{
    "2010-10-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1032748": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do evento “Jornada de Trabalho sobre Recursos Constitucionais” a ocorrer no dia 18 de outubro de 2010, das 10h00 às 16h00, realizando-se as atividades da parte da manhã no 9º andar do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e as atividades da parte da tarde no auditório do Edifício Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Jornada de Trabalho sobre Recursos Constitucionais”\r\n\r\n18 de outubro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n18/10/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nMesas de Discussão Criminal e Cível\r\n\r\nDr. Nilo Suassuna - Procurador de Justiça; Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais \r\n\r\nDr. Pedro Elias Erthal Sanglard - Procurador de Justiça; Assessor da Assessoria Cível\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nRecursos Constitucionais. Aspectos Relevantes \r\n\r\nDra. Nádia de Araújo - Procuradora de Justiça; Assessora da Assessoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos até o dia 15 de outubro pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1032748"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1032750": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2010 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00088099\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 027/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de pilhas, baterias e carregadores.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 040/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2009.00224824\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03.11.2010 às 10:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de obras jurídicas para o acervo geral e de referência da biblioteca do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 e 27 de outubro de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1032750"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1032749": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/10\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1032749"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1032751": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, na qualidade de Coordenadora da Comissão de Estágio Confirmatório, SOLICITA aos Promotores de Justiça, CECON XXIX (grupo II) e XXX, recentemente vitaliciados, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/ 4º andar) as cópias dos relatórios entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nId: 1032751"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1032519": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 436/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nINTERESSADO: GILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.658-8/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 09.09.10\r\n\r\nId: 1032519"
                    ],
                    "1032145": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 417/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.619-1/2006 - TERMO ADITIVO/SUDERJ - SUPERINT. DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, contra decisão proferida na sessão de 23.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.216-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOC. SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO, através de seu procurador THIAGO NAVES, OAB/RJ nº 162.035 e FLÁVIO MARCELO RAMOS DA SILVA, OAB/RJ nº 108.928, contra decisão proferida na sessão de 30.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.666-3/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 10.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.854-0/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN, através de seu procurador JOÃO PAULO RAMOS DE OLIVEIRA, OAB/RJ nº 139.169 e ANDRÉ LUIZ COSTA ALVES PEREIRA, OAB/RJ nº 105.289, contra decisão proferida na sessão de 06.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.938-5/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 15.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.139-6/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, através de sua procuradora LUANA ESTEVES DO NASCIMENTO, CPF 109.324.187-08, Identidade 21.356.671-4 DETRAN/RJ, contra decisão proferida na sessão de 08.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.805-9/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, através de sua procuradora LUANA ESTEVES DO NASCIMENTO, CPF 109.324.187-08, Identidade 21.356.671-4 DETRAN/RJ, contra decisão proferida na sessão de 20.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.323-1/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Imputação de Débito a JOÃO BATISTA LUIZ DE AZEVEDO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 06/10/2010.\r\n\r\nId: 1032145"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1032224": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 06/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222468-8/2009\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n35519/2010\r\n\r\n190.726.199-00\r\n\r\n227911-4/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n35102/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n233873-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n35114/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n233873-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n35115/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n239246-7/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n35544/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n218968-8/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n35574/2010\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n216765-0/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n35667/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n214689-1/2010\r\n\r\nCLÁUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n35196/2010\r\n\r\n693.995.307-87\r\n\r\n233216-7/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n35091/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n233242-6/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n35091/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n233237-1/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n35091/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n230975-4/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n35097/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n215339-0/2009\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n34925/2010\r\n\r\n657.759.707-30\r\n\r\n215339-0/2009\r\n\r\nJOSÉ ORESTES GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n34933/2010\r\n\r\n365.976.357-87\r\n\r\n237752-2/2008\r\n\r\nNEWTON OLIVEIRA VALLADÃO\r\n\r\n35165/2010\r\n\r\n900.122.917-49\r\n\r\n108991-0/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n34946/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n108991-0/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n34947/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n115058-1/2007\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n34961/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n108201-8/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n35033/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n108273-1/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n35035/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n108240-4/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n35036/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n108270-9/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n35037/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n108253-1/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n35038/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n217870-8/2009\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n34921/2010\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n217870-8/2009\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n34922/2010\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n100160-5/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n34998/2010\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\nId: 1032224"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1032610": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.410 - Nomeia LEONARDO TASCA HENNING, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Amanda de Oliveira Damasceno, matr. 02/3958/0-2, com validade a contar de 01.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.411 - Exonera ALEXANDRE TENORIA ROCHA, matr. 02/3839/0-4, do cargo em comissão em de Assistente, CCDAL 5, do ASR, da DGI, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Mauro Moore Junior, matr. 02/3309/0-5, com validade a contar de 07.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.413 - Exonera FABIO ALEXANDRE CALADO DA SILVA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3790/0-0, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 4ª IGM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Adjunto, CCDAL 4, da 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Segurasse Faria, matr. 02/3644/0-9, com validade a contar de 01.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.414 - Nomeia MARINA GUIMARÃES HEISS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3530/0-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Alexandre Calado da Silva, matr. 02/3790/0-0, com validade a con tar de 01.10.2010. \r\n\r\nId: 1032610"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1032388": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.279-6/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, referente a renovação de 1 (uma) assinatura, via internet, do Informativo SBC - Boletim de Custos, a favor da STABILE - SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA., no valor total de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.56, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1032388"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1032580": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.307-8/2010 - Ana Lucia Costa Bittencourt, matr. 02/3621/0-7; Gerson Lima Leal; Silvia Teófilo de Melo Velloso, matr. 02/1804/0-5; Sergio Barbosa da Silva, matr. 02/4126/0-2; Nelimar Duarte Dias da Silva; Nusia Ancelmo Mansur, matr. 02/3923/0-3; Flavia Gonçalves Ribeiro Melo, Rodrigo Pantoja Costa; Sabrina Caetano Barone, matr. 02/3686/0-5; Maria Aranha Clemente da Fonseca Costa, matr. 02/1871/0-0. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar de outubro de 2010.\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.592-6/2010 - Marcelo das Virgens Chagas, matr. 02/3138/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 13.12.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.556-2/2010 - Josefa Aureni Amorim Guerra, matr. 02/1827/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 05.11.2010.\r\n\r\nId: 1032580"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1032474": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.470-5/2010 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 67/2010, o qual teve como vencedor a empresa ATLANTICONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., nos itens 1 e 3, com o valor total de R$ 14.126,70. \r\n\r\nId: 1032474"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1032583": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no §2° do artigo 10, da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, o resultado da avaliação de desempenho funcional relativa ao ano de 2010, constante do Processo TCE-RJ n° 303.616-8/2010.\r\n\r\nRelação de matrículas dos servidores com nota acima de 60 pontos:\r\n\r\n02/000960/0-4\r\n\r\n02/001193/0-2\r\n\r\n02/001220/0-9\r\n\r\n02/001254/0-6\r\n\r\n02/001307/0-1\r\n\r\n02/001565/0-3\r\n\r\n02/001567/0-7\r\n\r\n02/001584/0-7\r\n\r\n02/001585/0-9\r\n\r\n02/001589/0-7\r\n\r\n02/001591/0-4\r\n\r\n02/001594/0-0\r\n\r\n02/001598/0-8\r\n\r\n02/001605/0-9\r\n\r\n02/001616/0-4\r\n\r\n02/001627/0-9\r\n\r\n02/001628/0-1\r\n\r\n02/001640/0-1\r\n\r\n02/001643/0-7\r\n\r\n02/001647/0-5\r\n\r\n02/001670/0-0\r\n\r\n02/001671/0-2\r\n\r\n02/001672/0-4\r\n\r\n02/001673/0-6\r\n\r\n02/001674/0-8\r\n\r\n02/001679/0-8\r\n\r\n02/001696/0-8\r\n\r\n02/001697/0-0\r\n\r\n02/001699/0-4\r\n\r\n02/001703/0-9\r\n\r\n02/001707/0-7\r\n\r\n02/001709/0-1\r\n\r\n02/001714/0-4\r\n\r\n02/001716/0-8\r\n\r\n02/001717/0-0\r\n\r\n02/001718/0-2\r\n\r\n02/001719/0-4\r\n\r\n02/001720/0-9\r\n\r\n02/001722/0-3\r\n\r\n02/001723/0-5\r\n\r\n02/001724/0-7\r\n\r\n02/001725/0-9\r\n\r\n02/001727/0-3\r\n\r\n02/001728/0-5\r\n\r\n02/001729/0-7\r\n\r\n02/001731/0-4\r\n\r\n02/001732/0-6\r\n\r\n02/001734/0-0\r\n\r\n02/001737/0-6\r\n\r\n02/001739/0-0\r\n\r\n02/001740/0-5\r\n\r\n02/001741/0-7\r\n\r\n02/001743/0-1\r\n\r\n02/001744/0-3\r\n\r\n02/001747/0-9\r\n\r\n02/001750/0-8\r\n\r\n02/001751/0-0\r\n\r\n02/001753/0-4\r\n\r\n02/001755/0-8\r\n\r\n02/001756/0-0\r\n\r\n02/001759/0-6\r\n\r\n02/001760/0-1\r\n\r\n02/001761/0-3\r\n\r\n02/001766/0-3\r\n\r\n02/001768/0-7\r\n\r\n02/001769/0-9\r\n\r\n02/001775/0-4\r\n\r\n02/001776/0-6\r\n\r\n02/001780/0-7\r\n\r\n02/001781/0-9\r\n\r\n02/001782/0-1\r\n\r\n02/001784/0-5\r\n\r\n02/001785/0-7\r\n\r\n02/001790/0-0\r\n\r\n02/001792/0-4\r\n\r\n02/001793/0-6\r\n\r\n02/001794/0-8\r\n\r\n02/001795/0-0\r\n\r\n02/001796/0-2\r\n\r\n02/001798/0-6\r\n\r\n02/001799/0-8\r\n\r\n02/001800/0-7\r\n\r\n02/001804/0-5\r\n\r\n02/001805/0-7\r\n\r\n02/001806/0-9\r\n\r\n02/001809/0-5\r\n\r\n02/001810/0-0\r\n\r\n02/001811/0-2\r\n\r\n02/001812/0-4\r\n\r\n02/001813/0-6\r\n\r\n02/001814/0-8\r\n\r\n02/001815/0-0\r\n\r\n02/001817/0-4\r\n\r\n02/001819/0-8\r\n\r\n02/001821/0-5\r\n\r\n02/001822/0-7\r\n\r\n02/001823/0-9\r\n\r\n02/001824/0-1\r\n\r\n02/001827/0-7\r\n\r\n02/001829/0-1\r\n\r\n02/001831/0-8\r\n\r\n02/001832/0-0\r\n\r\n02/001834/0-4\r\n\r\n02/001835/0-6\r\n\r\n02/001838/0-2\r\n\r\n02/001841/0-1\r\n\r\n02/001843/0-5\r\n\r\n02/001844/0-7\r\n\r\n02/001846/0-1\r\n\r\n02/001850/0-2\r\n\r\n02/001851/0-4\r\n\r\n02/001852/0-6\r\n\r\n02/001854/0-0\r\n\r\n02/001860/0-5\r\n\r\n02/001861/0-7\r\n\r\n02/001864/0-3\r\n\r\n02/001866/0-7\r\n\r\n02/001867/0-9\r\n\r\n02/001868/0-1\r\n\r\n02/001870/0-8\r\n\r\n02/001871/0-0\r\n\r\n02/001872/0-2\r\n\r\n02/001873/0-4\r\n\r\n02/001876/0-0\r\n\r\n02/001879/0-6\r\n\r\n02/001880/0-1\r\n\r\n02/001882/0-5\r\n\r\n02/001884/0-9\r\n\r\n02/001885/0-1\r\n\r\n02/001886/0-3\r\n\r\n02/001887/0-5\r\n\r\n02/001888/0-7\r\n\r\n02/001889/0-9\r\n\r\n02/001890/0-4\r\n\r\n02/001891/0-6\r\n\r\n02/001892/0-8\r\n\r\n02/001893/0-0\r\n\r\n02/001894/0-2\r\n\r\n02/001895/0-4\r\n\r\n02/001897/0-8\r\n\r\n02/001898/0-0\r\n\r\n02/001899/0-2\r\n\r\n02/001900/0-1\r\n\r\n02/001901/0-3\r\n\r\n02/001902/0-5\r\n\r\n02/001906/0-3\r\n\r\n02/001908/0-7\r\n\r\n02/001912/0-8\r\n\r\n02/001914/0-2\r\n\r\n02/001918/0-0\r\n\r\n02/001924/0-5\r\n\r\n02/001926/0-9\r\n\r\n02/001929/0-5\r\n\r\n02/001933/0-6\r\n\r\n02/001934/0-8\r\n\r\n02/001936/0-2\r\n\r\n02/001937/0-4\r\n\r\n02/001938/0-6\r\n\r\n02/001939/0-8\r\n\r\n02/001940/0-3\r\n\r\n02/001942/0-7\r\n\r\n02/001947/0-7\r\n\r\n02/001948/0-9\r\n\r\n02/001952/0-0\r\n\r\n02/001953/0-2\r\n\r\n02/001954/0-4\r\n\r\n02/001955/0-6\r\n\r\n02/001956/0-8\r\n\r\n02/001958/0-2\r\n\r\n02/001959/0-4\r\n\r\n02/001960/0-9\r\n\r\n02/001961/0-1\r\n\r\n02/001962/0-3\r\n\r\n02/001964/0-7\r\n\r\n02/001966/0-1\r\n\r\n02/001968/0-5\r\n\r\n02/001969/0-7\r\n\r\n02/001970/0-2\r\n\r\n02/001972/0-6\r\n\r\n02/001973/0-8\r\n\r\n02/001974/0-0\r\n\r\n02/001977/0-6\r\n\r\n02/001978/0-8\r\n\r\n02/001979/0-0\r\n\r\n02/001980/0-5\r\n\r\n02/001981/0-7\r\n\r\n02/001982/0-9\r\n\r\n02/001983/0-1\r\n\r\n02/001984/0-3\r\n\r\n02/001985/0-5\r\n\r\n02/001986/0-7\r\n\r\n02/001987/0-9\r\n\r\n02/001988/0-1\r\n\r\n02/001990/0-8\r\n\r\n02/001991/0-0\r\n\r\n02/001992/0-2\r\n\r\n02/001993/0-4\r\n\r\n02/001995/0-8\r\n\r\n02/001996/0-0\r\n\r\n02/001997/0-2\r\n\r\n02/001999/0-6\r\n\r\n02/002000/0-0\r\n\r\n02/002001/0-2\r\n\r\n02/002006/0-2\r\n\r\n02/002008/0-6\r\n\r\n02/002009/0-8\r\n\r\n02/002014/0-1\r\n\r\n02/002017/0-7\r\n\r\n02/002020/0-6\r\n\r\n02/002021/0-8\r\n\r\n02/002024/0-4\r\n\r\n02/002026/0-8\r\n\r\n02/002028/0-2\r\n\r\n02/002029/0-4\r\n\r\n02/002030/0-9\r\n\r\n02/002032/0-3\r\n\r\n02/002034/0-7\r\n\r\n02/002035/0-9\r\n\r\n02/002036/0-1\r\n\r\n02/002039/0-7\r\n\r\n02/002043/0-8\r\n\r\n02/002045/0-2\r\n\r\n02/002050/0-5\r\n\r\n02/002052/0-9\r\n\r\n02/002054/0-3\r\n\r\n02/002055/0-5\r\n\r\n02/002056/0-7\r\n\r\n02/002059/0-3\r\n\r\n02/002060/0-8\r\n\r\n02/002061/0-0\r\n\r\n02/002064/0-6\r\n\r\n02/002073/0-7\r\n\r\n02/002074/0-9\r\n\r\n02/002075/0-1\r\n\r\n02/002076/0-3\r\n\r\n02/002081/0-6\r\n\r\n02/002084/0-2\r\n\r\n02/00208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r\n\r\n02/003515/0-8\r\n\r\n02/003518/0-4\r\n\r\n02/003519/0-6\r\n\r\n02/003520/0-1\r\n\r\n02/003521/0-3\r\n\r\n02/003522/0-5\r\n\r\n02/003524/0-9\r\n\r\n02/003525/0-1\r\n\r\n02/003528/0-7\r\n\r\n02/003529/0-9\r\n\r\n02/003530/0-4\r\n\r\n02/003531/0-6\r\n\r\n02/003532/0-8\r\n\r\n02/003533/0-0\r\n\r\n02/003534/0-2\r\n\r\n02/003536/0-6\r\n\r\n02/003537/0-8\r\n\r\n02/003538/0-0\r\n\r\n02/003539/0-2\r\n\r\n02/003540/0-7\r\n\r\n02/003544/0-5\r\n\r\n02/003547/0-1\r\n\r\n02/003551/0-2\r\n\r\n02/003552/0-4\r\n\r\n02/003554/0-8\r\n\r\n02/003557/0-4\r\n\r\n02/003583/0-5\r\n\r\n02/003584/0-7\r\n\r\n02/003585/0-9\r\n\r\n02/003586/0-1\r\n\r\n02/003587/0-3\r\n\r\n02/003588/0-5\r\n\r\n02/003589/0-7\r\n\r\n02/003590/0-2\r\n\r\n02/003591/0-4\r\n\r\n02/003592/0-6\r\n\r\n02/003593/0-8\r\n\r\n02/003594/0-0\r\n\r\n02/003595/0-2\r\n\r\n02/003597/0-6\r\n\r\n02/003598/0-8\r\n\r\n02/003599/0-0\r\n\r\n02/003600/0-9\r\n\r\n02/003602/0-3\r\n\r\n02/003603/0-5\r\n\r\n02/003604/0-7\r\n\r\n02/003605/0-9\r\n\r\n02/003606/0-1\r\n\r\n02/003607/0-3\r\n\r\n02/003608/0-5\r\n\r\n02/003610/0-2\r\n\r\n02/003611/0-4\r\n\r\n02/003612/0-6\r\n\r\n02/003613/0-8\r\n\r\n02/003614/0-0\r\n\r\n02/003615/0-2\r\n\r\n02/003616/0-4\r\n\r\n02/003617/0-6\r\n\r\n02/003619/0-0\r\n\r\n02/003620/0-5\r\n\r\n02/003621/0-7\r\n\r\n02/003622/0-9\r\n\r\n02/003623/0-1\r\n\r\n02/003625/0-5\r\n\r\n02/003626/0-7\r\n\r\n02/003627/0-9\r\n\r\n02/003628/0-1\r\n\r\n02/003629/0-3\r\n\r\n02/003631/0-0\r\n\r\n02/003633/0-4\r\n\r\n02/003635/0-8\r\n\r\n02/003636/0-0\r\n\r\n02/003637/0-2\r\n\r\n02/003639/0-6\r\n\r\n02/003640/0-1\r\n\r\n02/003642/0-5\r\n\r\n02/003643/0-7\r\n\r\n02/003644/0-9\r\n\r\n02/003646/0-3\r\n\r\n02/003647/0-5\r\n\r\n02/003648/0-7\r\n\r\n02/003649/0-9\r\n\r\n02/003650/0-4\r\n\r\n02/003651/0-6\r\n\r\n02/003652/0-8\r\n\r\n02/003654/0-2\r\n\r\n02/003655/0-4\r\n\r\n02/003656/0-6\r\n\r\n02/003658/0-0\r\n\r\n02/003659/0-2\r\n\r\n02/003662/0-1\r\n\r\n02/003663/0-3\r\n\r\n02/003664/0-5\r\n\r\n02/003666/0-9\r\n\r\n02/003667/0-1\r\n\r\n02/003668/0-3\r\n\r\n02/003669/0-5\r\n\r\n02/003671/0-2\r\n\r\n02/003672/0-4\r\n\r\n02/003673/0-6\r\n\r\n02/003674/0-8\r\n\r\n02/003675/0-0\r\n\r\n02/003676/0-2\r\n\r\n02/003677/0-4\r\n\r\n02/003679/0-8\r\n\r\n02/003680/0-3\r\n\r\n02/003681/0-5\r\n\r\n02/003682/0-7\r\n\r\n02/003683/0-9\r\n\r\n02/003684/0-1\r\n\r\n02/003688/0-9\r\n\r\n02/003689/0-1\r\n\r\n02/003690/0-6\r\n\r\n02/003691/0-8\r\n\r\n02/003694/0-4\r\n\r\n02/003696/0-8\r\n\r\n02/003697/0-0\r\n\r\n02/003698/0-2\r\n\r\n02/003699/0-4\r\n\r\n02/003706/0-5\r\n\r\n02/003707/0-7\r\n\r\n02/003708/0-9\r\n\r\n02/003712/0-0\r\n\r\n02/003713/0-2\r\n\r\n02/003715/0-6\r\n\r\n02/003716/0-8\r\n\r\n02/003717/0-0\r\n\r\n02/003719/0-4\r\n\r\n02/003722/0-3\r\n\r\n02/003724/0-7\r\n\r\n02/003725/0-9\r\n\r\n02/003726/0-1\r\n\r\n02/003727/0-3\r\n\r\n02/003730/0-2\r\n\r\n02/003731/0-4\r\n\r\n02/003732/0-6\r\n\r\n02/003733/0-8\r\n\r\n02/003734/0-0\r\n\r\n02/003735/0-2\r\n\r\n02/003736/0-4\r\n\r\n02/003737/0-6\r\n\r\n02/003738/0-8\r\n\r\n02/003740/0-5\r\n\r\n02/003741/0-7\r\n\r\n02/003744/0-3\r\n\r\n02/003745/0-5\r\n\r\n02/003746/0-7\r\n\r\n02/003747/0-9\r\n\r\n02/003748/0-1\r\n\r\n02/003759/0-6\r\n\r\n02/003760/0-1\r\n\r\n02/003761/0-3\r\n\r\n02/003762/0-5\r\n\r\n02/003764/0-9\r\n\r\n02/003765/0-1\r\n\r\n02/003766/0-3\r\n\r\n02/003768/0-7\r\n\r\n02/003769/0-9\r\n\r\n02/003770/0-4\r\n\r\n02/003771/0-6\r\n\r\n02/003772/0-8\r\n\r\n02/003773/0-0\r\n\r\n02/003774/0-2\r\n\r\n02/003775/0-4\r\n\r\n02/003776/0-6\r\n\r\n02/003778/0-0\r\n\r\n02/003783/0-3\r\n\r\n02/003785/0-7\r\n\r\n02/003787/0-1\r\n\r\n02/003788/0-3\r\n\r\n02/003790/0-0\r\n\r\n02/003791/0-2\r\n\r\n02/003792/0-4\r\n\r\n02/003793/0-6\r\n\r\n02/003794/0-8\r\n\r\n02/003796/0-2\r\n\r\n02/003797/0-4\r\n\r\n02/003798/0-6\r\n\r\n02/003799/0-8\r\n\r\n02/003800/0-7\r\n\r\n02/003805/0-7\r\n\r\n02/003806/0-9\r\n\r\n02/003807/0-1\r\n\r\n02/003808/0-3\r\n\r\n02/003809/0-5\r\n\r\n02/003810/0-0\r\n\r\n02/003811/0-2\r\n\r\n02/003812/0-4\r\n\r\n02/003813/0-6\r\n\r\n02/003814/0-8\r\n\r\n02/003815/0-0\r\n\r\n02/003816/0-2\r\n\r\n02/003820/0-3\r\n\r\n02/003896/0-6\r\n\r\nRelação de matrículas dos servidores com nota igual ou inferior a 60 pontos:\r\n\r\n02/001079/3-4\r\n\r\n02/001576/0-8\r\n\r\n02/001676/0-2\r\n\r\n02/001989/0-3\r\n\r\n02/002013/0-9\r\n\r\n02/002088/0-0\r\n\r\n02/002283/0-8\r\n\r\n02/002372/0-7\r\n\r\n02/002571/0-3\r\n\r\n02/002827/0-2\r\n\r\n02/003527/0-5\r\n\r\n02/003548/0-3\r\n\r\n02/003685/0-3\r\n\r\nId: 1032583"
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                        "PROJETO DE LEI Nº 3308/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social ; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, prontos-socorros e Unidades Básicas de Saúde de afixar quadro informativo, nos seguintes termos previstos.\r\n\r\nArt. 2º Ficam os hospitais, prontos-socorros e Unidades Básicas de Saúde obrigados a afixar quadro informativo com a escala mensal de trabalho de todos os médicos que naquela respectiva unidade laborem. \r\n\r\nParágrafo Único - O dispoto no caput deste artigo se aplica a todas as instituições públicas ou privadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º O quadro informativo conterá, obrigatoriamente, as seguintes informações de cada um dos médicos: \r\n\r\nI - Nome completo; \r\n\r\nII - Número de registro no órgão profissional; \r\n\r\nIII - Especialidade; \r\n\r\nIV - Dias e horários dos plantões. \r\n\r\nArt. 4º A fixação do quadro será na sala de espera principal, em local visível e de fácil acesso.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei. \r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\nCada vez mais crescem os debates acerca de mudanças no modelo de saúde do país. Existem as constantes queixas de que o problema da saúde seria resolvido com o aumento de verbas públicas, no entanto a falta de controle dos plantões médicos figura como um dos principais responsáveis pela defasagem da saúde pública. \r\n\r\nOs recentes casos dos falsos médicos, que estarreceram a opinião pública, deixa claro que há trocas irregulares de plantão, muitas vezes por profissionais não habilitados. Em matéria publicada no jornal O Globo no dia 22/12/2009, Sylvio Júnior, subsecretário de Gestão do Trabalho da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, foi categórico ao elencar um dos grandes entraves do atual sistema: “Um dos principais problemas da rede pública é que muitos médicos deixam de comparecer aos plantões...”. \r\n\r\nNão são poucas as vezes em que o cidadão, necessitado de um atendimento médico adequado, não consegue ser atendido com êxito no nosso estado e no nosso país, pela ausência de profissionais que deveriam naquele momento estar nas unidades de saúde. Visando ao aperfeiçoamento das regras que envolvem a prestação dos serviços de saúde a população, proponho, por meio deste Projeto de Lei, uma maior transparência e democratização do acesso a informação, através da exigência de quadros fixados nas salas de espera de todos os hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde que contenham dados como nome completo do médico, número do registro profissional, especialidade, além dos dias e horários dos plantões.\r\n\r\nDesta forma, o cidadão terá os instrumentos e a informação necessários para fazer valer os seus direitos quando se deparar com a infeliz e degradante situação acima exposta. \r\n\r\nAlém de possibilitar aos usuários o conhecimento de nomes e dados dos profissionais escalados, a medida auxiliará no controle social a respeito do quantitativo das equipes necessárias ao atendimento da população. Esta medida é importante, visto que entidades representativas de profissionais de saúde tem denunciado o tamanho reduzido de várias equipes, insuficientes para o bom atendimento da população, assim como a falta de profissionais em determinadas especialidades.\r\n\r\nO projeto apenas reforça alguns princípios basilares da administração pública que pregam pela fiscalização, transparência e controle social. Diversos municípios do país já possuem leis semelhantes, como Teresina, Campo Grande, São Paulo, dentre outros. O próprio Governo do Estado do Rio de Janeiro já possui suas escalas dos hospitais estaduais divulgadas pela Internet. Fator importante foi a diminuição de mais de 50% na média de ausências dos médicos após a divulgação dos seus dados aos pacientes. \r\n\r\nA publicidade e a transparência de que trato, através de quadros fixados nas salas de espera de todas as unidades públicas de saúde, fará com que a população carente, sem acesso a internet, possa reivindicar pelos seus direitos e maximizar, assim, os resultados positivos já obtidos com a ação do Governo Estadual. \r\n\r\nPelo exposto, conclamo os nobres deputados desta Casa de Leis a aprovarem a presente proposição legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3309/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 13.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei disciplina a aplicação das penalidades administrativas, motivadas pela prática de atos de discriminação racial.\r\n\r\nArt. 2º - Será punido, nos termos desta lei, todo ato discriminatório por motivo de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional praticado no Estado do Rio de Janeiro, por qualquer pessoa, jurídica ou física, inclusive a que exerça função pública.\r\n\r\nArt. 3º - Consideram-se atos discriminatórios por motivo de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, para os efeitos desta lei:\r\n\r\nI - praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória;\r\n\r\nII - proibir o ingresso ou a permanência em ambiente ou estabelecimento aberto ao público;\r\n\r\nIII - criar embaraços à utilização das dependências comuns e áreas não-privativas de edifícios;\r\n\r\nIV - recusar, retardar, impedir ou onerar a utilização de serviços, meios de transporte ou de comunicação, consumo de bens, hospedagem em hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres ou o acesso a espetáculos artísticos ou culturais;\r\n\r\nV - recusar, retardar, impedir ou onerar a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis;\r\n\r\nVI - praticar o empregador, ou seu preposto, atos de coação direta ou indireta sobre o empregado;\r\n\r\nVII - negar emprego, demitir, impedir ou dificultar a ascensão em empresa pública ou privada, assim como impedir ou obstar o acesso a cargo ou função pública ou certame licitatório;\r\n\r\nVIII - praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação, o preconceito ou a prática de qualquer conduta discriminatória;\r\n\r\nIX - criar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que incitem ou induzam à discriminação;\r\n\r\nX - recusar, retardar, impedir ou onerar a prestação de serviço de saúde, público ou privado.\r\n\r\nArt. 4º - A prática dos atos discriminatórios a que se refere esta lei será apurada em processo administrativo, que terá início mediante:\r\n\r\nI - reclamação do ofendido ou de seu representante legal, ou ainda de qualquer pessoa que tenha ciência do ato discriminatório;\r\n\r\nII - ato ou ofício de autoridade competente.\r\n\r\nArt. 5º - Aquele que for vítima da discriminação, seu representante legal, ou quem tenha presenciado os atos a que se refere o artigo 3º desta lei, poderá relatá-los à Órgão definido pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§ 1º - O relato de que trata o “caput” deste artigo conterá:\r\n\r\n1 - a exposição do fato e suas circunstâncias;\r\n\r\n2 - a identificação do autor, com nome, prenome, número da cédula de identidade, seu endereço e assinatura.\r\n\r\n§ 2º - A critério do interessado, o relato poderá ser apresentado por meio eletrônico, no sítio de rede mundial de computadores do Órgão competente. \r\n\r\n§ 3º - Recebida a denúncia, competirá ao Órgão Competente:\r\n\r\nI - promover a instauração do processo administrativo devido para apuração e imposição das sanções cabíveis;\r\n\r\nII - transmitir notícia à autoridade policial competente, para a elucidação cabível, quando o fato descrito caracterizar infração penal.\r\n\r\nArt. 6º - O Estado do Rio de Janeiro para cumprir o disposto nesta lei, poderá firmar convênios com Municípios.\r\n\r\nArt. 7º - As sanções aplicáveis aos que praticarem atos de discriminação nos termos desta lei serão as seguintes:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa de até 1000 (mil) UFIR´S - Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII - multa de até 3000 (três mil) UFIR´S - Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro, em caso de reincidência;\r\n\r\nIV - suspensão da licença estadual para funcionamento por 30 (trinta) dias;\r\n\r\nV - cassação da licença estadual para funcionamento.\r\n\r\n§ 1º - Quando a infração for cometida por agente público, servidor público ou militar, no exercício de suas funções, sem prejuízo das sanções previstas nos incisos I a III deste artigo, serão aplicadas as penalidades disciplinares cominadas na legislação pertinente.\r\n\r\n§ 2º - O valor da multa será fixado tendo-se em conta as condições pessoais e econômicas do infrator e não poderá ser inferior a 500 (quinhentas) UFIR´S - Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - A multa poderá ser elevada até o triplo, quando se verificar que, em virtude da situação econômica do infrator, sua fixação em quantia inferior seria ineficaz.\r\n\r\n§ 4º - Quando for imposta a pena prevista no inciso V deste artigo, deverá ser comunicada a autoridade responsável pela outorga da licença, que providenciará a sua execução, comunicando-se, igualmente, a autoridade federal ou municipal para eventuais providências no âmbito de sua competência.\r\n\r\nArt. 8º - Na apuração dos atos discriminatórios praticados com violação desta lei, deverão ser observados os procedimentos previstos na Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 9º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 10º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.”\r\n\r\nA presente proposição tem por finalidade garantir, na sua plenitude, a dignidade da pessoa humana, como disposto nos artigos 1°, III E 3°, IV, da Constituição Federal e busca também seguir o comando contido no artigo 5° inciso XLI, da Constituição da República, em virtude do qual deve ser punida, na forma da lei, qualquer discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais. \r\n\r\nAlém do fato de o racismo atentar contra os princípios em torno dos quais a sociedade brasileira se organiza, especialmente a dignidade e a igualdade inerentes a todos os seres humanos, todas as formas de discriminação em razão de raça ou cor são cientificamente falsas, moralmente condenáveis e socialmente injustas, sobretudo, as idéias ou teorias de superioridade, que pretendem justificar o ódio ou qualquer forma de exclusão ou restrição. Tais teorias são também perigosas, porque inspiram comportamentos que perturbam a convivência harmoniosa das pessoas. \r\n\r\nÉ por isso, que o Poder Público necessita atuar para coibir e combater todas essas manifestações de preconceito e discriminação. Entre os meios apropriados para esse combate está a previsão de sanções administrativas, cuja aplicação tende a promover e estimular o respeito efetivo dos direitos humanos, inclusive no atendimento aos usuários do serviço público e nas relações de consumo.\r\n\r\nPelo exposto, conclamo os nobres Parlamentares desta Eminente Casa de Leis a aprovarem a presente proposição, na certeza da justiça e do mérito do Projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3310/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPRA DE PRODUTOS COM MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Meio Ambiente; e de Servidores Públicos .\r\n\r\nEm 13.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei dispõe sobre a compra de produtos com madeira, pela Administração Pública Estadual, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica vedada a compra de madeira não manejada pela Administração Pública Estadual. \r\n\r\nArt. 3º - A madeira manejada receberá um selo de identificação, que comprova a aprovação do plano de manejo pelos órgãos certificadores independentes.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"DISPÕE SOBRE A COMPRA DE PRODUTOS COM MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \"\r\n\r\nA “madeira manejada” é a madeira oriunda de uma “floresta manejada”, cuja forma de exploração permite atender a produção e, ao mesmo tempo manter as florestas nativas. Deste modo, a madeira manejada é extraída da natureza através de técnicas de exploração de baixo impacto e com um planejamento cuidadoso, baseado em um plano de manejo florestal que decide, por exemplo, quais espécies poderão ser extraídas, quais árvores poderão ser cortadas, quais espécies deverão permanecer na floresta para garantir a sua regeneração e como as árvores serão derrubadas e as toras arrastadas. O plano de manejo florestal também deve respeitar os direitos de posse da terra, os direitos das comunidades locais e deve atender às condições trabalhistas mais exigentes. Se o plano de manejo for aprovado pelos órgãos certificadores independentes, a madeira extraída receberá um selo, identificável no mercado pelos consumidores.\r\n\r\nA postura alternativa de promover o desenvolvimento baseia-se na hipótese de que os moradores, tendo interesse econômico na extração contínua de bens são estimulados diretamente a cuidar da floresta, enquanto que o poder público possui extrema capacidade de criar um ambiente jurídico legal e sócio-econômico que viabilize a adoção de práticas sustentáveis, já que as experiências em curso provam que é técnica e economicamente viável usar a floresta de forma responsável.\r\n\r\nA lei prevê duas formas de exploração de madeira que são o desmatamento autorizado e o manejo florestal. O desmatamento pode ser autorizado pelos órgãos ambientais em áreas destinadas a cultivos e pastos, sempre e quando fica fora da área de reserva legal da propriedade. Portanto, o desmatamento autorizado é apenas legal, mas não contribui para a manutenção da floresta, diferentemente da madeira manejada, que costuma ser mais cara devido à elaboração do plano de manejo.\r\n\r\nAtravés do auxílio do poder público, espera-se uma desburocratização dos procedimentos de modo a garantir uma maior acessibilidade e incentivo a esta forma de organização. Esperam-se também concessões de créditos, licenças de operação e autorizações de transporte, a fim de reduzir os custos da produção final. Para tal, é imprescindível que o próprio poder público reforce a fiscalização, reduzindo assim a concorrência entre a madeira manejada e a madeira clandestina, que possui um custo bem menor.\r\n\r\nEnquanto isso, o consumidor informado priorizará a compra de maneira manejada por ter a segurança de que a madeira adquirida contribui para a redução dos impactos negativos gerados pelo desmatamento e aceitará pagar um pouco mais pelo produto por reconhecer os custos adicionais relacionados ao planejamento. \r\n\r\nNeste sentido, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3311/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE TELEFONIA MÓVEL E/OU CELULAR NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Saúde; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia ; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 13.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Esta Lei dispõe sobre a acessibilidade de telefonia móvel e/ou celular nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam obrigadas as operadoras de telefonia fixa e móvel celular, na área de suas respectivas concessões, a instalar acesso telefônico de emergência, para atendimentos de saúde e para comunicação de ocorrências policiais nas rodovias em operação no Estado, estaduais e federais, em toda sua extensão.\r\n\r\n§ 1° - No caso de telefonia fixa, o atendimento se dará através de equipamento telefônico às margens da rodovia, com espaçamento de 1,5 quilômetros entre os equipamentos, com margem de até 500 metros para mais ou para menos, conforme condições técnicas da rodovia.\r\n\r\n§ 2° - No caso de telefonia móvel celular, deverá ser disponibilizado, ao longo dos trechos rodoviários, sinal suficiente para atendimento de emergência.\r\n\r\n§ 3° - Fica facultado às operadoras a utilização dos terminais e dos sinais eletromagnéticos para exploração comercial de seus serviços.\r\n\r\nArt. 3° - Fica facultada a instalação de placas informativas da disponibilização do serviço, no tamanho máximo de 4 metros quadrados ou superior, caso haja legislação específica aplicável, podendo conter a logomarca da concessionária em tamanho não superior a 20% do tamanho total da placa.\r\n\r\n§ 1° - Em caso de haver mais de uma operadora, as placas conterão logomarcas alternadas a cada placa, de maneira paritária, devendo as concessionárias envolvidas acordarem previamente entre si a ordem de instalação.\r\n\r\n§ 2° - As placas deverão conter os telefones do hospital público do município na qual se encontra, do serviço de atendimento móvel de urgência e da polícia rodoviária competente para atendimento de ocorrências na rodovia.\r\n\r\n§ 3° - A instalação das placas tratadas neste artigo deverão obedecer à legislação de trânsito e demais normas e autorizações pertinentes.\r\n\r\nArt. 4° - Fica facultada às operadoras a operaração em conjunto, fornecendo alternativamente sinal de telefonia móvel celular, substituindo 6 terminais físicos, de modo a haver, no mínimo, um terminal físico a cada 10 quilômetros.\r\n\r\nParágrafo Único - O sinal disponibilizado deverá atender a todos os usuários de telefonia móvel, categoria serviço móvel pessoal, independentemente da operadora utilizada.\r\n\r\nArt. 5° - Fica autorizado o Poder Executivo a celebrar convênio conjuntamente com a União e Operadoras para a utilização do FUST - Fundo de Universalização das Telecomunicações para a implantação do serviço tratado nesta lei.\r\n\r\nArt. 6° - As concessionárias deverão atender às normas técnicas homologadas pela ANATEL para atendimento das disposições contidas nesta lei, assim como às normas ambientais aplicáveis.\r\n\r\n§ 1° - Os pedidos de licença ambiental para a implantação dos serviços objeto desta lei terão prioridade e deverão tramitar no prazo máximo de 90 dias.\r\n\r\n§ 2° - Caso os pedidos de licença não sejam analisados no prazo assinado no § 1°, as operadoras ficam autorizadas a implantarem em caráter temporário os serviços até que os pedidos de autorização sejam definitivamente analisados.\r\n\r\nArt. 7° - As despesas com a execução desta lei, relativas a eventual participação do Estado na implantação, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 8° - Esta lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE TELEFONIA MÓVEL E/OU CELULAR NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nO acesso a equipamentos de comunicação é uma medida fundamental, pois a implantação de um sistema de telefonia eficiente tornará mais ágeis, por exemplo, os serviços de socorros médico e mecânico, além de poder contribuir com a eficácia da ação policial. \r\n\r\nVale ressaltar que o Projeto de Lei também estabelece a divulgação, nos locais de instalação dos equipamentos, de números telefônicos úteis para os motoristas, a fim de facilitar a comunicação.\r\n\r\nRessalte-se, ainda, que a proposta prevê, para sua viabilização, a realização de acordos entre as concessionárias dos serviços de telefonia e os governos estadual e federal, para utilização de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST), que somam cerca de R$ 21 bilhões. O FUST, instituído pela Lei Federal 9998 (17/08/2000) e regulamentado pelo Decreto Federal 3624 (05/10/2000), objetiva justamente proporcionar recursos para cobertura de parcela de custos operacionais referentes ao cumprimento das obrigações de universalização dos serviços de telecomunicações que não seja - a parcela - recuperável com a exploração direta dos serviços. \r\n\r\nEsses recursos são compostos, basicamente, por contribuição mensal das próprias prestadoras, nos regimes público e privado, incumbidas da execução das telecomunicações no país. E, especialmente neste caso, o uso do FUST é perfeitamente possível, uma vez que, pela natureza do projeto de lei, o interesse público, aqui traduzido na segurança e saúde dos usuários da rodovia, prevalece sobre as questões comerciais.\r\n\r\nPelo exposto, conclamo os nobres Parlamentares desta Eminente Casa de Leis a aprovarem a presente proposição, na certeza da justiça e do mérito do Projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3312/2010\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELEFONIA A DEMONSTRAREM, NAS SUAS FATURAS O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DO ICMS.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor .\r\n\r\nEm 13.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as empresas de energia elétrica e de telefonia consignarem, em campo próprio das faturas emitidas aos seus consumidores/usuários, o demonstrativo e o procedimento da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS incidente nestes serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"OBRIGA AS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELEFONIA A DEMONSTRAREM, NAS SUAS FATURAS O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DO ICMS.\r\n\r\nDesde a instituição do Imposto sobre operações de Circulação de Mercadorias e Serviços, incidente sobre o consumo de energia elétrica e serviços de telefonia, sempre pairou sobre a população de usuários e consumidores a dúvida sobre os valores cobrados. \r\n\r\nA questão pode ser simples aos olhos do observador instruído nas Ciências Contábeis ou no Direito Tributário, contudo, na visão da maioria, leiga nesses assuntos tributários, é difícil ou quase impossível entender como uma alíquota de 25% (vinte e cinco porcento) se transformam em 33% (trinta e três porcento) num primeiro exame.\r\n\r\nO consumidor comum tem o direito, consignado inclusive no Código de Defesa do Consumidor, para não dizer da Lei Maior, de saber como são calculados e cobrados os serviços que lhe são oferecidos, bem como, os impostos que lhe são cobrados, direta ou indiretamente.\r\n\r\nÉ, pois, função do Poder Executivo tornar simples, transparente e inteligível à população do Estado do Rio de Janeiro a cobrança do ICMS, pois é o próprio o responsável pela implementação, fiscalização, controle e arrecadação do imposto.\r\n\r\nPor fim, apelo aos nobres pares desta Casa de Leis que, com o seu respectivo beneplácito, aprovem o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3313/2010\r\n\r\nDENOMINA RODOVIA PREFEITO DELIO BAZÍLIO LEAL O TRECHO DA ESTRADA RJ-127, SITUADO ENTRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116) E A CONFLUÊNCIA DE LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARACAMBI E ENGº PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nAutor: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 13.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominado “RODOVIA PREFEITO DELIO BAZÍLIO LEAL” o trecho da Estrada RJ-127, situado entre a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) e a confluência de limites entre os municípios de Paracambi e Engº Paulo de Frontin.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto no artigo anterior não abrange o trecho urbano da Estrada Rj-127, na cidade de Paracambi, denominado Av. Nilo Peçanha.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputada APARECIDA GAMA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Município de Paracambi comemora, este ano, seu 50º aniversário de Emancipação Política (Lei nº 4.426, de 8 de agosto de 1960). O Emancipador e 1º Prefeito do Município, Delio Bazílio Leal, foi, igualmente, Fundador do MDB/PMDB no Estado do Rio de Janeiro e Líder regional pela redemocratização do País.\r\n\r\nAssim, temos que esse destacado administrador e político fluminense receba a homenagem póstuma dos seus concidadãos, dando-lhe o nome a uma estrada que tanto significa para Paracambi e municípios vizinhos.\r\n\r\nOFÍCIO AGETRANSP/PRESI Nº 173/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 3153/2010.\r\n\r\nEm 05.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo Souza Santos\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nReferência: Ofício GP nº 339/2010 \r\n\r\nAssunto: Projeto de Lei nº 3153/2010\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao Ofício em epígrafe, encaminhamos, em anexo, o Parecer nº 044/2010 - CER, subscrito pela Procuradora Geral desta Agência Reguladora, Dra. Cássia Elaine Rocha.\r\n\r\nNa expectativa de termos atendido ao solicitado permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nProcesso: E-12/010.357/201O \r\n\r\nData: 17/09/2010\r\n\r\nFls: 06\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nPARECER N° 044/2010-CER \r\n\r\nPROCESSO N° E-12/010.357/2010\r\n\r\nPROJETO DE LEI - ALTERAÇÃO DE NORMAS CONTRATUAIS QUANTO A OBRIGAÇÕES DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS - REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÃO PREVISTOS NO CONTRATO - MAJORAÇÃO DO ÔNUS DE SUA PRESTAÇÃO - COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO PARA IMPOR REFERIDA OBRIGAÇÃO - EXAME DA QUALIDADE E DA SEGURANÇA DO SERVIÇO - INCONSTITUCIONALlDADE - O estabelecimento de obrigações novas implica alterações de ordem contratual estatuídas entre o Poder Concedente (Estado) e a Concessionária, constituindo-se em matéria de iniciativa legislativa privativa do Chefe do Poder Executivo (CF, art. 61, § 1°, lI, \"b\"), caracterizando-se, ainda em: (i) invasão do campo de reserva de Administração, ex vi do art. 84, VI, \"a\", da CF, com a redação da EC nº 32/2001; e, (ii) violação do art. 2° da Carta Magna, que consagra o princípio da separação de poderes, promovendo alteração de cláusulas contratuais oriundas, legítima e legalmente, de edital e contratos elaborados pelo Executivo, ao qual competiria, privativamente, alterá-Ias unilateralmente.\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que obriga as concessionárias de serviço público de transportes ferroviários e metroviários de passageiros a proceder à \"instalação de bagageiros internos nos trens \", ex vi do caput do art. 1°, do Projeto em apreço. O artigo 2° (último do projeto de lei) atribui a esta AGETRANSP a responsabilidade pela regulamentação da referida instalação, no prazo de 90 (noventa) dias, bem como a fiscalização do cumprimento das obrigações instituídas em lei.\r\n\r\nO Projeto de Lei não seguiu seu trâmite normal e, antes de ir à aprovação pela Assembleia Legislativa e ser enviado ao Executivo para sanção ou veto, a Comissão de Constituição e Justiça atendeu à solicitação do relator do Projeto, no sentido de que o mesmo fosse baixado em diligência para oitiva desta AGETRANSP, solicitando-se para tanto, fosse atendido o prazo de 30 (trinta) dias, consoante o Ofício de fls. 03.\r\n\r\nAssim é que o feito veio à consideração desta Procuradoria da Agência para exame e Parecer jurídico.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nO Projeto, de iniciativa de nobre membro do Legislativo, a despeito de seu escopo de melhor atender ao interesse dos passageiros do referido modal de transporte, de molde a criar um espaço para a colocação de seus pertences de maior peso e volume, invade esfera de competência do Executivo, seja no que se refere à produção de atos de índole puramente administrativa seja pelo fato de tratar de matéria de iniciativa legislativa privativa do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nEm homenagem ao princípio da separação e harmonia entre os Poderes, a Constituição da República consignou em seu art. 61, § 1 °., inciso lI, alínea \"b\", norma daí decorrente, qual seja, a de que são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre serviços públicos, incluindo-se, aí, as instalações físicas onde estes são prestados.\r\n\r\nEm razão de tal norma específica do art. 61 acima colacionada decorrer de princípio genérico consagrado no art. 2° da Lei Maior, a jurisprudência do Colendo Supremo Tribunal Federal pacificou-se no sentido da observância compulsória pelas Assembléias Legislativas dos Estados-membros, mesmo no exercício do poder constituinte decorrente, das regras básicas do processo legislativo federal, como, por exemplo, daquelas que dizem respeito à iniciativa privativa da Chefia do Poder Executivo (RDA 199/173 e 191/194). Nesse assentir, é de concluir-se que as aludidas regras estão ínsitas ao princípio da separação e harmonia dos Poderes, ao qual todos os entes federativos se encontram subordinados quando da elaboração, seja de seu processo legislativo seja de normas que tangenciem o tema como na hipótese vertente.\r\n\r\nA obrigação estipulada acarreta, também, ônus financeiro a ser suportado pelas empresas concessionárias, uma vez que deverão instalar os bagageiros às suas expensas. Tanto importaria dizer que esse aumento de despesa implicaria o direito das mesmas em exigir o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Tal impacto não foi previamente estudado, mas pode redundar em aumento das passagens cobradas aos usuários. O certo é 'que não se pode imputar à Concessionária o custo daí decorrente, pura e simplesmente, uma vez que não se trata de obrigação ou investimento contratualmente previsto.\r\n\r\nVeja-se, também, que há uma alteração do interior dos vagões dos trens ferroviários e metroviários sem que estudos referentes a um aumento da qualidade e da manutenção da segurança fossem realizados previamente à determinação da instalação desses equipamentos. Tal estudo poderia ser realizado pela própria AGETRANSP, porém, jamais poderia ser-lhe imposto por ato legislativo. Essa verificação prévia, isto é, se a instalação de bagageiros melhora a qualidade do transporte urbano de passageiros usuários dos trens ferroviários e metroviários ou se, ao contrário, reduz-lhes os espaços internos dos carros de transporte e causam algum tipo de risco à segurança dos mesmos é própria do administrador da coisa pública e não pode ser preterida em favor de uma iniciativa legislativa, ainda que de boa intenção.\r\n\r\nOutro aspecto a ser destacado refere-se ao fato de que as normas que se pretende introduzir mediante o Projeto de lei em apreço acabam por regular situações pertinentes ao funcionamento interno da Administração ou de serviços a ela cometidos, invadindo o campo de reserva de Administração (CF, art. 84, VI, \"a\", na redação da Emenda Constitucional nº 32/2001). Por se tratar de produção privativa do Chefe do Executivo, viola, também, o princípio da separação e harmonia dos poderes do art. 2º da CF/88, por nós, tantas vezes, mencionado.\r\n\r\nDestarte, outra conclusão não se pode extrair, senão a de que o Projeto de Lei em questão padece de insanável vício de inconstitucionalidade, ainda que venha a ser sancionado pela Chefia do Executivo. Alvitramos, assim, e após a ciência do CODIR desta Agencia, a devolução dos presentes autos à egrégia Assembleia Legislativa de nosso Estado, sugerindo, outrossim, ante os objetivos positivos que decorrem do Projeto de Lei em questão, seja o mesmo, se este for o interesse daquela Casa de Leis, remetido ao Executivo como \"Indicação Legislativa\" a fim de que, em vindo a ser apresentado para aprovação plenária pele Governador do Estado.\r\n\r\nÉ o parecer, s.m.j.\r\n\r\nCÁSSIA ELAINE ROCHA\r\n\r\nProcuradora Geral da Agetransp\r\n\r\nMat. 222-0 \r\n\r\nOFÍCIO GDPF 424/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 13.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao disposto no Art. 247 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informo a Vossa Excelência que estarei ausente do país no período de 10 a 13 de outubro para tratar de assuntos particulares, solicitando, portanto, que se digne determinar o desconto em minha remuneração deste período.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n11331 - DE APLAUSOS para o Sr. SANDRO DORF, Médico Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, como reconhecimento pelo destacado trabalho que realiza na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Irajá.\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n11332 - DE APOIO ao Exmo Sr. Juiz Espanhol BALTASAR GARZÓN, pela relevante contribuição de seu trabalho à causa dos direitos humanos, bem como manifestar solidariedade e apoiá-lo nesse momento em que ele foi afastado, na Espanha, das investigações que conduzia sobre crimes cometidos pelo regime franquista.\r\n\r\nId: 1032735"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Ademir Melo, Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, João Pedro, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Sabino, Tucalo (20), assume a Presidência o Senhor Deputado Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Caetano Amado, a convite; Luiz Paulo, a convite; Paulo Ramos, a convite; Alessandro Molon, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, Srs. Deputados presentes, hoje, dia 13 de outubro, um dia após nós comemorarmos o dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, imaginava eu, Deputado Paulo Ramos, que inspirado no amor divino, o Governador e o secretário de Fazenda, Renato Villela, decidissem pagar a prestação pecuniária eventual dos fazendários, aprovada por esta Casa em acordo com o Governo, inclusive com a participação de V.Exa., Deputado Gilberto Palmares, no Colégio de Líderes. Mas o secretário Renato Villela insiste em que ele é maior do que o Parlamento e maior do que o Governador. \r\n\r\nLembrava bem o Deputado Paulo Ramos, que esta Casa tem que chamar aqui o secretário de Fazenda para ele explicar porque lei foi aprovada com a presença de três secretários do Governo - Planejamento, Casa Civil e o próprio da Fazenda -; os líderes de todos os partidos; a lei foi sancionada pelo governador, e o Secretário de Fazenda, manu militari, não paga aquilo que deve aos senhores fazendários. \r\n\r\nAs eleições passaram. Levantava-se até a hipótese, antes das eleições, como disse o nobre Deputado Paulo Ramos, de uma possível vendeta contra os fazendários e os parlamentares de oposição que apoiaram essa tese. Bem, as eleições terminaram: quem tinha de ser eleito aqui para o Parlamento o foi; a questão do governo do Estado está decidida; só falta a eleição presidencial. E o Secretário de Fazenda não cumpre aquilo que determina a lei. \r\n\r\nV. Exa. hoje contou com nove parlamentares em plenário a abertura e o Expediente Inicial. Eu aviso a V. Exa. que eu pedirei verificação de quórum na Ordem do Dia nos dois projetos do Poder Executivo, porque defini aqui claramente, antes do término das eleições, que enquanto o governo não honrasse o compromisso com os senhores fazendários, que não honrasse o compromisso com este Parlamento, nós iríamos trabalhar na obstrução do trâmite dos projetos do Poder Executivo. \r\n\r\nInfelizmente, até agora nada ocorreu. Já levamos essas questões ao Presidente desta nossa Casa, ao líder do governo. Seguramente o governador já teve notícia do que está ocorrendo, mas o problema não está resolvido. E quem está criando o problema é o Sr. Secretário de Fazenda Renato Villela que quer uma Secretaria de Fazenda, Deputado Gilberto Palmares, totalmente terceirizada. Ele acha certamente que a Secretaria de Fazenda pode funcionar só com os auditores fiscais; que não precisa do corpo técnico, do corpo instrutivo, do corpo de funcionários que há décadas dá o melhor de si para que as receitas do Estado aumentem. Tudo isso, além de um absurdo, é um desrespeito ao fazendário e principalmente um desrespeito ao Parlamento fluminense.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero trazer aqui claramente a minha posição, porque isso representa um desgaste, hoje, nas minhas relações com as lideranças do governo, pois trato com a Assembleia Legislativa é para ser cumprido. E nós não fizemos acordo político individual, não! Foi um acordo no colégio de líderes, com assento de todos os partidos políticos, de que o caminho era aquela nova lei como foi construída. E quando o Poder Executivo não honra um trato com o Parlamento a favor do funcionalismo, realmente não temos porque ter qualquer esperança no futuro. \r\n\r\nVolto a dizer, não foi uma conversa de bastidores, foi uma reunião no colégio de líderes com três secretários de Estado, o presidente da Casa, o líder do governo, os líderes das bancadas, e a lei foi sancionada pelo governador. Ora, se isso não vale, Deputado Paulo Ramos, o que pode valer?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me permite?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Está comprovado que não vale. No nosso Estado do Rio de Janeiro a aplicação da lei é seletiva. \r\n\r\nO Poder Executivo, através do Secretário de Fazenda, aplica uma lei ao sabor de um interesse duvidoso. Se não é do interesse da população, não é do interesse da Arrecadação, é interesse de quem? Tem que ter uma explicação.\r\n\r\nVamos ver se o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Edson Albertassi, ao receber o requerimento que certamente também será subscrito por V.Exa...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Com todo o prazer!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vamos ver se ele faz a convocação de urgência para que o Secretário explique a razão de tamanha afronta, pois diz respeito a um direito conquistado a duras penas pelos fazendários, nesta Casa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, para concluir, estaremos vigilantes para não permitir que nenhum projeto do governo prossiga nesta Casa enquanto essa questão não for resolvida, e tenho certeza de que todos os parlamentares serão solidários aos fazendários. \r\n\r\nSe V.Exa. leu o relatório, até muito bem feito e recebido por todos os Deputados, dos últimos seis meses e publicado no último bimestre, há de verificar que a arrecadação dos ICMS superou a meta. Se isso ocorreu, não foi por conta do esforço solitário do Secretário de Fazenda ou dos auditores fiscais; foi por um esforço coletivo da Secretaria de Fazenda como um todo, que tem que ser uma e indivisível.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, solicito ao Deputado Caetano Amado que assuma a presidência, para que eu possa fazer o meu pronunciamento.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não há como fugir do principal elemento da conjuntura em que vivemos, que são os debates relacionados ao segundo turno da eleição presidencial. \r\n\r\nAlguém já disse que em um debate dessa natureza se discutem programas, projetos e também valores. Aliás, observando os últimos debates entre os dois candidatos - a mais bem votada no primeiro turno, Dilma Roussef, e seu oponente José Serra - parece que querem discutir mais valores ou antivalores. \r\n\r\nAcho que todos nós, cidadãos - principalmente aqueles que têm responsabilidade pública, que têm interesse, que estão definidos por uma determinada candidatura - não podemos nos omitir de entrar no debate e defender os valores em que acreditamos, com todos os ônus que isso pode trazer. \r\n\r\nEstive ainda há pouco em um ato, no Buraco do Lume, e estava dizendo que há alguns meses foi assassinado, em São Gonçalo, um adolescente de 14 anos. Repito: foi assassinado, em São Gonçalo, um adolescente de 14 anos. \r\n\r\nE por que ele foi assassinado, Sr. Presidente? Todos os indícios apontam que foi assassinado por outros jovens numa manifestação de homofobia, ou seja, foi assassinado, supostamente, por ter uma orientação homossexual. \r\n\r\nÉ fato claro, inequívoco, que ninguém pode ignorar que nós somos uma sociedade em que alguns segmentos ainda são alvo de enorme discriminação e preconceito, que na maioria das vezes se manifesta por atitudes que causam constrangimento, mas que às vezes se manifesta também, Sr. Presidente, o que é pior, dessa forma, com violência física que chega a tirar a vida de um adolescente de 14 anos. \r\n\r\nTem se falado muito, Sr. Presidente, sobre a questão da família. Chamaria à reflexão aqueles que nos ouvem, quem, como no meu caso, é pai, é avô, é tio. Como devem ter ficado a família desse adolescente, os pais, os tios, irmãos, primos, os amigos desse adolescente assassinado no município de São Gonçalo em uma manifestação homofóbica? Por acaso a família desse jovem não deve ter sofrido e não deve estar sofrendo até hoje?\r\n\r\nSr. Presidente, eu, com erros e acertos, estou ao lado daqueles que entendem que uma sociedade só pode se dizer de fato democrática quando a diversidade e o pluralismo forem considerados um valor; quando as manifestações, as mais diversas, de concepção política, de fé religiosa e até de orientação sexual, independentemente de qual seja a nossa opinião a respeito de cada uma delas, não sejam motivo de ações de constrangimento e até de violência física e de assassinato. \r\n\r\nPor que trago esta questão à tribuna, Sr. Presidente? Porque agora o debate é sobre valores, então, vamos discutir os valores. Eu estou entre aqueles que acham que ninguém pode sofrer constrangimento e ninguém pode ser morto, como morreu esse jovem, pelo fato de ter uma orientação sexual distinta da minha. Já que se discute que no debate presidencial os valores estão em jogo, eu digo que a candidata que foi ao segundo turno como a mais votada tem sido atacada exatamente por estar associada a um governo que trouxe o debate para a sociedade com o Plano Nacional de Direitos Humanos - entre os seus aspectos está o combate à violência homofóbica, o combate à violência contra mulheres. \r\n\r\nEu acho que é preciso que esse dado seja trazido para a população, para os telespectadores, para os cidadãos e cidadãs do Rio de Janeiro, para eles livremente definirem se querem na União um governo que respeite o pluralismo, que respeite a diversidade, que tenha um compromisso central com os direitos da pessoa humana, que não entenda que a diferença de gênero ou as várias religiões possam dar motivo à discriminação.\r\n\r\nEu toquei tanto no tema que já encontrei pessoas dizendo que sou umbandista. Não sou umbandista nem sou adepto do candomblé. Se fosse, diria explicitamente, porque são manifestações de fé que merecem respeito como quaisquer outras. A minha formação é católica, mas, como democrata, como respeitador dos direitos da pessoa humana, acho que todas as religiões devem ser objeto de respeito. A candidata mais votada, que está no segundo turno, tem sido atacada por isso, porque defende uma plataforma, porque tem compromisso com o plano que defende a diversidade religiosa, que defende o Estado laico para se respeitar todas as religiões e todas as orientações sexuais.\r\n\r\nTrago este elemento à tribuna do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, que, como tal, Deputado Sabino, é naturalmente também plural, dizendo o seguinte: eu vou para o segundo turno com absoluta convicção por várias razões, mas entre elas, porque me convenci - e nem achava isso no início - que a outra proposta, infelizmente, não tem um compromisso radical com a diversidade e com o pluralismo. Não tem um compromisso com o respeito a todas as religiões, inclusive as religiões de matriz afro. Tergiversa, foge ao debate sobre a necessidade de existirem, sim, programas que combatam a violência homofóbica. \r\n\r\nÉ por estas razões, Sr. Presidente, e por várias outras que já tenho trazido do aspecto da economia e da soberania nacional que o projeto do Presidente Lula tem caminhado para construir esta última. \r\n\r\nHoje, não beijamos a mão do FMI. Acho até engraçado, porque se tem falado muito - é uma mentira, óbvio - que a Dilma, se eleita, não poderá ir aos EUA.\r\n\r\nTalvez porque queiram, imediatamente após as eleições, ir aos EUA, não para conversar com o Presidente Barack Obama, mas para conversar com o FMI; para voltar àqueles dias em que o País se subjugava aos ditames do FMI, tendo que, o Brasil, o Governo brasileiro, seguir uma série de orientações que geram desemprego e impedem a soberania nacional. \r\n\r\nEntão, quero reafirmar aqui o nosso compromisso, a nossa responsabilidade com uma sociedade diversa, plural, que respeite todas as manifestações de fé; que respeite todas as orientações sexuais e que respeite igualmente todos os gêneros. \r\n\r\nNão haverá sociedade democrática, livre, justa, se não houver um combate firme a toda e qualquer forma de discriminação e de preconceito. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Nobre Presidente Caetano Amado, eu digo sempre que a falta de transparência é o maior combustível para a corrupção no serviço público, prova disso é a matéria que O Globo traz hoje, “Passageiros em Perigo”, retratando a calamidade do transporte público, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA reportagem, feita a pedido do jornal, constatou algo que todos nós sabemos: a quantidade quase que total de ônibus com pneus carecas, bancos rasgados e sem retrovisores externos laterais. Além disso, constatou-se também a verdadeira insanidade com que muitos motoristas de ônibus pilotam no Rio de Janeiro - são pessoas completamente inconsequentes. Lógico, estou generalizando. Não são todos, mas a regra é esta, infelizmente. \r\n\r\nE reputo ao binômio fiscalização/punição a atual situação desse tipo de serviço. E a falta de fiscalização, Deputado Caetano Amado, é o que mais salta aos nossos olhos, porque hoje quem fiscaliza esse tipo de transporte público ou é o Detro - no caso dos transportes intermunicipais - ou a Subsecretaria Municipal de Fiscalização. \r\n\r\nNo entanto, nós vemos que eles não devem trabalhar muito ou então estão voltando suas atividades para outros ramos, como, por exemplo, nesse caso do Detro. Há alguns meses, recebi várias denúncias de proprietários de veículos particulares que haviam sido parados em blitze do Detro, onde era exigida a documentação em dia. Se tudo não estivesse direitinho, tinham o veículo rebocado e levado para um depósito, que não era público! \r\n\r\nOra, vejamos bem: o Detro é o Departamento Estadual que fiscaliza o transporte rodoviário coletivo intermunicipal. Por que razão o Detro está fazendo fiscalização de veículos de passeio? Com que finalidade? E começamos a esmiuçar o que está acontecendo, buscar informações aqui e ali e nós vimos que no primeiro passo já há algo de suspeito. É o que eu digo: a falta de transparência move o tipo de situação como a do Detro, que está subordinado, na hierarquia do Governo Estadual, à Casa Civil. O que tem a ver um departamento de fiscalização de transportes estar subordinado à Casa Civil? Para chegar a este ponto, usa o discurso de que afastou a Polícia Militar do trânsito para evitar desvios de conduta.\r\n\r\nOra, em qualquer Estado decente deste país, o Detro tem que estar subordinado à Secretaria de Transportes. É lógico, é óbvio, não há alternativa. Mas, aqui no Rio de Janeiro, está subordinado à Casa Civil.\r\n\r\nE fica a pergunta no ar: por quê? Qual o interesse de um departamento de fiscalização, que demanda todo um corpo técnico na Área de Transportes, estar subordinado diretamente a um braço direito do Governo Estado, braço político do Governo do Estado? Por que tirar a Polícia Militar, que tem a legitimidade dada pelo próprio Código Nacional de Trânsito, de fazer esse tipo de fiscalização e aplicar as devidas punições?\r\n\r\nEntão, Deputado Caetano Amado, essas e outras razões motivaram uma representação minha ao Ministério Público, para que este apure esse tipo de comportamento do Detro; tome as providências cabíveis, inclusive instaurando inquérito civil público, requerendo, ou tornando sem efeito todas as multas aplicadas pelo Detro aos veí culos de passeio no Rio de Janeiro, bem como a devolução do dinheiro de todos aqueles que foram multados ilegalmente nessa situação.\r\n\r\nQue o Governo do Estado leve em consideração que, a bem de um serviço público mais bem prestado, a bem da segurança da nossa população, tanto para os que usam o transporte coletivo quanto para os que não o usam, para que reconsidere a volta da Polícia Militar à fiscalização do trânsito, principalmente agora em que há a intenção de se dar mais instrumentos para a fiscalização pela Polícia Militar, como a colocação de câmeras nas viaturas que captam imagem e som, fazendo com que, na verdade, esse serviço de fiscalização volte a funcionar, pois é quem sabe fazer esse tipo de trabalho. Que não mais um departamento técnico como esse fique à disposição de um órgão político, como a Casa Civil. \r\n\r\nIsso está errado e conto com o Ministério Público para que, juntando provas, possamos mostrar à população, dando transparência a esse assunto. Temos, sim, que nos mover para sairmos dessa inércia.\r\n\r\nHoje em dia, Deputado Caetano Amado, já temos que pensar nesta Casa Legislativa na criação de uma frente parlamentar em defesa do cidadão, porque a gana arrecadadora do Estado é cada vez maior e nós, cidadãos, estamos cada vez mais impotentes perante essa situação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Nobre Presidente, Deputado Caetano Amado, senhoras e senhores Deputados, servidores da Assembleia, amigos da imprensa, amigos que nos acompanham pela TV Alerj, venho a esta Tribuna para, acima de tudo, externar meu mais profundo agradecimento aos mais de 62 mil eleitores que escolheram meu nome, permitindo-me manter o meu mandato e continuar a minha luta aqui nesta Casa.\r\n\r\nTodos nós sabemos o quão duro, o quão difícil foi a atual campanha política. Todos os Deputados sabem das dificuldades que passamos, particularmente, nós que, nesta Casa, temos a difícil missão de representar o interior do nosso Estado, municípios com colégios eleitorais muito pequenos. Sabemos o significado de ter uma eleição tão expressiva quanto a que conquistamos para nos mantermos aqui.\r\n\r\nSr. Presidente, quero fazer um agradecimento especial e profundo aos eleitores do Município de Rio das Ostras, onde obtive uma votação de aproximadamente 25 mil votos, somente no Município de Rio das Ostras, onde tive a honra de presidir como seu prefeito durante dois mandatos, que na última eleição para deputado estadual já havia me garantido uma votação absolutamente expressiva, mas que da eleição de 2006 para a eleição de 2010 eu avancei quase oito mil novos eleitores naquela cidade.\r\n\r\nQuero agradecer a todos os 88 municípios neste Estado onde tive votos. Quero agradecer aos meus amigos companheiros, vereadores, de modo carinhoso também ao Prefeito Antônio Marcos, do Município de Casimiro de Abreu, que me prestigiou e me honrou com o seu apoio; aos companheiros vereadores de diversos municípios, lideranças comunitárias. E quero também fazer um agradecimento especial e carinhoso aos meus companheiros da pesca, das associações de pescadores, das colônias de pescadores, das cooperativas de pescadores que me ajudaram tanto nessa caminhada.\r\n\r\nPreciso aqui, para fazer justiça, destacar também o apoio carinhoso, entusiasmado que recebi dos meus companheiros das APAEs em todo o Estado do Rio de Janeiro, e também dos grupos de adoção em todo o nosso Estado. \r\n\r\nAs minhas palavras hoje, Sr. Presidente, são apenas de gratidão, apenas de agradecimento. Eu não vou citar todos os municípios, mas ao longo da próxima semana farei isso, agradecendo às lideranças de cada município, de Casimiro de Abreu, de Tamoios do Município de Cabo Frio, de Macaé, de Carapebus, de São Francisco de Itabapoana, de Cardoso, de Italva, de Campos, de Silva Jardim, de todos esses municípios que me deram uma votação tão expressiva.\r\n\r\nMuito obrigado a todos, e tenham absoluta certeza de que estarei aqui honrando voto, honrando meu mandato e trabalhando pela população do nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para tratar do segundo turno da eleição presidencial que, sem sombra de dúvida, é o fato político mais importante para todo o povo brasileiro. E para fazê-lo, Sr. Presidente, me sinto no dever de denunciar o golpismo permanente dos grandes meios de comunicação, da concentração do poder nas mãos dos grandes meios de comunicação, fazendo com que se transforme numa espécie de matriz golpista. Obviamente, e todos nós sabemos, que esta matriz golpista, em diversas fases da História do nosso país, tem exercido o seu poder atentando claramente contra a democracia. Porque as principais redes, a começar pelo sistema Globo - é lamentável ter que dizer isto - são conglomerados econômicos. Eles não estão controlando, única e exclusivamente, uma rede nacional de televisão com repetidores nos quatro cantos do país; eles não controlam centenas de estações de rádio e também jornais com repercussão nacional. Eles estão ligados a diversos da economia, com interesses econômicos e financeiros identificados. Aí o uso da informação se dá não por compromisso ideológico, não por amor à verdade, e sim por amor ao lucro. Querem ganhar dinheiro e para isso eles têm que influir nos rumos, para o controle do poder.\r\n\r\nNão estou querendo dizer com isso que durante o Governo Lula eles não foram atendidos. Imaginemos, por exemplo, que um Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Carlos Lessa, como criou obstáculos para que o sistema Globo abocanhasse um grande empréstimo, foi destituído do cargo. O Presidente que o substituiu possibilitou que o BNDES cevasse aquele conglomerado econômico.\r\n\r\nO que estou querendo dizer é que eles mantêm permanentemente a ameaça, mas é obvio que têm a sua preferência. Não foram completamente atendidos durante o Governo Lula, claro que não foram, embora o setor financeiro tenha abocanhado um naco expressivo dos resultados da nossa economia, não apenas nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, mas também nos oito anos do Governo Lula.\r\n\r\nEles são sócios do poder, mas querem definir com quem vão se associar, porque não são, dependendo do governo, completamente atendidos. É claro que não pode existir nenhuma dúvida sobre o temor que eles têm, eles alimentam esse temor em relação à ex-Ministra Dilma Rousseff.\r\n\r\nÉ preciso lembrar alguns episódios importantes da história do nosso País. Todos não se lembram do chamado mar de lamas na era Vargas? Getúlio eleito democraticamente com um projeto nacional, logo depois da criação da Petrobras, surge o mar de lamas. É claro que sempre é possível encontrar em qualquer governo desvios de conduta, mas é muito fácil também, para quem detém o controle de meios de comunicação com penetração nacional, se utilizar de fatos isolados com o objetivo de transformá-los em predominantes. \r\n\r\nGetúlio foi levado ao suicídio, todos sabem, pelas mesmas forças políticas, na época, representadas pela UDN, União Democrática Nacional que lutaram para que João Goulart não tomasse posse e que, juntamente com o interesse dos Estados Unidos, patrocinaram o golpe de 64. Todos sabem disso. E quais foram as bandeiras para o golpe de 64? A primeira delas: acabar com a corrupção. Era assim: acabar com a corrupção, acabar com a subversão e garantir a realização de eleições diretas para Presidente da República em 1965. \r\n\r\nAcusavam João Goulart de querer dar um golpe. Eles é que eram os golpistas e atribuíam ao outro a inclinação golpista. Vivemos quantos anos de ditadura? O povo brasileiro se mobilizou e chegou à Assembleia Nacional Constituinte, que institucionalizou o Brasil em bases democráticas, afirmou a soberania nacional com os monopólios, com a nacionalização do subsolo, com os direitos trabalhistas como cláusulas pétreas, garantindo a empresa brasileira de capital nacional, os juros reais de 12% ao ano. \r\n\r\nA Constituição de 5 de outubro de 1988, da qual orgulhosamente sou um dos signatários, procurou recuperar o que no PDT nós chamávamos de o fio da história. Na primeira eleição direta para Presidente da República, sem considerar o que fez o Sr. José Sarney, que tinha sido da banda da UDN, um ano a mais de mandato, cinco anos para Sarney, cinco anos para preparar o País para um novo golpe, ocorre a morte de Tancredo Neves - para mim, extremamente suspeita. Depois vem a posse de Sarney, tendo ele mais um ano de mandato. Houve tempo para preparar a eleição do “caçador de marajás”. \r\n\r\nTodo mundo sabe, no Brasil, quem patrocinou a campanha do Sr. Collor de Mello, o “caçador de marajás”, com pensamento político completamente contrário, oposto aos rumos que o povo brasileiro tinha decidido através da Assembleia Nacional Constituinte. Todo mundo sabe que foi criado um partido político pelo sistema Globo para dar um golpe no povo brasileiro e eleger, na primeira eleição direta para Presidente da República pós-64, pós-Constituinte, alguém que estava muito mais ligado aos interesses estrangeiros, das potências hegemônicas, a começar pelos Estados Unidos. Todo mundo sabe disso.\r\n\r\nCriaram um partido político, o Partido da Reconstrução Nacional, PRN - não tiveram coragem de lhe colocar o nome de PRM, Partido do Sr. Roberto Marinho. Elegeram um Presidente da República na contramão da história e, depois, o povo elegeu duas vezes o Sr. Fernando Henrique Cardoso, que completou a obra, acabou com todos os monopólios, entregou parte de nossas bacias sedimentares nas rodadas de leilão, negociou as ações da Petrobras na Bolsa de Nova Iorque - Reichstuhl chegou a tentar trocar o nome da empresa para Petrobrax. E mais: constituiu um crime a desnacionalização do subsolo, com a entrega da Vale do Rio Doce. O subsolo brasileiro, um dos mais ricos do mundo, tinha sido nacionalizado. Desnacionalizou, retirou o dispositivo e entregou a Vale do Rio Doce na cara-de-pau, num dos maiores crimes de lesa-pátria de que se tem conhecimento na história dos povos, não só na história do Brasil. \r\n\r\nAgora, além da manipulação da informação, pegando temas específicos nebulosos, como o aborto, trazendo de novo desvios de conduta, numa avalanche, como se fosse um mar de lamas, que eles criaram também na era Vargas, opondo-se às reformas de base de João Goulart, querem empurrar a população para uma compreensão de que os 80% de apoio e de reconhecimento do Governo Lula representam um equívoco da população. Querem até ressuscitar a figura de vendilhão da pátria e traidor do povo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, querem recuperar a imagem de alguém que disse na primeira semana de Governo, depois de eleito: “rasguem tudo que eu escrevi.” \r\n\r\nRegistro que embora o Governo Lula não os tenha atendido em tudo, atendeu em muito. Verifiquemos o pagamento dos juros da dívida e aquilo em que se transformou o BNDS, imaginemos a situação do grande capital industrial e do capital financeiro. Até os usineiros foram chamados de heróis nacionais. Enquanto os usineiros são chamados de heróis nacionais, os militantes do MST são criminalizados e não têm reforma agrária? Mas eles temem. Temem, porque não conhecem precisamente a ex-Ministra Dilma Roussef. Eles não conhecem e a temem, porque ela poderá representar o contrário, fazer com que o governo Lula tenha sido apenas uma transição para as verdadeiras transformações exigidas pelo povo brasileiro. \r\n\r\nSerá que agora eu vejo um discurso em homenagem aos aposentados? Mas em qual governo foi iniciada a derrocada dos aposentados? O fator previdenciário, para aumentar o tempo de permanência no serviço ativo, o tempo de contribuição, a desvinculação ao número de mínimos da época da concessão para os proventos da aposentadoria e a pensão por morte? \r\n\r\nÉ muito difícil, às vezes, tendo uma correlação de forças perversas no Congresso Nacional, avançar como se gostaria. Mas deixar de reconhecer que a tragédia da ditadura, a tragédia se somou quando o país imaginou sair daquele gueto, quando imaginávamos que avançaríamos para as verdadeiras reformas, com uma nova Constituição, os golpistas de sempre se mobilizam através do controle dos meios de comunicação e elegem o Sr. Collor de Mello, e depois elegem, não contiveram a manifestação popular com a eleição do Fernando Henrique Cardoso, mas que traiu aquilo que dele se esperava, dizendo: “rasguem tudo que escrevi”. \r\n\r\nEntão, agora, Sr. Presidente, essa orquestração está de novo em curso no nosso país. É um novo golpe, se o povo não for alertado, se a população brasileira a ele não reagir! A população reagiu quando no plebiscito em 63 votou pelo presidencialismo, restabelecendo os poderes nas mãos de João Goulart. Depois veio o golpe. Agora, está em curso - reitero - um novo golpe. Eles temem a eleição da ex-Ministra Dilma Roussef. E temem por quê? \r\n\r\nTeremos outra correlação de forças no Congresso Nacional. Jogaram para que houvesse segundo turno, cevaram a Marina da Silva, que é a Heloísa Helena de hoje. Ontem foi uma, hoje é outra. Tem sempre algum incauto, algum equivocado, como a Ministra Marina Silva, que esteve no Partido dos Trabalhadores sua vida inteira. Um ano e meio antes da eleição ela rompe, entra num partido político e lança a candidatura à Presidência da República, para atender a qual interesse? Das forças conservadoras. E agora, pousa de vestal. \r\n\r\nImaginar que a ex-Senadora Heloísa Helena participou do pleito presidencial, deu sua contribuição para que os setores conservadores levassem a eleição para o segundo turno, perdeu, e agora não foi eleita senadora no seu estado! Ver que a Marina Silva, no Acre, foi a terceira mais votada. No estado dela foi a menos votada, dentre os três candidatos apresentados como principais!\r\n\r\nE eles, com a estrutura dos meios de comunicação, aliada aos órgãos de pesquisa, tentam criar uma nova realidade para empurrar o povo brasileiro para o atraso. É a UDN que está aí, a antiga UDN, a mesma, com algumas figuras que, pela longevidade, à época da UDN dela participavam. \r\n\r\nPrecisamos reagir a isto. Veja, Sr. Presidente, que eu, tantas vezes desta tribuna, critiquei o governo Lula. E continuo criticando: ele não reduziu a jornada de trabalho, não atendeu como deveria aos aposentados e pensionistas, não deu um passo para realização da reforma agrária, ainda concordou com a criminalização do MST, chamou os usineiros de heróis nacionais, contemplou o capital financeiro como poucos fizeram! Mas e a correlação de forças? Seria possível avançar mais? \r\n\r\nSr. Presidente, José Serra representa o atraso, representa a humilhação nacional, representa a entrega do patrimônio nacional. Vejam que o petróleo descoberto na camada do pré-sal está com uma advertência.\r\n\r\nEles entregaram parte da Petrobras. O marco regulatório ainda em vigor, do Sr. Fernando Henrique Cardoso, não interessa ao povo brasileiro, não interessa à soberania, mas eles querem a vitória do José Serra para o mesmo discurso de sempre: exportar é a solução. Não haverá saída. \r\n\r\nPortanto, no dia 31 de outubro não podemos permitir que a UDN mais uma vez seja vitoriosa. A UDN só foi vitoriosa em nosso País através do golpe, através da cooptação, como a do Sr. Fernando Henrique Cardoso, que, além de acabar com os monopólios e desnacionalizar o subsolo, ainda corrompeu o Congresso Nacional com a emenda da reeleição. Todos se lembram disso, e deu no que deu.\r\n\r\nQue cada um avalie. Quem tem compromisso com os rumos soberanos para o nosso País; quem tem compromisso com as transformações não pode vacilar; não pode ter dúvidas de que o caminho consiste na eleição da Dilma Rousseff para Presidente da República.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado João Peixoto, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Quero agradecer primeiramente a Deus por estar aqui mais uma vez; quero agradecer ao nosso Presidente e aos funcionários desta Casa que sempre me acolheram.\r\n\r\nÉ um motivo muito importante eu estar aqui hoje. Vou para o meu quarto mandato. Com este quarto mandato eu tive a felicidade de soltar foguetes seis vezes. Por que seis vezes? Eu ganhei uma vez para vereador, soltaram fogos lá para mim. Em 94 tive a felicidade de soltar duas vezes, pois ganhamos a primeira eleição no dia 3 de outubro e fui diplomado. Logo depois a eleição foi anulada. Fomos para as ruas e ganhamos de novo. Então, em um mandato só, nós ganhamos duas vezes.\r\n\r\nHoje, estou aqui na condição de Deputado mais votado de Campos, graças a Deus. Agradeço muito ao nosso povo por ter me dado 33.203 votos. Com que alegria eu vejo meu trabalho ser reconhecido nas urnas por nossos amigos e eleitores.\r\n\r\nTambém quero parabenizar o nosso Governador Sérgio Cabral. Quero agradecer ao povo de Campos por reconhecer tudo o que o Governador Sérgio Cabral fez no município. Ele ganhou em todas as seções eleitorais de Campos. Sabem como ganhou? Ele ganhou de goleada, porque o povo de Campos é ordeiro e reconhece aqueles que fazem por ele. \r\n\r\nPor esse motivo ficamos muito felizes com o povo de Campos e o da região, porque essa votação tão importante, tão bonita que eu tive, não foi só em Campos, foi em todo Norte e Noroeste do Estado. Não foi diferente com o nosso Governador Sérgio Cabral, não, porque o povo soube reconhecer tudo o que ele fez por este Estado, principalmente pelo Norte e Noroeste - minhas áreas de atuação. \r\n\r\nEntão, quero agradecer muito, primeiramente a Deus e depois aos meus eleitores por terem me reconduzido pela quarta vez a esta Casa. Podem estar certos de que eu vou honrar esses votos a todo o momento. Para os que não puderam votar em mim, também estarei à disposição, lá na minha base, para ajudar. Aos que estiveram junto conosco não posso nominar a todos, mas todos foram muito importantes na campanha, que foi suada. Não tive a oportunidade de fazer um só comício, porque é caro e eu não tinha condições para tal. Eu não fazia “sola de sapato”, como dizem, mas de tênis, que são mais leves. Assim foi a minha campanha, de casa em casa, de rua em rua, apertando a mão das pessoas que poderiam votar ou não em mim.\r\n\r\nTive a felicidade de sair vitorioso nessas eleições, graças a Deus e ao meu povo. Coloco-me à disposição não só do Norte e Noroeste do Estado, mas de todo Estado do Rio de Janeiro, porque sou deputado de todos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Christino Áureo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO CHRISTINO AUREO\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Exmo. Sr. Presidente desta Sessão, Deputado Caetano Amado, demais colegas em plenário, colegas presentes na Casa, senhoras e senhores, o meu pronunciamento neste Expediente Inicial tem como objetivo registrar o agradecimento já referido aqui em outras oportunidades aos diversos municípios que, de maneira muito eloqüente e, ao mesmo tempo, muito clara, muito nítida, deram ao nosso Governador Sérgio Cabral uma votação que expressa em grande medida o que tem sido o governo estabelecido no Estado do Rio desde 2007, que levou para o conjunto dos municípios não só a recuperação da capacidade de investimento desses municípios, em total sinergia com o Estado, mas também auxiliou para que esses municípios tivessem uma melhoria do padrão de gestão, uma melhoria do ambiente de relacionamento com o Governo Federal, o que, por si só, construiu pontes importantes para que se tivesse desenvolvimento em nosso Estado.\r\n\r\nFaço esse registro, hoje, com o objetivo nítido de também estabelecer gratidão em relação ao governo do Presidente Lula, reconhecendo e agradecendo tudo o que o Presidente Lula tem feito na relação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e também o papel da Ministra Dilma nesse relacionamento. \r\n\r\nSou testemunha, através das ações dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e da Pesca, do Ministério da Integração, todas essas áreas importantes que, de alguma maneira, contribuíram para que o desenvolvimento agrário e várias ações da Secretaria de Estado da Agricultura, durante o tempo em que exerci a função de Secretário, pudessem se desenvolver com a participação direta da Ministra Dilma. \r\n\r\nQuero registrar, por exemplo, que os plantadores de cana-de-açúcar de nosso Estado, basicamente reunidos na Região Norte Fluminense, hoje usufruem dos mesmos subsídios que eram anteriormente destinados apenas aos agricultores do Nordeste, porque a Ministra Dilma ajudou a intermediar, junto ao Ministério da Fazenda, a tese de que o Estado do Rio de Janeiro, tendo produtividades semelhantes às do Nordeste, merecia ter seus plantadores de cana-de-açúcar tratados com o mesmo grau de apoio do Governo Federal que se verificava nos Estados nordestinos. Portanto, essa é apenas uma demonstração dentre muitas das ações que o Governo Federal empreendeu junto ao Governo do Estado e que tiveram a participação direta da Ministra.\r\n\r\nEm contrapartida ou em oposição a isso, o que eu vejo de presença do ex-Governador de São Paulo, José Serra, em relação ao Estado do Rio de Janeiro é sempre uma ação absolutamente voltada para prejudicar nosso Estado. De outra forma não seria, quando se votou ainda sob a égide da Assembleia Nacional Constituinte a distribuição do ICMS, o formato de incidência das alíquotas de ICMS sobre petróleo de maneira absolutamente inexplicável. É de autoria do então Deputado José Serra o modelo de incidência do ICMS sobre a distribuição do petróleo e seus derivados. Isso claramente impôs perdas ao Estado do Rio de Janeiro que até hoje são sentidas em suas finanças. \r\n\r\nQuero registrar o repúdio a esse tipo de ação. Já há muito tempo o Estado do Rio de Janeiro é vítima de ações que tentam de alguma maneira prejudicar o Estado em função do entendimento de que a localização das reservas naturais de petróleo em nosso território, em vez de ser uma bênção, soa para as demais unidades da Federação como se fora uma maldição. E sobre essas reservas de recursos naturais, ora se tenta de maneira casuística mudar a legislação do ICMS ora o critério de partilha dos royalties. E sempre, em todas as oportunidades, ou o ex-Governador, ex-Deputado José Serra atua contra os interesses do Estado do Rio de Janeiro ou se mantém omisso diante de tal circunstância. \r\n\r\nPor isso, acho que deveríamos, nesta Casa, estabelecer, sim, um debate entre quem são os benfeitores do Estado do Rio de Janeiro e quem são aqueles que atuaram e atuam de maneira permanente contra os interesses de nosso Estado. Isso é particularmente interessante no momento em que se está discutindo quem serão os novos gestores do país. Olhando para o passado de cada um, talvez tenhamos elementos ra zoáveis para julgar o que será o futuro do relacionamento dessas duas figuras da vida pública brasileira no que diz respeito ao Estado do Rio de Janeiro. Então, Sr. Presidente, acho que, ao dar esse testemunho, eu também registro o que pensa boa parte da população do Estado do Rio de Janeiro a respeito das intenções de cada um dos candidatos.\r\n\r\nPara finalizar, quero fazer um registro de agradecimento ao Governador Sérgio Cabral por ter iniciado as obras da Clínica da Família, a primeira em todo o interior do Estado do Rio de Janeiro, no bairro do Lagomar, em Macaé. A Clínica da Família, também uma unidade modulada semelhante às Unidades de Pronto Atendimento, está fazendo o papel daquilo que é integração entre o chamado médico de família, o Programa Saúde da Família, e o dia-a-dia do atendimento ambulatorial. \r\n\r\nQuero fazer o registro, com muita satisfação. Eu, que pude encaminhar, nesta Casa, no dia 14 de setembro, uma indicação legislativa solicitando a instalação da Clínica da Família no Lagomar, venho aqui também agradecer o fato de o Governo do Estado ter iniciado as obras. Já estão colocados os pilotis e recebi agora, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a confirmação de que os módulos estão a caminho e até o final do ano teremos uma unidade, a Clínica da Família, instalada no bairro do Lagomar, atendendo Lagomar, Barreto, Aeroporto, enfim toda aquela região norte da cidade de Macaé e também os municípios próximos - Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu e outros. \r\n\r\nSr. Presidente, eram essas minhas palavras, agradeço a oportunidade de poder me manifestar não só na Casa, mas diante também de toda a audiência da TV Alerj. \r\n\r\nMuito obrigado e boa tarde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h30min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Anabal, André Correa, Armando José, Beatriz Santos, Carlos Minc, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Doutor Wilson Cabral, Fábio Silva, Gerson Bergher, Glauco Lopes, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jorge Babu, Marcelo Freixo, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Roberto Dinamite, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DICA, 3º SECRETÁRIO.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial. Passemos a Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - A ata registra a presença de 45 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3138/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 25/201) O QUE REVOGA O §1º DO ART. 5º DA LEI 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; NELSON GONÇALVES; LUIZ PAULO; EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a matéria muda a Lei 2657 e temos hoje um problema a ser resolvido. Na qualidade de líder do Governo, eu e o Deputado Picciani empreendemos esforços no sentido de aprovar leis de planos de cargos e salários que vieram para esta Casa, dentre eles o dos fazendários, num trato ocorrido direto com o Secretário de Fazenda e que, ou por má vontade, ou por falta de entendimento, eles não quiseram colocar em prática.\r\n\r\nEntão, numa redação que se aperfeiçoa mais no sentido, vou dar parecer contrário às Emendas nºs. 1 e 2 e favorável com Subemenda à Emenda nº3 do Deputado Paulo Ramos, que diz o seguinte: “O disposto no art. 10 da Lei 5756, de 29 de julho de 2010, tem efeito imediato a partir da sanção da lei”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente e Sr. Deputado Paulo Melo, eu gostaria de fazer uma ponderação. O último artigo da lei diz que “a lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário”.\r\n\r\nAcho a solução que V. Exa. está dando é 1º de janeiro para poder contar as metas. É claro que a meta só vai pegar no segundo semestre do ano de 2009, mas o plano de metas da arrecadação é desde o primeiro dia. Então, sugiro a V. Exa. aprovar, com a concordância dos líderes partidários, a partir de primeiro de janeiro, e adaptar a redação, de acordo com os entendimentos com o próprio governo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Vou rever o meu parecer e apresentar a Subemenda modificando o art. 13 da Lei 5756, dizendo o seguinte: “Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, valendo os efeitos, para cálculo das metas, a partir de 1º de janeiro de 2010”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeito, perfeito. Até porque, se tiver alguma alteração, V. Exa., em contato com o próprio governo, faz as correções devidas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, temos sido surpreendidos, por vezes devido aos acordos que fazemos aqui em Plenário. É preciso que haja uma redação que não permita dúvida, porque, em havendo dúvida, a partir de qual data teremos os cálculos referentes à receita para a concessão da PPE aos fazendários, porque aos auditores fiscais a concessão vem sendo feita sem que haja qualquer dúvida. O que nos surpreende é o fato de o Secretário de Fazenda ter tido dúvidas, única e exclusivamente em relação aos fazendários, diante de situação que não é nem semelhante, diante de situação igual. \r\n\r\nO objetivo é que a redação contemple os fazendários em igualdade de condições com os auditores fiscais. O líder do governo, Deputado Paulo Melo, assevera aqui que nos embates travados no âmago do Governo, que ele próprio tem defendido uma posição, que vai ser clarificada aqui com a emenda, cuja redação já está praticamente contemplada, de modo a fazer com que os fazendários recebam aquilo que lhes é devido, de acordo com lei já aprovada. Mas houve a necessidade imposta pelo secretário de Fazenda, que me parece está governando, para que os fazendários passem a ter um direito já consagrado na lei votada nesta Casa e sancionada pelo Governador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado André Corrêa. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio vota com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é favorável, com a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer acompanha a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Com os pareceres emitidos, em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3292/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 47/2010), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; INÊS PANDELÓ; FLÁVIO BOLSONARO; PAULO MELO; CHRISTINO ÁUREO; PAULO MELO; PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA CIVIL; DE TRANSPORTES; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESEN VOLVIMENTO REGIONAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, contrário às emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra o Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Deputado Alessandro Calazans. Se V.Exa. quiser, faço um convite formal. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Primeiro, gostaria de pedir a V.Exa. para falar um pouco mais alto, porque realmente está muito baixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - O problema é do som. Eu vou reclamar.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Estamos ali discutindo sobre o projeto e V.Exa. falando baixinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - É verdade. É o som. Desculpe, Deputado.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - O parecer da Comissão é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Contrário às emendas, também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputada Sula do Carmo. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Mário Marques. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Contrário às emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Rodrigo Neves. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Audir Santana. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Pedro Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Marcos Soares. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Christino Áureo. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, no momento oportuno eu pedirei a verificação do projeto, não no debate das emendas. Então, sigo o parecer já dado, contrário às emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Contrário às emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Com os pareceres emitidos, em votação...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, o Deputado Marcelo Freixo está ao telefone e vai pedir verificação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Na verdade, ou ele atende o telefone ou participa do projeto. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu vou pedir por ele. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação as Emendas de Plenário com pareceres contrários. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nEm votação o projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Verificação.\r\n\r\nSR. MARCELO FREIXO - Verificação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Verificação solicitada pelo Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Eu sou democrático. E Deputado Paulo Ramos . \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Primeiro Paulo Ramos, depois, Marcelo Freixo. \r\n\r\nMas quero, Sr. Presidente ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Primeiro Paulo Ramos. A ordem é bem clara: primeiro, o Deputado Paulo Ramos; segundo, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero encaminhar a V. Exa. e pedir que se interesse pela matéria o Líder do Governo para o Projeto de Lei de nº 50 de 2007, que recupera a função do auxiliar do motorista de ônibus, o cobrador. \r\n\r\nO jornal O Globo de hoje publica um aumento dos acidentes com ônibus, mas registra única e exclusivamente as questões ligadas à manutenção do veículo. Porém, consultando as estatísticas, tanto da Polícia Militar quanto do Corpo de Bombeiros, fica evidenciado que a ausência da figura do cobrador tem levado o motorista a dar troco com o ônibus em movimento, tendo em vista a exigência do número de viagens. Ele deixa de dirigir, para dar o troco, deixa de saber se todas as pessoas já ingressaram no ônibus. E os acidentes com morte vêm acontecendo em profusão. \r\n\r\nQuero pedir que o Projeto de Lei nº 50/2007, que já foi votado e aprovado por esta Casa em 1ª votação, por força do que determina o Regimento Interno, que não tem sido cumprido, seja imediatamente incluído na Ordem do Dia. \r\n\r\nCadê o Líder do Governo, Deputado Paulo Melo? Sei - quero dizer isso respeitosamente - que Ordem do Dia tem sido organizada sob a responsabilidade do Presidente da Casa, mas tendo o nosso Líder do Governo com uma espécie de consultor. Então, que S. Exa. dê atenção ao meu pleito, para que eu não fique aqui como um idoso ranzinza, pedindo, a toda hora, verificação, visando que o projeto em homenagem à segurança da população e dos rodoviários seja votado imediatamente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Perfeitamente. \r\n\r\nPeço aos Srs. Deputados que ocupem suas bancadas. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Por favor, Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, gostaria, pela ordem, de corroborar as palavras do Deputado Paulo Ramos, para esse projeto ser aprovado realmente com urgência. Trata-se de proposição que pretende dar mais segurança aos motoristas e garantir empregos aos trocadores. Temos visto acidentem acontecerem. \r\n\r\nQuando esse projeto deu entrada na Comissão de Constituição e Justiça, fui a Deputada-membro daquela Comissão que salvou o projeto, porque sempre achei importante debatermos esse assunto em plenário, aprovarmos, para garantir maior segurança e emprego na área do transporte coletivo em nosso Estado. Portanto, venho apoiar a solicitação do Deputado Paulo Ramos . \r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Pois não, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, orientando a votação, é um projeto de suma importância para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. É um montante de 485 milhões de dólares americanos, é importante para o desenvolvimento e infraestrutura do transporte urbano e fundamental para o Rio de Janeiro se preparar para sediar dois importantes eventos esportivos: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Por isso, peço o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\nAntes, registro a presença da jornalista Claudia Cataldi, esposa do Deputado Christino Áureo.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, meu voto é 'sim'. Apesar de achar que este é um recurso importantíssimo, devemos tomar cuidado para que a primeira Medalha não seja de exclusão e de segregação para populações a quem esses jogos e eventos não interessam. Em segundo lugar, a transparência sobre esses recursos precisa ser muito grande, senão também poderemos ganhar outra medalha, que é a da corrupção com o dinheiro público o que não é bom para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nO meu voto é “sim” apesar desse alerta.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, obrigado. Eu vou votar “sim” também fazendo minhas as palavras do Sr. Deputado Marcelo Freixo, principalmente com relação à fiscalização da aplicação desses recursos. O Brasil precisa ganhar medalhas de ouro, mas sem a mancha da corrupção em nenhum setor.\r\n\r\nPortanto, quero fazer esse registro, e dizer que acredito que esse empréstimo será de grande valia para o Estado do Rio de Janeiro. Voto “sim”.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - A presidência procederá à segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Anabal, André Correa, Beatriz Santos, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Dionísio Lins, Doutor Wilson Cabral, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Glauco Lopes, Graça Matos, Inês Pandeló, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 33; votos “Não”: 0; votos “Abstenção: 0”.\r\n\r\nTotal de votos: 33.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - A questão de ordem, Sr. Presidente, é apenas para dizer que mais uma vez eu pedi a verificação, como venho pedindo em todas as Sessões. Repito a razão, porque não é minha prática. Não é bom a Sessão cair, mas não cai porque alguém pede e sim porque alguns não comparecem. Quero esclarecer bem a minha atitude, porque a Casa insiste em não publicar o meu pedido de CPI para investigar o superfaturamento na área da Saúde, na compra dos medicamentos. \r\n\r\nNão estou pedindo ou pressionando para que a Casa aprove o meu pedido - esse é um debate político que nós vamos fazer. Estou pedindo a publicação do meu pedido de CPI. É isso que tem de ser feito. A Casa fez a mesma coisa com a CPI das Milícias, o que hoje se tornou algo inquestionável, até a Casa faz propaganda disso. Mas, quando pedi a CPI das Milícias, em fevereiro de 2007, a Casa também não publicou. Só um ano e meio depois nós conseguimos a publicação e a aprovação. Espero que não precise aparecer uma tragédia, como aconteceu com os jornalistas do jornal O Dia, na área da Saúde - se bem que essa tragédia acontece todos os dias.\r\n\r\nFiz esse pedido já tem alguns meses e a Casa não publica o meu pedido de CPI. Por essa razão tenho solicitado a verificação de quórum, o que levou a não conseguirmos aprovar um projeto importante. Então, que a Casa e a Mesa Diretora possam tomar essa providência. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 2ª Discussão, Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1929-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 2ª Discussão, Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI N º 5.273, DE 25 DE JUNHO DE 2008. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 2ª Discussão, Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em discussão única em tramitação ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1483/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA, EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 649/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nREQUERIMENTO 647/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 648/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 654/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, BEM COMO DO TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA GILDA FLEURY MEIRELLES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 655/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA HANG SUN TAK IENG.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 656/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORREA DE MELLO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) O próximo orador é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) O próximo orador é o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 14 de outubro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3292/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 47/2010) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES AS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, CONTRÁRIO; DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONTRÁRIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; INÊS PANDELÓ; FLÁVIO BOLSONARO; PAULO MELO; CHRISTINO ÁUREO; PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; ALESSANDRO CALAZANS; FLÁVIO BOLSONARO; PAULO MELO; PAULO MELO; MARCELO FREIXO; EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3243/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 5º DA LEI Nº 2.398 DE 11 DE MAIO DE 1995.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1986/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE DISPONIBILIZAREM GEL SANITIZANTE AOS SEUS USUÁRIOS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODIRGO DANTAS; DIONÍSIO LINS; AUDIR SANTANA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2547/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO “O DIA DE JOÃO CÂNDIDO, O ALMIRANTE NEGRO E LÍDER DA REVOLTA DA CHIBATA.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2766/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O NOME DE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2767/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 25 DE JUNHO COMO “DIA DA REABILITAÇÃO HUMANA”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALTINEU CORTES; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1419/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. BRUNO COVAS, DEPUTADO ESTADUAL EM SÃO PAULO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1445/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA LOUREIRO NETO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1476/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO DR LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1486/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA DAYSE VALENÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1491/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BRIGADEIRO MÉDICO JORGE MARONES DE GUSMÃO, DIRETOR DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1495/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A DOM EDSON DE CASTRO HOMEM, BISPO AUXILIAR DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1016/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA PARA TODAS AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1018/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 20 (VINTE) POR CENTO NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA OS MOTORISTAS QUE NÃO TIVEREM COMETIDO INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CINCO ANOS ANTERIORES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1053/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NA LOCALIDADE DE PRAIA RASA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1056/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVENADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO O ENVIO DE MESANGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1057/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE MADUREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h10min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE; DICA, 3º SECRETÁRIO; CAETANO AMADO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1032736"
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II - ORDEM DO DIA: Discussão sobre: 1- OFÍCIO Nº022/2009, do Tribunal de Contas do Estado que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2008” 2- OFÍCIO nº 023/2009, do Poder Executivo, que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008; 3- OFICÍO Nº 024/2009, do Tribunal de Contas do Estado, que “ENCAMINHA RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÕES, RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008” O Senhor Presidente comunicou a presença dos senhores José Maurício de Lima Nolasco - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Maria Alice dos Santos - Secretária-Geral de Planejamento- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Emerson Maia do Carmo - Secretário-Geral de Administração - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Ewerton Britto Santos - Secretário-Geral de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Antônio Ferreira Buhring - Subsecretário de Administração e Finanças - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Eli Barcelos - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Maria Araci de A. Rochinha - Coordenadora-Geral de Orçamento - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Ana Claúdia Chaves da Silva - Coordenadora da CAD - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Joaquim Vieira Ferreira Levy - Secretário de Estado de Fazenda, Júlio Cesar Mantovani - Subsecretário de Orçamento - Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Eugenio Manuel da Silva Machado - Secretária de Estado de Fazenda, Rui Cesar dos Santos Chagas - Secretária de Estado de Fazenda, Leonel Carvalho Pereira - Secretária de Estado de Fazenda. Prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Sr José Maurício de Lima Nolasco - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; e ao Sr. Joaquim Vieira Ferreira Levy - Secretário de Estado de Fazenda, que fizeram uma ampla explanação sobre os Ofícios em pauta. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, franqueou a palavra a todos os presentes. Após, amplo debate, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente; , o Senhor Presidente comunicou que a transcrição taquigráfica da presente ata encontrasse na Secretaria desta Comissão. Após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dezenove dias do mês de agosto de dois mil e nove. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\n6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE, COM O TEMA “DESDOBRAMENTOS DA DECISÃO DE SE DEMOLIR O HOSPITAL CENTRAL DO IASERJ”, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado DR. WILSON CABRAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Boa tarde a todos. É um prazer tê-los aqui conosco nessa audiência pública que trata de tema extremamente relevante. Quero saudar, inicialmente, nosso companheiro, colega deputado Paulo Ramos, que nos acompanha nesta Comissão, que também encaminhou seu pedido à nossa comissão de realização dessa audiência; quero saudar todos os presentes: autoridades, lideranças sindicais e representantes dos segmentos afins. \r\n\r\nEstão presentes, pela secretaria estadual de saúde e defesa civil, a Dra. Monique Fazzi, subsecretária-geral; o Dr. Carlos Eduardo de Andrade Coelho, superintendente de unidades próprias; o Dr. Jorge Mol, assessor técnico; a Dra. Hellen Miyamoto, subsecretária de atenção à saúde; o Dr. Waldir, assessor especial; pelo Iaserj, a Dra. Maristela Lopes, presidente, e o Dr. Ewerton Mozart Martins, diretor de assistência; representando o Inca, Instituto Nacional do Câncer, o Dr. Luiz Antônio Santini, diretor; representando a Associação dos Funcionários do Iaserj, a Mariléia Ormond, presidente; representando o Sinfazerj, Marcelo Cozzolino, presidente. \r\n\r\nVamos, então, dar sequência à nossa audiência, que tem como tema os desdobramentos da decisão de se demolir o Hospital Central do Iaserj.\r\n\r\nPasso a palavra ao deputado Paulo Ramos para que ele faça suas argumentações. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. já nominou todos os presentes. Quero sugerir que possamos ouvir as representações aqui presentes, começando pela representação do Iaserj, na pessoa da Mariléia e do Cozzolino, e demais servidores, e depois passemos a ouvir a representação do Inca, Dr. Santini; e a secretaria de estado de Saúde. \r\n\r\nPelo menos, pela primeira vez, vamos ter a oportunidade de tratar dessa questão. Porque vamos tomando conhecimento, praticamente sempre, pelo Diário Oficial. Então, quero cumprimentar V. Exa., a nossa Comissão de Saúde, não só por ter acolhido o meu requerimento, mas pela demonstração do prestígio da Comissão, em função da presença de todos que aqui estão para debater esse tema. \r\n\r\nTodos, tenho certeza absoluta, sabem a minha posição pessoal. Todos sabem que eu sou contrário à demolição. Todos sabem que eu defendo a preservação da rede Iaserj, não apenas para o atendimento ao servidor, mas em homenagem a algo que foi construído pelo próprio servidor. \r\n\r\nNum país como o nosso, que enfrenta gravíssimas dificuldades, não é natural acolher que, ao invés de construir, querem destruir. (Palmas) Não é possível. Se dissessem assim: “O Estado tem recursos de sobra. O Estado está podendo investir em programas sociais ou em políticas públicas que alcancem o interesse maior da população”. Mas não. Nós vivemos num país que dizem que é rico, mas não é rico para o povo, porque o povo continua sofrendo muito. O Estado, idem. Então, qual a razão de se demolir um hospital que estava funcionando? E tem condições, se for a decisão política, de restabelecer padrões de atendimento. \r\n\r\nÉ duro ler o depoimento do Governador no jornal de hoje em relação à saúde pública, e temos que registrar esse fato. O Governador se manifesta contrário à gestão pública. Ele manifesta desapreço à Constituição. Porque o servidor público tem que ser concursado, tem que ter plano de cargos, carreiras e salários; tem que ter estabilidade. Transformar o servidor público em empregado do Governador ou de qualquer governante é um equívoco. O servidor público é um servidor do público. Tanto que ele é permanente e os governos passam. Então, é duro verificar a possibilidade de estarmos diante de algo que só falta ser consumado, mas que já está decidido. E se está decidido nós vamos lutar para que não seja consumado. (Palmas)\r\n\r\nNós vamos, ao lado dos servidores, esperando inclusive a compreensão e adesão daqueles que, embora estando em cargo de chefia e direção, mas são servidores públicos, que não se deixem cooptar, que na impossibilidade do descumprimento da ordem, pelo menos que deixem os cargos, que deixem as funções. (Palmas) Não é possível que servidor público contribua para a destruição de um hospital, ainda mais quando o hospital ainda é voltado para o atendimento do próprio servidor. \r\n\r\nEntão, vamos ouvir, Deputado Dr. Wilson Cabral, e vamos ver se a partir dessa audiência pública o bom senso prevalece. E o bom senso tem que caminhar para a construção e não para a destruição. (Palmas) Então, vamos lá. \r\n\r\nNum momento posterior, tecerei minhas considerações, mas agora prefiro ouvir, naturalmente, as intervenções. Eu tenho falado muito de idade. Mas muitas pessoas que estão nesse processo, nós já conhecemos, de longa data, de outras lutas, de outros envolvimentos. E eu estou me referindo, exclusivamente, neste caso, ao Dr. Santini. Não é um nome desconhecido. O Dr. Santini é um homem que tem compromisso com a saúde pública, e nós sabemos disso. Então, precisamos encontrar uma alternativa que preserve a rede de saúde de atendimento ao servidor. Se o Inca necessita de expansão, e nós valorizamos o Inca; se o Inca necessita expandir a sua estrutura, é possível que tenhamos, e temos, inúmeros outros locais, inúmeras outras áreas. Qual a razão de caminhar para destruir o Hospital Central do Iaserj? Não existe nada que justifique, não há nenhum outro interesse que possa justificar. Porque vai se descobrir um santo para cobrir outro. Nem isso é. Vai descobrir um santo para deixar o outro exposto à própria execração pública, porque isso não vai ser acolhido, vai haver reação. Então, eu espero que dessa audiência pública aqui nós possamos também verificar alternativas para a expansão do Inca que não sejam a demolição do Hospital Central do Iaserj.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos, pela sua manifestação.\r\n\r\nQuero desde já justificar que o presidente da Comissão de Saúde, Deputado Márcio Panisset, não está presente por motivos de força maior. Eu, como vice-presidente, estou aqui hoje assumindo a presidência desse trabalho, justificando a ausência do Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nDando sequência, passo a palavra à Sra. Mariléia para que possa se manifestar, se posicionar frente a essa questão. Muitos de nós já conhecemos o seu posicionamento, mas é importante que a senhor fale mais uma vez.\r\n\r\nA SRA. MARILÉIA ORMOND - Boa tarde, senhor presidente; boa tarde, Deputado Paulo Ramos; boa tarde a todas as autoridades. Na pessoa do Dr. Santini eu cumprimento as demais autoridades; e na pessoa da Dra. Monique eu cumprimento o Secretário de Saúde Sérgio Côrtes. \r\n\r\nEu gostaria de solicitar do senhor autorização para que iniciemos com a exibição de um vídeo, como me foi solicitado pelas demais categorias. Depois, então, eu farei a minha explanação.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO DE VÍDEO) \r\n\r\nA SRA. MARILÉIA ORMOND - Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a interrupção do filme porque nós temos uma série de coisas a serem tratadas. Eu agradeço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Wilson Cabral) - Eu acato sua solicitação.\r\n\r\nA SRA. MARILÉIA ORMOND - Eu agradeço aos companheiros que procuraram, que queriam até fazer essa homenagem e mostrar as coisas que vêm acontecendo em defesa do Iaserj. Muito obrigada, meu querido e amado presidente do Sindicato dos Fazendários por essa homenagem, mas nós temos outras coisas a tratar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Wilson Cabral) - Só para esclarecer Sra. Mariléia, o vídeo é importante, mas para que não percamos o foco da discussão, um momento importante como esse, tenho certeza de que cinco, dez minutos fazem muita diferença para que as pessoas se manifestem e possamos discutir o assunto e tirar os devidos encaminhamentos, está bem? A senhora, por favor, pode prosseguir.\r\n\r\nA SRA. MARILÉIA ORMOND - Muito obrigada. Eu inicio a minha fala parabenizando o Dr. Luiz Antonio Santini, diretor do Inca, por esse projeto maravilhoso que vem sendo apresentado por V. Sa. e demais membros da sua equipe. É de suma importância esse projeto para o Inca. Nós não somos contra e não temos por que sermos contra esse projeto, porque se trata de uma doença devastadora que leva todo mundo ao desespero. \r\n\r\nMeu querido presidente, Dr. Wilson Cabral, também médico e Deputado, por quem temos todo o respeito, demais companheiros, é da responsabilidade de todos nós, conforme foi colocado pelo Deputado Paulo Ramos, que não deixou nada para que eu falasse, a demolição do Instituto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - Iaserj. Nós temos, com a demolição desse hospital, a irresponsabilidade e o descompromisso constitucional de um Governo. Porque é a mesma coisa que rasgar a Constituição. A Constituição do Estado, no seu artigo 88, menciona que o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - Iaserj - é para dar assistência médica e social aos servidores públicos, e isso não foi gratuitamente. Isso, desde a década de 1930, foi por desconto em folha, consignado no contracheque de cada servidor público. Não só para sustentar a nossa saúde, mas para também fazer a manutenção das unidades da rede Iaserj - nós temos o grande Hospital Geral, temos um Hospital de Gerontologia e Geriatria em Campo Grande, e temos as nossas unidades periféricas na Gávea, no Maracanã, em Niterói, na Penha, em Madureira, em Campo Grande. E tínhamos outras, que foram até fechadas, em Nova Iguaçu, para dar assistência aos servidores da Baixada. Isso não foi dado, isso foi construído com recursos próprios dos servidores públicos.\r\n\r\nPor essas razões, Dr. Santini, estamos aqui para reivindicar aquilo que é direito adquirido dos servidores públicos, o seu instituto, que historicamente teve o seu início com parte doada por Pedro Ernesto, para que ali fosse constituído um instituto público para dar assistência aos servidores. E esse compromisso foi mantido pelos servidores. \r\n\r\nO senhor sabe perfeitamente, todos vocês, que o Iaserj foi referência latino-americana, que recebíamos as grandes autoridades de Estado, que o Iaserj foi inclusive a casa que cuidou de toda família do Sr. Governador Sérgio Cabral, que nos seus 15 anos de idade passou por uma intervenção cirúrgica naquela casa. O Iaserj já foi tido como nobreza, porque nós temos no Iaserj os melhores médicos de ponta para o exercício da profissão. O Iaserj era hospital-escola. De lá saíram grandes profissionais - o Dr. Mol não me deixa mentir, porque foi residente daquela casa. \r\n\r\nEu só posso proferir que este compromisso que o Governador firmou com V. Sa. é mentiroso e vergonhoso, ilegal, imoral, inconstitucional. (Palmas) É difícil acreditar que um Governador, com toda sua equipe e secretariado, principalmente tendo como Secretário de Saúde o Dr. Sérgio Côrtes, pudesse estar aliado à demolição de qualquer instituição de saúde. \r\n\r\nO Brasil não tem esse luxo, muito menos o Estado do Rio de Janeiro, para demolir qualquer instituição de saúde. Já basta o Hospital São Sebastião, referência em infectologia de 118 anos que foi fechado, mas com o Iaserj, Dr. Santini, é diferente, é diferente porque nós trabalhamos para pagar, nós trabalhamos para constituí-lo e esta Casa de Leis deu a ele a legitimidade legal, como está na Constituição Estadual, no seu artigo 88. Isso não é covardia só com o Rio de Janeiro; isso é covardia com os servidores públicos, isso é desrespeito com a Constituição, isso é desrespeito com a saúde pública, isso é desrespeito com o direito à vida. Não podemos vestir um santo, conforme o Deputado Paulo Ramos falou, para despir o outro. Não é benéfico que nós, em prol de uma patologia, que é o câncer, tenhamos que demolir um hospital que tem na sua resolução, no seu Regimento Interno, 44 especialidades de clínicas médicas. Não é qualquer coisa. Esse hospital salvou muitas vidas, e continua salvando.\r\n\r\nEu tenho dor de alma. Tenho. Tenho porque sou digna. Eu fui gestada e fui parida por uma mulher honesta, digna. Eu não aprendi a fazer política com a vida humana. Eu não aprendi a usar a saúde do povo para poder fazer política. E com todo respeito, porque tenho certeza de que nós, servidores públicos, gostaríamos de estar cumprindo o compromisso do governador, que era governar de mãos dadas com os servidores públicos, mas ele nos abandonou, nos abandonou. Agora, essa forma covarde, o mundo não pode aceitar, a sociedade não pode aceitar, em defesa da doença que mais nos machuca, que é o câncer. Vamos defender essa patologia. Vamos defendê-la com garra, com energia. Mas nós não estamos todos fadados a morrer de câncer. (Palmas) \r\n\r\nPorque em seu processo o senhor coloca que até a Copa 2014 esse projeto deverá ser entregue, que estará revitalizando a área do Centro. Com que forma a gente valoriza com a saúde dos outros uma área? Eu não aprendi isso, e acredito que nenhum profissional da Saúde que está aqui aprendeu a valorizar a sociedade, trazer recurso para a sociedade a custo da vida de ninguém. Não foi isso que nós aprendemos. Não foi esse juramento que nós fizemos na nossa formação.\r\n\r\nDigo isso para o senhor porque comecei a minha carreira em 1967, no Iaserj. Tenho 43 anos de vida pública e de serviço somente dentro daquela casa. Entrei naquela casa aos 18 anos. Ela me deve respeito, como eu a respeito. Exerci a função na Enfermagem. Depois fui para o Serviço Social, sou advogada, mas não largo meu barco. Jamais alguém me verá passar pelo Iaserj e dizer: “Eu trabalhei aqui”. Não, eu fiz alguma coisa por aqui. Eu ajudei, ajudei as pessoas a terem direito à vida.\r\n\r\nDr. Santini, eu lhe pergunto: de que vale uma cama de ouro se o senhor não tem saúde para deitar? É muito sério. É um compromisso muito sério. Desculpem-me, meus companheiros, profissionais da Saúde, esse é um ato irresponsável de um governo. Não se pode demolir instituição, principalmente da forma como está acontecendo. Em nenhum momento fomos chamados. Em nenhum momento houve uma mesa de negociação com o servidor. Em nenhum momento nós tivemos conhecimento de nada, o que agradecemos ao senhor porque foi pelas suas publicações que nós conseguimos tomar conhecimento do que iria acontecer com o Iaserj. \r\n\r\nNão nego a vocês: eu trabalhei, aguerrida, para que Sérgio Cabral ganhasse as eleições dentro da Saúde, porque houve um compromisso ainda quando ele era Senador: “Nós vamos acabar com esse genocídio que é feito na Saúde do Rio de Janeiro. Nós vamos melhorar a saúde pública, e principalmente o Iaserj, Mariléia”. E foi para a porta do Iaserj fazer a campanha dele. E nós acreditamos. E foi acreditando que nós nos aliamos a esta Casa Legislativa para que ela também assumisse esse compromisso, porque isso aqui é uma Casa de Leis, ela não pode permitir que o senhor apresente um projeto e mande colocar tapume e mande demolir sem que haja um parecer desta Casa, porque o Iaserj foi construído com parecer desta Casa Legislativa. (Palmas) Não foi com o parecer do governador, não foi com o parecer do Sérgio Côrtes, foi com o parecer dos 70 Deputados desta Casa e do Presidente da Casa.\r\n\r\nEntão, nós não somos animais. Nós temos que ser respeitados. “Dia tal vai se colocar um tapume no Iaserj.” “Dia tal vai começar a etapa da demolição.” Tudo planejado, tudo pronto; um projeto que está orçado, por enquanto, em 321 milhões, para demolir e construir, expandir... acho que é só para construção; a demolição é maior. O Iaserj tem 14.585 metros quadrados, e o Inca é desse tamanhozinho. Seria mais importante e mais moralista que o Governador, então, transferisse o Inca todo para outro lugar e aquele pedacinho fosse terminado para constituir todo o complexo do Iaserj, que é muito maior e estaria hoje atendendo, como nós atendemos, mais de 14 mil usuários do SUS credenciados, sendo assistidos pela equipe dos profissionais do Iaserj sem recebermos um centavo de recursos federais; não estamos credenciados, nem os profissionais, nem a entidade, mas estamos dando assistência à saúde pública e sempre demos. Os médicos do Iaserj que estão aqui podem provar isso. Antigamente atendíamos toda a população, como? Interesse científico, mas ninguém nunca saía do hospital sem atendimento, isso com todos os cargos que vocês assumem. Eu desafio qualquer um: são 43 anos acompanhando um serviço público de qualidade, como o do nosso Iaserj.\r\n\r\nEntão, com todo o respeito que tenho com V. Sa., se assim posso lhe dizer, mais, drástico ainda, essa Casa, em 2007, por parceria de todos os Deputados e do Presidente da Casa, doou 10 milhões para o Iaserj ser erguido, não porque ele não está erguido, mas para sua manutenção; e isso foi feito nessa própria sala aqui.. Os companheiros não participaram, mas eu participei, eu estava presente; Dr. Wilson também até estava presente, quando o Presidente Jorge Picciani passou à mão do Governador um cheque de 10 milhões que automaticamente passou para a mão do Secretário de Saúde, e aqui ele fez uma explanação de como seria a saúde pública, como o Iaserj estaria dentro do plano de saúde do Estado. Isso tudo foi descompromissado. E desses 10 milhões, Dr. Santini, o senhor tem que visitar o Iaserj, o senhor é profissional da saúde, vamos juntos, não tenho nada contra os senhores, nem ninguém, nós só estamos nessa vida de passagem e temos que abraçar, trabalhar juntos para ajudarmos as pessoas. Eu quero ajudar, eu quero estar com o senhor. O Inca foi o meu primeiro estágio quando me formei pela faculdade - hoje, Luiza de Marilac; foi lá que eu fui aprender minha vida e o que eu mais tenho na vida, o maior tesouro é amor, amor à vida, amor às pessoas. \r\n\r\nEntão, eu fico pensando: que responsabilidade de um profissional médico mandar demolir uma instituição! Não pode! Se não é juramento, acorda, Dr. Santini: isso é ato político! (Palmas) Eu posso dizer para o senhor que é óbvio, se a gente ganha um presente, a gente recebe de mãos abertas. Foi o que aconteceu com o senhor, foi o Governador que lhe deu de presente, mas o senhor não pode confiar naquele que está de passagem, ele nunca será eterno, mas os servidores públicos serão? Ele fez a mesma coisa, através da Subsecretária Hellen, que mandou ao Iaserj um ofício para que desocupasse o ambulatório da Gávea. Que falta de respeito é essa? Não dá nem prazo, não: “Desocupem porque o Iaserj da Gávea vai ser entregue para o TJ”, o que é isso? É essa forma de desrespeito que nós temos com o ser humano? Eu não sei se está presente aqui, Sr. Presidente, nós solicitamos também representação dos Direitos Humanos do Ministério Público. Eu não sei se está presente, porque isso é um caso de assédio moral no trabalho de todas as formas. Nós não podemos concordar com isso! (Palmas)\r\n\r\nEu não sei se o senhor tem conhecimento de que vários profissionais da casa fizeram AVC, fizeram infarto e fizeram óbito, por chegarem para trabalhar e não encontrarem mais o seu setor funcionando. Eu não gostaria disso para ninguém, nem para o senhor, nem para ninguém.\r\n\r\nO senhor sabe de que forma o Iaserj vem acabando de ser sucateado, eles explicaram para o senhor de que forma foi? Sabe como foi? Nosso centro cirúrgico é composto de oito salas cirúrgicas, oito especialidades, um centro cirúrgico maravilhoso, com todos os equipamentos de alta complexidade. “Parem essas cirurgias, não se faz mais cirurgia, vamos fechar esse centro cirúrgico, vamos acabar com todo esse pavilhão”, que eram seis andares, com todas as especialidades.\r\n\r\nTem aqui testemunha, que não me deixa falhar. Pode ler aí o dia, foi a última pessoa que operou lá, foi o esposo dela; ela ia chamar a polícia, porque não queriam deixar também ele ser operado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Sra. Mariléia...\r\n\r\nA SRA. MARILÉA - Tá, eu vou acelerar, eu vou acelerar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Desculpe, mas é só para a gente poder dar sequência e discutirmos, da forma mais ampla possível, da forma mais efetiva possível, para que possam sair daqui encaminhamentos, possam sair daqui direções, soluções; senão, não estaríamos aqui, se não fosse por esse motivo. Nós entendemos o amor da senhora pela instituição, como de todos nós aqui; ninguém aqui está questionando isso, mas precisamos avançar. Então, gostaria de pedir à senhora que concluísse o seu raciocínio, para que a gente possa também dar sequência à audiência.\r\n\r\nA SRA. MARILÉIA ORMOND - Nós vamos concluir, Deputado, mas já é um grande avanço nós podermos conhecer o Dr. Santini e conhecer toda a equipe, que está com esse projeto, porque também nós não o conhecíamos, e ele também não conhecia nada disso que eu estou falando. Ele não sabia o que aconteceu no centro obstétrico e no berçário: uma mãe acabou de ter o filho, e o filho foi tirado do seio dela e foi transferido para um outro hospital e ela ficou lá, sozinha, porque eles queriam acabar com o centro obstétrico e com a UTI Neonatal e acabaram e todas as incubadoras estão lá no canto, coisas muito graves. Talvez ele não soubesse como médico que foi, dessa forma, que a Ortopedia foi fechada. Enfim, todos esses serviços foram fechados. \r\n\r\nMas, graças a Deus, com esses dez milhões, pode haver uma recuperação da instituição, inclusive compras, compras de aparelhos, conforme as camas, que estão baseadas no custo de R$ 8.280,00 cada uma; tomógrafo, teve inauguração, está aqui. O nosso Presidente da Casa e os demais Deputados compareceram ao Iaserj, inaugurando o pavilhão clínico, inaugurando SPA, inaugurando tudo. Então, não foi de qualquer jeito e agora chegar: “Vamos demolir, vai acabar”, descompromissado com a saúde, descompromissado com o servidor.\r\n\r\nEu gostaria de finalizar, Dr. Santini, mais uma vez, parabenizando o senhor até pela agilidade e inteligência que vocês têm, porque o termo de cessão do Iaserj não dava direito à demolição, e eu até falei para vocês, porque o nosso Dr. Maltoni fez uma exibição do projeto, lá, no Hotel Rio's, Presidente, e eu falei: “Esse termo de cessão não dá direito à demolição do Iaserj”; dá direito ao uso e até à conservação. Aí, vocês correram, rapidinho e, na segunda-feira, dia 24, o Governo rerratificou, dando-lhes também o direito de demolir.\r\n\r\nPara finalizar, eu quero pedir mais uma vez, Sr. Presidente, que esta Casa de Leis tome toda a responsabilidade frente a essa situação gravíssima, não só do Iaserj, que deixará muitos e muitos servidores órfãos. Eu posso dizer que nós temos hoje uma servidora que está sendo atendida no Hospital Antônio Pedro porque está com CA e não pôde entrar no Inca porque ela já tinha começado o tratamento fora e lá ela não foi recebida. É muito triste isso tudo para nós, servidores; ela pagou. \r\n\r\nEu quero apresentar para V. Exa., ler para todos, estou finalizando a minha palavra, por gentileza. Nós podemos ter um governador irresponsável, é uma pena, ele tem tudo para ganhar muito de mãos dadas com o servidor porque o servidor não é prejuízo, ele é lucro, ele é produto, é ele que faz a administração avançar. Nós temos aqui um manifesto em defesa do Iaserj que eu vou finalizar lendo para vocês. \r\n\r\n(Lendo) “Como parlamentar manifesto o meu compromisso em defesa do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - Iaserj. Historicamente, o Iaserj vem servindo tanto os servidores públicos quanto a população usuária do SUS. É um patrimônio público criado por lei específica, erguido e mantido com percentual de 2% do salário dos servidores públicos estaduais consignados em seus contracheques. Foi reconhecendo a importância do Iaserj que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro liberou em 13 de dezembro de 2007 uma verba de dez milhões de reais com o objetivo do soerguimento da instituição através da iniciativa do Presidente Deputado Jorge Picciani e demais parlamentares.\r\n\r\nDefendo a permanência do instituto em suas unidades periféricas e não identifico amparo legal ou outro motivo que justifique a demolição do Hospital Central em benefício do Inca, bem como a cessão das unidades da rede Iaserj para qualquer outro órgão. Enquanto parlamentar, devo defender a constitucionalidade dos atos legislativos. Solidarizo-me, assim, com a saúde pública que a população do Estado do Rio de Janeiro merece.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nEsse documento começou a ser assinado em abril de 2010; já temos a assinatura, até o momento, de 23 deputados, inclusive de V. Exas. que se encontram à Mesa.\r\n\r\nContinuo parabenizando. Vamos juntos, vamos trabalhar juntos, até, se possível, usar aqueles galpões dos armazéns porque tem Inca lá perto também, quem sabe Jacarepaguá, quem sabe também no Fundão, vamos expandir, pega aquele pedacinho pequeno e entrega, e nós vamos acabar de fazer as especialidades que merecem o Iaserj e o servidor.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Wilson Cabral) - Obrigado, Sra. Mariléia. \r\n\r\nDando sequência a nossa audiência, registro a presença do presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Dr. Jorge Darze, companheiro de profissão, a quem passo a palavra; depois vamos ouvir os demais representantes, para ganharmos tempo.\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Inicialmente, quero cumprimentar todos e parabenizar a Comissão de Saúde por mais essa iniciativa de convocar uma audiência pública cujo objetivo é debater a situação da instituição Iaserj. Sem sombra de dúvidas essa iniciativa para nós é motivo de reconhecimento da seriedade, pelo menos da Comissão de Saúde, no que diz respeito a essa questão importante que envolve a instituição Iaserj. E nós, Deputados Dr. Wilson Cabral e Paulo Ramos, não poderíamos deixar de estar presentes nesta audiência pública, sob pena de estarmos sucumbindo diante da pressão que o governo estadual vem exercendo em várias áreas da administração pública. Nós não queremos assumir essa conivência e evidentemente queremos deixar claro qual é a nossa posição em relação a essa questão.\r\n\r\nOs jornais de hoje dão mostra de como o governo estadual tem tratado a saúde pública do nosso estado. Hoje foi manchete em vários jornais que o governador não irá autorizar aumento para a área da Saúde. O entendimento do Sr. Governador é de que os servidores da Saúde representam hoje uma carreira em extinção e que, portanto, o caminho do Governo do Estado para solucionar a crise da Saúde vai ser a privatização do setor. \r\n\r\nEle está investindo de maneira importante, pesada, na privatização de setores importantes da Saúde Pública. Hoje, nós temos várias empresas privadas que assumiram a gestão de unidades públicas da Secretaria de Estado de Saúde, como é o caso da empresa Facility, que hoje gerencia o Hospital da Mulher, em São João de Meriti; como é o caso da Maternidade do Hospital Rocha Faria. Essa empresa paga salários três ou quatro vezes maiores do que se paga aos profissionais estatutários, concursados, do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntendo que essa situação é uma violação da legislação. O governo rasgou a Constituição brasileira e hoje governa à margem da legislação. E eu acho que o Iaserj está inserido exatamente nesse contexto; no contexto da desativação progressiva de leitos públicos, como ele fez também com uma outra importante instituição de assistência, especializada na área de doenças infectocontagiosas, que é o Hospital São Sebastião. E como está fazendo com esse importante instituto de assistência, que é o Hospital do Iaserj.\r\n\r\nE o que nos deixa bastante preocupados e, ao mesmo tempo constrangidos, prezado amigo Santini, é que esse Governador, em plena campanha eleitoral, foi ao Sindicato dos Médicos e lá tomou conhecimento de uma pauta dos servidores públicos da área da Saúde e ali ele assinou um termo de compromisso com esses servidores. E um dos itens do termo de compromisso era exatamente a recuperação do Iaserj. Está registrado em cartório e divulgado na página do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, documento esse que já foi amplamente divulgado por várias instituições públicas e até mesmo privadas aqui no Rio de Janeiro. Então, estamos diante de uma situação que denomino “estelionato eleitoral”... (Palmas) ...é alguém que se habilitou ao Governo do Estado mentindo para os servidores públicos e para a população que ele daria um fim ao que estava acontecendo, naquele momento do processo eleitoral.\r\n\r\nChamou, inclusive, os médicos de “vagabundos”. Nós fomos ver sua ficha no Senado Federal e vimos que, dos Senadores da República, foi um dos que mais faltaram às Sessões do Senado Federal. No entanto, nenhum senador o chamou de vagabundo e tampouco descontou de seu salário aquelas faltas importantíssimas que ocorreram no Senado Federal, quando ele deixou de discutir os problemas da Nação brasileira, pelo fato de ter sido eleito Senador da República. Está claro para todos nós quem é o vagabundo dessa história. Nós não somos! Nós não somos! (Palmas) Nós não somos vagabundos e nós também não vamos aceitar o fechamento e a destruição do Iaserj. \r\n\r\nQuando o Sr. Governador esteve no Albert Schweitzer, falou em “genocídio”, no seu primeiro dia de governo. Hoje, ele não se atreve a voltar em nenhum hospital público, para falar em genocídio, porque era fácil falar em genocídio quando ele estava assumindo o Governo do Estado. A responsabilidade era do governo anterior. Hoje, ele não tem coragem de voltar a um hospital público para falar em genocídio, porque hoje o genocídio está institucionalizado. As pessoas estão morrendo. E a responsabilidade, de quem é? É de quem está no Palácio Guanabara! (Palmas) \r\n\r\nEntão, meus amigos, vamos ter toda tranquilidade em lidar com uma situação de extrema gravidade como esta, porque é a opção do Governo do Estado fechar leitos públicos. O que nós estamos discutindo aqui, de maneira muito clara, é a opção de fechar leito público. Isso é inaceitável! É inaceitável que nós possamos concordar com a opção do governo de fechar leito público. Como é também inaceitável nós assistirmos a essa mortalidade crescente de pessoas que dependem do sistema público e, lamentavelmente, não estão encontrado condições para o atendimento, como foi o caso daquele baleado no Hospital Getúlio Vargas, que morreu porque não tinha médico anestesista no plantão. \r\n\r\nEu estou dizendo isso, Sr. Deputado Dr. Wilson Cabral, e peço sua complacência para que possa concluir. Vou concluir rapidamente a minha intervenção mostrando que essa situação do Iaserj não está desvinculada desses outros fatos que estou aqui relatando para todos os senhores. Acho, inclusive, que são fatos de extrema gravidade, e esta Casa aqui já deveria ter instalado uma Comissão Parlamentar de Inquérito porque entendo que no Rio de Janeiro, hoje, já estão presentes os ingredientes do crime de responsabilidade contra esse Governador... (Palmas) ...e esta Casa poderia cassar o mandato deste Governador... \r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Estou dizendo em alto e bom som para quem quiser ouvir, dos que estão presentes: há, no Rio de Janeiro, hoje, fatos que configuram crime de responsabilidade do Governo do Estado com relação ao que ocorre hoje, na assistência à saúde da população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPortanto, meus amigos, a situação do Iaserj não é um fato isolado. Para que possamos entender o sofrimento - como a nossa companheira Mariléia externou na sua fala -, é preciso que entendamos essas outras questões que fazem parte do mesmo contexto. A opção de fechar o Iaserj está inserida nesse contexto de desativação progressiva do sistema público de saúde, hoje, sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nPortanto, tenho certeza de que meu amigo Santini, pela sua história de vida comprometida com o sistema público de saúde, com a reforma sanitária, jamais será copartícipe de uma situação como essa: do fechamento, da implosão ou da destruição de uma importante instituição de assistência à saúde, que é o Iaserj. \r\n\r\nCompanheiros, acho que aqui não temos mais a necessidade de falar, de citar outros fatos que possam reforçar o que pretendemos fazer nesta reunião aqui na Assembleia Legislativa. A comissão desta Casa tem uma enorme responsabilidade, Deputado Cabral e Deputado Paulo Ramos. Estamos aqui recebendo as informações de fatos gravíssimos que vão comprometer seriamente o futuro do sistema público de saúde. \r\n\r\nTenho certeza de que, com a destruição do Iaserj, perderemos uma parte importante do patrimônio público no que diz respeito ao sistema público de saúde. Situação que não se constrói da noite para o dia. Além de ser uma casa de assistência, é uma casa de ensino. É uma casa que forma médicos. É uma casa que forma profissionais de saúde. Portanto, não podemos permitir que esse crime seja praticado no Rio de Janeiro com anuência desta Casa, que é a Casa Maior do Poder Legislativo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortanto, ainda tenho a esperança de que com esta Casa - embora tenha uma maioria significativa que reproduz a política do Palácio Guanabara -, essa parcela que hoje comanda a Comissão de Saúde e de outros parlamentares que não estão nesta comissão, mas que estão sintonizados com as reivindicações do povo do Estado do Rio de Janeiro, juntos, poderemos tomar uma atitude no sentido de frear essa situação. \r\n\r\nUm apelo que faço ao companheiro Santini é que paralisemos todo esse processo que hoje foi aqui apresentado sob a forma de decretos, portarias e coisas do gênero. Esse governo está já na sua fase conclusiva. Esperamos que este governo tenha um fim rápido e que em janeiro tome posse um outro Governador que possa honrar os compromissos com a população do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nPortanto, não será por um prazo de seis meses que iremos cometer essa violência, esse crime destruindo essa importante instituição, que é patrimônio, sim, dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro. O IASERJ foi construído com dinheiro de cada servidor público do Estado, inclusive do município, que participou de um período importante da história dessa instituição. Milhares de servidores municipais contribuíram para o funcionamento desta Casa. Esse patrimônio não pode ser destruído por um ato que configura um desatino administrativo de governo, sob pena de praticarmos, numa situação grave, dano irreparável ao interesse público depois de destruída, depois de demolida essa importante instituição.\r\n\r\nEsse é o apelo que faço à Comissão de Saúde e a todos os parlamentares que estão, hoje, solidários com essa luta.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Obrigado, Dr. Jorge Darze.\r\n\r\nInformo àqueles que se manifestarem a partir de agora que estabeleceremos um período de três minutos para que possamos também ouvir as autoridades presentes, todos que vieram aqui, que possam se posicionar a fim de que tiremos um encaminhamento adequado.\r\n\r\nDr. Marcelo Cozzolino, do Sinfazerj.\r\n\r\nO SR. MARCELO COZZOLINO - Boa tarde. Muito obrigado pela oportunidade.\r\n\r\nDa forma mais resumidamente possível vou fazer o seguinte registro: hoje, temos duas instituições de saúde numa situação de confronto. Nenhuma das duas instituições pediu para que isso acontecesse. O fato é que isso é consequência de uma medida irresponsável do nosso Governador quando resolveu fazer cortesia com o que não lhe pertencia... (Palmas) \r\n\r\nPara nós esse processo está apenas iniciando. Acompanhamos a apresentação de projeto de expansão do Inca, no Rio's Presidente, e fizemos um registro lá que vamos tornar a fazer aqui: o Iaserj pertence aos servidores do Estado do Rio de Janeiro, como já foi falado. Gostaria só de lembrar que fomos todos postos nessa situação devido a essa irresponsabilidade. \r\n\r\nÉ importantíssimo que lembremos que tanto o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, quanto a Secretaria de Saúde do Estado, ou seja, os dois Poderes Executivos, da União e do Estado, são Poderes representativos. Eles representam, ou pelo menos devem representar, os interesses da sociedade e da população. Isto está sendo feito sem debate. Está sendo feito sem a parceria dos supostos beneficiados pelo projeto. Essa situação envolve diversas partes, dentre elas o conjunto de moradores do entorno do hospital, do Inca e do Iaserj, diretamente interessados, e o servidor do Estado do Rio de Janeiro, os verdadeiros donos. Nenhuma porta e nenhum canal de diálogo foram abertos.\r\n\r\nEste governo tem o poder constituído para representar os nossos interesses. O que temos visto sucessivas vezes é que todos esses setores, através da associação de moradores de bairro da Cruz Vermelha e do entorno, através dos órgãos representativos de classe dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, não concordam com a realização desse projeto. Temos, aqui partindo da premissa de que o Inca foi posto nessa cilada, como todos nós servidores do Estado do Rio de Janeiro, temos que estabelecer uma parceria entre as duas instituições, Inca e Iaserj, para vermos de que forma vamos equacionar essa situação, porque quando há interesse do governo - quero acreditar que com a anuência do Inca - rapidamente as decisões são tomadas. \r\n\r\nApresentamos a possibilidade de ingressar em juízo para discutir o projeto do Inca em cima de um termo de cessão de utilização dos imóveis que se encontram lá no hospital central. Imediatamente, no dia 24 de maio, já saiu a rerratificação do termo, autorizando o Inca a demolir o prédio. Então, o governo é ágil quando é do interesse dele. Mas o interesse do governo tem que ser concomitante ao interesse dos seus representados. E nós não aceitamos a demolição do Iaserj, como não aceitamos a doação dos nossos periféricos, nem da Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, nem do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nÉ importante que tiremos hoje, aqui, um acordo, um compromisso assumido pelo Inca de que estamos diante de um impasse, porque todas as informações que estão sendo veiculadas pelo Inca já apresentam essa situação como causa vencida, mas não está vencida. Para nós, servidores do Estado do Rio de Janeiro, está apenas começando um período de muita turbulência, de muito desconforto, mas de muita publicidade, porque é preciso que a sociedade, a opinião pública, também tenha acesso a esse conjunto de informações que estamos tendo de que o Inca, hoje, numa suposta tentativa de expansão, de melhoramento, de capacitação, de modernização do seu serviço, na sua única especialização, está destruindo o hospital central do Iaserj. Está passando por cima de direitos constitucionais e estatutários de todos nós, servidores do Estado do Rio de Janeiro. Nós não vamos ficar calados.\r\n\r\nAcho que tudo o que precisava ser dito em defesa do Iaserj já foi dito. Agora, acho que é preciso que ouçamos do Inca se tomou conhecimento dessa situação agora, e a Secretaria de Saúde não. Se o Inca está tomando conhecimento dessa situação agora, que se posicione a partir de agora para que nós saiamos daqui com a certeza de que o Inca realmente foi posto nessa roubada ou é parte integrante dessa mutilação dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, do roubo dos nossos direitos, do nosso patrimônio e da nossa dignidade, porque somos todos servidores do Estado, todos custeamos o Iaserj e não fomos chamados para esta mesa de negociação para que pudéssemos autorizar ou não o que está sendo proposto pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgradeço a oportunidade. Registro, mais uma vez, que medidas judiciais serão tomadas e que não aceitaremos a arbitrariedade de nos lesarem com a retirada do Iaserj, com a demolição do hospital central e com a doação dos periféricos.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Wilson Cabral) - Sr. Carlos Henrique, da Afinca.\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE - Boa tarde, Deputados Paulo Ramos e Dr. Wilson Cabral, companheiros.\r\n\r\nNeste momento não venho só representar o Inca. Vou falar também como servidor daquela casa. Nós, servidores, estamos ali há 34 anos e defendemos nossa casa. Parabenizo a companheira porque acho que ela tem que fazer isso mesmo. Quando a gente veste a camisa da nossa casa, a gente realmente tem que assumir a postura, não só de um servidor qualquer que entra ali, faz seu trabalho e vai embora; aquilo é a nossa casa, onde a gente vive a maior parte do nosso tempo. Enquanto servidor público da área de saúde, quando você assume uma postura dentro de uma unidade como o Inca, a gente não vai ali para brincar, para fazer deboche do que está realmente acontecendo. Sabemos que a maioria dos nossos servidores não tem esse conhecimento de tudo que realmente está acontecendo, porque se chamássemos uma grande assembleia de todos nós, servidores daquela casa, iríamos nos sensibilizar quanto a esse encaminhamento. \r\n\r\nQueremos, sim, uma casa onde possamos ter um grande atendimento. Sabemos que hoje há um déficit muito grande no atendimento do câncer, e aí, Mariléia, peço desculpas a você; sei que realmente o país não vive só de câncer, mas quero lembrar à companheira que todas as outras doenças que temos no país levam ao câncer. O que queremos realmente, enquanto servidores e associação de servidores, é que nossa casa venha a se expandir, e não tirando aquilo que não é nosso. Acredito que em momento algum essa direção... Conheço a direção do instituto, sei do trabalho dos companheiros, sei o quanto eles querem que aquela casa tenha mais capacidade de atendimento, não só no Rio de Janeiro como em todo o país. O que temos que ter no país não é o Inca-Rio de Janeiro, mas o Inca com pólos em todos os estados deste país. (Palmas) Aí, sim, teremos um reconhecimento muito maior que aquele que a gente tem.\r\n\r\nNeste momento, não só represento a Associação de Servidores, mas também a Confederação Nacional do Servidor Público Federal, em Brasília, o Sintrasef, Sindicato do Trabalhador do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, o departamento de Ciência e Tecnologia, onde hoje estamos lotados no Inca. \r\n\r\nEntão, companheiros, somos solidários, sim, mas em momento algum, tenho certeza, essa direção veio para atropelar seja lá quem for. Eu acho que sim, que nós vamos sair daqui com alguma coisa... Temos que sair daqui... Tenho certeza, conhecendo a direção como conheço, de que nós teremos algum encaminhamento, porque não podemos deixar o Inca como está, até porque temos alguma coisa, temos que apresentar. Nós vamos apresentar uma outra solução. Temos que ter outra solução. \r\n\r\nOs companheiros do Iaserj desculpem: nós não tínhamos todo esse conhecimento. Quanto à Associação, a mesma coisa: só fomos ter depois, mesmo participando das reuniões para as quais éramos chamados. Muitas vezes a gente dizia ser contra esse encaminhamento, mas não somos nós; é o governo do Estado. \r\n\r\nPresidente, vou extrapolar um pouquinho porque três minutos para falar em nome de uma confederação, - vim de Brasília, em defesa dos servidores - é pouco tempo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Wilson Cabral) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE - E a gente tem que estar apresentando isso, porque eu vim de Brasília para estar aqui agora. Esperamos que haja outro encaminhamento, para mostrarmos que somos solidários e que nós, do Instituto de Câncer, não viemos aqui para atropelar ninguém. Pelo contrário. Viemos procurar soluções e é por isso que estamos aqui.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Wilson Cabral) - Obrigado, Sr. Carlos Henrique. \r\n\r\nÉ verdade, o tema é relevante demais para tão pouco tempo, mas não há outro jeito. Peço até desculpas. \r\n\r\nEu gostaria, já que já houve vários posicionamentos, da parte dos servidores, dos trabalhadores da saúde, dessas instituições, eu gostaria de pedir o entendimento dos outros representantes, para que nós possamos avançar. Já são quase 16 horas. Nós temos um horário regimental a cumprir aqui e, dessa forma, se persistirmos com esse posicionamento, só da parte dos trabalhadores, nós não vamos poder...\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH - Posso fazer uma pergunta?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Wilson Cabral) - ...poder ouvir as autoridades aqui, e interessa também esse posicionamento, logicamente, a todos nós. \r\n\r\nA senhora pode aguardar um pouco? \r\n\r\nA SRA. ELIZABETH - É só uma pergunta...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Wilson Cabral) - Então, levante a pergunta e nós passamos imediatamente.\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH - Eu, por uma questão de ordem, só queria fazer uma pergunta aqui: como um servidor estadual, um médico, com vencimento de R$ 208,00, que é quanto nós ganhamos - e eu duvido que no Inca alguém ganhe este salário aviltante que nós ganhamos -, pode pagar algum plano de saúde? Não podemos. Então, o Iaserj é o plano de saúde do servidor público, que ganha uma quantia irrisória, um salário aviltante, e hoje ainda está no jornal que o governador não vai dar aumento para a saúde. Então, eu lhe pergunto, Dr. Santini: alguém no Inca ganha R$ 208,00? É minha pergunta. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Wilson Cabral) - Obrigado, Sra. Elizabeth. Eu gostaria de perguntar se deseja se posicionar em relação a essa questão a Dra. Maristela Lopes, presidente do Iaserj, ou o Sr. Ewerton, Diretor de Assistência. Não. Eu gostaria, então, que houvesse o posicionamento da Sra. Subsecretária-geral, Dra. Monique Fazzi. Depois, passaremos ao Inca.\r\n\r\nA SRA. MONIQUE FAZZI - Boa tarde a todos, boa tarde, Deputados. Em relação à Secretaria de Saúde, quem tem sempre participado dos debates, representando, como porta-voz, é o Jorge Mol, assessor, mas de qualquer forma acho que a gente poderia ouvir a apresentação do Inca, porque a gente combinou na última audiência, conforme foi passado pelo Jorge Mol, e aí a gente continuaria o debate. A única coisa que eu gostaria de registrar, antes que a gente passasse imediatamente, é que em momento nenhum a Secretaria de Saúde fechou nenhum serviço que estivesse em atividade no Iaserj, sem condições...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor, por favor.\r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA (Fora do microfone) - Está documentado, senhora, e fotografado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor, por favor, moderem-se. Por favor, por favor.\r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA (Fora do microfone) - Claro que fechou!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor, moderem-se, para que possamos dar sequência à audiência. Tiveram a palavra. Todos tiveram. Por favor. Senão, a audiência fica bastante prejudicada.\r\n\r\nA SRA. MONIQUE FAZZI - ...não fechamos nenhum serviço que não estivesse em desacordo com os laudos da vigilância ou com os laudos do Ministério Público, em situações de insalubridade. Todo serviço que, porventura, foi fechado em algum momento, foi para atender esses laudos, esses encaminhamentos sanitários...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor, eu peço por favor.\r\n\r\nA SRA. MARILÉIA ORMOND - Sr. Presidente, só um minutinho. Dra. Monique, nós temos aqui não só profissionais...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nA SRA. MARILÉIA ORMOND - ...só um minutinho, por favor, gente; senão, nós não vamos conseguir chegar a lugar nenhum. Mas nós temos os médicos aqui do Iaserj também, e temos o próprio Dr. Mol, que podem lhe dizer o que foi fechado. A senhora não tem ciência do que foi fechado mas eu tenho como lhe comprovar com fotografias e com documentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Dona Mariléia, por favor, por favor. A senhora teve a palavra; vamos ouvir, depois a gente conclui.\r\n\r\nA SRA. MONIQUE FAZZI - Bom, dando continuidade, o Dr. Mol pode detalhar os fechamentos de acordo com essas normas, conforme eu falei anteriormente.\r\n\r\nOs serviços que estão em atividade estão continuando em atividade, até que haja qualquer outra localização para eles continuarem em atividade... \r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nA SRA. MONIQUE FAZZI - Então, os serviços que estão em funcionamento, no momento, atendendo às normas, continuam em funcionamento. Era isso o que a gente gostaria de dizer.\r\n\r\nEu gostaria que a gente pudesse caminhar para apresentação, e aí a questão do detalhe das normas, as questões todas das prescrições, em termos sanitários, o Dr. Mol vai apresentar a seguir. Por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Obrigado, Dra. Monique. Dr. Jorge Mol, que vai reproduzir um vídeo.\r\n\r\nO SR. JORGE MOL - Como a Dra. Monique falou, eu acho que a ânsia de todos aqui é realmente de a gente ouvir o que é esse projeto apresentado a esta Casa, o que é o Projeto do Inca. Após a apresentação, eu tecerei os comentários por parte da secretaria.\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Um momentinho, por favor. Eu gostaria, neste momento, então, de ouvir o Dr. Luiz Antonio Santini, que é o diretor do Inca, para que ele se posicione e coloque o seu projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ ANTONIO SANTINI - Exmo. Sr. Deputado vice-presidente da Comissão de Saúde, Dr. Wilson Cabral, Deputado Paulo Ramos, a quem eu agradeço as referências feitas logo no início da sua fala em relação ao nosso antigo conhecimento e participação em diversos movimentos em benefício da democracia e da saúde pública neste país; meu caro colega presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze; Sra. Mariléia, presidente da Associação dos Funcionários do Iaserj; Dra. Monique, subsecretária de Saúde do Estado, aqui representando o secretário estadual de Saúde; colegas profissionais de Saúde do Iaserj, do Instituto Nacional do Câncer; meus colegas diretores, companheiros de diretoria do Instituto do Câncer, que também estão aqui me acompanhando nesta audiência; representante da Afinca, Associação dos Funcionários do Inca, que está aqui presente e já se manifestou, senhoras, senhores, eu tenho a satisfação de estar presente a essa Audiência Pública, na condição de convidado que fui, e tenho muita honra de fazê-lo, para apresentar o que é o projeto que está sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Câncer, em função do desafio que representa o problema do câncer para a saúde pública, hoje, no Brasil e no mundo. Basta dizer que, na última semana, a última assembleia das Nações Unidas recomendou, no ano que vem, em setembro de 2011, um encontro de chefes de estados para discutir os quatro temas que foram considerados as chamadas “causas negligenciáveis das doenças não comunicáveis”, que são o câncer, o diabete, a hipertensão arterial e as doenças respiratórias crônicas. De modo que esse é um problema que é um desafio para a saúde pública mundial, hoje. \r\n\r\nGostaria de passar alguns dados iniciais, para justificar a importância desse projeto...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor, por favor. \r\n\r\nO SR. LUIZ ANTONIO SANTINI - Pode passar. \r\n\r\nEm primeiro lugar, nós queríamos dizer que hoje, na perspectiva internacional, o cenário que se apresenta é que, para 2020, nós teremos 15 milhões de casos novos de câncer, com 12 milhões de mortes, sendo que 60% dessas mortes ocorrerão em países menos desenvolvidos ou de médio desenvolvimento. \r\n\r\nPode passar, por favor. \r\n\r\nE a estimativa, no Brasil, é em torno de 500 mil novos casos de câncer por ano, o que significa que é o número maior, por exemplo, do que o número de casos de Aids havido no Brasil nos últimos 25 anos. A cada ano, nós temos um número de casos de câncer que corresponde a um número maior do que o número de casos de Aids nos últimos 25 anos. É um número de casos maior do que a soma dos casos mundiais de Aids, malária e tuberculose juntos. Portanto, é uma epidemia, distribuída entre homens e mulheres, com prevalência e predomínio entre as mulheres. \r\n\r\nPode passar. \r\n\r\nNo caso do Rio de Janeiro, em homens, a estimativa é de 25 mil novos casos por ano. Em mulheres, predominando o câncer de mama, mas também o câncer do colo do útero - 30 mil novos casos por ano. \r\n\r\nO câncer é já a segunda causa de morte no nosso país, e é, se nós destacarmos as doenças do aparelho circulatório em doenças cérebro-vasculares e cárdio-vasculares, já a primeira causa de morte. E cresce a mortalidade em torno de 5% ao ano. Isso significa, portanto, um grande desafio, porque na verdade, assim como cresce a mortalidade, crescem também os custos, crescem também investimentos necessários para se poder não só absorver o tratamento, mas também realizar as atividades de saúde pública de prevenção de que o país necessita. \r\n\r\nPode passar. \r\n\r\nEsse é o prédio do Inca em 1955, inaugurado em 1956. É aquele prédio ali na Praça da Cruz Vermelha, que todos conhecem, e que representa uma das cinco unidades que compõem o Instituto, que teve a sua origem no ano de 1937, no Anexo do Hospital Gaffrée Guinle, naquela época. \r\n\r\nPode passar. \r\n\r\nO Inca, então, é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Saúde, auxiliar na formulação e na execução das políticas de controle de câncer. É membro da Organização Mundial de Saúde e representa a União Internacional de Controle de Câncer no Brasil e atua em assistência, pesquisa, ensino, prevenção e vigilância de câncer. \r\n\r\nPode passar.\r\n\r\nExistem hoje, no Inca, em torno de 4.500 funcionários, 1.000 alunos e 130 cursos, inclusive com mestrado, doutorado e pós-graduação. Vinte e cinco linhas de pesquisas apoiadas pelo CNPQ, com mais de cem projetos. Cinco unidades hospitalares, dez mil cirurgias por ano, incluídos 130 transplantes de medula óssea, com 230 mil consultas por ano e quinze mil internações por ano. Essa é a produção que o Instituto Nacional de Câncer realiza no Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor passar, por favor. \r\n\r\n49% dessas cirurgias são oriundas de todo o estado do Rio, 58% do Município do Rio; 40% das quimioterapias do estado são feitas no Instituto, 60% das quimioterapias do Município, 20% das radioterapias do estado e 32% das radioterapias do Município. Isso para mostrar a inserção.\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH (Fora do microfone) - Com todo o respeito ao Dr. Santini, o mérito não é esse; todos nós aceitamos tudo isso, temos que implementar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor, por favor, vamos respeitar a palavra do Dr. Santini, por favor. Não. Não, por favor. \r\n\r\nA SRA. ELIZABETH (Fora do microfone) - ...Respeito o Dr. Santini, mas o mérito não é esse...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Wilson Cabral) - Por favor.\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor, silêncio, por favor. Isso só prejudica a audiência. Por favor. \r\n\r\nDr. Santini, se puder de alguma forma abreviar a explanação...\r\n\r\nO SR LUIZ ANTONIO SANTINI - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - ...em função... \r\n\r\n(Manifestação dos presentes / Vaias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Um momentinho, por favor.\r\n\r\n(Manifestação dos presentes / Vaias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Em respeito também à instituição Inca, por favor; assim como o Iaserj quer e merece ser respeitado, o Inca... \r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor. Por favor. Não há de se fazer aqui confronto entre instituições de saúde. Por favor. \r\n\r\nDr. Santini, se puder abreviar, até para a gente discutir aqui a questão de encaminhamento...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor, o tempo está passando; nós temos um tempo regimental a ser cumprido. Daqui a pouco precisaremos interromper a audiência...\r\n\r\nO SR LUIZ ANTONIO SANTINI - Senhoras e Senhores, Deputado, eu fui convidado aqui para fazer uma apresentação, e eu estou fazendo a apresentação... \r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ ANTONIO SANTINI - Eu não vou fazer mais nada.\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor. Quando eu falo para abreviar a apresentação é por conta do tempo e por conta também do respeito a todos da audiência. Por conta disso, apenas; em nenhum momento em desrespeito. Por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ ANTONIO SANTINI - Farei isso. Eu só preciso ser ouvido para poder apresentar. Essa apresentação é apenas para justificar as razões pelas quais o Inca necessita de mais área. Por isso, é que eu preciso apresentar aqui...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. LUIZ ANTONIO SANTINI - Então, é isso que eu estou fazendo...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Um minutinho só, por favor; vamos ouvir. Dr. Santini, eu requeri esta audiência pública; decorre de requerimento de minha autoria. Nós conhecemos o Inca, respeitamos o Inca, sabemos dos apelos para a prestação dos serviços prestados pelo Inca, mas o tema do requerimento é o da desativação do Iaserj para a ampliação do Inca... (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ ANTONIO SANTINI - Deputado, eu posso esclarecer...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O que precisamos saber, da parte do Inca, porque da parte do Governo do Estado já sabemos qual é a decisão, é se o Inca se dispõe a discutir uma outra alternativa que não seja a demolição do Iaserj, que não seja a demolição do local. (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ ANTONIO SANTINI - Deputado, senhoras e senhores, seria absolutamente leviano de minha parte, seria uma impropriedade total - sou funcionário público há 40 anos - assumir aqui, neste momento, qualquer compromisso desse tipo. Estou trabalhando por determinação do Ministério da Saúde na elaboração de um projeto para a construção de um novo campo do Instituto Nacional de Câncer, numa área que foi cedida ao Instituto pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, de modo que não tem como, neste momento, assumir nenhum outro compromisso...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE - Por favor, minha gente! É uma questão de encaminhamento. Não conseguimos ouvir o companheiro se vocês continuam interrompendo. A gente tem que entender. Não estou aqui fazendo defesa, mas está errado, não é desta forma. Ele tem que falar. Senão, acaba a audiência...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Um minutinho! Não temos nenhuma dúvida sobre a credibilidade que o Inca tem...\r\n\r\nA SRA. MARILÉIA ORMOND - Companheiros! Companheiros! Por gentileza. Estamos num momento muito delicado, muito sério. Sabemos que toda a população tem responsabilidade com a doença, com essa enfermidade que é o câncer. Sabemos da necessidade de se expandir isso. Vamos fazer um pouquinho de silencio para sairmos daqui com uma posição. Sabemos que o Iaserj não será demolido... (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor, silêncio!\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou concluir dizendo que estamos recebendo informação, da parte do presidente do Inca, de que o Ministério da Saúde... de que já há uma decisão. As medidas já estão sendo tomadas. Então, quero transmitir, no exercício do mandato, ao presidente do Inca, que há uma parcela do Parlamento Estadual disposta a resistir a isto, a impedir que isto aconteça. (Palmas)\r\n\r\nQuero dizer que não vamos cuidar dessa questão como se estivéssemos tratando com instituições. Estamos lidando com as pessoas. Vamos ajuizar inúmeras ações contra o governador do Estado (Palmas), contra o Secretário de Saúde, contra o diretor do Iaserj e contra o presidente do Inca, nominalmente. (Palmas) Não será contra o Inca; será contra aqueles que estão praticando os atos. Porque é muito fácil, amanhã, substitui o diretor, e as coisas continuam... Não. O que está sendo praticado... é preciso, Dr. Santini, que o senhor, como servidor público, compreenda que o que está sendo praticado é uma ilegalidade. E ninguém está acima da Constituição. É uma ilegalidade! E quero fazer um apelo aos representantes dos servidores do Inca: não se associem, em nome de qualquer parte do serviço público, a essa indignidade e a essa ilegalidade. Os servidores do Inca, com os quais estamos nos reunindo aqui, não estão de acordo. Os servidores do Inca não estão de acordo com isso... \r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...Os servidores do Inca não concordam com isso... Eu tenho estado em reuniões, em assembleias com os servidores do Inca. Quem está aqui em cargo comissionado, cumprindo esse papel, é outra coisa. Não me venham aqui...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor. Por favor, vamos respeitar... \r\n\r\n(Manifestação dos presentes) \r\n\r\nA SRA. ELIZABETH - Gente, calma, gente!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...Aqui, no Rio de Janeiro, a presidente da Associação dos Servidores do Inca tem participado das nossas audiências públicas, e não está contrária só a esse projeto que invade a área do Iaserj. Está, inclusive, querendo discutir a necessidade, ao invés da concentração, da descentralização dos serviços do Inca. \r\n\r\nÉ isso. Então, quem está aqui e é servidor federal em cargo comissionado, na secretaria de estado de Saúde, que é o caso da subsecretária, não tem autoridade política para chegar aqui e fazer a afirmação que fez. A Vigilância Sanitária, que nós conhecemos, é um órgão da administração direta. E, em alguns casos, a Vigilância Sanitária está cumprindo ordens do mesmo secretário que participa desse conluio. Não é verdade que os serviços do Iaserj estavam desativados por qualquer parecer da Vigilância Sanitária. Isso é uma mentira! Nós não vamos aceitar isso aqui! (Palmas) \r\n\r\nEntão, olha aqui, meu irmão, deputado Wilson Cabral, quero dizer, primeiro, aos servidores federais: saibam que, aqui, no Rio de Janeiro, mais do que em qualquer outra unidade da federação, há um processo em curso para aniquilar o serviço público de saúde. Os servidores federais, principalmente da área de Saúde, têm o dever de vir aqui para participar da resistência, porque amanhã serão também alcançados. \r\n\r\nEntão, Dr. Santini, é só para dizer o seguinte: é muito fácil, às vezes, assumir posições institucionais sem a responsabilização individual. Nós vamos fazer modelos de ação para que os servidores todos, cada um entre com a sua, cada um entre com a sua. Olha aqui... \r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor, por favor. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Olha aqui, não estamos diante de qualquer necessidade de aplauso ou de vaia. Não estamos diante disso. Estamos aqui numa audiência pública que caminha para ser encerrada e estou comunicando quais as providências que vou tomar no exercício do mandato. (Palmas)\r\n\r\nNão estamos aqui para vaiar o Dr. Santini. Estamos aqui para dizer o seguinte: o Dr. Santini é militante. Lembro-me, na Assembleia Nacional Constituinte, de que os sanitaristas brasileiros estavam lá lutando pelo Sistema Único de Saúde, pela saúde pública. Estavam lá. O tempo passou. Mas o que eu quero dizer é que cada um vai assumir pessoalmente a sua responsabilidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nVamos por favor...\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE - Deputado Wilson, gostaria de dar uma resposta ao ilustre Deputado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - ...nosso tempo está estourado...\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE - Deputado, só queria dizer o seguinte: em momento algum eu estou aqui sendo conivente com qualquer encaminhamento que a direção da instituição venha a encaminhar. Eu estou dizendo que, enquanto representante dos servidores do Instituto Nacional do Câncer, nós não somos a favor. Só que nós não podemos dizer que não temos o maior agrado quando a direção da instituição diz que vai ampliar o Inca. Mais uma vez, lembrando ao Deputado, quero dizer que não estamos aqui para atropelar a casa do senhor, ninguém. E é isso que nós estamos falando sempre como Associação dos Servidores. E isso eu quero deixar bem registrado. Nós realmente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE - ...somos contra. Mas...\r\n\r\n(FALAS PARALELAS) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Wilson Cabral) - Obrigado, Sr. Carlos Henrique. Obrigado, obrigado.\r\n\r\nPor favor, por favor. Nosso tempo está estourado.\r\n\r\nDr. Santini, por favor, faça suas considerações finais. A audiência se desdobrou dessa forma, mas eu acho importante se resgatar a palavra que estava com o Dr. Santini. \r\n\r\nPor favor. Por favor. Não é dessa forma também que a gente vai chegar a um bom termo. Por favor. Se manifestem, mas tem hora que há necessidade de se acalmar, está bem? Obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ ANTONIO SANTINI - Srs. Deputados, Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Ramos, eu queria deixar manifesto, primeiro, a minha total disponibilidade de vir aqui e fazer uma apresentação que, infelizmente, não me foi permitido fazer. E dizer que, como cidadão, como democrata, como pessoa que luta pela saúde pública deste país, eu assumo inteiramente a responsabilidade pública e pessoal pelos meus atos... (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...Dr. Santini...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. LUIZ ANTONIO SANTINI - ...e, como cidadão, na Assembleia Legislativa, na Justiça, onde quer que seja...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...vai assumir também em juízo também...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor, Deputado Paulo Ramos. Por favor, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, olha aqui, os servidores federais do Inca aqui presentes...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Paulo...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...devem saber o que estão fazendo...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes / Vaias)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...porque qualquer dia vai se virar contra eles mesmos. É... São os...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes / Vaias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aqui pode vir o grupo de puxa-saco que quiser vir. Pode vir...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Por favor, Deputado.\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wilson Cabral) - Em função do nosso horário regimental, nosso tempo está estourado. Não podemos mais prosseguir com a audiência pública. \r\n\r\nEu quero deixar o seguinte encaminhamento. Já foram feitas as devidas colocações...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Wilson Cabral) - ...para encerrar, já foram feitas as devidas colocações, eu, como vice-presidente da Comissão de Saúde, quero deixar aqui encaminhado, farei intercessão junto à Comissão de Trabalho, junto à Comissão de Saúde, junto ao nosso presidente e junto à Comissão dos Servidores, para desdobrar esse assunto, para discutirmos mais esse assunto nesta Casa, para de alguma forma, caso qualquer decisão venha a ser tomada, venha a ser tomada com a devida ciência de todas as partes envolvidas nessa questão.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. Está encerrada a audiência. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DR. WILSON CABRAL.\r\n\r\nTEMPORÁRIAS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR CRIMES E MAUS TRATOS CONTRA A VIDA ANIMAL, EXCETUANDO-SE SERES HUMANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 436/2009)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e dez, às quatorze horas, no Auditório Nelson Carneiro, Edifício 23 de julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 436/2009, sob a Presidência do Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI e contando com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS membro efetivo. O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença dos seguintes convidados: Dr. Leonardo Fischer - Subsecretário da Secretaria Especial de Promoção do Animal e Defesa do Animal (SEPDA); Srª Izabel Nascimento - Presidente da Suipa e toda a equipe técnica da Suipa, entre outros representantes e convidados. Sua Excelência agradeceu a presença de todos e comunicou que, de acordo com o edital publicado, a presente reunião destina-se a tratar das denúncias de maus-tratos aos animais da Suipa. O Senhor Presidente concedeu a palavra a todos os inscritos, dando-se intenso debate. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que fosse elaborada a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta reunião, encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Sérgio da Maia Marques, Secretário, matrícula n° 200.761-5, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Nelson Carneiro, 23 de junho de 2010. Sérgio da Maia Marques - Secretário; Deputado ANDRÉ LAZARONI, Presidente.\r\n\r\nId: 1032737"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1754/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12248/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO SOARES GABRIEL, matrícula nº 413.483-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1755/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12250/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AILA DE MATTOS SILVEIRA, matrícula nº 414.666-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1756/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12251/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO ROBERTO DE LIMA SOUZA, matrícula nº 414.738-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de AILA MATTOS SILVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1757/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12254/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BIANCA DOS SANTOS BEÇA, matrícula nº 413.648-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1758/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12255/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIETE ALVES DE OLIVEIRA GALARÇA, matrícula nº 414.733-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de BIANCA DOS SANTOS BEÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1759/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12256/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA SANT'ANA PEREIRA, matrícula nº 413.771-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de MATHEUS GABRIEL SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1760/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12257/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA SANT'ANA PEREIRA, matrícula nº 413.771-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1761/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12258/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MATHEUS GABRIEL SILVA, matrícula nº 414.295-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1762/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12273/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIRGINIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.484-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1763/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12274/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON CASSANELI, matrícula nº 414.740-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de VIRGINIA SOUZA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1764/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12281/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICK WALDENBERG BASTOS VALÉRIO, matrícula nº 414.330-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Beatriz Santos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1765/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12282/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA ALZIRA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 403.620-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Beatriz Santos, na vaga decorrente da exoneração de PATRICK WALDENBERG BASTOS VALERIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1766/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12285/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILTON DIAS, matrícula nº 410.123-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1767/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12286/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEFERSON BARROS DA SILVA, matrícula nº 414.741-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado, na vaga decorrente da exoneração de WILTON DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1768/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11695/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA NICE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 413.647-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jodenir Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1769/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12053/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA ALVES DE NORONHA, matrícula nº 414.742-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jodenir Soares, na vaga decorrente da exoneração de MARIA NICE SILVA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1770/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLARICE TAVARES DE CASTRO, matrícula nº 414.720-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1771/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE LARANGEIRA CERQUEIRA, matrícula nº 414.727-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de EVERTON DA SILVA LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1772/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL TIRIBA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 414.723-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de DAISY LUCIDI MENDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1773/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERNESTO MAGELA MOSCIARO, matrícula nº 414.724-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Arquivo, na vaga decorrente da exoneração de CLEUMA REGINA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1774/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.726-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da exoneração de WANTUIR PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1775/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula nº 414.725-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS JOSE DA COSTA DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1776/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL BARBOSA VENTURA, matrícula nº 414.734-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA ALZIRA DE SOUZA LOPES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1777/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM NASCIMENTO SAMPAIO, matrícula nº 411.146-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO DE CASTRO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1778/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12066/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO PALMIER MULLULO DA VEIGA, matrícula nº 413.451-6, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tucalo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1779/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12067/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE CRISTOVÃO FERREIRA, matrícula nº 411.106-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tucalo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1780/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12068/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO PALMIER MULLULO DA VEIGA, matrícula nº 413.451-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tucalo, na vaga decorrente da exoneração de JOSE CRISTOVÃO FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1781/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12069/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CRISTOVÃO FERREIRA, matrícula nº 411.106-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Tucalo, na vaga decorrente da exoneração de FABIO PALMIER MULLULO DA VEIGA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1782/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12225/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA CARVALHAES COUTINHO BRAGA, matrícula nº 414.744-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de LAERCIO TAVARES DE ANDRADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1783/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12291/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CINTHIA CORTES FREITAS ZOFOLI, matrícula nº 413.815-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1784/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12292/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTHIA CORTES FREITAS ZOFOLI, matrícula nº 413.815-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de LUCIA HELENA THURLER DE CARVALHO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1785/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELENIR BATISTA DA SILVA, matrícula nº 414.743-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1786/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11254/1991,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nRETIFICAR o Ato E/MD/Nº 253/1992, restabelecendo o correto nome da Servidora SANDRA REGINA GARCIA, matrícula nº 402.477-4, por lapso, consignado erroneamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1749/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12221/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIA HELENA THURLER DE CARVALHO, matrícula nº 412.146-3, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/10/2010.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 13.10.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 214/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12246/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado HELIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS, matrícula nº 304.037-5, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Armando José, na vaga decorrente da dispensa de Juarez de Carvalho.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 215/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado HELIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS, matrícula nº 304.037-5, da função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 213/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12212/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado MARIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 306.625-5, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.M.N. - Deputado Christino Áureo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/10/2010.)\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 13.10.2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*9158/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/10/10, fls. 04.)\r\n\r\nId: 1032738"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1032739": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 37ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2010, às 10h, na Escola Municipal Justiniano de Souza, Rua da Paz, s/ nº, Praça Maria Joaquina, Cabo Frio, Rio de Janeiro, com o seguinte tema:\r\n\r\n- REMOÇÃO, INDENIZAÇÃO E DIREITO A MORADIA - (CONT.) - “ A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE DE MARIA JOAQUINA E PRAIA RASA E A AÇÃO DEMOLITÓRIA DA PREFEITURA CABO FRIO.”\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2010\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nId: 1032739"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1032368": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SÃO BENTO FOMENTO MERCANTIL LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ nº 11.981.228/0001-26\r\n\r\nNIRE 33.2.0863708-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO E CONVOCAÇÃO DE SÓCIO PARA DISSOLUÇÃO\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos dezoito de outubro de 2010, às 10,00 horas, far-se-á no endereço da sócia majoritária, sito à Rua Curuzu, 23, Casa 3, São Cristóvão, Rio de Janeiro, CEP: 20920-440 uma reunião para dissolução da sociedade. CONVOCAÇÃO: Convoca-se então o sócio minoritário César de Oliveira Souza para que se digne comparecer para assinar o distrato da empresa registrada em 28/04/2010 na Jucerja. ORDEM DO DIA; Dissolução da sociedade e nomeação de liquidante; DELIBERAÇÕES: Dissolver a sociedade por não mais interessarem os sócios a sua continuidade e nomear liquidante a Sra. Sandra Helena Machado Santana, brasileira, solteira, empresária, residente na Rua Curuzu, 23, Casa 3, São Cristóvão, Rio de Janeiro, CEP: 20920-440; CPF nº 939.995.697-00, identidade do IFP 07752453-6, que restringirá sua gestão aos negócios inadiáveis e os necessários à liquidação da sociedade com sua assinatura individual. \r\n\r\nSandra Helena Machado Santana\r\n\r\nSandra Helena Machado Santana, por São Bento Fomento Mercantil Ltda-ME\r\n\r\nId: 1032368"
                ],
                "1032412": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29\r\n\r\nNIRE 3330000340-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: Data, horário e local: 13 de setembro de 2010, às 11h30min, na Sede Social da Companhia, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro. Convocação e Presença: Os Membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os conselheiros ao final assinados. Ordem do Dia: 1) Aprovação para emissão, pela companhia, de debêntures no valor de até R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais). 2) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para aprovação do item 1 da Ordem do Dia. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração participantes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 1) Os Srs. Conselheiros examinaram e aprovaram a submissão à Assembleia Geral de Acionistas da Companhia da proposta da administração apresentada pelo Sr. Isaac Berensztejn, Diretor Executivo Econômico Financeiro, para a emissão, pela Companhia, de debêntures quirografárias, simples, não conversíveis em ações, com as seguintes condições: (a) Valor da Emissão: até R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais), dividido em até duas séries: Série A: R$ 3.150.000.000,00 (três bilhões, cento e cinquenta milhões de reais) e Série B: R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais); (b) Número: até 350 (trezentas e cinquenta), dividido em até duas séries: Série A: até 315 (trezentos e quinze) e Série B: até 35 (trinta e cinco); (c) Valor Nominal: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (d) Prazo e Amortização: Série A: 03 (três) anos, em uma única parcela no vencimento; e Série B: 04 (quatro) anos, em uma única parcela no vencimento; (e) Remuneração e Pagamentos: Série A: de até (inclusive) até 107% do CDI, em parcelas semestrais; e Série B: de até (inclusive) 110% do CDI, em parcelas semestrais; e (f) Modo de Subscrição: Oferta Pública com Esforços Restritos - Instrução CVM 476. O Sr. Isaac acrescentou que o produto da subscrição das debêntures será aplicado na liquidação financeira da Oferta Pública Voluntária para a aquisição de até 100% das ações preferenciais de emissão da NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., além de outras destinações operacionais e necessidades de investimento. Por fim, a proposta contempla a contratação do Banco Citibank S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1.111, 2º andar - parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.479.023/0001-80, como intermediário líder da oferta e da Pentágono S.A. DTVM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.343.682/0001-38, como agente fiduciário dos debenturistas. Após os esclarecimentos prestados, os Srs. Conselheiros aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, a emissão, pela Companhia, de debêntures no valor total de até R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais). 2) Os membros do Conselho de Administração aprovaram a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 24.09.2010, para aprovação da proposta da administração da Companhia a que se refere o item 1 da ordem do dia. 3) Os Srs. Conselheiros autorizaram a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações ora tomadas. Encerramento da Reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos membros do Conselho de Administração participantes e pela Secretária, passando a constar do livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2010. Assinaturas: Carlos Henrique Moreira - Presidente; José Formoso Martínez - Vice-Presidente; Dilio Sergio Penedo; Joel Korn; Alberto de Orleans e Bragança; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho; e Simone Paulino de Barros - Secretária Geral. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.Simone Paulino de Barros - Secretária Geral. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. Certifico o deferimento em 22/09/2010, e o registro sob o número 2093417 e data de 22/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1032412"
                ],
                "1032488": [
                    "V - Ata",
                    "BOSQUE MEDICAL CENTER S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.684.365/0001-33\r\n\r\nNIRE 33.3.0027337-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de agosto de 2010 - 1. Data, Hora e Local: Às 10 horas do dia 30 de agosto de 2010, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 3, 2º andar (parte), Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Quorum de Instalação: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Dr. Gilberto João Ferreira da Costa e para secretariá-lo o Sr. Márcio Alexandre Salvador da Silva. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; 4.2. Aprovar a modificação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações tomadas por unanimidade dos acionistas: 5.1. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor total de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), passando o mesmo de R$ 73.589.590,00 (setenta e três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa reais) para R$ 98.589.590,00 (noventa e oito milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa reais) mediante a emissão de 25.000.000 (vinte e cinco milhões) de novas ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma. As ações emitidas em função do aumento de capital ora aprovado são totalmente subscritas pela CASA DE SAÚDE SANTA LÚCIA S.A., sociedade anônima com sede na Rua Voluntários da Pátria nº 435, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.630.484/0001-01, que neste ato ingressa na Companhia, na qualidade de acionista, e integralizadas, neste ato, mediante capitalização dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) detidos pela CASA DE SAÚDE SANTA LÚCIA S.A. contra a Companhia, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), conforme Balanço Patrimonial da Companhia levantado em 30 de agosto de 2010. 5.2. Os demais acionistas da Companhia renunciam ao direito de preferência para subscrição do aumento do capital social. 5.3. Em consequência das deliberações acima, os acionistas aprovaram a alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º: O capital social é de R$ 98.589.590,00 (noventa e oito milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa reais), representado por 98.589.590 (noventa e oito milhões, quinhentas e oitenta e nove mil, quinhentas e noventa) ações ordinárias, nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma.” 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes à assembleia. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. AMIL - Assistência Médica Internacional S.A. - Acionista. Amico Saúde Ltda. - Acionista. Edson de Godoy Bueno - Acionista. Jorge Ferreira da Rocha - Acionista. Gilberto João Ferreira da Costa - Acionista/Presidente. Márcio Alexandre Salvador da Silva - Secretário. Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. - Acionista que ora ingressa na Companhia. JUCERJA nº 00002097266 em 01/10/10 - Secretária-Geral: Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1032488"
                ],
                "1032378": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE setembro DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 20 de setembro de 2010, às 14:30 horas, na sede social da LLX Logística S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Ratificação da assinatura do Nono, Décimo, Décimo Primeiro, Décimo Segundo, Décimo Terceiro e Décimo Quarto Aditivos ao Contrato de Compra e Venda de participação acionária nas companhias LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e MMX Minas-Rio Mineração S.A. (atual Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A.); (ii) Ratificação da contratação da operação de rolagem e de empréstimo adicional, pela companhia subsidiária LLX Açu Operações Portuárias S.A. junto ao Banco Bradesco; (iii) Aprovação da assinatura do Contrato de Compartilhamento de Custos entre a Companhia e a EBX Holding Ltda.; (iv) Aprovação do aumento de capital social da Companhia no montante de R$ 105.288,00 (cento e cinco mil e duzentos e oitenta e oito reais), mediante a emissão de 171.200 (cento e setenta e uma mil e duzentas) novas ações ordinárias; (v) Homologação da assinatura do Contrato de Compra e Venda de Ações celebrado entre a Companhia e a Ternium. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Ratificar a assinatura do Nono, Décimo, Décimo Primeiro, Décimo Segundo, Décimo Terceiro e Décimo Quarto Aditivos (respectivamente “Ninth Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement”, “Tenth Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement”, “Eleventh Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement”, “Twelfth Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement”, “Thirteenth Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement” and “Fourteenth Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement”) ao Contrato de Compra e Venda de participação acionária (“Share Purchase Agreement”) nas companhias LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e MMX Minas-Rio Mineração S.A. (atual Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A.), celebrado entre a Companhia, Centennial Asset Mining Fund LLC, Anglo American Participações em Mineração Ltda. e outras em 14 de maio de 2007, firmados em março, abril, maio, junho, julho e agosto/2010, respectivamente; (ii) Ratificar a con tratação da operação de rolagem e de empréstimo adicional, pela companhia subsidiária LLX Açu Operações Portuárias S.A. junto ao Banco Bradesco, assim como, aprovar a outorga de garantia de aval pela Companhia em favor da LLX Açu Operações Portuária S.A., no valor total de R$ 345.180.000,00 (trezentos e quarenta e cinco milhões, cento e oitenta mil reais), dos quais R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais) referem-se a rolagem do empréstimo e R$ 155.180.000,00 (cento e cinqüenta e cinco milhões, cento e oitenta mil reais) referem-se a contratação adicional, ambos na forma de Célula de Crédito Bancário, pelo prazo de 02 (dois) anos e custo anual de CDI + 2,95% a.a, em favor de Banco Bradesco S.A.; (iii) Aprovar, registrada a abstenção dos Conselheiros Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, Paulo Carvalho de Gouvêa, Flavio Godinho e Ernani Teixeira Torres Filho a assinatura do Contrato de Compartilhamento de Custos entre a Companhia e a EBX Holding Ltda., até o ano de 2014, nos termos e condições apresentados nesta data ao Colegiado; (iv) Aprovar, registrada a abstenção dos Conselheiros Eliezer Batista da Silva, Samir Zraick, Luiz do Amaral de França Pereira e Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, o aumento de capital social da Companhia no montante de R$ 105.288,00 (cento e cinco mil e duzentos e oitenta e oito reais), mediante a emissão de 171.200 (cento e setenta e uma mil e duzentas) novas ações ordinárias de emissão da Companhia, passando o referido capital social de R$ 675.803.379,30 (seiscentos e setenta e cinco milhões, oitocentos e três mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos) para R$ 675.908.667,30 (seiscentos e setenta e cinco milhões, novecentos e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), resultante do exercício das opções de subscrição de ações pelos beneficiários contemplados pelo “Primeiro Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações” da Companhia, aprovado em Reunião do Conselho de Administração, ocorrida em 28 de outubro de 2008. As novas ações emitidas são integralmente subscritas e integralizadas na presente data, em moeda corrente do País, consoante os Boletins de Subscrição assinados nesta data e que ficam arquivados na sede da Companhia. Nos termos do disposto no artigo 171, §3º da Lei 6.404/76, não haverá direito de preferência na presente subscrição de ações. As ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias já existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento integral de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovadas pela Companhia; e (v) a) Homologar a celebração do Contrato de Compra e Venda de Ações - “Share Purchase and Sale Agreement” -- entre LLX Açu, LLX Logística, Ternium Brasil S.A. e Ternium International España S.L., a fim de efetivar a alienação da participação acionária (1 ação ordinária) da Companhia na SNF - Siderúrgica Norte Fluminense S.A., bem como autorizar a Diretoria a celebrar todos os documentos e atos necessários à formalização da referida operação; b) autorizar a Diretoria da Companhia a, em Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu, deliberar favoravelmente à autorização para a Diretoria da LLX Açu celebrar o Contrato de Compra e Venda de Ações - “Share Purchase and Sale Agreement” -- entre LLX Açu, LLX Logística, Ternium Brasil S.A. e Ternium International España S.L, a fim de efetivar a alienação de participação acionária da LLX Açu na SNF - Siderúrgica Norte Fluminense S.A., bem como celebrar todos os documentos e atos necessários à formalização da referida operação e c) homologar a concessão, pela Companhia, de garantia no empréstimo celebrado entre LLX Açu e a SNF - Siderúrgica Norte Fluminense S.A., bem como autorizar a Diretoria a celebrar todos os documentos e atos necessários à efetivação da referida garantia. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 17:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Carvalho de Gouvêa, Celso Clemente Giacometti, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Ernani Teixeira Torres Filho, e Samir Zraick (tendo este último participado por conferência telefônica). A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 20 de setembro de 2010, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002094013 em 23/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1032378"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS\r\n\r\nA Administração da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. comunica aos Senhores Acionistas a distribuição de dividendos intermediários, no montante de R$ 12.326.083,82 (doze milhões, trezentos e vinte e seis mil, oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), com base em Balanço levantado em 30/06/2010, na forma do Artigo 40, § único do Estatuto Social da Companhia, conforme demonstrativo abaixo.\r\n\r\nOs dividendos serão pagos a partir do dia 19 de outubro de 2010, aos acionistas inscritos nos registros no final do dia 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nA partir do dia 08 de outubro de 2010 as ações serão negociadas ex dividendos.\r\n\r\nTipo de Ação\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\nPreferencial\r\n\r\nValor por Ação\r\n\r\nR$ 1,6050\r\n\r\nR$ 1,7655\r\n\r\nOs dividendos em apreço serão imputados ao dividendo do exercício social de 2010, ad referendum da Assembléia Geral de Acionistas que aprovar as contas do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nInstruções quanto ao crédito do pagamento:\r\n\r\n1. Os acionistas terão seus pagamentos disponibilizados de acordo com o domicílio bancário cadastrado junto ao Itaú Unibanco S/A, a partir da data de início da distribuição destes direitos.\r\n\r\n2. Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os dividendos somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Itaú Unibanco S/A, que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede.\r\n\r\n3. Os acionistas usuários de Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores receberão o pagamento através do órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Leal Tegon\r\n\r\nDiretor Vice Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1030481"
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                        "1032366": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.741.499/0001-08\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\"), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28 de outubro de 2010, às 10h00min, na Praia do Flamengo n.º 154, 5º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia firmado pela sua Diretoria em 30 de setembro de 2010, bem como pela Diretoria da Centennial Asset Participações Sudeste S.A. (\"Centennial\"), em linha com o Fato Relevante publicado nesta data pela Companhia, nos termos das Instruções CVM 319/99 e 358/02; (ii) Ratificar a nomeação da empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial Ltda. para avaliação da parcela cindida do patrimônio líquido da Companhia a ser vertida à Centennial e elaboração do competente laudo de avaliação; (iii) Aprovar o laudo de avaliação da parcela cindida do patrimônio líquido da Companhia (\"Laudo de Avaliação\"); (iv) Aprovar a cisão parcial da Companhia seguida da incorporação da parcela cindida do patrimônio líquido pela Centennial; (v) Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em decorrência da redução do capital social resultante da cisão parcial; (vi) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da cisão parcial da Companhia; (vii) Eleger o Sr. PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO para o cargo vago de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (viii) Alterar o artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a separar as funções do Diretor Econômico Financeiro e de Operações nas seguintes funções: Diretor Econômico-Financeiro e Diretor de Operações, bem como consolidar o Estatuto Social.\r\n\r\nNos termos do artigo 137 da Lei nº 6.404/76, os acionistas dissidentes poderão retirar-se da Companhia mediante reembolso do valor patrimonial contábil de suas ações. O valor do reembolso, conforme balanço patrimonial da Companhia de 31.12.2009, será de R$ 1,4368784241872 por ação. Somente poderão exercer o direito de recesso os acionistas que comprovadamente eram titulares de ações de emissão da Companhia no dia 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembléia; ou (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade.\r\n\r\nPara efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91 e nº. 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). \r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em horário comercial, na sede social da Companhia e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em observância aos artigos 124 e 135 da Lei n.º 6.404/76, cópias do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e do Laudo de Avaliação, do projeto do novo Estatuto Social da Companhia, do fato relevante publicado pela Companhia nesta data (nos termos das Instruções CVM nº. 319/99 e 358/02) e demais documentos exigidos pela Instrução CVM n.º 481/09 relacionados às matérias constantes da presente ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nLLX Logística S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1032366"
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                        "1032103": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2010, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Eleição de Membro do Conselho de Administração;\r\n\r\nII - Aumento do Capital Social de FURNAS, correspondente à capitalização de Adiantamentos da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás para Futuro Aumento de Capital - AFAC, no montante de R$ 31.154.365,54 (trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), passando o Capital Social de FURNAS de R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais), para R$ 6.031.154.365,54 (seis bilhões, trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com emissão de 117.286.141 (cento e dezessete milhões, duzentas e oitenta e seis mil e cento e quarenta uma) Ações Ordinárias e 32.638.621 (trinta e dois milhões, seiscentas e trinta e oito mil e seiscentas e vinte e uma) Ações Preferenciais e destinação do resíduo do AFAC de R$ 0,07 (sete centavos) para Reserva de Capital;\r\n\r\nIII - Fixação do prazo para exercício do Direito de Preferência de Subscrição de Ações de que trata o artigo 171 da Lei 6.404/76, por meio da publicação de Aviso aos Acionistas estabelecendo prazo não inferior a 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação; e\r\n\r\nIV - Reforma da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Empresa para refletir as homologações do aumento do seu Capital Social.\r\n\r\nOs acionistas, de forma individual, para manter a mesma proporção de sua participação no Capital Social de FURNAS, terão direito de subscrição de 219.658 (duzentos e dezenove mil e seiscentas e cinquenta e oito) Ações Ordinárias e 469.996 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentas e noventa e seis) Ações Preferenciais. Os valores serão calculados considerando o Valor Patrimonial da Ação de R$ 207,80 (duzentos e sete reais e oitenta centavos), por lote de 1.000 ações.\r\n\r\nDireito de Preferência e prazo de Subscrição: Os acionistas, regularmente identificados, poderão comparecer à Rua Real Grandeza nº 219, sala 302 - Bloco A para exercer o direito de preferência de subscrição no prazo a ser estabelecido pela Assembléia Geral Extraordinária - AGE que, na forma do artigo 171 da Lei 6.404/76, não será inferior a 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do respectivo Aviso aos Acionistas.\r\n\r\nPara atender ao disposto no § 3º, do artigo 135, da Lei nº 6.404/76, comunicamos aos senhores acionistas que a documentação pertinente à matéria a ser debatida na Assembléia Geral Extraordinária se encontra à disposição na Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 15º andar/Bl. C - Sl. 1501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista, por meio da apresentação dos seguintes documentos na sede da Empresa, com até 2 (duas) horas de antecedência à realização da Assembléia: Acionista - RG e CPF; Representante do acionista, de acordo com o § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76 - Procuração de poderes, RG e CPF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nArmando Casado de Araújo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1032103"
                        ],
                        "1031040": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN RECURSOS NATURAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.791/0001-72 - NIRE nº 333.000.591-21\r\n\r\nEdital de Convocação. São convidados os Acionistas a participarem da AGE, que se realizará em sua sede social, na Rua Quarenta e Quatro, 16, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, às 15 hs, do dia 25/10/2010, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Homologação do aumento do capital social de R$ 21.874.839,20 para R$ 44.705.605,33, aprovado na AGE realizada em 23/09/2010. Volta Redonda, 13/10/2010. Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1031040"
                        ],
                        "1029637": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCNPJ: 28.741.080/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001380, com validade até 21 de fevereiro de 2013, para realizar a obra de ampliação da Central de Material Esterilizado do Hospital Municipal Desembargador Leal Junior, na RUA PREFEITO ÁLVARO DE CARVALHO JUNIOR, S/N - NANCILÂNDIA, município de ITABORAÍ. (Processo nº E-07/504712/2009) \r\n\r\nId: 1029637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021886": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVICE CLEAN LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.803.098/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERVICE CLEAN LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002731, com validade até 17 de setembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/507183/2009) \r\n\r\nId: 1021886"
                        ],
                        "1030079": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE\r\n\r\nÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.867.429/0001-31\r\n\r\nSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN002897, com validade até 06 de outubro de 2014, para implantação das redes coletoras e estações elevatórias do sistema de esgotamento sanitário nas bacias A, B e C, com utilização de rede de PVC rígido Vinilfort com 1.790,00 m, 1.291,00 m e 1.451,00 m respectivamente, totalizando 4.532,00 m de rede coletora, no BAIRRO FRADE - PARTE BAIXA, FRADE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/502386/2010)\r\n\r\nId: 1030079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030562": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRALLI REFRIGERANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.047.693/0001-30\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. Edital de Convocação. São convocados os Srs. Acionistas da Centralli Refrigerantes S.A. para se reunir em AGO a ser realizada, às 10 horas do dia 25 de outubro de 2010, na sede social, sita na Praia de Botafogo nº 374 - 7º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": (i) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes; (ii) eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração dos administradores; e, (iii) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. Eduardo Enrique Baraibar Ibañez - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1030562"
                        ],
                        "1019409": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROSERV S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.508.345/0002-00\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPETROSERV S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15/09/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002698, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de consumo e higiene humana, na Região Hidrográfica RH-VIII - Macaé e das Ostras, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 30 dias ao mês:\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 3,68 m³/h e vazão média de 3,00 m³/h; volume mensal de 720,00 m³; coordenadas Lat. 22º 24' 27,43” e Long. 41° 51' 54,98” \r\n\r\nProcesso E-07/500.746/2009.\r\n\r\nId: 1019409"
                        ],
                        "1030602": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para tratar da seguinte ordem do dia: eleição de novo membro do Conselho de Administração. Os acionistas da Companhia que desejarem ser representados por procuradores na Assembléia deverão depositar com pelo menos dois dias de antecedência, na sede social da Companhia, o respectivo instrumento de mandato com reconhecimento de firma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nNey Prado Junior\r\n\r\nId: 1030602"
                        ],
                        "1031385": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMERBRAS COMERCIO EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 34.264.044/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS de Emerbras Comercio Exportação de Pedras Preciosas Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o 34.264.044/0001-40, de acordo o com disposto nos artigos 1004 e 1031 do novo Código Civil - Lei 10.406 de 10.01.02 e o seu Contrato Social e alterações contratuais posteriores, convoca todos os seus sócios quotistas para a Reunião de Sócios Quotistas, que será realizada no dia 01 de novembro de 2010, às 10 horas, na filial da sociedade, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Praça Mauá, s/ nº, sala 3, no andar térreo do edifício conhecido como Estação de Passageiros, Centro, onde estarão em pauta os seguintes assuntos:\r\n\r\n1 - Deliberação sobre o encerramento das atividades da filial da sociedade com CNPJ final 0015;\r\n\r\n2 - Deliberação sobre a alteração de endereço da matriz da sociedade;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre a ratificação do encerramento das atividades das seguintes filiais da sociedade: Filiais CNPJ finais 0002, 0003, 0004, 0005, 0007, 0008, 0010, 0011, 0012, 0014, 0016, 0017, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028 e 0029;\r\n\r\n4 - Adequação do valor do Capital Social ao Real, e aumento para R$ 10.000,00 com utilização de reserva de correção monetária.\r\n\r\n5 - Consolidação do Contrato Social, incorporando as deliberações tomadas e adaptando ao novo Código Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nLeon Benzaquen Gabay - Sócio Quotista\r\n\r\nId: 1031385"
                        ],
                        "1031183": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE\r\n\r\nCNPJ 42.362.160/0001-20\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: Ficam os Srs. acionistas convocados a se reunirem em AGO, a ser realizada em 17/11/2010 às 14h, à Ilha do Viana, s/nº, Barreto, Niterói, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras referente ao exercício social encerrado em 31/12/08 e 31/12/09; 2) Assuntos Gerais. Aviso: Outrossim, acham-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede, os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76 relativos ao exercício findo em 31/12/09. Niterói, 08/10/2010. Paulo Fernando Cabral Rebelo - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1031183"
                        ],
                        "1026009": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UPS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.265.879/0001-27\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nUPS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24/09/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002792, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso em limpeza de pátios, jardins, consumo e higiene humana na Região Hidrográfica RH-II - Guandu , durante 12 horas por dia, 30 dias ao mês:\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 4,00 m³/h; vazão média de 3,80 m³/h; volume mensal de 1.368,00 m³; coordenadas Lat. 22º 56' 45,800” e Long. 43° 39' 5,020”\r\n\r\nProcesso E-07/502.306/2009.\r\n\r\nId: 1026009"
                        ],
                        "1030591": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.039.223/0001-11\r\n\r\nNIRE 33300164502\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\") convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 10:00 hs, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar na Cidade do Rio de Janeiro- RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) em conformidade com o disposto no Art. 12º da Lei nº 6.404/76, aprovar o grupamento de ações ordinárias, ações preferenciais classe \"A\", ações preferenciais classe \"B\" e ações preferenciais classe \"C\", todas nominativas e sem valor nominal, em proporção a ser definida na Assembleia Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nAndré Adrien Theodore Bucsan\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1030591"
                        ],
                        "1021905": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.005.330/0001-19\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB nº 001011 referente à LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE015029, com validade até 31 de outubro de 2013, que altera a atividade licenciada para; operação de terminal portuário, contemplando um píer com dois berços de atracação, dois guindastes para desembarque de carvão, coque, minério de ferro e insumos siderúrgicos diversos, três guindastes para carregamento de placas aço e coque, guindastes de placa e o setor de empilhadeiras, bacia de evolução com cerca de 18 metros de profundidade, ponte de acesso, correias transportadoras, duas subestações de energia elétrica e prédio administrativo, na AVENIDA JOÃO XXIII, 2.891, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/202028/2008).\r\n\r\nId: 1021905"
                        ],
                        "1032502": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1032502"
                        ],
                        "1028340": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002878, com validade até 04 de outubro de 2015, para realizar o armazenamento de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II), na USINA DE ILHA DOS POMBOS - ILHA DOS POMBOS, município de CARMO. (Processo nº E-07/201501/2005) \r\n\r\nId: 1028340"
                        ],
                        "1029152": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONTESI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.493.856/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONTESI CONSTRUÇÕES LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001763/2010, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM I nº. 138/2010, com validade de 27/09/2012, a realizar a instalação de um Prédio Comercial, na RUA CARLOS HALFELD, Nº. 12 - ICARAÍ - NITERÓI.\r\n\r\nId: 1029152"
                        ],
                        "1029150": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONTESI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.493.856/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONTESI CONSTRUÇÕES LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001762/2010, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM I nº. 137/2010, com validade de 27/09/2012, a realizar a instalação de Transformação de um Prédio de uso Residencial em Comercial, na RUA TAVARES MACEDO, Nº. 175 - ICARAÍ - NITERÓI.\r\n\r\nId: 1029150"
                        ],
                        "1031299": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OSX Brasil S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09112685/0001-32\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nOSX Brasil S.A. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, em 08/10/2010 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a implantação de um estaleiro e seu canal de acesso, localizado no município de São João da Barra, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1031299"
                        ],
                        "1032530": [
                            "V - Convocação",
                            "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.073.008/0001-37\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 22/10/2010, às 10:30h, em sua sede na Av. Darcy Vargas, 325, Santanésia, Distrito do Município de Piraí/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Aprovar a alienação de ativos da Cia, em valor superior a quantia de R$ 1.000.000,00, na forma do art. 11, alínea (b) do Estatuto Social da Cia; e (ii) Autorizar a Diretoria a celebrar todos os documentos necessários para a alienação do ativo da Cia. Aos acionistas que se fizeram representar por meio de procurador, solicitamos apresentar o instrumento de procuração antes do início dos trabalhos assembleares, para comprovação da legitimidade da representação exercida. RJ, 13/10/2010. Antônio Carlos Vilela, Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1032530"
                        ],
                        "1029146": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BACOS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.481.813/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBACOS CONSTRUTORA LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001562/2010, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM I nº. 136/2010, com validade de 28/09/2012, a realizar a instalação de uma Edificação Residencial Multifamiliar, na RUA MARIZ E BARROS, Nº. 434 - ICARAÍ - NITERÓI.\r\n\r\nId: 1029146"
                        ],
                        "1030629": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RFA2 SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.084.473/0001-26\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL: A RFA2 Solutions Informática LTDA - CNPJ 08.084.473/0001-26, comunica seu encerramento em 07/10/2010.\r\n\r\nId: 1030629"
                        ],
                        "1032238": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Charutaria e Bar Sul América Ltda\r\n\r\nCNPJ: 30.080.691/0001-41\r\n\r\nTorna Público que recebeu da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos, do Município de Niterói, a Licença Ambiental Municipal de Operação nº 152/2010, com validade até 28 de setembro de 2014, que autoriza a operar um Café e Bar na Rua Visconde do Rio Branco, nº 463, Centro - Niterói - RJ(Processo nº 250/001730/2010).\r\n\r\nId: 1032238"
                        ],
                        "1025983": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MIRANDA FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 00.141.357/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMIRANDA FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002779, com validade até 29 de setembro de 2015, para operar estação de tratamento de esgoto, constituída de sistema fossa séptica/filtro anaeróbico, para atender 860 habitantes, de 255 lotes residenciais, integrantes de uma área de 491 m², na RUA DR. NILTON GUARANÁ, S/N.º, CONDOMÍNIO VIVENDAS DO COQUEIRO II - PENHA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/203126/2001) \r\n\r\nId: 1025983"
                        ],
                        "1032178": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SC JOHNSON BRASIL\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores Funcionários da Ceras Johnson Ltda. e da SC Johnson Distribuição Ltda. para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Funcionários da SC Johnson Brasil (\"Associação\"), a ser realizada no dia 21 de outubro de 2010, às 10:00 horas (horário Brasília), na Av. das Américas, nº 500, bloco 12, loja 101, CEP: 22640-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) aprovar o ajuste na redação do artigo 1º do Estatuto Social da Associação para fazer constar a denominação social correta e respectiva complementação do endereço da sede, bem como ajustar a redação do artigo 19 para prever a criação do regimento interno da Associação que conterá a competência de determinados membros da Diretoria; e (2) aprovar o Estatuto Social consolidado de acordo com os ajustes mencionados no item anterior. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1032178"
                        ],
                        "1023808": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.725.500/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002768, com validade até 23 de setembro de 2015, para implantar e operar estação de tratamento de esgoto sanitário em nível secundário, com vazão de 3.400 m³/dia, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N KM,165 - BALNEÁRIO DAS GARÇAS, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo nº E-07/502003/2010) \r\n\r\nId: 1023808"
                        ],
                        "1032122": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nCGC/CNPJ: 30.119.697/0001-85\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nConvidam-se os senhores sócios do Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., a se reunirem em assembléia geral extraordinária, a realizar-se na sede social, na cidade de Niterói, à Rua Presidente Pedreira, nº 26, Ingá, no dia 12 de Novembro de 2010, em primeira convocação às 19:00h, em segunda e última convocação às 19:30, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Re-ratificação da Assembléia Geral Extraordinária de 30 de junho de 2010;\r\n\r\n2. Viabilização da obtenção de linhas de créditos indispensáveis ao fluxo de caixa da empresa, inclusive com a utilização de imóveis de propriedade dos sócios vinculados à atividade do Hospital;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 11 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Aparecido Nazar\r\n\r\nDiretor Administrativo\r\n\r\nId: 1032122"
                        ],
                        "1030165": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Assessoria de Empresas em Liquidação\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n- Em Liquidação -\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.147.315/0001-15\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária: Ficam os acionistas do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2010, às 14:00h, na sede da Sociedade, à rua da Ajuda, nº 05, 27º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) exame de oportunidade, de forma a, assim considerando, autorizar o liquidante da Companhia a pleitear junto à Receita Federal do Brasil: (i) a imediata consolidação do valor dos débitos objeto de adesão ao REFIS IV, com aplicação dos fatores de redução previstos pela Lei Federal nº 11.941/09, para pagamento à vista; (ii) a compensação do valor apurado dos débitos, com o saldo do crédito dos Precatórios Federais nºs 20073639 e 20081357, referentes ao Processo nº 93.0061374, emitidos pela União, durante os anos de 2006 e 2007, respectivamente, titularizados pela Companhia; e (iii) o pagamento da diferença apurada entre débito e crédito, dispostos, reciprocamente, pela Companhia e a União, sob a forma de precatório, em conformidade com os procedimentos da espécie; e (2) assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira (Liquidante)\r\n\r\nId: 1030165"
                        ],
                        "1032369": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária (\"Assembléia\"), a se realizar no dia 22 de outubro de 2010, às 11h00min, em segunda convocação, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a modificação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; 2. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia; e 3. Deliberar sobre o Plano de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de emissão da Companhia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembléia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembléia. c) Encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, o documento relativo ao item (3) constante da ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária convocada pelo presente Edital; Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2010. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1032369"
                        ],
                        "1032434": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nAVISO DE AMORTIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARCIAL DAS DEBÊNTURES DA 5ª EMISSÃO DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. \r\n\r\nA Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Emissora” ou “Light SESA”), nos termos das Cláusulas 4.12.1, 4.12.2 e 4.12.3, do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Escritura”), comunica aos titulares das Debêntures da 5ª Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, nominativas e escriturais, da espécie quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, de emissão da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“5ª Emissão”), registrada na CVM sob o nº CVM/SRE/DEB/2006/051, que fará uma Amortização Extraordinária parcial (conforme definida na Cláusula 4.12.1 da Escritura), na data de 22 de outubro de 2010 (“Data de Pagamento”), no Valor Nominal Unitário não amortizado, correspondente a R$ 800,00 (oitocentos reais) por debênture, sem prejuízo do pagamento da Remuneração (conforme definido na Escritura), calculada pro rata temporis desde a última Data de Pagamento de Remuneração até a Data de Pagamento da Amortização Extraordinária das Debêntures. O pagamento da Amortização Extraordinária será feito utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos. \r\n\r\nApós a Amortização Extraordinária, a Emissora convocará uma Assembleia Geral de Debenturistas da 5ª Emissão para deliberar sobre a alteração da redação do item 4.8 - Amortização Programada da Escritura de forma a contemplar os novos percentuais do Valor Nominal Unitário, objeto da Amortização, que deverão ser adequados por conta da presente Amortização Extraordinária. \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas com o Agente Fiduciário da 5ª Emissão:\r\n\r\nGDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 3.000, Bloco 1, Grupo 317\r\n\r\n22.775-003 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAt. Srs. Juarez Dias Costa / Felipe Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nTel.: (21) 2490-4305\r\n\r\nFax: (21) 2490-3062\r\n\r\nE-mail: gdc@gdcdtvm.com.br\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro \r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1032434"
                        ],
                        "1032490": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ARTHUR J. GALLAGHER BRASIL \r\n\r\nCORRETORA DE RESSEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.636.429/0001-44\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO. Arthur J. Gallagher Latin America, LLC, sociedade devidamente organizada e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, com sede em Two Pierce Place, Itasca, Illinois, 60143, Estados Unidos da América, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.481.475/0001-63 e sua controladora direta, detentora da totalidade de suas ações, Arthur J. Gallagher & Co., sociedade devidamente organizada e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, com sede em Two Pierce Place, Itasca, Illinois, 60143, Estados Unidos da América, em conformidade com a Resolução CNSP nº 173, de 17/12/2007, por intermédio do presente instrumento, Declaram: 1. Sua intenção de retificar a declaração de propósito publicada no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, “Jornal da Tarde” e jornal “O Dia” nos dias 8 e 9 de abril de 2010 e no dia 12 de abril no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, apenas no que diz respeito às informações descritas a seguir, com o intuito de obter a aprovação da Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”) em relação à aquisição das ações da Arthur J. Gallagher Brasil Corretora de Resseguros S.A. (atual denominação da Securitas União Corretora de Resseguros S.A.), sociedade corretora de resseguros com sede na Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 50, 3º andar, sala 32 (parte), Vila Nova Conceição, CEP 04543-000, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.636.429/0001-44, conforme abaixo especificado (“Companhia”), na qualidade de controladores direto e indireto respectivamente: Composição Societária: Arthur J. Gallagher Latin America, LLC, futura detentora de 100% das ações da Companhia menos 1 ação e Fernando Ferreira do Prado, futuro detentor de 1 ação da Companhia. Controlador Direto: Arthur J. Gallagher Latin America, LLC, futura detentora de 100% das ações da Companhia menos 1 ação. 2. Que desfrutam de reputação ilibada, não possuem quaisquer restrições cadastrais, não foram condenados por crime incompatível com atividade econômico-financeira que pretendem exercer e, não foi nem estão sendo responsabilizados em ação judicial ou processo administrativo junto ao Poder Público. De acordo com a legislação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à SUSEP, no seguinte endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 730, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20071-900, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. São Paulo, 11/10/2010. Arthur J. Gallagher Latin America, LLC; Arthur J. Gallagher & Co.\r\n\r\nId: 1032490"
                        ],
                        "1030861": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano Letivo de 2009/2º Semestre - Bruna Campos Ferreira, Carla Renata Rabello Batista, Greice Oliveira Pereira.Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2ºsemestre (Manhã A) - Aline Kathariny Nascimento Cruz, Amanda Ribeiro da Silva, Ana Carina Paulo Silva, Ana Carolina da Silva Pereira, Ana Paula da Silva, Bárbara Cristina Rodrigues da Costa, Bruna de Sousa Moreira Nobre, Bruno Tavares da Silva Coelho, Débora Almeida da Silva, Dmítria Eugênia dos Santos Correia, Érica Célia Sousa Rocha, Gabriela Silva Lima, Génese de Lima Beraldo, Jennifer Sousa de Barros Alves, João Roberto Paixão dos Santos, Juliana de Castro Silva, Kassiane Ferreira da Silva, Lays Bezerra da Silva, Maiara Caroline Leite Natal, Maria Luiza Pereira Müller de Campos, Marina Crisostomo da Silva, Pâmella de Carvalho Alexandre, Priscila Lavra da Silveira, Rayanne Reis de Sousa, Stephanie de Oliveira Silva, Taiza Lopes Faria, Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2009/2ºsemestre (Manhã A) - Adriano Carniel de Oliveira, Alana Bastos Lima, Ana Carolina Batista de Souza, Carolina Fernando dos Santos, Catarine Raiane da Silva Lemos, Daiane Francisca de Souza Silva, Driele Pinto da Silva, Erica da Silva Santos, Felipe dos Santos Lima Ferreira Bessa, Geise Mafra Guedes, Gracielle Jardim Evangelista, Hebert Douglas Pereira de Souza, Hellan Simões Abílio, Ísis Cristina Silva de Jesus, Jean Luís Lins Pereira, Jessica Rodrigues Felizardo, João Victor Ramos dos Anjos, Letícia de Azevedo Vieira, Lorena Fonseca da Costa, Luis Paulo Marques do Nascimento, Marcele Soares de Souza, Maryzia da Graça dos Santos, Natália Duarte de Oliveira, Natália Lacerda Alencar Peixoto, Nathasha Rayssa de Lima Correia, Rafael Freitas Santos, Rafaela Almeida da Silva, Raphael Nascimento dos Santos, Sérgio Alexandre Mendes de Almeida, Vanderson Branco do Nascimento Ensino Médio do ano Letivo de 2004/2º Semestre - Marcelle Peixoto Pereira. Ensino Médio do ano Letivo de 2006/2º Semestre - Pedro Henrique Andrade de Lemos. Ensino Médio do ano Letivo de 2008/2º Semestre - Carolinny Soares de Souza. Curso de 2º Grau Técnico de Processamento de Dados no ano Letivo de 1996/2º semestre - Danielle Silva de Oliveira. Curso de 2º Grau Técnico de Processamento de Dados no ano Letivo de 1997/1º semestre - Érika Daniel de Aquino. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2001/2ºsemestre - Maria do Socorro Gomes de Araujo, Priscila Dias de Freitas. Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2003/2ºsemestre - Glaucia Seam Lima de Alvarenga, Rafaela Ferreira de Souza Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2007/2ºsemestre - Rosana Maria de Souza. Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2008/1ºsemestre - William Azevedo de Oliveira. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2003/2ºsemestre - Leandro da Silva Brito. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2007/2ºsemestre -Rafael Corrêa de Souza, Rodrigo de Oliveira Owezarek, Vitor Machado de Barros. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Fábio Lindoso Bergami. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Allan Augusto Carvalho de Freitas, Kelvyn Lucas da Silva França Rodrigues, Marco Aurelio Amorelli Leal Ribeiro Junior, Rayssa Correia David, Renan Diniz Silva da Fonseca, Vinicius Broxado Ribeiro. Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização Técnica de Enfermagem do Trabalho do ano letivo 2007/1ºsemestre - Rosinete Cruz de Sousa. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2006/2ºsemestre - Giselle de Oliveira Moraes, Thiago Vieira Ferreira. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Michelle Torquato Salles. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Maria Ieda Alves da Silva.Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico de Telecomunicações do ano letivo de 2006/2ºsemestre - Josivan Carlos Mendes Silva. Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico de Telecomunicações do ano letivo de 2005/2ºsemestre - David Cristino Silva da Paixão. Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico de Telecomunicações do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Guilherme de Borja Reis de Oliveira, Luiz Cedro da Silva Junior. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2007/2ºsemestre - Lidiane Amaro Rodrigues da Silva, Vivian Serpa da Silva. Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico de Meio Ambiente do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Wádamis de Miranda Campos. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2007/2ºsemestre - Thaynara Barros dos Santos Lima. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5\r\n\r\nId: 1030861"
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                            "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE RESENDE\r\n\r\nSENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ nº 03.848.688/0015-58\r\n\r\nA Diretora do Centro de Formação Profissional do SENAI - Resende, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, situado na Rua Sarquis José Sarquis, 156 - Bairro Jardim Jalisco, Centro, Município de Resende, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Automobilística, no 2º semestre de 2010: Mateus Pereira Ferreira. Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, 1º semestre de 2010: Douglas Oliveira de Andrade e Leticia Martins Xavier. 2º semestre de 2010: Kamilla Oliveira Nunes, Priscila Carlos do Prado, Sttefania Monteiro da Costa e Tamiris Jacinto. Secretária: Maria Aparecida Santos de Souza - Matr. 844 - D.O. 08/02/02.Diretora: Sandra Maria dos Santos Solon - Adm. e Sup. Escolar - Registro 18.270/93 - MEC. Professores Inspetores Antonio Carlos Valente - Matr.0942451-6 e Aparecida de Paula Costa - Matr. 0942457-3.\r\n\r\nId: 1028047"
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                            "SISTEMA GAU DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA: COLÉGIO TEMPORAL DO GAU LTDA CNPJ: 059237700001-20\r\n\r\nRelação de Concluintes do Ensino Médio Regular 2009: Anna Paula Pires Marques da Silva, Bernardo de Azevedo, Brenda Maia do Nascimento, Cássio Flávio Fonseca de Lima, Diego Fonseca Carlesso, Fabiane de Oliveira Godinho, Igor Machado Costa, Jéssica Cruz de Albuquerque, Jéssica Vasques Raposo, Jéssyca Farhan Aude Augusto, João Ricardo Cruz Moço, Jonatã da Costa Oliveira, Julio César Barbieri Gonzalez de Almeida, Karoline da Costa Souza, Karoline Reis Junqueira, Lucas Rodrigues da Silva, Luís Eduardo Dib Covino do Espírito Santo, Marcus Vinicius Rocha Barbosa Lemos, Maria Clara Moraes Pires, Michelle Barros Caitano, Natália Alves Mascarenhas, Patrícia Gonçalves de Pinho, Robert Souza Leão Mistura, Samantha de Aguiar Lima, Thatiani Almeida de Mendonça. Diretor: Jorge Augusto Moreira Leite - Reg. Processo. Nº 03/10.200.989/09; Secretário: Emmanuel Cavalcanti - Reg. Processo. Nº 03/10203.353/10. Inspetora Escolar: Deise da Rocha Mendes Pires - Mat. 0942534-9.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/10/2010\r\n\r\nId: 1031554"
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                            "COLEGIO EXPRESSIVO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MÉTODO EXPRESSIVO LTDA\r\n\r\nCNPJ 42232363/0001-00\r\n\r\nCONCLUINTES: Técnico de Informática - 2007: Vitor dos Santos Teixeira; Ensino Médio Regular - 2008: Alexandre Matheus Pereira Ramos Cruzeiro, Angelo Bottino Neto, Arthur Silveira Alves, Bruno de Melo Maciel, Daniel Costa Sampaio de Araújo, Gilberto Cardoso de Mendonça Júnior, Jonathan Nascimento Baltazar, Mario Fernando Nicolini Junior, Michelle Cristina Silva Viana, Natalia Cristiane Faro Rodrigues, Paolla Roberta de Paula Pereira Pinto,Thamara Morena Braz Pilar; Técnico de Informática - 2008:Bruno de Melo Maciel, Jonathan Nascimento Baltazar, Natalia Cristiane Faro Rodrigues, Thamara Morena Braz Pilar; Ensino Médio Regular - 2009: Bruna Teixeira Moura, Diego Teles da Silva, Dílson Carlos Seixas Fernandes, Jéssica Lins Ribeiro Fernandes, Luiz Gustavo dos Santos Melo, Mario Moreira Leite Godinho, Rayssa Pillar Nepomuceno Izoton, Thamiris Schinaider dos Santos Teixeira, Thiago Filgueiras Ferreira, Thiago Soares de Oliveira, Vinicius Ferreira Leite; Técnico de Informática - 2009: Ingrid Caroline de Mattos Couto, Roberty Barbosa de Souza; Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 1º Semestre - 2009:, Adriana da Conceição Leal, Bárbara Ávila de Souto, Bruno de Paula Faria, Carolina Neves Ribeiro, Eniale da Costa Mesqueu, , Felipe Teixeira Rodrigues, Ingrid Caroline de Mattos Couto, Natália Wolf Cardoso Costa, Patrícia Guimarães Borges, Rafael Daher Madeira Tavares de Souza, Roberty Barbosa de Souza; Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre- 2009: Everaldo Chagas de Oliveira, Fabiano de Almeida Costa, Gabriel Almada Pereira, Mariana Prata da Silva, Nathália Marques dos Santos, Raphaela Fonseca de Souza Florindo Sobrinho, Tatiana Werneck Miranda Rosa; Retificação: Na publicação do D.O. de 05/11/2007, folha 04, onde se lê: Cássio Novaes dos Santos, leia-se Cassio Novaes dos Santos; Secretária: Denise Mota Borges da Silva REG. 2147/95-CDCR, Diretora: Maria Cristina Morgado REG.9402271-MEC, Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira Matr.0942769-1.\r\n\r\nREALÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/ TECNICO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/10/2010\r\n\r\nId: 1031246"
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                            "SISTEMA GAU DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA: CURSO DE APLICAÇÃO UNIVERSITÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01104959/0001-9\r\n\r\nRelação de Concluintes do Ensino Médio Regular: 2004: Janaina Costa Mariano. 2008: Maria Eduarda Schuengue e Silva, Mariana Soares da Cruz. 2009: Alessandra Barbosa Desidério de Figueiredo, Caroline Gomes Afonso da Silva, Cecilia Maiara Copque Paulo, Everton Roberto Santos da Silva, Flávia Lomba Costa, Gabrielle Moura Tenorio, Isabelle Ferreira de Mendonça, Iuri Regis Alves Souza, Jessica Sousa Santos Queiroz, Juliana Sousa de Francêsco, Larissa Luzia Valença, Lilian de Almeida Juliano, Mariana Marcela Lucas Diniz, Nathalia Pereira Cid, Pedro Gabriel da Silva Dias Vieira, Rayane da Costa Guilhermino, Rayssa Regina Alves Souza, Renan Medeiros da Silva Santos, Thais Moreno da Silva, Thais Pinho Cosenza, Thaís Santos de Paulo, Thatiane Pereira de Melo Camargo,Thiago Cardoso Tricarico. Diretora: Andréa Gonçalves de Araujo - Reg. 9700281 DEMEC/RJ. Secretário: Jorge Augusto Moreira Leite - OF. CDIN. Nº485. Inspetora Escolar: Deise da Rocha Mendes Pires- Mat. 0942534-9.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2004/2008/2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/10/2010\r\n\r\nId: 1031556"
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                            "AMW PROFESSORES ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nGRUPO NIT DE ENSINO - CNPJ 02.940.109/0001-34 \r\n\r\nEND.: ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, Nº 384-FONSECA-NITERÓI/RJ\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - REGULAR DO ANO LETIVO DE 2009: Turma A - Camille Oliveira Ribeiro, Denise da Silva Alves, Diôgo Cavalcante Rodrigues Lopes, Douglas Lago dos Santos, Fabiano de Oliveira Vieira, Fernanda Wionoscky Faria, Gustavo Fernandes Macedo, Jéssica Damasceno Rodrigues da Silva, João Victor Garios Xabrega,Karen Albuquerque da Silva, Monique Mauricio Tavares, Natasha Tourinho da Fonseca, Rafael Dias Viana, Rayssa de Almeida Rios Cunha, Rhanna Baptista Franco Corrêa, Rodrigo Barros Vieira. Turma B - Alhandra Gomes Lanças, Aurea da Costa Mantoan, Diogo Luiz Alcantara Malta, Eduardo Cardoso Daflon, Gabriel Ramalho de Albuquerque, Hanna Guimarães Motta, Juliana Teresa Festas de Mello, Karina Mota Rocha, Leonardo de Almeida Furtado, Lucas Figueira Batista Coutinho, Lucas Maciel Pernes, Marcella Varella de Paula, Nicol Macarena Olivares Lagos, Rafaela Corrêa Silva, Raysa Shtorache Cabral, Rebecca Ferreira Moreno, Samira Silva Lopes, Sarah Costa Rangel,Thais Almeida Prata Maia, Thaís Nogueira do Carmo Aguiar, Thays Silva Araujo, Vanessa Kellner Francis Santos, William Borges Carneiro.Secretaria Jaguaciara Conceição de Carvalho Diretor Raquel Hort Chiafrino Prof .Inspetora Mônica M.S.BrunoProf. Inspetora Cláudia Siqueira Peccini.\r\n\r\nId: 1030077"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Beatriz Siqueira Felix da Silva, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Jefferson Clayton da Silva Pinto, Jorge Luiz da Silveira Rezende, José Carlos da Silva Sá, Marcus Vinicius Ferreira Martins, Maryangela Sebastiana Soares da Silva, Mauro de Oliveira Pereira Junior, Tereza Cristina Vicente da Silva Fires, 2009: Alberto Souza de Mendonça, Alessandro Bernardes Ferreira, Alex Marques Ferreira, Alexandra Penha Brives, Alexsandro de Aquino, Ana Carolina de Araujo Barbosa, Ana Cristina Gama Batista, Ana Lucia da Silva Alves, Ana Paula de Oliveira, Anderson Viana Gomes, Andre Xavier Leite, Andreia Santos Cunha, Andréia Belfort de Souza, Angélica Ribeiro Esteves, Antonio Ferreira Costa, Bartolomeu Oliveira da Fonseca, Bruno Daniel Matias, Carlos Eduardo Augusto Torres, Carlos Eduardo Sano, Carlos Rodrigues da Silva, Catarina Lopes Mota, Claudia Cristina do Nascimento Moy, Cleide Lopes de Souza Gonçalves, Cosme da Cunha Miguel, Cristiano da Silva Costa, Cristiano Ferreira da Silva, Cristiano Magela Gomes Luz, Cristiano Santos da Silva, Daniel de Magalhães Barbosa, Davi Cláudio Barbosa da Silva, Diane Melo de Castro, Diogo Luccas Dennis Maçol Sarmento Pontes, Dionatha Gomes Oliveira, Douglas Suzano Pinto, Edinalva Costa Montalvão, Edineide Candido de Oliveira, Edson Luiz da Costa, Eduardo Rodrigo Cruz do Nascimento, Elcione da Silva Alves, Elimar Vilela Dias, Evandro Euzebio da Silva, Ezequiel Vitor Bello Oliveira, Fabiana Alves de Lima, Fausto Vinícius Matos da Silva, Felipe Dos Santos Barreto, Flavio Roberto de Sousa, Geisa da Silva Bernardino, Gersonita Albino da Mata, Graciele Aparecida Leonardo, Guilherme da Silva Martins, Gustavo Henrique de Andrade Mallens, Gustavo Santos Faria, Ionata Rocha Dos Reis, Isaira Maria de Jesus, Jackson Benete Ferreira, Jerci Amaro Dos Santos Filho, Jeson de Paula da Silva, Jocinei Bezerra de Almeida, Jonas de Barros Peres, Jonatthan Vieira da Silva, Jorge Luiz Gaspar de Souza, Josenice Pereira Dos Santos Silva, Josenildo Marcolino Gabriel, José Carlos Dias de Oliveira, José de Oliveira Novaes, José Dos Santos Andrade, José Evanildo da Silva, José Lúcio Vilas Boas, José Marcelo da Silva, João Alberto Moreira Dos Santos, João Ferreira de Souza, João Vitor Batista Gomes, Jucelio de Souza Alberto, Juliana da Silva Reis, Juliana Ramos de Oliveira Lima, Juliano Donizeti Tavares, Karla Suely Silva Torbis, Keliton Ferreira Araujo, Leandro da Rocha Corrêa, Leandro Dos Santos Carvalho, Leandro Roberto Pestana, Leonardo Alves Peres Silva, Lilian Mohamad Atié, Liziane Oleiro Vasconcelos, Lucas Cardoso da Cunha, Luiz Carlos Brito Dos Santos, Luiz Kleber de Oliveira Ferreira, Luís Filipe da Silva Santos, Lívia Saraiva Castro, Magda Tereza Andreotta, Marcela Barros do Nascimento, Marcelo Alexandre Câmara, Marcelo de Lima Barreto, Marcelo Dos Santos Pereira, Marcio William Freitas Lopes, Marco Antonio Pinho das Dores, Marcos Oliveira da Silva, Maria de Fátima Nogueira de Souza, Maria Nilza Barbosa Lima, Mario Candido Andrade Barros, Miriam Martins Prado, Nilton Rufino de Souza, Pablo Paulo Campos Dos Santos, Paulo César Lima de França, Paulo da Silva, Pedro Monteiro da Silva, Rafael da Conceição Ferreira, Rafael da Corrente Ferreira, Rafael Rosa Gasparini, Rafaela Melo da Silva, Renata Pedroso, Rene Fleury Chiletto Junior, Rita de Cássia de Oliveira Olinto, Roberto Carneiro de Oliveira, Rode Bento de Oliveira, Rodrigo de Oliveira Arruda, Rodrigo Ferreira Cavalcante, Rogério Alves Gas, Rondinele de Oliveira Duffles, Rony Manhães de Oliveira, Sergio do Vale de Figueiredo, Sidnei Prado Cavalcanti, Sidnei Roberto Senra, Silvana Bernardes Garcia Freitas, Sissi Aparecida Cruz Adriano, Tadeu Augusto Carboni Battazza, Taila Oliveira, Thiago Aparecido Braga, Thiago Gouvêa da Silva, Ucherlen Diogli Xavier da Silva, Vicentina da Silva Salones, Vinicius Tadeu de Arruda Penteado, Vinícius da Silva Carlos, Waldemar Fagundes Dos Santos, Wallace Davi Mendes, Washington Luiz Araújo da Silva Junior, Wellington Vieira da Silva, Wenceslau Braz Camargo de Oliveira, Wilson Santos da Silva Goes, Ziltacy de Souza Veiga, 2010: Adriano Machado da Silveira, Adrijanes Caneca Cardoso, Alexandre Silva Motta, Alexsandro José de Arruda, Aline Cavalcante Dos Santos, Andrea Cavalcante Jannuzzi, Andreza Fernandes Dos Reis, André de Souza Pereira, Anisio Veloso de Souza Filho, Briguell Barboza da Silva, Bruna Alves Silva Rangel, Bruno de Souza Ramos, Carmem Lucia Ferreira Ramos, Clovis Britto Rocha Junior, Cássio Henry Weber D´avila Lobo, Darlinson de Lima Peixoto, Diego Gonçalves Pinto Saraiva, Fabiano Vicente da Silva, Fábio Magalhães Fonseca, Gabriel Pinheiro Bomtempo, Gilvana Cristina da Conceição Pacheco, Gustavo Coutinho do Amaral, Janes Fernandes, José Luiz da Conceição Serafim, João Fernando Ferreira Viana, Katia Garcia Oliveira, Kátia Cristiane Zachello, Lair José Santana, Leandro de Azevedo Ponte, Leandro Mendes da Silva, Leandro Rodrigues Virtuoso, Leonardo Luiz Fercher , Luciane Silva da Cruz, Luiz Antonio de Oliveira Bastos, Marcelo de Oliveira Ramos, Marcos Beppler E Souza, Patricia Maira Castanheira, Paulo Alexandre da Silva Marques, Paulo Dos Santos Silva, Pedro de Souza Couto, Pedro do Carmo Couto, Pedro Henrique Vitor Coutinho, Pedro Luiz Correia de Almeida, Rafael Santos de Souza, Renata Duarte Garcia Santos, Renato Baptista Gonçalves José Maria, Ricardo Joaquim Pires de Oliveira, Roberto Santana Silva, Rodrigo Rodrigues Muzí Cajueiro, Ronaldo Alves Pereira, Roselene Pereira Berbert, Sara Rocha Koniczna Rios, Sidnei Antonio Amâncio, Simone Dantas Gobo, Simone de Araujo Reis Ruella, Thadeu Machado Azevedo da Silva, Thamires de Fatima Souza Raimundo, Tiago Barbosa Vilar, Ulisses Peixoto Carreira, Vagner Vieira Sodré, Valéria Pereira Duarte Belém, Victor Dos Santos Gomes, Wilian da Silva Gonçalves Pinho, William Antonio Braga Messias. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7 e Maria de Lourdes da Silva - Matr: 0946344-9.\r\n\r\nId: 1026597"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER\r\n\r\nCNPJ 05.572.319/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Magister, situado na Estrada Henrique de Mello, 1172, Bento Ribeiro, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - 2005: Breno Grion de Sena,Gabriel Menezes Maciel. 2006: Bruno Santos de Moraes. 2007: Aline da Silva Domiciano,Luis Gustavo Martins Pires Vieira, Ricardo Henrique Pereira Ferreira, Thiago Siqueira Ferreira,Victor Diego Alves da Silva. 2008: Caroline Cristine Gouvêa Franco, Cassio Leite Martello, Diego Martins Lima, Grayce Morais de Souza, Igor Fernandes Villar Gomes, Ingrid Ferreira Campos, Kellvin Morais de Figueiredo, Lorran Nascimento de Moraes, Marcele de Lima Torres, Pablo Santos de Araujo, Renan Ribeiro Sant'Anna, Renan Rodrigues Ribeiro, Rodrigo de Souza Corrêa Goulart, Rodrigo Neves Xavier da Silva, Thales Silva de Almeida, Vitor Alves Pereira Marra.2009:Fernanda Aguiar Ayrosa dos Santos, Wanderson Nascimento de Souza. ENSINO MÉDIO-MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -1ºSEMESTRE DE 2003: Bianca Silva Bianna da Cruz, Leandro Palhaes de Araujo,Sergio Murilo Alves Leão. 2ºSEMESTRE DE 2003: Núbia Cristiane Lourenço dos Santos, Tiago Lima Ferreira. 1ºSEMESTRE DE 2004: Daniel Fernando Gomes de Oliveira, Diego dos Santos Pinto, Jaqueline Ribeiro da Silva, Mônica Valquíria da Silva Malinosky. 2ºSEMESTRE DE 2004:Alexandre Vianna da Silva, Daniel Ignácio da Silva, Luiz Paulo de Souza.1º SEMESTRE DE 2005:Emerson Luiz Di Stasio Gomes, Gisele Brandão Barros Honorato da Silva, Thiago da Costa Galhões, Thiago João Dias Quadros, Valter Corrêa de Andrade Junior. 2º SEMESTRE DE 2005: Anna Jakeline Gomes da Silva Mantovani, Bruno Cesar Gomes Soares, Carla Renata de Oliveira Santos Conceição da Costa, Juliana Boy de Lima, Ricardo Coelho da Silva, Thiago Lopes Reis, Walace Wilson Zeferino.1º SEMESTRE DE 2006: Jaqueline Freitas Caetano, Luiz Carlos Pires Corrêa,Nathália Fernanda Landim de Souza, Raquel Mauricio Delmiro, Rosana Carvalho da Silva. 2º SEMESTRE DE 2006: Fabio Alves de Castro, Paulo Roberto Cruz de Souza, Rodrigo Simões Freitas. 1º SEMESTRE DE 2007: Bruno de Oliveira Lessa Ribeiro, Ronan Perdomo de Oliveira Tavares. 2º SEMESTRE DE 2007: Brian Lopes de Souza, Diôsaque de Lima Frazão, Marcelo José Rodrigues Pestana, Vinicius Costa da Silva, Waldir Sant'Anna Thimoteo.1ºSEMESTRE DE 2008: Érick Vasconcellos Silva, Jéssica Rosa dos Santos, Rafael Freitas de Oliveira, Valdemy Soares Seixas Junior.2º SEMESTRE DE 2008: Fábio Rodrigues Nunes, Gisele Gomes Lopes de Souza, Pedro Ferreira dos Santos, Robson Seixas Batista, Rodrigo Rodrigues da Silva Fonseca, Suzany Azevedo Ismail.1ºSEMESTRE DE 2009: Alexssandro Pires da Silva, Juliana Lopes Fonseca de Oliveira Silva, Pedro Leite da Silva Junior, Renato Gomes Santos.2ºSEMESTRE DE 2009:Fabio Luan Silveira Pio, Fátima Ignacio da Silva, Tamara de Oliveira Castelo da Silva Soares, Vinicius dos Santos Rodrigues. Diretor: Armando Antunes, Reg. nº 7.232; Secretário Escolar: Elias Mendes da Silva Filho, Reg. nº 1977/88, Professora Inspetora Escolar: Lorimar Costa Oliveira, Matr. 09425620\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/09/2010O cliente efetuou o pagamento em 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1014441"
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                            "COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA\r\n\r\nCNPJ 05.069.028/0001-07\r\n\r\nA diretora do Colégio Santos Maia, mantido por Colégio Profissionalizante Santos Maia LTDA, situado na Rua Aracaju, 05; Bairro Campo Grande; Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos Concluintes- Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2008 Jéssica Calixto Ventura, Jéssica Evelyn Santos da Silva Ano 2009 Evelyn de Souza Cardoso, Patricia Moura Pereira, Samara Ramos Galhano, Tania Pereira Noruega, Gisele Conceição Borges Theodoro, Thamara Bastos de Castro Ano 2010 Andréa da Silva Campello, Ana Cristina da Silva Pamplona dos Santos, Andrea Oliveira de Mattos, Claudirene da Silva Guimarães, Danielle Gaudencio França, Denise Mauricio da Silva, Dielson Costa Lima, Erison da Silva Motta, Elisangela Pereira dos Santos, Fabiana Dias Quirino, Fabiana Japponi André, Fabiano Sebastião do Val de Oliveira, Juliana da Cunha Fernandes, Leliana Aparecida da Costa Veiga, Luiz Filipe Peixinho Lima Dias, Marcely Oliveira da Fonseca, Nelma dos Santos Breves, Pedro Augusto Rego Galhano Barbosa, Renata Flavia de Jesus de Oliveira, Renata Mauricio Barbosa, Sueleide Lourenço da Cunha, Sione Lima da Silva, Suzana Duarte Januário, Tereza Cristina dos Santos Vianna, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Ano 2009 Andréa da Silva Campello, Luiz Filipe Peixinho Lima Dias, Pedro Augusto Rego Galhano Barbosa, Fábio Luiz Rosa Rodrigues, Felipe da Silva Jorge, Gisele Conceição Borges Theodoro Ano 2010 Fabiano Sebastião do Val de Oliveira, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de Especialização em Enfermagem do Trabalho - Ano 2006 Amanda Cristina de Sousa, Pâmela Freire Moreira Soares de Mello Ano 2008 Adriana de Paula Martins, Juliana Nogueira dos Santos Ano 2009 Jessica Fernanda Machado da Silva de Oliveira, Marcelo Mangia Torres Ano 2010 Cassiano Trindade da Paixão, Juliana de Freitas Gomes, Suelen Moreira Duarte, Francelene Kety dos Santos, Juliana Tanus de Moraes, Kelly Cristine de Oliveira Camara, Karini Gonzaga Lopes, Juliana Revelles Lira de Lima, Dione Cunha Estebanez, Leonardo Alves Cunha de Andrade, Gleidson Bezerra da Silva, Soledad de Souza Varsi, Vania Lucia Novais, Vitória Roberta da Costa Bello Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para Habilitação de Técnico em Radiologia Médica - Ano 2008 Marystela de Souza Martins Ano 2009 Carina Paes da Silva, Christiane Maldonado de Siqueira, Diego Monteiro de Souza, Felipe Moraes Manhães, Luciane Maria Gonçalves, Maria de Fátima Monteiro Alves, Renata Gomes Pessôa dos Santos, Ronaldo Cezar Ferreira dos Santos Ano 2010 Almerise Darci dos Santos, Aline Silva Vieira da Cunha, Ana Paula Fonseca Bahia, Anderson Nogueira Araujo, Graziela Lamartini de Vales, Luciana da Silva Oliveira, Suzana Fernandes do Nascimento Ensino Médio Regular - Ano 2008 Jéssica Evelyn Santos da Silva, Ano 2009 Evelyn de Souza Cardoso, Patricia Moura Pereira, Samara Ramos Galhano, Danielle Gaudencio França, Erison da Silva Motta, Thamara Bastos de Castro. Diretora: Silvana dos Santos Maia, CDIN nº 708/09; Secretária: Fabiane Estácio de Almeida E/COIE-E 202/04; Professor Inspetor Escolar: Lidiane de Souza Melo de Lima, Mat.0946220-1, CRRM IV SEEDUC/RJ, ratificado por Professor Inspetor Escolar: Lidiane Feliciano Pinto, Mat.0956345-3, CRRM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1025880"
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                        "1032217": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CYRELA RJZ GULF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., e por CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 28/10/2010, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula de escritura 14 § 5º, ou no dia 08/11/2010, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Apto. 101/Bl.03): 3º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº 60962, c/hipoteca em favor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A. (Aptos. 1101/Bl.01 e 1401/Bl.02): 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob as matrículas nºs. 299501 e 299567, respectivamente, foreiros ao Domínio da União. - Tudo nos termos da Escritura de Promessa de Compra e Venda, lavrada em 16/09/2007 no 6º Ofício de Notas/RJ. (Livro 6560, fls. 151, ato 020) e das Escrituras de Re-ratificação e de aditamento lavradas em 30/05/2008 e em 07/07/2008 no 15º Ofício de Notas/RJ. (Livros: 1971 e 1999, fls. 143 e 195, atos 034 e 029, respectivamente), e das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 1º e 6º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ. Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - EMPREENDIMENTO LE PALAIS BOTAFOGO, situado à Rua Assunção nº 02 - Botafogo/RJ.: Apartamento nº 101 do Bloco 03 - Edifício Petit Palais. Adquirentes: MAURO CÉLIO GOMES SAINT'CLAIR e sua mulher RUBIRENE SANTOS SAINT'CLAIR - Valor: R$ 1.364.261,90. - EMPREENDIMENTO ATMOSFERA, situado na Rua Projetada B do PAL. 38.961 nº 540 (atual Avenida das Acácias) - Barra da Tijuca/RJ.: 1) Apartamento nº 1101 do Bloco 01 - Edifício Ambiance - Adquirentes: JORGE HORACIO GALVEZ TORT e sua mulher ADRIANA POSSIDONIO GALVEZ - Valor: R$ 1.426.948,28; 2) Apartamento nº 1401 do Bloco 02 - Edifício Essence - Adquirente: PATRÍCIA DA SILVA CASTOR - Valor: R$ 1.140.774,87. - RJ, 13/10/2009. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1032217"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1032508": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS E MEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 34.046.821/0001-80\r\n\r\nEdital de Convocação: AGE: Pelo presente Edital convoco os srs. associados em condições de voto para a Assembléia a ser realizada na sede da Entidade na Av. Calógeras, 6/404; Castelo, no dia 22/10/2010 às 14h em 1ª convocação ou, caso não haja quorum, às 15h com qualquer número de associados para tratarem da seguinte ordem do dia: dar poderes ao Presidente da Entidade e/ou Advogado para representarem a categoria no acordo a ser firmado com o Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comércio de Drogas e Medicamentos e Produtos Farmacêuticos do RJ. RJ, 14/10/2010 - Manoel Birmarcker - Presidente.\r\n\r\nId: 1032508"
                    ],
                    "1031513": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\n10/1372319-0\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n10/1351159-1 \r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n10/1366693-5 \r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n10/1338118-3\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n10/1316804-8\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/1324304-0 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/1310595-0 \r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n10/1323559-4\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/1407014-9\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n10/1447431-2 \r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\n10/1386526-1 \r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n10/1452636-3\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n10/1452637-1\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n10/1324305-8 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/1322869-5 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/1005689-3\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n10/1316805-6\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/1328925-2 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1410026-9 \r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n10/1321293-4\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/1323463-6\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/1351160-5 \r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n10/1316805-6 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/1406849-7\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n10/1327179-5\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1316808-0 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/1327182-5 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1429871-9\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n10/1419516-2\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n10/1420258-4 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n10/1431471-4 \r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n10/1429873-5\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n10/1337558-2\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n10/1419515-4 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n10/1300424-0 \r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1327177-9\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1372421-8\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n10/1313701-0 \r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n10/1322591-2 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/1313703-7\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n10/1361442-0\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n10/1420302-5 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Setembro de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1031513"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1032419": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N?‹ 012/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de Exames Cardiológicos, para a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 29 de outubro de 2010, às 10:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n?‹ 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032419. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1031511": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°34.2010 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 08 CRAS E 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER A SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA EM SAUDE. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.0053.10 apenso 13.0315.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 27/10/2010 as 10:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1031511. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1023801": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: \r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação de São Gonçalo, nos termos do Artº 11 da Resolução nº 1554/SEEE, de 16.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos Concluintes do Ensino Médio - Formação de Professores de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental - Ano de 1988: Fabíola de Souza e Silva - Ano de 1993: Andréia Soares Alves - Ano de 1998: Euny Nascimento das Neves - Colégio Municipal Presidente Castello Branco.\r\n\r\nId: 1023801. Valor: R$ 458,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1032267": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 118/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: CIMENTO AF-320\r\n\r\nDIA/HORA: 29/10/2010 às 19h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 84.500,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 119/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: VEÍCULO 0 KM PARA TRANSPORTE FUNERÁRIO\r\n\r\nDIA/HORA: 29/10/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 130.000,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30 min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1032267. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1032581": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 66/2010\r\n\r\nDispõe sobre a transferência da centralização das execuções do BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS para o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e Execução Centralizada.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a vigência do Ato Conjunto Nº 837, de 17 de dezembro de 2007 (D.O.E.R.J. de 20.12.2007), que regulamenta a centralização de execuções trabalhistas em face do clube BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho no julgamento de Recurso de Revista interposto nos autos da Reclamação Trabalhista Nº 00878-94.1998.5.01.0018;\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação formulada pelo M.M. Juiz Titular da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para que se proceda à transferência da centralização das execuções contra o clube BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ao Juízo de Conciliação de Precatórios, ressaltando o grande volume de processos que tramitam por aquele Juízo; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 1, de 19 de dezembro de 2007 - com a redação dada pelo Provimento Conjunto Nº 2, de 19 de maio de 2008 -, que atualmente regula a centralização das execuções no âmbito deste Tribunal, e o disposto em seu artigo 1º, § 4º, que instituiu o Juízo Auxiliar de Execução, em razão do elevado volume de trabalho enfrentado pelas Secretarias dos Juízos que cumularam suas competências naturais com as decorrentes dos Atos Conjuntos Nºs. 2.772, de 19 de dezembro de 2003, 673, de 14 de maio de 2004, e 837, de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Mantém-se, até determinação em contrário desta Presidência, a centralização das execuções movidas contra o BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, na forma do contido no Ato Conjunto Nº 837, de 2007.\r\n\r\nArt. 2º Transfere-se a competência para processar a centralização das execuções em face do BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS do Juízo da 18ª Vara do Trabalho da capital para o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e Execução Centralizada.\r\n\r\nParágrafo único. Dar-se-á ciência do presente Ato ao Juízo da 18ª Vara do Trabalho da capital, a fim de que sejam encaminhados ao Juízo Auxiliar de Execução os autos das cartas de sentença, cartas de vênia e quaisquer expedientes relacionados à centralização de execuções do BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, inclusive comprovantes de pagamentos e extratos de contas judiciais, com a devida transferência dos depósitos existentes à ordem e disposição do Juízo Auxiliar.\r\n\r\nArt. 3º As cartas de vênia de que trata o caput do artigo 5º do Provimento Conjunto Nº 1, de 2007, deverão ser encaminhadas ao Juízo Auxiliar de Execução, a partir da publicação deste ato. \r\n\r\nArt. 4º O Juízo Auxiliar de Execução expedirá ofício circular a todas as Varas do Trabalho da Primeira Região, conferindo a devida ciência de todos os atos. \r\n\r\nArt. 5º O Juízo Auxiliar de Execução deverá adequar a execução centralizada ao Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto Nº 1, de 2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto Nº 2, de 2008.\r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1032581"
                        ],
                        "1032300": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2392/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 352/89, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do ex-representante temporário ZILMAR PEREIRA, para incluir o art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 – Plenário - TCU, a contar de 13/7/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.404/ 2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 9283-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a HILDA JOSE DA SILVA DO NASCIMENTO, na qualidade de viúva do ex-servidor inativo MAURÍCIO DO NASCIMENTO, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2010, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1032300"
                        ],
                        "1031998": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2414/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 1º de outubro de 2010:\r\n\r\nVara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nCaroline Lopes Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2415/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 1º de outubro de 2010:\r\n\r\nSexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuliana Henriques Bastos\r\n\r\nQuinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRenata Menezes Ribeiro D’Almeida\r\n\r\nSeptuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nOtavio Mathias Ferreira\r\n\r\nQuadragésima Quarta Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDhiego Pereira de Abreu\r\n\r\nVigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nBianca Lopes de Oliveira\r\n\r\nDécima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRamon Garcia Xavier\r\n\r\nDécima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nKarla Nunes de Lima\r\n\r\nDécima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLara Longo Franco\r\n\r\nFernando Cesar Martins Fernandes\r\n\r\nDécima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nVeronica Martins\r\n\r\nDécima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSergio Antonio Freitas de Queiroz\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPriscila Coelho de Lima\r\n\r\nValeria Alves Lagarteiro\r\n\r\nSexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlex Costa de Sousa\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nErica Ferreira da Silva\r\n\r\nDeborah Orestes Carvalho Pereira\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nLeonardo Guimarães Motola\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nJucilene Carneiro Nunes\r\n\r\nRenata Antunes Rodrigues\r\n\r\nAlexandra Pereira Caldas\r\n\r\nSétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nTatiana Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2416/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE MOTTA MARIOTTO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu a partir de 13 de setembro de 2010; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2417/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, JOSÉ HUMBERTO MAUAD FILHO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2419/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO, da Seção de Autuação e Distribuição de Segunda Instância para lotá-lo na Seção de Recursos de Agravo de Instrumento; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2420/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAPHAEL ALVES DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir de 3 de novembro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2421/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA MACHADO LOBO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2422/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLE CHAGAS DE BRITO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2423/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILBERTO DA SILVA MOTA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2424/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Carga, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nSETCAR / Chefe de Setor/ George Veiga de Arruda\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2427/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISABETE DA SILVA CARDOSO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2428/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, esolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCONI GOMES DARGAM, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, na Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 28 de outubro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2429/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO COLETTA FORNER, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, na Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 28 de outubro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2430/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGIANE BELEM DIAS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 28 de outubro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2431/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROMULO CLAUDIO DA SILVA SOUZA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de julho de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2432/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NOEMI THOMÉ COELHO GODOY, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2433/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANO AUGUSTO PANKA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de outubro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2434/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2435/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA MACENA DE MORAES SILVA, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2436/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELIONAI MENDES PESSOA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2438/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2283/2010 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 24/9/2010, para designar o Chefe da Seção de Almoxarifado, RONALD VIANA RIBEIRO e o Chefe do Setor de Procedimentos Apuratórios de Penalidades, ROBERTO DE OLIVEIRA FUMAGALLI, para comporem a Comissão Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09250-2010-000-01-00-0, em substituição à Chefe da Divisão de Desenvolvimento ELIZABETH FAUSTINO DA SILVA e ao Chefe da Seção de Administração de Dados, MARCELO LUÍS ALVES DIAS, mantida a Presidente já designada anteriormente, ISABELLE ASSUMPÇÃO MACIEL LIMA CARDOSO, Diretora de Secretaria da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2439/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARITZA TOVAR, do Gabinete da Presidência do TRT para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, no Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello, cuja vacância ocorreu em 18 de setembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1031998"
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                            "ATO Nº 65/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a deflagração de greve da categoria profissional dos ban cários por tempo indeterminado, iniciada em 29 de setembro de 2010, em âmbito nacional,\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o disposto nos artigos 7º, da Lei Nº 5584/70, e 789, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como o permissivo legal do artigo 775, caput, do Texto Consolidado, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, a necessidade de adoção de medidas visando evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR, exclusivamente, os prazos para comprovação de recolhimento de custas e depósitos recursais nos processos que tramitam no âmbito desta Especializada para o primeiro dia útil subsequente à decretação do fim da greve da categoria profissional dos bancários.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 29 de setembro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1031756"
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                            "PORTARIA Nº 2425/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERICA SANTANA SIQUEIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Campos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2426/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IANE DA SILVEIRA E SILVA, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé – RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Magé - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1032299"
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                        "1032106": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2437/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRAREGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAIR SANTANA DA SILVEIRA, da Seção de Distribuição de Feitos para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho;\r\n\r\nII- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAIR SANTANA DA SILVEIRA, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, cuja a vacância ocorreu a partir de 19 de julho de 2010.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2440/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2181/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 16 de setembro de 2010, para tornar sem efeito a nomeação de Joyce Andrade de Oliveira Souza para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2441/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2409/2010-SGP , publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 8 de outubro de 2010, para, no item I, onde se lê, “Segunda Vara do Trabalho de Teresópolis - RJ”; leia-se “Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ” e, no item II, onde se lê, “Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ\"; leia-se “Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1032106"
                        ],
                        "1032298": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.449/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-02 para A-03, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDAD)\r\n\r\nData de progressão: 13/10/2010\r\n\r\n74152 - Cristina Giudice Batista Henriques\r\n\r\n74179 - Diego Anzilago Gobatto\r\n\r\n74209 - Eduardo de Abreu Tavares da Silva\r\n\r\n74217 - Francismara Pereira Ribeiro Fiuza\r\n\r\n72010 - Júlio César Ribeiro Siqueira\r\n\r\n74160 - Luciane Celestino Torrão\r\n\r\n74128 - Marco Aurélio de Souza Couto\r\n\r\n74144 - Maria Angélica Crepaldi Bornia\r\n\r\n74136 - Maria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n74225 - Pedro Henrique Ceolin Santos\r\n\r\n74223 - Tatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n74187 - Vladimir Freire de Jesus\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1032298"
                        ],
                        "1032301": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n3.10.2010:\r\n\r\nTRT-PA-4722-2009-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Apuração de Constrangimentos Ocorridos na SAPOP: “1 - Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls 106), sugerindo o arquivamento do processo, e considerando o parecer da Assessoria Jurídica da Presidência (fls 108/112v), indicando que a Comissão atuou observando os requisitos legais estatuídos para a apuração de possíveis irregularidades envolvendo servidores públicos, determino o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do artigo 145, inciso I, da Lei 8.112/90. 2 - À Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n11.10.2010:\r\n\r\nTRT-PA-1058/93, de DANIELA COLLOMB MICHETTI. Assunto: Licença Nojo: “Defiro a concessão de 8 (oito) dias de afastamento, no período de 6/9/2010 a 13/9/2010, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/3/1979.”;\r\n\r\nTRT-PA-9132-2010-000-01-00-1, de MARCIA JOVITA MOREIRA NOVELLO. Assunto: Recondução: “De acordo. Sobreste-se o curso do presente processo de recondução, tendo em vista o requerimento apresentado às fls. 160/163. Após, ao SETARQ-GP para arquivamento.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1032301"
                        ],
                        "1031999": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 7.10. 2010, no processo TRT-PA-9250-2010-000-01-00-0, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância: Apuração de fatos relativos à conduta funcional: “ 1) Defiro as substituições requeridas. 2) “Designo o Chefe da Seção de Almoxarifado, RONALD VIANA RIBEIRO e o Chefe do Setor de Procedimentos Apuratórios de Penalidades, ROBERTO DE OLIVEIRA FUMAGALLI, para comporem a Comissão Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09250-2010-000-01-00-0, em substituição à Chefe da Divisão de Desenvolvimento ELIZABETH FAUSTINO DA SILVA e ao Chefe da Seção de Administração de Dados, MARCELO LUÍS ALVES DIAS, mantida a Presidente já designada anteriormente, ISABELLE ASSUMPÇÃO MACIEL LIMA CARDOSO, Diretora de Secretaria da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1031999"
                        ],
                        "1032350": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 8.10.2010, no Processo TRT-PA-8666-2010-000-01-00-0, de MÔNICA VITOR LOBATO E OUTRA. Assunto: Remoção por permuta entre Tribunais do Trabalho: “Não havendo in teresse desta Administração na permuta solicitada, nos termos do inciso II do art. 3º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, adstrito ao critério nele fixado, a indefiro.(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1032350"
                        ],
                        "1032268": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA \r\n\r\nPRIMEIRA REGIÃO – 2010\r\n\r\nSESSÃO PÚBLICA PARA IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA – PRIMEIRA PROVA ESCRITA DISCURSIVA\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010, FAZ SABER que a Sessão Pública para identificação e divulgação do resultado da Primeira Prova Escrita Discursiva realizar-se-á no dia 18 de outubro de 2010, às 15:00 h, no Plenário Délio Maranhão, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, Castelo, RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal e da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 1032268"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1031471": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Exma. Desembargadora Maria das GraçasCabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, nos autos dos processos: \r\n\r\nProcesso: 0008114-27.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Dr.Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Maurício Madeu\r\n\r\nTI: José Brito do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Viação Galo Branco Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.71: \"Julgo extinta a reclamação correicional...\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009240-15.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exmo Juiz Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.19/21: \"Julgo prejudicada a presente medida, por perda de objeto...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009248-89.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.29/31.\"Julgo prejudicada a presente medida, por perda do objeto...\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009147-52.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: LUCIANO SOARES FELIX [Adv.Dr. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUCIANO SOARES FELIX\r\n\r\nTomar ciencia da dicisão de fls.37/39: \"Julgo prejudicado o pedido de providência por perda de objeto...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010144-35.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Nilson Ferreira da Costa [Adv.Dr Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Nilson Ferreira da Costa\r\n\r\nRegularizar representacao. . Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0010204-08.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Milton Carolino [Adv. Dr.Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Milton Carolino \r\n\r\nRegularizar representacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010491-68.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dr. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRdo: Juíza Luciana dos Anjos Reis Ribeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 30. \" Homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito...\" .\r\n\r\nRio, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031471"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1032302": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nPORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 056/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-09723-2010-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora JULIANA DA COSTA PIRES, decorrente de posse no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/9/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 057/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-9728-2010-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA GUIMARÃES PEREIRA, decorrente de posse no cargo inacumulável de Técnico Legislativo, atribuição Assistente Administrativo, Padrão 07 da Câmara dos Deputados - Poder Legislativo, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 27/9/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 59/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-05423-2009-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, MARCO AURÉLIO DA SILVA, do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010. \r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1032302"
                        ],
                        "1032303": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n30.9.2010:\r\n\r\nTRT-PA-6763-2010-000-01-00-9, deLUCIA HELENA MARIA DA SILVA DE SOUSA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, proceda-se à averbação de 1.176 dias de tempo de serviço/contribuição para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base no art. 103, inc. V da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como 4.846 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença-prêmio nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90. Observada, ainda, quanto ao adicional de tempo de serviço a prescrição quinquenal, a contar de 16/7/2010, data em que foi requerida a averbação. Outrossim, proceda-se ao cadastramento, no sistema Informatizado de Pessoal dos 6 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade a que faz jus a servidora (LICPREDOB), os quais poderão ser fruídos ou contados em dobro para efeitos de aposentadoria, nos termos do art. 87 da Lei n° 8.112/90 c/c art. 7° da Lei n° 9.527/97.”; \r\n\r\n8.10.2010:\r\n\r\nTRT-PA-06665-2010-000-01-00-1, de ROGÉRIO ÁVILA GUIMARÃES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.182 dias de tempo de serviço estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\n11.10.2010:\r\n\r\nTRT-PA-492/90, de MANOEL MEDEIROS COELHO. Assunto: Licença-prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 22/2007, defiro o pedido, nos termos da informação supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-3792-2006-000-01-00-2, de RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO. Assunto: Afastamento para Realização de Curso de Formação: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro o pedido de afastamento para participação no Curso de Formação para o cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria, no período de 15/10/2010 a 29/10/2010, com a percepção do auxílio financeiro fornecido pela Advocacia Geral da União, tendo em vista a opção formulada pelo requerente, de acordo com os artigos 20, §4º e 102, IV, da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 14 da Lei nº 9.624/98.O interessado, na data de seu retorno, deverá fornecer certidão de freqüência no curso, expedida pela CESPE/UNB, sob pena de serem considerados os dias de afastamento como faltas injustificadas.”;\r\n\r\nTRT-PA- 09255-2010-000-01-00-2, de FABIO BATISTA PIRES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária previstos pela regra de transição do art. 2° da EC n° 41/03, e, ainda, o previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 24/8/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal.”(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1032303"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1031822": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0238100-88.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Octavio Dias Passos Netto [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0074900-54.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Eduardo Jose Bastos Ceschin [Adv. Vera Lucia Cardozo (OAB: RJ 57853 - D)], Agdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0035401-46.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Souza Temoteo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0108100-52.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson Estevao da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Carlos Eduardo Gomes Vidal [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nair Rosa de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0224700-07.1998.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: MAURO GOMES MACHADO [Adv. Lenita Tremura Correia (OAB: RJ 60860 - D)]\r\n\r\nAgdo: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS S A [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0087700-54.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anailza Santos de Britto da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz dos Santos Marques [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145100-87.2001.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0111500-78.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Lemuel Ribeiro de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Segil Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Ale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Monteiro Prata [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0073400-38.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinícius Correa da Costa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106400-13.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Quilici [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Agte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Paulo Roberto Quilici [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0063500-24.2001.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DE TRAB.DE PROF. INFORMATICA LTDA-TECNOCOOP SISTEMAS [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Agdo: ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0321800-67.2004.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P MONICA GOUVEA DE AQUINO NETO [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Agdo: JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Agdo: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0120300-30.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Agte: Pedro Rui da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Rui da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0052700-21.2004.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELENA MARIA DA SILVA TORRES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0061400-50.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubem Corveto de Azeredo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Agdo: Renato de Salles Araujo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Agdo: Sheila Pestana Vidal [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Agdo: Daniela Vita de Sousa Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0189300-81.1992.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: MAURICIO MARTIN CORVISIER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.1990.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE MALCA DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ANTONIO JOSE MOREIRA GOMES E OUTROS (38) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1031822"
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Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Antônio Enok Figueira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Antônio de Souza Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Eudes Cilismar Bandeira Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2003.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE LUIZ MAGACHO LUCAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0040200-63.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio da Silva Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0162500-31.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Luiz da Cunha Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0136100-26.1996.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0021001-68.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Miranda Mustafa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-29.2004.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: ALEXANDRE FIONDA DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058100-82.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lauro Antônio Canno Menezes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Agdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017500-46.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital RealCordis SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clean Ambiental Servicos de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Agdo: Marcio Jose da Silva Knupp [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012200-14.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato da Silva Menezes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Costa da Silva [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0023500-97.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0065200-67.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Furtado Xavier da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0126200-64.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valcidinis de Sousa Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroflex Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0149700-85.2008.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Charles Jesus dos Santos [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0081500-97.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Virginia Luna Pires de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0073400-17.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: José Rodrigues de Pina [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0189400-41.2007.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Vicente Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Agdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140700-25.2002.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO DE CASTRO FARIA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1031800"
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Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0072700-82.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Devanil de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-02.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Costa Siaines de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-44.1996.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Maximiano Jose Gomes de Paiva (OAB: RJ 24200 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO FAUSTINO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adao de Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: Moises de Castro Caldas [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Andre Luiz Evangelista Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0273600-61.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suely Valeria Gomes Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enock Silva de Rezende [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nAgdo: Granero Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Alberto Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Jose Fernando Mauricéa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Sebastião Gil Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Orlando Pereira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0199900-15.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Thatiany Sorrentino [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Agdo: NET RIO S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Luciano Thomaz Pinto [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Litoral Radio Difusao Ltda. [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Cristina da Silva Pereira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078900-51.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Lina Dias dos Santos Piragibe [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045800-95.2004.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: RICARDO PIRES MESQUITA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078300-67.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Pormanhoni Ferreira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0094000-76.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisa Maria de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Gabriel de Freitas [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0041300-55.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Cezar Amorim Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150700-18.2005.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soft Two Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceicao Teixeira Dias [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1031801"
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                        "1031802": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0198600-49.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rayl Alves de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115700-53.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Veiga da Silva Barguini [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132400-77.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Tavares Meyer Pinto [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0008200-06.2006.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agte: Altersa Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Octavio Felix Ferreira e Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0011800-75.1998.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE JOSÉ AUGUSTO ESTEVES REPRESENTADO POR MARIA ZELINA FIORE ESTEVES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Agdo: ADIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA [Adv. Sonia Regina Ribeiro Couto (OAB: RJ 87267 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Ricardo Moura de Albuquerque Maranhão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1031802"
                        ],
                        "1031804": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Azevedo de Carvalho [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0102200-84.2001.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Agdo: JOSE MARCOS LOPES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068900-98.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rizoneide Rodrigues Matos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Agdo: Dulce Wisneski [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116000-08.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Airmarine Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdelino da Rosa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0080100-27.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose dos Santos Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115800-95.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Marcelo Pinheiro Montani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-49.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Ecônomica Federal - Caixa [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Pericles Memoria Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Agdo: Caixa Ecônomica Federal - Caixa [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000180-47.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jayme Felberg [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2005.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sonia Alves Pereira Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2007.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Osmar de Oliveira Araujo [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)], Agdo: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2000.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO CRUZ AFONSO [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019800-26.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nAgdo: Graal Construtora Ltda [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)], Agdo: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Agdo: Jair Costa dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031200-20.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Luis Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andre Luis Barreto da Silva\r\n\r\nntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-45.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0197500-59.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emilio Carlos da Rosa Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Emilio Carlos da Rosa Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0144000-29.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Izabel Christina de Castro Costa Ribeiro [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0039100-47.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Alves Nery [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0025800-45.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maristela Maria de Araujo Pereira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1031804"
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                        "1031803": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0242200-88.1990.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE REYNALDO FERREIRINHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: WILLIAN FERREIRA ALIXTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: NEUZA AMORIM DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: ANA MARIA BORGES MONTEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: LUIZ TORRES DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: ERNANDES LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: RENATO MATTIA ANGELO CINGOLANI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: SYLVIA LEONI GRIPP [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: HUGO SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: MOACYR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: LEO BORGES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: ARY MARTINS LOPES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: AVIO AROUCA BRASIL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: FUNDACAO CERJ DE SECURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Agdo: NEUZA AMORIM DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: RENATO MATTIA ANGELO CINGOLANI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: HUGO SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: ERNANDES LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: SYLVIA LEONI GRIPP [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: LEO BORGES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: LUIZ TORRES DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: MANUEL CARNEIRO DUARTE A/C SUCESSORA CREMILDA DE HOLLANDA DUARTE [Adv. Ubirajara Lisboa (OAB: RJ 48384 - D)], Agdo: AVIO AROUCA BRASIL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: JOSE REYNALDO FERREIRINHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: WILLIAN FERREIRA ALIXTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: MOACYR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: ARY MARTINS LOPES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: ANA MARIA BORGES MONTEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1031803"
                        ],
                        "1031797": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedicto Aurélio Ximenes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087000-32.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Michel Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187300-45.2007.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natal de Jesus Moraes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cora Santos Guedes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletronicos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-90.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jurema Antonia Barboza Moura(A/C-Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro-RJ) [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009600-75.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Monteiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055000-11.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vittor Azevedo de Jesus [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-20.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esmeraldo Lima dos Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-35.2006.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Christiano Cardoso Franca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2007.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Candida Maria da Silva Pampuri [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)], Ebgdo: Fernando Luiz Villar Cabral Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200600-48.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio dos Santos Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antônio dos Santos Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-87.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Rcdo: Jurandi José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.2001.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168300-57.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Moreira Laffront [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Rcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Rcte: CATCD Cooperativa de Apoio aos Tralhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Rcdo: CATCD Cooperativa de Apoio aos Tralhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Rcdo: Fernando Moreira Laffront [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Moreira Laffront\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073701-23.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226800-68.1996.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO MARAVILHAS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106900-08.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto De Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto De Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2006.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Walney Brito Moraes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Niteroi Administradora de Imoveis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-32.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Jose Eduardo Jacobina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115001-07.2008.5.01.0226 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1031797"
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                        "1031805": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0103040-15.1999.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nAgdo: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Agdo: MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1031805"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcdo: Vera Lúcia de Oliveira Amaro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136200-09.2003.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: CHARLES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CHARLES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181600-68.2004.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: ISMAR INGBER [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Agdo: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Docas Investimentos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.1987.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE [Adv. Henrique Belfort Valladao Filho (OAB: RJ 22224 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010800-21.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Manoel Joaquimde Sousa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Manoel Joaquimde Sousa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157700-70.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-23.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selma de Oliveira Torres [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-15.2006.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Capitulina Ribeiro Aguieiras [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRcdo: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Rcdo: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Alberto da Costa Araujo (OAB: RJ 60249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Capitulina Ribeiro Aguieiras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113000-60.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emilio Carlos da Rosa Assis [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-63.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Ivson Diogo Barbosa França [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2006.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luiz Claudio Goncalves Quintan [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Porto Eugênio [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geologue Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jefferson Porto Eugênio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Rcdo: Mauro Sergio Andrade Pinna [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-22.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Rodrigues Pereira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-91.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Nazaré Matias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-66.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Unilix do Brasil Ltda., Rcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Unilix do Brasil Ltda., Rcdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-30.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ana Fatima Rodrigues da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Ebgdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022100-21.2005.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Amauri Gomes de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgte: Agildo da Silveira Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amauri Gomes de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-25.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos da Rocha Vieira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio de Carvalho Pereira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1031798"
                        ],
                        "1031806": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria NS2000 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Vinuto de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1031806"
                        ],
                        "1032295": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009332-90.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Pedro Lopes Queiroz [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Lopes Queiroz\r\n\r\nIntimada a parte para trazer a cópia original, devidamente protocolizada, do recurso ordinário interposto em 18.12.2010. \r\n\r\nProcesso: 0491800-80.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Delta Air Lines Inc. [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nRqdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Delta Air Lines Inc. \r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094100-17.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Paula [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Paula\r\n\r\nIntimada a parte para retirar certidão na Divisão de Serviços Processuais - DSEP. \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Transportes Goianopolis Ltda [Adv. Anna Carolina Viola Chaves (OAB: DF 21292 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Franco Marinho [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportes Goianopolis Ltda\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0314800-98.2006.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Grafica Editora Jornal do Comercio SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 61a VT/RJ\r\n\r\nTI: Rosa Maria Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Grafica Editora Jornal do Comercio SA\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0493600-46.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Estado do Rio de Janeiro, Rqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRqdo: Seno Eyng [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rqdo Seno Eyng\r\n\r\nDeferidos os Recursos Ordinários. Intimadas as partes para apresentação das contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0088400-60.2008.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ivan de Souza Bruno [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1032295"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1031774": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001164-02.2010.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Importação Indústria e Comércio Ambriex S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Importação Indústria e Comércio Ambriex S/A.\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 151, pelo Relator Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes: \"I - Juntem-se as petições de fls. 92-105 e 106-150; II - Diante das informações contidas na petição de fls. 106-150, reconsidero em parte o despacho de fls. 85; III - Diante da manifesta desistência do recurso interposto, encaminhem-se os autos à Secretaria do Órgão Especial para o arquivamento. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2010. Juiz Evandro Pereira Valadão Lopes. - Relator.\" \r\n\r\nId: 1031774"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1031855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003598-61.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Suscitante : Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - Suscitado : Sindicato das Empresas de Assessoramento, Peri cias, Informacoes, Pesquisas e Prestacao de Se rvicos Temporarios do Municipio do Rio de Jane iro - Por unanimidade, acolher a preliminar, para julgar extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do inciso VI do art. 267 do CPC. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pelo suscitante, calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor atribuído à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002376-58.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Suscitante : Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Suscitado : COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana - por unanimidade, homologar a desistência requerida e julgar extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do que dispõe o inciso VIII do art. 267 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pelo suscitante, calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0003840-20.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Suscitado : Sindicato do Comercio Atacadista de Cafe do Mu nicipio do Rio de Janeiro - Por unanimidade, homologar a desistência requerida e julgar extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do que dispõe o inciso VIII do art. 267 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pelo suscitante, calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031855"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1032054": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009115-47.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Caroline Cardoso da Veiga [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Avedic Auto Peças Ltda Acyr Serra Sandenberg \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Caroline Cardoso da Veiga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20: \"J. Defiro. Dalva Amélia de Oliveira-Juíza Convocada\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec judiciário\r\n\r\nId: 1032054"
                        ],
                        "1031840": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0357900-69.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Vargas de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1031840"
                        ],
                        "1032344": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0419100-09.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: WALTER FERREIRA PARCIAL [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Raimundo Alves Pinheiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): TI Raimundo Alves Pinheiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] \r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Considerando a irregularidade de representação do 3º Interessado, pois a cópia da procuração juntada na reclamação trabalhista (fl. 42) não está autenticada, bem como falta-lhe a assinatura do outorgante, indefiro o recurso ordinário.\"\r\n\r\nId: 1032344"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1031558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007083-69.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SADIA S.A. [Adv. Andreia Luiza Dalla Costa (OAB: RJ 131123 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadia S.A. , Réu Sergio Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254,cujo teor é o seguinte:\"J.Assino às partes o prazo sucessivo de dez dias para memoriais (razõesfinais).INT.07.10.10.Desembargador Relator LUIZ ALFREDO MAFRA LINO.\"\r\n\r\nProcesso: 0006349-21.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: IVAN OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls.155/163(contestação), em 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,08 de outubro de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031558"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1032234": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002255-30.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032234"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1032306": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0008065-83.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: ELISE TOLLA GOULART [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: ALLAN BRUNO RIBEIRO LOPES \r\n\r\nDestinatário: Ipte ELISE TOLLA GOULART\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 130/134: \"... Defiro, pois, parcialmente a liminar, a fim de que seja liberada a importância integralmente bloqueada na conta-corrente de titularidade da impetrante junto ao Banco Itaú S.A., mantendo-se o bloqueio de valores com referência à conta-poupança junto à Caixa Econômica Federal. Publique-se. ... Rio de Janeiro, 08/10/10 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0008897-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: ALINE DE CARVALHO CALDEIRA [Adv. Marcela Leal de Castro (OAB: RJ 160231 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ \r\n\r\nTerceiro Interessado: ELIZA DO NASCIMENTO GOMES \r\n\r\nDestinatário: Ipte ALINE DE CARVALHO CALDEIRA \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 43/46: \"... Provado que o valor penhorado se refere a salário da impetrante, não há como ser mantido o respectivo bloqueio, assim como o da respectiva conta corrente. Restam, assim, atendidos os requisitos para deferimento da liminar. Defiro-a, pois. Publique-se. ... Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2010 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032306"
                            ],
                            "1032319": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0010617-21.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM JUÍZO DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTerceiro Interessado: ELEVADORES OTIS LTDA \r\n\r\nDestinatário: Ipte ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 255/259: \"... Diante do exposto, impõe-se seja indeferida a petição inicial, por exaurido o prazo decadencial para ajuizamento do mandado, extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, nos termos dispostos na norma inserta no art. 267, I, do CPC. Custas, pela impetrante, no valor de R$ 10,64 (valor mínimo instituído pelo artigo 789 da CLT), arbitrado em razão daquele dado à causa (R$ 100,00). Publique-se. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2010. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1032319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1031827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002878-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EDSON SACRAMENTO AMADO [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SACRAMENTO AMADO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. Rio de Janeiro, 11.10.10 Desembargador Marcos Palacio\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1031827"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1032325": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0391700-20.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PECKSON ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MARQUES AFONSO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUGUSTO MARQUES AFONSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: \"Venha o Réu, em 48 horas, e sob pena de execução, com declaração de próprio punho em que afirme não ser possuidor de bens e que não aufere qualquer outra renda além daquela efetivamente comprovada através do documento de fl. 148, conforme previsão da Lei nº 7.115/83.\"\r\n\r\nId: 1032325"
                            ],
                            "1032326": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0366300-04.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Amanda do Ouro Braz [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)], Ipte: SIDNEY CARLOS LEITE [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Calfat S.A. João José Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Amanda do Ouro Braz, Ipte SIDNEY CARLOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 221), devendo os Impetrantes, no prazo improrrogável de 48 horas, promover meios de citação do litisconsorte passivo CALFAT S.A., sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nId: 1032326"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1032242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇAO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DA DECISÃO MONOCRATICA\r\n\r\nProcesso: 0009802-24.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ 109396 D).\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\n3º Interessado: José Henrique de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência às fls.439: \"...Desse modo, indefiro a petição inicial de mandado de segurança pelo decurso do prazo decadencial. Custas de R$ 20,00 (art.789, II, da CLT). Publique-se. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2010. (a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1032242"
                            ],
                            "1032330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRATICA\r\n\r\nProcesso: 0010511-59.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante:Orismar Augusto de Sousa (Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048D)\r\n\r\nImpetrado: MM.Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nTerceiro Interessado: Turismo Três Amigos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante: Orismar Augusto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência às fls.53: \"...Desse modo, indefiro a petição inicial de mandado de segurança pelo decurso do prazo decadencial. Dê-se ciência à impetrante. Sem custas, diante da gratuidade de justiça (fl.10). Decorrido in albis o prazo, arquivem-se os autos, procedendo-se baixa na distribuição de feitos do 2º grau. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2010. (a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator\".Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1032330"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1032398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0005653-82.2010.5.01.0000 Aut: ASB S.A. - Credito Financiamento e Investimento (Adv. Denizard Silveira Neto OAB/SP 96770/D) Réu: Gilson Pereira da Rosa (Adv. Fausto Allegretto Junior OAB/RJ 52039/D) Destinatários: Aut ASB S.A. - Credito Financiamento e Investimento, Réu Gilson Pereira da Rosa - Tomar ciência do despacho de fls. 810 \"Em razões finais. Prazo: 15 dias sucessivos iniciando-se pela parte Autora.\r\n\r\nMS: 0491500-21.2009.5.01.0000 Ipte: Herculano Ramos Caiado (Adv. Fábio de Souza Perez OAB/RJ 79298/D) Ipdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio TI: Grupo Econômico Nova Álcalis Destinatários: Grupo Econômico Nova Álcalis - Tomar ciência do acórdão prolatado em 19/08/2010 (fls. 165/169 vº). \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032398"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1031793": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0004654-32.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nRéu: EURICO JOSE PEREIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 – D)] Destinatários: Aut SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.280, com o seguinte teor: \" ...trazer aos autos a certidão de trânsito em julgado da decisão que pretende rescindir, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\" 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005780-20.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Almir Vidal Cunha [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Magi Clean, PR - Asseio e Conservação Empresarial Ltda. Siderúrgica Barra Mansa S/A. \r\n\r\nDestinatário: Ipte Almir Vidal Cunha:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 49, com o seguinte teor: \"...promover a autenticação das cópias que trouxe com a inicial, ainda que por declaração, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, em conformidade com o entendimento consubstanciado na Súmula 415 do C. TST. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006866-26.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Victor Reis Morgado \r\n\r\nDestinatário: Ipte BANCO BRADESCO SA:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.709/verso, com o seguinte teor: \"...Acolho a diligência requerida pelo d. Procurador Regional Reginaldo Motta, na forma solicitada. Em, 07/10/2010. Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\" Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1031793"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1031727": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Â O M O N O C R À T I C A\r\n\r\nProcesso: 0010224-96.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: GLOBALTRANS LTDA [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcos Jorge Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte GLOBALTRANS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 174/176: \"... Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00(vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1031727"
                            ],
                            "1031735": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0010587-83.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Espólio de Luiz Eduardo Erthal Monnerat \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 501/504: \"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante.\" .\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1031735"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1031794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2004.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : RODRIGO SILVA TEIXEIRA ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do §8º do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 9.000,00 (nove mil reais) e custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0124200-51.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Juarez Carvalho Lima ( Ildemar Mota Gois RJ71729D ), -\"... por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo parcialmente o da ATENTO, rejeitar as preliminares, dar parcial provimento ao da ATENTO para excluir da condenação os reflexos dos repousos semanais remunerados, já integrados pelas horas extras, nas demais verbas, e ainda dar parcial provimento a ambos os recursos para excluir da condenação os honorários advocatícios e o intervalo de 10 (dez) minutos a cada 90 (noventa) minutos trabalhados. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e custas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C.TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0083400-18.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), Anderson Sales do Nascimento ( Leila dos Santos Batista RJ132620D ), - Recorrido : Anderson Sales do Nascimento ( Leila dos Santos Batista RJ132620D ), Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - \"...por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo parcialmente o do reclamante, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do piso estadual e seus reflexos, bem como os honorários advocatícios.Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e custas de R$ 30,00 (trinta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2005.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Jose Carlos Oliveira dos Santos ( Tereza Cristina Silva dos Santos RJ111249D ), - \"...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0144500-09.2001.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOAO CORREA FILHO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), SUAMI DOS SANTOS CARVALHO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), NILCION RANGEL GOMES ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), -\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0131200-62.1999.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Avon Cosmeticos Ltda. ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), - Agravado : MARLY RODRIGUES DE SA ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), -\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Pela agravante falou Dr. Savério Roberto de Lucca (OAB 51015/ SP) e, pelo agravada compareceu Dra. Sonia Regina Dias Martins (OAB 100638).\"\r\n\r\nProcesso: 0335500-60.1997.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Recorrido : GUILHERME VALENTE DA SILVA ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0250400-28.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Silvia Nazario de Lima ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - Recorrido : Maria das Gracas Silva Braganca ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), -\"... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do § 8º do artigo 477 da CLT e os honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela recorrente compareceu Dr. Oscar Muquiche Baptista (OAB 59796).\"\r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2002.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer parcialmente do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para que se excluam dos cálculos de fls. 186/187 os valores constantes da coluna \"c\", intitulada \"RSRs Devidos - L. 7415/85\".\r\n\r\nProcesso: 0133900-91.1996.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : JOAO CARLOS BELORIO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), -\"... por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para determinar que se prossiga a execução, considerando corretos os cálculos de fl. 530, no valor de R$ 12.105,34 (doze mil, cento e cinco reais e trinta e quatro centavos), nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo agravante compareceu Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\"\r\n\r\nProcesso: 0083201-56.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : VALDENICE PEREIRA DO NASCIMENTO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), -\"... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\"\r\n\r\nProcesso: 0153201-90.2001.5.01.0012 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ANTONIO CARLOS LEMOS MATOS ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : RECOFARMA IND DO AMAZONAS LTDA ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), -\"... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubrol de 2010. \r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1031794"
                            ],
                            "1031819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO BRADESCO S.A (Jackson Batista de Oliveira RJ85042D), - Agravado: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO ( Rene Perbeils RJ10184D ). “....Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0082500-25.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LUIZ CARLOS GONCALVES BRANDAO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora não integrem a base de cálculo do imposto de renda.”\r\n\r\nProcesso: 0178800-15.2003.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: LIBRA TERMINAL RIO S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR ( Maria de Fatima da Cruz RJ69916D ), - Recorrido: EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR ( Maria de Fatima da Cruz RJ69916D ), LIBRA TERMINAL RIO S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e negar-lhes provimento. Pela reclamada falou Dr. Eduardo Fontes Moreira (OAB 78779).”\r\n\r\nProcesso: 0205300-45.2008.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Roberto Freitas da Costa ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ). “...Por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por VIAÇÃO CARAVELE LTDA, suprindo erro material, para que passe a constar no dispositivo do julgado que, diante redução da condenação, o seu valor passou para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Mara Cláudia Scófano Malzac ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARA CLAUDIA SCÓFANO MALZAC.”\r\n\r\nProcesso: 0016500-10.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Banco Santander Brasil S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Embargado: Andre Rossi ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER BRASIL S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0171200-07.2004.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: LUIZ CARLOS ANSELMO AGUIAR (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Embargado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Luiz Carlos Anselmo Aguiar.”\r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2002.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : OSWALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos “por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A..\r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Pedro Paulo Gomes da Silva ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : GBG PNEUS LTDA ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - Agravado : WALLACE BARRETO SILVA ( Ronaldo Rodrigues de Oliveira Rosa RJ57471D). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1031819"
                            ],
                            "1031816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000266-88.2010.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Júlio Simões Logística S.A. ( David Silva Junior OAB:RJ10186 D ), - Agravado : Robson Luis Alves Nascimento ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - \"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010. \r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1031816"
                            ],
                            "1032006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026600-12.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Roberto Figueiroa da Silva ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informatica da Previdencia Social - DATAPREV ( Marcos Carvalho Chacon RJ103240D ). ”...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento. Pela recorrida compareceu Dr. Antonio da Silva Fontes (OAB 42576).”\r\n\r\nProcesso: 0185500-73.2001.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO -(Procuradoria de Armação dos Buzios) Recorrido : Rafael dos Santos Trindade ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, arguir de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho, anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual Comum, competente para apreciar e julgar o caso em tela, nos termos do artigo 113 do CPC.”\r\n\r\nProcesso: 0078700-20.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Oleir da Silva Almeida ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação subsidiária o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, da indenização por danos morais e da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa.”\r\n\r\nProcesso: 0240400-63.1994.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo, afastar a decadência e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0143800-52.2007.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para que os cálculos da contribuição previdenciária sejam refeitos, excluindo-se os juros de mora e multa, deduzindo o valor já recolhido (fl. 114), com liberação do saldo em favor da agravante.”\r\n\r\nProcesso: 0072200-04.1994.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Municipio de Santa Maria Madalena REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Municipal de Santa Maria Madalena) - Agravado : GERALDO CAETANO ( Savio Verbicario Dantas dos Santos RJ1804D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para extinguir a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0101400-15.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Reinaldo de Araújo Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares, não admitir o reexame necessário e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : UNIÃ|O FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Vison Segurança e Vigilância Ltda ( Neusimar Vieira de Jesus RJ81019D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2005.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Inara de Oliveira Freitas ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para conceder gratuidade de justiça à reclamante e declarar o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada (COOPERAR-SAÚDE) no período de 20.06.1999 a 05.09.2005, na função de auxiliar de enfermagem, e condenar a primeira ré (COOPERAR-SAÚDE), sendo o segundo reclamado (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) responsável de forma subsidiária, ao pagamento de 13º salários de 2000, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005 (8/12), férias em dobro 1999/2000, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004 e simples de 2004/2005, e proporcionais (3/12) de 2005/2006, todas acrescidas de 1/3; depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40%. Fica invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96, pela primeira reclamada. Isenta a segunda reclamada, nos termos do artigo 790-A da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0034100-80.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Rosemeri Santiago da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ). “...Por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do recurso ordinário e dar parcial provimento para excluir da condenação subsidiária da FIOCRUZ a multa do artigo 467 da CLT e o pagamento da multa decorrente de obrigação de fazer. Diante da redução da condenação subsidiária da FIOCRUZ, ajustar o seu valor para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, estando isenta a segunda reclamada, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0002300-13.1998.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO DA SILVA ( Antonio Carlos Nascimento Santana RJ38113D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0135800-65.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Renata Valeria Rocha de Almeida ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0045100-54.2005.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal) - Embargado : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela União Federal.”\r\n\r\nProcesso: 0154300-29.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Alberto da Silva ( Edevaldo Moraes de Oliveira RJ135419D ), - Recorrido : Uniao Federal ( Advocacia Geral da União ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo empregatício entre o reclamante e a MULTIPROF, condenar a registrar a Carteira de Trabalho do reclamante na função de Especialista II, com data de admissão em 01.04.2003 e dispensa em 31.01.2006, fixando a remuneração do autor com base nos recibos de pagamento juntados às fls. 25/28 e 129/132, observado o valor total da produção, determinar que nos meses em que não houver recibo, o valor correspondente ao mês imediatamente posterior comprovado nos autos e condenar as reclamadas, sendo a União subsidiariamente, pelas seguintes parcelas: férias de 2003/2004 em dobro, férias 2004/2005 simples e férias proporcionais 2005/2006 (10/12), todas acrescidas de 1/3; 13º salários dos anos de 2003 (09/12), 2004, 2005, 2006 (1/12), multa do artigo 477 da CLT. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) pela primeira ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0167200-38.1998.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : MASSA FALIDA SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA ( Jose Leitão Filho RJ27026D ), - Recorrido : ELSON OLIVEIRA DE SOUZA ( Marco Aurelio Alves Miranda RJ87505D ). “...Por unanimidade, não conhecer do recurso por sua inexistência nestes autos restaurados.”\r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ a/c da Diretoria Jurídica da UERJ (Diretor Jurídico) - Recorrido : Flávio Miranda Ribeiro ( Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do saldo de salário. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) e custas de R$ 190,00 (cento e noventa reais), dispensada a reclamada, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT, inciso IV do artigo 1º do Decreto-Lei nº 779/69 e das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1032006"
                            ],
                            "1031965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063800-50.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Alexandre Ibrain da Silva ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ). “... Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0161701-50.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mario Paulo Carvalho de Oliveira (Espólio de) ( Raquel Campio Pinha RJ133356D ), - Recorrido : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, declarar prescritas as parcelas anteriores a 03.10.2003 e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1031965"
                            ],
                            "1032011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0455400-60.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ 53073D ), - Agravados : MASSA FALIDA ESCON CONSTRUÇÕES MONTAGENS LTDA ( Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276D ), RICARDO DE CASTRO SOUZA ( Mauricio de Freitas Martins RJ 75245D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1032011"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1032338": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0153200-43.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Maria de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 155. 1. Retifique-se a autuação para fazer constar como patrono da reclamada, MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA., a Dra. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida, OAB/RJ 64037. 2. Dê-se ciência da sessão ordinária do dia 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1032338"
                        ],
                        "1031548": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000221-91.2010.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Verônica Aparecida de Moraes ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n2 - 0000604-20.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Luiza Araújo da Luz e Outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n3 - 0002200-21.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), 2 - Noêmia Maria Peres ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorridos: 1 - Noêmia Maria Peres ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), 3 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n4 - 0005200-73.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Eduardo Jorge Lopes ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ).\r\n\r\n5 - 0006800-29.1995.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), 2 - ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravados: 1 - ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), 2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ).\r\n\r\n6 - 0014400-29.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Luciano Moniz de Souza ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n7 - 0015400-13.2003.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE SOARES ALVES ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ).\r\n\r\n8 - 0017700-92.2009.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Anderson Gonçalves da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorridos: 1 - Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n9 - 0020300-29.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Francisco Virissimo de Figueiredo ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n10 - 0022700-04.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Adria Alimentos do Brasil Ltda. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), 2 - Patrícia Prado de Aragão ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ) - Recorridos: 1 - Adria Alimentos do Brasil Ltda. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), 2 - Patrícia Prado de Aragão ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ).\r\n\r\n11 - 0022700-28.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Jose Ribeiro de Souza ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorridos: 1 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), 2 - Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos RJ 95532 D ).\r\n\r\n12 - 0024500-14.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A(SUCESSOR DO BANCO SANTANDER S/A) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - CRISTIANE DA CUNHA MELO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n13 - 0024700-31.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL A/C AGU (SUC. DA REDE FER. FEDERAL) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Miriam Fernandes Xavier Dias ( Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro RJ 66593 D ).\r\n\r\n14 - 0035000-91.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fernando Simonin Kruger ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n15 - 0037800-05.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CASTRO ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ) - Recorrido: ELCI OLIVEIRA SILVA ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n16 - 0038500-83.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ), 2 - Marcos Gomes da Silva ( Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace RJ 93339 D ) - Recorridos: 1 - G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ), 2 - Marcos Gomes da Silva ( Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace RJ 93339 D ).\r\n\r\n17 - 0050100-97.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), 2 - Jorge Roberto de Souza ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n18 - 0051600-87.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Selvagem Cafe Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Luquimar de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n19 - 0058000-47.1993.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ACIR VASSALLO VIDAL ( Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ 47834 D ) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n20 - 0059600-69.2005.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Carlos Ferreira Bazet ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Banco Itau ( Adv. Antenor Araujo de Barros RJ 57779 D ).\r\n\r\n21 - 0061800-49.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Gerson Coutinho Correa ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ), 2 - Pp Morais Posto de Gas EPP ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ) - Recorridos: 1 - Pp Morais Posto de Gas EPP ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), 2 - SHV Gás Brasil Ltda ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), 3 - Gerson Coutinho Correa ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ).\r\n\r\n22 - 0063100-39.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BRAMEX Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Agravado: Flavio Jose Garcia Pinto ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n23 - 0067900-65.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Cassia Feitosa da Silva ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Brasfels S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n24 - 0069500-27.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravantes: 1 - TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Roberto Mauro Fonseca de Siqueira ( Adv. Carlos Eduardo Martins Moura RJ 119836 D ), 3 - TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n25 - 0071500-51.1999.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: SERGIO DIAS DE ASSIS ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n26 - 0073300-69.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa Ferreira Ferragens Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: José Irenaldo Campos ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n27 - 0075500-51.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: PVF2 Equipamentos Comercio e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandra Torres Reis RJ 105760 D ) - Recorridos: 1 - Vitton 44 Industria Comercio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ), 2 - Jose Paulo Lucena ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n28 - 0076200-03.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Lojas Americanas S. A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Gilson do Nascimento Silva ( Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo RJ 65145 D ).\r\n\r\n29 - 0079300-97.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Banco Santander S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2 - Nelson Neumann Leitão Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Nelson Neumann Leitão Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Banco Santander S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n30 - 0083001-23.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 2 - Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 3 - Gustavo Gomes da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n31 - 0085900-30.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Marisa Batista Costa ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n32 - 0086100-04.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Denis Ricardo da Silva ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n33 - 0090600-66.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Maria Cristina Sbano Delorme RJ 73379 D ), 2 - Manoel Lima de Souza ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorridos: 1 - Manoel Lima de Souza ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Maria Cristina Sbano Delorme RJ 73379 D ).\r\n\r\n34 - 0091200-28.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu) - Recorridos: 1 - Márcio Cardoso dos Santos ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ), 2 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n35 - 0092600-12.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: JOSIMAR FARIA TEIXEIRA ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n36 - 0095800-60.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fernanda Penelas Gomes ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorridos: 1 - VRG Linhas Aéreas S.A. e GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e GTI S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2 - Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 3 - S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n37 - 0096500-05.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Monica de Almeida da Silva ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n38 - 0097500-45.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Carlos Alberto Pereira da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Neo Design Decor Com. e Decorações Ltda. ( Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D ).\r\n\r\n39 - 0099000-72.2006.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Unamon - Consorcio de Montagem Nuclear ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), 2 - Marcos Alberico Costa de Lima ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ) - Recorridos: 1 - Marcos Alberico Costa de Lima ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ), 2 - Unamon - Consorcio de Montagem Nuclear ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n40 - 0101100-84.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Leonardo Barbosa Machado ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), 2 - TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: 1 - Leonardo Barbosa Machado ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), 2 - TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n41 - 0103200-97.1993.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - MANUEL LICINIO PINTO NOGUEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravados: 1 - MANUEL LICINIO PINTO NOGUEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n42 - 0107200-40.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sérgio Marques Furriel ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ).\r\n\r\n43 - 0107300-11.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Vanderci de Souza Breves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Aline Moreira da Costa RJ 111466 D ) - Recorridos: 1 - Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Vanderci de Souza Breves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 3 - Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Aline Moreira da Costa RJ 111466 D ).\r\n\r\n44 - 0108900-19.2006.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Municipio de Mendes ( Procurador Procuradoria Munic de Mendes ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorridos: 1 - Pedro Cesar Dias ( Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ 104240 D ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n45 - 0113700-23.2002.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDO E PROJETOS ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ) - Recorrido: JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n46 - 0114800-65.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), 2 - Jose Pestana dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorridos: 1 - Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), 2 - Jose Pestana dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n47 - 0115000-50.2003.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - CLEISE PIRES ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), 2 - FUNDACAO BRAS EDUCACAO CENTRO EDUC DE NITEROI ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n48 - 0117400-14.2006.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ) - Recorridos: 1 - Geraldino Anselmo Rosa ( Adv. Agnes de Oliveira Gama RJ 144291 D ), 2 - Estaleiro Mauá S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), 4 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n49 - 0118600-32.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Elipse Comunicacao de Marketing Ltda. ( Adv. Mauricio Martinez Toledo RJ 112725 ) - Recorrido: Paulo Roberto Alves de Carvalho ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n50 - 0120600-28.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - Marcos Manoel Melo Rego ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorridos: 1 - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - Marcos Manoel Melo Rego ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n51 - 0121100-16.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Zila Octaviano Freire ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), 2 - Cleida Maria da Silva Dias ( Adv. Fernando Jose Dias RJ 42796 D ).\r\n\r\n52 - 0121700-43.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge de Souza ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericordia ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n53 - 0123400-51.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), 2 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Adv. Waldir Zagaglia RJ 31053 D ) - Recorridos: 1 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Adv. Waldir Zagaglia RJ 31053 D ), 2 - Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), 3 - Flavio Dayan Alves da Silva ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n54 - 0129500-04.2000.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAMAR ALVES COUTINHO ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravado: CIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n55 - 0129800-21.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Celso Martins Leal ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n56 - 0130600-50.1997.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - JURANDIR SANTANA SILVA (ESPOLIO DE) ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ), 2 - MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorridos: 1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Paulo da Cunha Paiva RJ 17125 D ), 2 - INSTITUTO DE ASSIST DOS SERVID DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -IASERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 3 - JURANDIR SANTANA SILVA (ESPOLIO DE) ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ), 4 - MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n57 - 0130900-78.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: AGUINALDO RAUL DE DEUS ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n58 - 0134700-23.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Luiz Fernando da Conceição ( Adv. MARINA DOS REIS BATISTA RJ 149337 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n59 - 0137100-63.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Gilson Marques de França Junior RJ 152141 D ) - Recorrido: Alan Pequis de Souza ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n60 - 0140200-62.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Genilton de Ribeiro de Almeida ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ) - Recorrido: Wilham de Araujo Barbosa ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n61 - 0140700-63.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marco André da Silva Marinho ( Adv. Heloisa da Silva Marinho RJ 157064 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ).\r\n\r\n62 - 0141200-59.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no ERJ ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n63 - 0141700-23.1988.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: HENRIQUE FORLI NETO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S/A ( Adv. Jose Alberto de Castro RJ 48510 D ).\r\n\r\n64 - 0143600-18.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Ana Paula Gomes da Silva ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ), 2 - Comseg Cia. de Serviços Ltda. ( Adv. Bianca Gouvêa Fernandes RJ 139865 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil)l S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Comseg Cia. de Serviços Ltda. ( Adv. Bianca Gouvêa Fernandes RJ 139865 D ), 3 - Ana Paula Gomes da Silva ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n65 - 0145500-83.2006.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Flavio Monteiro Costa ( Adv. Silvestre de Almeida Teixeira RJ 70432 D ).\r\n\r\n66 - 0151400-66.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - FRANKLIN DO AMARAL PEREIRA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n67 - 0151700-86.2003.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - ROBERTO CARDOSO RAPOSO ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Agravados: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - ROBERTO CARDOSO RAPOSO ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n68 - 0151800-97.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sonia Regina Moreira (Espolio de) ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n69 - 0154300-42.2006.5.01.0264 - AP - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravados: 1 - Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Lizane de Paula Cunha RJ 105539 D ), 2 - Belmiro da Conceicao Filho ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n70 - 0155100-81.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Robson Fernando Ferreira da Silva ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n71 - 0159500-95.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcio Horacio da Cunha RJ 84902 D ) - Recorrido: Cristiano Francisco dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n72 - 0161900-73.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gerson Nery da Silva Filho ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorridos: 1 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Rioprevidencia Fundo Unico de Previdencia Social do ERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 3 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - PREVI BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ).\r\n\r\n73 - 0163000-15.1990.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - EVALDO TRINDADE MUNIZ ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), 2 - TEREZINHA ARAUJO DA SILVA ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ).\r\n\r\n74 - 0164300-14.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ).\r\n\r\n75 - 0168400-13.2003.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - JOAO PAULO DOS SANTOS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorridos: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - JOAO PAULO DOS SANTOS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n76 - 0169700-10.1997.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARIO LUIS NEVES GRISOLIA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n77 - 0170200-52.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Sheila Maria Camilo de Oliveira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), 2 - ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1 - ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - Sheila Maria Camilo de Oliveira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n78 - 0178500-13.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Joao Tarciso de Morais ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0189500-59.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wilson de Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n80 - 0229700-85.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Edson Dantas Cardial ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Edson Dantas Cardial ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n81 - 0246100-53.2002.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ERNANI FLAVIO MACHADO ( Adv. Melina Salvate Brasil RJ 138984 D ).\r\n\r\n82 - 0268700-59.1982.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ana Zaquia Camasmie RJ 60548 D ) - Agravado: JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGLE ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n83 - 0340100-50.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MARCELO ROSENO FELIX ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Outubro de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1031548"
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                        "1031733": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n85 - 0004100-15.2003.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: RAIMUNDO LINO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravados: 1- SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ), 2- Bar e Restaurante Manga que te fa Bene ( Adv. Mariana Lopes dos Santos RJ 115112 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Outubro de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1031733"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1031792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Joana Ribeiro de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Joana Ribeiro de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do recurso ordinário interposto pela reclamante, eis que extemporâneo, e conhecer o do reclamado e, no mérito recursal, acolher a prejudicial de nulidade por ausência de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam explicitadas quais as verbas que servirão de base para o cálculo das horas extras deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0063000-24.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ana Izabel de Souza ( Edilson Goncalves de Lima RJ59632D ), - Recorrido : Epaminondas Antunes ( Edson Gomes Neves RJ85806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063700-82.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Robson Alves Cordeiro ( Marino D Icarahy Junior RJ67019D ), - Recorrido : Clinica Cristo Rei ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0083900-36.2004.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ALCIMIR GONCALVES BATISTA ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), HENRIQUE ALBERNAZ COCCHIARARO ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), ARY DA SILVA MIRANDA ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), LUIZ JULIO ZANCOPE ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), MARLENE DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), ROGERIO FIRMENTO DE NORONHA ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Agravado : ITAIPU BINACIONAL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a contabilização dos juros de mora a partir do ajuizamento da presente ação, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0096000-36.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Amarone Pasta e Pizza Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Antonio Renato de Farias Silva ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, voto que justificará, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jaqueline Santos da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jaqueline Santos da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, não conhecer do título constante do recurso do reclamante, no que tange à integração das horas extras, dos adicionais noturnos e dos intervalos intrajornadas no repouso semanal remunerado e deste nas gratificações natalinas, FGTS e seus 40%, ante a ausência de sucumbência; conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, reformando a r. sentença recorrida, para excluir da condenação apenas o pagamento de uma indenização por dano moral no valor de quatro salários da autora, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante ao dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 113, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0112900-16.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D ), Ilkerson Mendonça da Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, pelo autor e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos para expungir da condenação os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados às fls.135 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), Maurício Magalhães Campos ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Maurício Magalhães Campos ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso adesivo, rejeitando a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luciana da Silva Ferreira ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Luciana da Silva Ferreira ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar ambas as preliminares arguidas, condenando as rés por litigância de má fé no pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, por força do que dispõem os arts. 17, VII, e 18 do CPC. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, reformando a r. sentença, para que seja aplicado no cálculo das horas extras apenas o adicional de 50%, assim como para que na apuração dos valores devidos a título de folga semanal sejam observadas as hipóteses nas quais a reclamante fruiu de uma única folga na semana, com base nos cartões de ponto. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 314, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0191900-94.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Josias de Jesus Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento e instrução do processo com novo julgamento, como entender de Direito, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto ao prazo da prescrição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1031792"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1030938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014200-34.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Tele Cargas Express Transportes Rodoviário Ltda. ( Danielo de Morais Veras RJ154250D ), - Embargado : Rosemberg dos Santos Barros ( Margareth Garcia Gomes RJ103382D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030938"
                            ],
                            "1030997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141000-82.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Josué Setta ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante. Afastar a prejudicial de prescrição total pronunciada pelo Juízo de 1º grau e, no mérito propriamente dito, por maioria, negar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0115500-57.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rodrigo Ricardo Fernandes da Silva ( Sanira Farias Cabral RJ137744D ), - Recorrido : Construir Arquitetura e Serviços Ltda ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto em relação ao benefício da gratuidade de justiça, por ausência de sucumbência e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a extinção do processo sem resolução do mérito, embora com fulcro no art. 267, IV do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030997"
                            ],
                            "1031701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000039-60.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Julio Cesar da Silva Valerio ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Julio Cesar da Silva Valerio ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação à indenização prevista no artigo 9º da Lei 7.238/84 e sanar o erro material com relação à remuneração, e negar provimento ao recurso do réu, na forma da fundamentação do voto da relatora. Altera-se o valor da condenação para R$ 9.335,74, custas no valor de R$ 466,78, pelo réu. A indenização ora reconhecida tem natureza indenizatória, sobre ela não incidindo qualquer recolhimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031701"
                            ],
                            "1031192": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0102900-34.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gaz Catapreta Comercio Ltda. [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Michele do Couto Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gaz Catapreta Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.200:\"...Dê-se baixa e arquive-se...\" .\r\n\r\nProcesso: 0010419-81.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.786:...\"Venha o autor com o depósito complementar, cumprindo o disposto no artigo 836, caput, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0010279-47.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rilton Cardoso [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilton Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.33;\"...Venha o autor com o depósito a que alude o artigo 836, caput, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nclaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031192"
                            ],
                            "1031728": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Ramos Ferreira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031728"
                            ],
                            "1031730": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0077900-67.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Robson Martins do Carmo , Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031730"
                            ],
                            "1031736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0339900-21.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Silvia Regina Dias Xavier\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Mage\r\n\r\nTerceiro Interessado: Roseli da Silva Xavier\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Silvia Regina Dias Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 217: \" ...Do exposto, dispenso a impetrante da comprovação do recolhimento das custas. Dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031736"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1031826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0042800-24.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Roselene Cunha Rocha da Cruz ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Roselene Cunha Rocha da Cruz ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, não conhecer do reexame obrigatório, porque não configurada hipótese legal, bem como negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\n0043800-59.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sebastião Conceição Teixeira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Sebastião Conceição Teixeira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame obrigatório, porque não configurada hipótese legal, bem como negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\n0066300-38.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Tiago Monteiro dos Santos ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo.\r\n\r\n0073900-12.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Hamilton Pereira dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Hamilton Pereira dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar o vínculo de emprego com a primeira ré, COOTRAM, no período de 1º de abril de 2004 a 30 de julho de 2006, pagamento de aviso prévio e sua projeção no contrato de trabalho, férias vencidas referentes aos períodos aquisitivos de 2004/2005 e 2005/2006 todas em dobro e acrescidas de 1/3 constitucional, férias proporcionais 4/12 avos do ano de 2006/2007 devidamente acrescida do terço constitucional, pagamento de gratificação natalina do ano de 2005, gratificações natalinas proporcionais de 8/12 de 2004 e 7/12 do ano de 2006, multa prevista no artigo 477 da CLT, devolução dos descontos realizados sob a rubrica ¿fundo social¿, ¿fates¿, ¿fundo de reserva¿, ¿fundo de expansão¿ e ¿fundo de cota parte¿, FGTS e indenização compensatória de 40%, acréscimo de 50% previsto no artigo 467 da CLT e, por fim, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, FIOCRUZ, aos pagamento dos valores postulados na inicial. Invertido o ônus de sucumbência, condena-se a primeira ré, COOTRAM, ao pagamento de custas no valor de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\n0117700-54.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Maria Cecilia Costa ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a ré ao pagamento de indenização, no valor equivalente às contribuições para o FGTS incidentes sobre a contraprestação mensal de R$ 2000,00 do período compreendido entre 02 de maio de 2001 até 20 de dezembro de 2007. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, invertido o ônus da sucumbência. Porém, fica a recorrida isenta do pagamento de custas, ante o disposto no inciso I do artigo 790-A da CLT.\r\n\r\n0132500-27.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - Recorrido : Fernando Fortunato Faria Ferraz ( Luciana Joseli de Campos Guieiro RJ152271D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0150000-14.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CENTRO EDUCACIONAL SALERNO ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), ZORAIA RAMOS MATOS ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0154900-98.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Da Carmine Comercio de Massas e Conservas Ltda. ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), Valtencir Lucas Biazussi ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0165800-85.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento ao Agravo de Petição para excluir a aplicação da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\n0175000-36.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marmoraria Inoa Ltda ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031826"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1031828": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0157000-53.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Fonseca Herculano [Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Aline Fonseca Herculano [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Rcte: Aline Fonseca Herculano, Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Rcdo Unicard Banco Multiplo S.A.:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada ATENTO BRASIL S.A. às fls. 766/791, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045500-84.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 – D)] Ebgdo: Thatiana Varandas da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Thatiana Varandas da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos pelo reclamado às fls. 232/234, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080800-80.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 – D)] Ebgdo: Severino Henrique Inocêncio [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Severino Henrique Inocêncio\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por RESTAURANTE E PIZZARIA PAPIZZO LTDA., às fls. 368/371, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 – D)] Ebgdo: Julia Lamas Esteves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Julia Lamas Esteves\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por VIAÇÃO UNIÃO LTDA., às fls. 461/462, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1031828"
                            ],
                            "1031807": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2003.5.01.0050 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DE SOUZA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0067500-98.2009.5.01.0007 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Oliamar Barbato ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição e, por maioria negar-lhes provimento, vencida a relatora que os provia para excluir a condenação de pagamento das diferenças das suplementações das aposentadorias da autora, o que leva à improcedência do pedido. Mantêm-se o valor arbitrado na sentença. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0226200-82.1999.5.01.0021 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Recorrido : ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), - Em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer parcialmente dos recursos, vencido o relatror, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, também por maioria, negar-lhes provimento, vencido o relator Desembargador Damir Vrcibradic ( voto proferido em sessão anterior) que dava provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada e provimento ao recurso da 2ª reclamada para julgar improcedentes os pedidos. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Consorcio Alto Forno CSA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Alex Sandro Meireles ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o pagamento de horas extras observe a jornada registrada nos cartões de ponto, salvo quanto aos dias, de segundas a sextas, em que não houver marcação de ponto, quando deverá prevalecer a jornada alegada na inicial, destacando-se que não houve comprovação de prestação de trabalho aos sábados e domingos, admitindo-se a dedução das verbas pagas sob idêntico título, tudo consoante fundamentação contida no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0028200-68.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ronaldo Pancini ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0004400-58.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Denis de Oliveira Andrade ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Denis de Oliveira Andrade ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela ré e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação os honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao dano moral e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para conceder o pagamento do período relativo ao intervalo intrajornada não concedido integralmente, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0043000-71.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Dalri de Carvalho Santos ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Recorrido : DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir a gratuidade de justiça requerida, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0093700-02.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sandra Maria Silva de Souza ( Marcio Nogueira de Souza RJ141614D ), - Recorrido : Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. ( Orlando Lopes Almeida Filho RJ46628D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0119200-56.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Condomínio do Edifício Nova Ipanema VII ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - Recorrido : Simone Ataíde de Souza ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), Bernadete Antônio de Souza ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), Sílvia Ataíde de SouzaSilvana Ataíde de Souza - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e de honorários advocatícios, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Arbitradas custas de R$ 332,20 pela autora, ante a inversão da sucumbência, isentando-se o pagamento ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000214-53.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lenice Dias Campos ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total declarada pelo Juízo a quo e, no mérito propriamente, julgar procedente a ação, condenando a reclamada a pagar à reclamante as diferenças do auxílio alimentação, nos termos dos itens I e II do rol de pedidos da inicial. Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos. Acresçam-se à condenação juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observando-se, quanto a esta, a Súmula 381 do C. TST. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, sob pena de expedição de ofício ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial. Declaram-se como de natureza salarial as parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT). Invertem-se os ônus da sucumbência, incumbindo à reclamada o recolhimento das custas de R$ 570,00, calculadas sobre o valor dado à condenação de R$ 28.500,00, devendo tal quantia ser ressarcida à reclamante, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Gracia Maria Peres Mendes ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, conhecer do recursos interpostos pelas rés e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, consoante os termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que os provia.\r\n\r\nProcesso: 0114700-18.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Instituto Metodista Bennet ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Ronaldo de Souza Leite Chataignier ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré somente quanto a tópico relativo às diferenças salariais e não conhecer nos demais aspectos, ante a inexistência de impugnação aos fundamentos exarados na decisão recorrida, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133500-55.2004.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : EDUARDO MARTINS VIANNA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), - Recorrido : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), EDUARDO MARTINS VIANNA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para condená-lo ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas além da oitava diária e da quadragésima quarta semanal, com relação ao período posterior a maio de 2002, quando o autor exerceu o cargo de Gerente Executivo de Contas, utilizando-se o divisor 220 e mantendo-se os reflexos e demais parâmetros definidos em primeiro grau; negar provimento ao recurso adesivo do reclamante; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitrado em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marco Antonio Leal ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Recorrido : Marco Antonio Leal ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), C.J.1100 Comercio de Pecas Ltda EPP ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso das reclamadas por deserto e, em consequência, nos termos do artigo 500, inciso III, do Código de Processo Civil, não conhecer do recurso adesivo, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1031807"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000104-51.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ivalmir Ramos Gaspar ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n2 - 0000145-33.2010.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Arlindo Vieira Cortez Junior ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n3 - 0000231-48.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Simone da Silva de Almeida Simões ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ) - Recorrido: Pronto Baby Ltda. ( Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ).\r\n\r\n4 - 0000383-63.2010.5.01.0037 - RO (SUM) - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mam Rio Defensivos e Aplicações Ltda. ( Adv. Alexandre Thompson Viegas RJ 33171 D ) - Recorrido: Anderson Nascimento Marques ( Adv. Indiara Lavra da Silva RJ 65113 D ).\r\n\r\n5 - 0008500-35.2000.5.01.0541 - AP - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), ELISABETH MARIA CHAVES COSTA ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ).\r\n\r\n6 - 0012400-86.2001.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA ( Adv. Maria Betania Lanza Macedo RJ 1523 B ) - Agravado: VAGNER DE SOUSA ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n7 - 0013400-03.2000.5.01.0431 - AP - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n8 - 0013600-65.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Rafael Rodrigues Lourenco de Lima ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n9 - 0015800-14.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Emanuelle de Souza Barbosa ( Adv. Ciro de Souza RJ 132033 D ).\r\n\r\n10 - 0018800-89.2006.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Aramis Martins Costa Filho ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: Maria Cristina Calazans Raimundo ( Adv. Alaides Tostes P Ribeiro RJ 70463 D ).\r\n\r\n11 - 0020900-63.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Adhemar da Silva Freire Junior ( Adv. Orlando Jose da Silva RJ 76121 D ), Weatherford Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Eduardo Maccari Telles RJ 1673 B ) - Recorrido: Weatherford Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Eduardo Maccari Telles RJ 1673 B ), Adhemar da Silva Freire Junior ( Adv. Orlando Jose da Silva RJ 76121 D ).\r\n\r\n12 - 0021600-10.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CICERO CLAUDINO DA SILVA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n13 - 0027600-05.2002.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: WALTER LEITE DE ALMEIDA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), WALTER LEITE DE ALMEIDA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n14 - 0028300-34.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Sônia Maria Souza de Carvalho ( Adv. David Fernando Domingues dos Santos RJ 63311 D ).\r\n\r\n15 - 0028300-52.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: One Guardian American Comercial Ltda. ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Fabio Jorge de Aguiar Viceconte ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Santana Auto Service Ltda. ( Adv. Emira Pereira da Cruz RJ 140431 D ), UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ).\r\n\r\n16 - 0030900-09.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Izabel Feijo de Paula Souza ( Adv. Jose Philo RJ 117018 D ) - Recorrido: Luciana de Almeida Nobre da Silva ( Adv. Valquir Peres da Silva RJ 111118 D ).\r\n\r\n17 - 0034000-03.2007.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Xirium Technoloogies Brasil Industria e Comercio S.A. ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n18 - 0034400-56.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ramon Eugenio Sanhueza Oliva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Trico Servicos Maritimos Ltda ( Adv. Carolina Souza de Moraes RJ 122744 D ).\r\n\r\n19 - 0034400-62.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (Procurador Ricardo Pontes) - Agravado: Antonio Carlos Lobato da Silveira ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n20 - 0035700-22.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Everaldo dos Santos Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n21 - 0043700-63.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ) - Recorrido: Renato Villela Gonçalves ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n22 - 0047700-06.2009.5.01.0033 - RO (SUM) - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jessica Souza da Silva ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ) - Recorrido: Lene Nato Lanches e Serviços ( Adv. Eduardo da Silva Gomes RJ 146846 D ), Central Globo de Produções - Projac ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n23 - 0048600-27.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - ABC Barateiro(Grupo Pao de Acucar) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Janderson de Oliveira Moura ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Janderson de Oliveira Moura ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ), Sendas Distribuidora S.A. - ABC Barateiro(Grupo Pao de Acucar) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n24 - 0050700-07.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Igorneto Servicos Ltda., CASA SHOW ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ), Adilson da Costa Alves ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda..\r\n\r\n25 - 0054000-85.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alan Vieira ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participação S.A. (Sucessora de TV Globo Ltda.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n26 - 0054700-36.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marco Tulio Santos Correa ( Adv. Lenilza de Araujo Trugilho RJ 65467 D ) - Recorrido: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ).\r\n\r\n27 - 0058400-16.2009.5.01.0009 – RO (SUM) - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luciana Silva Leite ( Adv. Adeval de Oliveira RJ 20670 D ) - Recorrido: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n28 - 0059100-80.2009.5.01.0012 - RO (SUM) - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Padaria e Confeitaria Bel Pão da Tijuca ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Angela Maria dos Santos Brum ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ).\r\n\r\n29 - 0059600-44.2004.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Agravado: PAULO CESAR MACHADO FARIAS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n30 - 0062400-78.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Renato Valentim ( Adv. Fernando de Souza RJ 150349 D ).\r\n\r\n31 - 0064400-91.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Leonardo Serpa Patricio ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Agravado: Infoglobo Comunicações e Participações S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n32 - 0066700-25.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Fabricio Massino Barbosa ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Agravado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n33 - 0068900-30.2003.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ADEGAO PORTUGUES RESTAURANTE LTDA ( Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes RJ 60137 D ), FRANCISCO VITALINO DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: ADEGAO PORTUGUES RESTAURANTE LTDA ( Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes RJ 60137 D ), FRANCISCO VITALINO DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n34 - 0072400-02.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luis Carlos de Mattos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n35 - 0074700-48.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), TRISHOP PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carla Cristina Alonso Martins ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n36 - 0078600-26.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Roberto Damatto ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n37 - 0081400-83.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MARCELO JOSE PAES FERNANDES ( Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto RJ 72392 D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n38 - 0085900-67.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Margareth Cristina Sousa do Carmo ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ).\r\n\r\n39 - 0087400-95.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Ubirajara Lima Martins ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n40 - 0088300-35.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Sandra Lúcia Brito de Moraes) - Recorrido: Danielle Machado Cardoso ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n41 - 0088300-84.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - ( 028VT/RJ ) - Embargante: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Embargado: Paulo Cesar Novaes ( Adv. Gelson de Souza e Silva RJ 91284 D ).\r\n\r\n42 - 0089400-09.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Denilson de Souza Braga ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ) - Recorrido: Manserv Montagem e Manutenção LTDA ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ).\r\n\r\n43 - 0090100-41.2009.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ANA LUCIA PERRONE ( SOCIO ) ( Adv. Andre Luiz Anet RJ 70980 D ) - Agravado: RONEY JACOME TEIXEIRA ( Adv. Marilza de Oliveira Ramos RJ 69032 D ), FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n44 - 0090600-29.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Fábio José Fernandes Moura da Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n45 - 0090700-66.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: FERNANDO CEZAR ARAUJO NOGUEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n46 - 0091600-68.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Kelly Renata de Oliveira Alves ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Kelly Renata de Oliveira Alves ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n47 - 0095500-10.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: João Baptista Muller ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n48 - 0096700-21.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Admilson Campos de Souza ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Azzurra Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n49 - 0098500-87.2009.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Patricia Sales Ribeiro ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n50 - 0098900-02.2009.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Darc Antônio Freitas de Andrade ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ) - Agravado: Lancier Monitoring do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Translancier Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n51 - 0101800-42.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bruna da Costa Pacheco ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n52 - 0104500-81.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial - Administrador Judicial Coelho e Ancelmo Advogados Associados ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ), Laurindo Jorge Telles de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n53 - 0105400-89.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pedro Augusto Ferreira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Mercadinho Vitoria 163 Ltda. ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n54 - 0108900-52.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Lindomar Gomes de Oliveira ( Adv. Daniel Garcia Sobrosa RJ 130090 D ) - Recorrido: Wilson Luiz Queiroz Correa ( Adv. Sandra do Rego Barros Benevides RJ 64087 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva OAB/RJ 81438).\r\n\r\n55 - 0113800-06.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Teresinha Pereira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n56 - 0116200-50.2008.5.01.0069 - RO (SUM) - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: RRM Rede de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marcelo França de Carvalho ( Adv. Luciana da Silva Viana Machado RJ 104955 D ).\r\n\r\n57 - 0116200-73.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Henrique Alves de Oliveira Filho ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ).\r\n\r\n58 - 0116300-87.2005.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luis Flavio da Cunha Goncalves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luis Flavio da Cunha Goncalves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n59 - 0117800-63.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rosemary Gomes de Mattos ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Instituto João Moreira Salles ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rosemary Gomes de Mattos ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n60 - 0124800-89.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Recorrido: José Augusto Catharino Neto ( Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula RJ 88600 D ).\r\n\r\n61 - 0130100-86.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Carlos Raposo OAB/RJ 113571B ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Francisco da Cunha Dirques ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n62 - 0130900-10.2007.5.01.0055 - RO (SUM) - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: A Girafa Editora Ltda. ( Adv. Carla Aparecida Ferreira de Lima SP 166008 D ) - Recorrido: Rosa Alves Pereira ( Adv. Rose Marie Argolo de Bom RJ 61439 D ).\r\n\r\n63 - 0133100-65.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Carla Beatriz Carvalho da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n64 - 0134300-10.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Fernandes Pinheiro ( Adv. Regina Costa de Souza RJ 135923 D ) - Recorrido: José Assis do Nascimento ME ( Adv. Waldemar Paulo Filho RJ 44866 D ).\r\n\r\n65 - 0135900-02.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Norivaldo da Silva Carneiro ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ) - Recorrido: Norivaldo da Silva Carneiro ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n66 - 0136400-11.2008.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: JOSE AGOSTINHO DE MOURA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira - FILHO DO SÓCIO ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ).\r\n\r\n67 - 0142000-07.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Julio Cesar Rodrigues de Aquino ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n68 - 0142100-52.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. (Adv. Marcio Henrique Notine OAB/RJ 120196), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Pontes) - Recorrido: Regina Celi Brahim Ali ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Pontes ), Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.(Adv. Marcio Henrique Notine OAB/RJ 120196).\r\n\r\n69 - 0143900-95.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Silvia Regina Magalhães Couto Garcia ( Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ 31670 D ).\r\n\r\n70 - 0144900-28.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Condomínio Edifício dos Arcos ( Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas RJ 52225 D ) - Recorrido: Avelino Conceição Barcellos ( Adv. David Zangirolami RJ 80049 D ).\r\n\r\n71 - 0145400-69.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira RJ 84211 D ) - Recorrido: LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira RJ 84211 D ), DEMERVAL APOLINARIO DE SOUZA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n72 - 0150100-11.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Agravado: COSME DA SILVA SOUZA ( Adv. Alex Lacerda Almeida RJ 132745 D ).\r\n\r\n73 - 0150500-02.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paula Canedo de Percia Bastos ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ).\r\n\r\n74 - 0155800-13.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Manoel Pereira de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n75 - 0163400-76.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Cleber Lessa da Fonseca ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n76 - 0164700-38.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eduardo Luiz Lacerda de Sousa Negreiros ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Eletrica S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n77 - 0164900-16.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Verônica Soares Fernandes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n78 - 0166300-67.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Erio Castello de Azevedo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n79 - 0196500-50.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: José Ronaldo Lima ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n80 - 0199500-49.2003.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MONICA MACIEL DALTRO ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ) - Recorrido: GISELLE BARBOSA LOURENCO ( Adv. Tania Maria M. M. Silva RJ 100680 D ).\r\n\r\n81 - 0199600-28.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Adriana Viana de Andrade ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n82 - 0200000-70.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Jose Rubens do Nascimento ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n83 - 0204100-24.2004.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marilene da Silva Carvalho ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Comercial Almezani de Vassouras Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jubrandi Bebidas Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Pedro Paulo Braga Vizeu ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Braz Antônio de Almeida Júnior ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n84 - 0218300-78.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Marcelo Goes de Lima ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n85 - 0222600-74.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Banco Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ), José Roberto da Silva ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ).\r\n\r\n86 - 0231000-92.2001.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: VALDECI LUCAS DA ROCHA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: GR SA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n87 - 0233800-46.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Roberto Carlos Diniz ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n88 - 0250600-95.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Walace Roger da Silva Nascimento ( Adv. Edison Vieira da Silva RJ 87350 D ), Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ) - Recorrido: Walace Roger da Silva Nascimento ( Adv. Edison Vieira da Silva RJ 87350 D ), Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n89 - 0265400-62.2006.5.01.0341 - RO (SUM) - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: CSN Cimentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Pinto Coelho ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n90 - 0275100-85.2009.5.01.0461 - RO (SUM) - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Devair Filomena ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (20/10/2010 – 4ª feira – 12h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Outubro de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1031837"
                        ],
                        "1031838": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0050700-07.2007.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Igorneto Servicos Ltda., CASA SHOW, Adilson da Costa Alves, Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Igorneto Servicos Ltda., Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20/10/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031838"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1031032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0008500-15.2007.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ-45.513) e CLÉLIA GOMES AMORIM GARCIA (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira - OAB/RJ-15.859) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo patronal, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 12.000,00 e excluir da condenação o pensionamento mensal, parcelas vencidas e vincendas (itens “a” e “b” de fl. 5), ficando prejudicada a apreciação do recurso ordinário da reclamante, nos termos da fundamentação supra. Arbitrar à condenação o valor de R$ 45.000,00, sendo que as custas de R$ 900,00 já foram quitadas pela reclamada.“\r\n\r\nProcesso 0024500-54.2009.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDERSON CLEYTON RODRIGUES (Adv. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ-62.575) - RECORRIDA: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA. (Adv. Bernard Barbosa da Rocha - OAB/RJ-85.120) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0025500-21.2008.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) e ELIAS ANTONIO DE QUEIROZ (Adv. Ana Rita de Cassia da Silva - OAB/RJ-126.029) - RECORRIDOS: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Marlon Rezende Ferreira - OAB/RJ-112.161), COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) e ELIAS ANTONIO DE QUEIROZ (Adv. Ana Rita de Cassia da Silva - OAB/RJ-126.029) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao apelo do reclamante para: acrescentar à condenação o pagamento do adicional de 50% sobre as horas excedentes à 8ª diária, com reflexos nos repousos semanais remunerados, verbas rescisórias, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40% sobre o montante do FGTS, a serem apurados em regular liquidação de sentença. Alterar o valor da condenação para R$ 20.000,00, sendo as custas no valor de R$ 400,00, devidas pelas reclamadas, mantendo-se a r. sentença de primeira instância nos seus demais termos, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0027000-96.2005.5.01.0017 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - RECORRIDO: ANDSON LINS DE OLIVEIRA (Adv. José Maurício Tostes Caldas - OAB/RJ-81.927) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação a equiparação salarial, a indenização por danos morais e os honorários advocatícios. Por consequência, julgar improcedente o pedido, dispensando o reclamante do recolhimento das custas ante o deferimento da gratuidade de justiça (fl. 244), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0058000-70.2009.5.01.0051 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: MAURILUCI DE CARVALHO VASCONCELOS (Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits - OAB/RJ-93.601) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários; no mérito, dar provimento parcial a ambos. Ao recurso do reclamado, para: 1) reduzir a jornada da autora reconhecida em primeiro grau, segundo os parâmetros indicados na fundamentação; 2) excluir da condenação as multas normativas. Ao recurso adesivo da reclamante, para deferir: 1) horas extras a partir da sexta prestada diariamente, cujo valor deverá ser apurado empregando-se o divisor 180; 2) pagamento de valor equivalente a uma hora por dia efetivamente trabalhado, acrescida de 50%, título a ser apurado com os mesmos critérios e repercussões deferidos na sentença para as horas extras, com as alterações parciais levadas a efeito por esta decisão. Mantém-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, porque ainda compatíveis com os títulos reconhecidos à reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0060600-63.2006.5.01.0441 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS (a/c Procuradoria Municipal de Trajano de Morais) - RECORRIDAS: FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL DE TRAJANO DE MORAIS (Adv. Bruno José Serafim Verbicario dos Santos - OAB/RJ-91.063) e VERA RIBEIRO BARDASSON MEDEIROS (Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira - OAB/RJ-48.513) - “...por unanimidade, conhecer do recurso do Município de Trajano de Morais, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, para afastar a sucessão do Município reclamado e manter na lide a primeira reclamada (Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais), declarando ser ela a única devedora dos créditos trabalhistas postulados e deferidos na presente ação, nos termos da fundamentação supra.“ \r\n\r\nProcesso 0061900-60.2006.5.01.0441 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS (a/c Procuradoria Municipal de Trajano de Morais) - RECORRIDAS: FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL DE TRAJANO DE MORAIS (Adv. Bruno José Serafim Verbicario dos Santos - OAB/RJ-91.063) e ROSA MARIA CARINO (Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira - OAB/RJ-48.513) - “...por unanimidade, conhecer do recurso do Município de Trajano de Morais, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para afastar a sucessão do Município reclamado e manter na lide a primeira reclamada (Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais), declarando ser ela a única devedora dos créditos trabalhistas postulados e deferidos na presente ação, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0069300-37.2009.5.01.0501 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE EDSON PASSOS E ADJACENTES (Adv. Jocelino Lopes Pereira - OAB/RJ-92.334) - RECORRIDOS: IRIVALDO DANIEL DA SILVA (Adv. Jurema Mendes Barboza - OAB/RJ-39.571), ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE EDSON PASSOS E ADJACENTES (Adv. Jocelino Lopes Pereira - OAB/RJ-92.334) e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserção; conhecer e negar provimento ao apelo da segunda ré, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0076000-12.2008.5.01.0033 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - RECORRIDAS: AILA FERNANDES (Adv. Mylene Kroff Vega Vianna - OAB/RJ-96.517) e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0099200-78.2008.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS JOSÉ DA SILVA (Adv. Cirilo de Oliveira Neto - OAB/RJ-75.503) - RECORRIDA: PRO-MAKER ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza - OAB/RJ-62.182) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0118700-70.2003.5.01.0035 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (Adv. Júlio Alexandre Czamarka - OAB/RJ-88.645) - RECORRIDOS: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44.418) e SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran - OAB/RJ-93.744) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para, julgando parcialmente procedente o pedido em relação ao SESI-RJ, deferir: a) retificação da data de baixa na CTPS, para fazer constar 16/07/2002; b) salários retidos, nos termos da fundamentação; c) verbas rescisórias correlatas: mais 2/12 de férias proporcionais e de 13º salário; d) a título de adicional e dobra sobre férias indenizadas, a quantia líquida de R$ 31.903,35, nos termos da fundamentação; e) pagamento dos honorários periciais pelo primeiro reclamado. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei e da Súmula 381 do C. TST. As diferenças de férias indenizadas deferidas não estão sujeitas à incidência de imposto de renda, conforme art. 19 da Lei nº 10.522/2002, com redação dada pela Lei nº 11.033/2004. Contribuição previdenciária e imposto de renda quanto às demais verbas deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula 368 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c § 9º do art. 214 do Decreto 3.048/99. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o primeiro reclamado obrigado ao pagamento das custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, que ora se altera. Mantida a improcedência dos pedidos em face do SENAI, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0159100-05.2008.5.01.0051 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUCÍLIA LUIZA DE SOUZA (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ-108.820) - RECORRIDA: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA. (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira - OAB/RJ-127.558) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento em parte ao recurso ordinário para deferir 1 hora extra por dia de trabalho em decorrência da não concessão do correto intervalo intrajornada, com seus reflexos nas demais parcelas, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0076000-12.2008.5.01.0033 - RO, foi lavrado acórdão de fls. 228/232, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1031032"
                            ],
                            "1031549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000036-79.2010.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: FORMAS ALIANÇA EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (Adv. Roberta de Souza Rianelli-OAB/RJ-131.632) - RECORRIDO: MARCOS GELTON COSTA DO NASCIMENTO (Adv. Francisco José Rodrigues da Silva Marques-OAB/RJ-75.822) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.”\r\n\r\nProcesso 0091200-48.2008.5.01.0069 (ED) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: JORGE MAGNO MASCARENHAS (Adv. Durval Fernandes da Costa-OAB/RJ-62.000) - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI (Adv. Paulo Gomide Campos Filho-OAB/RJ-83.681) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelas partes, para suprir omissões e prestar esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento.”\r\n\r\nProcesso 0175100-31.2009.5.01.0541 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: LUCAS DAMASCENO MENEZES (Adv. Igor Cunha da Rocha-OAB/RJ-145.056) - RECORRIDA: C e M EXTINTORES-PIMENTEL E DIAS LTDA ME - “...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para concessão de prazo ao reclamante para fornecimento do endereço atual da reclamada e regular prosseguimento do feito.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1031549"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0079600-50.2007.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria GeralDinamica Seguranca Patrimonial Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria GeralAdriana Carla Andrade Correia Braz ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDinamica Seguranca Patrimonial Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo da primeira reclamada e, por maioria, negar provimento ao apelo do segundo reclamado, vencido o Exmº Desembargador Relator, que dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2007.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Pereira da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Pereira da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição arguida e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos: ao apelo empresarial para afastar da condenação as horas extras e adicional noturno vincendos e ao recurso do autor para incluir na condenação diferenças do adicional de triênios por reflexos das diferenças salariais deriv adas das progressões horizontais por antiguidade. Vencido o Exmo. Sr. Relator Marcelo Antero de Carvalho que julgava improcedentes os pedidos veiculados no item ¿A¿ do rol de fls. 12/13 e afastava da condenação as horas extras e parcelas vincendas e, quanto ao recurso do reclamante, negava-lhe provimento. Mantido o valor provisório da condenação de R$ 40.000,00 porque adequado (IN nº 03/93 do TST). Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D ), Naldyr Ferreira ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento, a fim de afastar a responsabilidade subsidiária do município ao adimplemento da multa prevista no artigo 467, da CLT, mantendo-se o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de origem (Instrução Normativa nº 3/93). Vencidos a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho que improvia o apelo e o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0076000-54.1995.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JOSE ANTONIO BATISTA DE AGUILAR ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), CONSTRUTORA LIX DA CUNHA SA ( Marisa da Cunha Marri SP92234D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : UTC Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Consórcio Alto Forno (CSA) ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Cláudia Cristina Cruz Martins ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marcus Henrique de Souza da Conceicao ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marcus Henrique de Souza da Conceicao ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário complementar apresentado pela 1ª ré, conhecer dos recursos ordinários e adesivo e, no mérito, acolher a arguição de nulidade para declarar nula a r. decisão que julgaru os embargos de declaração da 2ª ré, determinando a baixa dos autos,para a prolação de nova decisão, que aprecie a questão omissa, como entender de direito a r. julgadora, restando prejudicado o exame das demais questões do apelo patronal e dos recursos da 1ª ré e do autor, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0155200-06.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Willian Cavalcante Souto ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - Recorrido : Maria Luiza Procopio Amado Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000603-32.2010.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Alberto Motta da Conceição ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Itibra Engenharia e Construcoes Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcelo Paiva de Vasconcelos ( Mauro Cesar dos Anjos Teixeira RJ92220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031825"
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                            "1031831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0029000-86.2009.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda.Fernando Luiz Pimenta Pereira ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que dava parcial provimento ao recurso ordinário para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Redigirá o v. Acórdão o Exmo. Des. Carlos alberto Araújo Dr5ummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031831"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2010.5.01.0206 - RO Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EDIMILSON TADEU DOS SANTOS (Monique da Silva Alves RJ 127843 - D) - Recorrida: COIL TECH CAXIAS PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. (Eliane da Silva Albuquerque RJ 78147 - D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ser o dissídio da alçada exclusiva da primeira instância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1031772"
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                            "1031784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo \r\n\r\nProcesso: 0008100-90.2009.5.01.0028 - RO Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOÃO PAULO VITORIO (Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 - D) - Recorrido: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR GUIOMAR SANTOS BESSA (Paulo Cesar Pereira Soares RJ 66889), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que a condenação em diferenças de horas extras observe a jornada da inicial, bem como para também deferir ao reclamante o reflexo das horas extras pela não-concessão do intervalo intrajornada no repouso semanal remunerado, décimo terceiro, férias com um terço e FGTS, respeitados os parâmetros traçados na fundamentação. Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1031784"
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                            "1031751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2008.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MUNICÍPIO DE MACAÉ - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e DANIELA LEAL DOS SANTOS AZEVEDO (Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D) - Recorridos: MUNICÍPIO DE MACAÉ (Procuradoria Geral do Município de Macaé), CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA (Maria Haydée Luciano Pena SP 136059) e MACAÉ SPORTS (Norton Werner Martins Tripp RJ106108D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da autora, para acrescentar à condenação uma indenização de R$ 85.000,00, a título de ressarcimento pelo prêmio do seguro não contratado pela empregadora, valor histórico devido na data do sinistro (23/03/2007), a ser atualizado a partir do mês subsequente, e, em sede de remessa necessária, por maioria, converter a responsabilidade solidária do Município de Macaé em responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Exmo. Sr. Redator Designado, vencido o Exmo. Sr. Relator que julgava o pedido improcedente. Elevam-se as custas processuais para R$ 2.500,00, calculadas so bre R$ 125.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Redigirá o Acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1031751"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1031437": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000322-11.2010.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Luis Felipe Saba Serra ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n2 - 0004300-21.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ana Paula Moreira Soares ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: CDR Serviços Hospitalares ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ).\r\n\r\n3 - 0007300-04.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Milton de Souza Torres ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n4 - 0014600-09.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Conceicao de Rezende ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Carlos Conceicao de Rezende ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n5 - 0018000-03.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: João Batista Coutinho ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n6 - 0032500-64.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Maria Celina Travassos Azevedo RJ 40518 D ) - Agravado: PAULO DE CASTRO OLIVEIRA ( Adv. Marco Cesar de Nadai RJ 30069 D ).\r\n\r\n7 - 0045000-63.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Cidnei José Agues ( Adv. Jorge Domingos da Silva RJ 68942 D ).\r\n\r\n8 - 0047500-12.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cássia Novato Paulo ( Adv. Elaine Machado RJ 142937 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n9 - 0048600-51.2004.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Sendas Distribuidora Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: RORY EMERSON MATOS AYROLA ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n10 - 0052000-11.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: MARCOS DOS SANTOS REZENDE ( Adv. Isis de Paula Vieira Cabral RJ 37760 D ), MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Danielle Maduro Cardozo RJ 105603 D ).\r\n\r\n11 - 0053900-37.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural - EMATER, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SINGE/RJ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural - EMATER, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SINGE/RJ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n12 - 0053900-83.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Ana Maria de Andrade Barbosa ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Servico de Assistencia Social ao Adolescente - SASA ( Adv. Americo Frank da Costa RJ 53682 D ).\r\n\r\n13 - 0055300-91.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Sérgio Augusto Leal Pires ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Sérgio Augusto Leal Pires ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n14 - 0058200-78.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leila Andrade Coelho ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Leila Andrade Coelho ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n15 - 0058600-72.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eduardo Justino ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ).\r\n\r\n16 - 0059300-13.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Graça Maria Barcelos ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n17 - 0060300-04.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ), Angela Maria dos Santos da Silva ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ).\r\n\r\n18 - 0060800-69.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Maravilha Auto Ônibus LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Elmo Antonio da Silva ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n19 - 0064400-31.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cabral Diversões Ltda. ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ), Eduardo Menezes Cegana ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ).\r\n\r\n20 - 0065500-89.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Ana Amelia da Fonseca Silva ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n21 - 0066000-91.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sidinea Rosa da Silva Santos ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), COOPERSERVICE - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Adv. Joao Paulo Silva RJ 58210 D ).\r\n\r\n22 - 0068300-40.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco Primus Banco de Investimento S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banif Banco Internacional do Funchal S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marília Fortes de Araújo ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Banco Primus Banco de Investimento S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banif Banco Internacional do Funchal S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marília Fortes de Araújo ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n23 - 0071800-06.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Muncípio de Itaperuna ( Adv. Maria Selma Alves Pereira RJ 66483 D ) - Recorrido: Marlene de Oliveira Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n24 - 0073200-24.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associacao dos Moradores do Morro do Timbau, Roberto Carlos Ribeiro dos Santos ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n25 - 0079300-83.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rapido Macaense Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Marcos Pinto Chelis ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n26 - 0085800-29.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Helvira Leocádio Teixeira ( Adv. Alaides Tostes P Ribeiro RJ 70463 D ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n27 - 0086100-57.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO-FURJ ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Flávio Vanderlei Nepomuceno ( Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ 72206 D ).\r\n\r\n28 - 0087200-85.2004.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: ROBSON LUIZ ALCANTARA DE ABREU ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ), JVP CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n29 - 0091900-91.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Defesa Civil.\r\n\r\n30 - 0097900-42.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: REJANE CORREA DE SA SANTOS, EDMUNDO PEREIRA RANGEL ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JORGE ROBERTO DE SOUZA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), BEATRIZ WAGNER PEREIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), UBIRAJARA JULIO MONTEIRO, PAULO CESAR VALE MARINS, ANILDES SOARES CYPRIANO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), NIUCELIA SILVA LOPES ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n31 - 0102800-56.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alvari Fernandes de Oliveira ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Rosane Maria Larangeira Silva ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n32 - 0111300-79.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Umberto Pereira da Silva ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n33 - 0115400-46.2001.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA ( Adv. Jose Heraldo Moreira RJ 59007 D ).\r\n\r\n34 - 0123300-77.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda ( Adv. Jose Antonio Reder Soares RJ 57053 D ) - Recorrido: Cláudia Maria de Oliveira ( Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior MG 56658 D ).\r\n\r\n35 - 0125800-05.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Juçara Vaz ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n36 - 0126600-18.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Antonio Vieira ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Monagi Montagens Eletricas e Industriais Ltda. ( Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho RJ 125601 D ).\r\n\r\n37 - 0127300-21.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Aline Borges Amendola - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n38 - 0127500-64.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Neri Bernardino Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Ana Neri Bernardino Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n39 - 0129300-30.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Aparecida Fernandes Vieira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Aparecida Fernandes Vieira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n40 - 0129900-16.2004.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: PCN LO BIANCO MAT CONSTRUCAO ME ( Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu RJ 115530 D ), ESPOLIO DE CLAUDIO DO NASCIMENTO DA SILVA ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira RJ 79988 D ).\r\n\r\n41 - 0130700-35.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Guilherme José de Souza ( Adv. Alessandra Lima de Souza Alves RJ 135874 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n42 - 0136400-76.1999.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: GOLDMAN IMOVEIS S/C LTDA ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: JANAINA MARIA MORENO MOTTA ( Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira RJ 63917 D ).\r\n\r\n43 - 0138400-30.2005.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Paraty ( Procurador Procuradoria Munic de Paraty ) - Recorrido: Ana Cristina Pinto Reis ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n44 - 0141900-83.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ivonilson Silva Abreu ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Drogaria Mandala Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ).\r\n\r\n45 - 0142600-10.2007.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: COMARY - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n46 - 0143900-34.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Claudio Alves de Oliveira ( Adv. Jacanagua Pereira Madureira RJ 77901 D ).\r\n\r\n47 - 0143900-87.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Leila Maria Lima dos Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n48 - 0146700-50.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Queen Pizzas Ltda. ME ( Adv. Cristiano Fonseca RJ 114367 D ), Volnei José Sandri ( Adv. Julio Cesar Ramos RJ 86749 D ).\r\n\r\n49 - 0151100-33.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Davidson de Lima Sant Anna ( Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa RJ 123421 D ).\r\n\r\n50 - 0152500-47.2003.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: CARLOS ALBERTO MARQUES DOS SANTOS ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE BRAGA ( Adv. Claudio Sarzedas Lessa RJ 23497 D ).\r\n\r\n51 - 0152500-81.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fernando Pedro da Silva ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n52 - 0154500-63.2005.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Zilma Torquato de Oliveira - Recorrido: Caixa Previdencia Funcionarios Sistema Integrado Banerj - PREVI-BANERJ ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do RJ - RIOPREVIDENCIA, Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Zilma Torquato de Oliveira ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n53 - 0162800-53.1997.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CASSIO MARCELO ALVAREZ E SILVA DE ALMEIDA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: CASSIO MARCELO ALVAREZ E SILVA DE ALMEIDA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Unibanco AIG Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n54 - 0162800-83.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Cleber Santos de Oliveira ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n55 - 0162900-35.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Torrie Alimentos Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Vanessa de Araújo Silva ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n56 - 0163500-48.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marta Regina da Silva Gomes Nogueira ( Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marta Regina da Silva Gomes Nogueira ( Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n57 - 0163500-75.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Simone Youssef dos Santos ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Agravado: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ).\r\n\r\n58 - 0163900-80.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), Cleber Luis de Mattos Costa ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Cleber Luis de Mattos Costa ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n59 - 0164100-83.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Banco Santander (Brasil)S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Amanda Vicente Siqueira ( Adv. Fernanda Fernandes Picanco RJ 96638 D ), Banco Santander (Brasil)S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n60 - 0164200-63.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), WALTER ALVES DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n61 - 0164900-45.2005.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Magna Maria Souza Bruckmann ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ).\r\n\r\n62 - 0166800-30.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Remosom Pecas e Acessorios Ltda, Faro Som 62 Ltda, Mona Som 41 Acessorios Ltda, Frantex Distribuidora de Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\n63 - 0208900-39.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Viacao Fortaleza Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Marcelo Guimaraes dos Santos ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n64 - 0218700-11.1997.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: CEBOLA DOURADA ALIMENTAÇÃO LTDA. (Massa Falida de) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CLEIDE DE SOUZA CARNEIRO ( Adv. Carlos Jose Fioretti Bento RJ 84342 D ), MARLY DA CONCEICAO RANGEL DA SILVA ( Adv. Carlos Jose Fioretti Bento RJ 84342 D ).\r\n\r\n65 - 0220000-05.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: ALINE MARIA SANTOS ALVES ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), GOLD CABELEIREIROS LTDA ( Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa RJ 73980 D ).\r\n\r\n66 - 0222000-04.2006.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Paulo Roberto do Nascimento ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n67 - 0234100-82.2002.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: MERCADINHO PREFERENCIA DO POVO LTDA-ME ( Adv. Carlos Fernando de Barros RJ 45309 D ), CLAUDINEI BONFIM DE OLIVEIRA ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n68 - 0244100-58.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: ALINE DUTRA DE CASTRO ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ), CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de) ( Adv. Luis de Oliveira Martins RJ 40607 D ).\r\n\r\n69 - 0247700-82.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Elaine Gomes da Silva ( Adv. Joao da Silva RJ 61604 D ), Falci Goncalves Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n70 - 0251400-60.1996.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: JOAO LUIZ ZAMBELI PEREIRA ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ) - Agravado: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n71 - 0267300-70.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Construtora Mello Júnior Ltda ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Manoel da Conceição Carvalho ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n72 - 0341600-90.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: MONICA DOS SANTOS DA COSTA SARAIVA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. - Multiprof ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n73 - 0371000-96.1997.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: FATIMA FERNANDES VILAS BOAS ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19/10/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Outubro de 2010\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma \r\n\r\nId: 1031437"
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                        "Atos": {
                            "1031789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Maria Isabel de Paiva Rodrigues Gomes ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0074600-64.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Recorrido : Valquiria Falcao Medina ( Ana Lucia da Conceição Tiago RJ82645D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.a/c socia - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0138000-43.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Estela Rita da Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Estela Rita da Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de 12 horas extras por semana, diante da constatação de jornada contratual de 24 horas semanais e da confissão da reclamada de prestação de serviços em 36 horas semanais. Devidos também os reflexos das horas extras nas verbas elencadas na petição inicial e, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, bem como a multa do art. 467, da CLT. Presente pelo recorrente/Atento, Dr. Fabio Nunes da Costa (OAB/RJ 140.412).\r\n\r\nProcesso: 0109200-02.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : André Luiz do Carmo de Oliveira ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : General Clean Auto Serviço Ltda. ME. ( Marcio Panno Waknin RJ131193D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para fixar a condenação por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas de R$ 260,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 13.000,00 (treze mil reais), valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Climene Ferreira da Silva ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Recorrido : Empresa Municipal Urbanização - RIO-URBE ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, Damir Vrcibradic, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0131100-13.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Tatiana Batista dos Santos Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento e de nulidade e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0086800-17.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fabiana da Silva Amaral ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Wall-Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0157401-94.2007.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Antonio Tezolim ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Agravado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e, determinar o processamento do recurso trancado, com distribuição a este Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030300-56.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sidnei Capponi ( Gilmar Queiroz Tavares RJ72101D ), - Embargado : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0147301-31.2007.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Debora Martins da Silva Gomes ( Tania Cristina Manhaes RJ59494D ), - Agravado : R.D.Garcia Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ( Robson Alves de Figueiredo RJ114547D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2003.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ANTONIO BENEDITO SERAFIM ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG. CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por maioria, negar provimento ao presente agravo de petição. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2005.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Joel Marcos dos Anjos ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para cassar a antecipação de tutela. Presente pelo recorrido, Dra. Maria Ines Camara de Araújo (OAB/RJ 27.580).\r\n\r\nProcesso: 0140000-95.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Ana Paula Peralta Cordeiro ( Gervasio Miguel RJ1876D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para desobrigá-la de proceder à retificação da nomenclatura do cargo exercido, e para excluir da condenação a paga de diferenças salariais e reflexos, julgando, por conseguinte, improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, ficando a autora isenta do pagamento em face da gratuidade de justiça que ora se defere. Presente pelo recorrente, Dr. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB/RJ 148.292).\r\n\r\nProcesso: 0057200-77.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carlos Eduardo Duarte Ribeiro ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o pedido contido na alínea ¿g¿ da inicial, e excluir da condenação o pagamento da multa prevista pelo §8º do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0065500-28.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alberto Nascimento Ferrario ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Recorrido : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0078000-37.2008.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Vagner dos Santos Fernandes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de não conhecimento, e dar provimento ao recurso ordinário, para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos a Vara de origem, para a apreciação do mérito. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, que justificará seu voto. Sustentou pelo recorrido, Dr. Ricardo José Leite de Sousa (OAB/RJ 108.996).\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sonia da Silva Dorigon ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os presentes embargos, para suprir a omissão apontada, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo. Para tanto, passa a integrar o acórdão de fls. 336/8v. o título: ¿Preliminar de intempestividade, suscitada em contrarrazões¿, ficando a parte dispositiva com a seguinte redação: ¿...rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de intempestividade, suscitadas em contrarrazões, a primeira pela reclamada e a segunda, pela reclamante, bem como a prejudicial de mérito - prescrição -, e dar provimento ao recurso ordinário da reclamada, para julgar improcedente o pedido, invertendo os ônus da sucumbência, mas restando mantido o valor arbitrado à condenação para fins de cálculo das custas, a serem cobradas da reclamante e negar provimento ao recurso ordinário da reclamante.¿\r\n\r\nProcesso: 0195700-20.1997.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), LUIZ FERNANDO PEREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), LUIZ FERNANDO PEREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os agravos de petição, ao do reclamado, para excluir dos cálculos a multa do art. 475-J do C.P.C. e os reflexos de horas extras nos décimos-terceiros salários, e ao do reclamante, para determinar o cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0170000-19.1984.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Traba lho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : SUELI LEITE DA SILVA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1031789"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0060400-66.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO RAMOS NOGUEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: NOVA IGUACU BAIXADA MOVEIS LTDA. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Iguacu Baixada Moveis Ltda[Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)].\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, cujo teor é o seguinte :\"J.Ante a não comprovação do fato alegado,indefiro.INT.07.10.10.Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\" \r\n\r\nRio de Janeiro,08 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031557"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                            "1032351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2001.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: ANDRE LUIS BAPTISTA SOARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2.351: \"...Após, notifique-se o réu para, querendo, oferecer contrarrazões em 08 (oito) dias. Rio, 08.10.2010.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032351"
                            ],
                            "1032075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Luara Rodrigues Rocha Ferreira ( Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes RJ133483D ), - Recorrido : União dos Constribuintes da Previdencia Social do Brasil ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade,em não conhecer do recurso, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0156600-87.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fábio Fiúza Alves ( Rosilene Pinto Serafim RJ86628D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0093900-51.1999.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Luiz Mario de Melo Santos ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Agravado : SEVERINO BARBOSA DA SILVA ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0184500-18.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Anderson Harry Grutzmacher ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), - por unanimidade, dar provimento para acolher a preliminar e declarar a nulidade a partir de fl. 88, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jorge Luis Nascimento de Queiroz ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Quattor Petroquímica S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Jorge Luis Nascimento de Queiroz ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso do autor para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré quanto às parcelas relativas ao contrato de trabalho no período de 09.05.2007 a 30.06.2008, e dar parcial provimento ao recurso da terceira ré, para limitar sua responsabilidade subsidiária pelas parcelas devidas no período de 01.07.2008 a 27.11.2008, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0010100-26.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Delpetro Logística e Transportes Ltda ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), Shell Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Delpetro Logística e Transportes Ltda ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), Shell Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Antonio Carlos Fernandes Lima ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso adesivo da primeira ré, por incabível, e em dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para fixar o valor da indenização por dano moral a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ficando reduzidas as importâncias arbitradas às custas para R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e à condenação para R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Wladimir da Cunha Costa ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0066700-39.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Lester S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Eledinir Batista Rodrigues ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para reduzir os valores arbitrados à condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e às custas em R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0119900-69.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Alberto de Souza ( Leonor de Araujo Nascimento Rodrigues RJ126168D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2009.5.01.0432 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Sem advogado nos autos ), Joan Mathias da Silva ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para fixar como data de término do contrato o dia 01.11.2007 e excluir as férias proporcionais do período 2007/2008, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Vencido o Desembargador Relator que rejeitava a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e dava provimento ao recurso para julgar a ação improcedente em face da recorrente, prejudicadas as demais questões ventiladas no recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032075"
                            ],
                            "1032053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041700-43.2009.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Paulo Alessandro Sales da Silva ( Maria Cristina de Souza Martins RJ64442D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0073000-14.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Daniel de Vasconcelos Filho ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência e de ilegitimidade, e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0072600-16.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Wagner de Almeida ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), TS Gás Construções do Brasil Ltda. ( Marco Antonio Belmonte RJ129739D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : TS Gás Construções do Brasil Ltda. ( Marco Antonio Belmonte RJ129739D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Wagner de Almeida ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de insuficiência de prestação jurisdicional, ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica, e, no mérito, em negar provimento a todos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0159300-52.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Mirian Gomes de Oliveira ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : Fundacao Bela Lopes ( William Teodoro da Silva Filho RJ95879D ), - por unanimidade, em negar provimento recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Guilherme Marchese Beaklini ( Jorge Eduardo Peres de Farias RJ132098D ), Medigrupo Participacoes Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Guilherme Marchese Beaklini ( Jorge Eduardo Peres de Farias RJ132098D ), Medigrupo Participacoes Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0071500-81.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Renata Silva de Souza Meireles ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0115200-03.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Lucchesi Advocacia ( Gerson Lucchesi Brito de Oliveira RJ85053D ), - Recorrido : Rosana Garcia Araujo ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir a aplicação da pena por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0090700-12.2008.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Luiz Orlando Bahia da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : Transurb S.A. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0131500-94.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Sole Luna Metais Ltda. ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - Embargado : Ana Maria de Assis Moreira ( Rosimar Alves Milanes Pereira RJ144067D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0329400-73.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : PAULO DE OLIVEIRA ALVES ( Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ35466D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0008100-48.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Maria Helena Rodrigues ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), - Embargado : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Banco BMG ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032053"
                            ],
                            "1032305": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200000-27.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maria Elandia Martins Mesquita ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Maria Elandia Martins Mesquita ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos das rés e dar parcial provimento ao recurso da autora, para deferir a indenização por dano moral, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), na data da dispensa. Ficam ampliados os valores da condenação para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e das custas para R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0122500-74.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Roberto Dias da Silva ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - Recorrido : Roberto Dias da Silva ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0082700-46.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. ( Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ123277D ), - Recorrido : Elisangela Martins da Silva ( Alberto Correa de Sa RJ131714D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032305"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Angela F.S.da Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105700-55.2009.5.01.0079 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Sheila dos Santos Silva ( Marta Maria Dantas RJ77890D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por dano moral, relativo à revista íntima, ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e material, referente ao cancelamento do plano de saúde, bem como dos honorários advocatícios. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à causa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2008.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Denilson da Conceição Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, adicional noturno e dos reflexos legais de ambos; a multa cominatória bem como a multa prevista no art. 467, da CLT. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1032241"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1031750": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nTRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 \r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000131-78.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Jacqueline Alves Iorio RJ 59997 D ) - Recorrido: Quézia Veloso Pinto da Silva ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n2 - 0011600-04.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Con vocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Air Special Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda. ( Adv. Kathia Raquel Ruppenthal RS 46514 D ) - Recorrido: Álvaro Brito Camargo ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ).\r\n\r\n3 - 0013200-70.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jacks Williams Peixoto Bezerra ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n4 - 0024700-26.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Vieira de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n5 - 0027700-80.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA – Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Paiva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n6 - 0029000-90.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cleysson Castro Correa ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Clariant S.A. ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ).\r\n\r\n7 - 0030500-64.1998.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: SONIA REGINA SILVA PEREIRA ( Adv. Irene de Oliveira Coimbra RJ 47104 D ).\r\n\r\n8 - 0034500-51.1989.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Agravados: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ).\r\n\r\n9 - 0035500-27.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Municipio de Angra dos Reis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorridos: D. G. Angra Construção Ltda. , Jocimar Augusto Carvalho da Silva ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ).\r\n\r\n10 - 0038500-04.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Joel Porto Tavares ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), Joel Porto Tavares ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n11 - 0041000-53.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorridos: Cikel Logistica e Serviços Ltda., Abílio José Souza Reis ( Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva RJ 117570 D ).\r\n\r\n12 - 0046600-10.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Afra Elaine Salazar ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ) - Recorridos: Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n13 - 0049100-61.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro Teixeira da Silva ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n14 - 0049200-40.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Auto Mecanica 686 Ltda. ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ) - Recorridos: Auto Peca Barao 690 Ltda. ( Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo RJ 53531 D ), Gilson Gomes ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n15 - 0050500-85.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wilma Maria Fernandes de Oliveira ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ) - Recorrido: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda..\r\n\r\n16 - 0057800-71.2005.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Valdir Silva de Souza ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n17 - 0059700-56.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Marco Antonio Gomes de Sa Bitta ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Marco Antonio Gomes de Sa Bitta ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n18 - 0067500-24.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transcole Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Luciana Ramos RJ 107497 D ) - Recorrido: José Araujo dos Santos ( Adv. Grace Paes dos Santos RJ 74495 D ).\r\n\r\n19 - 0073900-42.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Joao Vieira dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorridos: MARINA BARRA CLUBE ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), BURBON 777 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ).\r\n\r\n20 - 0083400-65.1989.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: INAMPS-INST. NAC. ASSIST. MED. E PREV. SOCIAL - Recorridos: CARLOS PERDOMO MATURAMA E OUTROS ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ).\r\n\r\n21 - 0083400-69.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Reinaldo de Carvalho Pires Seixas ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorridos: Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n22 - 0083500-20.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Maria Cecília Barreto Vieira ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Solution Serv. Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorridos: Maria Cecília Barreto Vieira ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Solution Serv. Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n23 - 0089200-96.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n24 - 0090400-91.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Mauricesa Gonçalves de Mendonça ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ).\r\n\r\n25 - 0090700-54.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcelo Texeira Ribeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n26 - 0096800-04.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fabiano Paiva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Andes Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Albuquerque Raimundo Natividade RJ 129763 D ).\r\n\r\n27 - 0096800-71.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mauro Thomaz de Lima ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorridos: Comércio Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Gran Rio VigiLância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. - Casa e Vídeo ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n28 - 0099400-40.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anatalio Romano dos Santos ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Recorrido: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ).\r\n\r\n29 - 0099700-55.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Edson Viegas de Oliveira ( Adv. Rubens Alves Neves RJ 72146 D ) - Recorrido: Original Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n30 - 0101400-64.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Robson Daniel de Oliveira Coelho ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n31 - 0101900-89.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Natalina Ribeiro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., ITAU UNIBANCO S/A sucessor do União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n32 - 0103400-28.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Francisco da Silva ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. ( Adv. Celia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ).\r\n\r\n33 - 0107100-27.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n34 - 0108100-36.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos Antônio da Costa Melo ( Adv. Jorge Luis Thomaka Freire RJ 148547 D ) - Recorridos: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ), Variglog Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n35 - 0109300-48.2008.5.01.0264 - RRPS - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorridos: Rosangela da Conceicao Leite ( Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ 48966 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D).\r\n\r\n36 - 0109300-91.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Alexandre Jorge Ruggiero ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorridos: Alexandre Jorge Ruggiero ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ), Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\n37 - 0112700-17.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Almir Borges da Fonseca ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n38 - 0114800-35.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Heleno Laviola de Andrade ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Milton Albertim da Silva ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Eliziel Mariano Ribas ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n39 - 0115300-58.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: André José Rangel ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ).\r\n\r\n40 - 0116400-45.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Albertino Felipe Baptista ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Albertino Felipe Baptista ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n41 - 0118100-50.2006.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Denise Augusto de Almeida ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n42 - 0118800-27.2004.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravados: Millet Comercio de Generos Alimenticios Ltda, EMPORIO STOCK CENTER LTDA. ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), CASA DE CEREAIS PRISMA ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D).\r\n\r\n43 - 0121400-58.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Chirley Fernandes Zebral ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n44 - 0127900-50.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Altair Gonçalves de Magalhães ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Sebe Engenharia Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n45 - 0135900-74.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: ANTONIO CAETANO DE ABREU SOBRINHO ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ).\r\n\r\n46 - 0136300-07.2009.5.01.0064 - RRPS - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Karla Freitas Costa ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Vanilla Confecções Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n47 - 0140500-90.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eliane da Conceição ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n48 - 0145000-77.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antonio Pereira ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n49 - 0148100-06.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal - Recorridos: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Nilton de Matos Vieira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n50 - 0157800-39.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fernando Lapinha Gil ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ) - Recorridos: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ), Fernando Lapinha Gil ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ).\r\n\r\n51 - 0166100-29.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Volo do Brasil ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Varig Logistica S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sergio Augusto Correa dos Santos ( Adv. Claudia Regina Guariento RJ 86870 D ).\r\n\r\n52 - 0169000-82.2005.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Carlos Cesar Brito das Neves ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Agravado: Five Star de Macaé Serviços de Pedtroleo Ltda ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ).\r\n\r\n53 - 0171100-20.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marcos Alexandre dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D).\r\n\r\n54 - 0197500-48.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Romualdo Silva Salgado ( Adv. Latife Assed RJ 69048 D ) - Recorridos: Voyager Comercial de Móveis Ltda. E OUTROS ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n55 - 0198000-80.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio da Rocha Silva ( Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ 66009 D ) - Recorrido: Panificação Califórnia Ltda. ( Adv. Maria Alice de Araujo RJ 151097 D ).\r\n\r\n56 - 0213100-26.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal - Recorridos: Carlos Roberto Paulino de Souza ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Hortifrut Nando do Inga Ltda. ( Adv. Fernando Guedes de Azevedo RJ 38948 D ).\r\n\r\n57 - 0244700-55.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Panco) ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ) - Recorridos: Fábio Santos Duarte ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Eximia Serviços Temporários Ltda (Massa Falida de) np adm jud KPMG Corporate Finance Ltda , Ronald Cruz Barros ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n58 - 0247000-05.2003.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: TARCISIO VALENTE MAIA ( Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro RJ 52533 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: TARCISIO VALENTE MAIA ( Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro RJ 52533 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n59 - 0247300-02.2006.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói - Recorridos: Jaderson Ferreira Marins ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n60 - 0271500-76.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda. ( Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim RJ 1606 B ) - Recorrido: Dennis Rohana de Almeida ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03.11.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Outubro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1031750"
                        ],
                        "1031521": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0386600-77.2001.5.01.0481– AP (01ª VT/Macaé)\r\n\r\nAgravante: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D).\r\n\r\nAgravados: Marco Antonio Correa (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D),Conserto Consultoria Serviços Técnicos Offshore Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente em exercício da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Conserto Consultoria Serviços Técnicos Offshore Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 19/10/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1031521"
                        ],
                        "1031522": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0157700-86.2002.5.01.0302– AP (02ª VT/Petrópolis)\r\n\r\nAgravante: Jouber Cardoso Coelho (Adv. João Oscar Pereira Jales RJ 104317 D).\r\n\r\nAgravados: Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A (Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D), Fernando Luiz de Albuquerque Lima, Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil (Adv. Thais Bittencourt Camello, RJ 108688 D)\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente em exercício da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 19/10/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1031522"
                        ],
                        "1031523": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso:0229501-68.2004.5.01.0342– AIRO (2ª VT de Volta Redonda)\r\n\r\nAgravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D).\r\n\r\nAgravados: Maria José de Lira (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente em exercício da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído (EM MESA) na pauta da Sessão Ordinária do dia 19/10/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1031523"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1031537": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0041800-44.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRqdo: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Rqdo UBIRATAN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \"J. Preenchidos os requisitos legais dos arts. 1064 e 1065, caput, CPC, homologo a resturação. Dê-se ciências às partes. Voltem-me conclusos. Em, 04.10.10.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1031537"
                            ],
                            "1031852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142900-29.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, - Recorridos: 1) EDILEUZA SANTANA DE MOURA (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D) e 2) RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039000-31.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorridos: 1) TELMA DE SOUZA RODRIGUES (Almir Tiburcio de Medeiros Barros RJ114329D) e 2) LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122900-12.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorridas: 1) FEDERAÇÃO AQUÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D), 2) LABOR RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SERVIÇOS LTDA. e 3) FATIMA MARIA LUZ (Mariano Beser Filho RJ71115D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124100-02.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, - Recorridos: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) e 2) ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS (Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2009.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorrido: EDSON COSTA DE SÁ (Denise Maria Leandro de Barcellos RJ142151D), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0239600-54.1989.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: RENATO JORGE DE JESUS (Humberto Antunes Vitalino RJ50623D), - Agravada: UNIÃO FEDERAL (INAMPS) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar ser o agravante isento da incidência de imposto de renda sobre os créditos deferidos ao reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135500-67.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - Embargadas: 1) COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), 2) COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL - N/P SR. DANIEL SILVA BARBOSA e 3) RITA DE CASSIA DE FREITAS SIMÕES (Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003600-54.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, - Embargados: 1) ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D) e 2) CARLOS CESAR SANTOS ALVES (Sebastiao Fiorett RJ28675D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071900-78.1996.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - Embargados: 1) UNIÃO FEDERAL (INSS) e 2) GETULIO DA COSTA (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorrida: SIMONE DA SILVA BRAGANÇA (Elaine Machado RJ142937D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridas: 1) WALDELICIA GOMES RESENDE (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D) e 2) COOTRAM - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA., - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao item “prescrição quinquenal” e “custas”, por ausência de interesse, e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068400-48.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D) e 2) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: 1) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2) NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D) e 3) FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA (Jacira Conceição Rigaud RJ115257D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CINTIA ROSA OLIVEIRA (Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D), - Recorridos: 1) COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA. e 2) ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelos créditos deferidos à reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, - Recorridos: 1) ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. (Marcello V Lima RJ108750D) e 2) NICOLLE MATOS DO NASCIMENTO (Adriana Costa Pereira RJ88177D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105200-34.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) FUNDAÇÃO BÊNÇÃOS DO SENHOR (Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D) e 2) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, - Recorridos: 1) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, 2) RODRIGO DA SILVA ALEXANDRE (Adriana Rodrigues Alevato Aires RJ133424D) e 3) FUNDAÇÃO BÊNÇÃOS DO SENHOR (Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da primeira ré, FUNDAÇÃO BÊNÇÃOS DO SENHOR, por deserto, e NÃO CONHECER do recurso ordinário da segunda ré, ANS, por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187900-31.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL, - Recorridos: 1) EDILEA DE ALMEIDA (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) e 2) MAURO VIEIRA DE MENEZES SILVA, - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar devidas as contribuições previdenciárias sobre percentual do acordo que respeite a proporção das verbas remuneratórias e indenizatórias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1031852"
                            ],
                            "1031538": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0094200-54.2005.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nAgdo: Moises de Souza, Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora MIRIAN LIPPI PACHECO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 182/182v.: \" ... por unanimidade, negar provimento ao agravo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1031538"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1032269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152800-95.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Embargado : Fidelis Vieira ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000057-78.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Raimundo Camilo de Barros ( Orsina Grifo Correia RJ115345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 3.394,89 (três mil e trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), com custas judiciais no importe de R$ 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Valdeir Cordeiro Lopes ( Rubem Malafaia RJ22530D ), - Recorrido : 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046200-23.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Cristina Nunes ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Recorrido : Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. ( Marcelo Orestes Madureira RJ102524D ), Color Serrana Produtos de Beleza Ltda. ME N/P sócio Carlos de Araújo Resende ( Claudia Cristina Brand RJ136204D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100800-06.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mário Lima de Carvalho ( Juarez Ianez Ramos RJ88426D ), - Recorrido : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032269"
                            ],
                            "1031820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2004.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SADIA S/A ( Waldir Siqueira SP62767D ), - Embargado : JULIO CESAR NOVACK GIFFONI ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração, para sanar evidente contradição existente no acórdão de fls.423/426, corrigindo erro material constante do item 1.1), às fls.423-verso/424, a fim de que leia-se: ¿O simples fato do dispositivo integrar a fundamentação em sua base, não torna a sentença nula, pois não prejudicou sua clareza, e nem se mostrou ininteligível¿. (grifo nosso) e, suprir a omissão quanto ao valor da condenação, conforme conclusão a seguir adotada: ¿A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em rejeitar as preliminares arguídas pela Reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação a multa fixada em R$ 105,00, em razão dos embargos declaratórios considerados protelatórios pelo juízo a quo, e negar provimento ao recurso do Reclamante, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e custas fixados na sentença recorrida¿, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112900-92.2006.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), France Farney Lourenco Derze ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026300-77.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Construtora Santa Isabel S.A. ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - Embargado : Espolio de Mauricio Felipe de Souza ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração, para suprir a omissão apontada, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0221700-95.2000.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : IRAPUAN CLAUDIO DE FRANCA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085400-10.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fabio Alves Serpa ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Recorrente e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097400-80.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Embargado : Cristiano Rodrigues dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1031820"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1029444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0113300-57.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Condominio do Edificio Green Sea Residence Service ( Antonio Del Castilo Raiol RJ91369D ), - Embargado : FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES OLIVEIRA ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO, para que o dispositivo do v. acórdão de fls. 167/168 tenha a seguinte redação: ¿PELO EXPOSTO, conheço do recurso e DOU -LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, em relação às horas extras, determinar as mesmas sejam apuradas considerando-se a jornada das 7:00 às 19:00 horas, de segunda a sábado, com duas horas de intervalo para almoço, em relação a todo o período contratual, acrescidas de duas horas extras nos domingos, à exceção do período de 22/10/03 a 14/07/04, assegurando-se a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos e observados os períodos de férias, mantida a repercussão deferida, e para excluir da condenação as multas impostas na decisão de embargos de declaração de fls. 68.¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066000-20.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Flavio dos Santos Azevedo ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Sao Pedro Esporte Clube ( EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR RJ117900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Golden Graff Gráfica e Editora Ltda. ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Gilton de Freitas Junior ( José Affonso Filho RJ142606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da fundamentação da r. sentença, na página 45: ¿salários referentes aos meses de julho, agosto e doze dias do mês de setembro¿; c) 13º salário proporcional (3/12), referente ao ano de 2006; d) férias proporcionais (4/12) acrescidas de 1/3; h) FGTS e multa compensatória de 40%;¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115500-91.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : SUT - Sistema Urgente de Transportes Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Felipe Rodrigues de Almeida ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1029444"
                            ],
                            "1030261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0004200-23.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1030261"
                            ],
                            "1031725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0193100-93.2006.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Alianca S/A - Industria Naval e Empresa de Navegacao ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : Ana carolina da Silva Victoriano ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), Andre Luiz da Silva Victoriano ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), Rosilene Chagas Gomes ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), Hrm Nautica Ltda. ( Carlos Roberto Ribeiro SP200320D ), Rodrigo Gomes Victoriano (Menor) ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª reclamada (ALIANÇA), por unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES DE INÉPCIA e DE INCOMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA DO TRABALHO e, por maioria, rejeitar as preliminares DE PRESCRIÇÃO e DENUNCIAÇÃO À LIDE e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a r. sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto à prescrição e quanto à litigância de má-fé, que requereu JUSTIFICATIVA DE VOTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1031725"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125100-87.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Mattos dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 120: \"Considerando a ausência de documentação adunada aos presentes autos outorgando poderes ao subscritor do substabelecimento de fls. 119, intime-se o recorrente para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1030888"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1030548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Net Serviços de Comunicação S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Rodolfo Lemos da Silva ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Rodolfo Lemos da Silva ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), Net Serviços de Comunicação S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e a prejudicial de quitação e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da primeira reclamada, para excluir da condenação a indenização de dois meses da maior remuneração, por danos morais decorrentes das anotações nulas na CTPS; negar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para arbitrar o valor da indenização por dano moral em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos o Juiz Marcelo Antero de Carvalho, que negava provimento ao recurso do autor, e, parcialmente, o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que fixava o valor da indenização em R$ 2.500,00. Fez uso da palavra o Dr. Paulo Roberto Muniz Martins.\r\n\r\nProcesso: 0039600-79.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Alessandro Gonçalves Matta ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Natalina Rodrigues de Souza ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Supermercados Vianense Ltda ( Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ140660D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2008.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gilvanete Azevedo Parada ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam e a prejudicial de prescrição, arguida pela 1a ré em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para declarar a natureza de reajuste salarial à concessão de um nível concedido a todos os empregados da patrocinadora (Petrobrás), com projeção e respectivas diferenças da suplementação de pensão para a autora, parcelas vencidas e vincendas, nos termos doa voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao apelo, para declarar a natureza de reajuste salarial da parcela paga aos empregados da PETROBRÁS, como concessão de nível, e condenar as rés, de forma solidária, a realizar a incorporação na suplementação de pensão da autora das diferenças entre o reajuste concedido pela PETROS e o reajuste decorrente da concessão de 1 (um) nível a que o de cujus teria direito se estivesse na ativa, bem como ao pagamento de tais diferenças desde 01 de setembro de 2004 até a efetiva incorporação, parcelas vencidas e vincendas. Determinava, ainda, que a forma de se calcular o valor da suplementação de pensão devida à autora considerasse o salário de benefício do de cujus, na data de apuração dos valores (1990), deduzido o valor pago então pelo INSS, obtendo-se, assim, o suplemento de aposentadoria por invalidez a que ele teria direito, e sobre este valor aplicar-se-ia o percentual de 60%, apurando-se, para o período imprescrito (a partir de 18.06.2003), as diferenças de suplementação devidas à autora, com base na fórmula proposta no art. 41 do mesmo Regulamento da PETROS, a fls. 178, calculada a partir do primeiro reajuste salarial depois do deferimento dos benefícios de pensão e suplemento pelo INSS e PETROS, cujos valores seriam apurados em liquidação de sentença, bem como estabelecia os parâmetros da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030548"
                            ],
                            "1031064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086500-33.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Anderson dos Santos Avena ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir horas extras e reflexos pleiteados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosimery Ferreira Goudard ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : José Carlos da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ibi Promotoria de Vendas Ltada ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ana Paula Fernandes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade,conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé das embargantes, condená-las ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109500-12.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sergio Silva Mello ( Leonardo Vasconcellos Zahar RJ141786D ), - Recorrido : Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2001.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : PAULO CESAR ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Rodrigo Romaniello Valladao RJ72264D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a carência de ação e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova sentença seja prolatada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116700-38.2002.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : HUMBERTO DE SOUZA VALENTE ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), HUMBERTO DE SOUZA VALENTE ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do reclamante, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte em relação ao tema ¿Adicional de Sobreaviso¿.\r\n\r\nProcesso: 0123600-39.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Eduardo Moreira Silva Junior ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrancas Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Terconsult Terceirizacao Ltda. ( Humberto Pessoa Paes Pinto RJ107955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031064"
                            ],
                            "1031077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160000-48.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : ESPÓLIO DE LUDMILA SEEWALD ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - Agravado : MIRIAM MENDONCA CARQUEIJA ( Regina Celi Silva RJ30088D ), BRASTEX ELETRONICA LTDA ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), HENRY VICTOR EICHER (SOCIO)AUGUSTO NEY CAVALCANTI (SOCIO) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, acolher a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para prolação de nova sentença de embargos de declaração, como entender de direito, restado prejudicada a apreciação dos demais tópicos do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0219800-64.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda.Celso Luis de Oliveira Batista ( Vanessa Farreira Mourao RJ139368D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Leonardo Xavier de Almeida ( Bruno Bock RJ120970D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146900-15.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Luciana Soares Cottar ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - Embargado : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marlene Correa Baptista ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, para julgar procedente o pedido, condenando as rés à aplicação do mesmo percentual de aumento concedido, correspondente à mesma faixa salarial na qual encontrava-se o reclamante, observando os percentuais de reajustes das normas coletivas, reajustando sua suplementação recebida no mês de agosto de 2007 e pagando-lhe as diferenças decorrentes, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho. Presente o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0144200-75.2005.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Jorge Melhem Haquim - Agravado : Posto de Servicos Marechal Mascarenhas de Moraes Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente, pelo agravado, o Dr. Alfredo B. Barros Filho.\r\n\r\nProcesso: 0140700-15.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : João Carlos dos Santos Oliveira ( Edvaldo Lima dos Santos RJ98807D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Prosegur Sistemas de Seguranca Ltda. ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Alexander da Silva Braga ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, conhecer do apelo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031077"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039600-48.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos : Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), Marcelo Machado Cavalcante ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050400-46.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Antonio Severino de Lima ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Vinicius Couto Trindade RJ114249D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar o vínculo de emprego e condenar a Ré a anotar a CTPS do Autor no período de 06.01.06 a 05.09.08, observado o salário mensal conforme a média dos recebimentos comprovados nos autos nos últimos 12 meses, de acordo com os documentos colacionados às fls. 14/23, e a pagar as verbas resilitórias, por presumida a dispensa imotivada, em 05 de setembro de 2008, nos termos da Súmula nº 212 do C.TST, sendo devido o aviso prévio, 13º salário integral e proporcional, férias integrais e proporcionais, com o terço constitucional e FGTS com a multa de 40%, indenização do seguro-desemprego, multa do artigo 477, § 8º, da CLT e multa do art. 467 da CLT, a serem apurados em liquidação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) Lucienne Fraga Ferreira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna -Procurador - Paulo Henrique Coelho Araújo), - Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e da gratuidade de Justiça da Autora, por falta de interesse, eis que o pedido foi julgado procedente em parte, CONHECER dos Recursos Ordinários da Autora e do Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037900-38.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Galeto Diplomata Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D ), - Recorrido : Luzivan Ferreira de Almeida ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção das horas extras e/ou respectivo adicional pela não concessão do intervalo intrajornada, eis que não há condenação no particular, REJEITAR a nulidade da sentença por falta de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente, pelo recorrente, a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : André Luiz do Nascimento Bezerra ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação os honorários advocatícios, os reflexos do repouso semanal integrado das horas extras sobre as férias, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS, conforme OJ nº 394 da SEDI-1 do TST, e determinar a liquidação da sentença por cálculos, resguardando a possibilidade da apuração por artigos ou arbitramento, caso necessário em fase de execução, conforme disposto no artigo 879 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo Esch Café Leblon, o Dr. Guilherme K. Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0160600-75.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcelo Pereira da Rocha ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré no adicional de tratamento, no valor de R$ 100,00, e no diferencial de mercado, no valor de R$ 21,00 mensais, a partir da reabilitação profissional, em 22.05.09, e em honorários advocatícios de 15% sobre o líquido apurado na execução da sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132501-97.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a litispendência e a prejudicial de mérito de prescrição extintiva arguida pela Ré em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo desprovimento.\r\n\r\nProcesso: 0095600-41.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Thiago Santana de Abreu ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré, VRG LINHAS AÉREAS S/A, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam, e no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028200-54.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alexandre de Oliveira ( Leo Pereira Rosa RJ125032D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré às horas extras prestadas após a 8ª hora diária e a 44ª hora semanal, com base na jornada das 5h30 às 20 horas, durante 4 dias da semana, além de dois domingos por mês, no horário das 6 às 18 horas, com o adicional de 100%, e reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias e FGTS com a multa de 40%, deduzindo-se o valor de R$ 50,00 pagos para as escalas dos domingos e as diárias pagas a título de compensação pela ausência de controle de frequência, conforme previsto na cláusula terceira do Acordo Coletivo de Trabalho, ficando invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante ao regime de cálculo do Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2005.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Luis Armindo da Silva ( Anna Pingitore RJ32440D ), - Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO: ao da Ré, para excluir da condenação as diferenças da repercussão do adicional de risco de vida e triênio no repouso semanal remunerado; ao do Autor, para condenar a Ré ao pagamento de uma hora extra pela não concessão integral do intervalo intrajornada nos dias em que se verifica, nos cartões de ponto, que a concessão foi parcial, e por todo o período imprescrito, com o reflexo nas verbas resilitórias e FGTS, postuladas no item 2 do rol de pedidos, considerando na base de cálculo das horas extras o adicional de risco de vida e os triênios já deferidos em sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056300-35.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Ailton do Nascimento Medeiros ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios e determinar que, no cálculo do imposto de renda, se observe o regime de competência, ou seja, as épocas próprias para a incidência sobre o crédito tributável do Autor, que deve suportar o encargo, bem como para que cada parte arque com a contribuição previdenciária de sua responsabilidade, na forma da lei, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante ao regime de cálculo do Imposto de Renda.\r\n\r\nEmbargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0078100-84.2000.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado : Banco Itaú S/A ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096200-62.1992.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Edson Nunes do Nascimento ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Garrafão Bar e Restaurante Ltda. ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRO- Agravo\r\n\r\nProcesso: 0061000-24.2008.5.01.0048 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sérgio da Silva Machado ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José Frnaça Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031338"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0148900-54.2007.5.01.0024 – RITO SUMARISSIMO – RECURSO ORDINARIO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Valeria Regina Braga Velloso (Moises Pereira Alves RJ66503D).Recorrido:Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que o provia, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0000072-49.2010.5.01.0077 - RITO SUMARISSIMO – RECURSO ORDINARIO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Lojas Americas S.A - Americana Express Blockbuster (Marcio da Silva Porto RJ86636D).Recorrida:Jacqueline Santos da Silva (Carlos Alberto Barbio RJ39576D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0055700-87.2008.5.01.0046 - RITO SUMARISSIMO – RECURSO ORDINARIO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Arlindo dos Santos Sobrinho (Adelson Moura Rolim RJ54189D).Recorrido:Saromal Indústria e Comércio de Embalagem Ltda (Marcial D Amato Lopes RJ98776D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1030032"
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                            "1031485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103700-95.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Benedito Anselmo da Silva (Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D), - Recorrido : Comin Automação Industrial Ltda (Sheila Prudencio Perdomis RJ131485D), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para manter na íntegra a r. decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0019200-87.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Juciane Vieira de Aguiar (João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D), - Recorrido : Floresta Comércio e Indústria S.A. (Waltair Magno Martinho RJ70994D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade arguídas e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de 70% sobre as horas extras já deferidas pela decisão de origem, como também, deferir o pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, no período de 05/03/2008 a 12/06/2008, nos termos do voto doRelator.\r\n\r\nProcesso: 0122300-07.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Grande Rio Alimentos Ltda. (Luiz Miguel Peterlini RJ51136D), - Recorrido : Sandoel Oliveira Menezes (Eduardo Gomes Coelho RJ118604D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e excluir da condenação a multa de um salário prevista no art. 477, § 8º da CLT, sendo revisto o valor da condenação para R$ 19.000,00, atendendo à Instrução Normativa nº 03/93 do TST, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0222500-89.2003.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravado : UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar a incidência de juros sobre o recolhimento previdenciário compreenda o período de 02/05/2007 a 02/12/2008.\r\n\r\nProcesso: 0102800-11.2007.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alexandre Barra Nova (Sergio Luiz Pio RJ53781D), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010200-09.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Jose Aparecido Marcilio (Jose Luis de Oliveira RJ88638D), World Service Empreendimentos S/C Ltda. (Marlon Rezende Ferreira RJ112161D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1031485"
                            ],
                            "1032189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000863-28.2010.5.01.0203 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Luis Alberto Hamilton ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459D)\r\n\r\nAgravado:Apa Confecções S.A. (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038D).\r\n\r\nDestinatário(s): Agravante: Luis Alberto Hamilton\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74: \"...J. Diga a parte contrária. Rio, 11.10.2010. (a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho -Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1032189"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n105 - 0000109-45.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Edson Jorge de Carvalho ( Adv. Roberta Rosario de Oliveira RJ 121911 D ), Maria Nogueira de Carvalho ( Adv. Roberta Rosario de Oliveira RJ 121911 D ) - Agravado: VIVALDE GAIATO ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ).\r\n\r\n106 - 0000110-67.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Henrique Dias de Oliveira ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ) - Recorrido: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ).\r\n\r\n107 - 0000124-58.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. ( Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio RJ 125786 D ) - Recorrido: Alexandre da Cunha Ferreira ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n108 - 0000233-78.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tânia Valéria Girão da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Tânia Valéria Girão da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n109 - 0003700-44.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Paulo Roberto Siqueira Valente Neto ( Adv. Anna Elisa R. C. Leal RJ 78391 D ), Posto Jardim Uba Ltda. ( Adv. Celso Marins de Souza RJ 71857 D ).\r\n\r\n110 - 0016400-91.2002.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ) - Agravado: GILSIMAR BOY SCHIMIDT ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n111 - 0018300-54.1999.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\n112 - 0028700-06.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Ligia Patricia Faria Barbosa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n113 - 0032500-83.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Lucilene Serra Sardenberg ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n114 - 0032900-27.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Simone Braga dos Santos ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ) - Agravado: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ).\r\n\r\n115 - 0035100-61.1993.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: TENENGE TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA S/A ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), EDMUNDO LEITE DE FARIAS ( Adv. Fernando Jose Dias RJ 42796 D ).\r\n\r\n116 - 0035600-41.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ivo Benjamin da Silva ( Adv. Sergio Andre Morais RJ 109477 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n117 - 0048300-37.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edneci Santiago de Melo ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro, Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n118 - 0048300-47.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Fabio Eliandro Cardoso ( Adv. Ilma Maria Vieira Roberto RJ 70881 D ), Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. ( Adv. Erli Augusto de Moura RJ 49527 D ).\r\n\r\n119 - 0049300-44.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ 81345 D ) - Recorrido: Cosme Barbosa Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n120 - 0058200-72.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Antonio Marcelo Oliveira Melo ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ).\r\n\r\n121 - 0065700-56.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jose Luiz da Rocha Vieira ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Jose Luiz da Rocha Vieira ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n122 - 0068400-53.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leonardo de Paiva Barros da Silva ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n123 - 0074700-93.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ernani de Souza Pena ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ).\r\n\r\n124 - 0077600-84.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Claudia Rodrigues Segond ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n125 - 0079000-65.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wilson Cabral de Araujo Junior ( Adv. Andreia Massine da Silveira RJ 124295 D ).\r\n\r\n126 - 0087100-23.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Instituro Brasileiro de Contabilidade - IBC ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Rosangela Damazio ( Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ 30614 D ).\r\n\r\n127 - 0089900-36.2005.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Carrefour Comercio e Industria S.A. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Fazenda Nacional.\r\n\r\n128 - 0090900-39.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marçal Henrique Ferreira de Oliveira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Marçal Henrique Ferreira de Oliveira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n129 - 0094300-39.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carla Vanilde de Mello Costa ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n130 - 0097500-91.2006.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME ( Adv. George Rodney Armond Calvert RJ 82852 D ), Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda. ( Adv. George Rodney Armond Calvert RJ 82852 D ), Hb Farma Laboratorios Ltda. ( Adv. George Rodney Armond Calvert RJ 82852 D ), Wellington Barbosa da Silva ( Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso RJ 90624 D ).\r\n\r\n131 - 0103500-76.2000.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: BANCO PACTUAL S/A ( Adv. Jose Olinto de Arruda Campos RJ 1654 A ).\r\n\r\n132 - 0106200-85.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mariangela França Souza Leite ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ), Academia de Paula Ltda. ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ) - Recorrido: Academia de Paula Ltda. ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ), Mariangela França Souza Leite ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n133 - 0115800-38.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ana Paula Fernandes ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n134 - 0117800-32.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Fábio Abrunhosa Cezar SP 248481 D ) - Recorrido: Wilson Pinto Ceará ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n135 - 0122200-54.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sonda do Brasil Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Fábio Alexandre Cirto ( Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava RJ 130319 D ).\r\n\r\n136 - 0130300-72.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Sesc Servico Social do Comercio ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: Marcos Antonio da Silva ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Six Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Fernanda Miranda da Silva RJ 133399 D ), Luiz Antonio Peres de Brito.\r\n\r\n137 - 0134000-58.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Jaciel Ferreira Bastos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Jaciel Ferreira Bastos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n138 - 0135400-63.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Keli França Ferreira ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Policlínica de Botafogo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n139 - 0140400-54.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n140 - 0141800-50.2004.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA ME ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n141 - 0142900-27.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Antonio Carlos Rosário ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ultra Gerencimento e Serviços Ltda..\r\n\r\n142 - 0149200-22.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Adriana Rodrigues dos Santos RJ 96940 D ) - Recorrido: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n143 - 0149800-12.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria Aparecida Rodrigues do Couto ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ) - Recorrido: Walmir Raimundo de Oliveira ( Adv. Rubenal Monteiro Bezerra RJ 154147 D ).\r\n\r\n144 - 0154500-23.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jeferson de Mattos Gomes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ).\r\n\r\n145 - 0157400-61.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: José Adilson Pereira Cavalcante ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ).\r\n\r\n146 - 0158300-21.2003.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ALFREDO RICARDO RODRIGUES DA PAIXAO ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n147 - 0159600-03.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Erlã de Oliveira Moreira ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n148 - 0160200-93.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Renato Rodrigues Pereira ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n149 - 0166100-87.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: G L G Idiomas Ltda ( Adv. Carlos Jose Fioretti Bento RJ 84342 D ) - Recorrido: Perla Lewis ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n150 - 0180700-93.2005.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Walcinei Ramos Antunes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Condominio do Edificio Las Vegas Bloco B ( Adv. Julio Cesar da Silva Rodrigues RJ 107256 D ).\r\n\r\n151 - 0201400-87.2004.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), ANA PAULA DA SILVA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), ANA PAULA DA SILVA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n152 - 0202800-51.1999.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: RAISSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ) - Agravado: ANA PAULA PEREIRA BAHIENSE ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n153 - 0208200-20.2008.5.01.0247 - RN - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Francisco das Chagas Ferreira Lima ( Adv. Antonio Severo Neto RJ 54979 D ).\r\n\r\n154 - 0209200-90.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Claudia de Souza Machado Jannuzzi ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n155 - 0209900-61.2000.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói - Agravado: SERGIO CANDIDO DE SANTANNA ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ), VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n156 - 0219300-72.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcos André de Castro Loureiro ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Estaleiro Renave Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n157 - 0227000-20.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JOSE CARLOS ALVES ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), C D P CENTRAL DISTRIB DE PRODUTOS LTDA ( Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo RJ 1189 B ).\r\n\r\n158 - 0228100-90.1997.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Agravado: JUREMA CARNEIRO MONTEIRO ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n159 - 0249800-07.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Reginaldo de Carvalho Soares ( Adv. Sergio Luiz Martins de Souza RJ 114121 D ).\r\n\r\n160 - 0279600-62.1994.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: LEVI JOSE PESSANHA LACERDA ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), VAL SERVICE COM TRANSNP E PRES DE SERV LTDA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta suplementar (20.10.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 11 de outubro de 2010.Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1031759"
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                        "1031760": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0130300-72.2005.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Sesc Servico Social do Comercio\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio da Silva, Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luiz Antonio Peres de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta suplementar do dia vinte de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº04. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Renato Rodrigues Pereira\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta suplementar do dia vinte de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº04. .\r\n\r\nProcesso: 0279600-62.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: LEVI JOSE PESSANHA LACERDA, VAL SERVICE COM TRANSNP E PRES DE SERV LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VAL SERVICE COM TRANSNP E PRES DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta suplementar do dia vinte de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº04. .\r\n\r\nProcesso: 0249800-07.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Reginaldo de Carvalho Soares\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta suplementar do dia vinte de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031760"
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 06/10/2010)\r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2009.5.01.0082 RO - Recorrentes/Recorridos: ELIZABETH DE JESUS PINA DE OLIVEIRA (Manuel da Silva Ferreira RJ34901D) e ALEX SOUZA DOS SANTOS (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D) - por unanimidade, não conhecer do recurso da acionada, por deserto, conheço e negar provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0085300-62.2008.5.01.0432 RO - Recorrentes/Recorridos: PROLAGOS S.A. CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira RJ79988D) e MARCELO GOMES MORAES (Marcelo Alves RJ79442D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do autor e, por maioria, DAR provimento ao da ré, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados em sentença. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0091400-85.2009.5.01.0080 RO - Recorrente: RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D). - Recorrido: TNL CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA SANTANA (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - em conclusão de julgamento, colhido o voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do reclamado e, por maioria, vencida parcialmente a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, dar parcial provimento ao da reclamante para, declarar a responsabilidade solidária da primeira reclamada pela satisfação dos créditos aqui reconhecidos.\r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2008.5.01.0046 RO - Recorrente: JOÃO FORTES ENGENHARIA LTDA. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - Recorrido: JONAS APOLINÁRIO DE AZEVEDO (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D) - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos e o valor correspondente ao intervalo intrajornada, a partir de 01.10.2007. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2005.5.01.0020 RO - Recorrente: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), SALVIO CARDOSO JUNIOR (Renato Eccard RJ59761D) - Recorrido: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), SALVIO CARDOSO JUNIOR (Renato Eccard RJ59761D), AUTO VIACAO 1001 LTDA. (Eduardo de Sanson RJ110454D) - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo reclamado e conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao do réu, para limitar a condenação ao pagamento de horas extras àquelas registradas nos cartões de ponto, assim considerado o trabalho após a 07:20 horas diárias ou 44ª semanal, e, afastando da condenação a indenização alusiva ao imposto de renda, estabelecer a apuração mês a mês deste, como previsto no Ato Declaratório nº 01, de 27/03/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, acrescentando, também, o provimento para afastar a retificação da CTPS, conforme sugerido pelo Desembargador José Geraldo da Fonseca. Vencidos, em relação a retificação da CTPS, os Desembargadores José Geraldo da Fonseca e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha; quanto às horas extras, os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Rosana Salim Villela Travessedo.\r\n\r\nProcesso: 0149400-11.2008.5.01.0243 RO - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: JOÃO LUIZ DE SOUZA NETO (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0160400-24.1998.5.01.0060 AP - Agravante: PROJETO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA (Valdo Bretas Valadao RJ68914D) - Agravado: LUIZ CARLOS DIAS DE AZEVEDO (Ismael Maria Mendes RJ98835D) - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por inadequação.\r\n\r\nProcesso: 0182200-68.2003.5.01.0243 RO - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Recorrido: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), GRACIA MARIA DA SILVA BALDEZ (Galdino Luiz Santos Baldez RJ40173D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para estabelecer que a contribuição previdenciária incidirá sobre o total do valor conciliado, ou seja, R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1031938"
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                            "1032271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 06-10-2010)\r\n\r\nProcesso: 0053200-15.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fernanda Fernandes dos Santos (Dra. Renata Boaventura Souza – RJ115581D). - Recorrido: Estado do Rio de JaneiroUniversidade do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Edson Pinto Junior – RJ47747D) e Rosinha Matheus Garotinho (Dr. Luiz Claudio Marques Pereira – RJ1287B). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Presente a Dra. Ester Damas.\r\n\r\nProcesso: 0065700-78.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jambert Haute Coiffure Cabeleireiros Ltda (Dr. Romero Quirino da Costa – RJ107769D). - Recorrido: Arnaldo Costa de Araújo (Dr. Alberto Moita Prado – RJ16448D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0093300-62.2008.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Cobel Comercial de Alimentos Ltda (Dr. Luis Felipe de Carvalho Pires - RJ80450D), - Agravada: União Federal (INSS). - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rosalvo Gomes da Silva Filho (Dr. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz – RJ70472D), Facility Empreendimentos Ltda (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira – RJ75789D) e Municipio de Duque de CaxiasService Clean Ltda (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrido: Service Clean Ltda (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) e Municipio de Duque de CaxiasRosalvo Gomes da Silva Filho (Dr. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz – RJ70472D) e Facility Empreendimentos Ltda (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira - RJ75789D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos interpostos por ROSALVO GOMES DA SILVA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS; conhecer parcialmente do recurso interposto por SERVICE CLEAN LTDA e OUTRA, dando-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de férias 2007/2008, multa do art. 467 da CLT, horas extras e honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). - Recorrida: Vilma Gama (Dr. Mauro Cesar dos Santos Ferraz – RJ124185D). - por unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0101300-87.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Julio Bogoricin Imoveis (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias - RJ92784D ), - Recorrido : Fabio de Figueiredo Porto ( Sofia Dias Saboia de Albuquerque RJ72859D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, reconhecendo a ocorrência de cerceamento do direito de defesa, declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, colhida a prova oral requerida pelas partes, outra decisão seja proferida, como ali se entender de direito. Presente o Dr. Olegário Guimarães Motta Junior.\r\n\r\nProcesso: 0102700-83.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Viação Dedo de Deus Ltda (Dra. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo – RJ92496D). - Embargado: Dirceu Candido de Souza (Dr. Leandro Oliveira Braga – RJ66063D). - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração ante sua intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0118100-65.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Pêgo de Oliveira (Dr. Sergio Mauro de Oliveira – RJ66881D) e Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D). - Recorrido: Carlos Alberto Pêgo de Oliveira (Dr. Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D) e Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha – RJ27439D). - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente o do autor. Negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao do réu para, pronunciando a prescrição do primeiro contrato de trabalho, excluir da condenação o pagamento de verbas decorrentes da unicidade contratual, horas extraordinárias e reflexos dela decorrentes, adicional de insalubridade e multa por atraso na anotação da CTPS. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 1.500,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0128400-22.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Roberto da Conceição Silva (Dra. Renata C. da Silva - RJ106031D), - Recorrido: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. (Dr. Sidnei Garcia Diaz – SP97089D). - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130800-58.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Michel Silva de Souza (Dr. Jose Luiz de Oliveira Silva - RJ72429D ) - Recorrido: Cofix Construções Empreendimentos Ltda. (Dr. Fausto Allegretto Junior – RJ52039D) e RJZ Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Paulo Pieruccetti Marques – RJ89203D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0144500-65.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Tecnocoop Sistema Cooperativa Trabalho Prof. Processamento Dados Ltda. (Dr. Antonio Cassio N P Filho RJ90141D) e Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – RJ16162D). - Recorrida: Luzia Faria de Souza Santos (Dra. Maria Das Gracas Alves Costa - RJ52037D ) e Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.(Dr. Carlos Eduardo Bosisio - RJ16162D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da primeira ré - Unimed - e integralmente o da segunda - Tecnocoop - e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1032271"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclus ões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003800-08.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcio Luis Marmello do Valle (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D), - Recorrido: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. (Carlos David Areas Balla RJ127952D), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao recurso para, declarando a nulidade da sentença, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que, colhida a prova testemunhal, outra seja proferida, como ali se entender de direito. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0017300-59.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carlos Henrique Alves de Farias (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), - Recorrido: Dora Transportes e Logística Ltda. ME (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para, declarando a relação de emprego no período de 02.01.2008 a 31.03.2008, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a anotar a CTPS do autor e pagar-lhe aviso prévio, 4/12 de férias, acrescidas de 1/3, 4/12 de décimo terceiro salário, multa do art. 477 da CLT, FGTS e indenização compensatória. Fixo multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por dia de atraso no cumprimento da obrigação de fazer contida no item 2 do pedido, tudo em conformidade com a fundamentação supra, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença e acrescidos de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Procederá o reclamado o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, ?˜ 5º, da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores expressos na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0045100-56.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ana Paula Pereira Abreu (Sergio Martins Pimenta RJ67562D ), - Recorrido: Shopping Center da Barra (Barra Shopping) (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D), Absoluta Serviços Técnicos Ltda ( ) - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento de indenização equivalente ao seguro-desemprego, conforme o previsto nas resoluções do CODEFAT. Mantidos os valores fixados em sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nT écnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032210"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000131-93.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Lavamar Empreendimento Indústria e Serviço Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - Recorrido : Euclydes Ferreira da Cunha Filho ( Carlos Alberto Maia MG58287D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por LAVAMAR EMPREENDIMENTO INDÚSTRIA E SERVIÇO LTDA. para excluir da condenação a indenização correspondente ao vale-transporte por todo o período. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0002600-66.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : IBAMA - Recorrido : Pro Data Servicos Ltda.Sandro de Souza Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz- relator.\r\n\r\nProcesso: 0025200-20.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Jorge Bernardo Cardoso Filho ( Cesar dos Santos Pacheco RJ55176D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e dar parcial provimento ao recurso ordinário de TELEMAR NORTE LESTE S/A afastar a condenação solidária e reconhecer a subsidiária, ratificando o acórdão de f.399/405 que negou provimento ao apelo de TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA e deu parcial provimento ao recurso de JORGE BERNARDO CARDOSO FILHO para acrescer à condenação o pagamento das horas extras, suas devidas repercussões e do adicional de periculosidade, determinando também a integração da parcela paga extrarrecibo, mantidos os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0024200-15.2002.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : BLUE TREE HOTEL RESORTS DO BRASIL S.A ( Jarbas Macedo de Camargo Penteado RJ12595D ), - Recorrido : Marcelo Pietra de Mendonca ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por BLUE TREE HOTEL RESORTS DO BRASIL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0027600-62.2003.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Alexandre Coelho Ovalle (sócio) ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - Agravado : ANDREA TELES ZAVARISE ( Kiev Santos Domingues RJ75264D ), SALTONIC LTDA ( Ana Paula Cardoso Nascimento RJ127399D ), STEPHANE ROUX ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo interposto por ALEXANDRE COELHO OVALLE, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0029300-28.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Amparo Feminino de 1912 ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Maria Cristina Dias Peren ( Aldenice Nascimento Dowsley RJ90794D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por AMPARO FEMININO DE 1912 para excluir da condenação o FGTS dos meses maio de 2005, junho de 2005 e abril de 2007.\r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ernandes Luiz de Oliveira ( Ruy Pereira Silveira RJ290D ), - Recorrido : USINOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ( Lucio Alcantara Moreira RJ50969D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ERNANDES LUIZ DE OLIVEIRA para condenar a ré a pagar-lhe as férias de 2006/07 com 1/3, conforme requerido no item ¿d¿ de f.18, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0039000-82.2001.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal do INSS ), - Recorrido : COSTA VERDE TRANPORTES LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), VALDEIR RIBEIRO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0043300-35.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Nadja Sutter de Assis Ribeiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer e dar parcial provimento ao apelo interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para afastar a condenação na verba honorária, mantidos os valores da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0062400-44.2004.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Délio Sampaio Filho ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDAANDRE NEVES CAXIAS ( Maria do Socorro Alves dos Reis RJ77560D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por DÉLIO SAMPAIO FILHO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0074900-72.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Eulina dos Reis Leal ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Eulina dos Reis Leal ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa, incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prejudicial de prescrição extintiva e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS -, FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - e EULINA DOS REIS LEAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Falou o Dr. Roberto Ricardo Fonseca M. Filho. Presente o Dr. Alexandre Jullien. Ambos os causídicos tiveram deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0078100-50.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Severino Vieira da Silva ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Estadual - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de gratuidade de justiça e, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por SEVERINO VIEIRA DA SILVA para condenar a recorrida a pagar-lhe férias 2005/2006 simples e 11/12 proporcionais com 1/3, 13º integral de 2006 e proporcional de 2005 e 2007, aviso prévio e indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS já deferidos na sentença. Custas de R$ 200,00, pela ré, sobre o valor ora arbitrado em R$ 10.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava parcial provimento, tão somente, para condenar a empresa na indenização de 40% do levantamento do FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1032273"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nEdital de Notificação – 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0062400-44.2004.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nAgdo: ANDRE NEVES CAXIAS, TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls: 319/320\r\n\r\nProcesso: 0048900-57.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Horácio Felipe de Araújo \r\n\r\nRcdo: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl: 429\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Outubro de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1032321"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0172100-84.2003.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEmbargante: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEmbagado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031694"
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                        }
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                            "1032309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0070000-85.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Repsol YPF Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Seprof Serviços Profissionais , Khristian Barbalho Fragoso de Sequeira ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ) - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032309"
                            ],
                            "1030381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0103500-67.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Eduardo de Oliveira dos Santos ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Embargado : Transporte Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0249000-72.1989.5.01.0242 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : AECIO CAMPAGNOLI ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Expresso Mercúrio S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Cristiano Nolasco ( Gledinaldo Izidoro Andrade Silva RJ75629D ), Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento exclusivamente para sanar a omissão configurada, fixando custas processuais de R$ 144,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.200,00 ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0060700-27.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Neide Maria Cardoso Lima ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do apelo interposto pela ré, pronunciando sua deserção.\r\n\r\nProcesso: 0091200-07.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Maria Pereira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando as rés, de forma solidária, ao pagamento da participação nos lucros, nos mesmos valores e condições em que era devida aos empregados, com idêntica função, da empresa FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. Inverte-se o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0020700-20.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cristiano Pereira Couto ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Cristiano Pereira Couto ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação horas extraordinárias diárias, seja pela supressão do intervalo intrajornada, seja pelo tempo gasto no deslocamento do ponto final do ônibus até a garagem da empresa e a prestação de contas, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; quanto ao recurso patronal, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Clinica Santa Marta Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), DMC Sociedade Civil de Servicos Medicos Hospitalares ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Neide Pereira da Silva de Araujo ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0045402-76.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : DEJAIR DA SILVA BATISTA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0101600-45.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Velox Recursos Humanos Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Thiago Padilha Pontes ( Luiz Eduardo Pereira de Sa RJ118496S ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0008100-98.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jose Mauricio de Souza ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Boaz Tranaporte e Comercio de Gas Ltda. ( Jorge Gomes Rodrigues RJ65767D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094800-21.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ivanir Ferreira Magalhães ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida pela segunda ré (PETROS); afastar a incompetência ratione materiae desta Especializada declarada pelo Juízo a quo, determinando o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e prolação de novo veredicto.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030381"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "1031981": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS\r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-94.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: CAROLINE VILLARDI DE OLIVEIRA ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ) - Agravado: Alex Franca Souza ( Adv. Fatima Souza de Oliveira RJ 92962 D ), Terra Santa Construtora Ltda. ( Adv. Claudemir Vasconcellos Monteiro RJ 100902 D ).\r\n\r\n2 - 0000181-22.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luis Antonio Ferreira Gama ( Adv. Marcos Leal da Silva RJ 123652 D ) - Recorrido: Ricardo Correa Bittencourt.\r\n\r\n3 - 0000423-42.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: André da Nova Brandão de Souza Campos ( Adv. Ricardo Ganen Mattar RJ 29852 D ) - Recorrido: Sprachenschulle Dorn Ltda. ME. ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ).\r\n\r\n4 - 0000800-48.2005.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa de Assistência Tecnica e Extençao Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RJ, Luiz Alberto Martins Azevedo ( Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ 111977 D ) - Recorrido: Empresa de Assistência Tecnica e Extençao Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RJ, Luiz Alberto Martins Azevedo ( Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ 111977 D ).\r\n\r\n5 - 0000824-03.2010.5.01.0471 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n6 - 0001300-42.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Delsil Serviços Técnicos e Equipamentos LTDA ( Adv. Evandro Henriques Pinto RJ 43774 D ) - Recorrido: Antônio José Bento Fernandes ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n7 - 0001900-10.2009.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Dam 202 Móveis Ltda. ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ), Luiza Maria de Araújo Christo ( Adv. Bruno Vigneron Cariello RJ 137667 D ) - Recorrido: Todeschini S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Gabriela Kraul Martins RJ 129601 D ), Luiza Maria de Araújo Christo ( Adv. Bruno Vigneron Cariello RJ 137667 D ), Dam 202 Móveis Ltda. ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n8 - 0001900-46.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcos Henrique Castro Batista ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n9 - 0005600-05.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Josiane Cristina de Souza ( Adv. Anete Gonçalves dos Santos RJ 104191 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Josiane Cristina de Souza ( Adv. Anete Gonçalves dos Santos RJ 104191 D ), Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n10 - 0007100-04.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Paulo Sergio Lopes Amorim ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Lopes Amorim ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n11 - 0007800-83.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabio Valerio Silva do Nascimento ( Adv. Rui Diniz Lisboa RJ 1350 B ) - Recorrido: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n12 - 0010700-54.2005.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Eduardo Cruzal Gomes Caetano ( Adv. Er nani Bernardo de Oliveira RJ 64368 D ) - Recorrido: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.( em recuperação judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n13 - 0011600-59.1998.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO ( Adv. Marcelo Santos Pontes RJ 77147 D ) - Agravado: PARABENS PRA VOCE DECORACOES LTDA ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Vilma Azevedo Tinoco ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Alcyr Cândido Calvet de Almeida.\r\n\r\n14 - 0018400-85.2009.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Armindo Torres Muniz ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n15 - 0023000-74.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Claudio Rodrigues Motta ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n16 - 0023600-33.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fausto Becca Assessoria Imobiliaria Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Marcelo Herbert Santiago Nascimento ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n17 - 0024100-23.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcelo Aleixo dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n18 - 0028000-62.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Daniele Silva Dantas RJ 120200 D ) - Recorrido: Marion Bar Armstrong ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n19 - 0028800-83.1991.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: JORGE NETTO CAMARA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n20 - 0033500-92.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Irene Venancio SIlva ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ) - Recorrido: Guilhermo Jose Viberti ( Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D ).\r\n\r\n21 - 0034300-71.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcelino Ramos Ferreira ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Sathurno Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n22 - 0035500-33.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Estadual de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Jorge Clementino de Barros ( Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques RJ 84228 D ).\r\n\r\n23 - 0037500-22.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Eduardo Couto de Sousa ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ).\r\n\r\n24 - 0039200-50.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Denise Barbosa Andrade ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Herminia Maria Rohem ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n25 - 0039500-98.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MARCIO ECKHARDT ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n26 - 0043600-21.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Erika Cristina da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n27 - 0046000-20.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Indústria e Comércio Rei Ltda. - Recorrido: Antônio Paulo Virzi ( Adv. Ary Jorge Almeida Soares RJ 64904 D ).\r\n\r\n28 - 0048700-41.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: KMFM - Instituto de Beleza Ltda. ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ) - Recorrido: Adriana Pinto Lima ( Adv. Lucia Amelia Rios RJ 31596 D ).\r\n\r\n29 - 0048700-68.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Milton Cassemiro de França ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n30 - 0048900-91.2009.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Isaac Miguel dos Anjos ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n31 - 0052200-82.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Gerson Ricardo de Souza Domingues ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n32 - 0052300-06.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Paulo Cesar de Oliveira Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Paulo Cesar de Oliveira Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n33 - 0053600-82.2008.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Yvone Carole Ammann ( Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho RJ 98422 D ), URS Friedrich Ammann ( Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho RJ 98422 D ) - Agravado: NILDA DE OLIVEIRA POSTIGO ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n34 - 0054300-06.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Paulo Roberto da Silva Santos ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Paulo Roberto da Silva Santos ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ).\r\n\r\n35 - 0055200-66.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Danielle da Costa Benjamin ( Adv. Lubiany Reis da Silveira RJ 118206 D ), Lima Santos Serviços Ltda ( Adv. Amaury Gomes Baracho SP 100687 D ).\r\n\r\n36 - 0055600-22.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Trovoada Academia de Ginástica Ltda. ( Adv. Bruna Scatolino Gonzaga RJ 152668 D ) - Recorrido: José Geraldo Bastos Filho ( Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes RJ 38377 D ).\r\n\r\n37 - 0055700-43.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n38 - 0056200-55.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Elton Rangel Conceicao ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n39 - 0058600-59.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ) - Recorrido: Uesllei Dias Marchiote ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n40 - 0059100-18.2008.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: American Denin Modas Ltda. ( Adv. Jose Geraldo Costa RJ 12739 D ).\r\n\r\n41 - 0059500-43.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: José Aércio de Santana ( Adv. Danilo Cordeiro Lima RJ 36241 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n42 - 0062700-61.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Tecon Terminal de Containers Ltda. ( Adv. David Zangirolami RJ 80049 D ) - Recorrido: Luis Antonio de Santana ( Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde RJ 104027 D ).\r\n\r\n43 - 0063900-58.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francisca Lima Oliveira ( Adv. Rui Maciel da Silva RJ 38214 D ) - Recorrido: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rapido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ).\r\n\r\n44 - 0064000-80.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ISS Servisytem Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Maria Jose Ferreira de Carvalho ( Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes RJ 37782 D ).\r\n\r\n45 - 0064100-65.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Ana Paula Vieira Menezes ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n46 - 0064300-61.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Colegio Pentagono Ltda. ( Adv. Alberto da Costa Maia RJ 12509 D ).\r\n\r\n47 - 0066500-76.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Clebio Raimundo Orem ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n48 - 0067300-26.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria Isabel Pereira da Cunha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n49 - 0069100-41.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo André Domingos da Rocha ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ), Guimarães Almeida Ótica Ltda. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Paulo André Domingos da Rocha ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ), Guimarães Almeida Ótica Ltda. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n50 - 0069600-92.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eduardo Dias da Silva ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n51 - 0070100-15.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: João Carlos da Rocha ( Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ 56188 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ).\r\n\r\n52 - 0071000-77.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Space Burguer XXI Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Recorrido: Anna Kelly Rodrigues da Silva ( Adv. Orlando dos Santos Silva Junior RJ 111286 D ).\r\n\r\n53 - 0074100-29.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Bruno de Oliveira Almeida ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia Telecom ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n54 - 0076100-84.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cristiano Nascimento Lara ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n55 - 0076500-56.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sandra Helena Menezes de Almeida ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n56 - 0077100-37.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: José Klebes da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: L3 Edificações Instalações e Obras Especiais Ltda n/p sócio Eduardo Vicente do Nascimento Filho ( Adv. Priscila Macieira Coimbra RJ 143085 D ), Prezunic Comercial Ltda ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n57 - 0078900-84.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n58 - 0081700-61.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Maria da Consolacao Miranda Pereira ( Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho RJ 77467 D ).\r\n\r\n59 - 0083000-84.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Hugo Goncalves Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n60 - 0089500-57.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Diego Neves ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ) - Recorrido: Fontaine de Sante Alimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0091100-62.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: René Jorge da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S.A ( Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ).\r\n\r\n62 - 0092300-28.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Myliane Gonçalves de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. William Teodoro da Silva Filho RJ 95879 D ).\r\n\r\n63 - 0093100-82.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jorge Andrelino ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorrido: I R B - BRASIL RESSEGUROS S/A. ( Adv. Keila Christian Zanatta Manangao RJ 84676 D ), BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), Itaú Seguros S.A. ( Adv. Ana Beatriz Conde Galvao RJ 91226 D ).\r\n\r\n64 - 0094600-61.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Alberto dos Reis ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n65 - 0094900-78.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Edivaldo Martins de Souza ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Edivaldo Martins de Souza ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n66 - 0099700-66.2006.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Chromax Industria e Comercio Ltda ( Adv. Ibura Lima Mathias RJ 106366 D ) - Recorrido: Mauro Henrique Goncalves ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n67 - 0099800-43.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Gustavo Limp Nascimento ( Adv. Leonardo Fischer Pecanha RJ 102072 D ), Ricardo de Castro Araújo Fischer ( Adv. Leonardo Fischer Pecanha RJ 102072 D ) - Recorrido: Ricardo de Castro Araújo Fischer ( Adv. Leonardo Fischer Pecanha RJ 102072 D ), Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Gustavo Limp Nascimento ( Adv. Leonardo Fischer Pecanha RJ 102072 D ).\r\n\r\n68 - 0101900-43.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MARIA DA GLORIA DE CASTRO NUNES PESSANHA ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ), ANNA PAULA CASTRO NUNES TERRIGNO ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ) - Recorrido: Licia de Sá Silva ( Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira RJ 148773 D ).\r\n\r\n69 - 0102500-28.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Izanir Medeiros Ramos ( Adv. Valdemar Torres de Araujo RJ 14494 D ).\r\n\r\n70 - 0103200-29.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ricardo Ferreira ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n71 - 0103300-81.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Delmiro Luiz da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n72 - 0106500-19.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Valdir Araújo dos Santos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n73 - 0106700-60.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cirly Nascimento dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n74 - 0107500-19.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Naldeir José de Moraes ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n75 - 0110100-33.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: João Batista Machado ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ).\r\n\r\n76 - 0110100-47.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Evaldo Marques de Figueiredo ( Adv. Fabricio Alves Ferreira RJ 130918 D ), Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Joao Cyro de Castro Neto RJ 78851 D ) - Recorrido: Evaldo Marques de Figueiredo ( Adv. Fabricio Alves Ferreira RJ 130918 D ), Thyssenkrupp Csa ( Adv. Pa tricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ), Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Joao Cyro de Castro Neto RJ 78851 D ).\r\n\r\n77 - 0112200-40.2002.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ANTONIO ABILIO COUTINHO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA. ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ), CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n78 - 0112500-05.2009.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FLBC Ferragens Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Cristiane Regina Fagundes ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n79 - 0113200-41.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Ferreira das Chagas ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jorge Ferreira das Chagas ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n80 - 0113800-33.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Marco Antônio de Lima Santos ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ).\r\n\r\n81 - 0113900-73.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Mara Rúbia Tinoco Rodrigues de Oliveira - Recorrido: Mara Rúbia Tinoco Rodrigues de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n82 - 0114200-09.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Renato Silva Ramos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Renato Silva Ramos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n83 - 0115000-88.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n84 - 0117500-78.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aylson Jose Rodrigues ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Alf do Porto Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ), Arizona Carnes Ltda. ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ).\r\n\r\n85 - 0118100-13.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carla Ferreira Macedo Pergentino Santos ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n86 - 0120300-06.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: João Batista Ferreira, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: João Batista Ferreira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n87 - 0120500-85.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mirian Souza de Oliveira ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Enfermagem ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ).\r\n\r\n88 - 0121100-55.2007.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Havenna s Bar e Lanchonete Ltda. ( Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ 72206 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n89 - 0121700-15.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leonardo Leonidas de Brito ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Sistema Educacional Momento ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n90 - 0122800-16.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Valdemir Pereira Costa ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ) - Recorrido: Valdemir Pereira Costa ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n91 - 0132400-90.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Paula Vieira, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Paula Vieira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n92 - 0133300-52.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Kleison Lucena Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Kleison Lucena Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n93 - 0135200-58.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé ( Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115965 D ) - Recorrido: Raquel Rodrigues de Souza ( Adv. Ricardo de Paula Maltez RJ 89104 D ), Roberto Pessanha Pio, Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Rejane Gonçalves Pereira, Rodrigo da Penha Ribeiro.\r\n\r\n94 - 0136500-19.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Karina Braga Regattieri Sampaio ( Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro RJ 88417 D ) - Recorrido: J. Viana Engenharia e Comercio Ltda. ( Adv. Paulo Roberto de Castro Brito RJ 43064 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n95 - 0136700-88.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Márcio Santos Barbosa ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n96 - 0138600-45.2003.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ) - Agravado: PAULO DE MORAES ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ).\r\n\r\n97 - 0138800-53.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wellington da Silva Cruz ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ).\r\n\r\n98 - 0139600-13.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Geralda Soares Teixeira de Araújo ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n99 - 0140700-90.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Academia Brasileira de Ciencias ( Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ 15281 D ) - Recorrido: Maira Fatima de Oliveira Nobre ( Adv. Ricardo Quiroga Vinhas RJ 122451 D ).\r\n\r\n100 - 0140900-40.2003.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), BENEDITO JORGE DA COSTA FERREIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BENEDITO JORGE DA COSTA FERREIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n101 - 0141600-17.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Condomínio do Edifício Lonuma ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ) - Recorrido: Marco Antônio da Silva ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n102 - 0143800-07.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Regina Célia Eustaquio ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ) - Recorrido: Rosangela Samuleviz Peçanha ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n103 - 0144500-59.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jose Ricardo Marcelino da Rocha ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n104 - 0144800-38.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Ribeiro Filho ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n105 - 0149300-97.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Márcio Cordeiro Marques ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Márcio Cordeiro Marques ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n106 - 0151600-88.2004.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: WENDERSON MARQUES DA SILVA ( Adv. Gilza Gaspar RJ 95314 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: WENDERSON MARQUES DA SILVA ( Adv. Gilza Gaspar RJ 95314 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n107 - 0152400-98.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n108 - 0152600-83.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Athenas Cabeleireiros ( Adv. Lia Almeida de Souza RJ 146037 D ) - Recorrido: Sandra Mara Andrade Gouveia ( Adv. Eduardo José Correa de Andrade RJ 125845 D ).\r\n\r\n109 - 0154400-74.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ridedeu Confecções Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Viviane Santos da Silva ( Adv. Marco Aurelio Lira Silva RJ 76524 D ).\r\n\r\n110 - 0154800-24.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Manoel Carneiro dos Reis ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ), Vania Baltar Bastos ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ), Deize Araújo de Souza ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ), Ligia Cortez Melo de Araújo ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal – CEF.\r\n\r\n111 - 0155700-73.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Bárbara Maia Simões ( Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff RJ 94054 D ).\r\n\r\n112 - 0155900-97.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ 84638 D ) - Recorrido: Almir de Andrade ( Adv. Jose Henrique de Barros Neto RJ 75850 D ).\r\n\r\n113 - 0157000-23.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cleiton Freitas de Assis ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cleiton Freitas de Assis ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n114 - 0158700-35.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Márcia Maria de Souza Alves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n115 - 0159100-09.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jose Nilton Laurentino Albuquerque ( Adv. Luiz Carlos Alves RJ 83230 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n116 - 0166700-63.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: ANDREA ESTEVES DE SOUZA ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ).\r\n\r\n117 - 0171400-67.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: RITA JAQUELINE TEIXEIRA FEITOSA ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n118 - 0175300-30.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Edifrancis de Oliveira Porto ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n119 - 0191100-98.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vinicio Siqueira Dias ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n120 - 0194100-95.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), VERA CARDOSO PINTO ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), LEO ARMINDO FISCEHER ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), DODELINA DOS SANTOS MOREIRA ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), LUIZ GONCALVES FERNANDES ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), NILTON FERREIRA ALVES ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), EDVALDO MANOEL DOS SANTOS ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), EURIDES MAIA DE MORAES ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ).\r\n\r\n121 - 0198000-93.2002.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: SARA ELIZABETE DAS NEVES ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n122 - 0206300-76.2001.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: FRANK VIEIRA PINTO ( Adv. Daniela Marcolini Pinaud RJ 96488 D ).\r\n\r\n123 - 0258000-09.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Luíz Antônio Gomes Martins ( Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D ).\r\n\r\n124 - 0264600-68.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jose do Carmo Alves ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n125 - 0282000-19.1997.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ) - Agravado: JOSE MARIANO PINTO ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n126 - 0322600-75.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Requerente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), EMATER - Empresa de Extensão Rural do estado do RJ - Requerido: José Ribeiro Filho ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Outubro de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1031981"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1032421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2010.5.01.0207 – RO – Relatora Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051 – D) Rcdo: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga OAB/RJ 44536 - D), Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. (Adv. Jose Valdecir Valcanaia OAB: RJ 73760 – D) Destinatário(s): Rcte Ronaldo Luiz da Silva. “...Ao autor: contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1032421"
                            ],
                            "1031445": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Elisua Leopoldo Luciano (Dr. Leandro Gomes Neto OAB/151142D), Liliana Oliveira Guimarães Faria Luiz (Dr. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia OAB/157081D). Recorridas : Liliana Oliveira Guimarães Faria Luiz (Dr. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia OAB/157081D), Elisua Leopoldo Luciano (Dr. Leandro Gomes Neto OAB/151142D).''...por unanimidade, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para que conste como data de baixa na CTPS da Autora o dia 10/11/2009 e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da Autora.''\r\n\r\nProcesso: 0090000-41.2009.5.01.0046 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Priscila Ribeiro Gaspar (Dr. Wilson Schneider de Abreu OAB/84790D). Recorrido : Ziza Presentes Ltda. (Dr. Aroldo Ururai Dias Santos OAB/30380D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Autora, pelos fundamentos que se seguem:....''\r\n\r\nProcesso: 0090400-85.2005.5.01.0243 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói). Recorrido : Luciano Gonçalves Canellas (Dr. Márcio Rohana OAB/97471D), Império da Banha Auto Serviço Ltda (Dr. Nely Cafure OAB/26567D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso pelos fundamentos que se seguem:...''\r\n\r\nProcesso: 0097100-14.2004.5.01.0243 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói). Recorridos : EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA (Dra. Fernanda Nascimento Pastor OAB/129837D), SHIRLEY MARA DA CUNHA GOMES (Dr. Carlos Henrique Frutuoso Antas OAB/82506D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem:...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031445"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1030008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173701-84.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento para, deferindo o benefício da gratuidade de justiça ao sindicato-autor, isentá-lo das custas judiciais e determinar a reautuação deste feito, como Recurso Ordinário, para posterior distribuição, mediante compensação, à mesma Relatora, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0088600-78.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Amico Saúde Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Carlos Eduardo Leoni Fernandes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0104700-73.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Curso Futuro de Caxias Ltda ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - Embargado : Humberto Hugo Sisnando Costa de Oliveira ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2008.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Leandro da Conceição Barreira ( Adelaide de Oliveira Fernandes RJ112849D ), Roch Admi. Serv. Info Ltda. (Em Recuperação Judicial)Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2006.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Embargado : Edilson Loureiro de Miranda ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0073900-76.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Juliana Motta Barbosa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1030008"
                            ],
                            "1029982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037700-57.1990.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : JOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Agravado : WALMEM TRANSP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - por maioria, negar provimento ao agravo de petição, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, a Dra. Alícia Monteiro.\r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Country Club de Niterói ( Ricardo Castro Baroni RJ120531D ), - Recorrido : Regina Célia Rodrigues ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico \"Da Interpretação da Cláusula 9ª da Convenção Coletiva de Trabalho\", em face da visível inovação à lide e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0116400-23.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Edson Amaral da Rocha ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - Recorrido : Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, à exceção do tópico ¿Da Paga Por Fora¿, em face da visível inovação à lide e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069000-37.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Nephitali Ferreira de Andrade ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Nephitali Ferreira de Andrade ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - por maioria, negar provimento aos recursos, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Alexandre Rossi Jullien, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Recorrido : Tatiane Almeida Cyrillo da Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por inexistente, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0141201-23.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Nivaldo Lourenço Reis ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Recorrido : Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0077700-41.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jasson Martins Filho ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, determinar a não-repercussão da integração dos reflexos das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado nas férias, acrescidas do terço constitucional, nos 13º salários, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto aos repousos e com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Alberto Fortes Gil quanto à mesma matéria.\r\n\r\nProcesso: 0050100-19.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Wilton de Oliveira Porto ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), Wilton de Oliveira Porto ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo das reclamadas para excluir da condenação a indenização por danos morais arbitrada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º da CLT; mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamada, o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0099200-73.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Gelson da Conceição Ferreira ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Licinia Maria Kremser Calmon ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0073400-44.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marcos Rosa do Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Serviço Social do Comércio - SESC Adminsitração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para deferir a integração da hora extra concedida, em face da não concessão do intervalo intrajornada, nas parcelas contratuais e resilitórias; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000601-59.2010.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Mario Domingues Pereira ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - Agravado : Convencao Batista Carioca ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo autor e determinar a reautuação deste feito como Recurso Ordinário para posterior distribuição à mesma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169901-22.2004.5.01.0341 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : TRANSLUTER TRANSPORTES LTDA ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - Agravado : JORGE ROSA ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiente em sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0082800-84.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Allan dos Santos Seixas ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0114201-67.2008.5.01.0035 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - Agravado : Karoliny ALmeida Santos ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto por falta de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0106400-32.2004.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Délio Sampaio Filho ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Embargado : UZIMAR GOMES FERREIRA ( Rosana Esteves da Silva RJ60041D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2004.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), Banco Citibank S.A. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0046600-32.2004.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : JEFFERSON GOMES DA SILVA ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1029982"
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                            "1032130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2004.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA\r\n\r\nEbgdo: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 1115/1116: ..., por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\njorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1032130"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1031783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIRO 0000793-22.2010.5.01.0070 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Akner Carlos Oliveira Santos (Dr. Ivan da Silva Ribeiro OAB/RJ 144880/D) Agravado: Viação Itapemirim S.A. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 25940/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado\".\r\n\r\nRO: 0008400-84.2007.5.01.0040 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Empresa Brasileira Tecnologia Adm. Convenios Hom Ltda. - EMBRATEC (Dra. Rejane Cristina Rossini Martins OAB/RS 44625/D) Embargado: Elilene da Silva Lorito (Dr. Valdo Bretas Valadao OAB/RJ 68914/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0042200-24.2006.5.01.0013 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Elton da Silva Antunes e Outros (Dr. Nelson Halim Kamel OAB/RJ 87036/D) Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dr. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes OAB/RJ 44675/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0058700-71.2008.5.01.0054 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Reginaldo Leite Azevedo e Outros (Dr. Ronidei Guimaraes Botelho OAB/RJ 83066/D) Embargados: Banco do brasil S.A. (Dra. Andrea da Silva Nascimento Ferraz OAB/RJ 112073/D) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ 30530/D) \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0124600-39.2009.5.01.0321 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Joelma de Oliveira Silva (Dra. Solange Campos OAB/RJ 80278/D) Embargado: DTM Materiais de Construção Ltda (Dr. Claudionor Guterres OAB/RJ 39583/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0126400-07.2003.5.01.0065 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: MANOEL LAZARO RODRIGUES (Dr. Rogerio de Souza Chirico OAB/RJ 99277/D) Embargado: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE ENGENHARIA E LOGÍSTICA E OUTRA (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ 114606/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0150900-15.2008.5.01.0049 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Luiz Renato Bueno OAB/RJ 108608/D) Embargado: Renata Nascimento Dantas (Dr. Silvio Nunes de Medeiros OAB/RJ 113770/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031783"
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                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1031845": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0149400-08.2002.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Embargado : JOSE MONTEIRO DANTAS ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcia da Silva Ribeiro Pladna ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031845"
                        ],
                        "1031704": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001400-35.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Denilson Fortunato ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Denilson Fortunato ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n2 - 0004900-24.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Marcia Rocha Alexandre ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Marcia Rocha Alexandre ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n3 - 0009500-14.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Vicente da Silva Filho ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ).\r\n\r\n4 - 0017200-21.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jonas Antunes dos Santos Souza ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n5 - 0019700-63.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luís Antonio Lomellino Mendes Barbosa ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Refinaria Nacional de Sal S.A ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n6 - 0021200-48.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jose Henio Campos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ).\r\n\r\n7 - 0024000-10.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Elaine de Araujo Silva ( Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha RJ 90757 D ).\r\n\r\n8 - 0024200-55.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Antonio de Mello Stanislovaitis Junior ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n9 - 0033000-83.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ) - Recorrido: Jorge Luis Ferreira Simao ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n10 - 0033500-47.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francisco Manoel Justino ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Keppel Fels Brasil S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Francisco Manoel Justino ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n11 - 0036600-27.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Angelica Dias de Oliveira ( Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles RJ 91356 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Supermercado ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n12 - 0040700-46.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fernando Ferreira Borges ( Adv. Leila de Abreu Pinto RJ 82473 D ).\r\n\r\n13 - 0041200-98.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Reginaldo Santana ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Reginaldo Santana ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n14 - 0045300-85.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Globo Comunicações e Participações S/A ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Claudio Henrique Pereira de Sá ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n15 - 0045900-03.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Thiago Gomes da Rocha ( Adv. Vilma Gomes Lopes RJ 76777 D ) - Recorrido: Hugo Graetz ( Adv. Elaine Landin Gomes RJ 92904 D ).\r\n\r\n16 - 0046400-19.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandre de Almeida Pardo ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Maringá Passagens e Turismo Ltda. ( Adv. Rejane Carvalho Fernandes SP 201277 D ).\r\n\r\n17 - 0048100-40.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: BBD- Locadora de Veículos Ltda. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Sandro Luiz da Silva Torres ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n18 - 0048300-86.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Selma Côrtes Rollemberg ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n19 - 0049300-05.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Dêiviti Barenco dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n20 - 0065100-44.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Acao Comunitaria do Brasil - RJ ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Recorrido: Michele Cristina Costa da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n21 - 0067200-54.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: IMOBILIÁRIA LILIO LTDA. ( Adv. Karla Lilio Mathias RJ 78022 D ) - Recorrido: Patrícia Brandão Flexa de Lima ( Adv. Carlos Cézar de Souza RJ 149047 D ).\r\n\r\n22 - 0067800-60.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gisele Cristine de Oliveira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n23 - 0069400-42.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sergio Cristiano Pinheiro dos Santos ( Adv. Paulo Roberto dos Santos RJ 47596 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n24 - 0069800-15.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Márcio Antunes Hecher ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Agravado: ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n25 - 0070800-88.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Fernanda Silva do Nascimento ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n26 - 0075600-84.2007.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estaleiro Maua S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Renato Pereira dos Santos ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ).\r\n\r\n27 - 0075700-12.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: EVANDRO LOPES DO REGO ( Adv. Andre Araujo de Brito RJ 80157 D ).\r\n\r\n28 - 0077400-62.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida RJ 82531 D ) - Recorrido: Jorge Luis da Costa ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n29 - 0078700-16.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luzia Martins Lessa Mayer ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n30 - 0080500-64.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorrido: Mario Campos da Rocha ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n31 - 0081600-85.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Cintia da Costa Barroso ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n32 - 0081700-44.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Joviniano Nascimento de Lima ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n33 - 0082800-67.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Ilson Fernandes Santos ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n34 - 0084400-21.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vivo S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Andréia Teixeira Ervilha ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n35 - 0084400-40.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Hilton Bernardo Goncalves ( Adv. Wilton Inacio de Jesus RJ 106855 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda., Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n36 - 0084600-75.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Renata Martins Moura Meiler RJ 106286 D ) - Recorrido: Aldo da Silva Pinto ( Adv. Gabriel Pereira Sad RJ 109867 D ).\r\n\r\n37 - 0090200-35.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Instituto Nossa Senhora da Glória ( Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ 77661 D ) - Recorrido: Balade Cristina Aref Ayala ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n38 - 0090300-97.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rafaella Gregorio Moraes ( Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral RJ 139300 D ) - Recorrido: Coppetec Fundacao Coordenacao Projetos Pesquisas Estudos Tecnologicos ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n39 - 0091900-83.1999.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: ALEXANDRE JORGE VIANA SILVA ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n40 - 0098800-02.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANTONIO SEVERO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Ranolpho de Oliveira Rocha ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n41 - 0100900-39.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Alcimar Martins Fernandes ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n42 - 0101200-59.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n43 - 0101300-14.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexsander Alves da Silva ( Adv. Simone Carneiro Pereira RJ 104274 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n44 - 0106000-04.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Jaime Rodrigues da Silva ( Adv. Marcelo Soares Gomes RJ 125574 D ).\r\n\r\n45 - 0110600-08.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francimira Tomaz da Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Francimira Tomaz da Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n46 - 0112900-35.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Evaldo Teixeira da Silva ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ).\r\n\r\n47 - 0114300-58.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: SERGIO DA ROCHA AGUIAR JUNIOR ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ) - Recorrido: WAL MART BRASIL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n48 - 0115100-26.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cafe e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Recorrido: Nara Dias da Costa ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ).\r\n\r\n49 - 0120300-35.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Thiago Sampaio de Souza ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Thiago Sampaio de Souza ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n50 - 0122500-91.2008.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Centro de Formação Profissional de Niterói SENAI RJ ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: Roberta Francisco da Silva ( Adv. Anaide Silva dos Santos RJ 61520 D ).\r\n\r\n51 - 0123800-39.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Josué Sacramento Encarnação ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n52 - 0125800-18.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Elizabete Conceicao de Oliveira ( Adv. Maria de Fatima Lameiras RJ 39957 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Elizabete Conceicao de Oliveira ( Adv. Maria de Fatima Lameiras RJ 39957 D ), Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0129700-79.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Barbara Cristina dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: CSB DROGARIAS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n54 - 0131000-12.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Alberto Carlos Rondao ( Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho RJ 65888 D ).\r\n\r\n55 - 0131100-06.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilvan José da Conceição ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Sudeste Segurança e Transporte de Valores ltda. (MASSA FALIDA), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n56 - 0138300-90.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Correa da Silva ( Adv. Luiz Alberto Goncalves RJ 5638 D ).\r\n\r\n57 - 0140900-13.2005.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Ricardo Salse Dittert ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), CLARO S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Luiz Ricardo Salse Dittert ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), CLARO S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n58 - 0141000-26.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adriano Gomes ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Lopes e Galvão Ltda. ( Adv. Mônica Campos Meira de Vasconcelos Campello Nogueira RJ 137452 D ).\r\n\r\n59 - 0143300-59.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ronaldo Luis Cardim ( Adv. Jose Manuel Marques RJ 102188 D ) - Recorrido: COMPANHIA HOTÉIS PALACE ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n60 - 0143700-08.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Marise Garcia de Sá ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ).\r\n\r\n61 - 0146200-56.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leda de Brito Machado ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Fernanda Merhy Lagrotta RJ 107990 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ).\r\n\r\n62 - 0148300-74.2004.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS ( Adv. Celso Ferrareze SP 219041 A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS ( Adv. Celso Ferrareze SP 219041 A ).\r\n\r\n63 - 0150700-22.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Dismag Distribuidora de Maquinas Guanabara Ltda. ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), Dismarca Distribuidora de Maquinas Ltda. ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), Demarca Maquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: Joao Carlos Targino de Oliveira ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n64 - 0152300-78.2007.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilcineia Batista de Souza ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericordia de Campos ( Adv. Joao Ribeiro de Souza RJ 5465 D ).\r\n\r\n65 - 0157300-70.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Geraldo Ribeiro dos Anjos ( Adv. Thiara de Oliveira Silva RJ 147306 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ).\r\n\r\n66 - 0158300-34.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Alexandre Santos de Miranda ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ).\r\n\r\n67 - 0160000-66.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fernando Ribeiro da Fonte ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n68 - 0160100-65.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tomaz Marques Lima ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Celsa de Carvalho Pereira ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n69 - 0162600-02.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Moises Pereira da Silva Filho ( Adv. Lucia Helena da Silva Pereira RJ 108146 D ).\r\n\r\n70 - 0166600-63.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luis Gaspar de Almeida Rodrigues ( Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ 53723 D ) - Recorrido: Viacao Nossa Senhora de Lurdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ).\r\n\r\n71 - 0167100-85.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CLARO S/A ( Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ 110946 D ) - Recorrido: Wagney Cabral ( Adv. Emerson de Souza Rufino RJ 110868 D ).\r\n\r\n72 - 0177800-13.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Atila Batista da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n73 - 0177900-35.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Camping Clube do Brasil ( Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ 16257 D ) - Recorrido: Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda. ( Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ 16257 D ), Camping Clube do Brasil ( Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ 16257 D ), Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n74 - 0195000-65.2006.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lojas Cem S.A. ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ), Clodoaldo Alves do Nascimento ( Adv. Rosiane da Silva Rego RJ 137385 D ) - Recorrido: Lojas Cem S.A. ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ), Clodoaldo Alves do Nascimento ( Adv. Rosiane da Silva Rego RJ 137385 D ).\r\n\r\n75 - 0195800-89.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Cláudia Alves de Oliveira ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ).\r\n\r\n76 - 0199000-70.2008.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: JÁDER LÚCIO DE LIMA CARVALHO PESSOA ( Adv. Tirany da Costa Souza Junior RJ 129943 D ) - Agravado: ELIZABETH FERNANDES ALVES ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n77 - 0203300-15.1997.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Revisor(a) Izidoro Soler Guelman - Recorrente: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Paula Marques Martins RJ 112396 D ) - Recorrido: NATALICIO DE ALBUQUERQUE SILVA ( Adv. Rubenval Braga Franco RJ 69082 D ).\r\n\r\n78 - 0240300-42.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Nilza da Silva Lopes(Espólio de ) ( Adv. Jurandir Moreno dos Reis RJ 46597 D ).\r\n\r\n79 - 0241900-33.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Aurelio Nascimento Bernardo ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ).\r\n\r\n80 - 0315900-66.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ademilson Fonseca Amorim ( Adv. Antonio Jose de Almeida Filho RJ 56354 D ) - Recorrido: Ferrovia Centro Atlantico ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Outubro de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1031704"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1032109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000097-90.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Irapuan Constantino Júnior ( Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz RJ154546D ), - Recorrido : Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Antonio Cotrim Rodrigues Pereira RJ135656D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0016700-47.2006.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Condominio Residencial Bosque da Mirataia - n/p síndica LÍLIAN VENTURA CRUZ ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - Agravado : Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda. ( Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ18405D ), Luiz de Souza Moreira ( Youssef Boukai RJ108614D ), PAULO ROBERTO DA CRUZ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016800-61.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Breda Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alexandre dos Santos Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras concernentes a três dobras semanais, indeferindo-se o pedidos do itens O, P, Q e R da inicial e seus reflexos, mantida nos demais aspectos a r. sentença de piso. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Juvenil José de Almeida ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação subsidiária a multa do art. 467, da CLT. Restou vencida a Exma. Srª Juiza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0034700-41.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antonio Silva da Costa ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Sonia Martins dos Santos ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045200-38.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Anderson Luiz Ferreira da Silva ( Jorge de Carvalho RJ37279D ), - Agravado : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Os Exmos. Srs. Juizes Rogerio Lucas Martins e Claudia de Souza Gomes Freire acompanharam o Relator por fundamentos diversos.\r\n\r\nProcesso: 0047900-88.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ivan Mendes de Faria ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2009.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Raia S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Gerson Fidelis Salgado ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056200-08.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Antonio de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Jose Antonio de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066900-65.2009.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maurilio da Silva Cardoso ( Edson Gomes Neves RJ85806D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Município e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068200-24.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vbier Com. Distribuição de Bebidas Ltda. ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - Recorrido : Flávio Santos Soares ( Guaraciaba Michaeli Junior RJ138448D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076800-15.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gerson Souza de Jesus ( Alexandra Santoro de Oliveira RJ127717D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Rogério Diniz Siqueira Junior RJ129811D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Genildo José dos Santos, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0078800-04.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Flávio Sousa Mendes ( Felipe Virginio Chagas RJ112383D ), - Recorrido : Art Nova Assessoria Imobiliária Ltda. ( Mauro Arkader RJ60080D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0080400-69.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sebastião dos Santos Alleluia ( Luis Gustavo dos Santos Cristofaro RJ95716D ), - Recorrido : Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fastel do Brasil ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Hild Cargo Prestadora de Serviços de Entrega de Documentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro, representando o recorrente e esteve presente a Drª Luiza Uchoa Duarte, representando a primeira recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Vania Maria de Alencar ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2009.5.01.0206 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Raquel Martins Freitas RJ122929D ), Clebio Luiz Francisco de Souza ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107800-86.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lucineuza Ramos ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda. ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para a baixa na CTPS da autora data de 19/03/2006, a ser efetuada pelo recorrido, no prazo de dez dias. Ultrapassado esse prazo, procederá a secretaria da Vara do Trabalho a respectiva baixa.\r\n\r\nProcesso: 0109000-74.2007.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Jacinta Maria de Jesus Nascimento ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Pedro Paulo de Faro Ribeiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Constantino Paleólogo de Almeida ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Heraldo Alves Winter ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição total pronunciada em primeiro grau, aplicando-se a prescrição quinquenal, determinando a baixa dos autos à MM.Vara de origem, para que seja analisada a matéria de mérito propriamente dita como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1032109"
                            ],
                            "1032110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0016700-47.2006.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Condominio Residencial Bosque da Mirataia - n/p síndica LÍLIAN VENTURA CRUZ\r\n\r\nAgdo: Luiz de Souza Moreira, PAULO ROBERTO DA CRUZ, Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PAULO ROBERTO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 311/314: “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032110"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1030847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0119600-19.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 508: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fabio Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabio Santos da Silva, Ebgdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)], Ebgdo: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB, Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Helena Saldanha de Azevedo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417 e 421: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos às fls. 417/20 e 421/2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1030847"
                            ],
                            "1030848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Raphael Carvalho Brandão\r\n\r\nEbgdo: Nair Mota Ribeiro, Luiz Carlos Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luiz Carlos Ribeiro, Nair Mota Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração Interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1030848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Denir da Silva ( Carlos Alberto Ribeiro de Souza RJ60657D ), - Recorrido : Aroldo Azevedo Duarte ( Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ17589D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1031157"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0052000-91.1989.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA e outros ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), - Agravado : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-A/C Procuradoria Regional Federal - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestividade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1031260"
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                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0000856-06.2010.5.01.0019 - AIAP\r\n\r\nAgte: CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 144/145:\" Em virtude da decisão proferida pelo Juízo da execução exarada nos autos do processo principal nº 0043200-41.2006.5.01.0019 tornando insubsistente a penhora efetuada, o presente agravo de instrumento perdeu o objeto, razão pela qual declaro extinto o processo de agravo de instrumento em razão da perda do objeto. Publique-se dando ciência às partes. Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos à Vara de origem.\" .\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1031506"
                            ],
                            "1031574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008000-73.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Antônio dos Santos ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - Recorrido : Dalmiro Barroso Marques ( Victor Gotelip Junior RJ72247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0133000-37.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : J.M Construções Ltda. ( Marcos Antonio Pettine Monteiro RJ116482D ), - Recorrido : José Roberto de Andrade Pinheiro ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Nilton da Silveira Campos Filho ( Alan de Souza Carvalho RJ74292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Exma Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0139100-55.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Daniel Cicero da Silva ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Recorrido : Condomínio Pedras Douradas ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente o pedido condenando a Demandada ao pagamento de diferenças de horas extras, sua integração ao salário para projeções nas férias, 13º salário do período, FGTS + 40% e verbas resilitórias, os benefícios da gratuidade de justiça e os honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, revertidos em favor do Sindicato assistente, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença. Mantidos os valores arbitrados pelo Juízo de primeiro grau, pela Demandada, invertendo-se o ônus da sucumbência, eis que não obstante o provimento do apelo o valor arbitrado é compatível com as verbas deferidas. O cálculo do imposto de renda deverá observar o disposto no art. 46, da Lei nº 8.541/1992, bem como o teor contido na Súmula nº. 368, do C. TST. Há de ser observada, quando da dedução previdenciária, a participação do empregado no cálculo das contribuições, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 832, da CLT, em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91. A atualização monetária será realizada considerando-se o 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº. 381, do C. TST, e os juros de mora deverão ser apurados com base na Lei 8.177/91.\r\n\r\nProcesso: 0118600-08.2006.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Josie da Silva de Oliveira ( Maria de Lourdes Mendes Santiago RJ61488D ), - Recorrido : Studio Milenio Centro de Estetica Ltda. ( Wildson Osorio Medeiros de Franca RJ75971D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0277900-86.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Antônio Rodrigues Ferreira Filho ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para excluir da condenação a multa de 1% e a indenização de 20% sobre o valor da causa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0282000-75.2003.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA ( Nilton Nunes RJ66792D ), - Agravado : HERIBERTO URSOLINO DO NASCIMENTO ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar que a atualização monetária do crédito observe o índice do quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031574"
                            ],
                            "1031565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027900-73.2008.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda. ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravado : Cynthia Queiroz Rafare ( Wallace Duarte de Albuquerque RJ93690D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de delimitação justificada das matérias e valores impugnados.\r\n\r\nProcesso: 0069900-62.2003.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Leitao Filho RJ27026D ), - Agravado : LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para que seja extirpado da conta o valor relativo ao mês de abril de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0027300-62.1989.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MANOEL BATISTA COUTINHO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Francisco Antonio Domingues Amaral DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Virginia Pereira do AmaralMaria de Fatima Pereira do Amaral - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar a exclusão da incidência fiscal sobre os juros de mora decorrentes da condenação. Esteve presente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2002.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ABRAAO SAMPAIO ROCHA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de interesse jurídico e de delimitação dos valores impugnados.\r\n\r\nProcesso: 0041000-80.1997.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TRANS TURISMO TRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : CARLOS ANTONIO FELICIANO GOMES ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031565"
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                            "1031566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020200-03.2003.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : ANTONIO JOSE GIOVANINI CAPACI ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0087100-14.2005.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Agravado : Maria Aparecida Ribeiro ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0049500-13.2008.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Gilson Luiz ( Renato Jorge Remaclo Pereira RJ67024D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0148000-68.2004.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Antonio Manuel Vilhena de Carvalho ( Roberto Raad RJ78831D ), - Agravado : ADROALDO DOS SANTOS ( Francisca de Oliveira RJ37085D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0106800-27.2001.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Agravado : SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar que sejam apurados os juros de mora complementares, compreendidos entre a data do depósito e o efetivo pagamento do crédito. Esteve presente o Dr. Andre Henrique de Oliveira, representando o agravante\r\n\r\nProcesso: 0209500-95.1998.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : VALDINEI DE OLIVEIRA ALVES ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), - Agravado : VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ( Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ45526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando-se a baixa dos autos a MM. Vara de origem para regular prosseguimento da fase executória.\r\n\r\nProcesso: 0115900-70.2006.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - Recorrido : Paulo Ricardo da Costa Barreto ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso conjunto interposto pelos Réus e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0159200-26.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Carlos Alberto da Costa Garcia ( Jose Moreira Marques RJ49372D ), - Recorrido : CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Carlos Alberto da Costa Garcia ( Jose Moreira Marques RJ49372D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar improcedente o item \"1\" da inicial e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras durante o período de junho de 2004 a dezembro de 2004, considerando-se a jornada de 7h às 0h, com 1h de intervalo, bem como suas repercussões. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire. Esteve presente o Dr. Paulo Roberto Muniz Martins, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031566"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068500-78.1992.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : HUMBERTO SANTORO FILHO (Espolio de) ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : EXXON QUIMICA LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar que sejam apurados os juros de mora complementares, compreendidos entre a data do depósito e o efetivo pagamento do crédito. Esteve presente a Drª Andrea Medina Maia representando o agravante, e sustentou oralmente a Drª Virginia Maria Correa Pinto Felicio, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0141100-56.2007.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Deucimar Rodrigues de Moraes ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 1006700-24.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : RAFAEL DO NASCIMENTO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0014600-48.1994.5.01.0401 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : GERALDO MAGELA DA SILVA FOLGOSA ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), - Agravado : Municipio de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0021400-54.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luciano Rosalino da Silva ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração para OS REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1031575"
                            ],
                            "1031600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065101-53.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JANDIR NOGUEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelas Demandadas, por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0001336-16.2010.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Patrícia Maria Félix de Souza ( Luiz Carlos Anchieta RJ76513D ), - Agravado : Carlos Alberto Vieira ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0143500-11.2003.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOSE SILVIO SANDIM ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), - Agravado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0169200-27.2004.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : CARLA CRISTINA ALMEIDA DO NASCIMENTO ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0057600-31.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Wellington Luiz Sousa de Oliveira ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, a fim de fixar o intervalo intrajornada do Autor em 20minutos, fazendo jus o Acionante ao recebimento de uma hora por dia de trabalho, acrescida com o percentual de 50%, em razão da supressão parcial do intervalo para refeição, nos termos da decisão de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0027800-30.2002.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : CARLOS CARDOSO DE SOUZA ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Embargado : LOUJENNY SALAO DE CABELEREIROS LTDA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), Eliane de Jesus PaivaMariene Aparecida Martins Ferreira - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Nelson Fabio Fabreschi Carvalho ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0215700-56.1996.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : JAMES MOREIRA ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0359200-78.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Otoniel Ratis de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, AFASTAR A PREFUDICIAL e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para condenar a Ré ao pagamento das diferenças das parcelas de PLR (participação dos empregados nos lucros e resultados) dos exercícios sociais de 1997, de 1998 e de 1999 em favor do Demandante, considerando as regras vigentes para a distribuição aos empregados em geral nos períodos acima mencionados e a quantia distribuída aos acionistas, a título de dividendos, conforme publicação oficial no jornal Gazeta Mercantil – R$ 836.065.000,00 (oitocentos e trinta e seis milhões e sessenta e cinco mil reais) – diferenças estas a serem apuradas através de perícia contábil, às expensas da Ré, ora sucumbente. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa (R$ 20.000,00) pela Ré, invertido o ônus da sucumbência. A atualização monetária deverá observar o disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Os juros de mora serão calculados na forma estabelecida no art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/1991 e na Súmula nº 200, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Para fins do disposto no art. 832, §da CLT, todas as verbas ora deferidas possuem natureza exclusivamente indenizatória. O cálculo do imposto de renda deverá observar os critérios estabelecidos em lei. Na fase de liquidação do julgado, ficou autorizada a dedução dos valores quitados pela Ré sob idêntico título de cada parcela deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031600"
                            ],
                            "1031563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021900-94.2009.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Antonio Carlos Guimarães de Sousa ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), Concivi Marcelo Bezerra Engenharia ( Adriana Viana da Silva RJ118379D ), - Agravado : Concivi Marcelo Bezerra Engenharia ( Adriana Viana da Silva RJ118379D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), Antonio Carlos Guimarães de Sousa ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente, CONHECER do agravo de petição interposto pela primeira Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0023800-64.1999.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Agravado : MIGUEL SILVERIO DE SOUZA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado.\r\n\r\nProcesso: 0069700-07.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ângelo Nen Correia da Silva ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2006.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União de Lojas Leader S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Maria Jose Senna Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0058400-92.2006.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca ( Ricardo da Costa Guimaraes RJ70403D ), - Agravado : Jorge Machado Iorio ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Andre Henrique de Oliveira, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0003200-94.1995.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : ROGERIO MENEZES ROCHA ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir o excesso de execução configurado pelo anatocismo cometido na elaboração da conta. Esteve presente o Dr. Claudio Victor de Castro Freitas, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0062300-31.1991.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LUIZ BOTELHO FEIJO ( Sergio Galvao RJ21332D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Agravado : LUIZ BOTELHO FEIJO ( Sergio Galvao RJ21332D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do exequente e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do executado para que sejam apurados juros de mora e correção monetária sobre a diferença “entre o valor pago pela Executada e o devido em 06/12/2004\". Esteve presente o Dr. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira, representando o executado.\r\n\r\nProcesso: 0002300-26.2004.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : DAVID SILVA DE OLIVEIRA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar que sejam apurados os juros de mora complementares, compreendidos entre a data do depósito e o efetivo pagamento do crédito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1031563"
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                            "1031564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estalecimentos Bancários do Munícipio do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Embargado : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000912-04.2010.5.01.0451 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : José Carlos Alves Batista ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0206900-06.1996.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : DIRCEU BARATA LIMA ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0107800-26.2005.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Edson Marcelo de Araujo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0153100-22.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luiz Carlos de Souza Arantes ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : N. Pimenta Transportes Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. Esteve presente a Dra. Andrea Medina Maia, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1031564"
                            ],
                            "1031818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111100-47.2008.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Elaine Faleiros Belloni Santos ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário da Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0091400-34.2007.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Dalmir Francisco Caetano ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0233500-55.1999.5.01.0002 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ANTONIO SOARES FERREIRA ( Jardel Nazario RJ44297D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. O Relator proferiu seu voto no sentido de negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0094000-65.2001.5.01.0046 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : CLAUDINO VIANA FERREIRA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - Recorrido : Lidia de Souza ( Pedro Borba Taboas RJ117310D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar a estabilidade acidentária reconhecida pelo E. Juízo a quo, julgando improcedentes os pedidos que a tem por fundamento; para excluir da condenação a indenização por danos morais e materiais; para limitar o período de apuração de horas extras somente à aquele efetivamente trabalhado, não aplicando-se as médias deferidas ao período de 14/06/2002 a 07/03/2006, quando a Demandante esteve no gozo do benefício previdenciário; e para excluir o pagamento dos honorários advocatícios. Não obstante o provimento do apelo, bem como o disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, manteve--se o valor arbitrado para a condenação, por se reputá-lo adequado.\r\n\r\nProcesso: 0189500-62.2005.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Michele de Brito Lima ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), Michael Ferreira de LimaMaria Lucia de Brito Lima ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), Michel Jackson de Brito LimaTransportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Michael Ferreira de LimaMichele de Brito Lima ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), Michel Jackson de Brito LimaMaria Lucia de Brito Lima ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo dos Autores para condenar a Ré ao pagamento da importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a cada Acionante, a título de indenização por danos morais e ao pensionamento, nos parâmetros supra fixados, a título de danos materiais e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Ré para excluir da condenação a verba deferida a título de plano de saúde e a multa dela decorrente.\r\n\r\nProcesso: 0168200-27.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cássia Maria Mendes da Silva ( Cassia Maria Mendes da Silva RJ105303D ), - Recorrido : Walmira de Souza ( Angel Esdras RJ80222D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tão somente para afastar da condenação a multa diária de R$ 50,00 prevista em caso de inobservância do prazo para regularização dos recolhimentos previdenciários. Manteve-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031818"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000171-31.2010.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Francisco José Machado Alves Moreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n2 - 0000312-60.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Suely Machado Ribeiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n3 - 0004500-44.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ricardo Abel Francisco ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n4 - 0004800-93.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - Recorrido: LUCIANA DE OLIVEIRA ESTEVEZ ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n5 - 0005500-45.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Fabio Marques Ramos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Fabio Marques Ramos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n6 - 0007900-31.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernando da Costa ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Fernando da Costa ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n7 - 0009000-57.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Agravado: Vania Lucia da Costa Pinto Lima ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n8 - 0010600-62.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Liberalino José da Fonseca ( Adv. Mario Jorge Salome RJ 60089 D ).\r\n\r\n9 - 0010600-77.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido: Box 155 COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Elizeu da Silva Carolino ( Adv. Ernani de Araujo Mattos RJ 56159 D ).\r\n\r\n10 - 0011600-59.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Lúcia de Souza Maia Filho ( Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ 87258 D ) - Recorrido: Tratex - Construções e Participações SA ( Adv. Gleison Xavier RJ 128240 D ).\r\n\r\n11 - 0013500-96.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luis Henrique Pinto Basilio ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Marinei Soares Pestana (Espolio de) ( Adv. Mauro Roberto Desouzart RJ 71875 D ).\r\n\r\n12 - 0016800-24.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Bandeirante do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n13 - 0019300-37.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Graciele Souza dos Reis da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Maria Helena da Silva Serpa ( Adv. Jacques Elias Tabach RJ 127004 D ).\r\n\r\n14 - 0020700-09.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM - RIO - Embargado: Ronaldo da Costa Monteiro ( Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior RJ 98563 D ).\r\n\r\n15 - 0022300-05.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Angelo Donato dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Angelo Donato dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n16 - 0022900-22.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Breno Fernandes Leone ( Adv. Edmo dos Santos Souza RJ 127766 D ), Navtec Engenharia Ltda.\r\n\r\n17 - 0032500-74.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Recorrido: José Ignácio Ferreira Filho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n18 - 0036700-27.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jayme Teixeira Azulay ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n19 - 0042600-06.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Josete da Silva Torres ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), Celland Two Land .\r\n\r\n20 - 0044200-18.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Vanilda Nascimento da Conceicao ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Vanilda Nascimento da Conceicao ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Adv. Fernando Menescal Kalache RJ 123058 D ).\r\n\r\n21 - 0049700-54.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Adriano da Rocha Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Embargado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n22 - 0050900-16.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adalberto Lonato da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ) - Recorrido: Adalberto Lonato da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Emmanuel Brum Gama RJ 45397 D ), CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n23 - 0053300-44.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Embargado: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Eduardo da Silva Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n24 - 0053800-10.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Hilário Barbosa Mendes Alves ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Hilário Barbosa Mendes Alves ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n25 - 0055100-58.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Ricardo Bertrand Rangel RJ 24917 D ) - Recorrido: Luciana Leite Fernandes ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n26 - 0056300-71.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Elisabete de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Elisabete de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n27 - 0058600-91.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Janaina Cardoso da Mota ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Denilda Ferreira da Paixao ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n28 - 0061300-96.2002.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ALEXANDRE MAGNO BATISTA DE OLIVEIRA ( Adv. Adenauer Morais de Menezes RJ 67410 D ), AUTO MECANICA CONFIANCA LTDA ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n29 - 0063401-46.2005.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Maria Valeria da Silva Machado ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n30 - 0064100-87.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Patricio Alejandro Caro Retamales ( Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto RJ 147992 D ) - Recorrido: Patricio Alejandro Caro Retamales ( Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto RJ 147992 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n31 - 0067200-89.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Jorge Henrique Bellizzi Passos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Jorge Henrique Bellizzi Passos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n32 - 0068700-37.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Patricia Sparano ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Pamela Christina Farias de Souza ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), SPARIAM ACESSÓRIOS LTDA - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n33 - 0068800-72.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Dora Lúcia dos Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Teresa Cristina Andrade da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n34 - 0069000-66.2005.5.01.0226 - AP - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n35 - 0069600-64.2004.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa - Recorrido: NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ), JOEL DE SOUZA ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ).\r\n\r\n36 - 0070200-24.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Filadelfo Roque Miranda ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n37 - 0070600-59.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Welton Gonçalves Messias ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n38 - 0070900-34.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Renata Murcia Moura ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n39 - 0073500-19.2006.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sergio Thomaz Dias ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Companhia de Concessao Rodoviaria Concer ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ).\r\n\r\n40 - 0074200-45.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Anderson Pereira da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n41 - 0074300-74.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: HPS Frachinsing Ltda., Jorge Monteiro Taveira ( Adv. Claudia Regina Santos de Mattos RJ 82423 D ).\r\n\r\n42 - 0077800-56.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Frederico Prunzel ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ) - Recorrido: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), João Frederico Prunzel ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n43 - 0077900-22.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marivaldo Bezerra de Mello ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Jangada ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ).\r\n\r\n44 - 0077900-42.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Embargado: Patrick Pereira Sampaio ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n45 - 0079300-96.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aereas S/A Em Recuperacao Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Paulo Wagner Teixeira Marques ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Fundacao Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Nordeste Linha Aereas S/A Em Recuperacao Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), S/A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n46 - 0080100-03.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Horácio Pinto Ferreira ( Adv. Gustavo Pires de Paulo RJ 141240 D ).\r\n\r\n47 - 0080500-65.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ivaldo Guedes Marins ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ivaldo Guedes Marins ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\n48 - 0083200-09.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Gilberto Ferreira Faria ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n49 - 0084200-09.2006.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Casa de Cereais Prisma Ltda ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ) - Recorrido: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Edson Germano ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Somat Frios cereais Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda, Amadeu Fernandes de Almeida, Emporio Stock Center Ltda, Jesse Pinheiro de Souza.\r\n\r\n50 - 0084500-86.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimentos ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n51 - 0085400-18.2005.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Associacao de Pais e Amigos das Escolas Estaduais das Vilas ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ) - Recorrido: Mauro Guilherme da Silva ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n52 - 0085400-84.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Elmo Paiva de Mattos ( Adv. Walquiria Filizola RJ 64276 D ), Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. ( Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ 102205 D ).\r\n\r\n53 - 0085600-93.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ), Rogério Gerônimo da Silva ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ) - Recorrido: Rogério Gerônimo da Silva ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ).\r\n\r\n54 - 0086500-27.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Adão Bento da Cunha ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n55 - 0089700-51.1996.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Embargado: ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n56 - 0091400-88.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Daniel Lenon Moreira ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n57 - 0092200-46.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ilana Teruszkin Balassiano ( Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas RJ 52225 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota - SUAM ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n58 - 0092400-67.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paula de Lima Manceira ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n59 - 0093500-58.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcio Coelho Soares ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Marcio Coelho Soares ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n60 - 0095600-35.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lanchonete El Pote Ltda. ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ) - Recorrido: Abílio Gomes da Silva (Espólio de) ( Adv. Samyra Bretas de Oliveira RJ 128512 D ).\r\n\r\n61 - 0095700-79.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosa Maria Trindade Luz ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Terceiriza Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n62 - 0096000-52.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Puras do Brasil S.A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Jair da Silva Machado ( Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ 123339 D ) - Recorrido: Jair da Silva Machado ( Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ 123339 D ), Puras do Brasil S.A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n63 - 0097700-36.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rogerio Coutinho Soares ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Rogerio Coutinho Soares ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n64 - 0100600-66.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nova Iguaçu Country Club ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ) - Recorrido: Cintia Soares da Silva Varandas ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Bar e Restaurante Fleura Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n65 - 0102400-10.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Hamilton Santos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n66 - 0102500-56.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Roberta de França Couto Oliveira RJ 132253 D ) - Recorrido: Rosalve Santos de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n67 - 0104300-30.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Editora o Dia S/A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: Jovraw Encartes Ltda. Me. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Viviane Gomes Campos ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n68 - 0107300-70.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sueli Pereira de Araújo ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Ordem dos Advogados do Brasil ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0109900-04.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Solange Soares dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Solange Soares dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n70 - 0111500-80.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ) - Recorrido: Maria Jose Maia Rodrigues ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n71 - 0111700-15.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Robson Bezerra Calixto ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda..\r\n\r\n72 - 0111800-60.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - ( 003VT/RJ ) - Embargante: Leuver Ludolff ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Embargado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Leuver Ludolff ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n73 - 0112700-51.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Maria de Nazaré Paschoalin ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Recorrido: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n74 - 0119300-92.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Alex Sandre Teixeira Lira ( Adv. Rodrigo Moreira Laeber RJ 121619 D ).\r\n\r\n75 - 0123900-24.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Alexandre de Andrade ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n76 - 0123900-69.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UNSEG ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ) - Recorrido: Jeanine Vieira Valentim Garcia ( Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza RJ 116029 D ).\r\n\r\n77 - 0123900-75.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Marcelo Alves Viana ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ) - Recorrido: Marcelo Lopes dos Santos Monteiro ( Adv. Lucia Regina Feingold Conceição RJ 96901 D ), Guilherme Monteiro ( Adv. Lucia Regina Feingold Conceição RJ 96901 D ).\r\n\r\n78 - 0127200-95.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Rosangela de Paula Almeida ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Rosangela de Paula Almeida ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n79 - 0130100-40.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Marcelo Luiz dos Santos ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n80 - 0131500-67.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Leandro Soares do Nascimento - Recorrido: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio ), Leandro Soares do Nascimento ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), Centro Esportivo Educacional da Crianca e do Adolescente - CEEDUC ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n81 - 0132300-30.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Flávio de Moraes Siqueira Campos ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ) - Recorrido: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Flávio de Moraes Siqueira Campos ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ).\r\n\r\n82 - 0133400-28.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Denilson da Silva Cruz ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Denilson da Silva Cruz ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n83 - 0135200-87.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. ( Adv. Otavio de Paula Santos Neto SP 196717 D ) - Recorrido: Ailton Araújo Silva ( Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa RJ 41785 D ), Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n84 - 0135400-63.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Embargado: Rosalia Mesquita Cataldi de Almeida ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n85 - 0139800-02.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Rachel Fernandes Corrêa ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ) - Recorrido: Associação Educaional São Paulo Apostolo - Assepa ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n86 - 0140200-16.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Katia Neide de Saloa Santana ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Katia Neide de Saloa Santana ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n87 - 0140900-47.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Amélia Maria Motta Lucchesi ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n88 - 0144300-36.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Augusto da Silva Andrade, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), José Augusto da Silva Andrade ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n89 - 0145600-72.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Casa Propria Cooperativa Habitacional ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Fatima Regina Rodrigues ( Adv. Flavia Vidal Albernaz RJ 139320 D ).\r\n\r\n90 - 0146400-91.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CERÂMICA N.S. DA CONCEIÇÃO LTDA ( Adv. Dinarte Tavares de Freitas RJ 881 B ) - Recorrido: GILBERTO RODRIGUES FERNANDES ( Adv. Joao Batista de Almeida RJ 23473 D ).\r\n\r\n91 - 0146600-61.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Samuel Souza e Silva Roque ( Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha RJ 144336 D ) - Recorrido: Samuel Souza e Silva Roque ( Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha RJ 144336 D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n92 - 0149100-04.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Claudia Regina de Paula da Costa ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n93 - 0154400-92.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pronto Express Logistica Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Pronto Express Logistica Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ), Marcio Vaz Machado ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n94 - 0159700-48.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Isabel Santos da Silva ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n95 - 0163300-50.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Andre Luiz de Pinho Figueiredo Henrique ( Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D ) - Recorrido: Vital Qualidade de Vida Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa SP 92369 D ).\r\n\r\n96 - 0166500-75.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sandro Silveira de Araujo ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n97 - 0169900-24.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), DPA Brasil Ltda. ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ) - Recorrido: DPA Brasil Ltda. ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ), Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n98 - 0180300-62.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: MARILEA SINGULANI ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Unicard Banco Multiplo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Embargado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MARILEA SINGULANI ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Unicard Banco Multiplo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n99 - 0185100-85.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: GETULIO DOS SANTOS ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n100 - 0223300-18.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Souza Marins ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n101 - 0332000-45.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), PAULO HENRIQUE DE SANTANA ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 13 de Outubro de 2010. Rogerio Silva Carneiro. Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1032420"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
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                            "1032296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Paulo R C da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050700-09.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TNL PCS S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Thiago de Brito Bressiani Vieira ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantida a r. sentença.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1032296"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1031112": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0019700-22.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Maria José Dumas Tebet [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208300-44.1998.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOAO CABRAL DE SOUZA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOAO CABRAL DE SOUZA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-50.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ariana de Oliveira Bernardo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Rcdo: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031112"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1031757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre de Oliveira Ramos [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre de Oliveira Ramos, Ebgdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Levy Pires Saavedra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Levy Pires Saavedra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0140700-29.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Camilla Barbosa Laport [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafhael Coiffeur Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Camilla Barbosa Laport\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 93/104\r\n\r\nProcesso: 0142600-41.2004.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: CIAT CENTRO INTERAMERICANO DE ADM TRIBUTARIAS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: NELSON JUNQUEIRA DE BARROS FILHO [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NELSON JUNQUEIRA DE BARROS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 589/593\r\n\r\nProcesso: 0033300-74.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre Fiaux Ramos [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 271/276\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 410/417, prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: George Thomas Yapuncich [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Baker Hugher do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Baker Hugher do Brasil Ltda., Rcte George Thomas Yapuncich\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: cinco dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante(fls.318/325) e depois pela reclamada (326/328)\r\n\r\nProcesso: 0021000-30.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia de Jesus Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavia de Jesus Rodrigues, Rcdo Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. prazo: cinco dias sucessivos, permeados por mais cinco.\r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo dos Santos Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo dos Santos Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo dos Santos Soares, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pelo reclamante e, em sequencia, primeira e segunda reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0238300-93.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcdo: Flavio Pedrosa de Andrade [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Rcte Flavio Pedrosa de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.269/274.Prazo cinco dias sucessivos, permeados por mais cinco.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1031757"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1029623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142700-11.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Duque de CaxiasService Clean Ltda - Recorrido : Robson de Lima ( Amarilio Marques Rocha RJ84990D ), Service Clean LtdaMunicipio de Duque de Caxias - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada ante a irregularidade de representação processual, conhecer do recurso ordinário da segunda ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0106400-26.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Prefeitura Municipal de Nilópolis - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Washington Luiz de Lopes Ferreira ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0119500-44.2003.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Agravado : ARMANDO BRASIL SALGADO ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o total do valor do acordo e o prosseguimento da execução, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0035700-57.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Edinei Matos da Silva ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0014800-57.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Adolpho Pedroso Theobaldo RJ20451D ), - Recorrido : Coperas Coop. Prof. Area de Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda.Ana Paula de Freitas Sampaio ( Jose Roberto Sabino RJ53644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0070300-65.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuciane Oliveira Campos Pereira - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Luciane Oliveira Campos Pereira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio, conhecendo dos recursos ordinários das partes, e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147800-10.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( RECURSO EX OFFICIO) - Recorrido : Misael Francisco Pereira da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA - por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040600-44.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Hiamara da Silva Moura Castro ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio, conhecendo do recurso ordinário, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença recorrida, julgar improcedentes os pedidos, com a inversão do ônus de sucumbência para condenar a autora ao pagamento das custas de R$ 100,00, da qual fica dispensada ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0070000-06.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEliete Gonzaga de Araujo Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Eliete Gonzaga de Araujo Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMunicipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio, conhecendo dos recursos ordinários das partes, e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088200-77.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Fabio Caldas dos Santos ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041900-41.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Enazir Alves de Azevedo ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição - Recorrido : Enazir Alves de Azevedo ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Reexame Necessário em Duplo Grau de JurisdiçãoMunicipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio, conhecendo dos recursos ordinários das partes, e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1029623"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-08.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Campos dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Campos dos Santos, Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228300-41.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES FONSECA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES FONSECA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls272, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Querino Lins [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Querino Lins\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.364 e 366, valor R$ 2.000,00, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1031525"
                            ],
                            "1031515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0167500-32.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio Rio II\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-32.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio Rio II\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Condominio Rio II, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1031515"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-10.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nciência do despacho de fls.273, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-53.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Ferreira da Silva [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Ferreira da Silva\r\n\r\nciência do despacho de fls.167, que indefere,por ora, o requerimento de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0142600-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Alexandre Souza de Sant Anna [Adv. Norma Chrissanto Dias (OAB: RJ 95213 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Alexandre Souza de Sant Anna\r\n\r\nciência do despacho de fls.114, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.120,00, em guia GPS-cód.2909, em 48 h, além das custas de R$ 80,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149200-79.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Casemiro Filho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Casemiro Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-37.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNO DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Angus Claure [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Aut Jorge Angus Claure \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.95, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.228,81(842.490,34 TR),sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000296-15.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Fernandes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Sá Fernandes\r\n\r\nciência do despacho de fls.137, que defere o desentranhamento dos documentos originais, com exceção da procuração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-02.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gama de Araujo [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyglass Industria e Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gama de Araujo \r\n\r\nCiência do depósito de fls.45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-09.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Barros dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Barros dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Oliveira Filho [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Danúbio Ltda. [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins de Oliveira Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0161700-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Coelho da Glória [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuanyin Confecção [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuanyin Confecção\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.568,00, em guia GPS-cód.2909, em 48 horas, além das custas de R$ 66,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0166300-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXEI DE OLIVEIRA MESQUITA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: LO DE SOUZA SACOLAO E MERCEARIA SUCEDIDA POR JCS 219 HORTIFRUTI DE CAM [Adv. Silvio Rodrigues Furtado (OAB: RJ 39519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LO DE SOUZA SACOLAO E MERCEARIA SUCEDIDA POR JCS 219 HORTIFRUTI DE CAM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 268,80 em guia GPS-cód.2909, em 48 h, além das custas no valor de R$ 90,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0146800-05.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do ERJ Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVEIRA\r\n\r\nciência da atualização de calculos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Rodrigues de Godoy [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Rodrigues de Godoy\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Cidreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias Cidreira \r\n\r\nDepositar honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner Marques dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wagner Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos apresentada pelo 2º réu, às fls.627/635, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169900-38.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nciência do despacho de fls.145, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-96.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON PINTO MANZUETO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA LOGISTICA DE TRANSPORTES URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON PINTO MANZUETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-65.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONY SILVA CARUSO [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONY SILVA CARUSO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1138, que indefere requerimento de fls.1131/1132 e para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175500-25.2000.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ROBERTO WIEDMANN FILHO [Adv. Paulo Roberto Wiedmann Filho (OAB: RJ 82579 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: MARCONY SILVA CARUSO [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PAULO ROBERTO WIEDMANN FILHO\r\n\r\nciência do despacho de fls.599. \r\n\r\nProcesso: 0000582-90.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Xavier Santana [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Gafisa Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Ltda., Aut Marilene Xavier Santana , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aparecido da Silva Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda -EM RECPURACAO JUDICIAL, Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equip Eletro-Elet Ltda em Rec Jud, Réu: Pires Infra Estrutura San Log.e Serv. Aux. Ltda. Em Rec.Judicial, Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.EM REC.JUD., Réu: Centro Formacao Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda, Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.187: Pagar os valores devidos ao autor e ao sindicato, conforme cálculo de fls.180/185, em 48 horas, sob pena de utilizar-se os valores constantes nos autos a titulo de deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0160500-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Cunha da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Manoel Carlos Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Antonio Lourenço [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Antonio Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.184, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Teixeira Dias [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Palestra GPS Eventos e Promoções Desportivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Teixeira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000348-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne da Silva Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Criticare Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda. ME [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne da Silva Barbosa , Réu Criticare Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-16.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mediano de Menezes Mourao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Monica Mediano de Menezes Mourao\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.454, que homologa a renuncia requerida pela reclamante e julga o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\nDeverá a reclamada, em 10 dias, comprovar o recolhimento das custas\r\n\r\nreferentes a ação cautelar.\r\n\r\nA autora informará, em 10 dias, o número de identificação do agravo de instrumento para possibilitar a expedição de ofício para o TST.\r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Mendonca Jardim [Adv. Andrea Madalena Wollmann (OAB: RJ 147131 - B)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Mendonca Jardim\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0136900-51.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Blay Cerqueira de Mendonça [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.-Em Recupeação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.-Em Recupeação Judicial\r\n\r\nReclamada comprovar recolhimento de cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne da Silva Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Criticare Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda. ME [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne da Silva Barbosa , Réu Criticare Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 178/179 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1029911"
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                            "1029912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0169300-89.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Vasconcelos Marinho Gomes e Outros\r\n\r\nRéu: Fernanda Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do depósito de fls.33, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029912"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-82.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-43.1975.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES BARBOSA FILHO (DEPENDENTE DE ALCEBIADES BARBOSA) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: ELIAS EXPEDITO BARBOSA (DEPENDENTE DE ALCEBIADES BARBOSA) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: CARMOZINA DOS SANTOS FONSECA CANDIDO (DEPENDENTE DE JOSE DE P CANDIDO) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: EUCLYDES JANUARIO E OUTROS (+ 10) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: BARTOLOMEU ALVES JANUARIO (DEPENDENTE DE EUCLIDES JANUARIO) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO JANUARIO (DEPENDENTE DE EUCLIDES JANUARIO) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: MARIA DA PENHA GOMES (DEPENDENTE DE NATHANIEL GOMES) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: ANA MARIA JANUARIO SANTIAGO (DEPENDENTE DE EUCLIDES JANUARIO) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: MARIA TEREZA JANUARIO (DEPENDENTE DE EUCLIDES JANUARIO) [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: Janir Gomes Ferreira (dependente de Antônio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Luiz Alberto Gomes Ferreira (dependente de Antônio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Paulo Roberto Gomes Ferreira (dependente de Antônio Ferreira Passos) - representado por Iolanda R. Ferreira e Sara R. Ferreira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Antônio Ferreira Filho (dependente Antonio Ferreira Passos) - representado por Rivas Bolonini Ferreira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Adilson Gomes Ferreira (dependente Antonio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Emir Gomes Ferreira Passos (dependente de Antônio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Euzenir Ferreira Lopes (dependente de Antônio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Geraldo Gomes Ferreira (dependente de Antônio Ferreira Filho) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Jair Gomes Ferreira (dependente de Antônio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Geraldo Gomes Ferreira (dependente de Antônio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Jair Gomes Ferreira (dependente de Antônio Ferreira Passos) [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES BARBOSA FILHO (DEPENDENTE DE ALCEBIADES BARBOSA)\r\n\r\nPROVIDENCIAR A HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DE ALCEBIADES FELIPE DOS SANTOS, BERNARDINO CORREA DOS SANTOS, CHRYSANTHO NUNES, ROQUE ALVES E WALDEMIRO JORGE GONÇALVES, NO PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-48.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Spessoto Zaroni [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Zoomp S/A-Grupo Identidade Moda [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)], Réu: Lindes Administradora de Cartoes de Crédito S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Milopotamos Investimentos Imobiliarios Ltda. - F-Cook Restaurantes [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comercio Shopping Trade, Réu Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Réu Lindes Administradora de Cartoes de Crédito S.A., Réu Milopotamos Investimentos Imobiliarios Ltda. - F-Cook Restaurantes, Réu Multistore Comercio de Roupas S.A., Réu Zoomp S/A-Grupo Identidade Moda\r\n\r\nAs rés para manifestarem-se sobre o laudo do sr. perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, para as 1a, 2a, 3a, 4a, 5a e 6a res , que possuem o mesmo patrono, e, APOS, terminando quanto a 7a re, ZOOMP S/A. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A., Réu: VRG Linhas Aereas (Sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A.), Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 1523, BEM COMO APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE , NO PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Luiz da Conceição [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Aut: Enis Luiz da Conceição [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Globo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Luiz da Conceição, Aut Enis Luiz da Conceição, Réu Info Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, aos reclamantes que possuem o mesmo patrono, terminando quanto a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Garibalde [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Saltos Malton Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Garibalde\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que os recorridos possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Conceição\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONSIDERANDO A PROMOÇAO DA CALCULISTA AS FLS 216. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Thadeu Rosa de Jesus [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Sucessora de Cia Metropolitana do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Thadeu Rosa de Jesus\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DO CREDITO REMANESCENTE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Portilho da Silva Martins [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerubina de Sá Cavalcanti [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Lilian de Sá Cavalcante [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerubina de Sá Cavalcanti, Réu Lilian de Sá Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias uma vez que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henrique Vieira\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA , BEM COMO CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 137. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Xavier da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Xavier da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cataldo de Salles Duarte [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cataldo de Salles Duarte\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, SENDO QUE DEVERAO SER APRESENTADOS OS VALORES DEVIDOS A PREVIDENCIA, DISCRIMINANDO AS VERBAS COM INCIDENCIA E OS PERCENTUAIS APLICADOS PARA O EMPREGADO E O EMPREGADOR, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 184. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-42.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Furtado de Sousa [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Dias Cordeiro [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Dias Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: Rogeria dos Santos Pimentel Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls 103 usque 108, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Palace Salao de Beleza e Little Spa na Taquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls 40/42, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-43.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha Faveret [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rocha Faveret\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA GARANTIA DO JUIZO AS FLS 192, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DANIELE BLANCO MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DEVAQUI BRAGA MORDES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PAPA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO MOREIRA DE MELO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LICELMA MORAES REGO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELO ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARTA DE CARVALHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIA ANGELA PAURA GATTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS JOSE POLLI ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIZA TERRA NUNES RIBEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MONICA LOURENCO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA SANTOS DA ANUNCIACAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MIRIAN DA ANUNCIACAO BERNARDO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS GOIS MARTINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO BARROSO TEIXEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO LUIZ NOGUEIRA CORREA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELLO LAMOSA FASSARELLA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIMORGAN GARCIA FRANCISCO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO RUAS FERREIRA CABRAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO, Aut: NILA ROSA MARTINS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: NEILA TEIXEIRA POSSATI [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: NILO JUVENAL DE MELO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: NILTON ALEXANDRE SIXEL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO MURILO PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ODAISA SACRAMENTO DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OJUARA GOMES DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEOMAR SILVA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ALEXANDRE HOEVELER [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA TAVARES NERI [Adv. 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Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ADRIANO MIRANDA PECANHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ADRIANA SOUZA VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA LINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA MARIA BALTHAZAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: BARBARA ROSE DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLA MACHADO COUTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CYNTHIA D´AVILA MEYOHAS PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA, Aut: WALTER LOPES SANTOS, Aut: ZILMA ANTONIO DE ARAUJO, Aut: OLIVANDO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA DA SILVA MAIA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEONICE DEOLINDO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELO BENITEZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CACIO LOPES DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CRISTINA CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GOIS DE CASTRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO MONTEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)]\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-55.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MASSENA DOS SANTOS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA, Réu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VALDEMIR TORRES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MASSENA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 349 e 350, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-35.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Paula [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor de Paula\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 43. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares Ribeiro\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, SOBRE O CUMPRIMENTO DA ULTIMA PARCELA DO ACORDO, TENDO EM VISTA DO DEPOSITO DE FLS 350/351. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-57.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CABRAL GOMES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO DOS SANTOS KEIRSBAUMER, Réu: ELISANGELA KEIRSBAUMER SILVEIRA, Réu: LAF DE VAZ LOBO CONFECCOES LTDA ME, Réu: ELI BERNARDES SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CABRAL GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ON LINE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Valentim Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida UNISERV - União Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Valentim Santos\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Portes da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Pedro Eduardo Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Portes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do BRADESCO, as fls 160/161, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Pingitore Correia [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélia Pingitore Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-75.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SERAFIM BARBOSA [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL SEG VIGILANCIA INT SA SESVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM BARBOSA\r\n\r\nCUMPRA, O AUTOR, O DESPACHO DE FLS 128, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ante o deferimento do pedido de devoluçao do prazo, a re, para apresentar suas contra razoes. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DOS SANTOS MARQUES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GUARDIOES SERV DE VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificações de fls 355 usque 364, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Cardoso de Matos [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: RBF do Brasil Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Cardoso de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls 111, bem como manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Tavares Esteves [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RG Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu Chiptek Informatica Ltda., Aut Glauco Tavares Esteves, Réu RG Software Ltda., Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 471/472, FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Silva Lima [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicy Maria de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Champs Elyses Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicy Maria de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Anjos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut Neide dos Anjos de Souza\r\n\r\nAo autor para contra-minutar o agravo de peticao da re as fls 664/667, no prazo de 8 (oito) dias. APOS, a re para contra-minutar o agravo de petiçao do autor, de fls 656/663, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faraildes do Nascimento Monte [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faraildes do Nascimento Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-04.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LOPES ARAGAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, JOSÉ OREIRO CAMPOS, Aut VICENTE LOPES ARAGAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 852 em que o Juizo deixa de receber o Agravo de Petiçao do socio da reclamada, considerando a necessidade de deposito recursal em Agravo de Petiçao quando nao garantido totalmente do Juizo, conforme OJ numero 189, do Colendo TST. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Bernardo da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Bernardo da Silva\r\n\r\nAtenda CORRETAMENTE o autor a promoçao do calculista, apresentando copia das variaçoes salariais constantes da CTPS do autor, OU de contracheques, OU de fichas financeiras, a fim de comprovar qual foi a variacao salarial do reclamante, por DERRADEIRA VEZ, no prazo de 10 dias, sob pena de adotar-se o salario minimo como base para feitura dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Pereira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Leite [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Summer Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Jose Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guaraci Delduque [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guaraci Delduque\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iures Alves de Souza [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Severiano Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-65.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Jacarandá [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Terceira Idade \r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS A RECLAMADA NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Valentim [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Valentim, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, as fls 669 usque 679, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. APOS, a reclamada para contra arrazoar o recurso ordinario do reclamante, as fls 658 usque 668, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-21.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Texeira Pimentel [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminter Serviços de Manutenção e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seminter Serviços de Manutenção e Comércio Ltda., Aut Uberlan Texeira Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-14.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DO PROCESSO AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-78.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Vieira Quintanilha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Vieira Quintanilha\r\n\r\nCIENCIA DA REABERTURA DO PRAZO DE 5 DIAS, CONCEDIDO AS FLS 234, AO AUTOR, CONFORME DETERMINA A DECISAO DE FLS 235 QUE CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGENCIA. .\r\n\r\nId: 1029843"
                            ],
                            "1029841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000756-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaspar\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029841"
                            ],
                            "1029842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0018400-79.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia aos socios da re, ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS e VALDEMAR DA SILVA SANTOS, para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-66.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LOPES GONCALVES\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória – cálculos, fls 306, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 21.231,85, equivalentes a 1.752.261,28 TR's, referente a JAM, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, observando-se a dedução da cota previdenciária, bem como a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96, do Colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com expedição de mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-49.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Maria Silva de Araujo, Ana Paula Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Klassique Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 118, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 63.930,48, equivalentes a 5.272.173,4 TR's, referentes a JAM. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, sendo a importância apurada no valor de R$ 10.304,46, atualizado até 05/05/2010. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029842"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Mattos Monteiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçú Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Mattos Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 761/2010 FGTS CEF .\r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Lemos de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Lemos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº762/2010 FGTS CEF .\r\n\r\nProcesso: 0000181-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar da Silva Correa [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar as custas impostas no item 08 do termo de conciliação de fls.316, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-95.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Jardim Fernandes [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Cristiane Lucidi Machado Neves (OAB: RJ 86680 - D)], Réu: Fundacao Teatro Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Jardim Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ferreira\r\n\r\nDiligenciar por seus próprios meios, informando oparadeiros da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-44.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Coelho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Coelho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 10 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO ANTONIO MURTINHO COUTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, à luz da planilha apresentada pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra Fernandes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra Fernandes\r\n\r\nFornecer , em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-02.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ROGERIO TEILA DE QUEIROZ, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nIndicar em 90 dias novos meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Bolorini da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-76.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: PEDRO PAULO BOCAYUVA BULCAO, Réu: MAURO REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls.219 e tomar ciencia do alvará nº 763/2010 - FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-92.2007.5.01.0009 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Jose Thomaz Nabuco [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta de Betania Machado [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edificio Jose Thomaz Nabuco, Réu Marta de Betania Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Goncalves da Silva [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Goncalves da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0088000-92.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA COSTA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRte: Tomar ciencia da expedição do alvará nº 768/2010 CEF e Rda: Tomar ciencia da expedição do alvará nº769/2010 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Alves Bastos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andre Alves Bastos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARTINS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MARTINS\r\n\r\nFornecer em 30 dias , novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Pereira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Stonetec Construcao Corte ee Perfuracao em Concreto Ltda., Réu: Fejoca Marmoraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Pereira\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da incial dos processos 01340-2008-009-01-00-5 e 00788-2007-009-01-00-0, no prazo de 05 dias, a fim de comprovar suas alegações. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-09.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANDRADE ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANDRADE ALVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nReclamada:Tomar ciencia da expedição do alvará de fls.841 e do despacho de fls. 839.Reclamante: Diga se ainda há alguma pendencia, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dionisio dos Santos [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial Largo do Machado [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Comercial Largo do Machado\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario, fiscal e custas, conforme determinado no termo de acordo, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Dias Azevedo da Fonseca [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida C. C. Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias Azevedo da Fonseca \r\n\r\nInformar se ainda tem interesse em prosseguir com a ação, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janusa Cruz Rivero [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janusa Cruz Rivero\r\n\r\nManifestar-se se ainda tem interesse em prosseguir com a ação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar de Assis Moreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar de Assis Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pedro da Silva [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Cittá América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 765/2010 BB .\r\n\r\nProcesso: 0142200-44.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma dos Santos [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La e Ca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de extinção, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar dos Santos Garcez [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini Sameiro Ltda. [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar dos Santos Garcez\r\n\r\nConfirmar se houve o pagamento da 5ª parcela do acordo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-07.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: FIBRA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO AMBROSIO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MARCOS PAULO NOGUEIRA E VERA LUCIA ESPIRITO, Réu: REFRIMARC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO AMBROSIO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 90 dias com novos meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0230900-21.1991.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS DE MAQ EM TRANSP [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA, Aut SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1030486"
                            ],
                            "1030949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173300-03.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE SOBREIRA FERREIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ROSILENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: ALCINDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: GALBA VIANNA DA CUNHA FILHO [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerido, conforme despacho de fls. 479. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE FRANCA ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO GROSS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERF ASSIST TECNICA DE POCOS LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: CARLOS CESAR COSTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nVenha em 30 dias,com a certidão atualizada do RGI do imóvel de propriedade da rda, no qual pretende seja efetivada a penhora, informando, no mesmo prazo, se arcará com as despesas para o registro definitivo do gravame junto ao RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-80.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET, Réu: ARNALDO DO NASCIMENTO MUXFELDT, Réu: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY DE LIMA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento dos emolumentos.05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2006.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio de Oliveira Lucio [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rogerio Claudio Leao Maia [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcio de Oliveira Lucio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lourenco de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do deferimentoda devolução do prazo à reclamada,ento em vista a certidão anexada à petição. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-10.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: CLAUDIO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Luiz Castro de Oliveira, Réu: ENGEPESA ENG EMPREEND CONSTRUCOES PESADAS LTDA, Réu: MANOEL GIFFONI DA SILVEIRA FILHO, Réu: Jandir Verri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nascimento [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidrini Ltda. [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE FARIAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nJuntar os documentos necessários à esclarecer a questão do enquadramento de função do rte, no prazo de 10 dias, sob as penas do art.359 do CP`C, ou a prestar as informações requeridas para elucidar a referida questão. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CESAR CORREA COELHO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LUMAR DA ILHA COM MOVEIS LTDA [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO CESAR CORREA COELHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-98.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mellis Bastos [Adv. Adalberto Macedo do Nascimento (OAB: RJ 141781 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rango Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mellis Bastos\r\n\r\nVenha com o original da guia CD e cópia da CTPS para comprovação de que ainda se encontra desempregado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Vieira da Costa Facre [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Vieira da Costa Facre\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº359/2010 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0104400-89.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RAMOS LOPES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RJ - UERJ, Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a reclamada fez o preenchimento da guia de IR de maneira incorreta, não podendo o rte arcar com o ônus de seu equivoco.Comprovar o pagamento do valor devido ao rte em 48 oras, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Saraiva Pagio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Rocha Pereira Bernardes Castel Branco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BHP Billiton Metais S. A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: BHP Billiton Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Jenipapo Recursos Naturais S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: WMC Mineracao Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHP Billiton Brasil Ltda., Réu BHP Billiton Metais S. A., Réu Jenipapo Recursos Naturais S.A., Aut Maria Margarida da Rocha Pereira Bernardes Castel Branco, Réu WMC Mineracao Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda., Aut Sandro Marcelo Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO BASSI, Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-88.2006.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andre Luis de Paula Santos [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Luis de Paula Santos\r\n\r\nJuntar aos autos, em 15 dias, cópia da decisão do STJ, que declarou a competencia do juizo civil. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-43.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carvalho Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMELIA PAIVA BRANDAO ROQUE DE PINHO, Réu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carvalho Gomes\r\n\r\nDiante da informação do DETRAN , venha o exte, em 90 dias, com novos meios de prosseguimento da execução, ante a inexistencia de veiculos livres e desembaraçados em nome da rda e sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nPromover liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 817. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Araújo Araruna [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Araújo Araruna\r\n\r\nTomar ciencia das alegações da 1ª ré para manifestações, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete Barreto Rodrigues Nogueira [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Lima [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos [Adv. Dayanne de Castro Coelho (OAB: RJ 153425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSC de Oliveira Cosméticos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir do Nascimento \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme os termos do despacho de fls.52. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-48.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ORLANDINI [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ORLANDINI\r\n\r\nDê-se vista ao exequente, pelo prazo de 48 horas, para se manifestar sobre os bens oferecidos pela executada e sobre a possiblidade de acordo.i \r\n\r\nId: 1030949"
                            ],
                            "1030489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Luma Silva \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. , Edson Freitas Griffe Hair \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030489"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0119300-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Romeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos de fls.529 , devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0128100-89.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguro Social INSS, LUCIANO BERTO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO NA LENHA\r\n\r\nPelo presente fica m AMANDA FELIPPE CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução , os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres , desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030495"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-40.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazário Pereira Antunes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazário Pereira Antunes , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Locadora Sao Rafael Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Trotta, Réu ATHOS FARMA SUDESTE SA, Réu Locadora Sao Rafael Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vedy Dias de Oliveira [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Álvaro Ramos Quintas, Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vedy Dias de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040300-41.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio de Castro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Debret [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Debret, Aut José Lúcio de Castro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0036600-43.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA TOBIAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA TOBIAS\r\n\r\nFornecer os endereços atuais de Eliete Baptista Lopes, Júlio Baptista Lopes e Esther Baptista Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Domingos Ramos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Domingos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará a fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0020900-12.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Baptista Machado [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoraida Freire Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Baptista Machado\r\n\r\nInformar o CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0164000-25.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paranhos Coelho [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Servicos de Instalacoes e Comercio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paranhos Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento de fls. 322/323. \r\n\r\nProcesso: 0011300-11.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140700-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azevedo Chagas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-31.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110200-14.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Mascarenhas Ribeiro [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leorgade [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leorgade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001144-75.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carolina da Cruz Cerdeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105700-70.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose das Chagas Nascimento [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose das Chagas Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-75.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Silva Azevedo [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Adine Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adine Comércio de Alimentos Ltda., Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais nas guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira Fonseca [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Washington Luiz Ferreira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GIVALDO DA SILVA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE MASTEC BRASIL SA.A/C SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GIVALDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da devolução dos autos pela União Federal. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Alencar Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio de Alencar Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 457. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048700-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral Gomes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral Gomes , Réu Claro S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 102. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1027860"
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                            "1027858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0007700-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA SILVA\r\n\r\nRéu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA, Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095100-24.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Souza Viana\r\n\r\nRéu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, DARCY DE MEDEIROS, Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m DARCY DE MEDEIROS, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027858"
                            ],
                            "1027859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000762-82.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Estoril Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Mecânica Estoril Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: WJS Rio Serviços Ltda. n/p sócio Jorge Moncerat da Costa Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m WJS Rio Serviços Ltda. n/p sócio Jorge Moncerat da Costa Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 56/59). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027859"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000534-07.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clay Alexander Holmes Sawyer [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Sheraton Barra, Réu: Cia Palmares de Hotéis e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clay Alexander Holmes Sawyer\r\n\r\nDeve o advogado do autor ficar ciente da alteração do dia da audiência para o dia 19/10/2010, às 09:50 nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nId: 1031791"
                            ],
                            "1031775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000543-66.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cavalcanti Silva \r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Futura Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Contact Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031775"
                            ],
                            "1031776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000754-05.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusamar de Moura Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Correa\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guedes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Suderj Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031776"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0101600-26.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Alves da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias, requerido à fl.223. \r\n\r\nId: 1032353"
                            ],
                            "1031492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000870-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventina Terezinha de Almeida [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda., Aut Joventina Terezinha de Almeida\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. Comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/10/2010, às 11:00 horas, para que sejam entregues iIntegralmente (todas as vias)referentes ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda -n/p MARCELO M.MIRANDA/MARCIO MIRANDA, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos no prazo de dez dias, uma vez que não constou de suas petições de fls. 77 e 78. \r\n\r\nProcesso: 0065300-46.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE SILVA DOS SANTOS [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme despacho de fl. 212. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-94.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Tecnicade Pintura Industria Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Consultoria Tecnicade Pintura Industria Ltda., Réu Estaleiro Maua S.A., Aut Marcelo Martins de Santana\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 106. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação. Fica a parte Ré CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Marinho de Andrade [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Sevalho Gonçalves, Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: RESTAURANTE EL MARINERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Marinho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Rocha [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Almeida [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)], Réu: Via Parque Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda., Aut Celso Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (fl.27), Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000193-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Dias da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem 237 Outlet Calçados Ltda., Réu: SABRINA CORRÊA MENDONÇA, Réu: PEDRO VANILDO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Dias da Silva\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias a contar de 13/10/2010. Comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/10/2010, às 10:30 horas, para que seja anotada a CTPS da Autora. Na ausência da Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000527-06.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amadeu da Cruz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolita Demolições e Comércio Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolita Demolições e Comércio Ltda., Aut Manoel Amadeu da Cruz \r\n\r\nCiência de que foram interpostos embargos de declaração. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência devolução do prazo para contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0025900-73.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Rodrigues da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidente S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidente S.A.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0074400-83.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE GOMES SANTIAGO [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE GOMES SANTIAGO, Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000115-75.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó de Oliveira dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó de Oliveira dos Santos , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-96.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , Réu: HELOÍSA MARIA RODRIGUES VAZ, Réu: VICTOR SICILIANO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. Comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/10/2010, às 11:00 horas, para que seja baixada a CTPS da Autora. Na ausência da Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0068300-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pojucan de Natal Teixeira Pinto [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Pojucan de Natal Teixeira Pinto\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do ofício à fl.540 e da petição às fls.541/543. \r\n\r\nProcesso: 0055100-04.2004.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: RICARDO JOSE ALVES [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RICARDO JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1028/2010 e 1029/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0054000-43.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda - n/p JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda - n/p ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1069/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001800-54.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes da Cruz [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, Aut Mario Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1068/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). A RÉ deverá comprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0036900-12.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda, Réu Tim Celular S.A., Aut Vanessa Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à parte autora, de nº 1065/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). Decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000782-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlito Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria La Carreteira Ltda. , Réu: José Quinteiro Filgueiras (sócio), Réu: Manuel de Jesus da Silva (sócio/réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlito Alves \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/10/2010, às 10:30 horas, para que seja anotada/baixada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença, sendo que na ausência da parte Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001106-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Novo [Adv. Leticia Rodrigues Costa (OAB: RJ 143782 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Novo\r\n\r\nda decisão de fls. que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 e §§ do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-86.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ichilevici [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)], Réu: Pedro de Vasconcelos Torres Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ichilevici\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0006200-34.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA CENTRALBETON LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás de nºs 1055/2010 e 1056//2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). Autos remetidos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0060700-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose dos Santos Menezes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose dos Santos Menezes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, o do autor, de nº 1060/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). Após o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000167-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Moreira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Peten Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Peten Comércio e Serviços Ltda. ME , Aut Silvana dos Santos Moreira \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-43.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Gonçalves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargas e Vargas Advogados Advogados Associados [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Gonçalves , Réu Vargas e Vargas Advogados Advogados Associados\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-38.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNEIDE RODRIGUES DA SILVA SOUSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BANCARIO LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR BANCARIO LTDA, Aut MAGNEIDE RODRIGUES DA SILVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1022/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). Autos remetidos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes Ferreira [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev, Aut Marco Aurelio Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0051700-50.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI OSVALDO EVARISTO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE PATMOS [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI OSVALDO EVARISTO DA SILVA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE PATMOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 1040/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000738-42.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Paixão Prince [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Corcovado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Paixão Prince\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 1039/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0605/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Aguiar de Rezende [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nFica a parte Ré citada da homologação de cálculos à fl. 22, e intimada ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000987-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erton Luis da Silva [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erton Luis da Silva\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 1032/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Informar, em 10 dias, o número do RG da pensionista Marcia Silva Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0000890-90.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Macedo da Silva [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Sandra Cleópatra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Macedo da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, bem como o contrato social, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001015-58.2010.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clotilde Souto Maior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ventura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos das rés, às fls. 165 e 174, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-70.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ignez [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Elias Ignez, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer (AUTOR e 1ª RÉ) na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/10/2010, às 14:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença, sendo que na ausência da parte Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000223-07.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos e Plantas Ornamentais Comércio Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves da Silva, Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda., Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos e Plantas Ornamentais Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000963-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Réu: Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Morais Silva , Réu Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, tendo em vista que as partes fizeram acordo no processo 0000762-70.2010.5.01.0015. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0035800-56.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA DOS SANTOS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SYLVIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0910/2010 (CEF, agência 2890 - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033300-32.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAMS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOCAF DO BRASIL S A [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILOCAF DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos do autor, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000768-77.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Cardoso de Araújo [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Cardoso de Araújo , Réu Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000100-43.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony de Souza Rosa [Adv. Paulo Baptista dos Santos (OAB: RJ 150890 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria Macedo Lima [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simony de Souza Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VARELLA DA COSTA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: FREAL REFRIGERACAO LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREAL REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls.123/125. \r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemaris Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0957/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). Comprovar valor recebido para fins de dedução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-06.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Leal Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Leal Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0527/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-76.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira da Silva Borges da Costa [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: VÂNIA LÚCIA PIMENTA DA SILVA CORDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Ingrid Pereira da Silva Borges da Costa , Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi autuada a EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES - nº 0001047-63.2010.5.01.0015, conforme despacho de fl. 468. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-63.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ingrid Pereira da Silva Borges da Costa [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Exdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: VÂNIA LÚCIA PIMENTA DA SILVA CORDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. , Exte Ingrid Pereira da Silva Borges da Costa , Exdo Nitideal Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi autuada a EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES - nº 0001047-63.2010.5.01.0015, conforme despacho de fl. 468 dos autos principais, RTOrd 0014900-76.2009.5.01.0015. Venha a parte autora com cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-39.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON JOSE DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON JOSE DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs1009/2010 (AUTOR), e nº 1010/2010 (SINDICATO) - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0023300-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar Ferraz [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesar Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0960/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0033700-94.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Daniel dos Santos Nogueira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Daniel dos Santos Nogueira, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0028100-53.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lourenço da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lourenço da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000312-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Vidal [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A., Aut Tania de Oliveira Vidal\r\n\r\nVista dos embargos de declaração interpostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0964/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência de que foram opostos embargos de declaração às fls. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0000379-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Oliveira Amorim [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Eliel Oliveira Amorim \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/10/2010, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença, sendo que na ausência da parte Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. Venham as partes com ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a contar de 03/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0044700-62.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE E SILVA XAVIER [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL [Adv. Andrea Cristina Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 119968 - D)], Réu: DILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE E SILVA XAVIER, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, Réu WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nEfetuados depósitos - fls.295 e 328, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0049800-22.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lessa de Souza [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hematologistas Associados Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Hospital Badin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Badin\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias para razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0054800-23.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - n/p RICARDO CAYRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda., Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Merysk Transportes Ltda., Réu: NCR Brasil Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos de Oliveira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereço da reclamada, bem como o contrato social, em 20 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000607-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Laureano da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Laureano da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª Ré, bem como contrato social, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000651-86.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Anaum Bezerra da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Guarujá Ltda. ME, Réu: Construtora Lopez Marinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Anaum Bezerra da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, bem como o contrato social, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0066700-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ananias de Souza [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ananias de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0839/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS LUIS SA FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDENIR CAETANO, Réu: MATEUS DIVISORIAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS LUIS SA FERREIRA, Réu MATEUS DIVISORIAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência ao Autor da expedição de alvará nº 0821/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000711-59.2010.5.01.0015 - Protes\r\n\r\nRqte: Celia Maria Cortez Neves de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda [Adv. Juliano Augusto Rodrigues (OAB: RJ 120910 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito do valor referente ao acordo homologado às fls. 22, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. Proceder, ainda, no mesmo prazo, à juntada das Guias mencionadas no item 2 do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, o da 2ª RÉ a contar de 03/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0072700-33.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Glauter de Mendonca [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Glauter de Mendonca, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 939 que indefere a realização da perícia grafotécnica, bem como o desentranhamento dos documentos de fls. 919/937, e mantem a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Diniz do Nascimento [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Solange Maria Diniz do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foram opostos Embargos de Declaração às fls. 586 (autora) e 589 (réu). \r\n\r\nProcesso: 0000712-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Maria [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Maria\r\n\r\nCiência despacho de fls.62: \"1. Diante da urgência da medida, recebo a cópia ora apresentada pela advogada da ré. Junte-se. 2. Considerando o documento juntado às fls. 51, reconsidero a decisão de fls.23 a partir desta data. 3. Dê-se ciência à autora. Rio, 06/10/10.\"\r\n\r\nId: 1031492"
                            ],
                            "1031493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando de Almeida Vallin [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando de Almeida Vallin, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, do despacho à fl. 585, que determina retificação do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0101700-25.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAURA GOUVEIA DE OLIVEIRA [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAURA GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, devendo a reclamante e/ou seu advogado providenciar, no prazo de 30 dias, sua retirada na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, com cópia dos documentos necessários para a habilitação no processo nº 1999.001.098685-7 da 5ª Vara Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0096900-61.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO MENEZES FILHO [Adv. Marlene Lopes Bailly (OAB: RJ 66808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO MENEZES FILHO\r\n\r\nVenha a parte autora com artigos de liquidação, segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias a contar de 13/10/2010, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MACHADO PAES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-19.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NUMA CORREIA DE ARAUJO NETO [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECONDICIONAMENTO PNEUMATICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NUMA CORREIA DE ARAUJO NETO\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0216300-30.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES FLORES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES FLORES\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme despacho de fl.110. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-58.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DOS SANTOS DA CUNHA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: REDIPLAN - PLAN VENDAS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nInformar número de seu CPF, no prazo de 10 dias, para que seja expedido alvará referente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0129700-98.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO LEMOS (socio) [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: FARMACIA PROGRESSO DE OLARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS (socia) [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA PROGRESSO DE OLARIA LTDA, Réu FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA, Réu JOSE GERALDO LEMOS (socio), Aut ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS, Réu VERA LUCIA PENSABEM LEMOS (socia)\r\n\r\nCiência de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás à parte autora e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0139200-72.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACEMA DE FREITAS PROENCA ROSA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV.FUNC.S.BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ.EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itau S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A., Réu CX.PREV.FUNC.S.BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ.EXTJ\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo com permeio de 5 dias, o da 2ª Ré a contar de 09/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0141900-59.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Benita [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SANT´ANNA MENDES JUNIOR, Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado Benita \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/10/2010, às 11:00 horas, para que seja baixada a CTPS do(a) Autor(a). Na ausência da Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142400-33.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Costa [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves da Costa, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos do Perito às fls. 253/255. Prazo 5 dias sucessivos, o da Ré a contar de 26/10/10. \r\n\r\nProcesso: 0146900-11.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly de Oliveira e Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda.\r\n\r\nApresentar novos ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO conforme determinado na ata de fls. 192. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIDE PAULINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: JEAN MARC PUEYO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut EDILEIDE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente de fl.222, bem como determinada expedição de alvará à parte autora, do depósito de fl. 220, após o prazo de 5 dias, a contar de 13/10/2010. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação. Fica a parte Ré CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito da diferença devida, conforme valor à fl. 222, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor devido atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0168900-64.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO TAVARES [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO TAVARES\r\n\r\nManifestar-se, em 10, dias sobre ofício de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0201700-67.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bastos Riente [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nVenha o Réu com cópia da guia de depósito recursal. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REIS SEVERIANO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO REIS SEVERIANO\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0210100-27.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES FERREIRA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES (fl.412). \r\n\r\nProcesso: 0090400-18.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR AFONSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nOutros: MARIA JOSÉ BLANCO FERREIRA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)] ; SÔNIA REGINA LUPP [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)] \r\n\r\nDestinatários: MARIA JOSÉ BLANCO FERREIRA ; SÔNIA REGINA LUPP\r\n\r\nComprovar nos autos do processo em qual Juízo corre o inventário, e quem é o representante legal do ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR AFFONSO DOS SANTOS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-18.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR AFONSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nJuntar cópia visível da guia de fls. 34, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-71.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA COSTA LIMA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut IGOR DA COSTA LIMA\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 13/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0141500-45.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelmo Lúcio Pestanha de Mattos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelmo Lúcio Pestanha de Mattos \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 1034/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0602/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-04.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BRASCAN IMOBILIARIA, ENGA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN IMOBILIARIA, ENGA E CONSTRUCOES S/A, Réu BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES S/A, Aut GERALDO ROBERTO DA SILVA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1064/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144500-92.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edmilson Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 04/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morgado [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-21.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ALVES MEDEIROS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francesco Conte (OAB: RJ 40011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ALVES MEDEIROS, Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-56.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soutelhinho Soares [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soutelhinho Soares, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 1050/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131900-73.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILSON DA COSTA SOUZA [Adv. Jacob Volfzon Filho (OAB: RJ 111050 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nJuntar cópia de suas contra-razões, no prazo de 10 dias, face à restauração dos autos (3º volume). \r\n\r\nProcesso: 0099400-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Souza Marinho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Marschhausen Engenharia Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Carga efetuada em 09/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0129600-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Carga em 23/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0123600-30.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO PINHO CHAVES [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA TUPIASSU POMAR [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TATIANA TUPIASSU POMAR\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o número de PIS/PASEP/NIT ou CEI a fim de possibilitar expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128800-76.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Zeferino de Arruda [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenicia Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)], Réu: José Luiz Bhering Vaz, Réu: Clair Elias da Silva Bizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigno Zeferino de Arruda, Réu Fenicia Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2006.5.01.0015 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Helio Farias Ximenes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Edificios MRJ - SEEMRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Helio Farias Ximenes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1045/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. Decorrido prazo de 10 dias, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GRANDELLE [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GRANDELLE\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 1019/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEY PEREIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEY PEREIRA, Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0210600-68.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA JANNUZZI FERNANDES [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VERA LUCIA JANNUZZI FERNANDES\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 18/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0086200-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Pereira Lima [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Luciana Gonçalves Pereira Lima\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leal Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96652 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leal Barbosa, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0187500-12.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154300-57.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petições do autor às fls. 453 e 459, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-24.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Ferreira Monteira de Castro [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Vera Maria Ferreira Monteira de Castro \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Silveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Silveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 18/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0149900-82.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Prado [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 100% da Moncorvo Ltda. - Drogaria Viva Mais [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria 100% da Moncorvo Ltda. - Drogaria Viva Mais\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0079400-88.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Guimarães Filho [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nProceder à juntada da ficha de registro de empregado de MARCIO LUIZ INACIO PEREIRA, requerido à fl. 359. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janisson Souza Rocha [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janisson Souza Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0980/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091300-39.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceicao Custodio Porto [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: TÂNIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nVista dos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-59.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face ao acordo na RT- 0128800-66.2007.5.01.0028. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Decorrido prazo de 10 dias, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Goncalves Nerys [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Nivaldo Goncalves Nerys\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls. 332. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação. Fica a parte Ré CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0097600-12.2009.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edson Alves Franco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsyl do Recreio Restaurante Choperia Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Franco \r\n\r\nCiência despacho fl.17: \"INDEFIRO O REQUERIDO ÀS FLS. 16. REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA.\" \r\n\r\nProcesso: 0100100-90.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Augusto Kelly [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Augusto Kelly\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-74.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-74.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICÍNIO DA SILVA PORTUGAL [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICÍNIO DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nInformar número de CPF dos autores LEONARDO VISCONTI CAVALLEIRO e LUIZ ROCHA NETO, em 15 dias, conforme despacho de fl. 687, a fim de que seja expedida RPV. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Zayd Empreendimento Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0105100-03.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson das Neves Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Réu: KARL RICHARD ALLERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson das Neves Fonseca\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias para manifestar-se sobre ofício de fls.41/43. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ribeiro da Silva, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias, serão expedidos alvarás conforme despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0112600-23.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guedes Calvet [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nVista dos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Peixoto Atthie Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PINTO DIAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PINTO DIAS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nA Ré deverá contra-minutar AGRAVO DE PETIÇÃO, conforme decisão de fl.282, no prazo de 8 dias. Ciência às partes de que foi determinada, à fl.282-verso, a liberação do valor incontroverso à exequente, o que será feito após o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Jean Roope Wuillaume [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Gas - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Jean Roope Wuillaume\r\n\r\nCiência da petição do Perito às fls. 368/371. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Bezerra [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Servicos de Especialidades Medicas e Internacoes Urgencia Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Roberta Bezerra, Réu Semiu Servicos de Especialidades Medicas e Internacoes Urgencia Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls.95/96. Fica a PARTE AUTORA CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da AUTORA, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0163000-17.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA MARTINS OBADIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut SAIONARA MARTINS OBADIA\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0087300-16.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CABRAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Carga efetuada em 16/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência despacho às fls:\r\n\r\n\"VISTOS, ETC. \r\n\r\n1.Tendo em vista o depósito de fls. 318, torno sem efeito a determinação de realização de penhora \"on-line\".\r\n\r\n2.Considerando que a impugnação aos cálculos se refere, entre outras questões, à verba previdenciária, determino a remessa dos autos à PGF para se manifestar sobre os embargos à execução no tocante ao cálculo da parcela previdenciária, no prazo legal.\r\n\r\n3.Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0154800-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Magno Vilar [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: César Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Marcio Magno Vilar\r\n\r\nCiência despacho de fls 56: \"Vistos, etc. Deixo de conhecer os Embargos de Terceiro de fls. 53/55, tendo em vista a perda do objeto em face da decisão de fls. 52, que determinou a devolução do valor bloqueado.\" \r\n\r\nProcesso: 0096900-80.2002.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: NELSON AUGUSTO SALDANHA SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A, Cgto NELSON AUGUSTO SALDANHA SOUZA\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/10/2010, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença, sendo que na ausência da parte Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0156300-74.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS GOMES PADILHA FILHO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS GOMES PADILHA FILHO\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0121400-40.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teofilo Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teofilo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0956/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0128200-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aparecido Barreto Flintes Coelho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aparecido Barreto Flintes Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0978/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (FGTS), em 09/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0149400-12.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nCiência de que a impugnação e os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0124700-39.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebersom Estevam [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0134800-34.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST DE SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: INFOCOOP SER. COOP.DE PROF.DE PREST.SERV. LTDA [Adv. Andréa Lúcia Amazonas Coelho (OAB: RJ96642 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Aut CLEUDIR ALVES DOS SANTOS; Réu INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Réu INFOCOOP SERVIÇOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/10/2010, às 11:15 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença, sendo que na ausência da parte Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nEsclareça a advogada da 3ª Ré a petição de fls.868, pois os documentos mencionados, de fls. 830/831, referem-se à 2ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0160600-06.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE FERREIRA DA SILVA ROSA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, conforme cálculos de fls. 589. \r\n\r\nId: 1031493"
                            ],
                            "1031494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217300-60.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BAPTISTA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência despacho às fls. 486:\r\n\r\n\"VISTOS, ETC. \r\n\r\n1.Tendo em vista o depósito de fls. 318, torno sem efeito a determinação de realização de penhora \"on-line\".\r\n\r\n2.Considerando que a impugnação aos cálculos se refere, entre outras questões, à verba previdenciária, determino a remessa dos autos à PGF para se manifestar sobre os embargos à execução no tocante ao cálculo da parcela previdenciária, no prazo legal.\r\n\r\n3.I ntimem-se as partes.\" \r\n\r\nId: 1031494"
                            ],
                            "1031490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000278-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bezerra\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Helen Marques Peixoto da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000036-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio Real Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: DAMIÃO FERNANDES NETO, Datsan Tecnologia Informática Ltda., THALYNE MARTINEZ FERNANDES (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Helen Marques Peixoto da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DAMIÃO FERNANDES NETO, Datsan Tecnologia Informática Ltda., THALYNE MARTINEZ FERNANDES (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000502-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Flauzino Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Helen Marques Peixoto da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031490"
                            ],
                            "1031491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0141900-59.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Benita \r\n\r\nRéu: LUIZ SANT´ANNA MENDES JUNIOR, JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes , LUIZ SANT´ANNA MENDES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/10/2010, às 11:00 horas, para que seja retificada a CTPS da Autora. Na ausência da Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Ferreira Carvalho \r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional Santa Dorotéia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Armazem 237 Outlet Calçados Ltda., SABRINA CORRÊA MENDONÇA, PEDRO VANILDO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m Armazem 237 Outlet Calçados Ltda., PEDRO VANILDO DA SILVA MENDONÇA, SABRINA CORRÊA MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/10/2010, às 10:30 horas, para que seja anotada a CTPS da Autora. Na ausência da Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000306-23.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Guimarães da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Interativo de Desenvolvimento Infantil - n/p CLÁUDIO VELOSO DEL GIUDICE\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Interativo de Desenvolvimento Infantil - n/p CLÁUDIO VELOSO DEL GIUDICE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIDE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, JEAN MARC PUEYO\r\n\r\nPelo presente fica m IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, JEAN MARC PUEYO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente de fl.222, bem como determinada expedição de alvará à parte autora, do depósito de fl. 220, após o prazo de 5 dias, a contar de 13/10/2010. Ficam os RÉUS CITADOS da homologação, e INTIMADOS ao depósito da diferença devida, conforme valor à fl. 222, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor devido atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000133-96.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza \r\n\r\nRéu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , HELOÍSA MARIA RODRIGUES VAZ, VICTOR SICILIANO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , HELOÍSA MARIA RODRIGUES VAZ, VICTOR SICILIANO RIBEIRO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. Comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/10/2010, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da Autora. Na ausência da Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000782-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlito Alves \r\n\r\nRéu: Churrascaria La Carreteira Ltda. , José Quinteiro Filgueiras (sócio), Manuel de Jesus da Silva (sócio/réu)\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria La Carreteira Ltda. , José Quinteiro Filgueiras (sócio), Manuel de Jesus da Silva (sócio/réu), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/10/2010, às 10:30 horas, para que seja anotada/baixada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença, sendo que na ausência da parte Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001015-58.2010.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Maria Clotilde Souto Maior\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Clotilde Souto Maior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-06.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO GOMES MEDEIROS\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SAVANNAH LTDA, GILDA DA COSTA SERRADOR\r\n\r\nPelo presente fica m AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SAVANNAH LTDA, GILDA DA COSTA SERRADOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição (fls. 289/291). \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO SEREIA DO ESTÁCIO LTDA, RAIMUNDO CÍCERO DE ALCÂNTARA (sócio), DJACI PEREIRA DA COSTA (sócio), LOURIVAL DE ALCÂNTARA JORGE (sócio), FRANCISCO ANTONIO GALDINO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m DJACI PEREIRA DA COSTA (sócio), FRANCISCO ANTONIO GALDINO (sócio), LOURIVAL DE ALCÂNTARA JORGE (sócio), PANIFICAÇÃO SEREIA DO ESTÁCIO LTDA, RAIMUNDO CÍCERO DE ALCÂNTARA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0028100-53.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000370-33.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rosa Barcellos \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAdiada a audiência para o dia 21/10/2010, às 09:45hs, mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória. \r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, CRIATIVA COBRANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência despacho às fls. 323:\r\n\r\n\"VISTOS, ETC.\r\n\r\n1.Tendo em vista o depósito de fls. 318, torno sem efeito a determinação de realização de penhora \"on-line\".\r\n\r\n2.Considerando que a impugnação aos cálculos se refere, entre outras questões, à verba previdenciária, determino a remessa dos autos à PGF para se manifetar sobre os embargos à execução no tocante ao cálculo da parcela previdenciária, no prazo legal.\r\n\r\n3.Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031491"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0001102-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marciano da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Marciano da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.47. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\n*Processo: 0063300-12.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA SILVA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSINO BANGU SOC CULT RECREATIVA E ESPORTIVA [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nInformar op nº do CPF do rte para expedição de alvará à Fazenda Nacional. Pz 5 dias \r\n\r\n*Processo: 0086800-25.1986.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MELO REBELLO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACE BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACE BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. Pz 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0006300-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Azevedo Barcelos [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Azevedo Barcelos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.184/187. Prazo de 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0110400-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Monteiro [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda., Aut Marcia Cristina Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\n*Processo: 0032800-11.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\n*Processo: 0110200-96.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Constantino de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Constantino de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da rda.. Pz 10 dias| \r\n\r\n*Processo: 0114000-79.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI NET SERVICOS SC LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO, Réu SERVI NET SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 18.10.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\n*Processo: 0164600-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Goncalves da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.324/326 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000137-33.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo formulado as fl. 61/62. Rte dispensado do pagamento das custas. Após o cump0rimento do acordo, o processo será extinto com resolução do mérito com fulcro no art. 269, II do CPC e irá para o Arquivo com baixa. PZ 8 dias \r\n\r\n*Processo: 0017900-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sardinha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sardinha \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\n*Processo: 0050400-79.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GOMES LOIOLA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000021-27.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silva Mesquita [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva Mesquita \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 01.11.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\n*Processo: 0048200-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista de fls.168. Prazo de 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0164400-19.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Cesar Montenegro [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Cesar Montenegro \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\n*Processo: 0003900-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Almeida Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Almeida Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 01 ANO. \r\n\r\n*Processo: 0118000-15.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o AIRR já foi devidamente julgado pelo TST e encontra-se apensado aos presentes. pz 5 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\n*Processo: 0002700-44.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\n*Processo: 0263900-88.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\n*Processo: 0114300-70.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARCH LAGE [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVILLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MARCH LAGE\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 300. Pz 5 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\n*Processo: 0155500-91.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0154500-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Teixeira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nId: 1029319\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 13/10/2010."
                            ],
                            "1029005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0103600-64.2005.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Mercia Valeria de Amorim [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mercia Valeria de Amorim\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\n*Processo: 0001044-08.2010.5.01.0016 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo da 16ª VT/RJ acolheu a preliminar de ilegitimidade do Sindicato autor e extinguiu sem julgamento do\r\n\r\nmerito nos termos do art. 267, VI, do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0001055-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Horst Kirsten [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Zeberval Batista Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Gilberto Horst Kirsten, Réu Zeberval Batista Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\n* Processo: 0000335-70.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni de Souza Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Hause de Pavuna Comércio de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni de Souza Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.000. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\n*Processo: 0000978-28.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO COM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.122. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nId: 1029005\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 13/10/2010."
                            ],
                            "1031004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0083400-65.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Silva de Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl 109, certificando-se que o CD permanecerá acautelado. Pz 5 dias \r\n\r\n*Processo: 0049500-43.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO GRAFICA NOVA RIO IND E COM LTDA [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias conforme requerido. \r\n\r\n*Processo: 0033600-68.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda. Pz 10 dias \r\n\r\n*Processo: 0207100-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\n*Processo: 0000935-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Andrade [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira de Andrade \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\n*Processo: 0129400-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\n*Processo: 0000933-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo da Silva Souza [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakironi 26 Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo da Silva Souza \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\n*Processo: 0001006-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alcantara de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alcantara de Azevedo\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\n*Processo: 0148600-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro dos Santos Vianna [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro dos Santos Vianna\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\n*Processo: 0172500-46.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. Pz 15 dias \r\n\r\n*Processo: 0019100-94.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. Pz 5 dias \r\n\r\n*Processo: 0094400-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Sena Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independência Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0025000-24.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Agravo de Petição por incabível. Pz 8 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000268-08.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Schimite [Adv. Viviane Pereira Martins Tarouca (OAB: RJ 154582 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Schimite \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\n*Processo: 0162700-76.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aguiar Graca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Nova America Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Nova America Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000895-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira Pacheco [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira Pacheco \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\n*Processo: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Rosa Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/2011 as 12:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal sob pena de confissão e ainda informar quais provas pretende produzir em 30 dias, sob pena de preclusão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\n*Processo: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA (SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls.715 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0141300-35.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Costa da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: L Duarte Silk Estamparia em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da jucerja de fl.24. Pz 10 dias \r\n\r\n*Processo: 0000932-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tiago de Sousa [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tiago de Sousa\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\n*Processo: 0143500-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Gaspar Junior [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso Gaspar Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\n*Processo: 0081300-06.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dagoberto Ramos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\n*Processo: 0001086-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Silva do Nascimento [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Silva do Nascimento\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\n*Processo: 0116500-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosangela França Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por falata de pagamento de custas e do depósito recursal. Pz 8 dias. \r\n\r\n*Processo: 0023300-72.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE SIQUEIRA RIBEIRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\n*Processo: 0000442-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vital Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vital Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\n*Processo: 0130100-02.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Diego Gomes de Oliveira (representado por Márcio Corrêa de Oliveira e Cristiana Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA CONSIGNATÁRIO E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\n*Processo: 0092500-83.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: HAINEIMAH COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0090700-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Batista Vieira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Batista Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDA A CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, BEM COMO, NO PRAZO DE 60 DIAS, RETIRAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA SUA HABILITAÇÃO. APÓS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\n*Processo: 0182800-62.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADMIR TAVARES MEIRELLES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADMIR TAVARES MEIRELLES\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\n*Processo: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\n*Processo: 0095200-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mendes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\n*Processo: 0124800-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Beton Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco\r\n\r\nTomar ci~encia do desp de fl.s 232.\" Nada a deferir; a prova pericial é legalmente tarifada, devendo o autor comprovar o pagamento dos honorários do perito, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\n*Processo: 0002900-51.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMONTE [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0059100-15.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDA ALVES SILVA RANGEL [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKWIT CONFECCOES LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDA ALVES SILVA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\n*Processo: 0114700-74.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Lima de Paula [Adv. Jose de Ribamar Sales de Carvalho (OAB: RJ 110313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lima de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\n*Processo: 0057700-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Lucio Silva Marconi [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Lucio Silva Marconi\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. Pz 15 dias \r\n\r\n*Processo: 0029600-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000460-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Ferreira [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\n*Processo: 0117100-18.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFONSINA SIERVO DA CUNHA E OUTROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nId: 1031004\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 13/10/2010."
                            ],
                            "1029328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "* Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0164600-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Goncalves da Costa\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC) NO VALOR HISTORICO DE R$ 12.850,63 (DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) EQUIVALENTES A 1.057.835,55 IDTRS CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.326, DATADA DE 29/09/2010. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0154500-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029328\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 13/10/2010."
                            ],
                            "1031074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "* Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0137200-37.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Pinho \r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. , Colégio Sarah Dawsey \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LMG Manutenção e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/01/2011 AS 09:40 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031074\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 13/10/2010."
                            ],
                            "1031062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "* Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: RS Rio e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 97. Custas pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031062\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 13/10/2010."
                            ],
                            "1031039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "* Edital de Citação para Execução - 08/10/2010\r\n\r\n0042800-07.2004.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES e Outros\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FAETEC - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.663,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031039\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 13/10/2010."
                            ],
                            "1030996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n*Proc. RTOrd 0050200-67.2007.5.01.0016 - Rte. CARLOS ALBERTO FONTARIGO ALONSO (Adv. Ariane Walter - OAB/RJ: 145047/D) Rdo. TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A (Adv. David Silva Junior - OAB/RJ: 10186/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa em madeira maciça clara, envernizada, com medidas aproximadas de 3,90m de comprimento, 1,00m de largura, 0,85m de altura, em estado de uso, com duas gavetas pequenas, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 173, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rego Barros, 103, Santo Cristo/RJ.\r\n\r\n*Proc. RTOrd 0151300-36.2005.5.01.0016 - Rte. JUVENCIO FRANCISCO MENDES (Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira - OAB/RJ: 04652/D) Rdo. SEATRANS AGÊNCIA MARÍTIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana - OAB/RJ: 100699/D) - Bem(ns): 1) Uma balança rodoviária com capacidade de 60 toneladas, em estado de uso, sem marca aparente, avaliada em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 126, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio de Janeiro, 2185, Caju/RJ.\r\n\r\n*Proc. RTSum 0119100-68.2008.5.01.0016 - Rte. ANA CRISTINA BRAZ DE OLIVEIRA (Adv. Renato Pinheiro da Silva - OAB/RJ: 064140/D) Rdo. HOSPITAL SÃO LOURENÇO LTDA (Adv. Mario Luis Soares Ribeiro - OAB/RJ: 075289/D) - Bem(ns): 1) Quatro camas Fawler, com duas manivelas, cabeceira em fórmica, cinta protetora em alumínio, grades e porta soro cromados, no estado, avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 3805, Bangu/RJ.\r\n\r\n*Proc. ExFis 0096500-19.2009.5.01.0016 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. INSTITUTO ISABEL (Adv. Mario César de Oliveira Vicente - OAB/RJ: 090579/D) - Bem(ns): 1) Conjunto de móveis, modelo colonial, em madeira trabalhada, composto de: móvel em madeira aparentemente maciça tipo arca, com 2 portas, 3 gavetas com puxadores, 6 pés; jogo de sofá para dois lugares, revestido em tecido e duas cadeiras com braços e uma sem braço, com assentos, encostos estofados e tacheados; mesa de reunião, com 2,53mCx1,26mL, ovalada, comportando 8 lugares, com pés e um suporte central com 8 faces, acompanhada de 6 cadeiras, assento e encosto forrados, tacheados; sofá para três lugares com 2,00m de comprimento e duas poltronas, 0,80mC, em madeira, com apresentação rústica e trabalhada nos braços (figura de roda de carroça), assento e encosto em almofadas revestidos em tecido, com correntes ornamentais, avaliado em R$ 2.300,00; 2) Lote de aparelhos de ar condicionado, composto de Cônsul Air Máster 10.000; Cônsul 21.000; Eletrolux 7.500; Springer Mundial 7.500; General Eletric Silente Line 10.000; Springer Royal 120 e um Philco Ford, em regular estado de uso, avaliados em R$ 3.150,00; 3) Duzentos e oitenta e cinco cadeiras escolares, tipo universitária (com prancheta), suporte para material embaixo da cadeira, regular estado de uso, avaliadas em R$ 8.550,00. Total da Avaliação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorados e avaliados as fls.12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariz e Barros, 612, Tijuca/RJ.\r\n\r\n*Proc. RTSum 0025900-07.2008.5.01.0016 - Rte. ALESSANDRA DA SILVA CARDOSO (Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel - OAB/RJ: 113697/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES - ACETAN - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado split, composto de condensador e evaporador da marca Gree, modelo Gold Layer, aparentando ser de 18.000 Btus,, funcionando, bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Um aparelho de ar condicionado split, composto de condensador e evaporador da marca Gree, modelo Gold Layer, aparentando ser de 7.000 Btus,, funcionando, bom estado de conservação, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araguaia, 204, Freguesia, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\n*Proc. RTOrd 0102500-69.2008.5.01.0016 - Rte. SEVERINO RAMOS DA SILVA (Adv. André de Souza Costa - OAB/RJ: 108878/D) Rdo. SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Sabrina Pereira de Freitas - OAB/RJ: 107028/D) - Bem(ns): 1) Duas carretas para bagagem com cobertura de alumínio e lataria em policarbonato, avaliadas em R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 214, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vinte de Janeiro, s/n, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\n*Proc. RTOrd 0014500-98.2005.5.01.0016 - Rte. AUGUSTO LUIS SOUZA DA COSTA (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ: 073808/D) Rdo. TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA E OUTRO(S) (Adv. Romário Silva de Melo - OAB/RJ: 030491/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho condicionador de ar split Modernitá, 80.000 Btus, 220V, 38CCAD90535MT/42LQB080, série 49071337036, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 490, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Pompeu, 60, Centro/RJ.\r\n\r\n*Proc. CartPrec 0000131-26.2010.5.01.0016 - Exte. ADNILSON GOMES COUTINHO Exdo. TELELISTAS LTDA - Bem(ns): 1) Uma impressora HP 9500, laser, colorida, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Cristo, 226, 6º andar, Centro/RJ.\r\n\r\n*Proc. RTOrd 0139700-81.2006.5.01.0016 - Rte. ANTONIA ROZALIA FERREIRA DE AGUIAR (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 040039/D) Rdo. PANIFICAÇÃO CAPRICHOSA LTDA (Adv. Simão Cirineu dos Santos - OAB/RJ: 028391/D) - Bem(ns): 1) Um balcão refrigerado para doces, com vidro côncavo, de 3,00m aproximadamente, porta inferior em madeira na cor verde e superior em mármore, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Dois fornos marcas Brasforno, modelo Inteligent Light e Tedesco, modelo FTT240, ambos de 1,10 aproximadamente, funcionando, em aparente bom estado, avaliados em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 205, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Julio Firtado, 111-A, Grajaú/RJ.\r\n\r\n*Proc. RTOrd 0080700-82.2008.5.01.0016 - Rte. EDNA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv. Pedro Neves Heleno - OAB/RJ: 060291/D) Rdo. JCL EMBALAGENS LTDA (Adv. André Lucena de Araujo - OAB/RJ: 087647/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa industrial marca Ellenco, á vácuo, mesa de 1,20x1,40m, automatizada, em chapa de alumínio, em bom estado e funcionando, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Xavier Pinheiro, 290, parte, Vigário Geral/RJ.\r\n\r\n*Proc. RTOrd 0218600-59.1998.5.01.0016 - Rte. EDSON LUIZ RAMOS (Adv. Antonio Vanderler de Lima - OAB/RJ: 035211/D) Rdo. MÉTODO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, tipo split, sendo um marca Springer Carrier de 24.000 Btus e outro marca Ever Confort de 12.000 Btus, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 5.500,00; 2) Três aparelhos de ar condicionado, de parede, sendo três marca Eletrolux, com timer, de 10.000 Btus, sendo dois na cor cinza e um grafite, e um aparelho marca Springer Innovare de 10.500 Btus, com tampa frontal na cor branca, todos em regular estado, funcionando, avaliados em R$ 3.000,00; 3) Um fogão marca Continental 2001, de seis bocas, em precário estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 4) Um forno microondas, marca Premium, na cor bege, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 150,00; 5) Um refrigerador, tipo frigobar, marca Prosdócimo, na cor branca, em precário estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 6) Uma copiadora de mesa, marca Samsung, modelo SCX-452,1F, em regular estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 850,00; 7) Uma copiadora multifuncional, com fax e scanner, marca HP modelo Office jet J3680 All In One, regular estado, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 8) Dois computadores, sendo um marca Positivo, Intel Celeron, com processador de 1,20Ghz, 240Mb de memória Ram, HD de 37,2Gb, com drive de CD-RW, teclado, mouse, monitor CHT de 15 polegadas, e outro computador com processador Pentium 4, 2,80Ghz, 992Mb de memória Ram, drive de CD, HD de 35Gb, teclado, mouse e monitor marca AOC, tipo LCD de 19 polegadas, ambos em estado de uso, avaliados em R$ 1.550,00; 9) Quatro arquivos de aço para pastas suspensas, com quatro gavetas cada, todos em regular estado de funcionamento, avaliados em R$ 900,00; 10) Duas longarinas de três lugares cada, revestidas em teciso mesclado cinza, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 13.150,00 (treze mil cento e cinquenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 487/488, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sá Freire, 70, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1030996\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 13/10/2010."
                            ]
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0121400-33.2004.5.01.0019 – Rte. CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA CASTRO (Adv. Marcelo dos Santos Borges - OAB/RJ: 114883/D) Rdo SANTOS E ARAUJO TÉCNICOS E CONSTRUTORES LTDA E OUTRO (Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva – OAB/RJ: 096353/D) - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores modelo Dakpro EUD D31, UM/P18/40K/128C BRZL, com cabos, manuais, softwares, teclado, CPU, monitor, completo, no estado em que se encontram, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia da Ribeira, 160, Ribeira, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0213300-83.1993.5.01.0019 – Rte. CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEIÇÃO (Adv. Leena Maria Cunha Prudente - OAB/RJ: 040217/D) Rdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha – OAB/RJ: 002683/A) - Bem(ns): 1) Um servidor de e-mail Arquimedes, acabamento preto, patrimônio 00815824, em estado de uso, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Um servidor anti-vírus SMTP, acabamento bege, altos G510, patrimônio 00815895, em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 283, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0124500-20.2009.5.01.0019 – Exte. RAPHAEL DA FONSECA ROSA PIVATO Exdo TRAVEL ROUPAS LTDA - SANDPIPER - Bem(ns): 1) Um automóvel marca/modelo I M. Benz 311CDI Sprinter, placa LUE-0542, chassi 8AC9036624A919497, RENAVAM 838072321, ano/modelo 2004/2004, diesel, cor branca, espécie-carga, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sacadura Cabral, 221/223, Saúde/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0095800-78.2002.5.01.0019 – Agte. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez - OAB/RJ: 053640/D) Agdo AUSU ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende – OAB/RJ: 022019/D) - Bem(ns): 1) Um elevador Atlas, de passageiro, capacidade para 18 passageiros ou 1260Kg, com 12 paradas, cabine em aço inox, n. 34246, em regular estado, avaliado em R$ 46.000,00; 2) Um elevador Atlas, de passageiro, capacidade para 18 passageiros ou 1260Kg, com 12 paradas, cabine em aço inox, n. 34247, em regular estado, avaliado em R$ 36.000,00; 3) Dois elevadores Atlas, de passageiro, capacidade para 18 passageiros ou 1260Kg, com 11 paradas, cabine em aço inox, serie n. 34244 e 34245, em regular estado, avaliados em R$ 84.000,00; 4) Um microscópio invertido, alemão, marca Teiss, modelo Axiovert 5100, serie n. 609166, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 48.000,00. Total da Avaliação: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 156, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Prédio VI, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000453-37.2010.5.01.0019 – Exte. GIOVANI ROBERTO DA SILVA Exdo AUDIOCOMPANY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Honda Civic LXS Flex, ano fabricação 2007, modelo 2008, cor preta, placa KZG-1064, RENAVAM 949278270, álcool/gasolina, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Ceschiatti, 150, apt. 1110, bloco 1, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1030859"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO (Adv. Jose Crescencio da Costa Junior – OAB/RJ: 068403/D) move a AVACLASS AGÊNCIA DE MODELOS E PRODUÇÕES LTDA (Adv. Alisson Netto Neves – OAB/RJ:- 122997/D), Proc n. RTOrd 0063400-84.1997.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.11.2010, as 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 378 e Reavaliação ás fls. 380, designado como: IMOVEL Apartamento nº 508, do Edifício situado na Rua Barão da Torre, nº 192, Ipanema/RJ, e respectiva fração de 1/54 do terreno que mede 20,00m de frente e fundos por 50,00m de extensão em ambos os lados, confrontando á direita com o nº 206, á esquerda com o nº 188, ambos da Rua Barão da Torre, e nos fundos com os nrs. 91,97 e 99, da Rua Nascimento Silva, reavaliado em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 378 e 380. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1030860"
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                                "Processo: 0079100-77.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Roubert da Silva Montes [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Waterways Residencial\r\n\r\nJuntar os comprovantes do repasse relativo ao item 1.1 do acordo em 10 dias, sob pena de bloqueio on line do valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0101000-58.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues da Silva\r\n\r\nProcesso: 0073500-75.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Cosme da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., Aut Nei Cosme da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0100100-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Rodrigues [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-44.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Alves de Sayao [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda., Réu: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Alves de Sayao\r\n\r\ndefiro a devolução do prazo requerida (8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastiao dos Anjos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: RS 41656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 228 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-32.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cezario de Almeida [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Ação Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Ação Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de bloqueio on line e incidência da alíquota máxima de 36,8%.\r\n\r\nProcesso: 0147600-69.2007.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Neide Izabel de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler\r\n\r\nvista dos autos por cinco dias, devendo indicar os documentos que deseja desentranhar. \r\n\r\nProcesso: 0134600-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116500-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Guedes\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-35.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Vitorino de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PECANHA FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, devedno observar a promoção da contadoria e o despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0151500-89.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luis de Almeida Rangel [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleos Instituto de Seguridade Social [Adv. Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho (OAB: RJ 50667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis de Almeida Rangel\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-38.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIR DA ROSA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Darnei Machado, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Franco di Bisceglie, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIR DA ROSA\r\n\r\nVenha com o contrato social atualizado da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Deiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Minas Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcelo Medeiros (OAB: MG 61277 - D)], Réu: Celma Nogueira Noronha, Réu: Adelcio Nogueira Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Deiro\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011700-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Marques Machado [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI SANTOS CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI SANTOS CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0037600-31.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapuã Miranda dos Santos [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR VILLETE [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bertassoni Ramos [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação S.A \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-11.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES DA CRUZ [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA RIBEIRO DE MIRANDA [Adv. Vera Lucia Monteiro Souza Almeida (OAB: RJ 93916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES DA CRUZ\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fls. 163 verso, devendo indicar meios para prosseguimento em 1 ano, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069000-49.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY COSTA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY COSTA\r\n\r\nvista de fls. 94 em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0047400-20.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Oliveira Ramos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxipark Estacionamentos e Comércio Ltda. [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Oliveira Ramos , Réu Oxipark Estacionamentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará em cinco dias, devendo o autor requerer o que for de seu interesse sob pena de preclusão no mesmo prazo e a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nId: 1024098"
                            ],
                            "1024099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-66.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azui de Souza [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará\r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo da Costa Garcia [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Costa Garcia\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino de Souza Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino de Souza Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0014200-95.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE ANDRADE NEVES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 139/140 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Martelote [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Clemente Marques [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Priscila de Souza\r\n\r\nIndefiro o requerimento da autora uma vez que a sentença ja foi proferida. \r\n\r\nProcesso: 0013200-50.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Maria Justino Thomaz [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviço Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufollo Empresa de Serviço Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sara Maria Justino Thomaz \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 149, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0047000-40.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Gomes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ronald Gym\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Gomes\r\n\r\nProvidenciar o CNPJ da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0061000-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0072400-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes de Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Sorvetes Italia Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Sorvetes Italia Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o PPRA, PCMSO, PPP, LICAT e atestados médicos do autor em quinze dias, sob pena de arcar com o ônus da perícia nos termos do art. 355/359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIX RODRIGUES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)], Réu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu EMPRESA FOLHA DA MANHA SA, Aut MARCOS FELIX RODRIGUES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 319, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0096500-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Fernandes Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Fernandes Filho \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Neves Vaz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia daextração de elvará, bem como para requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTrazer aos autos o PPRA, PCMSO, PPP, LICAT e atestados médicos do autor em quinze dias, sob pena de arcar com o ônus da perícia nos termos do art. 355/359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Barbosa Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gerônimo do Recreio Bar e Restaurante Ltda. ME - Spolleto [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gerônimo do Recreio Bar e Restaurante Ltda. ME - Spolleto \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela devida ao sindicato em cinco dias sob pena de penhora pelo sistema renajud com a inclusão da multa de 80%. \r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lucas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucas da Silva\r\n\r\nVenha com o nome e a documentação do terceiro filho do autor, uma vez que a certidão de óbito faz referência a três filhos maiores. \r\n\r\nProcesso: 0144500-38.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Bastos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. , Aut Luciana de Oliveira Bastos\r\n\r\nDigam, em 10 dias, que provas ainda pretendem produzir sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152200-41.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR LUIZ RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR DOS SANTOS LARANJEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut JANDIR DOS SANTOS LARANJEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dadecisão de fls. 129 verso. \r\n\r\nProcesso: 0156400-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felippe dos Santos [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felippe dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da segunda reclamada (CTH). \r\n\r\nId: 1024099"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0151700-11.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO, Réu MANUEL RIBEIRO GONCALVES, Réu RONALDO PERYLES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 192/193, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odara Oliveira Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odara Oliveira Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 279/288, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lampes da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Servicos de Movimentacao de Cargas Ltda. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Servicos de Movimentacao de Cargas Ltda.\r\n\r\nPagar multa pelo atraso do cumprimento do acordo, das verbas previdenciárias e das custas processuais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157300-71.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON RICARDO DANIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ROCHA E MATIAS CURSOS LTDA ME [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHA E MATIAS CURSOS LTDA ME\r\n\r\nPagar ou garnatir a dívida de fls. 35/36 em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0161700-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Barcellos Papa de Paula [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 108/117, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-14.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 15/10/2010 às 10 horas, para proceder ao registro da baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0169300-16.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-58.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Adelino Pereira Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Capichaba e Paiva Mercearia Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capichaba e Paiva Mercearia Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tito Paladino [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 248/269, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DUTRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO DUTRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125800-11.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Douglas Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nInformar novo endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0126700-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delva Ribeiro de Almeida Paiva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Abgail de Farias [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Abgail de Farias\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0082500-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Comunitário Peixinho Dourado, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.102/103 que julgou extinto o processo com resolução do mérito, na forma do inc. IV do ar.268 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Santos Moura [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wilson Santos Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.243/244 que julgou extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do inc.IV do art.269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-18.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Carvalho de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 121/124, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0155600-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vinicius Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.394/396: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Araújo de Farias [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda., Aut Thiago Araújo de Farias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.122/123: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-12.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares Ferreira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Viana do Castelo Ltda. [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Viana do Castelo Ltda., Aut Walter Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.207. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1032277"
                            ],
                            "1031476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-60.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo das Neves Salviano [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Lívio Rossi Neto [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo das Neves Salviano, Réu Silvio Lívio Rossi Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.72/74: IMPROCEDENTE O PEDIDO.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-78.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Borges da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Filadelfo Azevedo [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Filadelfo Azevedo , Aut Solange Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.97/99: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Damasceno [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio S Ltda. [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio S Ltda., Aut Rafael da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.135/137: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1031476"
                            ],
                            "1032281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0155800-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odara Oliveira Correa\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 279/288, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157300-71.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON RICARDO DANIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ROCHA E MATIAS CURSOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA MATIAS ANDRADE, RUTH OLIVEIRA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garnatir a dívida de fls. 35/36 em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0058300-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Luis Duarte\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. - Jonas Coiffeur, JONA´S & ANDREIA´S CABELEREIROS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CL Cabeleireiros Ltda. - Jonas Coiffeur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081300-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATIAS DE SANTANA\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, LUIZ DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica m CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, LUIZ DA SILVA ALCANTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gurgel \r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Cerebral do Brasil , MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralista Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032281"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.13.10.10\r\n\r\nProcesso: 0054800-62.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACI PEREIRA SERRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLACI PEREIRA SERRA\r\n\r\nINDIQUE O PETENTE, ATRAVES DE DOCUMENTO HABIL, QUEM SAO TODOS OS DEPENDENTES DO AUTOR PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL. FLS.491 \r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2009.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Gonzaga Rangel [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)], Egte: Alice Ferreira Rangel [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRE DA SILVA LEONIDIO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE DA SILVA LEONIDIO, Egte Alice Ferreira Rangel, Egte Luiz Gonzaga Rangel\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS. FLS.07/08. \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 SA, Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.217/218. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, EM 10 DIAS. FLS.247 \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos da Costa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA DEFERIR AS HORAS EXTRAS LABORADAS A PARTIR DA 42o HORA, CONFORME FUNDAMENTACAO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA DECISAO EMBARGADA. INT. AS PARTES. FLS.370 \r\n\r\nProcesso: 0036600-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n...DESTA FORMA, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE, PARA SANAR AS SEGUINTES OMISSOES: REFLEXOS DO INTERVALO INTRAJORNADA INTEGRADO POR HORAS EXTRAS, BASE DE CALCULO E DIVISOR DAS HORAS EXTRAS. REJEITO OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELOS RECLAMADOS, PELOS MOTIVOS ACIMA MENCIONADOS. FLS.676/678. \r\n\r\nProcesso: 0004800-09.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Furtado Brandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Valeria Furtado Brandes\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS , A FIM SANAR OMISSAO QUANTO A NATUREZA DAS PARCELAS REMUNERATORIAS, BEM COMO PARA ESCLARECER O PARAMETRO PARA APURACAO DOS DIAS DE TRABALHO DA RECLAMANTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. INT. AS PARTES. FLS.709/710. \r\n\r\nProcesso: 0057300-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lima Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Selma Lima Pereira \r\n\r\n...ISTO POSTO, NAO ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS. INT. AS PARTES. FLS.103/104. \r\n\r\nProcesso: 0060700-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Luiz Francisco dos Anjos\r\n\r\n...DESTA FORMA, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PARA SANAR A OMISSAO EM RELACAO A TESE DE ABANDONO DE EMPREGO, BEM COMO PARA FAZER AS CONSIDERACOES ACIMA A RESPEITO DAS HORAS EXTRAS DEFERIDAS, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS, QUE PASSAM A FAZER PARTE DA DECISAO EMBARGADA. FLS.55/56 \r\n\r\nProcesso: 0120500-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alves de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Gonzaga Torres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Bittencourt de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: David Pacheco Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Sérgio Simões Menezes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pacheco Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISAO EMBARGADA. INT. AS PARTES.FLS.981/982. \r\n\r\nProcesso: 0014400-83.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Leite [Adv. Alessandra Aparecida Citarella Alves (OAB: RJ 129920 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Leite, Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.141/142. \r\n\r\nProcesso: 0024600-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fonseca Ventura [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Capital Gestão de Recursos Ltda. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fonseca Ventura , Réu Polo Capital Gestão de Recursos Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DO RECLAMANTE / EMBARGANTE, E REJEITO OS EMBARGOS DO RECLAMANTE / EMBARGANTE NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA, QUE PASSAM A FAZER PARTE DA DECISAO EMBARGADA.INT. AS PARTES. FLS.1084/1085. \r\n\r\nProcesso: 0036700-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Ferreira [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)], Réu: H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Ferreira , Réu H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda., Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\n...DESTA FORMA, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, PARA ESCLARECER POR QUAL PERIODO DEVEM SER PAGOS OS 06 DIAS DE TRABALHO DEFERIDOS A PARTE DISPOSITIVA DA DECISAO, NA FORMA ACIMA EXPLICITADA. FLS.262/263. \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ) [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ), Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS INTERPOSTOS, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS. INT. AS PARTES. FLS.142/143. \r\n\r\nProcesso: 0116900-77.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: JORGE BAPTISTA LAGE [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL POSTOS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL POSTOS SA\r\n\r\nDIGA A RE SOBRE OS TERMOS DA CERTIDAO SUPRA.FLS.221 \r\n\r\nProcesso: 0125300-75.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Moreira da Rocha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Moreira da Rocha\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.1146 \r\n\r\nProcesso: 0060200-04.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE MATIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: ANTONIO CARLOS MARTINS, Réu: OGDEN HELLEN´S INTERNACIONAL LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE MATIAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.772 \r\n\r\nProcesso: 0075500-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.184 \r\n\r\nProcesso: 0110700-54.2002.5.01.0023 - Monito\r\n\r\nRqte: REINALDO SOUZA SANTOS [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte REINALDO SOUZA SANTOS\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.362 \r\n\r\nId: 1032395"
                            ],
                            "1032279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0132800-61.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio Marques Coelho\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz D Avila Bleuler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 87. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032279"
                            ]
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Antunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Moraes Antunes\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0123000-74.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BARROS DE ASSUMPCAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BARROS DE ASSUMPCAO, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0184100-35.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-44.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MAGALHAES LYRA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIBOM [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MAGALHAES LYRA, Réu CREDIBOM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-97.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caldas Bittencourt [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Aut Edson Caldas Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-90.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Vasconcellos [Adv. Juliana Lanzetti Daher de Deus (OAB: RJ 138817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Vasconcellos , Aut Maria José de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1029945"
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                            "1029946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0176300-10.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BAASTOS MOITA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut GUILHERME BAASTOS MOITA E SILVA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0231300-77.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURA MARAN [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista à reclamada do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0012800-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Guimaraes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-65.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR SANTANA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S/A [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: ATLANTICA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S/A, Aut VALDENIR SANTANA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 173, no valor de R$ 17.659,96 reais equivalente a 1.456.634.50681 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-13.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE CARDOSO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE CARDOSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-93.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Cruz da Silva [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Mecânica Gráfica Ltda. ME [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarani Mecânica Gráfica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referentes ao item 4 e 5 do acordo de fls. 24 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Assumpcao [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência do Bacen negativo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Assumpcao [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência do bacen negativo. \r\n\r\nProcesso: 0097900-83.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor Costa [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Jardim da Barra [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores do Jardim da Barra\r\n\r\nVenha a parte ré com o depósito dos valores apurados as fls. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0080800-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Rodrigues [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Administradora de Shoppings Center Ltda., Aut Roberto Alves Rodrigues \r\n\r\nVista às partes da baixa dos autos, no prazo de 10 dias. Decorrido este prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0091000-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência as partes da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-23.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PICININ ROCHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PICININ ROCHA\r\n\r\nVista ao Reclamante, para atender a promoção do contador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios para citação dos sócios, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brás Augusto de Araújo Brito [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0069100-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tambasco, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho a seguir: \"Ciência as partes da Baixa dos autos, em 10 dias. Após, dê-se Baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0158300-39.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regia Maria Archanjo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-54.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pinto Souza [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jaguaruna Lanche Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Jaguaruna Lanche Ltda. ME\r\n\r\nCiência à parte reclamada que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-17.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES MARINAT [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JOSE FERNANDES MARINAT\r\n\r\nCiência as partes da expedição de alvará, devendo a reclamada no prazo de 10 dias comprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0065300-14.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDIEL RAMOS MONTEIRO [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL\r\n\r\nFica citada a reclamada ao pagamento do recolhhimento previdenciário no valor de R$ 10.026,92, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0007900-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Panza Dias [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mendonca Rodrigues [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Mendonca Rodrigues, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência as partes da Baixa dos autos, em 10 dias. Decorrido o prazo,^Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHANGELO BENITO DA SILVA CAPUTE [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHANGELO BENITO DA SILVA CAPUTE\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092700-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.000,00 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-77.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos Fernandes \r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-14.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARILENA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência as partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.614,58 equivalente a 709.719,89 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, citada a ré na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073200-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotéia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal \r\n\r\nFica intimada a Caixa Econômica Federal para restabelecer o auxilio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0092700-03.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ARAUJO MENDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ARAUJO MENDES, Réu Telemar Internet Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial para manifestação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 úteis. \r\n\r\nProcesso: 0055000-85.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Macharet da Silveira [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Macharet da Silveira\r\n\r\nVista ao patrono da Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL ALBERTO RUBIM RIOS [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGRE SA TUBOS E CONEXOES [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL ALBERTO RUBIM RIOS, Réu TIGRE SA TUBOS E CONEXOES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1029946"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-77.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARVEM MARTINS GRANJA (ESPOLIO DE) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE DE CARVALHO SILVA E OUTROS, Aut ARVEM MARTINS GRANJA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDefiro a devolução dos prazos requeridas pelos reclamantes Arvem Martins e Almir José, de forma sucessiva, iniciando-se pelo Espólio de Arvem Martins Granja e outros. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sena dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Sena dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-31.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Macedo Pordeus de Araujo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Macedo Pordeus de Araujo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfl. 124.\r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 32, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DO NASCIMENTO REIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 271 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-45.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endie de Carvalho Dutra Pitta [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Filosofia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endie de Carvalho Dutra Pitta \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086800-60.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Barros Rodrigues [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP Representacoes e Propaganda Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRP Representacoes e Propaganda Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. R$ 100,00\r\n\r\nProcesso: 0083600-84.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA CORREA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CUNHA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Rocha da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel Rocha da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-35.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noslen Pereira de Figueiredo Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noslen Pereira de Figueiredo Gomes\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 55, tendo em vista o que consta da certidão de fls. 60. Mantenho a suspensão da fl. 53, pelo mesmo prazo. (12 meses) \r\n\r\nProcesso: 0176100-68.1986.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 638/639 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Mendes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Mendes\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\nfls. 195\r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasisl S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasisl S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 508/532\r\n\r\nProcesso: 0111900-08.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON COSTA BARCELLOS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON COSTA BARCELLOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNada a deferir na petição da reclamada de fls. 343, tendo em vista que o depósito recursal foi levantado pelo reclamante (fl. 308). Ciência às partes acerca da petição de fls. 345/348, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES BEZERRA JUNIOR FILHO [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES BEZERRA JUNIOR FILHO\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\nfl. 561.\r\n\r\nProcesso: 0100600-54.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO ANTONIO FIGUEIREDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 544/560 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-48.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição da fl. 377/378, eis que o valor ali requerio refere-se à diferença de juros devida ao reclamante. Expeça-se Alvará ao reclamante, referente ao valor da diferença de juros, dando-lhe ciência da expedição do alvará.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000389-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Jose Meireles de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson das Mercês Marreiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Edmilson das Mercês Marreiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ronaldo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-45.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Millen Val [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Companhia de Seguros S.A.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098500-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Carmo Sampaio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Carmo Sampaio\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 62 v.\r\n\r\nProcesso: 0000965-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelia Silva de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Recanto da Sardinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelia Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036300-58.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Braz Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Braz Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. fls. 249/279.\r\n\r\nProcesso: 0000354-49.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Braga de Menezes (Espólio de) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Braga de Menezes (Espólio de)\r\n\r\n(Deferida a habilitação requerida `as fls. 50) Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-53.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SEBASTIAO COELHO BARROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: 1RANSPEV TRANSP DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SEBASTIAO COELHO BARROS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 651 v., devendo, no mesmo lapso temporal, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168700-02.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Helia Karla Vito do Nascimento [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Amebras Associacao das Mulheres Empreendedoras do Brasil [Adv. Simone Aparecida Delmonte Alves (OAB: RJ 87033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amebras Associacao das Mulheres Empreendedoras do Brasil\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário diretamente no estabelecimento bancário, em guia própria para tal fim, e comprová-lo, em 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-97.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Rita Byrne Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Metropolitana Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitana Cooperativa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 79/86.\r\n\r\nProcesso: 0145500-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emanuel da Silva Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emanuel da Silva Santos\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-04.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Oliveira de Menezes [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Oliveira de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-31.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Rodrigues Filho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 103/105, em 5 dias. No silêncio, proceda-se à execução do valor total do acordo, acrescido da multa estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0133900-94.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON THOMAZ DE SOUZA MOTTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON THOMAZ DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 307, tendo em vista o despacho da fl. 262 v. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Correa de Araujo Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Correa de Araujo Costa\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0131800-15.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Geraldo Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logistica S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logistica S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-64.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON AZEVEDO MAIA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LOTUS II LTDA [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON AZEVEDO MAIA\r\n\r\nDiante da certidão de fls. 89, nada a deferir na petição de fls. 88. Esgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121700-69.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luis da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. fl. 67.\r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67: \"Os cálculos apresentados em fls. 62/66 continuam incorretos.\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar seus cálculos, em 10 dias, atentando-se para o item 2 do despacho de fls. 51, a seguir transcrito, sob pena de arquivamento sem baixa: 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\"\r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Laia [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109600-63.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISE DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVS AUXILIARES TRANP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISE DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 241: \"Indefiro a penhora requerida no ítem 3 da petição de fls. 237/238, pois a mesma depende prévia e válida citação. Quanto aos ofícios à Receita Federal e ao DETRAN, indefiro o requerido, eis que a execução ainda não foi direcionada aos sócios da empresa recalamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0105000-23.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VALENTIM [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria e do imposto de renda apurados na petição de fls. 390, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-35.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEMOS DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 278 e 281.\r\n\r\nProcesso: 0149000-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Cid Cruz dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 480/501, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. Faço remissão à ré do documento da fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0144900-57.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMIRO HONORIO DA CUNHA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMIRO HONORIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 296, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-42.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Abreu de Oliveira Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-02.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGAS EXPRESSAS TRANSLATAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 198 v.\r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017300-29.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PORTO GOUVEA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, os recibos de pagamentos dos reclamantes referentes aos períodos dos contratos de trabalhos, como requerido às fls. 529. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-86.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira Sousa [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Bibiano dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carne Boi Sucesso Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Bibiano dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfl. 108.\r\n\r\nId: 1031638"
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                                "Expediente do dia 08/10/2010 – doc 209\r\n\r\nProcesso: 0000755-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Desterro de Azeredo [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Desterro de Azeredo \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual das rés em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageo Bianor dos Passos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageo Bianor dos Passos\r\n\r\nTer ciência da decisão de antecipação de tutela: \"...defiro parcialmante a tutela antecipada para que seja designado dia e hora para que o autor compareça na sede da ré para anotação da CTPS com data de 09/06/10 e que na mesma ocasião a ré entregue as guias de FGTS, a chave de conectividade social e as guias do seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 1.500,00 a ser incluída na fase de execução. Data: a anotação será procedida no dia 15/10/10 em horário comercial. \r\n\r\nProcesso: 0056200-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal de Mattos Couto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0064900-28.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AFONSO BRAGA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Siviero Junior [Adv. Ricardo Jorge Mello (OAB: RJ 39713 - D)], Réu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Siviero Junior , Réu BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Aut FRANCISCO AFONSO BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 168/169: A candidata à arrematação (Letícia Regina Hosannah Cordeiro) depositou o sinaç de 20% no dia da Hasta Pública (dia 16.09.2010, conforme fl. 158 e chancela na guia de fl. 162), mas somente depositou o restante em 20.09.2010 (chancela na guia de fl. 167), ou seja, após o prazo legal. Consequencia disso é que perde o sinal outrora apresentado, no que ora condeno a referida cidadã. A par disso seu lance não mais será considerado. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000325-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felizardo dos Santos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Felizardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-63.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine da Silva Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Nunes Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Carla Andrea Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-03.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut PAULO PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor e os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1031695"
                            ],
                            "1031696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 08/10/2010 – doc 23\r\n\r\n0069600-42.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MARCOS TIAGO FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA ,RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA,MARLENE DO CARMO MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS TIAGO FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.266,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE DO CARMO MEDEIROS ,RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA,MARLENE DO CARMO MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DO CARMO MEDEIROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.266,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031696"
                            ],
                            "1031697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 08/10/2010 – doc 50\r\n\r\nProcesso: 0000325-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felizardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031697"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-25.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO TAVARES DA SILVA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE IGORNETO SERVIÇOS LTDA, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILDO NEVES ALCANTARA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO LUCAS DA SILVA [Adv. Amanda Costa dos Santos (OAB: RJ 132350 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SÁ(Socio), Réu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO LUCAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 156, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-09.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 588, concedendo a devolução do prazo de oito dias para contra-minutar agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria SS Miranda Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Irajá Ltda., Réu Drogaria SS Miranda Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS , NA FORMA DO ARTIGO 879, §2º, DA CLT, OBSERVANDO-SE A DECISÃO E OS PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO DETERMINADOS NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 552, concedendo a dilação de seu prazo por mais dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues dos Santos , Réu Viação Novacap S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para a oitiva da testemunha na 1ª VT de São João de Meriti, ante a sua ausência injustificada na outra assentada. Dia 11/11/2010 às 10:00. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Araujo de Mello [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/05/2011, às 11:50hs, para a inquiração da testemunha Carlos Roberto dos Santos, na 4ª VT/SG. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-57.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RODRIGUES ALCANTARA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: EDSON SHUELER CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO RODRIGUES ALCANTARA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-37.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Camara de Castro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Baianão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Camara de Castro\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais parcelados em 04 vezes, conforme ata de fls. 273, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Garcia [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-59.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANDRA DA LUZ SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SANDRA DA LUZ SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA SALLES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MOTTA SALLES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar embargos/impugnação eventualmente já apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Costa Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Graficos Daru S.A. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Graficos Daru S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307, concedendo a devolução de prazo, nos termos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rouzane Vasconcelos de Andrade [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenus Centro de Ultrasonografia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Márcia Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 113300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenus Centro de Ultrasonografia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Abrantes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Vieira Abrantes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Habilitação de Crédito do reclamante, devendo este comparecer à Secretaria para a sua retirada.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Dias [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lessa de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Forro 2005 Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lessa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Carvalho da Silva [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303, indeferindo o seu requerimento, devendo cumprir corretamente o despacho de fls. 299, no prazo improrrogável de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EDUARDO VENTURA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut ROGERIO EDUARDO VENTURA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1030534"
                            ],
                            "1030530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes\r\n\r\nRéu: Visao 2000 Participacoes e Servicos Ltda., CLÁUDIO PEREIRA LIMA , CLÁUDIO MAURO FERRAZ DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO MAURO FERRAZ DE LIMA, CLÁUDIO PEREIRA LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nRéu: RURAL TRADING S/A, QUATTRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, PARMEZAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m RURAL TRADING S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030530"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/10/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0169300-34.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ZACARIAS Adv.: Sant Clair Junqueira Cardoso OAB.: RJ 51261 D\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA Adv.: Fernando Queiroz de Barros OAB.: RJ 19887 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2.400 (dois mil e quatrocentos) Kg de papel tipo semi kraft, de fabricação da reclamada. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Morro do Ar, 2707, santa cruz, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0151900-26.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Galvao de Almeida Adv.: Atila Cardoso de Lima OAB.: RJ 103750 D\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 940Kg de bobina Extra Alvura, 150 gramas. avaliado em 2.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caituba, 363, Taquara, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.900,00\r\n\r\nProcesso: 0186900-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA Adv.: Fabiola Pinto Castelletti OAB.: RJ 85319 D, C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA Adv.: Fabiola Pinto Castelletti OAB.: RJ 85319 D, JOSE LUIZ DE SOUZA AGUIAR ( SOCIO ) Adv.: Fabiola Pinto Castelletti OAB.: RJ 85319 D, PAULO ROBERTO DE SOUZA , ALEXANDRE DE SOUZA AGUIAR , WILLIAN DE SOUZA ANDRADE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Um veículo GM/Corsa Sedan, placa KRI-0341, ano 2006/2007, cor amarela com azul marinho (táxi), chassi 9BGXH19G07C146442, RENAVAM 902147110, proprietário Jose Luiz de Souza Aguiar, bom estado. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sabará, 46, casa 6, grajaú, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nProcesso: 0132000-57.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Sonho do Imperador de Realengo Ltda. ME \r\n\r\nCgto: Bruna Juliana Gomes da Silva Adv.: Marcio Alisson Brito dos Santos OAB.: RJ 81565 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Um modelador de pães, marca Mecânica Beiritz, cor branca, s/n visível, no estado. avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Imperador, 746, Lojas D/E, Realengo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nProcesso: 0000645-16.2010.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reginaldo Donizete Muniz \r\n\r\nRéu: Transportador Outinque Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - Uma máquina classificadora de cheques da marca Unisys, fora do uso e no estado. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nProcesso: 0109900-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pacheco da Costa Adv.: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB.: RJ 88058 D\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Adv.: Sabrina Pereira de Freitas OAB.: RJ 107028 D, Variglog Logistica S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Uma carreta para bagagem com cobertura de alumínio e lataria em policarbonato, funcionando, em bom estado. avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Silvio de Noronha, 365, centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nProcesso: 0124600-26.2006.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva \r\n\r\nRéu: Companhia Maua Ltda. , IBM do Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - Uma cadeira de escritório revestida em material sintético, cor gelo, com rodas, braços, modelo presidente, em bom estado. avaliado em 600,00\r\n\r\n8 - Uma mesa para computador, com conexão, madeira clara, com detalhe metálico, bom estado. avaliado em 400,00\r\n\r\n9 - Duas mesas de escritório com duas gavetas, cor clara, medindo aprox. 1,50mx60cm, em bom estado. avaliado em 600,00\r\n\r\n10 - Um aparelho de ar refrigerado marca Springer, 12.000 Btus, cor cinza, bom estado. avaliado em 800,00\r\n\r\n11 - Dois monitores marca Samsung, formato retangular, em bom estado. avaliado em 800,00 \r\n\r\n12 - Uma mesa de escritório com tampo de mármore marrom, medindo aprox. 1,80x1,20, pés metálicos, em bom estado. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n13 - Um aparelho de ar refrigerado marca Springer, modelo Innovare, cor gelo, 10.500 Btus, em funcionamento e bom estado. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Tiradentes, 7, sala 303, centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032007"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-56.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Robles Medeiros Dias [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Luciene Robles Medeiros Dias\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 113 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0034300-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Motta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nA FIM DE SE POR LIMITE À LIQUIDAÇÃO, VENHA A RÉ COMPROVAR, EM 30 DIAS, A REINCLUSÃO DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO NO CONTRACHEQUE DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Helione Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Helione Pereira\r\n\r\nDILIGÊNCIE O AUTOR CONFORME FL. 118. \r\n\r\nProcesso: 0149400-83.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO SOUSA DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP E PARTICIPACOES LTDA, Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS MEIOS PARA CITAÇÃO E EXECUÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0025100-83.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA LUCIA DA SILVA MAGNO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA LUCIA DA SILVA MAGNO\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 195, NO PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0028800-77.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA\r\n\r\nAS PESSOAS INDICADAS NÃO SÃO FORMALMENTE SÓCIAS DA EXECUTADA E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AINDA SÃO INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A FRAUDE. \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CONDE CARNEIRO CORREA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACONAL DESAFIO LTDA [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)], Réu: Adauto Procopio da Silva [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adauto Procopio da Silva, Réu CENTRO EDUCACONAL DESAFIO LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001067-82.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Ferreira Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192000-66.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO RAMOS MONTEIRO [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DUARTE [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENDER HOLDING SERVICOS DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: OLGA PEREIRA RODRIGUES, Réu: ANDREA HELENA ALVES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000716-12.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Mello Miranda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Elnet Higthtech Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Mello Miranda \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000127-20.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alimentart 2003 Alimentação Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Balbino Torquato [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alimentart 2003 Alimentação Ltda, Cgto Carlos Alberto Balbino Torquato \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0060000-63.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA ROCHA PORTO SILVA [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA ROCHA PORTO SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034000-45.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Mendonça Feliciano [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistelecom Sistema de Telecomunicações e Computações Ltda. - Voxcomm , Réu: Cpach Centro de Pesquisas Antônio Chiacchio , Réu: MARCO ANTONIO WISNESCKY CORREA CHIACCHIO, Réu: SEBASTIEN JACQUIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Mendonça Feliciano\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Castro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Castro \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA BARBOSA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS AUGUSTO PEREIRA CENTEIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1031068"
                            ],
                            "1031038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK LIRA GUILHERME\r\n\r\nRéu: EDUARDO ALFONSO RAIMO, RAIMO LABORATORIOS DE PESQUISAS ALIMENTARES, Teresa Daily Artesi de Raimo\r\n\r\nPelo presente fica m Teresa Daily Artesi de Raimo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA, O DEPÓSITO DE FL 339 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031038"
                            ],
                            "1031029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000829-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Romualdo Ferreira Chagas da Silva \r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. , Rolamerica s Comércio e Serviços de Mobiliarios Ltda., Shell do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rol do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031029"
                            ]
                        }
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                            "1030649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "TRIGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 08.11.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, serão levados a leilão, pelo Leiloeiro LEANDRO DIAS Brame, os bens penhorados nas Ações Trabalhistas abaixo discriminadas, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica, desde logo, designado o dia 22.11.2010, para o Segundo Leilão, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL a quem mais der, independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Processos: RTSum 0063800-33.2000.5.01.0039 movida por ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE (Adv.: José Henrique Rodrigues Torres - OAB/RJ 5.615D) em face de CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.; CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINOLA E MONICA COELHO GOMES (Adv.: John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ 79.296D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Reavaliação de fls. 188: 02 (duas) máquinas de escrever elétricas IBM em aparente bom estado. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Os referidos bens se encontram na Avenida Presidente Vargas, 1733, sala 1809 - Centro/RJ, depositado em mãos da Sra. Mônica Coelho Gomes, CPF 656.438.676-49; ExFis 0114800-28.2007.5.01.0039 movida por FAZENDA NACIONAL (Adv.: Procuradoria da Fazenda Nacional) em face de TELERIO ELETRODOMESTICOS LTDA. (Adv. José Oswaldo Correa - OAB/RJ 12.667D). Bens a serem leiloados conforme Auto Reavaliação de fls. 119: 08 (oito) condicionadores de ar ZCA 305 SILENTIA 220, Springer, 30.000 btus, novos, valor individual de R$ 2.719,00, totalizando R$ 21.752,00; 01 (um) condicionador de ar FCA 105 MINIMAX 220, Springer, 10.000 btus, novo, reavaliado em R$ 1.139,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 22.891,00 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa e um reais). Os referido bens se encontram na Rua Senador Dantas, 28/36, loja 32 - Centro/RJ, depositado em mãos do Sr. João Carlos Monteiro, RG 04.446.444-4; RTOrd 0125200-38.2006.5.01.0039 movida por ANA LUCIA FRANCISCO LUIZ E UNIÃO FEDERAL (Adv.: Lola Vainstok Franca - OAB/RJ 53.342D e Procuradoria Geral Federal) em face de MANUFATURA ZONA OESTE S.A. (Adv.: Marcelo Alvarez Rocha Meirelles - OAB/RJ 145.230D). Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 45: 01 (uma) empilhadeira Toyota de 1,55, em regular estado de conservação. TOTAL DA AVALIAÇÃO: 15.000,00 (quinze mil reais). O referido bem se encontra na Rua Pistoia, nº 102 - Santa Cruz/RJ, depositado em mãos do Sr. Adriano Ribeiro Saburido, RG 10892056-2; RTOrd 0139499-79.2008.5.01.0039 movida por ROSINALDO GOMES DO NASCIMENTO (Adv.: José Carlos Oliveira da Silva - OAB/RJ 49.394D) em face de SEMETAL ESTALEIROS LTDA. (Adv.: Giancarlo Chaves Stael - OAB/RJ 59.326D). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 96: 01 (um) micrômetro externo 850 a 700, 80B, ativo nº MET-010, industrial, em estado de uso e funcionando. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis reais). O referido bem se encontra na Rua General Gurjão, 02 - Caju/RJ, depositado em mãos do Sr. Marco Antonio Rodrigues Freitas, CPF 536.933.17-34. Condições do leilão: pagamento do lance no prazo de 24 (vinte e quatro horas), mediante guia a ser expedida pelo cartório, acrescido de 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1030649"
                            ]
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "**Processo: 0167700-97.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA JOSE FELICIANO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FASHION BEACH CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA JOSE FELICIANO\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\n*Processo: 0018500-30.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Helio Sabino [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Helio Sabino \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0014800-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Redcard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues Amaral\r\n\r\nContestar os embargos à execução da reclamada. \r\n\r\n*Processo: 0017300-61.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANES DA SILVA FERREIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: SOLANGE MESQUITA DE JESUS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: SANDRA MARIA GOMES VIANA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: NILSON MATTOS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: NEILTON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: JANCY JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES VIANNA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0020300-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José da Hora Talves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Hora Talves\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, de folha 59. \r\n\r\n*Processo: 0000919-65.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanibem Empreendimenos Serviços e Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Delmiro da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanibem Empreendimenos Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da consignatária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000264-93.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lino da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0008400-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Estelita Marques Vaz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Milenna Lemoine Zaranza Jales [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Viviane Campos da Costa [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Estelita Marques Vaz, Aut Milenna Lemoine Zaranza Jales, Aut Viviane Campos da Costa\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0021500-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0027300-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pereira de Almeida [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Pereira de Almeida\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0028600-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Balbino [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Balbino\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0008800-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Maiton de Oliveira [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Maiton de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\n*Processo: 0010300-83.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES PAULO DE LIMA MELO [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOISES PAULO DE LIMA MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberado o saldo do depósito de folha 174. Calcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, bem como o pagamento das custas processuais, no prazo adicional de 10 dias. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, com imediata execução via BACEN JUD. \r\n\r\n*Processo: 0000126-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales Estevez Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\n*Processo: 0115700-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bruna da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\n*Processo: 0168500-47.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Venancio [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Odair Jose Venancio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 125. \r\n\r\n*Processo: 0114600-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Altino [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Altino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\n*Processo: 0095300-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO PORTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar o cálculo da contribuição previdenciária devida, a fim de se proceder à expedição de alvará ao INSS por conta do depósito recursal existente nos autos. \r\n\r\n*Processo: 0107500-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza Fraga [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Souza Fraga\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0137600-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luzia da Silva Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luzia da Silva Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\n*Processo: 0152900-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR PEREIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0906/2010, Caixa Econômica Federal, referente aos depósitos recursais de 24/04/2001 e 06/06/2005. \r\n\r\n*Processo: 0118900-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEITE DE SEABRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LEITE DE SEABRA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes no mérito. Custas de R$ 44,26 pela Reclamada, ao final. \r\n\r\n*Processo: 0145700-88.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro Nadaes [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro Nadaes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0158000-97.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\n*Processo: 0162400-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à Reclamada. \r\n\r\n*Processo: 0159400-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Batista Maciel [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Célia Barbosa Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Batista Maciel\r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\n*Processo: 0109000-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA, Réu: Marilia Santos Cabral Vaz, Réu: Angelo Martinho Virdinio Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0107500-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS DOS SANTOS [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Telles Leite [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)], Réu: Wagner Augusto de Freitas Leite., Réu: ATTI ASSESSORIA TECNICA TREIN INFORM SC LTDA [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0154700-15.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sarthou Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sarthou Pacheco\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0162800-03.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIR BARCELLOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VOLMIR BARCELLOS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. Quanto ao requerimento de folha 1585, o Sr. Perito Assistente Técnico da Reclamada poderá manifestar-se no prazo assinalado à Executada. \r\n\r\n*Processo: 0089900-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vianna da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\n*Processo: 0165100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Levy Benathar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil, Aut Roberto Levy Benathar\r\n\r\nO Reclamante deverá ter vista da petição de folhas 98 a 105 e manifestar-se sobre o quanto alegado no item 1 da referida petição. Deferido à Reclamada a oportunidade de juntada de seus atos constitutivos. \r\n\r\n*Processo: 0108800-48.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVALDO PEREIRA [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVALDO PEREIRA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0102700-29.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERREIRA GONCALVES FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 347. \r\n\r\n*Processo: 0134500-16.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete dos Santos Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000006-83.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias dos Santos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas vencidas do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de imediato prosseguimento via Bacen Jud com multa. \r\n\r\n*Processo: 0069000-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 214. \r\n\r\n*Processo: 0012600-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ASSIS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VANSTUR TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANSTUR TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\n*Processo: 0018100-50.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Christina Pires Leal Barbieri Carnaval [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nCgto: Renilda da Silva Monteiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renilda da Silva Monteiro\r\n\r\nEm razão do efeito modificativo pretendido pela Embargante, nas folhas 64 e 65, a Embargada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0017400-60.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\n*Processo: 0056500-07.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiverson Cardoso Silva [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0030400-44.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cilene dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Aut: Juliana Freire dos Santos\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPor intempestivo e deserto, negado o seguimento do recurso. \r\n\r\n*Processo: 0055800-26.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gherman [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Ind. Com. de Produtos de Saúde Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gherman , Réu Johnson e Johnson do Brasil Ind. Com. de Produtos de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 6.686,25 ou 551.401,46 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\n*Processo: 0097000-23.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS REIS OLINDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0030100-87.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Almeida dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº 0900/2010 e 0902/2010, Caixa Econômica Federal, referentes aos depósitos recursais. \r\n\r\n*Processo: 0026500-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Silva de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Odila Ferreira da Fonseca (Espolio de) A/C RICARDO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação da ré. Fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\n*Processo: 0026200-43.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN MATTOS LUZES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN MATTOS LUZES, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da rejeição, no mérito, dos embargos à execução ajuizados pela ré. \r\n\r\n*Processo: 0033800-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Soares Coelho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, em prazos sucessivos de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\n*Processo: 0043600-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFornecer os endereços das agências dos Bancos mencionados na petição de folha 269. \r\n\r\n*Processo: 0031300-47.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES DE FREITAS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO NUNES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da rejeição, no mérito, dos embargos à execução ajuizados pela ré. \r\n\r\nId: 1028746\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 13/10/2020."
                            ],
                            "1028745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0016600-51.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Silva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada O Senhor Provera Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues Silva\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0000174-85.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian de Oliveira Ventura [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Hortifruti Barra Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0018700-47.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILDO MANOEL FILHO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: BAZAR HG SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO MANOEL FILHO\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0000228-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Lopes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP Engenharia Ltda. [Adv. Carina Moreno Perlingeiro Nunes Neto (OAB: RJ 114469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMP Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0013900-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO LOPES DE MELO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: JOSE DA CONCEIÇÃO , Réu: HERMANO DE ASSIS FILHO, Réu: José Augusto de Souza e Silva, Réu: José Roberto Fernandes Escada, Réu: Antonio Augusto da Silva Escada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURO LOPES DE MELO\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0016300-55.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, salientando que existe saldo de depósito recursal. \r\n\r\n*Processo: 0016500-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Castro [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Castro\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0064900-73.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliva de Freitas [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. White Martins [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Oliva de Freitas\r\n\r\nTer vista da impugnação da Reclamada. \r\n\r\n*Processo: 0065800-61.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCARA DOS SANTOS E SILVA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0016500-04.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FELIX DA COSTA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Joao Lagoeiro Barbara, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FELIX DA COSTA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0061500-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes da Silva Filho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes da Silva Filho\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0004900-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Soares de Oliveira Neto [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajose Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Fajose Ltda. - Parmê\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\n*Processo: 0002300-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Melo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana Melo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0073000-56.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACANA DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CHIFON MODAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW CHIFON MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Ressalta-se que se trata de liquidação provisória. \r\n\r\n*Processo: 0001300-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Pereira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0018500-30.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Helio Sabino [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Helio Sabino \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0014800-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Redcard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues Amaral\r\n\r\nContestar os embargos à execução da reclamada. \r\n\r\n*Processo: 0017300-61.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANES DA SILVA FERREIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: SOLANGE MESQUITA DE JESUS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: SANDRA MARIA GOMES VIANA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: NILSON MATTOS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: NEILTON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: JANCY JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES VIANNA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0020300-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José da Hora Talves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Hora Talves\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, de folha 59. \r\n\r\n*Processo: 0000919-65.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanibem Empreendimenos Serviços e Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Delmiro da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanibem Empreendimenos Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da consignatária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000264-93.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lino da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0008400-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Estelita Marques Vaz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Milenna Lemoine Zaranza Jales [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Viviane Campos da Costa [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Estelita Marques Vaz, Aut Milenna Lemoine Zaranza Jales, Aut Viviane Campos da Costa\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0000114-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Mariano Roza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Amb Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amb Franquia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0021500-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0027300-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pereira de Almeida [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Pereira de Almeida\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0028600-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Balbino [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Balbino\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0008800-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Maiton de Oliveira [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Maiton de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\n*Processo: 0010300-83.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES PAULO DE LIMA MELO [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOISES PAULO DE LIMA MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberado o saldo do depósito de folha 174. Calcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, bem como o pagamento das custas processuais, no prazo adicional de 10 dias. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, com imediata execução via BACEN JUD. \r\n\r\n*Processo: 0000126-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales Estevez Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\n*Processo: 0013700-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Araújo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\n*Processo: 0024900-02.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pro - Melhoramentos da Vila Caramuru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira do Nascimento\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0000099-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei dos Santos Veiga [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 43 Artes e Produções Ltda. [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço 43 Artes e Produções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0026900-04.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Alves dos Santos Ferreira de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Clube [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alves dos Santos Ferreira de Souza\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0060900-06.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CASTRO COELHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPACANCAN SIND ARRUMADORES COM ARMAZEM ERJ [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A SUC. DE SANTISTA ALIMENTOS [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CASTRO COELHO\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0061000-68.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\n*Processo: 0065200-06.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gouvea [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gouvea\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0071600-46.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYANNE RODRIGUES MARTINS LOPES CARVALHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANNE RODRIGUES MARTINS LOPES CARVALHO, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do Sr. Perito, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\n*Processo: 0063700-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Raphael Costa Mattos Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Diques, Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu CBTV Comunicacoes Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A., Aut Ulisses Raphael Costa Mattos Junior\r\n\r\nTer vista do despacho de folha 742. \r\n\r\n*Processo: 0049100-68.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva Ferreira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela Reclamante foram rejeitados no mérito. \r\n\r\n*Processo: 0080500-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY LIBERATO SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY LIBERATO SOUZA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0067700-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0069900-35.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES JAMES SILVA RAMOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Marques Muniz, Réu: MAURO DEMITRIOS DE LIMA CARVALHAL, Réu: SENNIOR IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES JAMES SILVA RAMOS\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0067800-34.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA COSTA MIRANDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA COSTA MIRANDA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0081900-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santana de Sousa [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santana de Sousa , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nSatisfeitos os requisitos de admissibilidade, deferido o regular processamento do recurso ordinário do Reclamante. Negado seguimento ao recurso ordinário da Reclamada, por deserto, não vislumbrando o Juízo a pretendida analogia entre o tratamento dado à massa falida e à empresa em recuperação judicial (Súmula 86 do C. TST). A Reclamada deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\n*Processo: 0084400-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Santos Júnior [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Santos Júnior\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0033900-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDONCA DA SILVA DUARTE [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Giovanni Mario Montanari , Réu: Andreia Moura de Araujo Silva, Réu: POSTO DE ABASTECIMENTO TON TON LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MENDONCA DA SILVA DUARTE\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0007300-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Macedo da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda - Best Seguranca [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Macedo da Silva\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0008600-72.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FELIX DOS SANTOS [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MINICIPAL VIGILAN SA GUADA MUNICIPAL [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MINICIPAL VIGILAN SA GUADA MUNICIPAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0914/2010, Caixa Econômica Federal, referente ao depósito recursal de 26/08/1999. \r\n\r\n*Processo: 0086100-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Junia de Abreu Guimarães Souto (OAB: DF 10778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0032000-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Melo Souza Filha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1028745\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 13/10/2020."
                            ],
                            "1028744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "* Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 85 a 88. \r\n\r\nProcesso: 0034500-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CANTINA IRMAOS REFEICAO LTDA, Eduardo Batista das Chagas, Francisco Pedro Mariano, Givaldo Mariano das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Batista das Chagas, Francisco Pedro Mariano, Givaldo Mariano das Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 88.814,48 ou 7.357.708,21 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0015300-93.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MODESTO\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SO POSTOS, Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Trindade Rojão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028744\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 13/10/2020."
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110400-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Costa\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-67.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Cesar Sampaio Vianna Filho [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Florentino Cesar Sampaio Vianna Filho, Réu Fundacao dos Economiarios Federais FUNCEF\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do agravo de instrumento do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112100-88.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO LIMA VIEIRA [Adv. Maria Deolinda dos Santos Vieira (OAB: RJ 139673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Tânia Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO LIMA VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos de execução de fls.282, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-11.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Fernandes Orfão [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 794 Comércio e Distribuidora Ltda. ME, Réu: UNIAO FEDERAL (Marinha do Brasil) A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL, Réu: SENIR OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Fernandes Orfão\r\n\r\nComprovar o alegado em fl.57, conforme termo de conciliação de fls.41/42; Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0018900-75.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valeria de Moraes Peixoto [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-51.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vinicius dos Santos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83 e vir com o depósito dos honorários, arbitrados em R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.541 e seguinte. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000208-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Rezende Calixto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.77 e vir com o depósito dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-16.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Sousa [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000541-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Nelson Amâncio Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-50.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adelson Sant´Anna de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de José Ricardo Magalhães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-25.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Rosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-62.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Oldair Firme [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-32.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Luiz Barbosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-17.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro de Almeida da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Marcelino Bitencourt [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jader Gonçalves de Queiroz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-23.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vilson Balthar Arsênio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos de Miranda Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000261-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rubem Ferreira Ormond [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-40.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo César Moraes\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Rogério de Mello Vasconcelos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0249700-98.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Milton Figueiredo Salazar [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVID SOC COMPLEMENT [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: BANCO BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO, Réu CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVID SOC COMPLEMENT\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0159000-56.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução (fl.181). \r\n\r\nProcesso: 0146600-97.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Batista Chaves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Servcard Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Batista Chaves\r\n\r\nTomar ciência de fls.33/34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani de Castro Mello [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Medico de Patologia Clinica Andre Jensen Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: Clinica Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Pinheiro Machado Ltda., Réu Laboratorio Medico de Patologia Clinica Andre Jensen Ltda., Aut Luciani de Castro Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 21 de outubro de 2010, às 15h, para baixa na CTPS da reclamante.\r\n\r\nÀ autora, também, para que comprove o valor efetivamente sacado através do alvará relativo ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ward Murtinho [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial [Adv. Cristiane Salles Santos (OAB: RJ 112346 - D)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ward Murtinho, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial, Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos Felipe Silva de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Iate Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.123 e seguintes.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0066500-58.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vartan Minas Melikian [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP, Aut Vartan Minas Melikian\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.231/232.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Silva dos Santos [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Silva dos Santos \r\n\r\nDizer sobre fl.100 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nVir com o atual endereço da 1ª reclamada. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044400-80.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Xavier de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Branca Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Xavier de Oliveira, Réu Lona Branca Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.135 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1027051"
                            ],
                            "1027049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223000-70.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAIZER S DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO GEL LTDA. [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAIZER S DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias(fl.98), sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-13.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Carvalho Pereira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Consultoria de RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0156800-71.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselinda Mendes Barbosa [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0146500-55.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO DE ANDRADE [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo(fl.286), inclusive acerca do recolhimento fiscal, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-96.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA COSTA DE MIRANDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICINA ASSIST EXERCICIO REABILIT.LTDA-N/P ASSOC PESSOAL CEF [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICINA ASSIST EXERCICIO REABILIT.LTDA-N/P ASSOC PESSOAL CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150200-44.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CASTRO ROCHA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Réu: DELCIO ROCHA DALLIER [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-67.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FERNANDO BARRETO TAMEGA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência: \"...Defiro a vista requerida por cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0147700-68.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA MOREIRA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo(fl.174), inclusive acerca dos recolhimentos fiscal e previdenciário, tudo em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-91.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CRUZ CERQUEIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAPLAST EMBALAGENS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERAPLAST EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE SOUZA GOMES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DO ATERRO COMERCIAL E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ubiratã Pacheco de Lemos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ubiratã Pacheco de Lemos \r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1027049"
                            ],
                            "1024483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-07.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALCI SANTOS DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa, Réu: Andre Luis Tavora Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALCI SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidões do Oficial de Justiça de fls.97,99 e 100v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Muller [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Consultoria Imobiliária [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiva Consultoria Imobiliária \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.65 e vir com o depósito dos honorários periciais em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Pereira da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza da Costa Paz Barreto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Danuza da Costa Paz Barreto, Réu Itau Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1004500-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EDUARDO SILVESTRE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0077000-86.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Gomes de Azevedo [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Gomes de Azevedo , Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ROGERIO ALVES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Leonardo de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial, Aut Valfrido Leonardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-51.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Toledo Martins [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Santos Toledo Martins , Réu Worktime Assessoria Empresarial \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino de Araújo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Porto Belo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino de Araújo, Réu Condomínio Edifício Porto Belo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Benjamin [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano , Aut Rubens Benjamin \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Gomes Batista [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda., Aut Érica Gomes Batista \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Ronaldo Stieger Leite \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Nogueira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Roberto Ramos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-33.2009.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda., Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.214/216. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-97.2008.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Cedula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiza Helena Alvera de Mello Souza [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Cedula S.A., Cgto Luiza Helena Alvera de Mello Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-79.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Neves [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Alphalog Cooperativa de Trabalho e Prestadora de Serviços de Telemarketing e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Aut Leandro Cardoso Neves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vitorio Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Tiago Vitorio Dias\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.328/verso: \"Manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Goncalves Lauria [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria, Aut Weber Goncalves Lauria\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.144/147. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios de Oliveira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Vinicios de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.135/137. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mascarenhas Tomaz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mascarenhas Tomaz , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.157/160. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-72.2010.5.01.0041 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.326:\"homologo a desistência manifestada pelo requerente e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito...\" Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0049500-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleison Lourenco de Freitas [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Recreio - N/P LUCIANA DE LOURDES PERERIA, Réu: Bingo Recreio - N/P SR EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: Lazer Total 13400 Administração e Comercio Ltda [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)], Réu: Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes, Réu: Bingo Recreio - N/P SR LICINIO SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleison Lourenco de Freitas\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Gonçalves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Gonçalves \r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do item 3 do termo de conciliação de fls.19. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024000-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Ipanema Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alexandre da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suzete Malveira Paiva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Ferreira de Castro [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mario Pinheiro Pinto\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciário em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Mudado Batista de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcondes da Silva Alves, Réu: Josefa Prazeres da Silva, Réu: Longing Fight Modas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mudado Batista de Souza\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-03.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIZE BATISTA COLETA [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nTomar ciência de fls.598/603. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-38.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Campos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Campos\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-90.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Eneas dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Carlos Eneas dos Santos\r\n\r\nVir com o termo de inventário, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044800-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICK NELSON VITILIO LOPES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICK NELSON VITILIO LOPES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-39.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR COUTO VARGAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VALMIR COUTO VARGAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-32.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciara Batista Vicente [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Chrispim [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041700-73.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREATIVO SOCIAL CLUB S PLAY HOUSE LTDA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nVir com o cálculo do valor que entende devido a título de cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-60.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0013400-91.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Calixto da Silva do Canto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Novais dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Novais dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA CUNHA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.425: \"Tendo em vista que garantido o Juízo, ao reclamante, para impugnação, diante de fls.421.\" \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELI ZYLBERGLEJD [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santana Tourino [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.383, que deferiu a devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1024483"
                            ],
                            "1031473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-41.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Animus Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL MASSA LTDA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: MACHADO DE SANT ANNA ENGENHARIA COM IND LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MACHADO DE SANT´ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO CARMO SANTOS, Réu EMPREITEIRA REAL MASSA LTDA, Réu MACHADO DE SANT ANNA ENGENHARIA COM IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.164:\"Compareçam as partes extra-pauta para ratificação do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Araujo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Marcio Augusto de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/11/2010, às 15 horas. Devendo o laudo ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1031473"
                            ],
                            "1027052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2010\r\n\r\n0078200-56.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANASSES DE MOURA SILVA\r\n\r\nExecutado: DEPOSITO DE DOCES CATISABELA LTDA,ISABEL GONÇALVES ROSAS (sócia rda),CLEMENTE VAZ ROSAS (sócio rda) \r\n\r\nPelo presente fica citado DEPOSITO DE DOCES CATISABELA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.256,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027052"
                            ],
                            "1024484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0080400-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0039700-76.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AQUIQUILO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m AQUIQUILO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107700-79.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Neves\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A., Alphalog Cooperativa de Trabalho e Prestadora de Serviços de Telemarketing e Logística \r\n\r\nPelo presente fica m Alphalog Cooperativa de Trabalho e Prestadora de Serviços de Telemarketing e Logística , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024484"
                            ],
                            "1027050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0155600-73.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, PREMIUM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PREMIUM CONSTRUTORA LTDA, RANU S EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027050"
                            ],
                            "1031474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0160300-87.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA COSTA FRANCA\r\n\r\nRéu: BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME-N/P SR ANTONIO C O D OLIVEIRA, TV O DIA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME-N/P SR ANTONIO C O D OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062900-83.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA CONCEICAO DA SILVA, JADIR TORRES SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A., PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 11/11/2010, às 15 horas, para anotar a CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031474"
                            ],
                            "1016270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-43.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS AGUALUZA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BOI GORDO SA A/C SINDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS AGUALUZA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -879.233,68 EQUIVALENTES A 72.478.849,88 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DE ALMEIDA MATTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JARBAS DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -104.962,09 EQUIVALENTES A 8.654.456,93 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES AL TERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0108500-66.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene de Souza de Araujo [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Lins de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Souza de Araujo\r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DA RÉ OU VIR COM O CONTRACTO SOCIAL DA MESMA, EM VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000333-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lídia Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dona Bela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lídia Carvalho dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR DEZ DIAS RECLUSIVOS PARA CUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 10, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Custódio da Silva [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Davi Custódio da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO AS PARTES PARA EM QUINZE DIAS SUCESSIVOS COM DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA VIREM COM QUESITOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JAILTON DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO ASSINALDO EM ATA PARA AS PARTES EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE CINCO PARA A SECRETARIA VIREM COM SEUS MEMORIAIS EM RAZÕES FINAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000891-88.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barrafree Comércio de Purificadores de Água Ltda. EPP [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Santos Passos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barrafree Comércio de Purificadores de Água Ltda. EPP\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELLOS FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A, Aut JOSE MARCELLOS FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS A EXECUÇÃO - PROCEDENTES EM PARTE - DETERMINADO REMESSA A CONTADORIA PARA REFAZER OS CALCULOS, PODANDO OS EXCESSOS MENCIONADOS NA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096300-28.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Pedro da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM CINCO DIAS, SE A RÉ CUMPRIU O ACORDO CELEBRADO AS FLS. 32, VALENDO O SILENCIO COMO RESPOSTA AFIRMMATIVA. DECORRIDOS IN ALBIS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DENEVIT [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Aut VIVIANE DENEVIT\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -12.809,86. EQUIVALENTES A 1.055.969,46 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Conceição Eduardo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xará Rio Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0112900-27.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Gomes Neves [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Food Ind. Com. Alimenticio Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Food Ind. Com. Alimenticio Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU, NO OCTIDIO LEGAL, COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0129500-17.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ARAUJO WALCHER [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVS RECRUTAMENTO E SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO WALCHER, Réu SERES SERVS RECRUTAMENTO E SEL DE PESSOAL LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -37.789,28 EQUIVALENTES A 3.115.172,06 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS\r\n\r\n2 - CONVOLA-SE O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, POSTO QUE JÁ HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 899 § 1º DA CLT. ALVARÁ AO AUTOR PARA LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL, 3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, SOB AS PENAS DO ART.L 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VIISITA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, STÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0130600-89.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BEZERRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BEZERRA, Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -66.220,44 EQUIVALENTES A 5.458.823,34 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0154900-13.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao dos Santos Ferreira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -73.386,19 EQUIVALENTES A 6.049.525,59 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0220700-66.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA CECILIA PEREIRA SAMUEL [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.200,55 EQUIVALENTES A 98.966,28 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0100100-35.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Monteiro Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico Populacao Adulta de Rua [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Monteiro Santos, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico Populacao Adulta de Rua\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -19.040,55 EQUIVALENTES A 1.569.590,88 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DAS FABRICAS IND E COM DE MODA LTDA [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)], Réu: MALHAS PARIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM DAS FABRICAS IND E COM DE MODA LTDA, Aut EDSON DE OLIVEIRA, Réu MALHAS PARIS LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -49.432,47 EQUIVALENTES A 4.074.921,89 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro Callegario [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A., Aut Silvana Ribeiro Callegario, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -29.643,26 EQUIVALENTES A 2.443.615,89 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0106100-90.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MAGALHAES GONZAGA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO CORREIA BARBOSA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Alexandre Augusto Bastos Pinto, Réu: ROUPAS DOWN LOW LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO CORREIA BARBOSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.BEM COMO PAGAR R$ -200,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS EM GUIA DARF. . \r\n\r\nProcesso: 0107600-89.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Lima [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-35.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alves da Silva Fermino [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Alves da Silva Fermino, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0152700-04.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza, Réu Transportes Paranapuan Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.076,27 EQUIVALENTES A 253.589,59 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0153000-58.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes de Azevedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA CERQUEIRA MELO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MF HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (Massa Falida de ) [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CERQUEIRA MELO, Réu MF HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (Massa Falida de )\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -45.874,62 EQUIVALENTES A 3.781.633,68 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0156800-02.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Teixeira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Aviario e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Teixeira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NA SECRETARIA DA VARA PARA AGENDAR DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PROPOSTO \r\n\r\nProcesso: 0157100-08.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MINIMI BARBOZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: QUORUM CORRETORA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MINIMI BARBOZA\r\n\r\nVENHA OO AUTOR COM O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 0140/2009 - FLS. 168 - A FIM DE VIABILIZAR REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR PARA APURAR CREDITO REMENESCENTE DO AUTOR - DIFERENÇA; \r\n\r\nProcesso: 0000999-20.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Silva da Cunha [Adv. Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva da Cunha\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 10 EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000976-74.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudilene Miguelina Mendes Amorim [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Patrícia Vega Useche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Miguelina Mendes Amorim\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 12 EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000984-51.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldir de Santana Gonzaga [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir de Santana Gonzaga \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 132 EM SEU UNICO ITEM, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000987-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delgado de Carvalho [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenheira Ltda., Réu: Rafas Marcenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Delgado de Carvalho\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 21 EM SEUS SEIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000998-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. - Fractual Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Antonio de Oliveira Gomes\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14 EM SEUS SEIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina da Silva Damasceno [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina da Silva Damasceno\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 27 EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000964-60.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Farinha da Conceição do Amaral [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Telecom Representações Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Farinha da Conceição do Amaral\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14 EM SEU UNICO ITEM , EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000970-67.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Carla de Oliveira Lira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Carla de Oliveira Lira\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 44 EM SEUS SEIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. COM COPIA PARA AS RÉS E JUNTANDO OS DOCUMENTOS DETERMINADOS. \r\n\r\nProcesso: 0165000-86.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA PEGO [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA PEGO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DSA RÉ DE FLS. 432/433, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194200-70.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL DE ARAUJO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX DE PREV DOS FUNC SIST...BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CX DE PREV DOS FUNC SIST...BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nAOS RÉUS AGRAVADOS PARA CONTRA MINUTA AO AP DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE LTDA, Réu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM DEZ DIAS, OBSERVANDO A PLANILHA DE CALCULOS DA UNIÃO DE FLS. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0132300-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herdley de Souza Moraes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Almeida da Silva Informatica Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roni Almeida da Silva Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BERNARDO MILLETE [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BERNARDO MILLETE\r\n\r\nCONTESTAR, NO QUINQUDIO LEGAL, OS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0133300-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE SA PROTECAO TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO SA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO SA, Réu PROTEGE SA PROTECAO TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS COM PERMEIO DE OUTRO DEZ. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. VIR NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes e Detalhes Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes e Detalhes Ltda.\r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM DEZ DIAS, OBSERVANDO PLANILHA DE FLS. 32/33 DA UNIÃO, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELO EQUIVALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0153000-20.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARIA GAZINEU MARINHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut GILMARIA GAZINEU MARINHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DO CONTADOR, CONCLUINDO PELA INEXISTENCIA DE CRÉDITO REMANESCENTE PARA O AUTOR - FLS. 428/429. \r\n\r\nProcesso: 0157500-75.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dutra de Lima [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Faruhs Seguranca e Vigilancia [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Executive Service [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dutra de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-19.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Carvalho [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda., Aut Jose Francisco de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO COM JULGAMENTO DE MERITO DOS PEDIDOS A - B - C E OS REFLEXOS PLEITEADOS NOS ITENS E - F - H - e - I E IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CORTEZ DE LIMA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD RURAIS DE MG LTDA [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD RURAIS DE MG LTDA, Aut FRANCISCO CORTEZ DE LIMA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE LIMINARMENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU POR FALTA DE GARANTIA DO JUIZO \r\n\r\nProcesso: 0159700-70.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Alves Forte [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-08.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Baldez do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-80.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DO SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-68.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Nunes de Barros [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Nunes de Barros \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, AO AUTOR RECORRIDO PARA CONTRA RAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0156500-98.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Costa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda. , Réu Hotel Flórida Ltda. , Aut João Carlos da Silva Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0133800-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Barbosa Junior [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ambassador Ltda-Massa Falida em continuacao de negocios [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Barbosa Junior\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLGATORIA DE JAM. NO VALOR DE R$ -5.238,48 EQUIVALENTES A 431.220,18 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia de Almeida Souza Lopes [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia de Almeida Souza Lopes, Réu Viacao Garcia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO - SUSCITADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS PARA O COLENIDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camberlin Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Camberlin Correa\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1016270"
                            ],
                            "1017622": [
                                null,
                                "Processo: 0228900-09.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM PEROLA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ DA SILVA, Réu POSTO E GARAGEM PEROLA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR DE R$ -15.985,56 OBITDO VIA PENHORA ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPÚGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0002100-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel Ferreira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: General J. Car - Planeta dos Cartuchos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maciel Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000142-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Farias de Mattos [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Ltda., Réu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Farias de Mattos\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ - MUDOU-SE = VENHA O AUTOR EM CINCO DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil WMS Supermercados do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira, Réu Wal-Mart Brasil WMS Supermercados do Brasil Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0100800-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Loureiro Escapeti [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Filmes e Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Loureiro Escapeti\r\n\r\nVENHA OO AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, EM TRINTA DIAS, EDACLARECENDO AINDA O MOTIVO PELO QUALO DOCUMENTO DE FLS. 17 INDICA COMO REPRESENTANTE LEGAL DA ´RE A PROGENITORA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0163700-64.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vidal de Carvalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vidal de Carvalho, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cohen Alonso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Cohen Alonso, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Embratel Empresa Brasileira de telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido de Oliveira , Réu Embratel Empresa Brasileira de telecomunicações \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0079000-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pinto Anacleto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Patrícia Pinto Anacleto, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José Fernandes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Fernandes \r\n\r\nVENHA O AUTOR , EM CINCO DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA TESTEMUNHA REINALDO DE SOUZA JUVENCIO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0015500-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares de Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RO ADESIVO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRA RAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000185-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unidos Ltda. , Réu: Construtora Calper Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ - DESCONHECIDO - VENHA O AUTOR EM CINCO DIAS. COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA MESMA, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000166-02.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernaldo de Sousa [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques 86 Restaurante Ltda., Réu: Roberto Zacaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ernaldo de Sousa\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU - NUMERO INEXISTENTE - VENHA O AUTOR , EM CINCO DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO MESMO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000178-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Paiva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Paiva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ - MUDOU-SE - VENHA O AUTOR EM CINCO DIAS. COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA MESMA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0033800-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Teixeira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Teixeira, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. . .\r\n\r\nProcesso: 0086100-98.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Paula dos Santos Bento, Réu Atento Brasil S.A., Aut Fabricio Gomes dos Santos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -17.981,94 EQUIVALENTES A 1.480.233,84 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000647-62.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assunção Alvares Pereira [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Bacno do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assunção Alvares Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111400-57.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano do Nascimento Irineu [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes São João de Campo Grande - Mercado das Carnes São Thomás [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano do Nascimento Irineu , Réu Mercado das Carnes São João de Campo Grande - Mercado das Carnes São Thomás\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR DE R$ -8.187,89 OBTIDO VIA BLOQUEIO ON LINE E COVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106900-36.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ESTEVES DA FONTE [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S/A, Aut SERGIO ESTEVES DA FONTE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR DE R$ -11.558,54 OBTIDO VIA BLOQUEIO ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058200-72.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir Oliveira Souza [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Antonio da S. Serdeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Oliveira Souza\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACEN JUD - INEXISTE VALORES DISPONIVEIS A BLOQUEAR - VE NHA O AUTOR EM 30 DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0106700-72.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Siqueira da Silva Ramos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqueiro Transportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqueiro Transportes Ltda., Aut Jorge Alberto Siqueira da Silva Ramos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR DE R$ -20.680,34 OB TIDO VIA BLOQUEIO ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IIMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123700-51.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Lucas Camargo [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Lucas Camargo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR DE R$ -6.059,66 OBTIDO VIA BLOQUEIO ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IIMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122200-18.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares da Silva, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR DE R$ -1.757,70 OBTIDO VIA BLOQUEIO ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IIMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158500-47.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA FELIPE [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA FELIPE\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR, EM 30 DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0064800-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletéia Calazans [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletéia Calazans\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU - MUDOU-SE - VENHA OO AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO MESMO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0064800-80.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.OBSERVADOS OS CALCULOS DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliobas Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richer S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliobas Ribeiro da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0210800-93.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DA CRUZ [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: AMELIA PAES FACIOLA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMELIA PAES FACIOLA, Aut CRISTIANE SILVA DA CRUZ\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O BLOQUEIO ON LINE EFETUADO NA CONTA CORRENTE DE AMELIA PAES FACIOLA NO VALOR DE R$ -4.700,00 É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPÓSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149500-47.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição da Silva Portilho [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut Sandra Conceição da Silva Portilho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO É EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - IV DO CPC. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0144800-33.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Sousa Lima [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Aragao da Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Aragao da Cruz, Aut Ubiraci de Sousa Lima\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -316.553,49 EQUIVALENTES A 26.057.988,77 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0152500-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Soares Ferreira Costa [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. a/c socia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ilsa Soares Ferreira Costa\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.173,59 EQUIVALENTES A 590.514,19 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0155800-30.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Faustino [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Faustino, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -11.902,86 EQUIVALENTES A 980.141,65 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Costa Camello [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Costa Camello, Réu Frigorifico Multi Marcas Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -14.427,76 EQUIVALENTES A 1.187.661,54 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0082600-97.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEDIJA DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut LIEDIJA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.484,10 EQUIVALENTES A 122.167,86 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. OS VALORES SUPRA REFEREM-SE A DIFERENÇA DE CRÉDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0156100-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Namur de Sousa Machado [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas, Aut Marcelo Namur de Sousa Machado\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O PERITO DO JUIZO FOI NOTIFICADO VIA E- M AIL PARA CIENCIA DO INICIO DA PERICIA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2010. LAUDO EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132001-94.2002.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARILZA EUSEBIO JOAQUIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARILZA EUSEBIO JOAQUIM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. NOVO PRAZO CONCEDIDO A TITULO DE PRORROGAÇÃO. \r\n\r\nId: 1017622"
                            ],
                            "1016287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0039600-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Tupinamba Gaspar \r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016287"
                            ],
                            "1017624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0035300-76.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA LEITE PINTO DE MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Eliane de Araújo Monsanto , Thelma Streva Borsario dos Santos, SERES M.C.E.PAPEIS LTDA A/C THELMA S.B.SANTOS, Sérgio Larangeira da Silveira \r\n\r\nPelo presente fica m Thelma Streva Borsario dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGaranta o valor da execução ou nomeie bens da reclamada à penhora, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no polo passivo e serem atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017624"
                            ],
                            "1031071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "44ª VT/Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0028200-77.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HENRIQUE CZAMARKA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1334/1335 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves da Silva Junior [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Waldyr Alves da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/164 - embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0119300-59.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira da Silva [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpros Instituto Serpro de Seguridade Social [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira da Silva, Réu Serpros Instituto Serpro de Seguridade Social, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 651/654 - improcedente. Custas de R$ 300,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Chaves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Chaves, Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141/142 - embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0084800-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Pinto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/221 - embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0072800-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domilson Lopes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Expresso Self Service Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domilson Lopes dos Santos, Réu Restaurante Expresso Self Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Santiago [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos LTDA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva Santiago\r\n\r\nA parte autora para que informe meios de citação da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099600-05.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX QUINTINO DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL LEVI COMERCIO MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-93.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Haubrichs de Abreu Santos [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: TCA Farma Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Haubrichs de Abreu Santos\r\n\r\nA parte autora para desentranhar os documentos, conforme já determinado a fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0157400-78.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenildo Gonçalves de Santana [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenildo Gonçalves de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 245/250, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 633/634. \r\n\r\nProcesso: 0169400-18.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mauricio da Silva [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil S/C Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Mauricio da Silva\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0114500-51.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0104800-17.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Faria Assunção [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vpta Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Faria Assunção\r\n\r\nA parte autora para dizer se tem interesse na prova pericial, tendo em vista o pedido de adicional de periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Cristina da Silva Teixeira de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saude Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 553/562, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-29.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSE GONCALVES MARTINS FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INTEG DO BANERJ-EM LIQ EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSE GONCALVES MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-82.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Carvalho Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Carvalho Moreira\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Bento de Jesus [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Bento de Jesus\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Serra [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0075600-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: LET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-20.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinícius Duarte Petti da Silva \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nO consignante para que atenda aos itens 2 e 3 de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Francisco [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Francisco\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 256/257, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-82.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Teixeira da Silva [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Carvalho Acessorios de Moda Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro Teixeira da Silva\r\n\r\nA reclamante para que cumpra fls. 115, agora no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula Freitas [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Paula Freitas\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 234/235. \r\n\r\nId: 1031071"
                            ],
                            "1031069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2010\r\n\r\n0028800-49.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Gazeta Mercantil S.A.,CIA GZM DISTRIBUICAO,Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazeta Mercantil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.827,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIA GZM DISTRIBUICAO,CIA GZM DISTRIBUICAO,Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA GZM DISTRIBUICAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.827,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031069"
                            ],
                            "1031070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carlos de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Laticinios Nova Ritapolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laticinios Nova Ritapolis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031070"
                            ],
                            "1032287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01/DEZEMBRO/2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 13/DEZEMBRO/2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROC.: 0114300-10.2008.5.01.0044(CARTPREC): RTE: MOACIR DOS SANTOS SOUZA - RDO: ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO E OUTRO(S). BENS: 02(DOIS) CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPRIT MARCA LG, DE 18.000 BTU´S, BOM ESTADO, NAS CORES BRANCA E BEGE, EM USO, FUNCIONANDO, AVALIADO CADA EM R$ 1.400,00 TOTALIZANDO R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO OS BENS: RUA DO OUVIDOR, 90/5º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO, OAB/RJ: 98272.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação ou remição serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, ou depositado nos autos juntamente com a Guia do lance vencedor. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1032287"
                            ],
                            "1031547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "46ª VT/Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Dias Girao Filha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO, Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odette Dias Girao Filha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Alvim de Macedo [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nRéu: Agroindustria Guarani Ltda. [Adv. Carlos Guilherme Bichara da Silva (OAB: MG 96438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Alvim de Macedo\r\n\r\nTer vista de ofício do banco do Brasil - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-46.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ROCHA CORDEIRO [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)]\r\n\r\nRéu: UPI UNITED PRESS INTERNATIONAL INC [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ROCHA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls.538, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0155100-45.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silva Amaral [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva Amaral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Maciel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rangel Mote de Sousa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda., Réu: De Millus S.A. Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rangel Mote de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-41.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MATUSOCH [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Gonçalves de Carvalho, Réu: RICARDO JOSE FRANCA, Réu: MONICA PEREIRA ALVES DE SOUZA, Réu: Antonio Carlos Ferreira da Silva, Réu: FARMACOPEIA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA MATUSOCH\r\n\r\nTomar ciência de fls.247, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0111200-75.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Quatro Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineiros Quatro Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de lfs.59 e 60 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Lima de Mendonça \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 3.200,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-17.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pereira dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. ME [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.36: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ , mais custas de execução de R$ (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-89.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA MARIA DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECED COOP MISTA TRABALHO PROD FUNC CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.103 e vir com meios objetivos e possíveis para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-52.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvany Almeida Bernardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0020800-40.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NAPOLEAO PEREIRA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JAIR DOMINGOS DA SILVA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: HERMANN OSTMANN [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: SILVIO FERREIRA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: CLENILSON DE MESQUITA DIAS [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)]\r\n\r\nRéu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do art.475A, sob pena de prosseguimento da execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan Carlos Diamantino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Carlos Diamantino \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.32 e 33 (1092/2010 - FGTS e 109/2010 - Seguro Desemprego) - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Lima Barbosa [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Lima Barbosa, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0047100-87.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS ALVES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VINICIUS ALVES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, conforme fls.175v. \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rodrigues Araujo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Rodrigues Araujo, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingo Riuta Nakashima [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Riuta Nakashima, Réu Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a suspensão do processo por mais 6 meses, ante o requerimento de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0062900-87.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JIRLENE GOMES SOBRAL [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIRLENE GOMES SOBRAL\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000756-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Teixeira [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-28.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré em 48 horas com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000848-45.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Carla Costa da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo American Banknote S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.29: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ , mais custas de execução de R$ (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0089000-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Rufino [Adv. Lidia Maria Maciel de Souza (OAB: RJ 109062 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001066-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cabral de Carvalho [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cabral de Carvalho \r\n\r\nVenha a parte com cópia da inicial a ser encaminhada à reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Amaral [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Amaral\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0109400-75.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Salgado [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nRéu: Bipabu Móveis Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bipabu Móveis Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porv\r\n\r\nentura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da mult\r\n\r\na de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do ex\r\n\r\nequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá com\r\n\r\nprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 29\r\n\r\n09) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasi\r\n\r\não da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titul\r\n\r\no de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 10.554,31, mais custas de execução de R$ 52,77 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0124700-43.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marinho dos Santos [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Tran Zendré Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tran Zendré Transportes Ltda. \r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porv\r\n\r\nentura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da mult\r\n\r\na de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do ex\r\n\r\nequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá com\r\n\r\nprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 29\r\n\r\n09) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasi\r\n\r\não da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titul\r\n\r\no de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 6.599,14, mais custas de execução de R$ 33,00 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0135300-22.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTIM NAZARETH [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: FABIO LAUREANO NAZARETH [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: JORDAN SILVA BAPTISTA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: HAROLDO DE SOUZA BARRETO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: VALTEMIR NEVES [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut FABIO LAUREANO NAZARETH, Aut HAROLDO DE SOUZA BARRETO, Aut HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut JOAO MARTIM NAZARETH, Aut JORDAN SILVA BAPTISTA, Aut VALTEMIR NEVES\r\n\r\nTomar ciência de fls.1154 e de que ainda há valores devidos aos reclamantes - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-19.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Triunverato Ltda. [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Triunverato Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001163-73.2010.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0148700-78.2007.5.01.0046 - Exibic\r\n\r\nSpte: Dilmar Furtado Leao Flores [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nSpdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Spte Dilmar Furtado Leao Flores\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos com prazo de 8 dias inclusive para que as partes tragam aos autos cópias de outros documentos para instruir a presente restauração. \r\n\r\nProcesso: 0145800-45.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MOREIRA ALVES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO DO SUL CIA SEGURADORA(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Adeise Magali Assis Brasil (OAB: SP 45085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MOREIRA ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-98.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Coutinho de Robertis Maia, Réu: Heraldo Alves Maia, Réu: PROFESSIONAL NEWS CONSULT ASSOCIADOS LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO\r\n\r\nTomar ciência de fls.187, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rottas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PPB Conveniencia Ltda. EPP [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPB Conveniencia Ltda. EPP\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porv\r\n\r\nentura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da mult\r\n\r\na de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do ex\r\n\r\nequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá com\r\n\r\nprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 29\r\n\r\n09) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasi\r\n\r\não da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titul\r\n\r\no de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 8.895,21, mais custas de execução de R$ 44,48 (até o momento). \r\n\r\nProcesso: 0157400-09.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Mara Macedo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy Mara Macedo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (em pregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0160100-55.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Conceição da Penha [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Conceição da Penha\r\n\r\nFonecee o CPF do Reclamado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Veiga [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marco Antônio Dias Veiga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-05.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Queli de Almeida Guerra [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster, Aut Queli de Almeida Guerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-68.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO ROSA FILHO [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO ROSA FILHO\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 1078/2010 - CEF, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda., Réu Contax S.A., Aut Priscila Ferreira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-71.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Glicério Bello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-36.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monteiro da Silva Porto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Monteiro da Silva Porto, Aut José Fernando Mauricéa, Aut Paulo Roberto Rodrigues Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte os embargos dos réus - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-16.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Rocha Isijara [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Juliano da Rocha Isijara \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Lima [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Luana de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1031547"
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                            "1029690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "45ª VT/Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0024900-55.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FROTA FERREIRA [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARCOS FROTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-61.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ, Aut MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-81.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Braga da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador, Aut Maria Aparecida Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-93.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Muniz da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Muniz da Silva, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-98.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Honorio Sergipe Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Honorio Sergipe Junior, Réu Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALUCIA MORETZ SOHN DAVID [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALUCIA MORETZ SOHN DAVID, Réu REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Malaquias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Associacao dos Funcionarios do IBGE, Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Fundacao Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Malaquias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villa Nova de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendinha Serviços de Eventos Ltda [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazendinha Serviços de Eventos Ltda , Aut Leonardo Villa Nova de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-70.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Monteiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ghelman [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Regina Ghelman\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Santos do Nascimento [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Ulisses Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Afonso Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Christiano Afonso Melo, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFIM PINTO AMARAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFIM PINTO AMARAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 240/243. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0097300-28.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Varella Fernandes da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro, Aut Wagner Varella Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Maranhão Junior [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Maranhão Junior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Correa Poppe de Figueiredo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Sylvio Manoel Macedo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Luisa Mercedes Pitthan Espindola [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Adolpho Lisboa de Souza [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Wagner Freire Oliveira e Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Correa Poppe de Figueiredo, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Adolpho Lisboa de Souza, Aut Luisa Mercedes Pitthan Espindola, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Manoel Macedo, Aut Wagner Freire Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-18.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE SERPA FRANCO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE SERPA FRANCO, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-25.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MAURO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: RV ONE DAY CLINICA CIRURGICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ MAURO, Réu RV ONE DAY CLINICA CIRURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1029690"
                            ],
                            "1029691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Malaquias\r\n\r\nRéu: Uniao, Estado do Rio de Janeiro, Associacao dos Funcionarios do IBGE, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Fundacao Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Funcionarios do IBGE, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029691"
                            ],
                            "1030456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0048000-02.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A, Aut VANIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Soares Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A., Aut William Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Sérgio Espana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio , Aut Manuel Sérgio Espana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-16.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Farias Pereira Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Farias Pereira Lima, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Adriano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Adriano\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Emygdio de Macedo Carlos [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tov Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Emygdio de Macedo Carlos \r\n\r\nFornecer o endereço da SR7 de São Paulo para fins de expedição de ofício em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rodrigues Quadros [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Vieira da Silva [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda., Réu: Terezinha Migui Silva Goni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Vieira da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o valor da penhora não foi suficiente para garantir o Juízo, venha o exequente com meios e modos para prosseguimento da execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira do Nascimento Dante [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-55.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santos Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Santos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Marins Reis [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Analysis Auditores e Consultores S/C [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analysis Auditores e Consultores S/C\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000277-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jaison Barbosa de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTer vista por 5 dias, conforme fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0037100-28.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bilheiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos LTDA [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bilheiro\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Alves Maciel [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Silva Alves Maciel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Brasil [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência do Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000701-19.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaneve Maria Agnolin Teles [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Aschkinasi [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Aschkinasi \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000797-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.363,60 no prazo de 48 horas para cumprimento do ajustado às fls.23, sobpena de execução e aplicação de multa conforme os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0079800-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Duraes\r\n\r\nTomar ciência de fls.38, devendo indicar o endereço onde o automóvel poderá ser localizado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE VAZ TENORIO FILHO, Réu: ANDRE SALOMAO LACATIVA, Réu: PAULO HENRIQUE MELO DE REZENDE [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: FABIO CUPERTINO MORINIGO, Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE, Réu PAULO HENRIQUE MELO DE REZENDE, Réu RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Penhora proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santiago de Freitas Pontes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurante Bares e Lanchonetes Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santiago de Freitas Pontes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001065-88.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Royalty Copacabana [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Luis de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Royalty Copacabana \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110100-85.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Braga da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-57.2010.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MAURO REBELO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MAURO REBELO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO .\r\n\r\nProcesso: 0114400-22.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Barreto de Oliveira [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Servicos Tecnicos e Transporte Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barreto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls.60 e nos termos nela contidos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correçãp dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0116000-88.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGITAL SISTEMA COPIA E EDITORA LTDA, Réu: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, Réu: LUIZ ROGERIO DA SILVA SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se conforme fls.100v em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Calheiros Barbosa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Massa Falida de Pires Serv. de Seg. e Transportes de Valores [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Calheiros Barbosa\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos em 10 dias, conforme fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Amorim Chermont [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mileno Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Amorim Chermont\r\n\r\nRegularizar petição apócrifa em 48 horas, sob pena de desconsideração da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rego de Oliveira\r\n\r\nFronecerpeças para formação de CS e os emolumentos correspondentes - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Moreira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salustriano Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Salustriano Duarte\r\n\r\nTomar ciência de fls. 31, e nos termos nela contidos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IMAR DA PAZ PESSOA\r\n\r\nRéu: Rui Jose Barbosa [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: PARGOS CLUBE BRASIL HOT CAMPINGS COL FERIAS SC [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARGOS CLUBE BRASIL HOT CAMPINGS COL FERIAS SC, Réu Rui Jose Barbosa\r\n\r\nComprovar o s recolhimentos fiscal e previdenciário, em 10 dias, sob pena de ofício à Receita Federal e execução da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0143300-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1030456"
                            ],
                            "1030473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0076300-08.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA NUNES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: MARCIO BARROS GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO BARROS GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo o réu comprovar o pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 3.690,95. \r\n\r\nProcesso: 0085300-66.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO GALDINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: NEW QUALITY ADMINISTRACAO CLIN ODONTOLOGICAS\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN LUIZ AMARAL JUNIOR, NEW QUALITY ADMINISTRACAO CLIN ODONTOLOGICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das despesas enumeradas no item 09 do acordo, sob pena de execução, com penhora de créditos e/ou bens. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030473"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001300-65.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ETELVINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, PRIMUS MULTISERVICOS LTDA, Maria de Lourdes Antunes de Carvalho, Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Junior, José de Oliveira Martins, Osmar Lázaro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Junior, José de Oliveira Martins, Maria de Lourdes Antunes de Carvalho, Osmar Lázaro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: 5.236.264,06 IDTRs, conforme fls. 117 e 118. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031546"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050100-84.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bernardino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Bernardino\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0141500-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-86.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio José Moreira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelio José Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Celia de Abreu [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Miriam Celia de Abreu , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Vieira Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Vieira Carvalho, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do seguro desemprego no dia 18.10.2010, às 13 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para entrega das guias.\r\n\r\nProcesso: 0211800-11.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGIS DE LIMA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGIS DE LIMA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0059700-37.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA NAZARE BRAZ [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA NAZARE BRAZ\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Jorge da Silva Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Jorge da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0008100-74.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SA E SARDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Réu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SA E SARDA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0152200-20.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Cunha Valdiero [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Sony Music Entertainment Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Cunha Valdiero\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0104500-09.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldecy de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Jaldecy de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou inepto o pedido de equiparação salarial e improcedente os demais pedidos iniciais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-46.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Melo , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio da Silva Queiroz [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Antonio da Silva Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-63.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD VALENTIM [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut RONALD VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Francisco Gonçalves Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Rio Alimentos Ltda. (Sucessora de AA2 Gêneros Alimenticios Ltda.) [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Francisco Gonçalves Filho , Réu Pop Rio Alimentos Ltda. (Sucessora de AA2 Gêneros Alimenticios Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paulo Bandeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Paulo Bandeira , Réu Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-27.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Camberlem SP Locadora Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camberlem SP Locadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49-v: \"Indefiro a intimação das testemunhas retro, por manifestamente intempestiva, devendo a ré trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 897.\r\n\r\nId: 1028829"
                            ],
                            "1028830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-95.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: João Casemiro de Menezes [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0122800-92.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FLORINDO DE AMORIM [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0016800-29.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Tavares Barbosa Junior [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Tavares Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Santana [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferrociário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Santana, Réu MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferrociário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215-v. \r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON NOBREGA CHAVES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON NOBREGA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA DORES FERREIRA DANTAS [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO MARIA APARECIDA FERNANDES VIEIRA PINTO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ESPOLIO DE ALVARO BORGES VIEIRA PINTO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA DORES FERREIRA DANTAS\r\n\r\nVir, em 10 dias, com as informações requeridas na petição de fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0123800-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Lourdes Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Lourdes Ltda., Aut Moacir Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0034700-88.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Leite Correa [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Luiz Leite Correa , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211 que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Nascimento [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0044700-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Brissoneau Navegação e Transporte Ltda. [Adv. Diego Marques do Amaral (OAB: RJ 150991 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brissoneau Navegação e Transporte Ltda., Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000247-33.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzardo da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: NPA Riopel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16: \"Indefiro, face ao valor atribuído a causa.\" \r\n\r\nProcesso: 0076600-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celian Ligeiro de Santana [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0091000-07.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Terra [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefan Depósito de Móveis Ltda.(Sucessora de Decorando Idéias Ltda.) [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lefan Depósito de Móveis Ltda.(Sucessora de Decorando Idéias Ltda.) \r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas.\r\n\r\nId: 1028830"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0141500-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vivo S.A. , Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-46.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Melo \r\n\r\nRéu: Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028827"
                            ],
                            "1028828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0102400-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Felix Cherman (diretor), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0009700-28.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Souza\r\n\r\nRéu: Craig Joseph Schultz , Ebr - Empresa Brasileira de Hoteis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Craig Joseph Schultz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028828"
                            ],
                            "1032262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1021600-11.1993.5.01.0048 - ConPag - Carga: Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-72.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-18.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-34.2006.5.01.0048 - RTSum - Carga: Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 169173 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-89.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-24.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nAntero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-41.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 D)\r\n\r\nJoao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-65.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-77.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Izabela do Egito Balbi (OAB: RJ 139311 D)\r\n\r\nHudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-57.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nHumberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-13.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nAndre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-10.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-91.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nAtaide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-76.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-68.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-74.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-60.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-96.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nGeraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nHelio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-31.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-14.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-40.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-66.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232300-69.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-67.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Felipe Feloni Sabino (OAB: RJ 154571 E)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-50.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nAlexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-19.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nEdyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-82.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-57.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nArmando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-04.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032262"
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                                "Processo: 0161200-56.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MARIANO DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO QUALITY BRASIL LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Réu: Moises Araujo Leite, Réu: Jose Lopes de Freitas, Réu: Zacarias Lopes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se prestará os serviços a seu cliente, de forma gratuita, respondendo nos termos da Lei, pelas suas declarações .\r\n\r\nProcesso: 0165000-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valentim da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Valentim da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 430 e 437, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosana Gonçalves da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: 7777 Refeições Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7777 Refeições Ltda., Aut Márcia Rosana Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valle Klaim [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Valle Klaim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321, que deferiu a vista dos autos, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-16.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ DE OLIVEIRA, Aut MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos de fls. 530/534 e adequar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fls. 515 .\r\n\r\nProcesso: 0031400-43.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Justiniano dos Santos(Espolio de) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Justiniano dos Santos(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 751, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 752 .\r\n\r\nProcesso: 0048100-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nJuntar a relação dos substituídos processuais na ação 0132000-76-2009.5.01.0007, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-19.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias José Barbosa da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nJuntar a relação dos substituídos processuais na Ação 0132000-76.2009.5.01.0007, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Trancoso [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282, bem como contrarrazoar o recurso de fls. 274 e ss, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-71.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia do Nascimento Canella [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Núbia do Nascimento Canella\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Sra. Perita, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0140500-05.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cesar de Freitas [Adv. Ana Cristina Silva da Costa Franco Pereira (OAB: RJ 134897 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cesar de Freitas \r\n\r\nFornecer os meios de localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 267, III, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0004300-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Miguel de Souza [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Miguel de Souza, Réu Empresa de Tecnologia e informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-52.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Suzano Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzano Petroquimica S.A.\r\n\r\nComprovar a alteração do razão social, so for o caso, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rocha \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0077400-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo Jose Ferro Turl da Rosa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indochine Restaurante Ltda., Aut Naldo Jose Ferro Turl da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 77/8, fixando o principal no valor equivalente a 444.010,29Trs, o equivalente a 420.657,43TR's para o reclamante e o equivalente a 23.352,86Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 206.793,10TRs + custas, no valor de R$ 239,57. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcio Magalhaes [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: MT Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Ivan Marcio Magalhaes, Réu MT Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 296/9, fixando o valor equivalente a 175.466,29 TRs, referente a JAM, observando-se o teto quanto á dedução INSS, parte do Reclamante + diferença do INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 711.093,85TRs + custas, no valor de R$ 99,75. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Storry Lins [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Storry Lins\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Osvaldo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 445/8, fixando o principal no valor equivalente a 5.085.790,82Trs, o equivalente a 3.842.076,03TR's para o reclamante e o equivalente a 1.243.714,79 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.178.521,29TRs + custas, no valor de R$ 370,04. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 443. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 448, no valor equivalente a 4.180.060,05TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 447, no valor equivalente a 1.178.521,29TRs através de guia GPS e custas = R$ 370,04(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0120000-15.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Trancoso [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administração e Participação e Representação Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Trancoso\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0137900-45.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Bernardino Luiz Ezequiel [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0041100-28.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES COSTA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, observando-se os termos da decisão de fls 116/119, bem como do acórdão de fls. 197/205, e quanto ao imposto de renda, deverá ser observado o acórdão de fls. 225/229. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-66.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM HELENA DO CARMO MARTINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS FABRICANTES CALCADOS DO BRASIL LTDA, Réu: MARIA LUCIA DRIGO, Réu: DILTON CARLOS SALOMONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM HELENA DO CARMO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0026200-30.2009.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberado a penhora de fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0002200-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth dos Santos Aguiar [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodeja Termo Conexões Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodeja Termo Conexões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1032315"
                            ],
                            "1032316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0051600-80.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fornazes dos Santos\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 115 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032316"
                            ],
                            "1032317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000045-53.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032317"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-10.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Aut LEONARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.313-v. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001044-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Nunes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Silva Nunes \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: OWENS ILLINOIS DO BRASIL SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OWENS ILLINOIS DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0025500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Marques [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0127100-28.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIRE MARIA PEREIRA GUSMAO [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIRE MARIA PEREIRA GUSMAO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda que encontram-se na secretaria da vara, bem como fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de ficar aguardando a disponibilização dos valores penhorados em mãos de terceiros, conforme certidão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOBRAL ANDRADE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANO NONATO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOBRAL ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Couto [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0003700-35.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Menezes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0129900-53.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Danlu Serviços Automotivos Ltda., Réu: Bigás Conservadora de Autos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Cruz \r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls.48: ter ciência do resultado da pesquisa INFOJUD e dar andamento à execução no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0158000-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Guedes [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importação Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Guedes \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-76.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Pinheiro Alves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jorge Pinheiro Alves\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-56.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COMERCIO PROJETOS LTDA [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)], Réu: ARY MELLO VIANA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: MARIA NADIR [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de um ano, conforme resolucao administrativa 06/2006 deste Regional. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-77.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caetano Paula [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Drogas Mil Medicamentos e Perfumaria S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria(R$ 1.525,05 equivalente a 125.424,08 TRs, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0026400-83.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SALGADO DE MORAIS [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB HUM ACQUA [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SALGADO DE MORAIS\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls.. 141-v: ter ciência do resultado negativo da pesquisa BACENJUD e diligência na residência do sócio, observando determinação e prazo de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0119600-86.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA CORREA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria(R$ 18.652,52 equivalente a 1.534.036,29 e fiscal(R$ 13.635,27 equivalente a 1.121.403,62, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nId: 1029471"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-45.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Elizabeth Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, apenas para prestar os esclarecimentos supra, sem, contudo, modificar o dispositivo de sentença embargada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-03.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY TEIXEIRA GOMES [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1031761"
                            ],
                            "1031499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-90.2009.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Candida Maria Marajo Batista [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Candida Maria Marajo Batista, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedentes os Embargos de Declaração da consignante-reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-56.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Gabriel Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 149777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Pimentel Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente a impugnação do credor, nos termos da fundamentação supra. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-12.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gutemberg Ferreira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municpal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Roberto Sardinha Junior (OAB: RJ 66540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municpal do Rio de Janeiro - GM-RIO, Aut Magno Gutemberg Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-68.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DA SILVA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1- Homologo os cálculos de apuração de cota previdenciária, segundo os quais o valor da cota previdenciária é R$ 2.180,38, correspondente a 179.484,10 trs.\r\n\r\n2 – Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.180,38, correspondente a 179.484,10 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU BALDEZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELISEU BALDEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n1-Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito remanescente do autor é de R$ 233,96, correspondente a 19.259,07 trs e o imposto de renda é devido no importe de R$ 14,20, correspondente a 1.168,91 trs. A multa de 20%, por sua vez, é devida no importe de R$ 1.970,84, correspondente a 162.235,22 trs.\r\n\r\n2- Convolo em penhora o depósito de fls.225, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0042100-46.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Oliveira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Creusa Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução da devedora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-41.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TORRES FERREIRA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Antonio Jose Lima Trindade [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose Lima Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1031499"
                            ],
                            "1031498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Pereira dos Anjos de Souza \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. FICAM MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000469-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier da Conceição\r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Aton Rio de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031498"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Valois de Souza [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento da reclamante, fl.310, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis de Souza Garibaldi [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0119200-16.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SILVA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA, Réu: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWISKI [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: Maria Regina Zerkowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do art.2º da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089000-26.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO NAPOLEAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO NAPOLEAO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-79.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurenio Cardozo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-98.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Prado [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rosa Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo do Prado\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Fonseca Ramos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil AC Dias Ltda. [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Fonseca Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.68. \r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelsio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alfredo José da Silva Netto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José da Silva Netto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silveira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-49.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Goncalves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Goncalves da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios executórios em face de não ter sido encontrado veículos em nome dos sócios da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099000-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Vasques [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Vasques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Souza Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Oliveira [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Comitê para Democratização da Informática [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-12.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - Cepel [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: Willians Felippe de Oliveira Rosa [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - Cepel\r\n\r\nTer ciência de que deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-81.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carla Costa dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ensino Social Profissionalizante [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ensino Social Profissionalizante , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0084500-04.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Menezes Soares [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Barbieri Ltda., Réu: Ponto Final Editora Ltda , Réu: Jurandi Simão Barbiei, Réu: Maria Laura Aures Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Menezes Soares \r\n\r\nTer vista da petição de fl.83 para manifestação. Na hipótese de composição fica o reclamante ciente de que as partes deverão diligenciar junto a Secretaria data para homologação do acordo em mesa. \r\n\r\nProcesso: 0000498-33.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Martins dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equi. para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Martins dos Santos\r\n\r\nFicar ciente da notificação devolvida de fl.45 ( not p/ testemunha Antonio Sobrinho). \r\n\r\nProcesso: 0073400-86.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilin Doll Serpa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilin Doll Serpa\r\n\r\nIndicar outros meios executórios em face do não ter sido encontrado veículos em nome da reclamada e/ou sócio Roberto das Neves Martins . \r\n\r\nProcesso: 0071700-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Jeronimo [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniaist Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Jeronimo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-83.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Lunz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda., Réu: Frederick William Burrowes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza Lunz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borba da Silva [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: General Jcar Cartuchos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Borba da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Cazemiro Guimarães [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000239-38.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante Moraes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcante Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.74/78 .\r\n\r\nProcesso: 0034200-77.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Dantas De Amorim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Antonio Ltda a/c Lucia Maria Castro Moreira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Lucia Maria de Castro Moreira, Réu: Rosangela Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Dantas De Amorim\r\n\r\nFornecer outros meios executórios em face de não ter sido encontrado veículos em nome da reclamada e/ou seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0049700-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Nazario [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços de Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0037100-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Wagner Vital [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Wagner Vital, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.87 .\r\n\r\nProcesso: 0000353-74.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Nunes Pinheiro [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoffm Rio Comércio e Representações de Veículos Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Nunes Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl 56 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000087-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícia Antonia Nunes Cerqueira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0007000-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlen Cristina Soares [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlen Cristina Soares\r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Geoffroy Ferreira Fuli [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nFicar ciente de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000283-57.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Brigida da Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Raposo Tavares [Adv. Wildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Raposo Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-56.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA MENDES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nFornecer outros meios executórios tendo em vista o resultado negativo do mandado de penhora e avaliação de fl.146. \r\n\r\nProcesso: 0066800-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.30 verso. \r\n\r\nProcesso: 0067200-92.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes Marques [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Stanmore Modas e Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes Marques \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução conforme despacho de fl.60. \r\n\r\nProcesso: 0039200-87.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Fagundes de Franca Silva [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiano Padilha Mihailov Lopes, Réu: Nympha Maria Padilha Lopes, Réu: Rouge Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fernandes Fagundes de Franca Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2009.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilson Passos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0058100-65.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDETE DA PAZ COSTA BRITO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000988-55.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Karina Bortone Salles Couto Machado (OAB: SP 151860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.40 .\r\n\r\nProcesso: 0000967-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saint Clair Cavalcante Pessoa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Saint Clair Cavalcante Pessoa\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada tendo em vista a devolução da notificação às fl.26. \r\n\r\nId: 1029675"
                            ],
                            "1029676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0162600-75.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Brito da Silva\r\n\r\nRéu: Laticinios Bom Jardim de Minas Ltda., Herbert Carvalho Gomes de souza\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Carvalho Gomes de souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 81,40, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029676"
                            ],
                            "1029677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira \r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Preção do Jacaré Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: 1)Anulação da rescisão do Contrato de trabalho, firmado em 05/05/2009, por violação à estabilidade; 2)Reintegração do rte ao posto de trabalho pelo prazo restante de outubro/2008 a maio/2009;3)Pgto dos salários retidos na 1ª audiência sob pena de pagá-los com acréscimos de 50% art.467 da CLT, dos meses de outubro, novembro, dezembro/2008, janeiro, fevereiro, março, abril/2009; 4)Pagamento do 13º salário 8/12, ano 2008;5)Multa do artigo 22 da lei 8036/90, do FGTS, face aos depósitos irregulares, onde determina que sobre o valor atualizado dos depósitos, incidirão juros de mora e multa; 6)Pgto da multa de 40% em relação aos depósitos do FGTS, por ocasião da rescisão do contrato de trabalho; 7) Condenação da reclamada, ao pagamento por danos morais, no valor de 30 salários percebidos pelo rte; 8)Fornecimento de guias para recebimento do Seguro Desemprego; 9)Declaração incidental da inconstitucionalidade da Lei 9.952/2000, nos termos do art. 5º XXXV da CF/88, e apreciação do mérito da presente ação trabalhista; 10) Assistência judiciária gratuita, de acordo com art.4º da lei 1060/1950, face a insuficiência de recursos por receber salário inferior ao dobro do mínimo legal, incidindo no que preceitua o art.14 &1º da Lei 5.584/70, que se estende por imperativo constitucional, a todos aqueles que independentemente, estejam ou não assistidos por sindicato da categoria a que pertença, e condenação de honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação, art. 20 do CPC e art. 133 da CF/88.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029677"
                            ],
                            "1013673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Simone Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-35.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bastos [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento das custas, conforme fls. 66, em 05 (cinco) dias, sob pena d eexecução.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-38.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis Carioca do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 30,61, pela autora isenta. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Maria Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTANA SALES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Marcia de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTANA SALES\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda dos sócios incluídos no polo passivo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis S.A [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: PAMAR SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario das rés, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe de Lima [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Mudancas [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Eliel Periassu de Oliveira, Réu: Locadora Chaulin Ltda ME, Réu: Eduardo Souza de Freitas, Réu: Luiz Carlos Gonçalves, Réu: Elias de Souza Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felipe de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 129/134. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-45.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira da Silva [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Alves da Silva Moraes Cabeleireiros ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Alves da Silva Moraes Cabeleireiros ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-78.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Oliveira de Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, nos termos do despacho de fls. 445. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-86.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lemos da Cruz Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lemos da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos seus cálculos, no valor de R$ 12.357,28, prazo de 05 (cinco) dias para impugnação. Manifestar-se, ainda, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 51, no mesmo prazo\r\n\r\nPraxo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-18.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Reis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial do autor. A cópia deverá ser retirada na Secretaria da Vara. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-79.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prudente Betta [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Prudente Betta, Réu Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S/A, Réu Pem Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256: \"Homologo os cálculos de fls. 254/255, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito da diferença, no valor de R$ 15.346,29, devida ao autor, ja deduzido o valor atualizado do depósito recursal, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.272,35. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela 1ª ré com base no percentual tributável apontado às fls. 255 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0013800-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SANTOS PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: AlTINO ANDRADE KAULING, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FLAMA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SANTOS PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351: \"Homologo os cálculos de fls. 346/350, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito da diferença, no valor de R$ 9.364,47, devida ao autor, ja deduzido o valor do depósito recursal, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.576,15 e das custas no valor de R$ 22,16. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela 2ª ré com base no percentual tributável apontado às fls. 346 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000379-69.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paula da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paula da Silva\r\n\r\nFace a diligência negativa encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0230900-96.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO SOARES DE LIMA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLI S [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO SOARES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 101.Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-47.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário na forma da petição da União de fls. 281, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jose de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 72/91. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-34.2005.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Denis Figueiredo Gomes [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denis Figueiredo Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos ofício do Detran e da Receita Federal, bem como indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-62.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Martins [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz Gomes Amaral [Adv. Sueli Ramos Santos (OAB: RJ 135313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Luiz Gomes Amaral\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.284,14, em 15 (quinze) dias, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 193/196. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isvaldino Ferreira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: João Borges [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Nestor Prudêncio [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut João Borges , Aut Nestor Prudêncio , Aut Sebastião Isvaldino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e de que o embargante foi condenado ao pagamento de multa em favor da parte contrária no valor de R$ 175,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DOMINGUES CAVALCANTE [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0191900-94.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN SOUZA SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao do autor de fls. 1392/1393. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fragata Carvalho [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fragata Carvalho , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-78.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL FERNANDES PEIXOTO FILHO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Fredson da Silva Souza, Réu: Goro Kitaoka, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL FERNANDES PEIXOTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício encaminhado pela Receita Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO BEZERRA PASSOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut FABIO EDUARDO BEZERRA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 1480 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Silva Matias [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Marim Schorr [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva da Silva Matias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gariela de Oliveira Pinho [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Costa Daher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gariela de Oliveira Pinho\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-15.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA DE JESUS VILHENA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Correia de Castro Oliveira, Réu: MALHAS 226 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: Ismael Fernandes de Oliveira, Réu: Marcia Correia de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE JESUS VILHENA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do detran. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Carneiro [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Pack Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133800-92.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes de Oliveira [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes de Oliveira, Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-45.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Maria Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 23,08, valor da causa .\r\n\r\nProcesso: 0052100-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANT ANNA DE SOUZA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANT ANNA DE SOUZA, Réu INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA, seaps sociedade educacional antonio pinto de souza ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carlos Corrêa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia Construção Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11,473,88 ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielcio Fraga da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielcio Fraga da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Portella [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira Portella \r\n\r\nEsclarecer se desiste da testemunha anteriormente arrolada, Sr. Jorge Luiz da Silva, face ao rol apresentado às fls. 152. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-87.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VITOR OSTROVSKI [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX COURIER LTDA, Réu: Diana Grisel Fernandez, Réu: Marcelo Horácio Hernandez Otano, Réu: Rosana Maria Busechian Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VITOR OSTROVSKI\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-93.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Cristina da Cunha Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento devido a título de custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de se prosseguir com a execução, tendo em vista que o juízo ainda não encontra-se garantido. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-46.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Rezende Miguel [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0111700-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Leopoldino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender à promoção de fls. 169. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-71.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Borges de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Borges de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 506/519. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-18.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE JESUS RAMIDAN [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE JESUS RAMIDAN\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Vilela [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDizer se concorda com a desistência do feito pelo autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-68.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA MARIA DE ANDRADE SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA LTDA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)], Réu: Luiz Vieira, Réu: Lindoia Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA MARIA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-40.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Marcio Fernandes [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundacao Cesgranrio [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Cesgranrio, Aut Roni Marcio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136: \"Homologo os cálculos do laudo pericial de fls. 120 e seguintes, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 28.747,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.925,51, do imposto de renda no valor de R$ 3.608,31, dos honorários periciais no valor de R$ 500,00 e do FGTS no valor de R$ 7.416,96.\r\n\r\nNo tocante a segunda ré, que foi condenada subsidiariamente, vir com o depósito, no valor de R$ 10.260,36, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.522,98, do imposto de renda no valor de R$ 700,75, dos honorários periciais no valor de R$ 500,00 e do FGTS no valor de R$ 337,91. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0038500-11.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldeniso de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Reis Madeira, Réu: Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda., Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Adelino Torres Goncalves [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Jose Antonio Teixeira Rufino [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Jose Antonio Souto Pinto [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Jose Geraldo Souto Pinto, Réu: Claudia Lucia Silva de Oliveira, Réu: Selma Maria Paes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aldeniso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00, arbitrado à condenação, pelas reclamadas. Tomar ciência, ainda, que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes, e para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 242/245 (6ª ré), e de fls. 251/262 (2ªré). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jónatas Santos da Silva [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jónatas Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-44.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evandro Brigido Machado [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Marquezini, Aut José Evandro Brigido Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronnei Rodrigues Caires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 279/292. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nProcesso: 0163000-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Farias [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096000-64.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Ines Krindges [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Ines Krindges\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 97, tendo em vista a segunda recusa em se aceitar os honorários ao final. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1013673"
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                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinésio dos Reis\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gelre Trabalho Temporário S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da causa .\r\n\r\nProcesso: 0156700-40.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Marcio Fernandes\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fundacao Cesgranrio\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136: \"Homologo os cálculos do laudo pericial de fls. 120 e seguintes, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 28.747,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.925,51, do imposto de renda no valor de R$ 3.608,31, dos honorários periciais no valor de R$ 500,00 e do FGTS no valor de R$ 7.416,96.\r\n\r\nNo tocante a segunda ré, que foi condenada subsidiariamente, vir com o depósito, no valor de R$ 10.260,36, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.522,98, do imposto de renda no valor de R$ 700,75, dos honorários periciais no valor de R$ 500,00 e do FGTS no valor de R$ 337,91. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013672"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2010\r\n\r\n0040600-07.2004.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Wilson Mendonça Gomes,Marlene Cavalcante de Oliveira,RIOLIMPO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,DELLA VOLPE,Heroina Correa do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Mendonça Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 754,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Cavalcante de Oliveira,Marlene Cavalcante de Oliveira,RIOLIMPO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,DELLA VOLPE,Heroina Correa do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Cavalcante de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 754,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013671"
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                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0133000-69.2006.5.01.0055 – Rte. CRISTIANE SOUTO VERA CRUZ (Adv. Armando Soares dos Santos – OAB/RJ: 067516/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA ME (Adv. Elaine de Cássia Soares Dória – OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Doze impressoras HP Officejet Prok 550, avaliadas em R$ 4.800,00; 2) Dez impressoras HP Officejet Prok 5400, avaliadas em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0103500-26.2004.5.01.0055 – Rte. SEVERINO JOSE DE ABREU (Adv. Mury Jará Monteiro – OAB/RJ: 03940/D) Rdo. E. G. STIEBLER INSTALAÇÕES - Bem(ns): 1) Dez arquivos em aço standard, cor cinza, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Gabinal, 313, 1º andar, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0074200-53.2003.5.01.0055 – Rte. CLAUDIA HELENA SOUZA GUIMARÃES (Adv. Jose Roberto Pereira – OAB/RJ: 026613/D) Rdo. CENTRO EMPRESARIAL INTERNACIONAL RIO RB1 (Adv. Jose Antunes de Carvalho – OAB/RJ: 013994/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora marca Cânon, modelo BJC4000, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 2) Uma impressora Epson Color 480, funcionando, avaliada em R$ 180,00. Total da Avaliação: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 172, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Basílio, 269, apt. 103, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0050100-78.1996.5.01.0055 – Rte. PEDRO FERREIRA (Adv. Zirildo Lopes de Sá Filho – OAB/RJ: 073557/D) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha – OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos Self Container de ar condicionado, marca Trane Genius, cor bege, em estado de uso, avaliados em R$ 70.000,00; 2) Um Notebook Pentium II, modelo Armada 1750 6333T/DYM11, em estado de uso, avaliado em R$ 3.500,00; 3) Um Notebook Pentium II, modelo Armada 1750 6333T/4000/D/M1, em estado de uso, avaliado em R$ 3.500,00; 4) Um Notebook marca Toshiba, modelo A705249, Pentium IV, em estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00; 5) Um Notebook marca ACER, serie LXAKV0C00, em estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 582, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1030290"
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                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALDAIR DE ARAUJO (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ: 108820/D) move a RIOWEST CAMINHÕES LTDA (Adv. Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ: 025883/D, Proc n. AP 0029700-62.2004.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.11.2010, as 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 124, designado como: IMOVEL 50% (cinqüenta por cento) do imóvel situado na Avenida Lucio Costa, antiga Sernambetiba, nº 2.916, apartamento 1503, freguesia de Jacarepaguá. Inscrição FRE n. 1278520, CL 9133, com características e confrontações descritas na certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, matrícula nº 96.496, ficha 01, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), correspondentes a 50% do valor atual do imóvel. Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Sudameris Brasil S/A,\\z conforme no R-20, bem como da existência de diversas penhoras registradas. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 124. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1030291"
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                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0083200-67.2009.5.01.0055 - Rte. OSWALDO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA (Adv. Gilceia Boldrin - OAB/RJ: 150771/D) Rdo. BRASIL NATURALÍSSIMO PRODUTOS NATURAIS ME - SI SOBRA NÓS VENDI - Bem(ns): 1) Dois climatizadores de ar marca Soape, mod. 767, cor amarela, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 1.700,00; 2) Um microondas marca Philco PMS35N, branco, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 150,00; 3) Um Home Theater marca Panasonic SAPT560, com 5 caixas de som, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 300,00; 4) Um freezer horizontal marca Metalfrio, cor branca, em mau estado de conservação, em uso e em aparente estado regular de funcionamento, avaliado em R$ 400,00; 5) Um fogão de seis bocas, á gás, industrial, com forno, marca Metalmaq, em uso, no estado, avaliado em R$ 530,00; 6) Um armário tipo roupeiro de 16 vãos/portas de aço, medindo aprox. 1,48m de altura x 1,20m de largura x 0,42m de profundidade, cor cinza, em uso e no estado, avaliado em R$ 250,00; 7) Uma chapa grill industrial, em aço inox, á gás, em uso e em aparente estado regular, avaliada em R$ 310,00; 8) Uma impressora fiscal marca Bematech Periféricos, ligada ao computador com monitor 14” Proview, em uso e no estabelecimento, em aparente regular estado, completa, avaliada em R$ 1.500,00; 9) Um balcão/armário em aço inox, com 6 gavetas e 2 portas refrigeradas, acoplado com espaço para a impressora, medindo aprox. 3,15m de comprimento x 1,02m de altura x 0,67m de profundidade, com pés, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 1.500,00; 10) Um balcão/armário em aço inox, com 2 cubas/pias (uma para gelo e a outra lavatório, com portas 2 refrigeradas, 1 lixeira e 1 encanemento), com pés, medindo aprox. 2,40m de comprimento x 1,00m de altura x 0,70m de profundidade, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 1.200,00; 11) Uma fritadeira industrial, á gás, com 2 cubas e 2 cestos, em uso e em aparente estado regular, 380,00. Total da Avaliação: R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 41/43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Erasmo Braga, 278, box 2, 3 e 4, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0096500-96.2009.5.01.0055 - Rte. PAULO SERGIO OLIVEIRA GALLETE (Adv. Andréia Bragança Delgado - OAB/RJ: 107515/D) Rdo. CBEX CB EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, 12.000 Btus, cor branca, sem marca aparente, em funcionamento, avaliados em R$ 1.800,00; 2) Dois armários em fórmica cinza, com duas portas, em estado de uso, avaliados em R$ 500,00; 3) Dois jogos de 3 módulos sequenciais de mesas, cor tabaco, para computador, impressora, etc, avaliado em R$ 2.400,00; 4) Três mesas em fórmica cinza, em formato “L”, sem gavetas, em estado de uso, avaliadas em R$ 750,00. Total da Avaliação: R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Flamengo, 66, sala 609, Flamengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1030293"
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                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA AMALIA DA FONSECA CORDEIRO (Adv. Jose Luis da Silva Ferreira – OAB/RJ: 056316/D) move a YES YOUTH?fS ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni – OAB/RJ:- 073295/D), Proc n. RTOrd 0020600-59.1999.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.11.2010, as 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 243, designado como: IMOVEL constituído pelo apartamento nº 402, com direito a uma vaga de garagem do Edifício sob o nº 572 da Rua Uruguai, na freguesia do Engenho Velho, com as confrontações especificadas na cópia da certidão do RGI do 11º Ofício, matrícula 63266, Lo 2V-6, fls. 81, reavaliado em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Crédito Imobiliário Lopes S/A, conforme R-1, bem como a existência de penhoras registradas, conforme certidão encartada ás fls. 239 dos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 243. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1030303"
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                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000642-04.2010.5.01.0055 - Exte. LUCIANO SOUZA DA SILVA (Adv. Maria Angélica de Lourdes Domingos Ferreira - OAB/RJ: 091389/D) Exdo. REFACEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/Corsa Sedan, placa LOK-6253, ano 2002, modelo 2003, chassi 9BGXF19X03C120783, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Albuquerque, 326, Irajá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1031839"
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                                "Processo: 0159300-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA MAIA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valenco o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0023100-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nipkow Guimaraes de Carvalho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nipkow Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nAO Rte opara se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela Rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0135200-72.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Bezerra Vital [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nAO Rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação ofertada pela Rda, de forma fundamentada, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Mendes Martins [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bonis Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Bonis Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com a complementação do valor devido ao RTe, observando atentamente os calculos homologados, em 10 dias, sob pena de execução e palicação da multa do art. 475J, do CPC. Decerá, neste prazo, comprovar o resolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036200-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra de Araujo Benevides [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra de Araujo Benevides\r\n\r\nPara vista da certidão do SR Oficial de Justiça, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rego Ferreira do Valle [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rego Ferreira do Valle\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR MOURA OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CESAR MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência do despacho:\"nada a deferir, ante fl. 340\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Pereira França da Rocha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíula Pereira França da Rocha \r\n\r\nPara ciência das guias ora juntadas, em 10 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProcesso: 0023600-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Bastos da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Bastos da Silva\r\n\r\nAO Rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação ofertada pela Rda, de forma fundamentada, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0082200-02.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LEITAO ROCHA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD E NOSSO PAO IND ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA LEITAO ROCHA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fiuza Pires [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fiuza Pires\r\n\r\nAO Rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação ofertada pela Rda, de forma fundamentada, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Fátima Santos Bezerra [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa , Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Steven Mark Van Weerelt [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Steven Mark Van Weerelt\r\n\r\nVenha o Rte com s4eus calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online, devendo indicar meios haveis para prosseguimento da execução em 10 dias. Trnscorrido o prazo sem manifestação, expeça-se certidão de crédito observando o crédito do Rte, \r\n\r\nProcesso: 0120100-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lourenco Correia [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lourenco Correia\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103300-11.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sany Batista Ribeiro [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sany Batista Ribeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156100-42.2009.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: Silvio Cesar Baldner [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE SOARES DE OLIVEIRA, Egte Silvio Cesar Baldner\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000888-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leal [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Kart Diversões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leal \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156800-86.2007.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clappy Comercio de Equipamentos para Escritorios Ltda. EPP [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Assis de Nazareth\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clappy Comercio de Equipamentos para Escritorios Ltda. EPP\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000352-80.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Salvador Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000776-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Campos da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Campos da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0083800-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO ALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO ALVES, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0160800-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lourenço da Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Lourenço da Conceição , Réu Solar da Tijuca Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000185-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Oliveira , Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058000-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Azevedo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Jorge Teixeira Azevedo \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0004900-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Gonçalves [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Dutra Gonçalves\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anely Souza dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anely Souza dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geter Olimpio da Conceicao [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO, Aut Geter Olimpio da Conceicao, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como que foi reputado ao Embargante litigancia de má fé.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1031703"
                            ],
                            "1031729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-04.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rocha do Nascimento \r\n\r\nVenha o rte com o depósito dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-45.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON MARTINS ATAIDE [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: MARIA LENIR, Réu: CONTRACTOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MARTINS ATAIDE\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. e0 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Mendes da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com a primeiraparcela da oferta do depósito mencionado à fl. 159, em 15 dias, e as demais até o 15º dia útil do respectivo mês, sob pena de prosseguimento da execução quanto ao s bens penhorados. Os valors deverão ser depositados em juízo, somente ficando autorizada a liberação ao Rte após a totalizaçao do crédito exequendo ou expressa manifestação deste quanto ao parcelamento solicitado à fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0172600-72.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte do valor incontroverso da diferença. AO Rte para apresentar sua contra minuto em 08 dias. à rda para, em 08 dias, comprovar o respectivo recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0134400-44.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Baptista de Andrade [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Baptista de Andrade , Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nPara ciência do Alvarás expedido. Prazo de 05 dias. Após, arquive-se com baixa,. \r\n\r\nProcesso: 0068400-96.2007.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Esquina do Pao Quente Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Barbosa Santana [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Esquina do Pao Quente Ltda. ME, Cgto Paulo Roberto Barbosa Santana\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Autor. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0019600-42.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GNUTZMANN [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut MARIA GNUTZMANN\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da rda do depósito recursal, devendo a Rte em 15 dias proceder o recolhimento das custas, em guia de depósito judicial, para fins de ressarcimento em virtude da inversão do ônus da sucumbência, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto dos Santos [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Proart Decoracoes Ltda. [Adv. Renato Antonio Villa Custódio (OAB: SP 162813 - D)], Réu: EUROMOBILE INTERIORES S/A [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROMOBILE INTERIORES S/A, Réu Proart Decoracoes Ltda., Aut Robson Roberto dos Santos\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte por 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0160700-48.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ronaldo da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Angolar Persianas e Decoracoes Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angolar Persianas e Decoracoes Ltda., Aut Mauro Ronaldo da Silva\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Devendo o Rte, em 10 dias, informar o valor efetivamente recebido e apresentar memória de cálculos referente à diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0092400-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALBUQUERQUE MAIA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBIFICANTES SA, Réu SHELL BRASIL SA, Aut SILVIO ALBUQUERQUE MAIA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, remetam-se os autos à Procuradoria Geral Federal ... \r\n\r\nProcesso: 0000034-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Raquel Fonseca Harthman [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Raquel Fonseca Harthman, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Prazo de 05 dias, decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0006900-68.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA SUDESTE S.A., Aut LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência dos Alvarás expedidos. Prazo de 05 dias. Após, arquive-se com baixa,. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DE BRITO [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR DE BRITO, Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nPara ciência do Alvarás expedido. Prazo de 05 dias. Após, arquive-se com baixa,. \r\n\r\nProcesso: 0094200-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria dos Reis Alo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vania Maria dos Reis Alo\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Devendo o Rte, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, em guia judicial, para fins de ressarcimento à Rda, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0039700-18.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FONTES DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPO ALIMENTOS LTDA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FONTES DA SILVA, Réu SCOPO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara ao INS. Ao Rte para ciência do recolhimento fiscal de fl. 115, em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Araujo Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Araujo Souza\r\n\r\nVenha o RTE com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSMAR DA COSTA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0107800-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Santos [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Creperie B9 [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creperie B9, Aut Elias do Nascimento Santos\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. A Rda deverá, em 10 dias, comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN RIBEIRO MICHEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN RIBEIRO MICHEL\r\n\r\nPara ci~encia que foi concedido o prazo de 15 dias para apreciação dos calculos constantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-47.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SALES OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SALES OLIVEIRA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nArquive-se com baixa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA TARGINO [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA, Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D´ARAÚJO COSTA, Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA TARGINO\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. eM 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0090500-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silva Borre [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Grande Rio Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para se manifestar acerca do alegado do descumprimento do acordo firmado em Juizo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-15.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICENTE PEREIRA SICILIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMG CIA EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: NORBERT SCHLANGER, Réu: JACQUES SCHLANGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VICENTE PEREIRA SICILIANO\r\n\r\nVenha o Rte com meios habeis para prosseguimento da execução em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito, dando ciencia em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bayma Mendonça [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bayma Mendonça \r\n\r\nAo Rte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza\r\n\r\nEsclareça o Rte o teor da petição de fl. 46,, em 05 dias, devendo os autos permanecer em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0118300-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Ribas Ramos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Gavea S.A.\r\n\r\nVenha a Rda com o PPRA e PCMSO referente ao periodo do pacto laboral, em 15 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0138201-70.2005.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nExdo: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nÀ Rda, em 05 dias, acerca da petição de fls. 357/368 \r\n\r\nId: 1031729"
                            ],
                            "1031782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0102400-25.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Jose Pereira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0083500-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS ANGELIM [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsal Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsal Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0117800-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Seixas Sant´Ana [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Seixas Sant´Ana\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dias Almeida [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Dias Almeida\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-94.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ROSA ALVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANPORTE FERR0VIARIO SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANPORTE FERR0VIARIO SA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Flor [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erony Jorge Daniel [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)], Réu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erony Jorge Daniel, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas Rdas Fundação Rubens Berta, Instituo Aerus e ~S.A.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0006000-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Gerenciamento e Construcoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construcoes Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024700-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Rodrigues de Freitas Sepulvida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CONTAX SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0001700-90.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: D R H ENGENHARIA LTDA, Réu: SERGIO HIROTA, Réu: ANDRE DOMENICO CARAFFA, Réu: MASSAMI HIROTA, Réu: JOSÉ BOTELHO RIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056700-55.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira Azevedo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0019500-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Lourenco de Castro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0162300-85.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO GADELHA VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ANA LUZIA LOPES FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Norton Manuel Gomes Caruso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Bianca Stamato Fernandes (OAB: RJ 92709 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do sistema Banerj Previ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (secessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A. (secessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0039100-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Morais [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Marcoop Cooperativa Mista de Marítimos e Categorias de Profissionais Associados [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Morais , Réu Marcoop Cooperativa Mista de Marítimos e Categorias de Profissionais Associados , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da resposta do ofício de fls. 100/120 pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0200300-28.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FANELLA VERGETTI GROSSO [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FANELLA VERGETTI GROSSO\r\n\r\nVenha o Rte com cópia do alvará comautenticação mecânica do valor efetivamente recebido, bem como demonstrativo de calculo das diferenças que entende devidas, em 20 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Neto Guedes [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda., Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira, Réu: Artur Carneiro Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Neto Guedes\r\n\r\nenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao, em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0000100-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lopes de Queiroz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista que até a presente data o Rte devidamente notificado através do seu advogado não apresentou seus calculos de liquidação, arrquivem-se os autos, sem baixa,. \r\n\r\nProcesso: 0067700-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Santana [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza Santana \r\n\r\nPara ciência da homologação dos calculos de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0034700-61.2009.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Clarice da Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice da Silva Maia\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0009800-92.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERALDINO PEREIRA LIMA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERALDINO PEREIRA LIMA\r\n\r\nPara ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CIRINO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CIRINO\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0030500-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0018700-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cruz Pontes [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cruz Pontes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cupertino Lessa de Pinho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cinzel S.A., Aut Valmir Cupertino Lessa de Pinho\r\n\r\nAnte a concordancia da ré de fls. 152, Homologo os cálculos de fls. 147, atualizados às fls. 154/155, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0116300-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Saar da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Carlos Della Favera [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivo Othero de Araújo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sylvio Manoel Macedo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143800-34.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE MELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOUZA DE MELO\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1031782"
                            ],
                            "1031796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174600-06.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO DE CARVALHO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: LABIBE DE FREITAS COUTINHO, Réu: THEREZA REGI MARTINS PEREIRA, Réu: PAULO MARTINS PEREIRA, Réu: ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: RESTAURANTE PALATU [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE PALATU\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0095800-51.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Costa de Paula [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Costa de Paula\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098400-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Cleiton de Souza Oliveira [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BOLIVAR, URBANI & ASSOCIADOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut Izaias Cleiton de Souza Oliveira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Bandeira Freire [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Barao da Torre Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Barao da Torre Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0059600-79.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pereira da Silva\r\n\r\no Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarence Brito [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cláudio Emygdio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Umberto de Abreu Faillace [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2008.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone Silva de Jesus [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Fotoplan - Norte Shopping Com. e Servs Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Réu Fotoplan - Norte Shopping Com. e Servs Fotográficos Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0147300-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Araujo Silva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nÀ Rda para se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOYSES HILAL FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOYSES HILAL FILHO\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Moraes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcanti de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Caruso de Andrada [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0150600-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGIS DE LIMA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGIS DE LIMA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039300-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VENTURA DOS SANTOS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPR GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPR GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0041800-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Bandeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Angelo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues Angelo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043300-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gomes da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nPara ci~encia da homologação dos calculos de fls. 68/70 \r\n\r\nProcesso: 0052900-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Oliveira Lima [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Oliveira Lima\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068200-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Firmino dos Santos Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Techt [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG , Réu Mega Techt \r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0135700-46.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Roberto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Roberto, Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nAnte a concordancia do Rte, homologo os cálculos de fls. 188/194 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0056200-86.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lopes de Aguiar [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lopes de Aguiar, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099800-65.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Almeida Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tele Redes e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Tele Redes e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112800-40.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO CABRAL DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES GOMES DE BRITO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: LENOMATE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES GOMES DE BRITO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos calculos de fls. 85/103. \r\n\r\nProcesso: 0023800-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0095500-55.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Alberto Rabanal Ramirez [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Alberto Rabanal Ramirez, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1031796"
                            ],
                            "1031731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0083600-56.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND PARTICIPACAO LTDA, MAXWEL LUIS SANT´ANNA DE FREITAS, VANDERLEI DOS SANTOS ALMEIDA, fernanda sabba rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m fernanda sabba rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0018800-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda., MARIO MARTINS DE CAMPOS VIANA, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS VIANA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIANA DRUMMOND\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MARTINS DE CAMPOS VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência que foi convolada em penhora o bloqueio, em 05 dias. PAssado o prazo sem menifestações, expeça-se Alvará ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolete Ribeiro Mendonca da Mota\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda., MARCIO MOLON\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO MOLON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte Jales\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, DANILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSIMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSIMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031731"
                            ],
                            "1031795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0043300-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Assim, Homologo os cálculos de fls. 68/70 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré por edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031795"
                            ],
                            "1031781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0105300-64.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO PEDRO\r\n\r\nRéu: PAULINO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PAULINO MOREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls.38 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré apor edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031781"
                            ],
                            "1031702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E CONSTRUCAO, DARCI RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DARCI RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0109000-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA CARVALHO DOS REIS\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA, RITA DE CÁSSIA AMORIM BARRETO, JORGE LUIZ DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DE SOUZA BARRETO, RITA DE CÁSSIA AMORIM BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0210000-86.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO, MARIA LUCIENE DOS SANTOS NASCIMENTO, RITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO, LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA, ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, REGINA COELI CIANELI\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, REGINA COELI CIANELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0002600-58.2006.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Miguel Gomes da Silva\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., ISABELA AIZIM DIAMANTE, MEYER CHESS DIAMANTE, ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nPelo presente fica m ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO\r\n\r\nRéu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA, GERMANO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA, GERMANO MONTEIRO SOARES, MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0004900-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031702"
                            ],
                            "1031780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2010, a partir das 11:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, , Auditário do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0029200-48.2008.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Galdino Filho \r\n\r\nRéu: Oscar Cesar Ribeiro Travassos , Oscar Cesar Ribeiro Travassos Filho , Oscarlina Cintra Travassos , Beatrice Maria de Lourdes de Figueiredo Barros , Seguranca Eletronica Travassos Ltda. , Sergio Afonso de Areia Leao Monteiro , Alfa Prestadora de Servicos Ltda. ME , Maristela Travassos , Eletronica Ateniense Ltda. , Renato Ribeiro Travassos Neto \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vaga de garagem, n 2204, do prédio situado na Rua Duvivier, nº 90, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, avaliada em R4 25.000,00 avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Duvivier, 90, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031780"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Grafisa S.A. , GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2010 às 09:50 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032060"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz Dantas (OAB: RJ 14165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-61.2006.5.01.0060 - RTSum - Carga: Jose Luiz Dantas (OAB: RJ 14165 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-83.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-66.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nVera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-84.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-67.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Renato Ferreira de Paula (OAB: RJ 177146 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-31.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-79.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-21.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Kassia de Pinho Loureiro (OAB: RJ 170222 E)\r\n\r\nNelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-96.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 E)\r\n\r\nJames Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-49.2001.5.01.0060 - RTSum - Carga: James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-25.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nAlexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-27.2000.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-75.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 E)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-18.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-68.2009.5.01.0060 - RTSum - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nMarcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-13.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-82.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nMarta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-78.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 D)\r\n\r\nPinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-71.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 D)\r\n\r\nAdalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-45.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paula Cohen (OAB: RJ 178075 E)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-78.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Lenadro de Souza Lima (OAB: RJ 152683 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-25.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-48.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030488"
                            ],
                            "1031153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-41.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nVania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-31.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Aline Cristina Mendes (OAB: RJ 154488 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031153"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Alves Maloper [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Alves Maloper\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-17.2005.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Teresopolis Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Teresopolis Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227500-47.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLA COCCHIARALE CORREA DE SA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut HELLA COCCHIARALE CORREA DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-47.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brito Thompson [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Thiago Brito Thompson, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-84.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MOREIRA VILARDI [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Beuty Concept Ltda [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estetica Beuty Concept Ltda, Aut ELIZABETH MOREIRA VILARDI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-69.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barreto Espindola [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barreto Espindola \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Severino de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gaisler [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Aut Josimar Gaisler\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arciso Lazario da Silva Filho [Adv. Dorival Claudio Neves (OAB: RJ 87588 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arciso Lazario da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco Santiago Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação Jucidicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Francisco Santiago Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-90.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Maria Gomes Areias [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Maria Gomes Areias, Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Belo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria Belo , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-78.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA PORTO DE ARAUJO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Cervejaria Brahma [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Moutinho França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Moutinho França\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-68.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raner Jogemias Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Raner Jogemias Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-94.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Vanderleia da Silva Caldas [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)], Egte: Julio César Martins [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALMIR REIS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALMIR REIS, Egte Vanderleia da Silva Caldas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrick Dauga [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)], Réu: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Astrachan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-46.2010.5.01.0064 - Arrest\r\n\r\nRqte: NEIDE SUZANO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Rqte NEIDE SUZANO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Domingos Resende Lara [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-23.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Peres Barbosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Peres Barbosa \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanderlei Lopes de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Aparecida da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-73.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Tavares Dias [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Tatiana da Silva Tavares Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Almeida [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra Cavalcante [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-91.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Alves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Martins Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-46.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira de Sant Anna Soares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1031958"
                            ],
                            "1031843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-71.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARROSO DE FARIA [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITAS UNIAO CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BARROSO DE FARIA, Réu SECURITAS UNIAO CORRETORA DE SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-89.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida da Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e informar a reclamada se ratifica os termos do recurso\r\n\r\ninterposto em 22 de julho de 2010. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-63.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCISIO DA SILVA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCISIO DA SILVA, Réu PADARIA E CONFEITARIA FARINHA PURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-14.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE SOUZA ELLISCH [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE SOUZA ELLISCH, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto de Castro Ramos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Aut: Washington Luiz Pereira Lugon Mulim [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Aut: Sandro Carlos Silveira de Alvarenga [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Aut: Miguel Marcello de Figueiredo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A., Aut Miguel Marcello de Figueiredo, Aut Pedro Augusto de Castro Ramos, Aut Washington Luiz Pereira Lugon Mulim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-13.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MONTEIRO LEITE [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Aut KLEBER MONTEIRO LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-66.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Cerqueira de Moura [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216400-71.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARLINDO NOGUEIRA GOMES [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARLINDO NOGUEIRA GOMES, Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186800-97.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PASCALE [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PASCALE, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-60.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA DE ALMEIDA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espóio de OLAVO PEREIRA BEZERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Magna Tinoco Caetano [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MERCEDES MUBARAK BEZERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARINA GUIMARAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: YEDDA VIEIRA DIAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: CARLOS PEREIRA CARDOSO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: DORA SOARES CRUZ [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA JOSE MUBARAK-ESPOLIO DE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA THEREZA LOPES GONCALVES REZENDE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espóio de OLAVO PEREIRA BEZERRA\r\n\r\nFornecer cópia da certidão de habilitação perante o INSS, ressaltando-se que a Carta de Concessão de fls. 827 não é o documento hábil para comprovar a inexistência de outros dependentes de Olavo Pereira Bezerra habilitados perante o INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000031-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeixo de receber o recurso adesivo, por apócrifo .\r\n\r\nProcesso: 0164400-45.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE USINAGEM, CALDEIRARIA E INSPECAO DO RJ Ltda. - USINICOOP [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: OILEQUIP PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE USINAGEM, CALDEIRARIA E INSPECAO DO RJ Ltda. - USINICOOP , Aut DAVI AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-92.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Arcoverde da Silva [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-37.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Imp Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanticont Imp Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-98.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: REDECARD S.A. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO, Réu REDECARD S.A., Aut VALERIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-48.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinheiro da Silva Lorenzo Castro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-72.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Jose do Rosario [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pack Makers Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose do Rosario \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-74.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kleber Lima Linhares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.), Aut Jorge Kleber Lima Linhares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-88.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lima Cavalcanti [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lima Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia Maximiano dos Santos [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa Dos Profissionais Da Area de Saude Ltda [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda., Réu Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda., Réu Coopcare Sociedade Cooperativa Dos Profissionais Da Area de Saude Ltda, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda, Aut Rosana Lucia Maximiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia Nacional de Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Machado, Réu Sul America Cia Nacional de Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto d Este da Costa Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab. Telefonicos Op. em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto d Este da Costa Silva, Réu Cooperativa dos Trab. Telefonicos Op. em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-93.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENINO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SPITEL MENDES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE GONCALVES RAMOS FIHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MOYSES SERAPHIM DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ALVES CORDEIRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SPITEL MENDES, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut COSME RODRIGUES DE SOUZA, Aut JOSE GONCALVES RAMOS FIHO, Aut JOSE MENINO DE SOUZA, Aut MOYSES SERAPHIM DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOTTA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL MOTTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1031843"
                            ],
                            "1032004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-15.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE RIBEIRO\r\n\r\nRejeitada a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0133000-08.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinheiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius Churrascaria [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pinheiro, Réu Selvagem Cafe Ltda. - Marius Churrascaria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-70.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ CARLOS DIAS MAGALHAES\r\n\r\nRejeitada a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2009.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: João Victor Pinheiro Costa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte João Victor Pinheiro Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1032004"
                            ],
                            "1032413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pereira Rangel [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Celula Analises Medica Especializadas Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Celula Analises Medica Especializadas Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1032413"
                            ],
                            "1032222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0139300-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Couto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO COUTO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da carteira de trabalho nº 72699 série 067-RJ, CPF 386.693.517-53, PIS nº 10605637862, filho de Oscar Ramos de Oliveira e Ignês Couto de Oliveira, residente e domiciliado na rua Florianópolis nº 1683, casa 28, apto 101, Vila Pequena, Praça Seca, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21321-050, vem, por seu advogado assinado na inicial, propor Reclamação Trabalhista em face de TELEMAR NORTE LESTE S/Aa, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, com endereço na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo, CEP 22280-001, Rio de Janeiro, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME – RJ (COOPEX), que encontra-se em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos motivos expostos na inicial às fls. 02/09 dos autos. Assim, é a presente para RECLAMAR, com juros e correção monetária, com a condenação solidária ou subsidiária das reclamadas (art. 289 do CPC), os seguintes direitos trabalhistas: A) Reconhecimento judicial da relação de emprego entre reclamante e a primeira reclamada, em decorrência da contratação irregular de mão-de-obra, e a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, com a condenação da primeira reclamada a proceder a assinatura da carteira de trabalho do autor, a partir de 25 de setembro de 2000, conforme o exposto nos itens 1/3 da inicial; ou B) Reconhecimento judicial da relação de emprego com a segunda reclamada, e declarando a responsabilidade solidária ou subsidiária da primeira reclamada, determinando a assinatura da CTPS pela segunda reclamada com admissão em 25 de setembro de 2000, conforme exposto nos itens 1/3 da inicial; C) Condenação das reclamadas ao pagamento dos depósitos do FGTS, a partir de 25/09/2000, inclusive no período posterior ao acidente de trabalho, e parcelas vincendas, tendo como base de cálculo os valores salariais devidamente reajustados bem como a incidência das horas extras, repouso e feriados pleiteados; D) Férias em dobro dos períodos compreendidos entre setembro de 2000, até 2005, data do acidente de trabalho, com adicional de 1/3, tendo como base de cálculo o salário somado às horas extras, repouso e feriados pleiteados; E) Pagamento dos 13ºs salários entre o período de 2000 até 2005, tendo como base de cálculo o salário somado às horas extras, repouso e feriados pleiteados; F) Pagamento de horas extraordinárias, de todo o período trabalhado, tendo como base a sua remuneração (salário base e repouso semanais), com os adicionais de 50% e 60% de segunda a sábado e 100% para os domingos, sobre a hora normal, conforme exposto nos itens 08 a 11 da inicial; G) Diferenças dos feriados pagos pela reclamada no curso do contrato, na forma do exposto no item 11 da inicial; H) Diferenças de repousos, de todo o contrato de trabalho, pela projeção das horas extras e feriados pleiteados nas letras “F” e “G” da inicial; I) Pagamento dos repousos semanais remunerados, de todo o contrato de trabalho, na base de 1/6 do valor salarial pago pela reclamada, com a projeção desses repousos na base remuneratória do autor para efeito e horas extras, diferenças de feriados, diferenças de FGTS, férias, e 13ºs salários, conforme exposto no item 05 da inicial; J)Reconhecimento judicial do direito do autor aos reajustes da categoria obtidos em janeiro de 2005 (6%); em janeiro de 2006 (5,48%); e 7% em dezembro de 2008, com a condenação ao recolhimento do FGTS contemplando esses reajustes salariais bem como a expedição de ofício ao Órgão Previdenciário com informação salarial correta para que se possa fazer a revisão do benefício previdenciário que vem recebendo o autor, conforme exposto no item 13 da inicial; L) Pagamento de indenização reparatória por dano moral, na base de 20 vezes a última remuneração percebida pelo reclamante, conforme exposto nos itens 14 a 17 da inicial; M) Condenação da primeira reclamada no sentido de comunicar ao INSS a ocorrência de acidente de trabalho, criando, assim, as condições objetivas para o reclamante requerer o benefício previdenciário do auxílio-doença acidentário, conforme exposto no item 08 da inicial; N) Pagamento em audiência das verbas incontroversas acima pleiteadas, sob pena de pagar os valores devidos com o acréscimo de 50%, na forma do disposto no art. 467 da CLT; O) Pagamento de honorários de advogado na base de 20% sobre o montante da condenação. Diante do exposto, requer o reclamante a notificação das reclamadas, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia. Espera a condenação das reclamadas na forma do pedido conforme se apurar em liquidação de sentença. Protesta-se por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pelas provas documental, testemunhal e depoimento pessoal, sob pena de confissão. Dá-se a causa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para efeito de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000895-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Couto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Marco Antônio Couto de Oliveira, brasileiro, casado, portador da CTPS 72699 série 067-RJ, CPF 386.693.517-53, PIS 10605637862, filho de Oscar Ramos de Oliveira e Ignes Couto de Oliveira, residente e domiciliado na rua Florianópolis, nº 1683, casa 28, Apto 101, Vila Pequena, Praça Seca, Jacarepaguá,, Rio de Janeiro – RJ, CEP 21321-050, vem por seu advogado assinado na inicial propor Reclamação Trabalhista por dependência do processo nº 0139300-15.2009.5.01.0064, em face de Telemar Norte Leste S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, com endereço na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo, CEP 22280-001, Rio de Janeiro e Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em mesa de exame - RJ (COOPEX) que encontra-se em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos motivos expostos na inicial de fls. 02/09 dos autos. Assim, é a presente para RECLAMAR, com juros e correção monetária, formulando pedido em ordem sucessiva, conforme autoriza o art. 289 do CPC, em face das reclamadas, os seguintes direitos trabalhistas: A) Determinação por sentença da reintegração do reclamante no emprego, em relação a primeira reclamada se for reconhecido o contrato de emprego com esta (letra “A” da reclamação trabalhista) OU com a segunda reclamada se for reconhecido o vínculo na forma pretendida na letra “B” da reclamação trabalhista original, com pagamento dos salários vencidos a partir de outubro de 2009 e vincendos, 13ºs salários, diferenças salariais, FGTS e todos os direitos obtidos pela categoria a que pertence ao autor, até a data da efetiva reintegração no emprego, conforme exposto na inicial; ou B) Na impossibilidade de ser deferido o pedido anterior, conversão da reintegração em indenização com o pagamento de salários vencidos e vincendos, com as vantagens obtidas pela categoria no período da estabilidade, bem como depósitos do FGTS e multa de 40%, férias, adicional de férias e 13ºs salários, até a data da efetiva reintegração do autor, conforme exposto na inicial; C) Integração das horas extras (letra “F da inicial), diferenças de feriados (letra “G”), diferenças de repousos (letras “H” e “I”), nas verbas pleiteadas nas letras “A” e “B” da presente reclamação por dependência. Diante do exposto, requer a reclamante a notificação das reclamadas, para comparecer na audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia. Espera a condenação das reclamadas na forma do pedido conforme se apurar em liquidação de sentença. Protesta-se por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pelas provas documental, testemunhal e depoimento pessoal, sob pena de confissão. Dá-se a causa o valor de R$ 21.000,00 para efeito de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0140700-64.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Guedes Ribeiro \r\n\r\nRéu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFábio Guedes Ribeiro, brasileiro, solteiro, portador da CTPS 87345s / 119 RJ, do CPF 053.272.197-71, do doc de identidade nº 14764833-7 IFP, PIS 13232354601, filho de Almerinda Guedes Ribeiro, residente na Rua Carlos Chagas, Beco São Pedro, casa 2, Manguinhos, Rio de Janeiro – RJ, CEP 21041-560, por sua advogada Renata de Mello Meirelles, inscrita na OAB/RJ sob o nº 126.902, vem propor a presente Reclamação Trabalhista em face de Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. que encontra-se em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, e Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro – SUDERJ, pelos motivos expostos na inicial de fls. 02/07 dos autos. DOS PEDIDOS. A) Que lhe seja concedido o benefício da GRATUIDADE DE JUSTIÇA; B) que seja citada a Reclamada para responder a presente Reclamação, sob pena de revelia e confissão; C) pagamento das horas extraordinárias acrescidas de 50%, devendo ser assim consideradas aquelas que ultrapassem a 8ª diária ou a 44ª semanal, com reflexo nas verbas rescisórias, FGTS, todas as férias acrecidas de 1/3, todos os 13º salários e no repouso semanal remunerado; D) face a não concessão do intervalo minimo para repouso e alimentação previsto no art. 71 da CLT, pagamento do período correspondente com acréscimos de 50%, conforme Enunciado 264 do TST, e o reflexo nas verbas rescisórias, FGTS, todas as férias acrescidas de 1/3, todos os 13º salários e no repouso semanal remunerado; E) pagamento de todas as verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais e integrais acrescidas do 1/3 constitucional e 40% sobre os depósitos fundiários), em primeira audiência, sob as penas do art. 467 da CLT; F) pagamento dos salários de agosto e setembro /09, em primeira audiência, sob as penas do art. 467 da CLT G)pagamento do valor equivalente a um salário seu, conforme regra do art. 477 da CLT, tendo em vista o não pagamento das verbas rescisórias; H) entrega das guias pra saque do FGTS do Autor, em primeira assentada, responsabilizando-se a Ré pela integralidade dos depósitos fundiários, sob pena de arcar indenizatoriamente com a quantia equivalente; I) pagamento de 4 vezes última remuneração devida ao obreiro, a título de indenização pelas parcelas não pagas pelo Seguro Desemprego, tendo em vista a impossibilidade do Autor se habilitar no referido benefício; J) indenização a título de danos morais à razão de 50 salários mínimos ou , sucessivamente, outro valor a ser arbritado por sua Exa., conforme causa de pedir, k) integração do vale refeição, no valor de R$ 3,50 por dia (salário in natura) nas verbas rescisórias, FGTS, todas as férias acrescidas de 1/3, todos os 13º salários e no repouso semanal remunerado e nas horas extras calculadas em 20% sobre o seu salário; L) baixa na CTPS do Autor, em primeira audiência, sob pena de multa diária no valor equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa; M) regularização da situação do Autor junto ao INSS, com o devido recolhimento de todas as quotas previdenciárias; N) indenização equivalente ao vale transporte não concedida, à razão de R$ 4,40 por dia trabalhado desde o início de setembro/09; O) seja declarada a responsabilidade subsidiária executória da 2ª reclamada, conforme Enunciado 331 do TST e art. da CLT; P) condenação da Reclamada em honorários contratuais, à razão de 30% sobre o valor da causa, conforme contrato em anexo; que) a condenação da reclamada em custas processuais e honorários sucumbenciais à razão de 20% . Protesta por todos os meios de provas admitidas em Direito, especialmente documental, testemunhal e o depoimento pessoal da reclamada, na pessoa de seu representante legal. Dá-se a causa o valor de R$ 19.000,00 para efeito de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000552-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAntônio Carlos de Abreu, brasileiro, casado, portador da CTPS nº 43205, série 082-RJ, identidade nº 09427146-7 IFP/RJ, PIS/NIT nº 1282966354-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 09427146-7, nascido em 02.11.1971, filho de de Irene Marieta da Rosa Abreu, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Aluisio Palhano, s/nº, quadra A, lote 22, Campo Grande, RJ CEP: 23050.465, onde receberá as notificações, vem perante a V. Exª, propor RECLAMAÇÃO TRABLHISTA pelo rito do procedimento ordinário, em face de TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que encontra-se em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos motivos expostos na inicial de fls. 02/04 dos autos. Assim sendo, é a presente para reivindicar o pagamento das parcelas a seguir alinhadas com base na maior remuneração: A) deferimento da gratuidade de justiça; B) Anotação de baixa na CTPS; C) Dif. Horas extraordinárias habituais (adicionais de 50% e 100% - na forma disposta da convenção coletiva), inclusive quanto ao período do intervalo intrajornada não concedido, com a integração nos repousos remunerados (Súmula 172 do C. TST), e integração de ambos (horas extras habituais e repousos remunerados) nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS acrescido da multa de 40% e aviso prévio; D) Aviso prévio indenizado; D) Aviso prévio indenizado; E) 13º salário proporcional de 2010 (01/12); F) Férias proporcionais (04/12), acrescidas de 1/3; G) Entrega das guias do TRCT no cód. 01 ou indenização equivalente aos depósitos na conta vinculada do FGTS; H) Multa compensatória de 40% do FGTS; I) Devolução dos descontos indevidos, sob alegação de supostas avarias e trocas de peças dos veículos da empresa, conforme valores lançados sob a rubrica de “VALE”, constantes dos recibos salariais anexos; J) Indenização especial em valor equivalente a 30 dias de salário, em razão do pacto laboral ininterrupto de mais de cinco anos, conforme disposto na cláusula 22, da convenção coletiva da categoria; K) Multa prevista no art. 477, parágrafo 8º da CLT; L) Multa prevista no art. 467 da CLT; M) Honorários advocatícios (20%). Diante do exposto, requer a notificação da reclamada, para, querendo, responder aos termos da presente sob pena de CONFISSÃO, julgando PROCEDENTE À REVELIA o pedido, condenando-a ao pagamento , tudo conforme for apurado em liquidação de sentença, mais os acréscimos legais, requerendo a expedição de ofícios à DRT, ao INSS, À CEF (PIF e FGTS), para tomarem as providências cabíveis. Protesta por todos os meios de provas, notadamente DOCUMENTAL, TESTEMUNHAL e pelo depoimento pessoal do representante legal da reclamada sob pena de confesso. Dá-se à causa para efeito de alçada, o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032222"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0116200-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Barbosa Gomes\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amaro da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Salem [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Salem\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ainda devido, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-18.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Maria da Silva [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Tereza Martinello, Réu: TEREZA MARTINELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Maria da Silva\r\n\r\nAo autor para manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Dionisio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Dionisio dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DO NASCIMENTO VASCONCELOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: HOTEL INTERCONTINENTAL [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DO NASCIMENTO VASCONCELOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo de Paiva da Silva [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: MELHOR DO RECREIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo de Paiva da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante para as providências cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0112500-44.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeresh dos Santos Boquimpani [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zeresh dos Santos Boquimpani\r\n\r\nCom intuito de não mais retardar o feito, digam as partes , em 10 dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0009600-51.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leonardo dos Santos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Imperio Serrano [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Imperio Serrano\r\n\r\nComprovar valor devido ao Inss em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Venâncio de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Zul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Venâncio de Souza , Réu Super Mercado Zona Zul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0035400-57.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROSA PINTO [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROSA PINTO\r\n\r\nComprovar o valor sacado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-74.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardi Vieira Jorge [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardi Vieira Jorge\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-23.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES CUNHA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0058400-13.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tufao Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rosa\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls 103, em 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003800-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalíbia Coelho Boechat Frauches [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalíbia Coelho Boechat Frauches \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 57, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000881-75.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fratelli Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Augusto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fratelli Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Maria Carneiro de Lima Miranda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Rossini do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Maria Carneiro de Lima Miranda, Réu Textil Rossini do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-37.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TABIRA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut TABIRA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo improcedente os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-85.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Lopes [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Vicente de Paula Lopes\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, requerer o que for do seu interesse sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-02.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEREIRA FERREIRA ROCHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA PEREIRA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-05.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves da Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, Réu: Viva Cred Ltda. [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves da Costa \r\n\r\nA medida é tempestiva. Diga a outra parte, em 05 dias, e voltem conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOURENCO DA SILVA TRAVASSOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOURENCO DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003500-51.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESIGLASS IND E COM E REP -A/C TERCEIRO LIQ JUDICIAL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CERAS JOHNSON LTDA. [Adv. Carolina Pereira da Silva (OAB: RJ 100599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA., Aut Jose Carlos da Silva, Réu MASSA FALIDA DE RESIGLASS IND E COM E REP -A/C TERCEIRO LIQ JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos Embargos de declaração de fls 164 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0076900-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciario, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-75.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES NUNES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOPES NUNES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-91.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSENIL REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOIZIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-11.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson dos Santos Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha com endereço válido do consignatario, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024000-02.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina de Jesus Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Miranda da Hora Braga [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Jesus Ferreira \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Costa Lima\r\n\r\nRequerer seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FRANCISCA ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Tony Cristiano de Sousa, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nTI: JOSE LOUREIRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA FRANCISCA ROSA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josetter Ramos Martins [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josetter Ramos Martins\r\n\r\nNada a deferir quanto ao seguro desemprego ante o acordo de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0007800-08.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE ULHOA CAVALCANTI [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE ULHOA CAVALCANTI\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0073800-96.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Batista Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Batista Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 113 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000386-31.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleinaldo do Nascimento Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleinaldo do Nascimento Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço correto do reclamante em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062900-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Medeiros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Medeiros \r\n\r\nRetirar CD na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0064000-49.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Araujo Correia [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Araujo Correia\r\n\r\nConsiderando que o alvará nº 3018/2008 não foi devolvido, deverá o autor proceder o saque junto a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0077400-28.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliário S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliário S.A., Réu Even Construtora Ltda., Aut Tarcísio da Silva \r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, prazo comum, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000491-08.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Amaral [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Amaral\r\n\r\nEsclareça o autor, ante a petição de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0077500-27.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JORGE MIGUEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DART DO BRASIL, Aut ISAIAS JORGE MIGUEL\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea de Lira Coelho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea de Lira Coelho\r\n\r\nVista ao reclamante ante fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0079900-04.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnard Campelo Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0087800-14.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DE JANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0110300-40.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DO SOCORRO SENA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DETRAN RJ DEP DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE DO ERJ [Adv. Oscar Bittencourt Neto (OAB: RJ 121556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DO SOCORRO SENA\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 436, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coelho Chiavegatto Barradas [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Industria Imobiliaria S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coelho Chiavegatto Barradas\r\n\r\nCumprir determinação de fls 167 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Linhares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Linhares\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080700-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Valle Machado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Valle Machado \r\n\r\nVista ao autor por 30 dias, para fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0045400-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira do Nascimento [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informatica Ltda., Aut William Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 424, sendo a executada para realizar depósito judicial em 48 hs, sob pena de ser levado à praça os bens penhorados as fls 384. \r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Pinheiro Arquitetura e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Martins\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 40, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marleide Camelo do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina P. de Barros [Adv. Jose Matias de Oliveira (OAB: RJ 43920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marleide Camelo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Balzana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0075300-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares de Brito [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0094700-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewalner Diniz [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ewalner Diniz, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conhelço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0071500-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues da Costa [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Dois de Maio [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Dois de Maio\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante de fls 87/91 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fernandes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fernandes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002800-36.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 220/224, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-46.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Ribeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Grevy Conti Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grevy Conti Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 531/543, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carneiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-68.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexandre de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfarma Comercio Ltda. - Drogaria Preco Bom [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfarma Comercio Ltda. - Drogaria Preco Bom\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\nPor tudo que dos autos consta, venha o autor, no prazo de lei, com artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103900-68.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libna Lucena Nascimento [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libna Lucena Nascimento\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmundo Souza Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmundo Souza Martins\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0104600-59.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS COELHO DOS SANTOS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0073300-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tavares Rocha\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0014400-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamberto Truta Rolim [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palmares [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palmares \r\n\r\nComprovar o valor da cota fiscal e previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Signore Del Bosco [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Signore Del Bosco\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Pellegrini Nahn [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0060000-79.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO MOREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CELSO AMORIM DA CONCEICAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO MOREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raphael da Silva [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Raphael da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nId: 1029692"
                            ],
                            "1029693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0171600-42.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Goulart Gomes [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goulart Gomes\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Edna Passos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Edna Passos\r\n\r\nNada a deferir, vez que a medida infringe o sigilo bancário. Forneça meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Cesar Lo Bello [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recupera judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A.Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recupera judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0141300-73.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTABI [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BOZANO E OUTROS [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: BOZANO SIMONSEN SERV PROCESSAMENTOS DADOS LTDA [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ 90.40.888/0001-42 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTABI\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ROSANA DE ALMEIDA LIMA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SELMA MARIA FRANCISCO ALVES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: MARCELO COSTA DE BARROS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: VALKIRIA MENESES DE SOUZA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: TANIA MARIA PAZ RODRIGUES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: GISELE COUTINHO VIEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SONIA MARIA SILVA SANTOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA DE BARROS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-19.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA GONZAGA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROLIGHT EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA GONZAGA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0219200-64.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL BARBOSA LINS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL BARBOSA LINS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-32.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES FEIJO SOARES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COOPREST EX COOP PROF EXEC TRAB ENG MANUT LTDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES FEIJO SOARES, Réu COOPREST EX COOP PROF EXEC TRAB ENG MANUT LTDA\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, requerer o que for do seu interesse sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0225100-62.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA LUCCIOLA DALTRO SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: ROSEMERE VARGAS FRANCISCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FATIMA CRISTINA MONTEIRO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: RUBENS REIS RODRIGUES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Aut FATIMA CRISTINA MONTEIRO, Aut ROSEMERE VARGAS FRANCISCO, Aut RUBENS REIS RODRIGUES, Aut SONIA CHRISTINA LUCCIOLA DALTRO SANTOS\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias, permeados por 10 dias, requerer o que for do seu interesse sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139200-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Martins [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Dias de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Dias de Jesus, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes os embargos à execução oferecidos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE LIMA MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPor cautela, dê-se vista a reclamada do pedido de liberação de valor icontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0142000-29.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0124000-44.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cezar de Oliveira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cezar de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-65.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE QUADROS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel da Silva Granater, Réu: Geraldo Majela Varela Cascardo, Réu: Espolio de Geraldo Majela Varela Versiani, Réu: HOMERO DO PRADO, Réu: MARIO JACQUES VARELLA CALDEIRA, Réu: MARIA CANDIDA VARELA CASCARDO, Réu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE QUADROS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO CARMO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA, Réu: Otavio Bonsaver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO CARMO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer cópia atualizada do RGI em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ferreira da Costa Sena [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRéu: 24 Oficio de Notas da Capital [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 24 Oficio de Notas da Capital\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONCILIO JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DA ROSA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ BRAVO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VILMA GONCALVES CAMPOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDIR FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONCILIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDigam os autores a razão de ser de novos cálculos, e se efetivamente deles excluíram, Waldir Ferreira, como parece, porquanto já pagas a este as parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para manifestação, em 360 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge de Souza [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge de Souza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0178900-26.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO OLIVEIRA LIMA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123000-09.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Corrêa Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. M. de Santanna Instituto de Beleza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Corrêa Pereira, Réu M. J. M. de Santanna Instituto de Beleza\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, trazendo rol de testemunhas, se for o caso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2008.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nCumpra a solicitação de fls 301/302. \r\n\r\nProcesso: 0152700-06.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO MENEZES RIBEIRO [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nExdo: PRESSFORM PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls 161 e seguintes por falta de amparo leal. Venha o autor com meios necessários ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158600-62.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalina Francisca de Souza Domingos [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozalina Francisca de Souza Domingos\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvará, ante a decisão de fls 136 e 191. \r\n\r\nProcesso: 0189500-43.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CARLOS PAULA [Adv. Vicente Menezes Silva (OAB: RJ 90207 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0119100-57.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA DE SOUZA CHRISTINO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciario, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176700-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-38.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Camilo [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina Fernandes Alves de Moraes [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Cristina Fernandes Alves de Moraes \r\n\r\nPrejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS MATTOS BARREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS MATTOS BARREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-86.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-23.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ REGINALDO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANNERJ DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV - GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV - GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os valores devidos da cota fiscal e previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Angelo de Britto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 307/309, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-63.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir dos Santos Ribeiro [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Mistica de Anchieta Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 123, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Sousa Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Enseada Comercio de Comestiveis Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Enseada Comercio de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Batista Júnior [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda. , Réu: Casas Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Júnior \r\n\r\nFornecer endereço válido da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165700-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Gouveia de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Gouveia de Lima\r\n\r\nDiga o autor se tem condições de arcar com os honorários periciais em razão da prova que requer em sua manifestação, em que pese o pedido de gratuidade de justiça formulado na petição inicial, e o documento de fls 10. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moab Lourenco de Albuquerque [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os valores da cota fiscal e previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-95.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Ramos Alexandre [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom Consultoria em Informática Ltda., Aut Claudinei Ramos Alexandre \r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1029693"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1031680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-77.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Fonseca Duarte Tavares [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Rejane da Fonseca Duarte Tavares\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, valor da causa, pela Autora, dispensada .\r\n\r\nProcesso: 0017500-55.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUQ EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: LETICIA LOBO DUVIVIER, Réu: DENISE MARIA LOBO DUVIVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fls. 220, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Campos Cardozo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Campos Cardozo\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na produção da prova pericial, ante a inércia do perito na estimativa dos seus honorários. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-89.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanderson Cardoso Bastos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanderson Cardoso Bastos\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nCustas de R$ 842,00, sobre o valor de R$ 14.100,00 , valor da causa, pelo Autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo Rodrigues da Silva [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Macedo Rodrigues da Silva , Réu Ferrareze e Freitas Advogados \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0066200-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Henrique de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-86.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 466 e 467 foram convolados em penhora, para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de apresentação de embargos à execução, estes somente serão conhecidos se houver complementação do quantum debeatur. Registre-se ainda que, no caso de decurso do prazo supra sem manifestação, serão liberados imediatamente os valores penhorados ao INSS, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-37.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA XAVIER SERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA XAVIER SERRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues Lopes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ: 28.188.175/ 0001- 93 [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues Lopes, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ: 28.188.175/ 0001- 93\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28.10.2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0091400-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender o disposto no parágrafo final da promocao da contadoria de fl 430,, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Casado de Lima [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Jackson Casado de Lima, Réu Viatec Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Gimenez Porto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar a implementação em folha de pagamento das parcelas vincendas relativas ao auxílio-alimentação deferido ao autor, disponibilizando a este último os meios necessários à percepção direta, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de astreinte diária de R$ 500,00(quinhentos reais), até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, complementado-os se necessário, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053000-85.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REJANE ARAUJO SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo de Almeida Gomes Seabra, Réu: WG PIZZAS LTDA [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)], Réu: Marcos Marchi Gomes Seabra, Réu: Gustavo de Oliveira Gomes Seabra, Réu: Rosa Maria de Oliveira Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WG PIZZAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo através da penhora on line, bem como comprovar o recolhimento do IR devido, sob as penas já cominadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Sena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Cafe Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Cafe Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia da última declaração de renda a fim de comprovar sua qualidade de Simples, bem como apresentar planilha de cálculo do valor que entenda devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ferreira Bruno [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Katia Regina Ferreira Bruno\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão exarada na fl. 396, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barbosa dos Santos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os Embargos de Declaração não foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestar-se acerca da decisão homologatória de fl.176. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-20.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza Oliveira [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza Oliveira, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150200-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Leite Fragoso de Sequeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barra Leme Hotel Reidência - CNPJ:30.113.468/0001-53 [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Leite Fragoso de Sequeira \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tavares [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Tavares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do acolhimento do crédito remanescente devido ao autor em R$ 995,57, equivalentes a 81.953,14 trs pro-rata, bem como de que o juízo já se encontra garantido pelo saldo existente no depósito de fl. 223. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-43.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Tayao [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Tayao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Almeida Mattos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Almeida Mattos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 69/70, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Fernandes [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Operadora Logística Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Fernandes\r\n\r\nDeverá comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento, através de DARF (cód.8019), do valor de R$ 2.000,00, referente às custas judiciais, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Moratti [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jeova Moratti\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pelas partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ubirajara Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nTI: Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Luiz Ubirajara Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito remanescente do Reclamante: R$ 1.470,35(121.035,99 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0052800-20.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SOUTO DE ARAUJO NETO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SOUTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nComprovar o atendimento aos requisitos necessários à ocupação do último nível do cargo de Supervisor, sob pena de, não o fazendo, ter de promover nova retificação de seus cálculos,observando o enquadramento realizado pela executada. Prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-95.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR AZEVEDO GUEDES DE SOUZA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAINT CLAIR AZEVEDO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1031680"
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                            "1031679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Azevedo da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluchelle Comercial Ltda. - Farart [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Azevedo da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Moreira [Adv. Patricia Gonçalves Cunha Felix (OAB: RJ 142358 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Azevedo Boeno Rocha [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Marcos de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-93.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P Socio Jailton Teles Vieira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P Socio Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de 600,00, sobre o valor de 30.000,00, pelo reclamante, dispensado do pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0040900-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Francisca Santos da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Chemicals Ltda.\r\n\r\nTI: JAM Chemicals Ltda N/P sócio Ademir Francisco Ceia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Francisca Santos da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 05/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0049400-80.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Azalim Gonzalez [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marques de Souza [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a impugnacao formulada em sede de embargos à execução e não conheceu aqulea referente à multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001079-09.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Martins [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda - CNPJ:05322019/0001-78\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira Martins \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0041700-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Rosa Filho [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebraport Assessoria a Empresas de Pequeno Porte Microempresa Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Rosa Filho\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na produção da prova pericial, tendo em vista a inércia da perita, desde novembro de 2008, na estimativa dos seus honorários. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0048900-43.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: David Barroso Mion [Adv. Rosana Cezar Monteiro Risques (OAB: RJ 133840 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barroso Mion\r\n\r\nInformar se já levantou os valores referentes ao FGTS, no prazo de 05 dias, devendo em caso negativo retirar a chave de conectividade acostada aos presentes autos. Fica o autor ciente que decorrido o prazo sem manifestação, serão os autos imediatamente encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043000-21.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Dias de Salles Carvalho [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - MASSA FALIDA DE [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias de Salles Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyse Aline da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyse Aline da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-63.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MONCOURES SAMPAIO [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MONCOURES SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 278/9 e documentos anexos, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-59.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Sá Santos [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Village SQA a/c sócia Ana Paula Manhães Batista, Réu: Village SQA e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Sá Santos\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nCustas de R$ 49,99 sobre o valor de R$ 2.499,63, valor da causa, pela Autora, dispensada .\r\n\r\nId: 1031679"
                            ],
                            "1031678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-84.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ADELINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva Faria, Réu: Naira Eleuterio Campos Faria, Réu: RMS ENG INST E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ADELINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré, em 10 dias, a fim de viabilizar os procedimentos para realização do bloqueio on line de contas-correntes e aplicações financeiras, porventura existentes de titularidade da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0094800-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FESTA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA T JANER COMERCIO E INDUSTRIA - Em Recuperação Judicial [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA T JANER COMERCIO E INDUSTRIA - Em Recuperação Judicial, Aut NILTON FESTA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 484, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Nascimento Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Realce Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Nascimento Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-44.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda. N/P da socia Maria Odete Norberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva\r\n\r\nReintime-se, por derradeiro, o autor a apresentar calculos de liquidacao, com observância à promoção da contadoria, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE,. Custas de R$ 5,63, pelo consignatário, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro\r\n\r\nFornecer cópia atualizada da certidão de ônus reais do imóvel qualificado no documento de fl. 132. Na mesma oportunidade, deverá comprovar a atual situação dos gravames porventura incidentes sobre o bem imóvel objeto da constrição judicial, evitando-se, assim, a realização de medidas executórias inócuas. Prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Silva Bitencourt [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore Di Torta Comércio de Tortas e Doces Ltda. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabore Di Torta Comércio de Tortas e Doces Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionai Antonia Novais Kibritte [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/C Ltda - CNPJ: 62.650.403/0002-14 [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/C Ltda - CNPJ: 62.650.403/0002-14, Aut Elionai Antonia Novais Kibritte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 1.200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda - CNPJ: 00.117.965/0001-69 [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda - CNPJ: 00.117.965/0001-69, Aut Genival Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 2,00, pela Ré, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ban Couros Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2009.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruleomar Comércio e Serviço de Telecomunicações e Eletrecidade Ltda. ME - CNPJ:32597239000187\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 22.10.2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, assim como retirado o Alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000054-58.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Amandio Pereira Augusto de Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Domingos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipark Serviços Ltda. [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Domingos de Castro, Réu Unipark Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 22.10.2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, assim como entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Georgia Ferreira dos Santos Silveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Georgia Ferreira dos Santos Silveira\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 05/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor.\r\n\r\nCiente a autora que os autos só estarão disponíveis para liquidação após o cumprimento da obrigação de fazer pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0076700-46.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papo de Bar Café e Bistrô Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Coelho da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Papo de Bar Café e Bistrô Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 372,00 sobre o valor de R$ 18.600,00, valor da causa, pelo Autor, dispensado.\r\n\r\nId: 1031678"
                            ],
                            "1031677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCgto: Robson Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Robson Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE,. Custas de R$ 5,63, pelo consignatário, dispensado. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-75.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, GISELE LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Maria Jose da Silva, Andre Leite da Rocha, Marcio Xavier Costa, SULAR SUPERMERCADOS LTDA, Walmir Moreira de Souza, Antonio Carlos Pinto Bentim\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Pinto Bentim, Walmir Moreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 4.349,93, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 452,49, via GPS; c) Reembolso das Custas: R$ 33,27, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031677"
                            ],
                            "1031676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-66.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031676"
                            ],
                            "1031675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000957-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda - CNPJ:05080851/0001-05, Ernane Calado de Souza Melo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda - CNPJ:05080851/0001-05, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Albuquerque Ramos\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ:07359967/0001-03\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higitec Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ:07359967/0001-03, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031675"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: ANRITSU ELETRONICA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Ferreira Leal [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Comercio de Flores Ltda. ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Luzia Germano da Silva, Réu: Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ferreira Leal\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0139800-55.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA LIMA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Berger Patuzo, Réu: ESE EME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Claro em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Prudencio Cesário [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrólios Distribuidora e Comércio de Produtos Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramilton Prudencio Cesário\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Evem Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva , Réu CHL Engenharia Ltda., Réu Evem Construtora e Incorporadora S.A., Réu Gafisa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE SOUZA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0141900-22.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TARCITANO [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Franco [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goncalves Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.47 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-48.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTON [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.340 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-59.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVANO DELLA NINA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0123400-53.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON MENDES FERNANDES [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SA SERVICOS ESPECIAIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON MENDES FERNANDES, Réu PROSESP SA SERVICOS ESPECIAIS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, e que decorrido o prazo será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0109700-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Theodoro da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls304 . \r\n\r\nProcesso: 0002300-68.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0010100-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Reis Pacheco [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0031700-93.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ABREU DE FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Réu: JOAO COSTA MORADO, Réu: CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ABREU DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaci Nascimento do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 662 . \r\n\r\nProcesso: 0000385-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Braga da Silva [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-26.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA GOMES [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: ROSILENE DA SILVA FREITAS , Réu: ADACIL DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0043200-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Estrela Cabral [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construcao Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Estrela Cabral\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTorno sem efeito a homologação de fls. 326V.Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.323/325 no valor total de R$ 38.638,91 , equivalente a 3.185.164,33 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-43.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PERES CORREIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PERES CORREIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0075700-91.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CALEFFI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0048900-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROGERIO FERNANDES GUEDES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Giuseppe Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROGERIO FERNANDES GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066900-88.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Pinheiro de Araújo [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Paiva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaium Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-35.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Galvao de Melo Negrao [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Maria Machado Comercio - Guetto [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Galvao de Melo Negrao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES DAS COSTA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0080400-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Cristina [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ana Cristina\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000822-78.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos dos Carvalho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos dos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 71 . \r\n\r\nProcesso: 0122200-69.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio do Nascimento Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Thomaz Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Codere do Brasil Entretenimento Ltda. [Adv. Silvan Feliciano Silva (OAB: SP 127424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Thomaz Santos, Réu Codere do Brasil Entretenimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.131/133 no valor total de R$ 6.751,39 , equivalente a 556.193,37 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ile Dor [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ile Dor\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0109300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Barboza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0124400-15.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vianney Messias [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0128500-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Oliveira de Albuquerque Praça [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência que será expedido alvará para o autor . \r\n\r\nProcesso: 0005600-43.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISA DA ROSA DE LIMA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISA DA ROSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0008900-47.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CECLAU FEIRAS E MONTAGENS LTDA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempretiera de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva , Réu RG e M Subempretiera de Obras Ltda., Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.95/97 no valor total de R$ 36.348,02 , equivalente a 2.993.284,03 IDTR'S .Convolo o depósito recursal de fls. 68 em penhora.Intime-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito da diferenças apurada pela contadoria ,R$ 30.534,45 equivalente a 2.514.532,84 IDTR'S em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-38.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEREIRA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND JOALHERIA LAPID PEDRAS PREC ERJ [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY PEREIRA PINTO, Réu SIND TRAB IND JOALHERIA LAPID PEDRAS PREC ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.276/277 no valor total de R$ 41.565,90 , equivalente a 3.427.855,37 IDTR'S .Intimando-se o autor para tomar ciência da expedição do alvará de fls. 275 e vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-61.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zuleme dos Santos Araújo [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Fernandes da Costa [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zuleme dos Santos Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 78/81 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-74.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Langa Laque [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Langa Laque\r\n\r\nEsclareça o autor a forma pela qual deseja ver a ré citada uma vez que não há endereço nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA MENDES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0054700-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1020/1024 no valor total de R$ 21.781,97 , equivalente a 1.794.448,75 IDTR'S, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-83.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lino [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF - Santo Cristo Servicos Postais Ltda. [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)], Réu: CÉLIA LISBOA FERRO - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Lino\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050400-44.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nNada a deferir ,cabe a parte apresentar os cálculos, no silêncio intime-se a ré para apresentar calculos. \r\n\r\nProcesso: 0077700-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEA DIAS FERNANDES [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Reis de Oliveira, Réu: Jose Carlos Lima de Paiva, Réu: MC ROOM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEA DIAS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071400-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Cavachini Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciléa dos Santos Amaral Alves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade, Réu Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca, Aut Dulciléa dos Santos Amaral Alves\r\n\r\nTomar ciência do comunicado da 01ª Vara do Trabalho de Angra com data da audiência para 02/02/2011 às 13:35 horas . \r\n\r\nProcesso: 0082300-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.251 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pacheco dos Santos [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda., Aut Jeferson Pacheco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Maria Pereira dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Rosimery Maria Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Fonseca Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Fonseca Costa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guimarães Ávila , Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-10.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALVIANO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO PALACIO LTDA [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALVIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.361/363 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pedroza [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Helena Pedroza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Dantas [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074300-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cassiano de Almeida [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio General Sarmento [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio General Sarmento, Réu Four Seasons Clean Service Ltda., Aut Nelson Cassiano de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia28/10/2010 , às 13:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107200-92.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Neto [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda., Aut Luiz Pereira Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Moreira [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Moreira, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.270/273 no valor total de R$ 103.831,36 , equivalente a 8.560.198,86IDTR'S .Convolo o depósito recursal de fls. 217 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 98.102,52 equivalente a 8.087.894,45 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Angelica de Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-34.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DE NOVAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nFornecer em 10 dias o numero correto do CNPJ da empresa sócia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Vidal Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vidal Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Rocha Fonseca [Adv. Vanessa de Oliveira Melo Cardoso Dias (OAB: RJ 147404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Fernandes Alves [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Fernandes Alves\r\n\r\nComprove o alegado em 05 dias,decorrido o prazo será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0025400-76.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Paiva Matos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldecir da Silva Correa [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Paiva Matos\r\n\r\nFornecer o numero so CPF do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mandelblatt [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mandelblatt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)], Réu: ITAPICURU S/A- EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0064100-39.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES MUNIZ [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKB RIO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Pereira Mendes de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Pereira Mendes de Jesus, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA GUIMARAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)], Réu: ESTHER GEORGINA SALDIVAR , Réu: ADÃO ALVES OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara.fls 256/258. \r\n\r\nProcesso: 0063500-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Furtado de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Furtado de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-06.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor . \r\n\r\nProcesso: 0069400-55.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDINA ALVES FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Com de Rest, Bares e Serv de Buffet Ltda (sucessora) [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDINA ALVES FREITAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-92.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista .fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0035600-16.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Borges de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL S.A., Aut Elizangela Borges de Lima, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.566/571 no valor total de R$ 90.351,60 , equivalente a 7.447.384,97 IDTR'S .Convolo os depósitos recursais de fls. 471 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria no valor de ,R$ 84.704,86 equivalente a 7.441.738,23 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Conceição da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Sai Azul S.A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Conceição da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Moreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0043700-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique .Moreira Baranyi [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ivo Pitanguy Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ivo Pitanguy Ltda.\r\n\r\nComprovar os honorários do perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins da Silva [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Jose Tucherman [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Martins da Silva, Réu Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Spaltemberg de Siqueira Carvalho [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Huthmacher Soares Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviniano Spaltemberg de Siqueira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romenil da Silva Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Romenil da Silva Neves\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-21.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0062400-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Imbroisi Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento S.A., Aut Ricardo Imbroisi Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.165/167 no valor total de R$ 3.312,34 , equivalente a 273.025,28 IDTR'S .Convolo os depósitos recursais de fls. 108 e 146 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para ciência que serão expedidos os alvarás em favor do autor e da Fazenda Nacional (IRRF E INSS). \r\n\r\nProcesso: 0064500-43.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Albuquerque Nascimento [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Albuquerque Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-94.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Figueira Rodrigues [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Figueira Rodrigues , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTorno sem efeito o despacho de fls. 61-V .Intime-se as partes para manifestação da homologação do crédito do autor de fls. 61-V,sendo a ré para efetuar o depósito no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-94.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição e despacho de fls 311, comprovando o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138000-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Luqueci [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0014800-74.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA FONSECA VAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE DISTRIBUICAO REPRESENTACAO LTDA [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)], Réu: ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS , Réu: ANTONIO LUIZ SANTIAGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA FONSECA VAZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0032800-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Pinto Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Josiane Mandeleine Mose Feil, Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042000-51.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO COBO DA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENDER HANDLING SERV AUX TRASP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COBO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.144/145 no valor total de R$ 5.957,41 , equivalente a 490.400,92 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063700-78.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Ray San Van Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 1.434,74 equivalente a 118.442,38 IDTR'S,no prazo de 48 horas ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Cunha [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: One Qualit Cooperativa de Prestadores de Servicos em Informatica Ltda., Réu: Tecteam Informatica Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Triad Soft Consultoria, Assessoria e Comercio em Informatica Ltda. [Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha (OAB: SP 181546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Cunha, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0083100-78.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão da jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-03.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON REINALDO LORENA DOS SANTOS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: Antonio Joaquim da Silva, Réu: Carlos Alberto Correa Picanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON REINALDO LORENA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Andrea Mansour Zide (OAB: RJ 98183 - D)], Réu: Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tecn. Com. Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-44.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE SOUZA DANTAS FILHO [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMINI RIO LANCHES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Marcos Sebastiao Ferreira de Barros, Réu: Sandra Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE SOUZA DANTAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0096900-86.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Aut GILMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0123600-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Volkswagen Serviços Lda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Marcelo da Silva Fernandes dos Santos, Réu Volkswagen Serviços Lda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/10/2010 às 12:00, para o início da perícia nos autos.Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0130900-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Fonseca [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28.10/2010, às 12:00 horas para o início da perícia nos autos às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Carolino [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim ( sócio da rda.), Réu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda (sócia da G 128 Modas Ltda-ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Carolino\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0137000-15.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FARIAS DE MESQUITA [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA IPANEMA, Réu: Karla Sueli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA FARIAS DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0015700-47.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Santos da Anunciacao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Santos da Anunciacao, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-82.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monica Morais [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Monica Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-29.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Freitas dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Freitas dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 186/189 no valor total de R$ 28.064,85 , equivalente a 2.313.293,21 IDTR'S .Intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria no valor de ,R$ 22.428,20 equivalente a 1.848.682,71 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-27.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCEOS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ANTONIO BARBOSA DA SILVA, Réu WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCEOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do calculista no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0116500-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA COIMBRA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA COIMBRA CARDOSO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Duarte de Almeida [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Saude - Cooperar Saude, Réu: Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda. [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda., Réu Cooperativa de Servicos Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda., Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040100-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura , Réu Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan José Paes d Assumpção Linares [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 110 . \r\n\r\nProcesso: 0115500-53.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: SHANNA PARAGUASSU DE OLIVEIRA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA, Aut SHANNA PARAGUASSU DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/82 no valor total de R$ 3.014,25 , equivalente a 248.454,70 IDTR'S .Intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria no valor de ,R$ 1.671,91 equivalente a 137.810,03 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-93.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA CHIAVOLONI [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CRISTINA CHIAVOLONI\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Global de Cobrancas Ltda. [Adv. Gilson Marega Martins (OAB: SC 13691 - D)]\r\n\r\nCgto: Max de Almeida Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Max de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0022500-28.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro Vilela de Freitas [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedin Centro de Estudos e Divulgacao de Informacao [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Inhouse-Assessoria-Sistemas-Treinamento Ltda [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedin Centro de Estudos e Divulgacao de Informacao\r\n\r\nTomar ciência da devolução de carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0035600-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Oliveira [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Convip Servicos Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0048200-16.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE PANTALEAO ALVES SANTANA [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Aut VALDINETE PANTALEAO ALVES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.181/183 no valor total de R$ 9.053,47 , equivalente a 745.448,33 IDTR'S .Convolo o depósito recursal de fls. 128 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 6.312,01 equivalente a 519.720,87 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-55.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER CRUZ DE BARROS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO IND SERVICOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER CRUZ DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.361 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos do Nascimento Paiva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos do Nascimento Paiva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceicao Eugenio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda., Aut Nilson da Conceicao Eugenio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 568/571 no valor total de R$ 2.252,41 , equivalente a 185.696,09 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-51.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nunes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmalex Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmalex Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Luiza Nunes\r\n\r\nPor atendidos os pressupotos do art. 1060 do CPC,sem oposiçãp de terceiros ,julgo habilitado ,Jorge Luis Nunes filho,sucessora do falecido Maria Luiza Nunes . \r\n\r\nProcesso: 0086200-12.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER OLIVEIRA DAS CHAGAS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER OLIVEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nEsclareça o requerido em sua petição de fls. 89 . \r\n\r\nProcesso: 0098300-48.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ARAUJO CUNHA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia de Almeida Portella, Réu: Lea Fuks Fihman, Réu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA [Adv. Jarbas Portella (OAB: RJ 17258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0098700-76.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Goncalves Filgueiras [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Goncalves Filgueiras\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.251 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dois de Maio Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernando da Silva, Réu Mercearia Dois de Maio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.164/168 no valor total de R$ 10.157,48 , equivalente a 836.141,47 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonca Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Ricardo Mendonca Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0001043-61.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ailton Soares de Miranda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nExdo: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Exdo: Vicberj - Vigilancia Comerciaria Banc. Estado do Rio de Janeiro Ltda., Exdo: Empresa Brasileira e Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ailton Soares de Miranda\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-54.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ESPINOLA LOPES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: GEORGIA MARIA SANT\"ANNA JORDÃO , Réu: DENISE DE SOUZA JORDÃO , Réu: GEORGINA MARIA SANT´ ANNA JORDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ESPINOLA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Petrucci [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário dos bens penhorado às 110 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-79.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCE ALBUQUERQUE DE FARIAS [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI JOIAS E RELOGIOS LTDA ME [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Maize Tavares Cézar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE ALBUQUERQUE DE FARIAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paz de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paz de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-83.2009.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimax de Lucas Refeicões Coletivas Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Cheila Alves dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cheila Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0131800-51.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cardozo [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cardozo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-05.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Ferreira Carvano [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Palmares de Direitos Humanos - IPDH [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Ferreira Carvano\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-96.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Moreira Junior [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Moreira Junior\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maciel da Rocha [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maciel da Rocha\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado às fls. 252 \r\n\r\nProcesso: 0139700-22.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fatima Silva Porto [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Caricias Self Service Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Caricias Self Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martins Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR LEONARDO GONCALVES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS SANTA CRUZ LTDA ME [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR LEONARDO GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nId: 1031935"
                            ],
                            "1031936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0142500-62.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA RODRIGUES PORTO [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA REGINA RODRIGUES PORTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GERONIMO DANTAS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)], Réu: José Pedro de Alcântara, Réu: Carlos Augusto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GERONIMO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148500-78.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 167 . \r\n\r\nProcesso: 0147100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MELLO CINTRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MELLO CINTRA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-69.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Queiroz Ferreira [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Queiroz Ferreira, Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.109 no valor total de R$ 533,16 , equivalente a 43.922,95 IDTR'S , intimando-se as partes,para manifestações, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-69.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORA EMILIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut CORA EMILIA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1161/1666 no valor total de R$ 645.394,34 , equivalente a 53.330.706,16 , intimando-se as partes para manifestações no prazo de 10 dias sucessivos,inclusive para apresentarem a apuração do IRRF. , \r\n\r\nProcesso: 0147800-97.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvano de Souza Jesus Gomes [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: LMT Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvano de Souza Jesus Gomes\r\n\r\nVenha o autor com o numero correto do NIT \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0151000-49.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: SBN RAQUEL COMESTIVEIS LTDA, Réu: Ana Raquel Durao Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151500-28.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA DA SILVA [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: MONTERREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Baracho Correia [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Baracho Correia , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Theodoro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luis de Oliveira Theodoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Nascimento Fontoura [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Rio RDL Transportes Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Rio RDL Transportes Ltda., Aut Josemar Nascimento Fontoura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Laurentino de Franca [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Laurentino de Franca, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-73.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladir Moreira Rosa [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladir Moreira Rosa, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Andrade [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Religioso Israelita - Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Religioso Israelita - Colegio Barilan\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 267 . \r\n\r\nProcesso: 0163400-13.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO Magalhaes [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO Magalhaes\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0159900-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Lobo de Morais [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Lobo de Morais, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0174900-95.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA TAVARES DE BRITO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.196 . \r\n\r\nProcesso: 0153900-73.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDA ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDA ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nAutor:Manifestar-se sobre petição da ré de fls. 1476 em 05 dias.Ré:Venha com a 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-97.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerisson Norberto de Oliveira [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerisson Norberto de Oliveira, Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159 no valor total de R$ 13.376,44 , equivalente a 1.101.394,81 IDTR'S . intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria no valor de ,R$ 7.528,03 equivalente a 619.846,02 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-41.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: A KILO BINAS RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS SÉRGIO OLIVEIRA DE BARROS - SÓCIO , Réu: VERA LUCIA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0160700-59.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DIAS [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Joao Marcos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DIAS, Aut MARCELO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0224600-16.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho Loureiro (Espólio de), representado pela inventariante Maria Celeste Caetano Loureiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut José Coelho Loureiro (Espólio de), representado pela inventariante Maria Celeste Caetano Loureiro, Maria Celeste Caetano Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 311. \r\n\r\nProcesso: 0163800-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dionisio Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviço de Vigia Locação de Mão de Obra [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Réu: Contrutora Techno Solo Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dionisio Ferreira , Réu Contrutora Techno Solo Engenharia Ltda., Réu Jog de Madureira Serviço de Vigia Locação de Mão de Obra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/10/2010 , às 13:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos, Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.364/366 no valor total de R$ 5.912,30 , equivalente a 486.687,56 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO RODOBENS [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA., Réu CONSORCIO RODOBENS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fls.271/276 em 10 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0184400-35.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES CORREA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0149500-40.2007.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luiz da Silva Neto [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Luiz da Silva Neto\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-11.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BENTO [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA BENTO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-32.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Leite Bomfim [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nIndicar fiel depositário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-04.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE OLIVEIRA E SOUSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA, Réu: SJM MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE OLIVEIRA E SOUSA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-84.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA BITTENCOURT [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: EVARISTO RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVARISTO RODRIGUES DA ROCHA, Aut MARIA HELENA PEREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .200. \r\n\r\nId: 1031936"
                            ],
                            "1031682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2010, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)2223-3862, contato E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0059300-16.2009.5.01.0068 (CARTPREC). RTE: FERNANDO CESAR THORPE DE MELO - RDO: JORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA E OUTROS. \r\n\r\nBENS: DIREITO E AÇÃO DO PREDIO DE 02(DOIS) PAVIMENTOS SITUADO NA RUA PROFESSOR VERÍSSIMO DA COSTA Nº 150, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. (INSCRIÇÃO IPTU 0.873.508-6 - IMOVEL COM 403,00M2 DE ÁREA EDIFICADA). MATRICULA 69702-A DO 11º SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS. IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO MEDINDO 20,00M DE FRENTE, 55,00M A DIREITA E 59,40M A ESQUERDA E 7,80M NOS FUNDOS CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 3, A ESQUERDA COM O LOTE 5 E NA LINHA DOS FUNDOS COM A RUA FRANCISCO COSTA. INSCRIÇÃO Nº 873.506-6 CL 4597-1. PROPRIETÁRIO(S): KATIA SUELI CORREA DE MELLO, SEPARADA CONSENSUALMENTE, CPF 803.891.987-49. PROMESSA DE VENDA (R-6): A PROPRIETÁRIA ACIMA QUALIFICADA PROMETEU VENDER O IMOVEL A JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM ROSA MARIA FERNANDES SÁ OLIVEIRA, AMBOS COM CPF 314.474.577-49. PENHORAS: A) 2ª VARA CIVEL DA ILHA DO GOVERNADOR/RJ, PROCESSO 2002.207.002577-1; B) 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA/RJ, PROCESSO 2004.120.003029-8; C) 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA/RJ, PROCESSO 2004.120.001304-5. D) OFICIO 901/00-OG DE 12/07/2010 DO 11º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS REQUERENDO INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS QUANTO AO REGISTRO DA PENHORA DOS AUTOS 0059300-16.2009.5.01.0068. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 7.865,02 ATUALIZADA ATÉ 31/12/2008. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de outubro de 2010. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1031682"
                            ],
                            "1031684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0049700-39.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliene Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0042000-51.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO COBO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DEFENDER HANDLING SERV AUX TRASP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DEFENDER HANDLING SERV AUX TRASP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.144/145 no valor total de R$ 5.957,41 , equivalente a 490.400,92 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063700-78.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A., Ray San Van Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ray San Van Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 1.434,74 equivalente a 118.442,38 IDTR'S,no prazo de 48 horas ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-80.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Souza\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Cunha\r\n\r\nRéu: One Qualit Cooperativa de Prestadores de Servicos em Informatica Ltda., Tecteam Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL, Triad Soft Consultoria, Assessoria e Comercio em Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m One Qualit Cooperativa de Prestadores de Servicos em Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Duarte de Almeida\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A., Cooperativa de Servicos Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda., Cooperativa de Servicos de Saude - Cooperar Saude, Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos de Saude - Cooperar Saude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias saucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031684"
                            ],
                            "1031681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2010, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)2223-3862, contato E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0090400-62.2004.5.01.0068: RTE: VALESKA GUIDOLINI CARDOSO DE ALMEIDA (ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES - OAB/RJ: 68527) - RDO: FAÇA TURISMO LTDA (ADV: HENRIQUE DO NASCIMENTO ROCHA - OAB/RJ: 72529). BENS: 01(UM) AUTOMOVEL TIPO PASSEIO, VW GOL SPECIAL ANO 2000/2000, PLACA LNA-6091, BRANCO, CHASSI 9BWZZZ377YP069295, RENAVAM 731187598, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, AVALIADO EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). ENDEREÇO DA EXECUTADA: ESTRADA RIO DO \"A\" Nº 1.500, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DOMINOOS JOSE DE OLIVEIRA, GER. ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0019900-29.2008.5.01.0068: RTE: LIBERO LUCIANO DE MIRANDA FILHO (ADV: ANA CLAUDIA MACHADO DA SILVA R. DE CARVALHO - OAB/RJ: 74798) - RDO: INSTITUTO ISABEL (ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA - OAB/RJ: 15446). BENS: (01) - 03(TRES) ARMARIOS DE AÇO, APROX COM 1,94M ALTURA X 1,24M C X 41CM PROFUNDIDADE, 16 COMPARTIMENTOS PEQUENOS CADA, BOM ESTADO, EM USO, AVALIADOS EM R$ 1.170,00 - (02) - 01(UM) LOTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COMPOSTO DE CONSUL AIR MASTER 10.000; ELETROLUX 7.500; SPRINGER MUNDIAL 30.000; SPRINGER MUNDIAL 18.000; SPRINGER MUNDIAL 7.500; SPRINGER MUNDIAL 21.000 E ELGIN 10.000, EM REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 4.765,00 - (03) - 02(DUAS) CADEIRAS REVESTIDAS EM TECIDO, COM RODIZIOS, GIRATORIAS, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 130,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 6.065,00 (SEIS MIL E SESSENTA CINCO REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIZ E BARROS, 612, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SRA EULALIA SCHIAVO, APOSENTADA.\r\n\r\nPROCESSO N° 0155400-38.2006.5.01.0068: RTE: RIVELINO ESTRELA PAULINO (ADV: GEORGE MATIAS DE LIMA - OAB/RJ 133984) - RDO: TOLDOS UNIDOS DO RIO LTDA (ADV: PAULO CESAR ARAGAO DA SILVA - OAB/RJ: 69112). BENS: 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA ELETRÔNICA MARCA ALFATRON, PARA FUNÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS, CAPACIDADE 9KVA, COM LIGAÇÕES ELÉTRICAS, CONTROLES HIDRAULICOS E BANCADA DE 1,50 X 0,93, SEM NUMERAÇÃO VISÍVEL, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA VIGÁRIO GERAL, 901, VIGÁRIO GERAL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS GARCEZ, INDUSTRIAL/SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0057200.59.2007.5.01.0068: RTE: CELIA REGINA NUNES COELHO (ADV: PERITIZ EINESMAN - OAB/RJ: 016824) - RDO: SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DA GÁVEA S/C. BENS: 01(UMA) BALANÇA ANALÍTICA MARCA OHAUSS, MODELO 260, DIGITAL, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. PADRE LEONEL FRANCA, 110/6° ANDAR, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PERICLES FRULTUOSO DE LIMA, MÉDICO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0100500.42.2005.5.01.0068: RTE: EVA MONTEIRO CORREIA (ADV: LUIZ LEONARDO E COSTA - OAB/RJ: 086775) - RDO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE (ADV: WLADYMIR SOARES DE BRITO - OAB/RJ: 70347). BENS: 01(UM) APARELHO DE RAIO X MARCA SIEMENS, SEM NÚMERO VISÍVEL, COM CAPACIDADE DE 300 MILIAMPERES, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MANAUS, 98, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LINDONÉSIA SOUZA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0121000.61.2007.5.01.0068: RTE: LAURICEIA MARIA FIRMO DE SOUZA VENANCIO (ADV: OSIEL BONAPARTE DA MATTA FILHO - OAB/RJ: 69322) - RDO: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA CABELEIREIROS ME. BENS: (01) - 02(DOIS LAVATÓRIOS PARA CABELEIREIRO, QUENTE E FRIA, COM BASE EM FIBRA, ESTOFAMENTO DO ASSENTO E DO ENCOSTO EM CORINO VERMELHO, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.600,00 - (02) - 14(QUATORZE) CADEIRAS PARA MANICURE MARCA MARY, COM ESTRUTURA EM FERRO PRETO, ESTOFAMENTO EM CORINO VERMELHO, COM RODINHAS E UMA GAVETA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.800,00 - (03) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER, 48.000 BTU'S, COM EVAPORIZADOR E CONDENSADOR, SÉRIES 38CCA048535M (MODELO) E 42LQA048515KC (MODELO), 220V, COM KIT CONTROLE REMOTO K42LA5L, SEM FIO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 6.500,00 - (04) - 08(OITO) CADEIRAS PARA CABELEIREIRO COM ESTRUTURA EM FERRO, ESTOFAMENTO EM CORCINO VERMELHO, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 2.400,00 - (05) - 02(DOIS) ESTERILIZADORES PARA MATERIAL MARCA MAXI, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 13.900,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA, 610/21,22, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOÃO OLIVEIRA DE SOUZA, SÓCIO/GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO N° 0138200-47.2008.5.01.0068: RTE: ROSINETE MAURA MIGUEL (ADV: ROSILENE NASCIMENTO DE SOUZA ALVES - OAB/RJ: 104742) - RDO: KAITAK SANTA CRUZ ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. BENS: 01(UMA) LONGARINA, TRÊS LUGARES, ESTOFADO EM TECIDO AZUL, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SENADOR CAMARÁ, 149, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nPROCESSO N° 0050200.71.2008.5.01.0068: RTE: CARLOS ALBERTO COBEL JUNIOR (ADV: BRUNO FARIAS - OAB/RJ: 127705) - RDO: MULTIMÍDIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ART FINAL LTDA. BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL, AIR MASTER, 9.500 BTU'S, BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. RIO BRANCO, 151/1804, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RONALDO SOARES ROSA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0031400.68.2003.5.01.0068: RTE: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS - RDO: POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO. BENS: (01) - 02(DUAS) IMPRESSORAS EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, SENDO UMA EPSON LQ1070 E UMA HP DESKJET 3550, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 400,00 - (02) - 01(UM) LOTE DE 12 (DOZE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, SENDO 06(SEIS) SPRINGER CARRIER INNOVARE; 04(QUATRO) COM APARENTE CAPACIDADE DE 10.000 BTU'S, 01(UM) DE 10.500 BTU'S E 01(UM) COM APARENTE CAPACIDADE DE 7.500 BTU'S; 03(TRÊS) SPRINGER MUNDIAL; 01(UM) DE 30.000 BTU'S, 01(UM) DE 12.000 BTU'S E 01(UM) DE 7.500 BTU'S; 02(DOIS) CONSUL AIR MASTER; 01(UM) DE 18.000 BTU'S E 01(UM) DE 7.500 BTU'S; E 01(UM) SPRINGER TOP LINE ANTIGO COM APARENTE CAPACIDADE DE 18.000 BTU'S, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 5.260,00 - (03) - 01(UM) LOTE DE DUAS MESAS CONJUGADAS DE REUNIÃO EM MADEIRA ESCURA, TIPO TRABALHADA, ANTIGA, MEDINDO APROX. 5,30M X 1,10M, COM 18(DEZOITO) CADEIRAS/POLTRONAS COM ENCOSTO, NO ESTADO; UMA MESA DE ESCRITÓRIO COM 7(SETE) GAVETAS, 03(TRES) DE CADA LADO E UMA NO CENTRO, MESMO MATERIAL, MEDINDO APROX. 1,65M X 0,80M, 01(UMA) MESA DE 2,00M X 1,50M, SEM GAVETAS, TAMBÉM EM MADEIRA, E UM RELÓGIO MARCA LENSKIRCH DE CORDA, ANTIGO, COM ARMÁRIO DE MADEIRA, MEDINDO APROX. 2,10M X 0,47M X 0,28M, PARAFUSADO NO PISO, TUDO EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 5.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 11.160,00 (ONZE MIL CENTO E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. NILO PEÇANHA, 38, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: DRA. ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA, MÉDICA/ DIRETORA PRESIDENTE.\r\n\r\nPROCESSO N° 0101400.25.2005.5.01.0068: RTE: ANDREA CRISTINA ZAMPAGLIONE BRITTES (ADV: PETRUSCHKA MOURA ECA DA COSTA - OAB/RJ: 085475) - RDO: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NECES - ACETAN. BENS: 01(UM) COMPUTADOR COMPOSTO DE UM MONITOR LCD, MARCA PHILLIPS-1505, SOB NÚMERO DE SÉRIE WE000623090516; 2(DUAS) CPU SEM MARCA E NÚMERO DE SÉRIE APARENTES; 3(TRES) TECLADOS DA MARCA BRIGHT E 4(QUATRO) MOUSE FUNCIONANDO, APARENTE ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ARAGUAIA, 204, JACAREPAGUA, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nPROCESSO N° 0100700-25.2000.5.01.0068: RTE: ANGELA SANDRA DELGADO VISSOTTO (ADV: FRANCISCO DOMINGUES LOPES - OAB/RJ: 16116) - RDO: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (ADV: CELSO GERBASSI DA PAIXÃO - OAB/RJ: 84859). BENS: 01(UM) APARELHO “TRANSPORT”; EQUIPAMENTO ELIPTICAL CROSS TRAINER, MOD. 93XI, MARCA LIFE FITNESS, AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ORESTES BARBOSA, N° 229, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROBERTO DA SILVA, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL.\r\n\r\nPROCESSO N° 0115700-26.2004.5.01.0068: RTE: DILAINE ARAUJO DA SILVEIRA (ADV: ANA LUCIA DA IGREJA CALDAS - OAB/RJ: 100278) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA (ADV: HILDA BENAMOR FERILLES - OAB/RJ: 50.017). BENS: 14(QUATORZE) VENTILADORES DE PAREDE ARGE, SEM NÚMERO VISÍVEL, NO ESTADO, EM USO, AVALIADOS EM R$ 2.100 (DOIS MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PIRAQUARA, 579, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA, EMPRESÁRIO/SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0109300-59.2005.5.01.0068: RTE: ALFIO BARTHOLOMEU TONINI (ADV: LUIS CARLOS PINHEIRO - OAB/RJ: 131.236) - RDO: GRAFICA MEC LTDA. (ADV: FLAVIO VILLELA AHMED - OAB/RJ: 79399). BENS: (01) - 02(DOIS) CONDICIONADORES DE AR MARCA SPRINGER MUNDIAL, 18.000 BTU'S, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 1.600,00 - (02) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR MARCA CONSUL, 21.000 BTU'S, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (03) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPLIT MARCA SPRINGER, MODELO SIBER MAX, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VISCONDE STA. ISABEL, 420, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RICARDO MENESCAL AHMED, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0106200-62.2006.5.01.0068: RTE: MARCIA TAVARES DA COSTA (ADV: MARCUS ANTONIO DOS ANJOS LACERDA - OAB/RJ: 046709) - RDO: NAYTAY MODA FEMININA (ADV: FERNANDO WEYLAND VAZ - OAB/RJ: 22677). BENS: (01) - 12(DOZE) VESTIDOS ESTAMPADOS, CURTOS, MEIA MANGA, REFERÊNCIA 079, NO VALOR DE R$ 79,90 CADA UM, AVALIADOS EM R$ 958,80 - (02) - 14(QUATORZE) BERMUDAS DE TAFETÁ COR CINZA, REFERÊNCIA 054, NO VALOR DE R$ 54,90 CADA UMA, AVALIADAS EM R$ 768,60 - (03) - 07(SETE) JARDINEIRAS ABERTAS SENDO 6(SEIS) NA COR BRANCA, E 1(UMA) NA COR ROXA, REFERÊNCIA 084, NO VALOR DE R$ 84,90 CADA UMA, AVALIADAS EM R$ 594,30 - (04) - 09(NOVE) JARDINEIRAS FECHADAS SENDO 04(QUATRO) ROXAS, 01(UMA) ROSA, 02(DUAS) PRETAS E 02(DUAS) BRANCAS, REFERÊNCIA 079, NO VALOR DE R$ 79,90 CADA UMA, AVALIADAS EM R$ 719,10 - (05) - 03(TRES) MACAQUINHOS ABERTOS DE TAFETÁ COR PRETA, REFERÊNCIA 084, NO VALOR DE R$ 84,90 CADA UM, AVALIADOS EM R$ 254,70 - (06) - 10(DEZ) VESTIDOS DE MALHA ESTAMPADOS, REFERÊNCIA 069, NO VALOR DE R$ 69,90 CADA UMA, AVALIADOS EM R$ 699,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 3.994,50 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GEREMÁRIO DANTAS, 404, LJ 124, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARILENE COSTA BARBOSA, COMERCIANTE/SÓCIA.\r\n\r\nPROCESSO N° 0131700-96.2007.5.01.0068: RTE: JOSE ROBERTO FAGUNDES (ADV: ROGERIO PORTELLA PAIM - OAB/RJ: 73445) - RDO: CARMIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (ADV: LEONARDO BRUNO OLDENBURG CORREA - OAB/RJ: 137939). BENS: 01(UMA) MESA DE ESCRITÓRIO EM MADEIRA, COM DUAS GAVETAS, ESTRUTURA EM FERRO, MEDINDO 1,22CM X 61CM, NO ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA SANTA ROSÁLIA, N°5, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOSÉ ROBERTO FAGUNDES, GERENTE DE PRODUÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0030600-30.2009.5.01.0068: RTE: PAULO TASSO MOTTA (ADV: VANIA ETINGER DE ARAUJO - OAB/RJ: 77602) - RDO: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE. BENS: 01(UM) AUTOCLAVE (EQUIPAMENTO PARA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO), DA MARCA LUTZ FERRANDO, MODELO STERIOMATIC, ELÉTRICO, DE 200L, EM FUNCIONAMENTO, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. VENEZUELA, N° 153, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DEBORA BICALHO DE ANDRADE, ADMINISTRADORA.\r\n\r\nPROCESSO N° 0000628-78.2010.5.01.0068 (CARTPREC): RTE: FLAVIO MARCELINO DE FREITAS - RDO: EXPRESSO MARICA LTDA N/P DO SOCIO. BENS: 01(UM) AUTOMOVEL DE PASSAGEIRO, VEÍCULO IMP/MMC EXPO SP, ANO/MODELO 1992, PLACA LJP3016, NA COR MARROM, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ALGUNS ARRANHÕES NO PÁRA-CHOQUE DIANTEIRO, AVALIADO EM R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS). ENDEREÇO DOS EXECUTADOS: AV. CANAL DE MARAPENDI, 1000/BLOCO 115, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROBERTO CORDEIRO GOMES, APOSENTADO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0109400-43.2007.5.01.0068: RTE: MARIA BERNADETE DA SILVA (ADV: EDVAN BORGES CARDOSO - OAB/RJ: 77015) - RDO: TRANPORTES PARANAPUAN S.A. BENS: 01(UM) PNEU (NOVO) PARA ONIBUS MARCA CTRBZ, MODELO 275180, ARO 225, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GALEÃO, 178, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LELY CHAFIC KETELY, SÓCIO MAJORITÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0073700-40.2006.5.01.0068: RTE: ELAINE DA ROCHA FARIA (ADV: MARISA NEVES DA SILVA - OAB/RJ: 119646) - RDO: RODOVIARIA GUANABARRA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. (ADV: MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA - OAB/RJ: 56557). BENS: 345(TREZENTAS E QUARENTA E CINCO) PRATELEIRAS EM AÇO PINTADO DE CINZA, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 50CM DE LARGURA E 20CM DE PROFUNDIDADE, PARA ENCAIXE EM TRILHO DE PAINEL, EM ESTADO DE USO, A R$ 50,00 CADA PEÇA, AVALIADAS EM R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FRANCISCO BICALHO, N° 1, LJ 112, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO N° 0038200-05.2009.5.01.0068: RTE: MONICA VIEIRA DOS SANTOS (ADV: IVAN CORDEIRO RIBEIRO - OAB/RJ: 94935) - RDO: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL. BENS: 01(UM) MÓVEL TIPO ESTANTE EM MADEIRA MACIÇA, TODO TRABALHADO, COM A FRENTE (PARTE CENTRAL) EM VIDRO, 2(DUAS) PORTAS LATERAIS E 3(TRES) PORTAS NA PARTE INFERIOR, CONSIDERADO ANTIGUIDADE, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MEDINDO, APROXIMADAMENTE 1,70M DE ALTURA X 2,00M DE COMPRIMENTO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA BRÁS DE PINA, 394/400, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANTONIO JOSÉ COUTINHO MOTTA, CHEFE DE DPTO PESSOAL.\r\n\r\nPROCESSO N° 0125700-17.2006.5.01.0068: RTE: YURI DE ABREU ALMEIDA (ADV: LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA - OAB/RJ: 88646) - RDO: LUIZ BEZERRA DAMASO (ADV: ELIAS BATISTA ROSS - OAB/RJ: 37463). BENS: 01(UMA) MÁQUINA DE VULCANIZAR MARCA ELDORADO, MOD. XR2, SÉRIE 04, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO ENCANAMENTO, 147, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ BEZERRA DAMASO, APOSENTADO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0088700-51.2004.5.01.0068: RTE: ELAINE DE ANDRADE MAIA (ADV: FRANCISCO DIAS FERREIRA - OAB/RJ: 62575) - RDO: SELECT ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. (ADV: JOSE ANTONIO GALVÃO DE CARVALHO - OAB/RJ: 44546). BENS: 01(UMA) IMPRESSORA EPSON LX300+, BRANCA, EM USO, MODELO P1740-A, EM APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BUENOS AIRES, 48, SALA 711, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EDSON PEREIRA CAMPOS, SÓCIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de outubro de 2010. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1031681"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0126500-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Pereira \r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. , Roberto Plaster Zacarro , Daniel Abramant Guerbatin , Botachic Bar e Restaurante Ltda. , Divas Bar e Restaurante Ltda. , Patrícia Abramant Guerbatin (sócia), Claúdio Nigri (sócio), Luiz Claudio de Souza , Ricardo Nantes da Rocha \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Botachic Bar e Restaurante Ltda. , Claúdio Nigri (sócio), Divas Bar e Restaurante Ltda. , Luiz Claudio de Souza , Patrícia Abramant Guerbatin (sócia), Ricardo Nantes da Rocha , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000202-66.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristiane Silva Virgílio Pereira (sócia), Ednei de Oliveira (sócio), Hospital de Clínicas de Realengo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 08:56 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse da Silva\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Estaleiro Mauá, Petrobrás, LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE , MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE , Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031683"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA SANTIAGO DA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA SANTIAGO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da restrição efetuada sobre os veiculos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através de Oficial de Justiça. Portanto, indique o endereço para este fim. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes da Silva Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes da Silva Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n... Tomar ciência de que a ação foi extinta, com julgamento de merito, pelo acolhimento da prescrição total do direito de ação.... Prazo de 8 (oito) dias. TOMAR CIENCIA NA INTEGRA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY LEONARDO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECÇÕES LTDA - ME [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)], Réu: Rosina Antonieta Moretto Lara, Réu: José Campos Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Alves Winter [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Heraldo Alves Winter\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-36.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan David da Paixao Pereira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan David da Paixao Pereira, Réu TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes . ...Com isto o dispositivo da sentença passa a ter o seguinte teor: PELO EXPOSTO, EXTINGUE-SE O PROCESSO, COM RESOLUÇAÕ DO MERITO, COM FULCRO NO INCISO IV DO ART 269 DO CPC, QUANTO AOS PEDIDOS CONTIDOS NAS ALINEAS \" A \" e \" C \", E QUANTO AOS DEMAIS JULGO O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE... TOMAR CIENCIA NA INTEGRA DA SENTENÇA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-63.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira dos Anjos de Oliveira [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimaza Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimaza Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s, Aut Maria Gorete Pereira dos Anjos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-77.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth da Silva Monteiro [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth da Silva Monteiro, Aut Rosinete Barros\r\n\r\nVenham as partes independentemente de designação de pauta para apreciação da presente petição de fls 52/53. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Zorzan de Andrade [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito oriundo da penhora on line (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108700-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Turon Wagner [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Valéria Turon Wagner\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tedesco de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superiro Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Tedesco de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 247 que converte o julgamento em diligencia, para manifestar-se da referida decisão no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marilza Souza Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Joir Neves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo de Oliveira, Aut Joir Neves da Silva, Aut Marilza Souza Cardoso, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Denise Correa Medeiros, Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurilio Correia de Lima [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurilio Correia de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Orlandini Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Roberto Orlandini Ribeiro , Réu Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Danielle Mourao de Sousa [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Digital Master Rio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Danielle Mourao de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Amador de Oliveira Rezende [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Márcia Amador de Oliveira Rezende, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA NA INTEGRA DA SENTENÇA. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0071200-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Costa , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Carmo Oliveira [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra do Sol [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra do Sol, Aut Roberto Carlos do Carmo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Miranda Alves [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Miranda Alves, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA NA INTEGRA DA SENTENÇA. PRAZO 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-32.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Oliveira Mangano [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Maria da Conceição Silva Oliveira Mangano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rezende Martins Brito [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rezende Martins Brito , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kojak Elber Souza Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. n/p sócio José Idineis Demico, Réu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. n/p sócio José Idineis Demico\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Kojak Elber Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-83.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete de Mello Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéraes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viação S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Josete de Mello Santos , Réu Varig Logística S.A. Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu Viação S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéraes S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA NA INTEGRA DA SENTENÇA. PRAZO 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Duarte Stefano [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comercio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Duarte Stefano, Réu PH Trading Comercio de Perucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-45.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO MIGLIARI [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-85.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia quanto a impugnação dos documentos juntados as fls 345. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Santos Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza dos Santos Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia na integra da decisão de fls 1236 que determina: ... o sobrestamento do feito, até que seja decidida a matéria, pelo E. STF. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Canuto Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Canuto Silva \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao do Sr. Perito de fls. 181\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076400-20.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Abrantes das Dores [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcelo Abrantes das Dores\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito oriundo da penhora on line, para os efeitos do artigo 884, paragrafo terceiro, da CLT. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Defirida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Nogueira [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciano Gonçalves Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newman Cavalcanti [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Newman Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Marinho [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pinheiro de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Pinheiro de Lima\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISES SANTOS VIANNA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut ULISES SANTOS VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI DE MORAIS RANGEL [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Z - PARK - LTDA, Réu: Z-PAR-K LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI DE MORAIS RANGEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. Deve o Exequente ainda manifestar-se sobre as certidões dos Senhores Oficiais de Justiça de fls 131/136. \r\n\r\nProcesso: 0156900-25.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERATO NETO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERATO NETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista a enorme dificuldade de executar-se a ré. TOMAR CIENCIA NA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS 264. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pires de Souza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Leila Pires de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Jorge da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Jorge da Silva, Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-51.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA, Aut ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os esclarecimentos da Sra. Perita, fls 289/303, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nId: 1031613"
                            ],
                            "1031610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2010\r\n\r\n0032100-12.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MERIENE XIMENES FEITOSA BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Porfírio Ribeiro de Matos Afonso,Fernando Soares de Almeida Junior,Consuelo Horácio Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Porfírio Ribeiro de Matos Afonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.332,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Consuelo Horácio Figueira,Fernando Soares de Almeida Junior,Consuelo Horácio Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Consuelo Horácio Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.332,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Soares de Almeida Junior,Fernando Soares de Almeida Junior,Consuelo Horácio Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Soares de Almeida Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.332,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-48.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosenete Valeria de Oliveira Batista\r\n\r\nExecutado: Regina Claudia Dinamene de Oliveira,Mega Models Ltda.,Ava Industrial S.A.,Megastar Services Ltda.,Maria de Oliveira Gomes Ayusso\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Claudia Dinamene de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031610"
                            ],
                            "1031611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000297-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda. , JVL Promoções e Eventos Ltda N/P sócio Lucia Nadir de Melo Santos, JVL Promoções e Eventos Ltda N/P João Batista Vieira Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVL Promoções e Eventos Ltda. , JVL Promoções e Eventos Ltda N/P João Batista Vieira Neto, JVL Promoções e Eventos Ltda N/P sócio Lucia Nadir de Melo Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0126000-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcello Alves \r\n\r\nRéu: Cipeglás Park Ltda., Cipeglás Park Ltda N/P Sócio José Raimundo de Souza, Cipeglás Park Ltda N/P Sócio Manoel Alves de Barros Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cipeglás Park Ltda., Cipeglás Park Ltda N/P Sócio José Raimundo de Souza, Cipeglás Park Ltda N/P Sócio Manoel Alves de Barros Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0162000-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Daher\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , Oxigênio Técnica e Equipamentos LTDA N/P André Luiz da Rocha Lopes, Oxigênio Técnica e Equipamentos LTDA N/P Márcio Luiz da Rocha Lopes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0144600-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Santa Barbara Engenharia Ltda., Zaio Rio Construtora Ltda., Construtora Centro Leste Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJNM Guerreiros Ltda., Santa Barbara Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031611"
                            ],
                            "1031612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0160500-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kojak Elber Souza Lima\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. n/p sócio José Idineis Demico, Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. n/p sócio José Idineis Demico\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. n/p sócio José Idineis Demico, Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. n/p sócio José Idineis Demico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031612"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-83.2010.5.01.0070 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Roberto Jannotti Newlands [Adv. Eduardo Weaver de Vasconcellos Barros (OAB: RJ 17989 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente Geral da Regional Sudeste da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Paulo Roberto Jannotti Newlands\r\n\r\nTomar ciência do despacgi de fls. 59. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-96.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Antonio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Antonio da Silva\r\n\r\nDá-se vista à ré dos cálculos de fls. 217/8. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-62.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON PEREIRA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-11.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Diego Gomes Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 248. Comprove a ré em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-04.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Oliveira da Costa, Cgto: Vanda Conceição da Silva (companheira de Antônio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-98.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Amado Souza Dórea [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pedro de Andrade Oliveira [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Amado Souza Dórea \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-19.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta Mendes da Costa [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberta Mendes da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001219-34.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Otaviano Silva de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-07.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfilmadora Leader Comércio e Serviço Ltda. N/P MANUEL VIRGÍLIO MARTINS RIBEIRO, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: Microfilmadora Leader Comércio e Serviço ltda N/P Antônio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-49.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Cezario\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000458-03.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Martins [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 48,72. \r\n\r\nProcesso: 0000334-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Amaral Alexandrino dos Santos [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Carla Cristina Amaral Alexandrino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000367-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Siqueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Roberto de Siqueira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0077200-79.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AIDAN 207 FESTAS LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIDAN 207 FESTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-89.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Santos Costa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos Costa , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-98.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago das Chagas Compan [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago das Chagas Compan\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREGRINO GENTILE SEABRA FAGUNDES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO SA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: JSM PARTICIPACOES LTDA [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: CONTROLAUTO SERVS SEGURANCA AUTOMOTIVA BRAS SA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JAPS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO SA, Réu CONTROLAUTO SERVS SEGURANCA AUTOMOTIVA BRAS SA, Réu DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA, Réu JAPS PARTICIPACOES LTDA, Réu JSM PARTICIPACOES LTDA, Aut SERGIO PEREGRINO GENTILE SEABRA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina da Silva Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina da Silva Ribeiro , Réu Via Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 510,00. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Magalhães \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0130600-03.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Cesar Fraga [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cesar Fraga, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 77.261,85 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0068900-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Braga Ferreira Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Celi Braga Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 575, no valor total equivalente a 16.280.163,02 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito judicial de fls. 541. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lorena Santos de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - URPEM [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Lorena Santos de Souza, Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - URPEM\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.986.982,26 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corpas Marques [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corpas Marques , Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 327.964,84 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FARIAS DE MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut SILAS FARIAS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 8.396.611,68 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução:7.786.180,64 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Souza, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.193.814,72 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000023-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Shirlene Almeida Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SYL e NY Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: SP Silva Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: ACR Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Confecções Ltda. , Aut Kátia Shirlene Almeida Gomes, Réu SP Silva Modas Ltda. , Réu SYL e NY Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 3.428.694,67 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0134600-46.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Melo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, cabendo a parte diligenciar na busca das informações pretendidas. Esclareço, ainda, que o Sistema Renajud, recentemente implantado neste TRT, ainda não se encontra disponibilizado a este Juízo. Venha o autor, em 30 dias, indicando como pretende prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-46.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro da Silva Sobrinho [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-81.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goncalves Montes [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Dell Arte Promocoes Artisticas SC Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Goncalves Montes\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 284. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Diniz Cantanhede [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Diniz Cantanhede\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR WERNECK PEREZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos Declaratórios em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa de Alcantara [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa de Alcantara \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucier da Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0126000-56.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEY PEREIRA PESSOA, Réu: CAFE E BAR BIG SHOG LTDA, Réu: Claudio Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDê-se vista ao autor do ofício de fls. 298. Venha com o endereço completo do Denatran, inclusive CEP. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Costa e Silva Souza \r\n\r\nComprovar o deposito da segunda parcela dos honorarios periciais. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-05.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aguiar dos Santos [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Aguiar dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, de fls. 66. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliane Silva Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Katia Inacio Feitosa [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliane Silva Soares \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, de fls. 159. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032400-15.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE MACEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, Réu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: LUIZ ELIAS MARTINS, Réu: LUIS AIRTON DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Alcunha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campost Steconti Auditores Inependentes [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campost Steconti Auditores Inependentes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima, tudo ocnforme determinado às fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0211000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: OUROMOBILI ARTEFATOS DE INTERIORES LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Suzana Queiroga de Carvalho e Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OUROMOBILI ARTEFATOS DE INTERIORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 224, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane Lobato de Souza [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Akkafar Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akkafar Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0003700-38.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Wandekolk Souza de Sa [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Wandekolk Souza de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Valente XIX [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Valente XIX, Aut Edvaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos bens penhorados às fls. 91/92, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-72.2010.5.01.0070 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jessy James Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nRetirar os autos da Secretaria da Vara em definitivo (ATENÇÃO NÃO FAZER CARGA). \r\n\r\nProcesso: 0000320-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Torres [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos Torres \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)], Réu: WALTER PEREIRA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fls. 120, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-51.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Maria Costa da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Unidades Integradas Couto Menezes Cursos Livres Ltda. [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Maria Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fls. 116/117v, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170600-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmid Mustafa Hussene Junior [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbace Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahmid Mustafa Hussene Junior\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.76. \r\n\r\nProcesso: 0001227-11.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Cássio da Conceição Coelho [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcio Fernandes de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-27.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo da Silva Goncalves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo da Silva Goncalves, Agte Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001039-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luis Gaby Gervasio [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Luis Gaby Gervasio \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada e vir com o endereço atual da primeira ré em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1031126"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0009400-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 258/260, em quinze dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020302"
                            ],
                            "1019627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-80.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Silva de Paula [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas S.A. Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Jose dos Santos (sócio), Réu: Edson Jose Ferreira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lucio Silva de Paula\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0127600-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Lemos [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruticola Cecifael Ltda. [Adv. Renata Carvalho do Barreiro (OAB: RJ 87615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruticola Cecifael Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carnaval Filho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carnaval Filho \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000617-40.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Pereira de França [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Coisas Rio Bazar e Utilidades Ltda. [Adv. Thome Joaquim Torres (OAB: RJ 12063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1000 Coisas Rio Bazar e Utilidades Ltda. , Aut Rosana Pereira de França \r\n\r\n...Conheço dos embargos opostos por 1000 Coisas Rio Bazar e Utilidades Ltda. e no mérito julgo-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0187500-47.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVANA DE ARAUJO SOARES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0065500-30.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Pereira Felix [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com cópias de suas declarações de renda, comprovando ser optante pelo Simples. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marcos Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Consumer Agenciamento Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Ivone dos Santos Moreno, Réu: Yeda Campos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Consumer Agenciamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Alves da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDevolvo o prazo requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0056401-75.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Barbara Cristina de Lemos Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPor intempestivo, nego seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0203100-79.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO CARREIRO DO AMARAL FILHO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: FAENATA INDUSTRIA E COM DO MOBILIARIO LTDA [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO CARREIRO DO AMARAL FILHO\r\n\r\nObserve o autor que foi negativa a consulta, conforme fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0007000-49.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA DURAES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Dias Junior, Réu: Antonio Gentil Garcia Goulart, Réu: Andre Gustavo Garcia Goulart, Réu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA DURAES\r\n\r\n...Indefiro o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037400-07.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Fatima Claudia Villas Coelho socia Gradex Industrial Metalurgica Ltda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento socio Dolug Metalurgica Ltda, Réu: Luiz Cerqueira da Silva socio Gradex Industrial Metalurgica Ltda, Réu: Dolug Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndefiro ante os requerimentos de fls. 116/121. Venha o autor, no prazo de 30 dias, com endereços ou meio para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060500-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0037900-78.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA AMARAL [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GRANERO LTDA [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: sócio Roberto Granero, Réu: sócio Bernardo Granero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA AMARAL\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pierrot Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza da Caixa d Agua Ltda. [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Réu: Sócia - Maria José Strolego Maurício, Réu: Sócia - Jorgineia Strolego Maurício Severiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pierrot Ferreira\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA GAMA [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA GAMA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu MARAL SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\n...Homologo, portanto, os cálculos de fls. 282/285, com o complemento de fl. 293v., ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193500-29.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WILSON DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 407v., em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 397/401v., ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pires da Luz [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pires da Luz\r\n\r\n...Indique o reclamante meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDefiro o requerido na petição de fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0064300-32.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR CLAY ALVES DE MATOS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR CLAY ALVES DE MATOS, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAnte a concordância do reclamante, homologo os cálculos de fls. 307/313 , ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-38.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JOSE ANTONIO MARTINS FILHO\r\n\r\nDevolvo às partes o prazo de fl. 783. \r\n\r\nProcesso: 0041600-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jezaias Cipriano dos Anjos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezaias Cipriano dos Anjos\r\n\r\nDefiro o requerido à fl. 114...O reclamante deverá firmar recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-13.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ramsdorf Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Americam Express do Brasiltempo Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americam Express do Brasiltempo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das sentenças de fls. 320/329, de fl. 409 e do recurso ordinário de fls. 347/372. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA SCERNI BARBOSA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ONE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu STAR ONE S/A\r\n\r\nDevolvo às reclamadas o prazo de fl. 544. \r\n\r\nProcesso: 0216200-96.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n...Indique o autor outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-88.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique a autora meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-46.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CERQUEIRA PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n...Defiro somente mais 48h de prazo à ré para que comprove os recolhimentos fiscais e previdenciários... \r\n\r\nProcesso: 0175100-69.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DE CASTRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO PIRES, Réu: BERENHAUSER S/A ENG. CONSULTORIA E PROJETOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOARES DE CASTRO\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055000-80.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR DA SILVA [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: LR DA BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: RICARDO TERRA TEIXEIRA [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)], Réu: LUIZ FELIPE SOUZA DIAS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0134700-42.2000.5.01.0071 - RtPosse\r\n\r\nAut: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROMEU [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONDOMINIO DO EDIFICIO ROMEU\r\n\r\nAnte a omissão da União Federal, reporto-me à decisão de fl.88 para acolher a exceção de pré- executividade de fls. 8/0/81, julgando extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0129300-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Reboucas [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Reboucas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré...Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Borges Creton [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyana Borges Creton\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 819/854, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-29.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias da Silva \r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007500-62.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AMERICO LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MIGUEL LINS DE MENEZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ODETE IARA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARY NILSEN LUCAS DE LIMA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARTA CAMINHA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARILIA BOOS GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MORAES BRASIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SANDRA MARIA JULIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: UBIRAJARA PINHEIRO JORDAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YVETE COSTA PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: BRANA LILENBAUM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CORA EMILIA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELENI TERESINHA DAVID ZEFERINO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HENRIQUE DOMINGUES SODRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAQUIM ROLIM VALENTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE JAPPONI BACELLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSELIA SUZART MENEZES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ROBERTO TOLEDO SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JULIA VERVLOET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIA MARIA RIBEIRO MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENATO DA COSTA AMORIM sucessor de LUCI LAGDEN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA RESENDDE ALVIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANA LILENBAUM, Aut CORA EMILIA DE ALMEIDA, Aut ELENI TERESINHA DAVID ZEFERINO, Aut HENRIQUE DOMINGUES SODRE, Aut JOAQUIM ROLIM VALENTE, Aut JORGE JAPPONI BACELLAR, Aut JOSELIA SUZART MENEZES DA SILVA, Aut JOSE ROBERTO TOLEDO SOARES, Aut JULIA VERVLOET, Aut LUCIA MARIA RIBEIRO MARTINS, Aut LUIZ GONZAGA RESENDDE ALVIM, Aut LUZIA BARROS, Aut MARIA DE FATIMA MORAES BRASIL, Aut MARILIA BOOS GOMES, Aut MARTA CAMINHA DE LIMA, Aut MARY NILSEN LUCAS DE LIMA E SILVA, Aut MIGUEL LINS DE MENEZES, Aut ODETE IARA ALVES, Aut RENATO AMERICO LOPES, Aut RENATO DA COSTA AMORIM sucessor de LUCI LAGDEN, Aut SANDRA MARIA JULIA, Aut UBIRAJARA PINHEIRO JORDAO, Aut VANDA GONCALVES GOMES, Aut YVETE COSTA PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista das guias de fls. 2428/2449. \r\n\r\nProcesso: 0001012-32.2010.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Tricury S/A\r\n\r\nEgdo: Carlos Eduardo Diogo [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Eduardo Diogo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lessa Mentzingen [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Charley de Almeida Lopes [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Charley de Almeida Lopes, Aut Leonardo Lessa Mentzingen \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 30. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-23.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO JULIAO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO JULIAO, Réu Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 790/791. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1019627"
                            ],
                            "1020303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-90.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Marcos Alexandre Pessoa Régis (sócio), Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda., Aut Marta Rocha Silva, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ville Rondon [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ville Rondon, Réu Indra Comercio e Servicos Ltda., Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-60.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa da Silva , Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-65.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA LUIZA DE PAULA FERREIRA FERRAZ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUIZA DE PAULA FERREIRA FERRAZ, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-45.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA DE FREITAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Soares de Moura, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA DE FREITAS, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Gil Janarella Arante [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Gil Janarella Arante, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-69.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RICARDO DA CONCEICAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RICARDO DA CONCEICAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-58.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCERIO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JUCERIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Costa [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Marcelo Luiz Costa\r\n\r\nTomar ciencia do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-42.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GARCIA RAMOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA THOR SEGUR.E TRANSP.DE VALORES LT [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARCO AURELIO GARCIA RAMOS, Réu MASSA FALIDA THOR SEGUR.E TRANSP.DE VALORES LT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-53.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO ROCHA GORDILHO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut LUIZ ROBERTO ROCHA GORDILHO\r\n\r\n...Venha a Ré com o recolhimento da diferença entre o valor homologado e o recolhido à fl. 359, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-71.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL LAGE DE JESUS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut IZABEL LAGE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-90.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Dias Duarte Filho [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joao Dias Duarte Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-40.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Leite Gomes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Leite Gomes, Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilde da Graca Escaleira Cruz [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial \r\n\r\nDevolvo à 7ª reclamada o prazo de fl. 762. Outrossim tomar ciência da sentença de fl. 825: Procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nId: 1020303"
                            ],
                            "1022077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesar Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cesar Caldas\r\n\r\nVenha o autor com o depósito referente ao reembolso de honorários periciais antecipados pela 2ª ré e pague R$ 300,00 de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Alvarenga [Adv. Daniel Stlear Simões (OAB: RJ 136240 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Ribeiro da Silva Santana [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ribeiro da Silva Santana, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 81/82, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028000-66.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Neto [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transprev - Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho da Silva Neto\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220300-94.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PINTO COTTA (sucessora de NELSON BERNARDO COTTA) [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut MARIA DA CONCEICAO PINTO COTTA (sucessora de NELSON BERNARDO COTTA)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 309/310, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026100-43.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Santos Amorim (sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda), Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Motta [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Motta, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 139/140, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090100-86.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Oliveira, Réu W Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 119/121, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046500-49.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Firmino dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Henrique Firmino dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 325/327, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025000-58.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcante Lucas [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sildu Consultoria Hoteleira Ltda. [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)], Réu: Aquileo Faria da Silva socio Sildu Consultoria Hoteleira Ltda, Réu: Maria dos Reis Saraiva Leite socio Sildu Consultoria Hoteleira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cavalcante Lucas\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013900-19.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMILSON GURDIANO [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMILSON GURDIANO, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 436, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1022077"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA PONTES [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS SA [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DA SILVA PONTES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 738.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FORTUNATO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FORTUNATO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 238.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0005000-60.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Penna de Alcantara [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista da petição autoral de fls. 630/ 631. \r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nCgto: Airton Junior Ribeiro do Nascimento [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000318-57.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Dutra da Cunha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Natural Vip Comércio de Produtos Nalturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dutra da Cunha\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu informado a fls.43 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 423.\r\n\r\nProcesso: 0000195-59.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Viegas Gonçalves \r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0022100-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cosmo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzo Rodrigues Machado, Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmaceuticos e Perfumaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cosmo\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 36 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032400-54.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEI SILVA DE ANDRADE [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: MANUEL CONDE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEI SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Caetano Lourenço [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamathisa Cabeleireiros e Comércio Ltda. ME [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiamathisa Cabeleireiros e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas e dos honorários advocatícios, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cardoso Júnior [Adv. Heloisa Helena da Silva Pinto (OAB: RJ 61218 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - Bay Tênis [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda. - Bay Tênis \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0053100-12.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Martins de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Martins de Oliveira \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Alves de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação trazida pelo réu com a defesa, no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-53.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira Santos [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0041700-64.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ramos de Araújo\r\n\r\nRéu: MR Gulla Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Nancy Lino de Oliveira Souza (OAB: RJ 78463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Gulla Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 28, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 441,60, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Joao Ribeiro [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Bonsucesso Ltda\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 146 (R$ 72.721,98), acrescido do valor das custas de fls. 80 (R$ 200,00 em 24.03.08) observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085300-43.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Bruzaco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozeplastic Comercio e Embalagens Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ozeplastic Comercio e Embalagens Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayte Vieira Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0105900-17.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marques Teles [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Oliveira Marques Teles \r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 137 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104700-38.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Sandra Ferreira Lopes Mendes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0119600-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP Empresa de Obras Publicas do Estado do RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0116000-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monteiro de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monteiro de Azevedo \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0123300-59.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santander S/A Corretora de Cambio e Titulos(Atual Den de Banespa S/A.. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Santander S/A Corretora de Cambio e Titulos(Atual Den de Banespa S/A..\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, devendo, ainda, ter ciência do despacho de fls. 1339. \r\n\r\nProcesso: 0176400-55.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 712, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2009.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0170400-63.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bueno Aires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bueno Aires\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 66.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0150800-90.2005.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier dos Sabores Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 44/ 45. \r\n\r\nProcesso: 0188900-17.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Ferreira Roque [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Ferreira Roque\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000111-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto França da Assunção [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto França da Assunção \r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000184-30.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Paula Oliveira [Adv. Fagner Araujo da Silva Rossi (OAB: RJ 156525 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Paula Oliveira\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Azevedo de Almeida\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 39. \r\n\r\nId: 1031440"
                            ],
                            "1031982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-72.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DE SERVIÇOS COMUNS ALFA BARRA I [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CONDOMINIO CALIFORNIA PARQUE [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor, por dez (10) dias, do valor indicado pelo quarto réu a título de cota fiscal, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0168600-73.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO COSTA DAS NEVES, Réu: ELZA COSTA DAS NEVES, Réu: V M N CENTRO AUTOMOBILISTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-46.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AYRAO DE LIMA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Abelardo Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AYRAO DE LIMA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência das certidões negativas dos meirinhos, bem como para fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000197-29.2010.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Sá Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Supermercado Big Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Cristina de Sá Ferreira \r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta de trinta (30) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-05.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MENDES FRANCO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nubia Mondalto Carneiro, Réu: Leila Mondalto Carneiro, Réu: CENTRO EDUCACIONAL FARIA SPERLE LTDA ME, Réu: Rita de Cassia Maondalto Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MENDES FRANCO\r\n\r\nIntime-se a parte autora a fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-75.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILSON GOMES DUARTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WINGERT LOCACAO E TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: José Luiz Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAILSON GOMES DUARTE\r\n\r\nIntime-se a parte autora a fornecer o atual endereço do réu, comprovando ( art. 765, CLT ), no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nIntime-se o réu para ciência do despacho de fls. 55, bem como, para vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0009300-75.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA RENATA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose de Almeida (OAB: RJ 62611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARA L.A. SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES -ME [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)], Réu: MARA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARA L.A. SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES -ME\r\n\r\nIntime-se o devedor para ciência do bloqueio de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0031600-26.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MULHERES CONJ RESID RETA RIO GRANDE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE JESUS GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da penhora obtida via Renajud, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trintra (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-96.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON ROMAO DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA\r\n\r\nDê-se vista ao réu dos esclarecimentos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000246-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisa de Oliveira Pereira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisa de Oliveira Pereira \r\n\r\nIntime-se a parte autora a comprovar a qualidade de sócios das pessoas indicadas a fls. 30, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050900-08.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NUNES DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0061500-78.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Modelo Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Modelo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96 verso, que rejeitou os Embargos de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Laine Bezerra Delatorre [Adv. Marcelo Mesquita Nogueira (OAB: RJ 140883 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza\r\n\r\nIntime-se o réu a trazer aos autos, em cinco (05) dias, as peças necessárias, bem como quesitos, à instrução da carta precatória inquiritória, para ouvida da testemunha GIOVANNA APARECIDA NOGUEIRA GAMA, arrolada na petição protocolizada em 08.5.2007 e juntada por linha no 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA BITTENCOURT GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA BITTENCOURT GOMES\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência do ofício de fls. 148, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SOARES AMBROSIO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUANAUTA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SOARES AMBROSIO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, ovalor devido a título de cota fiscal, a teor do contido no art. 46, caput, da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0049200-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Miranda Falcao Camara [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comercio e Representacao Ltda. - Eclectic [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Miranda Falcao Camara\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0050900-03.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklim Costa Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miguez Bastos da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Sérgio Miguez Bastos da Silva\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Louvado a fls. 781/783, no prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeio de (05) cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suclenia de Souza Lima [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nRéu: Adina Indústria e Comércio de Fechos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adina Indústria e Comércio de Fechos Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0031100-96.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANDYR ANTONIO SANTOS PINTAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANDYR ANTONIO SANTOS PINTAS\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar NOVOS cálculos de liquidação, em dez (10) dias, observando o que acima especificado, bem como:\r\n\r\n- a limitação dos juros da mora à data do depósito de fls. 405, qual seja, 03.03.2010. \r\n\r\n- a dedução do importe de R$ 65.292,98, sendo R$ 49.102,64, referente ao valor recebido pelo autor (fls. 409) e R$ 16.190,34, referente ao valor recolhido através da guia Darf de fls. 412, a título de imposto de renda, a fim de se deduzir do valor bruto devido o valor bruto recebido.\r\n\r\n- após, do resultado encontrado, a individualização dos valores do principal e dos juros da mora, para posterior contagem dos acréscimos legais sobre o saldo remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0077400-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiete da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Anjo Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiete da Silva Oliveira\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiete da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Anjo Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiete da Silva Oliveira\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-21.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elienay Ferreira de Castro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIZZINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIZZINO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000306-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarel Pereira da Silva [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nId: 1031982"
                            ],
                            "1031436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Cormack Junior \r\n\r\nFornecer o endereço da empresa prestadora de serviços de segurança à CEF, no prazo preclusivo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-57.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da decisão que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO\r\n\r\nVir com o demonstrativo dos valores a serem recolhidos pelo réu a título de cota previdenciária, no prazo de (10) dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-12.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis da Silva Santos [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 194 ( R$ 1.012,06 equivalentes a 83.781,2577 Trs) acrescido do valor das custas de fls. 141 (R$ 80,00 em 21/05/09 equivalentes a 6.630,5303 Trs) o que perfaz um montante de 90.411,7880 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143700-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Trindade Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por por cinco (05), iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls.471 (CLT art.879,§º segundo), observado, ainda, o contido no art.14, V e §º único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-17.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAPIASSU JOSE RODRIGUES [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 135 (R$ 4.212,50 equivalentes a 354.262,2054 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Arcanjo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Caetano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Arcanjo\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0147300-94.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CYRIACO DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQ. EXTRAJ.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA (EM LIQ. EXTRAJ.), Aut JORGE LUIZ CYRIACO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Ciência da expedição de alvará. Autor: Manifestar-se acerca do valor retido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0198600-32.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SA FREIRE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARISA SILVA DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARINES FELIPE MELO OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA LUCIA DEIRO DE ABREU E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARILENE DE TOLEDO FELIPE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARILIA CELIA DA SILVA FARIA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MAURO VIDAL GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARY LOPES MUDESTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MAURICIO DA SILVA MIRANCOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIZE TIRRE CORTINES LINHARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DEIRO DE ABREU E OUTROS, Aut MARILENE DE TOLEDO FELIPE, Aut MARILIA CELIA DA SILVA FARIA, Aut MARINES FELIPE MELO OLIVEIRA, Aut MARIO SA FREIRE, Aut MARISA SILVA DIAS, Aut MARIZE TIRRE CORTINES LINHARES, Aut MARY LOPES MUDESTO, Aut MAURICIO DA SILVA MIRANCOS, Aut MAURO VIDAL GOMES\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos emolumentos, a teor do contido no art. 789-B, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181200-05.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Moreira Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls.805. \r\n\r\nProcesso: 0145900-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferido o prazo de dez (10) dias para cumprir a determinação contida no item \"1\" de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0229800-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE EINERT DELL ARMI [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MORADA DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: ESTER MOREIRA FERREIRA, Réu: WALKIRIA REGINA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA MORADA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDirijir-se diretamente à parte ré, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0199600-91.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE ALVARES GALLO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DULCE PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DERVAL CORREA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DESIRREE EMILE RUDOLFINE ANANMARIA ONODY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DILZA MIGUEL ELIAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DINORA SOARES MAIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DIRCELIA DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DJACYR BRANDAO LYRIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERVAL CORREA DOS SANTOS, Aut DESIRREE EMILE RUDOLFINE ANANMARIA ONODY, Aut DILZA MIGUEL ELIAS, Aut DINORA SOARES MAIA, Aut DIRCELIA DE OLIVEIRA PAIVA, Aut DJACYR BRANDAO LYRIO, Aut DULCE ALVARES GALLO DE OLIVEIRA, Aut DULCE PINTO\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 1.323/1.324, acompanhados dos valores devidos pelo acionado a título de cota previdenciária, observando o contido na manifestação da União de fls. 1.333, bem como, com a atualização da contagem dos acréscimos legais, tanto do crédito autoral, quanto do crédito previdenciário, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-58.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS VIEIRA MAIA [Adv. Joao Peixoto da Costa Maia Neto (OAB: RJ 32724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de (30) trinta dias, tendo em vista que o endereço informado a fls. 165, restou com a diligência infrutífera, conforme se verifica na certidão do Meirinho a fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0000917-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene de Jesus Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - GE Money, Réu: Banco GE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene de Jesus Silva\r\n\r\nintime-se a parte autora a apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA SILVA\r\n\r\nCumprir o requerido na manifestação da União a fls. 281, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-39.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RYFER FILHOS E CIA LTDA [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RYFER FILHOS E CIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como complementar o valor da execução, em 15 dias, conforme diferença apontada a fls. 155, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro de Castro Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio S.A.\r\n\r\nIntime-se o réu para, querendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente, o valor dos juros da mora, bem como com a indicação dos índices utilizados e o total encontrado e observado o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA (CLT, art. 879, parágrafo segundo), em dez (10) dias, assim como, no mesmo prazo, indicar os valores a serem deduzidos a título de COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB AS PENAS DA LEI, e observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos da Silva [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME\r\n\r\nDiligencie diretamente junto à parte contrária a possibilidade de uma composição. Em caso positivo, venham as partes em dia e horário de audiência para sua homologação. \r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pacheco de Figueiredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pacheco de Figueiredo\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0004000-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE MELO RAFAEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DE MELO RAFAEL\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-25.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Vinício da Cunha Farias [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vinício da Cunha Farias \r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência da devolução da intimação da parte ré a fls. 35, bem como fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Oliveira [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paula Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDê-se ciência as partes da sentença de fls. 155/158. \r\n\r\nProcesso: 0139000-80.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA DOMINGUES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA NAUTICA LTDA, Réu: San Diego Veículos Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA DOMINGUES, Réu San Diego Veículos Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0113100-12.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alberto Goncalves Lima [Adv. Jose Marcos Rodrigues (OAB: RJ 63624 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Software Ltda. - Chiptek [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto Goncalves Lima\r\n\r\nVista à parte autora do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007400-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lobo Barreto [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Byte Eletrônica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lobo Barreto \r\n\r\nFornecer o endereco atual do reu, comprovando-o através de documento hábil (art. 765, CLT), em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014900-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Luiz Carlos dos Anjos\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. Ciência, ainda, dos esclarecimentos do LOUVADO a fls. 572. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aedson de França Lopes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aedson de França Lopes \r\n\r\nVista à parte autora do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153900-48.2008.5.01.0073 - Notif\r\n\r\nRqte: Tatiana Soto Belidio [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pró-Pilates Terapias Alternativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tatiana Soto Belidio \r\n\r\nComparecer na 73ª VT/RJ, a fim de retirar os autos do processo em epígrafe. Prazo: trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1031436"
                            ],
                            "1031433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fausto Leal [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Cívil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fausto Leal \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Pereira dos Santos [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Pereira dos Santos, Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 611 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci de Moraes Rezende [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci de Moraes Rezende\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-03.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros Garcia [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barros Garcia\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000585-29.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Mathias Ribeiro [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Rogério Mathias Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58 que não conhece dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0098500-49.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-61.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo Chimelli [Adv. Juliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo Chimelli\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118000-19.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO DE SA PERDIGAO [Adv. Joao Batista Perdigao (OAB: RJ 41248 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Morais dos Santos [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Morais dos Santos\r\n\r\nDizer, no improrrogável prazo de dez (10) dias, se mantém o pleito de declaração de sucessão trabalhista, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000620-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Dias da Silva [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Dias da Silva\r\n\r\nDizer se adiantará o valor dos honorários periciais, que serão suportados a final, pela parte sucumbente no objeto da perícia (CLT, art. 790-B) \r\n\r\nProcesso: 0009400-49.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Souza Blaz [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S/A Viação Aerea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Aut Katia Souza Blaz , Réu S/A Viação Aerea Riograndense - em recuperação judicial\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-96.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Silva [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Medeiros do Nascimento, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista da manifestação do Louvado pelo prazo de cinco (05) dias sucessivos, com intervalo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-14.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI TERRA VENTURA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI TERRA VENTURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir em dia e horário de audiência para a homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanha Clube\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 115/ 116;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087500-18.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Maria da Conceição Peixoto [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-84.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LEMOS CARVALHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SOUZA LIMA ORG BRAS ENSINO ORBRE [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SOUZA LIMA ORG BRAS ENSINO ORBRE\r\n\r\nCite-se o réu a pagar ou garantir a execução previdenciària no valor de R$ 136,87 - fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ROCHA DA COSTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 371, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090000-62.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Lima [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Lima\r\n\r\nCumprir o requerido na manifestação da União a fls. 150, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-25.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Maldonado Lima [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda., Aut Daniel Maldonado Lima\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. OFERES NACIF, conforme despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0075100-11.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Martins de Sousa [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO SALAMA JUNIOR [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO SALAMA JUNIOR\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Monteiro Branco Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro a vista dos autos na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista a parte ré da petição da parte autora de fls. 606/608. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Matias Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: Maria Elizabeth Monjardim Marques, Réu: Fernando Manuel Lavos Marques\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino Matias Filho\r\n\r\nIntime-se a parte autora a indicar o valor devido a título de cota fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-41.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Sant Anna Ramos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0119600-26.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Vergilio [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Vergilio\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço da FETRANSPORTE, a fim de que a mesma seja oficiada conforme requerido a fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0125500-58.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Nunes de Jesus [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, eventual obtenção de parcelamento, que deverá ser realizado diretamente com o INSS, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-55.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA AUXILIADORA SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)], Réu: MANUEL COSTA [Adv. Jose Guilherme Dantas Paulo (OAB: RJ 70055 - D)], Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)], Réu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA AUXILIADORA SANTANA\r\n\r\nDiga se pretende adjudicar o bem penhorado ou valer- se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I, da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889, da CLT e art. 647, I e II, do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-09.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DEL CARO DANIEL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DEL CARO DANIEL\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 486. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-77.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTENES ROCHA NETO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMOSTENES ROCHA NETO\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 214/220, observando o contido na manifestação da União de fls. 259, bem como, com a atualização da contagem dos acréscimos legais, tanto do crédito autoral, quanto do crédito previdenciário, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Castelo Branco Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Castelo Branco Ferreira\r\n\r\nIntime-se o acionante a dizer, no prazo preclusivo de cinco (05) dias, se persiste o interesse na produção de prova pericial no tocante ao pleito de adicional de periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vieira Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: PRIMUS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA, Réu: SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Vieira Soares\r\n\r\nIntime-se a parte autora a trazer aos autos peça substitutiva integral da inicial, contendo a emenda de fls. 270, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-41.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTendo em vista que a penhora de fls. 159/162 foi efetivada após o prazo de cento e oitenta(180) dias a que se refere o art. 6º, § 4º, da Lei 11.101/2005, indefiro o requerimento do réu de desbloqueio (fls. 167/168). Intime-se o acionado para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0103000-76.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA TORRE BOGOSSIAN [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEÍCULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA TORRE BOGOSSIAN\r\n\r\nVista a parte autora da petição do réu de fls. 382/383. \r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Santos da Cruz [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Santos da Cruz\r\n\r\nDê-se vista ao autor das impugnações apresentadas pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suelu Cardoso dos Santos [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martinique Hotel Ltda.\r\n\r\nIntime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias o valor homologado no item anterior (R$ 24.713,56 equivalentes a 2.039.092,7963 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 46 (R$ 100,00 em 20/04/07) equivalentes a 8.544,7519 Trs, o que perfaz um montante de 2.047.637,5482 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1031433"
                            ],
                            "1031422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-02.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA DIAS DE ARAUJO, Réu: LUZIA DIAS DE ARAUJO, Réu: LUMARAM FORNECEDORA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0027900-37.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Dantas de Oliveira [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Dantas de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036000-25.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO TEIXEIRA RECHICHO [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE PERICIA ANTONIO MAKSOUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO TEIXEIRA RECHICHO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Theodoro Fuly [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: JJG de Campo Grande Bicicletas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Theodoro Fuly \r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 147/ 148, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luciano do Nascimento [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luciano do Nascimento\r\n\r\nTrazer aos autos o original das guias CD. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campina [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Line Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Campina\r\n\r\nVista da devolução da intimação do réu de fls. 122, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan David da Paixão Pereira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan David da Paixão Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 310.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0044800-95.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Altemir Vieira da Costa [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda em Recuperação Judicial n/p Etrusco Barros Tortorella [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir Vieira da Costa\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000533-33.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Coutinho Ferreira [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coutinho Ferreira\r\n\r\nVista, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE NUNES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Benedicto Carvalho, Réu: VIDROS SAO LUIZ DE BENFICA LTDA, Réu: Marcio Teixeira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE NUNES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-51.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorraine de Oliveira Santos [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória , Réu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine de Oliveira Santos \r\n\r\nColacionar aos autos instrumento de mandato, devidamente preenchido, no prazo de quinze (15) dias preclusivos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081400-28.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE ARAUJO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DE ARAUJO TORRES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: WALLACE DE ARAUJO TORRES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: JONATHA ALMEIDA TORRES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE ARAUJO TORRES, Aut ANGELA MARIA DE ARAUJO, Aut JONATHA ALMEIDA TORRES, Réu VIVO S/A, Aut WALLACE DE ARAUJO TORRES\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls.434. \r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Sabrina de Paiva Pereira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvina Joias Ltda. [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Sabrina de Paiva Pereira\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 81 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-08.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilvan Gonzaga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0103300-28.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Nogueira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 15 dias, conforme diferença apontada a fls. 402, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-79.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY SOBRAL DE MENESES [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência que os valores dos depósitos recursais garantem a integralidade da execução, bem como que o primeiro réu comprove os recolhimentos devidos a FUNCEF, conforme determinado pela coisa julgada (fls. 288). Ressalte-se que o primeiro réu deverá recolher, inclusive, a parte do autor devida a FUNCEF, pois a mesma já se encontra deduzida do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0111300-51.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nVista da intimação do primeiro réu, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Teixeira Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Oca Trabalho Temporário Ltda., Réu: Nesic Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Auxiliar Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Teixeira Gomes\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do segundo réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias preclusivos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do segundo réu a fls. 73 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-32.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS JORGE AUD, Réu: CARLOS AUD SOBRINHO, Réu: CAS DOC DE ESTRANG. AG. MARITIMA REPRES LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAULA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-27.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY CRISOSTOMO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY CRISOSTOMO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDizer se desiste da penhora na renda diária do réu. \r\n\r\nProcesso: 0145100-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO PEREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ\r\n\r\nRéu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Behring, Réu: Nello Zaninoyyo, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 226 que indeferiu o requerimento da parte autora, bem como trazer aos autos os endereços atualizados do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º réus, comprovando (art.765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-26.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 43, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.177,60, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161000-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Vieira [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado Vieira\r\n\r\nCumprir corretamente o comando do item \"1\", de fls. 84, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-96.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CEREJA DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CEREJA DE BARROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 271 que indeferiu o requerimento do autor de fls. 224/ 253. \r\n\r\nProcesso: 0200500-79.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ CURY BARROSO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: SIND DOS AUX DE ADMINIST ESCOLAR DO EST RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA CRISTINA DA SILVAMONTEIRO, Réu: NUTS AND BOLTS CURSO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Marcelo Nunes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUIZ CURY BARROSO, Aut SIND DOS AUX DE ADMINIST ESCOLAR DO EST RJ\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: AVANI DA SILVA DUARTE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCR ADV ANTONIO A C BUARQUE ALEXANDRE BUARQUE [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCR ADV ANTONIO A C BUARQUE ALEXANDRE BUARQUE\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 103, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.104,00 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117100-84.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Araújo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais no importe de R$ 380,00, pena de execução. \r\n\r\nId: 1031422"
                            ],
                            "1031450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0182100-80.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIMAR CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONTATO ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Alexandre Soares Catroli\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Soares Catroli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.227,76), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089900-15.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IANZIA CARLA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos autorais de fls. 105/113. \r\n\r\nProcesso: 0001066-89.2010.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Dilce da Conceicao Silva Oliveira\r\n\r\nAgdo: Fiocruz Fundacao Oswaldo Cruz, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0040400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Costa Epifanio\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação, querendo, pelos réus, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes Ferro\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A., Adapta Servicos Temporarios Ltda., GT - Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 317/ 324. \r\n\r\nProcesso: 0175700-16.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MONICA ALEXANDRA ROMANO, ERIVALDO VICENTE DIAS, TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERIVALDO VICENTE DIAS, MONICA ALEXANDRA ROMANO, TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora o depósito de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR MODAS, EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A, CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, JOSE FAUSTO DA SILVA, ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR, JOSE FAUSTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 160, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119400-19.2009.5.01.0073 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nRéu: Manoel de Souza Aragao, Leon Bak, BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Roque Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Bak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Leandro Brame, conforme despacho de fls. 24. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031450"
                            ],
                            "1032002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO MM JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SABA FILHO, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2010, as 14h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, grupo 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, site: www.leiloeironacif.com - e-mail: leiloeironacif@gmail.com : \r\n\r\nPROCESSO: 0163900-20.2002.5.01.0073: RTE: NATHAN SOARES FARIA (ADV: SOLANGE DA CONCEIÇÃO BATISTA - OAB/RJ: 97869) - RDO: SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME (ADV: EVERTON TORRES MOREIRA - OAB/RJ: 57913). BENS: 01(UMA) CALDEIRA MARCA ATA, CAPACIDADE 800KG, NO ESTADO, FUNCIONANDO, REAVALIADA EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DR. RODRIGUES SANTANA, 68, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ILKA MENDES COSTA, GERENTE.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas após a ciência da homologação da venda. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do C.P.C., em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. Em caso de remição, adjudicação ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos imóveis (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DANIELA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nTITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1032002"
                            ],
                            "1030233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2010\r\n\r\n0069400-74.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Souza Fidalgo\r\n\r\nExecutado: Recuperadora de Automoveis Benfica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Recuperadora de Automoveis Benfica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.355,57, acrescido das custas de R$ 142,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030233"
                            ],
                            "1030234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000009-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosário \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2010, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes deverão trazer suas testemunhas em audiência, na forma do artigo 825 da CLT. Mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nRéu: Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 60: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Goes \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 101: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0076000-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damares de Oliveira Souza \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. , Wend Evolb R Arte e Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wend Evolb R Arte e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 115/117: \"...IMPROCEDENTE a pretensão. Custas de R$ 400,00, pela autora dispensada...\". Tomar ciência, ainda, da decisão de Embargos de Declartação de fls. 133/134: \"...REJEITO os embargos opostos...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030234"
                            ],
                            "1030235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-45.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington de Medeiros Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \"...intime-se o Consignante para fornecer o correto endereço do Consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0070500-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira do Nascimento , Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a Carta Precatória Inquiritória foi distribuida para a 3ª VT/Nova Iguaçu com o nº 0000690-41-2010-501-0223 e foi designanda audiência para o dia 28/10/2010, às 10:05 horas para a oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 60: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Goes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Goes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 101: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0034900-79.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ari Santiago [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Campos Xavier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Alberto Ricardo Tavares Coelho, Réu: Ana Maria Tavares Coelho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Espolio de Alberto Goncalves Coelho A/C Inv Ana Maria Tavares Coelho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Tavares Coelho, Réu Espolio de Alberto Goncalves Coelho A/C Inv Ana Maria Tavares Coelho, Réu Flavio Campos Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Miguel do Egito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Miguel do Egito, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 418: \"...às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...' \r\n\r\nProcesso: 0100600-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Nascimento , Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 221: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0142900-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Janaina dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 565: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0131300-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosario de Abreu [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rosario de Abreu, Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 163: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001118-76.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallisson Marins dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \"...intime-se a Consignante para comprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000970-65.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi TNL S.A., Réu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \"...retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001011-32.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Mamedi do Nascimento Souza [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Buarque Macedo , Réu: Marta Buarque de Macedo Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Mamedi do Nascimento Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"...retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Oliveira [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/10/2010, às 10:00 horas, para praceamento dos bens penhorados na CPE 90079-2010-027-03-00-5, na 2ª VT/ Betim-MG. Eventual leilão para o dia 20/10/2010, às 10:00 horas, conforme despacho de fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0030700-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Motta e Albuquerque [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais (Flex Linhas Aéreas) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Motta e Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 798: \"...diante da devolução das notificações (fls. 795 e 797), intime-se o autor, com urgência, para fornecer o correto e atual endereço das Reclamadas Nordeste Linhas Aéreas e Varig Logística (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro de Almeida , Réu Xerox Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes sobre o laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, conforme despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0037600-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Dias [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 406 e 407/2010, conforme despacho de fl.326. \r\n\r\nProcesso: 0000980-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 11 : \"...ante a devolução da notificação (fls. 10), retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0099700-05.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ialmo Cruz [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Mondaini Construtora Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ialmo Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \"...intime-se o autor para fornecer o atual endereço da 3ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Reinaldo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Express Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Reinaldo\r\n\r\nVista ao autor do ofício da Receita Federal, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000985-34.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: But Stan Vestuário Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17: \"...ante a devolução da notificação (fls. 16), retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001099-70.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 12: \"...intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000988-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopvigserv Cooperativa de Vigias e Serv. Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Etelvina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"...ante a devolução da notificação ( fls. 27), retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0114200-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio de Carvalho [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: L´oeral Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sergio de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-57.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Alves Ferreira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria Comercio Transformacao Assistencia Proj. Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maués\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Regina da Conceição [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Peres Barbosa [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Peres Barbosa , Aut Fabrícia Regina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 72: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0058900-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Fonseca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Fonseca , Réu Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 471: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 436/442, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0068500-57.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix da Silva [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Cnostruções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Cnostruções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: \"...intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alves Pires [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \"...concedo a vista requerida pela 2ª ré a fl. 96, por 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000675-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima dsa Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson da Silva Pereira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17: \"...dê-se vistas ao réu por 05 dias...\" (documentos juntados pelo autor). \r\n\r\nProcesso: 0056400-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Caroline da Silva Vieira [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Andrea Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Caroline da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \"...intime-se o credor a manifestar-se sobre o pedido de parcelamento proposto pela Ré (artigo 745-A, do CPC), em cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0003100-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: \"...suspendo o curso da execução por um ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006 do Eg. TRT - 1ª Região...\" \r\n\r\nProcesso: 0000474-36.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anquimar Coelho da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anquimar Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 66, fixando o crédito exequendo em R$ 4.828,19, equivalentes a 398.013,84 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 59/61, para todos os efeitos legais. Acresça-se que do valor total da condenação, R$ 629,76, equivalentes a 51.914,85 TR's corresponde aos honorários advocatícios devidos em favor do sindicato assistente (na base de 15%). \r\n\r\nProcesso: 0000307-19.2010.5.01.0076 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Senac Departamento Nacional , Rqdo: Obra Portuguesa de Assistência , Rqdo: Clinicas Reunidas São Vitor S.A., Rqdo: Clínica da Gávea S.A., Rqdo: Associação Hospital Evangélico do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO requerente deverá vir buscar os autos, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl.52. \r\n\r\nProcesso: 0023600-86.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Portella Guerra Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Educacional da Regiao Jacarepagua Ltda.n/p Luiz Claudio R Motta.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Portella Guerra Lima\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Fonseca de Andrade [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Ubiratan Fonseca de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102 arquivando-se a reclamação, nos termos do artigo 844 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Campos dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296: \"...tendo em vista a devolução da notificação da reclamada, com a informação \"mudou-se\", intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Ré para regular prosseguimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0018900-33.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Machado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Machado, Réu RKR Administração de Serviços e Bens, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 234: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Félix Esmaile [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Félix Esmaile\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \"...diga o autor sobre fls. 57/59, em cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0021100-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Freitas da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355: \"...dê-se vista ao autor por 05 dias...\" (manifestação do perito). \r\n\r\nProcesso: 0001007-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-04.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinho Miranda dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinho Miranda dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-30.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Sawabini Pereira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA - Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Sawabini Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 770: \"...intime-se mais uma vez o autor para fornecer o atual endereço da 4ª ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0089600-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Muniz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Vinicius Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \"...às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Marone Dias [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \"...intime-se a Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto de renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0042900-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Zambrano [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza Zambrano, Réu Pucon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: \"...por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso Ordinário apresentado pela Reclamada, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0152400-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lauriano Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda., Réu Laboratorio Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Aut Rosangela Lauriano Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 152: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pereira dos Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348: \"...intimem-se as partes para que apresentem seus quesitos, em 05 dias, a fim de instruir a Carta Precatória Inquiritória para oitiva da testemunha Marcos Antônio de Almeida, nos termos do ofício 663/08/SECG/PROC da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho...\" \r\n\r\nProcesso: 0157200-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296: \"...intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0143200-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cavalcante de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Little White Comércio Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cavalcante de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119: \"...dê-se vistas ao autor para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0026300-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson do Nascimento , Réu Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-67.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcia Lolli [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Felipe Lolli do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Victor Lolli do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Servicos Tecnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \"...intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho , de 11 de setembro de 2009...\" (ciência expedição de alvará). \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pedroza Goncalves [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pedroza Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-90.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Eliane de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352: \"...intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0124300-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Pereira de Matos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Pereira de Matos \r\n\r\nDizer se pretende produzir a prova pericial, em 10 dias, conforme determinação na ata de audiência de 04/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0087400-54.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno da Silva Feitosa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno da Silva Feitosa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Viviane Silva de Lima [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comercio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Lídia Viviane Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pereira [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeauto Lanternagem e Pintura Ltda. [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeauto Lanternagem e Pintura Ltda., Aut Marcelo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Rodrigues da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravaltec Manutanção Naval e Industrial Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton Rodrigues da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \"...retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0065600-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Santana Macedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \"...retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada ( ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0070700-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Carlos da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Murilo Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Gomes dos Santos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A , Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42: \"...retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço do 2º Reclamado (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000028-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barbosa da Ponte [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médica Ltda., Aut Guilherme Barbosa da Ponte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira , Réu Fundação José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderi de Sousa Esmerino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda. [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi de Sousa Esmerino, Réu Condomínio West Shopping Rio, Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu Empreiteira Céu Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Ferreira Apolinário [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judcial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente Ferreira Apolinário , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judcial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1030235"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra de Souza [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Vasques Teles [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bezerra de Souza , Réu Marcelo Vasques Teles\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-32.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Haroldo Sales [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jose Haroldo Sales\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Morin Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilia Solucões Inteligentes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilia Solucões Inteligentes Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da sentença que deferiu a recuperação judicial. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio de Souza Melo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Centrão dos Medicamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio de Souza Melo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000402-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra do Carmo Alves [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra do Carmo Alves \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joper Padrão do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joper Padrão do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souto [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênio Hom Ltda. - Embratec [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênio Hom Ltda. - Embratec\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do INSS de fls. 214. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Baúso [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Baúso \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090100-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio de Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Bonifácio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-38.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Santos Dias Miranda [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Santos e Ferreira Gomes Arquitetos Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Santos Dias Miranda, Réu Lopes Santos e Ferreira Gomes Arquitetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César Gonçalves Pollery [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo César Gonçalves Pollery \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 135, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0099800-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Sousa [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu: Tropical Manaus Business, Réu: Tropical Manaus, Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil, Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu: S/A Viação Aerea Riograndense - em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Sousa, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S/A Viação Aerea Riograndense - em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valodia Dias da Costa de Lemos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farmalarsen Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Farmalarsen Ltda. , Aut Valodia Dias da Costa de Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Soares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco, Aut Jorge Luiz dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Baptista [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Ricardo da Costa Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria José dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-13.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Gonzaga Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Aut Nilton Cesar Gonzaga Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Rodrigues [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Marcio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-63.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro José Alves [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro José Alves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail José Ernesto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail José Ernesto, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-83.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira de Jesus [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Volks Ltda. , Aut Ronaldo Oliveira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmil Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previmil Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000161-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Rodrigues dos Santos Chultz [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Paiva Petean [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Paiva Petean, Aut Jucelia Rodrigues dos Santos Chultz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Bastos Pinto Neto [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 176. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigues de Carvalho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-16.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Souza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nInformar sobre a conclusão do inquérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Monteiro de Castro Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Monteiro de Castro Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Lopes Camboim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luzia Lopes Camboim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-46.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Monteiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Winning Futures S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-37.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Simões [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A. , Aut Marcela Ferreira Simões \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-57.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reigner Cardoso Motta [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Saint Martim [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Saint Martim, Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda., Aut Reigner Cardoso Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-88.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Rafael Marcelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-10.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Caetano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS de fl. 334, devendo juntar guia GPS pelo valor que entende devido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Francisco de Souza [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Pecas e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Francisco de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-53.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Domingues [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Jesus Renda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Minone Pinto Ltda. [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia de Jesus Renda, Réu Centro Educacional Minone Pinto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-17.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Carlos [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicacao Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Carlos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107700-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Luzio de Godoy [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Luzio de Godoy\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do réu de fl. 1228. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-72.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Graco Ribeiro de Melo Fraga [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Graco Ribeiro de Melo Fraga, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Martins dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Martins dos Santos , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. ADV RDA: Regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Gomes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113800-39.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Almeida Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Almeida Lima \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, tendo em vista auto de leilão negativo. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Justino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Engenharia Com. e Ind. S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Justino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Lacerda de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Haidar de Sá [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Haidar de Sá\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019600-74.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS de fls. 200, em 05 (cinco) dias, devendo vir com guia GPS do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1032347"
                            ],
                            "1032333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2010\r\n\r\n0014300-63.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Cass \r\n\r\nExecutado: Hélio Fernandes,S.A. Tribuna da Imprensa ,Sazão Gráfica e Editora Ltda.,Gráfica e Editora Andrômeda,Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.745,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-32.2007.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaina de Oliveira Marcos\r\n\r\nExecutado: Ricardo Tannuri,Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda.,KOPECK S. A. N/P Aloysio Romer de Bendersky,CIA Nacional de Reflorestamento N/P Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Tannuri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.890,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-23.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira Salles,Farmácia Parque Farma do Caju Ltda.,Quiteria Pereira de Sousa Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira Salles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 478,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032333"
                            ],
                            "1032328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000564-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Netschky\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Qualidade Total Operadora de Recursos Humanod Ltda. n/p sócio Carlos Mauricio Medina Gallego, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanod Ltda. n/p sócio Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanod Ltda. n/p sócio Carlos Mauricio Medina Gallego, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanod Ltda. n/p sócio Wagner Silva de Oliveira, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Carpinetti\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032328"
                            ],
                            "1032345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0151000-46.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Monteiro \r\n\r\nRéu: Winning Futures S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Winning Futures S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012400-16.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Takahashi\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Neuhaus Tarre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 153. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032345"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilena Miranda da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicaragua 320 Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Nicaragua 320 Roupas Ltda. A/C sóc. Rosane Rocha da Silva, Réu: Nicaragua 320 Roupas Ltda. A/C sóc. Luciana Maria Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilena Miranda da Silva, Réu Nicaragua 320 Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Guimarães Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Guimarães Alves , Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-39.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Lima de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Edilane Lima de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o recurso de embargos de declaração oposto pela reclamada, na forma da fundamentação de fls. 161. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves dos Santos [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Rio Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. [Adv. Rosangela Santos Jeremias (OAB: SP 194713 - B)], Réu: Carvalhiere dos Santos Cerqueira Barbosa Transportes e Comércio [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalhiere dos Santos Cerqueira Barbosa Transportes e Comércio , Réu MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. , Réu Tra Rio Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Aut Wilson Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma da fundamentação de fls. 99 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Célia Barbosa de Souza [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Tzu Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Célia Barbosa de Souza , Réu Sun Tzu Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o recurso de embargos de declaração oposto pela reclamada, na forma da fundamentação de fls. 147. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mesquita de Souza Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Aut Marcio Mesquita de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 24/11/2010, às 10:05 horas, para a realização da audiência para a oitiva da testemunha perante a 3ª VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0000980-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 86, dirigida ao autor, que retornou sob a rubrica \"não procurado\". \r\n\r\nProcesso: 0001094-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls. 21, bem como da devolução das notificações de fls. 15 e 19, dirigidas à reclamada, que retornaram sob a rubrica \"mudou-se\". \r\n\r\nId: 1031577"
                            ],
                            "1029900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "81ª VT/Rio de Janeiro\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0107500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Bezerra\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029900"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001141-04.2010.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Luiz Figueiredo Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-90.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalvaci de Sousa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Turik s Hair Comercio Ltda., Réu: Isaac Hadid, Réu: Ilka Mohr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalvaci de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 144, v. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica , Réu: Master Eletro Elet.e Metalurgica n/p Luiz Cláudio Alves da Silva , Réu: Master Eletro Elet. e Metalurgica n/p Jorge Teixeira Coelho, Réu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica A/C Sócia Letícia Helena Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 70 .\r\n\r\nProcesso: 0008600-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 87 .\r\n\r\nProcesso: 0000214-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Ferreira [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEU Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 554 .\r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramona Sosa Melgar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelui Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelui Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 749/750, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1032099"
                            ],
                            "1031201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar honoráios periciais, fixados em R$ 3.060,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ronaldo da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. , Réu: Dafra Motos Ltda. - Grupo Itavema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dafra Motos Ltda. - Grupo Itavema , Aut Thiago Ronaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Apolinário\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0147000-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Accacio Ribeiro [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Accacio Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Oliveira de Araújo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Oliveira de Araújo, Réu Spress Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 87, no total de R$ 6.666,08 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 88 . \r\n\r\nProcesso: 0142600-28.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexs Florencio Souza [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexs Florencio Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 33,v. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Mendonça de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Mendonça de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 189 e ciência da homologação dos cálculos de fls 178, no total de R$ 4.898,06 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 189 . \r\n\r\nProcesso: 0146300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Germado Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Germado Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-77.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Vieira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Freitas Navarro de Andrade [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Soservi [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soservi , Réu Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-50.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Marques Alves [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda., Aut Fernando Cesar Marques Alves\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que deverá comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias do FGTS e seguro desemprego, no próximo dia 19/10/2010, às 11 horas, quando a rda deverá comprovar o depósito da condenação no total de R$ 6.949,52, depósito do INSS e custas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Muniz Melhem [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Muniz Melhem , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1031201"
                            ],
                            "1031830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Moura Alves \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 372 .\r\n\r\nProcesso: 0092700-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Amaral [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos de Oliveira da Costa, Réu: Manoel Pires Rodrigues, Réu: Ricardo Gomes Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Amaral\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, as demais cópias da inicial/emenda necessárias à citação das RDAs. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyla de Souza Mattos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyla de Souza Mattos \r\n\r\nInformar o endereço da agência onde prestava serviços, para que seja expedido o Mandado de Reintegração .\r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando da Cunha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando da Cunha \r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos de fls 22. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-59.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando pelo RTE. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Aparecida Conceição França [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Aparecida Conceição França \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda Filgueiras [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. , Réu: Hospital Lourenço Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda Filgueiras \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 13 \r\n\r\nProcesso: 0024500-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Virgínia Gomes Mussury [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lígia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia, Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Aut Carmem Vidigal Pereira, Aut Fátima Almeida Frambach de Moura, Aut Josinéia Dias de Medeiros, Aut Lígia Lopes de Carvalho Godoy, Aut Magaly Ferreira Hossell, Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão, Aut Virgínia Gomes Mussury\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 959. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Leal [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 141. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Castello Salgado Rainho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. (Sucessora de Zamboni Distribuidora S.A.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial Ltda. (Sucessora de Zamboni Distribuidora S.A.)\r\n\r\nSuprir a falta de assinatura da defesa, fls 104/117, no prazo concedido em Ata de fls 233, sob pena de ser considerada inexistente. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio da Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0019000-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Jorge Souza Soares [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 37 do Rio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Osvaldo Lopes de Souza (OAB: RJ 23539 - D)], Réu: Daniela Silva de Barros [Adv. Osvaldo Lopes de Souza (OAB: RJ 23539 - D)], Réu: Cristiano Silva de Barros [Adv. Osvaldo Lopes de Souza (OAB: RJ 23539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Silva de Barros, Réu Daniela Silva de Barros, Aut Murilo Jorge Souza Soares, Réu Ponto 37 do Rio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 111 no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5, art 897, a, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vanderley de Souza Rocha [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Curicica Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Curicica Ltda., Aut José Vanderley de Souza Rocha \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer à Secretaria no próximo dia 20/10/2010, às 11 horas, para cumprimento da parte final, item 1, do acordo de fls 43, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0069900-88.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Mendonça [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 52. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-79.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nSem razão a 2ª ré, conforme termos de fls 218, devendo comprovar o depósito do valor da condenação, R$ 11.794,73, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-63.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gonzaga de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Chaves Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: Ailton Reis Lopes Dias [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de fls 88/92 e ter ciência do despacho de fls 87. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 79/81. .\r\n\r\nId: 1031830"
                            ],
                            "1031829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0130900-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Aparecida Conceição França \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031829"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1030520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-54.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane Flor de Aguiar [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai do João [Adv. Jose Reinaldo Vieira Cavalcante (OAB: RJ 58230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açai do João \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 300,00 nos termos do despacho de fl 16. \r\n\r\nProcesso: 0000252-33.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Costa Machado [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Galelu Comercio Materiais de Construção LTDA [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galelu Comercio Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária no valor de R$ 160,00 nos termos do despacho de fl 28. \r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Westphal Lima [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Westphal Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 132; ,\r\n\r\nProcesso: 0060800-44.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA DA CONCEICAO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA GUEDES DOS SANTOS [Adv. Newton Barreto de Jesus Filho (OAB: RJ 45235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSA DA CONCEICAO, Réu TEREZINHA GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação do acordo nos termos de fl 268. \r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Moreira da Silveira [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Ferreira de Barros [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Daniel Soares de Barros [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Soares de Barros, Réu Marco Aurélio Ferreira de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000981-59.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Oliveira Lourenço [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Dylia Soares Ferreira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines de Oliveira Lourenço \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 51; .\r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nVista do laudo pericial por 15 dias sucessivos iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059800-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares de Oliveira [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 74; ;\r\n\r\nProcesso: 0093800-20.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Ramos Costa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lousada Junior Industrias Reunidas Ltda - ME, Réu: Paulo Ronaldo de Freitas , Réu: Francisco Zenevaldo Pereira Arrais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Ramos Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 117. .\r\n\r\nId: 1030520"
                            ],
                            "1031102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-52.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM SOARES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-27.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Nogueira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Nogueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 27; ;\r\n\r\nProcesso: 0031100-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Fruto de Araruama Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 133/134 da JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Varjolo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Nogueira Comércio de Cigarros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Andrade Varjolo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 18; ;\r\n\r\nProcesso: 0001105-42.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 21 verso. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-94.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorcelina Vieira da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelina Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 21/; /\r\n\r\nProcesso: 0001107-12.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Vieira da Silva Flores [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Vieira da Silva Flores\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 25. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-43.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Arlete Ferreira dos Reis [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Arlete Ferreira dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.152. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-85.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio da Silva Pinheiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 140,00, em 5 dias, sob as penas da lei, ,\r\n\r\nProcesso: 0000351-03.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Conceição [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 140,00, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0035900-11.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Azevedo [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-31.2010.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio de Assis Rocha [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA LUCIA GERALDO DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA LUCIA GERALDO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000810-05.2010.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Uniao de Araruama Comercio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Egte: Jorge Luiz Moraes Silva\r\n\r\nEgdo: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Egdo: Claudia da Silva Conceicao [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia da Silva Conceicao, Egdo Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonia da Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonia da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls ad JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GERALDO DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM ALFABETIZACAO LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEM ALFABETIZACAO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 182; ;\r\n\r\nProcesso: 0099000-71.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silvino da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silvino da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. /\r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA COSTA CARVALHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o IRRF devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Quinto [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Coutinho ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Quinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-83.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Machado da Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nManifestarse sobre o IRRF devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0108100-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Ferreira de Andrade Rosa [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Réu: Luiz Henrique Dias Carmo Ministerio , Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo , Réu: Jorge Dias Carmo Ministerio Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Ferreira de Andrade Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1031102"
                            ],
                            "1031111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-69.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-65.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1031370": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162500-62.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA VALLE [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut CARLOS ALBERTO LIMA VALLE\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Cezar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Fabiana de Souza Cezar\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários no valor de R$ 2.800,00, conforme petição de fls. 387. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139100-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Medeiros da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confiança Rh Cons. e Prest. de Serv. Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Réu Confiança Rh Cons. e Prest. de Serv. Ltda., Aut João Carlos Medeiros da Cruz\r\n\r\nManifestarem-se sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 401. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-40.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zed Loureiro Eleodoro [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zed Loureiro Eleodoro\r\n\r\nDeverá o patrono do autor manifestar-se sobre fls. 295 verso no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0129200-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcelino Leite [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromendense Ltda. [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agromendense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-96.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Louzada [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Louzada\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Catete da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0118300-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaine Martiniano Pereira [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido, por manifesta deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121300-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Souza [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Escola [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Escola\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José das Neves Cardoso [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Nortre Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José das Neves Cardoso, Réu Telemar Nortre Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 25/10/2010, às 17:00 h, na ORTOVALE - Clínica de Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia Ltda, situada na Av. Nilo Peçanha, 561 - Centro - Valença - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0109700-86.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA FREITAS FERREIA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de depositário no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0087200-21.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Clementino Vidal [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes, Aut Jose Vicente Clementino Vidal\r\n\r\nComparecer ao Juízo, independentemente de designação de pauta, em dia de audiência, para homologação do acordo proposto, sob pena de prosseguimento. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080800-54.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Figueredo [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-97.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-51.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0076400-70.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALTINO [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Oliveira Carlos Bar Lanchonete e Restaurante Ltda [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)], Réu: João Luiz Gomes dos Santos, Réu: Nildo Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Carlos Bar Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0036000-38.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Bruno de Oliveira [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sascarnes Comercial de Alimentos Sascarnes Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: Cooperserra Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperserra Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Sascarnes Comercial de Alimentos Sascarnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 247. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Agnes Ferreira Marques [Adv. Layla Fontes Teixeira (OAB: RJ 115234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifer Indústria e Metalúrgica do Rio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifer Indústria e Metalúrgica do Rio Ltda., Aut Luiz Agnes Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 180, devendo o reclamante proceder ao depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-22.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO LOPES DE SOUZA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Andre Rubens de Lacerda Assis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0024500-67.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Silva Carvalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Vanusa da Silva Carvalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 306, devendo o reclamante comprovar depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodrigo Neves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 296, devendo o reclamante comprovar depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Edina Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 326, devendo a reclamada proceder ao depósito, sob pena de procedência do pedido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA BRANDAO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira e Mao-de-Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-executividade de fls. 169/176. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0004800-76.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comafel Comercio de Maquinas e Ferragens Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comafel Comercio de Maquinas e Ferragens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flauzina Alves Pinto [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flauzina Alves Pinto, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 193, devendo o reclamante proceder ao depósito em 15 dias, ficando desde já ciente de que se não o fizer, o feito ficará sobrestado, conforme despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0240400-29.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA ADELINO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA ADELINO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-87.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Rosalina Veloso Coelho [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Oliveira Dias e Cia Ltda. - ME [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Rosalina Veloso Coelho\r\n\r\nCarrear aos autos o endereço atualizado dos sócios de fls. 173. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0188400-52.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO FIGUEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: PENTIUM TECNOLOGIA LTDA - ME, Réu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO FIGUEIRA, Réu MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA., Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127800-26.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ RAFAEL RODRIGUES SACRAMENTO [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANE DE OLIVEIRA FIRMINO [Adv. Ariane de Oliveira Firmido (OAB: RJ 88283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIANE DE OLIVEIRA FIRMINO, Aut LUIZ RAFAEL RODRIGUES SACRAMENTO\r\n\r\nApresentar cópias de peças que porventura constem de seus arquivos a fim de promover a restauração dos autos. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0277500-13.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS CHEKMATE LTDA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nFornecer nos autos o CPF correto da sócia FÁTIMA SOLANGE TAVARES FERNANDES , possibilitando a realização da penhora requerida. (prazo: 05 dias0 \r\n\r\nId: 1031370"
                            ],
                            "1031369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2010\r\n\r\n0160800-80.2002.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO RUBENS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cabral e Santos Transportes Ltda. Me.,EVARISTO TURISMO E VIAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cabral e Santos Transportes Ltda. Me., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 260,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVARISTO TURISMO E VIAGENS LTDA,EVARISTO TURISMO E VIAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVARISTO TURISMO E VIAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 260,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031369"
                            ],
                            "1031714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Cunha\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do \r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.”PRELIMINARMENTE.DA CAUSA DE PEDIR. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.Que, o reclamante foi co tratado pela primeira reclamada AZEREDO e PERROUT ENGE HARIA LTDA, para laborar como pedreiro, na obra realizada no bairro do Matadouro, nesta cidade de Barra do Piraí, em razão de um contrato de prestação de serviços existente entre as acionadas. Que, o reclamante, foi admitido em 19 de dezembro de 2.007, e sendo dispensado injustamente em 29 de fevereiro de 2.008, quando tinha como maior remuneração mensal o valor de R$ 928,90 sendo salário de R$ 77 ,80 + R$ 144,00 de ajuda de custo. Com efeito é praticamente impossível, para a segunda reclamada, não ter tomado conhecimento de tais fatos e suas sérias consequências atraídas para si, em razão da sua culpa \"in vigilando\" e ?gin eligendo?h , ressaltando-se até, ser a mesma a verdadeira beneficiária final dos trabalhos do reclamante, já que esse, juntamente com os demais empregado , quem realizavam os trabalhos ligados à atividade-fim da tomadora dos serviços.\r\n\r\nOutrossim, o entendimento claro da inclusão da segunda Reclamada no pólo passivo da presente tem supedâneo legal no Enunciado 331, Item IV, do C. TST, abaixo transcrito: I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nO 6.019, de 3.1.74). II - A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera o vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional (Art. 37, lI, da Constituição da República). III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contração de serviços de vigilância (Lei nO 7.102, de 20.6.83), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, desde que inexista pessoalidade e a subordinação direta. IV O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações. desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. (TST - Súmula 331).\"É ainda oportuno, trazer-se à colação a transcrição do comentário ao Enunciado acima transcrito, elaborado pelo MM. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 98 Região (Paraná), DI'. Euc1ides Alcides Rocha, publicado na Revista de Direito do Trabalho Genesis, Editora Genesis, nO 25, de janeiro de 1995, in verbis: \" Nos primeiros dias de 1994 (04/01) foi publicada a Resolução Administrativa do C. TST que aprovou o Enunciado da Súmula de jurisprudência uniforme daquela Corte, de número 331, e que reescreve e amplia o anterior Enunciado nO 256. A inovação mais sensível ou expressiva é aquela prevista no item IV, segundo o qual, o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tamador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do titulo executivo judicial. Sem embargo à obviedade: não poderia o tomador constar do título executivo judicial sem ter participado da relação processual, a orientação expressa apenas a posição já consagrada na jurisprudência dos tribunais, inclusive do próprio Egrégio Tribunal Superior do Trabalho. Substituiu-se a solidariedade passiva entre a locadora e o tomador, pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho, pela figura da responsabilidade subsidiária. O direito civil pátrio desconhece o instituto da responsabilidade subsidiária. Cuida sim, da solidariedade ativa ou passiva, existente quando da mesma obrigação concorre mais de um credor (ativa), ou mais de um devedor (passiva), cada um com direito, ou obrigado à dívida toda (art. 896, parágrafo único, C. Civil). Responsabilidade subsidiária é instituto de Direito Comercial que é utilizado em algumas espécies de sociedades comerciais para caracterizar a responsabilidade acessória ou complementar do sócio, nos casos de liquidação ou insolvência da sociedade. É o que se dá por exemplo, no art. 350: Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados todos os bens sociais. Ao substituir a tradicional solidariedade passiva entre o tomador e o intermediário da locação ilegal de serviços, quis o Enunciado em comento, inequivocamente amenizar a posição jurídica do tomador que, subsidiariam ente, só responde pela dívida quando esgotado o patrimônio ou a solvabilidade do marchandeur. Mas, advirta-se, responde tanto o tomador privado quanto o ente público. As razões que determinam tal responsabilidade, de ordem social e jurídica, não autorizam haja semelhante diferenciação de tratamento. A culpa in eligendo que se encontra na base de tal responsabilidade, não é menor nem diferente quando se trate de contratante público.\" Posteriormente, já na publicação de nO 33, da mesma revista (Genesis), foi publicado o Painel sobre Prestação de Serviços por Empresas - T ercerização, apresentado no 10 Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Rio de Janeiro, realizado de 24 a 26 de abril de 1995, em promoção da Academia Nacional de Direito do Trabalho, e apresentado pelo mesmo Douto Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 98 Região, Dr. Euclides Alcides Rocha: o trabalhador brasileiro, a par das inúmeras mazelas que distinguem (às vezes vergonhosamente) a sociedade nacional, como a má distribuição da renda e da riqueza, o desemprego e o subemprego e a inexistência de uma autêntica política de emprego, ainda se vem defrontando nas últimas décadas com outro fenômeno igualmente degradante e nefasto: sobre as mais variadas denominações (locação de mão de obra, prestação de serviços, intermediação de trabalho, sublocação de trabalhadores, etc.), se tem praticado no Brasil, escancarada e irresponsavelmente a pura e simples comercialização do trabalho humano. Pior ainda: o contingente humano que tem sido o alvo e vítima dessa degradante modalidade de mercancia situa-se geralmente na base da pirâmide social, constituída de trabalhadores humildes, desqualificados profissional e culturalmente, desorganizados ou frágeis sindicalmente. São zeladores, ascensoristas, vigias, telefonistas, porteiros e outros, que formam o quadro dos que se transformaram em objeto de uma nova e nefasta atividade empresarial. Paralelamente, prestadoras de serviços\" vêm empresas inidôneas, sem qualquer sobre o rótulo de \"empresas se constituindo e proliferando lastro econômico, compostas por \"empresários~' cujo capital constitui-se predominantemente de argúcia, esperteza e dea lguns poucos bens materiais (telefone, máquina de escrever, uma sede alugada), capacitando-se a contratar trabalhadores colocá-Ios a serviço de um tomador (público ou privado), objetivando aobtenção de um lucro em tal intermediação. Lesam-se os trabalhadores, que muitas das vezes batem às portas da Justiça do Trabalho para obter o pagamento de salários e indenizações por extinção dos contratos. Não raro, as citações e notificações são cumpridas por edital, porque a \"empresa\", desapareceu. As execuções, com frequência, permanecem inconclusas nas prateleiras dos Juízos, inviabilizada pelo sumiço do empregador. Lesam-se os cofres públicos, não apenas pela inexecução de contratos celebrados com entes dessa natureza, mas especialmente pela não satisfação de obrigações fiscais previdenciárias e sociais. Esse quadro, pintado, quiçá, com cores demasiadamente fortes, não está, lastimavelmente, muito distante da realidade vivenciada em todos os quadrantes do país. A intermediação ou a colocação do trabalho alheio a serviço de terceiros, tem propiciado exploração e lesividade à significativa parcela da população, constituindo-se num instrumento de agravamento dos níveis de injustiça social.\"No congresso realizado 110 Rio de Janeiro em 1995, demonstra com clareza solar a realidade atual existente no nosso país neste aspecto. Por conseguinte, com base em todo o exposto, a jurisprudência reinante em nossos tribunais tem se caracterizado pelo acolhimento da responsabilidade subsidiária, com base no Enunciado . n. 331 do TST: A responsabilização por ato de terceiro está prevista na norma de direito civil e, tratando-se de direito do trabalho, a sua incidência se dá de forma mais contundente ainda, eis que, de fato, não se pode negar que a força de trabalho despendida pelo trabalhador se reverteu, ao final, em favor do tomador de serviços. Deve este, pois, responder pela integralidade dos direitos do obreiro, ainda que não o contrate diretamente e que este tipo de contratação seja perfeitamente legal. A responsabilidade, no caso, é subsidiária, resultando como garantidora dos créditos reconhecidos ao autor. Enunciado 331, item IV, TST. (TRT _38 Reg., Ac. da 48 T., publ. em 7.9.96 - RO 18.939/95, Rela. Juíza Deoclécia Amorelli, Geralda Martinha Cristina da Silva X Conservadora Bandeirantes Ltda. e Outra) Fonte: COAD - ADV Advocacia Dinâmica, Boletim de Jurisprudência Semanal nO 05, 31/05/97. Assim, ante todo o articulado, concluirá V.Exa. sem maiores dificuldades, que se encontram presentes na questão sub examine, todos os pressupostos fáticos autorizadores do reconhecimento da responsabilidade subsidiáriada segunda Reclamada, o que respeitosamente se requer, como medida de direito, conforme o disposto no item IV do Enunciado 331 do C. TST, para a sua devida inclusão no título executivo judicial. Do Contrato de Trabalho. Que, o reclamante, foi admitido aos serviços da reclamada em 19 de dezembro de 2007, para exercer a função de pedreiro, e tendo sido demitido sem justa causa em 19 de maio 2008, quando tinha como maior remuneração mensal a quantia de R$ 928,80, sendo R$ 778,80 de salário + R$ 144,00 de ajuda de custo. Do Local de Trabalho. Que, o reclamante, desempenhava suas funções na obra do Ministério Público no bairro do Matadouro, nesta cidade de Barra do Piraí. Da Jornada de Trabalho. o reclamante exercia jornada de trabalho das 7 :00 às 17 :00 horas, de segunda a quinta feira, sendo que às sextas feira o término do expediente era às 16:00 horas. Tendo sessenta minutos para refeição e descanso. Da Função Que, o reclamante, tinha como atribuição fazer o trabalho designado pelo mestre de obra. Do Aviso Prévio e suas Projeções. Quer o reclamante, foi demitido verbalmente. Do Décimo Terceiro Salário Referente a 2008. Que, o reclamante, não foi beneficiado com o recebimento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2008, no percentual de 6/12. Das Férias Proporcionais, Acrescidas do Abono de 1/3, referente ao período 2007/2008. Que, durante o pacto laboral, o reclamante adquiriu direito a férias proporcionais no quantitativo de 6/12, que deverá ser acrescidas do abono de 1/3 . Dos Salários Retidos, Devidos em Dobro Referente a Maio de 2008. Que, o reclamante, não recebeu o salário referente ao mês de maio de 2008, devendo o mesmo ser indenizados em dobro. Do Salário de Março e Abril de 2008, Pagos a Menor. Que, o reclamante, não recebeu integralmente o salário referente aos meses de março e abril de 2008 Março de 2008, recebeu R$ 311,00, falta R$ 617,80. Abril de 2008, recebeu R$ 300,00,falta R$ 628,80. Do Saldo de Salário Referente a 19 dias de Maio de 2.008. Quando da demissão sem justa causa em 19 de maio de 2008, o reclamante já havia trabalho 19 dias referente ao mês de maio sem no entanto os ter recebido, devendo o mesmo ser indenizado em dobro. Da Ajuda de Custo, no Valor de R$ 144,00, Referente a Março Abril e Maio de 2008. Que, o reclamante, não recebeu a ajuda de custo no valor de R$ 144,00, referente a abril e maio, sendo que no mês de março recebeu somente R$ 72,00. Da Metragem Por Metro Quadrado. Que, a reclamada, pagava à seus profissionais, a quantia de R$ 2,00 ( dois reais ) por metro quadrado por obra produzida, além de seus salários. Acontece que, nos meses de março e abril o reclamante produziu 318,50 metros quadrado de obra acabada, no valor de R$ 637,00, sem no entanto os ter recebido. Da Indenização do Fundo de Garantia com o Acréscimo de 40%. Que, a reclamada, não efetuou os depósitos na conta vinculada do FGTS com regularidade, havendo somente um depósito referente ao mês de março de 2008, referente ao pacto laboral, devendo a obrigação de fazer ser substituída pela obrigação de indenizar, o valor referente a 05 meses de depósitos, com o acréscimo de quarenta por cento, referente a todo o período trabalhado. Da Indenização das 03 Cotas do Seguro Desemprego. Em decorrência a falta da entrega das guias de rescisão do contrato de trabalho em código O l,e a falta de depósitos do FOTS em conta vinculada de forma correta, assim o reclamante não terá acesso ao recebimento das três (03) cotas atinentes ao Seguro Desemprego, devendo a obrigação de fazer ser substituída pela obrigação de indenizar. Da Multa do Parágrafo 8?‹ do Artigo 477 Consolidado. Que, apesar da injusta demissão sem justa causa em 19/05/2008, a reclamada não efetuou o pagamento das verbas rescisórias, tornando-se devedora além destas, de uma multa no valor do salário percebido pelo reclamante com fundamento no parágrafo 8?‹ do artigo 477 da CL T . Da Multa do Artigo 467 da CL T . Sendo dispensado sem justa causa no dia 19 de maio de 2.008, não tendo a reclamada efetuado o pagamento das verbas rescisórias, deverá fazê-lo em primeira audiência, sob pena de ser acrescida as mesmas uma multa no percentual de 50 %, conforme determina a modificação prevista no citado artigo. Do recolhimento das cotas do INSS. o reclamante, requer que seja a reclamada compelida a recolher toda as suas contribuições devida a Previdência Social, com comprovação em audiência. Dos honorários advocatícios o reclamante está sendo assistido pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Empregados no Comércio, assim requer o deferimento dos honorários advocatícios revertidos ao Sindicato Assistente, na forma da Lei 5584/70, e do Enunciado nO 219 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e reafirmado no Enunciado de nO 329 do mesmo Tribunal no percentual de 15%. Das Verbas Rescisórias. DO PEDIDO Isto posto, requer com os acréscimos legais os seguintes títulos abaixo discriminados. 1- Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária da segunda reclamada, com a conseqüente inclusão no título executivo, ou seja na sentença Baixa na CTPS com data de 19/05/2008 . Recolhimento das cotas do INSS. Aviso Prévio e suas proteções R$ 928,80. 13º salário 2008- 06/12 ..R$ 464,40.Salário retido maio 2008 R$ 928,80. Diferença de salário.3/08.R$ 617,80 Diferença de salário 04/08 R$ 628,80. Saldo de salário 19 dias de maio de 2008 R$ 588,24. Ajuda de custo devida de março 2008 R$ 72,00.Ajuda de custo devida de abril de 2008 R$ 144,00.. Ajuda de custo devida de 19 dias maio de 2008 R$ 91,20.Metragem devida de março e abril de R$ 637,00. Férias proporcionais – 6/12 R$ 464,40. 1/3 de abono de férias R$ 154,80. Indenização do FGTS 05 meses R$ 371,50 . Indenização dos 40% do FGTS todo período R$ 148,60. Indenização do S. Desemprego 03 cotas R$ 1,245,00. Multa do Art.4 77 da CL T R$ 929,80. Multa do artigo 467 da CLT 50% R$ 2.078,42.Sub Total R$ 10.493,56 Desconto do INSS R$ 148,60 Valor devido a reclamante R$ 10.344,96 Honorários Advocatícios 15% R$ 1.551,74.Valor da Ação R$ 11.896,70.Ante ao exposto, requer se digne V. Exa; em determinar a citação do reclamado, para comparecer em audiência UNA a ser designada, apresentando se quiser, a defesa que couber, sob pena de revelia e confesso, para ao final julgar Procedente a reclamatória, condenando-a ao pagamento de todos os títulos do pedido, cujo os valores serão apurados por liquidação de sentença as expensa da sucumbente, e acrescido os juros e correção monetária na forma da Lei, além das modificações prevista no artigo 467 da CLT, no que de direito couber. Protestando por todos os meios de provas em direito permitidas, e dando-se a causa o valor de R$ 11.896,70. Nestes termos, Pede deferimento.. Barra do Pirái, 17 de junho de 2.008?h\r\n\r\nId: 1031714"
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                                "Processo: 0000707-32.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Menezes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Descontãao de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-08.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Salles Navarro Oliveira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MIRIAN MOURA LTDA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MIRIAN MOURA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarães Pena [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamimar Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Kamemian Mat. de Construção Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamemian Mat. de Construção Ltda., Réu Kamimar Material de Construção Ltda., Aut Maurício Guimarães Pena\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência no processo 0001192-68.2010.5.01.0226, da 6ª VT/Nova Iguaçu-RJ para o dia 09/11/2010, às 9:40 horas, para inquirição da testemunha ANTONIO PASSOS DE AOLIVEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0132800-90.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pereira Lopes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gula Buzios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0027000-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio Oliveira da Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0036000-34.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Aragao Baeta [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000457-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Damasio da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fagundes , Réu: J. B. Fagundes Materiais de Construção Ltda. (Casa do Povo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Damasio da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0060600-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Peixoto Flores [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Peixoto Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1031698"
                            ],
                            "1031699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 184/188, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 192/193, fixando o valor total da condenação em R$ 15.727,69, equivalente a 1.296.656,39 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-70.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso de Souza [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Cooperativa de Trabalhadores Serv Auton dos Profis em Telecom [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil (Commcenter) [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: Vivo - Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenew Cooperativa de Trabalhadores Serv Auton dos Profis em Telecom, Réu TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil (Commcenter), Réu Vivo - Telerj Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo almeida da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo almeida da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Braz Pinheiro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal (Sal Cisne) [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Braz Pinheiro\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas de Souza Paubel [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Elizeu Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Elizeu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Regina Alves de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Regina Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-48.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela da Silva Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela da Silva Rodrigues \r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Soares Gonçalves [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0267000-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Braga Vicente [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Concrefato Industria e Comercio de Artefatos de Concreto Ltda - ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrefato Industria e Comercio de Artefatos de Concreto Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0230600-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Camara Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli Camara Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275000-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soraia Conceição Parga [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soraia Conceição Parga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-75.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Issac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, que deferiu prazo de 60 dias para que seja trazida aos autos certidão do INSS relacionando os habilitados à pensão \"post mortem\" relativamente ao falecido. \r\n\r\nProcesso: 0001395-91.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isrlayne Rodrigues de Oliveira [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseane da Silva Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isrlayne Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nForneça a autora cópia da emenda a ser remetida à ré. \r\n\r\nId: 1031699"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1031030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-88.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Perdigão [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nDeferida a petição de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000426-79.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Caldeira Marins [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Aut Jose Carlos Caldeira Marins , Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls, 71: julgados improcedentes os Embargos de Declaração ajuizados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani Nunes Bernardo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvani Nunes Bernardo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio de Oliveira Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelio de Oliveira Nascimento \r\n\r\nVir com as peças para formação da CPI deferida às fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Verdino Barbosa [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Verdino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/66: procedente em parte o pedido do autor para declarar o vínculo entre o Autor e a 1ª ré, condenar a 1ª ré diretamente e a 2ª ré subdisiarimaente. \r\n\r\nProcesso: 0057800-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Manoel de Carvalho Martins Vidal [Adv. Fernanda Morais Pereira (OAB: RJ 115029 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Manoel de Carvalho Martins Vidal\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/110: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000773-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Costa [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/41: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Souza [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Ines Regina Duarte Botelho [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ines Regina Duarte Botelho, Aut Ozana Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 197/198: procedente em parte. Nada a fazer em relação a petição de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0209900-27.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ramos Neto [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veículos Ltda [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Campos Veículos Ltda , Aut Silvio Ramos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Rodrigo Araújo Dameto foi designada para o dia 27 de outubro de 2010 às 09h30 min na 1ª Vara do Trabalho de Sâo José do Rio Preto - SP. \r\n\r\nProcesso: 0001106-64.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinheiro Gonçalves [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pinheiro Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0208000-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Heringer Setubal dos Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Amaral Drogarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Heringer Setubal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de fls. 52/55 e requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-04.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Alcantara Cardoso [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alcantara Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-78.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mariano [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Nunes de Abreu [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mariano , Réu Valdir Nunes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58: improcedente o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0280800-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimara da Silva de Souza [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara da Silva de Souza\r\n\r\nVir com a emenda a fim de ser remetida à parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Borges, Réu VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.488/489. \r\n\r\nProcesso: 0289300-87.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Mercer Azevedo [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda - ME (Restaurante Rei da Comida Mineira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Mercer Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 54 está prejudicada ante os termos da ata de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0168100-16.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plauto Aguiar Santiago [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda , Aut Plauto Aguiar Santiago\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 65: julgados improcedentes os Embargos de Declaração ajuizados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057800-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Jose Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000777-49.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Brandão Nunes [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casemiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Brandão Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/39: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000776-64.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Alcantara Filho [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. Lopes Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Alcantara Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24/27: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000640-14.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPATRI - Assessoria Planejamento de Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ,em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057800-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Jose Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Prado (espólio de) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Machado Construtora Ltda [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Prado (espólio de), Réu R. F. Machado Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.40/44. A parte autora deverá manifestar-se conforme determinado na Ata de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0054500-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares dos Santos\r\n\r\nDeferida a desistência da prova pericial. O feito será reincluído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Souza Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-10.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia dos Santos [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 21 está prejudicada ante os termos do despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0056500-87.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronam Santos Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Hespanhol [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Hespanhol\r\n\r\nVir com as guias referentes ao acordo celebrado às fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0053200-20.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ostra Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nIndeferida a petição de fls. 71. \r\n\r\nId: 1031030"
                            ],
                            "1031028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000534-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Adriano Corrêa \r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Recursos Humanos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031028"
                            ],
                            "1031027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0053000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani Nunes Bernardo\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carneiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ubsolo Maquinas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Carneiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados pelo perito Albertus Ramalho Marques: R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1032154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-04.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0056100-82.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RAFAEL GOMES JUNIOR [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RAFAEL GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 268 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Machado Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Machado Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre Ro fls. 118/124. \r\n\r\nProcesso: 0103800-44.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vitor de Souza Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda, bem como da certidão de fls. 43, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020400-06.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A, Aut Luciano Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/10/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0099700-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Areas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Areas\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 89/94. \r\n\r\nProcesso: 0087200-45.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias da Silva Nogueira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Silva Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/11/2010 às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cardoso Guimaraes [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cardoso Guimaraes, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda- em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/11/210 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0109600-53.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elecilda Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda., Aut Elecilda Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/11/2010 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0003500-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Santana Hermenegildo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vieira & Cia. Ltda. [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Santana Hermenegildo, Réu N. Vieira & Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/11/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0091500-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Machado de Souza, Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nresponder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Padilha [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Padilha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 114/120. \r\n\r\nProcesso: 0111700-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 107/110. \r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELE DE SOUZA OLIVEIRA AYMORE [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUELE DE SOUZA OLIVEIRA AYMORE\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela secretaria as fls. 69/89, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068400-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Aparecida Baptista Rangel [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Ereni Pinto Valentin [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Alberto Castheloge Neto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Gizelda da Silva Chagas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Castheloge Neto\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000311-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Silva e Silva [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Pitança Fadea [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Pitança Fadea, Aut Elizabeth Oliveira da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0089000-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vieira Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Vieira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 95/101. \r\n\r\nProcesso: 0000046-18.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Nunes Campos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Nunes Campos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2010 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Venha o autor , paralelamente com o recolhimento das custas, no importe de R$ 100,06. \r\n\r\nProcesso: 0108500-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Juncá Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Oliveira, Réu J. A. C. Juncá Restaurante\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a retificação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Ciente a ré que é fixada multa de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, conforme parametros de fls 91 \r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico dos Santos Marques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiao Rocha Goncalves [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damiao Rocha Goncalves, Aut Frederico dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/11/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Soares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson S Ribeiro Serralheria [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Soares da Silva, Réu Robson S Ribeiro Serralheria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/11/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0117400-11.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DECIO COIMBRA DE SOUZA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE EST NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO-UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DECIO COIMBRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0116900-03.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cleber dos Santos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cleber dos Santos Moura\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, confdesp fls. 133, III. \r\n\r\nProcesso: 0057000-94.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR EMANOEL GONCALVES [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Aut SALVADOR EMANOEL GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/11/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0012200-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Arueira Silva [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Aut Marcus Vinicius Arueira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/12/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Ciente a ré que em caso de descumprimento existe multa de R$ 5.000,00.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0060500-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Siqueira de Souza [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Aut Paulo Sergio Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/12/2010 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0010300-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Neves Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policias Militares, Aut Jocimar Neves Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/12/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000163-09.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Siqueira Medeiros [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Siqueira Medeiros, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/12/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda o cancelamento na Carteira de Trabalho do rte. Deve a Ré vir portando a CTPS do autor.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá o autor recolher as custas no importe de R$ 106,36. \r\n\r\nProcesso: 0030000-80.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alinete de Souza Pinto [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbino & Charles Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balbino & Charles Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 476,19 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-52.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONISIA DE JESUS BARRETO [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Aut DIONISIA DE JESUS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/12/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0032700-63.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevao Moco Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda N/P Sócio Paulo Cesar Venturieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevao Moco Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia06/12/2010 às 14:00 horas, para que a secretaria proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0052800-05.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andressa BN Rsa Joias Me [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlayne Alves de Andrade [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andressa BN Rsa Joias Me, Cgto Carlayne Alves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Souza Nunes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Maurício Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/12/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, conforme fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0106300-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria Teixeira Lopes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maria Teixeira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/12/2010 às 15:00 horas, para que a secretaria proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0084200-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Cattem Netto [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Industria Quimica Santo Aantonio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FK Distribuidora de Produtos Quimicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Cattem Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 1138/1167. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Emp.Telecom.Operadores Mesas Telef Norte Noroeste Fluminense [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A., Aut Sind Trab Emp.Telecom.Operadores Mesas Telef Norte Noroeste Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do despacho referente as execuções previdenciárias, fls. 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Rodrigues Barreto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose Rodrigues Barreto, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/12/2010 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0106100-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Juncá Arantes Azevedo [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Juncá Arantes Azevedo, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/12/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda o cancelamento das anotações na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Valdinei da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, conforme fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0112400-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Gomes de Souza, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/12/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0011400-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barros Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares, Aut Douglas Barros Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/12/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0012700-08.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldissea Rodrigues de Souza Santos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Rodrigues de Almeida [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldissea Rodrigues de Souza Santos, Réu Marlene Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/12/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Ciente a Rda em caso de descumprimento existencia de multa.\r\n\r\nProcesso: 0093400-73.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Terra [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Aut Leonardo dos Santos Terra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia15/12/2010 às 14:00 horas, para que a 2 reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. e a 1 Reclamada entregar as guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente\r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Mendes [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Terra de Almeida (Espolio de ) [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva Mendes, Réu Leonardo Terra de Almeida (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Carolina Flor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Carolina Flor\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001038-76.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Lucia Monteiro de Freitas [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Monteiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.12 . \r\n\r\nProcesso: 0001040-46.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandra Carolina de Oliveira [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carolina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0106700-10.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NEVES PEDROZA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat do Brasil S/A Industria Alimenticia(Recuperacao Judicial) [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat do Brasil S/A Industria Alimenticia(Recuperacao Judicial)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0054700-57.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Joliao Balbina [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Iagnez Teixeira Siqueira & Cia Ltda [Adv. Eduardo Augusto Cortes Dias (OAB: RJ 41115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iagnez Teixeira Siqueira & Cia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 214,90, bem como custas no valor de R$ 36,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-18.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Rodrigues [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Joao da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 208,50 , bem como custas no valor de R$ 90,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Pessanha Correa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pessanha Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 171/179. \r\n\r\nProcesso: 0006200-96.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAROLDO SOUZA CAMPOS JUNIOR [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ EMPRESA ELET NORTE NOROESTE FLUMIN [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: TSUNEYUKI NARAHASHI, Réu: Altair Pessanha Rangel, Réu: FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HAROLDO SOUZA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nTer vista das declarações de imposto de renda acauteladas, ciente de que não poderá retirá-las da secretaria nem xerocopiá-las, em 10 dias, sob pena de arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010900-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Rangel [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Verdes Campos [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Verdes Campos\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, se cabíveis, bem como custas no valor de R$ 200,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Silvano Teixeira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do est do Rio de Janeiro-Pesagro-Rio [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do est do Rio de Janeiro-Pesagro-Rio\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001035-24.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Graziella dos Santos Coelho [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graziella dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 10. \r\n\r\nProcesso: 0001036-09.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Marques [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salite Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0112100-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Maciel Braga [Adv. Fernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo, Aut Fabio Antonio Maciel Braga\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, pelo prazo 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0012200-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Guimaraes Neves [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A., Aut Vilson Guimaraes Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221/222, ref. as execuções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Soares Crespo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Soares Crespo, Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0017400-42.1999.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nCgto: VALDIR FARIA DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VALDIR FARIA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0018900-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0020100-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Santana [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0020200-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Azeredo [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0073200-11.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peixoto Ribeiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Silva Comercio e Representacoes ME (Fisk) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peixoto Ribeiro\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0020800-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezandro Pereira Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezandro Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pecly Paula [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pecly Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0023600-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lourdes de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lourdes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0030900-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Viana da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0031600-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ribeiro Carneiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ribeiro Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nId: 1032154"
                            ],
                            "1032155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219700-41.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Silveira Carvalho [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. T. Rangel [Adv. Maria Goreth Jardim Menezes (OAB: RJ 136286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. T. Rangel\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 778,09; fiscal no valor de R$ 21,43 , bem como custas no valor de R$ 20,00 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230900-79.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorifico e Com. de Carne Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinorte Ind. Frigorifico e Com. de Carne Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 312,20 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Rodrigues Fernandes [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomargil Distribuidora Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.165,09 ; fiscal no valor de R$ 119,94 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247600-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Cia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA , Aut Igor Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/12/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá ainda a Rda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0276200-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Carvalho de Freitas [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Sandra Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/12/2010 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda o cancelamento na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0314000-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves Henriques Manhães [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves Henriques Manhães, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/12/2010 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda o cancelamento na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0252100-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Nunes Alves Coelho [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomargil Distribuidora Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 207,84 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248700-23.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Souza Costa [Adv. Joao Isidoro Viana da Silva (OAB: RJ 128325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane de Souza Costa\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 1,752,16; fiscal no valor de R$ 412,48 , bem como custas no valor de R$ 45,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248300-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Rangel [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Mota Filho Ltda [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Mota Filho Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 559,89 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0264800-53.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Cabral Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0258500-75.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaci Nunes de Abreu [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usna Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usna Barcelos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0260300-41.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Simião [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.168,67 ; fiscal no valor de R$ 121,17, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235600-79.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO POURBAIX AZEVEDO [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: JF Servicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Servicos Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido em relaçao à quota previdenciária, conf desp fls. 300, I e II. \r\n\r\nProcesso: 0268200-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Junior [Adv. Marcelo Luiz De Miranda (OAB: RJ 126975 - D)]\r\n\r\nRéu: F.TJ. Engenharia Ltda [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.TJ. Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 973,42 e fiscal no valor de R$ 55,03, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226300-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Henriques Sales [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André Henriques Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 438/454. \r\n\r\nProcesso: 0242300-13.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVir com cálculos do que entende devido, de modo a justificar os valores apontados em sua petição, retificando os cálculos de fls. 750/756, observando-se apenas uma hora extra por dia como devida ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0234200-25.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEA BARRETO DA SILVA [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)], Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, inclusive quanto aos valores a título de quota previdendiária. \r\n\r\nProcesso: 0242800-74.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEIXOTO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINETE PAULA GABRIEL, Réu: MARGARETH PAULA GABRIEL CORREA, Réu: ELIZABETH PAULA GABRIEL, Réu: ELIZABETH GUIMARAES DE AZEVEDO PAULA, Réu: GABRIEL AZEVEDO COM DE CALCADOS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEIXOTO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 216/223, para que requeira o que for de seu interesse no prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Santos Henriques [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 127/130. \r\n\r\nProcesso: 0247600-14.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)], Réu: Luciano de Poly Carvalho, Réu: Carla de Araujo Azevedo de Poly Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício do DETRAN/RJ fls. 138/140. \r\n\r\nProcesso: 0251600-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriani Ferreira de Sá [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomargil Distribuidora Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 200,67, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0263500-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Batista [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: GLA Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo dos Santos Batista \r\n\r\nTer vista da informação da JUCERJA fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0280700-42.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Ferreira da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Servicos e Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da informação da Jucerja FLS. 19/28, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0230100-32.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDA MARIA PAULINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RANGEL IND COM ROUPAS LTDA [Adv. Edilce Pedra Ferreira Rangel (OAB: RJ 74899 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA MARIA PAULINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0270900-24.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Soares Aguiar [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel S/A [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planicie Hotel S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, fls 42/46, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0213900-23.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA RIBEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, fls. 438, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1032155"
                            ],
                            "1032156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165100-80.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: SUBEMPREITEIRA ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nTer vista do repasse efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nId: 1032156"
                            ],
                            "1032157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-96.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. E. Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Carla Machado Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Carla Machado Sales, Cgte E. E. Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0134400-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Mérida Aguiar [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: ESANNF [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESANNF, Réu Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense, Aut Márcia Cristina Mérida Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, conforme fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0205600-57.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silvia Escocard Santiago [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silvia Escocard Santiago, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/11/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, conforme parametros de fls 107. \r\n\r\nId: 1032157"
                            ],
                            "1032158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Guimarães Alves [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: ESANNF [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESANNF, Réu Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense, Aut Sônia Guimarães Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, conforme fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0211201-78.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO FERNANDO BARBOZA DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Adv. Maria Das Dores Bizerra Freire (OAB: RJ 65525 - D)], Exdo: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, Exdo FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC, Exte PAULO FERNANDO BARBOZA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/11/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0205500-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: C F T Cursos de Idioma Ltda. [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F T Cursos de Idioma Ltda., Aut Marcia Valeria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/11/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte. A Rda deverá comparecer portando a CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0119900-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Nunes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 101/110. \r\n\r\nId: 1032158"
                            ],
                            "1032159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-39.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerecil Vidal Filho [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Espoeciais Ltda [Adv. Fernanda Chriscila Azevedo dos Santos Freitas (OAB: RJ 121954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Equipamentos Espoeciais Ltda, Aut Gerecil Vidal Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/11/2010 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0139300-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira de Almeida do Rosário [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 389/398. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES MANHAES NOGUEIRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1032159"
                            ],
                            "1032160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165700-91.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Oliveira da Costa [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Oliveira da Costa, Réu Padaria Santa Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/12/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0167500-91.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Silva de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Moreira Sales [Adv. Moacyr Arthur Guedes Farias (OAB: RJ 44815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy Moreira Sales\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 588,28, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tavares Sampaio Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Correa Junca - ME - CEFA [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Tavares Sampaio Pessanha, Réu Rosana Correa Junca - ME - CEFA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/12/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nId: 1032160"
                            ],
                            "1032161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182900-58.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria e vindos com a petição da rda. \r\n\r\nProcesso: 0146600-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gonçalves de Souza D Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção Social, Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gonçalves de Souza D Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 179/187. \r\n\r\nProcesso: 0147200-21.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDERSON DE VASCONCELOS CARDOSO [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMAR ALMEIDA DA PAIXAO [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILMAR ALMEIDA DA PAIXAO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 857,55 e fiscal no valor de R$ 46,61 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-77.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Siqueira de Souza [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Siqueira de Souza , Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/12/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Fica ciente a Ré da multa fixada em caso de descumprimento. e que dever´´a recolher os depósitos de FGTS, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nId: 1032161"
                            ],
                            "1032162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 145/151. \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Ramos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrao de Campos Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Andrade Ramos, Réu Tigrao de Campos Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/12/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Silva [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena da Silva Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilena da Silva Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 388,26, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida de Carvalho [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Juscris Ind e Com de Plasticos Ltda [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juscris Ind e Com de Plasticos Ltda\r\n\r\nImplementar o pagamento da pensão mensal ao autor, comprovando nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa por descumprimento, bem como demais determinações conf desp fls. 197, III. \r\n\r\nId: 1032162"
                            ],
                            "1032163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-37.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Barreto Maciel [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda., Aut Jovane Barreto Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/12/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-56.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Palmeira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Palmeira da Silva, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2010 às 16:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Ré ciente da multa de R$ 1.500,00\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes da Silva Menezes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Badeco s Restaurante Choperia e Churrascaria [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Badeco s Restaurante Choperia e Churrascaria, Aut Diógenes da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Aut Luiz Roberto Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2010 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nId: 1032163"
                            ],
                            "1032164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Rosa [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Reis Rios Pereira - ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rosa, Réu Marcos Reis Rios Pereira - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2010 as 13:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0134700-10.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva, Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/12/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Ciente a Rda da aplicação de multa em caso de descumprimento.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0205200-67.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Pessanha [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Viva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Viva\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 310,69, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1032164"
                            ],
                            "1032165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209100-73.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEIDE MOREIRA\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0209500-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraidia Ambrozina da Costa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Oraidia Ambrozina da Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0195100-05.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DIAS ALVES [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos da União, devendo vir com o recolhimento respectivo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1032165"
                            ],
                            "1032166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192300-96.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO FIUZA BARROS [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SAO SALVADOR LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO FIUZA BARROS\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-38.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Nunes Santana [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E PEDRA CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA E PEDRA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 582,79, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales Rodrigues [Adv. Aline Miranda Gesualdi (OAB: RJ 128226 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sales Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 121/123 . \r\n\r\nId: 1032166"
                            ],
                            "1032167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-78.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elker Goncalves Sarlos Pinto Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 238,08 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-49.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSIVALDO DA SILVA GOMES [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 3.066,15 e fiscal no valor de R$ 1.241,34 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-22.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Shana Kelly Lucio [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Machado [Adv. Josemarcus Salvador Pereira de Carvalho (OAB: RJ 60758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Kelly Lucio\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria, fls. 51, em 15 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nId: 1032167"
                            ],
                            "1032168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-48.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISVERALDO SOARES DE AGUIAR [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Manoel de Barros Salomao, Réu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Pedro Antonio Barros Salomao, Réu: Esther Emilia de Castro Assed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISVERALDO SOARES DE AGUIAR\r\n\r\nVir com meios de proceder a divisão proporcional do imóvel de modo a ser penhorada tão-somente a parte correspondente aos executados deste feito. \r\n\r\nProcesso: 0200600-37.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelino Florencio Neves Filho [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Paraíba do Sul [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Paraíba do Sul\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento fiscal devido, conf item 06 do acordo de fls. 300/301. \r\n\r\nProcesso: 0184000-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Indústria Comércio e Exportação [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A - Indústria Comércio e Exportação\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 164/172 . \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Brunno Rangel Ribeiro [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega da guia TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nId: 1032168"
                            ],
                            "1032169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-50.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES MAIA\r\n\r\nRéu: SIC SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFE LTDA [Adv. Jose Amaro da Rocha Andrade (OAB: RJ 48139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIC SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFE LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado de fls. 42, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Dias Júnior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Pupe Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Dias Júnior\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados aos autos, devendo indicar meios de proceder à citação da ré, permanecendo as determinações contidas na ata de audiência de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0159100-25.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Pereira Gomes [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Pereira Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito extinto. \r\n\r\nId: 1032169"
                            ],
                            "1032170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207800-71.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA PEREIRA LAURINDO BORGES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora fls. 41.. \r\n\r\nProcesso: 0208400-68.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA CARLOS ROGERIO [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA CARLOS ROGERIO\r\n\r\nTer vista da certidão da contadoria fls. 163, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0180500-32.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nId: 1032170"
                            ],
                            "1032171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177300-95.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMEIA ROSA DE ANDRADE OLIVEIRA NUNES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMEIA ROSA DE ANDRADE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação da rda, devendo vir com o atual endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0179200-84.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PACHECO DA PENHA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTer vista da manifestação da União,fls. 798, bem como com o recolhimento da quota previenciária ainda devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria Helena dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto as fls. 135/444. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Batista Junior [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo Batista Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 106/128 . \r\n\r\nId: 1032171"
                            ],
                            "1032172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano de Araújo Dias [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transportes e Turismo [Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte (OAB: RJ 130490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transportes e Turismo \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 577,40, bem como custas no valor de R$ 70,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169900-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Alexandre Onofre [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 398,26 bem como custas no valor de R$ 84,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171700-10.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Peixoto da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. S. Clemente Serviços de Construção Civil Ltda [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. S. Clemente Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 855,90; fiscal no valor de R$ 34,82, bem como custas no valor de R$ 24,20 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-53.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Celso Freitas Venancio [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: B M R S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celso Freitas Venancio\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1032172"
                            ],
                            "1032173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194900-27.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILMA RANGEL RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA CAMPOS [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145600-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Lima Fabiano [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda- FACILIT, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Lima Fabiano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0207400-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alexandre Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.433/451 . \r\n\r\nProcesso: 0186000-45.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barreto da Silva´ [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderlon Correa Faes [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barreto da Silva´\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 85. \r\n\r\nId: 1032173"
                            ],
                            "1032174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira Goncalves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira Goncalves\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0184000-72.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dias Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Almeida Construcoes Eletricas Ltda [Adv. Anne Fernanda Martins Goncalves (OAB: RJ 119956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Almeida Construcoes Eletricas Ltda, Aut Jose Ricardo Dias Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0193100-90.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RAMOS FERRO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RAMOS FERRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0146500-35.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Gonçalves de Souza D Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gonçalves de Souza D Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0146900-20.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Cruz [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva Cruz\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, conf desp fls. 160, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nId: 1032174"
                            ],
                            "1032175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-50.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pereira da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clara Caldas Bussiere [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Clara Caldas Bussiere\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/10/10 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1032175"
                            ],
                            "1032176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203900-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Santos [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Renicarla da Silva Arêas [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Santos, Réu Renicarla da Silva Arêas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/10/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nId: 1032176"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1032230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001950-70.2010.5.01.0283 - CauInom\r\n\r\nRqte: Horacio Lobo de Azevedo [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Horacio Lobo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Andrade [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0025700-38.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Glória Pereira Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Matos Prata [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana de Matos Prata, Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1032230"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1032343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-62.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Arruda [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nCiente de que a data da audiência (10/11/2010 - 11:55h) foi mantida, por tratar-se de processo do META 2. \r\n\r\nProcesso: 0221300-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Jorge Galdino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Jorge Galdino , Réu Rei do Bacalhau \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Garcia [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Garcia\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218600-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Norberto Ferreira Marques [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Norberto Ferreira Marques, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0251700-73.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Alves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: GESANA GRILO MENDES, Réu: DANIELLE GRILO MENDES, Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0209700-19.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL LTDA. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Sr. Perito às fls. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-16.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PIMENTA DE SÁ, Réu: MARIA FERNANDA ROSA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto Ferreira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 253, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lucas Caetano de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis da WL 1783 Jcmr Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Lucas Caetano de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 186. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Joaquim da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Xandinho Arruda Transportes e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Joaquim da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido, tendo em vista que o processo já foi julgado extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre da Silva Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alexandre da Silva Nunes\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001482-49.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logistrans Distribuição e Transporte Ltda ME [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Lopes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Logistrans Distribuição e Transporte Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001475-57.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: C M Couto Mangueiras de Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Machado de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C M Couto Mangueiras de Incêndio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001459-06.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedigás Comércio de Gás Ltda [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nCgto: Clelson da Silva Vilela \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedigás Comércio de Gás Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001456-51.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime José da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001445-22.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Santos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Santos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 36, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 273, CPC. APRESENTAR ADITAMENTO À INICIAL, ESCLARECENDO ACERCA DA DATA DO SUPOSTO ACIDENTE DE TRABALHO, SOB AS PENAS DOS ARTS. 295 C/C 267, I; AMBOS DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gomes Bento Reis [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Meu Pão Ltda [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Gomes Bento Reis\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 129, DEVENDO INCLUIR O VALOR QUE ENTENDER DEVIDO A TÍTULO DE MULTA DE R$ 5,00 DIÁRIOS PELA AUSÊNCIA DE RETIFICAÇÃO EM SUA CTPS, CONSIDERANDO A DATA DO TRÂNSITO (FLS. 97). .\r\n\r\nProcesso: 0132500-67.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Marinho da Silva Florindo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Marinho da Silva Florindo\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-76.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armarinho 25 de Agosto Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Mina Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armarinho 25 de Agosto Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001250-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ambrósio da Rocha [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Vieira, Réu: Betroquip Betoneira e Equipamentos Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ambrósio da Rocha\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123700-89.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID MARENDAZ FILHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Costa, Réu: Andrea Costa, Réu: MBLINK CURSOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MARENDAZ FILHO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122900-85.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda N/P Alexandre da Silva Lorega , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO IND. COM. E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO IND. COM. E SERVIÇOS LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DO CÁLCULO DO CONTADOR (FLS. 129), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Gomes da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda, Réu: Mercado Torre de Jpa. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Gomes da Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Construtora Ltda., Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral de Oliveira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amaral de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rede Caxias Ltda, Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA PRIMEIRA RÉ, A FIM DE SE DIRECIONAR A EXECUÇÃO AOS SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0106300-67.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MAGALHAES LEAL [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MAGALHAES LEAL\r\n\r\nFORNECER MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Leal Damasceno [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo legal, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada, bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sergio Camargo [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo legal, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada, bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-82.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Baterias Santo Tirso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Almeida\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000853-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Martins da Costa [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084100-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose dos Santos Moreira Junior [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Casas Bahia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de lei, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada, bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-94.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS PEIXOTO DE ASSIS [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISAIAS PEIXOTO DE ASSIS\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO ÀS FLS. 316 NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082900-14.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido pela ré às fls. 326, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-63.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Porfirio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO PARA MANIFESTAÇÃO DAS RECLAMADAS DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000525-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gonzaga [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gonzaga \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes da Sena [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Altria Nunes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gomes da Sena\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045400-40.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Rosário [Adv. Carlos Machado Rosario (OAB: RJ 92696 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digitais Componentes Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Rosário\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-51.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Ney Nogueira da Cunha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-21.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE REGLE RAPOUZO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: BRUNO LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA SA\r\n\r\nFORNECER A ALTERAÇÃO CONTRATUAL EM QUE CONSTE A ALTERAÇÃO DE SEU NOME EMPRESARIAL. \r\n\r\nProcesso: 0034700-44.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ald de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda, Réu: Construtora Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ADALCI DE SOUZA LIMA, Réu: ANTÔNIO ANDRADE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Oliveira\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 164. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ENES ALMEIDA XAVIER DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA, Réu: JOSÉ CARLOS MENDES GARCIA, Réu: ALEXSANDER RODRIGUES GARCIA, Réu: Aveerry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENES ALMEIDA XAVIER DA SILVA \r\n\r\nDECRETADA A HABILITAÇÃO DA PARTE, CONFORME OS DOCUMENTOS APRESENTADOS E O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0000168-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Rabello [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Gálatas Sistemas Eletrônicos de Segurança Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Rabello\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000207-65.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo do Nascimento Medeiros [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio dos Santos Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo do Nascimento Medeiros\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157100-80.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LOPES DE ABREU [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Adv. Eliane da Silva Rouvier (OAB: RJ 44170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA LOPES DE ABREU\r\n\r\nTer ciencia da habilitação da Sra. Eldeania Bezerra Sales na presente ação, tendo em vista os documentos apresentados e o disposto na Lei 6858/80. \r\n\r\nId: 1032343"
                            ],
                            "1032340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-69.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Frank Michael Dellaperuta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1032340"
                            ],
                            "1032341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0169200-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Cunha\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nPEDIDOS: \r\n\r\na - Baixa na CTPS pela primeira reclamada, declaração de responsabilidade subsidiária pela segunda reclamada;\r\n\r\nb - Reflexos do adicional de periculosidade habitualmente recebido nas verbas rescisórias;\r\n\r\nc - Horas extras de todo o período laborado;\r\n\r\nd - Reflexos das horas extras no RSR e juntamente com este reflexo no FGTS + 40%, 13º salário, férias + 1/3 e aviso prévio;\r\n\r\ne - Aviso prévio;\r\n\r\nf - Crédito a multa do 477, § 8º da CLT;\r\n\r\ng - Multa do 467 da CLT;\r\n\r\nh - 13º salário proporcional de 2009 (8/12 avos);\r\n\r\ni - Férias simples de 2008/2009 e proporcional de 2/12 avos de 2009, todas com + 1/3;\r\n\r\nj - PLR no valor do salário do obreiro;\r\n\r\nk - Salários dos meses de junho e julho de 2009;\r\n\r\nm - FGTS;\r\n\r\nn - multa compensatória do FGTS;\r\n\r\no - Indenização substitutiva referente ao Seguro Desemprego, equivalente a 6 vezes o salário do obreiro;\r\n\r\np - Honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADAILTON CALIXTO DA SILVA, MARCIA CASSIANO DA CUNHA DA SILVA, SAMANTA DA CUNHA DA SILVA, Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nPEDIDOS: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nB - Pagamento pelos danos morais sofridos, em quantia equivalente a 30 salários mínimos, ou valor a ser arbitrado por Vossa Excelência;\r\n\r\nC - Expedição de ofícios a DRT, INSS, CEF, Polícia Federal, e MP Federal, para apuração de irregularidades;\r\n\r\nD - Multa do 477 da CLT, pela não observância da data da homologação e pagamento da rescisão;\r\n\r\nE - Adicional de periculosidade de todo o período trabalhado;\r\n\r\nF - Pagamento das férias proporcionais (5/12) já com a inclusão de 1/12 avos de aviso prévio, acrescidas do 1/3 constitucional; pagamento da trezena proporcional (4/12), já com a inclusão de 1/12 de aviso prévio; saldo de salário de dezembro/2008 (19 dias); aviso prévio; RSR de todo o período e respectivas incidências das verbas resilitórias no FGTS, além da multa de 50%, nos termos da lei;\r\n\r\nG - Pagamento de 60 horas extras trabalhadas e não pagas na base de 50%, com incidência no FGTS e posterior liberação de guia inerente no código 01;\r\n\r\nH - Liberação das guias do seguro desemprego ou pagamento em espécie e do FGTS no código 01;\r\n\r\nI - salário família de todo o período laborado, inclusive o postergado;\r\n\r\nJ - Que seja reconhecido e declarado por sentença a data de admissão na reclamada como 10/10/2008, retificando-se a CTPS do reclamante;\r\n\r\nK - Integração das horas extras em sua média, para efeitos de maior remuneração e incidentes sobre todos os itens pleiteados.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032341"
                            ],
                            "1032342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0016000-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2010 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0199100-46.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA A/C ADMINISTRADOR SEBASTIÃO CARLOS DONATO, ANSELMO SIMOES TRINDADE, MERCADO PARQUE SAO VICENTE LTDA ME A/C SÓCIO CARLOS JOSÉ MAZZEI\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO SIMOES TRINDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0109000-16.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ SEIXAS VIANA\r\n\r\nRéu: LINDOLFO EUGENIO BRAVO, WALTER DIAS JUNIOR, ELTON ANTÔNIO MALAVOLTA, SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELTON ANTÔNIO MALAVOLTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o Juízo se encontra garantido para fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032342"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1031533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-71.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Paula Leonardo [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseper Farmaceutica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Paula Leonardo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000468-24.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ideusa Gomes da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ideusa Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078600-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Lima [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0036900-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Mariana Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Koisa Pensão Ltda ME [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Koisa Pensão Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000966-23.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Albino do Nascimento [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Marcio Albino do Nascimento\r\n\r\nDizer ao Juízo se as demais parcelas do acordo vencem-se em 22/10/10, 22/11/10, 22/12/10 e 22/01/11, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167500-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-20.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Geronimo da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Martins Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Martins Ltda\r\n\r\nTer vista quanto à manifestação do INSS as fls. 369/372. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-32.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Figueiredo Borges [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Figueiredo Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0866/2010, que se encontra a disposição do sindicato, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Pena [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Pena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: André Paula da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paula da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir de Lima Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto de Serviços Ltda, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX, Aut Suamir de Lima Martins\r\n\r\nComunicar que foi designado o dia 18/01/2011, às 09:55 horas, para oitiva da testemunha Valdir Santos de Andrade na 47ªVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0170000-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Soares [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000741-03.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo da Cunha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuido à causa, das quais fica dispensado.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0005100-64.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tavares Fernandes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tavares Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355, que homologou os cálculos de fl. 354, no valor de R$ 13.469,30 (equivalentes a 1.108.763,22 tr's), atualizado até 30/09/2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 320,00 (já recolhidas as fls. 300).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.478,58, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 604,99 (49.801,45 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 14.816,23, correspondentes a (1.219.639,54 trs). \r\n\r\nProcesso: 0010200-68.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivens de Freitas Fares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ivens de Freitas Fares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309/310, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução interpostos pela 2ª ré.\r\n\r\n2ª ré: Custas de R$ 44,26 pela executada, fixadas na forma do artigo 789-A, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038800-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreno Moreira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Emerson Moreno Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que homologou os cálculos de fl. 151, no valor de R$ 17.341,50 (equivalentes a 1.427.514,23 tr's), atualizado até 30/09/2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 2.990,60 (246.179,63 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 19.075,65, correspondentes a 1.570.265,65 trs. \r\n\r\nProcesso: 0043600-39.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Sousa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0853/2010, que se encontra a disposição da ré, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Flávio Pigatto Monteiro (OAB: PR 37880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nRé: Contrarrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001075-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento Gonçalves [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, sendo o dia 04/11/2010 às 8h10min. \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Oliveira , Réu Trans Rodrigues Transportes LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls. 147, no valor de R$ 10.214,14 (equivalentes a 840.805,59 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.052,13, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 11.235,55 (924.886,15 trs). \r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Martins [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que homologou os cálculos de fls. 37, no valor de R$ 1.346,82 (equivalentes a 11,0867,27 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 22,81 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 294,25 , que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 1.481,50 (121.954,00 trs). \r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Fereira Gomes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204, que homologou os cálculos de fls. 203, no valor de R$ 125.618,44 (equivalentes a 10.340.634,37 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.400,00 (já recolhidas às fls. 169).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 15.872,78 (1.306.612,42 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 138.180,28 (11.374.697,81 trs). \r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Bezerra [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Ltda, Aut Rafael Vieira Bezerra, Réu Vital 2010 Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que homologou os cálculos de fls.118, no valor de R$ 4.919,47 (equivalentes a 404.959,98 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sendo o montante de R$ 4.277,80 (352.139,11 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 641,67(52.820,87 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 92,76 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 81,73 , que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 5.411,42 (445.455,98 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 4.705,58 (387.353,02 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 705,84 (58,102,96 trs). \r\n\r\nProcesso: 0069900-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Cezar Cardoso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia da Vila Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Cezar Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 que homologou os cálculos de fls. 55 no valor de R$ 40.938,33 (equivalentes a 3.369.953,51 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 6.677,65, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 6.374,92 (524.769,43 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 45.032,16 (3.706.948,86 trs). \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Paulo Cerqueira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Aut Salvador Paulo Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113, que extinguiu a execução nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheymicleia Macedo Veras [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Fonseca Fernandes [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Jorge Luiz Muniz da Silva [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Amarilis F M Jóias e Presentes Ltda [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheymicleia Macedo Veras\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0111000-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que homologou os cálculos de fls. 64, no valor de R$ 70.649,86 (equivalentes a 5.815.741,39 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sendo o montante de R$ 61.434,66 (5.057.166,42 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 9.215,20 (758.574,96 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.762,89 , que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 775,34 (63.824,29 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 77.714,84 (6.397.315,52 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 67.578,12 (5.562.883,06 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 10.136,72 (834.432,45 trs). \r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Sales [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nascimento de Sales, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia média foi agendada para o dia 09/11/2010, às 17h30min, na Rua Constante Ramos, nº 44/303 - Copacabana. \r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Antonio da Cunha [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Arno Jorge Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Antonio da Cunha\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-44.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina da Silva Felicio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda da Cunha Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina da Silva Felicio\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o artigo 2º da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0106900-72.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cunha Lira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cunha Lira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o artigo 2º da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0090400-62.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Conceicao dos Santos [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Mc Comercio Assessoria e Projeto de Informatica Ltda [Adv. Elvira Ferreira Freire (OAB: RJ 49081 - D)], Réu: Top System Mc Comercio de Informatica Ltda, Réu: Dulce Silva Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devedo inclusive, fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Genelson Gonçalves Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelson Gonçalves Pereira, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109, que conheceu e julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelo reclamante, pelas razões expostas na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000852-84.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adelmo da Silva Marques [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nExdo: Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adelmo da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21, que não conheceu os embargos à execução ajuizados pela executada, por ausente pressuposto de admissibilidade, pelas razões expostas na fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 44,26 pela executada, fixadas na forma do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Júnior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Júnior , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 287/290, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO em relação à 2ª ré - RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar TELEMAR NORTE LESTE S/A. Custas de R$ 20,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177200-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Virgilio de Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 629/631, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO, contido na presente reclamação trabalhista, na forma da fundamentação supra que este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, nos termos do art. 789, inciso II, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jose Carlos Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355, que determinou a realização de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Barbosa [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fl.304. \r\n\r\nProcesso: 0016100-61.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimentos e Servicos Gerais Ltda [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: Edifica Empreendimentos e Arquitetura e Engenharia Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Onofre Raimundo de Oliveira, Réu: Antônio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Batista Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0837/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0017800-09.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paiva Rodas [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Paiva Rodas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0838/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, bem como indicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Correa Pires [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio José Antônio Marques da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Correa Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0847/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renan Menezes da Mota [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0038500-35.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Kardec Ferreira de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0845/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sodré [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Santos de Macedo [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Sodré \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51, que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000526-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flavio Braga [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 67, que convolou o depósito de fl. 67, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058200-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Queiroz da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0856/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000826-86.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mathias [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Mathias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1031533"
                            ],
                            "1031530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000681-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Alcantara\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R C Sottozero Comércio e Distribuição Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Santos da Conceição\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0168100-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sebastião Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Município de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031530"
                            ],
                            "1031536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2010\r\n\r\n0179300-21.2006.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelle Rosestolato de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Marcelo Melchiades Paiva,Caxias Master Cel Eletro Eletronicos Ltda,Carla Eliana Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Melchiades Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.137,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Eliana Pires,Caxias Master Cel Eletro Eletronicos Ltda,Carla Eliana Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Eliana Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.137,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-10.2008.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Modulart Construções Industrializadas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Modulart Construções Industrializadas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.536,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-87.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jorge de Oliveira Ramos\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.312,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031536"
                            ],
                            "1031531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0182500-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Croeww Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Croeww Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/10/2010 às 10:00, a fim de que a ré proceda ás devidas anotações na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento, nos termos da sentença de fls. 58/60. \r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dias Brasil\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227, que homologou os cálculos de fl. 226, devidos pela 1ª ré, no valor de R$ 38.963,59 (equivalentes a 3.211.928,79 tr's), sendo devido ao autor, R$ 33.881,38 ( 2.792.981,56 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 5.082,21 ( 418.947,23 trs), atualizado até 31.07.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 520,00 ( recolhidas fls. 156).\r\n\r\nCondenada subsidiariamente a 2ª ré, homologo os cálculos de fls., no valor total de R$ 46.078,68 (3.798.454,92), devidos pela 2ª ré, atualizado até 31.07.2010, sendo o montante de R$ 40.996,47 ( 3.379.507,69 trs) , sendo devidos ao autor, e o montante de R$ 5.082,21 (418.947,23 trs) devidos ao sindicato, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (já recolhidas as fls.156).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.333,78 que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 697,35 (57.485,43 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0214400-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Manhães Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Comparecer à Secretaria da Vara no dia 22/10/10 às 10:30, para fins de retificação da CTPS da autora, devendo, ainda, traditar à autora as guias do FGTS, com a imprescindível chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que homologou os cálculos de fls. 37, no valor de R$ 1.346,82 (equivalentes a 11,0867,27 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 22,81 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 294,25 , que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 1.481,50 (121.954,00 trs). \r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de mérito, abaixo transcrita: 7ª VT/DC a PROCESSO n.º 064100-58. 2009.5.01.0207-RPS.\r\n\r\nReclamante: COSME PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nReclamada: LM CAXIENSE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 852, I da CLT.\r\n\r\nDECIDO\r\n\r\nREVELIA\r\n\r\nA ré regularmente citada, conforme comprovante de entrega de fl.94, não compareceu à audiência inaugural, sendo assim, declaro a revelia e, consequentemente, aplico-lhe a pena de confissão, a teor do art. 844 da CLT e do S. 74 do C. TST, a qual é tão somente ficta, referindo-se à matéria eminentemente fática, não suplantando as demais provas produzidas nos autos.\r\n\r\nPARCELAS RESILITÓRIAS\r\n\r\nTendo sido admitido em 01/02/07 e dispensado sem justa causa em 03/02/09, tem o reclamante direito as seguintes verbas resilitórias, ora deferidas:\r\n\r\nSaldo de salários de 03 dias do mês de fevereiro/09 e salário do mês de janeiro/09, deduzido o valor de R$ 150,00, conforme confissão do autor à fl.83, no valor de R$ 477,00; Aviso prévio, no valor de R$ 570,00;\r\n\r\n13º salário integral do ano de 2008 e proporcional de 02/12, face a projeção do aviso prévio, no valor de R$ 665,00;\r\n\r\nFérias simples do período 07/08 e do período de 08/09, face a projeção do aviso prévio, acrescidas do terço constitucional, no valor de R$ 1.520,00;\r\n\r\nMulta prevista pelo § 8º do art. 477 da CLT, face o atraso no pagamento das verbas resilitórias, no valor do salário base de R$ 570,00.\r\n\r\nBaixa na CTPS com data de 03/02/09. Descabida a multa pretendida por ser tratar de providência que pode ser efetivada, se for o caso, pela Secretaria do Juízo, conforme art. 39 §2º da CLT.\r\n\r\nFGTS E INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE 40%\r\n\r\nDe acordo com o extrato da conta vinculada anexado à fl.18, a reclamada deixou de depositar o FGTS sobre o salário dos meses de agosto, setembro, outubro e dezembro/07, todo ano de 2008, sobre os meses de janeiro e fevereiro/09, sobre o aviso prévio, e sobre os 13º salários de todos os anos de vigência do pacto laboral, e ainda, não efetuou o depósito da multa de 40%.\r\n\r\nAssim, faz jus a indenização do valor correspondente a esses depósitos, e a multa de 40% sobre o saldo que deveria estar depositado.\r\n\r\nSEGURO DESEMPREGO\r\n\r\nO autor já se encontra habilitado e recebendo o benefício de seguro desemprego. Improcedente.\r\n\r\nART. 467 DA CLT\r\n\r\nFace a incontrovérsia, as verbas resilitórias (salários, aviso prévio, 13º salários, férias+1/3 e indenização compensatória de FGTS de 40%), serão acrescidas de 50%, de acordo com a nova redação do art. 467 da CLT, no valor de R$ 1.847,97.\r\n\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\nA cláusula 7ª da convenção coletiva de 08/09, anexada às fls.24/36, dispõe que: “As empresas fornecerão a seus empregados diariamente, antes da jornada de trabalho, para quem chegar 15 (quinze), minutos antes de marcar o cartão de ponto, café da manhã, composto de um copo de café, leite e pão com manteiga, não se caracterizando salário in natura”.\r\n\r\nDesta forma, no período de vigência da citada norma, e nos limites do pedido, ou seja, de 01/10/08 a 31/01/09, faz jus o autor a indenização, na qual arbitro o valor de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), por dia efetivamente trabalhado, de 2ª a 6ª feira, com exclusão dos dias de feriados.\r\n\r\nREFEIÇÃO\r\n\r\nAduz a inicial, que a ré não fornecia refeição conforme previsão na cláusula 27ª da CCT.\r\n\r\nOcorre que, a citada cláusula dispõe que as empresas deverão fornecer refeição e/ou cesta básica, e nos recibos salariais anexados demonstram que houve desconto de cesta básica, logo, presumo que havia concessão deste benefício.\r\n\r\nImprocedente o pedido.\r\n\r\nMULTA NORMATIVA\r\n\r\nA cláusula 31ª do instrumento normativo 2008/2009, prevê multa por descumprimento de qualquer cláusula da convenção coletiva equivalente a 20% do maior piso salarial da categoria, elevada para 40% em caso de reincidência. Tendo a ré infringido as cláusulas 7ª da norma coletiva, faz jus o obreiro a multa prevista no valor de R$ 227,27.\r\n\r\nSaliento, que para a majoração da multa para 40% era necessário que a empresa fosse notificada para proceder a regularização no prazo de 30 dias, conforme dispõe o § 3º da cláusula, todavia, não há nos autos prova que o Sindicato Profissional tenha procedido desta forma, motivo pelo qual a multa foi deferida de forma simples.\r\n\r\nGRATUIDADE DE JUSTIÇA\r\n\r\nPresentes os requisitos exigidos nas leis 1.060/50 e 7.115/83, defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS\r\n\r\nEm face do preenchimento dos requisitos da lei 5.584/70, defiro honorários na base de 15% sobre o total da condenação.\r\n\r\nDISPOSITIVO\r\n\r\nEm face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para, nos termos da fundamentação, condenar a LM CAXIENSE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, a pagar a COSME PEREIRA DA SILVA, no prazo legal, como apurado em liquidação, as verbas acolhidas na fundamentação supra, que passa integrar este dispositivo para todos os fins de direito.\r\n\r\nJuros e correção monetária na forma da lei, observando-se a súmula nº 381 do Colendo TST.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda, sobre as parcelas deferidas, conforme provimentos n.º 01/96 e 03/05 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, observando-se a súmula nº 368 do Colendo TST. Fica autorizada a dedução das parcelas de responsabilidade do trabalhador.\r\n\r\nPara apuração dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias deverá ser observada a Lei 8.212/91. De se notar que dentre os títulos deferidos, não possuem natureza salarial, porém indenizatória, aviso prévio, férias indenizadas+1/3; fgts+40%, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, café da manhã, multa normativa e honorários de sindicato (art. 28, § 9º, da Lei 8212/91 e art. 214, § 9º do Decreto nº 3.048/99).\r\n\r\nEm relação à contribuição devida pelo empregador, dever-se-á observar o disposto no art. 22 da Lei 8.212/91 e art. 201 do Decreto nº 3.048/99, e em relação à contribuição do empregado o disposto no art. 28, inciso I e parágrafos, e art. 214, inciso I e parágrafos do Decreto nº 3.048/99, observado o salário de contribuição.\r\n\r\nDeduzam-se as parcelas pagas sob o mesmo título a fim de evitar o enriquecimento sem causa.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT.\r\n\r\nSentença publicada no dia 30 de março de 2010 às 16h15min.\r\n\r\nParte autora ciente do prazo recursal.\r\n\r\nIntime-se a parte ré na pessoa dos sócios Dayse Maria de Almeida Viana e Márcio Dias de Farias, nos endereços de fl.84.\r\n\r\nNELISE MARIA BEHNKEN\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031531"
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                                "Processo: 0000902-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pedroti Gomes [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Utc Rip [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Utc Rip \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 50,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mendes Souza [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mendes Souza\r\n\r\nDespacho de fl. 15:...Nada a deferir eis que já houve prolação da sentença. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo da Silva [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio de Assis Martins [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogene Construcao e Servicos Ltda, Réu: ROBERT MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Assis Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 5 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000609-57.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erickson Roberto Paes [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Roberto Paes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Sobreira de Castro [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maria Lopes dos Santos Bar e Mercearias Ltda. ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: ALCEBIADES LOPES PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Sobreira de Castro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Guilherme [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Archanjo Guilherme\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: MANOEL AMANDIO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 5 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEI MIGUEL DA CONCEICAO [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: MAURO SANTIAGO VAITSMAN, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEI MIGUEL DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 5 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001481-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME, Aut Rodrigo Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001587-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Almeida de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Rosemeire Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Monteiro da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Monteiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda - Primus Multiserviços [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda - Primus Multiserviços , Aut Miguel da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-78.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Cruz da Silva [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Pinho Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cruz da Silva, Réu Tavares e Pinho Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001397-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo Gonçalves de Lima Filho [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo Gonçalves de Lima Filho, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração, NÃO foram acolhidos, conforme decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001056-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Barbosa dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Máquinas e Ferragens Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Máquinas e Ferragens Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Borges da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno José Porto Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Porto Lopes , Réu Limpacol Com. Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fl.112 - IMPROCEDENTE - Bem como da decisão de fls. 116, que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento de multa fixada em 10% sobre o valor da causa, em favor da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001441-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Alves Fernandes [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda, Aut Renilton Alves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaraçãol, foram acolhidos parcialmente, conforme decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2010.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nEgdo: AUTO ESCOLA RURAL LTDA [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0001303-26.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapuí Maria Rosa [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuí Maria Rosa, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos, condenando a reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001441-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Alves Fernandes [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda, Aut Renilton Alves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, bem como da decisão de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000835-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos, condenando a embargante ao pagamento de multa de 10% do valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Luiz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Universitário de Itaguaí Bart e Lanchonete ME, Réu: Cantinho do Caldo (T. Machado rezende Lanchonete e Restaurante - ME), Réu: T. Machado Rezende Lanchonete e Restaurante ME, Réu: Suzula e Carvalho Bar e Restaurante Ltda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: Geralda de Fátima Machado Rezende [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geralda de Fátima Machado Rezende, Réu Suzula e Carvalho Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa substitutiva, apurada a fls. 104/106, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONITA MARVILA PACHECO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis do Bonfim [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis do Bonfim\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Vitor de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da peça acostada pelo INSS à fl. 176/179, devendo proceder ao pagamento do valor de R$ 1.200,32, referente à parcela previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias de Oliveira [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 32473 - D)]\r\n\r\nRéu: Filial Garage, Réu: Transturismo Transp. Oriental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Souza Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - Denver Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Souza Oliveira\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, constante do acordo (chave de conectividade), valendo o silencio como afirmativa Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001540-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Balbino de Moura [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001541-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lopes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS , em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marques dos Santos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria, para retirar as guias acostadas às fl. \r\n\r\nProcesso: 0000533-33.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhosefe dos Santos Assunção [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Montagem Industrial Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD Montagem Industrial Ltda, Aut Jhosefe dos Santos Assunção \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 38: Tratando-se de mero erro material, retifico os termos do Acordo no que tange ao valor das custas, para que passe a constar o valor de R$ 128,00, pela re, que comprovara nos autos o seu recolhimento, no prazo de dez dias, contados do integral cumprimento do Acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000854-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carvalho de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Réu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Aut Reginaldo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DAS CHAGAS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE TAVARES DA SILVA THIMOTEO, Réu: VIACAO SAO JOAO MARCOS TRANSP.FRET.TUR.LTDA, Réu: MARCIA VERONEZI BERNARDINO MIQUELINI\r\n\r\nTI: MARCIA VERONEZI BERNARDINO MIQUELINE LUIZ FERNANDO NUNES MIQUELINE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DAS CHAGAS\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Oliveira de Santana [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: M4 Mix Comércio de Decoração Ltda [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Oliveira de Santana, Réu M4 Mix Comércio de Decoração Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000852-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Carvalho Pinto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Réu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Aut Jonatas Carvalho Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-75.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Gean Bezerra de Almeida [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip, Aut Gustavo Gean Bezerra de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Santina Perrut de Azevedo [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Aut Leila Santina Perrut de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-79.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Florentino da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda (Cadena) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda (Cadena), Aut Edite Florentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gonçalves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabiana da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000850-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Ribeiro [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME, Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa , Aut Márcia Regina Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002280-18.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Serafim da Conceição [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Serafim da Conceição \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.AUDIENCIA DESIGNADA PARA A DATA DE 18/11/2010, AS 10:50 HORAS; \r\n\r\nProcesso: 0000702-20.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Mario de Lacerda [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Marina Montblanc Resort, Réu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda ME, Réu: Phenix Empreiteira de Obras Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mario de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Carvalho Pinto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Aut Emanoel Carvalho Pinto , Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Sheila Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-14.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA, Réu: CERAMICA SANTA ANGELA LTDA, Réu: JORGE DA SILVA GABRIEL, Réu: MARCO AURÉLIO GONÇALVES, Réu: DERGUETE JOSÉ DO PATROCÍNIO, Réu: JEANETE VARANDA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, face ao detalhamento do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0009700-50.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano de Souza Gomes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gamas e Freitas, Réu: FERNANDO CORREA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano de Souza Gomes\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000865-97.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Durval Corre [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip, Aut Fábio Durval Corre\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Miranda Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Mat.Nsa Sra.da Guia LTDA (Hospital Monte Sinai) [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Mat.Nsa Sra.da Guia LTDA (Hospital Monte Sinai)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FL.42. \r\n\r\nProcesso: 0013800-48.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BRUNO ACIOLY LINS (Repr. por Vanusa da Silva Acioly Lins) [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BRUNO ACIOLY LINS (Repr. por Vanusa da Silva Acioly Lins)\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Leal [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco da Ilha - Manoel Lopes [Adv. Sueli de Almeida (OAB: RJ 61720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petisco da Ilha - Manoel Lopes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 120/125, que apuraram a executar o valor de R$ 24.327,84, equivalente a 2007.772,66 IDTRs e R$ 16.182,79, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000049-18.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDERSON CAETANO DE SOUZA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MARCHETTI IND E COM LTDA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-84.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIZ BARRETO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, Réu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA E ENGENHARIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LUIZ BARRETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000189-52.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci de Oliveira Franco [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci de Oliveira Franco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE MATOS FIGUEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE MATOS FIGUEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1031709"
                            ],
                            "1031710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dutra Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Link Park Administracao e Assessoria Ltda [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Dutra Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 128, que apuraram a executar o valor de R$ 1.461,68, equivalente a 120.562,76 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0104000-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE JESUS [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Jorge Antonio Andrade Lopes de Lima (OAB: RJ 71883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão aposta pelo Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-43.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ROGERIO BRANDAO JESUS [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willas de Jesus Belmiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença à fl. 145, em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0107400-55.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Belmonte [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Gaucha´s de Itaguai Ltda ME [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Gaucha´s de Itaguai Ltda ME\r\n\r\nInformar ao Juízo, o número do processo junto ao INSS e a quantidade de parcelas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-65.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valdecir Evangelista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagem Navais LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-24.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 89, que apuraram a executar o valor de R$ 671,47, equivalente a 55.374,77 IDTRs. Sanção: execução ao feitio constitucional. \r\n\r\nProcesso: 0084200-53.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatech Comercio e Servicos LTDA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Réu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Alessandro Yoshikazu Omura, Réu: Graciele dos Santos Cotardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 5 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0056000-07.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR STOFELES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA PALLETS SANTA CRUZ RJ LTDA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Carlos Ribeiro Dias Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR STOFELES\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa realizada junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tome de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Tome de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. Requeira o que for de seu interess jurídico, quanto à entrega de guias, tendo em vista o desconhecimento do paradeiro da 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiriane Vieira Barbosa Araripe [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Paruse Comercial de Móveis Ltda., Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiriane Vieira Barbosa Araripe\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls 43/46, que apuraram a executar o valor de R$ 5.245,65, equivalente a 431.810,40 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.819,59, referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0113800-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Santos de Pádua [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Santos de Pádua, Réu SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.182/195, que apuraram a executar o valor de R$ 10.221,39, equivalente a 841.402,40 IDTRs e R$ 2.231,50, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0053100-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunes [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rios Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho Pedrosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Carvalho Pedrosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Souza da Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Souza da Rocha\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Teixeira Pires [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S/A Engenharia e Equipamentos , Aut Welington Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 152, no prazo de 5 dias, ficando ciente de que novo silêncio será considerado como quitação do acordo, com consequente arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030200-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto dos Santos Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli da Silva Puxarem [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR PRAXEDES ARCANJO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar das custas e do recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ferreira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ferreira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Paula Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 148), sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme ali determinado . \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízia Guerra da Silva [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Baixada, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízia Guerra da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Miranda [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Miranda\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0089700-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa dos remédios Pereira dos Santos [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 64,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Quintino de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Quintino de Souza, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 207/210, que apuraram a executar o valor de R$ 16.689,39 , equivalente a 1.377.372,63 IDTRs, crédito do autor, e R$ 5.130,85, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes,sendo a Ré para comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Bastos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Bastos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E. . da Silva Empreiteira de Mão de Obras, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Ferreira Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se a promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tomaz de Aquino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Tomaz de Aquino\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, constante do Acordo, concernente à tradição de TRCT, chave de Conectividade e CD e anot. CTPS, em cinco dias, valendo o silencio como afirmativa. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rey [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nCumprir a norma do art. 45 do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH FARIA FERREIRA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., Réu: Edison Moraes Bezerra de Mello, Réu: Kátia Rosane de Castro e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH FARIA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Araujo Santana [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE ANDRADE CORDOVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S\\A NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE ANDRADE CORDOVA\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos cálculos da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-34.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0116300-95.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO AMORIM DE ALMEIDA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente previdenciário, no valor de R$ 7.546,71, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa referente ao acordo homologado, no valor de R$ 1.200,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS REIS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS REIS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias, ficando ciente de que novo silêncio acarretará a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE ANDRADE [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. Novo silêncio acarretará a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-34.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Francisco [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Itsuo Tsuda (espolio de - a/c Sergio Hiroshi Gomes Tsuda) [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Francisco\r\n\r\nCiencia da expedição do alvara 178/2010. \r\n\r\nProcesso: 0074100-93.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Aut: LOURISVALDO DO NASCIMENTO, Aut: JOEL PAIXAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nfornecer numero de CPF do reclamado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Alzira de Araujo Pereira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Amigos da Pastoral da Criança , Réu: Pastoral da Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Alzira de Araujo Pereira \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-03.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE CASTRO [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUREMBERG CAMARA ROSA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Amaro da Silva Ventura [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Baru e Duda Restaurante e Lanchonete Ltda, Réu: Wilson Torres Milheme [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Torres Milheme\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias, querendo.. \r\n\r\nProcesso: 0090900-16.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DONIZETE COLATINO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ANFRAG CONSERVACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: GENI RICARDO, Réu: ANTONIO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DONIZETE COLATINO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, com base na resolução 06/2006 do TRT. O autor deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Chet Empreendimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, face ao detalhamento do Bacenjud, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-77.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DA SILVA ACIOLY LINS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA, Réu: Derguete José do Patrocínio, Réu: Marco Aurélio Golçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA DA SILVA ACIOLY LINS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, com base na Resolução 06/2006 do TRT, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0050700-93.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Assis Machado [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otavio de Oliveira Silva, Réu: Julio Machado Rodrigues, Réu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Assis Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, face ao detalhamento do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0062500-55.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO EUTIMIO LAURINDO (repr. por Samuel Jose Laurindo) [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUREMBERG CAMARA ROSA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO EUTIMIO LAURINDO (repr. por Samuel Jose Laurindo)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, face ao detalhamento do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA JORDAO DE AZEVEDO [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFAO COMERCIO DE CARNES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA JORDAO DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, face ao detalhamento do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-16.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL OSCAR RAUTER [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL OSCAR RAUTER\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, ante o que consta dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Coutinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AGR Logistica e Gerenciamento de Transportes LTDA, Réu: Cláudia Regina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Coutinho\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, em cartório, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alves Gonçalves [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Alves Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 56/57, que apuraram a executar o valor de R$ 971,47, equivalente a 80.115,16 IDTRs, e R$ 211,59, referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagem Navais Ltda\r\n\r\nCumprir a norma do artigo 45, do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA NOGUEIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV.FUN.SIST.INT.(PREVIBANERJ)EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 438:...Quanto à expedição de alvará, não há necessidade de novo alvará para saque de saldo remanescente de depósito. Encaminhe-se o peticionante à agência da CEF, para levantamento do valor... \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feitosa Santos [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Feitosa Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 87, que apuraram a executar o valor de R$ 879,86, equivalente a 72.560,27 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA BORGES V.REIS ANDRADE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luisa Coulaud da Cunha, Réu: DISTAK ATACADO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA BORGES V.REIS ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, em cartório, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE DIAS [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO SANTIAGO VAITSMAN, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JOSE DIAS\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, em cartório, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURÍCIO DOS SANTOS SOARES [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURÍCIO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1031710"
                            ],
                            "1031711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230600-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Rodrigo da Silva Almeida [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: A L C Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Rodrigo da Silva Almeida\r\n\r\n.VIR COM O REQUERIMENTO NA FORMA DA LEI. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0244700-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Artur Viana Brito [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut e Com Mat Elétrico Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Artur Viana Brito\r\n\r\n.TOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DO AUTOR. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218000-46.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nAnte à renuncia anunciada a fls., cumpra a norma contida no art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vitorino Teodoro [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA DA ARTE CURSOS DE DESENHO LTDA ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REPUBLICA DA ARTE CURSOS DE DESENHO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0206000-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andresa Ferreira do Prado [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Andresa Ferreira do Prado\r\n\r\nTomar ciência da Homologação os cálculos de fls 104/107, que apuraram a executar o valor de R$ 12.539,81, equivalente a 1.032.249,65 IDTRs, crédito do autor, e R$ 2.832,36, referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0191300-24.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL GOLDINO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LRDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL GOLDINO DA SILVA\r\n\r\n\"J.DILIGENCIE A PARTE, EM FAVOR DE SEUS INTERESSES PROCESSUAIS.\" \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gouvea [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda. Me. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda. Me. , Aut Gabriela Gouvea\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0246700-61.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Ornellar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Coelho Pousada ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Jose Moraes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A O Coelho Pousada ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 20,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0209400-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Jose dos Santos [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Jose dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0209000-56.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Barbosa Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: NAVTEC Engenharia Ltda (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193, devendo comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado à fl. 184, no valor de R$ 1.083,24, equivalente a 89.399,99 IDTRs, além de R$ 753,77, referente à parcela previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211700-97.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Tavares de Jesus [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Tavares de Jesus\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Freitas Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Freitas Souza\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0233800-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Santos Pinto, Réu: Centro Educacional Sitio do Saber Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ramos dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0210700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Joaquim da Silva Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-67.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELI SOARES SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. DE ABREU - ME - RESTAURANTE DO KAKAU [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. S. DE ABREU - ME - RESTAURANTE DO KAKAU\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento da cota previdenciaria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE CARDOSO DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-87.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Monteiro da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Navtec Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 140 e da convolação do deposito recursal de fl. 71, em penhora, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-91.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ANTONIO CABRAL [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ANTONIO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nepunuceno [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional- CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: UNIENG Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nepunuceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186201-19.2006.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Farrah Wenderoschy de Souza [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nExdo: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Farrah Wenderoschy de Souza\r\n\r\n.REFAZER CALCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA \r\n\r\nProcesso: 0245600-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Correia Ferreira Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Correia Ferreira Junior\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256100-02.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gama do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutençõa e Comércio de Material elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama do Nascimento\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-81.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioleno Pereira de Araujo [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioleno Pereira de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-89.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Anselmo [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 93/95, que apuraram a executar o valor de R$ 2.715,02, equivalente a 223.494,49 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0247400-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo das neves Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda (FRIGODUTRA) [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo das neves Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 400,00, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Luis Claudio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA BARBOSA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA BARBOSA, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-78.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Guimarães Raymundo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Porto Real [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Porto Real\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.51/53, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0168100-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 140,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0179300-30.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves Vieira de Castro. [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda, Aut Luciano Alves Vieira de Castro.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.165/166, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0190100-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sergio Aguiar Amancio [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Transportes Marítimos e Terrestres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Sergio Aguiar Amancio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.74/76, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0230300-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.151/152, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0175900-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Ramos [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda Baixada, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Vera Lúcia dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.161/162, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0255500-83.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Cabral [Adv. Jose Carlos Ramos de Mello (OAB: RJ 40486 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 92, que apuraram a executar o valor de R$ 2.106,84, equivalente a 173.798,27 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0173900-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Santos, Réu Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-91.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos Figueiredo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Manutenção Industrial e Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos Figueiredo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Coutinho de Azevedo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenyr Coutinho de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, face ao detalhamento do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0211200-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Geraldo Pimentel [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Geraldo Pimentel\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, em cartório. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-16.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sabino dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sabino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249300-55.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Semeão Pereira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Semeão Pereira dos Santos, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nDespacho de fl.85:...Homologo os cálculos de fls. 83/84, que apuraram a executar o valor de R$ 300,46, equivalente a 24.753,67 IDTRs, crédito do autor, e R$ 28,08, referente à parcela previdenciária, devendo a Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0249500-67.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Lourenco [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Lourenco\r\n\r\nEsclarecer acerca dos fatos constantes da ata de audiência materializada à fl. 165, em 05 dias, sob pena de dar validade às informações prestadas e ao documento juntado aos autos, com homologação e posterior arquivamento, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Araujo da Silva Amaral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS.63. \r\n\r\nProcesso: 0210900-74.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Cesar da Silva Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Hot de Itaguai Comercio de Vestuario Ltda (Local HOT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar da Silva Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...INDEFIRO O REQUERIDO EIS QUE NÃO HOUVE DESPERSONALIZAÇÃO, TAMPOUCO CITAÇÃO DOS SÓCIOS EM EXECUÇÃO. INT.\" \r\n\r\nProcesso: 0175900-47.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DOS SÓCIOS DA RÉ. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126700-32.2009.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Sa Carvalheira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova RH SP Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Réu Nova RH SP Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO CIENTIFICAR SUA TESTEMUNHA. \r\n\r\nId: 1031711"
                            ],
                            "1031712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220300-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Costa [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliano Telhas de Itaguaí Comércio Ltda [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliano Telhas de Itaguaí Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 47,13, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Arquimedes Rocha Pontes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: L.S. Fonseca Construções - EPP [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Arquimedes Rocha Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi comprovado o recolhimento previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Damas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marinho da Conceição [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzulla e Carvalho Bar e Restaurante Ltda - Cantinho do Caldo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzulla e Carvalho Bar e Restaurante Ltda - Cantinho do Caldo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 35,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-52.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 86, que apuraram a executar o valor de R$ 612,07, equivalente a 50.491,12 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0256500-21.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ramos Silvino da Costa [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Ramos Silvino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 86, que apuraram a executar o valor de R$ 567,33, equivalente a 46.800,41 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0258600-46.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Florentina da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Florentina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 92, que apuraram a executar o valor de R$ 718,44, equivalente a 59.265,83 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0257600-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza do Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 101, que apuraram a executar o valor de R$ 985,72, equivalente a 81.314,40 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0257000-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Ramos de Mello (OAB: RJ 40486 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 87, que apuraram a executar o valor de R$ 1.075,30, equivalente a 88.704,07 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0259100-15.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lucia Goncalves [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Lucia Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 104, que apuraram a executar o valor de R$ 1.335,95, equivalente a 110.205,71 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0147400-68.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILDA DA SILVA FLORENCIO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILDA DA SILVA FLORENCIO\r\n\r\nFornecer o extrato de sua conta vinculada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Fabro de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. Coelho Pousada - ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: José Moraes do Nascimento [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.O. Coelho Pousada - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, e custas no valor de R$ 30,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Smanhoto Filho & Cia Ltda ME (Construtora Pantanal S.A.) [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.Smanhoto Filho & Cia Ltda ME (Construtora Pantanal S.A.), Aut Anderson José da Silva, Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso(s) ordinário(s) no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Alcides Feijó [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alcides Feijó\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Amorim Cezar [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Edson de Amorim Cezar\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 630/637, que apuraram a executar o valor de R$ 157.222,01, equivalente a 12.960.458,01 IDTRs, crédito do autor,.Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADE S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl 119, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonadir Nobre [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonadir Nobre\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 5 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0192000-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Duarte de Souza [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. Mat. Elétrico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Duarte de Souza\r\n\r\n.VIR COM O REQUERIMENTO NA FORMA DA LEI. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200200-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa da Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofícios da Terra [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Réu Ofícios da Terra\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Queiroz [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Le Casa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Queiroz\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MONTEIRO DE LIMA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N. VIEIRA FILHO MERCEARIA -ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0270300-19.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Feijo Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nAnte à renuncia anunciada a fls., cumpra a norma contida no art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211900-46.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braga Franco [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braga Franco\r\n\r\n.MANIFESTAR-SE SOBRE DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DOS SÓCIOS DA RECLAMADA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0268700-60.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Henrique Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS, Réu: RODRIGO VARGAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nAnte à renuncia anunciada a fls., cumpra a norma contida no art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0296500-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aurelio Ramos Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aurelio Ramos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268600-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Queiroz de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vanda Queiroz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0290000-73.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira Santos de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Porto Real [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Porto Real \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 8,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0277300-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Faria Rubin [Adv. Jose Carlos Ramos de Mello (OAB: RJ 40486 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Faria Rubin\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 112, que apuraram a executar o valor de R$ 1.565,04, equivalente a 129.103,89 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0294300-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Graciano Dezidério [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Sidnei Graciano Dezidério\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1031712"
                            ],
                            "1031713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0005200-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Souza\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, ZELIA MARIA GUIMARÃES DE CARVALHO, BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar de Oliveira e Silva\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fl. 19/21, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREA QUEIROZ\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fl. 62/64, não foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 171/173, que apuraram a executar o valor de R$ 6.470,42, equivalente a 533.895,63 IDTRs e R$ 834,66, referente à parcela previdenciária, para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0242900-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Renata Moreira Bento\r\n\r\nRéu: Consórcio Aliança de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Aliança de Itaguaí, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 60,00, pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Caetano Mendonça\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Serviços de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda, C G R Informática S/C Ltda (SOS Computadores)\r\n\r\nPelo presente fica m C G R Informática S/C Ltda (SOS Computadores), Santos & Matos Serviços de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Procedente, em Parte, para, declarando prescritas as verbas exigíveis anteriores a 09/06/04, e condenar as reclamadas, solidariamente. Custas no valor de R$ 140,00, pelas rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-65.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Parada\r\n\r\nRéu: Red Fruti de Itaguai Comercio Ltda (a/c Siuli Batista de Souza)\r\n\r\nPelo presente fica m Red Fruti de Itaguai Comercio Ltda (a/c Siuli Batista de Souza), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 61/63, que apuraram a executar o valor de R$ 19.511,33, equivalente a 1.615.204,40 IDTRs e R$ 4.470,25, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0235000-25.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Carneiro\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, ZELIA MARIA GUIMARÃES DE CARVALHO, BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dutra Ferreira\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza Ltda, Link Park Administracao e Assessoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 128, que apuraram a executar o valor de R$ 1.461,68, equivalente a 120.562,76 IDTRs, devendo a Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiriane Vieira Barbosa Araripe\r\n\r\nRéu: Paruse Comercial de Móveis Ltda., Sérgio Bayer, Jairo Sartori\r\n\r\nPelo presente fica m Paruse Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 43/46, que apuraram a executar o valor de R$ 5.245,65, equivalente a 431.810,40 IDTRs e R$ 1.819,59, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Quintino de Souza\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A., Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 207/210, que apuraram a executar o valor de R$ 16.689,39, equivalente a 1.377.372,63 IDTRs e R$ 5.130,85, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízia Guerra da Silva\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Baixada, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Baixada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031713"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1032410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-75.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Brand da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Brand da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0134100-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: FSP Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Polastre (OAB: RJ 80862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda de Souza, Réu FSP Empreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de fls. 132, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIASAR VALERIO PINTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIASAR VALERIO PINTO\r\n\r\nContestar agravo de petição de fls. 446/451. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RANGEL DA VEIGA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE INDUSTRIA E COM. DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RANGEL DA VEIGA\r\n\r\nIndicar a localização do bem objeto de restrição judicial por intermédio do RENAJUD, ou o correto endereço do executado, de modo a viabilizar a respectiva diligência de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0074300-19.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Abdala Martins de Souza [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Abdala Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-19.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA BITTENCOURT [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033900-31.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Domingos Pires [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Domingos Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO NASCIMENTO [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZITA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Barreto [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: LM- Tratamento de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155900-67.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLE MEDEIRO CANDIDO [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-MED SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE MEDEIRO CANDIDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\n‘’Processo: 0115000-37.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Nascimento Coelho [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Jose Hartmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Nascimento Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123000-36.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGIA PAU FERRO MARINHO [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC - ASSOCIACAO MAGEENSE EDUCACAO E CULTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGIA PAU FERRO MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101300-04.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140600-65.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108400-34.2006.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudemir Andrade da Silva [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRqdo: Kalikos de Caxias Eletromoveis Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudemir Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 1015200-29.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN TEIXEIRA ALVES [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES COZZOLINO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Souza Mustrange [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Souza Mustrange\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090700-26.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA CANDIDO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE SIMAO DA MOTA LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127100-29.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DA CONCEICAO [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015900-51.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021700-89.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gava Zorzanelo [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Menezes Academia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gava Zorzanelo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Loves [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Loves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-54.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOCON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055100-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves de Pinho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Municipio de Mage [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Transportadora Primavera Ltda [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Goncalves de Pinho\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-51.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Novais Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Novais Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-38.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA MARTINS DE SOUZA [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096000-90.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GRIPP RIBEIRO [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GRIPP RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA GOMES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. D. DANZA BAR E MERCEARIA LTDA [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA GOMES\r\n\r\nInformar o endereço do sócio cujo automóvel encontra-se com restrição anotada à fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000454-61.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Medeiros dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Medeiros dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 273: \"(...) Em atendimento à Carta Precatória acima mencionada, fora designada audiência para oitiva da testemunha para o dia 18.11.2010, às 16:00.\" \r\n\r\nProcesso: 0193000-80.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lauro do Nascimento Tristão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Maria de Lourdes - Renascer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Lauro do Nascimento Tristão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31 - verso: \"Indefiro o requerido pelo autor, em vista do teor do Termo de Conciliação de fl. 25.\" \r\n\r\nProcesso: 0184900-44.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Uilham Alves de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Renascer [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficiente Renascer, Aut Eder Uilham Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de fls. 96/98, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldrio Alves Fialho [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldrio Alves Fialho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 162 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Rocha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A., Réu W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-97.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Ferreira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-59.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rangel Sampaio Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR - Negócios de Varejo Ltda.(nova denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rangel Sampaio Medeiros\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-77.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Denise Nantes Ferraz Rebello [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Edy Cortazio Correa [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Edy Cortazio Correa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-03.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Sebastião de Almeida [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecuária da Pedra Oca Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Sebastião de Almeida, Réu Empresa Agropecuária da Pedra Oca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000788-95.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé, Aut Fábio da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azeredo Vieira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albudane [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albudane\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017200-38.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Medeiros Gomes Pereira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Alves Ferreira (Colégio CEPRAM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Medeiros Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093400-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pimentel da Silva Honório [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silveira Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani Faustino Dias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovani Faustino Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonca da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino Mikalauskas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-20.2004.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NMDATA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Réu: FLAVIO FREIRE MACHADO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: EXPRESS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NMDATA LTDA, Réu FLAVIO FREIRE MACHADO, Réu LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FIGUEIREDO RAMOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): JOSUÉ DOS SANTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, a fim de integralizar a execução, em 10 dias, sob pena de rejeição aos embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191000-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Rego [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Rego, Réu Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0191000-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Rego [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Rego, Réu Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-53.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moura da Silva [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda. [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Santanna Ltda., Aut Tatiane Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, inclusive sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delícia da Tat[a Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 12, conforme ata de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Florentino Gomes, Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, Magé e Guapimirim, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nId: 1032410"
                            ],
                            "1032411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Moreira Duarte [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda. [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000911-93.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Gonçalves Gomes [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: José Valtemir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Gonçalves Gomes \r\n\r\nVir com cópia da emenda em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-83.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Nogueira de Castro Azevedo [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda. [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 3000300-80.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VENTURA [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: PECUARIA FLUMINENSE LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VENTURA\r\n\r\nNotificar o reclamante sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade dos Santos [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de fls. 44/46, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pires [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pires \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0050600-82.2005.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arrasadao Eletrolar Ltda-ME [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Cgte: ISABEL DE FREITAS GARCIA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel de Freitas Garcia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isabel de Freitas Garcia\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela devida, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191800-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Cesta de Alimetos do Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimetos do Brasil Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-63.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gnirad Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gnirad Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Marcos do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 89/91, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Jesus Santana\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls.43/45, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Quiteria de Abreu Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Murilo dos Santos Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Murilo dos Santos Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. Jansen Silva Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com o endereço atual da reclamada, tendo em vista que j0á se processa a execução nos autos. \r\n\r\nId: 1032411"
                            ],
                            "1032408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Guepardo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda., SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0092300-04.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Janes de Jesus\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda. - ME, M Barros Refeicoes e Lanches ME\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Santos de Sá Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0151100-93.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE SOUZA RIANELLI\r\n\r\nRéu: PADARIA PINGO DE MEL\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 68. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032408"
                            ],
                            "1032409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0041800-12.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESAQUE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Helio Ferreira da Silva, Hilton Ferreira da Silva, Jose Messias Lopes Junior , Henrriete Ferreira Lopes, Andre Luis Ferreira Lopes, Jose Messias Lopes , ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis Ferreira Lopes, Helio Ferreira da Silva, Henrriete Ferreira Lopes, Hilton Ferreira da Silva, Jose Messias Lopes , Jose Messias Lopes Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 65/67. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032409"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-47.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE\r\n\r\nVenha a reclamada com o IR indicado em fls 336, atualização e juros até a data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0199200-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Oliveira Ramos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Queychacar Comercio de Perfumes e Salao de Beleza Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Oliveira Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-97.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO SANTOS VALLE [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VIP 38 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: JOSE FERNANDO FREITAS CHAVES - SOCIO FLS 110 [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA VIP 38 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu JOSE FERNANDO FREITAS CHAVES - SOCIO FLS 110, Aut SANDRO SANTOS VALLE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151: \"Reconsidero o despacho de fls 150, face a Resolução Administrativa nº 17/2010 que aprovou a súmula nº 03 do e. Tribunal desta Regional.\" \r\n\r\nProcesso: 0139500-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. (Wise Up) [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBLN Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. (Wise Up)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0317200-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARTINS DE QUEIROZ [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: EXTRAQUADRO ADM DE REC HUM E SERV LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido.8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398300-57.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL ANTUNES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: NOVO MAR E SOL COMER GENEROS ALIMENTICIOS (SUCESSORA) [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL ANTUNES\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.186: \"Ante a promoção da contadoria, comprove o reclamante através de documento o quanto sacou através de alvará\" \r\n\r\nProcesso: 0047000-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Pinna Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcus Vinícius Pinna Barreto \r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05, do ofício do Banco Bradesco, conforme fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0251200-64.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: DENISE CABRAL DE SOUZA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ, Aut DENISE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323600-42.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: FERNANDO DA CONCEICAO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA CONCEICAO, Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0206600-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barnabe Joaquim da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporacao e Empreendimentos Ltda., Réu: Real de Angra Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barnabe Joaquim da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-32.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado em favor do autor.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408500-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA GOUVEIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA. (SUCESSORA) [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGÃO - SOCIA FLS 75\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099600-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Corretora de Seguros e Planos de Saúde S/S Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Corretora de Seguros e Planos de Saúde S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178: \"(...) Por todos os ângulos de análise, há que se indeferir a pretensão deduzida em fls 35/37. Intime-se com a devolução dos documentos a serem retirados na Secretaria(fls 44/176)\" \r\n\r\nProcesso: 0316300-97.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO CENTER LTDA ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que existem outras parcelas deferidas no título judicial, venha o exequente com novos cálculos. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0191900-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Janaina Mendes de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0197500-23.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED FRANCO SEIXAS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS - FUNDACAO CERJ DE SEGUR SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ED FRANCO SEIXAS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395500-22.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE CARNEIRO SANCHE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DA 4A ZONA JUDICIARIA DE NITEROI [Adv. Gleid Gisele Oliveira de Santana (OAB: RJ 95925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DA 4A ZONA JUDICIARIA DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.200: \"(...)não conheço [E.D.] porque ataca decisão interlocutória pretendendo revolver questão discutida no processo de conhecimento. (...)aplico à reclamada multa processual de 20% sobre o valor da execução(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0064400-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-07.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ERNESTO MUZELL VIANA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Egdo: EDITORA O FLUMINENSE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ERNESTO MUZELL VIANA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leal da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Fluminense Ltda. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Maxcon Consultoria e Servicos S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Fluminense Ltda., Réu Maxcon Consultoria e Servicos S.A., Aut Sandro Leal da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0252200-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Rego [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JVM COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA (SUCESSORA) [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVM COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA (SUCESSORA), Aut Marcelo Gomes do Rego\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305100-45.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CAMPOS MENDONCA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre as petições de fls 678/682, 683/684(impugnação) e 685,no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcéa Teixeira de Barros [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilcéa Teixeira de Barros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0102600-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Bastos dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Marcia Lucia do Amaral Menezes [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Bastos dos Santos, Réu Marcia Lucia do Amaral Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0020700-04.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIL CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP. MUNICIPAL DE MORADIA URB.SANEAMENTO/EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP. MUNICIPAL DE MORADIA URB.SANEAMENTO/EMUSA\r\n\r\nNos termos da r. sentença, cabe à reclamada calcular e recolher o IR e INSS (empregado e empregador). Não o fazendo serão apuradas aliquotas maximas sobre o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-72.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-57.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMPRESA MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAM. [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nJunte o reclamante documento que comprove o valor recebido através do saque do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0149500-26.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ - CTC (LIQUIDACAO JUDICIAL) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ - CTC (LIQUIDACAO JUDICIAL)\r\n\r\nInforme a reclamada o valor do imposto de renda a ser retido do crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111000-70.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACO FISICO CULTURAL LTDA [Adv. Marcia Monteiro Ferreira Delmas (OAB: RJ 66403 - D)], Réu: SIMONE SALEMI DE FARIA [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE SALEMI DE FARIA, Réu SPACO FISICO CULTURAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140, devendo vir com os recolhimentos previdenciários e fiscais, por meio das guias GPS e DARF respectivamente, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-89.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIC PINHEIRO VINHAS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia LTDA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Bioself de Nilopolis Analises Clinicas LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioself de Nilopolis Analises Clinicas LTDA, Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133: \"(...)acolho parcialmente os cálculos da 1ª reclamada. Deverá depositar o crédito bruto do reclamante, vez que a r. sentença determinou que a responsabilidade pelo recolhimento do IR e INSS é das reclamadas. Logo, não pode haver dedução. Intime-se para estes ajustes e depósito dos valores devidos com atualização e juros, até a data do depósito\" \r\n\r\nProcesso: 0343600-68.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE AMORIM [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ITAIPU LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA ITAIPU LTDA ME\r\n\r\nComprove o depósito das custas processuais e da contribuição previdenciária (cota empregado e empregador atualizadas), por meio das guias próprias DARF/GPS, sob pena de execução. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0431900-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN CAR SEVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: EDSON LUIZ BRUM DE SOUZA, Réu: JANDIAIR FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Réu: VALERIA ALBUQUERQUE BRUM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174: \"Indefiro, vez que o veículo está sob arrendamento mercantil\". \r\n\r\nProcesso: 0016500-75.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Lance Automoveis [Adv. Regina Dutra Matias (OAB: RJ 121772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Lance Automoveis\r\n\r\nVisando ao principio da boa-fé e da lealdade processual, Informe ao Juizo o endereço atual da sua cliente (RECLAMADA), e dos sócios, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0217400-21.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SALVADOR NATIVIDADE [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut JOAQUIM SALVADOR NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171: \"Considerando que a impugnação da reclamada restringiu-se à multa de 40% do FGTS(...) o reclamante apresentou cálculos retirando esta parcela, acolho os seus cálculos\" \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO LINO MARQUES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: PREVINDUS-ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENT [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO LINO MARQUES, Réu PREVINDUS-ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENT, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. RO pelo rdo e rte. \r\n\r\nProcesso: 0303500-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO MUZELL VIANA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO MUZELL VIANA\r\n\r\nManifeste-se sobre petição de fls 394, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2008.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ANIBAL RIBEIRO GONCALVES [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO DE JESUS LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANIBAL RIBEIRO GONCALVES, Egdo SERGIO DE JESUS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1031364"
                            ],
                            "1031365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-65.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Monteiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: At Home [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu At Home, Aut Rosane Monteiro\r\n\r\nDigam as partes sobre fls 201/202, sob pena de homologação dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149600-24.2008.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Axel Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Carlos Kossatz Mattos [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luiz Carlos Kossatz Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.609: \"A gratuidade pretendida já foi rejeitada em senteça, fls 596. Não foi interposto recurso impugnando a r. Decisão judicial. Isto posto, indefiro. Não havendo o pagamento em 48 horas, execute-se\" \r\n\r\nProcesso: 0016200-94.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON GONCALVES DE ASSUMPCAO, Réu: ZELIO FRANCISCO NERY, Réu: E,G ASSUPCAO MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCumprir despacho:\r\n\r\n\"Diga o exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0234000-73.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olgacir Ferreira Penna [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL, Aut Olgacir Ferreira Penna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.238: \"(...)Entre a compra de veículos para executada e a satisfação de um direito fundamento da pessoa humana do trabalhador, decide-se pela segunda opção moral e juridicamente justificada. Intimem-se. Deverá a reclamada recolher o IR e o INSS (empregado e empregador) nos termos da r. Sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0000196-25.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nInforme os meios necessários à citação do reclamado ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159900-16.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Machado de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reforma Ltda., Réu: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES, Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Detran Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-86.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: GILCEIA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA\r\n\r\nCalcular e recolher o IR nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0057200-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre de Azevedo da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DOUBLE SPACE [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DOUBLE SPACE, Réu Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0189300-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Domingos [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Joias Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Domingos, Réu Grand Joias Ltda., Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. RO pelo 2º e 3º rdos e rte. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUES FIGUEIRO FRANCA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 1218800-53.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CHIDID GONCALVES [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CHIDID GONCALVES\r\n\r\nRestitua o reclamante o valor do IR, vez que recebeu o crédito bruto qunado na verdade deveria receber somente o valor liquido, com dedução do IR, fls 85 dos autos principais. Fica advertido sobre a responsabilidade tributária e criminal decorrente de não cumprimento da ordem judicial. Prazo de 05 dias também para se manifestar sobre os embargos à execução e demais impugnações da executada. \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MARTINS SISTON [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA (NET) [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE MARTINS SISTON\r\n\r\nPara ciencia da promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0177500-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER SERPA CAMPOS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS CELULARES LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: NETPLUS SERVICOS-COOP TRAB SERV MULT AUT LTDA [Adv. Guilherme Gomes Krueger (OAB: RJ 75798 - D)], Réu: RENATA ZANETTI GUIMARAES DA SILVA, Réu: DANIELLE ZANETTI GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER SERPA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercopre Servico de Construcao Pintura e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0178500-22.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Assuncao Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Assuncao Silva\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385800-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.206: \"O reclamante requer a liberação das guias do FGTS e Seguro-Desemprego. A r. Sentença condenou a reclamada de forma específica ou pelo equivalente. Quanto ao FGTS, defiro a expedição de alvará nos limites da relação de emprego. Quanto ao Seguro-Desemprego, venha com a liquidação desta parcela. A respeito do IR, venha com o cálculo do que entende devido.\" \r\n\r\nProcesso: 0081800-43.1989.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS, Exdo COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.773,57 \r\n\r\nProcesso: 0088700-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Freitas Porto [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto Dagua Comércio de Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Freitas Porto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351100-54.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RAMOS [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DO MAR SELF SERVICE [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)], Réu: LUCIANA MARINS FERREIRA DA SILVA, Réu: AROLDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RAMOS\r\n\r\nComprove as alegações de fls 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0224000-49.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut HELIO CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da Contadoria. O andamento processual ficará suspenso até que as partes apresentem o cálculo do IR atualizado até a data de 31/01/2010 correspondente a data final de contagem dos juros moratórios pela contadoria. \r\n\r\nId: 1031365"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0358500-22.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR FARIAS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PORTUGAL PEQUENO - N/P LUCIANA MARINA FERREIRA, RESTAURANTE PORTUGAL PEQUENO N/P SOCIO AROLDO FERREIRA DA SILVA (FLS. 59)\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE PORTUGAL PEQUENO N/P SOCIO AROLDO FERREIRA DA SILVA (FLS. 59), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031366"
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                                "EXPEDIENTE DE 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0043800-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Moura de Matos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Moura de Matos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fls. 383-384). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves da Silva Filho [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334-335, que chamou o feito a ordem para determinar que o autor emende a inicial, promovendo a citação das pessoas jurídicas mencionadas na sua peça vestibular, efetuando os pertinentes pedidos, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000028-14.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Gonçalves dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 235-249), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Silva dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 216-230), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Muscardi [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Muscardi , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 227-241), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Conceicao Marques [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda., Aut Vinicius da Conceicao Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 84-86). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Trajano Costa [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube Sao Francisco [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Trajano Costa\r\n\r\nInformar se houve o cumprimento integral do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-56.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iran da Silva Andrade [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Iran da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0019500-35.2009.5.01.0244 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Antônio Berdião [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nExdo: Marki Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Antônio Berdião\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Campos Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Campos Pereira\r\n\r\nVenha o Autor com o número de inscrição da segunda Ré no CNPJ. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lopes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Alves Lírio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lopes \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmilson Gaspar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Residencial Sheila Maria [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Residencial Sheila Maria\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-45.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Americo dos Santos [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Americo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-72.2010.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Ilson Pasqualino\r\n\r\nAgdo: Rosane Cunha Gomes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosane Cunha Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com a Recomendação 03/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-78.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Engenharia Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-98.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PITTER RIBEIRO CABRAL [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PITTER RIBEIRO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-86.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FERNANDO DE CASTRO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO FILHO, Aut MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON\r\n\r\nRefazer os cálculos, observadas as determinações contidas na sentença de fls. 307-310, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-80.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ETEVALDO PRADO DE SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.J.SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal (custas), em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-46.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinalva da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Pereira Cunha [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Pereira Cunha \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industria de Conservas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias, para que apresente seus cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Rocha [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. N/P SÓCIO ANDRÉ BARISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Rocha\r\n\r\nPromover o andamento do feito, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001510-94.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ideal Vigilância Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Andre Tavares Dieguez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ideal Vigilância Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014300-09.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FREIRE DA SILVA, Aut: ALTAIR DE MOURA GUANABARA+, Aut: CARLOS ALBERTO VALENCA FERREIRA, Aut: CATIA DE SIMONE DOS SANTOS, Aut: CLAUDIA VALERIA MADEIRA FALCAO, Aut: CLERI NUNES DE ANDRADE, Aut: EDMUNDO LUIZ GONCALVES, Aut: EDSON PEREIRA PASCOAL, Aut: ELIANE PAIZANTE CARDOSO, Aut: ELICEIA DA CUNHA BASTOS, Aut: ELLI ELLEN OHLMANN DA SILVA MAIA, Aut: EUCLIDES MARIO CAVALCANTE DA SILVA, Aut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA, Aut: GECILDO GARCIA BARCELOS, Aut: GERALDO SILVA, Aut: ILDETE DE OLIVEIRA SOARES, Aut: JOAO ALVES DA SILVA, Aut: JORGE AMARO DA SILVA, Aut: JORGE CARLOS DA SILVA GOULART, Aut: JOSE LOPES EUGENIO, Aut: JOSE RIBEIRO, Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA, Aut: LUIZ AFONSO VELOSO, Aut: MARCO ANTONIO PINTO, Aut: MARIA AUXILIADORA GOMES, Aut: MARIA CLAUDIA ANTUNES PEREIRA, Aut: MARIA DAS NEVES DA LUZ CONCEICAO, Aut: MIRIAN ALVES MARINHO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: NORMAN VICTOR SALES DE MAGALHAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO ROBERTO NOVAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO MONTEIRO GARCIA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RICARO DE SOUZA TORRES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ROBERTO FELIX [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: SERGIO OSWALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: UBIRAJORGE GARCIA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: AILTON SILVA DA ROCHA, Aut: SIND DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: ACEANGA CAVALHEIROS MONTEIRO, Aut: VALDINEI CLAUDIO LOPES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 700-701, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Print Suprimentos e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-64.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Acapulco [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nCgto: Ranata Aquino da Silva Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Acapulco\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015200-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida dos Santos [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensual Marques de Caxias Massagens Ltda. [Adv. Margarida Espada Tavares Leite (OAB: RJ 69701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sensual Marques de Caxias Massagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-85.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: DRP Tintas e Bazar Ltda. [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Soares Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DRP Tintas e Bazar Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161200-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgia Cristina de Azevedo Almeida [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-92.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DE LIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOBRA SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: PLENAV PLANEJ ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOBRA SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nComprove a segunda Ré o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rischoffer Pinto [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Civil Educacional [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rischoffer Pinto, Réu Grafite Sociedade Civil Educacional\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo Reclamante foram julgados improcedentes (fls. 124-125). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson de Souza Felix [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson de Souza Felix, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Réu Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela primeira Reclamada foram julgados improcedentes (fl. 68). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Vieira [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0030700-10.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Esteves Pereira [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Esteves Pereira\r\n\r\nDiga o Autor se as guias do FGTS e CD/SD foram traditadas, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037400-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Guerra Figueiredo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniências Ltda. [Adv. Elen Lima do Patrocínio de Almeida Cyrino (OAB: RJ 119377 - D)], Réu: Gremião Supermercado Ltda. [Adv. Elen Lima do Patrocínio de Almeida Cyrino (OAB: RJ 119377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremião Supermercado Ltda., Réu Super Vale Conveniências Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 27-30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-64.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Rosalina Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Miguel de Matos Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Rosalina Soares da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Italiano [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Italiano\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0099400-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Medeiros [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Medeiros\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0110900-19.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FCN LACERDA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCN LACERDA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME, Aut JAIR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução interpostos por FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA (fls. 173-179), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Laboratorios de Pesquisas e Anal ises Clinicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Laboratorios de Pesquisas e Anal ises Clinicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Brecha da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Reabilitação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Brecha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias, para manifestar-se sobre a petição de fls. 234/235. \r\n\r\nProcesso: 0000434-35.2010.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Ala Niterói Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natalia Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natalia Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, de acordo com a Recomendação 03/2010 da Corregedoria do E. TRT, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Machado de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategia Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125100-07.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciley Victor da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciley Victor da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a ORDEM JUDICIAL para habilitação no Seguro Desemprego, que se encontra à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147200-62.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Martins Lessa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovao e Moreira Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trovao e Moreira Drogaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Farias Marrocos de Souza [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Farias Marrocos de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147300-80.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lopes [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia para 13/10/2010, devendo a Ré complementar os honorários periciais pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0078200-72.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Faustino do Nascimento [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas e Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas e Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-68.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Junior [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo de Niterói Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Junior\r\n\r\nVenha o Autor com o demonstrativo dos valores que entende devidos, em 10 dias, juntando o extrato do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea dos Santos Figalo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valdinea dos Santos Figalo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 251-260) , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilco Pereira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilco Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silveira Paes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulcoop - Coop. Trab. Prof.Adm.,Ger.Oper. Empresas e Cooperativas [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Aliança Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Medico (Insolvência Civil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silveira Paes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação (fls. 600-604), no prazo de 10 (dez) dias, bem como a respeito da petição de fls. 611. .\r\n\r\nProcesso: 0002206-67.2009.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcelio Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcelio Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do Art 897 da CLT, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO DO COUTO FILHO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERC. E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO DO COUTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, devendo apresentar sua impugnação, conforme requerido à fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0060100-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jose Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz SA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jose Rodrigues Tavares\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Empreendimentos Ltda. , Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 29, por inexistir prova de que a Ré esteja em local incerto e não sabido, devendo fornecer o atual endereço da 1ª Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-57.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ana Cecilia [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ana Cecilia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barreto dos Santos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barreto dos Santos\r\n\r\nRetirar os documentos fornecidos pela Ré (guias FGTS, CD/SD, chave de conectividade), que se encontram à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095800-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECENI TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estoril Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECENI TEIXEIRA RODRIGUES, Réu Padaria Estoril Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício do INSS (fls. 65-66), no prazo comum de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0106900-63.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS GOMES [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PEDACINHO DO CEU [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARTINS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA HELENA MACEDO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: FRANCISCA ANDREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: RIVALDO BATISTA DA GRACA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ANDREA DE OLIVEIRA, Aut PATRICIA HELENA MACEDO, Aut RIVALDO BATISTA DA GRACA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SANTANA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SANTANA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fl. 311, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128800-63.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mendes das Neves [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamar Comércio Ltda. - ME - ( CICLONE ) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Mendes das Neves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130000-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIM BAR E CHOPERIA LTDA. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATALIM BAR E CHOPERIA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello Rocha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo de Mello Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, devendo a Ré depositar os honorários periciais, no prazo de 10 dias, ciente que o não pagamento dos mesmos e, por conseguinte, a não realização da prova pericial farão com que sejam reputados verdadeiros os fatos declinados pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0143100-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Moura [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Punk 3000 Pizza Comercio Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias, para que apresente seus cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-46.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BOTELHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Figueiredo Simas de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niterói S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o derradeiro prazo de 30 dias para a Ré fornecer o documento relativo ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). \r\n\r\nProcesso: 0158900-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Araújo da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Araújo da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem re tiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1031748"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0309100-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GONCALVES PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: JM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0384200-54.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP SERV LTDA, Réu: MAUA JURONG S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS, Réu MAUA JURONG S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos por ESTALEIRO MAUÁ SA foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26, pela Embargante (fls.152). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0343400-81.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE NASCIMENTO SANTOS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS SA OI COMUNICACOES [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA, Aut LISIANE NASCIMENTO SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL PCS SA OI COMUNICACOES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A foram julgados improcedentes (fls. 422-423). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-70.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Campos [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecco Madeiras Ferragens e Laminados Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: M F 2001 EMPREENDIMENTOS DE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecco Madeiras Ferragens e Laminados Ltda., Aut Marcio Dias Campos, Réu M F 2001 EMPREENDIMENTOS DE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nContraminutar os agravos de instrumento interpostos por MF 2001 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (fls. 260) e ECCO MADEIRAS FERRAGENS E LAMINADOS LTDA (fls. 350), bem como contrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com Resolução 03/2010 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188900-18.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurecir Almeida de Santanna [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0174500-09.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: IRLE MOURA DA SILVA [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178100-09.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BASTOS LORENCIN [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV PUBLICOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BASTOS LORENCIN\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coelho Sodre [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Vianna Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: A Principal de Niterói Móveis Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Principal de Niterói Móveis Ltda., Réu L.A. Vianna Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovem as Rés o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206600-46.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO DA SILVA [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Luiz Eduardo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0212300-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fonseca Portas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fonseca Portas\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232500-36.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-52.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sahun [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Sahun, Réu PRECE - Previdencia Complementar\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, conforme determinado na ata de fls.1052, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252400-92.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cardoso Boechat Ferreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Quimica Farmacia Manipulacao Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Quimica Farmacia Manipulacao Ltda., Aut Viviane Cardoso Boechat Ferreira\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 22/10/2010 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante conforme sentença de fls. 121/125, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0266100-43.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANKLIN PONTES COSTAS [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANKLIN PONTES COSTAS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação apresentada pela 2ª Ré, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0317900-42.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa do Nascimento [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda, Réu: Karina Aguiar Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa do Nascimento\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0267600-91.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA CASTRO GRAEFF VIANNA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 15.201,85 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0304200-72.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA KATIA JERONIMO DE FREITAS [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAN ALIMENTOS E BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA KATIA JERONIMO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322700-55.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DAS CHAGAS MARTINS [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND BRASIL.DE EDUCACAO CENTRO EDUCACIONAL NIT [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DAS CHAGAS MARTINS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, em 30 dias, inclusive devendo se manifestar quanto à impugnação dos cálculos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0357700-87.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR DIAS SOUZA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIR DIAS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Lea Clemente Pacheco [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenia Soares Maia [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kenia Soares Maia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, no percentual de 20% sobre as parcelas de natureza salarial, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-78.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciano Marra Feitosa [Adv. Mariana C. de Miranda (OAB: RJ 135257 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos de Faria [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciano Marra Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias, para apresentar seus cálculos de liquidação, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0184700-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Santos da Silva [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rob de Sao Goncalense ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria V R Goncalense ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria Uniao do Alcantara ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria Navarro de Niteroi Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Navarro de Niteroi Ltda., Réu Drogaria Rob de Sao Goncalense ltda, Réu Drogaria Uniao do Alcantara ltda, Réu Drogaria V R Goncalense ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196500-61.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Francisco Nunes [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Monteiro Amarante Ltda, Réu: Associacao Atletica Banco do Brasil A.A.B.B. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Banco do Brasil A.A.B.B.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198900-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Melo Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipo S Lar da Vila Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipo S Lar da Vila Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, no percentual de 36,8% sobre as verbas de natureza salarial, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241000-33.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARVALHO DE MIRANDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0306700-14.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA ROSA PINTO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA ROSA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334600-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON JOAQUIM DA CONCEICAO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA A/C SINDICO JOSÉ INACIO BIOLCHINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON JOAQUIM DA CONCEICAO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0366100-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MONCAO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A, Aut RODRIGO MONCAO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITERÓI S/A (fls. 363-368), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0396100-05.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: M VIEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA BARBOSA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322900-91.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOUBERT TERRA RIBEIRO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUBERT TERRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-47.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ MUNIZ [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ MUNIZ\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da certidão do INSS, que comprove a habilitação para recebimento da pensão por morte, bem como com cópia autenticada dos demais documentos ora juntados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-34.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA PACIFICO MUNIS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MARIA PACIFICO MUNIS\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos por CEF, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-30.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimeli Araujo Santos Vieira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188200-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Félix [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199300-91.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Soares dos Santos [Adv. Renata Torres Freitas Gomes (OAB: RJ 129311 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Bersot da Silva [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Bersot da Silva\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0190400-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira da Fonseca [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0196600-79.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renes Batista dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa de Toledo Piza [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa de Toledo Piza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 592,52. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-62.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Almeida [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário a ser apurado na forma do acórdão de fls. 82/84, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0284300-06.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247200-41.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lucio Rodrigues Reis [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lucio Rodrigues Reis\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292300-53.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DA CONCEICAO DEVILLART [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL PEREIRA LTDA ME [Adv. Marcio Andre Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 107531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL PEREIRA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0353700-68.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MATIAS OUTOR [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (INSOLVÊNCIA CIVIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATIAS OUTOR\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0378000-70.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0441900-61.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CRUZ FARIA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CRUZ FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nId: 1031749"
                            ],
                            "1031745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0207100-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZL Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031745"
                            ],
                            "1031744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2010\r\n\r\n0172800-22.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Mercearia Verde Mar de Itaipu\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO CARDOSO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 810,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238900-32.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: MONICA CRISTINA DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: EDINEUDES DA PAZ SANTOS,SALAO CLAUDIA N/P EDINEUDES DA PAZ SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDINEUDES DA PAZ SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.124,67 equivalente a 833.377,15616 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273300-67.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDREIA ANTUNES DE FREITAS MOTTA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO DA CUNHA COSTA,MALU REGINA MACHADO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DA CUNHA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.999,09 equivalente a 164.548,47073 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031744"
                            ],
                            "1031746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-52.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-50.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031746"
                            ],
                            "1031747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0241000-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignacio Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Clinica Bayao Diagnostico Por Imagem Ltda, Clinica Radiologica J Dutra Bayao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Bayao Diagnostico Por Imagem Ltda, Clinica Radiologica J Dutra Bayao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL (fls. 79-84), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Brasil da Silva\r\n\r\nRéu: Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário (fls. 23/29), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-61.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Francisco Nunes\r\n\r\nRéu: Buffet Monteiro Amarante Ltda, Associacao Atletica Banco do Brasil A.A.B.B.\r\n\r\nPelo presente fica m Buffet Monteiro Amarante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1031823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil dos Santos Rosa [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Silva Material de Construção Ltda. [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: Marli de Souza Bitencourt Silva [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: Francisco Edson Silva [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil dos Santos Rosa, Réu Francisco Edson Silva, Réu JM Silva Material de Construção Ltda., Réu Marli de Souza Bitencourt Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 35/72, da Mineração Santa Joana, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, com início pelo autor. Prazo preclusivo (conforme determinado em audiência). .\r\n\r\nProcesso: 0001298-64.2010.5.01.0247 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Amparo Marquês [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Amparo Marquês\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO. Prazo 08 (oito) dias. R$ 2.000,00, custas de R$ 40,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0150200-96.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Janete Pereira Batista [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: J S de Oliveira Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete Pereira Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio da Cruz Sá (Espólio de) [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: David Schmidt, Réu: Lêda Barroso Bittencourt Schmidt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio da Cruz Sá (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 19-v. \r\n\r\nProcesso: 0000445-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleia Chaves Ribeiro [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleia Chaves Ribeiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayana Duarte Leal [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Center Inoã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana Duarte Leal\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 16/11/2010, às 09:35h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001405-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira de Oliveira [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 24/11/2010, às 10:10h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, fl. 245, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Anacleto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Marica Indústria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva Anacleto \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais no valor de R$ 1.900,00, em 4 parcelas iguais, devendo o reclamante vir com o depósito da 1a parcela em 30 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santos das Merces Quintanilha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Lopes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santos das Merces Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000331-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene Freitas de Oliveira Silva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociene Freitas de Oliveira Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-83.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Oliveira Crispim [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Oliveira Crispim\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00 pelo autor, dispensado. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-23.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Barbosa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 24, devendo o consignante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001058-78.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia de Oliveira Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao reclamante, sob o nº 042/2010-A, dos depósitos do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho 31 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Silva \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 22, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nId: 1031823"
                            ],
                            "1031824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218000-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Elizeu [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL LIFE n/p do sócio Edvaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Elizeu\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fl. 30, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nId: 1031824"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1032232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0102100-79.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: N B Construções e Saneamento Ltda., Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) N B Construções e Saneamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brandon e Junior Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001032-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Silva \r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conseil Logística e Distribuição Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032232"
                            ],
                            "1032233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0026400-05.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloisio Joaquim Alves\r\n\r\nExecutado: L & C Prest Service Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado L & C Prest Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.823,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200400-52.2004.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: ZADIEL INACIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Maria de Fátima Bezerra da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.295,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra da Silva ,FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Maria de Fátima Bezerra da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Bezerra da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.295,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203500-25.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DE AVILA RIBAS\r\n\r\nExecutado: MARCA - ADIMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A.,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA,FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCA - ADIMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.661,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-17.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARCA - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A.,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA,Luiz Carlos Duarte Baptista,José Maria jardim Rocha,José Antonio Duarte Baptista,FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCA - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.772,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126400-91.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI LIMA DIAS\r\n\r\nExecutado: MARCA-ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A.,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA,FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCA-ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126300-39.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIAN PAULA RODRIGUES PORFIRIO\r\n\r\nExecutado: MARCA-ADMINISTRADORA, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMETNOS S.A.,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA,FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCA-ADMINISTRADORA, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMETNOS S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.989,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032233"
                            ],
                            "1032235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2010\r\n\r\n0151900-91.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAIANE ALVES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA,ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Viação Falcão LTDA EPP,Elves Motel LTDA EPP,Agropecupária e Transportes Marassi LTDA,Porto Real Transporte Coletivo LTDA,Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.460,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agropecupária e Transportes Marassi LTDA,ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Viação Falcão LTDA EPP,Elves Motel LTDA EPP,Agropecupária e Transportes Marassi LTDA,Porto Real Transporte Coletivo LTDA,Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Agropecupária e Transportes Marassi LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.460,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032235"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1031856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 11.10.2010 – LOTE 199/2010\r\n\r\nProcesso: 0237100-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Corrêa Mendonça [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-16.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DA SILVA PATROCINIO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUACU BURGER DISTRIBUIDORA BEBIDAS COMEST LT.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DA SILVA PATROCINIO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.124 \r\n\r\nId: 1031856"
                            ],
                            "1032003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 13.10.2010 – LOTE 200/2010\r\n\r\nProcesso: 0116700-85.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FUSER [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FUSER\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o Leilão de 04.11.2010 às 13:13,conforme desp.de fls.379. \r\n\r\nId: 1032003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1031719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Andrete da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Andrete da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 120,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-45.2006.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo de Oliveira Lima [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Rqte Ronaldo de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 1.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-24.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CHINELLATO DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Achiles Tolomei Souza dos Santos , Réu: Yone Aparecida de Souza, Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FIBRA PET MATERIAS PRIMAS LTDA. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CHINELLATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Mesquita [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Mesquita, Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247600-05.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO ALVES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO ALVES, Aut LOURIVAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.130/134, fixando a condenação no valor total de R$ 35.642,56 equivalente a 2.940.240,04 IDTRs, sendo que R$ 14.885,93, equivalentes a 1.227.975,97 IDTRs são devidos ao rte Lourival da Silva e R$ 20.756,63, equivalentes a 1.712.264,06 são devidos ao rte José Mauro Alves. \r\n\r\nProcesso: 0043301-66.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nAgdo: DIMAS GODINHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIMAS GODINHO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0233300-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS CHAVES JUNIOR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS CHAVES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da baixa do Agravo de Instrumento, devendo a parte autora, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos com os valores devidos, nada obstante a pendência de julgamento de outro Agravo de Instrumento, conforme certidão de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001846-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis da Silva\r\n\r\nInformar o endereço completo da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001839-51.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva de Paula\r\n\r\nNa forma da Consolidação dos provimentos do TRT/RJ - CPORS art. 164, nr 02, regularizar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077600-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto da Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Andre Galani (OAB: RJ 110066 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Furtuoso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Furtuoso\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUCAO [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-58.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Cons. Rec. Humanos Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial-Dep Reg.do RJ-SENAI DR/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Servico Social da Industria - Dep Regional do Est. do RJ - SESI DR/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-17.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmino Rangel Brigido, Réu: Jurema Franca Brandao Brigido, Réu: J.BRIGIDO E CIA LTDA A/C JUREMA FRANCA BRANDAO [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Paulo Cesar Trinxet Brigido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número de CPF do autor, no prazo de 05 dias, para a devida remessa do alvará de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0051900-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Carlos Mauricio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Carlos Mauricio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Viana Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Viana Barreto, Réu MIP Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-70.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalson Ferreira Dias [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Engenho Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalson Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 41, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0201200-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romane Nogueira Garcia [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romane Nogueira Garcia, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Moreira de Almeida, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 04/07/2011, às 13:00 horas, na 2ª VT de Volta Redonda (CP 015100-27.2009.5.01.0342). \r\n\r\nProcesso: 0084100-10.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileni Maria Ribeiro [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Aut Rosileni Maria Ribeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com julgamento de mérito, em relação à segunda ré e procedente em parte, em relação à primeira ré. Custas de R$ 20,00, pela primeira ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-82.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Leite [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Julio Cesar de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Vieira (Espolio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogemar - Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogemar - Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido à fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0227900-33.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Aut Nelson da Silva Maia, Réu Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas pela reclamada, no valor de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei Monteiro Campos [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A [Adv. Ivan Sergio Carvalho de Moura (OAB: RJ 102903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido às fls. 331/332. \r\n\r\nProcesso: 0119700-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arturo Couto Tuffanelli [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A [Adv. Ivan Sergio Carvalho de Moura (OAB: RJ 102903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido às fls. 352/353. \r\n\r\nProcesso: 0171400-93.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Davi da Silva [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Davi da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo da Conceição Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo da Conceição Júnior\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 421, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.600,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0113100-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva Filho\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 114, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial (valor total R$ 2.000,00), ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0086500-36.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto da Silva [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0086400-81.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Souza Queiroz [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-74.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maecio Allysson Nunes Farias [Adv. Devanir Ribeiro Gonalves (OAB: RJ 96445 - D)]\r\n\r\nRéu: Resengas de Resende Com. e Instalacao Ltda [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maecio Allysson Nunes Farias, Réu Resengas de Resende Com. e Instalacao Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo INSS, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Servico de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacon Servico de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Porto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSEG - Cooperativa de Estivadores e Servicos em Geral Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu COOPERSEG - Cooperativa de Estivadores e Servicos em Geral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira dos Santos [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: DHL Express (Brazil) Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu DHL Express (Brazil) Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-46.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE TROYLE DOS SANTOS [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-32.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos M Geral Ltda.-COOPERSEG [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Cooperativa dos Estivadores e Servicos M Geral Ltda.-COOPERSEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-88.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo Agua e Esgoto do Municipio de Resende - Resende Aguas [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Autonomo Agua e Esgoto do Municipio de Resende - Resende Aguas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-66.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dovarci Nunes Jasmin [Adv. Luciana Aiex Gomes Carneiro (OAB: RJ 131876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Yara de Carvalho [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Edson Jose de Sousa [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiane Yara de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo 1° reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-49.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Peter Ferreira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marques [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-89.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHER CLEBER DA SILVA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAIO SILVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHER CLEBER DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, na forma da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0167600-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mateus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CGMG Hotelaria Ltda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Baby Grill resende Restaurante Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Grill resende Restaurante Ltda, Réu CGMG Hotelaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-11.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 47, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0176300-12.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIANO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M SERVICOS LTDA. ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & M SERVICOS LTDA. ME, Aut FABIO LUCIANO DE CARVALHO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 3ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-38.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LGV AGENCIA DE TRANSPORTES INTERMODAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR JOSE GOMES FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/11/2010, às 11 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-56.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAURO DE CARVALHO OSORIO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: EMACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAURO DE CARVALHO OSORIO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201401-22.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0077801-61.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MAURO DA SILVA GARCIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAURO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0041702-92.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROGERIO DE PAULA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0080700-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Satilo Faria [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Rio Sul Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)], Réu: Pro-sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Satilo Faria\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 20 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0041802-47.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTIANO LIMA NUNES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRISTIANO LIMA NUNES\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0040302-43.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DANIEL COSTA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0213302-84.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: GEOVANIO DE LIMA GONCALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GEOVANIO DE LIMA GONCALVES\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0041202-26.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILTON CESAR GOMES ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILTON CESAR GOMES ROCHA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0042301-31.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MANOEL BULHOES FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL BULHOES FERNANDES\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0040802-12.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL ROBERTO MIRANDA DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL ROBERTO MIRANDA DE CARVALHO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0200900-97.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON LEITE GUIA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PACE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON LEITE GUIA, Réu PACE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, ainda, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-75.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victorino de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victorino de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 204/209, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-89.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Deive da Costa Ferreira Filho [Adv. Joao Luiz de Almeida Bastos (OAB: RJ 79236 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive da Costa Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 54 v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 1031719"
                            ],
                            "1031718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0082100-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS PETRILHO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIRAM MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS CHAVES JUNIOR\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa do Agravo de Instrumento, devendo a parte autora, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos com os valores devidos, nada obstante a pendência de julgamento de outro Agravo de Instrumento, conforme certidão de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0245100-63.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI MOTA MEDEIRO\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-82.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB, Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-65.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DEMERVAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A, M W TARDIM INSTALACOES E REFORMAS LTDA, Mauricio Walter Tardin Barbosa, Mário Barbosa Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Barbosa Junior, Mauricio Walter Tardin Barbosa, M W TARDIM INSTALACOES E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução previdenciária que se processa nos autos, no valor de R$ 1.189,74. \r\n\r\nProcesso: 0042700-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gomes Miceli Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031718"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1032430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0195800-68.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA CARDOSO BRUM DA SILVA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut IZABEL CRISTINA CARDOSO BRUM DA SILVA\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0564/2010, no valor de R$ 1.920,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante ou da advogada. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0565/2010, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Correia Folena [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Sérgio Pereira Siqueira, Réu: Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correia Folena\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velloso da Motta\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-76.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON DO ROSARIO SILVA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA D`FIORI COZINHAS LTDA ME [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)], Réu: Rogéria Gonçalves Rebello da Silva , Réu: Alexandre Marques, Réu: Geraldo de Freitas Junior, Réu: Wanderson Abreu Marcolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON DO ROSARIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica, bem como da devolução da Carta Precatória, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-22.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLANQUE SUALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA D\"FIORI COZINHAS LTDA ME [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)], Réu: Wanderson Abreu Marcolino, Réu: Alexandre Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLANQUE SUALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Januario [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceicao Januario\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0172700-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Cardoso [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Alessandra Cardoso da Silva (OAB: SE 3245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Souza Cardoso\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0174000-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza da Silva Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza da Silva Rocha\r\n\r\nContestar embargos de devedor, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta LtdaA/C sócio de Firmino de Almeida Lourenço, Réu: Adolfo dos Anjos Formoso, Réu: Manuel Moreira Aires de Oliveira, Réu: Celso Pereira da Silva, Réu: José Alonso Domingues Filho, Antonio Alonso dos Santos, José Alonso Dominguez e Juan Antonio Lopes Alfaya, Réu: Armenio Macedo Rodrigues, Réu: Maria Carmen Veiga Ferreiro, Réu: Helcio Carneiro Moraes, Réu: Firmino de Almeida Lourenço, Réu: Saladino Vasquez Cima, Réu: Jaime Aristides Fernandes Rebelo, Réu: Manuel Magalhães de Abreu, Réu: Ricardo Cardoso Mendonça Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes do Nasciemnto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes do Nasciemnto\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que não contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-18.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO LOURENCO RODRIGUES FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: Inss Instituto Nacional da Seguridade Social\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ERASMO LOURENCO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição da reclamada, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-86.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Candido [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Bela Visão [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Bela Visão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Correa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos - Del Gas [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Correa, Réu Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos - Del Gas\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.750,53, equivalentes a 2.533.490,95 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0166700-30.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da procuração juntada aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1248000-79.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO FRANCO FERREIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: Delfim Nogueira Amoedo [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: Amelina Barbosa Martinelli, Réu: Jose Cerqueira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO FRANCO FERREIRA\r\n\r\nDiga a parte contrária acerca da exceção de pré-executividade interposta. \r\n\r\nProcesso: 0194700-25.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO MELO DE SOUZA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA DE SOUZA LIMA ZACARAO, Réu: EMPREITEIRA PALMAQ S/C LTDA e MANOEL VICENTE FERREIRA NETO [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA PALMAQ S/C LTDA e MANOEL VICENTE FERREIRA NETO\r\n\r\nComprovar a reclamada, o depósito do crédito remanescente, apurado às fls. 233 e 234, em favor do reclamante, em 48 horas, sob pena de execução, com adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0237900-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, no valor de R$ 1.200,00, no prazo de 10 dias, conforme fl. 246. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Gomes dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Gomes dos Santos, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.078,79, equivalentes a 88.877,08 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0239400-37.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Allyne Silva dos Santos Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna e Lucia Tele-Marketing e Divulgacoes Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyne Silva dos Santos Costa, Réu Bruna e Lucia Tele-Marketing e Divulgacoes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.738,50, equivalentes a 884.700,94 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1032430"
                            ],
                            "1032431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0236100-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Venancio Costa [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0237200-33.2002.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: WANDA AUGUSTA DE SOUZA RAMOS, Cgte: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, Cgte: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Cgte: Auto Ônibus ABC Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS FIDELIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus ABC Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado, conforme fls. 95/97. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234400-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Miranda [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)], Réu: Financeira Alfa [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C&C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C Casa e Construcao, Réu Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda., Aut Rodrigo da Costa Miranda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234800-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite Tavares [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite Tavares \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0235000-97.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ANTONIO DE SOUZA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, conforme fl. 720, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0232500-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ckallebe Oliveira Mendes [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimentos e Desenvolvimento Assistencial - Oderj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ckallebe Oliveira Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes Melenas de Andrade [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mendes Melenas de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0230700-38.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurantes Ltda - ME [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binho e Beto Restaurantes Ltda - ME \r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0231000-39.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANISIA LOPES NASCIMENTO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANISIA LOPES NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251501-09.2007.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiane Barroso Lessa [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Suplynetwork Telcomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiane Barroso Lessa, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.901,90, equivalentes a 404.083,79 TR's acumuladas, atualizadas até 31/07/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0205200-33.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Arinda dos Santos Gonçalves [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE ROBERTO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arinda dos Santos Gonçalves, Egdo ESPOLIO DE ROBERTO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins Corrêa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A., Réu: Cooperativa Mista de Pescados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da 2ª reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Faria dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Faria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-52.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Moreno Tavares Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Rosana Moreno Tavares Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-93.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lima de Rezende [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casemiro Correa Araujo [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lima de Rezende , Réu Casemiro Correa Araujo, Réu Clube Esportivo Mauá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionei da Silveira Duarte [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvam Ribeiro Rorigues , Réu: Gutenberg Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionei da Silveira Duarte \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações enviadas aos reclamados. Devendo o reclamante fornecer o atual endereço dos mesmos, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Reinoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves Reinoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a reclamada. Devendo o reclamante fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Torroso [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton dos Santos Torroso\r\n\r\nTomar ciência da notificação da reclamada. Devendo o reclamante fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nId: 1032431"
                            ],
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                                "Processo: 0060400-09.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayllen Soares de Mello [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kayllen Soares de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-38.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIMES DE CARVALHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FERPAL INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S/A, Aut PAULO ROBERTO RIMES DE CARVALHO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 48.889,13, equivalentes a 4.024.445,75 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0082200-45.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICADORA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS), no prazo de 5 dias, observada a planilha apresentada pelo INSS, sob pena de adoção do Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-74.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato MarinsTeixeira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, IR, bem como da cota previdenciaria em guia própria (GPS), no prazo de 5 dias, sob ônus legais, observada a planilha apresentada pelo INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dálete Barros da Costa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou & Paper Ltda ME [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)], Réu: Wanda Lucia Martins Rocha [Adv. George Rodrigues Cavalcanti (OAB: RJ 94335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijou & Paper Ltda ME, Réu Wanda Lucia Martins Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105701-13.2008.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Moura Monteiro [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de São Gonçalo, Exdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0169400-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Metalic Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Global Rio [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Metalic Ltda., Réu Global Rio, Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-96.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Jose de Oliveira Abreu [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Jose de Oliveira Abreu\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 49, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Minimercado Lady Lene Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0553/2010, no valor de R$ 4.500,67, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante e da advogada. \r\n\r\nProcesso: 0164500-15.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Hermogenio Alberto Monteiro Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE PAULO DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE PAULO DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição do embargante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandir da Silva Fajardo [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandir da Silva Fajardo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Paula [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Paula , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º reclamado, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-22.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Mendonca Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mendonca Filho\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilio Pereira da Silva\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-98.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Andrade Peres [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Andrade Peres \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0356/2010, no valor de R$ 6.097,03, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0166000-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaline Santos Guedes de Souza [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaline Santos Guedes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-91.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA CORREA DOS SANTOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0162700-20.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santana Rodrigues [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio B Braun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santana Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 377/379, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Francisco dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navias [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navias, Aut Ubiratan Francisco dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 32.348,41, equivalentes a 2.665.052,73 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0162800-34.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VIEIRA TELES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VIEIRA TELES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-90.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIMENTEL [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FRAIHA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Sybeton Empreendimentos Imobiliários Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-51.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PEREIRA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Aut: EVARISTO ANTONIO PINHEIRO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Aut: ORSINO DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Aut: LEOMARO DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA N/P DOS SOCIOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA N/P DOS SOCIOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVARENGA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD-N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, para manifestação no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-40.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que não contrariar a Lei. .\r\n\r\nId: 1032429"
                            ],
                            "1032427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florêncio Garcia \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Santos Cardoso \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicaçãoo da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-76.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose da Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032427"
                            ],
                            "1032428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0169400-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira e Silva \r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Cia Sulamericana e Tabaco \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Laurindo da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0231900-51.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Infante Ruel Gomes\r\n\r\nRéu: Alianca Divina ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Divina ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 4.500,00, com custas no importe de R$ 90,00, pela reclamada.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032428"
                            ]
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                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1031779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-25.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Lima Dias [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorio Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares de Lima Dias, Réu Hb Farma Laboratorio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da Uniâo, de fls.28/34, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-54.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Leonardo Inácio de Freitas [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço de sua testemunha, ante a certidão de fls.74-verso. \r\n\r\nProcesso: 0100600-55.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma dos Santos Sabino [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi SA [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Conservas Rubi SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, dls.38/41, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-15.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Cotrim de Souza [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida de )\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, de fls.28/29, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walternei Pinto de Carvalho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A ( Massa Falida ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A ( Massa Falida ) , Aut Walternei Pinto de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União, de fls.27/34, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-56.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza de Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Piracema S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Conservas Piracema S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, de fls.23/26, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares de Souza [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de), Aut Tereza Soares de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União, de fls.26/34,no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-86.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Dias Amorim [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Mato Lapto [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dias Amorim \r\n\r\nCiência da decisão de fls.37/39: \"...PROCEDENTES EM PARTE, custas de R$ 12,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001151-90.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Martins de Oliveira Cardoso [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia de Mulher 2007 Bijuterias São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Martins de Oliveira Cardoso \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 09/11/2010, devendo fornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0001212-48.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Braga Dias [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia de Mulher 2007 Bijuterias São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Braga Dias \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 09/11/2010, devendo fornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0336600-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joair Gomes da Silva [Adv. Nivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joair Gomes da Silva\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0225500-04.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI OLIVEIRA DE SA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI OLIVEIRA DE SA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 233/234:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018400-40.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRISTINA DE A GUIMARAES [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO DO ALCANTARA MAGAZINE LTDA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA CRISTINA DE A GUIMARAES\r\n\r\nInformar, em 30 dias, se a falência já foi decretada, bem como o Síndico(Administrador) da Masa, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0208600-86.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporações de Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: GHE Incorporações Administração de Cemitérios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eden Incorporações de Administração de Cemitérios Ltda. , Aut Marcelo Silva de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, da União, de fls.66/71, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-11.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Alcantara [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Induverde Industrial e Comercial de Lates Ltda. [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induverde Industrial e Comercial de Lates Ltda., Aut Jose Carlos de Souza Alcantara\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, da União, de fls.41/50, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-60.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE BARROS MILANEZ [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Porto de Niterói Distribuidora de Sementes de Produtos Veterinários Ltda. - ME [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Porto de Niterói Distribuidora de Sementes de Produtos Veterinários Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.55/61, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-91.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Machado [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Marica Bloco 01 [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas de Marica Bloco 01, Aut Jorge Luiz Rodrigues Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, da União, de fls.95/102.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000221-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Teixeira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S. A. , Aut Erval Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC. Sendo deferido à parte autora o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007400-28.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Silva de Mendonca Amaral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Legumes e Frutas Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto dos Legumes e Frutas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.77/80, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-97.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Damasceno [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de acordo com as diretrizes mencionadas as fls.124, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Rosa [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Sheila Maria da Silva Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da União, de fls.130/145.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003400-48.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Mendonça Pacheco [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Mendonça Pacheco, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, da União, de fls.26/33, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Rocha [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro Rocha, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, da União, de fls.27/35, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Cruz da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (MASSA FALIDA) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Cruz da Silva, Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (MASSA FALIDA)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, da União, de fls.19/29, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-76.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendonca Farias [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Verde Modas Estampas Ltda. ME [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendonca Farias, Réu Muito Verde Modas Estampas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, da União, de fls.57/63, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-64.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CIPRIANO DE SOUSA [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIEX INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CIPRIANO DE SOUSA\r\n\r\nAnte a certidão de fls.78-verso, indique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0011300-92.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANUBIA DINIZ VITORINO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SPACE GYN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA DINIZ VITORINO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls.57-verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano, nos termos do art.40 da lei 6830/80.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA SOARES BERNARDINO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PARK ALTERNATIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SOARES BERNARDINO\r\n\r\nAnte a certidão de fls.47-verso, indique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0040400-87.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Jose do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1426 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix 1426 Comercio de Alimentos Ltda., Aut Joselita Jose do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, da União, de fls.67/73, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-44.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Oliveira Alonso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de acordo com as diretrizes mencionadas as fls.99, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0055900-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Franca [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de acordo com as diretrizes mencionadas as fls.83, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0058200-12.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Valeska Facure Neves de Salles Soares (OAB: RJ 100514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.619:\"...pagar, ou indicar bens a penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0050200-71.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Cesar Mendonca Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Cesar Mendonca Alves\r\n\r\nAnte a certidão de fls.25-verso, indique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0143900-09.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Caldas [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de acordo com as diretrizes mencionadas as fls.131, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0133900-76.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Conceicao Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fenix Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de acordo com as diretrizes mencionadas as fls.45, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000438-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha, Sr. Marcio das S. Oliveira, às fls.174. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-23.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Azevedo [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.241/243, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-16.2007.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Antonio Pereira da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviflu Empresas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Serviflu Empresas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.159/161, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva de Souza\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do Cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-42.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO BASTOS PIMENTEL PEREIRA [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALTERNATIVA LTDA [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ALTERNATIVA LTDA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0212500-14.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garcia [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de acordo com as diretrizes mencionadas as fls.56, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0287900-49.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA SANTOS [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: EZIO DA COSTA COTRIM [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERREIRA SANTOS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0288300-24.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: INALDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CHAMPION, Réu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0288800-61.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA BASTOS FELIZARDO [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: OFAMA COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA BASTOS FELIZARDO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0291400-55.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER GOULART DE OLIVEIRA [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGRAU`S DE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0297600-05.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Martins Matias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Ind e Com Ltda. - n/p Devedor Derivado Celso Neif Matuck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Martins Matias\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0311900-79.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE SILVEIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND CONSERVADORA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Diano Medeiros [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaf Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Diano Medeiros\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0024200-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rocha de Araújo Evaristo Rosa [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Docorações Ltda. - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá Lagos Móveis e Docorações Ltda. - Competição Móveis , Aut Katia Rocha de Araújo Evaristo Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, da União, de fls.33/38, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-89.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANOR FIRMINO DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL VAN MAT DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANOR FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0023700-22.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLISSITON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLISSITON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000251-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmo Pereira Pinto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Monte São Pedro I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmo Pereira Pinto\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pereira Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Pereira Martins, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.199, em 05 dias sucessivos, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Albino da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Albino da Silva\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0026700-73.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Correa da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Correa da Costa\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0028100-35.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE OLIVEIRA PRATES [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: D JEJE PERFUMARIA LTDA [Adv. Adriana Messias Zurita (OAB: RJ 70450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE OLIVEIRA PRATES\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0028800-11.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CLAUDIA MARINS PINTO [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUELINE BARBIO VIOLANTE [Adv. Jose Luiz do Nascimento (OAB: RJ 65093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CLAUDIA MARINS PINTO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0030300-05.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Yon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Souza\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000311-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpezas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0030200-02.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: KICASA PADARIA E MERCEARIA LTDA-ME [Adv. Norival Correa da Silva (OAB: RJ 5904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000319-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Siqueira de Almeida Lemos [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Garcia Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Siqueira de Almeida Lemos \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.19/20. \r\n\r\nProcesso: 0045600-70.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Freitas Silva [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Fretes Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.56, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-74.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DA FONSECA MONTEIRO [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA ME - devedor derivado Ilma Muniz dos Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0037400-26.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR DENAIR WENDERROSCHI [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RS BARRAL PISCINA BAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR DENAIR WENDERROSCHI\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0046600-38.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FERREIRA BARRETO DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: sócio: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: sócio: Jessé Silva Rangel, Réu: sócio: Rogério Silva Rangel, Réu: sócio: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: sócio: Custódio Rangel Pires Junior, Réu: sócia: Rosane Rangel Cunha, Réu: sócio: Custódio Rangel Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA FERREIRA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz da Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de acordo com as diretrizes mencionadas as fls.710, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0049400-29.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VAZ DA CUNHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.347, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Brito Carvalho [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: sócio Symon de Souza Coury, Réu: sócia Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Brito Carvalho\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0072800-86.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos Cotrim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Coop de Trab e Profissionais da Area de Saude e Apoio Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos Cotrim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0052600-29.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jorge Garcia da Conceicao [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Aqualav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jorge Garcia da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0086300-74.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO LEMOS HARTMANN [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.330/337, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubirajara Menezes Pinheiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Maia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ubirajara Menezes Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0101600-61.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Azevedo Sobrinho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Conceicao [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Azevedo Sobrinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0103200-98.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA CHAVES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SEKOT MODAS LTDA ( LOJA DOMINIK ) A/C SOCIOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ARCLE CONFECCOES LTDA (LOJA DOMINIK) A/C SOCIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da execu tada. \r\n\r\nId: 1031779"
                            ],
                            "1031777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0151500-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Medeiros de Oiveira \r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Letronome Construções e Reformas Ltda. , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Letronome Construções e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031777"
                            ],
                            "1031778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Cabral Nogueira\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.37/44, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel da Glória Osório dos Santos \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.66/71: \"...PROCEDENTES EM PARTE, custas de R$ 420,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031778"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0147600-19.2007.5.01.0263 - CartOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brant Marinho\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Sandra de Alvarenga Natal\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra de Alvarenga Natal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2010 às 8:45 horas nesta 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para a Oitiva das testemunhas indicadas pelo Autor ( Carta de Ordem Nº 0147600-19-2007-501-0263, extraída da Ação Rescisória TRT 02088-2003-0000-01-00-0). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032216"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000330-80.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Alves Siqueira [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia Azevedo da Silva , Aut Rita de Cássia Alves Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-70.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Garcia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria TTHM Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria TTHM Ltda., Aut Leandro Ferreira Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena da Costa Bezerra [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo, Aut Thais Helena da Costa Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Matos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Matos , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fortes de Oliveira Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fortes de Oliveira Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo de Souza Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo de Souza Santos , Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Castro Barros [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Castro Barros, Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.997 v: \"Em razão da certidão de fls. 197, chamo o feito a ordem, anulando os atos praticados às fls.194 e 195...\". A ré deverá tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Vidal [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Marambaia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Marambaia Ltda, Aut: Carlos Henrique Mendes Vidal\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.43, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0106600-36.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivamar Barreto Bevilaqua [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia. Ltda [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Nanci & Cia. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liqüidação, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 (cinco), devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0116300-65.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Freitas [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Freitas \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108700-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vicente da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut Luciene Vicente da Silva\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.59, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamylle Camara de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Cristina Ltda. [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Claudia Cristina Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré, em 05 (cinco) dias, o pagamento das duas últimas parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Zambelli Martins Garcêz\r\n\r\nRéu: Hiper Ação Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Ação Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barbosa dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Lucia Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barbosa dos Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151500-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Moura [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaman Comercio e Serv Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Moura \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1031258"
                            ],
                            "1032141": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014300-55.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Gustavo Ramos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Gustavo Ramos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 125. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-36.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Francisco [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Marcia Cristina Machado de Meireles (OAB: RJ 80116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-92.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceicao Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceicao Lima\r\n\r\nRequeira a autora, o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000020-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cosmo de Freitas Junior [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veríssimo Monteiro Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cosmo de Freitas Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24: \"Indefiro. Venha o autor, em 30 (trinta) dias, com meios de prosseguir com o feito, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0019200-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Vieira de Mendonca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luis T Vazquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Vieira de Mendonca\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 61/65 para que indique meios de prosseguir com a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Mata Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto da Mata Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045100-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães da Silva [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025900-10.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Ricas [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagem e Manutencao Industria Ltda. ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Montagem e Manutencao Industria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilea Gama de Abreu [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Macedo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilea Gama de Abreu \r\n\r\nComparecer no dia 26/11/2010 às 14:00hs na Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0000436-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lima dos Santos Caetano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Ramos Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lima dos Santos Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o autor com o novo endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Conceicao da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Conceicao da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Conceicao\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestar-se sobre o ofício de fls.72/77. \r\n\r\nProcesso: 0086000-23.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. , Réu: Jl Costa Construções Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o autor com o novo endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Pinheiro Neto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda, Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0107700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mattos Costa Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Aut Marcos Antônio Mattos Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pinheiro da Costa [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Italia Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pinheiro da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001126-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Katia de Souza (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: R. L Santos Empreiteira e Serviços Ltda ME , Réu: Fracial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152400-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira de Souza [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira de Souza , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Pinto Aleixo [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Pinto Aleixo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0161800-91.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Godoi [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Godoi, Réu Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.24/25, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0176300-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Manhães de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Saúde Beleza e Voçê Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Manhães de Oliveira , Réu Estetica Saúde Beleza e Voçê Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-19.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Costa(Espolio de) representado por Georgina da Silva Costa [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: M c f Pacheco Ltda.ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nTI: sócio Rda. Rubens Pacheco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M c f Pacheco Ltda.ME\r\n\r\nComparecer no dia 19/10/2010 às 11 horas na Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. A Ré deverá, ainda, cumprir os itens deferidos na sentença acerca do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxina de Niterói Ltda. , Réu: JC Sistema de Higiene Ltda. , Réu: Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a citação por edital da 1ª Ré. Venha o autor com cópia do contrato social para citação dos sócios, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Borges [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. , Aut Francisco Elias Borges \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Carlos Neves Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Carlos Neves Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40v: \"Compulsando os autos verifico que na emenda de fls. 28/34 não consta a 1ª Ré. Diga o autor contra quem pretende litigar.\" Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Azevedo Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Azevedo Melo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Santos Lima [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0216800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Silva Araujo , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Conceição Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Conceição Mota , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradinlandia Comércio de Móveis Ltda. ME - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradinlandia Comércio de Móveis Ltda. ME - Competição Móveis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0250400-88.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142000-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Virgilio de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Marlon Virgilio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ficam as partes cientes, ainda, que foi designado o dia 21/10/2010 às 11:40 horas para oitiva da testemunha Reinaldo da Silva França na 01ªVT/Itaboraí. \r\n\r\nId: 1032141"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000011-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia de Oliveira Abreu [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Collor Material Fotográfico Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia de Oliveira Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0059000-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0024200-96.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Decroix de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Decroix de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0027100-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Quadros da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liqüidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0059600-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Santos Marques [Adv. Gilberto Celso Guimaraes (OAB: RJ 35150 - D)]\r\n\r\nRéu: Karmona Almeida [Adv. Luiz Santos Roif (OAB: RJ 140992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karmona Almeida\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-64.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silveira [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Decor Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nFica ciente o patrono da Ré, Dr. Fernando B. Marques, que deverá comparecer a secretaria desta vara para assinar a petição de fls.80/83. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naisa Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda., Aut Naisa Silva \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.21, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0059700-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Alves Azevedo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Siqueira Mercearia Ltda. ME [Adv. Ramon Fernando Goncalves Alves (OAB: RJ 31193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mj Siqueira Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mariano Vieira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mariano Vieira \r\n\r\nDiga o autor se desiste de litigar em face de Apoio Conservação e Serviços Ltda. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1031257"
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                            "1032140": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0248500-07.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Espirito Santo Filho\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócia 1ª Ré Alcely Granja de Oliveira Padilha\r\n\r\nsócia 1ª Ré Julimar da Silva Padilha\r\n\r\nPelo presente fica m J Padilha Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 19/10/2010 às 15 horas na Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032140"
                            ],
                            "1031256": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0016200-10.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Cruz Viana\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liqüidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031256"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1032270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Prado\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Saber e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Viana de Genaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 132/133 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032270"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1032379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lael Oliveira Moutinho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contra-razões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1032379"
                            ],
                            "1032384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silvano\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Diogo de Jesus\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 11:11 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032384"
                            ],
                            "1032390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0163000-61.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Augusto Matias Neto\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Apolo de Sao Joao de Meriti Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Apolo de Sao Joao de Meriti Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Ouro Fino Mecanica Lanternagem e Pintura Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Fino Mecanica Lanternagem e Pintura Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1028999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-52.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEWRY RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praca do Alto de Teresopolis Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Tere Freeze Legumes Processados Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Praca do Alto de Teresopolis Ltda ME, Réu Tere Freeze Legumes Processados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 163 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, ficando mantida a determinação de fls 238 \r\n\r\nProcesso: 0116900-61.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir do Carmo Araújo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 56 \r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Charles da Silva [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: JFC - José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Charles da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0042400-39.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMYLTON MIRANDA DE REZENDE [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de souza Mendes [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Victoria Confeccoes Ltda-ME [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de souza Mendes\r\n\r\nDeferido a diliação por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000499-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mendonça da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Guimarães Correia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Guimarães Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 25 .\r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Sales Rezende [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoeshst do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sales Rezende\r\n\r\nVir com cópia do aditamento em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116800-09.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel de Oliveira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 54 .\r\n\r\nProcesso: 0042800-97.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CAXANGA S/A n/p Derli Delgado de Carvalho [Adv. Ricardo de Magalhães Mattos (OAB: MG 105570)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0100700-47.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Vieira Rodrigues [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Martins Azevedo [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Martins Azevedo, Aut Lauro Vieira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000651-90.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Oliveira [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda ME, Réu: ABC Supermercado S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000793-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristóvão da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cristóvão da Conceição\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000586-95.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nataring da Rosa [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Associação de Ensino Social Profissionalizante (ESPRO) [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante (ESPRO), Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Nataring da Rosa\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas de Carvalho Lage [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Lopes de Medeiros [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandro Lopes de Medeiros, Aut Silas de Carvalho Lage\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Mello Cardoso [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Etel Calçados Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etel Calçados Ltda., Aut Leonardo de Mello Cardoso\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Cunha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito, Financiamneto e Investimentos S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamneto e Investimentos S/A, Aut Luiz Carlos Alves da Cunha\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa Almeida [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)], Réu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Réu HDA Engenharia Ltda., Aut Marco Antônio Costa Almeida\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maciel Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo) [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maciel Pereira, Réu PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo)\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Conceicao Pereira Ramiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Conceicao Pereira Ramiro, Réu Sendas distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução não conhecidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1028999"
                            ],
                            "1031636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Graça Silva\r\n\r\nRéu: Conseg ( Cia de Serviços Gerais Ltda Me), Banco Santader\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conseg ( Cia de Serviços Gerais Ltda Me), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031636"
                            ],
                            "1028994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2010\r\n\r\n0035100-79.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Parma Comestiveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Parma Comestiveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 259,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-73.2008.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Luis Fernando Craveiro de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Fernando Craveiro de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.347,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-07.2002.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTOVAO GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. -ME,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. -ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.568,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028994"
                            ],
                            "1028998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0021200-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME n/p sócia LUCINDA PUGA DURÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0092700-87.2009.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Agothissathai Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE MARIA SCHARTH MONTENEGRO, SÉRGIO MONTENEGRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0163300-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Conceicao Pereira Ramiro\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora S/A, Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução não conhecidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028998"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1031754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0287900-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyrone Assumpcao de Macedo [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tyrone Assumpcao de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NUNES JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\n]Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-65.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCI DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para manifestar-se sobre alterações laudo pericial . Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.000,00 (tres mil Reais), devendo o Reclamante (Sindicato) efetuar o pagamento de tal valor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.151/152 foram homologados e que o depósito recursal de fls.141 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-86.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CASTRO SOUZA (Espólio de) [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILSON DE CASTRO SOUZA (Espólio de)\r\n\r\nInformar nos autos o valor do saque do alvará de fls.135, comprovadamente, atraves de extrato junto à CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dantas do Amaral [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos Reais), devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Calixto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Calixto, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Pinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Quimicas e Farmaceuticas e Similares do Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Réu: Carboox Resende Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 142161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carboox Resende Química Indústria e Comércio Ltda. , Aut Jorge Alves de Pinho, Réu Sind Trab Ind Quimicas e Farmaceuticas e Similares do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que foi adiada a audiencia para oitiva da testemunha José Macedo Neto para o dia 01/12/2010, às 10:35 horas, conforme fls.199-200. \r\n\r\nProcesso: 0215400-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmar Santos de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oswaldo Aranha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazonas Filmes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: WTF Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amazonas Filmes Ltda., Aut Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira , Réu WTF Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada para o dia 24/03/2011 às 10:00 horas, audiencia para oitiva da testemunha arrolada, referente a CPI 0001430-79.2010.5.01.0261. \r\n\r\nProcesso: 0051000-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celio da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Ferreira Construções [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. Ferreira Construções, Aut Jorge Celio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada para o dia 02/12/2010 às 10:45 horas, audiencia para oitiva da testemunha Rafael da Silva, referente a CPI 0001844-73.2010.5.01.0521. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DOS SANTOS BARROS [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300300-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilton Jose Lino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilton Jose Lino\r\n\r\nTomar cience a de fls.246-248.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1031754"
                            ],
                            "1031753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens de Assis Oliveira\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Cesar da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031753"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1026472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Barbosa dos Santos [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Soscoop Solucoes Coop. de Soluc. e Trab. Prof. Adm. Serv. Gerais Ltda., Réu: Denjud Refeicoes Coletivas Adm. e Servicos Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeicoes Coletivas Adm. e Servicos Ltda., Aut Laerte Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10.11.2010, às 15:00 horas, nesta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor.\r\n\r\nEntregar, a 2ª ré, as guias SD (fls. 62). .\r\n\r\nProcesso: 0043400-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Salvador Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Salvador Batista, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24.03.2011, às 14:45 horas, na VT de Barra do Piraí para a oitiva da testemunha Valdines Maurício Freitas. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-67.2006.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Luis Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Proc. Regional do Trabalho - 1ª Região Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Luis Rodrigues, Rqdo Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense\r\n\r\nVir com quesitos. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 58/94. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-28.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Máximo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Michel Máximo da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 39/40 que extinguiu o feito sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2010.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 109 que negou seguimento ao seu recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Novais [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Novais\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 219/220. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 285/293 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 270/278 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 257/265 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 290/298 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete do Amaral Mendes [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Sigem Sistemas de Gestao Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete do Amaral Mendes, Réu Sigem Sistemas de Gestao Ambiental Ltda., Réu Vex Logistica em Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 140/142 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 279/287 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 274/282 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 274/282 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 279/287 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 268/276 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 270/278 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Caneschi Cardoso [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Garcia [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria dos Santos Garcia, Aut Fabíola Caneschi Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 53/60 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-18.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Groetaers de Moraes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itau S.A., Rqte Eliane Groetaers de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 226/238 que julgou procedentes em parte os pedidos da autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Junior de Souza Felix [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Junior de Souza Felix \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 148/151 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Rodrigues de Mendonça Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Bag Bolsas Calçados e Acessórios Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Viana da Silva (OAB: RJ 125562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Rodrigues de Mendonça Freitas, Réu Miss Bag Bolsas Calçados e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 101, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0051200-23.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Gás , Réu: João Carlos Rocha [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Cesar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 45/46. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-20.2010.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa - SINDPASS [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 223/224 que extinguiu o feito sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clessia Maria de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Clessia Maria de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 248/250 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rita da Conceicao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sparta [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sparta, Aut Teresinha Rita da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 175/179 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Domingues Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Domingues Ferreira, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 149 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pela ré às fls. 147/148, improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge do Nascimento [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge do Nascimento, Réu Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 61/64 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Macedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Macedo, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 429/434 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leite Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Domingues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Leite Moreira , Réu Luis Claudio Domingues \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 39 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pela ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Joaquim de Souza [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Joaquim de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência, AS PARTES, do r. despacho de fls. 332\r\n\r\nTomar ciencia, AS PARTES, da decisão de fls. 333/336 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-69.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Neves da Silveira [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Camila de Paiva Pereira Valente (OAB: RJ 125725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Neves da Silveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 72. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gonçalves de Medeiros Rita [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gonçalves de Medeiros Rita \r\n\r\nVista à autora de fls. 42. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-39.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus calculos de fls. 591/621 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rocha\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos embargos de declaração de fls. 44/46. .\r\n\r\nId: 1026472"
                            ],
                            "1026473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0094200-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keise do Carmo dos Santos\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 60/63, em 10 dias, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026473"
                            ],
                            "1026474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000565-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME, Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Dias Pereira da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026474"
                            ]
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        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1032288": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 552/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ para auxiliar, no dia 31 de outubro, a 40ª Zona Eleitoral/Três Rios.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1032288"
                        ],
                        "1032418": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nProtocolo nº 89.734/2010 \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nPara que sejam convocadas novas eleições é necessária a comprovação de fraude, não bastando o simples descontentamento com o resultado.\r\n\r\nOs requerentes não instruíram o pedido com nenhum indício de irregularidade e manifestaram seu descontentamento intempestivamente, tendo em vista que não trazem notícia da existência de recursos de impugnações nas Juntas ainda pendentes de julgamento.\r\n\r\nConsiderando que o Relatório Geral da Eleição já se encontra exposto para exame na forma do art.132 da Resolução TSE nº 23.218/2010, e que, de acordo com o § 1º do mesmo dispositivo, somente os partidos políticos e coligações possuem legitimidade para propor reclamação em face do Relatório, forçoso concluirmos que o presente pedido de realização de novas eleições não tem como prosperar.\r\n\r\nIsto posto, determino o arquivamento do feito.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1032418"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1032400": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Octogésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRepresentação nº 3772-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTÔNIO JOSÉ PAPERA DE AZEVEDO (ZICO), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Deitos\r\n\r\nADVOGADO: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nÉrica Mendes de Andrade\r\n\r\n(1)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJosé Nuss Ferreira Filho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLeonardo Fiuza Correa\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMarcio Deitos\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1032400"
                    ],
                    "1032401": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Octogésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3778-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LIBERIO CESARIO ANASTACIO (LIBERIO), candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11345\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3779-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILSON JOSE CARVALHO SILVA (GILSON CARVALHO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido Progressista - PP, sob o nº 11566\r\n\r\nADVOGADO: Gilson José Carvalho Silva\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3780-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NEREU RIBEIRO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado federal pelo PRB, sob o nº 1089\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3781-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUBENIGNA NASCIMENTO DE SOUZA, Candidata a Deputada Estadual pela Coligação Frente de Mobilização Socialista (PMN-PSB), sob o nº 33.525\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3782-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADEMILTO SILVA DE SOUZA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido Republicano Brasileiro - PRB, sob o nº 1071\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3783-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON DE OLIVEIRA PIMENTA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo Partido Social Liberal - PSL, sob o nº 17500\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3784-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LIOSVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL, PRTB), sob o nº 28808\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3785-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE NEI DOS SANTOS\r\n\r\nCANDIDATO: VITOR PAIVA ROCHA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação Humanista (PTN, PHS), sob o nº 19019\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3786-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLOVIS DE JESUS SAVALLA CORREA CARVALHO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido da República - PR, sob o nº 2219\r\n\r\nADVOGADO: Clovis de Jesus Savalla Correa Carvalho\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3787-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEX TELLES, candidato ao cargo de deputado federal sob o número 1084\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3788-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO PAULO (CARLOS PAULO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o número 10127\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3792-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS VALENTE GARCIA (MARCOS VALENTE), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido do Movimento Democrático Trabalhista - PDT, sob o nº 12422\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3793-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3794-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA (PR. FERREIRA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PRB\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3795-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NORBERTO COELHO DE MATTOS (COMANDANTE NORBERTO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PRTB sob o número 2838\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3796-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROGERIO DOS SANTOS BARRETO (ROGERIO BARRETO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10.281\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3791-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato a Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44500\r\n\r\nHabeas Corpus nº 3804-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPACIENTE: APARECIDO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nADVOGADA: Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 75ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3776-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS FILHO (JOÃO DO FRETE), candidato ao cargo de deputado federal pelo PT DO B sob o nº 7025\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3789-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO FERREIRA DA SILVA (JOÃO FERREIRA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36077\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3790-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLOVIS DE JESUS SAVALLA CORREA CARVALHO (SAVALLA), candidato ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2219\r\n\r\nADVOGADO: Clovis de Jesus Savalla Correa Carvalho\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 31-16.2008.6.19.0062\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SAQUAREMA-RJ (62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: DALTON BORGES DE MENDONÇA, candidato ao cargo de Prefeito do Município de Saquarema\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nRECORRENTE: RICARDO MACHADO MARIATH\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Kulkamp Casemiro\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nRECORRENTE: R.M. MARIATH SERVIÇOS DE PROPAGANDA E MARKETING POLÍTICO ELEITORAL\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Kulkamp Casemiro\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CARLOS MARTINS\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO SAQUAREMA EM SUAS MÃOS (PRB, PSL, PC do B, PRP, PT do B, PTN, DEM)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO SAQUAREMA VAI MELHORAR MUITO MAIS (PMDB, PP, PT, PPS, PR, PTC, PSDB, PSDC, PRTB, PMN, PTB, PSB, PHS, PV)\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Augusto Esteves\r\n\r\nADVOGADO: Claudius Valerius Malheiros Barcellos\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlexandre Augusto Esteves\r\n\r\n(22)\r\n\r\nClaudius Valerius Malheiros Barcellos\r\n\r\n(22)\r\n\r\nClovis de Jesus Savalla Correa Carvalho\r\n\r\n(9),(21)\r\n\r\nGilson José Carvalho Silva\r\n\r\n(2)\r\n\r\nMara de Fatima Hofans\r\n\r\n(13)\r\n\r\nMarcio Kulkamp Casemiro\r\n\r\n(22),(22)\r\n\r\nPaulo Mauricio Mazzei\r\n\r\n(22),(22)\r\n\r\nRodrigo Ferreira de Mendonça\r\n\r\n(22),(22),(22)\r\n\r\nVivianne Beyruth Ribeiro da Silva\r\n\r\n(18)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1032401"
                    ],
                    "1032402": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Octogésima Quarta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3797-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LANOEL MORAES (NOEL), candidato a Deputado Estadual pela Coligação Por Um Rio Melhor (PSL, PRTB), sob o nº 28008\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3798-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ERIC FERREIRA BRAGA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação RENOVA RIO (PSL, PRTB, PRP), sob o nº 4477\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3799-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MONICA DA SILVA LUCAS (MONICA LUCAS), candidata ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1075\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3800-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEX GOMES CAMPOS CARVALHO (LEO DO BODE), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15400\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3809-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIZ DIAS (JORGE DIAS), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17787\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3810-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIZA DA SILVA NOBRE (MARIZA NOBRE), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3811-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDINEA BATISTA ARAÚJO DOS PASSOS (EDINEA PASSOS), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22444\r\n\r\nADVOGADA: Edinea Batista Araujo dos Passos\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3812-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINO (DRA AMBER), candidato ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2220\r\n\r\nADVOGADA: Amber Jean de Oliveira Schiaffino\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3813-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO DA CONCEIÇÃO FERRAZ (SERGIO FERRAZ), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22355\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3814-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JUREMA JOSÉ DE LIMA (JUREMA LIMA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22100\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3815-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO STUMBO (PR. PAULO STUMBO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22827\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3816-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RICARDO DA CRUZ CARLOS (INDIO DE JACAREPAGUÁ), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22788\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3817-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO BEÇA MOUTINHO (MOUTINHO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27627\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Raimundo de Andrade\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3818-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: NORBERTO COELHO DE MATTOS (COMANDANTE NORBERTO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PRTB sob o nº 2838\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3821-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Rosemar Candido Leal\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3822-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HELIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO DA SILVA (HELINHO CHAVEIRO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22500\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3823-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUTE DE ALMEIDA BARROS (RUTH MACKRAWFORD), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28080\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3824-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOANA CASTOR PINTO DE MESQUITA (JOANA CASTOR), candidata ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2206\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3825-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARLENE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA (ARLENE ESPIRITO SANTO), candidata ao cargo de deputada estadual pelo PR sob o nº 22268\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3826-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NOEL CARLOS FIGUEIRA MARTELLO (NOEL MARTELLO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22190\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3827-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CLAUDIO LEITE FEITAL (CLAUDIO FEITAL), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22744\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3829-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARLY GOMES BAPTISTA (MARLY MADUREIRA), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20616\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3830-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JUREMA FERNANDES MONTEIRO (JUREMA FERNANDES), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22812\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3831-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ GOUVEIA FILHO (GOUVEIA DO TURISMO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43757\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3832-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO FELIPE (CARLÃO DO PSL), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17222\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3833-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22321\r\n\r\nHabeas Corpus nº 3828-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: FERNANDO CESAR LEITE\r\n\r\nPACIENTE: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS, vereadora do município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3819-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: CENTRO SOCIAL S. FERRAZ\r\n\r\nADVOGADA: Darc'Mery Pereira Buscacio\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 188ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO, Juízo da Fiscalização de Propaganda Eleitoral\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 268-72.2008.6.19.0184\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, ex-candidato a Prefeito do município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PC do B, PDT, PMN, PSL, PTB, PRP, DEM, PV, PT, PSC, PSDC, PSDB, PP, PHS)\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Monique Tavares Xavier\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, Prefeito do município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Vice-Prefeito do município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: MARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADA: Audrei Cristiane Ramos Moreira\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRepresentação nº 27-05.2010.6.19.0063\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SILVA JARDIM-RJ (63ª ZONA ELEITORAL - SILVA JARDIM)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS ABRAHÃO, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 58-96.2010.6.19.0104\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALZINIR SANTANA DE FREITAS (ALZENIR), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 3806-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO: VINICIUS CORDEIRO, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nRepresentação nº 3808-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAmber Jean de Oliveira Schiaffino\r\n\r\n(8)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(31)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira\r\n\r\n(29)\r\n\r\nCarlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n(15)\r\n\r\nDanielle Marques de Souza\r\n\r\n(32)\r\n\r\nDarc'Mery Pereira Buscacio\r\n\r\n(28)\r\n\r\nDeusiene Torres Porto\r\n\r\n(33)\r\n\r\nEdinea Batista Araujo dos Passos\r\n\r\n(7)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(31)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(31)\r\n\r\nElizabeth Bucker Veronese\r\n\r\n(29),(29)\r\n\r\nEmerson Machado Porto\r\n\r\n(33)\r\n\r\nFernando Cesar Leite\r\n\r\n(27)\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(29),(29),(29)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(31)\r\n\r\nIgor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\n(29),(29)\r\n\r\nIngrid Antunes Amaral\r\n\r\n(29),(29)\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira Filho\r\n\r\n(29),(29)\r\n\r\nJoão Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\n(32)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(31)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(31)\r\n\r\nMonica Bambino Costa\r\n\r\n(33)\r\n\r\nMonique Tavares Xavier\r\n\r\n(29)\r\n\r\nPaulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\n(29),(29)\r\n\r\nPaulo Raimundo de Andrade\r\n\r\n(13)\r\n\r\nRafaella Valentim Batista\r\n\r\n(29),(29)\r\n\r\nRosemar Candido Leal\r\n\r\n(15)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1032402"
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                    "1032403": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Octogésima Quinta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3834-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WALTER DE ALMEIDA PAIXÃO (WALTINHO PAIXÃO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3835-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE CLEMENTE DE JESUS (EDUARDO HENRIQUE), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44070\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1032403"
                    ],
                    "1032404": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Octogésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3838-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANA XAVIER DA MATTA (ADRIANA DA MATTA), Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido da República - PR, sob o nº 2268\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3777-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO (GRAÇA PEREIRA), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 19-44.2010.6.19.0090\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VOLTA REDONDA-RJ (90ª ZONA ELEITORAL - VOLTA REDONDA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JAIR NOGUEIRA FILHO (DOUTOR JAIR NOGUEIRA), candidato ao cargo de deputado federal, sob o nº 4355\r\n\r\nRepresentação nº 28-34.2010.6.19.0113\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ (113ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO JOSÉ DANGELO PINTO (CHICO DANGELO), candidato ao cargo de deputado federal, sob o nº 1310\r\n\r\nRepresentação nº 46-27.2010.6.19.0090\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VOLTA REDONDA-RJ (90ª ZONA ELEITORAL - VOLTA REDONDA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato a Senador, sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1580\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15159\r\n\r\nRepresentação nº 84-72.2010.6.19.0079\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: GILBERTO JOSÉ DA SILVA (GILBERTO SILVA), candidato ao cargo de deputado estadual, sob o nº 23654\r\n\r\nADVOGADA: Flávia Gomes de Sousa\r\n\r\nRepresentação nº 86-42.2010.6.19.0079\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDREIA ZITO), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 4545\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS (CLAISE MARIA ZITO), candidata ao cargo de deputado estadual, sob o nº 45205\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nRepresentação nº 290-94.2010.6.19.0141\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITALVA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador reeleito do Estado do Rio de Janeiro pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), Vice-Governador reeleito do Estado do Rio de Janeiro pela Coligação JUNTOS PELO RIO\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Deputado Federal eleito pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC)\r\n\r\nREPRESENTADO: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES), Deputado Estadual eleito pelo Partido da República - PR\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\nREPRESENTADO: JOELSON GOMES SOARES, Prefeito do Município de Italva/RJ\r\n\r\nRepresentação nº 3801-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA (ESSIOMAR GOMES), candidato ao cargo de deputado estadual, sob o nº 11611\r\n\r\nREPRESENTADO: JONASTONIAN MARINS AGUIAR (JONAS MARINS), candidato ao cargo de deputado federal, sob o nº 6510\r\n\r\nRepresentação nº 3802-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO (FERNANDO GUSMÃO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, sob o nº 65123\r\n\r\nRepresentação nº 3803-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA), candidato a Deputado Federal, sob o nº 2020\r\n\r\nRepresentação nº 3805-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA), Candidato ao Cargo de Senador da República pela Coligação RIO ESPERANÇA (PPS, DEM, PV, PSDB), sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA (RODRIGO MAIA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS, DEM, PSDB), sob o nº 2587\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO (ANDREIA DO CHARLINHO), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, sob o nº 12015\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, sob o nº 12345\r\n\r\nRepresentação nº 3807-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPÉU, candidato a Deputado Federal, sob o nº 2727\r\n\r\nREPRESENTADO: LILIAM SÁ DE PAULA (LILIAM SÁ), candidato a Deputado Federal, sob o nº 2222\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR (CAPITÃO ALMEIDA JUNIOR), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1330\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE PORTUGAL (FRANCISCO PORTUGAL), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1322\r\n\r\nREPRESENTADO: CESAR AUGUSTO COELHO FERREIRA (CESAR FERREIRA), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1145\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15101\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO (FERNANDO GUSMÃO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 65123\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (DECO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 22770\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15159\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato a Senador, sob o nº 155\r\n\r\nRepresentação nº 3836-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de Senador, sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 1580\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 15159\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRepresentação nº 3837-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS (VITOR PAULO), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 1010\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA, candidato ao cargo de Senador sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE BRAZ CORREA (ALEXANDRE CORREA), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 10123\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(8),(8),(8)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nCarlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\n(7)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(8),(8),(8)\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(15)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(8),(8),(8)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nFlávia Gomes de Sousa\r\n\r\n(6)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nJulio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\n(8)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(8),(8),(8)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(8)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(14),(14),(14)\r\n\r\nSylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nTorquato Lorena Jardim\r\n\r\n(7)\r\n\r\nVania Siciliano Aieta\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1032404"
                    ],
                    "1032405": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Octogésima Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos doze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRepresentação nº 3820-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO (GRAÇA PEREIRA), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3839-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTÔNIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 12001\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1032405"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1032294": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 79377/2010\r\n\r\nINTERESSADO: CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB\r\n\r\nADVOGADO: Vitor de Araújo Cardoso\r\n\r\nDESPACHO: Considerada a dissonância entre os dados constantes do requerimento e os elementos extraídos do Sistema de Consulta desta Justiça Especializada, manifeste-se a requerente em 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1032294"
                        ],
                        "1031583": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 84177/2010 \r\n\r\nDESPACHO: \"Tendo em vista o término do horário eleitoral gratuito, nada a prover.Publique-se.Após, arquive-se\"\r\n\r\nRio de Janeiro,02/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1031583"
                        ],
                        "1032293": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5457 (7052-35.2008.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDESPACHO: “Considerando o teor do parecer da SCI acostado às fls. 733/736 e, na forma do art. 37, da Resolução TSE nº 21.841/04, notifique-se o diretório regional do partido político, na pessoa de seu presidente ou de quem esteja respondendo pelo mesmo no momento da diligência, para que recolha ao erário o valor de R$ 358,22, referente à atualização monetária incidente sobre os recursos do Fundo Partidário recebidos e cujos gastos não foram regularmente comprovados.\r\n\r\nRessalto que o mencionado recolhimento deverá ser efetuado até 31.10.2010, data a partir da qual deverá ser recalculada a atualização”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1032293"
                        ],
                        "1031584": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1696-88.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nCANDIDATO-: RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45046\r\n\r\nDESPACHO: “Nada a prover, tendo em vista o julgamento e a homologação da renúncia do candidato, com a consequente anotação no Sistema CAND, conforme certificado à fl. 75.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1031584"
                        ],
                        "1031585": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1905-57.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nCANDIDATO-: WILSON LEITE PASSOS\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1031585"
                        ],
                        "1031586": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2054-53.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO-: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4369\r\n\r\nDESPACHO: Diante da informação de fls. 64, indefiro o pedido feito pelo candidato a fls. 63. Publique-se a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/09/2010 - (a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator.\r\n\r\nId: 1031586"
                        ],
                        "1031587": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2220-85.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO-: JOSE GERALDO GOMES\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1031587"
                        ],
                        "1031588": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2245-98.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO-: PAULO DA COSTA FARIAS\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1031588"
                        ],
                        "1031589": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2693-71.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: LINCOLN CARVALHÃES DE MENEZES GOMES\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1031589"
                        ],
                        "1031590": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2733-53.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: LEONARDO DA VINCI XAVIER GIMENEZ\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1031590"
                        ],
                        "1031591": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2736-08.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: ANDRE LUIZ DE SANTANA\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1031591"
                        ],
                        "1031592": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2839-15.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nCANDIDATO-: RUBENS KENNEDY DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA-: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1031592"
                        ],
                        "1031593": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2881-64.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nCANDIDATO-: RONALDO BOHME RIOS\r\n\r\nADVOGADA-: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1031593"
                        ],
                        "1031594": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2885-04.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO-: LUCIANA ALVES DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27113\r\n\r\nDESPACHO: Ante a informação de fls. 59, o pedido de fls. 56/58 não tem \r\n\r\nqualquer cabimento, razão porque indefiro-o.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/10/2010 - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 1031594"
                        ],
                        "1031595": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2994-18.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO-: BARBARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1031595"
                        ],
                        "1031596": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3259-20.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO-: VITOR ESTEVÃO DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1734\r\n\r\nDESPACHO: Indefiro o pedido formulado à fl. 74/74-v, considerando que não se encontram preenchidos os requisitos dispostos no §8º, do art. 56, da Resolução TSE nº 23221/10. Intime-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/09/2010 - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 1031596"
                        ],
                        "1031597": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3336-29.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: ANDRÉ DAUT EYLER\r\n\r\nADVOGADA-: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO-: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1031597"
                        ],
                        "1031598": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3383-03.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO-: CARLOS EDUARDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1031598"
                        ],
                        "1031599": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 652-34.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO-: DILON SERGIO PEREIRA ABRANTES\r\n\r\nADVOGADO-: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA-: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1031599"
                        ],
                        "1031601": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 820-36.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO-: MARIA IGNEZ COSTA FREITAS\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1031601"
                        ],
                        "1031602": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 841-12.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO-: NEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1031602"
                        ],
                        "1031603": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3396-02.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER)\r\n\r\nADVOGADO-: José Mauricio Adissi\r\n\r\nDESPACHO: “Contrarrazões intempestivas - nada a prover.”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1031603"
                        ],
                        "1032292": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 3828-21.2010.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE-: FERNANDO CESAR LEITE\r\n\r\nPACIENTE-: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DE DIREITO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, indefiro a medida liminar pleiteada, eis que demonstrada a existência dos requisitos previstos no art. 312, do CPP, mais precisamente no que toca às garantias da instrução da criminal e da ordem pública. \r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Procuradoria Regional Eleitoral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1032292"
                        ],
                        "1031604": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 51-45.2009.6.19.0038\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 87.238/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO)\r\n\r\nADVOGADA -: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADA -: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1031604"
                        ],
                        "1031605": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7264 (7771-47.2008.6.19.0184)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 83.185/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA -: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC do B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB)\r\n\r\nADVOGADA -: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nAGRAVADO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS \r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1031605"
                        ],
                        "1031606": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7264 (7771-47.2008.6.19.0184)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 83.638/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nAGRAVANTE-: BENEDITO WILTON DE \r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA -: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS ( PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB)\r\n\r\nADVOGADA -: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1031606"
                        ],
                        "1032146": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partido político, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPV - Miracema - Prot. 89947/10;\r\n\r\nPV - Pinheiral - Prot. 89946/10;\r\n\r\nPV - Piraí - Prot. 89945/10.\r\n\r\nId: 1032146"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1031482": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 122ª SESSÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS QUATORZE HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O E OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL POUL ERIK DYRLUND, SUBSTITUTO E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTES O EXMO. SR. DES. ANTONIO JAYME BOENTE PARA COMPOR O QUORUM NA AUSÊNCIA DO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 23-08-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2764-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JORGE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nADVOGADA : Rosani Leite Carvalho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3383-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS EDUARDO DA SILVA NUNES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 28770\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 665-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ADOVANO BARRETO\r\n\r\nADVOGADA : Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA : Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os E. Decl. opostos em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2365-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que proveu os E. Decl. opostos pelo MPE e desproveu os E. Decl. opostos por Benedito W de Morais.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031482"
                        ],
                        "1031486": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 123ª SESSÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS QUATORZE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL POUL ERIK DYRLUND, SUBSTITUTO E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS DAS REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, QUE, NA AUSÊNCIA DO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, COMPÔS O QUORUM, E TAMBÉM O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA E O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, NA SAÍDA DO JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA DA SESSÃO ORDINÁRIA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 26-08-2010, REALIZADA ÀS 14:20 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIADOS:\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3240-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPETRANTE: SOLANGE NAVAL DE MENDONÇA, candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PRB\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1053 (7822-91.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinto a representação por intempestiva.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1054 (7823-76.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: HUMBERTO GIOVANNINI CONSORTE JUNIOR\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinta a representação por intempestiva.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1061 (7843-67.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: JOSÉ JOÃO ABDALLA FILHO\r\n\r\nADVOGADO : Maryvaldo Bassal de Freire\r\n\r\nADVOGADO : Ruy Meireles Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Cláudio de Camargo Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Glaucio de Camargo Magalhães\r\n\r\nADVOGADA : Rachel Moratelli Gentil de Camargo Magalhães\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu a representação.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1066 (7849-74.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nADVOGADO : Joel Fernandes Pereira da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre José Selva Carneiro Monteiro\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nADVOGADA : Mariana Barreto Rezende de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Roberto Selva Carneiro Monteiro Filho\r\n\r\nADVOGADO : Romulo Oliveira de Souza Pinto\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo Fernandez de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Rachel Machado Seabra de Almeida\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinta a representação por intempestiva.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1075 (7791-71.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: WOLFANGA DE REZENDE NOVAES\r\n\r\nADVOGADO : Jorge José Feitosa Rosenberg\r\n\r\nADVOGADA : Kellen Gonzalez Rosenberg\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu a representação.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 19-82.2008.6.19.0100\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA, candidato a Vereador pelo PT, sob o nº 13213\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 3-37.2008.6.19.0195\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, candidato a vereador do município de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: João dos Santos Gomes Filho\r\n\r\nADVOGADO: Márcio Luiz Silva\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE ROCHA DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo de Carvalho Souza\r\n\r\nRECORRENTE: ALEX SANDRO BATISTA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo de Carvalho Souza\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo de Carvalho Souza\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO ROBERTO LIMA SOARES\r\n\r\nADVOGADA: Juliana de Jesus Rocha\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ HENRIQUE MAURICIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Juliana de Jesus Rocha\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - DE PODER DE ECONÔMICO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 152-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ITALVA SILVA OLIVEIRA, candidata a Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28368\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - 2006\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 99-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: AMIR NOVAES, candidato a Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1262\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 56-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: NORIVAL DA SILVEIRA DINIZ, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45.611\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Cyane Mendes Baptista Tinoco\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 931\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ADJALMA FERRAZ FILHO\r\n\r\nADVOGADA : Defensoria Publica\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1012 (8363-27.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: GETSEMANI TERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS.\r\n\r\nADVOGADO : Michel David Salonikio\r\n\r\nADVOGADO : Mauricio Fernandes Mendes\r\n\r\nADVOGADA : Kelly Claro Gonçalves\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1378 (8044-59.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ACTUAL TIME INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3094-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO, candidato a governador pela coligação A Força do Povo\r\n\r\nADVOGADO : Oscarino de Almeida Arantes\r\n\r\nADVOGADA : Carla da Silva Rosa\r\n\r\nADVOGADO : Elmar do Amaral Fonseca\r\n\r\nRECORRIDO: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nADVOGADA : Monica Maria Lanat da Silveira\r\n\r\nADVOGADA : Elizabeth Batista Linhares\r\n\r\nADVOGADO : Luciana Melo da Silva Alves\r\n\r\nADVOGADA : Priscila Campos de Almeida Felix\r\n\r\nADVOGADO : Ana Paula Sousa Fernandes\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Bermudes\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO : Frederico José Ferreira\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Cardoso Francisco\r\n\r\nADVOGADO : Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA : Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 2072-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 33-83.2010.6.19.0104\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS, Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração opostos em face de acórdão que desproveu recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 240-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES), Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou parcialmente procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O DES. ANTONIO JAYME BOENTE ARGÜIU A SUA SUSPEIÇÃO. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 240-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES), Vereadora do Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nADVOGADO : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA : Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou parcialmente procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O DES. ANTONIO JAYME BOENTE ARGÜIU A SUA SUSPEIÇÃO. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 2074-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT,PP,PDT,PSB,PC DO B, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PRTB, PSL, PHS)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRECORRIDO: CESAR EPITACIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA : Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA : Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 9-05.2010.6.19.0153\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: ELIANE PONTES ROLIM\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alexandra Costa de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Avilla Santos Filho\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADA : Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO SEGUNDO RECURSO POR INTEMPESTIVO E, POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O PRIMEIRO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O DES. ANTONIO JAYME BOENTE E O JUIZ LEONARDO ANTONELLI QUE O PROVIAM, ESTENDENDO O BENEFÍCIO AO SEGUNDO RECORRENTE. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 9-05.2010.6.19.0153\r\n\r\nORIGEM: BELFORD ROXO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (WAGUINHO), Vereador do Município de Belford Roxo/RJ\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Fabiano Azevedo dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procendente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO SEGUNDO RECURSO POR INTEMPESTIVO E, POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O PRIMEIRO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O DES. ANTONIO JAYME BOENTE E O JUIZ LEONARDO ANTONELLI QUE O PROVIAM, ESTENDENDO O BENEFÍCIO AO SEGUNDO RECORRENTE. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031486"
                        ],
                        "1031489": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 124ª SESSÃO, EM 30 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E QUINZE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 26-08-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO IMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 841-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: NEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\nADVOGADOS : Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação e indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO IMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1025-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: FLAVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nADVOGADOS : Afonso Henrique Destri e Outro\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que julgou procedente a impugnação e indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1905-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA : Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: WILSON LEITE PASSOS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS PARA DEFERIR O REGISTRO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3152-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: RIVANA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS PARA DEFERIR O REGISTRO , NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3368-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: LUISA MELCIADES RODRIGUEZ MARANHAO, Candidata a Deputada Estadual\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO , POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nA SEGUIR, O DES. NAMETALA JORGE PROCEDEU À LEITURA DAS SEGUINTES DECISÕES MONOCRÁTICAS.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3137-07.2010.6.19.0000.\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DA MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA(PMN/PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: GILZA MARIA SANTOS ABRITTA RODRIGUES, CARGO DE DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4026. \r\n\r\nDESPACHO: Nada a prover, face ao julgamento de fls. 33.\r\n\r\nRio de janeiro, 23/08/2010. (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3379-63.2010.6.19.0000.\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDECISÃO: “Cuida-se de Requerimento interposto por Jose Carlos dos Santos, onde o requerente visa concorrer ao cargo de Deputado Federal, na eleição proporcional do Estado do Rio de Janeiro do corrente ano.Instado a manifestar-se, o Requerente quedou-se inerte.É o breve relatório”. Cumpre destacar que o requerimento é intempestivo, além disso, o requerente não apresentou toda a documentação necessária ao registro conforme previsto no art. 26, da Resolução TSE nº 23.221.10, alterado pela Resolução TSE nº 23.224/10, bem como não fez prova de ter sido escolhido em convenção realizada por Agremiação Partidária. Ante o exposto, JULGO INDEFERIDO O PEDIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, . - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1649-17.2010.6.19.0000.\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO SOLIDARIEDADE (PTB/PTN/PSDC/PHS/PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA APARECIDA FIGUEIREDO, CARGO DE DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1431.\r\n\r\nDESPACHO: Tendo em conta a conformidade com os termos do art. 56§ 8º da RES. TSE nº23.221/2010, homologo o pedido de renúncia apresentado em fls. 45.Notifique-se a Coligação Solidariedade, pela qual foi registrada a candidata, para fins do disposto no art. 13, § 1º da Lei 9.504/97.Publique-se a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/08/2010. (a)DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1655-24.2010.6.19.0000.\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: SIMONE GIRAO SGARZI, CARGO DE DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1421.\r\n\r\nDESPACHO: Tendo em conta a conformidade com os termos do art. 56§ 8º da RES. TSE nº23.221/2010, homologo o pedido de renúncia apresentado em fls. 53.Notifique-se a Coligação Solidariedade, pela qual foi registrada a candidata, para fins do disposto no art. 13, § 1º da Lei 9.504/97.Publique-se a decisão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23/08/2010. (a) DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1138-19.2010.6.19.0000.\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE CORDEIRO LEITE, CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12677.\r\n\r\nDESPACHO: Indefiro o pedido de substituição da foto do candidato Jorge Cordeiro Leite, uma vez que a foto substitutiva (fl. 53) não é recente, como exige expressamente o inciso III, do art. 26, da Resolução TSE nº 23.221/2010. Intime-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/08/2010. (a)JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA - Relator.\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 709-52.2010.6.19.0000.\r\n\r\nRECORRENTE: JUREMA MARIANO DE ARAÚJO\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos santos Ferreira\r\n\r\nDECISÃO: “(...)Pois bem, do exame dos autos anoto que a recorrente interpôs recurso especial, eis que o indeferimento anterior de seu registro ocorreu em virtude da ausência de documentação exigida pela Resolução TSE nº 23.221/2010, sendo certo, no entanto, que em sede de embargos de declaração logrou instruir o requerimento de forma adequada, razão pela qual a Corte deferiu o requerimento de registro de candidatura. Ainda que aparentemente não se vislumbre o interesse recursal imprescindível à admissibilidade do recurso, nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Lei Complementar nº 64/90, em se tratando de pretensão destinada a vergastar aresto regional que aprecia requerimento de registro de candidatura, o recurso para a Corte Superior subirá imediatamente, sem o juízo de admissibilidade da Corte de origem. Sob tal óptica, forçoso reconhecer que a apreciação acerca da caracterização da condição recursal consubstanciada no interesse em recorrer, ante a superveniência de novo acórdão favorável ao recorrente, compete ao colendo Tribunal Superior Eleitoral.Do exposto, encaminhem-se os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/08/2010. (a)DES. NAMETALA JORGE - Presidente.\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2089-13.2010.6.19.0000.\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JAYME ÁLVARES GOMES FILHO\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ainda que aparentemente não se vislumbre o interesse recursal imprescindível à admissibilidade do recurso, nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Lei Complementar nº 64/90, em se tratando de pretensão destinada a vergastar aresto regional que aprecia requerimento de registro de candidatura, o recurso para a Corte Superior subirá imediatamente, sem o juízo de admissibilidade da Corte de origem. Sob tal óptica, forçoso reconhecer que a apreciação acerca da caracterização da condição recursal consubstanciada no interesse em recorrer, compete exclusivamente ao colendo Tribunal Superior Eleitoral.Do exposto, encaminhem-se os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/08/2010. (a)DES. NAMETALA JORGE - Presidente. \r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 309-38.2010.6.19.0000.\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB/ PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC DO B)\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nDECISÃO: “(...)Pois bem, do exame dos autos anoto que o recorrente interpôs recurso especial do acórdão da Corte que deferiu o registro da chapa apesar da existência de suplente considerado inelegível, em contrariedade ao disposto no art. 91 do diploma eleitoral, expresso quanto à unidade e indivisibilidade da chapa.Como bem ressalta o recorrente na petição de fls. 100/101, o candidato cujo registro fora indeferido foi substituído por outro, que teve seu registro deferido pela Corte, nos autos do processo 3323-30.2010.6.19.0000. Ainda que aparentemente não se vislumbre o interesse recursal imprescindível à admissibilidade do recurso, nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Lei Complementar nº 64/90, em se tratando de pretensão destinada a vergastar aresto regional que aprecia requerimento de registro de candidatura, o recurso para a Corte Superior subirá imediatamente, sem o juízo de admissibilidade da Corte de origem. Sob tal óptica, forçoso reconhecer que a apreciação acerca da caracterização da condição recursal consubstanciada no interesse em recorrer, compete exclusivamente ao colendo Tribunal Superior Eleitoral.Do exposto, encaminhem-se os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/08/2010. (a)DES. NAMETALA JORGE - Presidente.\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 321-52.2010.6.19.0000.\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB/ PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC DO B)\r\n\r\nINTERESSADO: EMIR SIMÃO SADER\r\n\r\nDECISÃO: “(...)Pois bem, do exame dos autos anoto que o recorrente interpôs recurso especial do acórdão da Corte que deferiu o registro da chapa apesar da existência de suplente considerado inelegível, em contrariedade ao disposto no art. 91 do diploma eleitoral, expresso quanto à unidade e indivisibilidade da chapa.Como bem ressalta o recorrente na petição de fls. 70/71, o candidato cujo registro fora indeferido foi substituído por outro, que teve seu registro deferido pela Corte, nos autos do processo 3323-30.2010.6.19.0000.Ainda que aparentemente não se vislumbre o interesse recursal imprescindível à admissibilidade do recurso, nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Lei Complementar nº 64/90, em se tratando de pretensão destinada a vergastar aresto regional que aprecia requerimento de registro de candidatura, o recurso para a Corte Superior subirá imediatamente, sem o juízo de admissibilidade da Corte de origem.Sob tal óptica, forçoso reconhecer que a apreciação acerca da caracterização da condição recursal consubstanciada no interesse em recorrer, compete exclusivamente ao colendo Tribunal Superior Eleitoral.Do exposto, encaminhem-se os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/08/2010. (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031489"
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                            "ATA DA 125ª SESSÃO, EM 30 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. E, AINDA, PRESENTES OS MEMBROS DA COMISSÃO DAS REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, ANTONIO AUGUSTO GASPAR E LUIZ ROBERTO AYOUB, QUE TAMBÉM COMPÔS O QUORUM DA SESSÃO ORDINÁRIA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 30-08-2010, REALIZADA ÀS 17:15 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 104 (8344-53.2009.6.19.0151)\r\n\r\nORIGEM: ITABORAÍ-RJ (151ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO PARA MUDAR DE VERDADE (PSC, PMDB, PSB, PSL, PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADA: Rosa Cristina Gonçalves Alves\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Coutinho Mazza\r\n\r\nADVOGADO: João Carlos Mônaco Junior\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Jarbas Soares de Azevedo\r\n\r\nRECORRENTE: AUDIR SANTANA BAPTISTA, candidato a Prefeito pela Coligação Para Mudar de Verdade\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADA: Rosa Cristina Gonçalves Alves\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Coutinho Mazza\r\n\r\nADVOGADO: João Carlos Mônaco Junior\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Jarbas Soares de Azevedo\r\n\r\nRECORRIDO: SERGIO ALBERTO SOARES, candidato a Prefeito pela Coligação A Certeza De Um Bom Governo\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: RAFAEL JOSÉ VITORINO, candidato a Vice-Prefeito pela Coligação A Certeze De Um Bom Governo\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO A CERTEZA DE UM BOM GOVERNO (PP, PDT, PSDB, PTC, PTdoB, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRESUMO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REJEIÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 117 (612-45.2004.6.19.0038)\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: ODENIR CARDOSO MOREIRA ( QUINCAS ), Vereador do Município de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Fragoso\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Salgueiro Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Fernanda Soeiro de Britto\r\n\r\nADVOGADA: Roberta Clapp de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: RECURSO CRIMINAL, PROCEDÊNCIA, AÇÃO PENAL, CONDENAÇÃO, CRIME ELEITORAL, / BOCA-DE-URNA, COMPRA, VOTO, BUSCA E APREENSÃO, DOCUMENTO, CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO, ELEIÇÕES ( 2004 ). Ref. Leg.: Art. 299, Código Eleitoral, arts. 20, 69 e 71, Código Penal e art. 39, § 5º, Lei 9504/95.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 19/2004 - Juízo da 38ª Zona Eleitoral/Teresópolis. \r\n\r\nJuíza Prolatora: Ines Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho (fls. 606/616) .\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 3-37\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS - RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, candidato a vereador do município de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: João dos Santos Gomes Filho\r\n\r\nADVOGADO: Márcio Luiz Silva\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE ROCHA DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo de Carvalho Souza\r\n\r\nRECORRENTE: ALEX SANDRO BATISTA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo de Carvalho Souza\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo de Carvalho Souza\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO ROBERTO LIMA SOARES\r\n\r\nADVOGADA: Juliana de Jesus Rocha\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ HENRIQUE MAURICIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Juliana de Jesus Rocha\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVERAM-SE OS RECURSOS, VENCIDO O RELATOR, QUE O DESPROVIA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 934 (7626-24.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ANDERSON LIMA RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADO : Anderson Lima Ribeiro\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 983 (7676-50.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: CIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\n\r\nADVOGADO : Otavio Bezerra Neves\r\n\r\nADVOGADO : José Crescêncio da Costa Junior\r\n\r\nADVOGADA : Ana Cláudia Haddad Murgel Gepp\r\n\r\nADVOGADO : Aracy de Paula Delfino\r\n\r\nADVOGADA : Ana Carolina Batista Mazzoni\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Campos Rangel Gomes de Arruda\r\n\r\nADVOGADA : Patrícia Roza Gomes\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1018 (7708-55.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: PROTEX SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nADVOGADA : Aline Gonçalves Guidorizzi Muniz\r\n\r\nADVOGADO : André Simão Santos\r\n\r\nADVOGADO : Fábio Nogueira Fernandes\r\n\r\nADVOGADA : Renata Yamada Burkle\r\n\r\nADVOGADO : Wagner Bragança\r\n\r\nADVOGADA : Débora Pereira Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA : Mariana Fiorani de Almeida\r\n\r\nADVOGADA : Michelli Costa de Abreu\r\n\r\nADVOGADA : Rafaela Fassini Villas-Bôas Chagas\r\n\r\nADVOGADA : Pryscilla Maria Silveira da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo Carvalho da Silva Fontes\r\n\r\nADVOGADA : Aline Motta Costa\r\n\r\nADVOGADA : Glacy de Azevedo Chagas Pereira\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Silas Erbe de Miranda Silva\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinta a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1029 (7724-09.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: CHECK POINT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo de Souza Rangel\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinta a representação por intempestiva\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1039 (7737-08.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS\r\n\r\nADVOGADO : Aloysio Augusto Paz de Lima Martins\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Eduardo Cunha Bandeira de Mello Jóia\r\n\r\nADVOGADA : Viviane Santana Rodrigues\r\n\r\nADVOGADO : Cristiano Holanda Travassos Corrêa\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Otávio Santos Wanderley\r\n\r\nADVOGADO : Alex do Nascimento Gomes\r\n\r\nADVOGADA : Daniele Maria Barreiro Bastasini\r\n\r\nADVOGADA : Lucyene Augusta Ramos\r\n\r\nADVOGADA : Raquel Silva Fortes\r\n\r\nADVOGADO : Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Eduardo Cunha Bandeira de Mello Jóia\r\n\r\nADVOGADO : Cristiano Holanda Travassos Corrêa\r\n\r\nADVOGADA : Viviane Santana Rodrigues\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Otávio Santos Wanderley\r\n\r\nADVOGADA : Daniele Maria Barreiro Bastasini\r\n\r\nADVOGADA : Luisa Rafaele Almeida Prado\r\n\r\nADVOGADA : Raquel Silva Fortes\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1053 (7822-91.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinto a representação por intempestiva.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1054 (7823-76.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: HUMBERTO GIOVANNINI CONSORTE JUNIOR\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinta a representação por intempestiva.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1061 (7843-67.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: JOSÉ JOÃO ABDALLA FILHO\r\n\r\nADVOGADO : Maryvaldo Bassal de Freire\r\n\r\nADVOGADO : Ruy Meireles Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Cláudio de Camargo Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Glaucio de Camargo Magalhães\r\n\r\nADVOGADA : Rachel Moratelli Gentil de Camargo Magalhães\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1066 (7849-74.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nADVOGADO : Joel Fernandes Pereira da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre José Selva Carneiro Monteiro\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nADVOGADA : Mariana Barreto Rezende de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Roberto Selva Carneiro Monteiro Filho\r\n\r\nADVOGADO : Romulo Oliveira de Souza Pinto\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo Fernandez de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Rachel Machado Seabra de Almeida\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinta a representaçãopor intempestiva.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1075 (7791-71.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: WOLFANGA DE REZENDE NOVAES\r\n\r\nADVOGADO : Jorge José Feitosa Rosenberg\r\n\r\nADVOGADA : Kellen Gonzalez Rosenberg\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1083 (7801-18.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: JULIMARA AYALA COELHO\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1090 (7808-10.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: LNREGIS TELECOM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1094 (7812-47.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: S D COSTA PROMOÇÕES E EVENTOS\r\n\r\nADVOGADOS : Andre Curty Gomes e Outra\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que\r\n\r\nextinguiu o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1119 (7866-13.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: MAGECAR PEÇAS E AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinta a representação por intempestiva.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1167 (7933-75.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: CLÁUDIO HENRIQUE CORDEIRO\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1204 (8004-77.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: REAL REFOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Eduardo Abilio Bastos\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinta a presente representação por intempestividade.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1209 (8011-69.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: N & G INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nADVOGADO : Aguinaldo Sarcinelli Cappe\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo sem resolução do mérito\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1235 (8117-31.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: BIRUTA MIDIAS MIRABOLANTES LTDA ME\r\n\r\nADVOGADO : Erichson Alves Pinto\r\n\r\nADVOGADA : Priscilla Menezes da Silva\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1299 (8130-30.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1324 (7976-12.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: PAULO ROBERTO GOMES FARIA\r\n\r\nADVOGADO : Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nADVOGADO : Alan Henriques Ribeiro\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1329 (8164-05.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: PAULO BARBOSA\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1351 (8186-63.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: MARCELINO TARDELLI\r\n\r\nADVOGADA : Debora Maiques de Oliveira Alegre\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1365 (8201-32.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: JOHN VICENT NICHOLSON\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Eduardo da Gama e Silva\r\n\r\nADVOGADA : Glaucia de Almeida Silva\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo José Pereira Herdy\r\n\r\nADVOGADO : Tiago Meira Canedo\r\n\r\nADVOGADA : Bruna Pinheiro Mello\r\n\r\nADVOGADA : Angelina Mineiro Bonifácio\r\n\r\nADVOGADO : William Fonseca de Moraes\r\n\r\nADVOGADO : Murilo de Santana Santos\r\n\r\nADVOGADO : Anderson de Calazans Veloso\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1404 (8211-76.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ADRIANO PAULO DA COSTA ROSA\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Carminati Silva\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1453 (8259-35.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: CRISTINA GOMES SARAIVA\r\n\r\nADVOGADO : Fabio de Melo Toso\r\n\r\nADVOGADO : Marilia Barros Castellões\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 19-82.2008.6.19.0100\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA, candidato a Vereador pelo PT, sob o nº 13213\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 36-21.2008.6.19.0100\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ALTAMIR BÁRBARA, Vereador de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Leandro Leitão Gomes Filho\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - VEREADOR - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 4491\r\n\r\nORIGEM: NOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: EDITORA NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nADVOGADOS : Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu provimento ao recurso\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR PROVENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELO JUIZ LEONARDO ANTONELLI, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. EM CONSEQUENCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 5006\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, Prefeito do Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu parcial provimento a recurso eleitoral, apenas para reduzir, de R$ 30.000,00 para R$ 25.000,00, a multa aplicada em representação por propaganda eleitoral extemporânea.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 54-54.2010.6.19.0138\r\n\r\nORIGEM: QUEIMADOS-RJ (138ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADOS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: RUBEM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: RECURSO ELEITORAL - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6148 (7838-55.2008.6.19.0008)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: SOLANGE AMARAL\r\n\r\nADVOGADOS : Ronan Luiz Bragança de Souza e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E SENSIBILIDADE PARA MUDAR O RIO\r\n\r\nADVOGADOS : Ronan Luiz Bragança de Souza e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO FRENTE CARIOCA (PV, PSDB, PPS).\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Pacheco de Castro e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6844 (7849-41.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PCdoB, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB)\r\n\r\nADVOGADO : João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA : Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA : Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nEMBARGADO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO : Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO : Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO : Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nADVOGADA : Monique Tavares Xavier\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO : Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nEMBARGADO: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO : Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA : Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO : Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO : Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO : Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE (PMDB, PSB, PPS, PR, PRTB, PTC, PTN, PT DO B, PSTU, PRB)\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO : Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO : Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO : Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO : Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os três primeiros recursos e proveu parcialmente o quarto recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7168 (7827-74.2008.6.19.0186)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: SANDRO MATOS PEREIRA, Prefeito eleito.\r\n\r\nADVOGADO : Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu \r\n\r\nprovimento a recurso eleitoral interposto em face da sentença que extinguiu, com resolução de mérito, ação de investigação judicial eleitoral, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil, para determinar o retorno dos autos à 186ª Zona Eleitoral, a fim de que seja dado regular desenvolvimento ao processo.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7260 (7777-68.2008.6.19.0147)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA\r\n\r\nADVOGADOS : Wagner Vieira Dantas e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: ARTUR OTAVIO SACAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nADVOGADOS : Bruno Calfat e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: BENTO JOSÉ POUSA COSTA\r\n\r\nADVOGADOS : Bruno Calfat e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA\r\n\r\nADVOGADOS : Bruno Calfat e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nEMBARGADO: ARTUR OTAVIO SACAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nADVOGADOS : Bruno Calfat e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: BENTO JOSÉ POUSA COSTA\r\n\r\nADVOGADOS : Bruno Calfat e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA\r\n\r\nADVOGADOS : Bruno Calfat e Outros\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA\r\n\r\nADVOGADOS : Wagner Vieira Dantas e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, proveu parcialmente o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 152-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ITALVA SILVA OLIVEIRA, candidata a Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28368\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 169-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: SAULO ARAÚJO CALZOLARI, Vereador eleito no Município de Porciúncula\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO CAUTELAR - PREPARATÓRIA - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, EXTINGUIU-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 228-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nEMBARGANTE: ROGÉRIO BITTAR, Vereador do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face de acórdão que desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3091-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO : Marcio Deitos\r\n\r\nADVOGADA : Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face de acórdão que desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3194-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3240-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPETRANTE: SOLANGE NAVAL DE MENDONÇA, candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PRB\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3294-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRECORRENTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRENTE: RÁDIO DIFUSORA COROADOS\r\n\r\nADVOGADO : Silvestre de Almeida Teixeira\r\n\r\nRECORRENTE: DAVI LOUREIRO COELHO\r\n\r\nADVOGADO : Silvestre de Almeida Teixeira\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS RECURSOS DA RADIO DIFUSORA COROADOS E DE DAVID LOUREIRO COELHO POR INTEMPESTIVOS, E DESPROVEU-SE O RECURSO DE ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3345-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRENTE: EDUARDO BENEDITO LOPES\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRENTE: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que manteve a liminar deferida e julgou procedente o pedido\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR DESPROVENDO O RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LEONARDO ANTONELLI. EM CONSEQÜÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR Nº 3347-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nAGRAVANTE: FABIO DAS NEVES MOREIRA, Vereador do Município de São Francisco de Itabapoana/RJ\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nAGRAVADO: CLAUDIO FERREIRA VIANA, Primeiro Suplente ao Cargo de Vereador pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, do Município de São Francisco de Itabapoana/RJ\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo sem resolução de mérito\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031497"
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                            "ATA DA 126ª SESSÃO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ, SUBSTITUTA, AINDA, COMPÔS O QUORUM O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR PARA O JULGAMENTO DAS REPRESENTAÇÕES Nºs 904, 912, 914, 915. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 30-08-2010, O PRESIDENTE DES NAMETALA JORGE ABRE A SESSÃO COM EXIBIÇÃO DE FILME RELATIVO AS ELEIÇÕES DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, TENDO ANTES PROFERIDO AS SEGUINTES PALAVRAS: PEDIREI VENIA A TODOS OS PRESENTES PARA CUMPRIMENTAR, PRIMEIRAMENTE, OS SERVIDORES. SÃO ELES OS ATORES, OS PROTAGONISTAS, DO FILME QUE EXIBIREMOS. AGRADEÇO, SENSIBILIZADO, A PRESENÇA DE TODOS E, SOBRETUDO, A COLABORAÇÃO. TRAGO, EM PRIMEIRA MÃO, UM FILME REALIZADO SOB O PATROCÍNIO DO CIDADÃO NAMETALA MACHADO JORGE QUE SE HONRA DO TÍTULO MAIS IMPORTANTE DE SUA VIDA - SUA CERTIDÃO DE NASCIMENTO - A INDICAR O SEU BERÇO DE PRINCÍPIOS DOGMÁTICOS, MAS, ACIMA DE TUDO, A SUA CIDADANIA BRASILEIRA NATA. ENTÃO, É COM ESSE ESPÍRITO QUE MANDEI FAZER ESTE FILME. E O APRESENTO COM A CERTEZA DE SEU SUCESSO EM RAZÃO DO ESPÍRITO PÚBLICO DO JUIZ DA COMARCA, DO ESPÍRITO PÚBLICO ELEVADÍSSIMO DO CHEFE DE CARTÓRIO DA ZONA ELEITORAL E DOS ELEITORES DE VALENÇA. JÁ ESTÁ SENDO UM SUCESSO. O POVO ESTÁ APLAUDINDO ESSA INICIATIVA PARA QUE O ELEITOR VÁ, UMA ÚNICA VEZ, À SUA SEÇÃO ELEITORAL E SE DESINCUMBA DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARA COM A DEMOCRACIA; VOTANDO, PRIMEIRO, NAS ELEIÇÕES GERAIS E, DEPOIS, NA ELEIÇÃO MUNICIPAL. É COM ESSE ESPÍRITO PÚBLICO - QUE DEVE NORTEAR TODO O CIDADÃO, EM UM MOMENTO TÃO IMPORTANTE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA - QUE APRESENTO O FILME QUE SERÁ DIVULGADO INTENSAMENTE EM VALENÇA. TODA A MÍDIA LOCAL JÁ ESTÁ ESPERANDO POR ISSO. O FILME SERÁ AUTENTICADO PARA QUE SAIBAM SUA ORIGEM, QUAL SEJA, O TRIBUNAL REGIONAL DO RIO DE JANEIRO. ESSA É UMA FORMA DE INSTRUIR OS ELEITORES DAQUELA MAGNÍFICA CIDADE DE VALENÇA, PARA QUE POSSAM, NO DIA DA ELEIÇÃO, JÁ ESTAREM FAMILIARIZADOS COM O LAYOUT. E, ASSIM, SEGUIRÃO, PARA O EXERCÍCIO MAIS NOBRE DA CIDADANIA QUE É VOTAR EM SEUS DIRIGENTES. ENTÃO, É COM ORGULHO DE BRASILEIRO QUE PEDI A COMPREENSÃO DOS ADVOGADOS PRESENTES PARA QUE CEDESSEM AS PRIMEIRAS FILAS A ESSES NOTÁVEIS SERVIDORES QUE, IMBUÍDOS DE ESPÍRITO PÚBLICO, COM SORRISOS LARGOS, SIMPÁTICOS, ILUSTRAM NOSSO FILME E CEDERAM SUAS IMAGENS GRATUITAMENTE. EM SEGUIDA, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEM PAUTA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 904 (7607-52.2008.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nREPRESENTANTE: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA, Vice-prefeita eleita do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nREPRESENTADO: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz de Direito da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\nREPRESENTADO: ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA E CARVALHO MACEDO, Promotora de Justiça\r\n\r\nRESUMO: PEDIDO, LIMINAR, SUSTAÇÃO, ANDAMENTO, PROCESSO JUDICIAL, ATUAÇÃO, REPRESENTADOS / AUSÊNCIA, ISONOMIA, JULGAMENTO, PROCESSO, CANDIDATO ELEITO, REPRESENTANTE, CANDIDATO ELIMINADO (ALAIR CORREA); SENTENÇA, DETERMINAÇÃO, CASSAÇÃO, DIPLOMA, DECLARAÇÃO, INELEGIBILIDADE, PREFEITO ELEITO; EMISSÃO, 2º REPRESENTADO, PARECER, COLOCAÇÃO, SUB JUDICE, PLEITO, HIPÓTESE, FRAUDE, SISTEMA DE APURAÇÃO ELETRÔNICA. ELEIÇÕES ( 2008 ).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AO JUIZ E, QUANTO À PROMOTORA DE JUSTIÇA, DETERMINOU-SE A EXTRAÇÃO DE PEÇAS E O ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, DANDO-SE POR PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 912 (7477-28.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do município de Cabo Frio.\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nREPRESENTADO: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio.\r\n\r\nRESUMO: PEDIDO, LIMINAR, SUSTAÇÃO, ANDAMENTO, PROCESSO JUDICIAL, TRAMITAÇÃO, ZONA ELEITORAL (96ª ZE), AFASTAMENTO DEFINITIVO, REPRESENTADO, FUNÇÃO, JUIZ ELEITORAL / AUSÊNCIA, ISONOMIA, JULGAMENTO, PROCESSO, CANDIDATO ELEITO, REPRESENTANTE, CANDIDATO ELIMINADO (ALAIR CORREA). ELEIÇÕES ( 2008 ).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 914 (7493-79.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do município de Cabo Frio.\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nREPRESENTADO: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio.\r\n\r\nRESUMO: PEDIDO, LIMINAR, SUSTAÇÃO, ANDAMENTO, PROCESSO JUDICIAL, TRAMITAÇÃO, ZONA ELEITORAL (96ª ZE), AFASTAMENTO DEFINITIVO, REPRESENTADO, FUNÇÃO, JUIZ ELEITORAL / AUSÊNCIA, ISONOMIA, JULGAMENTO, PROCESSO, CANDIDATO ELEITO, REPRESENTANTE, CANDIDATO ELIMINADO (ALAIR CORREA). ELEIÇÕES ( 2008 ).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITO E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 915 (7525-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nREPRESENTADO: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio.\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - AFASTAMENTO DE MAGISTRADOS - PEDIDO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITO E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3369-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MIGUEL RIBEIRO FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14666\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3169-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE FEITOS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nA SEGUIR, O DES. NAMETALA JORGE PROCEDEU À LEITURA DAS SEGUINTES DECISÕES MONOCRÁTICAS:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3224-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nDecisão: “Nada a prover, considerando os termos do julgamento ocorrido no dia 23 de agosto de 2010, quando petição protocolizada pela requerente foi recebida como Embargos de Declaração. Outrossim, com o provimento de tais Embargos, o registro da requerente restou deferido, deixando de haver sucumbência e interesse recursal da interessada no prosseguimento dos Embargos opostos ulteriormente (fls. 53/54).Rio de Janeiro, 27/08/2010. \r\n\r\n(a) Luiz Marcio Pereira - Relator.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1782-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: MÁRIO JÚLIO DIAS BRASIL , cargo de Deputado Federal, número 2801\r\n\r\nADVOGADA: Rosani Leite Carvalho\r\n\r\nDecisão:” Nada a prover, considerando os termos do julgamento ocorrido no dia 23 de agosto de 2010, quando petição protocolizada pela requerente foi recebida como Embargos de Declaração em Embargos de Declaração. Outrossim, como registrado no acórdão vergastado, não se mostra cognoscível a documentação acostada nesta nova investida com natureza substancialmente recursal, já que a excepcional possibilidade de regularização da instrução, nos requerimentos de registro de candidatura, não pode ser indefinidamente postergada, hipótese que, aliás, revelaria inconteste ofensa à efetividade da jurisdição e mesmo ao Princípio da Isonomia, por traduzir a dispensa de um tratamento diferenciado para o recorrente contumaz, em detrimento de todos aqueles pré-candidatos e partidos políticos que oportunamente instruíram seus requerimentos de registro. Nessa linha de raciocínio, e tendo em conta que já durante a instrução preliminar dos pedidos de registro franqueia-se aos interessados a possibilidade de juntada de documentos (art. 31, da Resolução TSE 23.221/2010), e que tal oportunidade já é estendida, por construção pretoriana, à via dos declaratórios, revela-se incompatível com a efetividade que se espera do mister judicante - porquanto infensa aos Princípios da Preclusão e da Isonomia -, a dilargação indefinida do prazo para instrução de tais pedidos, notadamente na seara eleitoral, onde celeridade assoma com especial relevo. Incidem, in casu, as preclusões consumativa e temporal a obstar novas tentativas de suprir as inconsistências documentais outrora identificadas. No mais, o simples descontentamento das partes com interpretação emprestada aos fatos pelo Tribunal ou mesmo suas conclusões jurídicas não dão ensejo à reabertura de uma instância já exaurida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30/08/2010.\r\n\r\n(a) Juiz Luiz Marcio Pereira - Relator.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1235-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADO: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: MANOEL COSMO CAMPOS BASTOS, CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70666\r\n\r\nDecisão:” Em face da conclusão supra, nada há para ser deferido nesta oportunidade.\r\n\r\nmantem-se o registro conforme foi deferido às fls. 70.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/08/2010.\r\n\r\nDES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 863-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12369\r\n\r\nDecisão: “Indefiro o pedido de substituição da foto do candidato Felipe dos Santos Peixoto, uma vez que a foto substitutiva (fl. 34) possui conotação de propaganda eleitoral, violando expressa vedação da alínea \"d\" , do inciso III, do art. 26, da Resolução TSE nº 23.221/2010. Intime-se.\r\n\r\nRio de Janeiro,30/08/2010.\r\n\r\n(a) Juiz Luiz Marcio Pereira - Relator.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1745-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: EMANUEL BASTOS TORQUATO, CARGO DE DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1744\r\n\r\nDecisão: “Indefiro o pedido de substituição da foto do candidato Emanuel Bastos Torquato, uma vez que o requerimento de substituição é intempestivo, posto que protocolizado no dia 30.08.2010, após a realização da audiência pública de verificação de dados nas urnas eletrônicas. Intime-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/08/2010.\r\n\r\n(a) Juiz Luiz Marcio Pereira. - Relator.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2059-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA, CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43777\r\n\r\nDecisão: “Tendo em vista o deferimento do pedido de registro, sem interposição de recurso, entendo preclusa qualquer possibilidade de requerer a modificação do nome pelo qual deseja concorrer o canditado. Assim sendo, nego o pedido de fls. 69.Arquive-se o feito.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/09/2010.\r\n\r\nDES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2127-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: JOSÉ GOUVEIA FILHO, CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43757\r\n\r\nDecisão: “Tendo em vista o deferimento do pedido de registro, sem interposição de recurso, entendo preclusa qualquer possibilidade de requerer a modificação do nome pelo qual deseja concorrer o canditado\r\n\r\nAssim sendo, nego o pedido de fls. 42.\r\n\r\nArquive-se o feito.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/09/2010.\r\n\r\n(a) DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2566-36-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nCANDIDATO: RICARDO DOUGLAS VALADARES, CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44233\r\n\r\nAdvogado: Michel Chaquib Asseff\r\n\r\nAdvogado: Michel Chaquib Asseff Filho\r\n\r\nAdvogado: Julio Cezar Borges Leitão\r\n\r\nAdvogado: Monclar Eugenio Gama\r\n\r\nAdvogado: Marco Aurelio Cardoso Asseff\r\n\r\nDecisão:” Tendo em vista o deferimento do pedido de registro, sem interposição de recurso, entendo preclusa qualquer possibilidade de requerer a modificação do nome pelo qual deseja concorrer o canditado. Assim sendo, nego o pedido de fls. 136.Arquive-se o feito.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/09/2010.\r\n\r\n(a) DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator.\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2896-33-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nINTERESSADO: HERACLITO CABRAL COSENDEY\r\n\r\nAdvogada: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDecisão: Código de Processo Civil estabelece, no art. 501, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.\"\r\n\r\nPor essa razão, homologo a desistência. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/08/2010\r\n\r\n(a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2910-17-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS AUGUSTO BECA MOUTINHO\r\n\r\nAdvogados: Antonio Jorge da Cunha Ferreira e outros\r\n\r\nDecisão: Código de Processo Civil estabelece, no art. 501, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.\"\r\n\r\nPor essa razão, homologo a desistência. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/08/2010\r\n\r\n(a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2737-90-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: JULIO CESAR SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva \r\n\r\nDecisão: Código de Processo Civil estabelece, no art. 501, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.\"\r\n\r\nPor essa razão, homologo a desistência.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/08/2010\r\n\r\n(a)DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 668-85-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nRECORRENTE: SEBASTIÃO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nDecisão: Código de Processo Civil estabelece, no art. 501, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.\"\r\n\r\nPor essa razão, homologo a desistência. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/08/2010\r\n\r\n(a)DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2233-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADA: Fernando César Leite\r\n\r\nINTERESSADO: WILLIAM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDecisão: Código de Processo Civil estabelece, no art. 501, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.\"\r\n\r\nPor essa razão, homologo a desistência. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/08/2010\r\n\r\nDES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2924-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: JOSE VICENTE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nDecisão: Código de Processo Civil estabelece, no art. 501, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.\"\r\n\r\nPor essa razão, homologo a desistência.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/08/2010\r\n\r\nDES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2737-90-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: RAFAEL SANTOS DE SOUZA, CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23633\r\n\r\nDecisão: Trata-se de petição apresentada por Rafael Santos de Souza nos autos do seu Requerimento de Registro de Candidatura, pugnando pela substituição da fotografia constante na urna. Entretanto, o requerimento é intempestivo, tendo em vista a realização, no dia 27/08/10, da audiência pública de verificação de dados nas urnas eletrônicas. Ante o exposto, indefiro o pedido formulado, mantendo-se a foto inicialmente apresentada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/09/2010.\r\n\r\nJuiz Luiz de Mello Serra - Relator.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031505"
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                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 127ª SESSÃO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO.SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ, SUBSTITUTA, PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS EM REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE RESPOSTA DES.ANTONIO JAYME BOENTE, E O LUIZ ROBERTO AYOUB, E, AINDA, COMPONDO O QUORUM O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 02-09-2010, REALIZADA ÀS 16:30 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nRETIRADO DA PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7110 (7848-84.2008.6.19.0110)\r\n\r\nORIGEM: MAGÉ-RJ (110ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRENTE: ROZAN GOMES DA SILVA, Vice-prefeito do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Cesar Cunha\r\n\r\nADVOGADO: Cleber Maia da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Bernardo Russo Menezes Martins Correa\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER\r\n\r\nADVOGADA: Michelle Macedo Deluca Alves\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PREFEITO - PROPAGANDA INSTITUCIONAL\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL Nº 4-22.2008.6.19.0195\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: NELSON DA COSTA DURÃO, representante legal do Jornal \"O Popular de Teresópolis\".\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu provimento parcial a recurso criminal interposto em face da sentença que condenou o recorrente a seis meses de detenção e ao pagamento de 360 dias-multa.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 9-06.2005.6.19.0080\r\n\r\nORIGEM: NILÓPOLIS-RJ (80ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELIEZER DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Alberto Batista dos Santos\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1067 (7850-59.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eugenio Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Eduardo Monteiro de Menezes\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1081 (7799-48.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: FÁBIO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA : Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1088 (7806-40.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: BERGHER E MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA : Antonella Marques Consentino\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinta a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1131 (7878-27.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ELIANE PONTES ROLIM\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADA : Alexandra Costa de Souza\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu a Representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 13-48.2008.6.19.0109\r\n\r\nORIGEM: MACAÉ-RJ (109ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MARIÁ DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO SILVA (MARIÁ DO SINDICATO), candidata a Vereadora no Município de Macaé\r\n\r\nADVOGADA: Mônica de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 34-43.2008.6.19.0038\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO : João dos Santos Gomes Filho\r\n\r\nADVOGADO : Márcio Luiz Silva\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADO : Antonio Geraldo Cardoso Vieira\r\n\r\nADVOGADA : Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO : Marcus Vinicius de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADA : Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nEMBARGADO: JORGE MARIO SEDLACEK, Prefeito de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADO : Antonio Geraldo Cardoso Vieira\r\n\r\nADVOGADA : Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADA : Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nEMBARGADO: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO), Vice-Prefeito de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADO : Antonio Geraldo Cardoso Vieira\r\n\r\nADVOGADA : Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nEMBARGADO: JOSÉ CARLOS SOARES SOUZA\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Soares de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso em relação ao recorrido JOSÉ CARLOS SOARES SOUZA e deu provimento parcial ao recurso em relação aos demais recorridos, para reformar a sentença meramente extintiva, procedendo, de imediato, ao julgamento do mérito, com a rejeição do pedido em relação a todos.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 4482 (7915-88.2008.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: CLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\nADVOGADO : Roberto Carlos Barbosa de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Ignez Virgilio Medeiros\r\n\r\nADVOGADO : Vinicius Cordeiro\r\n\r\nEMBARGANTE: JOEL DA SILVA MAIA\r\n\r\nADVOGADO : Roberto Carlos Barbosa de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Ignez Virgilio Medeiros\r\n\r\nADVOGADO : Vinicius Cordeiro\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu provimento parcial a recurso interposto em face da sentença que julgou procedente representação por propaganda eleitoral extemporânea.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 51-45.2009.6.19.0038\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO : João dos Santos Gomes Filho\r\n\r\nADVOGADO : Marcio Luiz Silva\r\n\r\nEMBARGADO: JORGE MÁRIO SEDLACEK, Prefeito do Município de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADA : Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO : Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA : Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nEMBARGADO: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO), Vice-prefeito do Município de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADA : Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADA : Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a recurso eleitoral interposto em face da sentença que julgou improcedente pedido formulado em ação de impugnação de mandato eletivo.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 70-35.2008.6.19.0184\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nAGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, candidato ao cargo de Vereador pelo PDT, sob o nº 12.607\r\n\r\nADVOGADA : Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADA : Naira Regina Molina da Silva\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto em face do acórdão que não conheceu de embargos de declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a recurso interposto em face da sentença que desaprovou as contas do agravante, relativas à campanha eleitoral de 2008.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7122 (7687-19.2008.6.19.0096)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO : Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADA : Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADO : Jorge Luiz Silva Rocha\r\n\r\nEMBARGADO: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO : Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO : Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA : Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Magno Mauricio de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADOS : Carlos Magno Soares de Carvalho e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que proveu parcialmente os embargos de declaração\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7181 (7852-28.2008.6.19.0141)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ELLEN MARCIA PERES, candidata a Vice-Prefeita\r\n\r\nADVOGADO : Edmar Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADO : Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADA : Gisele de Moraes Menezes\r\n\r\nEMBARGANTE: LEDIR RANGEL, candidato a Prefeito pelo PSC, sob o nº 20\r\n\r\nADVOGADO : Edmar Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADO : Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADA : Gisele de Moraes Menezes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu o recurso\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 197-35.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JOAQUIM DIOGENES SOARES MONTEIRO, candidato a vereador pelo PTC sob o nº 36113 pelo Município de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 302-20.2008.6.19.0096\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, COMITÊ FINANCEIRO PARA VEREADOR\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 2075-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT,PP,PDT,PSB,PC DO B, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PRTB, PSL, PHS)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRECORRIDO: CESAR EPITACIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA : Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA : Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 2104-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPETRANTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA CIDADANIA AÇÃO SOCIAL GENTE SOLIDÁRIA\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 188ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A SEGURANÇA E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2104-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA CIDADANIA AÇÃO SOCIAL GENTE SOLIDÁRIA\r\n\r\nADVOGADO : Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO : Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 188ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu a medida liminar.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A SEGURANÇA E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3086-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: EDUARDO DA COSTA PAES, Prefeito do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADO : Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido em relação ao segundo representado\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO DA COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA E PROVEU-SE O RECURSO DE EDUARDO DA COSTA PAES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3086-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: Coligação Rio Esperança (PV/PSDB/DEM/PPS)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido em relação ao primeiro representado\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO DA COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA E PROVEU-SE O RECURSO DE EDUARDO DA COSTA PAES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3088-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADO : Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: ANDRÉ TAFAREL, Vereador do Município de Mesquita\r\n\r\nADVOGADO : Edinaldo de Barros Silva\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Claudio Lopes de Souza\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3239-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nIMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nADVOGADA: Procuradoria do Município de Saquarema\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR, CONCEDENDO A SEGURANÇA PARA CONFIRMAR A LIMINAR, SENDO ACOMPANHADO PELO DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E PELO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PEDIU VISTA O JUIZ LUIZ MARCIO ALVES PEREIRA, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. EM CONSEQÜÊNCIA FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3241-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3353-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: Coligação RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou o pedido\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR, DESPROVENDO O RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E PELOS JUIZES LUIZ DE MELLO SERRA E LUIZ MARCIO ALVES PEREIRA, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI. EM CONSEQÜÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3355-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCELO ZATURANSKI NOGUEIRA ITAGIBA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JUÍZO DA COORDENADORIA DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREPRESENTADO: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS, Juízo da 147ª ZE\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, APENAS, PARA RECONHECER A LICITUDE DA PROPAGANDA, REMETENDO-SE CÓPIA AO JUIZ DA PROPAGANDA ELEITORAL, VENCIDO O RELATOR. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3345-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRENTE: EDUARDO BENEDITO LOPES\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRENTE: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que manteve a liminar deferida e julgou procedente o pedido\r\n\r\nDecisão: EM PROSSEGUIMENTO, VOTOU O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ PROVENDO O RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 3389-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: CORDEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nIMPETRANTE: DEVAIR TORRES DE ALMEIDA, Vice-Prefeito do Município de Cordeiro\r\n\r\nADVOGADA: Dominique Sander Leal Guerra\r\n\r\nPACIENTE: DEVAIR TORRES DE ALMEIDA, Vice-Prefeito do Município de Cordeiro\r\n\r\nADVOGADA: Dominique Sander Leal Guerra\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 52ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRO\r\n\r\nRESUMO: HABEAS CORPUS - PEDIDO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 143-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: ALVARO RODRIGUES NOBLAT, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27001\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031514"
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                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 128ª SESSÃO, EM 06 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E DEZESSETE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 02-08-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIADO DA PAUTA:\r\n\r\nCONSULTA Nº 230-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nCONSULENTE: VIVALDO VIEIRA BARBOSA, membro do Diretório Nacional do PDT\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nRESUMO: CONSULTA\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nCONSULTA Nº 142-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nCONSULENTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS\r\n\r\nRESUMO: CONSULTA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - CONSULTA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DA CONSULTA, NIOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1754-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: SYLVIAH WAISSMAN ROZEMBERG, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45003\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1930-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA : Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: ELIZABETH MARCIANO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2365-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face de acórdão que proveu os embargos opostos pelo Ministério Público e julgou prejudicados os embargos opostos por Benedito Wiltond e Morais, opostos em face de acórdão que julgou improcedente a impugnação e indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA DEFERIR SUB JUDICE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3142-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: FLAUZINA DIÓRIO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4515\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, e, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031524"
                        ],
                        "1031527": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 129ª SESSÃO, EM 06 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO.SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI, E, AINDA, PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS EM REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE RESPOSTA O EXMO. SR. DES. ANTONIO JAYME BOENTE, E OS JUÍZES ANTONIO AUGUSTO GASPAR, E LUIZ ROBERTO AYOUB. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 06-09-2010, REALIZADA ÀS 17:17 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nRETIRADO DA PAUTA:\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 87-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO: MARCOS ABRAHÃO, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Carlos da Silva Neto\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - CRIME ELEITORAL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 761 (7950-14.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES, 4º suplente de Deputado Estadual pelo PSC.\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO: Tiago Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO: Sayonara Dias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Hélio Ricardo Xavier Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: José Mauricio Adissi\r\n\r\nADVOGADO: Denis Marcelo de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Felippe Amaral Ferreira\r\n\r\nREQUERIDO: AYRTON CARLOS MAIATTO DIAS (TUCALO), Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nLITISCONSORTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE PERDA DE MANDATO - FIDELIDADE PARTIDÁRIA - PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 762 (8074-94.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: ITABORAÍ-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO DA ROCHA LOPES, 1º suplente de Vereador pela Coligação PC DO B/DEM\r\n\r\nADVOGADO: Luis Antônio Alô\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Roberto de Toledo\r\n\r\nREQUERIDO: ALZINIR SANTANA DE FREITAS, Vereador do Município de Itaboraí/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADA: Janine Pupe Guilhermino\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREQUERIDO: DEMOCRATAS - DEM - Diretório Municipal em Itaboraí\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Martins Abreu\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE PERDA DE MANDATO - FIDELIDADE PARTIDÁRIA - PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 960\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: PEDRO PAULO VIDAL\r\n\r\nADVOGADA : Defensoria Publica\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que\r\n\r\nextinguiu o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1064 (7846-22.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Neves da Silva\r\n\r\nADVOGADO: João Marcos Colussi\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Joaquim Gonçalves Alves\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Karfunkelstein Lima\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Bittencourt de Gomensoro\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1072 (7788-19.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS E FOTOS LTDA.\r\n\r\nADVOGADO : Geraldo Hypolito Mendonça\r\n\r\nADVOGADO : Manoel Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1089 (7807-25.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: GOIAS PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1120 (7867-95.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: JOSINALDO BARROS DE SOUSA\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO Nº 2-84.2010.6.19.0097\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSÉ ROGÉRIO CUNHA ROSA, Vereador do Município de Cambuci\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO : Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA : Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO : Julio Oliveira de Andrade\r\n\r\nADVOGADO : Cristiano Ribeiro Pereira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que acolheu pedido formulado em ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 13-13.2010.6.19.0195\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: CARMÉLIO DA ROCHA CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Denio Luiz Recker\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1314 (8148-51.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: JORGE ALUISIO BENTO DE QUEIROZ\r\n\r\nADVOGADO : Defensoria Pública da União\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5483 (7129-44.2008.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Augusto Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desaprovou as contas apresentadas.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5637 (7560-44.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 234-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (22ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: ANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Jovelino Ribeiro\r\n\r\nRESUMO: AGRAVO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARA DETERMINAR O PROCESSAMENTO DO RECURSO COM A SUBIDA DOS AUTOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 144-54.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: THAIS CAMPOS SAMPAIO, candidata a Vereadora pelo PSB sob o nº 40008 do Município de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 258-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: AMAURY CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR DESPROVENDO O RECURSO, SENDO ACOMPANHADO PELO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, PEDIU VISTA O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7287 (7864-24.2008.6.19.0147)\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ (116ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, candidata ao cargo de Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO), Prefeito do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, Vice-Prefeito do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA (PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PCdoB, PTdoB)\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO\r\n\r\nDecisão: EM PROSSEGUIMENTO, VOTOU O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. EM CONSEQÜÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7298 (7829-03.2008.6.19.0038)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL (PTC, PR, PTN, PRTB, DEM, PPS, PT)\r\n\r\nADVOGADA : Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO : Marcus Vinicius de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento aos recursos interpostos em face da sentença que julgou procedente ação de investigação judicial eleitoral, aplicando aos representados a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos três anos subsequentes à eleição de 2008, pelo uso indevido dos meios de comunicação social.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE DURÃO & FILHOS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA (JORNAL O POPULAR DE TERESÓPOLIS), E NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPLIS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7298 (7829-03.2008.6.19.0038)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: DURÃO & FILHOS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA (JORNAL O POPULAR DE TERESÓPOLIS)\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL (PTC, PR, PTN, PRTB, DEM, PPS, PT)\r\n\r\nADVOGADA : Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO : Marcus Vinicius de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento aos recursos interpostos em face da sentença que julgou procedente ação de investigação judicial eleitoral, aplicando aos representados a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos três anos subsequentes à eleição de 2008, pelo uso indevido dos meios de comunicação social.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE DURÃO & FILHOS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA (JORNAL O POPULAR DE TERESÓPOLIS), E NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPLIS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 78-74.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARIA DIB JASBICK MANSUR, candidata ao cargo de Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua/RJ pelo PP, sob o nº 11\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Mansur\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Marchetti Almeida\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 163-60.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: FÁBIO FERNANDES SIQUEIRA, candidato ao cargo de Vereador do Município de Santo Antônio de Pádua pelo PTC, sob o nº 36369\r\n\r\nADVOGADO: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 194-80.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: AMILTON DE SOUZA CORDEIRO, candidato a Vereador do Município de Aperibé pelo PMDB, sob o nº 15610\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima\r\n\r\nADVOGADO: José Geraldo Cardoso\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 312-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: JOEL RODRIGUES SOBRINHO, Vereador do Município de São Joao de Meriti\r\n\r\nADVOGADO : Joel Rodrigues Sobrinho\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a Rp em relação a Sandro Matos Pereira, Marcelo viviani Gonçalves e Joel Rodrigues Sobrinho.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 312-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS)\r\n\r\nADVOGADO : Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRECORRENTE: SANDRO MATOS PEREIRA, Prefeito do Município de São João de Meriti\r\n\r\nADVOGADO : Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a Rp em relação aos representados Marcelo Viviani Gonçalves, sandro Matos e Joel Rodrigues Sobrinho.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3215-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: BELFORD ROXO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nIMPETRANTE: PROJETOS SOCIAIS MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Salvatore de Assis Grande\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 153ª ZONA ELEITORAL, Juízo de fiscalização de propaganda eleitoral do Município de Belford Roxo\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - CENTRO SOCIAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR CONCEDENDO A ORDEM, SENDO ACOMPANHADO PELO JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI, PEDIU VISTA O DES. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, FICANDO DE AGUARDÁ-LA OS JUIZES LUIZ DE MELLO SERRA E LUIZ MARCIO ALVES PEREIRA. EM CONSEQÜÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3239-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nIMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nADVOGADA: Procuradoria do Município de Saquarema\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3243-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nIMPETRANTE: RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJÁ (RICARDO DOUGLAS VALADARES), Candidato a Deputado Estadual pelo partido PRP\r\n\r\nADVOGADO: Michel Chaquib Asseff\r\n\r\nADVOGADO: Michel Chaquib Asseff Filho\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cezar Borges Leitão\r\n\r\nADVOGADO: Monclar Eugenio Gama\r\n\r\nADVOGADO: Marco Aurelio Cardoso Asseff\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - QUITAÇÃO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE A DENEGAVA.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3288-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO : José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADA : Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3294-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que não conheceu dos recursos interpostos por Radio Difusora Coroados e por Davi Loureiro Coelho e negou provimento ao recurso interposto por Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira em face da decisão monocrática que julgou procedente representação pela prática de propaganda eleitoral extemporânea, condenando os representados, individualmente, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3345-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRENTE: EDUARDO BENEDITO LOPES\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRENTE: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que manteve a liminar deferida e julgou procedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LEONARDO ANTONELLI QUE O DESPROVIAM. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031527"
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                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 130ª SESSÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E DEZ MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI, AINDA, COMPONDO O QUORUM O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 06-09-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nCONSULTA Nº 230-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nCONSULENTE: VIVALDO VIEIRA BARBOSA, membro do Diretório Nacional do PDT\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nRESUMO: CONSULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DA CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nA SEGUIR, O DES. NAMETALA JORGE PROCEDEU À LEITURA DAS SEGUINTES DECISÕES MONOCRÁTICAS:\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2248-53.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: EDILSON DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40926\r\n\r\nDECISÃO: Homologo a renúncia conforme fls. 43/45.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/09/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1578-15.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ROBERTO SILVEIRA CELITO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20747\r\n\r\nDESPACHO: Nada a prover, face à certidão de fl. 103.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/09/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3251-43.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1008\r\n\r\nDESPACHO: À luz do Douto Parecer do MPE, lançado às fls. 82/82v bem como os termos de conclusão de fls. 80, indefiro o pedido de fls. 75.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/09/2010. - (a) DES. FED. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 933-87.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: REGINA COELI PEREIRA GONCALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22999\r\n\r\nDECISÃO: Trata-se de petição apresentada por Regina Coeli Pereira Gonçalves nos autos do seu Requerimento de Registro de Candidatura, pugnando pela substituição do nome constante na urna. Entretanto, o requerimento é intempestivo, tendo em vista a realização, no dia 27/08/10, da audiência pública de verificação de dados nas urnas eletrônicas. Ante o exposto, indefiro o pedido formulado, mantendo-se o nome inicialmente apresentado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 742-42.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE MARIANO PEREIRA NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31130\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDECISÃO: Trata-se de pedido de registro de candidatura de JORGE MARIANO PEREIRA NETO, ao cargo Deputado Estadual, número do candidato 31.130. O candidato teve seu registro deferido conforme, fls.41/45. Petição do Partido Humanista da Solidariedade Regional do Estado do Rio de \r\n\r\nJaneiro, à fl. 49, comunicando a desistência da candidatura a Deputado Estadual e que o candidato irá protocolar carta de renúncia ao requerimento de registro de candidatura. Despacho de fl. 50, da Juíza Auxiliar da Presidência, informando que foi constatada uma incoerência que passou despercebido em razão da grande demanda na época do seu julgamento, pois o candidato não terá a idade mínima exigida na data da posse e que o fato foi informado ao interessado. É o breve relatório. Consta dos autos, informação da desistência do candidato, subscrita pelo Partido, à fl. 49. Pelo exposto, e diante do despacho de fl. 50, indefiro o registro de candidatura de JORGE MARIANO PEREIRA NETO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/09/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 674-92.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE : Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: TAIS ALEXANDRE BAPTISTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19211\r\n\r\nDECISÃO: REGISTRO DA CANDIDATURA. RENÚNCIA. CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. HOMOLOGAÇÃO. Trata-se de renúncia ao registro de candidatura de TAÍS ALEXANDRE BAPTISTA (petição de fl. 40). O pedido de registro de candidatura foi deferido na sessão administrativa de 27/07/10, acórdão nº 40.285. Com base na informação de fl. 41, homologo a renúncia ao pedido de registro de candidatura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08/09/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, USOU DA PALAVRA O PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: EGRÉGIA CORTE, GOSTARIA DE FAZER UM REGISTRO DE SINGULAR IMPORTÂNCIA PARA ESTA CORTE, QUE É A PRESENÇA DO EMINENTE DESEMBARGADOR ENÉAS COTTA. O DESEMBARGADOR ENÉAS COTTA MUITO DIGNIFICOU ESTA CORTE COMO UM DOS MEMBROS E TAMBÉM COMO PRESIDENTE. SEJA SEMPRE MUITO BEM-VINDO EMINENTE DESEMBARGADOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031655"
                        ],
                        "1031461": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.312 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3451-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nImpetrante: VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO COSTA (VERÔNICA COSTA), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outro\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DA COORDENADORIA DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL/RIO DE JANEIRO, Juízo da 188ª Z.E.\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDIDA A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.316 - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 313-49.2008.6.19.0096\r\n\r\nProcedência: Cabo Frio (96ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nAgravante: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outro\r\n\r\nAgravado: ISABELA MARIA PADILHA DE CARVALHO E MACEDO\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O AGRAVO REGIMENTAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1031461"
                        ],
                        "1031773": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.328 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190 (7451-30.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: São Gonçalo-Rj\r\n\r\nRecorrente: FRANCINE RODRIGUES DA ROCHA, Técnico Judiciário\r\n\r\nAdvogada: Lucia Rodrigues da Rocha Magliano\r\n\r\nAdvogada: Arlene Rodrigues da Rocha\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.329 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 912 (7477-28.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nEmbargante: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do município de Cabo Frio\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nEmbargado: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.330 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 914 (7493-79.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nEmbargante: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do município de Cabo Frio.\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nEmbargado: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.331 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 915 (7525-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nEmbargante: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nEmbargado: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio.\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.332 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 904 (7607-52.2008.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Cabo Frio-RJ\r\n\r\nEmbargante: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nEmbargante: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA, Vice-prefeita eleita do Município de Cabo Frio\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nEmbargado: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz de Direito da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\nEmbargado: ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA E CARVALHO MACEDO, Promotora de Justiça\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.340 - REPRESENTAÇÃO Nº 1243 (8052-36.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: WAGNER RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogada: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nAdvogada: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.341 - REPRESENTAÇÃO Nº 1268 (7983-04.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: LETÍCIA GARCIA SERAFIM\r\n\r\nAdvogados: Luiz Antonio Furlani Filho e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.346 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO Nº 762 (8074-94.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Itaboraí -RJ\r\n\r\nEmbargante: MARCELO DA ROCHA LOPES, 1º suplente de Vereador pela Coligação PC DO B/DEM\r\n\r\nAdvogado: Luis Antônio Alô\r\n\r\nAdvogado: Paulo Roberto de Toledo\r\n\r\nEmbargado: ALZINIR SANTANA DE FREITAS, Vereador do Município de Itaboraí/RJ\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: DEMOCRATAS - DEM - Diretório Municipal em Itaboraí\r\n\r\nAdvogado: Leonardo Martins Abreu\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.347 - RECURSO ELEITORAL Nº 7106 (8348-62.2009.6.19.0031)\r\n\r\nProcedência: Resende - 31ª Zona Eleitoral /RJ\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - ÓRGÃO DIRETIVO MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAdvogados: Edson Brasil de Matos Nunes e outro\r\n\r\nRecorrente: SILVIO COSTA DE CARVALHO, Candidato a Prefeito\r\n\r\nAdvogados: Alfredo José de Godoi Macedo e outros\r\n\r\nRecorrido: JOSÉ RECHUAN JUNIOR, Prefeito\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRecorrido: NOEL DE OLIVEIRA, Vice-prefeito\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.348 - RECURSO ELEITORAL Nº 7007 (7830-09.2008.6.19.0031)\r\n\r\nProcedência: Resende - 31ª Zona Eleitoral /RJ\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Comissão Executiva Municipal de Resende\r\n\r\nAdvogados: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos e outros\r\n\r\nRecorrente: SILVIO COSTA DE CARVALHO, candidato a Prefeito do Município de Resende pela Coligação Juntos pelo Desenvolvimento\r\n\r\nAdvogados: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos e outros\r\n\r\nRecorrido: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR, candidato a Prefeito do Município de Resende pela Coligação Unidos pela Esperança\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRecorrido: NOEL DE OLIVEIRA, candidato a Vice-Prefeito do Município de Resende pela Coligação Unidos pela Esperança\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.349 - RECURSO ELEITORAL Nº 17-15.2008.6.19.0100\r\n\r\nProcedência: Campos dos Goytacazes (100ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: TEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO, candidata ao cargo de Vereador pelo PC do B, sob o nº 65.473\r\n\r\nAdvogado: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1031773"
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                        "1031568": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.327 - CONSULTA Nº 74-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nConsulente: IRANY ONOFRE RODRIGUES, membro efetivo do Conselho Regional de Contabilidade - RJ\r\n\r\nRelator: Des. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDA A CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.337 - REPRESENTAÇÃO Nº 959 (7652-22.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Enevaldo Guilherme da Silva Filho e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.338 - REPRESENTAÇÃO Nº 1002 (7426-17.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: BISA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.339 - REPRESENTAÇÃO Nº 1031 (7726-76.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: INFO GNDR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.342 - REPRESENTAÇÃO Nº 1332 (8167-57.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JOSÉ CARLOS FERREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.343 - REPRESENTAÇÃO Nº 1349 (8184-93.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogado: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.344 - REPRESENTAÇÃO Nº 1380 (8046-29.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nAdvogados: Cid Costa Junior e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.345 - REPRESENTAÇÃO Nº 1383 (8049-81.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: EDITORA ENTRELINHAS LTDA.\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1031568"
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                        "1032282": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 18/10/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-RECURSO ELEITORAL Nº 7263\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS ( PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB )\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: GELSON APICELO\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n2-RECURSO ELEITORAL Nº 7296 (7919-04.2008.6.19.0202)\r\n\r\nORIGEM: VOLTA REDONDA-RJ (202ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\nADVOGADA-: Grazielle Trepin Granato Acciarito e outro\r\n\r\n3-AÇÃO CAUTELAR Nº 3390-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: CASIMIRO VALE DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Eloir Pereira Grion\r\n\r\nREQUERIDO-: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL NO RIO DE JANEIRO - SINSAFISPRO/RJ\r\n\r\n4-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3097-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 251-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE-: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS\r\n\r\n6-REPRESENTAÇÃO Nº 1130 (7877-42.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RONALDO MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\n7-REPRESENTAÇÃO Nº 1427 (8235-07.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MANOEL ANTONIO SOARES MOREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: José Paulo Lopes Quelho\r\n\r\nId: 1032282"
                        ],
                        "1032283": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 18/10/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205 (7486-87.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: MARX CHI KONG SIU\r\n\r\nId: 1032283"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1031808": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 140/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 23155/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAdemir de Deus\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706003\r\n\r\n26/09/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1031808"
                    ],
                    "1031809": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 141/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12828/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAntônio Carlos de Oliveira Júnior\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706010\r\n\r\n09/09/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1031809"
                    ],
                    "1031810": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 142/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32817/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarcos da Paixão França Nogueira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706056\r\n\r\n26/09/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1031810"
                    ],
                    "1031811": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 143/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 80.269/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLéia de Araújo\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106031\r\n\r\n08/09/10\r\n\r\nB 7\r\n\r\nB 8\r\n\r\nLia Ferraro de Souza Freitas\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00115029\r\n\r\n09/09/10\r\n\r\nB 7\r\n\r\nB 8\r\n\r\nLuciano Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00115030\r\n\r\n10/09/10\r\n\r\nB 7\r\n\r\nB 8\r\n\r\nRoberta Vabo Amorim da Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106049\r\n\r\n08/09/10\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1031811"
                    ],
                    "1031812": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 144/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 80.578/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRogério Azevedo Ribeiro\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00133002\r\n\r\n12/09/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nRogério Pessoa Cruz\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106048\r\n\r\n13/09/10\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nLeandro Silveira Barreto\r\n\r\nauxiliar judiciário\r\n\r\n00116012\r\n\r\n19/09/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nMariléa Melo Pereira\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n09615194\r\n\r\n17/09/10\r\n\r\nC 14\r\n\r\nC 15\r\n\r\nVanessa Cavalcanti Filgueiras Monteiro de Paula\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n09615196\r\n\r\n20/09/10\r\n\r\nC 14\r\n\r\nC 15\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1031812"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031453": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº: 57-32.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Notícia-Crime\r\n\r\nNoticiante: Fernando da Mata Pimentel\r\n\r\nAdv.: Pierpaolo Cruz Bottini - OAB/SP nº 163.567\r\n\r\nAdv.: Igor Tamasauskas - OAB/SP nº 31.560\r\n\r\nAdv.: Danyelle da Silva Galvão - OAB/SP nº 40.508\r\n\r\nNoticiado: José Serra\r\n\r\nDecisão: \"Acolho as razões expendidas pelo MP para determinar o arquivamento do presente procedimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031453"
                        ]
                    }
                },
                "11ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031438": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 047/2010\r\n\r\nO Juízo da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 047/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1031438"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031929": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL Nº 36/10\r\n\r\nO Dr. Adillar dos Santos Teixeira Pinto, Juiz da 24ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem, a DECISÃO proferida em 21 de setembro de 2010, no Processo nº 0000039-39.2010.619.0024 - Duplicidade - interessado ARLAN STEFAN DE OLIVEIRA, inscrição 1426 7313 0370: \"...DETERMINO o cancelamento da inscrição eleitoral 1426 6505 0337... \". E, diante da impossibilidade de intimar o interessado pessoalmente, por estar em local incerto e não sabido, fica o mesmo, pelo presente edital, INTIMADO da Decisão e ciente de que o prazo para interposição de recurso da decisão proferida é de 5 (cinco) dias, a contar da presente publicação, devendo, para tal, comparecer pessoalmente, ou fazendo-se representar por advogado, de 2ª a 6ª feira das 11 às 19 horas, à sede deste Juízo, localizada à Rua Figueiredo Camargo 1.133 Sala 204 - Bangu, estando ciente, ainda, da continuidade do Processo, independente do seu comparecimento. Dado e passado, aos onze dias do mês de outubro do ano dois mil e dez. Eu, Sérgio Andreoli, Chefe do Cartório da 24ª Zona Eleitoral, digitei e subscrevo o presente, o qual vai assinado pelo Exmº. Juiz.\r\n\r\nAdillar dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031929"
                        ]
                    }
                },
                "36ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031529": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000062-46.2010.6190036.\r\n\r\nPARTE: Partido da República - PR / Diretório Municipal em São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de contas anual\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Diante do exposto, tendo em vista a douta promoção do Ministério Público Eleitoral e com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 e no artigo 3º, Inciso II, da Resolução TSE nº 21.841/2004, julgo como NÃO PRESTADAS as contas relativas ao exercício de 2009 do órgão diretivo municipal do Partido da República - PR, e DETERMINO, após o trânsito em julgado da presente Sentença:\r\n\r\n1. a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário até o adimplemento da obrigação do órgão diretivo municipal do PR, consoante o disposto no artigo 37 la Lei 9.096/95 c/c o contido nos artigos 18 e 28, III, da supramencionada Resolução;\r\n\r\n2. a comunicação aos Diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário enquanto a agremiação municipal permanecer omissa;\r\n\r\n3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 03/2007 - CRE/RJ.\r\n\r\n(...). São Gonçalo, 16 de setembro de 2010. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031529"
                        ],
                        "1031442": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000067-68.2010.6190036.\r\n\r\nPARTE: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB / Diretório Municipal em São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de contas anual\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Diante do exposto, tendo em vista a douta promoção do Ministério Público Eleitoral e com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 e no artigo 3º, Inciso II, da Resolução TSE nº 21.841/2004, julgo como NÃO PRESTADAS as contas relativas ao exercício de 2009 do órgão diretivo municipal do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, e DETERMINO, após o trânsito em julgado da presente Sentença:\r\n\r\n1. a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário até o adimplemento da obrigação do órgão diretivo municipal do PSDB, consoante o disposto no artigo 37 la Lei 9.096/95 c/c o contido nos artigos 18 e 28, III, da supramencionada Resolução;\r\n\r\n2. a comunicação aos Diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário enquanto a agremiação municipal permanecer omissa;\r\n\r\n3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 03/2007 - CRE/RJ.\r\n\r\n(...). São Gonçalo, 16 de setembro de 2010. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031442"
                        ]
                    }
                },
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031769": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 038/2010 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.a IZABELE GOMES DA SILVA, Presidente do Comitê Financeiro para Vereador do PRP, da r. sentença que decidiu pela aprovação da contas do Comitê supramencionado, no Processo n.º 138-62.2009.6.19.0050 (antigo PJE304/09) - Classe PC, conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"[...]JULGO APROVADAS as contas do Comitê acima nomeado...\".\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 28/07/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, INTIMADO para TOMAR CIÊNCIA, por se encontrar em local incerto e não sabido, e havendo interessado em interpor recurso, tem-se o prazo de 03 (três) dias para a devida manifestação a partir desta publicação, conforme preconiza a Lei n.º 4.737/65, artigo 258, podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031769"
                        ],
                        "1031768": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 039/2010 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr. LUIZ PEREIRA LUZ, Presidente do Comitê Financeiro para Vereador do PMN, da r. sentença que decidiu pela aprovação da contas do Comitê supramencionado, no Processo n.º 126-48.2009.6.19.0050 (antigo PJE301/09) - Classe PC, conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"[...]JULGO APROVADAS as contas do Comitê Financeiro do PMN...\".\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24/08/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, INTIMADO para TOMAR CIÊNCIA, por se encontrar em local incerto e não sabido, e havendo interessado em interpor recurso, tem-se o prazo de 03 (três) dias para a devida manifestação a partir desta publicação, conforme preconiza a Lei n.º 4.737/65, artigo 258, podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031768"
                        ],
                        "1031767": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 040/2010 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.(a) JOSEY FIGUEIREDO DA COSTA JUNIOR, Presidente do Comitê Financeiro para Vereador do PR, da r. sentença que decidiu pela aprovação da contas do Comitê supramencionado, no Processo n.º 124-78.2009.6.19.0050 (antigo PJE310/09) - Classe PC, conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"[...]JULGO APROVADAS as contas do Comitê acima nomeado...\".\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 28/07/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, INTIMADO para TOMAR CIÊNCIA, por se encontrar em local incerto e não sabido, e havendo interessado em interpor recurso, tem-se o prazo de 03 (três) dias para a devida manifestação a partir desta publicação, conforme preconiza a Lei n.º 4.737/65, artigo 258, podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031767"
                        ],
                        "1031766": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 041/2010 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr. ELCIO PIEDADE, Candidato a Vereador do PHS, sob n.º 31.245, da r. sentença que decidiu pela aprovação da contas de campanha de 2008, no Processo n.º 143-84.2009.6.19.0050 (antigo PJE288/09) - Classe PC, conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"[...]JULGO APROVADAS as contas do candidato Elcio Piedade...\".\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24/08/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, INTIMADO para TOMAR CIÊNCIA, por se encontrar em local incerto e não sabido, e havendo interessado em interpor recurso, tem-se o prazo de 03 (três) dias para a devida manifestação a partir desta publicação, conforme preconiza a Lei n.º 4.737/65, artigo 258, podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031766"
                        ],
                        "1031765": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 042/2010 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.(a) IRENE ALVES DE MELLO, Candidato a Vereador do PSC, sob n.º 20.020, da r. sentença que decidiu pela aprovação da contas de campanha de 2008, no Processo n.º 155-98.2009.6.19.0050 (antigo PJE265/09) - Classe PC, conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"[...]JULGO APROVADAS as contas da candidata Irene Alves de Mello...\".\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24/08/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, INTIMADO para TOMAR CIÊNCIA, por se encontrar em local incerto e não sabido, e havendo interessado em interpor recurso, tem-se o prazo de 03 (três) dias para a devida manifestação a partir desta publicação, conforme preconiza a Lei n.º 4.737/65, artigo 258, podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031765"
                        ],
                        "1031764": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 043/2010 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.(a) WELTON DA COSTA NASTOS, Candidato a Vereador do PRTB, sob n.º 28.101, da r. sentença que decidiu pela aprovação da contas de campanha de 2008, no Processo n.º 140-32.2009.6.19.0050 (antigo PJE265/09) - Classe PC, conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"[...]JULGO APROVADAS as contas do candidato Welton da Costa Bastos...\".\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24/08/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, INTIMADO para TOMAR CIÊNCIA, por se encontrar em local incerto e não sabido, e havendo interessado em interpor recurso, tem-se o prazo de 03 (três) dias para a devida manifestação a partir desta publicação, conforme preconiza a Lei n.º 4.737/65, artigo 258, podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031764"
                        ],
                        "1031763": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 044/2010 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.(a) CEZAR QUINTANILHA ROSA, Candidato(a) a Vereador do PP, sob n.º 11.628, da r. sentença que decidiu pela aprovação da contas de campanha de 2008, no Processo n.º 152-46.2009.6.19.0050 (antigo PJE244/09) - Classe PC, conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"[...]JULGO APROVADAS as contas do candidato acima nomeado...\".\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 28/07/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, INTIMADO para TOMAR CIÊNCIA, por se encontrar em local incerto e não sabido, e havendo interessado em interpor recurso, tem-se o prazo de 03 (três) dias para a devida manifestação a partir desta publicação, conforme preconiza a Lei n.º 4.737/65, artigo 258, podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031763"
                        ],
                        "1031762": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 045/2010 - NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.(a) JOEL LOPES, Candidato(a) a Vereador(a) nas Eleições Municipais 2008, sob n.º 44.567, do r. despacho no Processo n.º 149-91.2009.6.19.0050 - Classe PC (antigo PJE 257/2009), conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"Notifique-se por edital.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14/09/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, NOTIFICADO por 72 (setenta e duas) horas para cumprir integralmente as exigências mencionadas no relatório preliminar de diligências desta 50ª ZE/RJ, cujo relatório, requer a complementação, esclarecimentos e/ou saneamento das falhas detectadas, abaixo relacionadas, com PRAZO de publicação de 05 (cinco) dias, por se encontrar em local incerto e não sabido. Podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nIMPROPRIEDADES/IRREGULARIDADES\r\n\r\nREF. LEGISLATIVA\r\n\r\n01\r\n\r\nHouve omissão quanto à prestação de contas referente a 2ª parcial de 06/09/2008. \r\n\r\nArt. 48, da Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e no local de costume. Dado e passado nesta data, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031762"
                        ],
                        "1031771": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nPROC. N.º 0000172-37.2009.619.0050 (PJE200/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Raul Ferreira de Oliveira - Candidato a Vereador pelo PSDC - 27.123\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 38]: \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Raul Ferreira de Oliveira..\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000159-38.2009.619.0050 (PJE269/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Sérgio Barbosa Menegasi - Candidato a Vereador pelo PMDB - 15.456\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 82]: \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Sérgio Barbosa Menegasi.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000150-76.2009.619.0050 (PJE253/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Otacílio Teixeira de Faria - Candidato a Vereador pelo PMDB - 15.348\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 104]: \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Otacílio Teixeira de Faria.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000041-62.2009.619.0050 (PJE227/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Luiz Nelson Faria Cardoso - Candidato a Vereador pelo PV - 43.210\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 41]: \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Luiz Nelson Faria Cardoso.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000146-39.2009.619.0050 (PJE255/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Antônio Ricardo Ribeiro Coutinho - Candidato a Vereador pelo DEM - 25.123\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 34]: \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Antônio Ricardo Ribeiro Coutinho.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000013-94.2009.619.0050 (PJE285/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Edna Monteiro do Amaral Félix - Candidato a Vereador pelo PMDB - 15.612\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 31]: \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas da candidata Edna Monteiro do Amaral Félix.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000182-81.2009.619.0050 (PJE216/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Sônia de Campos Rita - Candidato a Vereador pelo PRB - 10.999\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 36]: \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas da candidata Sônia de Campos Rita.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1031771"
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                        "1031770": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nPROC. N.º 0000170-67.2009.619.0050 (PJE203/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Tenório Laurindo Gotário - Candidato a Vereador pelo PV - 43.561\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 37]: \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Tenório Laurindo Gotário.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1031770"
                        ]
                    }
                },
                "95ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1030653": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 95ª ZONA ELEITORAL - BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 14-07.2010.619.0095\r\n\r\nPARTIDO: Partido Comunista do Brasil - PCdoB\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Isto posto, considerando que as falhas encontradas não comprometem a regularidade das contas nem colocam sob suspeita as informações prestadas, julgo, com base na Resolução TSE n.º 21.841, artigo 27, APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo órgão municipal do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, referente ao exercício de 2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Devolvam-se os Livros Contábeis que instruíram o processo. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, arquive-se\".\r\n\r\n06/10/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA\r\n\r\nId: 1030653"
                        ]
                    }
                },
                "138ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031930": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Proc. nº 0000008-36.2008.619.0138 (325-J/08)\r\n\r\nAÇÃO PENAL - ART. 289 E 350 DO CÓDIGO ELEITORAL\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAcusada: Sandra Pereira da Silva\r\n\r\nAdvogado (a): Aline Carvalho de Sousa OAB/RJ 101.363\r\n\r\nFica o patrono intimado da decisão constante de fl. 194 do processo em epígrafe :\r\n\r\n\"Defiro prazo sucessivo de dez dias para MP e Defesa apresentarem alegações finais, dispensada nova intimação da Defesa para início do prazo, Intimado os presentes. Queimados, 13/09/2010. - Maria Aparecida Silveira de Abreu - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1031930"
                        ]
                    }
                },
                "171ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031446": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 032/2010\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 032/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2010\r\n\r\nDenise Nicoll Simões\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1031446"
                        ]
                    }
                },
                "185ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031449": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 030/10\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº: 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº: 026/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº: 21.538/03, que torna disponível aos interessados a operação de segunda via eleitoral, incluída no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDra. THELMA ARAUJO ESTEVES FRAGA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1031449"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031452": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 41/2010\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral - Capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 41/10, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nRegina Helena Fabregas Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1031452"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031451": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 41/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 41/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1031451"
                        ]
                    }
                },
                "254ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031439": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 254ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Francisco Portela, 221, Centro, Macaé/RJ - Tel:(22)2772-2232\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 11h às 19 h.\r\n\r\nProcesso nº 0000001-84.2008.619.0254 (Proc. Jud. 172/2008)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nRéu: João Sérgio de Lima\r\n\r\nAdvogado(s): Frederico de Azevedo Coutinho (OAB/RJ 116.437) e Diego dos Santos Esteves (OAB/RJ 132.697)\r\n\r\nRéu: Fernando Duarte Horta\r\n\r\nAdvogado(s): Edgar Flechas Santacruz (OAB/RJ 107.375)\r\n\r\nRéu: Túlio Marcos Castro Barreto\r\n\r\nAdvogado(s): Túlio Marcos Castro Barreto (OAB 109.730)\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Silva de Carvalho\r\n\r\nAdvogado(s): Frederico de Azevedo Coutinho (OAB/RJ 116.437) e Diego dos Santos Esteves (OAB/RJ 132.697)\r\n\r\nRéu: Tatiane Cesar de Noronha\r\n\r\nAdvogado: Frederico de Azevedo Coutinho (OAB/RJ 116.437) e Diego dos Santos Esteves (OAB/RJ 132.697)\r\n\r\nRéu: Anderson Fernandes \r\n\r\nAdvogado: Edgar Flechas Santacruz (OAB/RJ 107.375)\r\n\r\nRéu: Janete Pereira Correa\r\n\r\nAdvogado: Luciano Ramos Volk (OAB/RJ nº 119.056) e Frederico de Azevedo Coutinho (OAB/RJ nº 116.437).\r\n\r\nDECISÃO (fl. 1541)\r\n\r\n1. Conforme a defesa apresentada pelas partes, chega-se a conclusão que é de grande relevância a produção das provas de defesa e acusação para o deslinde do feito, eis que, em tese, está a justa causa que autoriza a continuação do processo;\r\n\r\n2. Neste momento, não é possível a absolvição sumária dos acusados, nos termos do artigo 397, CPP;\r\n\r\n3. Considerando a quantidade de testemunhas de defesa e de acusação, deve ser cindida a AIJ;\r\n\r\n4. Recebo a denúncia em relação a todos os acusados e designo AIJ para oitiva das testemunhas de acusação para o dia 04/11/2010 às 14:00 horas;\r\n\r\n5. Intimem-se o MP, os acusados e as testemunhas de acusação, publicando-se a presente decisão;\r\n\r\n6. Certifique o cartório se há testemunhas de defesa e acusação a serem ouvidas em outra Comarca, ficando autorizada a expedição de carta precatória.\r\n\r\nMacaé, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nAndré Souza Brito\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nId: 1031439"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1032754": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.656 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar aO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, No valor de R$ 40.000.000,00, PARA reforço de dotaÇÃO consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/124/2010 e TJ/221552/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Tribunal de Justiça - TJ, no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica excepcionalizado, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Tribunal de Justiça - TJ.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,13 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador em exercício": {
                "Atos": {
                    "1032752": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO MESSIAS MOFATI, matrícula nº 0888416-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Stella Alves Branco Romanos, matrícula nº 0237288-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da mesma Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CHRISTINO AUREO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alberto Messias Mofati, matrícula nº 0888416-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 0820915-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n\r\nNOMEAR STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, matrícula nº 0237288-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Luiz Teixeira Magalhães, matrícula nº 0820915-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da mesma Secretaria. \r\n\r\nId: 1032752"
                    ],
                    "1032501": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/812.331/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA CAMILHER JAMAL, matrícula nº 834.405-3, para exercer o cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, disciplina Química, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado em 1998, retroagindo os efeitos do ato a 01 de junho de 1999, de acordo com o disposto no Decreto de 28 de agosto de 2002, publicado no Diário Oficial de 06.9.2002.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/13480/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA RITA TUCUNDUVA SILVA SAPUCAIA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOMÉDICAS\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\n\r\nMANUELA DA ROCHA CACERES ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: INFORMÁTICA\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FOLY ITAPERUNA\r\n\r\nId: 1032501"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador em exercício": {
                "Atos": {
                    "1032744": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/009921/2010 de 05.10.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 2º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1032753": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, MARCELA VASQUES MAGALHÃES, matrícula nº 100164-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10053/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de outubro de 2010, SUELI RODRIGUES DA CRUZ, matrícula nº 934648-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Preparo de Licitações e Levantamento de Preços, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10050/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 08/09/2010, que nomeou ANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, matrícula nº 207179-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosa Imaculada Stancato, matrícula nº 890653-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/651380/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANTONIO BACIL para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosa Imaculada Stancato, matrícula nº 890653-9. Processo nº E-08/651380/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO COSTA MATALOBOS, matrícula nº 959685-9, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-08/651381/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de agosto de 2010, LAURA VASCONCELOS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0298148-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651357/2010.\r\n\r\nNOMEAR GEISA VIEGAS DA COSTA, matrícula nº 867505-0, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Laura Vasconcelos Rodrigues da Silva, matrícula nº 0298148-8. Processo nº E-08/651357/2010.\r\n\r\nEXONERAR HELIO WASHINGTON DE MEDEIROS COSTA, matrícula nº 176647-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651358/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDNA MARIA DA FONSECA PINTO, matrícula nº 288138-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Helio Washington de Medeiros Costa, matrícula nº 176647-6. Processo nº E-08/651358/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANETE TERCEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 0850367-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secre taria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651382/2010.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DA COSTA VIEIRA, matrícula nº 0865891-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Janete Terceiro dos Santos, matrícula nº 0850367-4. Processo nº E-08/651382/2010.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO MENDES GUIMARÃES GEOFROY para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/651356/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, SHIRLEY ANGELO LIMA, matrícula nº 0930718-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1897/2010.\r\n\r\nNOMEAR KELLY CRISTINA NASCIMENTO DE ALENCAR ALVES, matrícula nº 0963223-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Shirley Angelo Lima, matrícula nº 0930718-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1897/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIZA PARENTE DA COSTA PIMENTEL DUARTE, matrícula nº 931665-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Cristina Nascimento de Alencar Alves, matrícula nº 0963223-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1897/2010.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS DO NASCIMENTO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariza Parente da Costa Pimentel Duarte, matrícula nº 931665-4. Processo nº E-23/1897/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, LIDIA MARCELINO REBOUÇAS, matrícula nº 0966094-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1895/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO STEFANO DO ESPÍRITO SANTO PADOVANI para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lidia Marcelino Rebouças, matrícula nº 0966094-5. Processo nº E-23/1895/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, MARCELO LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 0932005-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1910/2010. \r\n\r\nId: 1032753"
                    ],
                    "1032578": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.663/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1032578"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1030278": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\n***Processo nº E-12/010.362/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no art. 25, do mesmo diploma legal, a favor da empresa Instituto de Desenvolvimento Empresarial - IDEMP, referente ao Curso Avançado sobre Licitações e Contratos, no valor total de R$ 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O de 22/09/2010. \r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/10/2010 .\r\n\r\nId: 1030278. A faturar por empenho"
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                        "1032180": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4145 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4135, DE 15 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legai, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/490551/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4135, de 15 de julho de 2010, que instituiu a Comissão de Análise e Regularização de Registros Contábeis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032180. A faturar por empenho"
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                        "1032181": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4146 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/415519/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reconduzir, pelo prazo de 01 (um) ano, em atenção ao art. 27 da Resolução CONTRAN nº 168/2004, para que possam vir a integrar Banca de Examinadores de Trânsito do DETRAN-RJ, os servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nDH\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n44\r\n\r\nMaria Lucia Santos da Silva\r\n\r\n24/000963-9\r\n\r\n135\r\n\r\nHelena Gomes de Amorim\r\n\r\n24/000230-6\r\n\r\n260\r\n\r\nSolange Arraes da Silveira\r\n\r\n24/001999-2\r\n\r\n365\r\n\r\nMancildo Moreira Filho\r\n\r\n24/001034-8\r\n\r\n444\r\n\r\nRose Mary da Silva Ramalho\r\n\r\n24/001781-4\r\n\r\n493\r\n\r\nGustavo Jose da Silva\r\n\r\n24/002555-1\r\n\r\n575\r\n\r\nUilson Rosa Pereira\r\n\r\n24/001199-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1032181. A faturar por empenho"
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                        "1032182": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/413830/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2010 a favor da VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA com o valor global de R$ 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1032182. A faturar por empenho"
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                        "1032183": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIANA NORA GOMES SOBRINHO, Registro nº 3803241183, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410290/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SUZANNE RODRIGUES SILVA, Registro nº 3716171700, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410317/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GUILBERT DA SILVA RODRIGUES, Registro nº 3872752361, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410321/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANÍZIO ANTÔNIO FERREIRA COURY, Registro nº 3632753771, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410362/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDRE FREIRE EBRENZIO, Registro nº 3875577590, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410369/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Registro nº 3737159640, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410385/2010.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WAGNER RODRIGUES MAIA, Registro nº 70084086, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/675086/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE MOURA VALENTE, Registro nº 61893845, na Categoria “AE”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/675087/2010.\r\n\r\nId: 1032183. A faturar por empenho"
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                        "1032185": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/257170/2009 - YASMIN EULÁLIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, Médica, matr. nº 24/015.093-8. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial referente ao período de 01.11.1986 a 31.10.1991, tornando nula a concessão do período de 01.02.1988 a 31.01.1993, Processo nº E-04/611.046/92, publicado no DOERJ do dia 02.03.1993, por motivo de acerto de período.\r\n\r\nProc. nº E-12/315441/2010 - GEYSA CRUZ DE MOURA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.968-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2003, tornando nula a concessão do período de 08.12.1980 a 08.12.1985, Processo nº E-10/401.234/86, publicado no DOERJ do dia 25.02.1986, por motivo de acerto de período.\r\n\r\nId: 1032185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032184": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 026.139.557-24 mediante Proc. nº E-12/506344/2008. Proc. nº E-12/250266/2010. \r\n\r\nId: 1032184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032020": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 072 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/0852/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr.1393, GERALDO FLORENCIO BATISTA, Chefe de Seção de Preparação de Originais e Formulários Contínuos, matr. 475, LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulários Contínuos, matr. 595, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 31/2010, firmado com a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1032020"
                        ],
                        "1031570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/662.309/2010 - Defiro o abono de permanência da servidora ANA LUCIA FERNANDES PRADO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n º 291.702-9.\r\n\r\nId: 1031570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1031496": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-15/000.017/2010 - HOMOLOGO a Licitação nº 01/2010, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, referente à locação de painel luminoso de mensagem variável instalado sobre a capota de veículo, cujo objeto foi adjudicado à empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., no valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1031496"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1031539": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 152\r\n\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos processos E-08/5079/2010 e E-08/5080/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, código 2901.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0005\r\n\r\nLRP0226\r\n\r\nM.BENZ/312 D SPRINTER\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n01-5028\r\n\r\nLCK1352\r\n\r\nRENAULT/TRAFIC FCC\r\n\r\n1997/98\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1031539"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1030236": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA/CEPERJ/GP N° 8378 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPUBLICA O ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - PÓS-RECURSOS -, RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, em obediência ao Decreto n° 41.844, datado de 04 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Publicar o Índice Final de Conservação Ambiental - pós-recursos relativo ao ICMS ECOLÓGICO do Estado do Rio de Janeiro - 2010. \r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nIrMA\r\n\r\n(1)\r\n\r\nIrTE\r\n\r\n(2)\r\n\r\nIrDL\r\n\r\n(3)\r\n\r\nIrRV\r\n\r\n(4)\r\n\r\nIrAP\r\n\r\n(5)\r\n\r\nIrAPM\r\n\r\n(6)\r\n\r\nÍndice Final de Conservação Ambiental\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00633245\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,07249254\r\n\r\n0,00871764\r\n\r\n2,81483924\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00338732\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,05405405\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,33801668\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0,04164708\r\n\r\n0,05969495\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00048898\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n1,62797297\r\n\r\nAreal\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,01103479\r\n\r\n0,10722179\r\n\r\n1,86884485\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02758939\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00277638\r\n\r\n0,00176970\r\n\r\n1,17426102\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,03150359\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00632104\r\n\r\n0,01496658\r\n\r\n0,99232857\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n0,01215927\r\n\r\n0,00040045\r\n\r\n0,00633245\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00006265\r\n\r\n0,00030436\r\n\r\n0,26124541\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00110737\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00278865\r\n\r\n0,01998047\r\n\r\n0,30236317\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00306215\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00564170\r\n\r\n0,05481871\r\n\r\n0,75771249\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,05405405\r\n\r\n0,00031420\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,78817789\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00613476\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,12269527\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n0,02000094\r\n\r\n0,01135256\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,05405405\r\n\r\n0,00233878\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n1,28812333\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n0,18468961\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,06179621\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n4,07155954\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00508207\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,10164134\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,06073888\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00688710\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n1,46271296\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00290756\r\n\r\n0,01899736\r\n\r\n0,02702703\r\n\r\n0,00001460\r\n\r\n0,00014185\r\n\r\n0,57503589\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,04229558\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,01861995\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n2,02282617\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000078\r\n\r\n0,00000762\r\n\r\n0,50669314\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n0,03880323\r\n\r\n0,00320137\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,03149806\r\n\r\n0,00059890\r\n\r\n2,09797643\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00728960\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,65238835\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00893711\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00979577\r\n\r\n0,09518263\r\n\r\n1,89462997\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00030090\r\n\r\n0,00292374\r\n\r\n0,54374237\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,05405405\r\n\r\n0,00025141\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,78591751\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00080591\r\n\r\n0,00474934\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02875561\r\n\r\n0,00334983\r\n\r\n1,17645535\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n0,01894691\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00344651\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,31354330\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n0,06153632\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,05148500\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n2,46882332\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,03890277\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00432732\r\n\r\n0,00632185\r\n\r\n1,49733176\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n0,00987522\r\n\r\n0,00283710\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00380364\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,29242497\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00262466\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,09448769\r\n\r\nItalva\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00677646\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,13552925\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00633245\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,07536884\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n2,83992746\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n0,00288328\r\n\r\n0,00004754\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00211949\r\n\r\n0,00316355\r\n\r\n0,13455710\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02610155\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,52203108\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00348943\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,01175872\r\n\r\n0,00399558\r\n\r\n1,03565907\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,50659631\r\n\r\nMagé\r\n\r\n0,00039739\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,03538384\r\n\r\n0,00177506\r\n\r\n1,29376772\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,01118130\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,03047854\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n1,32085332\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00361603\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00344248\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,19624983\r\n\r\nMendes\r\n\r\n0,01771780\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00116963\r\n\r\n0,00177506\r\n\r\n0,23526017\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02321900\r\n\r\n0,05405405\r\n\r\n0,02639833\r\n\r\n0,17165622\r\n\r\n3,22989605\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n0,09676303\r\n\r\n0,00399747\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,01034055\r\n\r\n0,00113602\r\n\r\n1,43006386\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00713133\r\n\r\n0,01899736\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00002632\r\n\r\n0,00051149\r\n\r\n0,52812479\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,01180056\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00007818\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,23882587\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00088725\r\n\r\n0,00949868\r\n\r\n0,05405405\r\n\r\n0,00086518\r\n\r\n0,00840668\r\n\r\n0,58479546\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,06912006\r\n\r\n0,00949868\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02124576\r\n\r\n0,00021765\r\n\r\n2,33918112\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00949868\r\n\r\n0,08108108\r\n\r\n0,03198567\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n1,74686322\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00315092\r\n\r\n0,05065963\r\n\r\n0,08108108\r\n\r\n0,04352179\r\n\r\n0,06550599\r\n\r\n3,63795461\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n0,01468553\r\n\r\n0,01330696\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00925271\r\n\r\n0,01646203\r\n\r\n0,89425044\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nParati\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,03575851\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n1,28730635\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00091635\r\n\r\n0,01899736\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00283428\r\n\r\n0,02753985\r\n\r\n0,74816690\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,05202944\r\n\r\n0,00949868\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,03352501\r\n\r\n0,00265070\r\n\r\n2,46131887\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,03166227\r\n\r\n0,05405405\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,90351565\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n0,08023611\r\n\r\n0,00394359\r\n\r\n0,03799472\r\n\r\n0,02702703\r\n\r\n0,00146305\r\n\r\n0,00032115\r\n\r\n1,83182267\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000576\r\n\r\n0,00005602\r\n\r\n0,00071167\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02801367\r\n\r\n0,00633245\r\n\r\n0,05405405\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,95719270\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00868409\r\n\r\n0,00633245\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00024751\r\n\r\n0,00006570\r\n\r\n0,30983273\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00148233\r\n\r\n0,00949868\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00094242\r\n\r\n0,00040316\r\n\r\n0,25717602\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,03176920\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02959565\r\n\r\n0,01474838\r\n\r\n2,34015914\r\n\r\nResende\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,04427063\r\n\r\n0,00633245\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,03427296\r\n\r\n0,15922669\r\n\r\n3,67892848\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n0,03139983\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00577731\r\n\r\n0,00064660\r\n\r\n0,52780078\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n0,25268680\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,03166227\r\n\r\n0,05405405\r\n\r\n0,01931698\r\n\r\n0,04170402\r\n\r\n4,50113114\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,01922332\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,05405405\r\n\r\n0,00001530\r\n\r\n0,00014869\r\n\r\n0,65662580\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n0,00088136\r\n\r\n0,03135950\r\n\r\n0,03799472\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,01908365\r\n\r\n0,01321532\r\n\r\n2,20184735\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,04530677\r\n\r\n0,00949868\r\n\r\n0,08108108\r\n\r\n0,02404610\r\n\r\n0,01813169\r\n\r\n2,53035931\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,01863087\r\n\r\n0,03166227\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,01894429\r\n\r\n0,00078274\r\n\r\n1,69490189\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00147199\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00006691\r\n\r\n0,00044376\r\n\r\n0,03584241\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00696724\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00232758\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,22313774\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00196523\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,07074845\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00056940\r\n\r\n0,00633245\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00784082\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,42030647\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,01824355\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,36487101\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00949868\r\n\r\n0,05405405\r\n\r\n0,00012377\r\n\r\n0,00120261\r\n\r\n0,47552296\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,03016010\r\n\r\n0,01899736\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000983\r\n\r\n0,00009554\r\n\r\n0,98436303\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00485082\r\n\r\n0,04713403\r\n\r\n1,10543225\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n0,00091661\r\n\r\n0,04541022\r\n\r\n0,03166227\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00362517\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n1,68112215\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,03586317\r\n\r\n0,01899736\r\n\r\n0,05405405\r\n\r\n0,00003449\r\n\r\n0,00033512\r\n\r\n1,37173855\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,03759285\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00370265\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,88515245\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00119477\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,04301167\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n0,10985240\r\n\r\n0,05134075\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,05851387\r\n\r\n0,00000375\r\n\r\n4,73846842\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,05405405\r\n\r\n0,00013607\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,78176494\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00363522\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00327891\r\n\r\n0,03186022\r\n\r\n0,47748713\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,03166227\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,05227043\r\n\r\n0,02974361\r\n\r\n2,78267338\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,02532982\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00019528\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,51362645\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nValença\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00044648\r\n\r\n0,00036567\r\n\r\n0,01936423\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n0,00392127\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00012377\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,04366826\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00527839\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\n0,00216109\r\n\r\n0,01826400\r\n\r\n0,34774297\r\n\r\nSomatório\r\n\r\n1,00000000\r\n\r\n1,00000000\r\n\r\n1,00000000\r\n\r\n1,00000000\r\n\r\n1,00000000\r\n\r\n1,00000000\r\n\r\n100,00000000\r\n\r\nNota: Conforme o Decreto n° 41.844, de 04/05/2009, o Índice Final de Conservação Ambiental foi calculado pela Fundação CEPERJ a partir de índices parciais fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente, pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e validados pela Fundação Ceperj. Segundo a Secretaria de Estado do Ambiente, tendo em vista o art. 30 da Lei nº 5100/2007, três municípios não estão habilitados a receber recursos do ICMS ECOLÓGICO durante o ano 2011: Itaperuna, Paraíba do Sul e Sapucaia.\r\n\r\n(1) IrMA - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento.\r\n\r\n(2) IrTE - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto.\r\n\r\n(3) IrDL - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.\r\n\r\n(4) IrRV - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros.\r\n\r\n(5) IrAP - Índice Relativo de Área Protegida.\r\n\r\n(6)IrAPM - Índice Relativo de Área Protegida Municipal.\r\n\r\nArt. 2°- Informar que a memória de cálculo, com os valores finais, após a avaliação dos recursos impetrados pelas Prefeituras Municipais, encontra-se disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n* Republicada por incorreção no original publicada no Diário Oficial de 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1030236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032045": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a DORACY VIANNA SCALI e AVALI RODRIGUES ALVES, com validade a contar de 19/06/2004 - Proc. nº E-01/710830/2004.\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDAIANE LOPES DA SILVA, com validade a contar de 22/07/2002 até maio/2009; DANIELE LOPES DA SILVA, com validade a contar de 22/07/2002 até janeiro/2007; KAROLINE KOHANEVIC DA SILVA; THAIS MATTOS MAGALHÃES e FABIANA DA CRUZ MATTOS MAGALHÃES SILVA, com validade a contar de 22/07/2002 - Proc. nº E-01/716015/02.\r\n\r\nTHAIANE CORDEIRO LOPES, EDUARDO DE MORAIS LOPES, EVANDRO DE MORAIS LOPES e IVONEIDE AMANCIO DE MORAIS LOPES, com validade a contar de 07/10/2005 - Proc. nº E-01/710930/2005.\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA HELENA AS VALDEZ, com validade a contar de 19/07/2003 - Proc. nº E-01/711280/03.\r\n\r\nMARIA CLAUDIA SOUZA DOS SANTOS e NATÁLIA CRUZ DOS SANTOS, com validade a contar de 10/12/2003 - Proc. nº E-01/700448/04.\r\n\r\nDEOLINDA SIMEONE DUARTE, com validade a contar de 25/08/2006 - Proc. nº E-01/709864/06.\r\n\r\nANA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA, ODETE PINDOLA, CAMILE APARECIDA MEDEIROS SANTANA, JOSE ROBERTO MEDEIROS SANTANA e ROBERTA MEDEIROS SANTANA, com validade a contar de 16/10/2006 - Proc. nº E-01/700338/07.\r\n\r\nMARIA ALMEIDA LINHARES, com validade a contar de 15/03/2007 - Proc. nº E-01/300495/08.\r\n\r\nALDAIR RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 13/03/2008 - Proc. nº E-01/300998/08.\r\n\r\nMARIA HELENA AS VALDEZ, com validade a contar de 19/07/2003 - Proc. nº E-01/711280/03.\r\n\r\nRAYNAN WINDSON DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 15/06/2002- Proc. nº E-01/302960/08.\r\n\r\nTANIA DE SOUZA MARRETTO, com validade a contar de 08/06/2008 - Proc. nº E-01/301946/09.\r\n\r\nId: 1032045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032046": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS LIMA, com validade a contar de 02/06/2010 - Proc. nº E-01/308942/2010. \r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFABIANA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 24/04/1997, e SILA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 24/04/1997 até novembro/1999 - Proc. nº E-01/708037/1997. \r\n\r\nACLEVERSON RAIMUNDO DE SOUZA, com validade a contar de 23/10/1999 até agosto/2004; BRENO RAIMUNDO DE SOUZA e CAIO RAIMUNDO DE SOUZA, com validade a contar de 23/10/1999 - Proc. nº E-01/718525/1999. \r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JHUAN CARLOS CRUZ DE PAULA, CARLOS RAMON CRUZ DE PAULA e JACQUELINE CRUZ MANHAES DE PAULA, com validade a contar de 04/12/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 29.07.2010, publicados no D.O. de 13.08.2010 - Proc. nº E-01/300005/2008. \r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELZA DE MELLO DE SOUZA, com validade a contar de 16/10/1997 - Proc. nº E-01/723652/1997. \r\n\r\nALTAIR CASTRO VIEIRA e LEA BESSA, com validade a contar de 06/08/2002 - Proc. nº E-01/703458/2003. \r\n\r\nMARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 08/12/2005 - Proc. nº E-01/700442/2006. \r\n\r\nLUCIA CAVALIERI DORO PEREIRA, com validade a contar de 19/03/2007 - Proc. nº E-01/703846/2007. \r\n\r\nZAIR TARGINO MAIA, com validade a contar de 25/10/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 23.12.09, publicado no D.O. de 04.01.2010 - Proc. nº E-01/300642/2009. \r\n\r\nAURINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA MARTINS, com validade a contar de 12/07/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 29.09.2009, publicado no D.O. de 21.10.2009 - Proc. nº E-01/301770/2009. \r\n\r\nId: 1032046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/718525/1999 - ALDEMAR RAIMUNDO DE SOUZA - INDEFIRO o pedido formulado por ELANZA CLAUDIA ARAUJO RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1032047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/731356/1995 - SERGIO MURILO DO ESPÍRITO SANTO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1032048. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1032599": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 338 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS NO PERÍODO DE GREVE BANCÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a greve bancária ocorrida no mês de outubro , e o disposto no Processo nº E-04/010.057/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A data de vencimento para pagamentos dos tributos coincidente com o período de greve de funcionários nos bancos arrecadadores fica prorrogada para o primeiro dia subsequente ao término da paralisação.\r\n\r\nParágrafo Único - A Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-fiscais fica autorizada a adotar as providências necessárias para o correto pagamento na forma do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1032599"
                    ],
                    "1032505": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 340, 341, 342, 343 e 344, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 13 de outubro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 30 de setembro de 2010, 08, 09, 10, 11 e 12 de outubro de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Claudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4 e da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n340\r\n\r\nDA462356\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n340\r\n\r\nDA197519\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n341\r\n\r\nDA466664\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n341\r\n\r\nCA540408\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n342\r\n\r\nDA470530\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n342\r\n\r\nCA681973\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n343\r\n\r\nDA477452\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n343\r\n\r\nCA701432\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n344\r\n\r\nDA487901\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n344\r\n\r\nCA918279\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1032505"
                    ],
                    "1032055": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 754 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008 pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nEfeitos a partir de\r\n\r\n79.053.686\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nE-04/109211/10\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n78.237.864\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nE-04/109212/10\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n85.436.929\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nE-04/109197/10\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1032055"
                    ],
                    "1032056": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 755 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\n79.086.835\r\n\r\n01.157.555/0026-62\r\n\r\nTenda Atacado Ltda\r\n\r\nE-04/177750/2010\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1032056"
                    ],
                    "1032057": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 756 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\n79095575\r\n\r\n02.782.071/0007-04\r\n\r\nMegafort Distrib. Imp. e Exp Ltda\r\n\r\nE-04/191238/2010\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1032057"
                    ],
                    "1031418": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 687 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 19/2010, de 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2010, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,6914 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0329 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 2,9578 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 1,8090 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,6828 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1031418"
                    ],
                    "1031217": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 05.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 130 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\ndesta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/060.413/2009, \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\ndesta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/006.413/2009,\r\n\r\nId: 1031217"
                    ],
                    "1032190": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 05/10/2009 - FERNANDA AZEVEDO WERNESBACH, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.824-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/009.814/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para FERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO, por haver contraído o matrimônio. \r\n\r\nId: 1032190"
                    ],
                    "1032147": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.036/1977 -- DURVAL MARCOS GUIMARÃES MORAES, auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.150.158-4. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/09/2005 a 31/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/311.116/1988 -- JAMILCE ROCHA BRAGA, Agente de Fazenda ”B”, matrícula 0.183.706-1. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/09/2005 a 31/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/530.168/1979 -- HELIANA FERREIRA MENDES TAVARES, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.167.892-9. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 04/09/1999 a 01/09/2004 e de 02/09/2004 a 31/08/2009. \r\n\r\nProcesso n° E-04/168.022/1996 -- SOLANGE DA SILVA TEIXEIRA, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula 0.266.726-9. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 19/05/1998 a 15/06/2003 e de 16/06/2003 a 13/06/2008.\r\n\r\nId: 1032147"
                    ],
                    "1032177": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/152.327/1987 - DÉBORA FÁTIMA GALHANO PAULA MULLER, Técnica de Fazenda “C”, matrícula 0.183.570-1. Concedo as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminados:\r\n\r\n- Período de 02/09/1980 a 30/10/1995 para 02/09/1980 a 31/10/1995;\r\n\r\n- Período de 31/10/1985 a 12/11/1995 para 01/11/1985 a 13/11/1995;\r\n\r\n- Período de 13/11/1995 a 06/02/2001 para 24/11/1996 a 07/02/2002 e\r\n\r\n- Período de 07/02/2001 a 05/02/2006 para 08/02/2002 a 06/02/2007. \r\n\r\nId: 1032177"
                    ],
                    "1031416": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.414/2009 - Recorrente: DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.415/2009 - Recorrente: DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.416/2009 - Recorrente: DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art.121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/141.365/1997 - Recorrente: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.448/2009 - Recorrente: LOPES & ZANINI REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1031416"
                    ],
                    "1031431": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.441/2009 - Recorrente: LOPES E ZANINI REPRESENTAÇOES E TRANSPORTES LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.440/2009 - Recorrente: LOPES E ZANINI REPRESENTAÇOES E TRANSPORTES LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1031431"
                    ],
                    "1031417": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/414.842/1997 - Recorrente: REMON AGROPECUARIA LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/042.025/2008 - Recorrente: ALTO SERTÃO ARTESANATOS LTDA ME. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/113.764/2000 - Recorrente: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL IND. COM. LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/182.067/2002 - Recorrente: AMBIENCIA SERVIÇOS PARA O MEIO AMBIENTE LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/182.068/2002 - Recorrente: AMBIENCIA SERVIÇOS PARA O MEIO AMBIENTE LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1031417"
                    ],
                    "1031432": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.447/2009 - Recorrente: LOPES E ZANINI REPRESENTAÇOES E TRANSPORTES LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.446/2009 - Recorrente: LOPES E ZANINI REPRESENTAÇOES E TRANSPORTES LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.445/2009 - Recorrente: LOPES E ZANINI REPRESENTAÇOES E TRANSPORTES LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.443/2009 - Recorrente: LOPES E ZANINI REPRESENTAÇOES E TRANSPORTES LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.442/2009 - Recorrente: LOPES E ZANINI REPRESENTAÇOES E TRANSPORTES LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art.107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1031432"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1031411": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nEXONERA BERNARDO VIEIRA, matrícula 108, com validade a contar de 30 de setembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEAR BERNARDO VIEIRA, matrícula 108, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nEXONERA CRISTIANI PERES RESENDE, matrícula 136, com validade a contar de 30 de setembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEAR CRISTIANI PERES RESENDE, matrícula 136, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nId: 1031411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1031244": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.984/2010-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABVCAP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRIVATE EQUITY E VENTURE CAPITAL, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1031244. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1031082": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.793/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2010, referente aquisição de 04 (quatro) máquinas fotográficas digitais, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira, em favor da empresa LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 1.184,90 (um mil cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n\r\nId: 1031082. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1032228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-33/203.433/2006 - Tendo em vista o que dispõe o art.1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor PAULO FRANCISCO FERREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56.115, a partir de 09.06.2006, revogando o despacho datado de 10.10.2007, publicado no Bider n° 190, de 10.10.2007 - DOERJ n° 194, de 16.10.2007.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.749/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art.1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor MERCIDES MACHADO DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55.064, a partir de 29.06.2006, revogando o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider n° 053, de 25.03.2009 - DOERJ n° 054, de 26.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.147/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art.1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor SEBASTIÃO GOMES DE PINHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.059, a partir de 11.04.2010. \r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-33/210.212/2004 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor LADIR RODRIGUES PINTO, Trabalhador, matrícula nº 13/56.907, a partir de 22.12.2004, revogando o despacho datado de 14.04.2005, publicado no Bider n° 075, de 27.04.2005 - DOERJ n° 076, de 28.04.2005.\r\n\r\nId: 1032228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032144": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO DE MOURA E SILVA GONÇALVES, ENGENHEIRO, Classe G, matrícula nº 24/02.100-6, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.165/2010.\r\n\r\nId: 1032144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028705": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVAS E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSOS HOMOLOGADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MONTEIRO CAMARA\r\n\r\n753793\r\n\r\n42º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n757838\r\n\r\n43º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nALTAIR RODRIGUES LOPES FILHO\r\n\r\n704684\r\n\r\n50º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRAPHAELA CHRISTINA DA SILVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n763838\r\n\r\n52º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1028705. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1031463": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4124/1702/2010 - MARCO ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 191.376-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/04/1991 a 08/04/1996.\r\n\r\nId: 1031463"
                    ],
                    "1031550": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/466/1140/10 - Edson Amorim Gonçalves, matr. 265.539-7 - Exercício: 1990, 1992, 1993, 1996, 1997,1998 = 360 dias\r\n\r\nProc. n.º E-09/7288/1702/10 - Janete Jane Freire Machado, matr. nº 179.920-4 - Exercício: 1993, 1995 = 120 dias\r\n\r\nProc. n.º E-09/4421/1702/10 - Luiz Felipe Teixeira, matr. n.º 267.122-0 - Exercício: 1997, 1998 = 120 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/0307/1836/10 - Marcos Aurélio França de Vasconcelos, matr.258.105-6 - Exercício: 1994, 1997 = 120 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/2017/1119/10 - Renato Ferreira Vaz, matr. 814.735-7 - Exercício: 1996, 1997,1998 =180 dias\r\n\r\nProc. E-09/2347/1902/10 - Ricardo Correa Botelho, matr. 264.634-7 - Exercício: 1988, 1996, 1997, 1998 = 240 dias\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nProc. n.º E-09/614/1540/10 - Andreia Cristina Breda de Souza, matr. n.º 870.714-3 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/034003/1017/10 - Cícero Siqueira Souza, matr. n.º 870.900-8 - período base: 01/04/02 a 30/03/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0401/1586/10 - Fernando Rafael Casado de Barros, matr. nº 860.472-0 - período base: 28/02/01 a 17/03/06 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/005963/1702/02 - Heliane Moura do Nascimento, matr. 269.802-5 - período base: 28/12/01 a 26/12/06 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/004257/1157/10 - Paulo Ferreira Nines, matr. 267.854-8 - período: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses \r\n\r\nProc. nº E-09/027297/1041/10 - Thiago Ferreira Brandão, matr. 889.255-6 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1031550"
                    ],
                    "1030537": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/50664/1044/2009 - Emilson Degle Esposte Relvas, matr. nº 258.186-6 - 2.087 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/9222/1702/2010 - Maviael Alexandre da Silva, matr. nº 809.373-4 - 635 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/673/1507/2010 - Vera Lucia Couri, matr. nº 806.560-9 - 4.228 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/406/1506/2010 - Walter Bustamante Junior, matr. nº 267.336-6 - 3.518 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/673/1507/2010 - Vera Lucia Couri, matr. nº 806.560-9 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.476 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, despacho de 04/05/2010, publicado no D.O. página 23, 3ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/406/1506/2010 - Walter Bustamante Junior, matr. nº 267.336-6 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.935 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, despacho de 20/08/2010, publicado no D.O. de 24/08/2010, página 25, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1030537"
                    ],
                    "1032135": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10.09.2010, CESAR MARTINS DE ARAUJO, 2º Ten PM RG 39.173, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41º BPM, criado através da Resolução SSP nº 366, de 16 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1032135"
                    ],
                    "1031282": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/157/2513/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.233,60 (sete mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 28.710 AMAURY RIBEIRO DE FRANÇA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0116/2514/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 177,40 (cento e setenta e sete reais e quarenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 55.507 PATRICIA MARQUES FERNANDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0202/2550/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 916,80 (novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), em favor do CAP PM RG 43.463 NADELSON JOSÉ DIAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2587/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 249,65 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.145 GIOVANI MELO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2983/2523/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 829,95 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.852 OSVALDO LUIS GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10272/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 189,23 (cento e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), em favor do CB PM RG 69.961 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MORAES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02339/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.724 WALCY ROGÉRIO DE LOYOLA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02338/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.722 MARCELO JOÃO DE PAIVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2330/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.237 ROMÉLIO BARROS PINTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2329/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.776 CLODOALDO RODRIGUES BELARMINO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2337/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.721 MARCELO GLÓRIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2332/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.693 ALEX FERNANDES PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2334/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.700 EDMAR BAIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2333/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.694 ROGÉRIO SILVA IZAC.\r\n\r\nProcesso nº E-09/342/2608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.229,60 (sete mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.859 ROLPHE MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0047/2551/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 954,87 (novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 39.637 ERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/342/2608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.166,89 (dois mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 40.935 JOSE CARLOS GARGAMALA DURAN.\r\n\r\nProcesso nº E-09/047/2562/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.241,34 (um mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.176 DOUGLAS QUINTELLA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0042/2586/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 824,97 (oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), em favor do 3º SGT PM RG 69.020 CARLSCAN PITÁGORAS DE ALMEIDA VELOSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0045/2586/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.922,16 (quatro mil novecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.087 JOÃO JORGE BRAGA FAGUNDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0044/2586/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 645,06 (seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 69.020 CARLSCAN PITÁGORAS DE ALMEIDA VELOSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/2586/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 578,28 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 69.020 CARLSCAN PITÁGORAS DE ALMEIDA VELOSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2560/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 17.313,51 (dezessete mil trezentos e treze reais e cinquenta e um centavos), em favor do SUBTEN PM RG 41.089 JOSÉ CARLOS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2521/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.548,12 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais e doze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.374 OSCAR CRISTIANO DOS REIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2521/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 644,98 (seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.675 ALESSANDRA VIEIRA DE MORAES CARDOSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2539/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 519,00 (quinhentos e dezenove reais), em favor do CB PM RG 58.769 RONEY GOMES DA FONSECA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0163/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 523,80 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 55.507 MARIO FERNANDO DA SILVA MATOS. \r\n\r\nId: 1031282"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nConsidera os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (ano 2006), com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.657/2009.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n283\r\n\r\n50412\r\n\r\nLIZ FERREIRA BARBOZA\r\n\r\n74\r\n\r\n284\r\n\r\n056056\r\n\r\nNADIA CHRISTINA VAN MOURIK\r\n\r\n72\r\n\r\n285\r\n\r\n101977\r\n\r\nNELMA NUNES DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n286\r\n\r\n063556\r\n\r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS\r\n\r\n72\r\n\r\n287\r\n\r\n050063\r\n\r\nJACIARA ARAUJO DA SILVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n288\r\n\r\n062528\r\n\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n289\r\n\r\n050091\r\n\r\nMARCIA ANDREA DA SILVA.\r\n\r\n72\r\n\r\n290\r\n\r\n062505\r\n\r\nVALÉRIA GUEDES A GARCIA\r\n\r\n72\r\n\r\n291\r\n\r\n059275\r\n\r\nGRACIELE ALVES BARAUNA\r\n\r\n72\r\n\r\n292\r\n\r\n062310\r\n\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n293\r\n\r\n061514\r\n\r\nCHEYENNE MATTOS AMORIM\r\n\r\n72\r\n\r\n295\r\n\r\n062700\r\n\r\nLUCIENE REGINA DE LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n296\r\n\r\n063233\r\n\r\nMARIA INES PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n297\r\n\r\n050704\r\n\r\nANDREIA SILVA PINTO\r\n\r\n72\r\n\r\n298\r\n\r\n058928\r\n\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n299\r\n\r\n063054\r\n\r\nJANIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n300\r\n\r\n071523\r\n\r\nMERLYN MANA\r\n\r\n72\r\n\r\n301\r\n\r\n109757\r\n\r\nCATIA CRISTINA SCUCATO NUNES\r\n\r\n72\r\n\r\n302\r\n\r\n062354\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n303\r\n\r\n056324\r\n\r\nLUDMILA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n304\r\n\r\n051912\r\n\r\nNATALIA PEREIRA RAMOS\r\n\r\n72\r\n\r\n305\r\n\r\n055903\r\n\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO\r\n\r\n72\r\n\r\n306\r\n\r\n059199\r\n\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n307\r\n\r\n054031\r\n\r\nANDRÉA GONÇALVES ABUD DE ARAÚJO\r\n\r\n72\r\n\r\n308\r\n\r\n061029\r\n\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n72\r\n\r\n309\r\n\r\n057736\r\n\r\nSIMONE SOUSA DAS CHAGAS\r\n\r\n72\r\n\r\n310\r\n\r\n063052\r\n\r\nPOTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n72\r\n\r\n311\r\n\r\n059594\r\n\r\nJANAÍNA RIBEIRO CATARINA DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n312\r\n\r\n061712\r\n\r\nKENIA MARCIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n313\r\n\r\n053963\r\n\r\nVERONICA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS\r\n\r\n72\r\n\r\n315\r\n\r\n057584\r\n\r\nSHARLENE LEAL LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n316\r\n\r\n056523\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES\r\n\r\n72\r\n\r\n317\r\n\r\n060341\r\n\r\nANGELICA GAMA NEVES\r\n\r\n72\r\n\r\n318\r\n\r\n051396\r\n\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA\r\n\r\n72\r\n\r\n319\r\n\r\n060308\r\n\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES\r\n\r\n72\r\n\r\n320\r\n\r\n001399\r\n\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n321\r\n\r\n61620\r\n\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES\r\n\r\n80\r\n\r\n322\r\n\r\n61577\r\n\r\nEDILZA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n323\r\n\r\n055870\r\n\r\nMARILI FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n70\r\n\r\n324\r\n\r\n100365\r\n\r\nVALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n70\r\n\r\n325\r\n\r\n058611\r\n\r\nSIMONE SOUZA CARLOS\r\n\r\n70\r\n\r\n326\r\n\r\n059411\r\n\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n70\r\n\r\n327\r\n\r\n062996\r\n\r\nVANESSA MEIRELES BORGES\r\n\r\n70\r\n\r\n328\r\n\r\n063345\r\n\r\nKÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA\r\n\r\n70\r\n\r\n329\r\n\r\n053238\r\n\r\nSUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n330\r\n\r\n057003\r\n\r\nANDRÉA LACERDA DE SOUZA NEGREIROS\r\n\r\n70\r\n\r\n331\r\n\r\n120431\r\n\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN\r\n\r\n70\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n1196\r\n\r\n54535\r\n\r\nSANDRO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS\r\n\r\n74\r\n\r\n1197\r\n\r\n55254\r\n\r\nROGÉRIO MARIANO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n1198\r\n\r\n60616\r\n\r\nWALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n1199\r\n\r\n60331\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DE SENNA\r\n\r\n70\r\n\r\n1200\r\n\r\n054486\r\n\r\nGILSON JORGE RIBEIRO PERES\r\n\r\n70\r\n\r\n1201\r\n\r\n005459\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAUJO\r\n\r\n70\r\n\r\n1202\r\n\r\n060724\r\n\r\nCARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS\r\n\r\n70\r\n\r\n1203\r\n\r\n001648\r\n\r\nCARLOS JOSE AGRA SOARES\r\n\r\n70\r\n\r\n1205\r\n\r\n032748\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VALIM ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n1206\r\n\r\n020620\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1207\r\n\r\n057420\r\n\r\nREGINALDO COLARES FRANCO\r\n\r\n70\r\n\r\n1208\r\n\r\n054610\r\n\r\nSIDNEI CUNHA DO CANTO\r\n\r\n70\r\n\r\n1209\r\n\r\n031197\r\n\r\nMARCELO ALVES BAUER\r\n\r\n70\r\n\r\n1210\r\n\r\n056457\r\n\r\nWALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\n1211\r\n\r\n054318\r\n\r\nREGINALDO GALDINO SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1212\r\n\r\n001144\r\n\r\nFABIO DANTAS CRUZ\r\n\r\n70\r\n\r\n1213\r\n\r\n100092\r\n\r\nJOAO RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1214\r\n\r\n053319\r\n\r\nRAFAEL BARROS FOLI\r\n\r\n70\r\n\r\n1215\r\n\r\n056687\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\n70\r\n\r\n1216\r\n\r\n058659\r\n\r\nVANDER GUIMARÃES\r\n\r\n70\r\n\r\n1217\r\n\r\n052948\r\n\r\nLUCIANO ALVES BARROS\r\n\r\n70\r\n\r\n1218\r\n\r\n006142\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1220\r\n\r\n061715\r\n\r\nMAURICIO PAZ MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n1221\r\n\r\n103664\r\n\r\nFABIANO MARICATO VIDAL\r\n\r\n70\r\n\r\n1222\r\n\r\n062204\r\n\r\nDENNY SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1223\r\n\r\n061288\r\n\r\nMARIO SERGIO THOMAZ LYRIO\r\n\r\n70\r\n\r\n1224\r\n\r\n035373\r\n\r\nREGINALDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1225\r\n\r\n058424\r\n\r\nRÔMULO BESFOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1226\r\n\r\n050929\r\n\r\nLEANDRO GARIGLIO ALSINA\r\n\r\n70\r\n\r\n1228\r\n\r\n007274\r\n\r\nMÁRIO FERREIRA MARINHO MARQUES\r\n\r\n70\r\n\r\n1229\r\n\r\n055888\r\n\r\nVICTOR MAIA DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n1230\r\n\r\n057056\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n1231\r\n\r\n057212\r\n\r\nPABLO WILLIAN LUDOLF CABRAL\r\n\r\n70\r\n\r\n1232\r\n\r\n019586\r\n\r\nBRUNO ECCARD CARDOSO\r\n\r\n70\r\n\r\n1233\r\n\r\n054768\r\n\r\nPAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA\r\n\r\n70\r\n\r\n1234\r\n\r\n080421\r\n\r\nANDERSON DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1236\r\n\r\n061877\r\n\r\nULISSES DOMICIANO CUNHA\r\n\r\n70\r\n\r\n1237\r\n\r\n055523\r\n\r\nFRUTUOSO FERNANDES FILHO\r\n\r\n70\r\n\r\n1238\r\n\r\n063450\r\n\r\nAPRIGIO FREITAS NETO\r\n\r\n70\r\n\r\n1239\r\n\r\n056452\r\n\r\nJORGE ALBERTO ANTONIO SERDEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1240\r\n\r\n050660\r\n\r\nCARLOS JOSE FELIPE\r\n\r\n70\r\n\r\n1241\r\n\r\n063568\r\n\r\nROGERIO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1242\r\n\r\n031150\r\n\r\nGERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1244\r\n\r\n060331\r\n\r\nONACYR FERNANDES DE PINHO\r\n\r\n72\r\n\r\n1245\r\n\r\n062285\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n1246\r\n\r\n100274\r\n\r\nSILVENY JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n1248\r\n\r\n062703\r\n\r\nPEDRO LUCIO MARTINS BANDEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1249\r\n\r\n004583\r\n\r\nMARCILIO DE AQUINO JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n1250\r\n\r\n052920\r\n\r\nJORGEOMAR DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1251\r\n\r\n062747\r\n\r\nWILLIAN APPOLINARIO\r\n\r\n70\r\n\r\n1253\r\n\r\n063787\r\n\r\nGELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1254\r\n\r\n059040\r\n\r\nFABIANO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n70\r\n\r\n1255\r\n\r\n055900\r\n\r\nALEXANDRE SILVA AMARAL\r\n\r\n70\r\n\r\n1256\r\n\r\n000747\r\n\r\nALEXANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1257\r\n\r\n019550\r\n\r\nLUIZ WANDERLEY DE ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n1258\r\n\r\n019719\r\n\r\nANDERSON VAGHETTI BORGES\r\n\r\n70\r\n\r\n1259\r\n\r\n051482\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1260\r\n\r\n031124\r\n\r\nROBERTO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n1261\r\n\r\n005630\r\n\r\nFABIO JOSE TORRES GOUVEA\r\n\r\n70\r\n\r\n1262\r\n\r\n001752\r\n\r\nDENILSON MARIO FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n70\r\n\r\n1263\r\n\r\n053590\r\n\r\nGILSON CASTRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n1264\r\n\r\n051809\r\n\r\nLEANDRO GIL PINTO ARTIGLIRI\r\n\r\n70\r\n\r\n1265\r\n\r\n054380\r\n\r\nDAVID KIGLER CORRÊA RAMOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1266\r\n\r\n057926\r\n\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1267\r\n\r\n053420\r\n\r\nLEANDRO SABINO FARIA\r\n\r\n70\r\n\r\n1268\r\n\r\n062815\r\n\r\nCLEBER SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n70\r\n\r\n1269\r\n\r\n055948\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1270\r\n\r\n051356\r\n\r\nMARCIO BORGES FREITAS\r\n\r\n70\r\n\r\n1271\r\n\r\n059679\r\n\r\nLUIS RENATO FERNANDES SÁ\r\n\r\n70\r\n\r\n1272\r\n\r\n057599\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA CARLOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1273\r\n\r\n061443\r\n\r\nHUGO GONZAGA DE BARROS\r\n\r\n70\r\n\r\n1274\r\n\r\n053242\r\n\r\nESTÊVÃO CUNHA DA TRINDADE\r\n\r\n70\r\n\r\n1275\r\n\r\n054516\r\n\r\nKURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1276\r\n\r\n050233\r\n\r\nRAFAEL NEVES\r\n\r\n70\r\n\r\n1277\r\n\r\n051730\r\n\r\nFRANCISCO PAULA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n1278\r\n\r\n063726\r\n\r\nTHIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ\r\n\r\n70\r\n\r\n1279\r\n\r\n057943\r\n\r\nADRIANO SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\n1280\r\n\r\n055142\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n70\r\n\r\n1281\r\n\r\n057233\r\n\r\nTHIAGO ZANCATTI DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1282\r\n\r\n060873\r\n\r\nJAIME VITOR BORGES PIRES\r\n\r\n70\r\n\r\n1283\r\n\r\n050868\r\n\r\nMIGUEL KUPERMAN GARCIA\r\n\r\n70\r\n\r\n1284\r\n\r\n058918\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO\r\n\r\n70\r\n\r\n1285\r\n\r\n063340\r\n\r\nSERGIO FERNANDES\r\n\r\n70\r\n\r\n1286\r\n\r\n052425\r\n\r\nKLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1287\r\n\r\n003657\r\n\r\nEDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n1289\r\n\r\n003750\r\n\r\nAFONSO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n1291\r\n\r\n055336\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1292\r\n\r\n053750\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n1293\r\n\r\n033029\r\n\r\nMARCELO RICARDO DE MORAES\r\n\r\n70\r\n\r\n1294\r\n\r\n004315\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n70\r\n\r\n1295\r\n\r\n056525\r\n\r\nECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1296\r\n\r\n061963\r\n\r\nADALBERTO MIDON DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1297\r\n\r\n101242\r\n\r\nANDERSON MOREIRA AZEVEDO\r\n\r\n70\r\n\r\n1298\r\n\r\n062729\r\n\r\nANTONIO CARLOS CARNEIRO LEMOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1299\r\n\r\n057873\r\n\r\nMAURO JOSE PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n70\r\n\r\n1300\r\n\r\n004431\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1301\r\n\r\n053739\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA\r\n\r\n70\r\n\r\n1302\r\n\r\n060602\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1303\r\n\r\n056869\r\n\r\nALEXANDRE FONTES SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1304\r\n\r\n051665\r\n\r\nGUSTAVO ACIOLY DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1305\r\n\r\n059244\r\n\r\nANDERSON CLEI FREITAS CAMPOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1306\r\n\r\n006695\r\n\r\nANDRE LUIS GALDINO DE SANTANA\r\n\r\n70\r\n\r\n1307\r\n\r\n060672\r\n\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1308\r\n\r\n060658\r\n\r\nRONALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n70\r\n\r\n1309\r\n\r\n057423\r\n\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n70\r\n\r\n1310\r\n\r\n056306\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n1311\r\n\r\n050306\r\n\r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n1312\r\n\r\n050574\r\n\r\nLÚCIO FLAVIO CORREIA ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n1313\r\n\r\n054829\r\n\r\nJAIRO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n1314\r\n\r\n050466\r\n\r\nJORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n70\r\n\r\n1315\r\n\r\n062846\r\n\r\nFABIO IZIDORO PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1316\r\n\r\n002150\r\n\r\nRONILDO PAULINO ALEXANDRE\r\n\r\n70\r\n\r\n1318\r\n\r\n058757\r\n\r\nLUCIANO SEBASTIÃO ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n1319\r\n\r\n063711\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n1320\r\n\r\n058841\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CORREA\r\n\r\n70\r\n\r\n1321\r\n\r\n060790\r\n\r\nNIVALDO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n1322\r\n\r\n103561\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1323\r\n\r\n056152\r\n\r\nRILDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1325\r\n\r\n057537\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n70\r\n\r\n1326\r\n\r\n062591\r\n\r\nCÉLIO LOUREIRO BAPTISTA\r\n\r\n70\r\n\r\n1327\r\n\r\n062603\r\n\r\nKLAUS LEITE MAIA\r\n\r\n70\r\n\r\n1328\r\n\r\n051155\r\n\r\nSERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1329\r\n\r\n062931\r\n\r\nFABIO ANTONIO COSTA HOLANDA\r\n\r\n70\r\n\r\n1330\r\n\r\n002641\r\n\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n1332\r\n\r\n050533\r\n\r\nVALTER LUIZ LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1333\r\n\r\n059975\r\n\r\nERIC LUCENA TAVARES PIANURA\r\n\r\n70\r\n\r\n1334\r\n\r\n059608\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1335\r\n\r\n057800\r\n\r\nLEONARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1336\r\n\r\n057106\r\n\r\nTHIAGO VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\n1337\r\n\r\n060204\r\n\r\nDANIEL MAXIMIANO\r\n\r\n70\r\n\r\n1338\r\n\r\n059024\r\n\r\nWALLACE GOMES DIAS\r\n\r\n70\r\n\r\n1339\r\n\r\n055968\r\n\r\nMARCOS MELO DE MENEZES\r\n\r\n70\r\n\r\n1340\r\n\r\n000541\r\n\r\nPAULO HENRIQUES VIDAL\r\n\r\n72\r\n\r\n1341\r\n\r\n70269\r\n\r\nLUCIANO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1342\r\n\r\n032724\r\n\r\nCARLOS JUARES DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n1343\r\n\r\n059118\r\n\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\n68\r\n\r\n1344\r\n\r\n054611\r\n\r\nJOÃO CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n1345\r\n\r\n050103\r\n\r\nVLADIMIR CAVALCANTE LEITE JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n1346\r\n\r\n059290\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n1347\r\n\r\n102489\r\n\r\nERASMO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n1348\r\n\r\n054841\r\n\r\nGERCEMIR DA SILVA SOARES\r\n\r\n68\r\n\r\n1349\r\n\r\n052067\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n1350\r\n\r\n008904\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA MIRANDA\r\n\r\n68\r\n\r\n1351\r\n\r\n062876\r\n\r\nLOURIVAL BARBOSA MENDES\r\n\r\n68\r\n\r\n1353\r\n\r\n051440\r\n\r\nNEILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1354\r\n\r\n062919\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES SIMOES\r\n\r\n68\r\n\r\n1355\r\n\r\n062148\r\n\r\nWILLIAM MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n1356\r\n\r\n062014\r\n\r\nSERGIO CAVALCANTE MAGALHAES\r\n\r\n68\r\n\r\n1358\r\n\r\n057654\r\n\r\nCARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n68\r\n\r\n1359\r\n\r\n051408\r\n\r\nROBSON LISBÔA DE SOUSA\r\n\r\n68\r\n\r\n1360\r\n\r\n053371\r\n\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO\r\n\r\n68\r\n\r\n1361\r\n\r\n051878\r\n\r\nWALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n1362\r\n\r\n058937\r\n\r\nWOLKER DA SILVA MAFFRA JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n1363\r\n\r\n060278\r\n\r\nALEX LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1364\r\n\r\n060134\r\n\r\nEWERTON ESPINDOLA FELIX\r\n\r\n68\r\n\r\n1365\r\n\r\n055536\r\n\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n68\r\n\r\n1366\r\n\r\n061927\r\n\r\nFELIPE LOPES BISSOLI\r\n\r\n68\r\n\r\n1367\r\n\r\n054855\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DA CÂMARA\r\n\r\n68\r\n\r\n1368\r\n\r\n057714\r\n\r\nJULIO CESAR GABRIEL JOSE\r\n\r\n68\r\n\r\n1370\r\n\r\n060746\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n1371\r\n\r\n052642\r\n\r\nMAXIMILIANO SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n1372\r\n\r\n060530\r\n\r\nAURELIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n1373\r\n\r\n071134\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n1375\r\n\r\n059058\r\n\r\nAUGUSTO DE PAULA VALENTIM\r\n\r\n68\r\n\r\n1376\r\n\r\n060813\r\n\r\nANTONIO CARLOS FRAGA LIMA\r\n\r\n68\r\n\r\n1377\r\n\r\n102969\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE MORAES PAULO\r\n\r\n68\r\n\r\n1378\r\n\r\n062633\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FLÁVIO FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n1379\r\n\r\n053483\r\n\r\nSEBASTIÃO ANTONIO GARCIA\r\n\r\n68\r\n\r\n1380\r\n\r\n063159\r\n\r\nFLAVIO JOSE LIMA DE ABREU\r\n\r\n68\r\n\r\n1381\r\n\r\n051565\r\n\r\nJORGE WILSON DE ALMEIDA ALCANTARA\r\n\r\n68\r\n\r\n1383\r\n\r\n032130\r\n\r\nRENATO FRANCA MACHADO\r\n\r\n68\r\n\r\n1384\r\n\r\n056838\r\n\r\nARMANDO GUIMARAES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n68\r\n\r\n1385\r\n\r\n003773\r\n\r\nANDRÉ SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n68\r\n\r\n1386\r\n\r\n059765\r\n\r\nSÉRGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES\r\n\r\n68\r\n\r\n1387\r\n\r\n052917\r\n\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n1388\r\n\r\n070579\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE PINHO DIAS\r\n\r\n68\r\n\r\n1390\r\n\r\n056572\r\n\r\nALESSANDRO VIANA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1391\r\n\r\n050865\r\n\r\nANDERSON BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1392\r\n\r\n058131\r\n\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n1393\r\n\r\n060181\r\n\r\nDAVID DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\n68\r\n\r\n1394\r\n\r\n060043\r\n\r\nDEIVIS FERREIRA NUNES\r\n\r\n68\r\n\r\n1396\r\n\r\n061962\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA SOLANO LIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n1397\r\n\r\n054530\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n1398\r\n\r\n051641\r\n\r\nEMERSON PENHA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1399\r\n\r\n051865\r\n\r\nFELIPE INACIO DA CUNHA\r\n\r\n68\r\n\r\n1401\r\n\r\n057799\r\n\r\nHUGO VIEIRA PEIXOTO\r\n\r\n68\r\n\r\n1402\r\n\r\n061905\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n1403\r\n\r\n058023\r\n\r\nFABIO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n68\r\n\r\n1404\r\n\r\n055546\r\n\r\nIGOR FERREIRA CABRAL DE MELO\r\n\r\n68\r\n\r\n1405\r\n\r\n054819\r\n\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n1406\r\n\r\n058834\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO\r\n\r\n68\r\n\r\n1407\r\n\r\n064071\r\n\r\nANDERSON BELEM COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n1408\r\n\r\n052707\r\n\r\nMARCOS SOARES DE LIMA\r\n\r\n68\r\n\r\n1409\r\n\r\n061292\r\n\r\nRICARDO SOUZA MATOS\r\n\r\n68\r\n\r\n1410\r\n\r\n050467\r\n\r\nADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n1411\r\n\r\n050694\r\n\r\nGEOVANI MALAFAIA DA FONSECA\r\n\r\n68\r\n\r\n1412\r\n\r\n054846\r\n\r\nCLAUDIO ANDRE UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM\r\n\r\n68\r\n\r\n1413\r\n\r\n053787\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1415\r\n\r\n056529\r\n\r\nTHIAGO DE MOURA MACHADO\r\n\r\n68\r\n\r\n1416\r\n\r\n54164\r\n\r\nRAFAEL DE ARAÚJO NEGREIROS\r\n\r\n68\r\n\r\n1417\r\n\r\n004273\r\n\r\nFELIPE FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n68\r\n\r\n1418\r\n\r\n060589\r\n\r\nDIEGO CHIMENDES BOTELHO\r\n\r\n68\r\n\r\n1419\r\n\r\n050364\r\n\r\nJOÃO ALMEIDA NETO\r\n\r\n68\r\n\r\n1420\r\n\r\n031896\r\n\r\nSEBASTIAO CORREA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1421\r\n\r\n054714\r\n\r\nJAHIR JOSE NARCISO FILHO\r\n\r\n68\r\n\r\n1422\r\n\r\n055707\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n68\r\n\r\n1423\r\n\r\n101710\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE MACEDO NOBREGA\r\n\r\n68\r\n\r\n1424\r\n\r\n033157\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n68\r\n\r\n1427\r\n\r\n063533\r\n\r\nVITOR DELANO DE MORAES\r\n\r\n68\r\n\r\n1428\r\n\r\n051746\r\n\r\nVALDENI CÂNDIDO ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n1430\r\n\r\n060330\r\n\r\nEVANDRO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n1431\r\n\r\n060487\r\n\r\nJUCIÊ ABREU DE ARAUJO\r\n\r\n68\r\n\r\n1432\r\n\r\n052031\r\n\r\nFABIO SOARES\r\n\r\n68\r\n\r\n1433\r\n\r\n070373\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS\r\n\r\n68\r\n\r\n1435\r\n\r\n050540\r\n\r\nPABLO MOURA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1440\r\n\r\n051351\r\n\r\nELCIO ROSAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n1441\r\n\r\n056772\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO\r\n\r\n68\r\n\r\n1442\r\n\r\n056148\r\n\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n1443\r\n\r\n056714\r\n\r\nANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n1444\r\n\r\n070040\r\n\r\nALEX RAMOS CABRAL\r\n\r\n68\r\n\r\n1445\r\n\r\n054966\r\n\r\nRAFAEL CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n68\r\n\r\nId: 1032214"
                    ],
                    "1032100": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 002 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 053/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E A EMPRESA ITS VIAGENS TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista e o que consta no processo nº E-21/900.956/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Fiscalização destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 053/2010, referente à prestação de serviços de agências de viagens.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Rose Mary Bernardo de Barros, matrícula nº 257.471-3;\r\n\r\n- José Adir Peres, matrícula nº 6.770.61-6;\r\n\r\n- Jefferson Santos Lopes, matrícula nº 4.904.558-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1032100"
                    ],
                    "1032118": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n2.147-7\r\n\r\nOSWALDO LUIZ DIAS BERGER\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2.238-4\r\n\r\nJORGE FRANCISCO CASTRO Y PEREZ\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n156.556-3\r\n\r\nHELIO JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n60\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n176.601-3\r\n\r\nFRANCISCO PAULO BARRETO FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/03/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n181.230-4\r\n\r\nJALMIR MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/02/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n181.673-5\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n192.651-8\r\n\r\nROMILDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/05/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n192.663-3\r\n\r\nJOSE ROBERTO VITORINO\r\n\r\n09\r\n\r\n50\r\n\r\n09/12/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n257.492-9\r\n\r\nLUCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.764-1\r\n\r\nMARCIA MAGALHÃES FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.873-0\r\n\r\nGELSON ALVES DA ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.058-0\r\n\r\nHUGO CARNEIRO FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.077-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS RANGEL ANNECHINI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.170-3\r\n\r\nMARCOS CASTRIOLA DE AMORIM\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.180-2\r\n\r\nALCYR MORAES COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.211-5\r\n\r\nWELLINGTON ALEXANDRINO LEITE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.294-3\r\n\r\nRONDON ELIAS CAMPOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/072010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.634-0\r\n\r\nMARCELO MACARIO LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.772-3\r\n\r\nALMIR DE LIMA BITTENCOURT\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n816.802-3\r\n\r\nEDMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n818.038-2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SOUZA PONTES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.060-0\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA LEITÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.124-4\r\n\r\nFABRICIO ALVES COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.184-8\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.190-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/02/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n822.195-4\r\n\r\nCLEBER GOMES PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n31/03/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.206-9\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n822.232-5\r\n\r\nOSVALDO DIAS PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/07/1997\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/10/1999\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/10/2002\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/10/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/010/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n822.424-8\r\n\r\nGILVALDO PORTELLA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n822.462-8\r\n\r\nMARCIO JOSE DE FREITAS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.500-5\r\n\r\nDAGOBERTO AMANCIO SANTOS DA ROZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/12/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n822.511-2\r\n\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.573-8\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/09/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n834.927-6\r\n\r\nMARCIO TADEU M RAMOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.929-2\r\n\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.930-0\r\n\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.931-8\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.934-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS R DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.939-1\r\n\r\nANDRE LUIZ PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/08/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/11/2000\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/11/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/11/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n834.984-7\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.022-5\r\n\r\nALCIMAR BADARO JACQUES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.036-5\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.066-2\r\n\r\nWALMIR VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/10/2001\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/03/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.180-8\r\n\r\nRONALDO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.230-1\r\n\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/05/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/05/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n853.251-7\r\n\r\nSAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.267-3\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.105-5\r\n\r\nANDRE SALGUEIRINHO RABELLO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.106-3\r\n\r\nSUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.107-1\r\n\r\nMARIA CRISTINA SALGADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.110-5\r\n\r\nPATRICIA ANDRE MACIEL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.126-1\r\n\r\nMARCOS JOSE RELVAS ARGOLO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.138-6\r\n\r\nMARA PEREIRA NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.142-8\r\n\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.145-1\r\n\r\nROGERIA COSTA DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.147-7\r\n\r\nMARIA ISABEL FARIA CARBONELLI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.148-5\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO SIMÕES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.149-3\r\n\r\nANA CRISTINA DE MELLO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.166-7\r\n\r\nMARCOS JOSE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.185-7\r\n\r\nJOSENICE BASTOS MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.188-1\r\n\r\nNATALINO MATTOS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.216-0\r\n\r\nILARA BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.224-4\r\n\r\nESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.225-1\r\n\r\nSIMONE DO AMARAL MALTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.231-9\r\n\r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHERMONT\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.234-3\r\n\r\nARILDA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.236-8\r\n\r\nVANESSA BOQUE CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.238-4\r\n\r\nSILVIA REGINA LOPES DE MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.240-0\r\n\r\nELISA DO CARMO DE ARAUJO VALDUGA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.245-9\r\n\r\nFERNANDA BERINO FARIA SATUFF\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1032118"
                    ],
                    "1032119": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/09/2010\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n861.246-7\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO L. DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.255-8\r\n\r\nSANDRA GREENHALGH\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.256-6\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO IGREJAS DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.258-2\r\n\r\nCRISTINA LOYOLA ERTHAL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.260-8\r\n\r\nMARIA TEREZA MACEDO DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.262-4\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA TORRES DE BERRED\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.268-1\r\n\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.274-9\r\n\r\nJANNE ROSANGELA PETOROSSI SOLANO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.277-2\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.287-1\r\n\r\nJOYCE MARIA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.288-9\r\n\r\nMIRIAM REGIS ORCADIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.295-4\r\n\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.309-3\r\n\r\nVALERIA MORAES DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.310-1\r\n\r\nADILSON DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.315-0\r\n\r\nMARIA LUZIA LEÃO PEDROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.318-4\r\n\r\nOLIVIA REGINA HENRIQUES VIANA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.319-2\r\n\r\nAPARECIDO JESUS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.320-0\r\n\r\nANABEL MOTTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.322-6\r\n\r\nELEANA DA SILVA MARANO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.324-2\r\n\r\nJANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.327-5\r\n\r\nGILMAR JOSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.328-3\r\n\r\nGRACINA PAULO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.331-7\r\n\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.332-5\r\n\r\nKERMA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.333-3\r\n\r\nLIA MARCIA ANJOS DE FARIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.334-1\r\n\r\nLUCIA REGINA SANTOS CASTILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.338-2\r\n\r\nMIRIAN LHARENA PERES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.342-4\r\n\r\nSANDRA MARA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.343-2\r\n\r\nTANIA MARIA DA TRINDADE GABRIEL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.344-0\r\n\r\nTELMA DE SOUZA LEITE SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.345-7\r\n\r\nVANDA DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.346-5\r\n\r\nMAGALHÃES JOSE DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.347-3\r\n\r\nRAIMUNDO MARIO QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.348-1\r\n\r\nRICARDO TRANCOSO GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.349-9\r\n\r\nADILTON GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.350-7\r\n\r\nMARGARETH MENDES ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.351-5\r\n\r\nEDNA BELCHIOR BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.352-3\r\n\r\nMARCIA MOURA FRANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.354-9\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.356-4\r\n\r\nEURIDICE MARIA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.357-2\r\n\r\nELISABETH DE SOUZA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.359-8\r\n\r\nHILTON CESAR PAIVA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.360-6\r\n\r\nJANETE QUIRINO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.361-4\r\n\r\nJANDIRA CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.362-2\r\n\r\nJOSE LUIZ ADRIANO FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.363-0\r\n\r\nLINDINAURA FONSECA CAMPOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.364-8\r\n\r\nLUCIA HELENA ANDRADE JORGE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.366-3\r\n\r\nMARCIA DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.368-9\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ROSAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.369-7\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/07/2001\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/11/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/11/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n23/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n861.370-5\r\n\r\nMARGARETH ANDREZA BARRETO ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.371-3\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.372-1\r\n\r\nMONICA SANTOS DE MELLO CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.373-9\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.374-7\r\n\r\nQUEILA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.375-4\r\n\r\nRONALDO BRAZIL DE AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.376-2\r\n\r\nSHIRLEINE RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.377-0\r\n\r\nVALDISIA MARIA SOARES DANTAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.380-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ABAD DOS PASSOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.381-2\r\n\r\nJORGE ROCHA DE MENDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.382-0\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA M\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.383-8\r\n\r\nRUI SILVA FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.384-6\r\n\r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.386-1\r\n\r\nANA IZABEL ROSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.387-9\r\n\r\nANA REGINA SANTOS E SILVA TENORIO \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.388-7\r\n\r\nARLETE GAMA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.389-5\r\n\r\nANA CRISTINA BREIA BOTELHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.390-3\r\n\r\nANDRE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.392-9\r\n\r\nBARBARA CHRISTINA ZINIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.394-5\r\n\r\nEVANDRO GONÇALVES FIDELIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.395-2\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.396-0\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.397-8\r\n\r\nISMAEL LIBORIO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.398-6\r\n\r\nLILIAM PEREIRA GOMES BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.399-4\r\n\r\nMARCELO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.400-0\r\n\r\nMARCIA RUBIA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.401-8\r\n\r\nNAIR OURIQUE GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.403-4\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA GALVÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.404-2\r\n\r\nSELMA CECILIA DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.405-9\r\n\r\nSHYRLEI CUNHA COUTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.406-7\r\n\r\nSONIA RODRIGUES LUCIO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.407-5\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA S. TRINDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.408-3\r\n\r\nSUSANA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.409-1\r\n\r\nTELMA APARECIDA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.411-7\r\n\r\nALICE LIMA DE AQUINO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.412-5\r\n\r\nFABIO BRAGA MONTEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1032119"
                    ],
                    "1032077": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUIZ CLÁUDIO CARVALHO PAES, matrícula nº 868.253-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, a partir da data de 20/09/2010, em substituição ao servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, matrícula nº 181.735-2.\r\n\r\nId: 1032077"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1031390": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1393 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 42.507 de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de junho de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da SESDEC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Subsecretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil para assinar os Termos de Compromissos de Estágios de Educação Profissional, de Nível Médio e Superior em Unidades Prestadoras de Serviços da Rede Própria e no Nível Central da SESDEC, emitidos a partir de 11 de junho de 2010, cujo regulamento foi aprovado através da Resolução SESDEC nº 1179, de 07 de maio de 2010, publicada no D.O. de 11 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1031390"
                    ],
                    "1032723": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1400 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1310, de 23/07/2010, publicada no D.O nº 133 de 26/07/2010, designando Lilian Cardoso de Freitas, em substituição a Lausanne Souza Borges, como Representante do Nível Central no CGR/Norte e Representante Suplente no CGR/Noroeste.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1032723"
                    ],
                    "1025357": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00193, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais12 meses a contar de 12/12/2009 a 11/12/2010, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A, no valor de R$ 5.026.719,21 (cinco milhões, vinte e seis mil setecentos e dezenove reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8030/51112/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de folha suplementar a gratificação de encargos especiais devida aos Bombeiros Militares empenhados na operação de combate a Dengue, relativo ao mês de agosto, em favor da SESDEC, no valor de R$ 2.235.670,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/5922/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/2010, para aquisição de vários itens de materiais de laboratório, em favor de HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R$ 10.482,30 (dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5922/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/2010, para aquisição de vários itens de materiais de laboratório, em favor de INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA LTDA ME, no valor de R$ 1.565,50 (um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5922/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/2010, para aquisição de vários itens de materiais de laboratório, em favor de QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 94.249,30 (noventa e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/529/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 045/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157/2009, para aquisição por importação, de equipamentos de tomógrafo computadorizado 16 canais, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/278/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 240/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/2010, para aquisição de Complemento alimentar- produto nutricional CCD1, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 43.875,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8154/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 174/2010, para aquisição de Sacos Coletores de Secreção, em favor de FL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCATÁVEIS, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadualn° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9225/2009 - APROVO a Anulação Total da NE 2010NE04523, face a revogação do Pregão Eletrônico nº 138/2010, em favor de UBQ- RIO UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE, no valor de R$ 645.500,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/2288/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2288/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL ANTONIO CASTRO, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2490/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2490/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2487/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2487/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITALAR MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2486/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2486/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2476/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2476/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/HOSP. HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2275/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2479/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/12455/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2008, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 31/12/2009, para prestação de serviços de reabilitação física, em favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. BENEF. DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 485.417,24 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/12456/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 31/12/2009, para prestação de serviços de reabilitação física, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R$ 156.154,56 (cento e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/6910/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE2010NE05298, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 85,20 (oitenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2477/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao incentivo para apoio aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, para pagamento da competência setembro/2010, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5820/2003 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00192, para cobertura do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais12 meses a contar de 01/07/2010 a 30/06/2011, em favor de ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 206.880,00 ( duzentos e seis mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2670/2009 - APROVO a Anulação Total da NE2010NE02798, referente à prestação de serviços para realização da IV Conferência Estadual de Saúde Mental Intersetorial a realizar-se em data a ser definida, em favor de VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 80.051,00 (oitenta mil e cinquenta e um reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00808, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais12 meses a contar de 01/06/2010 a 31/05/2011, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 419.821,98 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1642/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, em favor de PONTO AZUL EMPREEND. IMOBILIARIO E ENERGIA RENOVAVEL, no valor de R$ 112.084,96 (cento e doze mil oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1025357"
                    ],
                    "1032085": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso Nº E-08/005.834/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMINOACIDOS E CETOANALOGOS COMPRIMIDO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 274.843,80 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1032085"
                    ],
                    "1032086": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso Nº E-08/006.120/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R$ 101.088,00 (cento e um mil e oitenta e oito reais).\r\n\r\nLotes Fracassados: 02 e 03.\r\n\r\nId: 1032086"
                    ],
                    "1032084": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso Nº E-08/002.336/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE TESTES (TURBECULOSE E BACTERIOLOGIA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. REPR. LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R$ 10.555.000,00 (dez milhões, quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1032084"
                    ],
                    "1030967": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 186/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA GENGIVAL, ESPELHO BUCAL, FILME DE RAIO X E OUTROS). Detentoras dos Registros: A. M. MOLITERNO - EPP, nos itens 03, 10, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 42, 44, 45 e 48, EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, nos itens 09, 20, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 17, 21, 43, 49 e 50. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 200/2009. Processo nº E-08/000.011/2008. Data de Assinatura: 20/09/2010. Valor total: R$ 127.055,43 (cento e vinte e sete mil cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1030967"
                    ],
                    "1032153": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\n*Proc. n° E-08/3107/2008 - ANULA a licitação por Pregão Eletrônico n° 047/2009, que teve como objeto a contratação de serviço de manutenção de veículos, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/10/2010.\r\n\r\nId: 1032153"
                    ],
                    "1031412": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nConsidera excluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5223477\r\n\r\nCLAUCIA CAMPOS GODOY DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n398\r\n\r\n6044396\r\n\r\nSTELLA SCHUENCK ANTUNES\r\n\r\n399\r\n\r\n5868191\r\n\r\nPATRICIA SOUZA MAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n402\r\n\r\n5959986\r\n\r\nROSA LÍGIA GONÇALVES PARAJARA\r\n\r\n407\r\n\r\n5083618\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n408\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5997471\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\n739\r\n\r\n5189019\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANES ANTERO\r\n\r\n740\r\n\r\n5018225\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DE ALVARENGA\r\n\r\n741\r\n\r\n5130712\r\n\r\nANGELICA DA SILVA LAROSA\r\n\r\n743\r\n\r\nId: 1031412"
                    ],
                    "1031413": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.10.2010\r\n\r\nConsidera excluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5667732\r\n\r\nLUDMILLA MIRANDA QUINTANILHA\r\n\r\n36\r\n\r\n5517527\r\n\r\nJAQUELINE AZEVEDO BRUM\r\n\r\n127\r\n\r\n5123264\r\n\r\nANDRESA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n255\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005676733\r\n\r\nLUIZA ROSA WERNECK\r\n\r\n246\r\n\r\n006126420\r\n\r\nVICENTE JOSÉ LEITÃO CRISOSTOMO JÚNIOR\r\n\r\n1129\r\n\r\n005706130\r\n\r\nMARCIA HELENA SENRA SILVA RAMOS\r\n\r\n1183\r\n\r\n005686453\r\n\r\nMARCEL AMARAL MARINHO\r\n\r\n1841\r\n\r\n005553052\r\n\r\nJOSIANE GONÇALVES DE SOUZA DIAS\r\n\r\n1998\r\n\r\n005625580\r\n\r\nLILIAN RAMOS DO SACRAMENTO\r\n\r\n2000\r\n\r\n005278806\r\n\r\nDANIELLE DE SANTANNA TOURINO\r\n\r\n2064\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n006141511\r\n\r\nVOLTAIRE GOMINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n160\r\n\r\n005570098\r\n\r\nJULIANA SILVA XIMENES\r\n\r\n223\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005603742\r\n\r\nLEANDRO MARTINS GARCIA\r\n\r\n25\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005451723\r\n\r\nGISELLE CRISTINA CARNEIRO CARVALHO\r\n\r\n170\r\n\r\n005978907\r\n\r\nROSEMERI CATÃO GOMES\r\n\r\n234\r\n\r\n005428920\r\n\r\nFRANCISCA PAULA DE LACERDA FURTADO\r\n\r\n1138\r\n\r\n005970246\r\n\r\nROSANGELA FRANSCISCA RUFINO\r\n\r\n1213\r\n\r\n005343215\r\n\r\nELICE MIRANDA BISPO SALLES\r\n\r\n1329\r\n\r\n005696513\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n1642\r\n\r\n005661961\r\n\r\nLUCIENE RUSSELL MORETH\r\n\r\n1646\r\n\r\n005525901\r\n\r\nJÉSSICA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1650\r\n\r\n005963692\r\n\r\nROSANA LOUSA BERMOND\r\n\r\n1757\r\n\r\n005244237\r\n\r\nCRISPINIANO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n2146\r\n\r\n005675972\r\n\r\nLUIZA DE SOUZA NEVES PEREIRA\r\n\r\n2248\r\n\r\n005773519\r\n\r\nMARILENE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n2652\r\n\r\n005343392\r\n\r\nÉLIDA LAUREANO JACINTO\r\n\r\n2830\r\n\r\n005967326\r\n\r\nROSANE SILVA\r\n\r\n3190\r\n\r\n006012826\r\n\r\nSHEILA SILVA\r\n\r\n3471\r\n\r\n005340056\r\n\r\nELIANE EZECHIELLO SILVA RABELO\r\n\r\n3530\r\n\r\n005750714\r\n\r\nMARIA GISLENE FERREIRA DIAS\r\n\r\n3732\r\n\r\n006121469\r\n\r\nVERA LUCIA SCHUINDT DOS SANTOS\r\n\r\n4090\r\n\r\n005204057\r\n\r\nCATIA GONDINHO DA CONCEIÇAO\r\n\r\n4212\r\n\r\n005868348\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n4711\r\n\r\n005564153\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LEITAO\r\n\r\n4886\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005147300\r\n\r\nAUREANNE VILLACORTA LIRA DE ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\nId: 1031413"
                    ],
                    "1032040": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARCOS MOREL, Professor Adjunto, matr. nº 033.709-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.058/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora ALAIDE PASTOR DIAS, Monitor, matr. nº 173.425-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.590/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCLELIA DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.784-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.594/2003.\r\n\r\nMARTHA PEREIRA VALENTE, Servente, matr. nº 5.010.540-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.610/2008.\r\n\r\nMATEUS AGUIAR, Professor Docente I, matr. nº 184.303-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.284/2003.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CABRAL, Servente, matr. nº 5.010.598-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.901/2008.\r\n\r\nSEBASTIANA VIANA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.251-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.477/2008.\r\n\r\nSOLANGE ALONSO DA CUNHA, Professor Docente II, matr. nº 233.920-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.637/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA DE JESUS DUARTE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 031.104-3, em serviços leves e internos, sem esforço físico de membros superiores. Proc. nº E-08/222.854/2007.\r\n\r\nLUCIENNE MIGUEL CRAVO TRINDADE, Enfermeira, matr. nº 30.219-0, em atividades fora do contato com produtos químicos e uso de luvas cirúrgicas. Proc. nº E-08/221.167/2010.\r\n\r\nMARIA GORETE DE OLIVEIRA ABREU, Monitor, matr. nº 174.009-1, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.478/2007.\r\n\r\nMARIANGELA CRUZ RODRIGUES CARDOSO, Comissário de Policia I, matr. nº 179.679-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.515/2004.\r\n\r\nORLANDETE AUGUSTO TEIXEIRA, Técnico de Equipamento Médico/Odontológico, matr. nº 189.950-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.299/2002.\r\n\r\nRODOLFO NAJAN DA SILVA, Professor FAETEC I, matr. nº 221.328-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.399/2008.\r\n\r\nRUTH BRAGA MENEZES, Cozinheiro, matr. nº 220.890-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.039/2007.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a prorrogação de readaptação da servidora MÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matr. nº 877.371-5, concedido através do Ato datado de 08.06.2010 e publicado no Diário Oficial de 23.07.2010. Proc. n° E-20/20.097/2007.\r\n\r\nId: 1032040"
                    ],
                    "1032108": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nATOS de 01.10.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nSAMUEL CAVALCANTE DE SOUZA - matr n° 813.082-5\r\n\r\nVALIDADE: 08/10/2009\r\n\r\nPROC. E-08/ 221804/2009\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA - matr n° 813.193-0\r\n\r\nVALIDADE: 04/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605752/2010\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nRITA MEIRELES DE OLIVEIRA - matr. n° 154.115-0\r\n\r\nVALIDADE: 09/08/1991\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605496/2010\r\n\r\nVERA LÚCIA PAIXÃO TEIXEIRA - matr. n° 189.565-5\r\n\r\nVALIDADE: 29/07/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602055/2010\r\n\r\nTÂNIA MARIA GAMA DE OLIVEIRA - matr n° 802.059-6\r\n\r\nVALIDADE: 26/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221738/2009\r\n\r\nMÉDICO \r\n\r\nFAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO - matr n° 617.299-3\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/1989\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605692/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nROSANA DOS SANTOS MALDONADO - matr. n° 297.925-0\r\n\r\nVALIDADE: 22/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605201/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS \r\n\r\nENIO GOMES DA SILVA - matr. n° 295.183-8\r\n\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605237/2010\r\n\r\nATOS de 01.10.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nANA CAROLINA AGRIZZI DE OLIVEIRA - matr n° 865.714-0\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605290/2010\r\n\r\nELIANA DE SOUZA - matr n° 890.753-7\r\n\r\nVALIDADE: 25/11/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220810/2009\r\n\r\nROSANA ALVES CULLY GAMA LOBO- matr. n° 923.110-1\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605721/2010\r\n\r\nLILIAN RODRIGUES DE MIRANDA - matr. n° 923.137-4 \r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605265/2010\r\n\r\nMONICA MANSUR - matr. n° 923.154-9\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605098/2010\r\n\r\nGILMAR CORDEIRO DA COSTA- matr.n° 923.165-5\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605175/2010\r\n\r\nJOSÉ SOUZA SALUSTIANO JUNIOR- matr. n° 923.169-7\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605100/2010\r\n\r\nDIRLEIDE RIBEIRO LOPES- matr. n° 923.246-3\r\n\r\nVALIDADE: 18/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604649/2010\r\n\r\nCARLA ROSANGELA SILVA DE ALMEIDA - matr. n° 923.204-2\r\n\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604969/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nDEJANETE ALVES ARCHANJO - matr. n° 814.325-7\r\n\r\nVALIDADE: 25/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.527/2010\r\n\r\nDAGMAR PEREIRA ALVES DOS REIS - matr. n° 915.753-8\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\n\r\nPROC. Ne E-08/605350/2010\r\n\r\nMARNA ALVES CABRAL- matr. n° 922.325-6\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605740/2010\r\n\r\nANA PAULA DE ARAÚJO DA CUNHA - matr. n° 922.449-4\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605121/2010\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES DA SILVA DA COSTA- matr. n° 922.753-9\r\n\r\nVALIDADE: 21/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605756/2010\r\n\r\nANA CRISTINA DOS REIS OLIVEIRA- matr. n° 922.294-4\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605389/2010\r\n\r\nWALDEA DE MEDEIROS ALMEIDA - matr. n° 922.387-6\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605377/2010\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA - matr. n° 923.002-0\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605556/2010\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nROSANA PEDREIRA SERRA GUZMAN - matr. n° 923.309-9\r\n\r\nVALIDADE: 17/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605546/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA LEITE SILVA- matr. n° 922.128-4\r\n\r\nVALIDADE: 27/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605358/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS \r\n\r\nPATRICIA DE CASSIA SILVA NASCIMENTO - matr. n° 862.019-7\r\n\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605558/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\n\r\nROSANGELA ALVES DE SOUZA - matr. n° 923.184-6\r\n\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605392/2010 \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 28.09.2010 \r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nPAULO TSUYOSHI TOMINAGA\r\n\r\nONDE SE LÊ: 11/01/2007\r\n\r\nLEIA-SE: 27/12/2007\r\n\r\nALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE \r\n\r\nONDE SE LÊ: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nLEIA-SE: MÉDICO \r\n\r\nId: 1032108"
                    ],
                    "1032012": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 584 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCOI - Clínicas Oncológicas Integradas Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Comendador Soares, nº 194, Salas 101, 103, 105 e 107 - Centro - Nova Iguaçú - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.086.160/0005-64\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.900/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica sem Internação - Quimioterapia\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n29/12/2005\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nWasser Farma Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José Bonifácio, nº 29 e 29A - Todos os Santos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.564.260/0001-52\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº\r\n\r\n872/2006\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.090/1997\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIndústria Farmacêutica.\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n24/02/2006\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nImage Corp Radiologia e Ultra Sonografia Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Carmo, nº 110, Parte - Centro - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.122.669/0001-19\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº\r\n\r\n04737/2007\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.591/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nServiço de Tomografia Computadorizada\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1032012"
                    ],
                    "1032013": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 585 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 558, de 08/09/2010, publicada no D.O. nº 168, de 15/09/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, por inclusão de atividade. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Rápida de Bacaxá Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José de Souza, nº 65, Loja 01 e 02 - Bacaxá - Saquarema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.232.021/0001-07\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.208/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n340/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1032013"
                    ],
                    "1031991": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/151/51150/2010, DÁRIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 06031, a partir de 23 de maio de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/159/51150/2010, RICARDO DIAS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 06701, a partir de 04 de julho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/160/51150/2010, RONALDO GOMES MUNIZ, RG CBMERJ 07753, a partir de 12 de julho de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/161/51150/2010, JOEL BENTO DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 05748, a partir de 28 de junho de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/162/51150/2010, LAUDECIR PAULO ÁVILA, RG CBMERJ 05931, a partir de 04 de novembro de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/164/51150/2010, ANTÔNIO DE LIMA CARLOS, RG CBMERJ 07025, a partir de 10 de setembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/166/51150/2010, PEDRO PAULO ARAÚJO DA SILVA, RG CBMERJ 10092, a partir de 05 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/319/51150/2010, CARLOS ALBERTO GARCIA DE MIRANDA, RG CBMERJ 06493, a partir de 02 de abril de 2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1031991"
                    ],
                    "1032058": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/150/50044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2010, para aquisição de material de consumo médico - 1ª Policlinica-Campinho, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, no lote 07 a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, com o valor total de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, foram fracassados.\r\n\r\nId: 1032058"
                    ],
                    "1031969": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nNOMEIA o Cel BM RR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA RAMALHO, RG 06.191, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Subchefia do EMG, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/022/51017/2010.\r\n\r\nNOMEIA o 2º Ten BM RR LUIZ CÉSAR, RG 05.833, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de junho de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/030/51017/2010.\r\n\r\nNOMEIA o Subten BM RR CARLOS ALBERTO GONÇALVES DIAS, RG 03.686, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4º GMar - Itaipu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/017/51017/2010.\r\n\r\nNOMEIA o Subten BM RR JORGE LUIZ FERREIRA ESQUIAVONE, RG 04.744, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de junho de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/029/51017/2010.\r\n\r\nNOMEIA o Subten BM RR MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, RG 04.424, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no GTSAI, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de junho de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/056/51017/2009.\r\n\r\nNOMEIA o 1º Sgt BM RR VALDIR ESTÁCIO CRUZ, RG 06.610, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 3º GBM - Niterói, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de junho de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/023/51017/2010.\r\n\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR JAIRO FRAZZON FRANCO, RG 07.880, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4º GMar - Itaipu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/018/51017/2010.\r\n\r\nId: 1031969"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1032023": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO GESTORA DA FALMED torna pública a licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência Nº 001/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação para Execução de Obras no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, conforme especificados e quantificados na forma e condições nos anexos.\r\n\r\nProcesso: FALMED Nº 063/2010\r\n\r\nData: 23/11/2010 - Horário: 10h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 5.289.022,52 (cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel formato A4 e 2 Mídias de DVD-RW, na Rua Cesário Alvim, 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1032023. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1032524": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4625 de 13 de outubro de 2010\r\n\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO/ SEEDUC PARA O ANO LETIVO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/013.159/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, em seu art. 4º, inciso VI, no que se refere ao planejamento do ingresso dos alunos nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação,\r\n\r\n- a Emenda Constitucional n° 53 e o art. 208, IV, da Constituição Federal/1988, que confere à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o financiamento de todos os níveis da educação básica, a melhoria da qualidade de ensino, de forma a garantir padrão mínimo definido nacionalmente,\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino, obedecendo às prioridades que a Lei impõe, onde Municípios atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, enquanto que o Estado atuará no Ensino Fundamental e Médio,\r\n\r\n- que em se tratando de unidades escolares indígenas, o Estado prevalecerá sobre os Municípios na Educação Infantil, quando estes não estiverem aptos a gerenciá-las de modo eficiente, ou seja, estiverem limitados por circunstâncias que exijam recursos indisponíveis, sendo assegurada, assim, a universalização do ensino obrigatório também para os índios,\r\n\r\n- a necessidade de atender satisfatoriamente à demanda escolar, face à crescente procura por vagas na Rede Estadual de Ensino, e\r\n\r\n- o objetivo de dar transparência e publicidade ao processo de matrícula,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação para o ano letivo de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Atribuir à Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura a responsabilidade de gerenciar e avaliar todo o processo de matrícula.\r\n\r\nArt. 3º - Atribuir às Coordenadorias Regionais a responsabilidade de acompanhar e orientar todo o processo de matrícula, nos municípios de sua abrangência, visando garantir o pleno atendimento dos cadastrados, assegurando a continuidade de estudos da demanda escolar.\r\n\r\nArt. 4º - O processo de Pré-Matrícula e Matrícula dos candidatos oriundos da rede pública (Federal, Estadual e Municipal) e privada, bem como os que desejam retornar à vida escolar, nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, para o 6º Ano do Ensino Fundamental Regular e Fase VI do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos; 1ª Série do Ensino Médio Regular; Fase I do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos; e 1ª Série do Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral) terão tratamento informatizado em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Terá, também, tratamento informatizado para o processo de Pré-Matrícula e Matrícula, o ingresso do aluno para o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional das seguintes unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação: Colégio Estadual Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto, Colégio Estadual Rei Alberto I, Colégio Estadual Dom Pedro II, Colégio Estadual Infante Dom Henrique, e Centro Interescolar Miécimo da Silva. \r\n\r\n§ 2º - As hipóteses previstas no caput deste artigo não se aplicam aos alunos das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação que ofereçam Ensino Médio Regular ou Educação de Jovens e Adultos, em horário noturno, em prédio cedido pelo Município do Rio de Janeiro. Neste caso, o aluno concluinte do 9º Ano do Ensino Fundamental Regular ou Fase IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos dessas unidades, será matriculado de forma automática no 1º Ano do Ensino Médio Regular ou Fase I do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, se assim o desejar.\r\n\r\nArt. 5º - Deverão participar da Pré-Matrícula Informatizada: \r\n\r\nI - Os alunos novos, candidatos ao 6º Ano do Ensino Fundamental Regular e Fase VI do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos; 1ª Série do Ensino Médio Regular e Fase I do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos; 1ª Série do Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral); e 1ª Série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.\r\n\r\nII - Alunos concluintes do 5º e 9º Anos do Ensino Fundamental Regular, bem como os da Fase V e IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual de Ensino, matriculados em unidade escolar onde não haja continuidade de estudos, bem como os que desejarem mudar de escola.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a Resolução nº 03/2010 do CNE/CEB e art. 4º, incisos I e VII, da Lei 9394/96, somente poderão ser matriculados no Ensino Fundamental para Jovens e Adultos os alunos com idade mínima de 15 (quinze) anos completos ou a completar até 31/01/2011 e no Ensino Médio para Jovens e Adultos os alunos com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou a completar até 31/01/2011.\r\n\r\nArt. 6º - A pré-matrícula será realizada através da internet, pelo endereço eletrônico www.matriculafacil.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 7º - A Pré-Matrícula e a Matrícula deverão ser feitas pelo próprio interessado, se maior de 18 anos, ou pelo pai, mãe ou responsável legal, na forma da lei civil, para menores de 18 anos.\r\n\r\nArt. 8º - O período de renovação da matrícula dos alunos das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, que desejam permanecer na mesma unidade escolar no ano letivo de 2011, será de 28 de novembro a 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 9º - O período de matrícula para as demais séries não descritas no art. 4º desta Resolução, nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, será de 05 a 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 10 - Não serão realizadas matrículas para a Educação Infantil e Turma Multisseriada no âmbito das unidades escolares, vinculadas a esta Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nArt. 11 - Somente serão realizadas matrículas nas unidades escolares vinculadas a esta Secretaria de Estado de Educação para as Turmas de Aceleração, com autorização da Coordenação de Ensino Fundamental, através do devido processo administrativo. \r\n\r\nArt. 12 - Somente serão realizadas matrículas nas unidades escolares vinculadas a esta Secretaria de Estado de Educação para o 1º Ano do Ensino Fundamental Regular e Fase I do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos, com autorização da Assessoria de Municipalização, através do devido processo administrativo.\r\n\r\n§ 1º - As unidades escolares que cessaram a oferta de 1º Ano do Ensino Fundamental, ou qualquer outro ano, deverão dar continuidade à terminalidade aos demais anos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, não podendo retroagir.\r\n\r\n§ 2º- Poderão ser realizadas matrículas para o 1º Ano do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos nas unidades escolares vinculadas à Coordenadoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas. \r\n\r\n§ 3º - Nas unidades escolares indígenas estaduais poderão ser realizadas matrículas para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental. \r\n\r\nArt. 13 - O calendário do processo da Pré-Matrícula e da Matrícula obedecerá às datas estabelecidas no anexo, que é parte integrante desta Resolução.\r\n\r\nArt. 14 - No ato da inscrição na Pré-Matrícula, os interessados deverão fornecer as seguintes informações:\r\n\r\nI - Nome completo do candidato;\r\n\r\nII - Data de nascimento;\r\n\r\nIII - Número da matrícula, caso seja aluno oriundo da Rede Estadual de Ensino;\r\n\r\nIV - Sexo;\r\n\r\nV - Estado Civil;\r\n\r\nVI - Nacionalidade;\r\n\r\nVII - Naturalidade;\r\n\r\nVIII - Endereço completo, inclusive o CEP;\r\n\r\nIX - Telefone fixo e móvel, se possuir;\r\n\r\nX - Endereço eletrônico, se possuir;\r\n\r\nXI - Número da carteira de identidade do candidato, se possuir, órgão expedidor.\r\n\r\nXII - CPF do próprio, se possuir;\r\n\r\nXIII - Nome da mãe e do pai ou responsável legal;\r\n\r\nXIV - CPF do responsável;\r\n\r\nXV - Certidão de nascimento ou casamento: data de nascimento, livro, folha, termo, registro, Município onde foi lavrada e a Unidade Federativa do cartório;\r\n\r\nXVI - Declarar se é pessoa com deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004;\r\n\r\nXVII - Rede Escolar de origem;\r\n\r\nXVIII - Em caso de estar afastado da escola, informar o tempo de afastamento;\r\n\r\nXIX - Série pretendida;\r\n\r\nXX - Cadastrar até 5 (cinco) opções de escolas, por ordem de preferência, com obrigatoriedade de apontar no mínimo 03 (três) opções de escolas;\r\n\r\nXXI - Escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado.\r\n\r\nArt. 15 - A Pré-Matrícula será realizada no período de 25 de outubro de 2010 a 28 de novembro de 2010. \r\n\r\nArt. 16 - A distribuição de vagas será feita observando-se a disponibilidade física de cada unidade escolar, o tipo de atendimento prestado por escola e independentemente da automaticidade, que garante a permanência do aluno na mesma unidade escolar, conforme estabelecido no art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8069, de 13/7/1990, considerando também os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nII - Preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal;\r\n\r\nIII - Permanência na Rede Pública de Ensino;\r\n\r\nIV - Proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V, do Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nV - Em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.\r\n\r\nParágrafo Único - A ordem da inscrição efetuada na internet não será considerada na alocação do aluno, prevalecendo os critérios determinados pela Secretaria de Estado de Educação citados no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 17 - O resultado da Pré-Matrícula será divulgado no site www.matriculafacil.rj.gov.br e através de e-mail e SMS válidos, desde que devidamente cadastrados no momento da inscrição, a partir do dia 20 de dezembro de 2010, conforme anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - É de total responsabilidade do aluno ou responsável legal tomar ciência do resultado da Pré-Matrícula, através do site www.matriculafacil.rj.gov.br, não cabendo recurso na hipótese de perda do prazo para confirmação de matrícula, conforme anexo.\r\n\r\nArt. 18 - Os alunos do 6º Ano do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio Regular; Fase VI do Ensino Fundamental e Fase I do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos; e 1ª Série do Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral); e 1ª Série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, que não confirmarem a matrícula nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação no prazo previsto no anexo, perderão o direito à vaga reservada. Estes, os não alocados e os que perderam o prazo da Pré-Matrícula deverão participar da 2ª Fase da Matrícula, que será via Central de Atendimento. \r\n\r\nArt. 19 - No ato da Matrícula os alunos deverão apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Carteira de Identidade ou documento que a substitua (Certidão de Nascimento ou Casamento) - Original (será devolvida no ato);\r\n\r\nII - Histórico Escolar ou Declaração da última Unidade Escolar em que estudou, constando a série a qual o aluno está habilitado. O original ficará na escola;\r\n\r\nIII - Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos. Original e cópia;\r\n\r\nIV - Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso).\r\n\r\nV - Comprovante de residência.\r\n\r\nArt. 20 - No ato da Matrícula, os pais ou responsáveis poderão informar a opção religiosa do aluno, se desejarem, conforme artigo 33 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 com redação dada pela Lei n° 9475, de 22 de julho de 1997 e\r\n\r\nResolução SEE 3443, de 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nParágrafo Único - O aluno maior de dezesseis anos poderá manifestar-se.\r\n\r\nArt. 21 - As transferências de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental; Fase VI do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos; 1ª Série do Ensino Médio; Fase I do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos; e 1ª Série do Ensino Médio Normal (Formação de Professores em período integral), só poderão ocorrer a partir do término do 1º bimestre de 2011.\r\n\r\nArt. 22 - A partir do ano letivo de 2011 a Ficha de Matrícula que deverá ser utilizada nas unidades escolares é a que se encontra disponível no sistema Conexão Educação.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura.\r\n\r\nArt. 24 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEE nº 2726 de 03.12.2004 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n25/10/10 a 28/11/2010\r\n\r\nPré-Matrícula: para os interessados \r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\nRelação nominal de todos os alunos alocados, disponibilizada na INTERNET - www.matriculafacil.rj.gov.br - e nas Unidades Escolares da Rede\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\nDivulgação da alocação via e-mail válido\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\nDivulgação da alocação via SMS válido \r\n\r\n05/01/2011 a 14/01/2011\r\n\r\nConfirmação da reserva de vagas para o 6º Ano do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio e Matrícula para as demais séries\r\n\r\n19/01/2011 a 28/01/2011\r\n\r\nMatrícula - 2ª fase (Central de Atendimento) aos alunos do 6º Ano do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio\r\n\r\n01/02/2011 a 04/02/2011\r\n\r\nConfirmação da Matrícula nas Escolas aos alunos do 6º Ano do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio \r\n\r\nId: 1032524"
                    ],
                    "1031562": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/12.095/2010, publicado no D.O. de 14.09.2010.\r\n\r\nId: 1031562"
                    ],
                    "1031188": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 139\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta na Portaria SEEDUC/SUGER nº 25, de 27/02/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Riza Pereira Figueiras, mat. nº 932.926-9, Assistente, Arquiteta, CREA/RJ nº 52.558-D, em substituição a servidora Maria José de Mello Gerolimich, Diretora de Departamento, mat. nº 944.209-6, Arquiteta, CREA/RJ nº 130068-D, para Gerente de Contrato das obras de reforma para adequação/modificação de layout do CIEP BRIZOLÃO 049 - Anísio Teixeira, localizado no Município de Niterói, objeto do processo nº E-03/12.099/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15/09/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1031188"
                    ],
                    "1032111": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.729/2010 - DANIELA CARVALHO CRANCHI, mat. nº 5.014.403-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.820.012/2010 - IRANY BARBOSA SANTOS, mat. nº 5.000.048-8, período 04/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 427,88.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.548/2010 - CLEIDIANA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.018.825-9, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.653/2010 - GLORIA MEDRADO DA CRUZ DA SILVA, mat. nº 5.022.712-3, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400/2010 - GEISA LIMA DE MATTOS, mat. nº 5.015.460-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.581/2010 - SIMONE PONTES DO NASCIMENTO, mat. nº 5.022.667-9, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.663/2010 - KATIA RÉGULO LIRA, mat. nº 5.023.298-2, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.088/2010 - PATRICIA DO CARMO MOTA, mat. nº 5.015.045-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.755/2010 - PRISCILA PEREIRA FERNANDES, mat. nº 5.021.935-1, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.147/2010 - DILMAR MEDEIROS DE LIMA, mat. nº 5.013.481-6, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.244/2010 - CRISTIANE DA SILVA GUIMARÃES, mat. nº 5.015.043-2, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.049/2010 - IARACENY DE OLIVEIRA, mat. nº 5.015.299-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.239/2010 - VERONICA BEATRIZ CARDOSO CORTES, mat. nº 5.009.635-3, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.261/2010 - OUZANA DELESTE DE CASTRO PEREIRA, mat. nº 5.009.548-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.270/2010 - ELISETE BORGES SAMPAIO, mat. nº 5.018.908-3, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.632/2010 - SONIA XAVIER CABRAL, mat. nº 5.013.803-1, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.399/2010 - LEILA NAZARÉ DE PAULA SILVA, mat. nº 5.015.181-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.455/2010 - ADRIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. nº 5.009.007-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401/2010 - ELIZANGELA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.015.179-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.456/2010 - DENISE ELER AMORIM, mat. nº 5.020.649-9, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.469/2010 - GLORIA MATTOS DOS SANTOS, mat. nº 5.009.651-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.114/2010 - RENATA SANTOS STOLLER, mat. nº 5.007.808-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005/2010 - HELOIZA HELENA PEREIRA GAMA DE CARVALHO, mat. nº 5.002.112-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.686/2010 - VANESSA MARIA SILVA MARQUES, mat. nº 5.015.303-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.574/2010 - ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS, mat. 5.015.612-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1032111"
                    ],
                    "1031456": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato datado de 08/08/2003, publicado no D.O.E.R.J. de 12/08/2003 que reverteu ao serviço público o servidor RUTH PINTO ALVES DA SILVA, mat. nº 234.648-4, Prof. Doc. I, nível D, referência 3, tendo em vista o Oficio GT/SPMSO nº 2.336/2009. Proc. nº E-03/810.789/2002.\r\n\r\nId: 1031456"
                    ],
                    "1031309": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA JOSÉ GRIPP DE SAMPAIO, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, mat. nº 5.003.617-7. Proc. nº E-03/10.202.704/2010.\r\n\r\nNILDA MACEDO FERREIRA, Servente ll, mat. nº 1.201.519-4. Proc. nº E-03/11.301.317/2010.\r\n\r\nIVONE TAVARES DE SOUZA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.981-0. Proc. nº E-03/2.210.610/2010.\r\n\r\nDAGMAR LUIZA RONZANI HOFFMANN, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 246.097-0. Proc. nº E-03/812.940/2010.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MOREIRA, Servente ll, mat. nº 1.200.458-6. Proc. nº E-03/10.500.769/2010.\r\n\r\nENICE SILVA PEREIRA, Servente ll, mat. nº 274.802-8. Proc. nº E-03/8.611.520/2010.\r\n\r\nHELENA MARIA DA SILVA, Servente ll, mat. nº 276.730-9. Proc. nº E-03/5.410.446/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CYRILLA GOMES BERNARDO, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, mat. nº 817.314-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/90.797/2008.\r\n\r\nAPOSENTA NEUZA ALVES FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, mat. nº 817.313-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/91.540/2010.\r\n\r\nId: 1031309"
                    ],
                    "1031526": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA LEONOR MARTINEZ FALCÃO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 237.892-5. Proc. nº E-03/2.110.378/2010.\r\n\r\nMARIA JOSE DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.682-6. Proc. nº E-03/4.110.919/2010.\r\n\r\nPAULO SERGIO MOREIRA NUNES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 91.161-0. Proc. nº E-03/11.003.427/2010.\r\n\r\nELISABETH ZIEHE ANDRIOLO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 243.539-4. Proc. nº E-03/11.400.960/2010.\r\n\r\nELIANE BITTENCOURT MONTEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.531-4. Proc. nº E-03/10.003.989/2010.\r\n\r\nLAURA JANES SOARES, Prof Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 255.258-6. Proc. nº E-03/812.903/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA LIMA ZUAZOLA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.421-7. Proc. nº E-03/11.003.635/2010.\r\n\r\nJANETE VENANCIO GOMES CORDEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 159.506-5. Proc. nº E-03/10.402.473/2010.\r\n\r\nALBA REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.502-3. Proc. nº E-03/3.610.903/2010.\r\n\r\nDENIZE ISMERIO DOS SANTOS MONNERAT, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.440-3. Proc. nº E-03/3.310.316/2010.\r\n\r\nELIZABETE BRITES CAMPOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.374-9. Proc. nº E-03/11.001.708/2009.\r\n\r\nSILVIA ELIANE MAIA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.827-1. Proc. nº E-03/2.110.379/2010.\r\n\r\nRODRIGO ARTHUR BRASIL VIANNA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 157.524-0. Proc. nº E-03/10.103.021/2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA RODRIGUES BASTOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.850-4. Proc. nº E-03/10.402.614/2010.\r\n\r\nIOLANDA DA SILVEIRA CEH, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.705-2. Proc. nº E-03/10.106.310/2009.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GAZEN SAAD, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 249.497-9. Proc. nº E-03/10.402.620/2010.\r\n\r\nSONIA MARINHO DE MIRANDA, Prof. Doc. II - DEGASE, mat. nº 239.992-1. Proc. nº E-03/91.494/2009.\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 27/09/2010, SUELY CARAVANA DAS CHAGAS CUNHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.159.203-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.946/2010.\r\n\r\nId: 1031526"
                    ],
                    "1031189": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nZILMA ZILDA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 159.189-0. Proc. nº E-03/10.402.494/2010.\r\n\r\nTEREZA CHRISTINA DOS SANTOS VARGAS VIEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 506.834-1. Proc. nº E-03/4.710.105/2010.\r\n\r\nCIDEIA BATISTA GONÇALVES, Servente II, mat. nº 190.245-1. Proc. nº E-03/10.202.463/2005.\r\n\r\nLUISMAR GUALBERTO BITTENCOURT, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 32.233-9. Proc. nº E-03/812.937/2010.\r\n\r\nMARIA ANTONIA CALDAS BARROS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 93.654-2. Proc. nº E-03/6.700.041/97.\r\n\r\nMARLY GERHARDT DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 251.676-3. Proc. nº E-03/10.300.613/2010.\r\n\r\nMARILENE PEREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 161.622-6. Proc. nº E-03/2.210.512/2010.\r\n\r\nMARIA IZABEL FAGUNDES DE PAULA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 154.638-1. Proc. nº E-03/1.210.178/2010.\r\n\r\nSILVIA BUENO DOS REIS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 159.552-9. Proc. nº E-03/10.004.310/2010.\r\n\r\nSEBASTIÃO BEDIN THONI, Servente II, mat. nº 273.423-4. Proc. nº E-03/3.510.025/2010.\r\n\r\nMYRTHES APARECIDA FAGUNDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 156.910-2. Proc. nº E-03/1.210.179/2010.\r\n\r\nId: 1031189"
                    ],
                    "1030295": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.437/2005 - WANIA LIMA DA ROCHA, matrícula nº 817.445-0, Prof. DEGASE I, período base de 15/02/2005 a 14/02/2010. Concedo 03(três) meses de licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.510.007/2010 - ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 238.124-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/80 a 24/06/80, num total de 114 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviço, desprezando-se os períodos de 25/06/80 a 31/12/82 e de 01/11/82 a 24/06/84, a pedido do servidor; e período de 25/06/84 a 21/05/85, por ter sido averbado na matrícula nº 243.985-9; e o período de 25/06/84 a 01/09/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.500.053/88 - ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 243.985-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 25/06/84 a 21/05/85, num total de 331 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/80 a 24/06/80, por ter sido averbado na matrícula nº 238.124-2; 25/06/80 a 31/12/82 e de 01/11/82 a 24/06/84, a pedido do servidor; e o período de 22/05/85 a 01/09/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.319/2010 - ELPIDIO ELIZIO RIBEIRO, matrícula nº 195.916-2, Vigia II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/01/70 a 31/03/70; 29/04/70 a 28/09/70; 14/05/71 a 31/08/72; 25/09/72 a 28/10/72; 05/02/73 a 07/12/73; 14/01/74 a 17/06/74; 05/07/74 a 16/12/74; 07/01/75 a 05/03/75; 12/05/75 a 03/07/75; 06/08/75 a 23/04/78 e de 19/02/79 a 02/06/82, num total de 3.652 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/06/82 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.414/2010 - EVERALDO FRANCISCO TEIXEIRA, matrícula nº 253.982-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/84 a 26/12/85 e de 01/03/86 a 10/02/87, num total de 901 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 11/02/87 a 25/02/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.995/2010 - GERLY FRANCISCA DE JESUS, matrícula nº 5.010.366-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/79 a 29/08/81; 04/08/89 a 24/11/89 e de 01/03/91 a 15/04/93, num total de 1.765 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.847/2010 - JANE MUNIZ LOPES PIMENTEL, matrícula nº 926.331-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/93 a 28/02/97; 01/03/97 a 01/02/98; 02/02/98 a 01/01/2003 e de 02/01/2003 a 01/02/2006, num total de 4.531 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.577/2009 - JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 255.941-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/75 a 04/06/76, num total de 335 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretaria.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.810.023/2010 - JAQUELINE SOUSA MOURA MORAES, matrícula nº 914.462-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1.090 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aparibé, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.210.035/2010 - LENICE DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 5.002.028-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/92 a 25/05/92 e de 01/02/93 a 06/03/94, num total de 512 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.776/2010 - LINDA APARECIDA BERNARDO, matrícula nº 5.011.060-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 05/06/78; 02/07/79 a 02/10/79 e de 01/11/79 a 31/12/81, num total de 1.311 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.526/2010 - LIA MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 807.756-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 30/01/86, num total de 1.790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.405/2010 - LUCIANA NOLASCO ARAUJO, matrícula nº 294.054-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/88 a 14/08/90, num total de 891 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 01/08/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.954/2008 - MARIA ELIZA SOARES, matrícula nº 5.008.786-5, Datilografo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/01/75 a 23/01/76; 27/01/76 a 30/06/77; 09/09/77 a 02/01/78; 20/03/78 a 22/01/82; 01/03/82 a 04/09/83; 24/11/83 a 31/12/85 e de 15/01/86 a 09/07/86, num total de 3.900 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.700.162/97 - MARIA NAZARE SIQUEIRA MONTEIRO, matrícula nº 5.019.568-4, Agente Adm.Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/87 a 31/12/87; 12/05/88 a 31/12/88; 01/03/89 a 31/12/89 e de 08/03/93 a 31/12/93, num total de 961 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.035/2010 - MARILIA TECLA MOREIRA BARBOSA, matrícula nº 817.280-1, Art.Especializado - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/68 a 30/08/69; 01/09/70 a 30/09/70; 03/04/78 a 03/01/87; 01/08/88 a 24/11/88 e de 01/03/94 a 20/10/94, num total de 3.869 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 21/10/94 a 31/10/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.044/2010 - MARIZA ROSA DE ARAUJO, matrícula nº 832.118-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/11/76 a 28/02/77; 02/03/81 a 04/01/83 e de 05/01/83 a 06/04/98, num total de 6.336 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.511/2010 - PAULO DE SOUZA FRANÇA, matrícula nº 284.283-9, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/77 a 24/10/77; 02/05/78 a 31/05/78; 11/09/79 a 11/09/80; 21/11/80 a 02/02/81; 01/02/82 a 28/02/82; 29/06/82 a 22/11/82; 01/11/83 a 31/12/83; 22/03/84 a 03/08/84 e de 10/09/85 a 14/02/86, num total de 1.049 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.921/2009 - REGINA CELIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 280.052-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 01/09/77; 03/04/78 a 20/12/78 e de 02/05/78 a 20/12/84, num total de 3.228 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.510/2010 - RITA DE CASSIA BEREDA CURTY DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.011.184-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/11/73 a 17/06/74; 01/12/75 a 14/01/76; 01/09/77 a 15/02/78; 01/08/78 a 02/04/79; 23/06/80 a 25/08/80 e de 02/05/83 a 09/06/84, num total de 1.146 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.121/2004 - ROSANA KENGEN VASCONCELOS VIANA, matrícula nº 5.008.671-9, Prof. Doc. I - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/10/77 a 14/04/81; 15/04/81 a 15/11/81; 16/11/81 a 31/07/82 e de 13/05/85 a 28/07/88, num total de 2.921 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.383/2009 - ROSANGELA SANTOROM DA MOTTA, matrícula nº 291.258-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 07/03/83 a 24/03/88, num total de 1.843 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.217/2010 - ROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 919.969-6, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/2001 a 31/01/2005, num total de 1.441 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.217/2010 - ROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 919.969-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/82 a 10/11/82 e de 01/10/83 a 31/01/87, num total de 1.496 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.000.034/95 - RUIMAR CRESPO SARDINHA, matrícula nº 159.414-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/11/73 a 31/07/74 e de 01/08/74 a 24/03/77, num total de 1.216 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Cobrador Motorizado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/500.093/2007 - SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, matrícula nº 836.127-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/94 a 30/12/98, num total de 1.729 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 31/12/98 a 03/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.978/2010 - SUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, matrícula nº 230.607-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/77 a 29/07/81, num total de 1.550 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/07/81 a 28/02/83, a pedido do servidor; e o período de 01/03/83 a 30/06/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-12/650.930/2007 - WILDE JOSÉ DA FONSECA, matrícula nº 819.678-4, Agente Educacional - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/79 a 14/11/88 e de 01/10/90 a 21/09/95, num total de 5.290 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Assistente Social, desprezando-se o período de 01/12/88 a 31/12/88, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.500.053/88 - ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 243.985-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/06/84 a 21/05/85, num total de 331 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/80 a 24/06/80, averbado na matrícula nº 238.124-2; e o período de 25/06/80 a 31/12/82 e de 01/11/82 a 24/06/84, a pedido do servidor; e o período de 22/05/85 a 01/09/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.200.127/97 - MARIA APARECIDA LOTH MACHADO, matrícula nº 251.839-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/12/98, publicado no D.O. de 12/01/99, que averbou 3.782 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.231/2006 - MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, matrícula nº 831.136-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 15/05/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007, que averbou 1.904 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Palmas - Estado de Minais Gerais.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.800.136/91 - ROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 254.569-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/02/92, publicado no D.O. de 04/03/92, que averbou 1.496 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-23/500.093/2007 - SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, matrícula nº 836.127-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 15/04/2008, publicado no D.O. de 24/04/2008, que averbou 3.074 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.210.033/2008 - NORMA SUELI SILVA, matrícula nº 827.990-3, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.243 dias referente aos períodos de 01/04/82 a 31/08/91 e 01/03/93 a 08/02/98 e não como constou no despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.108/98 - ADMA DAÚD ACRUCHE, matrícula nº 204.663-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/11/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.100.202/96 - ANTONIO EXPEDITO DE SÁ, matrícula nº 34.338-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/900.814/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 143.020-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.100.359/96 - MARIA LUBEA FERREIRA, matrícula nº 191.099-1, Servente, nível I.Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.600.383/95 - MARLENE DE ABREU SILVA, matrícula nº 147.122-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.900.171/96 - NEREIDA PALMA PINTO, matrícula nº 518.284-5, Prof.Doc.I, nível C, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.700.388/96 - OTTILDE CORREA DA SILVA, matrícula nº 1.201.467-6, Servente, nível I.Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.001.014/97 - PENHA DOS SANTOS, matrícula nº 284.174-0, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.834/2010 - WANDA LUCIA MELLO SILVA, matrícula nº 231.613-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.100.528/95 - ZELIA PINTO BOHRER, matrícula nº 146.740-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/10/2001.\r\n\r\nId: 1030295"
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                    "1031236": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 130 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio de Aplicação da FEUDUC, mantido pela Fundação Educacional de Duque de Caxias, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Apoio Escolar, com Habilitação de Técnico em Secretaria Escolar; no Eixo Tecnológico Comunicação e Informação, com Habilitação de Técnico em Informática, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Av. Presidente Kennedy, 9422, São Bento, Duque de Caxias, RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.024/2009 - FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC\r\n\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/10/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 146 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAutoriza a Escola Oficina Criativa, localizada na Rua Coronel Albino Siqueira, nº 245, Alto da Serra, Município de Petrópolis, para funcio nar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com capacidade máxima de 212 alunos, a partir de 28 de junho de 2001 e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.004/2009 - ESCOLA OFICINA CRIA\r\n\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/10/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 153 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRevoga o Parecer CEE nº 102/2008 e autoriza o Colégio e Curso Ponto de Ensino, localizado na Rua Dona Claudina nº 144, Méier, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com o Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e Ensino Médio, a partir de 1º de fevereiro de 2005, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.139/2009 - COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO\r\n\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/10/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 157 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEncerra, “de jure”, as atividades do Colégio Regente, mantido pela Associação Educacional Figuerêdo da Silva (AEFS), localizado no antigo endereço da Rua Rosa e Silva, nº 206, Grajaú, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.399/2009 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FIGUERÊDO DA SILVA\r\n\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/10/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 169 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola de Enfermagem do Hospital Advendista Silvestre, mantida pela Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza, também pelo prazo 5 (cinco) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, inserido no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação de Técnico em Enfermagem, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, na Rua Ladeira dos Guararapes, 263, Santa Tereza, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.538/2006 - ESCOLA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE\r\n\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/10/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 170 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Colégio Batista, mantido pelo Colégio do Instituto Batista Americano - Igreja Batista Central de Volta Redonda, localizado na Rua Vinte e Quatro, n° 236, no Bairro Vila Santa Cecília, Volta Redonda, para a oferta de Educação Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com as Habilitações de Técnico em Eletrônica, e Técnico em Automação; no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Habilitação de Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação de Técnico em Análises Clínicas; no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com Habilitação Técnico em Contabilidade, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, com Habilitação de Técnico em Edificações, e no Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, com Habilitação Técnico em Publicidade e Propaganda, também até 31/12/2012, exclusivamente em sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial. \r\n\r\nProc. nº E-03/100.274/2008 - COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/10/2010.\r\n\r\nId: 1031236"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1032087": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10316/2010 - Autorizo.\r\n\r\nId: 1032087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032088": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nPort. nº 542/2010 - Declara vago o cargo de Técnico Universitário Superior/Terapeuta Ocupacional, por motivo de falecimento do servidor JOSÉ LUIZ SILVA MONTEIRO, matr. nº 34127-1, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 04/10/2010.\r\n\r\nId: 1032088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032090": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2925/2009 - Defiro a solicitação de adiamento de posse para o dia 20/10/2010 - referente ao Reg. SRH nº 383877/2010 do candidato ALFREDO G. HAACK COUTO. \r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10449/2010 - DALVA AMORIM SANTOS, matr. 6332-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 12/10/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1032090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032091": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6334/2010 - ARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, matr. 31365-0 - Homologo a Certidão nº 041/2010. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7817/2010 - PAULO EMILIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO, matr. 35246-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/08/2005 a 31/12/2005, totalizando 153 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8475/2010 - Ficam fixados, a contar de 27/09/2010, os proventos mensais da inativa REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO, matr. nº 5205-0, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 526/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8644/2010 - Ficam fixados, a contar de 27/09/2010, os proventos mensais do inativo THALES PONTES LUZ, matr. nº 2890-2, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 524/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9008/2010 - Ficam fixados, a contar de 28/09/2010, os proventos mensais do inativo JOÃO DA SILVA VARGES, matr. nº 6874-2, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 5274/2010, publicada no D.O. de 28/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9082/2010 - Ficam fixados, a contar de 27/09/2010, os proventos mensais da inativa SILVIA REGINA PINTO, matr. nº 3992-5, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 529/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9544/2010 - CRISTIANE PINHO MARTINEZ DOMINGUEZ, matr. 34960-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2001 a 31/07/2008, totalizando 2.450 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1032091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032089": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nPort. nº 400/2003 - ANA CHRISTINA LAMOSA DA FONSECA, matr. nº 34381-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 144/2009 e Proc. UERJ nº 2236/2009, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 11/03/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 025/2006 - GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 34646-0 - De acordo com a Port. Reitoria nº 218/2009 e Proc. UERJ nº 2626/2009, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 20/03/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1032089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1031737": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/10/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 111/HUPE/2010 - Designa a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 143/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 703/2010.\r\n\r\nId: 1031737. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1032148": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 75 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DESTA AUTARQUIA QUE ATUARÁ NAS CONTRATAÇÕES QUE SERÃO EFETIVADAS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ATN/KP-11313-BR, CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO QUAL ESTA AUTARQUIA FIGURA COMO INTERVENIENTE/EXECUTORA, QUANDO OBSERVADAS, EXCLUSIVAMENTE, AS REGRAS DE CONTRATAÇÃO DESSE ORGANISMO INTERNACIONAL DE FOMENTO CONSTANTES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NOMEADAS DE SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR (SQC) E CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO NACIONAL (LPN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-19/200.461/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criada no âmbito desta Autarquia a Comissão Especial de Licitação que atuará nas contratações que serão efetivadas em decorrência da execução do Convênio de Cooperação Técnica ATN/KP-11313-BR, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no qual figura como interveniente/executor o ITERJ, quando observadas, exclusivamente, as regras de contratação desse organismo internacional de fomento constantes das modalidades licitatórias nomeadas de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC) e Concorrência Pública com Divulgação Nacional (LPN), a qual será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS - Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 10/0194-0;\r\n\r\n- CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente, matrícula nº 10/0149-4;\r\n\r\n- JOMAR LESSA - Técnico Assistente, matrícula nº 10/0243-5;\r\n\r\n- SUELI GOUVEIA DE ARAUJO - Secretária, matrícula nº 10/0114-8,\r\n\r\nArt. 2º- Nos eventuais impedimentos do Presidente da Comissão Especial de Licitação mencionada no art. 1º desta Portaria, responderá pela presidência o servidor Cledson dos Santos Cunha, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0149-4.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos servidores ora designados será de 12 (doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia.\r\n\r\nArt. 4º- Após a publicação deste ato normativo, cópias da presente portaria deverão ser encaminhadas a Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 76 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE ELABORAR OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E A PONTUAÇÃO REFERENTRES À SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOS (SQC), MODALIDADE LICITATÓRIA DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) , TUDO COM VISTAS À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ATN/KP-11313-BR, CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O MENCIONADO ORGANISMO INTERNACIONAL DE FOMENTO, NO QUAL ESTA AUTARQUIA FIGURA COMO INTERVENIENTE/EXECUTORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-19/200.461/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criada no âmbito desta Autarquia a Comissão Especial encarregada de elaborar os critérios técnicos e a pontuação referentes à Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC), modalidade licitatória do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tudo com vistas à execução do Convênio de Cooperação Técnica ATN/KP-11313-BR, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro com o mencionado organismo internacional de fomento, no qual figura como interveniente/executor o ITERJ, a qual será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- MIGUEL ALBANO DA COSTA - Diretor de Administração e Finanças, matrícula nº 10/0248-6;\r\n\r\n- LUIZ CLÁUDIO VIEIRA - Gerente de Regularização Fundiária, matrícula nº 10/0044-7;\r\n\r\n- MADLENE MARIA PROVENÇANO DO OUTEIRO - Assessora Especial, matrícula nº 10/0182-5;\r\n\r\n- SILVIA NOEMI MERANI DE SPREI - Assessora Chefe da Assessoria de Planejamento, matrícula nº 10/0186-6;\r\n\r\n- NÁDIA OLIVEIRA DA COSTA - Gerente de Cadastro e Pesquisa Social, matrícula nº 10/0246-8.\r\n\r\nArt. 2º- Nos eventuais impedimentos do Presidente da Comissão Especial de Licitação mencionada no art. 1º desta Portaria, responderá pela presidência o servidor Luiz Cláudio Vieira, Gerente de regularização Fundiária, matrícula nº 10/0044-7.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos servidores ora designados será de 12 (doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia.\r\n\r\nArt. 4º- Após a publicação deste ato normativo, cópias da presente portaria deverão ser encaminhadas a Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1032148. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1031963": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/258/2010 - APROVO E HOMOLOGO a licitação, na modalidade de CARTA-CONVITE Nº 002/2010, com base na alínea “a” inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e ADJUDICO em favor da empresa ENAR Engenharia e Arquitetura Ltda., o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) referente à prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de 04 (quatro) projetos executivos de heliportos a serem operados pelo Estado, constantes do Plano Aeroviário do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a despesa no montante acima discriminado a favor da empresa acima mencionada no código de despesa 44905-01\r\n\r\nId: 1031963"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1032201": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 182 \r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Aterro Sanitário de Vassouras e Centro de Resíduos Sólidos de Paracambi\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 2404 -Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT; 2404.18.512.0162.1009 - Lixo Zero \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 6.932.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1032201"
                    ],
                    "1032203": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 183\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projetos do INEA aprovados pelo Conselho Superior do FECAM\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 2404- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nPT \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n2404.18.482.0163.1011\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nProjeto Iguaçu - PAC\r\n\r\n2404.18.541.0163.1067 \r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04 \r\n\r\n1.690.579,95\r\n\r\nRecup. Infraest. Hidr. B. Campista \r\n\r\n2404.18.543.0413.1538 \r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04 \r\n\r\n6.193.586,43\r\n\r\nProj. Recup, Drag e Revitalização Pr Sepetiba\r\n\r\n2404.18.601.0082.1572 \r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04 \r\n\r\n975.821,72\r\n\r\nGestão e Controle Florestal \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nPAULO SCHIAVO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1032203"
                    ],
                    "1032205": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 184\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Or çamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto no 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: “Barra Limpa”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 2404 -Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas \r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT \r\n\r\nNatureza da Despesa \r\n\r\nFonte \r\n\r\nValor\r\n\r\n2404.17.512.0019.1198 \r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04 \r\n\r\nR$ 12.000.000,00\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1032205"
                    ],
                    "1032101": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 179 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO PROJETO “ENCONTROS REGIONAIS DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROEEA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-07/000.112/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar as servidoras Andrea Rosa Bello, matrícula n° 500.1978-5, Marina Barbosa Zborowski, matrícula nº 949.729-8 e Ana Maria de Almeida Santiago, matrícula nº 963.158-1, para acompanhamento e fiscalização no cumprimento do Projeto “Encontros Regionais de Construção do Programa Estadual de Educação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro - PROEEA”.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1032101"
                    ],
                    "1032102": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA Nº 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO PROJETO “COLEÇÃO SEA DE MEIO AMBIENTE”.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.421/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar as servidoras Andrea Rosa Bello, matrícula n° 500.1978-5, Marina Barbosa Zborowski, matrícula nº 949.729-8 e Ana Maria de Almeida Santiago, matrícula nº 963.158-1, para acompanhamento e fiscalização no cumprimento do Projeto “Coleção SEA de Meio Ambiente”.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação,, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1032102"
                    ],
                    "1031377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/000.337/2010- DETERMINO a anulação dos procedimentos da licitação na modalidade CARTA CONVITE Nº 011/2010.\r\n\r\nId: 1031377"
                    ],
                    "1032131": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.211/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 010/2010, que objetivou a contratação de serviços técnicos especializados para RECUPERAÇÃO DE FACHADAS E ÁREAS EXTERNAS DO PRÉDIO DO SEA/INEA, na Av. Venezuela nº 110, RJ, onde a Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 1.433.005,64 (hum milhão, quatrocentos e trinta e três mil e cinco reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1032131"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1031484": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/508.472/2010 - CESAR PEREIRA ALVES, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 00045-5 - Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 17.12.1973 a 08.07.1975, 06.08.1975 a 17.05.1977, 01.02.1978 a 31.03.1978, 02.07.1979 a 05.03.1980, 02.06.1980 a 01.09.1980 e de 06.06.1983 a 30.06.1983, no total de 1.643 (hum mil seiscentos e quarenta e três) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 03 (três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. \r\n\r\nProc. nº E-07/508.802/2010 - MARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, Advogada, matrícula nº 2701853-0 - Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01.03.1977 a 15.01.1982, no total de 1.775 (hum mil setecentos e setenta e cinco) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. \r\n\r\nId: 1031484. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1032206": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/001.995/2010 - CIRO PEREIRA DA SILVA, matricula nº 946.982-6. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. nº E-18/001.996/2010 - MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA, matricula nº 947.907-2. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. nº E-18/001.997/2010 - LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE FREITAS, matricula nº 944.229-4. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. nº E-18/001.998/2010 - NATHÁLIA NASCIMENTO REZENDE, matricula nº 963.244-9. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nId: 1032206"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1031615": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quatis \r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 \r\n\r\nReferência: Processo Administrativo nº E-23/001.067/2009\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Laje do Muriaé\r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de dezembro de 2010 \r\n\r\nReferência: Processo Administrativo nº E-23/001.051/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Sapucaia\r\n\r\nDATA: 21 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.138/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miguel Pereira\r\n\r\nDATA: 28 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.114/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2010\r\n\r\nId: 1031615"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1031634": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 022/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a ONG AMBS - Sublime.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nOBJETO: Viabilizar a realização dos eventos denominados XVI Olimpíada da Cidadania e V Paraolimpíada da Cidadania.\r\n\r\nVALOR: 20.525,00 (vinte mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/926/2010.\r\n\r\nId: 1031634"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1031532": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 023/2010, assinado em 06/10/2010. PARTES: A SUDERJ e o INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 17, constituído de prédio e todas as suas demais instalações, denominado Estádio de Atletismo Célio de Barros (“Estádio”). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 17 (20 vagas); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Estádio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “XXXVII OLIMPÍADAS DO CAP UERJ” (Evento), no dia 09.10.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes do início da partida, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA depositou na conta da SUDERJ em 05.10.2010, na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, a importância de R$ 2.894,84, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.420/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2010.\r\n\r\nId: 1031532. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1031637": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa JOÃO JOSÉ DE MOURA ENCADERNAÇÃO LTDA-E. OBJETO: Prestação de serviços de encadernação de Diários Oficiais, Pareceres, Livros e Revistas de Direito da Procuradoria Geral do Estado. VALOR: R$ 13.794,30 (treze mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/005722/2010. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08.10.2010. \r\n\r\nId: 1031637"
                        ],
                        "1031535": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DO SEU QUADRO PERMANENTE DE APOIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 4.720, DE 13 DE MARÇO DE 2006, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 28 DE MAIO DE 2009, BEM COMO SUA PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 26 DE MARÇO DE 2010, CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS, RELACIONADOS NO ANEXO I, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DE ACORDO COM OS CARGOS, PARA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2010, NO HORÁRIO DAS 10 ÀS 16 HORAS, COMPARECEREM AO PRÉDIO SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SITUADO NA RUA DOM MANUEL Nº 25, SALA 305, PORTANDO OS DOCUMENTOS INDICADOS NO ANEXO II. NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS. AS FOTOCÓPIAS OU XEROCÓPIAS DEVERÃO ESTAR AUTENTICADAS OU ACOMPANHADAS DOS ORIGINAIS RESPECTIVOS. OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR OS EXAMES MÉDICOS RELACIONADOS NO ANEXO III QUANDO CONVOCADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DESIGNADAS.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS\r\n\r\nDIA DA APRESENTAÇÃO: 19/10/2010\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA \r\n\r\n017954B - JOSÉ AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO\r\n\r\n030003C - TIAGO DE SOUSA MAGALHÃES\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA \r\n\r\n035080B - TALITA DE CARVALHO MARIANO\r\n\r\n010592C - CARLOS ALBERTO ODILIO\r\n\r\n027674B - POLLYANNA SANTANA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPARA CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nA) CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO COM AS RESPECTIVAS AVERBAÇÕES, SE FOR O CASO;\r\n\r\nB ) TÍTULO DE ELEITOR, COM O COMPROVANTE DE VOTAÇÃO NA ÚLTIMA ELEIÇÃO OU CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL;\r\n\r\nC) CERTIFICADO DE RESERVISTA OU DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO, PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO;\r\n\r\nD) CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO E CPF;\r\n\r\nE) DOCUMENTO DE INSCRIÇÃO NO PIS OU PASEP SE HOUVER;\r\n\r\nF) QUATRO FOTOS 3X4 RECENTES;\r\n\r\nG) DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS RELATIVA AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS;\r\n\r\nH) DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, QUANDO FOR O CASO, OU SUA NEGATIVA;\r\n\r\nI) CURRICULUM VITAE (2 CÓPIAS);\r\n\r\nJ) CERTIDÃO DE CONCLUSÃO E/OU DIPLOMA, DE ACORDO COM A APROVAÇÃO DO CARGO PRETENDIDO (ORIGINAL E CÓPIA);\r\n\r\nK) CÓPIA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPARA APRESENTAÇÃO NA PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nA) HEMOGRAMA COMPLETO + VHS\r\n\r\nB) GLICOSE\r\n\r\nC) URÉIA\r\n\r\nD) CREATININA\r\n\r\nE) URINA EAS\r\n\r\nF) EXAME OFTALMOLÓGICO (ACUIDADE VISUAL, FUNDO DE OLHO, TONOMETRIA)\r\n\r\nG) ELETROCARDIOGRAMA (PARA OS CANDIDATOS A PARTIR DE 40 ANOS, COM LAUDO)\r\n\r\nId: 1031535"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1032209": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/100.112/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, no valor total de R$ 1.015,20 (um mil quinze reais e vinte centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à confecção de capas, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1032209. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1031534": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nNOMEIA ANDRE GUSTAVO CORREA, CPF nº 042.509.867-21, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.868, de 14 de setembro de 2010. Proc. nº E-14/23.121/2010.\r\n\r\nREMOVE o servidor PAULO BASTOS, Investigador Policial, matrícula nº 191.977-8, do Gabinete do Procurador-Geral para o Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, ambos da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/23.121/2010.\r\n\r\nDESIGNA o candidato ROBSON FERREIRA DA SILVA, Técnico Superior de Análise Contábil, para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar 13 de outubro de 2010, data na qual deverá se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel n° 25, Centro, sala 303, às 15 horas.\r\n\r\nId: 1031534"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1032186": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/485556/2010.\r\n\r\nId: 1032186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032187": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817 - 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/532872/2009 - PP009/2010.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de gestão, operação e manutenção do sistema informatizado da Rede Estadual de Formação e Habilitação de Condutores - REFOR.\r\n\r\nData do Certame: 03.11.2010, às 14h30min.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 8.216.094,60 (oito milhões, duzentos e dezesseis mil noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPrazo do Contrato: 12 (doze) meses.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402, das 10h às 17h, tel. 21 2332-0317, devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ e permuta de 02 (duas) resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas.\r\n\r\nId: 1032187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032188": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ torna público o ADIAMENTO SINE DIE da Licitação por Tomada de Preço nº 003/2010, processo administrativo n° E-12/414668/2010.\r\n\r\nId: 1032188. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032734": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para Prova Objetiva do Concurso Público da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, regido pelo EDITAL LOTERJ Nº 01/2010, a ser realizada no dia 17/10/2010, conforme horários e locais abaixo:\r\n\r\nDATA: 17/10/2010 / HORA DE CHEGADA: 08:00 / HORA DE INÍCIO: 09:10\r\n\r\n011 - Colégio Estadual Antonio Prado Junior\r\n\r\nEndereço: Rua Mariz e Barros, 273 A - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nM01 - OPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\n016 - Universidade Estácio de Sá - Campus Arcos da Lapa\r\n\r\nEndereço: Rua Riachuelo, 27 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nM01 - OPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\n017 - Inst. Fed. de Edu. Ciência e Tec. do Rio de Janeiro\r\n\r\nEndereço: Rua Senador Furtado, 121 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nM01 - OPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\n019 - Universidade Estácio de Sá - Campus Presidente Vargas - Centro I\r\n\r\nEndereço: Avenida Presidente Vargas, 642 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nM01 - OPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\n020 - UFRJ - Uni. Fed. do Rio de Janeiro - Campus Praia Vermelha\r\n\r\nEndereço: Avenida Venceslau Bras, 49 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nM01 - OPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDATA: 17/10/2010 / HORA DE CHEGADA: 14:00 / HORA DE INÍCIO: 15:10\r\n\r\n011 - Colégio Estadual Antonio Prado Junior\r\n\r\nEndereço: Rua Mariz e Barros, 273 A - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCargos:\r\n\r\nS01 - ANALISTA LOTÉRICO\r\n\r\nS02 - CONTADOR\r\n\r\nS03 - AUDITOR\r\n\r\n04 - ADVOGADO\r\n\r\nId: 1032734. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1031091": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 162/2008...\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Mudança da razão social e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nId: 1031091. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1031243": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-05/SULOG, Fls: 178 a 180; TERMO Nº 59. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura. OBJETO: Rua da Alfândega, nº 380, Centro, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2010. PROCESSO Nº E-18/456/2009.\r\n\r\nId: 1031243"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1032191": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 110/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 10/08/2010.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 27/08/2010.\r\n\r\nId: 1032191"
                        ],
                        "1031389": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 246/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCENTRO MÉDICO BRUNO DANTAS SANTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.171.297/0001-05 - Processo nº E-04/142003/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262903-2, de 22/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 484,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, n° 55/ 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCALDAL FÁBRICA DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.040.890 - Processo nº E-04/106687/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245945-5, de 05/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, n° 687 - Centro - Cep 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nLIS CERAMICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.695.974 - Processo nº E-04/169159/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252334-2, de 04/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, s/n° - Forum - Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nHELIZAPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E PAPEL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.302.264 - Processo nº E-04/173374/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.246214-5, de 27/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIZAPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E PAPEL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.302.264 - Processo nº E-04/173373/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.246215-2, de 27/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, n° 12 - Lj. 1 - Centro - Cep 28905-240\r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nEXPEDITO BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.030.974 - Processo nº E-04/43232/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018641-3, de 21/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 206,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, n° 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nACHIGA JOIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.542.469 - Processo nº E-04/196414/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270491-8, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO BONA DE PARACAMBI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.459.146 - Processo nº E-04/196412/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270489-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AVENIDA DE ITAGUAÍ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.535.098 - Processo nº E-04/196413/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270490-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDURAMAIS 2002 DISTRIBUIDORA DE GÁS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.445.013 - Processo nº E-04/196411/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268508-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVETE BATISTA DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.549.900 - Processo nº E-04/196415/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270492-6, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA KI-LOUCURA DE BRISAMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.697.829 - Processo nº E-04/196416/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270494-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA TRIGO FINO DE ITAGUAÍ LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.209.235 - Processo nº E-04/196407/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270493-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 352,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALVADOR ANDRE AÇOUGUE E FRIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.429.115 - Processo nº E-04/196408/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270495-9, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA FONSECA E LIMA NETO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.608 - Processo nº E-04/196409/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270496-7, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAUA MÓVEIS DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.437.924 - Processo nº E-04/196410/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268507-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 352,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDROGARIA MARTINO DA PRATA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.462.589 - Processo nº E-04/214775/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260391-2, de 12/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 459,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO MAURICIO MENDES PINTO\r\n\r\nCPF 840.284.677-72 - Processo nº E-04/43819/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249103-7, de 09/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer, n° 115 - Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nBAZAR MIRAFA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.139.365 - Processo nº E-04/225662/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256689-5, de 18/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ R LEME CABRAL FARMÁCIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.839.198 - Processo nº E-04/225666/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256715-8, de 18/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, n° 600 - Centro - Cep 25802-120 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nA M P MACHADO MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.311.122 - Processo nº E-04/233569/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269476-2, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nAIENIDUALC MERCEARIA E LANCHONETE TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.474.121 - Processo nº E-04/233554/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269460-6, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR DO MOUCCI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.371.222 - Processo nº E-04/233580/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270083-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRENDA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.505.442 - Processo nº E-04/233555/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269461-4, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE FARIA ERBISTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.404.090 - Processo nº E-04/233586/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270090-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIORDINEI ESTEVES SATYRO GONÇALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.233.377 - Processo nº E-04/233558/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269464-8, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRUPO OLIVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.398.554 - Processo nº E-04/233583/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270086-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nH WAEGELE PREMOLDADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.256.172 - Processo nº E-04/233565/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269471-3, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SÉCULO XXI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.372.156 - Processo nº E-04/233581/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270084-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAIZANTE BATERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.474.172 - Processo nº E-04/233563/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269469-7, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPARAZZO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.367.691 - Processo nº E-04/233577/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270080-9, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTAL DA MODA DE TRES RIOS CONFECÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.403.965 - Processo nº E-04/233585/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270088-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nRHL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.423.613 - Processo nº E-04/233588/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270092-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGUES E CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.474.725 - Processo nº E-04/233552/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269358-2, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEDEUG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.403.868 - Processo nº E-04/233584/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270087-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nT D DE ANTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.295.771 - Processo nº E-04/233567/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269474-7, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, n° 05 - Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARQUES SARAIVA GRÁFICOS E EDITORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.669.414 - Processo nº E-04/115153/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260697-2, de 21/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nORION JOIAS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.552.174 - Processo nº E-04/115298/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.181244-9, de 12/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAÇOUGUE PINHEIRO DA VILA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.330.849 - Processo nº E-04/123597/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268431-8, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGAPE 617 DE BONSUCESSO OFICINA MECÂNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.165.635 - Processo nº E-04/123577/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268409-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREAL DE SÃO CRISTOVÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.180.871 - Processo nº E-04/123576/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268410-2, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMARINHO UNIVERSO DA MODA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.115.271 - Processo nº E-04/123591/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261995-9, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nAZIMUTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.115.573 - Processo nº E-04/123589/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261997-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10.906,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR GONÇALVES NETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.330.571 - Processo nº E-04/123594/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268428-4, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR MORRO DO PINTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.271.796 - Processo nº E-04/123569/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268417-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUPLASTIC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.398.125 - Processo nº E-04/123617/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268670-1, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.843,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DE SUCOS 110 DA CADEG LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.131.196 - Processo nº E-04/123580/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268366-6, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAXIAS VIDREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.375.605 - Processo nº E-04/123616/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268669-3, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.263,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nCITYLIX COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.271.346 - Processo nº E-04/123574/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268412-8, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL E DISTRIBUIDORA ATENAK LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.332.574 - Processo nº E-04/123610/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268654-5, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.843,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CARIOSAN DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.271.877 - Processo nº E-04/123568/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268418-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.224,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA POUPEBEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.116.340 - Processo nº E-04/123586/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268360-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nETRESINHA J A J SANTOS EMPREITEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.330.431 - Processo nº E-04/123559/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268425-0, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nFUN PARTY COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.115.824 - Processo nº E-04/123588/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261998-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.605,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALPAO DE ARTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.116.693 - Processo nº E-04/123584/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268362-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nHARDWARE FORMS INFORMÁTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.272.555 - Processo nº E-04/123565/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268421-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACARE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.332.590 - Processo nº E-04/123611/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268655-2, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nJESMORSOL COBERTURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.156.636 - Processo nº E-04/123578/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268368-2, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33.162,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUPICAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.271.354 - Processo nº E-04/123573/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268413-6, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUWIL COMÉRCIO DE ARTIGOS GRÁFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.121.638 - Processo nº E-04/123583/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268363-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 40.532,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nM K HIGIENÓPOLIS SUCOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.330.067 - Processo nº E-04/123562/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268424-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADE IN 1000 COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.130.149 - Processo nº E-04/123581/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268365-8, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIARI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.115.476 - Processo nº E-04/123590/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261996-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICRODESK COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.123.479 - Processo nº E-04/123582/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268364-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.095,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA FAMAX COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.304.279 - Processo nº E-04/123563/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268423-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA SURUBIM MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.271.540 - Processo nº E-04/123571/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268415-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TRIGO MANIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.272.938 - Processo nº E-04/123564/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268422-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSÃO VIDA MANSA DO CAJU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.116.561 - Processo nº E-04/123585/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268361-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUIMINAGUA PRODUTOS E SERVIÇOS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.332.760 - Processo nº E-04/123612/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268656-0, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.843,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMUNDA DA SILVA GOMES MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.271.982 - Processo nº E-04/123567/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268419-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA M A SA CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.271.478 - Processo nº E-04/123572/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268414-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSP`ECIALVAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.116.049 - Processo nº E-04/123587/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268359-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAPIS COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.331.713 - Processo nº E-04/123605/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268649-5, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.095,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRUPPEL ARTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.133.911 - Processo nº E-04/123579/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268367-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nVINICIUS ROMA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.272.296 - Processo nº E-04/123566/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268420-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nWIMAGI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.249.251 - Processo nº E-04/123575/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268411-0, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nZANETTINI CALÇADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.271.567 - Processo nº E-04/123570/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268416-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, n° 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARAÇA BLUE ARTIGOS VETERINÁRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.006.385 - Processo nº E-04/126832/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.230822-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CODORNA DO FEIO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.858.680 - Processo nº E-04/126700/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262622-8, de 10/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELLA LUZ ELÉTRICA ILUMINAÇÃO E HIDRAÚLICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.099.151 - Processo nº E-04/237350/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250385-6, de 02/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.389,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINHO DA GULA DE MARIA DA GRAÇA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.950.322 - Processo nº E-04/126836/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270059-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nHYBEL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.949.804 - Processo nº E-04/126834/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.230820-7, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCENARIA GAMALU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.949.413 - Processo nº E-04/126837/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270060-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nROLA BOLA CENTRO DE ESPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.949.170 - Processo nº E-04/126835/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.230821-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, n° 120 - Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDRE F CHELLES LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.144.742 - Processo nº E-04/130701/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262213-6, de 05/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE F CHELLES LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.144.742 - Processo nº E-04/130699/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262214-4, de 05/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE F CHELLES LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.144.742 - Processo nº E-04/130700/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262215-1, de 05/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTURIOS COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.755.032 - Processo nº E-04/130418/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255892-6, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCENTRAL DO DOCE 2004 COMÉRCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.781.560 - Processo nº E-04/245273/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260102-3, de 22/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.882,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRAL DO DOCE 2004 COMÉRCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.781.560 - Processo nº E-04/245274/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019103-3, de 22/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 516,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEKIM MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.664.963 - Processo nº E-04/142142/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260675-8, de 03/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEKIM MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.664.963 - Processo nº E-04/142141/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261699-7, de 03/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGATTO RAMOS BAR & LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.426.306 - Processo nº E-04/142635/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266454-2, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGATTO RAMOS BAR & LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.426.306 - Processo nº E-04/142637/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266455-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJSMICRO COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.443.444 - Processo nº E-04/142659/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269259-2, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.474,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARIS 190º MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.813.007 - Processo nº E-04/142693/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268029-0, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARIS 190º MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.813.007 - Processo nº E-04/142692/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265518-5, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSORESCO SOCIEDADE DE RESTAURANTES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.223.424 - Processo nº E-04/142638/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266453-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBICHO FOFO ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.062.860 - Processo nº E-04/144833/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257604-3, de 02/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBICHO FOFO ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.062.860 - Processo nº E-04/144834/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257605-0, de 02/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBICHO FOFO ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.062.860 - Processo nº E-04/144835/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257606-8, de 02/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, n° 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOPEL OPERADORA DE LOJAS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 85.913.050 - Processo nº E-04/152617/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254868-7, de 09/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADILSON JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.397 - Processo nº E-04/161520/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270150-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA ROSA DE FARIAS CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.061.543 - Processo nº E-04/161424/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260928-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA ROSA DE FARIAS CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.139.666 - Processo nº E-04/161518/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270149-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nALCIONE DE CAMPOS PEIXOTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.110.919 - Processo nº E-04/161403/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261718-5, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nALCIONE DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.160 - Processo nº E-04/161558/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270026-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEX SANDRE DA SILVA ILARIAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.092 - Processo nº E-04/161435/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270198-9, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nALMIRA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.131.215 - Processo nº E-04/161446/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270189-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA ALICE DIAS DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.032 - Processo nº E-04/161502/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270241-7, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA GONÇALA SOUZA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.636 - Processo nº E-04/161513/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270247-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA LUCIA GONÇALVES FERREIRA QUADROS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.490 - Processo nº E-04/161500/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270140-1, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.070.291 - Processo nº E-04/161417/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265900-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.572 - Processo nº E-04/161437/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270200-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDERSON VIEGAS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.601 - Processo nº E-04/161508/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270244-1, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE LUIS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.970 - Processo nº E-04/161555/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270023-9, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.465 - Processo nº E-04/161463/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269337-6, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIA SUELI MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.477 - Processo nº E-04/161455/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267397-2, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CESAR SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.252 - Processo nº E-04/161490/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270104-7, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.856Processo nº E-04/161554/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270022-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nBANGU POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.516.441 - Processo nº E-04/161530/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270447-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.763,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nBATATA RECHEADA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.105.042 - Processo nº E-04/161521/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270441-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.908,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO LUIZ DE MELLO DOUTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.130.693 - Processo nº E-04/161440/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269043-0, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO SANTOS DAVID\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.016 - Processo nº E-04/161497/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270240-9, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLA PATRICIA DIAS LEAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.678 - Processo nº E-04/161503/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270142-7, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.435 - Processo nº E-04/161523/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270151-8, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO POCINHOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.131.223 - Processo nº E-04/161447/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270190-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCATIA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.137.795 - Processo nº E-04/161474/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259223-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSO DA SILVA DORNELES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.494 - Processo nº E-04/161534/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270156-7, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHARLES DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.647 - Processo nº E-04/161461/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269335-0, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCICERO PETRUCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.139.267 - Processo nº E-04/161509/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270145-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDETE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.724 - Processo nº E-04/161505/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270143-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.430 - Processo nº E-04/161499/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270139-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL DISTRIBUIDORA RAMOA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.152.016 - Processo nº E-04/161410/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268005-0, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL DISTRIBUIDORA RAMOA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.152.016 - Processo nº E-04/161412/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268009-2, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL DISTRIBUIDORA RAMOA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.152.016 - Processo nº E-04/161413/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268010-0, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELE RAMOS FORTES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.279 - Processo nº E-04/161494/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270106-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEISE LUCIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.107.934 - Processo nº E-04/161409/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268004-3, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEISE LUCIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.107.934 - Processo nº E-04/161397/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261712-8, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENILZA DURVAL TANES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.139.640 - Processo nº E-04/161516/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270148-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOUGLAS AMBROSIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.126.858 - Processo nº E-04/161471/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267442-6, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDULCE MARIA ANDRE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.008 - Processo nº E-04/161495/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270239-1, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDULCINEA DA SILVA DUARTE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.604 - Processo nº E-04/161458/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269330-1, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDILEIA MARIA GAMA CARNEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.422 - Processo nº E-04/161498/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270108-8, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNA LEONOR ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.628 - Processo nº E-04/161512/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270246-6, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.137.850 - Processo nº E-04/161479/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259228-9, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON LAUDILINO SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.708 - Processo nº E-04/161464/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269338-4, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.580 - Processo nº E-04/161438/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270201-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELENICE JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.049 - Processo nº E-04/161493/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268018-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIANO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.244 - Processo nº E-04/161489/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270103-9, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO FURTADO DOS ANJOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.443 - Processo nº E-04/161525/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270152-6, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFATIMA NUNES DE SALES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.072.456 - Processo nº E-04/161418/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265903-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCEMIR CARDOSO ISAIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.798 - Processo nº E-04/161544/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267432-7, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.137.809 - Processo nº E-04/161475/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259224-8, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.129.121 - Processo nº E-04/161566/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270460-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILBERTO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.061.551 - Processo nº E-04/161416/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265899-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nGREICE DE ANDRADE DORBACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.078.756 - Processo nº E-04/161422/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265907-0, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELOISA RIBEIRO ROMEIRO DA ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.110.200 - Processo nº E-04/161406/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268001-9, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELOISA RIBEIRO ROMEIRO DA ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.110.200 - Processo nº E-04/161396/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261711-0, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nIDEILZA MENDES FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.130.707 - Processo nº E-04/161441/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269044-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nIEDA TELLES NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.131.339 - Processo nº E-04/161448/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270191-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nIONE RODRIGUES MUNIZ DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.531 - Processo nº E-04/161456/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267398-0, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRANY DA CRUZ LEITAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.664 - Processo nº E-04/161539/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270158-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVONE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.813 - Processo nº E-04/161552/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270020-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ PEF SIGNS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.895.400 - Processo nº E-04/161528/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270446-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIR ALVES RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.077.610 - Processo nº E-04/161420/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265905-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANDIRA CARNEIRO DE AMORIM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.848 - Processo nº E-04/161553/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270021-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEFFERSON CLAYTON SEZINI RANGEL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.911 - Processo nº E-04/161411/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268006-8, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE FAIADO NETO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.062 - Processo nº E-04/161557/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270025-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE JOSE MARQUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.989 - Processo nº E-04/161517/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270439-7, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.139.631 - Processo nº E-04/161514/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270147-6, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE EDUARDO ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.166 - Processo nº E-04/161454/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267434-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUAN WAGNER DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.125.444 - Processo nº E-04/161548/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267446-7, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUSTINO LUIZ CARDOSO DE MACEDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.127.480 - Processo nº E-04/161466/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267437-6, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nKATIA MALENA GRAUDO PESSOA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.271 - Processo nº E-04/161482/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268012-6, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nKLEYDSON FIDELIS VIANA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.407 - Processo nº E-04/161506/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270243-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAILA LANIA DA GAMA TRABULSI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.805 - Processo nº E-04/161551/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270019-7, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLECI MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.255Processo nº E-04/161484/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268014-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEILA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.460 - Processo nº E-04/161527/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270153-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.114 - Processo nº E-04/161436/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270199-7, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.126.980 - Processo nº E-04/161470/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267441-8, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIA MARIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.129.431 - Processo nº E-04/161565/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270459-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO DE ASSIS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.129.474Processo nº E-04/161550/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267448-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.125.215 - Processo nº E-04/161549/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267447-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.126.823 - Processo nº E-04/161545/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267443-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANAUARA ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.203.290 - Processo nº E-04/161531/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270448-8, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.302,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.996 - Processo nº E-04/161556/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270024-7, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS POLICARPO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.111.451 - Processo nº E-04/161407/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268002-7, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS POLICARPO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.111.451 - Processo nº E-04/161398/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261713-6, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO GOMES DE FREIRE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.107.950 - Processo nº E-04/161404/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267999-5, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO GOMES DE FREIRE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.107.950 - Processo nº E-04/161402/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261717-7, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO GUARDENGUI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.127.005 - Processo nº E-04/161468/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267439-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA VALERIA CHAVES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.903 - Processo nº E-04/161408/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268003-5, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA VALERIA CHAVES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.903 - Processo nº E-04/161400/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261715-1, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO ANTONIO CAVALHEIRO DE ASSIS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.887 - Processo nº E-04/161453/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267433-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.771 - Processo nº E-04/161561/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270109-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.377 - Processo nº E-04/161504/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270242-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FIGUEIREDO LOGRADO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.076.338 - Processo nº E-04/161419/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265904-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA GESSYENE BENEVINUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.137.817 - Processo nº E-04/161476/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259225-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA HELIA SOARES GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.620 - Processo nº E-04/161460/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269332-7, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUCIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.130.731 - Processo nº E-04/161443/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269046-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUCIA SALES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.612 - Processo nº E-04/161459/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269331-9, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA RIBEIRO SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.590 - Processo nº E-04/161457/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269329-3, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA RITA DOS REIS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.131.541 - Processo nº E-04/161432/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270195-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLON CANDIDO GALOIS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.929 - Processo nº E-04/161451/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267430-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLUCIO BRANDÃO GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.130.715 - Processo nº E-04/161442/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269045-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURICEA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.137.841 - Processo nº E-04/161478/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259227-1, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOACIR DE SOUSA PERES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.801 - Processo nº E-04/161563/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270111-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODEL ONE COMMERCE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.186.284 - Processo nº E-04/161542/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270453-8, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.514,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA ALMEIDA DA MATTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.125.452 - Processo nº E-04/161547/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267445-9, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.126.548 - Processo nº E-04/161546/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267444-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nNIDIA MARTINS DA NOBREGA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.486Processo nº E-04/161532/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270155-9, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSMAR NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.890 - Processo nº E-04/161399/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261714-4, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO MARTIRE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.780 - Processo nº E-04/161562/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270110-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SILVARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.131.550 - Processo nº E-04/161433/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270196-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.139.623 - Processo nº E-04/161511/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270146-8, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO PONTES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.186 - Processo nº E-04/161560/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270028-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO SERGIO DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.228 - Processo nº E-04/161485/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270101-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPIDO CINDERELA DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.250.662 - Processo nº E-04/161526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270445-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.908,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nRCG 106 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.087.710Processo nº E-04/161522/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270442-1, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.381,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nRCG 106 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.770.828 - Processo nº E-04/161543/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270454-6, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA CELIA SILVA LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.478 - Processo nº E-04/161529/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270154-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA MAIA DE MELO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.725 - Processo nº E-04/161405/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268000-1, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA MAIA DE MELO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.725 - Processo nº E-04/161401/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261716-9, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.201 - Processo nº E-04/161483/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270100-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENILDA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.131.479 - Processo nº E-04/161429/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270192-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO COSME FALTZ PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.178 - Processo nº E-04/161559/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270027-0, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.335.447 - Processo nº E-04/161536/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270450-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.908,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.030 - Processo nº E-04/161492/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268017-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nROLANDO FRACALANZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.131.789 - Processo nº E-04/161434/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270197-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANE TUPINI PONTES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.801 - Processo nº E-04/161452/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267431-9, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSEMARY GONÇALVES PEZZINI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.130.740 - Processo nº E-04/161444/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269047-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUTH DOS SANTOS ANSELMO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.127.099 - Processo nº E-04/161467/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267438-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA NETO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.732 - Processo nº E-04/161519/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270440-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA LISBOA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.129.962 - Processo nº E-04/161439/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269042-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA MARA FERREIRA GAMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.137.639 - Processo nº E-04/161473/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259222-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPATARIA CINDERELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.889.555 - Processo nº E-04/161533/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270449-6, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.605,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.198 - Processo nº E-04/161481/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270099-9, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO LUIZ SILVA DE MOURA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.127.722 - Processo nº E-04/161465/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267436-8, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEVERINO CAVALCANTE FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.610 - Processo nº E-04/161510/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270245-8, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHEILA DE ABREU SALLES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.295 - Processo nº E-04/161496/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270107-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIA EMILIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.068.440 - Processo nº E-04/161423/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265423-8, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA FIGUEIREDO MARTIRE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.794 - Processo nº E-04/161487/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268016-7, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUDESTE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.988.743 - Processo nº E-04/161540/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270451-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 921,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMECARDO 20 VER DE SENADOR CAMARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.916.043 - Processo nº E-04/161524/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270444-7, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.605,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTASSIANA ALBUQUERQUE BASSIN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.131.207 - Processo nº E-04/161445/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269048-9, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA KOJIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.740 - Processo nº E-04/161507/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270144-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIANE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.126.998 - Processo nº E-04/161469/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267440-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERESA CRISTINA G. FERREIRA TRINDADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.511 - Processo nº E-04/161501/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270141-9, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHIAGO SANTANNA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.137.833 - Processo nº E-04/161477/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259226-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nUBIRAJARA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.910 - Processo nº E-04/161450/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267429-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDENIR DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.131.525 - Processo nº E-04/161430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270193-0, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDINEIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.078.098 - Processo nº E-04/161421/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265906-2, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALMIRO DO NASCIMENTO MELEGARIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.724 - Processo nº E-04/161449/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265908-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDER PAULO PINTO MACHADO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.970 - Processo nº E-04/161515/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270248-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA FELIPPE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.508 - Processo nº E-04/161537/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270157-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nVOLMAR DEDORDI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.131.533 - Processo nº E-04/161431/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270194-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAGNER LUIS PEÇANHA ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.786 - Processo nº E-04/161486/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268015-9, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALLACE LINS SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.260 - Processo nº E-04/161491/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270105-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nWELL DONE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.219.824 - Processo nº E-04/161541/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270452-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.605,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILLIAM JOSE DOS RAMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.317 - Processo nº E-04/161462/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269336-8, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nZALY GONÇALVES CHAGAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.236 - Processo nº E-04/161488/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270102-1, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nZILDA FERREIRA MENDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.069 - Processo nº E-04/161564/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270112-0, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nLORENZO MAIA MULDER VAN DE GRAAF ME\r\n\r\nCNPJ 8.873.137/0001-62 - Processo nº E-04/244471/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259653-8, de 07/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1031389"
                        ],
                        "1031328": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 237/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.092 - Processo nº E-04/63224/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.204235-0, de 12/07/2007\r\n\r\nValor reclamado: 1.605,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.382.912/0002-19 - Processo nº E-04/245026/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.229303-7, de 11/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 6.991,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1031328"
                        ],
                        "1031384": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 3 (três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 245/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nSILVIO RUIZ TRANSPORTES ME\r\n\r\nCNPJ 574.013/0001-74 - Processo nº E-04/236016/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.240286-9, de 06/11/2009\r\n\r\nValor reclamado: 1.575,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1031384"
                        ],
                        "1031391": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, nos termos da legislação vigente, é considerado revel, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação ao auto de infração respectivo no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3(três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 247/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nATELIER DARLY GOMES BOLSONI\r\n\r\nCNPJ 82.923.830/0001-55 - Processo nº E-04/41675/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.235579-4, de 09/06/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 254534, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 206,27 UFIR-RJ\r\n\r\nId: 1031391"
                        ],
                        "1031354": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 238/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/63211/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.204164-2, de 25/06/2007\r\n\r\nValor reclamado: 104.047,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/63485/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.211084-3, de 07/11/2007\r\n\r\nValor reclamado: 20.809,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1031354"
                        ],
                        "1031356": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 240/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DE ANDRADE NUNES\r\n\r\nProcesso nº E-04/631125/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.925339-4, de 27/03/1996\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, n° 30 - 1º andar - Centro - Cep 24030-060 Niterói - RJ\r\n\r\nABRIL S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.619.042 - Processo nº E-04/102687/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.944955-4, de 08/12/1997\r\n\r\nId: 1031356"
                        ],
                        "1031405": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 249/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco 55 - 2º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nELEGE ALIMENTOS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.266.747- Processo nº E-34/127479/2003\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.030705-2, de 21/05/2003\r\n\r\nValor reclamado: 3.779.045,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1031405"
                        ],
                        "1031394": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 248/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSANDVIK MGS S.A.\r\n\r\nCNPJ 463.220/0002-32 - Processo nº E-04/43595/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245874-7, de 18/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 66.283,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, n° 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nMAP COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.301.170 - Processo nº E-04/662130/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.817341-1, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 5.544,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1031394"
                        ],
                        "1031372": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 242/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLINE PERSONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 68.506.138/0001-09 - Processo nº E-34/46947/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.180489-1, de 28/06/2005\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.382.912/0002-19 - Processo nº E-04/245027/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011854-9, de 11/12/2008\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 01.382.912/0002-19 - Processo nº E-04/230761/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.008628-2, de 18/10/2008\r\n\r\nId: 1031372"
                        ],
                        "1031376": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. \r\n\r\nNúmero de controle 244/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GÁS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.124.370 - Processo nº E-04/201892/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.607663-2, de 22/09/1992\r\n\r\nValor reclamado: 2.285,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, n° 10 - Centro - Cep 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nPANIFICAÇÃO E CONFEITARIA FLOR DE MURIQUI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.623.607 - Processo nº E-04/392174/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.058360-7, de 23/12/1998\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, n° 30 - 1º andar - Centro - Cep 24030-060 Niterói - RJ\r\n\r\nURUMAFRA SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.792.296 - Processo nº E-04/174995/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.043564-2, de 13/10/1997\r\n\r\nValor reclamado: 5.024,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1031376"
                        ],
                        "1031332": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 237/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.092 - Processo nº E-04/63224/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.204235-0, de 12/07/2007\r\n\r\nValor reclamado: 1.605,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.382.912/0002-19 - Processo nº E-04/245026/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.229303-7, de 11/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 6.991,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1031332"
                        ],
                        "1031373": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado de que é considerado desistente da impugnação interposta ao auto de infração respectivo. O motivo da desistência está consignado no correspondente processo administrativo.\r\n\r\nA cobrança do crédito tributário reclamado seguirá seu curso com a imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 243/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nSILVIO RUIZ TRANSPORTES ME\r\n\r\nCNPJ .574.013/0001-74 - Processo nº E-04/235669/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248616-9, de 04/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.592,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1031373"
                        ],
                        "1031358": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 241/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA MARINA PEIXOTO RODRIGUES\r\n\r\nCNPJ 03.277.682/0001-72 - Processo nº E-04/451529/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009052-4, de 13/07/2007\r\n\r\nRESTOW DO BRASIL IMP E EXP LTDA\r\n\r\nCNPJ 68.709.658/0001-00 - Processo nº E-04/623315/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.892004-3, de 30/08/1995\r\n\r\nId: 1031358"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1032199": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDestituição do Preposto, ALAN MACHADO RIBEIRO, através do processo n° 00-2010/288400-5, de 15.09.2010, deferido em 20.09.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o n° 3308, de 22.09.2010, de acordo com o parágrafo único do art. 12 do Decreto Federal n° 21.981, de 19 de outubro de 1932. \r\n\r\nId: 1032199. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032112": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO RIOTEC, através da empresa partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. Prazo: 10 (dez) meses. VALOR TOTAL: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.129/2010.\r\n\r\nId: 1032112. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1031614": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010 celebrado em 12 de abril de 2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias \r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.079/2009.\r\n\r\nId: 1031614"
                        ],
                        "1032274": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, com aporte de valor, e readequação do cronograma físico financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.025/2010.\r\n\r\nId: 1032274"
                        ],
                        "1032352": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO::2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a PROCASA DE MACAÉ CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidade e preços, com supressão e acréscimo de itens e inclusão de itens novos, sem alteração de seu valor e a readequação do cronograma físico-financeiro, bem como prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 24/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.157/2009.\r\n\r\nId: 1032352"
                        ],
                        "1032677": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 035/2010/SEOBRAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 035/2010/SEOBRAS, referente à elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Cadeia Pública - Magé “A” (432 detentos), à Rua Rio Branco, s/nº - Saco - Magé - RJ, fica adiada para o dia 15.10.2010, às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1032677"
                        ],
                        "1032138": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 069/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 069/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nId: 1032138"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1015563": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 114/2010, assinado em 08.09.2010. PARTE: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Complementação das obras de melhorias operacionais na Avenida Presidente Kennedy - Duque de Caxias. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 17.848.891,23. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.134/2010.\r\n\r\nId: 1015563. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032196": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 047/2008, assinado em 13.10.2010. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO MECANORTE. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R$ 600.713,26. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. PROCESSO Nº E-17/201.664/2010. \r\n\r\nId: 1032196. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032079": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel localizado na rua Vinte e Seis, Lote 100, Quadra 27, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 08.10.2010. PARTES: DER-RJ e LUIZ VIEIRA DE SÁ. OBJETO: Área total desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 16.791,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/202.402/2009.\r\n\r\nId: 1032079. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032078": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Dezesseis, Lote 47, Quadra 17, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 05.10.2010. PARTES: DER-RJ e JOÃO LUIS MARTINS CORREA. OBJETO: Área total desapropriada com 450,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 -ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 44.160,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/205.328/2009.\r\n\r\nId: 1032078. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032204": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 082/2010, assinado em 07.10.2010. PARTES: DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. OBJETO: Aprova o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.972/2010. \r\n\r\nId: 1032204. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032050": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 108/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATO, DO MACROSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - GCE E GTE” (Pregão Eletrônico nº 064/2010 - ASS-8-DP).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 877.999,28.\r\n\r\nASSINATURA: 04/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.469/2010.\r\n\r\nId: 1032050. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032051": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 109/2010 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nOBJETO: “PROJETO BÁSICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES E PROJETO BÁSICO DE VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA” (CN nº 009/2009 - ASS-8-DP-1.1).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.455.222,60.\r\n\r\nASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/104.974/2008.\r\n\r\nId: 1032051. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032049": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de medidor de vazão ultra-sônico”.\r\n\r\nDia: 26/10/2010 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 75.499,20.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1032049. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1031543": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 076/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades do contrato de execução de nova rede externa de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.625/2009. DATA: 30.08.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 039/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma geral com acréscimo do C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.651/2007. DATA: 30.08.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\n\r\nId: 1031543. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1031544": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 016/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'or Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras de reforma do campo de futebol no Centro Educacional e Esportivo - Sampaio, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.852/2009. DATA: 13.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 004 de Rerratificação ao Contrato nº 078/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 01, referente à execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento intensivo (CAI de Campos dos Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes-RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.012/2009. DATA: 22.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 036/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades contratadas para a execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.657/2007. DATA: 27.09.2010.\r\n\r\nId: 1031544. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032076": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 015/2010, que tem por objeto a execução de obras de estabilização de encosta no PALÁCIO GUANABARA, localizado na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro, sofreu alterações.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nANEXO B - Projeto Básico (Projeto, Resumo do Dossiê Técnico, Relatório, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado)\r\n\r\nANEXO D - Planilha orçamentária (gravar novo disquete).\r\n\r\nId: 1032076. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1031559": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do recurso ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2010, Processo nº E-09/00.434/1714/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de setembro de 2010, às 14:00 horas, que tem por objeto a prestação de Serviço de Plano de Assistência Funeral a Policiais Civis ativos e Servidores Administrativos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 202.666,08 (duzentos e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e oito centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas decidiu, em despacho datado de 13/10/2010, ratificar a decisão da Comissão de Pregão Eletrônico, mantendo-se os atos até então praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, não acolhendo deste modo o recurso interposto pela empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. A resposta da Comissão de Pregão Eletrônico ao citado recurso encontra-se acostado aos autos, disponível neste órgão.\r\n\r\nId: 1031559"
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                        "1031542": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças da Aeronave BEECH BARON 58 PT-WSA (S/N TH-331). PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBO AVIAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças da Aeronave BEECH BARON 58 PT-WSA (S/N TH-331), pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/09/2010 a 31/12/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 238.280,50 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000124/2508/2010.\r\n\r\nId: 1031542"
                        ],
                        "1031475": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 68/2010 - Dotação Orçamentária de 08.10.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a firma M A M VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição verdejo (capim verde) tipo angola.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 675.792,00 (seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000122/2508/2010.\r\n\r\nId: 1031475"
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                        "1032229": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de despesas com tarifas de telefonia móvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a VIVO S.A. OBJETO: Despesas com tarifas de telefonia móvel em diversas Unidades da PMERJ. PRAZO: 01/07/2010 a 31/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Inexigibilidade nº 014/2010, processo nº E-09/000022/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de despesas com tarifas de telefonia fixa. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Despesas com Tarifas de Telefonia Fixa em diversas Unidades da PMERJ. PRAZO: 01/07/2010 a 31/12/2010.. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Inexigibilidade nº 015/2010, processo nº E-09/000023/2508/2010.\r\n\r\nId: 1032229"
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                        "1031540": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Esta do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/09/2010 a 31/10/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 89.774,00 (oitenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000131/2508/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT). PRAZO: 01/09/2010 a 31/10/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 107.516,22 (cento e sete mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Pregão nº E-09/000256/2508/2008.\r\n\r\nId: 1031540"
                        ],
                        "1032123": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR D. JOÃO VI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar e PAULO ROMEU SCOPEU DE AMORIM. OBJETO: Permissão para exploração de CANTINA existente em parte de imóvel da APM D. João VI. VALOR: 569,78 UFIR's ao mês. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2010. PRAZO: 03 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/029/2520-2010.\r\n\r\nId: 1032123. Valor: R$ 68,64"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1032027": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº INEX - 02/ISP/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa SISGRAPH Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso do Software I/Backup. PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias. VALOR: 168.800,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/1221/5000/2010.\r\n\r\nId: 1032027. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1032219": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com Decisão Judicial contida no Mandado de Intimação processo nº 0315011-42.8.19.0001.\r\n\r\nCONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para o Teste de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, que será realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 8h, no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constará de testes de corrida de velocidade e corrida\r\n\r\n- Luiz Carlos Correa Pereira\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se munido de autorização médica específica: atestado de um médico cardiologista, declarando-o em condições de participar da prova de aptidão física, sem o qual não poderá realizar a prova;\r\n\r\nO candidato deverá portar o material adequado à realização da prova (calção, tênis e camiseta);\r\n\r\nO candidato terá que comparecer ao local de prova com uma hora de antecedência munido do documento original de identidade e do Cartão de Confirmação de Inscrição;\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que, no instante da realização da prova, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiências momentâneas (contusões, luxações, fraturas, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1032219"
                        ],
                        "1032212": [
                            "I - Edital",
                            "*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANO: 2006.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o resultado da Prova de Capacitação Física e Exame Psicotécnico, torna público o Resultado Final com a Classificação do Concurso em epígrafe. Processo nº E-21/976.358/2010.\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nClass\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n367\r\n\r\n058579\r\n\r\nELIZABETH DA SILVEIRA BEM\r\n\r\n72\r\n\r\n368\r\n\r\n082650\r\n\r\nELISANGELA CORREIA CAMPOS\r\n\r\n70\r\n\r\n369\r\n\r\n057247\r\n\r\nCYNHTIA COELHO PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n370\r\n\r\n007596\r\n\r\nMANDIA ROBERTA S DA MOTTA\r\n\r\n68\r\n\r\n371\r\n\r\n050941\r\n\r\nFLAVIA MARIA PAESLER\r\n\r\n68\r\n\r\n372\r\n\r\n055429\r\n\r\nLEILA MARIA DE C PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n373\r\n\r\n058696\r\n\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE\r\n\r\n68\r\n\r\n374\r\n\r\n059030\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA F TAVARES\r\n\r\n68\r\n\r\n375\r\n\r\n061096\r\n\r\nCRISTIANE LUIZ REIS\r\n\r\n68\r\n\r\n376\r\n\r\n059293\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n377\r\n\r\n064189\r\n\r\nWALESCA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n378\r\n\r\n059090\r\n\r\nCÁSSIA REGINA DE SALES FREIRE\r\n\r\n68\r\n\r\n379\r\n\r\n061838\r\n\r\nSÍLVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n380\r\n\r\n062326\r\n\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n68\r\n\r\n381\r\n\r\n062995\r\n\r\nJANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n382\r\n\r\n071079\r\n\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n383\r\n\r\n060741\r\n\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURA\r\n\r\n68\r\n\r\n384\r\n\r\n054353\r\n\r\nANA PAULA PAES H GONÇALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n385\r\n\r\n054870\r\n\r\nHELIANA MARA S FIGUEIREDO\r\n\r\n68\r\n\r\n386\r\n\r\n051054\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE P PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n387\r\n\r\n061442\r\n\r\nPATRICIA MARQUES MONCALVO\r\n\r\n68\r\n\r\n388\r\n\r\n053219\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n389\r\n\r\n062622\r\n\r\nANA PAULA B ROMEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n390\r\n\r\n081036\r\n\r\nJAQUELINE DA PENHA MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\n391\r\n\r\n063125\r\n\r\nROSANGELA M A B K CHAGAS\r\n\r\n68\r\n\r\n392\r\n\r\n059004\r\n\r\nRENATA DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n393\r\n\r\n056431\r\n\r\nALINE BASTOS BARBOSA\r\n\r\n68\r\n\r\n394\r\n\r\n062611\r\n\r\nADRIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n68\r\n\r\n395\r\n\r\n056386\r\n\r\nALINE DA SILVA COUTO\r\n\r\n68\r\n\r\n396\r\n\r\n056337\r\n\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n397\r\n\r\n057835\r\n\r\nVANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n398\r\n\r\n051053\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE O GOMES\r\n\r\n68\r\n\r\n399\r\n\r\n020722\r\n\r\nVIVIEN KELY F DE AZEVEDO\r\n\r\n68\r\n\r\n400\r\n\r\n101771\r\n\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n401\r\n\r\n109769\r\n\r\nCARMEN LUCIA FREITAS SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n402\r\n\r\n057497\r\n\r\nROSANE FERNANDES HYGINO\r\n\r\n68\r\n\r\n403\r\n\r\n054274\r\n\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n404\r\n\r\n056074\r\n\r\nELIA DE SOUZA SANT'ANNA\r\n\r\n68\r\n\r\n405\r\n\r\n019800\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n406\r\n\r\n060017\r\n\r\nFRANCIS ANGELA DOS S ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n407\r\n\r\n061765\r\n\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n408\r\n\r\n063396\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n409\r\n\r\n063522\r\n\r\nANDREIA SOARES MARENDAZ\r\n\r\n68\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nClass\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n1482\r\n\r\n050288\r\n\r\nGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n1483\r\n\r\n051752\r\n\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\n\r\n72\r\n\r\n1484\r\n\r\n032554\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n\r\n72\r\n\r\n1485\r\n\r\n051994\r\n\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES\r\n\r\n72\r\n\r\n1486\r\n\r\n053897\r\n\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n70\r\n\r\n1487\r\n\r\n101801\r\n\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1488\r\n\r\n052017\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n1489\r\n\r\n061619\r\n\r\nROGERIO SANTOS SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1490\r\n\r\n057909\r\n\r\nIVAN PORTELLA PAIM\r\n\r\n68\r\n\r\n1491\r\n\r\n055672\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS\r\n\r\n68\r\n\r\n1492\r\n\r\n051931\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1493\r\n\r\n062361\r\n\r\nJOSÉ MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n\r\n66\r\n\r\n1494\r\n\r\n007365\r\n\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\n\r\n66\r\n\r\n1495\r\n\r\n006609\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1496\r\n\r\n121332\r\n\r\nUGUAJARA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1497\r\n\r\n008795\r\n\r\nRICARDO DANTAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1498\r\n\r\n056055\r\n\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1499\r\n\r\n060086\r\n\r\nJOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1500\r\n\r\n060276\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n\r\n66\r\n\r\n1501\r\n\r\n057514\r\n\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL\r\n\r\n66\r\n\r\n1502\r\n\r\n005976\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1503\r\n\r\n059700\r\n\r\nJOSE RENATO GOMES DE MENEZES\r\n\r\n66\r\n\r\n1504\r\n\r\n053228\r\n\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n1505\r\n\r\n061965\r\n\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n1506\r\n\r\n050504\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1507\r\n\r\n054350\r\n\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\n\r\n66\r\n\r\n1508\r\n\r\n001650\r\n\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\n\r\n66\r\n\r\n1509\r\n\r\n056651\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS\r\n\r\n66\r\n\r\n1510\r\n\r\n008874\r\n\r\nERLON ASSIS DE ARAUJO\r\n\r\n66\r\n\r\n1511\r\n\r\n032300\r\n\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n\r\n66\r\n\r\n1512\r\n\r\n061914\r\n\r\nLEONARDO MAGALHAES\r\n\r\n66\r\n\r\n1513\r\n\r\n055416\r\n\r\nSANDER JÚLIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1514\r\n\r\n050751\r\n\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1515\r\n\r\n080986\r\n\r\nANDRE LUIZ BUENO MOREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1516\r\n\r\n054499\r\n\r\nGIOVANNI STECCA BARTOLOMEI\r\n\r\n66\r\n\r\n1517\r\n\r\n055692\r\n\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA\r\n\r\n66\r\n\r\n1518\r\n\r\n061221\r\n\r\nFÁBIO DE ANDRADE PAIVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1519\r\n\r\n052887\r\n\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO\r\n\r\n66\r\n\r\n1520\r\n\r\n055331\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1521\r\n\r\n020795\r\n\r\nMARCELO BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\n66\r\n\r\n1522\r\n\r\n060507\r\n\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\n\r\n66\r\n\r\n1523\r\n\r\n060318\r\n\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1524\r\n\r\n008576\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n1525\r\n\r\n062499\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1526\r\n\r\n061381\r\n\r\nOTACILIO DE SOUSA DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1527\r\n\r\n050924\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1528\r\n\r\n061655\r\n\r\nWASHIGTON AMARO PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1529\r\n\r\n054902\r\n\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1530\r\n\r\n050272\r\n\r\nCARLOS EDUARDO D'AVILA DOVAL MARTINS\r\n\r\n66\r\n\r\n1531\r\n\r\n050923\r\n\r\nEDUARDO SANT' ANA MADEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1532\r\n\r\n061743\r\n\r\nBRUNO BRANDÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n1533\r\n\r\n062470\r\n\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ\r\n\r\n66\r\n\r\n1534\r\n\r\n062281\r\n\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ\r\n\r\n66\r\n\r\n1535\r\n\r\n058236\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROS\r\n\r\n66\r\n\r\n1536\r\n\r\n053924\r\n\r\nISAAC ALVES BEZERRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1537\r\n\r\n058894\r\n\r\nGILBERTO DEJOSS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1538\r\n\r\n061238\r\n\r\nADALBERTO MARTI\r\n\r\n66\r\n\r\n1539\r\n\r\n051671\r\n\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\n\r\n66\r\n\r\n1540\r\n\r\n061214\r\n\r\nMARCELO FARIA ROCHA\r\n\r\n66\r\n\r\n1541\r\n\r\n056063\r\n\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n1542\r\n\r\n062781\r\n\r\nJOSUÉ CRUZ\r\n\r\n66\r\n\r\n1543\r\n\r\n061365\r\n\r\nFABIO ABRANTES VIEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1544\r\n\r\n033418\r\n\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1545\r\n\r\n063565\r\n\r\nCELSO HENRIQUE ALVES GUERRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1546\r\n\r\n081863\r\n\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\n\r\n66\r\n\r\n1547\r\n\r\n056382\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1548\r\n\r\n061916\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n1549\r\n\r\n056391\r\n\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\n\r\n66\r\n\r\n1550\r\n\r\n055073\r\n\r\nROBSON WAGNER DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n66\r\n\r\n1551\r\n\r\n055557\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n66\r\n\r\n1552\r\n\r\n051422\r\n\r\nMÁRLON RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\n66\r\n\r\n1553\r\n\r\n005393\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1554\r\n\r\n007882\r\n\r\nLÁZARO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1555\r\n\r\n058919\r\n\r\nSÉRGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n\r\n66\r\n\r\n1556\r\n\r\n061646\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1557\r\n\r\n002677\r\n\r\nJORGE BARRETO BRANDAO\r\n\r\n66\r\n\r\n1558\r\n\r\n062331\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n\r\n66\r\n\r\n1559\r\n\r\n060113\r\n\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n\r\n66\r\n\r\n1560\r\n\r\n061564\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n1561\r\n\r\n020382\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1562\r\n\r\n058428\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1563\r\n\r\n054359\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\n\r\n66\r\n\r\n1564\r\n\r\n059236\r\n\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n66\r\n\r\n1565\r\n\r\n062977\r\n\r\nDENILSON RIBEIRO DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1566\r\n\r\n034423\r\n\r\nFLAVIO GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n66\r\n\r\n1567\r\n\r\n050720\r\n\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1568\r\n\r\n055259\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n66\r\n\r\n1569\r\n\r\n033170\r\n\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1570\r\n\r\n057397\r\n\r\nHEBERT RAU PONTES\r\n\r\n66\r\n\r\n1571\r\n\r\n056170\r\n\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1572\r\n\r\n050132\r\n\r\nJOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n1573\r\n\r\n062765\r\n\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n1574\r\n\r\n054146\r\n\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1575\r\n\r\n063525\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO A FAGUNDES\r\n\r\n66\r\n\r\n1576\r\n\r\n053288\r\n\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1577\r\n\r\n051680\r\n\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\n\r\n66\r\n\r\n1578\r\n\r\n052925\r\n\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1579\r\n\r\n053450\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1580\r\n\r\n057573\r\n\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1581\r\n\r\n060059\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\n66\r\n\r\n1582\r\n\r\n051788\r\n\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n\r\n66\r\n\r\n1583\r\n\r\n121770\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1584\r\n\r\n050671\r\n\r\nRODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1585\r\n\r\n050076\r\n\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n66\r\n\r\n1586\r\n\r\n100419\r\n\r\nGLAUBER JOSE SILVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1587\r\n\r\n005216\r\n\r\nMAXWEL DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n66\r\n\r\n1588\r\n\r\n052494\r\n\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1589\r\n\r\n020096\r\n\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n\r\n66\r\n\r\n1590\r\n\r\n054857\r\n\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\n\r\n66\r\n\r\n1591\r\n\r\n003529\r\n\r\nGEOVANNE FELIX\r\n\r\n66\r\n\r\n1592\r\n\r\n057422\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1593\r\n\r\n056326\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1594\r\n\r\n056428\r\n\r\nJOÃO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\n\r\n66\r\n\r\n1595\r\n\r\n062343\r\n\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1596\r\n\r\n061375\r\n\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1597\r\n\r\n109162\r\n\r\nELIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1598\r\n\r\n050120\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1599\r\n\r\n058048\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1600\r\n\r\n000644\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1601\r\n\r\n055110\r\n\r\nADAGRIER GOULART\r\n\r\n66\r\n\r\n1602\r\n\r\n053636\r\n\r\nARMANDO DA SILVA NEGRÃO GUIMARÃES\r\n\r\n66\r\n\r\n1603\r\n\r\n031021\r\n\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n1604\r\n\r\n060831\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA DE ASSUNCAO\r\n\r\n66\r\n\r\n1605\r\n\r\n055872\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1606\r\n\r\n053746\r\n\r\nMÁRCIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1607\r\n\r\n102192\r\n\r\nFABIO JOSE DE PAIVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1608\r\n\r\n100602\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1609\r\n\r\n051940\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ ROSA BICUDO\r\n\r\n66\r\n\r\n1610\r\n\r\n061440\r\n\r\nLUCIANO MARCHI FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1611\r\n\r\n109149\r\n\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1612\r\n\r\n055898\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1613\r\n\r\n055851\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1614\r\n\r\n002720\r\n\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1615\r\n\r\n109605\r\n\r\nGABRIEL OLIVIO PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1616\r\n\r\n056541\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1617\r\n\r\n056025\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\n\r\n66\r\n\r\n1618\r\n\r\n057999\r\n\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1619\r\n\r\n051016\r\n\r\nJOÃO PAULO FONTES TENÓRIO\r\n\r\n66\r\n\r\n1620\r\n\r\n062723\r\n\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES C.COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n1621\r\n\r\n008448\r\n\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n\r\n66\r\n\r\n1622\r\n\r\n080172\r\n\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1623\r\n\r\n062981\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SERVINO\r\n\r\n66\r\n\r\n1624\r\n\r\n060871\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY\r\n\r\n66\r\n\r\n1625\r\n\r\n062022\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\n\r\n66\r\n\r\n1626\r\n\r\n006324\r\n\r\nBRUNO MARIANO VIANA ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n1627\r\n\r\n059521\r\n\r\nDANIEL LOPES XAVIER\r\n\r\n66\r\n\r\n1628\r\n\r\n055731\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1629\r\n\r\n055697\r\n\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1630\r\n\r\n080135\r\n\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1631\r\n\r\n100067\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1632\r\n\r\n062832\r\n\r\nNELSON REGO LIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1633\r\n\r\n053354\r\n\r\nMARCELLO VIELLAS LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n1634\r\n\r\n051264\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1635\r\n\r\n014096\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO\r\n\r\n66\r\n\r\n1636\r\n\r\n008552\r\n\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1637\r\n\r\n000504\r\n\r\nALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n66\r\n\r\n1638\r\n\r\n055350\r\n\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1639\r\n\r\n056810\r\n\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\n\r\n66\r\n\r\n1640\r\n\r\n057516\r\n\r\nANDERSON DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1641\r\n\r\n051797\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n1642\r\n\r\n053236\r\n\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\n\r\n66\r\n\r\n1643\r\n\r\n056262\r\n\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1644\r\n\r\n056230\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO S DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1645\r\n\r\n050856\r\n\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1646\r\n\r\n051854\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1647\r\n\r\n061759\r\n\r\nAILTON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1648\r\n\r\n054954\r\n\r\nGERSON LUIS BRAZIL DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n1649\r\n\r\n055299\r\n\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1650\r\n\r\n061061\r\n\r\nMARCOS AURELIO FIORAVANTE LISBOA\r\n\r\n64\r\n\r\n1651\r\n\r\n121393\r\n\r\nELIAS FRANCISCO FREIRE\r\n\r\n64\r\n\r\n1652\r\n\r\n051195\r\n\r\nLUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1653\r\n\r\n052192\r\n\r\nSERGIO FERREIRA REZENDE\r\n\r\n64\r\n\r\n1654\r\n\r\n101047\r\n\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1655\r\n\r\n000656\r\n\r\nWANDERLEY AULAIR DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1656\r\n\r\n030387\r\n\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1657\r\n\r\n063786\r\n\r\nCILLAS EDUARDO FIGUEREDO DO AMARAL\r\n\r\n64\r\n\r\n1658\r\n\r\n055727\r\n\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\n64\r\n\r\n1659\r\n\r\n056671\r\n\r\nROBISOM CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1660\r\n\r\n060368\r\n\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMES\r\n\r\n64\r\n\r\n1661\r\n\r\n001843\r\n\r\nALEX DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n1662\r\n\r\n062663\r\n\r\nMARCUS FERNANDO DE SOUZA MORAES\r\n\r\n64\r\n\r\n1663\r\n\r\n057900\r\n\r\nAMARILDO M. DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1664\r\n\r\n053609\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1665\r\n\r\n059719\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1666\r\n\r\n060041\r\n\r\nANDRE NEVES SANDIM\r\n\r\n64\r\n\r\n1667\r\n\r\n003165\r\n\r\nMAXWILLIAM S. FRANCO DA ROSA\r\n\r\n64\r\n\r\n1668\r\n\r\n060169\r\n\r\nALBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n64\r\n\r\n1669\r\n\r\n053557\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA TANNER\r\n\r\n64\r\n\r\n1670\r\n\r\n109198\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1671\r\n\r\n052270\r\n\r\nFABIO BARBOSA DE MELO\r\n\r\n64\r\n\r\n1672\r\n\r\n060312\r\n\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1673\r\n\r\n054805\r\n\r\nLUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL\r\n\r\n64\r\n\r\n1674\r\n\r\n059795\r\n\r\nMARCO RAFAEL GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n\r\n64\r\n\r\n1675\r\n\r\n052428\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR\r\n\r\n64\r\n\r\n1676\r\n\r\n063437\r\n\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1677\r\n\r\n006713\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS SANT ANNA\r\n\r\n64\r\n\r\n1678\r\n\r\n080410\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n64\r\n\r\n1679\r\n\r\n006804\r\n\r\nRODRIGO LUIS GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1680\r\n\r\n051242\r\n\r\nPAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1681\r\n\r\n055466\r\n\r\nRICARDO SETUBAL RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n1682\r\n\r\n060427\r\n\r\nMARCELO GEORG ANDRADE HABERLEHNER\r\n\r\n64\r\n\r\n1683\r\n\r\n061122\r\n\r\nDOUGLAS REIS ANDRADE\r\n\r\n64\r\n\r\n1684\r\n\r\n062083\r\n\r\nPLINIO BRUM ALMADA\r\n\r\n64\r\n\r\n1685\r\n\r\n060233\r\n\r\nLEONARDO CALIXTO DE CAMARGO\r\n\r\n64\r\n\r\n1686\r\n\r\n061103\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1687\r\n\r\n007754\r\n\r\nLEONARDO BORGES DANTAS\r\n\r\n64\r\n\r\n1688\r\n\r\n054026\r\n\r\nMAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1689\r\n\r\n062545\r\n\r\nJORGE CAVALCANTE MEROLLA MONTEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n1690\r\n\r\n056168\r\n\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1691\r\n\r\n081140\r\n\r\nGILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\n64\r\n\r\n1692\r\n\r\n005721\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1693\r\n\r\n007493\r\n\r\nMARCELO DE MORAES VIEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1694\r\n\r\n059926\r\n\r\nROGÉRIO CHEDID\r\n\r\n64\r\n\r\n1695\r\n\r\n032682\r\n\r\nRENATO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1696\r\n\r\n030090\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1697\r\n\r\n002653\r\n\r\nMARCELO ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\n64\r\n\r\n1968\r\n\r\n057525\r\n\r\nJOSUÉ LOPES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1699\r\n\r\n050537\r\n\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n1700\r\n\r\n057073\r\n\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA\r\n\r\n64\r\n\r\n1701\r\n\r\n060100\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ MARQUES\r\n\r\n64\r\n\r\n1702\r\n\r\n058377\r\n\r\nROQUE LOURENÇO DE CASTRO FILHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1703\r\n\r\n050025\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PERES\r\n\r\n64\r\n\r\n1704\r\n\r\n050974\r\n\r\nBRUNO RIZZO SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1705\r\n\r\n050832\r\n\r\nALEX ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1706\r\n\r\n053472\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1707\r\n\r\n051766\r\n\r\nALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n64\r\n\r\n1708\r\n\r\n063989\r\n\r\nFÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1709\r\n\r\n056263\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n1710\r\n\r\n053825\r\n\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS\r\n\r\n64\r\n\r\n1711\r\n\r\n059634\r\n\r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1712\r\n\r\n080718\r\n\r\nMARCIO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1713\r\n\r\n060149\r\n\r\nMARCOS PEREIRA BENTES\r\n\r\n64\r\n\r\n1714\r\n\r\n053235\r\n\r\nADRIANO REIS DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1715\r\n\r\n053269\r\n\r\nLEONARDO FÉ MANZINI\r\n\r\n64\r\n\r\n1716\r\n\r\n051033\r\n\r\nJOSE ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR\r\n\r\n64\r\n\r\n1717\r\n\r\n058495\r\n\r\nLUCIANO ALBERTO RAMOS LOMBA\r\n\r\n64\r\n\r\n1718\r\n\r\n056383\r\n\r\nVALTER SILVA DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1719\r\n\r\n055581\r\n\r\nSAUL GUALBERTO MOURA\r\n\r\n64\r\n\r\n1720\r\n\r\n080720\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1721\r\n\r\n033777\r\n\r\nCRISTIANO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\n64\r\n\r\n1722\r\n\r\n062292\r\n\r\nRAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1723\r\n\r\n056849\r\n\r\nPAULO FILIPE DURCE MARTINS\r\n\r\n64\r\n\r\n1724\r\n\r\n061412\r\n\r\nLUIS MATHEUS LEITE CALDEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1725\r\n\r\n061890\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1726\r\n\r\n062174\r\n\r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n1727\r\n\r\n057103\r\n\r\nSAMUEL ALLEX MORAIS\r\n\r\n64\r\n\r\n1728\r\n\r\n057627\r\n\r\nHEITOR VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1729\r\n\r\n060816\r\n\r\nBRUNO ELIAS NASCIMENTO\r\n\r\n64\r\n\r\n1730\r\n\r\n052416\r\n\r\nEDUARDO SILVA CARDOSO\r\n\r\n64\r\n\r\n1731\r\n\r\n121289\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1732\r\n\r\n055305\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\n64\r\n\r\n1733\r\n\r\n059649\r\n\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1734\r\n\r\n051828\r\n\r\nADILSON FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1735\r\n\r\n061397\r\n\r\nCLÓVIS MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1736\r\n\r\n000619\r\n\r\nMAURICIO JULIANO PARREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1737\r\n\r\n061493\r\n\r\nMARCIO DIAS DE ARRUDA\r\n\r\n64\r\n\r\n1738\r\n\r\n058700\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CARRAIO\r\n\r\n64\r\n\r\n1739\r\n\r\n056578\r\n\r\nCARLOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n1740\r\n\r\n054698\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO NAVARRO\r\n\r\n64\r\n\r\n1741\r\n\r\n058189\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\n64\r\n\r\n1742\r\n\r\n056612\r\n\r\nJORGE GUILHERME C.P. DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1743\r\n\r\n033996\r\n\r\nJOSE CHRISTIAN DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1744\r\n\r\n031379\r\n\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO\r\n\r\n64\r\n\r\n1745\r\n\r\n059600\r\n\r\nRAUL DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n1746\r\n\r\n051677\r\n\r\nGLAUCO JACYNTHO DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1747\r\n\r\n056551\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE CEZAR CORREA\r\n\r\n64\r\n\r\n1748\r\n\r\n055657\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DE MIRANDA\r\n\r\n64\r\n\r\n1749\r\n\r\n055194\r\n\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1750\r\n\r\n057166\r\n\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1751\r\n\r\n020023\r\n\r\nRODRIGO MUSAUER\r\n\r\n64\r\n\r\n1752\r\n\r\n055555\r\n\r\nWILSON DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1753\r\n\r\n080779\r\n\r\nRAFAEL GRIGOROVSKI TAVARES\r\n\r\n64\r\n\r\n1754\r\n\r\n059140\r\n\r\nISAAC MENECHINI DE AZEVEDO\r\n\r\n64\r\n\r\n1755\r\n\r\n109897\r\n\r\nJOILTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1756\r\n\r\n020011\r\n\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1757\r\n\r\n051114\r\n\r\nIRANILDO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1758\r\n\r\n100729\r\n\r\nFABIO VIEIRA PASSOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1759\r\n\r\n006671\r\n\r\nFABIO DIAS ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1760\r\n\r\n058965\r\n\r\nLUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1761\r\n\r\n000577\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE O. AZEVEDO\r\n\r\n64\r\n\r\n1762\r\n\r\n057964\r\n\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1763\r\n\r\n005794\r\n\r\nFAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1764\r\n\r\n051206\r\n\r\nFABIANO DE SOUSA CAMARA\r\n\r\n64\r\n\r\n1765\r\n\r\n060534\r\n\r\nGILBERTO QUINTAS\r\n\r\n64\r\n\r\n1766\r\n\r\n055991\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1767\r\n\r\n050374\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1768\r\n\r\n050854\r\n\r\nDIEGO MARTINS PECANHA\r\n\r\n64\r\n\r\n1769\r\n\r\n064087\r\n\r\nABRAHÃO DE LIMA DOS ANJOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1770\r\n\r\n061380\r\n\r\nVANDER DOS SANTOS SANTA ANA\r\n\r\n64\r\n\r\n1771\r\n\r\n057653\r\n\r\nROBERT HALFOUN JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n1772\r\n\r\n058616\r\n\r\nSÉRGIO DE PAULA E SOUSA\r\n\r\n64\r\n\r\n1773\r\n\r\n050608\r\n\r\nMARCELO MOREIRA CABRAL\r\n\r\n64\r\n\r\n1774\r\n\r\n062282\r\n\r\nHELIOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1775\r\n\r\n062432\r\n\r\nSIDICLEI TORRES MATTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1776\r\n\r\n063458\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1777\r\n\r\n061257\r\n\r\nRODRIGO VIANA CEZARIO\r\n\r\n64\r\n\r\n1778\r\n\r\n120248\r\n\r\nGUSTAVO PEREGRINO G. DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1779\r\n\r\n056711\r\n\r\nMAURICIO Q. DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1780\r\n\r\n057095\r\n\r\nLEONARDO RAMOS LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1781\r\n\r\n050398\r\n\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1782\r\n\r\n061667\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1783\r\n\r\n058446\r\n\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA\r\n\r\n64\r\n\r\n1784\r\n\r\n060549\r\n\r\nANDERSON TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1785\r\n\r\n050619\r\n\r\nMARCIUS POL TAVARES\r\n\r\n64\r\n\r\n1786\r\n\r\n006774\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SMITH\r\n\r\n64\r\n\r\n1787\r\n\r\n101667\r\n\r\nIGOR RENTE DE PINHO\r\n\r\n64\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 07.10.2010.\r\n\r\nId: 1032212"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1032132": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Coordenação de Licitação/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.225/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/10/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/10/2010, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1032132"
                        ],
                        "1032133": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, Art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos objetivando a aquisição de medicamento excepcional, conforme abaixo:\r\n\r\nE-08/004.265/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (GALANTAMINA).\r\n\r\nE-08/005.177/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MARAVIROQUE) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS.\r\n\r\nE-08/005.792/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALFAEPOETINA).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1032133"
                        ],
                        "1032134": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS (FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E BRUNCH), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.593/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/10/2010, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1032134"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1032016": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 054/2010.\r\n\r\nDia: 26/10/2010 - Horário: 10:00 h \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969472/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Pano de Limpeza WIPER\r\n\r\nValor total estimado: R$ 51.191,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1032016. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1031184": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis SEEDUC nº 12/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. OBJETO: Cessão de uso compartilhado de imóvel do ESTADO, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta.\r\n\r\nAnexo I - EE Luiz Tito de Almeida\r\n\r\nRua Francisco Diniz, nº 68, CEP: 28360-000\r\n\r\nMunicípio de Bom Jesus do Itabapoana/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 03/10/2020.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.193/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 154/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 24/2005. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. OBJETO: Exclusão do imóvel no Termo de Cessão de Uso, em decorrência da conversão para Gestão Compartilhada da seguinte unidade escolar:\r\n\r\nAnexo X - EE Luiz Tito de Almeida\r\n\r\nRua Francisco Diniz, nº 68, CEP 28360-000\r\n\r\nMunicípio de Bom Jesus do Itabapoana/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 19/12/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.193/2010.\r\n\r\nId: 1031184"
                        ],
                        "1030966": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 32/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL, mantenedora do Centro Universitário Di Biase. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC. PRAZO: 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei nº 287/1979, Decreto nº 3149/1980, de 31/10/2008, Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Federal nº 8666/1993. PROC. Nº E-03/10.700.665/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 33/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a STAG CENTRAL DE ESTÁGIOS S.S. LTDA. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC. PRAZO: 05 anos a contar da data de assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei nº 287/1979, Decreto nº 3149/1980, de 31/10/2008, Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Federal nº 8666/1993. PROC. Nº E-03/10.207/2010.\r\n\r\nId: 1030966"
                        ],
                        "1031251": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 156/2010 ao Contrato SEEDUC nº 49/2010. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa OCEAN FRONT MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 94.597,65. OBJETO: Acrescer em 2,94% o valor do contrato original para fins de prestação de serviços de manutenção, limpeza e tratamento de piscinas nas UEs, bem como proteção física dos usuários com o serviço de guardião de piscinas em conformidade com a Proposta-Detalhe original, a Requisição Retificadora de Serviço nº 268/2010 e demais Anexos. PRAZO: 12 meses, a contar de 26/07/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE30333. PROC. Nº E-03/3.879/2010.\r\n\r\nId: 1031251"
                        ],
                        "1031576": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 155/2010 ao Contrato SEEDUC nº 067/2010. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. VALOR: R$ 329.874,60. OBJETO: Acrescer em 9,29% o valor total do contrato cujo objeto é a prestação de serviço de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. PRAZO: O que determina a Cláusula Terceira do Contrato original. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.367.0150.2339. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE22126. PROC. Nº E-03/14.926/2009.\r\n\r\nId: 1031576"
                        ],
                        "1020359": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 148/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 133/2009. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Facility Segurança Ltda. VALOR: R$ 6.924.470,40. OBJETO: Aditamento para 13,49% de acréscimo, repactuação dos preços dos serviços e prorrogação por mais 12 meses do Contrato nº 133/2009 de prestação de serviços de segurança e vigilância. PRAZO: 12 meses, a contar de 09/09/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE26037. PROC. Nº E-03/5.325/2009.\r\n\r\nId: 1020359"
                        ],
                        "1032223": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE OBRAS DA REDE FÍSICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Gerente de Contrato referente à obra de reforma e ampliação do C.E. Cardoso Fontes - Município de Petrópolis - Rio de Janeiro, objeto do processo administrativo nº E-03/6.884/2009 - Contrato - SEEDUC nº 003/2010, designada pela Portaria SEEDUC/SUBEX nº 087, publicada no D.O. de 11 de agosto de 2010, em conformidade com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, ADVERTE a empresa MODO NOVO CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pela paralisação da obra e CONVOCA o seu representante legal para comparecer, num prazo de 48 horas, à Coordenadoria de Obras da Rede Física/SEEDUC, localizada à Rua da Ajuda nº 05, 25º andar.\r\n\r\nId: 1032223"
                        ],
                        "1031572": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA Gerente de Contrato referente à obra de reforma e ampliação do C.E. Cardoso Fontes - Município de Petrópolis - Rio de Janeiro, objeto do processo administrativo nº E-03/6884/2009 - Contrato - SEEDUC nº 003/2010, designada pela Portaria SEEDUC/SUBEX nº 087, publicada em 11 de agosto de 2010, em conformidade com o Art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93, ADVERTE a empresa MODO NOVO CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo não cumprimento do cronograma físico/financeiro da referida obra.\r\n\r\nId: 1031572"
                        ],
                        "1032179": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcione Lugão Oliveira\r\n\r\n02-Daiane Gomes Rodrigues\r\n\r\n03-David Almeida Fialho\r\n\r\n04-Dayanna Chaves\r\n\r\n05-Débora dos Santos Souza\r\n\r\n06-Edilâne Lauriano Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Henrique Padovane Nogueira\r\n\r\n08-Jéssica Magalhães de Souza\r\n\r\n09-José Ronaldo Silva Rocha\r\n\r\n10-Kaíque Rocha Silva Moreira\r\n\r\n11-Luciano Amilton Gonçalves Souza\r\n\r\n12-Maiara Alves de Carvalho\r\n\r\n13-Maykon Douglas Rosa da Silva\r\n\r\n14-Pamela Fatima de Souza Gonçalves\r\n\r\n15-Paola Vidipó Marques\r\n\r\n16-Raquel Santana Ferreira\r\n\r\n17-Rodrigo Lourenço Soares\r\n\r\n18-Thamiris Cunha de Souza\r\n\r\n19-Vanessa Magalhães Sodré dos Santos\r\n\r\n20-Vanessa Pereira Cosendey\r\n\r\n21-Victor de Oliveira Buçard\r\n\r\n22-Wallyson Raymundo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla Ribeiro Thomaz\r\n\r\n02-Ana Paula Miranda dos Santos\r\n\r\n03-Antônio Carlos Lourenço\r\n\r\n04-Beatriz Brasil Kort-Kamp\r\n\r\n05-Bruna Lino Lugão\r\n\r\n06-Cyntia Araujo Ferreira\r\n\r\n07-Deivt Junior dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Elismar da Silva Lacerda\r\n\r\n09-Erika Andrade Souza\r\n\r\n10-Fábio João Silva\r\n\r\n11-Geovani Abreu Rabello\r\n\r\n12-Grasiela Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Gustavo Braga de Jesus\r\n\r\n14-Hailmy das Graças Fernandes Vitipó\r\n\r\n15-Ingrid Faria Eccard\r\n\r\n16-Jefferson da Silva Almeida\r\n\r\n17-Jhonatan Silva Assis\r\n\r\n18-Joana D'arc Alves Marcelino\r\n\r\n19-Juliane Camargo da Silva\r\n\r\n20-Juliene Bernardo Leite\r\n\r\n21-Júlio Cesar de Oliveira Nunes\r\n\r\n22-KamillaValquiria Liano da Silva\r\n\r\n23-Kênia de Fátima Oliveira Silva\r\n\r\n24-Larissa Lima Fernandes\r\n\r\n25-Lidiane Marinho Silva\r\n\r\n26-Lucas Camacho Gesualdi\r\n\r\n27-Maria Clara Almeida Teixeira\r\n\r\n28-Maria da Gloria Medeiros da Veiga\r\n\r\n29-Paula Silva Franque\r\n\r\n30-Raphael Campos Souza\r\n\r\n31-Rayanne Abreu Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva\r\n\r\n03-Anderson Machado da Silva\r\n\r\n04-Anne Caroline da Silva\r\n\r\n05-Anne Caroline da Silva Chiapim\r\n\r\n06-Ciryo Ney Barbosa Junior\r\n\r\n07-Danilo da Costa Araujo\r\n\r\n08-Diego Gomes Ferreira\r\n\r\n09-Eduardo do Couto\r\n\r\n10-Fernanda de Fátima Oliveira Barboza\r\n\r\n11-Gleyk de Almeida Vellasco\r\n\r\n12-John Miller Souza da Silva\r\n\r\n13-José Vanderlei Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Juliana Cruz Curti dos Santos\r\n\r\n15-Kamila de Jesus Lima\r\n\r\n16-Leonel Francisco Osvaldo Ronzei\r\n\r\n17-Letícia Teixeira Pinheiro\r\n\r\n18-Lineker Braga Batal da Silva\r\n\r\n19-Lucas Sousa Modesto\r\n\r\n20-Marcus Vinicius Galiaço Nogueira\r\n\r\n21-Maxiliana Reiff Souza\r\n\r\n22-Nilton Cezar Rodrigues de Oliveira Junior\r\n\r\n23-Priscila Pereira Faria\r\n\r\n24-Priscila Porto da Costa\r\n\r\n25-Rodolfo Constant Ferreira\r\n\r\n26-Rosilene Faria de Jesus\r\n\r\n27-Tatiane Carvalho Campos\r\n\r\n28-Thais Leite Silva\r\n\r\n29-Viviane de Araujo Pavan\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Reis de Lima\r\n\r\n02-Antônio Henrique Gomes de Oliveira\r\n\r\n03-Ariana Guedes de Mello\r\n\r\n04-Édipo Granja Pereira\r\n\r\n05-Érica Anastácia Magalhães Ferreira\r\n\r\n06-Fernanda Lima Cabreira\r\n\r\n07-Giselda da Conceição de Paula Freitas\r\n\r\n08-Guilherme Tavares de Mello\r\n\r\n09-Hellionay Oliveira Mendes\r\n\r\n10-José Aparecida Lima\r\n\r\n11-Josilene Xavier Barros\r\n\r\n12-Luiz Paulo Alves de Araujo\r\n\r\n13-Mary de Fátima Cunha Netto\r\n\r\n14-Patrícia Dutra Folí\r\n\r\n15-Patrick Corrêa Dutra Folí\r\n\r\n16-Rhaísa de Souza Abrantes\r\n\r\n17-Roselene Gomes da Silva\r\n\r\n18-Sílvia Regina Salviano Muniz\r\n\r\n19-Simone Magalhães Luz\r\n\r\n20-Thallis Vieira Batista\r\n\r\n21-Vanilda Maria Cândida Ferreira\r\n\r\n22-Wadales Faria Araujo\r\n\r\n23-Walquiria Justiniano Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rhayssa da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Costa Furtuoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danúb Ventura Sanches\r\n\r\n02-Leonel Miguez Coelho\r\n\r\n03-Jaqueline Rodrigues Silva\r\n\r\n04-Nivaldo Pereira Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio Dutra Rocha\r\n\r\n02-Rumenigge Nascimento da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 203 MA - ANO: 1999\r\n\r\n01-Alessandra Cristine de Souza\r\n\r\nTURMA: 203 NA - ANO: 2001 \r\n\r\n01-Ana Claudia Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcia Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karine Ribeiro de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tulio Cesar Verissimo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Édipo Junior da Silva\r\n\r\n02-Renato da Silva Braga\r\n\r\n03-Thuanne Elise Faria Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paula da Rocha Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Davi da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago Rodrigues Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana Isaias Roque\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 203 NA - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruno Batista de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karina Leiberatore Prado\r\n\r\n02-Rafael Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Messias Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone Aparecida da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Josimary Alves Paz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcella Treyce Elias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Grace Kelly Luciano do Vale\r\n\r\n02-Renan de Oliveira Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS I DE NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS I DE NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Eduardo da Cunha Pacheco\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano da Silva Nunes\r\n\r\n02-Adriano Vinicius Campos da Cruz\r\n\r\n03-Alessandra de Souza Lemos\r\n\r\n04-Aline Antunes de Souza\r\n\r\n05-Andressa de Oliveira Tavares\r\n\r\n06-Áurea Maria Figueira da Silva\r\n\r\n07-Beatriz Santos da Silva\r\n\r\n08-Bernardo Denílson Luis Oliveira de Jesus\r\n\r\n09-Bruna Motta de Alcantara\r\n\r\n10-Carlos Gomes da Silva\r\n\r\n11-Denilson Mendes Machado\r\n\r\n12-Eduardo Moreira Martins\r\n\r\n13-Eli de Azeredo Coutinho\r\n\r\n14-Elisangela Amarante Cardoso\r\n\r\n15-Fernanda Campos Benevento\r\n\r\n16-Gabriel Zanata Mendonça Vieira da Silva\r\n\r\n17-Gabriela Machado Pinto\r\n\r\n18-Gisele Teixeira Fernandes Oliveira\r\n\r\n19-Glariston Pereira Bockorny\r\n\r\n20-Gregory Santiago Butler\r\n\r\n21-Jairo Gabriel Gonçalves Palma\r\n\r\n22-João Pedro Ramos Moreira\r\n\r\n23-Josilene Ribeiro Moraes Anjos\r\n\r\n24-Leonam Kasali Pereira\r\n\r\n25-Lis Oliveira de Jesus\r\n\r\n26-Luciana dos Santos Fernandes\r\n\r\n27-Lúcio Cordeiro Serra\r\n\r\n28-Marcos Rennan Rocha de Souza\r\n\r\n29-Marcus Valerius Felix\r\n\r\n30-Maria Lilian Cazeiro de Mayrinck\r\n\r\n31-Mariana Baptista de Barros\r\n\r\n32-Mariana Falcão Romero\r\n\r\n33-Mariana Monteiro Leite Lima\r\n\r\n34-Natália da Silva Pacheco\r\n\r\n35-Natalia Ortiz Barbosa\r\n\r\n36-Nedi Souza da Silva Felix\r\n\r\n37-Nicole Ronzani de Moraes Pereira\r\n\r\n38-Otávio Vieira Gomes\r\n\r\n39-Paulo José Sousa das Flores\r\n\r\n40-Paulo Roberto de Brito Junior\r\n\r\n41-Pedro Henrique Santos\r\n\r\n42-Rafael dos Santos\r\n\r\n43-Raphael Custódio de Araujo\r\n\r\n44-Renato Pires Carvalho de Almeida\r\n\r\n45-Renier Rogge\r\n\r\n46-Roberto da Silva Trindade\r\n\r\n47-Samuel da Silva\r\n\r\n48-Sany Claudia da Silva Venturini\r\n\r\n49-Tatiana Fialho de Britto\r\n\r\n50-Thiago Menezes de Castro Nolte\r\n\r\n51-Yago Butty Ramos dos Santos\r\n\r\n52-Yago Nanci Espíndola\r\n\r\n53-Yuri Lima Cardozo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS I DE NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Poubel Gleich\r\n\r\n02-Antonio Carlos Maciel Vidal\r\n\r\n03-Cil Farney Araujo Corrêa\r\n\r\n04-Elizabeth Barbosa de Oliveira\r\n\r\n05-Ingrid Martins de Azevedo\r\n\r\n06-José Luiz Alexandre\r\n\r\n07-Marcus Vinicius Alvares Amaral\r\n\r\n08-Renata Kézia Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Roberto de Souza Ribeiro\r\n\r\n10-Wendell dos Santos Chaves Cardoso\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 439 - LUIZ GONZAGA JÚNIOR - GONZAGUINHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 439 - LUIZ GONZAGA JÚNIOR - GONZAGUINHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Lourdes Lacerda da Silva\r\n\r\n02-Fabrício Veloso de Oliveira\r\n\r\n03-Wallace Jesus Antunes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 439 - LUIZ GONZAGA JÚNIOR - GONZAGUINHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Cristina dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Ferreira Corrêa\r\n\r\n02-Bianca Rocha Pereira da Silva\r\n\r\n03-Bianca Satiro Oliveira de Castro\r\n\r\n04-Bruna Resende Borges da Silva\r\n\r\n05-Camila Santos de Lima\r\n\r\n06-Ciro Bruno de Souza\r\n\r\n07-Cleyton Freitas Nascimento\r\n\r\n08-Daiana de Souza Terra\r\n\r\n09-Erica da Costa Fernandes\r\n\r\n10-Hevelyn Sardinha dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica de Siqueira Leandro do Nascimento\r\n\r\n12-Priscilla de Souza Quintanilha\r\n\r\n13-Sára Moreira da Fonseca\r\n\r\n14-Thalyta Tatiane dos Santos Silva\r\n\r\n15-Vinicios dos Santos Paes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Fernandes de Sousa\r\n\r\n02-Allan Lopes Domingues\r\n\r\n03-Gabriela Conceição Carvalho\r\n\r\n04-Jéssika de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Mariane Gomes Vanen da Silva\r\n\r\n06-Nielly Duarte dos Santos\r\n\r\n07-Priscila Marins de Almeida\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca de Souza Berto\r\n\r\n02-Carlos Manoel dos Santos Souza Junior\r\n\r\n03-Cássia dos Santos Reis\r\n\r\n04-David dos Santos de Vasconcellos\r\n\r\n05-Diego dos Santos Costa\r\n\r\n06-Diego Freitas Lourenço da Cunha\r\n\r\n07-Diego Luiz da Silva Pereira\r\n\r\n08-Diogo Abecassis Penna\r\n\r\n09-Douglas Germano Forte Fabiani\r\n\r\n10-Felipe de Almeida Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Hudson Albuquerque Magalhães\r\n\r\n12-Isabelle Caroline Vieira da Silva\r\n\r\n13-Isaias Moreira da Silva\r\n\r\n14-Jessica Nunes\r\n\r\n15-Luan Leite de Lima\r\n\r\n16-Luana Carolina Pereira Teixeira\r\n\r\n17-Patrick Clery Januario Cardozo\r\n\r\n18-Rebeca Lima da Silva\r\n\r\n19-Taís dos Santos Ramos\r\n\r\n20-Talitha de Souza Gonçalves\r\n\r\n21-Thiago Virginio Duarte\r\n\r\n22-Viviane de Oliveira e Silva\r\n\r\n23-Wallace Miranda de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcides Vicente Morães\r\n\r\n02-Camila Felicissimo de Almeida\r\n\r\n03-Crislene de Souza Candido\r\n\r\n04-Filipe Santana da Cruz\r\n\r\n05-Geovane da Cruz Costa\r\n\r\n06-Glauber Ferreira Costa das Neves\r\n\r\n07-Graciane Dantas Nascimento\r\n\r\n08-Jessica Costa de Jesus dos Santos\r\n\r\n09-Johnny dos Santos Lyra\r\n\r\n10-Jonathan Feitosa Stricagnoli\r\n\r\n11-Juliana Pereira do Espirito Santo\r\n\r\n12-Leonardo Baptista Teixeira\r\n\r\n13-Lidia dos Santos Rocha\r\n\r\n14-Lucilene Torres Mendonça\r\n\r\n15-Marcos André da Silva Amorim\r\n\r\n16-Marlon Moraes da Silva\r\n\r\n17-Michele Dias da Silva\r\n\r\n18-Priscila da Silva\r\n\r\n19-Rafaele Cristine de Lima Laurentino Lessa\r\n\r\n20-Roselaine Cunha Santos\r\n\r\n21-Thiago Moura Otero\r\n\r\n22-Timoteo Eufrazio Muniz\r\n\r\n23-Wallace Magalhães de Souza\r\n\r\n24-Wallace Marinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Carolina de Souza Silva\r\n\r\n03-Anderson Dinis Correia\r\n\r\n04-Anderson Ricardo Freire Silva\r\n\r\n05-Audrey Rose Santiago da Silva Vasconcelos\r\n\r\n06-Daniel Felipe dos Santos de Farias\r\n\r\n07-Douglas da Silva Izidoro\r\n\r\n08-Ednaldo Franco da Silva Júnior\r\n\r\n09-Gilson Guimarães Junior\r\n\r\n10-Ismael Pinheiro dos Santos\r\n\r\n11-James Ferreira Zeferino\r\n\r\n12-Leandro Mendes Freire Motta\r\n\r\n13-Luciara Barbosa Pinheiro Santarone da Silva\r\n\r\n14-Marcelo Pacheco de Araujo\r\n\r\n15-Mônica Monteiro Santana\r\n\r\n16-Monique Ingred Gonzaga\r\n\r\n17-Natália da Silva Sales\r\n\r\n18-Priscila Renata Ferreira Gonzaga Freire\r\n\r\n19-Thelícia Ramalho de Alcantara\r\n\r\n20-Thiago de Paula Borges\r\n\r\n21-Thiago Souza Araujo\r\n\r\n22-Thuanny Vasconcelos Soares Bento\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Esmero de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Anderson Vieira de Abreu\r\n\r\n04-André Luiz da Silva de Jesus\r\n\r\n05-André Pereira Vaz\r\n\r\n06-Bárbara da Conceição Oliveira de Sá\r\n\r\n07-Denis José Oliveira Batista\r\n\r\n08-Elaine Barboza Rodrigues\r\n\r\n09-Elaine Pereira da Cunha Ribas\r\n\r\n10-Guilherme Torres da Silva\r\n\r\n11-Jean Carlos Santos Santana\r\n\r\n12-Joyce Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Josiane de Oliveira Moraes\r\n\r\n14-Kátia Regina Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Luana Santos da Silva\r\n\r\n16-Luciano Marinho da Silva\r\n\r\n17-Luiz Carlos dos Santos Machado\r\n\r\n18-Noel de Lourdes Brison\r\n\r\n19-Patricia Ferreira da Silva Ramos\r\n\r\n20-Paulo Júlio de Jesus\r\n\r\n21-Raquel Dias Ferreira Machado\r\n\r\n22-Regeane de Souza da Cruz dos Santos\r\n\r\n23-Ricardo da Silva Fontes\r\n\r\n24-Ricardo dos Santos Nunes\r\n\r\n25-Roberto Alves Bezerra\r\n\r\n26-Vitor da Silva\r\n\r\n27-Vítor de Souza Martins\r\n\r\n28-Wanderson Pinto de Oliveira\r\n\r\n29-William da Silva Lins\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Pompeu\r\n\r\n02-Ana Lucia Maiolina\r\n\r\n03-Andréa Silva dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Alberto Barbosa de Santana\r\n\r\n05-Celso Luiz Nery Mello\r\n\r\n06-Cristiane da Silva Barbosa Bezerra\r\n\r\n07-Cristiana de Azevedo Noura\r\n\r\n08-Dulcinéa Moreira de Souza Adolfo\r\n\r\n09-Edina de Fátima Salomé\r\n\r\n10-Everaldo Elias da Silva\r\n\r\n11-Fábio Cardoso da Silva\r\n\r\n12-Fabio Lima de Carvalho\r\n\r\n13-Francisco Reginaldo Lopes\r\n\r\n14-Geana das Neves Monteiro de Souza\r\n\r\n15-Gilmar Dantas de Jesus\r\n\r\n16-Ivone Soares de Maria\r\n\r\n17-Janaina Barreto Fernandes da Luz de Lucena\r\n\r\n18-Joaquim de Oliveira\r\n\r\n19-Luiz Fernando Cerqueira Ramos\r\n\r\n20-Marcio Nunes Moreira\r\n\r\n21-Margareth Barros de Moraes\r\n\r\n22-Maria da Conceição Corrêa Jacob de Araujo\r\n\r\n23-Maria Rita Brandão Muniz\r\n\r\n24-Massilon Nascimento da Silva\r\n\r\n25-Mirismar de Mello Oliveira\r\n\r\n26-Mônica Freitas Faustino\r\n\r\n27-Mônica Gorete Baptista\r\n\r\n28-Neibis Maria de Oliveira\r\n\r\n29-Rosângela Mauricio de Azevedo Alves\r\n\r\n30-Rose Leila de Oliveira da Silva\r\n\r\n31-Sandra Marques Pereira Maximiano\r\n\r\n32-Sandra Regina Fernandes\r\n\r\n33-Silvio de Deus Pereira\r\n\r\n34-Simone Ferreira dos Santos\r\n\r\n35-Simone Marques\r\n\r\n36-Sueli Ferreira Sampaio dos Santos\r\n\r\n37-Tania Mara Botelho Dannemberg de Oliveira\r\n\r\n38-Tania Maria Moura da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ALAGOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ALAGOAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Carvalho Ferreira\r\n\r\n02-Andrea Avelino Sales\r\n\r\n03-Arlete de Miranda\r\n\r\n04-Carlos Henrique Barbosa\r\n\r\n05-Eliane Regina Gomes Silva\r\n\r\n06-Èrika Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Herberth Gabriel Rodrigues\r\n\r\n08-Jorge da Silva\r\n\r\n09-Liliane Rosa Teixeira\r\n\r\n10-Madalena Adriano Gonçalves\r\n\r\n11-Paulo Sergio Correa Garcia\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nPROFESSOR SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR SOUZA CARNEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antônio Araújo Pontes\r\n\r\n02-Betania Rosa Carlos de Sousa\r\n\r\n03-Clemilda Santos Tavares Leite\r\n\r\n04-Flávio Morais de Aguiar\r\n\r\n05-Gabriel de Oliveira Costandrade\r\n\r\n06-Helena Andrade\r\n\r\n07-Ilda Felix de Oliveira\r\n\r\n08-Jonas Costa Pereira de Melo\r\n\r\n09-José Antonio da Silva\r\n\r\n10-Marcelo de Rezende de Souza\r\n\r\n11-Maria Elena Nogueira Batista\r\n\r\n12-Marlucia Rodrigues Trindade\r\n\r\n13-Priscila da Silva Sena\r\n\r\n14-Rodrigo Xavier Pires\r\n\r\n15-Simão Souza de Almeida\r\n\r\n16-Wildson Gordiano Teixeira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Souza da Silva\r\n\r\n02-Juliana Gomes de Lima\r\n\r\n03-Leonardo Candido Pereira\r\n\r\n04-Maria Jose Adolfo da Silva\r\n\r\n05-Severino Vicente Felismino\r\n\r\n06-Theresa do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n07-Thiago Vitorino da Silva Machado\r\n\r\n08-Viviane Lucio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Aparecida de Oliveira da Silva Soares Dias\r\n\r\n02-David Oliveira de Melo\r\n\r\n03-Flávia Lucia Caetano dos Santos\r\n\r\n04-Gustavo Henrique de Souza Gerôncio\r\n\r\n05-Juliana Santos Marques\r\n\r\n06-Márcia Rita Alexandre Vilar\r\n\r\n07-Suelen Antunes dos Santos\r\n\r\n08-Vanessa Sá de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n02-Amanda Oliveira de Jesus\r\n\r\n03-Ana Lucia de Oliveira Nobrega da Silva\r\n\r\n04-Ane Beatriz Braz\r\n\r\n05-Cristiano Soares Vieira\r\n\r\n06-Damiana Maria da Silva\r\n\r\n07-Genilda Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Gilvan de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Jenifer dos Santos Aguiar\r\n\r\n10-Joana Darc Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n11-Joyce Elaine Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Juscilene de Sousa\r\n\r\n13-Lêda Dias de Oliveira\r\n\r\n14-Marli da Silva Pontes\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Duarte Santos Gomes\r\n\r\n02-Andressa Nunes Pedra\r\n\r\n03-Antonia Oliveira Lopes\r\n\r\n04-Antonia Simone da Conceição Bezerra\r\n\r\n05-Breno Martins dos Santos de Jesus\r\n\r\n06-Gabriel Vicente da Fonseca Gonçalves\r\n\r\n07-Thiago da Costa Santos\r\n\r\n08-Maria das Graças Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Campos Caputo\r\n\r\n02-Diego Jefferson dos Santos\r\n\r\n03-Fabiano Morais de Aguiar\r\n\r\n04-Fernando Pereira de Lima Júnior\r\n\r\n05-Ilda Cleide Souza de Medeiros\r\n\r\n06-Jacira Gonçalves Lima Alves\r\n\r\n07-Karen da Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Maria José Nascimento\r\n\r\n09-Nivaldo Cavalcante de Farias\r\n\r\n10-Paloma Ohana Ferreira Alves\r\n\r\n11-Jonathan Silva dos Santos\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO WALT DISNEY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO WALT DISNEY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMERSTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Augusto José Bitencourt dos Reis\r\n\r\n02-Camilo do Espirito Santo Sousa Sales\r\n\r\n03-Claudio de Oliveira\r\n\r\n04-Clayton Rodrigues da Cruz\r\n\r\n05-Deise Viana Soares da Costa\r\n\r\n06-Eduardo Felix Pereira\r\n\r\n07-Elaine Ribeiro\r\n\r\n08-Élidna da Silva Trajano\r\n\r\n09-Idenise Trajano de Alcântara\r\n\r\n10-Ilsa Marta Mendes\r\n\r\n11-Ipoliene Moura Costa Conceição\r\n\r\n12-Ivamberto Trajano de Alcântara\r\n\r\n13-Lais Nunes Christ\r\n\r\n14-Larissa Pereira de Menezes\r\n\r\n15-Luzinete Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Manuela Pinheiro Martins\r\n\r\n17-Maria de Araujo Jorge\r\n\r\n18-Mariangela Ramos de Souza\r\n\r\n19-Paulo da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Priscila de Jesus dos Santos\r\n\r\n21-Rafael Barbosa de Araujo\r\n\r\n22-Renata Nobrega Martins\r\n\r\n23-Rita de Cassia de Menezes Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Muniz do Espirito Santo\r\n\r\n02-Ana Claudia da Silva\r\n\r\n03-Ana Claudia Pereira de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Paula de Souza Andrade\r\n\r\n05-Carlos Alberto Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Charles Santos de Andrade\r\n\r\n07-Claudia Henrique Souza Barreto\r\n\r\n08-Dinalva Santos Ferreira\r\n\r\n09-Diorlando Jorge da Silva\r\n\r\n10-Elisangela Florentino de Aguiar\r\n\r\n11-Glauber Tabuquini\r\n\r\n12-Iara Garcia Pappacena\r\n\r\n13-Ivadete Rodrigues\r\n\r\n14-Jair Lourenço dos Santos\r\n\r\n15-Leandro Canuto dos Santos\r\n\r\n16-Letícia Henrique da Conceição\r\n\r\n17-Lindalva da Silva Coelho\r\n\r\n18-Luciano Soares da Silva\r\n\r\n19-Maria do Disterro de Oliveira\r\n\r\n20-Milton Cesar Moreira\r\n\r\n21-Priscila da Conceição Silva\r\n\r\n22-Robson Targino\r\n\r\n23-Rogério Ferreira Santos\r\n\r\n24-Selma Gomes da Silva\r\n\r\n25-Sheila Caetano dos Santos\r\n\r\n26-Solange da Rocha de Castro\r\n\r\n27-Valmira Vieira Teixeira\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-André Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Cleber Rezende da Silva\r\n\r\n03-Damara Ferreira de Mello\r\n\r\n04-Fabrício de Souza Anselmé\r\n\r\n05-Felipe Barreto da Silva\r\n\r\n06-Giselle Silva Alves Pequeno\r\n\r\n07-Igor de Lima Suarez\r\n\r\n08-Johny dos Santos Cavalcante\r\n\r\n09-Josefa Lima dos Santos\r\n\r\n10-Marcio Alves Patricio\r\n\r\n11-Rafael de Jesus Nicolau\r\n\r\n12-Regiane Soares da Silva\r\n\r\n13-Renata Iris Silva Costa\r\n\r\n14-Rita Teixeira de Carvalho\r\n\r\n15-Roberta Iris Silva Costa\r\n\r\n16-Thiago da Silva Simões\r\n\r\n17-Vandercleia Dias Bragança\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FERNANDO\r\n\r\nBARATA RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FERNANDO BARATA RIBEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leonardo Danilo da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Viviane dos Santos Marciano Julio\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jucélio dos Santos Eduardo\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Souza Castro\r\n\r\n02-Ailton Arcanjo Silva\r\n\r\n03-Anderson Nogueira de Almeida\r\n\r\n04-Carlinho José da Silva\r\n\r\n05-Driele da Silva Guimarães\r\n\r\n06-Edilson Belem da Silva\r\n\r\n07-Eduardo Barbosa Tavares\r\n\r\n08-Eduardo Budera de Melo\r\n\r\n09-Gilma Ferreira de Souza\r\n\r\n10-Ivonaldo Xavier Luna\r\n\r\n11-Jeferson Santos das Neves\r\n\r\n12-Jéssica Sophia Ribeiro da Cruz da Silva\r\n\r\n13-Leonardo José dos Santos\r\n\r\n14-Luciana Fialho Marques\r\n\r\n15-Marcia de Castro Ferreira\r\n\r\n16-Renata Rabello da Silva\r\n\r\n17-Roberto Gonçalves Costa\r\n\r\n18-Rosana Vieira da Silva Tojado\r\n\r\n19-Ryan Mateus Rabello\r\n\r\n20-Valesca Bittencourt da Cunha do Nascimento\r\n\r\n21-Waldecy Almeida Coelho\r\n\r\n22-Wanderson Matos da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fatima Maria da Costa Gomes\r\n\r\n02-Jéssica Helena Dias\r\n\r\n03-Maria das Dores Paulino de Oliveira\r\n\r\n04-Natasha Paloma dos Santos Martins\r\n\r\n05-Osmar Fonseca dos Santos\r\n\r\n06-Rosileni Rodrigues de Souza da Trindade\r\n\r\n07-Taís Cristina Alves\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joelson Batista Diniz\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeová Vieira Dias\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janderson Ferreira Aleluia\r\n\r\n02-Rafael de Sousa Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Maciel Barbosa\r\n\r\n02-Aline Fonseca Lopes\r\n\r\n03-André Nataniel Pereira da Fonseca Silva\r\n\r\n04-Edson Rodrigo da Silva\r\n\r\n05-Elizabeth da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Flavio Fernandes Brum\r\n\r\n07-Léa Cristina da Silva\r\n\r\n08-Leandro Luis da Silva\r\n\r\n09-Marcos Vinícios Nery Vieira\r\n\r\n10-Rayane Andresa Francisca de Paula\r\n\r\n11-Ruan Alberto Gomes de Souza\r\n\r\n12-Renata Duarte da Silva\r\n\r\n13-Sérgio Paulo Bertin\r\n\r\n14-Vitor Ciro Cardoso da Silva\r\n\r\n15-Wandre Chaves Alves\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Silva\r\n\r\n02-Chrystian Luiz Torres de Freitas\r\n\r\n03-Carla de Jesus da Silva\r\n\r\n04-Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Lucindio Antero Lopes Neto\r\n\r\n06-Marina Alves da Silva\r\n\r\n07-Rodrigo Noberto da Silva\r\n\r\n08-Ronald de Barros Vieira\r\n\r\n09-Tania Cristina Boaventura dos Santos\r\n\r\n10-Virgilane Amaral da Silva\r\n\r\n11-Weslley Luiz da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Cristieli Aparecida Calabar Ribeiro\r\n\r\n02-Esdras de Arruda e Silva\r\n\r\n03-Jenival Anunciação dos Santos\r\n\r\n04-Nelma Cristina de Andrade Corrêa\r\n\r\n05-Giane Monsores Simoni Belchior\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Edson Fernandes\r\n\r\n02-Gabriel de Ávila Saldanha\r\n\r\n03-Jeferson Vitorio dos Santos\r\n\r\n04-Kátia Vidal Telles\r\n\r\n05-Luiz Henrique Carvalho de Souza\r\n\r\n06-Luana dos Santos Esteves\r\n\r\n07-Marcelo Alexandre Maia Mendes\r\n\r\n08-Osmar Aquino Miranda\r\n\r\n09-Pedro Hideki Idenaga Júnior\r\n\r\n10-Tárik Soriano de Melo Pletsch\r\n\r\n11-Walmir de Souza Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Isabel Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tiago Fernandes Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Chagas Meirelles\r\n\r\n02-Clemilson Monteiro Viana Júnior\r\n\r\n03-Diogo de Souza Gonçalves\r\n\r\n04-José Alberto Basílio de Brito\r\n\r\n05-Lara Martins Torres\r\n\r\n06-Marcela da Silva Lisboa\r\n\r\n07-Patrick Monteiro Viana\r\n\r\n08-Paulo Vitor Soares de Carvalho\r\n\r\n09-Rodolfo Francisco Angelo Bensi\r\n\r\n10-Thamires Freitas Mota Silva\r\n\r\n11-Teresa Maria Nunes Leda\r\n\r\n12-Cíntia dos Santos Rodrigues\r\n\r\n13-Iuri da Hora da Conceição\r\n\r\n14-Jéssica do Couto Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alda Aparecida Barreto de Almeida\r\n\r\n02-Alexsandro Ribeiro da Boa Morte\r\n\r\n03-Aluisio de Freitas Lima\r\n\r\n04-Ana Paula de Miranda Manhães\r\n\r\n05-Anderson Carolina Gomes\r\n\r\n06-Arthur de Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Bruna Prado Chapinel\r\n\r\n08-Bruno da Silva Campos\r\n\r\n09-Bruno Tavares Jordão Souza\r\n\r\n10-Conceição de Cássia Souza Beraldi\r\n\r\n11-Diego Pereira Ribeiro\r\n\r\n12-Douglas de Andrade Pontes\r\n\r\n13-Eliana Ferreira Ribeiro\r\n\r\n14-Geyza Cristina Pacheco dos Santos\r\n\r\n15-João José Manhães de Souza\r\n\r\n16-Kelly Ribeiro Gonçalves Carvalho\r\n\r\n17-Lecilda de Oliveira Silva\r\n\r\n18-Leda Pessanha Rosa\r\n\r\n19-Marco Antonio Ribeiro Cabral\r\n\r\n20-Marcos Francisco de Souza Magalhães\r\n\r\n21-Patrícia Maciel Ferreira Soares\r\n\r\n22-Marise de Freitas Lima Nascimento\r\n\r\n23-Odivaldo Cordeiro Barreto\r\n\r\n24-Ryviane Neves França\r\n\r\n25-Silvana Silva Aragão\r\n\r\n26-Vanessa Simões Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Afonso Gomes Gonçalves\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Aline Coutinho da Silva\r\n\r\n04-Ana Érica da Silva Mendonça\r\n\r\n05-Carla Beatriz Gomes Silva\r\n\r\n06-Carlos Roberto da Silva Barros\r\n\r\n07-Elaine Costa Nascimento\r\n\r\n08-Jairo César Lopes dos Santos\r\n\r\n09-Jonas Gomes de Souza\r\n\r\n10-Jorge Renato Gimenes da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Márcia Valéria de Andrade Tavares Carvalho\r\n\r\n12-Margareth Machado Magalhães\r\n\r\n13-Miguel Jorge Mamede Pessanha\r\n\r\n14-Roberto Carlos Borges\r\n\r\n15-Rodrigo Belmiro Gomes\r\n\r\n16-Rosilane Barros da Conceição\r\n\r\n17-Silvia Regina Alves Pontes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Luiz Maria Barbosa\r\n\r\n02-Antonio Carlos Cabral Pacheco Pinto\r\n\r\n03-Célio Junio Batista de Azeredo\r\n\r\n04-Charles Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Cláudia Márcia da Costa Araújo\r\n\r\n06-Débora Valadares de Oliveira\r\n\r\n07-Eduardo de Oliveira e Silva\r\n\r\n08-Fernanda Veiga Reis Viana\r\n\r\n09-Heloisa do Espirito Santo Barros Tavares\r\n\r\n10-Johnnes Manhães Silva\r\n\r\n11-José Renato de Almeida Dias Filho\r\n\r\n12-Lizandra Pereira Gomes do Nascimento\r\n\r\n13-Manoela Pereira\r\n\r\n14-Marco Reis Maciel Pinto\r\n\r\n15-Mayra Passos Pessanha de Oliveira\r\n\r\n16-Monique Gomes Peixoto\r\n\r\n17-Patrícia de Miranda Rainha\r\n\r\n18-Rômulo Gama Ribeiro\r\n\r\n19-Simone de Lima Noronha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudio Rosa\r\n\r\n02-Eloy Muniz Neto\r\n\r\n03-Eraldo Ramos Flor\r\n\r\n04-Hyana Gonçalves Lilargem de Azevedo\r\n\r\n05-Luanderson da Silva Porto\r\n\r\n06-Luciana da Silva Machado\r\n\r\n07-Maria Caroline Lima Azevedo\r\n\r\n08-Marta Janete Tavares\r\n\r\n09-Matheus Ferreira Lobato\r\n\r\n10-Pollyana Manhães Ferreira Lino\r\n\r\n11-Rhuan Ribeiro de Souza\r\n\r\n12-Tatiane de Souza de Farias\r\n\r\n13-Vanessa Gomes\r\n\r\nId: 1032179"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1031734": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 142/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 235/2010. VALOR: R$ 56.989,20 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). N.E: 03076, de 23/09/2010. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 881/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 143/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Barrier Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de álcool 70º de uso tópico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 162/2010. VALOR: R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais). N.E: 03308, de 07/10/2010. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 703/2010.\r\n\r\nId: 1031734. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032092": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: RAMON DE CARVALHO ALBERICH\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 2419/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2008 a 03/08/2009\r\n\r\nId: 1032092. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1031454": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 6000.0061775.10.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Direito do Petróleo desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2010. VIGÊNCIA: 900 (novecentos) dias a contar de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10231/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 6000.0061774.10.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Formação de Profissionais Qualificados em Análise de Bacia Aplicada à Exploração de Petróleo e Gás Natural desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2010. VIGÊNCIA: 900 (novecentos) dias a contar de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10231/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1031454. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1031732": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Renal-Tec Indústria Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/10/2010 a 01/10/2011, com redução de valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2010. VALOR: R$ 2.055.394,44 (dois milhões, cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 665/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. OBJETO: Retificar as Cláusulas Segunda e Terceira do Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010/HUPE/UERJ. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 975/2009.\r\n\r\nId: 1031732. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1031579": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, por intermédio do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, homologa e divulga o resultado final do Concurso público em epígrafe, após a realização da aplicação do sorteio público como critério de desempate, contendo os nomes dos candidatos aprovados (critérios dos subitens 8.3 e 8.4 do Edital do Concurso).\r\n\r\nOs candidatos aprovados dentro do número de vagas iniciais estipuladas no Edital do concurso deverão aguardar convocação através de carta registrada. As nomeações somente poderão ocorrer a partir de janeiro de 2011 conforme art. 73, inciso V da Lei nº 9.504/97. Processo UERJ nº 1367/2010.\r\n\r\n01 vaga - Área de Recursos Humanos - Processo UERJ nº 3587/2010\r\n\r\nClass.\r\n\r\nN. Inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nLP\r\n\r\nINF\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n00183368\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA MELO FERREIRA\r\n\r\n19.50\r\n\r\n12.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n97.50\r\n\r\n2\r\n\r\n00182489\r\n\r\nPRISCILA PINHEIRO MONZATO\r\n\r\n25.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n94.50\r\n\r\n3\r\n\r\n00184247\r\n\r\nMARCELLA GOUVEIA DE CARVALHO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n4\r\n\r\n00182535\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES SALLES PEREIRA\r\n\r\n22.50\r\n\r\n11.00\r\n\r\n58.00\r\n\r\n91.50\r\n\r\n5\r\n\r\n00178120\r\n\r\nCAROLINA DE MELLO DECCO\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n62.00\r\n\r\n90.50\r\n\r\n6\r\n\r\n00184019\r\n\r\nCINTIA IBRAIM MENINO\r\n\r\n21.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n58.00\r\n\r\n89.00\r\n\r\n7\r\n\r\n00184585\r\n\r\nRENATA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n19.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n58.00\r\n\r\n87.50\r\n\r\n8\r\n\r\n00184492\r\n\r\nCARLA SILVA ALVES\r\n\r\n19.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n85.50\r\n\r\n9\r\n\r\n00177320\r\n\r\nMARCO ANTONIO AGUIAR SANTOS\r\n\r\n18.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n11\r\n\r\n00182719\r\n\r\nCAMILA DANTAS BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n12\r\n\r\n00182299\r\n\r\nMONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA VIEIRA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n13\r\n\r\n00181906\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA SERAPHIM\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n82.00\r\n\r\n14\r\n\r\n00184209\r\n\r\nLUCILLA HELENA E SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n48.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n15\r\n\r\n00177861\r\n\r\nTHAYANA RODRIGUES ESCOLA\r\n\r\n21.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n73.00\r\n\r\n02 vagas - Área Acadêmica - Processo UERJ nº 10853/2009\r\n\r\nClass.\r\n\r\nN. Inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nLP\r\n\r\nINF\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n00184164\r\n\r\nGISELLE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n22.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n107.50\r\n\r\n2\r\n\r\n00184595\r\n\r\nCATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25.50\r\n\r\n12.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n103.50\r\n\r\n3\r\n\r\n00179648\r\n\r\nCATIA CALDAS CORREIA\r\n\r\n19.50\r\n\r\n11.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n102.50\r\n\r\n4\r\n\r\n00182544\r\n\r\nADRIANA CARVALHO DA SILVA DE MOURA\r\n\r\n19.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n101.50\r\n\r\n5\r\n\r\n00177412\r\n\r\nBRUNO MIRANDA NEVES\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n100.00\r\n\r\n6\r\n\r\n00181720\r\n\r\nANA LETICIA COUTO ARAUJO\r\n\r\n22.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n99.50\r\n\r\n7\r\n\r\n00177356\r\n\r\nSERGIO RICARDO VITOR\r\n\r\n22.50\r\n\r\n11.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n99.50\r\n\r\n8\r\n\r\n00184762\r\n\r\nRAPHAEL WASSERMAN PAES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n21.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n9\r\n\r\n00178430\r\n\r\nHELAINE GRACELLA DA SILVA GOMES\r\n\r\n21.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n10\r\n\r\n00181660\r\n\r\nCAREN VICTORINO REGIS\r\n\r\n19.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n97.50\r\n\r\n11\r\n\r\n00184468\r\n\r\nVIRNA MAC-CORD CATAO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n12\r\n\r\n00179928\r\n\r\nALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n13\r\n\r\n00177418\r\n\r\nMICHELE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n24.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n62.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n14\r\n\r\n00180653\r\n\r\nALDINEIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAIA PEREIRA\r\n\r\n19.50\r\n\r\n11.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n96.50\r\n\r\n15\r\n\r\n00178803\r\n\r\nROSANA CARLOS VIDAL\r\n\r\n22.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n96.50\r\n\r\n16\r\n\r\n00178748\r\n\r\nRACHEL ALONSO DE AZEVEDO\r\n\r\n24.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n62.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n17\r\n\r\n00183763\r\n\r\nSONIA CHAVES COSTA\r\n\r\n22.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n95.50\r\n\r\n18\r\n\r\n00178809\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GONCALVES DE MORAES\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n19\r\n\r\n00184634\r\n\r\nTATIANE SANTANA LEMOS\r\n\r\n18.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n66.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n21\r\n\r\n00182613\r\n\r\nANA CAROLINA DE FARIAS MIRANDA\r\n\r\n19.50\r\n\r\n11.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n94.50\r\n\r\n20\r\n\r\n00178213\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n19.50\r\n\r\n11.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n94.50\r\n\r\n22\r\n\r\n00177332\r\n\r\nAMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS\r\n\r\n21.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n23\r\n\r\n00177486\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n18.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n25\r\n\r\n00177524\r\n\r\nPRISCILA CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n19.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n93.50\r\n\r\n24\r\n\r\n00177326\r\n\r\nPRISCILA DE ARAUJO GARCEZ\r\n\r\n19.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n93.50\r\n\r\n26\r\n\r\n00179803\r\n\r\nLETICIA LOBO ZEITONE\r\n\r\n24.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n27\r\n\r\n00182145\r\n\r\nANA CAROLINE SAPIENZA DA FONSECA\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n92.50\r\n\r\n28\r\n\r\n00184278\r\n\r\nELAINE SILVA MATEUS\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n92.50\r\n\r\n29\r\n\r\n00183249\r\n\r\nANA LUCIA CARNEIRO BIELINSKI\r\n\r\n19.50\r\n\r\n13.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n92.50\r\n\r\n30\r\n\r\n00182153\r\n\r\nAMANDA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.50\r\n\r\n12.00\r\n\r\n58.00\r\n\r\n92.50\r\n\r\n31\r\n\r\n00182309\r\n\r\nGRASIELLE LOPES MENEZES DA FONSECA\r\n\r\n25.50\r\n\r\n11.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n92.50\r\n\r\n32\r\n\r\n00184168\r\n\r\nJOSE RICARDO PEREIRA SANTIAGO JUNIOR\r\n\r\n21.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n62.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n34\r\n\r\n00182063\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n21.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n33\r\n\r\n00182748\r\n\r\nMICHELE SILVA DE AVELAR\r\n\r\n21.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n35\r\n\r\n00182085\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n22.50\r\n\r\n11.00\r\n\r\n58.00\r\n\r\n91.50\r\n\r\n36\r\n\r\n00183826\r\n\r\nMARUSSIA GONCALVES RAMOS PINTO\r\n\r\n25.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n91.50\r\n\r\n37\r\n\r\n00178130\r\n\r\nLIVALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n62.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n40\r\n\r\n00181998\r\n\r\nMARTA NIDIA VARELLA GOMES MAIA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n62.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n38\r\n\r\n00184315\r\n\r\nONDINA GOMES PEREIRA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n62.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n39\r\n\r\n00178475\r\n\r\nTATIANA COLUSSI SIMPSON\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n62.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n41\r\n\r\n00179663\r\n\r\nRAQUEL BRAGA MACHADO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n62.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n44\r\n\r\n00184131\r\n\r\nJOSE AMANTE PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n18.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n43\r\n\r\n00178471\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA AFFONSO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n42\r\n\r\n00179936\r\n\r\nCECILIA MARIA MARAFELLI\r\n\r\n18.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n45\r\n\r\n00183067\r\n\r\nCRISTINA SOUZA DE MACEDO\r\n\r\n24.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n46\r\n\r\n00180204\r\n\r\nMONICA VALERIA PINHEIRO\r\n\r\n19.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n89.50\r\n\r\n49\r\n\r\n00183651\r\n\r\nMARLENE DIAS PEREIRA PINTO\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n88.50\r\n\r\n48\r\n\r\n00184630\r\n\r\nMICHELLE TATIANE OLIVEIRA DA SILVA PAULO\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n88.50\r\n\r\n47\r\n\r\n00180111\r\n\r\nREJANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n88.50\r\n\r\n50\r\n\r\n00184447\r\n\r\nREGIANE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n22.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n88.50\r\n\r\n51\r\n\r\n00180521\r\n\r\nTHAIS BATISTA FALEIRO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n52\r\n\r\n00182942\r\n\r\nLINDA IZUMI SHIMOTA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n58.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n53\r\n\r\n00177093\r\n\r\nJUANICE DAUMAS BORGES GONCALVES\r\n\r\n19.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n58.00\r\n\r\n87.50\r\n\r\n54\r\n\r\n00183934\r\n\r\nCARLA SINTIA GOMES LIBERATORI\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n55\r\n\r\n00182824\r\n\r\nMARTA MARIA TELLES\r\n\r\n19.50\r\n\r\n11.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n86.50\r\n\r\n56\r\n\r\n00178309\r\n\r\nLIVIA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n57\r\n\r\n00177260\r\n\r\nRAFAELA CORREA RIBEIRO\r\n\r\n19.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n85.50\r\n\r\n58\r\n\r\n00184675\r\n\r\nGIOVANNA RODRIGUES CABRAL\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n58.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n60\r\n\r\n00183922\r\n\r\nSLEINE DA SILVA MARTINS GALDINO DA SILVA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n59\r\n\r\n00177114\r\n\r\nFLAVIA SALES RAIMUNDO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n61\r\n\r\n00182322\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO DANTAS\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n84.50\r\n\r\n62\r\n\r\n00178779\r\n\r\nRAFAELA BRAVO\r\n\r\n19.50\r\n\r\n11.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n84.50\r\n\r\n64\r\n\r\n00178582\r\n\r\nKARINA RAMOS FEO DE SOUZA\r\n\r\n21.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n63\r\n\r\n00178693\r\n\r\nGABRIELLE BATISTA ROCHA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR\r\n\r\n21.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n65\r\n\r\n00180108\r\n\r\nJANAINA NASCIMENTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n66\r\n\r\n00182697\r\n\r\nCLEBIO RODRIGUES PAIVA\r\n\r\n19.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n83.50\r\n\r\n67\r\n\r\n00177712\r\n\r\nRENATA PIMENTEL CABRAL\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n68\r\n\r\n00180182\r\n\r\nPAULA TASSIA FERREIRA VIANNA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n69\r\n\r\n00182202\r\n\r\nTHAIANA DE ASSIS SANTANA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n70\r\n\r\n00181832\r\n\r\nNELIA REGINA DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n82.50\r\n\r\n71\r\n\r\n00182301\r\n\r\nLIS ALVES BATISTA\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n82.50\r\n\r\n72\r\n\r\n00180992\r\n\r\nSIMONE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n19.50\r\n\r\n12.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\n81.50\r\n\r\n73\r\n\r\n00184399\r\n\r\nLILIAN CASSIA CHAVES LINO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n74\r\n\r\n00184375\r\n\r\nNELY MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n75\r\n\r\n00178741\r\n\r\nLUCIA EMILIA FIGUEIREDO DE SOUSA REBELLO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n77\r\n\r\n00182832\r\n\r\nVANESSA DE ABREU CAMASMIE\r\n\r\n18.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n52.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n76\r\n\r\n00178981\r\n\r\nADRIANA DA CUNHA MARTINS\r\n\r\n18.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n52.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n78\r\n\r\n00179485\r\n\r\nBIANCA LIMA DE SOUSA\r\n\r\n24.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n48.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n79\r\n\r\n00182766\r\n\r\nMONICA NOGUEIRA DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n52.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n80\r\n\r\n00177481\r\n\r\nMARCIA ABREU DE SOUSA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n81\r\n\r\n00179772\r\n\r\nANA CLARA DE FARIAS AGUIAR\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n52.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n82\r\n\r\n00179910\r\n\r\nMARIANA TRAVERSO DA CONCEICAO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n83\r\n\r\n00184205\r\n\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\n78.50\r\n\r\n85\r\n\r\n00181965\r\n\r\nBARBARA BRAGA WEPLER\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n84\r\n\r\n00177108\r\n\r\nALEXANDRA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n86\r\n\r\n00180743\r\n\r\nFLAVIA BRASIL CORREA MARQUES\r\n\r\n21.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n48.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n87\r\n\r\n00184210\r\n\r\nCLARISSA CALEIA BERNARDO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\n77.00\r\n\r\n88\r\n\r\n00183335\r\n\r\nDANUSA DE MELO ESTEVES DE SENE\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n48.00\r\n\r\n76.50\r\n\r\n89\r\n\r\n00183669\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n48.00\r\n\r\n76.50\r\n\r\n90\r\n\r\n00179205\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE MATTOS\r\n\r\n19.50\r\n\r\n13.00\r\n\r\n44.00\r\n\r\n76.50\r\n\r\n91\r\n\r\n00181884\r\n\r\nVERA CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n48.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n92\r\n\r\n00184221\r\n\r\nKARINA CRUZ DA SILVA LOPES\r\n\r\n21.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n44.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n93\r\n\r\n00183015\r\n\r\nMICHELINE TEIXEIRA DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n48.00\r\n\r\n75.00\r\n\r\n94\r\n\r\n00179012\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\n19.50\r\n\r\n11.00\r\n\r\n44.00\r\n\r\n74.50\r\n\r\n95\r\n\r\n00182141\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA FILGUEIRAS\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n46.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96\r\n\r\n00177741\r\n\r\nLIDIA SILVA LACERDA DA ROSA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n46.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97\r\n\r\n00180403\r\n\r\nSONIA MARIA SANTOS PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n44.00\r\n\r\n72.50\r\n\r\n98\r\n\r\n00184071\r\n\r\nLAURA ZELIA MORAES DIAS\r\n\r\n21.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n99\r\n\r\n00178686\r\n\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n100\r\n\r\n00178468\r\n\r\nSARA NATHALIA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n21.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\nId: 1031579. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 297/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/10/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços de REFORMAS para IMPLANTAÇÃO do Centro de Tratamento de Anomalias Crânio-Faciais e Ambulatório Cirúrgico, na Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 808.529,00. Processo UERJ nº 9088/2010.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1031035. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 005/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de Condutores de Veículos Automotores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 07.10.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-01/400.713/2009. VALOR GLOBAL: R$ 146.990,40 (cento e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00304. COMISSÃO FISCALIZADORA: ELIÉU SANTIAGO JACINTHO, matr. 939-9, CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA, matr. 3059-3 e EVILÁSIO DE SOUZA TRAJANO, matr. 3058-5. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.252/2010.\r\n\r\nId: 1031238. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 21/2010, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas Copiadoras - Licitação nº 319582, marcado inicialmente para 16/08/2010, às 11 horas, conforme publicado no D.O. na data de 04/08/2010 - página 20 e que foi adiado sine die na data de 16/08/2010, fica remarcado conforme abaixo: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2010 - MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquinas Copiadoras.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/60633/2010.\r\n\r\nDATA: 26/10/2010, às 14 horas (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Novo nº da Licitação: 331958.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 258.333,34 (duzentos e cinqüenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1031465. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1031620": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 073/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.140/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das classes Docentes e Especialista Técnico Pedagógico, todos de Nível Superior, e das classes Administração, Engenharia e Profissional de Saúde Escolar, de nível superior, médio especializado e médio, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC, em conformidade com a Proposta Especial e com a Proposta da Instituição, partes integrantes do presente contrato \r\n\r\nPRAZO: 8 (oito) meses a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art 24, inciso XIIL, da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 05.10.2010.\r\n\r\nId: 1031620. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o cronograma previsto, apresentado no Anexo I.\r\n\r\n1.2. As datas constantes do Cronograma constituem uma previsão, estando sujeitas a eventuais alterações que, caso ocorram, serão devidamente publicadas e divulgadas.\r\n\r\n1.3. O Concurso Público destina-se à seleção de candidatos com vistas ao provimento, pelo Regime Estatutário, no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, de cargos dentro de suas respectivas classes.\r\n\r\n1.3.1 Na classe Administração, com nível superior, serão providos os cargos de:\r\n\r\nAdvogado;\r\n\r\nAnalista de Sistemas e\r\n\r\nContador.\r\n\r\n1.3.2 Na classe Administração, com nível médio especializado, serão providos os cargos de:\r\n\r\nOperador de Micro e\r\n\r\nTécnico de Contabilidade.\r\n\r\n1.3.3 Na classe Administração, com nível médio, serão providos os cargos de:\r\n\r\nAgente Administrativo e\r\n\r\nInspetor de Alunos I.\r\n\r\n1.3.4 Na classe Engenharia, com nível superior, será provido o cargo de:\r\n\r\nEngenheiro.\r\n\r\n1.3.5 Na classe Profissional de Saúde Escolar, com nível superior, serão providos os cargos de:\r\n\r\nAssistente Social e\r\n\r\nNutricionista.\r\n\r\n1.4. O Concurso Público constará de uma única etapa, constituída por uma Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\nANEXO I - Cronograma;\r\n\r\nANEXO II - Cargos, Atribuições, Qualificação Mínima, Carga Horária, Vencimentos e Vagas \r\n\r\nANEXO III - Quadro de Distribuição de Vagas por Região;\r\n\r\nANEXO IV - Quadro de Provas;\r\n\r\nANEXO V - Conteúdos Programáticos.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA \r\n\r\n2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n2.2. O acesso dos portadores de deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico (original ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições. \r\n\r\n2.3.1. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Médico original ou cópia do Laudo Médico autenticada em cartório deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de Expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e Carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n2.3.1.1. O Candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas “a”,”b”,”c”,”d”,”e” e “f”, do subitem 2.3.1. passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.2. O laudo médico deverá ser entregue na CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Botafogo - RJ, CEP 22.290-090 de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex para o endereço supra citado, postado até o último dia previsto no Cronograma.\r\n\r\n2.3.3. A Avaliação de que trata o subitem 2.3 será realizada por Junta Médica credenciada ou contratada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e se constitui em procedimento posterior à homologação do resultado do concurso e anterior à admissão do candidato.\r\n\r\n2.3.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1 será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n2.3.5. O candidato que não for considerado portador de deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.6. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.3.7. O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.4. O candidato portador de deficiência participará do Certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas.\r\n\r\n2.5. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a rigorosa ordem de classificação. \r\n\r\n2.5.1. O candidato portador de deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como portador de deficiência.\r\n\r\n2.6. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.\r\n\r\n2.7. As vagas reservadas nos termos deste item 2 que não forem ocupadas por falta de candidatos portadores de deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA A POSSE\r\n\r\n3.1. Para a posse nos cargos, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;\r\n\r\n3.1.2. Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12 § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.297/2001.\r\n\r\n3.1.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;\r\n\r\n3.1.4. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\n3.1.5. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;\r\n\r\n3.1.6. Ser aprovado em inspeção médica, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizado por meio de serviços médicos oficiais do Estado, por ele credenciados ou contratados pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC;\r\n\r\n3.1.7. Possuir a qualificação mínima exigida, na data da posse, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n3.2. A falsificação ou a não entrega dos documentos eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1. Antes de inscrever-se, o Candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital. \r\n\r\n4.2. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar o cargo a que concorre, o tipo de vaga (regular ou deficiente), a Região de escolha para futuro exercício (conforme Anexo III) e o Município de opção para a realização da Prova Objetiva (Araruama, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Petrópolis, Resende, Rio de Janeiro ou Três Rios).\r\n\r\n4.2.1. O candidato ao inscrever-se para determinada Região estará automaticamente vinculado a ela para fins de lotação ou no Órgão Central, ou nos Pólos Regionais ou em qualquer Unidade de Ensino da região.\r\n\r\n4.2.2. Não será realizada movimentação, a pedido do candidato, quer seja intra ou inter-regiões antes de decorrido o prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses do início do exercício. \r\n\r\n4.2.3. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3. A taxa de inscrição será de:\r\n\r\nCargo / Classe\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nAdvogado, Analista de Sistemas, Contador, Engenheiro, Assistente Social e Nutricionista\r\n\r\n45,00\r\n\r\nOperador de Micro, Técnico de Contabilidade, Agente Administrativo e Inspetor de Alunos\r\n\r\n35,00\r\n\r\n4.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado.\r\n\r\n4.5. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n4.6. O Candidato Portador de Deficiência, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas aos Portadores de Deficiência e proceder de acordo com os subitens 2.3., 2.3.1. e 2.3.2. deste Edital.\r\n\r\n4.6.1. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Portador de Deficiência, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.6.2. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na) Indicar se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com ledor ou Prova Ampliada;\r\n\r\nb) Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n4.6.2.1. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n4.6.3. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelos telefones (21) 2334-7122/7125/7130/7103/7109 e, para envio de fax, os telefones (21) 2334-7125/7130, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. \r\n\r\n4.6.4. As inscrições para o Concurso Público poderão ser realizadas via Internet ou via Posto de Inscrição Presencial, conforme subitem 4.9.1.1.\r\n\r\n4.7. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I, na Sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos) ou enviá-lo por SEDEX para o endereço supra citado, postado até o último dia previsto no Cronograma.\r\n\r\n4.7.1. A Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceper.rj.gov.br.\r\n\r\n4.7.2. O requerimento será dirigido ao Diretor da Diretoria de Recrutamento e Seleção da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.\r\n\r\n4.7.2.1. O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.7.2.2. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n4.7.3. O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n4.7.4. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n4.7.5. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n4.7.5.1. Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\n4.7.5.2. Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n4.7.5.3. Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008; \r\n\r\n4.7.5.4. Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.7.6. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n4.7.7. Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n4.7.8. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no Cronograma - Anexo I, o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização da prova.\r\n\r\n4.7.9. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.8. INSCRIÇÃO VIA INTERNET \r\n\r\n4.8.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o Requerimento de Inscrição e o Boleto Bancário.\r\n\r\n4.8.2. Ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras do Concurso Público.\r\n\r\n4.8.3. Inscrever-se, no período previsto no Cronograma - Anexo I, através de Requerimento específico disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n4.8.4. O candidato Portador de Deficiência deverá preencher o Requerimento de Inscrição, em conformidade com as orientações constantes do item 2 e seus subitens e dos subitens 4.6. a 4.6.2.\r\n\r\n4.8.5. Imprimir o boleto bancário.\r\n\r\n4.8.6. O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do Requerimento de Inscrição on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.\r\n\r\n4.8.7. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú, obrigatoriamente por meio do boleto bancário. \r\n\r\n4.8.8. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n4.8.9. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n4.8.10. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.8.11. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição. \r\n\r\n4.8.12. A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários. \r\n\r\n4.8.13. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer a CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, sala 204 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso ou enviá-lo, por fax, para o telefone (0xx21) 2334-7130.\r\n\r\n4.8.14. As informações em relação ao Cronograma do Concurso Público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao certame.\r\n\r\n4.8.15. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n4.8.16. O candidato deverá identificar claramente, no Requerimento de Inscrição, o cargo para o qual concorre, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.\r\n\r\n4.8.17. A opção pelo Cargo, pela Região de futuro exercício e pelo Município de realização da Prova Objetiva deverá ser efetivada no momento da inscrição, sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ao pagamento da taxa de inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga.\r\n\r\n4.8.18. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.8.19. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.\r\n\r\n4.9. INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL \r\n\r\n4.9.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet serão disponibilizados Postos de Inscrição Presencial, que funcionarão no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.9.1.1. Postos de Inscrição Presencial para todos os candidatos\r\n\r\nRIO DE JANEIRO: Sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO: Sede da FAETEC, à Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES: Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muilaert - ISEPAM, à Rua Deputado Alair Ferreira, nº 37 - Turf Club - Campos dos Goytacazes RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\nRESENDE: Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP Resende, à Estrada Resende / Riachuelo, s/nº - Morada da Colina - Resende RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\nARARUAMA: Hotel Escola Parque Araruama, à Av. República da Argentina, 502 - Parque Hotel - Araruama RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\nPETRÓPOLIS: Centro de Educação Profissional em Tecnologia da Informação - CEPTI Petrópolis, à Av. Getúlio Vargas, 335 - Quitandinha - Petrópolis RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\n4.9.2. O candidato deverá dirigir-se a um dos Postos, munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\n4.9.3. Efetivada a inscrição, receber o Comprovante e o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.9.4. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú. \r\n\r\n4.9.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n4.9.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário\r\n\r\n4.9.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.9.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.\r\n\r\n4.9.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.9.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n4.10. Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n4.10.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br .\r\n\r\n4.10.2. Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n4.10.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n4.10.4. Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n4.10.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária.\r\n\r\n5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1. Via Internet\r\n\r\n5.1.1. No período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n5.1.2. Acessar o link “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\n5.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização da prova objetiva.\r\n\r\n5.1.4. Conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, solicitar, de imediato, as retificações necessárias através do correio eletrônico: concursos@ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n5.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n5.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n5.2. Via Posto de Inscrição\r\n\r\n5.2.1. O candidato deverá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, nos horários estabelecidos no subitem 4.9.1.1., para a retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, no período determinado no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I.\r\n\r\n5.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n5.2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento no Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI no prazo determinado, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n6 - DA ESTRATÉGIA DE SELEÇÃO\r\n\r\n6.1. PROVAS OBJETIVAS \r\n\r\n6.1.1. A estrutura da Prova Objetiva, incluindo as disciplinas/conteúdos e a quantidade de questões, encontra-se nos Anexos IV e V deste Edital. \r\n\r\n6.1.2. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, será composta de:\r\n\r\n6.1.2.1. Para os cargos de Nível Superior: 50 (cinquenta) questões do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 1 (um) ponto cada questão, perfazendo o total de 50 (cinquenta) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos, por Conteúdo e no total da Prova, conforme o Quadro de Provas constante do Anexo IV.\r\n\r\n6.1.2.2. Para os cargos de Nível Médio Especializado: 50 (cinquenta) questões do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 1 (um) ponto cada questão, perfazendo o total de 50 (cinquenta) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos, por Conteúdo e no total da Prova, conforme o Quadro de Provas constante do Anexo IV.\r\n\r\n6.1.2.3. Para os cargos de Nível Médio: 40 (quarenta) questões do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 1 (um) ponto cada questão, perfazendo o total de 40 (quarenta) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos, por Conteúdo e no total da Prova, conforme o Quadro de Provas constante do Anexo IV.\r\n\r\n6.1.3. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n6.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada. \r\n\r\n6.1.5. As questões serão elaboradas com base no Conteúdo Programático constante do Anexo V.\r\n\r\n7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS \r\n\r\n7.1. As Provas Objetivas para todos os cargos deste Concurso Público serão realizadas nos municípios de Araruama, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Petrópolis, Resende, Rio de Janeiro e Três Rios, conforme a opção do candidato no ato de inscrição, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n7.1.1. O tempo de duração das Provas Objetivas, incluindo a marcação do Cartão de Respostas, será de 3 (três) horas.\r\n\r\n7.1.2. A correção do cartão-resposta se dará por meio de leitura óptica.\r\n\r\n7.2. O candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI e do documento oficial de identificação original. \r\n\r\n7.3. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou Conselho de Classe.\r\n\r\n7.4. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n7.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n7.6. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n7.7. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n7.8. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n7.9. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixados.\r\n\r\n7.10. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n7.11. No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n7.12. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n7.13. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n7.14. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. \r\n\r\n7.14.1. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n7.15 Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, o Cartão de Respostas devidamente assinado.\r\n\r\n7.16. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n7.17. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n7.17.1. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem\r\n\r\n7.17 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato. \r\n\r\n7.17.2. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.\r\n\r\n7.17.3. Poderá haver rastreamento eletrônico por ocasião da Prova Objetiva.\r\n\r\n7.18. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n7.19. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo os dispostos nos subitens 7.13, 7.14 e 7.15 deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local.\r\n\r\n7.20. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7.21. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor. \r\n\r\n7.22. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova.\r\n\r\n7.23. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n7.24. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada. \r\n\r\n8. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\n8.1. Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n8.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n8.3. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n8.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n8.5. O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem 7.18. \r\n\r\n8.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a prova e/ou o Cartão de Respostas da Prova Objetiva.\r\n\r\n8.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n8.8. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva ao término do tempo destinado à realização da Prova. \r\n\r\n8.9. Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n8.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n8.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n8.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Concurso Público. \r\n\r\n8.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n8.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n8.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n9. DO RECURSO \r\n\r\n9.1. PROVA OBJETIVA \r\n\r\n9.1.1. O candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito, no período descrito no Cronograma do Concurso Público - Anexo I.\r\n\r\n9.1.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. \r\n\r\n9.1.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. \r\n\r\n9.1.4. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na Internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede da CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo - Botafogo - RJ (de 10h às 16h, exceto em feriados) no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital, ou nos Postos de Inscrição Presencial, nos endereços e horários citados no subitem 4.9.1.1.\r\n\r\n9.1.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma.\r\n\r\n9.1.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.\r\n\r\n9.1.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n9.1.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n9.1.9. Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, no Protocolo da CEPERJ, situado na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h.\r\n\r\n10. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n10.1. O Resultado Final, com a classificação por cargo/disciplina e considerada a opção pela Região para exercício feita no ato de inscrição, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site www.ceperj.rj.gov.br, sendo relacionados apenas os candidatos aprovados.\r\n\r\n10.2. Os candidatos aprovados terão sua classificação apurada mediante a soma da pontuação obtida na Prova Objetiva.\r\n\r\n10.3. Para todos os cargos, na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n1º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota em Português; \r\n\r\n3º) obtiver maior nota em Raciocínio Lógico;\r\n\r\n4º) tiver maior idade, dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1. A homologação do Concurso é da competência da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\n\r\n11.2. O Concurso Público será válido pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, contado da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n11.3. O Candidato aprovado e classificado no Concurso Público, quando convocado, será submetido à Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório.\r\n\r\n11.3.1. A Inspeção de Saúde de que trata o subitem anterior será realizada de acordo com escala a ser divulgada, à época, pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n11.4. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à admissão, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse e conveniência da administração, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade.\r\n\r\n11.5. Os Candidatos classificados excedentes às vagas atualmente existentes farão parte do banco de concursados durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser convocados, a critério da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, em função da disponibilidade de vagas futuras, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, à rigorosa ordem de classificação, e ao prazo de validade.\r\n\r\n11.6. Os Candidatos aprovados e classificados e não habilitados na Inspeção de Saúde, ou que não tenham cumprido o determinado neste Edital, serão desclassificados.\r\n\r\n11.6.1. Nesse caso, serão convocados os Candidatos aprovados e classificados na ordem sequencial e num quantitativo proporcional ao número de candidatos desclassificados, observando-se os critérios abaixo determinados:\r\n\r\na) os mesmos critérios previstos para a classificação;\r\n\r\nb) a apresentação e análise dos documentos;\r\n\r\nc) o resultado do Exame de Saúde\r\n\r\n11.7. Os critérios enfocados no subitem 11.6.1. se repetirão tantas vezes quantas necessárias, até o preenchimento das vagas, ou o esgotamento dos Candidatos aprovados.\r\n\r\n11.8. Os avisos e resultados pertinentes às duas etapas do Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Certame.\r\n\r\n11.9. As convocações para a posse são de responsabilidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e serão efetivadas através de telegrama.\r\n\r\n11.10. Para a Posse, o candidato deverá apresentar 2 (dois) retratos 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de Residência;\r\n\r\nd) Título de Eleitor;\r\n\r\ne) Comprovante de Votação;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) Qualificação mínima exigida para a posse no cargo, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital, a ser comprovada no ato da posse.\r\n\r\nl) Registro no respectivo Conselho Regional, quando for o caso.\r\n\r\n11.11. A Coordenação do Concurso divulgará, sempre que necessário, normas complementares, listas de classificados e avisos oficiais sobre o Concurso Público.\r\n\r\n11.12. A prestação de declaração falsa ou inexata e/ou a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n11.13. O Candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso junto a CEPERJ, e após a homologação, junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n11.14. A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Concurso ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n11.15. Este Edital estará à disposição na Internet através do site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n11.16. O Candidato investido no cargo em decorrência da aprovação no Concurso Público ficará sujeito a Estágio Probatório pelo período de 3 (três) anos.\r\n\r\n11.17. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital, bem como os atos que forem expedidos sobre o Concurso Público.\r\n\r\n11.18. Os casos omissos serão resolvidos pela CEPERJ, juntamente com a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2010 / 2011\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n14/10 a 17/11\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n14/10 a 29/10\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n11/11\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Portadores de Deficiência) \r\n\r\naté 19/11\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\na partir de 8/12\r\n\r\nAlteração de dados cadastrais\r\n\r\n8 a 10/12\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas (para todos os cargos)\r\n\r\n19/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n21/12\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n21 a 30/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n18/1/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n18/1/2011\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n18 e 19/1/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n25/1/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Final da Prova Objetiva para todos os cargos\r\n\r\n25/1/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Final do Concurso Público, com a classificação dos candidatos aprovados, para todos os cargos\r\n\r\n25/1/2011\r\n\r\nANEXO II.a\r\n\r\nCARGOS, ATRIBUIÇÕES, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS E VAGAS\r\n\r\nCLASSE: ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGOS: ADVOGADO, ANALISTA DE SISTEMAS E CONTADOR\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAtribuição\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nNº de Vagas*\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nPrestar assistência em assuntos de natureza jurídica à FAETEC\r\n\r\n40 h\r\n\r\n3\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nGraduação em Direito, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nElaborar projetos, desenvolver sistemas, \r\n\r\n40 h\r\n\r\n3\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nGraduação em Engenharia da Computação e/ou em Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de \r\n\r\nassessorar e dar suporte na área de informática\r\n\r\nSistemas / Bacharelado em Sistemas de Informações e/ou em Ciências da\r\n\r\nComputação com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nContador\r\n\r\nPlanejar, coordenar, controlar e supervisionar os \r\n\r\n40 h\r\n\r\n4\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\n.\r\n\r\ntrabalhos de análise, registro e auditorias\r\n\r\nGraduação em Ciências Contábeis com habilitação legal\r\n\r\ncontábeis, obedecendo a princípios, normas e procedimentos de\r\n\r\npara o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor\r\n\r\ncontrole interno e externo, para permitir a execução dos sistemas\r\n\r\norçamentários, financeiros, patrimoniais e de compensação da FAETEC\r\n\r\nANEXO II.b\r\n\r\nCARGOS, ATRIBUIÇÕES, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS E VAGAS\r\n\r\nCLASSE: ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO\r\n\r\nCARGOS: OPERADOR DE MICRO E TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAtribuição\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nNº de Vagas*\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nOperador de Micro\r\n\r\nOperar ,instalar e executar a manutenção de \r\n\r\n40 h\r\n\r\n5\r\n\r\n1365,41\r\n\r\nCurso Técnico de Nível Médio em Informática ou Processamentos de Dados\r\n\r\nequipamentos de processamento de dados, observando os \r\n\r\nprocedimentos operacionais e de segurança dos sistemas.\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nDesenvolver, sob supervisão, atividades auxiliares gerais \r\n\r\n40 h\r\n\r\n5\r\n\r\n1365,41\r\n\r\nCurso Técnico de Nível Médio em Contabilidade com habilitação legal para o\r\n\r\nem contabilidade\r\n\r\nexercício da profissão, na forma da legislação em vigor\r\n\r\nANEXO II.c\r\n\r\nCARGOS, ATRIBUIÇÕES, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS E VAGAS\r\n\r\nCLASSE: ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO E INSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAtribuição\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nNº de Vagas*\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nExecutar, sob supervisão, tarefas de apoio técnico, administrativo, \r\n\r\n40 h\r\n\r\n62\r\n\r\n3\r\n\r\n1024,05\r\n\r\nEnsino Médio completo\r\n\r\ncontábil ou financeiro de acordo com assuntos \r\n\r\nespecíficos do setor em que atua\r\n\r\nInspetor de Alunos I\r\n\r\nColaborar na formação e informação do alunado, \r\n\r\n40 h\r\n\r\n109\r\n\r\n6\r\n\r\n1024,05\r\n\r\nEnsino Médio completo\r\n\r\nconduzindo-o à aquisição de hábitos e atitudes para uma \r\n\r\nparticipação ativa e responsável no grupo\r\n\r\nANEXO II.d\r\n\r\nCARGOS, ATRIBUIÇÕES, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS E VAGAS\r\n\r\nCLASSE: ENGENHARIA - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGO: ENGENHEIRO\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAtribuição\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nNº de Vagas*\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nEstudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia, bem como coordenar e \r\n\r\n40 h\r\n\r\n3\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nGraduação em Engenharia Civil com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação\r\n\r\nem vigor.\r\n\r\nfiscalizar sua execução\r\n\r\nANEXO II.e\r\n\r\nCARGOS, ATRIBUIÇÕES, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS E VAGAS\r\n\r\nCLASSE: PROFISSIONAL DE SAÚDE ESCOLAR - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGOS: ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAtribuição\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nNº de Vagas*\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nExecutar atividades que envolvam \r\n\r\n40 h\r\n\r\n2\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nGraduação em Serviço Social, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma\r\n\r\nsupervisão, coordenação, pesquisa e \r\n\r\nda legislação em vigor.\r\n\r\norientação relativas ao Serviço Social\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nPlanejar, organizar e supervisionar a nutrição do \r\n\r\n40 h\r\n\r\n3\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nGraduação em Nutrição, com habilitação legal para o exercício da profissão,\r\n\r\nna forma da legislação em vigor.\r\n\r\nalunado em conformidade com o programa \r\n\r\nde educação alimentar\r\n\r\nLegendas: R - Vagas Regulares D - Vagas para Portadores de Deficiência\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1) Os diplomas de conclusão de curso, devidamente registrados, deverão ser fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2) Os certificados de conclusão de curso expedidos no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e atendida a Legislação vigente.\r\n\r\n3) O candidato deverá apresentar, quando exigido, registro no Conselho junto à Região na qual irá atuar (Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR REGIÃO\r\n\r\nCLASSE: ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGOS: ADVOGADO, ANALISTA DE SISTEMAS E CONTADOR\r\n\r\nCargo \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nVagas por Região*\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n40h\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\n40h\r\n\r\n3\r\n\r\nContador\r\n\r\n40h\r\n\r\n4\r\n\r\nCLASSE: ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO\r\n\r\nCARGOS: OPERADOR DE MICRO E TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCargo \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nVagas por Região*\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nOperador de Micro\r\n\r\n40h\r\n\r\n5\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\n40h\r\n\r\n5\r\n\r\nCLASSE: ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO E INSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nCargo \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nVagas por Região*\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n40h\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n40h\r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nCLASSE: ENGENHARIA - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGO: ENGENHEIRO\r\n\r\nCargo \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nVagas por Região*\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\n40h\r\n\r\n3\r\n\r\nCLASSE: PROFISSIONAL DE SAÚDE ESCOLAR - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGOS: ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA\r\n\r\nCargo \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nVagas por Região*\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n40h\r\n\r\n3\r\n\r\nNutricionista \r\n\r\n40h\r\n\r\n3\r\n\r\nABRANGÊNCIA DAS REGIÕES\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA\r\n\r\nI\r\n\r\nBelford Roxo, Duque de Caxias ,Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá\r\n\r\nII\r\n\r\nAngra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba e Parati.\r\n\r\nIII\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai\r\n\r\nIV\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabú, Macaé, Quissamã, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nV\r\n\r\nBom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais\r\n\r\nVI\r\n\r\nBarra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nVII\r\n\r\nAreal, Comandante Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras\r\n\r\nVIII\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacú, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nEstratégia de Seleção\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nConteúdo\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nMínimo de Acertos\r\n\r\npara Habilitação\r\n\r\nPor Conteúdo\r\n\r\nNo Total da Prova\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nContador\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\nEngenheiro \r\n\r\nAssistente Social \r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nMédio Especializado\r\n\r\nOperador de Micro \r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nInspetor de Alunos \r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n20\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nPORTUGUÊS (para todos os cargos)\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação/argumentação. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Polifonia. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Discurso direto e indireto. Adequação vocabular. Prosódia e semântica: denotação, conotação e ambiguidade. Polissemia. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Ortoepia e prosódia. A norma culta. Sistema ortográfico vigente. Relação grafema/fonema. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Pontuação. Estrutura e formação das palavras. Classes de palavras. Emprego das classes gramaticais. Colocação de pronomes átonos. Flexão nominal e flexão verbal. Verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000. PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO (para todos os cargos)\r\n\r\nConjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação, equivalência. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBianchini, E.B. - Matemática, 8º e 9º anos - Editora Moderna, SP\r\n\r\nDante, L.R.D. - Matemática, Contexto e aplicações, volume único - Editora Ática, SP\r\n\r\nQuilelli, Paulo - Raciocínio lógico matemático - Editora Ferreira, RJ\r\n\r\nMorgado, A.C. e Cesar, B. - Raciocínio lógico quantitativo - Editora Campus, RJ\r\n\r\nADVOGADO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Direito Constitucional: 1.1 Direito Constitucional: conceito, natureza, origem e evolução. Relações com os demais ramos do Direito. 1.2 Constituição: conceito e tipos de Constituição. A Constituição como norma fundamental. Poder constituinte. A estrutura da atual Constituição. Reforma da Constituição: revisão e emenda. Hermenêutica constitucional. 1.3 O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos omissivos e comissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 1.4 Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias. 1.5 Forma de Estado e forma de governo. Histórico. A classificação de Aristóteles. As modernas classificações das forma de governo: de Maquiavel a Montesquieu. 1.6 Soberania: conceito e origem histórica. Soberania e separação dos poderes. O sistema de freios e contra-pesos. As funções legislativa,administrativa e jurisdicional. Delegação de funções. Invasões de competência. 1.7 Direitos políticos. Nacionalidade e cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos. Elegibilidade e inelegibilidade. Regime representativo. Sufrágio. O sistema eleitoral brasileiro. Os partidos políticos. 1.8 Direitos e garantias individuais. Bill of rights. Nacionais e estrangeiros em face dos direitos individuais. As garantias da magistratura. Impedimentos impostos aos magistrados. 1.9 A ordem econômica e financeira na Constituição. Princípios da ordem econômica. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica. 1.10 Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos difusos. 1.11 As garantias constitucionais contra os abusos da Administração Pública. Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. 1.12 Direito Administrativo e Administração Pública no Estado Federal Brasileiro. 1.13 Princípios constitucionais da organização e função administrativas. Responsabilidade. 1.14 Regime constitucional da função pública. Servidores públicos civis. Militares. 1.15 Organização dos Poderes: estruturação, exercício e controle. Processo legislativo. 1.16 A ordem social na Constituição. Princípios. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Competências federativas. 1.17 Direito Constitucional Urbanístico, Agrário e Ecológico. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária. 1.18 Funções essenciais à Justiça. As Forças Armadas. A Segurança Pública. Controle jurisdicional da Administração Pública. A Justiça Federal. Os Tribunais Regionais Federais. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. As Justiças Especializadas.\r\n\r\n2. Direito Tributário: 2.1 Direito Tributário. Fontes do Direito tributário. Sistema Tributário Nacional. Constituição Federal e Código Tributário Nacional. 2.2 Competência tributária. Repartição de competência tributária (discriminação de rendas). Limitações constitucionais ao poder de tributar (princípios constitucionais tributários). 2.3 Tributos. Conceito, classificação e espécies de tributos. Tributo, preço público e tarifa. Funções fiscal, parafiscal e extra-fiscal do tributo. 2.4 Legislação tributária. Leis, medidas provisórias, tratados, convenções internacionais e decretos. Delegação no campo tributário. Normas complementares da legislação tributária. Noções sobre a reforma tributária. 2.5 Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da Legislação tributária. 2.6 Obrigação tributária. Conceito, espécies e elementos. Fato gerador. Sujeitos da obrigação tributária. Sucessão tributária. Substituição tributária. Capacidade tributária. Solidariedade e seus efeitos. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária dos sucessores e substitutos tributários e de terceiros na relação tributária. 2.7 Crédito tributário. Constituição do crédito tributário. Tipos de lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência. Pagamento indevido e compensação. Exclusão do crédito tributário. Imunidade. Garantias e privilégios do crédito tributário. Correção monetária do crédito tributário. 2.8 Administração tributária. Fiscalização e Dívida ativa. Certidões negativas. Certidão positiva com efeito de negativa. 2.9 Impostos federais. Impostos de importação e de exportação. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Imposto sobre produtos industrializados. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro. Imposto sobre títulos e valores mobiliários. Imposto sobre a propriedade territorial rural. Impostos extraordinários. 2.10 Taxas federais. Contribuições de melhoria. Contribuições sociais, econômicas e profissionais. Empréstimo compulsório. Natureza jurídica das custas e emolumentos. Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores de créditos e direitos de natureza financeira (Emenda Constitucional n. 21/99 e Lei n. 9.311/96 alterada pela Lei n. 9.539/1997). 2.11 Distribuição das receitas tributárias. Imposto sobre a propriedade territorial rural e sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios. 2.12 Direito processual tributário. Execução da dívida ativa (Lei n. 6.830/80). Ação de repetição de indébito. Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e tributária. Ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal. Ação anulatória de débito fiscal. Ações coletivas no campo tributário. Ação civil pública. Ação popular. Código de Defesa do Consumidor e as relações tributárias. Ação de consignação em pagamento. Ações cautelares no campo tributário. Liminares cautelares e tutela antecipada no campo tributário. Controle difuso da constitucionalidade da lei tributária. Infrações civis e penais da lei tributária.2.13 Globalização, regionalizações e tributação. 3. Direito Administrativo: 3.1 A Administração Pública como organização na estrutura governamental e como função estatal. Função administrativa material, subjetiva e formalmente considerada. Diferenças para com a legislação e a jurisdição. Poder normativo e poder decisório da Administração Pública. Serviços públicos, poder de polícia, intervenção no domínio social. 3.2 Fontes do Direito Administrativo. O regulamento. Hierarquia normativa. A norma jurídico-administrativa. Vigência. Eficácia. Interpretação. Execução. Aplicação. 3.3 A Administração Pública Brasileira. Administração direta e indireta. Os colaboradores da Administração Pública. Agências Reguladoras. Utilização dos bens públicos por particulares. 3.4 Fato e ato administrativo. Conceito. Espécies. O suporte fático administrativo. Elementos. Existência. Validade. Eficácia. Nulidade, anulabilidade e irregularidade. Legitimidade. Aproveitamento e convalidação. Poder vinculado e discricionário. Revogação. 3.5 Licitação. Princípios. Espécies. Procedimento. Anulação e revogação. Contratos administrativos. Conteúdo, formalização, execução. Concessão e permissão. Extinção dos contratos. 3.6 Os bens do Direito Administrativo. Bens públicos. Conceito. Regime jurídico. Espécies. Concessão de uso especial para fim de moradia. Patrimônio nacional. Patrimônio cultural. Patrimônio turístico. Domínio público comum e social. Meio ambiente. Direito Urbanístico. Limitações, restrições e ingerências em relação à propriedade. Desapropriação. Requisição. Ocupação. 3.7 Servidores públicos. Regime jurídico. Estatuto. Cargos em comissão e funções de confiança. Contrato administrativo de trabalho. Direitos, deveres, responsabilidades. 3.8 O ilícito administrativo. Direito Administrativo Punitivo. Sanção administrativa. Responsabilidade civil do Estado. 3.9 A situação jurídica do administrado. Direitos subjetivos e interesses simples e legítimos. Garantias e instrumentos de defesa. 3.10 Direito Administrativo Processual. Processos e procedimentos administrativos. Espécies. Princípio de defesa. Pedido de reconsideração. Recursos. Revisão. 4. Direito Empresarial: 4.1 Registro de comércio. Atribuições das Juntas Comerciais. 4.2 Empresários. Conceito, elementos e atributos da empresa. 4.3 Contratos e Obrigações empresariais. Contratos bancários. 4.4 Sociedades comerciais. Desconsideração da personalidade jurídica. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Sociedade anônima. 4.5 Títulos de Crédito. Aceite, endosso, aval e protesto. Títulos representativos de mercadorias: conhecimento de transporte, conhecimento de depósito, warrant e cédula de produto rural. 4.6 Embarcação e aeronave. Aquisição, perda e registro de propriedade. Registro de ônus reais. Responsabilidade do armador, no direito marítimo, e do explorador, no direito aeronáutico. Abalroação marítima e aeronáutica. Avarias. Protesto marítimo. Tribunal marítimo. 4.7 Propriedade Industrial. Invenção, modelo de utilidade e marca. Proteção legal. Lei nº 9.279/96. A Convenção de União de paris (Decreto Legislativo nº 78, de 24 de outubro de 1974, e Decreto nº 75.572, de 08 de abril de 1975). 5. Direito Financeiro: 5.1 Finanças públicas, Receita e despesa públicas (Lei nº 4.320/64). Orçamento Público. Crédito público. Princípios orçamentários, execução, controle e fiscalização do orçamento. Gestão financeira. 5.2 Fiscalização do Tribunal de Contas. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). 5.3 Pagamento pela Fazenda Pública. Incentivos Fiscais. 5.4 Sistema Financeiro Nacional. Conselho Monetário Nacional. Comissão de Valores Mobiliários. Bolsa de Valores. Controle de legalidade do Sistema Financeiro Nacional. 6. Direito Civil: 6.1 Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei nº 4.657/42): arts. 1º a 6º, 9º, 12 a 14. Fins sociais da lei e exigências do bem comum (art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil). Interpretação e integração das leis. Ordenamento jurídico material. Direito e moral. Direito público e privado. Direitos absolutos e relativos. Norma jurídica. Relação jurídica material. Fontes do direito. Classificação das leis pela sua natureza. Vigência, eficácia, hierarquia e revogação das leis. Conflito de leis no tempo. Direito objetivo e subjetivo. Faculdade jurídica. Interesse legítimo. Direitos individuais e coletivos. Direito adquirido e expectativa de direito. Pretensão material. 6.2 Pessoa física. Personalidade. Direitos da personalidade. Capacidade. Espécies de capacidade. Estado das pessoas. Incapacidade. Ações de estado. Proteção aos incapazes. Opção de nacionalidade. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica. Classificação das pessoas jurídicas. Pessoas jurídicas públicas. Grupos não personificados ou despersonalizados. Despersonalização das pessoas jurídicas. Domicílio. Bens. Classificação. Bens públicos. Bem de família e a Lei n. 8.009/90. Família, conceito e alcance. 6.3 Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Aquisição, conservação, transferência, modificação e perda dos direitos. Ato jurídico. Conceito e classificação. Defeitos dos atos jurídicos. Modalidades dos atos jurídicos. Poder potestativo. Forma dos atos jurídicos e sua prova. Nulidades dos atos jurídicos. Negócio jurídico. Conceito e classificação. Elementos e forma. Ato ilícito, conceito. Conseqüências dos atos ilícitos. Ilícito contratual (relativo) e extracontratual (absoluto). Ilícito penal, civil e administrativo. Prescrição e decadência. Prescrição da ação e prescrição do direito material. Prescrição aquisitiva e extintiva. Prescrição contra a Fazenda Pública (Decreto n. 20.910/32 e Decreto-lei n. 4.597/42). 6.4 Direito das coisas. Posse. Conceito e classificação. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Proteção possessória (ações possessórias). Propriedade. Conceito e classificação. Propriedade imóvel. Modos de aquisição e perda. Usucapião. Limitações da propriedade. Desapropriação. Parcelamento do solo urbano. Uso nocivo da propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias: enfiteuse, servidão, penhor e hipoteca. Propriedade industrial. Marcas e patentes. 6.5 Direito das obrigações. Obrigações. Conceito. Modalidades de obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações solidárias. Efeitos das obrigações. Extinção das obrigações. Modalidades de pagamento. Novação, compensação e transação. Inexecução das obrigações. Prisão civil. Obrigações decorrentes de atos ilícitos. Perdas e danos. Mora. Purga da mora. Juros e modalidades. Dívidas de valor e dívida de dinheiro. Correção monetária. Cessão de crédito. Pagamentos a cargo da Fazenda Pública. Precatórios. Liquidação das obrigações. 6.6 Contratos. Disposições gerais. Contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais. Sinal ou arras nos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Espécies de contratos. Compra e venda. Contrato preliminar. Cláusula penal. Mútuo. Comodato. Termo de ocupação (imóvel funcional). Depósito. Mandato. Contrato de adesão. Alienação fiduciária em garantia. Contrato de seguro. Jogo e aposta. Fiança. Locação de imóveis. Resolução dos contratos. Distrato. Títulos ao portador. Sistema Financeiro da Habitação. Preferências e privilégios no concurso de credores. 6.7 Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público. Responsabilidade das pessoas jurídicas públicas com personalidade de direito privado. Teorias sobre a responsabilidade civil do Estado. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Fato do príncipe. Direito de regresso. Solidariedade na ação de indenização. Dano material, dano estético e dano moral. Dano moral das pessoas jurídicas. Dano ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, histórico e paisagístico. Efeitos da sentença penal no juízo cível. Exclusão de responsabilidade civil. Abuso de direito. 7. Direito Processual Civil: 7.1 Jurisdição e competência. Princípios fundamentais da jurisdição. Divisões da jurisdição. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. Jurisdição constitucional das liberdades. Classificação da competência. Competência internacional e competência interna. Modificações da competência. Conexão de causas. Prevenção. Perpetuação da jurisdição. Declaração de incompetência. Exceção de incompetência. Conflito de competência. 7.2 Ação. Conceito e classificação. Condições e elementos e da ação. Questões sobre o exercício da ação. Classificação das ações. Espécies de ações. Concurso e cumulação de ações. 7.3 Sujeitos processuais. Juiz: poderes, deveres e responsabilidade. Impedimento e suspeição. Ativismo judicial. Partes e procuradores. Capacidade processual. Litigância de má-fé. Responsabilidade por dano processual e multa processual. Honorários advocatícios. Sucessão e substituição das partes. Substituição dos procuradores. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 7.4 Ministério Público e Auxiliares da Justiça. Funções do Ministério Público. Intervenção obrigatória e facultativa do Ministério Público. Falta de intervenção do Ministério Público: conseqüências. Auxiliares da Justiça. Escrivão ou chefe de secretaria. Oficial de justiça. Perito. Impedimento e suspeição. Órgãos do foro extrajudicial. 7.5 Norma processual e norma substancial. Interpretação e integração da norma processual. Fatos, atos e negócios jurídicos processuais. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Perfeição e eficácia dos atos processuais. Comunicações dos atos processuais. Nulidades. Aproveitamento dos atos processuais. Valor da causa. Incidente de impugnação ao valor da causa. 7.6 Processo e procedimento. Princípios processuais. Instrumentalidade, efetividade e utilidade. Princípios procedimentais. Conversão de ritos. Procedimento comum e procedimentos especiais. Formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais. 7.7 Procedimento sumário. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação, exceções e pedido contraposto. Revelia. Audiência de conciliação, instrução e julgamento. 7.8 Procedimento ordinário. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação, exceção e reconvenção. Reconvenção e ação dúplice. Revelia. Exceções processuais e exceções substanciais (ou preliminares de mérito). Questões preliminares e questões prejudiciais. Providências preliminares. Declaração incidente (ação declaratória incidental). Audiência de conciliação, instrução e julgamento. 7.9 Antecipação dos efeitos da tutela. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. Tutela antecipada e tutela cautelar: contatos e divergências. Limitações e proibições na concessão de provimentos liminares. Elementos conaturais (ou componentes essenciais) do sistema de tutela jurídica (art. 5º, XXXV, CF). Antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial (tutela antecipada antes da sentença) e antecipação dos efeitos da sentença (tutela antecipada na sentença). Tutela antecipada no Tribunal. Forma de efetivação dos provimentos liminares, cautelares e antecipatórios. Eficácia da liminar e improcedência da demanda. 7.10 Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Saneamento do processo. Saneamento escrito e saneamento oral nos processos da competência da Justiça Federal. 7.11 Instrução do processo. Provas. Disposições gerais. Ônus probatório. Modalidades de prova. Produção da prova. Diligências probatórias: art. 130 do CPC. Força probante dos documentos. Admissibilidade e valor da prova testemunhal. Prova de fato negativo. 7.12 Sentença. Requisitos formais da sentença. Efeitos da sentença. Função da sentença. Classificação das sentenças. Sentenças terminativas. Sentença líquida e ilíquida. Sentenças extra, citra e ultra petita. Fato e direito supervenientes. Efeitos principais e efeitos secundários da sentença. Embargos de declaração. 7.13 Coisa julgada. Coisa julgada formal e coisa julgada material. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Coisa julgada e preclusão. Coisa julgada e questões prejudiciais. Ação declaratória incidental. Efeitos da sentença penal na esfera cível. Efeitos da sentença cível na esfera penal. 7.14 Recurso. Conceito. Pressupostos recursais. Sucumbência. Tipologia recursal: apelação. agravos, embargos de declaração e embargos infringentes. Embargos infringentes na execução fiscal. Remessa ex officio. Proibição da “reformatio in pejus”. Juízo de retratação na esfera recursal. Mandado de segurança como sucedâneo recursal. 7.15 Liquidação de sentença. Modalidades de liquidação: a) por cálculo do credor; b) por cálculo do contador; c) por arbitramento; d) por artigos. Liquidação pelo credor e liquidação pelo devedor. Procedimento na liquidação nas suas diversas modalidades. Correção monetária na liquidação da sentença. Atualização de cálculos: procedimento. 7.16 Execução em geral. Partes na execução. Competência. Requisitos necessários para realizar qualquer execução. Título executivo judicial e título executivo extrajudicial. Execução provisória da sentença. Responsabilidade patrimonial. Disposições gerais na execução. Má-fé processual na execução. 7.17 Espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Penhora de títulos da dívida pública. Impenhorabilidade do bem de família. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Execução de sentença de natureza alimentar. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal. Execução de sentença mandamental. 7.18 Embargos do devedor. Embargos à execução fundada em sentença. Embargos à execução fundada em título extrajudicial. Embargos à arrematação e à adjudicação. Embargos na execução por carta. Embargos à penhora. Embargos do credor. Embargos na ação monitória. Embargos de terceiro. 7.19 Processo cautelar. Competência. Condições da ação cautelar. Mérito no processo cautelar. Petição inicial. Medida cautelar inaudita altera parte. Medida cautelar ex officio. Justificação prévia. Defesa no processo cautelar. Revelia. Medida cautelar substitutiva. Medida cautelar satisfativa. Eficácia das medidas cautelares. Má-fé e perdas e danos no processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos ou nominados. Arresto. Seqüestro. Caução. Busca e apreensão. Exibição. Produção antecipada de prova. Justificação judicial. Medidas cautelares inominadas. Responsabilidade pela execução da medida cautelar. 7.20 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação de consignação em pagamento. Ação de depósito. Ações possessórias. Ação de usucapião de terras particulares. Ação de usucapião especial. Habilitação incidente. Ação monitória. 7.21 Ações coletivas. Legitimação e interesse de agir nas ações coletivas. Litisconsórcio nas ações coletivas. Execução de sentença coletiva. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo. Habeas data. Controle difuso da constitucionalidade das leis. Ação rescisória. Ação declaratória de nulidade (querella nullitatis). Ação dúplice. Código de Defesa do Consumidor. Juizados Especiais Federais. Ação de desapropriação. Ações inibitórias. 8. Direito Penal: 8.1 Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Imunidades diplomáticas, parlamentares e “judiciária”. 8.2 A teoria do crime. Ação, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. Condições de punibilidade. Causas de justificação e de exculpação. Erro. 8.3 Fases de realização do crime: tentativa, consumação, exaurimento. Crime impossível. Concurso de crimes. Crime continuado. Concurso aparente de normas. Aberratio ictus e aberratio delicti. 8.4 Concurso de pessoas. Participação dolosamente distinta. Circunstâncias comunicáveis e incomunicáveis. Participação nas diversas espécies de crimes. 8.5 As penas: fundamento e finalidades. Cominação, aplicação e execução. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medidas de segurança. Suspensão condicional da pena e livramento condicional. 8.6 Crimes contra o meio ambiente, a flora e a fauna. 8.7 Crimes contra a administração pública e contra a administração da justiça. Crimes contra a organização do trabalho e decorrentes de greve. 8.8 Crime de tortura. Crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Crimes contra os portadores de deficiência. Crimes de responsabilidade. 8.9 Crimes contra o sistema financeiro, a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes contra a previdência social e a ordem tributária. 8.10 Crimes de tóxicos. Crimes políticos. Abuso de autoridade. 9. Direito Processual Penal: 9.1 Constituição e processo penal. Repartição constitucional de competência. Garantias constitucionais do processo. Aplicação da lei processual penal. 9.2 Inquérito policial. Ação penal pública. Ação penal privada. Ação civil. Ação penal originária. 9.3 Jurisdição e competência. Questões prejudiciais. Exceções. Conflito de competência. 9.4 Medidas assecuratórias. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento. 9.5 Prova. Sujeitos da relação processual. Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Auxiliares do Juízo. 9.6 Prisão e liberdade provisória. Atos processuais: forma, lugar, prazo. Citações e intimações. Revelia. 9.7 Nulidades. Sentença. Fixação da pena. 9.8 Recursos. Habeas corpus e Mandado de segurança em matéria penal. Revisão Criminal. 9.9 Procedimento comum ou ordinário. Procedimento sumário. Lei 9.099/95. 10. Direito do Trabalho e Previdência Social: 10.1 Fundamentos e Autonomia do Direito do Trabalho. Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. Relações do Direito do Trabalho com os outros Ramos da Ciência Jurídica. 10.2 Direito Internacional do Trabalho. 10.3 Fontes, Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho. 10.4 Ato Jurídico Trabalhista. Prescrição e Decadência. 10.5 Conceito do Contrato Individual do Trabalho. Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho. Aspectos Gerais, Especiais e Registros do Contrato de Trabalho. 10.6 Sujeitos do Contrato de Trabalho. Alteração das Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Cessação do Contrato. 10.7 Conteúdo do Contrato de Trabalho. 10.8 Remuneração. 10.9 Jornada de Trabalho. 10.10 Repouso Semanal Remunerado. 10.11 Férias Anuais Remuneradas. 10.12 Normas Gerais e Tutelares. 10.13 Medicina, Segurança e Acidentes do Trabalho. 10.14 Nacionalização do Trabalho. 10.15 Trabalho da Mulher. 10.16 Trabalho do Menor. 10.17 Direito Coletivo do Trabalho. Organização Sindical. Soluções do Conflito Coletivo. 10.18 Direito Público do Trabalho. Direito Administrativo e Processual do Trabalho. 10.19 Previdência Social. Evolução da previdência social no mundo e no Brasil. Sistema geral. A Lei orgânica. Atividades abrangidas pela previdência. Beneficiários. Custeio. Prestações concedidas pela previdência. Acidentes de trabalho. Administração e contencioso da previdência social. Disposições penais da previdência social. Sistemas especiais. Tendências e rumos gerais da previdência social. Seguridade social.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\n___________________. Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\n___________________. Temas de Direito Constitucional, I, II e III. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nMENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP.\r\n\r\nSILVA, José Afonso Da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\n___________________. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nCARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nCOELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988, Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nMACHADO, Hugo De Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nMORAES, Bernardo Ribeiro. Compendio de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nTORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Tributários, cinco volumes. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nBANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nCARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.\r\n\r\nMEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: RT.\r\n\r\nPIETRO, Maria Silvia Zanella Di. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.\r\n\r\nBORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário, Editora Renovar.\r\n\r\nCOELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, vols.1,2 e 3, Editora Saraiva.\r\n\r\nPEDREIRA, José Luiz Bulhões e LAMY FILHO, Alfredo (Coordenadores). Direito das Companhias. Editora Forense, Vol. I e II. \r\n\r\nPEDREIRA, José Luiz Bulhões e LAMY FILHO, Alfredo. A Lei das S.A. Rio de Janeiro: Editora Renovar, Vols. I e II. \r\n\r\nREQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, vols. 1 e 2. São Paulo, Editora Saraiva. \r\n\r\nROSA JR., Luiz Emygdio. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro, Renovar.\r\n\r\nTEIXEIRA, Egberto Lacerda e GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Das sociedades anônimas no Direito brasileiro. São Paulo: Editora Bushatsky,Vols. I e II.\r\n\r\nHARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: ATLAS.\r\n\r\nROSA JR., Luiz Emygdio. Manuel de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro, Renovar.\r\n\r\nPEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nGomes, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nAMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nTEPEDINO, Gustavo. (coord.). A parte geral do novo código civil: estudos na perspectiva civil-constitucional, Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nTEPEDINO, Gustavo Heloísa Helena BARBOZA, e Maria Celina BODIN DE MORAES, (orgs) et alli. Código civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nBODIN DE MORAES, Maria Celina. Na medida da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nPERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nTEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil, 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nCARDOSO, Vladimir M. Revisão contratual e lesão. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nCAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil, São Paulo: Atlas.\r\n\r\nNEVES, Gustavo Kloh M. Prescrição e decadência no direito civil, 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris.\r\n\r\nALVIM, J.E. Carreira. Elementos de Teoria Geral do Processo: Rio de Janeiro, Forense.\r\n\r\nBERMUDES, Sérgio. A Reforma do Código de Processo Civil: Rio de Janeiro, 1995, Ed. Freitas Bastos.\r\n\r\nCÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, 3 vols., Rio de Janeiro: Lúmen Juris.\r\n\r\nGRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil, 3 vols.: São Paulo, Saraiva.\r\n\r\nGRINOVER, Cintra e Dinamarco. Teoria Geral do Processo: São Paulo, Malheiros.\r\n\r\nFIDÉLIS DOS SANTOS, Ernani. Manual de Direito Processual Civil: São Paulo, Saraiva (Vol. I ,II e III).\r\n\r\nMOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro: Rio de Janeiro, Forense.\r\n\r\nTHEODORO JÚNIOR, Humberto Curso de Direito Processual Civil (Vol. I, II e III): R.J., Forense.\r\n\r\nGRECO, Rogério. “Curso de Direito Penal” Rio de Janeiro: Ed. Impetus.\r\n\r\nBITENCOURT, Cezar Roberto. “Tratado de Direito Penal, São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nCÓDIGO PENAL e sua INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL-Vol.I e II. S.P:Revista dos Tribunais. \r\n\r\nOLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 12. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. \r\n\r\nGOMES, Luiz Flávio (Org.). Código Penal, Código de Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal e Constituição Federal. 12 ed. São Paulo: Editora Revis-ta dos Tribunais, 2010. \r\n\r\nBADARÓ, Gustavo. Direito processual penal, Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2007.\r\n\r\n_________________. Direito processual penal, Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2009.\r\n\r\nBEDÊ JÚNIOR, Américo, SENNA, Gustavo. Princípios do processo penal: Entre o garantismo e a efetividade da sanção. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nBINDER, Alberto. Introdução ao direito processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris. \r\n\r\nCARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Processo penal e constituição: Princípios constitucionais do processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris.\r\n\r\nCHOUKR, Fauzi Hassan. Garantias constitucionais na investigação criminal. R. J.: Lumen Juris.\r\n\r\nFIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Direito processual penal. Coimbra: Coimbra Editora.\r\n\r\nFRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nGOMES FILHO, Antonio Magalhães. Presunção de inocência e prisão cautelar. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nGOMES, Luiz Flávio. Direito de apelar em liberdade. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nGRECO FILHO, Vicente. Manual do processo penal. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nGRINOVER, Ada Pellegrini e outros. As nulidades no processo penal. S.Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nMARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. Campinas: Bookseller.\r\n\r\nMOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Coord.). As reformas no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nOLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Regimes constitucionais da liberdade provisória. B. H. : Del Rey.\r\n\r\nPRADO, Geraldo, MALAN, Diogo (Orgs.). Processo penal e democracia: Estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris.\r\n\r\nPRADO, Geraldo. Sistema acusatório. Rio de Janeiro: Lumen Juris.\r\n\r\nSCARANCE FERNANDES, Antonio. Processo penal constitucional. S. P. : Revista dos Tribunais.\r\n\r\nTORNAGHI, Hélio. Instituições de processo penal. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nTOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal, vols. 01, 02 e 03. São Paulo: Saraiva. \r\n\r\nTUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\n__________________. Teoria do direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nLEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr.\r\n\r\nGIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho. Sugestões Literárias, SP.\r\n\r\nJORGE NETO, Francisco e CAVALCANTE, Jouberto. Manual de Direito Processual do Trabalho, vol. 1 e 2. Lumen Juris, RJ.\r\n\r\nALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Processual Coletivo Brasileiro. Um novo ramo do direito processual. São Paulo, Saraiva\r\n\r\nALMEIDA, Isis de. Manual da Prescrição Trabalhista. LTr, SP.\r\n\r\nManual de Direito Processual do Trabalho, vol. 1 e 2 Ltr, SP.\r\n\r\nAREOSA, Ricardo. Manual do Processo Trabalhista. Ed. Forense. \r\n\r\nCARRION, Valentim. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, LTr, SP.\r\n\r\n__________________. Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho. Saraiva. SP.\r\n\r\nCASTELO, Jorge Pinheiro. O Direito Processual do Trabalho. LTr, SP.\r\n\r\nCORREIA, Marcus Orione Gonçalves. As Ações Coletivas e o Direito do Trabalho. Saraiva. SP.\r\n\r\nCOUTINHO, Aldacy Rachid. Invalidade Processual: um estudo para o processo do trabalho. Renovar. RJ. \r\n\r\nCOUTINHO, Grijalbo Ferndandes e OUTRO. Nova Competência da Justiça do Trabalho. S.P., LTr.\r\n\r\nMARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho, Atlas, SP.\r\n\r\nMAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. São Paulo, Editora Saraiva.\r\n\r\nNASCIMENTO, Amaury Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo. Saraiva.\r\n\r\nOLIVEIRA, Francisco Antônio de. A execução na Justiça do Trabalho. RT. SP.\r\n\r\n___________________. Comentários aos Precedentes Normativos e Individuais do TST. RT. SP.\r\n\r\nSAAD, Eduardo Gabriel. Direito Processual do Trabalho, LTr.\r\n\r\nTEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Petição Inicial e Resposta do Réu. LTr, SP.\r\n\r\n___________________. A Prova no Processo do Trabalho. LTr, SP.\r\n\r\n___________________. A Sentença no Processo do Trabalho. LTr, SP.\r\n\r\n___________________. Execução no Processo do Trabalho, LTr, SP.\r\n\r\n___________________. Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho, LTr, SP.\r\n\r\n___________________. Liquidação da Sentença no Processo do Trabalho, LTr, SP.\r\n\r\n___________________. Ação Rescisória no Processo do Trabalho, LTr, SP.\r\n\r\n___________________. As Ações Cautelares no Processo do Trabalho, LTr, SP.\r\n\r\n___________________. Sistema dos Recursos Trabalhistas, LTr, SP.\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Microinformática & Sistemas de Computação. Conceitos. Inglês Técnico. Arquitetura de computadores. Modalidades de processamento. Sistemas de numeração. Conceitos. Hardware. RAID. Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN. Software. Sistemas Operacionais. Ambientes Windows X Linux. Sistemas Distribuídos, Grid Computing e Cloud Computing. MS-Office2003/2007BR e BrOffice.org 3.2. Instalação, configuração e operação. Imagens. Softwares Corel Draw, Dreamweaver, Fireworks e Flash. Suporte e apoio a Usuário. Treinamento de usuários. Disseminação de conhecimentos de microinformática e utilização da Internet. 2. Redes de Computadores e Web. Conceitos. Terminologia. Terminologia. Comunicação de Dados. Tipos de sinais. Modalidades de transmissão. Interfaces. Modulação. Protocolos. Padrões. Organismos nacionais e internacionais de padronização. Modelo OSI/ISO. Meios de transmissão. Cabeamento estruturado. Normas ABNT. Instalação e configuração. Topologias. Métodos de acesso. Tecnologias. Redes de alta velocidade. Wireless. Interconexão de redes. Equipamentos. Arquitetura TCP/IP. Máscara de rede, de tamanho fixo e de tamanho variável. Notação CIDR. VoIP. Segurança de sistemas, de equipamentos e em redes. Backup. Criptografia. VPN. Internet X Intranet X Extranet. Modalidades e técnicas de acesso à Internet. Conceitos. Browsers. Navegação e e-mail. Instalação e configuração. Suporte e Apoio a Usuário. Prestação de serviço e suporte às áreas usuárias. Executar rotinas e orientar os usuários quanto aos procedimentos de segurança de dados e acesso aplicados na instalação, mantendo atualizado e em operação softwares antivírus. Desenvolvimento de aplicativos e soluções no ambiente Web. Disseminação de conhecimentos de microinformática e utilização dos recursos na Web. Segurança de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet. Backup. Vírus. Firewall. Criptografia. 3. Algoritmos & Programação. Conceitos. Estruturas de controle e de dados. Formas de representação. Construção de algoritmos e de programas. Procedimentos e funções. Recursividade. Passagem de parâmetros. Algoritmos de busca, pesquisa. Ordenação. Arquivo e registro. Programas. Programação Estruturada. Programação Orientada a Objetos. Pascal. C, C++ e C#. Cobol. Visual Basic. Delphi. Java. Applet Java. JavaScript. Plataforma .Net. Ambientes de desenvolvimento JAVA (Eclipse e NetBeans) e .NET com utilização de IDEs. SERVLETS e JSP (Apache Tomcat,), W3C, HTML, XHTML, CSS, AJAX. XML, SGML. ASP. PHP. JSP. 4. Bancos de Dados. Conceitos. Arquivos. Métodos de acesso. Modelagem. Abordagem Relacional. Modelo Entidade-Relacionamento. Dicionarização, restrições e normalizações. Formas Normais. Instalação e atualização de versão de banco de dados. Ferramentas. SGBD. DLL e DML. SQL. Controle de proteção, integridade e concorrência. Interface e conectividade Web. Acesso. Segurança. Análise, Modelagem, Projeto e Implementação. Bancos de Dados Cliente/Servidor e Orientado a Objeto. Projeto de bancos de dados. Backup, recuperação, administração, configuração, tunning, detecção de problemas. Conhecimentos básicos sobre DB2, SQL Server, MySQL e Oracle. Administração e Gerenciamento de bases de dados. 5. Projeto, Análise e Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Desenvolvimento Web. Conceitos. Metodologias. Ciclo de Vida. Fases. Projeto, planejamento, análise, requisitos, especificação, desenvolvimento e implementação de sistemas de informação. Engenharia de Software. Conhecimentos sobre Requisitos e Especificação de Sistemas. Metodologias Estruturada, Essencial e Orientada a Objetos. Prototipação. Ferramentas. Modelagem. Diagramas. UML. Processo Unificado Rational (RUP). Software CASE: Rational Rose e PowerDesigner. Conhecimentos sobre PERT e MSProject. Arquitetura Cliente/Servidor. Documentação técnica de sistemas. Manutenção de sistemas. Qualidade de Software (ISO e CMM/CMMI). Testes. Avaliação de sistemas, de produtos e de serviços disponíveis no mercado. Plano Diretor de Informática. Planejamento Estratégico de Sistemas de Informação. Segurança da Informação e Auditoria de Sistemas. Planejamento e Controle de Projetos. Gerência de Projetos. Análise de Pontos de Função. Modelos PMI/PMBOK, Cobit e ITIL. Sistemas de Apoio à Decisão. DataWarehouse. Data Mining. Business Inteligence. Gestão Empresarial e ERP. SAP R/3. Segurança da Informação e na Web. Planejamento, Projeto, Análise, Desenvolvimento de Sistemas para implantação e operação na Web.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAMARAL, Luís Gustavo. CSS - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009. BABIN, Lee. Ajax com PHP - Do Iniciante ao Profissional, Alta Books, 2007.\r\n\r\nBEZERRA, Eduardo. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas com UML, Campus, 2003.\r\n\r\nBORATTI, Isaias Camilo. Programação Orientada a Objetos em Java, Visual Books, 2007.\r\n\r\nBURNETT, Steve & PAINE, Stephen. Criptografia e Segurança O Guia Oficial RSA, Campus, 2002.\r\n\r\nCÂMARA, Fábio. Orientação a Objetos com .Net, Visual Books, 2006.\r\n\r\nCANTÙ, Marco. Dominando o DELPHI 7, Pearson/Makron Books, 2003.\r\n\r\nDAMAS, Luis. SQL - Structured Query Language, LTC, 2007.\r\n\r\nDATE, C. J. Introdução a Sistemas de Banco de Dados, Campus, 2004.\r\n\r\nDEITEL, H. M. & DEITEL, P. J. Java: Como Programar, Bookman, 2002.\r\n\r\nERICKSON, Jon. HACKING, Digerati Books, 2009.\r\n\r\nFLANAGAN, David. JavaScript O Guia definitivo, Bookman, 2002.\r\n\r\nFORBELLONE, A. L. V. & EBERSPACHER, H. F. Lógica de Programação: a Construção de Algoritmos e Estruturas de Dados, Makron Books, 2005. \r\n\r\nFOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGraw Hill, 2008.\r\n\r\nHELP/AJUDA dos softwares.\r\n\r\nHELDMAN, K. Gerência de Projetos: Guia para o Exame Oficial do PMI, Campus, 2006.\r\n\r\nHOTEK, Mike. SQL Server 2008 - Passo a Passo, Bookman, 2010.\r\n\r\nKEELLING, Ralph. Gestão de Projetos - Uma Abordagem Global, Saraiva, 2006.\r\n\r\nLIBERTY, Jesse & XIE, Donald. Programando C# 3.0, 5ª Ed., Alta Books, 2009.\r\n\r\nLAUDON, K. C. & LAUDON, J. P. Sistemas de Informações Gerenciais, Pearson/Prentice Hall, 2004.\r\n\r\nLYRA, Maurício Rocha. Segurança e Auditoria em Sistemas de Informação, Ciência Moderna, 2008.\r\n\r\nMAGALHÃES, Ivan Luizio & PINHEIRO, Walfrido Brito. Gerenciamento de Serviços de TI na Prática, Novatec, 2007.\r\n\r\nMANZANO, José Augusto N. G. Visual Basic 6, Érica, 1999.\r\n\r\nManuais Técnicos e Help/Ajuda de Software.\r\n\r\nMANZANO, J. A. N. G. Estudo Dirigido de SQL: Structured Query Language, Érica, 2002.\r\n\r\nMATOS, Luis. Treinamento Avançado em .Net, Digerati Books, 2006.\r\n\r\nMECENAS, Ivan. Análise de Pontos de Função, Alta Books, 2009.\r\n\r\nMURHAMMER, Martin W ET all. TCP/IP Tutorial e Técnico, Makron Books, 2000.\r\n\r\nMELO, Ana Cristina. Exercitando modelagem em UML, Brasport, 2006.\r\n\r\nNAKAMURA, Emilio Tissato & GEUS, Paulo Licio de. Segurança de Redes em Ambientes Corporativos, Novatec, 2007.\r\n\r\nPRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software, Bookman / McGraw Hill, 2005.\r\n\r\nRUMBAUGH, J. & BOOCH, G. & JACOBSON, I. UML: Guia do Usuário, Campus, 2005. \r\n\r\nRUMBAUGH, James & BLAHA, Michael. Modelagem e Projetos Baseados em Objetos com UML2, Campus, 2006.\r\n\r\nSOMMERVILLE, S. Engenharia de Software, Person Education do Brasil, 2007.\r\n\r\nSOUZA, W. A. S. de & PINTO, C.; J.& BARBOSA, D. de S.. SQUID - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2007. \r\n\r\nTAURION, Cezar. Cloud Computing: Computação em Nuvem, Brasport, 2009. \r\n\r\nTAURION CHEDE, Cezar. Grid Computing: Um Novo Paradigma Computacional, Brasport, 2009. \r\n\r\nVEJGA, Roberto G. A. Comandos do Linux - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2006. \r\n\r\nWAZLAWICK, Raul Sidnei. Análise e Projeto de Sistemas de Informação Orientados a Objetos, Campus, 2004.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nSurgimento e institucionalização do Serviço Social no Brasil e sua relação com a questão social. A inserção do Serviço Social no processo de produção e reprodução das relações sociais. A trajetória histórica do Serviço Social e o debate contemporâneo da profissão. Desafios ético-políticos, requisições e demandas postas à profissão. A questão social no contexto do neoliberalismo e da reestruturação produtiva. O desenvolvimento das Políticas Sociais no Brasil. Neoliberalismo e Política social. Seguridade Social. Família na Contemporaneidade. Política Social, Família e Direitos. Política de Educação e neoliberalismo. Serviço Social e Educação. Instrumentalidade no exercício profissional. Planejamento Social. Avaliação de políticas e projetos sociais. Pesquisa social. Estudo social. Assessoria e Consultoria. Sistematização da Prática Profissional. Ética Profissional do Assistente Social. Regulamentação da profissão de assistente social. Legislação social e direitos sociais.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALMEIDA, N. L. T. “Retomando a temática da 'Sistematização da Prática' em Serviço Social”. In MOTA, A. E. et alli (Orgs.) Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, ABEPSS, Ministério da Saúde, OPAS, OMS; 2006.\r\n\r\n________. “Educação pública e Serviço Social”. In Serviço Social e Sociedade n. 63. São Paulo: Cortez, 2000.\r\n\r\nBAPTISTA, M. V. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras, 2000. \r\n\r\nBEHRING, E. e BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.\r\n\r\nBIERRENBACH, M. I. R. S. Política e Planejamento Social. 3a ed. São Paulo: Cortez, 1987.\r\n\r\nBONETTI, D. A. et al. (Orgs.). Serviço Social e Ética: convite a uma nova práxis. São Paulo / Brasília: Cortez / CFESS, 1996.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.\r\n\r\n________. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993.\r\n\r\n________. Lei Orgânica da Assistência Social. (Lei n. 8742, 07/12/1993).\r\n\r\nBRAVO, M. I. S. & MATOS, M. C. (orgs.) Assessoria, Consultoria e Serviço Social. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2010.\r\n\r\nCONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética Profissional do Assistente Social. 1993.\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª Região. O Serviço Social e a Educação. Em Foco, n.3. Rio de Janeiro: CRESS - 7ª Região, 2006.\r\n\r\nFÁVERO, E. T. “O Estudo Social: fundamentos e particularidades de sua construção na Área Judiciária”. In CFESS (org.). O Estudo Social em Perícias, Laudos e Pareceres Técnicos: contribuição ao debate no judiciário, no penitenciário e na previdência social. São Paulo: Cortez, 2003.\r\n\r\nFRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1995.\r\n\r\nGENTILI, P. & SILVA, T. T. (Orgs.). Neoliberalismo, Qualidade Total e Educação. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1995.\r\n\r\nGUERRA, Y. “Instrumentalidade do processo de trabalho do Serviço Social”. In Serviço Social e Sociedade, n.62. São Paulo: Cortez, 2000.\r\n\r\nIAMAMOTO, M. V e CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. S. P.: Cortez, 1982.\r\n\r\nIAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.\r\n\r\nLAUREL, A. C. Estado e Políticas Sociais no neoliberalismo. São Paulo: Cortez, 1995.\r\n\r\nMINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 17ª edição. Petrópolis: Vozes, 2000.\r\n\r\nMIOTO, R. C. T. “Família e Serviço Social - contribuições para o debate”. In: Serviço Social e Sociedade, Nº 55. São Paulo: Cortez, 1997.\r\n\r\nNETTO, J. P. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 1996.\r\n\r\n______. “Transformações Societárias e Serviço Social; notas para uma análise prospectiva da profissão”. In: Serviço Social e Sociedade. N. 50. São Paulo: Cortez, 1996.\r\n\r\nPASTORINI, A. A categoria “questão social” em debate. São Paulo, Cortez, 2004.\r\n\r\nRICO, E. M. (org.) Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. 3a ed. São Paulo: Cortez: Instituto de Estudos, 2001.\r\n\r\nSALES, M. A.; MATOS, M. C.; LEAL, C. (orgs.). Política social, família e juventude - uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004.\r\n\r\nCONTADOR - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Contabilidade Geral: Conceito, objetivos, campo de atuação, princípios fundamentais. Patrimônio: Conceito, Formação, composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Equações e Variações Patrimoniais. Escrituração e Lançamentos Contábeis: métodos e elementos básicos. Receitas, Despesas. Principais aspectos Contábeis das Contas Patrimoniais. Valorização e avaliação dos estoques: sistemas de controle contábil dos estoques, valorização dos estoques, inventário físico e controle. Procedimentos contábeis específicos: disponibilidades, provisão para devedores duvidosos, duplicatas descontadas, provisão para desvalorização dos estoques, ativo imobilizado, depreciação de bens, patrimônio líquido, despesas pagas antecipadamente, Investimentos Permanentes - métodos de avaliação, Operações com mercadorias, fatos que modificam compra e vendas de mercadorias. Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado - conceitos, objetivos e forma de apresentação. , Princípios Fundamentais de Contabilidade. 2. Contabilidade e Orçamento Público: Conceito, Noções Gerais, Campo de Atuação. Orçamento Público: conceito, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Tipos de Orçamento. Orçamento-Programa: conceito, finalidade e objetivos. Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual (PPA), Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Receita Pública: Conceito, Classificações, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação Orçamentária. Estágios da Receita. Divida Ativa. Despesa Pública: Conceito e classificações. Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação Orçamentária. Estágios da Despesa. Restos a Pagar. Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Despesas de Exercício Anteriores. Dívida Pública. Sistemas de Contas: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Compensado. Escrituração dos principais fatos. Variações Patrimoniais. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e a Demonstração do Fluxo de Caixa: estrutura e técnica de elaboração. Bens Públicos: conceito, classificações e inventário. A Lei de Responsabilidade Fiscal: Introdução; Receita Corrente Líquida; disposição sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária; Lei Orçamentária Anual; Execução Orçamentária; Receita Pública; Despesa Pública; Transferências Voluntárias; Dívida e Endividamento; Reserva de Contingência; Contingenciamento de Dotações; Gestão Patrimonial; Transparência, Controle e Fiscalização; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório da Gestão Fiscal. 3. Contabilidade de Custos: Terminologias utilizadas em Custos: Gastos, Custo, Despesa e Perda. Classificações de Custos e de Despesas. Custos Primários, de Transformação e de Produtos Fabricados. Custeios por Absorção e Variável. Matérias-primas, Mão-de-obra, Custos Indiretos de Fabricação, Ordem de produção e produção contínua. Margem de Contribuição. Ponto de Equilíbrio.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Ed. Atlas. 1ª ed. 2002.\r\n\r\nFRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. Editora Atlas. 23ª ed. 1996.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento Público. Editora Atlas. 9ª ed. 2000\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Balanços Públicos - Teoria e prática. Editora Atlas. 2ª ed. 2000.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. Editora Atlas. 9ª ed. 2003.\r\n\r\nMARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. Editora Atlas. 10ª ed. 2003\r\n\r\nMARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 9 ed. São Paulo. Atlas. 2003\r\n\r\nNEVES, Silvério. VICECONTI, Paulo E. Contabilidade Básica. Frase Editora. 13ed.\r\n\r\nPADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de Contabilidade Básica. Editora Atlas. 5ª ed. 2004.\r\n\r\nSILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo. Ed. Atlas. 8ª ed.\r\n\r\nSLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. Editora Atlas. 2.ª ed.\r\n\r\nConstituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II - art 163 a 169).\r\n\r\nLei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (com atualizações posteriores)\r\n\r\nLei n.º 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nLei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. \r\n\r\nNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBC T-SP\r\n\r\nENGENHEIRO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Serviços preliminares: Levantamentos Topográficos; Estudos Geotécnicos; Cronogramas; Orçamentos; Padronização de Plantas e Croquis. 2. Movimento de terras: Cortes e aterros. 3. Materiais de Construção: Concreto Simples; Concreto Armado; Argamassas; Materiais Cerâmicos; Materiais Betuminosos; Madeira; Aço. 4. Resistência dos Materiais: Tração, compressão, cisalhamento. 5.Técnicas da Construção: Sistemas de Fundações; Sistemas de Piso; Sistemas de Paredes; Sistemas de Cobertura; Portas e Janelas. 6. Instalações Elétricas. 7. Instalações Hidráulicas Prediais: Instalações de Água Potável; Instalações de Esgotos Sanitários e de Águas Pluviais; Tecnologia dos Materiais de Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 8. Sistemas Urbanos de Hidráulica Aplicada: Sistemas de Abastecimento de Água; Sistemas de Esgoto Sanitário; Sistemas de Água Pluvial. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEVEDO NETTO, José Martiniano, Manual de Hidráulica. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nAZEREDO, Hélio Alves. O Edifício até sua Cobertura. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nAZEREDO, Hélio Alves. O Edifício e seu Acabamento. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nBORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda, 2ed. 2002. Vol. 1 e 2.\r\n\r\nCAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos Solos e suas Aplicações. Vols. I a IV. Editora Livros Técnicos e Científicos, 1988.\r\n\r\nCARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Ed. Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nCARVALHO, Manoel Pacheco. Curso de Estradas. Vols. I e II. Editora Científica, 1996.\r\n\r\nCHING, Francis, ADAMS, Cassandra. Técnicas de Construção Ilustradas. Ed. Bookman.\r\n\r\nCREDER, Hélio. Instalações Elétricas. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.\r\n\r\nCREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.\r\n\r\nCREDER, Hélio. Manual do Instalador Eletricista. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.\r\n\r\nESPARTEL, Lelis. Curso de Topografia. Ed. Globo.\r\n\r\nMACINTYRE, A. J., Instalações Hidráulicas. Ed. Guanabara.\r\n\r\nNORMAS TÉCNICAS DA ABNT.\r\n\r\nPETRUCCI, Eládio G. Concreto de Cimento Portland. Ed. Globo.\r\n\r\nPETRUCCI, Eládio G. Materiais de Construção. Ed. Globo.\r\n\r\nPINTO, N.L.S., HOLTZ, A.C.T., MARTINS, J.A., GOMIDE, F.L.S., Hidrologia básica, Ed. Blutcher.\r\n\r\nPFEIL, Walter. Concreto Protendido. Livros Técnicos e Científicos S/A, 2ed. 1988.\r\n\r\nPFEIL, Walter. Estruturas de Madeira. Livros Técnicos e Científicos S/A, 6ed., 2003.\r\n\r\nPFEIL, Walter. Estruturas de Aço. Livros Técnicos e Científicos S/A., 7ed., 2000.\r\n\r\nSUSSEKIND, J. C. Curso de Análise Estrutural. Vols. 1, 2 e 3. Editora Globo, 1989.\r\n\r\nSUSSEKIND, J. C. Curso de Concreto. Vols. I e II. Editora Globo, 3. ed., 1983.\r\n\r\nTIMOSHENKO, S. P. e GERE, J. E. Mecânica dos Sólidos. Vols. 1 e 2. Editora LTC, 1994.\r\n\r\nNUTRICIONISTA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\nNutrientes: definições e classificação; funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base. Fontes alimentares. Deficiência e toxicidade. Nutrição: alterações fisiológicas nos diversos ciclos de vida: primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescente, gestante, nutriz e adulto recomendações nutricionais. Avaliação Nutricional: conceitos, métodos de avaliação nos diferentes ciclos de vida; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: nas doenças cardiovasculares; do sistema digestório e glândulas anexas; nas afecções endócrinas e do metabolismo; do sistema renal e das vias urinárias; nas doenças infectoparasitárias; nos distúrbios metabólicos; no Câncer; na SIDA, na obesidade; nas anemias; nas alergias e intolerâncias alimentares; nas doenças reumáticas; na desnutrição protéico-energética. Métodos de Terapia Nutricional. Epidemiologia dos Distúrbios Nutricionais: obesidade, desnutrição protéico-energética; anemia ferropriva; hipovitaminose A; deficiência de iodo. Controle Higiênico-Sanitário: fundamentos microbiológicos; contaminação, alteração e conservação de alimentos; toxinfecções alimentares. Técnica Dietética: conceitos, classificação, características dos alimentos; pré-preparo e preparo dos alimentos. Educação, Saúde e Nutrição: aspectos, conceitos e métodos de ensino envolvidos na prática da Educação e Saúde. Evolução e mudanças nos hábitos alimentares. Políticas, Programas e Projetos de Saúde: SUS; Política Nacional de Alimentação e Nutrição; Programa Saúde da Família; Projeto de Promoção da Saúde; Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento; Iniciativa Hospital Amigo da Criança.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nMAHAN, K.L.; Escott-Stump, S. Krause: Alimentos, nutrição e dietoterapia. 12ª ed. Rio de Janeiro. Elsevier, 2010. \r\n\r\nROSA, G. Avaliação Nutricional do Paciente Hospitalizado - Uma Abordagem teórico-prática. 1a edição. Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2008.\r\n\r\nPEREIRA, AF e BENTO, CT. Dietoterapia - Uma Abordagem prática. 1a edição. Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2007.\r\n\r\nACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA. Nutrição em obstetrícia pediátrica. Rio de Janeiro:Cultura Médica, 2009.\r\n\r\nPHILIPPI, ST. Nutrição e Técnica Dietética. 2a ed. revisada e atualizada. Manole, São Paulo, 2006.\r\n\r\nSILVA Jr, EA. Manual de Controle Higiênico-sanitário em Serviço de Alimentação. 6a edição. Livraria Varela. São Paulo, 2008.\r\n\r\nBATISTA FILHO, M.; RISSIN, A. A transição nutricional no Brasil: tendências regionais e temporais. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, Supl. 1, p. S181-S191, 2003.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília: Ministério da Saúde, 1997b\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Assistência pré-natal: manual técnico. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.\r\n\r\n______ Ministério da Saúde. Dez passos para uma alimentação saudável. Guia alimentar para crianças menores de dois anos. Um guia para o profissional da saúde na atenção básica . Brasília, 2010.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Vigilância alimentar e nutricional - SISVAN: orientações básicas para a coleta, processamento, análise de dados e informação em serviços de saúde- Brasília: Ministério da Saúde, 2004.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde Secretaria-Executiva Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Política Nacional de Humanização. A Humanização como Eixo Norteador das Práticas de Atenção e Gestão em Todas as Instâncias do SUS. Humaniza SUS Brasília - DF 2004, Série B. Textos Básicos de Saúde [www.saude.gov.br/bvs].\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Guia alimentar para a população brasileira: Promovendo a alimentação saudável. Brasília : Ministério da Saúde, 2005. 236p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Protocolos do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN na Assistência à Saúde. Brasília,DF: MS, 2008. \r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Obesidade. Brasília: Ministério da Saú de, 2006. 108 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, nº 12) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).\r\n\r\nBRASIL. Portaria nº 710 de 10/06/1999. Política Nacional de Alimentação e Nutrição, 1999.\r\n\r\nBRASIL. Portaria 1395/GM de 10/12/1999 - Política de Saúde do Idoso, 1999.\r\n\r\nBRASIL. Projeto de Lei da Câmara nº 81 de 2006. Cria o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional.\r\n\r\nBUSS, P. M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Cadernos de Saúde Coletiva, nº 5, nº1, p. 163-177, 2000.\r\n\r\nCONSEA. Princípios e diretrizes de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 2004.\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Análise da disponibilidade domiciliar de alimentos e do estado nutricional no Brasil: pesquisa de orçamentos familiares 2002-2003. Rio de Janeiro, 2004. www.ibge.org.br \r\n\r\nMATTOS, R.A . Os sentidos da integralidade: algumas reflexões acerca dos valores que merecem ser defendidos. In: Pinheiro, R; Mattos R.A. (org) Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: IMS/UERJ/ABRASCO, 2001, p 39-64.\r\n\r\nSILVA, D. O. et al. SISVAN: Instrumento para o Combate aos Distúrbios Nutricionais em Serviço de Saúde. O Diagnóstico Coletivo. Rio de Janeiro: Centro de Referência de Alimentação e Nutrição - Região Sudeste, 2000.\r\n\r\nSMEKE, E. L. M.; OLIVEIRA, N. L. S. Educação em saúde e concepções de sujeito. In: VASCONCELOS, E. M. A saúde nas palavras e nos gestos: reflexões da rede educação popular e saúde. São Paulo: Hucitec, 2001.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO\r\n\r\nPORTUGUÊS (PARA TODOS OS CARGOS)\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Uso formal e informal da língua. Norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da comunicação. Coerência e coesão textual. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Polissemia. Ambiguidade.Valor semântico e emprego dos conectivos. Funções da linguagem. Vocabulário: uso próprio e figurado da linguagem. A estrutura da frase; ordem direta e indireta do discurso frasal. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Ortoepia e prosódia. Estrutura e formação de palavras. Classes gramaticais. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Funções sintáticas. Flexão das palavras. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Posição do pronome átono. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 1ed. R. J. : Editora Lucerna, 2004.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática. 15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO (para todos os cargos)\r\n\r\nConjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação, equivalência. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nBianchini, E.B. - Matemática, 8º e 9º anos - Editora Moderna, SP\r\n\r\nDante, L.R.D. - Matemática, Contexto e aplicações, volume único - Editora Ática, SP\r\n\r\nQuilelli, Paulo - Raciocínio lógico matemático - Editora Ferreira, RJ\r\n\r\nMorgado, A.C. e Cesar, B. - Raciocínio lógico quantitativo - Editora Campus, RJ\r\n\r\nOPERADOR DE MICRO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Microinformática - Arquitetura de Computadores, Redes de Computadores, Web e Segurança. Conceitos. Inglês Técnico. Modalidades de processamento. Organização e Arquitetura de computadores. Sistemas de Numeração. Hardware: componentes e funções, instalação e configuração. Placa-Mãe. Barramento. Interfaces. Microprocessadores. Memórias. Dispositivos para armazenamento de dados e de entrada/saída de dados. Mídias. RAID. Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN. Software básico. Sistemas operacionais, compiladores, utilitários e aplicativos. Operação de microcomputadores. Ambientes Windows, Linux e Unix. Pacotes MSOffice 2003/2007 BR e BROffice.org 3.2. Uso dos recursos dos softwares Corel Draw, Photoshop e Flash. Redes de Computadores. Meios de Transmissão. Cabeamento Estruturado. Normas ABNT. Topologias. Protocolos. Tecnologias. Padrões. Equipamentos. Modelo OSI/ISO. Arquitetura TCP/IP. Administração, Recomendações, Instalação e Operação de redes de computadores. Web. Internet X Intranet X Extranet. Browsers. Modalidades de acesso. Navegação e pesquisa. Browser. Correio eletrônico. Outlook, Thunderbird, IncrediMail e WebMail. Segurança em informática: conceitos, equipamentos, vírus, backup, firewall, prevenção. Segurança física e lógica. Segurança de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet. Backup. Vírus. Criptografia. Procedimentos. Contramedidas. Firewall. VPN. Prevenção. 2. Sistemas de Informação. Conceitos básicos. Planejamento Estratégico. Plano Diretor de Informática. Tecnologia da Informação. Aspectos técnicos. Conhecimentos sobre supervisão, coordenação, orientação e controle referentes a projetos de sistemas de programação. Noções sobre as abordagens Estruturada, Essencial e Orientada a Objetos. UML. RUP. Conhecimentos sobre elaboração de Normas e Manuais. Conhecimentos básicos sobre segurança de sistemas de informação. 3. Bancos de Dados. Conceitos. Modelagem. Abordagem Relacional. Ferramentas. Diagramas. SGBD. DDL X DML. SQL. Conhecimentos básicos sobre MySQL, Oracle e SQL Server. 4. Algoritmos e Linguagens de Programação. Conceitos. Formas de representação de algoritmos: fluxograma e pseudocódigo. Estruturas de controle e de dados. Procedimentos. Funções. Recursividade. Passagem de parâmetros. Construção de algoritmos. Técnicas de Programação. Algoritmos de busca, de pesquisa e de ordenação. Noções de Pascal, C, C++, C#, Cobol, Java, JavaScript, Visual Basic e Delphi. HTML, XHTML, XML, CSS, ASP e PHP. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nBATISTA, Emerson de Oliveira. Sistemas de Informação, Saraiva, 2006.\r\n\r\nBEZERRA, Eduardo. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas com UML, Campus, 2003.\r\n\r\nBOWERS, Michael. Profissional Padrões de Projeto com CSS e HTML, Alta Books, 2008.\r\n\r\nBURNETT, Steve & PAINE, Stephen. Criptografia e Segurança O Guia Oficial RSA, Campus, 2002.\r\n\r\nCANTÙ, Marco. Dominando o DELPHI 7, Pearson/Makron Books, 2003.\r\n\r\nDAMAS, Luis. SQL - Structured Query Language, LTC, 2007.\r\n\r\nDATE, C. J. Introdução a Sistemas de Banco de Dados, Campus, 2004.\r\n\r\nDEITEL, H. M. & DEITEL, P. J. Java: Como Programar, Bookman, 2002.\r\n\r\nERICKSON, Jon. HACKING, Digerati Books, 2009.\r\n\r\nFLANAGAN, David. JavaScript O Guia definitivo, Bookman, 2002.\r\n\r\nFORBELLONE, A. L. V. & EBERSPACHER, H. F. Lógica de Programação: a Construção de Algoritmos e Estruturas de Dados, Makron Books, 2005. \r\n\r\nFOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGraw Hill, 2008.\r\n\r\nLAUDON, K. C. & LAUDON, J. P. Sistemas de Informações Gerenciais, Pearson/Prentice Hall, 2004.\r\n\r\nManuais Técnicos, Help/Ajuda de software e Normas ABNT.\r\n\r\nMANZANO, José Augusto N. G. Visual Basic 6, Érica, 1999.\r\n\r\nNAKAMURA, Emilio Tissato & GEUS, Paulo Licio de. Segurança de Redes em Ambientes Corporativos, Novatec, 2007.\r\n\r\nNEMETH, Evi & SNYDER, Garth & HEIN, Trent R. Manual Completo do Linux - Guia do Administrador, Pearson/Makron Books, 2004.\r\n\r\nO´BRIEN, James A. Sistemas de Informação e as Decisões Gerenciais na Era da Internet, Editora Saraiva, 2004.\r\n\r\nPRATES, Rubens. ASP - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2000. \r\n\r\nRUMBAUGH, J. & BOOCH, G. & JACOBSON, I. UML: Guia do Usuário, Campus, 2005. \r\n\r\nRUMBAUGH, James & BLAHA, Michael. Modelagem e Projetos Baseados em Objetos com UML2, Campus, 2006.\r\n\r\nSOMMERVILLE, S. Engenharia de Software, Person Education do Brasil, 2007.\r\n\r\nVEJGA, Roberto G. A. Comandos do Linux - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2006. \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nContabilidade Geral: Conceito, objetivos, campo de atuação, princípios fundamentais e as normas brasileiras de contabilidade. O Sistema de informações contábeis. Patrimônio: Formação, composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Equações e Variações Patrimoniais. Escrituração: Plano de Contas e Lançamentos Contábeis - Métodos, Sistemas e Elementos básicos. Receitas, Despesas. Principais aspectos Contábeis das Contas Patrimoniais: Ajustes de Exercícios Anteriores. Operações com mercadorias, Avaliação dos Estoques. Tributos incidentes sobre compras e vendas de mercadorias/produtos/serviços. Investimentos Permanentes. Depreciação, Amortização e Exaustão. Reservas, Provisões e Retenção de Lucros: conceitos, tipos, contabilização e apresentação. Variações Monetárias Ativas e Passivas. Reavaliação de Ativos. Ações em Tesouraria, Dividendos. Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido, Demonstração do Valor Adicionado: conceitos, objetivos e forma de apresentação. Procedimentos contábeis: duplicatas descontadas, despesas antecipadas, empréstimos e financiamentos, provisão para o imposto de renda e contribuição social. Contabilidade e Orçamento Público: Orçamento Anual, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Orçamento-Programa, Receita Pública: Conceito, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação Orçamentária. Estágios da Receita. Divida Ativa. Despesa Pública: Conceito - Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação orçamentária. Estágios da Despesa. Restos a Pagar ou Dívida Passiva. Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Despesas de Exercício Anteriores. Dívida Pública. Contabilidade: conceito, definição, exercício financeiro. Regimes contábeis: regime de caixa, regime de competência, regime misto. Variações patrimoniais. Escrituração e registros dos principais fatos da gestão pública: sistema orçamentário, sistema financeiro, sistema patrimonial, sistema de compensação, finalidades e contas. Demonstrações contábeis: conceito, estrutura e técnica de elaboração: Balanço orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Responsabilidade Fiscal: Introdução; Receita Corrente Líquida; disposição sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária; Lei Orçamentária Anual; Execução Orçamentária; Receita Pública; Despesa Pública; Transferências Voluntárias; Dívida e Endividamento; Reserva de Contingência; Contingenciamento de Dotações; Gestão Patrimonial; Transparência, Controle e Fiscalização; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório da Gestão Fiscal. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nFRANCO, Hilário. Contabilidade geral. 23. ed. Atlas, 1996.\r\n\r\nFIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 7. ed. Atlas, 2007.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento público. 14. ed. Atlas, 2007.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Balanços públicos: teoria e prática. 2. ed. Atlas, 2000.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 8ª. Edição. [s.l.]: Atlas, 2001.\r\n\r\nMARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 10. ed. Atlas, 2003.\r\n\r\nNEVES, Silvério. VICECONTI, Paulo E. Contabilidade básica. 13. ed. Frase, 2006.\r\n\r\nPADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de contabilidade básica. 5. ed. Atlas, 2004.\r\n\r\nSILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 8. ed. Atlas.\r\n\r\nSLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2. ed. Editora Atlas.\r\n\r\nLEI n.º 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nConstituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II).\r\n\r\nLEI n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (com atualizações posteriores)\r\n\r\nLEI Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCSP - T16\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nPORTUGUÊS (para todos os cargos) \r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Uso formal e informal da língua. Norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da comunicação. Coerência e coesão textual. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Polissemia. Ambiguidade.Valor semântico e emprego dos conectivos. Funções da linguagem. Vocabulário: uso próprio e figurado da linguagem. A estrutura da frase; ordem direta e indireta do discurso frasal. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Ortoepia e prosódia. Estrutura e formação de palavras. Classes gramaticais. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Funções sintáticas. Flexão das palavras. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Posição do pronome átono. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 1ed. R. J. : Editora Lucerna, 2004.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática. 15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO (para todos os cargos) \r\n\r\nConjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progres sões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação, equivalência. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBianchini, E.B. - Matemática, 8º e 9º anos - Editora Moderna, SP\r\n\r\nDante, L.R.D. - Matemática, Contexto e aplicações, volume único - Editora Ática, SP\r\n\r\nQuilelli, Paulo - Raciocínio lógico matemático - Editora Ferreira, RJ\r\n\r\nMorgado, A.C. e Cesar, B. - Raciocínio lógico quantitativo - Editora Campus, RJ\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nRedação própria de correspondências e documentos em geral. Normas para elaboração de textos, envelope e endereçamento postal. Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Relatórios. Redação Oficial - Correspondência e Atos Oficiais, Modelos Oficiais, Ofícios e Requerimentos. Abreviaturas, siglas e símbolos. Documentos Oficiais - Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, Apostilas, etc. Pronomes de Tratamento. Documentação e Arquivo. \r\n\r\nNormas para Licitações e Contratos da Administração Pública: Capítulo I - Das Disposições Gerais: Artigos 1º ao 16; Capítulo II - Da Licitação: Artigos: 20 ao 25; Da Habilitação: Artigos 27 ao 32; Do Procedimento e Julgamento: Artigo 38 a 53; Dos Contratos: Artigos 54 a 59; \r\n\r\nNoções de Estatística: Conceito Básicos: população, amostra, noções de probabilidade, variáveis e atributos, apresentação de dados (tabelas e gráficos), frequência e intervalo de classe. Medidas de Posição: média aritmética simples e ponderada, médias geométrica e harmônica, moda e mediana.\r\n\r\nMicroinformática. Conceitos. Hardware: componentes e funções, siglas, tipos, características, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, mídias, conectores, operação de microcomputadores. Dispositivos de entrada, de armazenamento e de saída/entrada/saída de dados. Software básico e aplicativo. Sistemas Operacionais Windows XP/Vista/7 e Linux - tipos, características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Formatos de arquivos e extensões. Interface Gráfica - Windows Explorer, KDE e GNOME.. Utilização dos recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. MSOffice 2003/2007BR (Word, Excel e Powerpoint) X BROffice.org 3.2.1 (Writer, Calc e Impress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso do software e emprego dos recursos. Redes de Computadores, Internet X Intranet X Extranet. Conceitos, características, modalidades e técnicas de acesso, browsers, Internet Explorer X Mozilla Firefox, navegação, imagens e formatos, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, WebMail X Outlook X Thunderbird X IncrediMail, uso e emprego dos recursos. Proteção e Segurança. Conceitos. Backup. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, antivírus, firewall, cuidados e medidas de proteção. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBELLO, Pedro. Estatística Básica para Concursos. Rio de Janeiro: Editora Ferreira, 2007.\r\n\r\nCANTALICE, Wagner. Excel do Básico ao Avançado, Brasport, 2008. \r\n\r\nCANTALICE, Wagner. Manual do Usuário 5 em 1: Windows Word PowerPoint Excel Internet, Brasport, 2006. \r\n\r\nCANTALICE, Wagner. Usando o Computador na Melhor Idade sem Limites, Brasport, 2008. \r\n\r\nLEI FEDERAL nº 8.666, de 21 de junho de 1993: Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública.\r\n\r\nMANZANO, João Carlos N. G., MANZANO, André Luiz N. G. Estudo dirigido de Microsoft Windows XP, 7ª ed., Érica, 2007. \r\n\r\nMANZANO, André Luiz N. G. & TAKA, Carlos Eduardo M. Estudo dirigido de Microsoft Windows 7 Ultimate, Érica, 2010. \r\n\r\nMANUAIS TÉCNICOS E HELP/AJUDA DE SOFTWARE.\r\n\r\nMANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - aprovado pelo Decreto Estadual nº 28.169 de 20 de abril de 2001.\r\n\r\nMEDEIROS, J. Bosco e HERNANDES, Sonia. Manual da Secretária - 9 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004.\r\n\r\nMEDEIROS, J. Bosco. Correspondência - Técnicas de Comunicação Criativa. 18 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2006 \r\n\r\nMUELLER, John Paul. Aprenda Microsoft Windows XP em 21 dias, Makron Books, 2003. \r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nSTANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006. \r\n\r\nVELLOSO, F. C. Introdução à Informática - Conceitos, 7ª edição, Campus, 2003 \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nPrincipais aspectos da organização e funcionamento da Educação Nacional - a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente - o Estatuto da Criança e do Adolescente. Escola, Democracia e Cidadania : autonomia e autogestão; noções de teorias da educação. \r\n\r\nMicroinformática. Conceitos. Hardware: componentes e funções, siglas, tipos, características, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, mídias, conectores, operação de microcomputadores. Dispositivos de entrada, de armazenamento e de saída/entrada/saída de dados. Software básico e aplicativo. Sistemas Operacionais Windows XP/Vista/7 e Linux - tipos, características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Formatos de arquivos e extensões. Interface Gráfica - Windows Explorer, KDE e GNOME.. Utilização dos recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. MSOffice 2003/2007BR (Word, Excel e Powerpoint) X BROffice.org 3.2.1 (Writer, Calc e Impress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso do software e emprego dos recursos. Redes de Computadores, Internet X Intranet X Extranet. Conceitos, características, modalidades e técnicas de acesso, browsers, Internet Explorer X Mozilla Firefox, navegação, imagens e formatos, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, WebMail X Outlook X Thunderbird X IncrediMail, uso e emprego dos recursos. Proteção e Segurança. Conceitos. Backup. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, antivírus, firewall, cuidados e medidas de proteção. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nCANTALICE, Wagner. Excel do Básico ao Avançado, Brasport, 2008. \r\n\r\nCANTALICE, Wagner. Manual do Usuário 5 em 1: Windows Word PowerPoint Excel Internet, Brasport, 2006. \r\n\r\nCANTALICE, Wagner. Usando o Computador na Melhor Idade sem Limites, Brasport, 2008. \r\n\r\nGADOTTI, Moacir. Escola Cidadã. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2001.\r\n\r\nLEI FEDERAL nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - considerar os seguintes Artigos e respectivos parágrafos e incisos, quando houver: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 24 (incisos I e VI), 28, 29, 30, 32, 34, 37, 38 e 58.\r\n\r\nLEI FEDERAL nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nMANZANO, João Carlos N. G., MANZANO, André Luiz N. G. Estudo dirigido de Microsoft Windows XP, 7ª ed., Érica, 2007. \r\n\r\nMANZANO, André Luiz N. G. & TAKA, Carlos Eduardo M. Estudo dirigido de Microsoft Windows 7 Ultimate, Érica, 2010. \r\n\r\nMANUAIS TÉCNICOS E HELP/AJUDA DE SOFTWARE.\r\n\r\nMUELLER, John Paul. Aprenda Microsoft Windows XP em 21 dias, Makron Books, 2003. \r\n\r\nSAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 33. ed. São Paulo: Autores Associados, 2000.\r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nSTANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006.\r\n\r\nVELLOSO, F. C. Introdução à Informática - Conceitos, 7ª edição, Campus, 2003 \r\n\r\nId: 1031567. A faturar por empenho"
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                                "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nEDITAL Nº 006/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DAS CLASSES DOCENTE E ESPECIALISTA TÉCNICO PEDAGÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis lação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº E-26/34845/2009, torna público que fará realizar Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das classes Docente e Especialista Técnico Pedagógico, todos de Nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais Retificações.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o cronograma previsto, apresentado no Anexo I.\r\n\r\n1.2. As datas constantes do Cronograma constituem uma previsão, estando sujeitas a eventuais alterações que, caso ocorram, serão devidamente publicadas e divulgadas.\r\n\r\n1.3. O Concurso Público destina-se à seleção de candidatos com vistas ao provimento, pelo Regime Estatutário, no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, de cargos dentro de suas respectivas classes.\r\n\r\n1.3.1 Na classe Docente serão providos os cargos de:\r\n\r\na.Professor Instituto Superior, para atuação no Ensino Superior;\r\n\r\nb.Professor FAETEC I, para atuação na Educação Básica, Educação Especial e na Educação Profissional.\r\n\r\n1.3.2 Na classe Especialista Técnico Pedagógico serão providos os cargos de:\r\n\r\na.Supervisor Educacional;\r\n\r\nb.Orientador Educacional; e\r\n\r\nc.Inspetor Escolar.\r\n\r\n1.4. O Concurso Público constará de 2 (duas) Etapas, assim organizadas:\r\n\r\n1ª Etapa: Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\n2ª Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\nANEXO I - Cronograma;\r\n\r\nANEXO II - Cargos, Qualificação Mínima, Carga Horária, Vencimentos e Vagas por Região.\r\n\r\nANEXO III - Atribuições e Campo de Atuação dos Cargos;\r\n\r\nANEXO IV - Quadro de Distribuição de Vagas por Região;\r\n\r\nANEXO V - Quadro de Provas;\r\n\r\nANEXO VI - Conteúdos Programáticos.\r\n\r\nANEXO VII - Formulários para a entrega de Títulos\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA \r\n\r\n2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n2.2. O acesso dos portadores de deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico (original ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições. \r\n\r\n2.3.1. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Médico original ou cópia do Laudo Médico autenticada em cartório deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de Expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e Carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n2.3.1.1. O Candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas \"a\",\"b\",\"c\",\"d\",\"e\" e \"f\", do subitem 2.3.1. passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.2. O laudo médico deverá ser entregue na CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Botafogo - RJ, CEP 22.290-090 de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex para o endereço supra citado, postado até o último dia previsto no Cronograma.\r\n\r\n2.3.3. A Avaliação de que trata o subitem 2.3 será realizada por Junta Médica credenciada ou contratada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e se constitui em procedimento posterior à homologação do resultado do concurso e anterior à admissão do candidato.\r\n\r\n2.3.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1 será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n2.3.5. O candidato que não for considerado portador de deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.6. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.3.7. O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.4. O candidato portador de deficiência participará do Certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas.\r\n\r\n2.5. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a rigorosa ordem de classificação. \r\n\r\n2.5.1. O candidato portador de deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como portador de deficiência.\r\n\r\n2.6. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.\r\n\r\n2.7. As vagas reservadas nos termos deste item 2 que não forem ocupadas por falta de candidatos portadores de deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA A POSSE\r\n\r\n3.1. Para a posse nos cargos, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;\r\n\r\n3.1.2. Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12 § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.297/2001.\r\n\r\n3.1.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;\r\n\r\n3.1.4. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\n3.1.5. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;\r\n\r\n3.1.6. Ser aprovado em inspeção médica, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizado por meio de serviços médicos oficiais do Estado, por ele credenciados ou contratados pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC;\r\n\r\n3.1.7. Possuir a qualificação mínima exigida, na data da posse, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n3.1.8. O candidato ao cargo de Professor FAETEC I para atuação nas disciplinas da Educação Profissional que não apresentar, no ato da posse, Licenciatura Plena ou Complementação Pedagógica deverá assumir o Compromisso, passado a termo, de matricular-se em curso de complementação pedagógica e apresentar o certificado de conclusão no prazo máximo de 36 (trinta e seis) meses a partir do ato de admissão.\r\n\r\n3.2. A falsificação ou a não entrega dos documentos eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1. Antes de inscrever-se, o Candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital. \r\n\r\n4.2. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar o cargo a que concorre, o tipo de vaga (regular ou deficiente), a Região de escolha para futuro exercício (conforme Anexo III) e o Município de opção para a realização da Prova Objetiva (Araruama, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Petrópolis, Resende, Rio de Janeiro ou Três Rios).\r\n\r\n4.2.1. O candidato ao inscrever-se para determinada Região estará automaticamente vinculado a ela para fins de lotação ou no Órgão Central, ou nos Pólos Regionais ou em qualquer Unidade de Ensino da região.\r\n\r\n4.2.2. Não será realizada movimentação, a pedido do candidato, quer seja intra ou inter-regiões antes de decorrido o prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses do início do exercício. \r\n\r\n4.2.3. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3. A taxa de inscrição será de:\r\n\r\nCargo / Classe\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nProfessor Faetec I (todas as disciplinas/áreas) e Especialista Técnico Pedagógico\r\n\r\n45,00\r\n\r\nProfessor Instituto Superior\r\n\r\n70,00\r\n\r\n4.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado.\r\n\r\n4.5. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n4.6. O Candidato Portador de Deficiência, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas aos Portadores de Deficiência e proceder de acordo com os subitens 2.3., 2.3.1. e 2.3.2. deste Edital.\r\n\r\n4.6.1. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Portador de Deficiência, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.6.2. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na) Indicar se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com ledor ou Prova Ampliada;\r\n\r\nb) Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n4.6.2.1. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n4.6.3. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelos telefones (21) 2334-7122/7125/7130/7103/7109 e, para envio de fax, os telefones (21) 2334-7125/7130, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. \r\n\r\n4.6.4. As inscrições para o Concurso Público poderão ser realizadas via Internet ou via Posto de Inscrição Presencial, conforme subitem 4.9.1.1.\r\n\r\n4.7. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I, na Sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos) ou enviá-lo por SEDEX para o endereço supra citado, postado até o último dia previsto no Cronograma.\r\n\r\n4.7.1. A Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n4.7.2. O requerimento será dirigido ao Diretor da Diretoria de Recrutamento e Seleção da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.\r\n\r\n4.7.2.1. O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.7.2.2. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n4.7.3. O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n4.7.4. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n4.7.5. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n4.7.5.1. Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\n4.7.5.2. Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n4.7.5.3. Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008; \r\n\r\n4.7.5.4. Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.7.6. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n4.7.7. Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n4.7.8. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no Cronograma - Anexo I, o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização da prova.\r\n\r\n4.7.9. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.8. INSCRIÇÃO VIA INTERNET \r\n\r\n4.8.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o Requerimento de Inscrição e o Boleto Bancário.\r\n\r\n4.8.2. Ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras do Concurso Público.\r\n\r\n4.8.3. Inscrever-se, no período previsto no Cronograma - Anexo I, através de Requerimento específico disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n4.8.4. O candidato Portador de Deficiência deverá preencher o Requerimento de Inscrição, em conformidade com as orientações constantes do item 2 e seus subitens e dos subitens 4.6. a 4.6.2.\r\n\r\n4.8.5. Imprimir o boleto bancário.\r\n\r\n4.8.6. O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do Requerimento de Inscrição on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.\r\n\r\n4.8.7. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú, obrigatoriamente por meio do boleto bancário. \r\n\r\n4.8.8. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n4.8.9. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n4.8.10. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.8.11. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição. \r\n\r\n4.8.12. A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários. \r\n\r\n4.8.13. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, com parecer a CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, sala 204 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso ou enviá-lo, por fax, para o telefone (0xx21) 2334-7130.\r\n\r\n4.8.14. As informações em relação ao Cronograma do Concurso Público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao certame.\r\n\r\n4.8.15. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n4.8.16. O candidato deverá identificar claramente, no Requerimento de Inscrição, o cargo para o qual concorre, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.\r\n\r\n4.8.17. A opção pelo Cargo, pela Região de futuro exercício e pelo Município para realização da Prova Objetiva deverá ser efetivada no momento da inscrição, sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ao pagamento da taxa de inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga.\r\n\r\n4.8.18. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.8.19. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.\r\n\r\n4.9. INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL \r\n\r\n4.9.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet serão disponibilizados Postos de Inscrição Presencial, que funcionarão no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.9.1.1. Postos de Inscrição Presencial para todos os candidatos\r\n\r\nRIO DE JANEIRO: Sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO: Sede da FAETEC, à Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES: Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muilaert - ISEPAM, à Rua Deputado Alair Ferreira, nº 37 - Turf Club - Campos dos Goytacazes RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\nRESENDE: Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP Resende, à Estrada Resende / Riachuelo, s/nº - Morada da Colina - Resende RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\nARARUAMA: Hotel Escola Parque Araruama, à Av. República da Argentina, 502 - Parque Hotel - Araruama RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\nPETRÓPOLIS: Centro de Educação Profissional em Tecnologia da Informação - CEPTI Petrópolis, à Av. Getúlio Vargas, 335 - Quitandinha - Petrópolis RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\n4.9.2. O candidato deverá dirigir-se a um dos Postos, munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\n4.9.3. Efetivada a inscrição, receber o Comprovante e o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.9.4. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú. \r\n\r\n4.9.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n4.9.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário\r\n\r\n4.9.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.9.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.\r\n\r\n4.9.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.9.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n4.10. Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n4.10.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br .\r\n\r\n4.10.2. Acessar o link \"Segunda Via de Boleto Bancário\".\r\n\r\n4.10.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em \"Gerar boleto\".\r\n\r\n4.10.4. Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n4.10.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária.\r\n\r\n5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1. Via Internet\r\n\r\n5.1.1. No período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n5.1.2. Acessar o link \"Confirmação de Inscrição\".\r\n\r\n5.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização da prova objetiva.\r\n\r\n5.1.4. Conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, solicitar, de imediato, as retificações necessárias através do correio eletrônico: concursos@ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n5.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n5.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n5.2. Via Posto de Inscrição\r\n\r\n5.2.1. O candidato deverá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, nos horários estabelecidos no subitem 4.9.1.1., para a retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, no período determinado no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I.\r\n\r\n5.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n5.2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento no Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI no prazo determinado, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n6 - DA ESTRATÉGIA DE SELEÇÃO\r\n\r\n6.1. PROVAS OBJETIVAS \r\n\r\n6.1.1. A estrutura da Prova Objetiva, incluindo as disciplinas/conteúdos e a quantidade de questões, encontram-se nos Anexos V e VI deste Edital. \r\n\r\n6.1.2. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, será composta de 60 (sessenta) questões do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 1 (um) ponto cada questão, perfazendo o total de 60 (sessenta) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos, por Conteúdo e no total da Prova, conforme o Quadro de Provas constante do Anexo V.\r\n\r\n6.1.3. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n6.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada. \r\n\r\n6.1.5. As questões serão elaboradas com base no Conteúdo Programático constante do Anexo VI.\r\n\r\n6.2. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\n6.2.1. A Avaliação de Títulos será de caráter classificatório, servindo a pontuação correspondente somente para a apuração da classificação final, e valerá, no máximo, 7 (sete) pontos para todos os cargos.\r\n\r\n6.2.2. Os candidatos aprovados na Prova Objetiva serão convocados para a apresentação de títulos.\r\n\r\n6.2.3. O título apresentado que compuser a exigência da qualificação mínima para o cargo pretendido, não será computado para efeito de pontuação na avaliação de títulos.\r\n\r\n6.2.4. Critérios para a Pontuação de Títulos para o cargo de Professor Instituto Superior:\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNº Máximo\r\n\r\nde Títulos\r\n\r\nPontuação por Título\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nNa área da Educação ou na área específica de atuação\r\n\r\nEm outra área\r\n\r\nPós- Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído).\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nPós- Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído).\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nExperiência Profissional -Docência no Ensino Superior na disciplina pretendida em consonância com o cargo e o campo de atuação (Anexo III)\r\n\r\n---\r\n\r\n0,5 ponto por cada ano de docência, observado o valor máximo de 2 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nPontuação Total Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\n6.2.5. Critérios para a Pontuação de Títulos para os cargos de Professor FAETEC I para atuar nas disciplinas da Educação Básica e Professor FAETEC I para atuar na Educação Especial:\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNº Máximo\r\n\r\nde Títulos\r\n\r\nPontuação por Título\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nNa área da Educação ou na área específica de atuação\r\n\r\nEm outra área\r\n\r\nPós- Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído) \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nPós- Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído) \r\n\r\n1\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPós- Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído), com carga horária mínima de 360h.\r\n\r\n2\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nExperiência Profissional - Docência na Educação Básica/Educação Especial, na disciplina pretendida, em consonância com o cargo e o campo de atuação (Anexo III) \r\n\r\n---\r\n\r\n0,5 ponto por cada ano de docência, observado o valor máximo de 2 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nPontuação Total Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\n6.2.6. Critérios para a Pontuação de Títulos para os cargos de Professor FAETEC I para atuar nas disciplinas da Educação Profissional:\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNº Máximo\r\n\r\nde Títulos\r\n\r\nPontuação por Título\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nNa área da Educação ou na área específica de atuação\r\n\r\nEm outra área\r\n\r\nPós- Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído). \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nPós- Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído).\r\n\r\n1\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPós- Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído), com carga horária mínima de 360h,\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\nLicenciatura ou Complementação Pedagógica\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n---\r\n\r\n0,5\r\n\r\nExperiência Profissional -Docência na Educação Profissional, na disciplina pretendida ,em consonância com o cargo e o campo de atuação (Anexo III)\r\n\r\n---\r\n\r\n0,5 ponto por cada ano de docência, observado o valor máximo de 2 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nPontuação Total Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\n6.2.7. Critérios para a Pontuação de Títulos para os cargos de Orientador Educacional, Supervisor Educacional e Inspetor Escolar:\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNº Máximo\r\n\r\nde Títulos\r\n\r\nPontuação por Título\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nNa área da Educação ou na área específica de atuação\r\n\r\nEm outra área\r\n\r\nPós- Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído). \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nPós- Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído).\r\n\r\n1\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPós- Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído), com carga horária mínima de 360h.\r\n\r\n2\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nExperiência Profissional - Exercício na área pretendida, em consonância com o cargo e o campo de atuação (Anexo III)\r\n\r\n---\r\n\r\n0,5 ponto por cada ano de docência, observado o valor máximo de 2 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nPontuação Total Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\n6.2.8. A documentação referente à comprovação dos títulos deverá ser apresentada no Protocolo da sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, de 10 às 16 horas, ou nos Postos de Inscrição Presencial citados no subitem 4.9.1.1, no período previsto no Cronograma constante do Anexo I.\r\n\r\n6.2.8.1. Os documentos comprobatórios dos Títulos serão acondicionados em envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado em sua parte externa. \r\n\r\n6.2.8.2. O modelo do formulário de que trata o subitem anterior se encontra no Anexo VI e estará disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n6.2.9. A juntada de documento deverá ser feita através de cópia acompanhada do respectivo original, que será devolvido após sua conferência e autenticação pelo funcionário no ato do recebimento.\r\n\r\n6.2.10. A não apresentação de títulos importará na não atribuição de pontos na fase de Avaliação de Títulos, sendo o candidato pontuado apenas pelo resultado obtido na Prova Objetiva.\r\n\r\n6.2.11. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós- Stricto Sensu em nível de Mestrado e Doutorado será aceito diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n6.2.12. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós- Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n6.2.13. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n6.2.14. Os candidatos deverão comprovar a sua experiência profissional mediante a apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Cópia de CTPS comprovando o exercício do cargo; \r\n\r\nb) Certidão de Tempo de Serviço com o cargo exercido no Órgão ou na Instituição contratante, constando a descrição das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nc) Cópia de contrato de prestação de serviços;\r\n\r\nd) Atestado de Capacidade Técnica ou declaração de desempenho na área expedida por órgão ou empresa, com indicação das atividades desempenhadas.\r\n\r\n6.2.15. Os atestados de capacidade técnica e as declarações expedidos por instituições públicas ou privadas devem ser assinados por representante devidamente autorizado da instituição contratante dos serviços, com firma reconhecida (quanto não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. O atestado de capacidade técnica deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n6.2.16. Os atestados de capacidade técnica e as declarações deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n6.2.17. Para a contagem do tempo de serviço somente será considerada a experiência profissional adquirida após a conclusão do nível de escolaridade exigido como pré-requisito para o cargo, devendo o candidato anexar aos títulos o documento comprobatório desse pré-requisito (Diploma ou Certificado).\r\n\r\n6.2.18. Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio.\r\n\r\n6.2.19. A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pela CEPERJ.\r\n\r\n7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS \r\n\r\n7.1. As Provas Objetivas para todos os cargos deste Concurso Público serão realizadas nos municípios de Araruama, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Petrópolis, Resende, Rio de Janeiro e Três Rios, conforme a opção do candidato no ato de inscrição, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n7.1.1. O tempo de duração das Provas Objetivas, incluindo a marcação do Cartão de Respostas, será de três horas e meia.\r\n\r\n7.1.2. A correção do cartão-resposta se dará por meio de leitura óptica.\r\n\r\n7.2. O candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI e do documento oficial de identificação original. \r\n\r\n7.3. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou Conselho de Classe.\r\n\r\n7.4. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n7.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n7.6. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n7.7. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n7.8. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n7.9. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixados.\r\n\r\n7.10. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n7.11. No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n7.12. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n7.13. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n7.14. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. \r\n\r\n7.14.1. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n7.15 Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, o Cartão de Respostas devidamente assinado.\r\n\r\n7.16. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n7.17. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n7.17.1. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 7.17 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato. \r\n\r\n7.17.2. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.\r\n\r\n7.17.3. Poderá haver rastreamento eletrônico por ocasião da Prova Objetiva.\r\n\r\n7.18. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n7.19. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo os dispostos nos subitens 7.13, 7.14 e 7.15 deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local.\r\n\r\n7.20. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7.21. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor. \r\n\r\n7.22. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova.\r\n\r\n7.23. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n7.24. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada. \r\n\r\n8. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\n8.1. Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n8.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n8.3. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n8.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n8.5. O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem 7.18. \r\n\r\n8.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a prova e/ou o Cartão de Respostas da Prova Objetiva.\r\n\r\n8.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n8.8. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva ao término do tempo destinado à realização da Prova. \r\n\r\n8.9. Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n8.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n8.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n8.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Concurso Público. \r\n\r\n8.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n8.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n8.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n9. DO RECURSO \r\n\r\n9.1. PROVA OBJETIVA \r\n\r\n9.1.1. O candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito, no período descrito no Cronograma do Concurso Público - Anexo I.\r\n\r\n9.1.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. \r\n\r\n9.1.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. \r\n\r\n9.1.4. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na Internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede da CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo - Botafogo - RJ (de 10h às 16h, exceto em feriados) no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital, ou nos Postos de Inscrição Presencial, nos endereços e horários citados no subitem 4.9.1.1.\r\n\r\n9.1.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma.\r\n\r\n9.1.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.\r\n\r\n9.1.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n9.1.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n9.1.9. Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, no Protocolo da CEPERJ, situado na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h.\r\n\r\n9.2. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\n9.2.1. Será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos da avaliação de títulos, de acordo com o Cronograma do Concurso, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se ao setor de Protocolo Geral da CEPERJ, situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ (de 10h às 16h, exceto em feriados) no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital, ou nos Postos de Inscrição Presencial, nos endereços e horários citados no subitem 4.9.1.1.\r\n\r\n10. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n10.1. O Resultado Final, com a classificação por cargo/disciplina e considerada a opção pela Região para exercício feita no ato de inscrição, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site www.ceperj.rj.gov.br, sendo relacionados apenas os candidatos aprovados.\r\n\r\n10.2. Os candidatos aprovados terão sua classificação apurada mediante a soma da pontuação obtida na Prova Objetiva e na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n10.3. O candidato que porventura não entregar nenhuma titulação, será classificado somente com a pontuação obtida na Prova Objetiva.\r\n\r\n10.4. Para todos os cargos, na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n1º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota em Conhecimentos Pedagógicos;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota em Português; \r\n\r\n5º) tiver maior idade, dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1. A homologação do Concurso é da competência da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\n\r\n11.2. O Concurso Público será válido pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, contado da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n11.3. O Candidato aprovado e classificado no Concurso Público, quando convocado, será submetido à Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório.\r\n\r\n11.3.1. A Inspeção de Saúde de que trata o subitem anterior será realizada de acordo com escala a ser divulgada, à época, pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n11.4. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à admissão, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse e conveniência da administração, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade.\r\n\r\n11.5. Os Candidatos classificados excedentes às vagas atualmente existentes farão parte do banco de concursados durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser convocados, a critério da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, em função da disponibilidade de vagas futuras, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, à rigorosa ordem de classificação, e ao prazo de validade.\r\n\r\n11.6. Os Candidatos aprovados e classificados e não habilitados na Inspeção de Saúde, ou que não tenham cumprido o determinado neste Edital, serão desclassificados.\r\n\r\n11.6.1. Nesse caso, serão convocados os Candidatos aprovados e classificados na ordem sequencial e num quantitativo proporcional ao número de candidatos desclassificados, observando-se os critérios abaixo determinados:\r\n\r\na) os mesmos critérios previstos para a classificação;\r\n\r\nb) a apresentação e análise dos documentos;\r\n\r\nc) o resultado do Exame de Saúde\r\n\r\n11.7. Os critérios enfocados no subitem 11.6.1. se repetirão tantas vezes quantas necessárias, até o preenchimento das vagas, ou o esgotamento dos Candidatos aprovados.\r\n\r\n11.8. Os avisos e resultados pertinentes às duas etapas do Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Certame.\r\n\r\n11.9. As convocações para a posse são de responsabilidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e serão efetivadas através de telegrama.\r\n\r\n11.10. Para a Posse, o candidato deverá apresentar 2 (dois) retratos 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de Residência;\r\n\r\nd) Título de Eleitor;\r\n\r\ne) Comprovante de Votação;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) Qualificação mínima exigida para a posse no cargo, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital, a ser comprovada no ato da posse.\r\n\r\nl) Registro no respectivo Conselho Regional, quando for o caso.\r\n\r\n11.11. A Coordenação do Concurso divulgará, sempre que necessário, normas complementares, listas de classificados e avisos oficiais sobre o Concurso Público.\r\n\r\n11.12. A prestação de declaração falsa ou inexata e/ou a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n11.13. O Candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso junto a CEPERJ, e após a homologação, junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n11.14. A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Concurso ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n11.15. Este Edital estará à disposição na Internet através do site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n11.16. O Candidato investido no cargo em decorrência da aprovação no Concurso Público ficará sujeito a Estágio Probatório pelo período de 3 (três) anos.\r\n\r\n11.17. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital, bem como os atos que forem expedidos sobre o Concurso Público.\r\n\r\n11.18. Os casos omissos serão resolvidos pela CEPERJ, juntamente com a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2010 /2011\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n14/10 a 17/11\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n14/10 a 29/10\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n11/11\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Portadores de Deficiência) \r\n\r\naté 19/11\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\na partir de 8/12\r\n\r\nAlteração de dados cadastrais\r\n\r\n8 a 10/12\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas (para todos os cargos)\r\n\r\n19/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n21/12\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n21 a 30/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n18/1/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n18/1/2011\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n18 e 19/1/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n25/1/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Final da Prova Objetiva para todos os cargos\r\n\r\n25/1/2011\r\n\r\nConvocação para a Entrega de Títulos\r\n\r\n25/1/2011\r\n\r\nPeríodo para Entrega de Títulos\r\n\r\n26 a 31/1/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos \r\n\r\n15/2/2011\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos\r\n\r\n15 e 16/2/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos \r\n\r\n23/2/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Final da Avaliação de Títulos\r\n\r\n23/2/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Final do Concurso Público, com a classificação dos candidatos aprovados\r\n\r\n23/2/2011\r\n\r\nANEXO II.a\r\n\r\nCargos, Disciplinas, Qualificação Mínima, Carga Horária, Vencimentos e Vagas por Região.\r\n\r\nCLASSE: DOCENTE\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR\r\n\r\nÁrea / Eixo\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nNº de Vagas*\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nPortuguês/Inglês\r\n\r\n40 h\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Letras com habilitação para Português e Inglês com Especialização em Docência do Ensino Superior e/ou em Educação e/ou em Área afim.\r\n\r\nInformação e Comunicação\r\n\r\nInformática\r\n\r\n40 h\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Informática ou Matemática ou Engenharia e Especialização em Informática\r\n\r\nGestão e Negócios\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n40 h\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Administração e Especialização em Área afim\r\n\r\nCiências Sociais Aplicadas\r\n\r\nDireito\r\n\r\n40 h\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Direito e Especialização em área afim\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n40 h\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Sociologia e/ou Ciências Sociais e Especialização em Docência do Ensino Superior e/ou Educação e/ou Área afim\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n40 h\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Filosofia e Especialização em Docência do Ensino Superior e/ou Educação e/ou Área afim\r\n\r\nCiências Exatas/Naturais\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n40 h\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Química e Especialização em área afim\r\n\r\nAmbiente, Saúde e Segurança\r\n\r\nEngenharia Ambiental\r\n\r\n40 h\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Engenharia Ambiental e Especialização em em área afim\r\n\r\nAmbiente, Saúde e Segurança\r\n\r\nEngenharia da Segurança do Trabalho\r\n\r\n40 h\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Engenharia ou Arquitetura e Especialização em Engenharia da Segurança do Trabalho\r\n\r\nCiências Exatas\r\n\r\nFísica\r\n\r\n40 h\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Física e Especialização em área afim\r\n\r\nCiências Sociais\r\n\r\nEconomia\r\n\r\n40 h\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Economia e Especialização em área afim\r\n\r\nCiências Naturais\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n40 h\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Biologia e Especialização em Docência do Ensino Superior e/ou Educação e/ou área afim\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n40 h\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Geografia e Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior e/ou Educação e/ou área afim\r\n\r\nCiências Agronômicas\r\n\r\nAgronomia\r\n\r\n40 h\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Agronomia e Especialização em área afim\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n40 h\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Psicologia e Especialização em Docência do Ensino Superior e/ou Educação e/ou Área afim\r\n\r\nCiências da Saúde\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n40 h\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Educação Física e Especialização em Docência do Ensino Superior e/ou Educação e/ou Área afim e/ou Ciências da Saúde\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nEducação\r\n\r\n40 h\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nLicenciatura em Pedagogia (Res. CNE/CP nº 01/2006) e Especialização em Docência do Ensino Superior e/ou em Educação; Graduação em Pedagogia e Especialização em Docência do Ensino Superior e/ou em Educação\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nHistória\r\n\r\n40 h\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em História e Especialização em Docência do Ensino Superior e/ou em Educação\r\n\r\nCiências Exatas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n40 h\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Matemática com Especialização na Área\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nArte e Educação \r\n\r\n40 h\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Artes com Especialização na Área de Educação \r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n40 h\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.681,09\r\n\r\nGraduação em Música com Especialização na Área de Educação\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\nANEXO II.b\r\n\r\nCargos, Disciplinas, Qualificação Mínima, Carga Horária, Vencimentos e Vagas por Região.\r\n\r\nCLASSE: DOCENTE\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR FAETEC I para atuar nas disciplinas da Educação Básica\r\n\r\nÁrea / Eixo /\r\n\r\nCurso\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nNº de Vagas*\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nLinguagens, Códigos e suas Tecnologias\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n20 h\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português\r\n\r\n40 h\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nLiteratura\r\n\r\n20 h\r\n\r\n2\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Letras com Habilitação em Literatura\r\n\r\n40 h\r\n\r\n3\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nArtes \r\n\r\n20 h\r\n\r\n10\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Educação Artística com Habilitação em Artes Plásticas ou Artes Cênicas\r\n\r\n40 h\r\n\r\n9\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n20 h\r\n\r\n7\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Música\r\n\r\n40 h\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nDança\r\n\r\n20 h\r\n\r\n1\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Dança\r\n\r\n40 h\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nInglês\r\n\r\n20 h\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Letras com Habilitação em Inglês\r\n\r\n40 h\r\n\r\n10\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n20 h\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Letras com Habilitação em Espanhol\r\n\r\n40 h\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n20 h\r\n\r\n3\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Letras com Habilitação em Francês\r\n\r\n40 h\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nCiências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n20 h\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Matemática\r\n\r\n40 h\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nFísica\r\n\r\n20 h\r\n\r\n5\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Física\r\n\r\n40 h\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n20 h\r\n\r\n6\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Química\r\n\r\n40 h\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n20 h\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Biologia\r\n\r\n40 h\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nCiências Humanas e suas Tecnologias\r\n\r\nHistória\r\n\r\n20 h\r\n\r\n7\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em História\r\n\r\n40 h\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n20 h\r\n\r\n6\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Geografia\r\n\r\n40 h\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n20 h\r\n\r\n10\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Sociologia\r\n\r\n40 h\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n20 h\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Filosofia\r\n\r\n40 h\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS\r\n\r\n351\r\n\r\n18\r\n\r\nANEXO II.c\r\n\r\nCargos, Disciplinas, Qualificação Mínima, Carga Horária, Vencimentos e Vagas por Região.\r\n\r\nCLASSE: DOCENTE\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR FAETEC I para atuar na Educação Especial\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nNº de Vagas*\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n40 h\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nLicenciatura em Educação Especial, Licenciatura Plena e especialização em Educação Especial ou pós- strictu-sensu com área de concentração/linha de pesquisa em Educação Especial.\r\n\r\nANEXO II.d\r\n\r\nCargos, Disciplinas, Qualificação Mínima, Carga Horária, Vencimentos e Vagas por Região.\r\n\r\nCLASSE: DOCENTE\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR FAETEC I para atuar nas disciplinas da Educação Profissional\r\n\r\nÁrea / Eixo /\r\n\r\nCurso\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nNº de Vagas*\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nGestão e Negócios\r\n\r\nAdministração \r\n\r\n20 h\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Administração\r\n\r\n40 h\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n40 h\r\n\r\n02\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nGraduação em Ciências Contábeis\r\n\r\nMarketing\r\n\r\n40 h\r\n\r\n01\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nGraduação em Comunicação Social com habilitação em Publicidade/ Propaganda; Graduação em Área de Ciências Humanas com especialização em Marketing; Tecnólogo em Marketing.\r\n\r\nProdução Cultural e Design\r\n\r\nProdução de Áudio e Vídeo \r\n\r\n20 h\r\n\r\n02\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Comunicação Social com habilitação em Cinema ou Rádio e TV; Tecnólogo em Produção Audiovisual.\r\n\r\nEventos\r\n\r\n20 h\r\n\r\n01\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Produção Cultural; Tecnólogo em Eventos.\r\n\r\n40 h\r\n\r\n04\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nProdução de Moda\r\n\r\n20 h\r\n\r\n05\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Moda; Tecnólogo em Design de Moda ou Produção de Vestuário\r\n\r\n40 h\r\n\r\n05\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nPublicidade\r\n\r\n40 h\r\n\r\n01\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nGraduação em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda; Graduação em Design Gráfico\r\n\r\nInfraestrutura\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n20 h\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Engenharia Civil ou Arquitetura\r\n\r\n40 h\r\n\r\n07\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nAmbiente, Saúde e Segurança\r\n\r\nGerência em Saúde \r\n\r\n20 h\r\n\r\n01\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Administração Hospitalar ; Tecnólogo em Gestão Hospitalar; Graduação com Especialização em Administração Hospitalar\r\n\r\n40 h\r\n\r\n02\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n20 h\r\n\r\n05\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Enfermagem\r\n\r\n40 h\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nEnfermagem do Trabalho\r\n\r\n20 h\r\n\r\n08\r\n\r\n1\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Enfermagem e especialização em enfermagem do trabalho\r\n\r\n40 h\r\n\r\n01\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nPrótese Dentária\r\n\r\n20 h\r\n\r\n03\r\n\r\n955,77\r\n\r\nTecnólogo em Prótese Dentária; Graduação em Odontologia com especialização em prótese dentária; \r\n\r\n40 h\r\n\r\n02\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\n20 h\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em engenharia plena ou arquitetura com especialização em engenharia de segurança do trabalho\r\n\r\n40 h\r\n\r\n07\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n20 h\r\n\r\n08\r\n\r\n955,77\r\n\r\nTecnólogo em Gestão Ambiental; Graduação em Engenharia Ambiental; Graduação com especialização em Gestão Ambiental\r\n\r\n40 h\r\n\r\n01\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nEstética\r\n\r\n20 h\r\n\r\n02\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em medicina com especialização em dermatologia; Graduação em Fisioterapia com especialização em estética \r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n20 h\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Psicologia\r\n\r\nProdução Industrial\r\n\r\nCerâmica \r\n\r\n20 h\r\n\r\n01\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Engenharia de materiais; Graduação em engenharia com especialização em materiais\r\n\r\n40 h\r\n\r\n02\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\n20 h\r\n\r\n03\r\n\r\n955,77\r\n\r\nTecnólogo em Petróleo e Gás; Graduação em engenharia química com especialização na área de petróleo e gás; Graduação em engenharia mecânica \r\n\r\n40 h\r\n\r\n02\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\ncom especialização na área de petróleo e gás; Graduação em engenharia de produção com especialização na área de petróleo e gás\r\n\r\nConstrução Naval\r\n\r\n20 h\r\n\r\n04\r\n\r\n955,77\r\n\r\nTecnólogo em Contrução Naval; Graduação em engenharia naval; Graduação em engenharia com especialização na área naval\r\n\r\n40 h\r\n\r\n04\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nControle e Processos Industriais\r\n\r\nQuímica/Cosméticos \r\n\r\n20 h\r\n\r\n02\r\n\r\n955,77\r\n\r\nTecnólogo em Cosméticos; Graduação em Farmácia; Graduação em Química ou Engenharia Química e especialização na área de cosméticos \r\n\r\n40 h\r\n\r\n03\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n20 h\r\n\r\n06\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Engenharia Elétrica (ou área tecnológica correlata)\r\n\r\n40 h\r\n\r\n09\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n20 h\r\n\r\n07\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em engenharia eletrônica (ou área tecnológica correlata)\r\n\r\n40 h\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n20 h\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Engenharia Mecânica (ou área tecnológica correlata)\r\n\r\n40 h\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nQuímica/Polímeros\r\n\r\n20 h\r\n\r\n03\r\n\r\n955,77\r\n\r\nTecnólogo em Polímeros; Graduação em Química Industrial ou Engenharia Química; Graduação com especialização em Polímeros\r\n\r\n40 h\r\n\r\n02\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nInformação e Comunicação\r\n\r\nInformática \r\n\r\n20 h\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Informática (ou área tecnológica correlata); Tecnólogo em Informática (ou área tecnológica correlata)\r\n\r\n40 h\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nTelecomunicações\r\n\r\n20 h\r\n\r\n01\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Engenharia de telecomunicações (ou área tecnológica correlata)\r\n\r\n40 h\r\n\r\n03\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nHospitalidade e Lazer\r\n\r\nTurismo \r\n\r\n20 h\r\n\r\n05\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Turismo; Tecnólogo em Gestão de Turismo\r\n\r\n40 h\r\n\r\n01\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nTurismo/Guiamento\r\n\r\n20 h\r\n\r\n04\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Turismo com Registro Profissional em Guia de Turismo do Ministério do Turismo/EMBRATUR\r\n\r\n40 h\r\n\r\n02\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nHotelaria\r\n\r\n20h\r\n\r\n06\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Hotelaria; Tecnólogo em Hotelaria\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS\r\n\r\n313\r\n\r\n15\r\n\r\nANEXO II.e\r\n\r\nCargos, Disciplinas, Qualificação Mínima, Carga Horária, Vencimentos e Vagas por Região.\r\n\r\nCLASSE: ESPECIALISTA TÉCNICO PEDAGÓGICO\r\n\r\nCARGO: SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR EDUCACIONAL E INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nNº de Vagas*\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nEducação\r\n\r\nSupervisor Educacional\r\n\r\n40 h\r\n\r\n77\r\n\r\n4\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nLicenciatura em Pedagogia (Res. CNE/CP nº 01/2006); em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar; Licenciatura com especialização em Supervisão Escolar.\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\n40 h\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nLicenciatura em Pedagogia (Res. CNE/CP nº 01/2006); em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional; Licenciatura com especialização em Orientação Educacional\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n40 h\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nLicenciatura em Pedagogia (Res. CNE/CP nº 01/2006); em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Inspeção Escolar; Licenciatura com especialização em \r\n\r\nInspeção Escolar ou Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Gestão e Planejamento da Educação\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS\r\n\r\n124\r\n\r\n7\r\n\r\nLegendas: R - Vagas Regulares D - Vagas para Portadores de Deficiência\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1) Os diplomas de conclusão de curso, devidamente registrados, deverão ser fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2) Os certificados de conclusão de curso expedidos no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e atendida a Legislação vigente.\r\n\r\n3) O candidato deverá apresentar, quando exigido, registro no Conselho junto à Região na qual irá atuar (Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR REGIÃO\r\n\r\nCLASSE: DOCENTE\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR\r\n\r\nÁrea / Eixo\r\n\r\nDisciplina \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nVagas por Região*\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nPortuguês/Inglês\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nInformação e Comunicação\r\n\r\nInformática\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nGestão e Negócios\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Sociais Aplicadas\r\n\r\nDireito\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Exatas/Naturais\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n1\r\n\r\nAmbiente, Saúde e Segurança\r\n\r\nEngenharia Ambiental\r\n\r\n3\r\n\r\nAmbiente, Saúde e Segurança\r\n\r\nEngenharia da Segurança do Trabalho\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Exatas\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Sociais\r\n\r\nEconomia\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Naturais\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3\r\n\r\nCiências Agronômicas\r\n\r\nAgronomia\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências da Saúde\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nEducação\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Exatas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nArte e Educação \r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nCLASSE: DOCENTE\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR FAETEC I (para atuar nas disciplinas da Educação Básica)\r\n\r\nÁrea/Eixo/\r\n\r\nCurso\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nC.H.\r\n\r\nVagasporRegião*\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nLinguagens,CódigosesuasTecnologias\r\n\r\nLínguaPortuguesa\r\n\r\n20h\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n40h\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nLiteratura\r\n\r\n20h\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nArtes\r\n\r\n20h\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n40h\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n20h\r\n\r\n7\r\n\r\n40h\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nDança\r\n\r\n20h\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n1\r\n\r\nInglês\r\n\r\n20h\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n40h\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n20h\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n20h\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n1\r\n\r\nCiênciasdaNatureza,MatemáticaesuasTecnologias\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n20h\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nFísica\r\n\r\n20h\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n20h\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n40h\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n20h\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n40h\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nCiênciasHumanasesuasTecnologias\r\n\r\nHistória\r\n\r\n20h\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n40h\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n20h\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n40h\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n20h\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n40h\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n20h\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n40h\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n228\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\nCLASSE: DOCENTE\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR FAETEC I (para atuar na Educação Especial)\r\n\r\nÁrea / Eixo /\r\n\r\nCurso\r\n\r\nDisciplina \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nVagas por Região*\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n40 h\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nTotais\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCLASSE: DOCENTE\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR FAETEC I (para atuar nas disciplinas da Educação Profissional)\r\n\r\nÁrea / Eixo /\r\n\r\nCurso\r\n\r\nDisciplina / Função\r\n\r\nC.H.\r\n\r\nVagas por Região*\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nGestão e Negócios\r\n\r\nAdministração \r\n\r\n20 h\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n40 h\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n40 h\r\n\r\n2\r\n\r\nMarketing\r\n\r\n40 h\r\n\r\n1\r\n\r\nProdução Cultural e Design\r\n\r\nProdução de Áudio e Vídeo \r\n\r\n20 h\r\n\r\n2\r\n\r\nEventos\r\n\r\n20 h\r\n\r\n1\r\n\r\nEventos\r\n\r\n40 h\r\n\r\n4\r\n\r\nProdução de Moda\r\n\r\n20 h\r\n\r\n5\r\n\r\nProdução de Moda\r\n\r\n40 h\r\n\r\n5\r\n\r\nPublicidade\r\n\r\n40 h\r\n\r\n1\r\n\r\nInfraestrutura\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n20 h\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n40 h\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nAmbiente, Saúde e Segurança\r\n\r\nGerência em Saúde \r\n\r\n20 h\r\n\r\n1\r\n\r\nGerência em Saúde\r\n\r\n40 h\r\n\r\n2\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n20 h\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n40 h\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nEnfermagem do Trabalho\r\n\r\n20 h\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nEnfermagem do Trabalho\r\n\r\n40 h\r\n\r\n1\r\n\r\nPrótese Dentária\r\n\r\n20 h\r\n\r\n3\r\n\r\nPrótese Dentária\r\n\r\n40 h\r\n\r\n2\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\n20 h\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\n40 h\r\n\r\n7\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n20 h\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n40 h\r\n\r\n1\r\n\r\nEstética\r\n\r\n20 h\r\n\r\n2\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n20 h\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nProdução Industrial\r\n\r\nCerâmica \r\n\r\n20 h\r\n\r\n1\r\n\r\nCerâmica \r\n\r\n40 h\r\n\r\n2\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\n20 h\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\n40 h\r\n\r\n2\r\n\r\nConstrução Naval\r\n\r\n20 h\r\n\r\n4\r\n\r\nConstrução Naval\r\n\r\n40 h\r\n\r\n4\r\n\r\nControle e Processos Industriais\r\n\r\nQuímica/Cosméticos \r\n\r\n20 h\r\n\r\n2\r\n\r\nQuímica/Cosméticos \r\n\r\n40 h\r\n\r\n3\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n20 h\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n40 h\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n20 h\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n40 h\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n20 h\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n40 h\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nQuímica/Polímeros\r\n\r\n20 h\r\n\r\n3\r\n\r\nQuímica/Polímeros\r\n\r\n40 h\r\n\r\n2\r\n\r\nInformação e Comunicação\r\n\r\nInformática \r\n\r\n20 h\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nInformática \r\n\r\n40 h\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nTelecomunicações\r\n\r\n20 h\r\n\r\n1\r\n\r\nTelecomunicações\r\n\r\n40 h\r\n\r\n3\r\n\r\nHospitalidade e Lazer\r\n\r\nTurismo \r\n\r\n20 h\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nTurismo \r\n\r\n40 h\r\n\r\n1\r\n\r\nTurismo/Guiamento\r\n\r\n20 h\r\n\r\n4\r\n\r\nTurismo/Guiamento\r\n\r\n40 h\r\n\r\n2\r\n\r\nHotelaria\r\n\r\n20h\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n261\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\nCLASSE: ESPECIALISTA TÉCNICO PEDAGÓGICO\r\n\r\nCARGOS: SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR EDUCACIONAL E INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nCargo\r\n\r\nC.H.\r\n\r\nVagas por Região*\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nSupervisor Educacional\r\n\r\n40 h\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\n40 h\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n40 h\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n99\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nABRANGÊNCIA DAS REGIÕES:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA\r\n\r\nI\r\n\r\nBelford Roxo, Duque de Caxias ,Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá\r\n\r\nII\r\n\r\nAngra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba e Parati.\r\n\r\nIII\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai\r\n\r\nIV\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabú, Macaé, Quissamã, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nV\r\n\r\nBom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais\r\n\r\nVI\r\n\r\nBarra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nVII\r\n\r\nAreal, Comandante Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras\r\n\r\nVIII\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacú, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nANEXO IV \r\n\r\nATRIBUIÇÕES E CAMPO DE ATUAÇÃO DOS CARGOS\r\n\r\n1. PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR\r\n\r\nDISCIPLINA - PORTUGUÊS/INGLÊS\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Língua Portuguesa; Inglês, Inglês Instrumental; Inglês Operacional I e II, Conteúdo e Metodologia de Língua Portuguesa, Alfabetização e Letramento\r\n\r\nDISCIPLINA - INFORMÁTICA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins.\r\n\r\nAlgoritmos I e II; Estrutura de Dados, Redes de Computadores I e II; Tópicos Avançados; Sistemas Distribuídos, Computação em Grade; Computação em Nuvem; Arquitetura de Computadores I e II; Sistemas Operacionais; Orientação e Objetos I e II; Linguagem de Programação; WEB, Interface Homem-Máquina; Internet; Sistema e Projeto de Banco de Dados; Implementação de Banco de Dados; Comunicação de Dados; Computado Gráfica; Engenharia de Software.\r\n\r\nDISCIPLINA - ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins.Administração Aplicada, Empreendedorismo; Gerência de Projeto de Sistemas, Técnicas de Relacionamento Interpessoal; Administração de Equipes; Gestão de Qualidade de Equipes; Marketing Ambiental, Políticas Públicas e Gestão da Educação, Planejamento Institucional.\r\n\r\nDISCIPLINA - DIREITO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Direito e Informática; Política e Legislação Ambiental; Noções de Direito.\r\n\r\nDISCIPLINA - SOCIOLOGIA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Sociologia da Educação,Fundamentos Sociológicos da Educação, Antropologia, Informática e Sociedade, Antropologia Cultural, Política, Indivíduo, Cultura e Sociedade, Conteúdo e Metodologia de Sociologia, Políticas Públicas e Gestão da Educação, Política Pública para Educação do Campo, Planejamento Institucional, Educação e Trabalho.\r\n\r\nDISCIPLINA - FILOSOFIA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Filosofia Geral,Filosofia da Educação, Fundamentos Filosóficos da Educação, Ética e Sociedade, Estética, Lógica, Teoria do Conhecimento, Conteúdo e Metodologia de Filosofia.\r\n\r\nDISCIPLINA - QUÍMICA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Química Geral; Química Inorgânica; Química Analítica; Química Orgânica Ambiental\r\n\r\nDISCIPLINA - ENGENHARIA AMBIENTAL\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Controle de Poluição da Água; Limnologia; Controle de Poluição dos Solos; Biorremediação de Solos e Aquíferos; Controle da Poluição do Ar; Metereologia; Climatologia; Recuperação de Áreas Degradadas; Biomonitoramento de Sistemas Aquáticos; Gerenciamento de Resíduos; Avaliação de Impacto Ambiental; Auditoria e Certificação Ambiental.\r\n\r\nDISCIPLINA - ENGENHARIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Segurança do Trabalho\r\n\r\nDISCIPLINA - FÍSICA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Física Geral; Física Ambiental e Conservação da Energia; Aproveitamento de Energia Natural\r\n\r\nDISCIPLINA - ECONOMIA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Economia dos Recursos Naturais; Noções de Contabilidade e custo; Desenvolvimento Sustentável.\r\n\r\nDISCIPLINA - BIOLOGIA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Ecologia Apelidada; Ecossistemas e Biodiversidade; Biologia Geral; Zoologia; Entomologia; Recuperação de Áreas Degradadas; Biomonitoramento de Sistemas Aquáticos; Gerenciamento de Resíduos, Conteúdo e Metodologia do Ensino de Ciências, Ciências e Saúde, Educação Ambiental.\r\n\r\nDISCIPLINA - GEOGRAFIA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Biogeografia; Geociência Ambiental; Biotecnologia, Geografia, Conteúdo e Metodologia do Ensino de Geografia, Geologia, Meio Ambiente e Ecologia.\r\n\r\nDISCIPLINA - AGRONOMIA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Arborização urbana; Paisagismo; Biotecnologia.\r\n\r\nDISCIPLINA - PSICOLOGIA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Psicologia Geral, Psicologia da Educação, Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem, Conteúdo e Metodologia de Pisicologia, Relações Interpessoais, Relações Humanas, Técnica de Relacionamento Interpessoal\r\n\r\nDISCIPLINA - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida, Corpo e Movimento, Movimento e Expressão Corporal.\r\n\r\nDISCIPLINA - EDUCAÇÃO \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas. \r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. DidáticaGeral, Pesquisa e Prática em educação, Prática de Ensino, Teorias do Currículo, Didática da Educação Infantil, Pedagogia da Educação Infantil,Estágio Supervisionado, Fundamentos da Educação Inclusiva, Educação de Jovens e Adultos, Avaliação da Aprendizagem, Avaliação Institucional,Estudos Específicos do Ensino Fundamental, Estudos específicos da Educação Infantil, Pedagogia nos Espaços Educativos não-formais.Projetos Sociais Educativos, Políticas Públicas e Gestão da Educação Básica, Política Pública para Educação do Campo, Gestão e Coordenação do Trabalho Pedagógico na Educação Infantil, Gestão e Coordenação do Trabalho Pedagógico no Ensino Médio, Planejamento Institucional, Pedagogia Institucional, Educação no Campo, Educação e Trabalho, Mídia e Educação, Comunicação, Tecnologia e Educação.\r\n\r\nDISCIPLINA - HISTÓRIA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. História Geral, História Moderna e Contemporânea, História Antiga, História Medieval, História da Educação,Fundamentos Históricos da Educação, Conteúdo e Metodologia de História, História e Cultura Afro-Brasileira, Historiografia, Hitória do Brasil, História da América.\r\n\r\nDISCIPLINA - MATEMÁTICA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Conteúdo e Metodologia do Ensino de Matemática,Matemática; Matemática Discreta; Matemática Aplicada; Estatística Aplicada, Estatística Experimental, Desenho Técnico e Álgebra.\r\n\r\nDISCIPLINA - ARTE E EDUCAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. História da Arte e Educação, Arte e Educação, Teatro e Educação.\r\n\r\nDISCIPLINA - MÚSICA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, articulando ensino, pesquisa e extensão em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Superior, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Educação Musical, Musicalização.\r\n\r\n2. PROFESSOR FAETEC I - EDUCAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nDISCIPLINAS - LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA, ARTES, MÚSICA, DANÇA, INGLÊS, ESPANHOL, FRANCÊS, MATEMÁTICA, FÍSICA, QUÍMICA, BIOLOGIA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas da disciplina e em outras afins.\r\n\r\n3. PROFESSOR FAETEC I - EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDISCIPLINA - EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir e/ou apoiar o processo de ensino e aprendizagem, em diferentes metodologias, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nServiços especializados e/ou Unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Profissionalizante.\r\n\r\n4. PROFESSOR FAETEC I - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nDISCIPLINA - ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Administração: de Materiais; Administração Financeira e Orçamentária; Administração de Marketing, Administração de Recursos Humanos. Gestão de produção e qualidade; logística; Organização e Métodos; Organização e normas; técnicas de venda; gestão mercadológica; gestão de projetos; gestão de transportes; Gestão ambiental; telemarketing; empreendedorismo; softwares aplicativos.\r\n\r\nDISCIPLINA - CONTABILIDADE\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO: \r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Contabilidade Pública, Administração Financeira e Economia\r\n\r\nDISCIPLINA - MARKETING\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Cultura e arte contemporânea; publicidade; marketing de serviços, de produto, de relacionamento e endomarketing; processos criativos aplicados; pesquisa de opinião, mercado e comportamento do consumidor; Planejamento de Marketing ; Comunicação Integrada de marketing; estratégia de marketing e gestão de marcas; gestão de produção de marketing.\r\n\r\nDISCIPLINA - PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Ambientação em radiodifusão; História da Linguagem Audiovisual (cinema, TV e outras mídias); Técnicas de áudio; técnicas de captação de imagem; técnicas de gerenciamento da informação, técnicas de iluminação; técnicas de montagem; técnicas de produção, técnicas de roteirização; técnicas instrumentais; edição não-linear; eletricidade aplicada; operação de sistemas; produção executiva; sonorização; técnicas de câmera; telejornalismo; práticas digitais; eletrônica aplicada; trilha sonora.\r\n\r\nDISCIPLINA - EVENTOS\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Técnicas de organização de eventos; fundamentos da comunicação visual e audiovisual; fundamentos do teatro; fundamentos de marketing; história da arte; fundamentos de administração; marketing de serviços e cultural; produção artística cultural; aspectos legais na produção de eventos; fundamentos em produção de TV e vídeo; gerenciamento de espaços culturais.\r\n\r\nDISCIPLINA - PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. História da Moda/ Arte; Gestão em moda; Comunicação e Marketing na Moda; consultoria de Imagem e Estilo; design de moda; Produção de moda; Programação visual de vitrine; planejamento de coleção; modelagem , corte e costura; informática na Moda; Figurino.\r\n\r\nDISCIPLINA - PUBLICIDADE\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Publicidade; marketing; cultura e arte contemporânea; processos criativos aplicados; pesquisa de opinião, mercado e comportamento do consumidor; criação publicitária; atendimento e prospecção de contato; mídia, comunicação integrada de marketing; desenvolvimento de campan há; planejamento de comunicação, produção e pós-produção em publicidade; tecnologias em publicidade\r\n\r\nDISCIPLINA - EDIFICAÇÕES\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Tecnologia das construções; materiais de construção; instalações prediais; topografia; mecânica dos solos; resistência dos materiais; estrutura de concreto, aço e madeira; orçamento e prática de obras; Desenho Técnico assistido por computador.\r\n\r\nDISCIPLINA - GERÊNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Gerência em Saúde, políticas públicas em saúde; administração de materiais; legislação da saúde; administração de Recursos humanos; Administração hospitalar e em serviços de apoio à saúde, qualidade e produtividade em saúde; custos hospitalares; economia em saúde; Marketing em saúde; softwares aplicativos.\r\n\r\nDISCIPLINA - ENFERMAGEM\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Anatomia e fisiologia humana; fundamentos de Enfermagem; Saúde da Mulher; saúde coletiva; saúde da criança; saúde mental; saúde pública; primeiros socorros; cuidados a pacientes em estado crítico; suporte básico de vida; Enfermagem Clinica; enfermagem cirúrgica; Administração em Enfermagem; biossegurança.\r\n\r\nDISCIPLINA - ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Diretrizes políticas e legislação do trabalho; higiene do trabalho e saneamento do meio; estatística aplicada a epidemiologia; ciências sociais e psicologia do trabalho; segurança do trabalho; ética profissional de enfermagem; enfermagem do trabalho; suporte básico de vida; administração de enfermagem do trabalho; fisiologia e ergonomia do trabalho; organização do serviço de saúde do trabalhador; doenças ocupacionais e toxicologia.\r\n\r\nDISCIPLINA - PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Biossegurança; primeiros socorros; anatomia buco maxilo facial; escultura e morfologia dentária; aparatologia em ortodontia; enceramento progressivo; cerâmica odontológica; cerômero; prótese fixa unitária, fixa complexa, parcial removível provisória, parcial removível definitiva e total.\r\n\r\nDISCIPLINA - SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Segurança do Trabalho na indústria e nos ambientes; legislação e normas técnicas aplicávéis à segurança do trabalho e à prevenção de acidentes; Meio ambiente do trabalho; Higiene ocupacional e saúde do trabalhador; Medição ambiental; ergonomia.\r\n\r\nDISCIPLINA - MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Legislação e políticas ambientais; gestão e educação ambiental. Ecossistemas; impactos ambientais; poluição ambiental; desenvolvimento e tecnologias sustentáveis; procesos produtivos; saúde coletiva.\r\n\r\nDISCIPLINA - ESTÉTICA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Anatomia e fisiologia; estética facial e corporal; biocosmética e fitocosmética facial e corporal; técnicas de estética e drenagem linfática facial e corporal; fundamentos em saúde e esterilização; primeiros socorros; microbiologia e imunologia; bioquímica; patologia e toxicologia; eletroterapia aplicada em estética; cosmetodogia aplicada; legislação sanitária.\r\n\r\nDISCIPLINA - PSICOLOGIA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Psicologia organizacional, social e institucional.\r\n\r\nDISCIPLINA - CERÂMICA \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Tecnologia das cerâmicas; geologia e mineralogia; metrologia; desenho técnico; processos de fabricação; ensaios em ceramica vermelha; revestimento cerâmico; controle de qualidade e normatização; gestão ambiental na indústria cerâmica; logística aplicada.\r\n\r\nDISCIPLINA - PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Química orgânica e do petróleo; química inorgânica ; geologia do petróleo e minerologia; metrologia aplicada; mecânica dos fluidos.\r\n\r\nDISCIPLINA - CONSTRUÇÃO NAVAL\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins.Teoria e prática de navio, tecnologia mecânica; resistência dos materiais; estrutura naval; desenho técnico assistido por computador; corrosão; máquinas navais; controle de qualidade; termodinâmica.\r\n\r\nDISCIPLINA - QUÍMICA / COSMÉTICOS\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Química geral, orgânica, inorgânica, analítica, quantitativa e qualitativa; fisico-química; tecnologia e produção de cosméticos; organização e segurança do trabalho; bioquímica; análise instrumental; fundamentos de segurança ambiental e legislação.\r\n\r\nDISCIPLINA - ELETROTÉCNICA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Eletricidade - circuitos CC e CA, instalações e medidas elétricas; re des de distribuição; subestações e Proteção; máquinas elétricas e transformadores; eletrônica básica; acionamento de sistemas; automação industrial; desenho técnico assistido por computador.\r\n\r\nDISCIPLINA - ELETRÔNICA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Eletrônica básica; eletrônica digital; eletrônica especializada; eletrônica industrial; telecomunicações; instrumentação eletro-eletrônica; desenho técnico.\r\n\r\nDISCIPLINA - MECÂNICA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Automação industrial; hidráulica e pneumática; métodos e processos de fabricação; tecnologia mecânica; planejamento e controle da produção; metrologia; resistência dos materiais; desenho mecânico assistido por computador; manutenção de máquinas e equipamentos; fundamentos de eletricidade/eletrônica; produção mecânica; elementos de máquinas; máquinas térmicas e refrigeração; máquinas hidráulicas.\r\n\r\nDISCIPLINA - QUÍMICA/POLÍMEROS\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Química geral, orgânica e inorgânica, química dos polímeros, tecnologia dos materiais poliméricos, tecnologia e transformação do plástico, resistência dos materiais plásticos, controle de qualidade.\r\n\r\nDISCIPLINA - INFORMÁTICA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Algoritmos e Linguagens de programação de computadores; redes de computadores; montagem e manutenção de microcomputadores; sistemas de banco de dados; sistemas operacionais; análise de sistemas; linguagens de programação para Web e softwares aplicativos para internet; softwares aplicativos de escritórios e gráficos.\r\n\r\nDISCIPLINA - TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Transmissão, telefonia e telemática.\r\n\r\nDISCIPLINA - TURISMO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, nu ma perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Fundamentos do turismo; estrutura do turismo; mercado e marketing turístico; agenciamento de viagens; planejamento turístico; transportes turísticos; turismo e meio ambiente; técnicas em turismo; técnicas de atendimento e vendas; softwares aplicativos.\r\n\r\nDISCIPLINA - TURISMO / GUIAMENTO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Fundamentos do turismo; estrutura do turismo; mercado e marketing turístico; técnicas em guiamento em turismo; agenciamento de viagens; planejamento turístico para viagens; turismo e meio ambiente; elaboração de roteiros turísticos; comunicação oral; animação turística e cultural; guiamento em viagens turísticas; primeiros socorros; serviço de bordo.\r\n\r\nDISCIPLINA - HOTELARIA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nConduzir o processo de ensino e aprendizagem das disciplinas em tela, de forma integrada com os demais profissionais da educação, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural, em sintonia com as inovações científicas e tecnológicas.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nUnidades de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, ministrando aulas teóricas e práticas das disciplinas elencadas e em outras afins. Meios de hospedagem; organização e administração hoteleira; planejamento, organização e promoção de eventos; atendimento em hotelaria; serviços de governança; hotelaria e meio ambiente; softwares aplicativos. Noções de serviços de restauração (A e B).\r\n\r\n5. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nPlanejar, supervisionar, avaliar e reformular o processo de ensino e aprendizagem, traçando metas, estabelecendo normas, orientando e supervisionando o cumprimento das mesmas e criando ou modificando processos educativos, em consonância com a legislação vigente.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nOrgão Central e/ou Unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio,Técnico e Profissionalizante.\r\n\r\n6. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nCoordenar o processo de inserção da relação escola / trabalho e auxiliar os alunos no desenvolvimento integral; participar do planejamento, acompanhamento e avaliação do currículo e do Projeto Pedagógico da escola; realizar atendimento a alunos e responsáveis.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nOrgão Central e/ou Unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio,Técnico e Profissionalizante.\r\n\r\n7. INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nSupervisionar às Unidades Educacionais em todas as suas ações zelando pelo fiel cumprimento da legislação emanada dos órgãos competentes, das normas e diretrizes da FAETEC e da aplicação de currículos, planos e programas; analisar, conferir, assinar e autenticar a documentação escolar.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO:\r\n\r\nOrgão Central e/ou Unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio,Técnico e Profissionalizante.\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDisciplina/Área de Atuação\r\n\r\nEstratégia de Seleção\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nAvaliação de Títulos\r\n\r\nConteúdo\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nMínimo de Acertos\r\n\r\npara Habilitação\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nPor Conteúdo\r\n\r\nNo Total da Prova\r\n\r\nProfessor Instituto Superior\r\n\r\nTodas as Disciplinas/Áreas de Atuação\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n30\r\n\r\n7 pontos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\n15\r\n\r\n07\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\nProfessor FAETEC I\r\n\r\nTodas as Disciplinas/Áreas de Atuação\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n30\r\n\r\n7 pontos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\n15\r\n\r\n07\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\nSupervisor Educacional, Orientador Educacional e Inspetor Escolar\r\n\r\nTodas as Áreas de Atuação\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n30\r\n\r\n7 pontos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\n15\r\n\r\n07\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\n1. CARGO: PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR\r\n\r\nPORTUGUÊS (para todas as disciplinas)\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação/argumentação. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Polifonia. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Discurso direto e indireto. Adequação vocabular. Prosódia e semântica: denotação, conotação e ambiguidade. Polissemia. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Ortoepia e prosódia. A norma culta. Sistema ortográfico vigente. Relação grafema/fonema. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Pontuação. Estrutura e formação das palavras. Classes de palavras. Emprego das classes gramaticais. Colocação de pronomes átonos. Flexão nominal e flexão verbal. Verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000. PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nCONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (para todas as disciplinas)\r\n\r\n01. Ensino Interdisciplinar: Didática e teoria. 02. Fundamentos da educação ambiental. 03. Implantação da Lei 10.639/2003 no contexto da educação pública profissional e tecnológica. 04. Legislação da educação profissional: LDB 9394/96, Decreto nº 5.154/04, Parecer CNE/39/2004, Decreto de nº 5.478/2005, Decreto 5.840/2006, Resolução CNE/CP nº 1/2002, Resolução CNE/CEB nº 1/2002. 05. Teorias do currículo. 06. Cidadania e Políticas Públicas de Inclusão Educacional. 07. Elaboração de Pré-projeto de pesquisa: elementos integrantes. 08. Relações de gênero na educação. 09. Educação de jovens e adultos (EJA).\r\n\r\nEDUCAÇÃO E FILOSOFIA: Concepções de mundo, homem e educação; Pressupostos epistemológicos: teorias do conhecimento; A visão holística de homem. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: A educação como processo de construção histórica; A constituição histórica da Universidade brasileira; O Ensino Superior na contemporaneidade brasileira: desafios e avanços; As funções do ensino superior: ensino, pesquisa, extensão e cultura. ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO: A relação educação e sociedade: a função social da Universidade; A autonomia universitária frente as contradições sociais. ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO: Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; A constituição da personalidade do indivíduo e suas relações com a educação; O papel da afetividade na aprendizagem. TEORIAS E PRÁTICAS EDUCACIONAIS: Pensamento pedagógico brasileiro; A relação sociedade e a visão de prática pedagógica. CURRÍCULO (TEORIA E PRÁTICA): Teorias curriculares (clássicas, modernas e pós-modernas); Multiculturalismo e educação; Currículo, interdisciplinaridade, transversalidade e a transdisciplinaridade; A complexidade do conhecimento. DIDÁTICA E PRÁTICA NO ENSINO SUPERIOR: O Projeto Institucional; Gestão e organização da sala de aula; Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos e a pesquisa em sala de aula; A iniciação cientifica; O ensino e a participação discente no contexto universitário. AVALIAÇÃO EDUCACIONAL: A avaliação como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem; Funções da avaliação escolar e a análise dos resultados; Práticas avaliativas: sujeitos, objetos e métodos da avaliação; A avaliação institucional. ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO/LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL/POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Bases legais que norteiam a educação brasileira; As políticas de formação, pesquisa e financiamento do ensino superior, os programas do Governo Federal para o desenvolvimento do ensino superior; Cidadania e políticas públicas de inclusão no Ensino Superior; A organização e a estrutura dos sistemas de ensino no Brasil; A legislação que trata da educação especial no Brasil (Decreto Nº 6.571/2008). Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); Artigos 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei nº 9.394 / 96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Em todos os seus artigos). PESQUISA EDUCACIONAL: O papel da pesquisa na formação do professor; O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico; A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo; A elaboração do projeto de pesquisa: elementos integrantes. A formação continuada do professor. TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS: As tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas. A EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO: Decreto 5154/2004 - Regulamenta a Educação Profissional. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nALARCÃO, Isabel. Escola reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre, Artmed, 2001.\r\n\r\nALMEIDA, Maria Isabel de; GUEDIN, Evandro; LEITE, Yossie Ussami Ferreira.\r\n\r\nFormação de professores: caminhos e descaminhos da prática. Brasília: Líber Livro Editora, 2008.\r\n\r\nAPPLE, M. Educação e poder. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.\r\n\r\nBELLONI, M. L. Educação a distância. Campinas: Autores Associados, 1999.\r\n\r\nBELLONI, Maria Luiza. O que é mídia-educação. Campinas. Autores Associados, 2001\r\n\r\nBOURDIEU, P. A reprodução. Rio de Janeiro: F. Alves, 1975.\r\n\r\nBRASIL.. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Parecer CNE/ CEB nº 17. Brasília: Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Especial - MEC/ SEESP, Brasília, 2001.\r\n\r\n_________. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 1988.\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro, DP& A, 2001.\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: Construção Cotidiana. 6ª ed. Petrópolis: Vozes: 2008.\r\n\r\nCARVALHO, Rosita E. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Porto Alegre. Mediação, 2000.\r\n\r\nCASTANHO, Sérgio e CASTANHO, Maria Eugênia L. M. (Orgs.) O que há de novo na Educação Superior: do projeto pedagógico à prática transformadora. Campinas, SP: Papirus, 2000.\r\n\r\nCOELHO, Lígia Martha C. da Costa e CAVALIERE, Ana Maria Villela. Educação brasileira e(m) tempo integral. Petrópolis, Vozes, 2002.\r\n\r\nDAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo : Cortez, 1990.\r\n\r\nDECRETO 5154/2004 - Regulamenta a Educação Profissional\r\n\r\nDECRETO Nº 6.571/2008 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado\r\n\r\nDEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas, 2007.\r\n\r\nDELORS, Jacques. A educação para o século XXI: questões e perspectivas. Porto Alegre. Artmed, 2005\r\n\r\nFONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.\r\n\r\nFREIRE, P., Pedagogia da autonomia. São Paulo. Paz e Terra, 1996.\r\n\r\nFRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e Crise do Capitalismo Real.. 2ª ed. São Paulo: Cortez. 1996.\r\n\r\nFRIGOTTO, G.. Educação e a Crise do Trabalho: Perspectivas de Final de Século. Petrópolis: Vozes, 1998.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo : Ática, 1999.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo : Ática, 2004.\r\n\r\nGENTILI, P. & FRIGOTTO, G. (Orgs.) A Cidadania Negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. São Paulo, Cortez, 2002.\r\n\r\nGENTILI, P. e SILVA, T. T., Escola S. A. quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. CNTE , Brasília, 1996.\r\n\r\nGOMES, Cândido Alberto. A Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. São Paulo: EPU, 2005,\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliar: respeitar primeiro, educar depois. Porto Alegre: Mediação.\r\n\r\nKENSKI, V. M. Tecnologias e ensino presencial e a distância. 3ª edição. Campinas. Papirus. 2006.\r\n\r\nLEI FEDERAL nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\n\r\nLEI 8069/1990- Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nLIBANEO, J. C. Adeus professor, adeus professora: novas exigências educacionais e profissão docente. 3ª edição. São Paulo: Cortez. 2003. \r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2005.\r\n\r\nLOUREIRO, C. F. B., LAYRARGUES, P.P. e CASTRO, R. S. de (orgs.) Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. 3a edição. São Paulo: Cortez, 2005.\r\n\r\nLUCK, Heloisa. A Gestão Participativa na Escola. Petrópolis. Ed. Vozes\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo : Cortez, 2002.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo. Cortez, 2006.\r\n\r\nMASETTO, M. T. Docência na universidade. 3. ed. Campinas, São Paulo: Papirus, 1998.\r\n\r\nMEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Brasília, 1996.\r\n\r\nMORIN, E. Os sete saberes necessários a educação do futuro. 11ª edição. São Paulo. Cortez; Brasília: UNESCO, 2001.\r\n\r\nPARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.\r\n\r\nPIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Lea das Graças Camargos. Docência no ensino superior. São Paulo: Cortez, 2002.\r\n\r\nRIBEIRO, D.. O Povo Brasileiro: a formação e o sentido do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 1996.\r\n\r\nROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil, 13ª edição. Petrópolis. Vozes, 1991.\r\n\r\nSANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice - o social e o político na pós-modernidade. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1997\r\n\r\nSANTOS, Mônica P. dos & PAULINO, Marcos M. (orgs.). Inclusão em educação: cultura, políticas e práticas. São Paulo. Cortez, 2006.\r\n\r\nSANTOS FILHO, Camilo; MORAES, Silvia (org.). Escola e universidade na pós modernidade. Campinas: Mercado de Letras; São Paulo: Fapesp, 2000.\r\n\r\nSAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. São Paulo. Cortez, 1998.\r\n\r\nSAVIANI, Dermeval. A nova lei de educação- LDB: trajetória, limites e perspectivas. São Paulo. Autores Associados, 1997.\r\n\r\nSOUZA, H.(BETINHO); RODRIGUES, C. Ética e Cidadania, São Paulo, Moderna, 1994.\r\n\r\nTOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. 13ª ed.Petrópolis: Vozes: 2008.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos (org,). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1996.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos, CASTANHO, Maria Eugênia. (org.) Pedagogia Universitária: a aula em foco. Campinas, SP: Papirus, 2000.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos (org,). Quem sabe faz a hora de construir o projeto político pedagógico. Campinas, Papirus, 2007.\r\n\r\nWEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo. Ática, 2002.\r\n\r\nZABALA, Antoni. A prática educativa. Como ensinar. Porto Alegre. Artmed, 1998.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nGestão de Pessoas: Gestão Estratégica de pessoas: conceito, evolução e visão. A análise do ambiente interno: competências e capacidades. O alinhamento da estratégia de gestão de pessoas com a estratégia organizacional. Avaliação de resultados na gestão de pessoas. A Integração estratégica entre inovação e gestão de pessoas. Psicologia e Gerenciamento de Pessoas. A Organização Afetando o Comportamento das Pessoas. Behaviorismo, o Controle Comportamental nas Organizações. Motivação Humana. Grupos, Formação, Coesão, Equipes, Sociometria.Administração Aplicada: Pilares do Pensamento Administrativo: Escola Clássica, Administração Científica, Motivação e Liderança, Processo Decisório, Abordagem Sistêmica, Abordagem Contingencial. Enfoques Pós-Contingenciais: Cultura, Poder, Aprendizagem, Ambiente. Políticas Públicas e Gestão Educacional: Políticas Públicas: Papel, desenvolvimento e formulação. Funda-mentos. Gestão dos Processos e a Eficiência na Gestão Pública. Perspectivas acerca da Gestão Educacional: visão Ampla e contextual, visão específica e direta. Empreendedorismo: Conceito de empreendedorismo. O Campo do Empreendedorismo. Perspectiva Processual. Reconhecimento de Oportunidades. Mudança Tecnológica. Mudança Política e Regulamentar. Mudança Social e Demográfica. Formas de Oportunidade: Além dos Novos Produtos e Serviços. Setores que Favorecem Novas Empresas: Terrenos Férteis para Novos Empreendimentos. Condições do Conhecimento. Condições da Demanda. Ciclos de Vida do Setor. Estrutura do Setor. Fundamentos Cognitivos do Empreendedorismo. Marketing Ambiental: Questões Ambientais, Sustentabilidade e Marketing. Consumo Ecológico. Produto Ecológico. Preço do Produto Ecológico. Marca Ecológica. Conceito de Marketing Ambiental. Gestão de Projetos e Sistemas: Definições de sucesso, maturidade e excelência. As forças motrizes da maturidade. Metodologias de gestão de projetos. Planejamento estratégico para a excelência em gestão de projetos. A maturidade da gestão de projetos moderna. Gerenciamento de portfólio de projeto. Escritório de projetos. Processos integrados. Planejamento Institucional: Reflexões, concepções filosóficas e conceitos aplicáveis. Caracterização de uma instituição de ensino típica. Conceitos e pressupostos do modelo proposto. Delineamento estratégico de uma instituição de ensino. Processos, configuração organizacional e tecnologias da informação. Gestão de recursos humanos. Qualidade nas instituições de ensino. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBANOV, Marcia Regina. Psicologia no Gerenciamento de Pessoas. São Paulo: Atlas, 2008.BARON, Robert A.; SHANE, SCOTT A. Empreededorismo: Uma Visão do Processo. São Paulo: Cengage Learning, 2006.\r\n\r\nDIAS, Reinaldo. Marketing Ambiental: Ética, Responsabilidade Social e Competitividade nos Negócios. São Paulo: Atlas, 2007\r\n\r\nFIEL FILHO, Alécio; KANAANE, Roberto; FERREIRA, Maria das Graças. Gestão Pública: Planejamento, Processos, Sistemas de Informação e Pessoas. (Orgs.) São Paulo: Atlas, 2010.KERZNER, H. Gestão de Projetos - As Melhores Práticas. 2a Ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.LEITE, Neide Pitombo; GALVÃO DE ALBUQUERQUE, Lindolfo. (Orgs.) Gestão de Pessoas: Perspectivas Estratégicas. São Paulo: Atlas, 2010.\r\n\r\nOLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Gestão Educacional. 7a Ed. Petropolis: Vozes, 2010.PRESTES MOTTA, Fernando C.; VASCONCELOS, Isabella Francisca Gouveia. Teoria Geral da Administração. 3a ed. São Paulo: Cengage Learning, 2006.\r\n\r\nZOUAIN, D. M. Gestão de instituições de pesquisa. 1ª ed. Rio de Janeiro: Fund.Getulio Vargas, 2001.\r\n\r\nAGRONOMIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. SOLOS: Propriedades Químicas, Físicas e Biológicas e suas implicações na interação solo-planta. Correção da acidez do solo, adubos e corretivos. Nutrição vegetal e recomendações de nutrientes. Adubações orgânica e mineral. Compostagem. Mecanização e preparo correto do solo. Sistema brasileiro de classificação de solos. Classificação dos solos do Estado do Rio de Janeiro. 2. SEMENTES E MUDAS: Propagação de plantas e produção de sementes e mudas. Planejamento e instalação de viveiros de mudas. Poda das plantas. 3. AGRICULTURA COMERCIAL E SOCIAL: Principais culturas agrícolas: Olericultura, Fruticultura, Forragicultura, Culturas Anuais e Silvicultura. Aspectos edáficos, fisiológicos, climáticos, classificação botânica, variedades, irrigação e drenagem, fitossanidade, plantio, tratos culturais, colheita, classificação, embalagem, transporte e comercialização da produção. Controle de pragas, doenças e plantas invasoras. Agroindustrialização. Mecanização e máquinas agrícolas, cuidados com o trator. Administração e planejamento agropecuário. 4. CONSERVAÇÃO E MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS: Práticas de controle da erosão. Aptidão e uso agrícola dos solos. Conservação do solo e da água, da fauna e flora nativas. Prevenção e controle da poluição na agricultura. Agricultura orgânica e agroecologia. 5. PAISAGISMO E JARDINS: Arborização rural e urbana, fundamentos do paisagismo, implantação e manutenção de jardins e áreas verdes, ferramentas utilizadas, plantas ornamentais, árvores exóticas e nativas do Brasil. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nDE-POLLI, Helvécio (coordenador) e ALMEIDA, Dejair Lopes de (colaboração) et al. Manual de adubação para o Rio de Janeiro. Itaguaí: Ed. Universidade Rural, 1988.\r\n\r\nEMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. EMBRAPA SOLOS, 2006, 306p.\r\n\r\nEMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Agroecologia: princípios e técnicas para uma agricultura orgânica sustentável - Serviço de Produção e Informação - Brasília -DF., 517p., 2007.\r\n\r\nEMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Cultura da Banana - Aspectos técnicos, sócio-econômicos e agroindustriais - Serviço de Produção e Informação - Brasília -DF., 585p., 1997.\r\n\r\nEMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. HENZ, Gilmar Paulo, ALCANTARA, Flávia Aparecida. Hortas: o produtor pergunta, a EMBRAPA responde. 237p. Brasília - DF, 2009.\r\n\r\nEMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. HENZ, Gilmar Paulo, ALCANTARA, Flávia Aparecida, RESENDE, Francisco Vila. Produção Orgânica de Hortaliças: o produtor pergunta, a EMBRAPA responde. 308p. Brasília - DF, 2007.\r\n\r\nEMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. HOFFMANN, Alexandre et all. Propagação de Plantas Frutíferas. 221p. Brasília - DF, 2005.\r\n\r\nEMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. INÁCIO, Caio de Teves. Compostagem - ciência e prática para resíduos orgânicos. 156p. EMBRAPA SOLOS - RJ, 2009.\r\n\r\nEMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. SANTOS FILHO, Hermes Peixoto, MAGALHÃES, Antônia Fonseca de Jesus, COELHO, Ygor da Silva. Citros: o produtor pergunta, a EMBRAPA responde. 219p. Brasília - DF, 2005.\r\n\r\nEMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. NASCIMENTO NETO, Fénelon [et al.]. Recomendações Básicas para a Aplicação de Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação na Agricultura Familiar. 243p. Brasília - DF, 2006.\r\n\r\nEMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. PEREIRA FILHO, Israel Alexandre [et al.]. O cultivo do milho-verde. 204p. Brasília - DF, 2003.\r\n\r\nFILGUEIRA, Fernando Antônio Reis. Novo manual de olericultura - agrotecnologia moderna na produção e comercialização de hortaliças. 2ª edição - revista e ampliada - Viçosa - Editora UFV - 2003, 412p.\r\n\r\nGALLO, Domingos (in memoriam) et al. Agroecologia - Entomologia agrícola - Piracicaba, FEALQ, 2002. 920p., Biblioteca de Ciências Agrárias Luiz de Queiroz, 10. \r\n\r\nKIMATI, Hiroshi, et al. - Manual de fitopatologia - 3ª edição, São Paulo, Editora Agronômica Ceres, 1995 - 1997, volume 2: doenças das plantas cultivadas, 774p.\r\n\r\nLorenzi, Harri - Árvores Brasileiras - Manual de Identificação e Cultivo de Plantas Arbóreas Nativas do Brasil - Vols. I, II e III. 2a edição - Nova Odessa - SP. Editora Plantarum.\r\n\r\nLorenzi, Harri et al. - Árvores Exóticas no Brasil - madereiras, ornamentais e aromáticas - Nova Odessa - SP. Editora Plantarum, 2003, 368 p.\r\n\r\nPIRES, Fábio Ribeiro; DE SOUZA, Caetano Marciano. Práticas Mecânicas de Conservação do Solo e da Água. Viçosa, MG, 2003, 176p. Editora UFV.\r\n\r\nSANTOS, Gilberto José dos, MARION, José Carlos, SEGATTI, Sonia - Administração de Custos na Agropecuária. São Paulo - SP - Editora Atlas, 2002, 165p.\r\n\r\nSOUSA, Julio Seabra Inglez - Poda das Plantas Frutíferas - São Paulo - Ed. Nobel, 2005, 191p.\r\n\r\nVALENTE, Osvaldo Ferreira; GOMES, Marcos Antônio - Conservação de Nascentes. Viçosa, MG - Editora Aprenda Fácil, 2005, 210p.\r\n\r\nBERNARDO, Salassier, SOARES, Antônio Alves, MANTOVANI, Everardo Chartuni - Manual de irrigação - 8ª edição - Ed. UFV - Viçosa - MG - 625p.\r\n\r\nSILVEIRA, Gastão Moraes - Máquinas para plantio e condução das culturas - Ed. Aprenda Fácil - 2001, Viçosa - MG, 336p.\r\n\r\nSILVEIRA, Gastão Moraes. Os cuidados com o trator. Ed. Aprenda Fácil. 2001, Viçosa - MG, 312p.\r\n\r\nLIRA FILHO, José Augusto de - Paisagismo: princípios básicos - Ed.Aprenda Fácil, 2001, Viçosa, MG, 163 p.\r\n\r\nWENDLING, Ivar - Técnicas de produção de mudas de plantas ornamentais - Ed. Aprenda Fácil - 2005, Viçosa - MG, 223p.\r\n\r\nFORTES, Vânia Moreira - Técnicas de manutenção de jardins - Ed. Aprenda Fácil, 2003, Viçosa, MG, 214 p.\r\n\r\nGATTO, Alcides. Implantação de jardins e áreas verdes. Ed.Aprenda Fácil,2002. Viçosa,MG. 174p.\r\n\r\nARTE E EDUCAÇÃO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nOs Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Artes Visuais e Teatro. A Arte na educação escolar: procedimentos pedagógicos (objetivos, conteúdos, métodos e avaliação). A história da Arte Brasileira e Universal: manifestações artísticas de diferentes épocas, principais características e artistas representantes. Os elementos das Artes Visuais e suas relações compositivas. História do Teatro através dos tempos; percurso histórico de diferentes concepções teatrais.\r\n\r\n1. O ENSINO DE ARTE: Fundamentos históricos, filosóficos e pedagógicos do ensino de Artes Visuais e Teatro. Procedimentos pedagógicos em Artes Visuais e Teatro: objetivos, conteúdos, métodos e avaliação. 2. HISTÓRIA DA ARTE UNIVERSAL E BRASILEIRA: da pré-história à contemporaneidade. Artes Visuais: principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. Teatro: encenação teatral; conceito e percurso histórico de diferentes concepções teatrais e propostas contemporâneas. Características das tendências e artistas representantes. 3. ARTE, TECNOLOGIA E CULTURA: Manifestações artístico-culturais populares. Revolução tecnológica e novas formas de arte. A fruição estética e a atitude crítica em arte. 4. ARTE E FILOSOFIA: Teorias da arte. A questão estética: arte e verdade; o destino da arte; expressão e imaginação.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBOAL, Augusto. Teatro do Oprimido. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1991.\r\n\r\nFERRAZ, Maria Heloísa C. de T. e FUZARI, Maria F. Rezende. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições. 2.ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2009. \r\n\r\nFUZARI, Maria F. Resende e Ferraz, Maria Heloísa. Arte na Educação Escolar. S. P.: Cortez, 1990.\r\n\r\nGARCEZ, Lucília e Oliveira, Jô. Explicando a Arte Brasileira. Rio de Janeiro: Ediouro. 2003.\r\n\r\nGASSNER, John. Mestres do teatro I e II. São Paulo: Perspectiva.\r\n\r\nMARTINS, Miriam Celeste, Gisa Picosque, M. Terezinha Guerra. Didática do Ensino da Arte - A Língua do Mundo. Poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.\r\n\r\nMAGALDI, Sábato. Panorama do teatro brasileiro. São Paulo: Difusão Européia do Livro, INACEM.\r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Arte/ Secretaria de Educação Fundamental- Brasília: MEC/SEF, 1997.\r\n\r\nPROENÇA, Graça. História da Arte. Rio de Janeiro: 1995.\r\n\r\nSPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Ed. Perspectiva,1979.\r\n\r\nBARBOSA, Ana Mae (org.), Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002. O ensino da arte: memória e história. São Paulo: Perspectiva, 2008. Teoria e prática da Educação Artística. São Paulo: Cultrix.\r\n\r\nBOAL, Augusto, Teatro do oprimido. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991. \r\n\r\nCAUQUELIN, Anne. Teorias da Arte. São Paulo: Martins, 2005.\r\n\r\nCOSTA, Cristina, Questões de arte: O belo, a percepção estética e o fazer artístico. São Paulo: Moderna, 2004. \r\n\r\nDOMINGUES, Diana (org), A arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo. Fundação Editora da UNESP. 1997.\r\n\r\nFERRAZ, Maria Heloísa C. de T. e FUZARI, Maria F. Rezende. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições. 2.ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2009. \r\n\r\nFUZARI, Maria F. Resende e Ferraz, Maria Heloísa. Arte na Educação Escolar. S. P. : Cortez,1990.\r\n\r\nGASSNER, John. Mestres do teatro I e II. São Paulo: Perspectiva.\r\n\r\nLACOSTE, Jean. A filosofia da arte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1986.\r\n\r\nMAGALDI, Sábato. Panorama do teatro brasileiro. São Paulo: Difusão Européia do Livro, INACEM.\r\n\r\nMARTINS, Miriam Celeste, Gisa Picosque, M. Terezinha Guerra. Didática do ensino da Arte - A língua do mundo. Poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD. 1998.\r\n\r\nMinistério da Educação, Parâmetros Curriculares Nacionais. Arte/ Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1997.\r\n\r\nPROENÇA, Graça. História da Arte. São Paulo: Ática, 1995.\r\n\r\nROUBINE, Jean Jaques. A linguagem da encenação teatral. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. \r\n\r\nSPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1979.\r\n\r\nSTRICKLAND, Carol, Arte comentada: da pré-história ao pós moderno - tradução Angela Lobo de Andrade. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.\r\n\r\nBIOLOGIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nBiologia Celular, Molecular e Genética: Genética Geral. A evolução da célula; Pequenas moléculas, Energia e Biossíntese; Macromoléculas: Estrutura, forma e informação; O estudo das Células; Funções das Proteínas; Mecanismos genéticos básicos; Tecnologias do DNA recombinante; O Núcleo da Célula; Controle da Expressão Gênica. Oraganização Interna da Célula: Estrutura da Membrana; Transporte Transmembrana de Moléculas pequenas e Bases Iônicas da Excitabilidade da Membrana; Compartimentos Intracelulares e Seleção de Proteínas; Trafego de Vesículas nas Vias Secretoras e Endocítica; Conversão de Energia: Mitocôndrias e cloroplastos; Sinalização Celular; O Citoesqueleto; O Clico de Divisão Celular; A Mecânica da Divisão Celular. As Células em seu Contexto Social: Junções Celulares, Adesão e a Matrix Extracelular; Células Germinativas e Fertilização; Mecanismos Celulares de Desenvolvimento; Células Diferenciadas e a Manutenção dos Tecidos; O Sistema Imunológico, Oncogenes e Câncer. Bioquímica; Biofísica; Leis e Normas de Biossegurança na manipulação de organismos genéticamente modificados (OGMs). Microbiologia. Parasitologia: Protozoários; Platelmintos; Nematelmintos; Artrópodes Parasitos ou Vetores de Doenças; Moluscos Vetores de Doenças; Métodos e Técnicas usuais em parasitologia; Técnicas de Imunodiagnóstico em parasitologia e Métodos de estudos dos helmintos, Moluscos e Insetos. Noções gerais de Botânica: Introdução à taxonomia vegetal. Principais famílias botânicas, seus hábitos e habitats. Espécies ameaçadas, endêmicas, raras e bioindicadoras. Noções gerais de Limnologia: Ecossistemas aquáticos: ambientes lênticos e lóticos. Bacia hidrográfica. Qualidade físico-química da água. Comunidades aquáticas: fitoplâncton, zooplâncton, macrófitas aquáticas, zoobentos, peixes. Biodiversidade e Conservação: Conservação da biodiversidade: Estratégias in situ e ex situ. Fragmentação de habitats. Corredores ecológicos. Manejo de fauna. Programas de resgate e reintrodução de flora. Sistema nacional de Unidades de Conservação Impacto sobre os solos, sobre fauna e flora, sobre a água e ar. Noções gerais de Ecologia: Introdução ao estudo da ecologia. Hierarquia dos níveis de organização. Ecologia de Ecossistemas. Ecologia de Populações. Características físicas da água e químicas. Problemas ambientais. Avaliação de impacto, medidas mitigadoras, alternativas tecnológicas disponíveis, dimensionamento de sistemas de tratamento de resíduos sólidos urbanos; medidas mitigadoras para a implantação e operação de sistemas de infra-estrutura de saneamento; Medidas mitigadoras para implantação e operação de sistemas de infra-estrutura de saneamento. Educação ambiental - conceitos, histórico, agenda 21, carta da Terra, sustentabilidade. Estratégias e ações. Educação: Educação ambiental, Educação formal, Educação não formal. Gestão ambiental - Gestão de Bacia Hidrográfica. ; Código Florestal (Lei Federal N° 4.771, de 15 de setembro de 1965); Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998). Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal N° 6.938, de 02 de setembro de 1981 - Alterada pela Lei nº 7804, de 18 de julho de 1989). Legislação federal relacionada ao uso e supressão da Mata Atlântica (Decreto Federal nº 750, de 10 de fevereiro de 1993 - Revogado pelo Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008. Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.). Convenções Internacionais voltadas a proteção de espécies das quais o Brasil é signatário: Convenção da Biodiversidade; Convenção Internacional sobre o comércio das espécies da fauna e flora em perigo de extinção (CITES).\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALBERTS, B; BRAY, D; HOPKIN, K; et al. Fundamentos da Biologia Celular. Artmed, 2006.\r\n\r\nALVES, R F; BRASILEIRO, M C E; BRITO, S M O. Interdisciplinaridade: um conceito em construção. Episteme, Porto Alegre, no 19, 139-148, jul/dez, 2004. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.ilea.ufrgs.br/episteme/portal/pdf/numero19/episteme19_artigo_alves_brasileiro_brito.pdf\r\n\r\nCOELHO, R M P. Fundamentos de Ecologia. Artmed, 2000.\r\n\r\nConvenção Internacional sobre o comércio das espécies da fauna e flora em perigo de extinção. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/fauna/legislacao/dec_76623_75.pdf\r\n\r\nConvenção sobre diversidade biológica. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.mma.gov.br/estruturas/chm/_arquivos/cdbport.pdf\r\n\r\nCUNHA, S B; GUERRA, A J T. A Questão Ambiental: diferentes abordagens. Bertrand Brasil, 2003\r\n\r\nCUNHA, S B; GUERRA, A J T. Avaliação e Perícia Ambiental. Bertrand Brasil, 2004.\r\n\r\nDecreto No 750, de 10 de fevereiro de 1993 - Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração de Mata Atlântica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D750.htm. Revogado pelo Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008. Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6660.htm\r\n\r\nESTEVES, F A. Fundamentos de Limnologia. Interciência, 1998.\r\n\r\nFREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Paz e Terra, 1984.\r\n\r\nGRIFFITHS, A J F. Introdução a Genética. Guanabara Koogan, 2009. \r\n\r\nJOLY, A B. Introdução a Taxonomia Vegetal. Nacional, 2002.\r\n\r\nLei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Institui o código florestal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm\r\n\r\nLei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm\r\n\r\nAlterada pela Lei nº 7804, de 18 de julho de 1989. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/42/1989/7804.htm\r\n\r\nLei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm\r\n\r\nLei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - Lei de Biossegurança. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/lei/L11105.htm\r\n\r\nLei municipal no 474, de 03 de setembro de 2008 - Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no município de Mesquita. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.mesquita.rj.gov.br/index.php?option=com_wrapper&Itemid=470\r\n\r\nLEHNINGER, A L; NELSON, D L; COX, M M. Principles of Biochemistry. W H Freeman & Co, 2008. \r\n\r\nLOUREIRO, C F B. Trajetórias e fundamentos da educação ambiental. Cortez, 2004.\r\n\r\nMACHADO, C J S. Gestão de águas doces. Interciência, 2004.\r\n\r\nManual de segurança biológica em laboratório. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.who.int/csr/resources/publications/biosafety/BisLabManual3rdwebport.pdf\r\n\r\nMICKLOS, D A; FREYER, G A. A Ciência do DNA. Artmed, 2005.\r\n\r\nNEVES, D P. Parasitologia Humana. Atheneu, 2005.\r\n\r\nOLIVEIRA, A I A. Introdução à Legislação Ambiental Brasileira e Licenciamento Ambiental. Lúmen Juris, 2005.\r\n\r\nPRIMACK, R B; RODRIGUES, E. Biologia da Conservação. Planta, 2001.\r\n\r\nPURVES, W K; SADAVA, D; ORIANS, G H; HELLER, H C. Coleção Vida: a ciência da biologia. Artmed, 2002.\r\n\r\nRICKLEFS, R E. Economia da Natureza. Guanabara Koogan, 2003.\r\n\r\nSETTI, A A; LIMA, J E F W; CHAVES, A G M; PEREIRA, I C. Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos. Agência Nacional de Energia Elétrica, Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas, 2001. Disponível em: \r\n\r\nhttp://www.ana.gov.br/bibliotecavirtual/arquivos/20061212102729_Introducao_Gerenciamento.pdf\r\n\r\nTRABULSI, L R. Microbiologia. Atheneu, 2008.\r\n\r\nVON SPERLING, M. Princípios do tratamento biológico de águas residuárias. Vol 1: Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. UFMG, 1996.\r\n\r\nREY, Luís, Parasitologia, 4. ed; Alberts, Bruce, Molecular Biology of the cell, Fifth edition, 2007 e Lehninger, A L; Nelson DL; Cox, MM. Principles of Biochemistry. Fith edition, 2008.\r\n\r\nDIREITO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Direito Constitucional: 1.1 Direito Constitucional: conceito, natureza, origem e evolução. Relações com os demais ramos do Direito. 1.2 Constituição: conceito e tipos de Constituição. A Constituição como norma fundamental. Poder constituinte. A estrutura da atual Constituição. Reforma da Constituição: revisão e emenda. Hermenêutica constitucional. 1.3 O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos omissivos e comissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 1.4 Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias. 1.5 Forma de Estado e forma de governo. Histórico. A classificação de Aristóteles. As modernas classificações das forma de governo: de Maquiavel a Montesquieu. 1.6 Soberania: conceito e origem histórica. Soberania e separação dos poderes. O sistema de freios e contra-pesos. As funções legislativa,administrativa e jurisdicional. Delegação de funções. Invasões de competência. 1.7 Direitos políticos. Nacionalidade e cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos. Elegibilidade e inelegibilidade. Regime representativo. Sufrágio. O sistema eleitoral brasileiro. Os partidos políticos. 1.8 Direitos e garantias individuais. Bill of rights. Nacionais e estrangeiros em face dos direitos individuais. As garantias da magistratura. Impedimentos impostos aos magistrados. 1.9 A ordem econômica e financeira na Constituição. Princípios da ordem econômica. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica. 1.10 Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos difusos. 1.11 As garantias constitucionais contra os abusos da Administração Pública. Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. 1.12 Direito Administrativo e Administração Pública no Estado Federal Brasileiro. 1.13 Princípios constitucionais da organização e função administrativas. Responsabilidade. 1.14 Regime constitucional da função pública. Servidores públicos civis. Militares. 1.15 Organização dos Poderes: estruturação, exercício e controle. Processo legislativo. 1.16 A ordem social na Constituição. Princípios. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Competências federativas. 1.17 Direito Constitucional Urbanístico, Agrário e Ecológico. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária. 1.18 Funções essenciais à Justiça. As Forças Armadas. A Segurança Pública. Controle jurisdicional da Administração Pública. A Justiça Federal. Os Tribunais Regionais Federais. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. As Justiças Especializadas. 2. Direito Tributário: 2.1 Direito Tributário. Fontes do Direito tributário. Sistema Tributário Nacional. Constituição Federal e Código Tributário Nacional. 2.2 Competência tributária. Repartição de competência tributária (discriminação de rendas). Limitações constitucionais ao poder de tributar (princípios constitucionais tributários). 2.3 Tributos. Conceito, classificação e espécies de tributos. Tributo, preço público e tarifa. Funções fiscal, parafiscal e extra-fiscal do tributo. 2.4 Legislação tributária. Leis, medidas provisórias, tratados, convenções internacionais e decretos. Delegação no campo tributário. Normas complementares da legislação tributária. Noções sobre a reforma tributária. 2.5 Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da Legislação tributária. 2.6 Obrigação tributária. Conceito, espécies e elementos. Fato gerador. Sujeitos da obrigação tributária. Sucessão tributária. Substituição tributária. Capacidade tributária. Solidariedade e seus efeitos. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária dos sucessores e substitutos tributários e de terceiros na relação tributária. 2.7 Crédito tributário. Constituição do crédito tributário. Tipos de lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência. Pagamento indevido e compensação. Exclusão do crédito tributário. Imunidade. Garantias e privilégios do crédito tributário. Correção monetária do crédito tributário. 2.8 Administração tributária. Fiscalização e Dívida ativa. Certidões negativas. Certidão positiva com efeito de negativa. 2.9 Impostos federais. Impostos de importação e de exportação. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Imposto sobre produtos industrializados. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro. Imposto sobre títulos e valores mobiliários. Imposto sobre a propriedade territorial rural. Impostos extraordinários. 2.10 Taxas federais. Contribuições de melhoria. Contribuições sociais, econômicas e profissionais. Empréstimo compulsório. Natureza jurídica das custas e emolumentos. Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores de créditos e direitos de natureza financeira (Emenda Constitucional n. 21/99 e Lei n. 9.311/96 alterada pela Lei n. 9.539/1997). 2.11 Distribuição das receitas tributárias. Imposto sobre a propriedade territorial rural e sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios. 2.12 Direito processual tributário. Execução da dívida ativa (Lei n. 6.830/80). Ação de repetição de indébito. Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e tributária. Ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal. Ação anulatória de débito fiscal. Ações coletivas no campo tributário. Ação civil pública. Ação popular. Código de Defesa do Consumidor e as relações tributárias. Ação de consignação em pagamento. Ações cautelares no campo tributário. Liminares cautelares e tutela antecipada no campo tributário. Controle difuso da constitucionalidade da lei tributária. Infrações civis e penais da lei tributária.2.13 Globalização, regionalizações e tributação. 3. Direito Administrativo: 3.1 A Administração Pública como organização na estrutura governamental e como função estatal. Função administrativa material, subjetiva e formalmente considerada. Diferenças para com a legislação e a jurisdição. Poder normativo e poder decisório da Administração Pública. Serviços públicos, poder de polícia, intervenção no domínio social. 3.2 Fontes do Direito Administrativo. O regulamento. Hierarquia normativa. A norma jurídico-administrativa. Vigência. Eficácia. Interpretação. Execução. Aplicação. 3.3 A Administração Pública Brasileira. Administração direta e indireta. Os colaboradores da Administração Pública. Agências Reguladoras. Utilização dos bens públicos por particulares. 3.4 Fato e ato administrativo. Conceito. Espécies. O suporte fático administrativo. Elementos. Existência. Validade. Eficácia. Nulidade, anulabilidade e irregularidade. Legitimidade. Aproveitamento e convalidação. Poder vinculado e discricionário. Revogação. 3.5 Licitação. Princípios. Espécies. Procedimento. Anulação e revogação. Contratos administrativos. Conteúdo, formalização, execução. Concessão e permissão. Extinção dos contratos. 3.6 Os bens do Direito Administrativo. Bens públicos. Conceito. Regime jurídico. Espécies. Concessão de uso especial para fim de moradia. Patrimônio nacional. Patrimônio cultural. Patrimônio turístico. Domínio público comum e social. Meio ambiente. Direito Urbanístico. Limitações, restrições e ingerências em relação à propriedade. Desapropriação. Requisição. Ocupação. 3.7 Servidores públicos. Regime jurídico. Estatuto. Cargos em comissão e funções de confiança. Contrato administrativo de trabalho. Direitos, deveres, responsabilidades. 3.8 O ilícito administrativo. Direito Administrativo Punitivo. Sanção administrativa. Responsabilidade civil do Estado. 3.9 A situação jurídica do administrado. Direitos subjetivos e interesses simples e legítimos. Garantias e instrumentos de defesa. 3.10 Direito Administrativo Processual. Processos e procedimentos administrativos. Espécies. Princípio de defesa. Pedido de reconsideração. Recursos. Revisão. 4. Direito Empresarial: 4.1 Registro de comércio. Atribuições das Juntas Comerciais. 4.2 Empresários. Conceito, elementos e atributos da empresa. 4.3 Contratos e Obrigações empresariais. Contratos bancários. 4.4 Sociedades comerciais. Desconsideração da personalidade jurídica. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Sociedade anônima. 4.5 Títulos de Crédito. Aceite, endosso, aval e protesto. Títulos representativos de mercadorias: conhecimento de transporte, conhecimento de depósito, warrant e cédula de produto rural. 4.6 Embarcação e aeronave. Aquisição, perda e registro de propriedade. Registro de ônus reais. Responsabilidade do armador, no direito marítimo, e do explorador, no direito aeronáutico. Abalroação marítima e aeronáutica. Avarias. Protesto marítimo. Tribunal marítimo. 4.7 Propriedade Industrial. Invenção, modelo de utilidade e marca. Proteção legal. Lei nº 9.279/96. A Convenção de União de paris (Decreto Legislativo nº 78, de 24 de outubro de 1974, e Decreto nº 75.572, de 08 de abril de 1975). 5. Direito Financeiro: 5.1 Finanças públicas, Receita e despesa públicas (Lei nº 4.320/64). Orçamento Público. Crédito público. Princípios orçamentários, execução, controle e fiscalização do orçamento. Gestão financeira. 5.2 Fiscalização do Tribunal de Contas. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). 5.3 Pagamento pela Fazenda Pública. Incentivos Fiscais. 5.4 Sistema Financeiro Nacional. Conselho Monetário Nacional. Comissão de Valores Mobiliários. Bolsa de Valores. Controle de legalidade do Sistema Financeiro Nacional. 6. Direito Civil: 6.1 Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei nº 4.657/42): arts. 1º a 6º, 9º, 12 a 14. Fins sociais da lei e exigências do bem comum (art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil). Interpretação e integração das leis. Ordenamento jurídico material. Direito e moral. Direito público e privado. Direitos absolutos e relativos. Norma jurídica. Relação jurídica material. Fontes do direito. Classificação das leis pela sua natureza. Vigência, eficácia, hierarquia e revogação das leis. Conflito de leis no tempo. Direito objetivo e subjetivo. Faculdade jurídica. Interesse legítimo. Direitos individuais e coletivos. Direito adquirido e expectativa de direito. Pretensão material. 6.2 Pessoa física. Personalidade. Direitos da personalidade. Capacidade. Espécies de capacidade. Estado das pessoas. Incapacidade. Ações de estado. Proteção aos incapazes. Opção de nacionalidade. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica. Classificação das pessoas jurídicas. Pessoas jurídicas públicas. Grupos não personificados ou despersonalizados. Despersonalização das pessoas jurídicas. Domicílio. Bens. Classificação. Bens públicos. Bem de família e a Lei n. 8.009/90. Família, conceito e alcance. 6.3 Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Aquisição, conservação, transferência, modificação e perda dos direitos. Ato jurídico. Conceito e classificação. Defeitos dos atos jurídicos. Modalidades dos atos jurídicos. Poder potestativo. Forma dos atos jurídicos e sua prova. Nulidades dos atos jurídicos. Negócio jurídico. Conceito e classificação. Elementos e forma. Ato ilícito, conceito. Conseqüências dos atos ilícitos. Ilícito contratual (relativo) e extracontratual (absoluto). Ilícito penal, civil e administrativo. Prescrição e decadência. Prescrição da ação e prescrição do direito material. Prescrição aquisitiva e extintiva. Prescrição contra a Fazenda Pública (Decreto n. 20.910/32 e Decreto-lei n. 4.597/42). 6.4 Direito das coisas. Posse. Conceito e classificação. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Proteção possessória (ações possessórias). Propriedade. Conceito e classificação. Propriedade imóvel. Modos de aquisição e perda. Usucapião. Limitações da propriedade. Desapropriação. Parcelamento do solo urbano. Uso nocivo da propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias: enfiteuse, servidão, penhor e hipoteca. Propriedade industrial. Marcas e patentes. 6.5 Direito das obrigações. Obrigações. Conceito. Modalidades de obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações solidárias. Efeitos das obrigações. Extinção das obrigações. Modalidades de pagamento. Novação, compensação e transação. Inexecução das obrigações. Prisão civil. Obrigações decorrentes de atos ilícitos. Perdas e danos. Mora. Purga da mora. Juros e modalidades. Dívidas de valor e dívida de dinheiro. Correção monetária. Cessão de crédito. Pagamentos a cargo da Fazenda Pública. Precatórios. Liquidação das obrigações. 6.6 Contratos. Disposições gerais. Contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais. Sinal ou arras nos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Espécies de contratos. Compra e venda. Contrato preliminar. Cláusula penal. Mútuo. Comodato. Termo de ocupação (imóvel funcional). Depósito. Mandato. Contrato de adesão. Alienação fiduciária em garantia. Contrato de seguro. Jogo e aposta. Fiança. Locação de imóveis. Resolução dos contratos. Distrato. Títulos ao portador. Sistema Financeiro da Habitação. Preferências e privilégios no concurso de credores. 6.7 Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público. Responsabilidade das pessoas jurídicas públicas com personalidade de direito privado. Teorias sobre a responsabilidade civil do Estado. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Fato do príncipe. Direito de regresso. Solidariedade na ação de indenização. Dano material, dano estético e dano moral. Dano moral das pessoas jurídicas. Dano ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, histórico e paisagístico. Efeitos da sentença penal no juízo cível. Exclusão de responsabilidade civil. Abuso de direito. 7. Direito Processual Civil: 7.1 Jurisdição e competência. Princípios fundamentais da jurisdição. Divisões da jurisdição. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. Jurisdição constitucional das liberdades. Classificação da competência. Competência internacional e competência interna. Modificações da competência. Conexão de causas. Prevenção. Perpetuação da jurisdição. Declaração de incompetência. Exceção de incompetência. Conflito de competência. 7.2 Ação. Conceito e classificação. Condições e elementos e da ação. Questões sobre o exercício da ação. Classificação das ações. Espécies de ações. Concurso e cumulação de ações. 7.3 Sujeitos processuais. Juiz: poderes, deveres e responsabilidade. Impedimento e suspeição. Ativismo judicial. Partes e procuradores. Capacidade processual. Litigância de má-fé. Responsabilidade por dano processual e multa processual. Honorários advocatícios. Sucessão e substituição das partes. Substituição dos procuradores. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 7.4 Ministério Público e Auxiliares da Justiça. Funções do Ministério Público. Intervenção obrigatória e facultativa do Ministério Público. Falta de intervenção do Ministério Público: conseqüências. Auxiliares da Justiça. Escrivão ou chefe de secretaria. Oficial de justiça. Perito. Impedimento e suspeição. Órgãos do foro extrajudicial. 7.5 Norma processual e norma substancial. Interpretação e integração da norma processual. Fatos, atos e negócios jurídicos processuais. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Perfeição e eficácia dos atos processuais. Comunicações dos atos processuais. Nulidades. Aproveitamento dos atos processuais. Valor da causa. Incidente de impugnação ao valor da causa. 7.6 Processo e procedimento. Princípios processuais. Instrumentalidade, efetividade e utilidade. Princípios procedimentais. Conversão de ritos. Procedimento comum e procedimentos especiais. Formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais. 7.7 Procedimento sumário. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação, exceções e pedido contraposto. Revelia. Audiência de conciliação, instrução e julgamento. 7.8 Procedimento ordinário. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação, exceção e reconvenção. Reconvenção e ação dúplice. Revelia. Exceções processuais e exceções substanciais (ou preliminares de mérito). Questões preliminares e questões prejudiciais. Providências preliminares. Declaração incidente (ação declaratória incidental). Audiência de conciliação, instrução e julgamento. 7.9 Antecipação dos efeitos da tutela. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. Tutela antecipada e tutela cautelar: contatos e divergências. Limitações e proibições na concessão de provimentos liminares. Elementos conaturais (ou componentes essenciais) do sistema de tutela jurídica (art. 5º, XXXV, CF). Antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial (tutela antecipada antes da sentença) e antecipação dos efeitos da sentença (tutela antecipada na sentença). Tutela antecipada no Tribunal. Forma de efetivação dos provimentos liminares, cautelares e antecipatórios. Eficácia da liminar e improcedência da demanda. 7.10 Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Saneamento do processo. Saneamento escrito e saneamento oral nos processos da competência da Justiça Federal. 7.11 Instrução do processo. Provas. Disposições gerais. Ônus probatório. Modalidades de prova. Produção da prova. Diligências probatórias: art. 130 do CPC. Força probante dos documentos. Admissibilidade e valor da prova testemunhal. Prova de fato negativo. 7.12 Sentença. Requisitos formais da sentença. Efeitos da sentença. Função da sentença. Classificação das sentenças. Sentenças terminativas. Sentença líquida e ilíquida. Sentenças extra, citra e ultra petita. Fato e direito supervenientes. Efeitos principais e efeitos secundários da sentença. Embargos de declaração. 7.13 Coisa julgada. Coisa julgada formal e coisa julgada material. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Coisa julgada e preclusão. Coisa julgada e questões prejudiciais. Ação declaratória incidental. Efeitos da sentença penal na esfera cível. Efeitos da sentença cível na esfera penal. 7.14 Recurso. Conceito. Pressupostos recursais. Sucumbência. Tipologia recursal: apelação. agravos, embargos de declaração e embargos infringentes. Embargos infringentes na execução fiscal. Remessa ex officio. Proibição da \"reformatio in pejus\". Juízo de retratação na esfera recursal. Mandado de segurança como sucedâneo recursal. 7.15 Liquidação de sentença. Modalidades de liquidação: a) por cálculo do credor; b) por cálculo do contador; c) por arbitramento; d) por artigos. Liquidação pelo credor e liquidação pelo devedor. Procedimento na liquidação nas suas diversas modalidades. Correção monetária na liquidação da sentença. Atualização de cálculos: procedimento. 7.16 Execução em geral. Partes na execução. Competência. Requisitos necessários para realizar qualquer execução. Título executivo judicial e título executivo extrajudicial. Execução provisória da sentença. Responsabilidade patrimonial. Disposições gerais na execução. Má-fé processual na execução. 7.17 Espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Penhora de títulos da dívida pública. Impenhorabilidade do bem de família. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Execução de sentença de natureza alimentar. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal. Execução de sentença mandamental. 7.18 Embargos do devedor. Embargos à execução fundada em sentença. Embargos à execução fundada em título extrajudicial. Embargos à arrematação e à adjudicação. Embargos na execução por carta. Embargos à penhora. Embargos do credor. Embargos na ação monitória. Embargos de terceiro. 7.19 Processo cautelar. Competência. Condições da ação cautelar. Mérito no processo cautelar. Petição inicial. Medida cautelar inaudita altera parte. Medida cautelar ex officio. Justificação prévia. Defesa no processo cautelar. Revelia. Medida cautelar substitutiva. Medida cautelar satisfativa. Eficácia das medidas cautelares. Má-fé e perdas e danos no processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos ou nominados. Arresto. Seqüestro. Caução. Busca e apreensão. Exibição. Produção antecipada de prova. Justificação judicial. Medidas cautelares inominadas. Responsabilidade pela execução da medida cautelar. 7.20 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação de consignação em pagamento. Ação de depósito. Ações possessórias. Ação de usucapião de terras particulares. Ação de usucapião especial. Habilitação incidente. Ação monitória. 7.21 Ações coletivas. Legitimação e interesse de agir nas ações coletivas. Litisconsórcio nas ações coletivas. Execução de sentença coletiva. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo. Habeas data. Controle difuso da constitucionalidade das leis. Ação rescisória. Ação declaratória de nulidade (querella nullitatis). Ação dúplice. Código de Defesa do Consumidor. Juizados Especiais Federais. Ação de desapropriação. Ações inibitórias. 8. Direito Penal: 8.1 Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Imunidades diplomáticas, parlamentares e \"judiciária\". 8.2 A teoria do crime. Ação, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. Condições de punibilidade. Causas de justificação e de exculpação. Erro. 8.3 Fases de realização do crime: tentativa, consumação, exaurimento. Crime impossível. Concurso de crimes. Crime continuado. Concurso aparente de normas. Aberratio ictus e aberratio delicti. 8.4 Concurso de pessoas. Participação dolosamente distinta. Circunstâncias comunicáveis e incomunicáveis. Participação nas diversas espécies de crimes. 8.5 As penas: fundamento e finalidades. Cominação, aplicação e execução. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medidas de segurança. Suspensão condicional da pena e livramento condicional. 8.6 Crimes contra o meio ambiente, a flora e a fauna. 9. Direito Processual Penal: 9.1 Constituição e processo penal. Repartição constitucional de competência. Garantias constitucionais do processo. Aplicação da lei processual penal. 9.2 Inquérito policial. Ação penal pública. Ação penal privada. Ação civil. Ação penal originária. 9.3 Jurisdição e competência. Questões prejudiciais. Exceções. Conflito de competência. 9.4 Medidas assecuratórias. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento. 9.5 Prova. Sujeitos da relação processual. Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Auxiliares do Juízo. 9.6 Prisão e liberdade provisória. Atos processuais: forma, lugar, prazo. Citações e intimações. Revelia. 9.7 Nulidades. Sentença. Fixação da pena. 9.8 Recursos. Habeas corpus e Mandado de segurança em matéria penal. Revisão Criminal. 9.9 Procedimento comum ou ordinário. Procedimento sumário. Lei 9.099/95. 10. Direito Ambiental: 10.1 Tutela jurídica do meio ambiente: o Direito Ambiental na Constituição de 1988. 10.2 Competências legislativas. 10.3 Cidadania e Meio Ambiente: Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Informação Ambiental. 10.4 Prevenção e reparação do dano ambiental: responsabilidade civil por danos ao meio ambiente (Lei 7347/85). 10.5 Poder de polícia ambiental: Licenciamento ambiental, zoneamento ambiental, padrões ambientais. Proteção do patrimônio natural. 10.6 Unidades de conservação da natureza, regime jurídico. Código Florestal (Lei 4771/65). 10.7 Poluição atmosférica. Poluição das águas doces, mares e zonas costeiras. 10.8 Poluição do solo: resíduos industriais, tóxicos e perigosos. 10.9 Poluição sonora. 10.10 Proteção do patrimônio cultural: regime jurídico do tombamento. 10.11 Direito Ambiental Internacional.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\n________________. Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\n________________. Temas de Direito Constitucional, I, II e III. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nMENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP.\r\n\r\nSILVA, José Afonso Da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\n________________. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nCARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nCOELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988, Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nMACHADO, Hugo De Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nMORAES, Bernardo Ribeiro. Compendio de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nTORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Tributários, cinco volumes. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nBANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nCARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.\r\n\r\nMEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: RT.\r\n\r\nPIETRO, Maria Silvia Zanella Di. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.\r\n\r\nBORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário, Editora Renovar.\r\n\r\nCOELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, vols.1,2 e 3, Editora Saraiva.\r\n\r\nPEDREIRA, José Luiz Bulhões e LAMY FILHO, Alfredo (Coordenadores). Direito das Companhias. Editora Forense, Vol. I e II. \r\n\r\nPEDREIRA, José Luiz Bulhões e LAMY FILHO, Alfredo. A Lei das S.A. Rio de Janeiro: Editora Renovar, Vols. I e II. \r\n\r\nREQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, vols. 1 e 2. São Paulo, Editora Saraiva. \r\n\r\nROSA JR., Luiz Emygdio. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro, Renovar.\r\n\r\nTEIXEIRA, Egberto Lacerda e GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Das sociedades anônimas no Direito brasileiro. São Paulo: Editora Bushatsky,Vols. I e II.\r\n\r\nHARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: ATLAS.\r\n\r\nROSA JR., Luiz Emygdio. Manuel de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro, Renovar.\r\n\r\nPEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nGomes, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nAMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nTEPEDINO, Gustavo. (coord.). A parte geral do novo código civil: estudos na perspectiva civil-constitucional, Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nTEPEDINO, Gustavo Heloísa Helena BARBOZA, e Maria Celina BODIN DE MORAES, (orgs) et alli. Código civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nBODIN DE MORAES, Maria Celina. Na medida da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nPERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nTEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil, 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nCARDOSO, Vladimir M. Revisão contratual e lesão. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nCAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil, São Paulo: Atlas.\r\n\r\nNEVES, Gustavo Kloh M. Prescrição e decadência no direito civil, 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris.\r\n\r\nALVIM, J.E. Carreira. Elementos de Teoria Geral do Processo: Rio de Janeiro, Forense.\r\n\r\nBERMUDES, Sérgio. A Reforma do Código de Processo Civil: Rio de Janeiro, 1995, Ed. Freitas Bastos.\r\n\r\nCÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, 3 vols., Rio de Janeiro: Lúmen Juris.\r\n\r\nGRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil, 3 vols.: São Paulo, Saraiva.\r\n\r\nGRINOVER, Cintra e Dinamarco. Teoria Geral do Processo: São Paulo, Malheiros.\r\n\r\nFIDÉLIS DOS SANTOS, Ernani. Manual de Direito Processual Civil: São Paulo, Saraiva (Vol. I ,II e III).\r\n\r\nMOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro: Rio de Janeiro, Forense.\r\n\r\nTHEODORO JÚNIOR, Humberto Curso de Direito Processual Civil (Vol. I, II e III): R.J., Forense.\r\n\r\nGRECO, Rogério. \"Curso de Direito Penal\" Rio de Janeiro: Ed. Impetus.\r\n\r\nBITENCOURT, Cezar Roberto. \"Tratado de Direito Penal, São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nCÓDIGO PENAL e sua INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL-Vol.I e II. S.P:Revista dos Tribunais. \r\n\r\nOLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 12. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. \r\n\r\nGOMES, Luiz Flávio (Org.). Código Penal, Código de Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal e Constituição Federal. 12 ed. São Paulo: Editora Revis-ta dos Tribunais, 2010. \r\n\r\nBADARÓ, Gustavo. Direito processual penal, Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2007.\r\n\r\n______________. Direito processual penal, Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2009.\r\n\r\nBEDÊ JÚNIOR, Américo, SENNA, Gustavo. Princípios do processo penal: Entre o garantismo e a efetividade da sanção. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nBINDER, Alberto. Introdução ao direito processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris. \r\n\r\nCARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Processo penal e constituição: Princípios constitucionais do processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris.\r\n\r\nCHOUKR, Fauzi Hassan. Garantias constitucionais na investigação criminal. R. J.: Lumen Juris.\r\n\r\nFIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Direito processual penal. Coimbra: Coimbra Editora.\r\n\r\nFRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nGOMES FILHO, Antonio Magalhães. Presunção de inocência e prisão cautelar. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nGOMES, Luiz Flávio. Direito de apelar em liberdade. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nGRECO FILHO, Vicente. Manual do processo penal. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nGRINOVER, Ada Pellegrini e outros. As nulidades no processo penal. S.Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nMARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. Campinas: Bookseller.\r\n\r\nMOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Coord.). As reformas no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nOLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Regimes constitucionais da liberdade provisória. B. H. : Del Rey.\r\n\r\nPRADO, Geraldo, MALAN, Diogo (Orgs.). Processo penal e democracia: Estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris.\r\n\r\nPRADO, Geraldo. Sistema acusatório. Rio de Janeiro: Lumen Juris.\r\n\r\nSCARANCE FERNANDES, Antonio. Processo penal constitucional. S. P. : Revista dos Tribunais.\r\n\r\nTORNAGHI, Hélio. Instituições de processo penal. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nTOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal, vols. 01, 02 e 03. São Paulo: Saraiva. \r\n\r\nTUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\n______________. Teoria do direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nFIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de, Curso de Direito Ambiental. 3ª edição. Curitiba: Letra da Lei, 2009.\r\n\r\nMACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 17ª ed., São Paulo: Malheiros, 2009.\r\n\r\nMILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 5ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.\r\n\r\nSILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 6a ed. rev.. São Paulo: Malheiros, 2007.\r\n\r\nANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2007.\r\n\r\nBENJAMIN, Antônio Herman V. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. In Revista de Direito Ambiental. N. 9: 5 - 52. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.\r\n\r\n_____________. Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação\". In BENJAMIN, Antônio Herman (coord.). Direito Ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.\r\n\r\nBORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direito Ambiental e Teoria Jurídica no final do século XX. In VARELLA, Marcelo Dias e BORGES, Roxana Cardoso (orgs.). O novo em Direito Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.\r\n\r\nCANOTILHO, José Joaquim Gomes, e LEITE, José Rubens Morato, (orgs). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.\r\n\r\nCOSTA, Flávio Dino de Castro. A competência para multar na nova lei ambiental. In Revista de Direito Ambiental. N. 11: 7 - 14. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.\r\n\r\nDERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Editora Max Limonad, 1997.\r\n\r\nFERRAZ, Sérgio. Responsabilidade civil por dano ecológico. In Revista de Direito Público. N. 49/90. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979.\r\n\r\nFREITAS, Wladimir Passos de. A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.\r\n\r\nGRECO, Leonardo. Competências constitucionais em matéria ambiental. In Revista dos Tribunais. N. 687: 23 - 33. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.\r\n\r\nLEITE, José Rubens Morato. Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.\r\n\r\nMACHADO, Paulo Affonso Leme. O Princípio da Precaução e o Direito Ambiental. In: Revista de Direitos Difusos. V. 8. São Paulo: Adcoas, 2001.\r\n\r\nMIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública e reparação do dano ao meio ambiente. 2ª edição. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.\r\n\r\n____________. Direito ambiental: o princípio da precaução e sua aplicação judicial. In Revista de Direito Ambiental. N. 21: 92 - 102. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.\r\n\r\n____________. Fundamentos do Direito Ambiental no Brasil. In Revista dos Tribunais. V. 706: 7 - 29. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.\r\n\r\n____________. Princípios Fundamentais do Direito Ambiental. In Revista de Direito Ambiental. N. 2: 50 - 66. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.\r\n\r\nMORAES, Maria Celina Bodin de. O princípio da solidariedade. In PEIXINHO, Manoel Messias; GUERRA, Isabella Franco e NASCIMENTO FILHO, Firly (orgs.). Os princípios da Constituição de 1988. 2ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.\r\n\r\nSTEIGLEDER, Annelise Monteiro. Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais. In Revista de Direito Ambiental. N. 29: 128 - 166. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.\r\n\r\n__________. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no Direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004.\r\n\r\n__________. Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. In Revista de Direito Ambiental. N. 32: 83 - 103. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003\r\n\r\nVITTA, Heraldo Garcia. Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente. In Revista de Direito Ambiental. N. 10: 93 - 101. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.\r\n\r\nECONOMIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Microeconomia: Demanda e oferta: individual e de mercado. Teoria do Consumidor. Elasticidades-preço: demanda, renda, e oferta, e elasticidade cruzada. Teoria da Firma: função de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios, marginais, fixos e variáveis. Estruturas de Mercado e maximização de lucros: Concorrência Perfeita, Monopólio e Oligopólio. Ponto de fechamento da firma no curto e no longo prazo. Teoria dos Jogos: equilíbrio de Nash, jogos seqüenciais e estratégias dominantes. Equilíbrio geral. 2. Macroeconomia: Sistema de contas nacionais. Teoria quantitativa da moeda. Abordagem das expectativas racionais. Principais modelos macroeconômicos de determinação da renda: modelo clássico, keynesiano simples e IS/LM. Setor externo e regimes cambiais: taxas de câmbio fixa e flutuante. Modelos IS/LM/BP e demanda e oferta agregada: política fiscal, monetária, cambial e comercial e seus efeitos sobre o produto, os preços e o balanço de pagamentos. Interação entre as políticas monetária, fiscal e cambial. 02. Economia Internacional: Teorias do comercio internacional: vantagens comparativas, vantagens absolutas. Tarifas, Cotas e Subsídios. Organismos internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. 03. Tópicos de Economia Brasileira: Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND. A crise da dívida externa na década de 1980. Planos Heterodoxos de estabilização. O Plano Real e a economia brasileira pós-estabilização. 04. Matemática Financeira: Juros simples e composto. Anuidade e Perpetuidade. Taxas efetiva, normal, equivalente e real. Desconto simples e composto. Equivalência de capitais. Rendas uniformes e variáveis. Planos de amortização de dívidas. Cálculo financeiro: custo real e efetivo de operações de financiamento, empréstimos e investimento. 05. Estatística: Teoria da Probabilidade. Distribuição de probabilidade discreta e contínua. Amostragem. Estatística descritiva. Inferência estatística. Variância. Correlação. Regressão simples e múltipla. Séries temporais. Números-índices. 06. Administração Financeira e Orçamentária: Princípios básicos de Administração Financeira. Métodos de avaliação de investimento. Estrutura de Capital. Custo de Capital. Conceitos de Alavancagem: operacional e financeira e combinada. Modelo CAPM. Derivativos: opções e mercado futuro. Elaboração e execução orçamentária. Elaboração e gerenciamento de fluxo de caixa.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBLANCHARD, Olivier. Macroeconomia. Ed. Prentice Hall (Pearson).\r\n\r\nCARVALHO, Fernando; Pires de Souza, Francisco; Sicsú, João; Rodrigues de Paul, Fernando e Studart, Rogério. Economia Monetária e Financeira. \r\n\r\nGIAMBIAGI, Fábio e VILLELLA, André. Economia Brasileira Contemporânea. Ed. Campus.\r\n\r\nGREMAUD, Amaury; VASCONCELLOS, Marco Antonio e JÚNIOR, Rudinei T. Economia Brasileira Contemporânea. Ed. Atlas.\r\n\r\nKRUGMAN, PAUL R. E OBSTFELD, MAURICE. Economia Internacional. Ed. Pearson.\r\n\r\nLEVIN, Jack. Estatística Aplicada às Ciências Humanas. Ed. Harbra.\r\n\r\nHILL, Carter; Griffiths, William; Judge George. Econometria. Ed. Saraiva.\r\n\r\nMEYER, Paul L. Probabilidade, Aplicações à Estatística. Ed. Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nSPIEGEL, Murray R. Estatística (Coleção Schaum). Mc. Graw- Hill.\r\n\r\nLOPES, Luiz Martins e VASCONCELLOS, Marco Antônio. Manual de Macroeconomia: Básico e Intermediário (Equipe de Professores da FEA-USP). Ed. Atlas.\r\n\r\nPINDYCK, Robert S. e RUBINFELD, Daniel L. Microeconomia. Ed. Prentice Hall (Pearson).\r\n\r\nVARIAN, Hal R. Microeconomia - Princípios Básicos - Uma Abordagem Moderna. Ed. Campus.\r\n\r\nVIEIRA SOBRINHO, José D. Matemática Financeira. Ed. Atlas.\r\n\r\nWELSCH, Glenn A. Orçamento Empresarial. Ed. Atlas.\r\n\r\nGITMAN, Lawrence. Princípios de Administração Financeira. Ed. Harbra.\r\n\r\nSAMANEZ, CARLOS PATRICIO. Engenharia Econômica. Ed. Pearson.\r\n\r\nEDUCAÇÃO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nAspectos Filosóficos da Educação: Concepções de Educação e tendências pedagógicas; as principais teses e teorias sobre o pensamento pedagógico brasileiro. Aspectos Sociológicos da Educação: A relação entre educação, ideologia e política; as relações sociais na escola; democratização da escola: autonomia, autogestão, participação e cidadania. Aspectos Psicológicos da Educação: Desenvolvimento humano - teorias psicogenéticas: as contribuições de Piaget e de Vigotsky; aprendizagem: abordagens inatistas, comportamentalista, construtivista, histórico-cultural. Aspectos da Política Educacional Brasileira: A LDB; medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. Aspectos do Cotidiano Escolar: os conteúdos de ensino e os materiais didáticos; métodos e procedimentos de ensino; produção do conhecimento; Aspectos da Orientação Educacional: A Orientação Educacional: princípios, atuação e desafios; a Orientação Educacional no espaço escolar : currículo, projeto político-pedagógico, planejamento, avaliação; o espaço da Orientação Educacional: conflitos, visão crítica, relações no ambiente escolar;articulação escola/comunidade; o fracasso escolar; Pedagogia do Trabalho: uma nova perspectiva para o Orientador Vocacional; relação trabalho/educação; principais técnicas de escolha ocupacional.O Orientador Educacional como Mediador \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALVES, Nilda (org.). Criar currículo no cotidiano. São Paulo: Cortez, 2002.\r\n\r\nAGAMBEN, G. Infância e história: destruição da experiência e origem da história. Belo Horizonte: UFMG, 2005.\r\n\r\nCUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1992.\r\n\r\nESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei Federal nº 8069/90.\r\n\r\nESTEBAN, Maria Teresa (org.). Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.\r\n\r\nGADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 2002.\r\n\r\nGONDRA, J. G. (Org.) ; ALVES, Claudia Maria Costa (Org.) ; MENDONÇA, Ana Waleska GONDRA, J. G. (Org.) ; XAVIER, L. N. (Org.) ; BONATO, N. (Org.) . História da Educação - Desafios teóricos e empíricos. 1. ed. Niterói: EDUFF, 2009.\r\n\r\nGONDRA, J. G. (Org.) ; MIGNOT, Ana C Venancio (Org.) . Viagens Pedagógicas. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2007. \r\n\r\nGRISPUM, Miriam P. S. Z. A Orientação Educacional - Conflito de Paradigmas e Alternativas para a Escola. São Paulo: Cortez, 2001.\r\n\r\nGRISPUM, Miriam P. S. Z. Supervisão e Orientação Educacional - Perspectiva de Integração na Escola. São Paulo: Cortez, 2001.\r\n\r\nKOHAN, W. O. . Filosofia. O paradoxo de aprender e ensinar. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. 96 p. \r\n\r\nKOHAN, W. O. ; XAVIER, Ingrid Müller . Abecedário de Criação Filosófica. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. 270 p. \r\n\r\nLA TAILLE, Yves de. Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1999.\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. Dezembro de 1996. Lei n. 9.394/96.\r\n\r\nLOPES, Alice Casimiro . Políticas de integração curricular. 1. ed., R. J. : EdUerj / Faperj, 2008. v \r\n\r\nLUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.\r\n\r\nMIGNOT, A. C. V. (Org.) . Cadernos à vista: escola, memória e cultura escrita. 1. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2008. \r\n\r\nMOREIRA, Antonio Flávio (org.). Currículo: políticas e práticas. São Paulo, Papirus Editora, 2002.\r\n\r\nOLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky - aprendizado e desenvolvimento em processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1993.\r\n\r\nFERREIRA, Mônica Dias Peregrino . Trajetórias Desiguais: um estudos sobre os processos de escolarização pública de jovens pobres. Rio de Janeiro: Garamond, 2010 \r\n\r\nRANCIÈRE, Jacques. O Mestre Ignorante: cinco lições sobre a emancipação intelectual. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.\r\n\r\nRio de Janeiro. INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5597, de 18 de dezembro de 2009 do Rio de janeiro. Rio de Janeiro: Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2009. \r\n\r\nSAVIANI, Demerval. Da nova LBD ao Novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. Campinas: Editora Autores Associados, 1998.\r\n\r\nSEBER, Maria da Glória. Piaget - o diálogo com a criança e o desenvolvimento do raciocínio. São Paulo: Scipione, 1997.\r\n\r\nSILVA, Tomás Tadeu; MOREIRA, Antonio Flávio (org.). Currículo, Cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez, 2002.\r\n\r\nSOBREIRA, H. G (org). Educação, Cultura e Comunicação nas Periferias Urbanas. Rio de Janeiro: Lamparina 2010.\r\n\r\nSOLÉ, ISABEL Orientação Educacional e Intervenção Psicopedagógica, Porto Alegre., Ed. Artmed.\r\n\r\nVALLE, Bertha de Borja Reis do; MENEZES, Janaína e VASCONCELLOS, Maria Celi Chaves. PEE - Plano Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro: a trajetória de uma legislação. Rio de Janeiro: Quartet, 2010.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento - Projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: Libertad, 1999.\r\n\r\nVYGOTSKY, Lev. S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nEducação Física e Sociedade. Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação Física. Inovações Científicas e Tecnológicas em Educação e Educação Física. Política Educacional e Educação Física. Aspectos Sócio-históricos da Educação Física. Cultura e Educação Física. Esporte e Identidade nacional. Crescimento e Desenvolvimento. Fundamentos Didático-pedagógicos da Educação Física. Aspectos da aprendizagem motora. Corpo e Movimento. Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nASSIS de OLIVEIRA, Sávio. A reinvenção do esporte: possibilidade da prática pedagógica. Campinas: Autores Associados, 2001.\r\n\r\nBRACHT, Valter; CRISÓRIO, Ricardo. A educação física no Brasil e na Argentina: identidade, desafios e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2003.\r\n\r\nCAPARROZ, Francisco Eduardo. Educação física escolar: política, investigação e intervenção. Vitória: PROTEORIA, 2001.\r\n\r\nCASTELLANI FILHO, Lino. Política educacional e educação física. Campinas: Autores Associados, 1998.\r\n\r\nCOLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1993. \r\n\r\nDAÓLIO, Jocimar. Cultura: educação física e futebol. Campinas: Ed. Unicamp, 2003.\r\n\r\n__________. Educação física e o conceito de cultura. Campinas: Autores Associados, 2004.\r\n\r\nDARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. \r\n\r\n__________. SOUZA Jr, Osmar Moreira de. Para ensinar educação física. Campinas: Papirus, 2007.\r\n\r\nFARIA JUNIOR, Alfredo Gomes de. Uma introdução à Educação Física. Niterói: Corpus,1999.\r\n\r\nFARINATTI, Paulo de Tarso Veras. Criança e atividade física. Rio de Janeiro: Sprint, 1995.\r\n\r\nGALLAHUE, David L.; OZMUN, John C. Compreendendo o desenvolvimento motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo: Phorte, 2003.\r\n\r\nGRANDO, Beleni Salete. Corpo, educação e cultura: práticas sociais e maneiras de ser. Ijuí: Unijuí, 2009.\r\n\r\nMASETTO, Marcos Tarciso. Docência na universidade. Campinas: Papirus, 1998.\r\n\r\nMORAN, José Manuel. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas: Papirus, 2000.\r\n\r\nMOREIRA, Wagner Wey. Educação física e esportes: Perspectivas para o século XXI. Campinas: Papirus, 1992.\r\n\r\nOLIVEIRA, Marcus Aurélio Taborda de. Educação do corpo na escola brasileira. Campinas: Autores Associados, 2006.\r\n\r\nSALVADOR, Marco Antonio Santoro; SOARES, Antonio Jorge Gonçalves. A memória da copa de 70: esquecimentos e lembranças do futebol na construção da identidade nacional. Campinas: Autores Associados, 2009.\r\n\r\nSTIGGER, Marco Paulo. Educação física, esporte e diversidade. Campinas: Autores Associados, 2005.\r\n\r\nENGENHARIA AMBIENTAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nConceitos Básicos de Ecologia. Biosfera; populações, comunidades e biótopos; habitat e nicho ecológico; ecossistema. Estudo das comunidades / Fluxo de matéria e energia. Cadeias e teias alimentares; fluxo de energia e níveis tróficos em ecossistemas terrestres e aquáticos; ciclos biogeoquímicos. Meteorologia; Climatologia. Interação entre os seres vivos na comunidade. Estudo das populações (densidade populacional, taxas e curvas de crescimento, potencial biótico, resistência do meio). Sucessão ecológica e biomas: Evolução das comunidades durante a sucessão; fatores que afetam a evolução dos ecossistemas (insolação, circulação de calor, correntes oceânicas, solos); grandes biomas mundiais; principais biomas brasileiros; ecossistemas aquáticos. O ser humano no ambiente: Padrões de crescimento populacional nas várias regiões do planeta (explosão demográfica e impactos ambientais da urbanização); Atuação humana e conseqüências sobre a biosfera (impactos ambientais sobre a biodiversidade, impactos ambientais sobre os recursos hídricos, impactos ambientais sobre o solo, inversão térmica, efeito estufa, desertificação, eutrofização, maré vermelha, extinção das espécies - fauna e flora, impacto humano sobre a vegetação, animais, clima e atmosfera, queimadas e incêndios, pastoreio, desmatamento, salinização, erosão, poluição). Problemas ambientais em escala global: Chuva ácida; destruição da camada de ozônio; mudanças climáticas; crise da água; poluentes orgânicos persistentes. Sociedade contemporânea e desenvolvimento sustentável: Revolução Industrial; crescimento econômico; consumismo; a economia predatória; responsabilidade sócio-econômica; relação entre sociedade e natureza; a importância da educação voltada para os problemas sócio-econômicos; experiências sociais de sustentabilidade. Controle de Poluição da Água; Controle de Poluição dos Solos; Biorremediação de Solos e Aqüíferos; Controle da Poluição do Ar; Restauração de Áreas Degradadas: A dinâmica das florestas tropicais, técnicas de restauração, etapas do processo de restauração (escolha das espécies mais adequadas, estratégias de restauração, a produção de mudas, plantio e manutenção). Biomonitoramento de Sistemas Aquáticos; Gerenciamento de Resíduos; Avaliação de Impacto Ambiental; Auditoria e Certificação Ambiental. Normas ISO 14000. Visão globalizada de indústrias modernas que se preocupam com o desenvolvimento sustentável; pragas urbanas e controles das pragas; uso de tecnologias limpas; reciclagem; turismo sustentável e indústria turística; cidadania pelas águas; acordos internacionais; Agenda 21. Educação Ambiental. Direito Ambiental no Brasil: A constituição Federal e o Meio Ambiente; Mecanismos Jurídicos de proteção ao Meio Ambiente: medidas preventivas e medidas punitivas; legislação ambiental no Brasil; principais normas ligadas à proteção ambiental. Código Florestal, Lei das Águas, Lei de Crimes Ambientais; Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA; Lei 6938; Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC; Política Nacional de Recursos Hídricos; Programa Nacional de Diversidade Biológica - PRONABIO; Sistema Nacional de Unidade de Conservação.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBECHARA, E. Licenciamento e compensação ambiental na lei do Sistema nacional das Unidades de Conservação. São Paulo: Atlas, 2009.\r\n\r\nBRAGA, B.; HESPANHOL, I.; CONEJO, J. G. L.; MIERZWA, J. C.; BARROS, M. T. L.; SPENCER, M.; PORTO, M.; NUCCI, N.; JULIANO, N. E EIGER, S. Introdução à Engenharia Ambiental, 2ª Edição, Pearson Prentice-Hall, 218 páginas, 2005.\r\n\r\nBRASIL. Tribunal de Contas da União. Cartilha de Licenciamento Ambiental. Brasília: TCU, 2007.\r\n\r\nCUNHA, S.B; GUERRA, A.J.T. (orgs.) Avaliação e perícia ambiental. R. J. : Bertrand Brasil, 2002.\r\n\r\nDIEGUES A. C. S. O Mito Moderno da Natureza Intocada. NUPAIUB - USP. São Paulo. 1994. \r\n\r\nGUIMARÃES, M. (org.) Caminhos da Educação Ambiental. 2ª Edição. Papirus, 112 páginas, 2006.\r\n\r\nMEDAUAR, O. Coletânea de Legislação Ambiental. Constituição Federal. 7ª Ed. Editora Revista dos Tribunais. 2008.\r\n\r\nMILLER JR. Ciência Ambiental. 11ª edição. Tradução All Task. Edt. Thomson. 501 págs. 2007.\r\n\r\nMORAES, L. F. D., ASSUNPÇÃO, J.M., PEREIRA, T. S., LUCHIARI, C. Manual técnico para a restauração de áreas degradadas no Estado do Rio de Janeiro. Jardim Botânico do R. J., 2006.\r\n\r\nMOTA, S. Introdução à Engenharia Ambiental. Rio de Janeiro: ABES, 1997.\r\n\r\nODUM, E. P. Ecologia. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1985.\r\n\r\nPRIMACK, R.B. & RODRIGUES, E. Biologia da Conservação, 328p. 2001.\r\n\r\nHAHN, C. M., OLIVEIRA, C., AMARAL, E. M., RODRIGUES, M. S., SOARES, P. V. Recuperação florestal: da semente à muda. São Paulo, SP: Secretaria do Meio Ambiente para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo, 2006. 144p.\r\n\r\nRICKLEFS, R. E. A Economia da Natureza. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1996.\r\n\r\nENGENHARIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nLegislação sobre Higiene e Segurança do Trabalho (NR 01 a NR 34 e seus anexos); Estatística de Acidente do Trabalho NBR 14280 (Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação); Ergonomia; Ventilação Industrial; Noções de Toxicologia Industrial; Noções de Epidemiologia; Proteção contra incêndio; Psicologia e Comunicação; Doenças ocupacionais e profissionais; Primeiros Socorros; Higiene do Trabalho; Arranjo Físico. Avaliação e controle dos riscos: proteção coletiva, equipamento de proteção individual, riscos ambientais (agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos); riscos em eletricidade; transporte e movimentação de cargas; Segurança na construção civil; Acidentes do Trabalho (causas, conseqüências, programas de prevenção, comunicação e análise de acidentes); Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; Conceito de Riscos, perigo, acidente, incidente; Auditoria de Segurança; PPRA e PCMSO; Implementação de Programas de Gerenciamento de Riscos; Técnicas de Análise de Riscos (Série de Riscos, análise preliminar de riscos, análise de modos de falha e efeitos, HAZOP); Proteção ao Meio Ambiente, ISO 14000 (Sistemas da gestão ambiental - Requisitos com orientações para uso), IS0 9000 (Gestão da qualidade - Diretrizes para a percepção de benefícios financeiros e econômicos); OHSAS 18001 (Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho - Requisitos); ABNT 14276 (Brigada de incêndio - Requisitos); ABNT 10898 (Sistema de iluminação de emergência); ABNT 13434, parte 1,2 e 3 (Sinalização de segurança contra incêndio e pânico), NBR IEC 60079-10 (Equipamentos elétricos para atmosferas explosivas - Parte 10: Classificação de área); NBR 5410 (Instalações elétricas de baixa tensão); NBR 14039 (Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV); NBR 5419 (Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas); 5413 (Iluminância de interiores); 60529 (Graus de Proteção para Invólucros de Equipamentos Elétricos - Código IP); NBR 7500 (Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos); NBR 10004 (Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio). Normas CNEN do Grupo 3 - Radioproteção. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Periculosidade e Insalubridade. Norma de higiene ocupacional NHO da FUNDACENTRO (1 a 8).\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nNR - Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e do Emprego.\r\n\r\nHAZOP - Hazard and Operability Studies - Identificação de Perigos, Análise e Avaliação de Riscos.\r\n\r\nISO - International Organization for Standardization - ISO 9000 e ISO 14000.\r\n\r\nOHSAS - Occupational Health & Safety Advisory Services - OHSAS 18001.\r\n\r\nABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.\r\n\r\nDecreto-Lei 5452 - Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nNormas para Radioproteção da CNEN - NN 3.01, 3.02, 3.03, 3.05 e 3.06.\r\n\r\nNormas de Higiene Ocupacional da FUNDACENTRO - NHO 1 a 8.\r\n\r\nFILOSOFIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nFilosofia geral: gênese, conceito, conteúdo e método da filosofia; mito, sofística, ciência e filosofia; o problema da verdade; realismo e idealismo; ontologia, o ser e o ente. Epistemologia: o conhecimento para o racionalismo, o empirismo e o ceticismo; a relação entre mente e corpo; a filosofia da história. Ética e sociedade: a felicidade e o bem; liberdade e determinismo; razão e afetos; a teoria crítica. Lógica: a filosofia analítica da linguagem. Estética: o sublime e o belo; a filosofia da arte; a indústria cultural; a obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica. Política: público e privado; ação e discurso. Filosofia da educação: ensino, aprendizado e pensamento.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.\r\n\r\nARISTÓTELES. Física I-II. Tradução de Lucas Angioni. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2009.\r\n\r\nBENJAMIN, Walter; HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor; HABERMAS, Jürgen. Traduções de José Lino Grünnewald. Col. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1983.\r\n\r\nCHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Editora Ática, 1995.\r\n\r\nDELEUZE, Gilles; GUATARRI, Félix. O que é a filosofia? Tradução de Bento Prado Jr. e Alberto Alonso Muñoz. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1992.\r\n\r\nDESCARTES, René. Meditações. Tradução de J. Guinsburg e Bento Prado Junior. Col. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1996.\r\n\r\nHEGEL, G. W. F. Cursos de estética I. Tradução de Marco Aurélio Werle. São Paulo: Edusp, 2001.\r\n\r\nHEIDEGGER,Martin. Ser e Tempo. Tradução de Márcia de Sá Cavalcante. Petrópolis:Ed.Vozes,1994\r\n\r\nHUME, David. Investigação sobre o Entendimento Humano. Tradução de Anoar Aiex. Col. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1996.\r\n\r\nKANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Tradução de Valerio Rohden e Udo Baldur Moosburger. Col. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1980.\r\n\r\nKANT, Immanuel. Crítica da faculdade do juízo. Tradução de Valerio Rohden e António Marques. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.\r\n\r\nKOHAN, Walter; BORBA, Siomara (org). Filosofia, aprendizagem e experiência. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008.\r\n\r\nKONDER, Leandro. Filosofia e educação: de Sócrates a Habermas. Rio de Janeiro: Forma & Ação, 2006.\r\n\r\nNIETZSCHE, Friedrich. Escritos sobre educação. Tradução de Noéli Correia de Melo Sobrinho. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.\r\n\r\nPLATÃO. A República. Tradução de Carlos Alberto Nunes. Pará:Universidade Federal do Pará, 1976.\r\n\r\nREZENDE, Antonio. Curso de filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.; Seaf, 1997.\r\n\r\nSARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada. Tradução de Paulo Perdigão. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.\r\n\r\nSOUZA, José Cavalcante(org).Os Pré-Socráticos.Col.Os Pensadores.São Paulo:Nova Cultural, 1996.\r\n\r\nSPINOZA. Ética. Tradução de Tomaz Tadeu. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.\r\n\r\nWITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus Logico-Philosophicus. Tradução de Luiz Henrique Lopes dos Santos. São Paulo: Edusp, 2001.\r\n\r\nFÍSICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Mecânica - 1.1 Cinemática da partícula: conceitos escalares e vetoriais. 1.2 Dinâmica da partícula: referenciais inerciais, Leis de Newton e aplicações unidimensionais, bidimensionais e tridimensionais, em particular envolvendo forças gravitacionais, elásticas e forças de atrito. 1.3 Trabalho e energia cinética: trabalho de forças constantes e variáveis; potência; energia cinética; teorema do trabalho-energia cinética. 1.4 Energia mecânica e sua conservação; forças conservativas e não-conservativas; energia potencial; energia mecânica e sua conservação. 1.5 Sistema de partículas: centro de massa; momento linear do sistema e sua conservação; momento angular do sistema e sua conservação; problema de dois corpos e massa reduzida. 1.6 Corpo rígido; cinemática: translação, rotação e movimento geral; estática e dinâmica: momento de inércia, torque relativo a um ponto fixo em um referencial inercial e ao centro de massa; movimento em torno de um eixo fixo e movimento plano; momento angular e sua conservação. 1.7 Referenciais não-inerciais: forças de inércia, em particular, forças de Coriolis e centrífuga. 1.8 Oscilador harmônico: oscilações harmônicas simples, tais como do sistema massa-mola e do pêndulo simples com pequenas amplitudes; oscilações harmônicas amortecidas e forçadas; ressonância; oscilações acopladas. 1.9 Ondas: ondas em uma dimensão; equação da onda em uma corda vibrante e suas soluções; soluções harmônicas; intensidade, interferência, reflexão e modos normais de vibração; ondas sonoras harmônicas; velocidade de propagação; sons musicais: altura, timbre e intensidade; vibrações de colunas de ar em tubos abertos e fechados. 2. Termologia - 2.1 Temperatura: equilíbrio térmico e lei zero da termodinâmica; temperatura; termômetros: de líquidos e de gás a volume constante. 2.2 Dilatação térmica: linear, superficial e volumétrica; dilatação anômala da água. 2.3 Calor e Primeira Lei da Termodinâmica: natureza do calor, quantidade de calor, capacidade térmica, calor específico e calor latente; condução de calor; equivalente mecânico da caloria; primeira lei da termodinâmica; processos reversíveis. 2.4 Gases ideais: equação de estado e energia interna de um gás ideal; processos isobárico, isométrico (isocórico), isotérmico e adiabático. 2.5 Segunda Lei da Termodinâmica: enunciados de Clausius e Kelvin; motor e refrigerador térmicos; ciclo de Carnot; escala termodinâmica de temperatura; teorema de Clausius ; entropia e sua variação em processos reversíveis e irreversíveis; princípio do aumento da entropia. 2.6 Teoria Cinética dos gases: teoria cinética da pressão; lei dos gases perfeitos; calores específicos e eqüipartição de energia. 3. Fluidos: 3.1 Hidrostática: propriedades dos fluidos; pressão em um fluido; equilíbrio num campo de forças; teorema dos pontos isóbaros; teorema de Stevin; experimento de Torricelli; teorema de Pascal e teorema de Arquimedes; variação da pressão atmosférica com a altitude. 3.2 Hidrodinâmica: métodos de descrição de regimes de escoamento; conservação da massa; equação da continuidade; forças em um fluido em movimento; equação de Bernoulli e aplicações; circulação; viscosidade. 4. Eletromagnetismo: 4.1 Lei de Coulomb: carga elétrica; condutores e isolantes, lei de Coulomb, princípio da superposição; a carga elementar. 4.2 Campo elétrico: definição; cálculo do campo, linhas de força, fluxo, Lei de Gauss e aplicações. 4.3 Potencial eletrostático: potencial coulombiano; cálculos de potencial; dipolos elétricos; potencial em condutores e energia eletrostática. 4.4 Capacitância, capacitores e dielétricos: capacitores plano, cilíndrico e esférico; associação de capacitores; energia eletrostática armazenada em um capacitor; dielétricos; condições de contorno; energia do campo elétrico. 4.5 Corrente elétrica: intensidade e densidade de corrente; conservação da carga e equação da continuidade; lei de Ohm e condutividade; efeito Joule e força eletromotriz. 4.6 Campo magnético: definição, força magnética sobre uma corrente, efeito Hall. 4.7 Lei de Ampère e de Biot-Savart: cálculo de campos magnéticos.\r\n\r\n4.8 Indução eletromagnética: lei da indução de Faraday; lei de Lenz; geradores e motores; indutância mútua e auto-indutância; energia magnética em indutores; energia do campo magnético. 4.9 Circuitos: elementos de circuitos e suas associações; leis de Kirchhoff; galvanômetros: amperímetros e voltímetros ; ligação à terra; circuitos R-C, R-L, L-C e R-L-C; circuitos de corrente alternada; ressonância no circuito R-L-C; transformadores e filtros. 4.10 Materiais magnéticos: diamagnetismo, paramagnetismo e ferromagnetismo: fenômenos e propriedades fundamentais. 4.11 Equações de Maxwell: corrente de deslocamento; as quatro equações de Maxwell em forma integral e diferencial; condições de contorno em interfaces; equação de ondas eletromagnéticas; ondas eletromagnéticas planas e harmônicas; polarização das ondas; reflexão e refraçao das ondas; balanço de energia e vetor de Poynting. 5. Óptica Geométrica: 5.1 Luz: velocidade da luz no vácuo e em meios transparentes; índice de refração; reflexão e refração da luz; reflexão total; objetos e imagens reais e virtuais em relação a um sistema óptico. 5.2 Espelhos: planos e esféricos (condições de Gauss); equações de Gauss e da ampliação linear; determinação gráfica de imagens. 5.3 Lentes esféricas e delgadas: condições de Gauss; equações de Gauss e da ampliação linear; determinação gráfica de imagens. 5.4 Olho humano: sua estrutura; principais defeitos de visão e suas correções. 5.5 Instrumentos de óptica: lupa; lunetas; microscópio e telescópio.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nH. Moysés Nussenzveig, Curso de Física Básica, volumes 1, 2, 3 e 4. (Editora Edgar Blücher).\r\n\r\nP. A Tipler e G. Mosca, Física, volumes 1e 2. 5a edição (Editora LTC).\r\n\r\nR. Resnick, D. Halliday and K. S. Krane, Física, volumes 1,2,3 e 4, 5a edição (Editora LTC).\r\n\r\nGEOGRAFIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Evolução do Pensamento Geográfico. A questão do método e a crítica do conhecimento. Geografia - conceitos e temas: espaço, tempo, região, paisagem, ambiente, escala, rede, território, sociedade, modernidade, globalização. Origens e pressupostos da Geografia. Os métodos da Geografia. A Geografia e a interdisciplinaridade. A crítica da Geografia. Os fundadores. A Ideologia da Geografia. A herança filosófica. Da metafísica da natureza à gênese da Geografia Física moderna. Geografia e modernidade. Geografias pós-modernas. O pensamento geográfico e a realidade brasileira. Novos rumos da Geografia brasileira. A dimensão cultural na pesquisa geográfica. Gênese e evolução das interpretações culturais na Geografia. A natureza do espaço: do meio natural ao meio técnico científico. 2. Dimensão política da organização do território brasileiro: processo histórico e geográfico da formação territorial no Brasil. Desenvolvimento econômico e a questão regional. O problema da região e a produção do conhecimento geográfico. As escalas geográficas e cartográficas. 3. Urbanização brasileira: dinâmica e tendências no Brasil. Redes e hierarquias urbanas no país. Espacialidades e temporalidades urbanas. Os problemas da cidade, a metrópole e o modo de vida: segregação, conflitos e estratégias. Espaço e Estado: discussão de políticas urbanas. Planejamento Urbano e ativismos sociais. 4. Dinâmica populacional brasileira: o crescimento da população, a distribuição espacial e os movimentos populacionais. 5. Processo produtivo industrial: estrutura, distribuição e crescimento no Brasil. 6. Aproveitamento energético no Brasil: fontes, distribuição espacial e novas tecnologias. 7. Espaço rural brasileiro. As relações campo-cidade; questões e tendências do espaço rural e da produção agrícola brasileira. 8. Transformações recentes nas atividades de comércio e serviços no Brasil; inserção do Brasil na economia mundial; novas fronteiras; tecnologia e informação. 9. Conhecimentos básicos em cartografia: escalas, sistemas de coordenadas, projeções cartográficas e Sistemas de Informações Geográficas. 10. A questão ambiental no Brasil e interdisciplinaridade. Planejamento ambiental. Avaliação de riscos e impactos ambientais. As questões ambientais no ambiente urbano. Inundações e movimentos de massa. Processos geomorfológicos em áreas urbanas: erosão, escorregamentos em encostas e impermeabilização do solo. Geografia Física na avaliação das limitações, potencialidades e mudanças ambientais. Geomorfologia do território brasileiro. Principais unidades do relevo brasileiro. Bacias hidrográficas: análise ambiental e manejo de recursos naturais; bacias hidrográficas em áreas urbanas. Litoral brasileiro. Erosão e conservação dos solos no Brasil. Conhecimentos básicos em climatologia. 11. A Sociedade Global. As Formas de Poder Local. A Produção da Globalização. O Território do Dinheiro e da Fragmentação. O Espaço do Cidadão. Indivíduo, Território e Cidadania. A Sociedade em Rede. A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nANDRADE, Manuel Correia. Geografia, ciência da sociedade: uma introdução a análise do pensamento geográfico. São Paulo: Atlas, 1987.\r\n\r\nBECKER, Bertha K. e EGLER, Cláudio. Brasil - uma nova potência regional na economia mundo. Bertrand Brasil. Rio de Janeiro, 1993. \r\n\r\nBECKER, Bertha K. et alii (organizadores). Geografia e Meio Ambiente no Brasil. São Paulo: HUCITEC, 1995. \r\n\r\nCARLOS, Ana Fani Alessandri; LEMOS, Amália Inês Geraiges (Orgs). Dilemas urbanos: novas abordagens sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2003.\r\n\r\nCASSETI, V. Ambiente e Apropriação do Relevo. São Paulo: Contexto, 1991.\r\n\r\nCASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. A Era da Informação: economia, sociedade e cultura. Volume 1. Paz e Terra. São Paulo, 1999.\r\n\r\nCASTRO, Iná Elias de et alii (org.). Geografia: Conceitos e Temas. Bertrand Brasil. R. J., 1995. \r\n\r\nCASTRO, Iná Elias de et alii (org.). Redescobrindo o Brasil: 500 anos depois. 2a. ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, FAPERJ. Rio de Janeiro, 2000. \r\n\r\nCASTRO, Iná Elias et alii (org). Brasil: questões atuais da reorganização do território. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1994. \r\n\r\nCHRISTOFOLETTI, Antonio. Geomorfologia. São Paulo: Edgard Blucher, 2ª ed.1980.\r\n\r\nCLAVAL, Paul. A Geografia Cultural. 2ª ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2001.\r\n\r\nCORRÊA, Roberto Lobato. Trajetórias Geográficas. Bertrand Brasil. Rio de Janeiro, 1997.\r\n\r\nCORRÊA, R. L. Região e organização espacial. São Paulo: Editora Ática, 1986. \r\n\r\nCORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Editora Ática, 1999.\r\n\r\nCUNHA, Sandra Baptista e GUERRA, Antonio José Teixeira (organizadores). Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2ª ed. 2001.\r\n\r\nDREW, D. Processos interativos Homem-Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.\r\n\r\nEMÍDIO, Teresa. Meio Ambiente e Paisagem. São Paulo: SENAC, 2006.\r\n\r\nGOMES, Paulo C. C. Geografia e modernidade, RJ, Bertrand Brasil, 1996. \r\n\r\nGREGORY, Derek. Geografia Humana: Sociedade, Espaço e Ciência Social. R.J.: Ed. J. Zahar,1996. \r\n\r\nGUERRA, Antonio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista (organizadores). Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. \r\n\r\nGUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Geormofologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 3a ed. 2000.\r\n\r\nGUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Geormofologia: uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 4a ed. 2001. \r\n\r\nHARVEY, David, Condição Pós-Moderna, São Paulo, Ed. Loyola, 1992. \r\n\r\nIBGE. Atlas Nacional do Brasil. 2000. IBGE. Geografia e Questão Ambiental, 1993.\r\n\r\nIANNI, Octavio. A era do globalismo. 5 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2001.\r\n\r\nIANNI, Octavio. A sociedade global. 10 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.\r\n\r\nMORAES, Antônio Carlos Robert. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1991.\r\n\r\nPORTO-GONÇALVES, C.W. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004. \r\n\r\nROSENDAHL, Zeny; CORRÊA, Roberto Lobato (Orgs.). Manifestações da Cultura no Espaço. Rio de Janeiro: EDUERJ, 1999.\r\n\r\nROSS, J.L.S. Geomorfologia: Ambiente e Planejamento. São Paulo: Contexto, 1990. \r\n\r\nSANTOS, M. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2002. \r\n\r\nSANTOS Milton, A natureza do espaço, técnica e tempo, razão e emoção, S. P., HUCITEC, 1996. \r\n\r\nSANTOS Milton, Técnica, espaço, tempo: Globalização e meio técnico científico informacional, São Paulo, Hucitec, 1994. \r\n\r\nSANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. Editora HUCITEC. São Paulo, 1993. \r\n\r\nSANTOS, Milton. Metamorfoses do Espaço Habitado. Editora HUCITEC. São Paulo, 1988. SANTOS, M. e SILVEIRA, M. L. O Brasil. Território e Sociedade no início do século XXI. R. J. : Record, 2001.\r\n\r\nSANTOS, Milton. Manual de geografia urbana. São Paulo: Hucitec, 1981.\r\n\r\nSANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 2 ed. São Paulo: Nobel, 1982.\r\n\r\nSANTOS, Milton (Org.) Novos rumos da geografia brasileira. São Paulo Hucitec, 1998.\r\n\r\nSANTOS, Milton. Por uma geografia nova. 3 ed. São Paulo, Hucitec, 1986.\r\n\r\nSOJA, Edward W. Geografias pós-modernas: a reafirmação do espaço na teoria social critica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993. \r\n\r\nSOUZA, Marcelo Lopes de. Urbanização e desenvolvimento no Brasil atual. São Paulo: Ática, 1996.\r\n\r\nSOUZA, Marcelo Lopes de. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática sócio-espacial nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.\r\n\r\nSOUZA, Marcelo Lopes de; RODRIGUES, Glauco Bruce. Planejamento urbano e ativismos sociais. São Paulo: UNESP, 2004.\r\n\r\nVITTE, Antônio Carlos. Contribuições à história e à epistemologia da geografia. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.\r\n\r\nHISTÓRIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nHistoriografia e Metodologia de História. História Antiga: O Egito Antigo, A Civilização Mesopotâmica, Antiguidade Oriental, Civilização Grega, Período Clássico na Grécia, Civilização Macedônia e o Período Helenístico, Civilização Romana. História Medieval: a Alta e a Baixa Idade Média. A crise do feudalismo. História Moderna: o Antigo Regime e o absolutismo; a expansão européia e a colonização européia da América; os sistemas coloniais na América; o Renascimento; a Reforma Protestante, a Revolução Científica do Século XVII. História Contemporânea: a Revolução Industrial; o Iluminismo, as Revoluções Burguesas; Nacionalismos; Liberalismo econômico; Imperialismo e a Partilha da África e da Ásia; O Imperialismo na América Latina; 1ª Guerra Mundial e seus desdobramentos; o período entreguerras, a Revolução Russa e a URSS; a crise de 1929-1933 e seus desdobramentos. A crise do Liberalismo, Nazismo, Fascismos, a 2ª Guerra Mundial; a Guerra Fria, a descolonização afro-asiática, a crise do Socialismo Real, a Crise da social democracia; o Oriente Médio contemporâneo. A América Latina no século XX; a nova ordem econômica internacional. Globalização. História do Brasil: Brasil Colonial, O Primeiro Reinado, a Regência, O Segundo Reinado, A Primeira República, O Estado Getulista (1930-1945), O Período Democrático (1945-1964), O Regime Militar (1964-1985), a Nova República, a Nova Ordem Mundial e o Brasil. História e Cultura Afro-Brasileira. História da América Contemporânea. Neoliberalismo. História da Educação, Fundamentos Históricos da Educação. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Tratado dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul(séculos XVI e XVII). São Paulo, Companhia das Letras, 2000.\r\n\r\nANDERSON, Perry. Passagem da Antiguidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 2000. \r\n\r\nANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1985. \r\n\r\nARAUJO, Maria Celina Soares D'. O Estado Novo. RJ. Jorge Zahar Ed.2000. \r\n\r\nBAJARD, Elie. História da escrita: alguns elementos. In: Ler e Dizer, compreensão e comunicação do texto escrito, 3º edição, Questões da nossa época, Cortez Editora.\r\n\r\nBORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Petrópolis : Editora Vozes, 2002\r\n\r\nCAMBI, Franco. História da Pedagogia. São Paulo : Fundação Editora da UNESP, 1999.\r\n\r\nCANÁRIO, Rui. O que é escola? Um olhar sociológico. Porto : Portugal, 2005.\r\n\r\nCARDOSO, Ciro Flamarion S. Uma Introdução à História. São Paulo: Brasiliense, 1982. \r\n\r\nCARDOSO, Ciro Flamarion e BRIGNOLI, Héctor Pérez. História econômica da América Latina. Rio de Janeiro : Edições Graal, 1988. \r\n\r\nCARDOSO, Ciro Flamarion. Modo de Produção Asiático. Rio de Janeiro: Campus, 1990.\r\n\r\nCARDOSO, Ciro Flamarion. O Egito Antigo. São Paulo: Brasiliense, 1982.\r\n\r\nCARDOSO, Ciro Flamarion. Sociedades do Antigo Oriente Próximo. São Paulo: Ática, 1994.\r\n\r\nCARDOSO, Ciro Flamarion. Trabalho Compulsório na Antiguidade. Rio de Janeiro: Graal, 1984.\r\n\r\nCARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. \r\n\r\nCATANI, Afrânio Mendes. O Que é Capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1999. \r\n\r\nFALCON, Francisco e RODRIGUES, A. Edmilson, A Formação do Mundo Contemporâneo. A construção do Mundo Moderno XIV ao XVIII. Rio de Janeiro: Campus, 2006. \r\n\r\nFARIA FILHO, Luciano Mendes de. Pensadores sociais e história da educação. 2 ed. Belo Horizonte : Autêntica Editora, 2005\r\n\r\nFAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2002. \r\n\r\nFLORENZANO, Maria Beatriz B. O mundo antigo: economia e sociedade. Série: Tudo é História. Editora Brasiliense: São Paulo, 1986. \r\n\r\nFLORENZANO, Modesto, As Revoluções burguesas. Série: Tudo é História. S.P., Brasiliense, 1981. \r\n\r\nFRANCO Jr., Hilário. A Idade Média - o nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 1986. \r\n\r\nFREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. RJ, Nova Aguilar, 1977.\r\n\r\nGIORDANI, Mário. História da Antiguidade Oriental. Petrópolis: Vozes, 1992.\r\n\r\nGLOTZ, Gustave. A cidade grega. Rio de Janeiro : DIFEL, 1980.\r\n\r\nGORENDER, Jacob. O escravismo colonial. (5ª ed. ver. e ampl.) São Paulo: Ática, 1988.\r\n\r\nGREMAUD, Amaury Patrick et all. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Atlas, 1997. \r\n\r\nHOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio Editora, 1990. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções: 1789/1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos: o breve século XX 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1979. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. A Era dos Impérios 1875-1914. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1989. \r\n\r\nKOSHIBA, Luiz. História: origens, estruturas e processos. SP. Ed. Atual.2000. \r\n\r\nKOSHIBA, Luiz; PEREIRA, Denise Manzi Frayse. (org).História do Brasil no Contexto da História Ocidental. SP. ED. Atual, 2003. \r\n\r\nLESSA, Renato. A Invenção Republicana. São Paulo: Vértice / IUPERJ, 1988. \r\n\r\nLINHARES, M. Yedda (org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990. \r\n\r\nMATTOS, Ilmar Rohloff de, O tempo saquarema. São Paulo, HCITEC, 1987. \r\n\r\nMARTINS, J. S. Projetos de pesquisa: estratégias de ensino e aprendizagem em sala de aula. Campinas-SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.\r\n\r\nMELLO, João Manuel Cardoso de. O Capitalismo Tardio. SP. Brasiliense.1982. \r\n\r\nMENDONÇA, Sônia Regina de e FONTES, Virgínia. História do Brasil Recente - 1964-1992. São Paulo: Ática, 1996. \r\n\r\nMENDONÇA, Sônia Regina de. Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro : Graal, 1985. \r\n\r\nMOTA, Carlos Guilherme. História Moderna e Contemporânea. S. P., Editora Moderna, 1986. \r\n\r\nPEDRO, Antonio; CÁCERES, Florival (org). História Geral. SP. Ed. Moderna.1986. \r\n\r\nPERRY, Marvin. Civilização Ocidental: uma história concisa. São Paulo: Martins Fontes, 1999.\r\n\r\nPRADO, Maria Lígia. O Populismo na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1981. \r\n\r\nQUEIROZ, Tereza Aline Pereira de. As heresias medievais. São Paulo : Atual, 1988.\r\n\r\nREIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das certezas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.I. \r\n\r\nREIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.II. \r\n\r\nREIS FILHO, Daniel A.; FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org.). O Século XX: o tempo das dúvidas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.III. \r\n\r\nREIS, Daniel A. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro:Jorge Zahar Ed.,2000. ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 13.ª Ed. - Petrópolis: Vozes, 1991.\r\n\r\nROSTOVTZEFF, M. História de Roma. 4. ed. Rio de Janeiro : Zahar Ed., 1977.\r\n\r\nSAES, Décio. República da Capital: Capitalismo e Processo Político no Brasil. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2001. \r\n\r\nSILVA, Janice Theodoro da. Descobrimentos e civilização. S. P: Ática, 1987. (Série Princípios) \r\n\r\nSILVA, Sergio. Expansão Cafeeira e Origens da Indústria no Brasil. S. P.o: Alfa Omega, 1981. \r\n\r\nSTONE, Lawrence, Causas da Revolução Inglesa 1529-1642. São Paulo, EDUSC, 2000. \r\n\r\nVERCOUTTER, Jean. O Egito Antigo. São Paulo: DIFEL, 1980.\r\n\r\nVIOTTI DA COSTA, Emília. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 5 ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. \r\n\r\nINFORMÁTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Arquitetura de Computadores. Conceitos. Inglês Técnico. Modalidades de processamento. Hardware. Software. Software Básico X Software Aplicativo. BROffice.org 3.2.1 e MSOffice 2003/2007 BR. Proteção e Segurança de sistemas e de equipamentos. Backup. RAID. Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN. 2. Sistemas Operacionais. Conceitos. Ambientes Windows X Linux X Unix. Active Directory. Servidor Apache. LDAP. SQUID. Tomcat. Conceitos sobre Sistemas Distribuídos, Grid Computing (Computação em Grade) e Cloud Computing (Computação em Nuvem). 3. Redes de Computadores e Web. Conceitos. Comunicação de Dados. Modelo OSI/ISO. Meios de transmissão. Cabeamento Estruturado. Normas ABNT. Padrões. Topologias. Tecnologias Ethernet, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet, 10Gigabit Ethernet, ATM, Wireless. Protocolos. Interconexão de redes. Equipamentos. DHCP. DNS. NAT. Arquitetura TCP/IP. Notação Máscara de Rede. CIDR. Internet X Intranet X Extranet. Gerência de Redes. Segurança em Redes e na Internet. IDS. Firewall. Criptografia. VPN. 4. Teoria da Computação e Algoritmos. Conceitos. Estruturas de controle. Procedimentos e funções. Passagem de parâmetros. Construção de algoritmos. Estruturas de Dados. Linguagens de programação e Ambientes de Desenvolvimento. Pascal, C, C++, C#, Cobol, Delphi,Visual Basic, VB.NET, Net Framework 3.5, Java, JavaScript, W3C, HTML, XHTML, XML, CSS, AJAX, ASP, ASP.NET, PHP, JSP. 5. Bancos de Dados. Conceitos. Modelagem. Implementação. Administração. SGBD. Conhecimentos sobre Oracle, DB2, MySQL, SQLServer 2005/2008. SQL. Projeto e implementação de bancos de dados. 6. Engenharia de Software. Conceitos. Ciclo de Vida. Gerenciamento de processos de negócios, modelagem de processos, técnicas de análise, desenho e melhoria, integração. Engenharia de Requisitos. Engenharia de usabilidade. Testes e Avaliação. ciclo de vida, metodologias de desenvolvimento de software. 7. Projeto, Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Conceitos. Sistemas de Informação. Metodologias Estruturada, Essencial e Orientada a Objetos. Ferramentas. Diagramas. Prototipação. Arquitetura em três camadas. Arquitetura orientada a serviços. Análise por pontos de função. UML. RUP. PERT. MS Project. Softwares CASE - Rational Rose e Power Design. Qualidade de Software (ISO e CMM/CMMI). Auditoria e Segurança de TI. Gerência de Projetos. Tecnologia da Informação (TI). PMI. Cobit. ITIL. Sistemas de Apoio à Decisão. DataWarehouse. Data Mining. SAP R/3. ERP. DataCenter. 8. Interface Homem-Máquina. Conceitos. Design X Usabilidade X Acessibilidade. 9. Computação Gráfica. Conceitos. Cores. Images. Formatos. Softwares Corel Draw, Photoshop, Flash. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAMARAL, Luís Gustavo. CSS - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009. BABIN, Lee. Ajax com PHP - Do Iniciante ao Profissional, Alta Books, 2007.\r\n\r\nBATISTA, Emerson de Oliveira. Sistemas de Informação, Saraiva, 2006.\r\n\r\nBEZERRA, Eduardo. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas com UML, Campus, 2003.\r\n\r\nBOAR, Chris. XML Web Services in the Organization, Microsoft, 2003.\r\n\r\nBOWERS, Michael. Profissional Padrões de Projeto com CSS e HTML, Alta Books, 2008.\r\n\r\nBURNETT, Steve & PAINE, Stephen. Criptografia e Segurança O Guia Oficial RSA, Campus, 2002.\r\n\r\nCÂMARA, Fábio. Orientação a Objetos com .Net, Visual Books, 2006.\r\n\r\nCANTÙ, Marco. Dominando o DELPHI 7, Pearson/Makron Books, 2003.\r\n\r\nCOMER, Douglas E. Interligação de Redes com TCP/IP, Campus, 2006.\r\n\r\nDAMAS, Luis. SQL - Structured Query Language, LTC, 2007.\r\n\r\nDATE, C. J. Introdução a Sistemas de Banco de Dados, Campus, 2004.\r\n\r\nDEITEL, H. M. & DEITEL, P. J. Java: Como Programar, Bookman, 2002.\r\n\r\nERICKSON, Jon. HACKING, Digerati Books, 2009.\r\n\r\nFLANAGAN, David. JavaScript O Guia definitivo, Bookman, 2002.\r\n\r\nFORBELLONE, A. L. V. & EBERSPACHER, H. F. Lógica de Programação: a Construção de Algoritmos e Estruturas de Dados, Makron Books, 2005. \r\n\r\nFOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGraw Hill, 2008.\r\n\r\nHELP/AJUDA e manuais técnicos dos softwares.\r\n\r\nHELDMAN, Kim. Gerência de Projetos, Campus, 2005.\r\n\r\nHOTEK, Mike. SQL Server 2008 - Passo a Passo, Bookman, 2010.\r\n\r\nKEELLING, Ralph. Gestão de Projetos - Uma Abordagem Global, Saraiva, 2006.\r\n\r\nKUROSE, James F. & ROSS, Keith, W. Redes de Computadores e a Internet, Pearson/Addison Wesley, 2003.\r\n\r\nLIBERTY, Jesse & XIE, Donald. Programando C# 3.0, 5ª Ed., Alta Books, 2009.\r\n\r\nLAUDON, K. C. & LAUDON, J. P. Sistemas de Informações Gerenciais, Pearson/Prentice Hall, 2004.\r\n\r\nLYRA, Maurício Rocha. Segurança e Auditoria em Sistemas de Informação, Ciência Moderna, 2008.\r\n\r\nMAGALHÃES, Ivan Luizio & PINHEIRO, Walfrido Brito. Gerenciamento de Serviços de TI na Prática, Novatec, 2007.\r\n\r\nMANZANO, José Augusto N. G. Visual Basic 6, Érica, 1999.\r\n\r\nMANZANO, J. A. N. G. Estudo Dirigido de SQL: Structured Query Language, Érica, 2002.\r\n\r\nMATOS, Luis. Treinamento Avançado em .Net, Digerati Books, 2006.\r\n\r\nMECENAS, Ivan. Análise de Pontos de Função, Alta Books, 2009.\r\n\r\nMURHAMMER, Martin W ET all. TCP/IP Tutorial e Técnico, Makron Books, 2000.\r\n\r\nMELO, Ana Cristina. Exercitando modelagem em UML, Brasport, 2006.\r\n\r\nMORIMOTO, Carlos E. Linux, Entendendo o Sistema - Guia Prático, Sul Editores, 2006.\r\n\r\nMORIMOTO, Carlos E. Linux, Redes e Servidores Linux, Sul Editores, 2005.\r\n\r\nMORRISON, Michael. JavaScript - Use a Cabeça!, Alta Books, 2008.\r\n\r\nNAKAMURA, Emilio Tissato & GEUS, Paulo Licio de. Segurança de Redes em Ambientes Corporativos, Novatec, 2007.\r\n\r\nNEMETH, Evi & SNYDER, Garth & HEIN, Trent R. Manual Completo do Linux - Guia do Administrador, Pearson/Makron Books, 2004.\r\n\r\nO´BRIEN, James A. Sistemas de Informação e as Decisões Gerenciais na Era da Internet, Editora Saraiva, 2004.\r\n\r\nPALMA, Luciano & PRATES, Rubens. TCP/IP - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009. \r\n\r\nPEREIRA, S. L. Estruturas de Dados Fundamentais - Conceitos e Aplicações, Érica, 2001.\r\n\r\nPERRY, Greg. Aprenda em 21 dias VISUAL BASIC 6, Campus, 1999.\r\n\r\nPRATES, Rubens. ASP - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2000. \r\n\r\nPRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software, Bookman / McGraw Hill, 2005.\r\n\r\nRUMBAUGH, J. & BOOCH, G. & JACOBSON, I. UML: Guia do Usuário, Campus, 2005. \r\n\r\nRUMBAUGH, James & BLAHA, Michael. Modelagem e Projetos Baseados em Objetos com UML2, Campus, 2006.\r\n\r\nSCAMBRAY, J. & McCLURE, S. & KURTZ, G. Hackers Expostos, Makron Books, 2000.\r\n\r\nSTARLIN, Gorki & ALCANTARA, Izaias. Microsoft Windows 2000 Server Completo, Alta Books, 2000.\r\n\r\nSOMMERVILLE, S. Engenharia de Software, Person Education do Brasil, 2007.\r\n\r\nSOUZA, W. A. S. de & PINTO, C.; J.& BARBOSA, D. de S.. SQUID - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2007. \r\n\r\nTAURION, Cezar. Cloud Computing: Computação em Nuvem, Brasport, 2009. \r\n\r\nTAURION CHEDE, Cezar. Grid Computing: Um Novo Paradigma Computacional, Brasport, 2009. \r\n\r\nVEJGA, Roberto G. A. Comandos do Linux - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2006. \r\n\r\nWAZLAWICK, Raul Sidnei. Análise e Projeto de Sistemas de Informação Orientados a Objetos, Campus, 2004.\r\n\r\nManuais Técnicos, Help/Ajuda de software e Normas ABNT.\r\n\r\nMATEMÁTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nÁlgebra: Conjuntos, conjuntos numéricos, operações com números reais, equações e inequações, funções algébricas, funções exponencial e logaritmo, funções trigonométricas, sequências e progressões aritmética e geométrica, números complexos, combinatória e probabilidade, polinômios e equações algébricas, problemas de texto, lógica e raciocínio. Geometria analítica e álgebra linear: Equação da reta, circunferência, elipse, hipérbole e parábola no R2, vetores no R2 e R3, operações, produto interno, produto vetorial e aplicações, equação da reta, plano e esfera no R3, matrizes, sistemas lineares, espaços vetoriais, transformações lineares, autovetores e autovalores. Geometria plana e trigonometria: Figuras planas, propriedades, relações métricas, semelhança, áreas, razões trigonométricas no triângulo retângulo e na circunferência, redução ao primeiro quadrante, adição de arcos, arco duplo, equações trigonométricas simples, resolução de triângulos. Geometria espacial: Retas e planos no espaço, poliedros convexos, prisma, pirâmide cilindro, cone, esfera, troncos, relações métricas, áreas e volumes, sólidos semelhantes. Cálculo: Funções de uma variável real, limites, derivadas, máximos e mínimos, otimização, aplicações da derivada, traçado de gráficos, aproximação linear, polinômio de Taylor, integral definida, integral indefinida, áreas e volumes.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nPaiva, Manoel - Matemática Paiva - Editora Moderna, 2009\r\n\r\nSandoval Jr, Leonidas - Álgebra linear - Cengage Learning - 2010\r\n\r\nLeithold, Louis - Cálculo com geometria analítica vol.1 - Editora Harbra, 1994\r\n\r\nMÚSICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. O ENSINO DE ARTE: fundamentos históricos, filosóficos e pedagógicos do ensino de Música.Procedimentos pedagógicos em Música: objetivos, conteúdos, métodos e avaliação. 2. HISTÓRIA DA MÚSICA UNIVERSAL E BRASILEIRA: da época Medieval à Contemporaneidade. Principais manifestações musicais: características das tendências e artistas representantes.3. MÚSICA, COMUNICAÇÃO E CULTURA: Elementos da música: forma e estrutura. Manifestações artístico-culturais populares. Aspectos da cultura popular brasileira. 4. ARTE E FILOSOFIA: Teorias da arte. A questão estética: arte e verdade; o destino da arte; expressão e imaginação. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALBIN, Ricardo Cravo. O Livro de Ouro da MPB. Rio de Janeiro. Ediouro, 2003.\r\n\r\nBENNETT, Roy. Elementos Básicos da Música. In: Cadernos de música da Universidade de Cambridge. [s.l.]: Jorge Zahar, 1998. \r\n\r\nCASCUDO, Luís da Câmara. Dicionário do folclore brasileiro. Ediouro.\r\n\r\nPAZ, A. Ermelinda. Pedagogia musical brasileira no século XX - metodologias e tendências. Brasília: Musimed, 2000. \r\n\r\nBARBOSA, Ana Mae (org.), Teoria e prática da Educação Artística. São Paulo: Cultrix.\r\n\r\nFUZARI, Maria F. Resende e Ferraz, Maria Heloísa. Arte na Educação Escolar. São Paulo: Cortez,1990.\r\n\r\nLACOSTE, Jean. A filosofia da arte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1986.\r\n\r\nMARTINS, Miriam Celeste, Gisa Picosque, M. Terezinha Guerra.Didática do ensino da Arte - A língua do mundo. Poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD. 1998.\r\n\r\nMinistério da Educação, Parâmetros Curriculares Nacionais. Arte / Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1997.\r\n\r\nWisnik, Jose Miguel. O Som e o Sentido - Uma Outra História das Músicas. Cia das Letras. São Paulo. 1999. \r\n\r\nPORTUGUÊS / INGLÊS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Conceituações de gênero e sua aplicação no ensino de inglês como língua estrangeira. Tipos de texto: narrativo, expositivo, argumentativo. Texto e Discurso. 2. Inglês com fins acadêmicos e específicos: conceitos, preparação de materiais e ensino. 3. O ensino da leitura em língua inglesa. 4. O ensino do vocabulário e da gramática da língua inglesa. 5. O ensino de inglês e a tecnologia. 6. Conteúdo léxico-gramatical: 6.1 Verbos; 6.1.1 Tempo, modo, voz e aspecto; 6.1.2 'Phrasal verbs' e verbos preposicionados; 6.1.3 A semântica dos verbos em inglês. 6.2 Sintagmas nominais e adjetivos: forma e função. 6.3 Sintagmas adverbiais e preposicionais: forma e função. 6.4 Coordenação e subordinação. 6.5 Coesão em língua inglesa: anáfora, catáfora, dêixis. 7. Inglês escrito, falado e inglês das formas de comunicação digital. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCARTER, R. NUNAN, D. (eds.) Teaching English to Speakers of Other Languages. Cambridge. Cambridge University Press. 2001.\r\n\r\nCARTER, R.; McCARTHY, M. Cambridge Grammar of English. Cambridge. Cambridge University Press. 2006. \r\n\r\nDUDLEY- EVANS, T. English for Specific Purposes. In CARTER, R.; NUNAN, D. (eds.) Teaching English to Speakers of Other Languages.\r\n\r\nHAMMOND, J.; DEREWIANKA, B. Genre. In CARTER, R.; NUNAN, D. (eds.) Teaching English to Speakers of Other Languages.\r\n\r\nHAMP-LYONS, L. English for academic purposes. In CARTER, R.; NUNAN, D. (eds.) Teaching English to Speakers of Other Languages.\r\n\r\nNUTTALL, C. Teaching Reading Skills in a Foreign Language. London: Heinemann. 1996. Parte 3.\r\n\r\nRICHARDS, J., ROGERS, T., SWAN, M. Approaches and Methods in Language Teaching. Cambridge: Cambridge University Press. 2nd edition. 2001, capítulos 1 a 5. \r\n\r\nSINCLAIR, J. (ed.) Collins Cobuild English Grammar. London: Harper Collins. 1990.\r\n\r\nTHORNBURY, S. How to teach vocabulary. London: Pearson. 2002.\r\n\r\nPSICOLOGIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nO campo da Psicologia: história, fundamentos, teorias e técnicas. Desenvolvimento, Aprendizagem e Memória. Linguagem e Pensamento. Motivação e Emoção. Personalidade. Psicanálise. Psicologia e Educação. Psicologia e Organizações. Legislação Profissional.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nÁRIES, P. História Social da criança e da Família. Rio de Janeiro: LTC, 2006.\r\n\r\nCHIAVENATO, I. Gestão de Pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\nCódigo de ética profissional do psicólogo.\r\n\r\nDAVIDOFF, L. Introdução à Psicologia. São Paulo: Pearson Makron Books, 2001.\r\n\r\nDOLTO, F. Os caminhos da educação. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\nDUFOUR, D. R. A arte de reduzir as cabeças. Sobre a nova servidão na sociedade ultraliberal. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2005.\r\n\r\nFOUCAULT, M. \"A Psicologia de 1850 a 1950\", in Problematização do sujeito: psicologia, psiquiatria e psicanálise. Coleção Ditos & Escritos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.\r\n\r\nFREUD, S. (1905) Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. VII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.\r\n\r\n__________. (1912) A dinâmica da transferência. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.\r\n\r\n__________. (1915 [1914]) Observações sobre o amor transferencial: novas recomendações sobre a técnica da psicanálise III. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.\r\n\r\n__________. (1921) Psicologia de grupo e análise do ego. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XVIII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.\r\n\r\n__________. (1930 [1929]) Mal-estar na civilização. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XXI. Rio de Janeiro: Imago, 1996.\r\n\r\nGARDNER, H. Inteligências múltiplas: a teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.\r\n\r\nGOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 2008.\r\n\r\nLAJONQUIÈRE, L. De Piaget à Freud: para repensar as aprendizagens. Petrópolis: Vozes, 1998. \r\n\r\nMOURA, M. L. S. & CORREA, J. Estudo psicológico do pensamento: de W. Wundt a uma ciência da cognição. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1997.\r\n\r\nPENNA, A. G. História da idéias psicológicas. Rio de Janeiro: Imago, 1991. \r\n\r\n___________. Introdução à aprendizagem e memória. Rio de Janeiro: Imago, 2001.\r\n\r\n___________. Introdução à psicologia da linguagem e do pensamento. Rio de Janeiro: Imago, 2003.\r\n\r\n___________. Introdução à psicologia do século XX. Rio de Janeiro: Imago, 2004.\r\n\r\nPIAGET, J. Seis estudos de psicologia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.\r\n\r\n_________. Epistemologia Genética. São Paulo: Martins Fontes, 2002.\r\n\r\nRAPPAPORT, C. R. Psicologia do Desenvolvimento, Volume 1. Teorias do desenvolvimento, conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 2007.\r\n\r\nResolução CFP nº 001/1999 - Normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.\r\n\r\nResolução CFP nº 018/2002 - Normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial.\r\n\r\nResolução CFP nº 007/2003 - Manual de elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes da avaliação psicológica.\r\n\r\nSENNETT, R. A cultura do novo capitalismo. São Paulo: Record, 2006.\r\n\r\nVIGOTSKI, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\n______________. Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\nWINNICOTT, D. O brincar e a realidade. Rio de Janeiro: Imago, 1975.\r\n\r\n_____________. A criança e o seu mundo. Rio de Janeiro: LTC, 2008.\r\n\r\nZANELLI, C. J. & BORGES-ANDRADE, J. E. & BASTOS. A. V. Psicologia, organizações e trabalho no Brasil. Porto Alegre: Artmed, 2004.\r\n\r\nQUÍMICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nPrograma: Estrutura atômica. Classificação periódica dos elementos. Ligações interatômicas e intermoleculares. Estequiometria. Gases. Teorias ácido-base. Funções da química inorgânica: classificação, nomenclatura e reações. Compostos de coordenação ou complexos de metais de transição. Funções da Química Orgânica. Efeitos eletrônicos. Aromaticidade. Ácidos e bases em química orgânica. Estereoquímica. Análise conformacional. Reações da Química Orgânica: via radicais livres, substituição nucleofílica, substituição eletrofílica, eliminação, adição eletrofílica, adição nucleofílica, oxidação e redução. Reações de Precipitação. Reações de Complexação. Titulometria. Volumetria. Gravimetria. Espectrometria de absorção molecular no UV/VIS. Espectrometria de fluorescência e fosforescência molecular. Espectrometria de absorção molecular no infravermelho. Espectrometria da absorção atômica. Espectrometria de emissão atômica. Espectrometria de massas com plasma indutivamente acoplado. Métodos cromatográficos. Ecossistemas. Ciclos bioegoquímicos. Poluição das águas. Poluição atmosférica. Poluição por resíduos sólidos. Poluição dos solos. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nKOTZ, J. C.; TREICHEL, Jr. P. Química e reações Químicas. Vol. 1 e 2. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nBRADY, J. E.; HUMISTON, G. E. Química Geral. Vol. 1 e 2. R. J. : Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nRUSSEL, J. B. Química Geral. Vol. 1 e 2. São Paulo: McGraw-Hill.\r\n\r\nMASTERTON, W. L.; SLOWINSKI, E. J. Química Geral Superior. Rio de Janeiro: Ed.Guanabara Dois.\r\n\r\nATKINS, P.; JONES, L. Princípios de Química. Porto Alegre: Bookman.\r\n\r\nLEE, J. D. Química Inorgânica. Edgard Blucher, São Paulo.\r\n\r\nMORRISON, R.; BOYD, R. Química orgânica. 13. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.\r\n\r\nALLINGER, N. L. et al. Química orgânica. 2. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nSOLOMONS, T. W. G.; FRYHLE, C. Química orgânica. 8. ed. R. J. : Livros Técnicos e Científicos. \r\n\r\nMcMURRY, J. Química orgânica. 4. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nSKOOG, D.A. et al. Fundamentos de Química Analítica. São Paulo. Thomson.\r\n\r\nSKOOG, D.A. et al. Princípios de Análise Instrumental. São Paulo: Bookman Artmed Bookman. \r\n\r\nBAIRD, C. Química Ambiental. Bookman. São Paulo.\r\n\r\nBRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental. Prentice Hall.\r\n\r\nROCHA, J.C. et al. Introdução à Química Ambiental. Bookman.\r\n\r\nSOCIOLOGIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nFundamentos teóricos de conteúdo e de metodologia das ciências sociais. Etapas do pensamento sociológico. Filosofia, teoria política e antropologia cultural. Conceitos principais: sociedade, individuo e Estado; trabalho e poder; o público e o privado; democracia, cidadania e globalização; mercado e consumo; informática e tecnologia; educação; configurações institucionais. Modernidade e pós-modernidade. Teoria social hoje: a crise de paradigmas. Capitalismo, socialismo e comunismo. Situação histórico-social do século XX. Identidade nacional. Sociologia no Brasil: a formação nacional, a cultura e a história.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.\r\n\r\nARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução de Sérgio Bath. São Paulo: Martins Fontes, 1999.\r\n\r\nBAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Mauro Gama, Cláudia Martinelli Gama, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.\r\n\r\nCANCLINI, Néstor García. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999.\r\n\r\nDURKHEIM, Emile. Educação e Sociologia. Tradução de Lourenço Filho. São Paulo: Edições Melhoramentos, s/d.\r\n\r\nFREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala. São Paulo: Global, 2005.\r\n\r\nFRIDMAN, Luiz Carlos. Vertigens pós-modernas: configurações institucionais contemporâneas. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.\r\n\r\nGEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.\r\n\r\nGIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 1999.\r\n\r\nGIDDENS, Anthony, TURNER, Jonathan (Orgs.). Teoria social hoje. Tradução de Gilson César Cardoso de Sousa. São Paulo: Editora UNESP, 1999.\r\n\r\nHADDAD, Fernando (Org.). Desorganizando o consenso: 9 entrevistas com intelectuais dissidentes. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.\r\n\r\nHELLER, Agnes… [et al]. A crise dos paradigmas em ciências sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.\r\n\r\nHOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.\r\n\r\nKONDER, Leandro. Filosofia e educação: de Sócrates a Habermas. R. J. : Forma & Ação, 2006.\r\n\r\nMARX, O capital: edição resumida. Tradução de Ronaldo Alves Schmidt. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.\r\n\r\nMILLS, C. Wright. Poder e política. Tradução de Waltensir Dutra. R. J. : Zahar Editores, 1965.\r\n\r\nSANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1999.\r\n\r\nSOARES, Luiz Eduardo. Os dois corpos do presidente e outros ensaios. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993.\r\n\r\nTOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: leis e costumes. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\nVELHO, Gilberto. Individualismo e cultura. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.\r\n\r\nWEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução de M. Irene de Q. F. Szmrecsänyi e Tamás J. M. K. Szmrecsänyi. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1967.\r\n\r\n2. CARGO: PROFESSOR FAETEC I - EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nPORTUGUÊS (para todas as disciplinas)\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação/argumentação. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Polifonia. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Discurso direto e indireto. Adequação vocabular. Prosódia e semântica: denotação, conotação e ambiguidade. Polissemia. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Ortoepia e prosódia. A norma culta. Sistema ortográfico vigente. Relação grafema/fonema. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Pontuação. Estrutura e formação das palavras. Classes de palavras. Emprego das classes gramaticais. Colocação de pronomes átonos. Flexão nominal e flexão verbal. Verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000. PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nCONCIMENTOS PEDAGÓGICOS (para todas as disciplinas)\r\n\r\nAspectos Filosóficos da Educação - o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico. Tendências atuais:liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na prática escolar. Aspectos Sociológicos da Educação - as bases sociológicas da Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação escola / família / comunidade. Educação e Sociedade no Brasil. Aspectos Psicológicos da Educação - a relação desenvolvimento / aprendizagem: diferentes abordagens, a relação pensamento / linguagem - a formação de conceitos, crescimento e desenvolvimento: o biológico, o psicológico e o social. O desenvolvimento cognitivo e afetivo. Aspectos do Cotidiano Escolar - a formação do professor; a avaliação como processo, a relação professor / aluno; a função social do ensino: os objetivos educacionais, os conteúdos de aprendizagem; as relações interativas em sala de aula: o papel dos professores e dos alunos; a organização social da classe; os direitos da criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade; Diretrizes, Parâmetros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação - A LDB atual, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: Construção Cotidiana. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 2008.\r\n\r\nDAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo : Cortez, 1990.\r\n\r\nDEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas, 2007.\r\n\r\nFONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo : Ática, 1999.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo : Ática, 2004.\r\n\r\nGOMES, Cândido Alberto. A Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. São Paulo: EPU, 2005,\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.\r\n\r\nLEI FEDERAL nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo : Cortez, 2002.\r\n\r\nMEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Brasília, 1996 / 2000.\r\n\r\nPARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.\r\n\r\nPARECER CNE/CEB 15/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio.\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.\r\n\r\nTOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. 13ª ed.Petrópolis: Vozes: 2008.\r\n\r\nZABALA, Antoni. A Prática Educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\nARTES - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nOs Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Artes Visuais e Teatro. A Arte na educação escolar: procedimentos pedagógicos (objetivos, conteúdos, métodos e avaliação). A história da Arte Brasileira e Universal: manifestações artísticas de diferentes épocas, principais características e artistas representantes. Os elementos das Artes Visuais e suas relações compositivas. História do Teatro através dos tempos; percurso histórico de diferentes concepções teatrais.\r\n\r\n1. O ENSINO DE ARTE: Fundamentos históricos, filosóficos e pedagógicos do ensino de Artes Visuais e Teatro. Procedimentos pedagógicos em Artes Visuais e Teatro: objetivos, conteúdos, métodos e avaliação. 2. HISTÓRIA DA ARTE UNIVERSAL E BRASILEIRA: da pré-história à contemporaneidade. Artes Visuais: principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. Teatro: encenação teatral; conceito e percurso histórico de diferentes concepções teatrais e propostas contemporâneas. Características das tendências e artistas representantes. 3. ARTE, TECNOLOGIA E CULTURA: Manifestações artístico-culturais populares. Revolução tecnológica e novas formas de arte. A fruição estética e a atitude crítica em arte. 4. ARTE E FILOSOFIA: Teorias da arte. A questão estética: arte e verdade; o destino da arte; expressão e imaginação.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBOAL, Augusto. Teatro do Oprimido. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1991.\r\n\r\nFERRAZ, Maria Heloísa C. de T. e FUZARI, Maria F. Rezende. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições. 2.ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2009. \r\n\r\nFUZARI, Maria F. Resende e Ferraz, Maria Heloísa. Arte na Educação Escolar. S. P.: Cortez, 1990.\r\n\r\nGARCEZ, Lucília e Oliveira, Jô. Explicando a Arte Brasileira. Rio de Janeiro: Ediouro. 2003.\r\n\r\nGASSNER, John. Mestres do teatro I e II. São Paulo: Perspectiva.\r\n\r\nMARTINS, Miriam Celeste, Gisa Picosque, M. Terezinha Guerra. Didática do Ensino da Arte - A Língua do Mundo. Poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.\r\n\r\nMAGALDI, Sábato. Panorama do teatro brasileiro. São Paulo: Difusão Européia do Livro, INACEM.\r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Arte/ Secretaria de Educação Fundamental- Brasília: MEC/SEF, 1997.\r\n\r\nPROENÇA, Graça. História da Arte. Rio de Janeiro: 1995.\r\n\r\nSPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Ed. Perspectiva,1979.\r\n\r\nBARBOSA, Ana Mae (org.), Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002. O ensino da arte: memória e história. São Paulo: Perspectiva, 2008. Teoria e prática da Educação Artística. São Paulo: Cultrix.\r\n\r\nBOAL, Augusto, Teatro do oprimido. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991. \r\n\r\nCAUQUELIN, Anne. Teorias da Arte. São Paulo: Martins, 2005.\r\n\r\nCOSTA, Cristina, Questões de arte: O belo, a percepção estética e o fazer artístico. São Paulo: Moderna, 2004. \r\n\r\nDOMINGUES, Diana (org), A arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo. Fundação Editora da UNESP. 1997.\r\n\r\nFERRAZ, Maria Heloísa C. de T. e FUZARI, Maria F. Rezende. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições. 2.ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2009. \r\n\r\nFUZARI, Maria F. Resende e Ferraz, Maria Heloísa. Arte na Educação Escolar. S. P. : Cortez,1990.\r\n\r\nGASSNER, John. Mestres do teatro I e II. São Paulo: Perspectiva.\r\n\r\nLACOSTE, Jean. A filosofia da arte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1986.\r\n\r\nMAGALDI, Sábato. Panorama do teatro brasileiro. São Paulo: Difusão Européia do Livro, INACEM.\r\n\r\nMARTINS, Miriam Celeste, Gisa Picosque, M. Terezinha Guerra. Didática do ensino da Arte - A língua do mundo. Poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD. 1998.\r\n\r\nMinistério da Educação, Parâmetros Curriculares Nacionais. Arte/ Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1997.\r\n\r\nPROENÇA, Graça. História da Arte. São Paulo: Ática, 1995.\r\n\r\nROUBINE, Jean Jaques. A linguagem da encenação teatral. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. \r\n\r\nSPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1979.\r\n\r\nSTRICKLAND, Carol, Arte comentada: da pré-história ao pós moderno - tradução Angela Lobo de Andrade. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.\r\n\r\nBIOLOGIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nOrganização dos Seres Vivos: Teoria celular. Composição química da célula (elementos químicos mais freqüentes, as biomoléculas). Células procariotas / células eucariotas. A Organização Celular: A membrana celular (constituição, transporte de substâncias). O citoplasma (constituição, morfologia e fisiologia das organelas, fotossíntese, respiração e fermentação). O núcleo (a organização dos componentes). O ciclo celular (mitose, meiose). A natureza do material genético (estrutura do DNA, replicação do DNA, transcrição de RNA, síntese de proteínas). Histologia Animal e Vegetal: Tecidos animais (epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso). Tecidos vegetais (condutores e meristemáticos). Seres Vivos: Classificação. Nomenclatura. Reinos. Vírus. Parasitoses (doenças humanas). Anatomia e Fisiologia Animal Comparada: Grandes funções vitais. Estratégias adaptativas a diferentes ambientes. Hereditariedade: Reprodução humana. Gametogênese. Embriologia e histogênese. Genética: Os trabalhos de Mendel (1ª e 2ª Lei de Mendel). Probabilidade aplicada à genética. Genealogias. Polialelia e grupos sangüíneos (ABO, Rh). Gens letais. Interação gênica e herança quantitativa. Ligação gênica. Cromossomos sexuais e herança. Anomalias genéticas. Ecologia: Estudos das comunidades. Fluxo de matéria e energia (cadeias e teias alimentares, ciclos biogeoquímicos). Interação entre os seres vivos na comunidade. Estudos das populações (densidade populacional, potencial biótico, resistência do meio). Agressões à biosfera (poluição, inversão térmica, efeito estufa, chuvas ácidas, camada de ozônio, eutrofização). Evolução: Origem da vida. Teorias evolutivas. Mecanismos de especiação. Evidências da evolução. Genética de populações. Evolução humana. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAMABIS, José Mariano e MARTHO, Gilberto Rodrigues. Biologia. Vols 1, 2 e 3. Ed. Moderna, 2005.\r\n\r\nFAVARETTO, José Arnaldo e MERCADANTE, Clarinda. Biologia. Vol. Único. Ed. Moderna, 2005.\r\n\r\nFROTA-PESSOA, Oswaldo. Biologia. Vols 1, 2 e 3. Ed. Ática, 2005.\r\n\r\nGAINOTTI,Alba e MODELLI,Alessandra. Biologia para o ensino médio. Vol. Único. Ed.Scipione, 2002.\r\n\r\nJÚNIOR, César da Silva e SASSON, Sezar. Biologia. Vols. 1, 2 e 3. Ed. Saraiva, 2005.\r\n\r\nLAURENCE, J. Biologia. Vol. Único. Ed. Nova Geração, 2005\r\n\r\nLINHARES, Sérgio e CEWANDSZNAJDER, Fernando. Biologia Hoje. Vol. único. Editora Ática, 2005.\r\n\r\nLOPES, Sônia e ROSSO, Sérgio. Biologia. Vol. único. Editora Saraiva, 2005.\r\n\r\nPAULINO, Wilson Roberto. Vols. 1, 2 e 3. Ed. Ática, 2005.\r\n\r\nPARÂMETROS Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias. Ministério da Educação. Brasília : Ministério da Educação/Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 1999.\r\n\r\nDANÇA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nA estética da Dança e da Educação. Arte, Dança e Educação. Aspectos históricos e culturais da Dança. Corporeidade. Cultura popular brasileira e danças folclóricas. Dança: linguagem e comunicação. Metodologia do ensino da Dança. Pedagogias do corpo e da dança. Processo de elaboração coreográfica.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBARBOSA, Ana Mae. A Imagem no Ensino da Arte. São Paulo: Perspectiva, 1991.\r\n\r\nBRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Folclore. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993.\r\n\r\nBRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Arte / Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 2001. \r\n\r\nBRASIL, Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental: Temas Transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998. \r\n\r\nDUARTE JR., João Francisco. Fundamentos estéticos da educação. Campinas SP: Papirus, 1995.\r\n\r\nFARO, Antonio José. Pequena História da Dança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1986.\r\n\r\nFELIPE, Carlos. O Grande Livro do Folclore. Belo Horizonte: Editora Leitura, 2004.\r\n\r\nFREITAS, Giovanina Gomes de. O esquema corporal, a imagem corporal, A consciência corporal e a corporeidade. Ijuí: Unijuí, 1999.\r\n\r\nGARAUDY, Roger. Dançar a vida. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1980.\r\n\r\nGONÇALVES, Maria Augusta Salin. Sentir, Pensar, Agir - Corporeidade e Educação. Campinas: Papirus, 2001.\r\n\r\nLABAN, Rudolf. Dança Educativa Moderna. São Paulo: Ícone Editora, 1990.\r\n\r\nLABAN, Rudolf. Domínio do Movimento. São Paulo: Summus, 1978.\r\n\r\nMARQUES, Isabel A. Dançando na Escola. São Paulo: Cortez Editora, 2003.\r\n\r\nMARQUES, Isabel A. Ensino de Dança hoje - textos e contextos. São Paulo: Cortez Editora, 1999.\r\n\r\nMIRANDA, Regina. O Movimento Expressivo. Rio de Janeiro: FUNARTE, 1979.\r\n\r\nOSSONA, Paulina. A Educação pela Dança. São Paulo: Summus, 1988.\r\n\r\nPORTINARI, Maribel. História da Dança. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989.\r\n\r\nROBATTO, Lia. Dança em Processo - A Linguagem do Indizível. Salvador: Centro Editorial e Didático da UFBA, 1994. \r\n\r\nBARBOSA, Ana Mãe (org.), Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002.\r\n\r\nMARTINS, Miriam Celeste, Gisa Picosque, M. Terezinha Guerra. Didática do Ensino da Arte - A Língua do Mundo. Poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nLegislação nacional, políticas públicas e documentos internacionais a respeito de pessoas com necessidades educacionais especiais. História da educação de alunos com necessidades educacioanais especiais no Brasil. O conceito de necessidades educacionais especiais. A familia e o indivíduo com necessidades educacionais especiais. Representações sociais a respeito de pessoas com necessidades educacionais especiais. A Formação de professor para a educação especial. Processos de ensino e aprendizagem e o aluno com necessidades educacionais especiais. A educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Adaptações curriculares, acessibilidade e uso de tecnologias para atender alunos com necessidades educacionais especiais. Sistemas de apoio ao aluno com necessidades educacionais especiais incluído no ensino comum.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBRASIL. Ministério de Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos político-legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: SEESP, 2010.\r\n\r\n_______. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem.\r\n\r\n_______. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.\r\n\r\n_______. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/SEESP, 2008.\r\n\r\n________. Ministério Da Educação Conselho Nacional De Educação. Câmara De Educação Básica. Resolução Nº 4. Institui Diretrizes Operacionais Para O Atendimento Educacional Especializado Na Educação Básica, Modalidade Educação Especial. 2 de Outubro de 2009. \r\n\r\n________. Parâmetros Curriculares Nacionais - adaptações curriculares: estratégias de ensino para a educação do aluno com necessidades educacionais especiais. Brasília, MEC/SEF/SEESP, 1998.\r\n\r\nBAPTISTA, Claudio; CAIADO, Kátia; JESUS, Denise. Educação especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Mediação, 2008.\r\n\r\nBUENO, José Geraldo; MENDES, Geovana; SANTOS, Roseli. Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara, SP: Junqueira & Martins, 2008.\r\n\r\nFAVERO, Eugênia; PATOJA, Luisa; MANTOAN, Tereza. Atendimento Educacional Especializado: aspectos legais e orientações pedagógicas. São Paulo: SEESP/SEED/MEC, 2007\r\n\r\nFREITAS, Maria Nivalda; MARQUES, Antônio. Trabalho de pessoas com deficiência: pesquisas e instrumentos de diagnóstico. Curitiba: Juruá, 2009.\r\n\r\nGLAT, R. & FERNANDES, E. M. Da Educação Segregada à Educação Inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da Educação Especial brasileira. Revista Inclusão: MEC / SEESP, vol. 1, nº 1, 2005. Disponível em: \r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/revistainclusao1.pdf \r\n\r\nGLAT, Rosana. Educação Inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7 letras, 2007.\r\n\r\nGOES, Maria Cecília; LAPLANE, Adriana. Políticas e práticas de Educação Inclusiva. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.\r\n\r\nGOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LCT, 1988.\r\n\r\nJANNUZZI, G. M. de. A educação do deficiente no Brasil - dos princípios ao início do século XXI. 2ª Ed. Campinas, São Paulo: Autores Associados, Coleção Educação Contemporânea, 2006\r\n\r\nMARQUEZINE, Maria Cristina; MANZINI, Eduardo; BUSTO, Rosangela; TANAKA, Eliza; FUJISAWA, Dirce. Políticas públicas e formação de recursos humanos em educação especial. Londrina: ABPEE, 2009.\r\n\r\nNUNES, Leila Regina. (org) Favorecendo o desenvolvimento da comunicação em crianças e jovens com necessidades educacionais especiais. Rio de Janeiro: Dunya, 2003.\r\n\r\nNUNES, Leila; PELOSI, Miryan; GOMES, Márcia. Um retrato da comunicação alternativa no Brasil: relatos de pesquisas e experiências. Volume I e Volume II. Rio de Janeiro: 4 Pontos Estúdio Gráfico, 2007.\r\n\r\nOLIVEIRA, Anna Augusta; OMOTE, Sadao, GIROTO, Claudia Regina. Inclusão escolar: as contribuições da educação especial. São Paulo: Fundepe, 2008.\r\n\r\nPADILHA, Anna Maria Lunardi. Práticas educativas: Perspectivas que se abrem para a Educação Especial. Revista Educação & Sociedade, ano XXI, nº 71, Julho 2000, p. 197-220. \r\n\r\nPLETSCH, Márcia Denise. A formação de professores para a educação inclusiva: legislação, diretrizes, políticas e resultados de pesquisas. Revista Educar. Curitiba: Editora UFPR, n. 33, 2009, p. 143-156. Disponível em: http://www.scielo.br\r\n\r\nPLETSCH, Márcia Denise. Repensando a inclusão escolar: diretrizes políticas, práticas curriculares e deficiência intelectual. Rio de Janeiro: Editora NAU/EDUR, 2010.\r\n\r\nESPANHOL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nCompreensão de textos. O contexto. Substantivos e adjetivos: gênero, número e grau. Verbos: tempos e modos. Artigos e contrações. Demonstrativos. Possessivos. Numerais. Advérbios e locuções adverbiais. Preposições. Conjunções. Acentuação. Sintaxe. O léxico espanhol: dificuldades específicas dos lusofalantes (heterogenêricos, heterotônicos e heterosemânticos). A unidade e a diversidade da língua espanhola: \"dichos, refranes y frases hechas\".\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBUITRAGO, Alberto. Diccionario de dichos y frases hechas. Madrid : Espasa Calpe, 1999.\r\n\r\nHOYOS, Balbina Lorenzo. Diccionario de Falsos Amigos. São Paulo : Página Aberta, 1992.\r\n\r\nJUNCEDA, Luis. Diccionario de refranes. Madrid : Espasa Calpe, 1998.\r\n\r\nMATTE BOM, Francisco. Gramática comunicativa del español. Madrid : Edelsa, 1995, 2v.\r\n\r\nREAL ACADEMIA ESPAÑOLA. Diccionario de la lengua española. Madrid : Espasa Calpe, 2001, 22 Edición 2v.\r\n\r\nSANCHÉZ, Aquilino & SARMIENTO, Ramón. Gramática Básica del Espanhol - Norma y uso. Madrid : SGEL, 1996.\r\n\r\nSECO, Manuel. Diccionario de dudas y dificultades de la lengua española.Madrid:Espasa Calpe, 2001\r\n\r\nSECO, Manuel. Gramática esencial de español. Madrid : Espasa Calpe, 1989.\r\n\r\nGOMEZ, Torrego, Leonardo. Gramática Didáctica del Español. Madrid. S. M. 2000\r\n\r\nFILOSOFIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nFilosofia geral: gênese, conceito, conteúdo e método da filosofia; mito, sofística, ciência e filosofia; o problema da verdade; realismo e idealismo; ontologia, o ser e o ente. Epistemologia: o conhecimento para o racionalismo, o empirismo e o ceticismo; a relação entre mente e corpo; a filosofia da história. Ética e sociedade: a felicidade e o bem; liberdade e determinismo; razão e afetos; a teoria crítica. Lógica: a filosofia analítica da linguagem. Estética: o sublime e o belo; a filosofia da arte; a indústria cultural; a obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica. Política: público e privado; ação e discurso. Filosofia da educação: ensino, aprendizado e pensamento.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.\r\n\r\nARISTÓTELES. Física I-II. Tradução de Lucas Angioni. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2009.\r\n\r\nBENJAMIN, Walter; HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor; HABERMAS, Jürgen. Traduções de José Lino Grünnewald. Col. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1983.\r\n\r\nCHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Editora Ática, 1995.\r\n\r\nDESCARTES, René. Meditações. Tradução de J. Guinsburg e Bento Prado Junior. Col. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1996.\r\n\r\nDELEUZE, Gilles; GUATARRI, Félix. O que é a filosofia? Tradução de Bento Prado Jr. e Alberto Alonso Muñoz. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1992.\r\n\r\nHEGEL, G. W. F. Cursos de estética I. Tradução de Marco Aurélio Werle. São Paulo: Edusp, 2001.\r\n\r\nHEIDEGGER,Martin. Ser e Tempo.Tradução de Márcia de Sá Cavalcante.Petrópolis:Ed.Vozes, 1994.\r\n\r\nHUME, David. Investigação sobre o Entendimento Humano. Tradução de Anoar Aiex. Col. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1996.\r\n\r\nKANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Tradução de Valerio Rohden e Udo Baldur Moosburger. Col. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1980.\r\n\r\nKANT, Immanuel. Crítica da faculdade do juízo. Tradução de Valerio Rohden e António Marques. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.\r\n\r\nKOHAN, Walter; BORBA, Siomara (org). Filosofia, aprendizagem e experiência. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008.\r\n\r\nKONDER, Leandro. Filosofia e educação: de Sócrates a Habermas. R. J.: Forma & Ação, 2006.\r\n\r\nNIETZSCHE, Friedrich. Escritos sobre educação. Tradução de Noéli Correia de Melo Sobrinho. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.\r\n\r\nPLATÃO. A República. Tradução de Carlos Alberto Nunes. Pará:Universidade Federal do Pará, 1976.\r\n\r\nREZENDE, Antonio. Curso de filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.; Seaf, 1997.\r\n\r\nSARTRE, Jean-Paul. \"O existencialismo é um humanismo\". Tradução de R. C. Guedes. Col. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1987.\r\n\r\nSOUZA, José Cavalcante (org). Os Pré-Socráticos. Col. Os Pensadores. S. P.: Nova Cultural, 1996.\r\n\r\nSPINOZA. Ética. Tradução de Tomaz Tadeu. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.\r\n\r\nWITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus Logico-Philosophicus. Tradução de Luiz Henrique Lopes dos Santos. São Paulo: Edusp, 2001.\r\n\r\nFÍSICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nIntrodução: Notações científicas. Algarismos significativos. Operações com algarismos significativos. Ordem de grandeza. \r\n\r\nI. MECÂNICA: 1. Cinemática: 1.1 Cinemática escalar: posição, deslocamento, velocidade e aceleração; movimentos uniforme e uniformemente variado - descrição analítica e gráfica. Movimentos variados quaisquer. 1.2 Cinemática vetorial: vetores posição, deslocamento, velocidade e aceleração; componentes tangencial e normal (centrípeta) da aceleração. 1.3 Movimento em queda livre: na vertical, em um lançamento oblíquo e em um lançamento horizontal. 1.4 Movimento relativo: em relação a um referencial em translação em relação a outro referencial fixo; princípio da relatividade galileana; referenciais inerciais. 1.5 Cinemática do Sistema Rígido: translação; rotação - velocidade e aceleração angulares; movimento de rotação uniforme; período e frequência; movimento de rotação uniformemente variado (descrição analítica e gráfica) e movimento geral. 2. Dinâmica: 2.1 Dinâmica da partícula: as leis de Newton; forças de atrito estático e de deslizamento; dinâmica do movimento de uma partícula em trajetórias retilíneas e curvilíneas. 2.2 Os grandes teoremas da mecânica: trabalho, energia cinética, teorema da energia cinética e potência. Impulso, momento linear, teorema do momento linear (quantidade de movimento). 2.3 Energia mecânica e sua conservação: forças conservativas e não conservativas, energia potencial gravitacional e energia potencial elástica. Energia mecânica e teorema da conservação da energia mecânica. 2.4 Momento linear e sua conservação: teorema da conservação do momento linear, interações unidimensionais e coeficiente de restituição. 3. Gravitação: As leis de Kepler. Lei da gravitação universal. Aceleração da gravidade. Dinâmica do movimento planetário, segundo Newton, para órbitas circulares. Conservação da energia mecânica no movimento planetário. 4. Estática do sistema rígido: Momento de uma força em relação a um eixo. Centro de massa. Condições de equilíbrio de um sistema rígido. Binário. Teorema das três forças. Tipos de equilíbrio. Máquinas simples em equilíbrio: alavanca (tipos de alavanca), plano inclinado, roldanas fixas e móveis. Associações de máquinas simples. 5. Hidrostática: Conceito de Pressão, propriedades dos líquidos, teorema dos pontos isóbaros, teorema de Stevin, experimento de Torricelli, teorema de Pascal e teorema de Arquimedes. II. TERMOLOGIA: 1. Termometria: conceito de temperatura, lei zero da Termodinâmica, escalas Celsius e Kelvin; escalas arbitrárias. 2. Dilatação térmica: dilatação linear, superficial e volumétrica; variação da densidade em função da temperatura e dilatação anômala da água. 3. Calorimetria: conceito de calor, calor específico de uma substância, capacidade térmica, cálculo do calor sensível. Equação fundamental da calorimetria. 4. Mudanças de fase: leis da fusão (franca) - solidificação, vaporização (ebulição) - condensação. Calor de mudança de fase, cálculo do calor latente e aplicação da equação fundamental da calorimetria em situações em que ocorram mudanças de fase. 5. Gases perfeitos e Termodinâmica: coordenadas termodinâmicas, equilíbrio termodinâmico e processos quase-estáticos: isobárico, isométrico, isotérmico e adiabático e o trabalho realizado nesses processos. 1ª Lei da Termodinâmica, energia interna de um gás perfeito e análise energética em processos quase-estáticos. 2ª Lei da Termodinâmica, processos cíclicos, ciclo de Carnot, máquinas térmicas e refrigeradores. III. ÓPTICA GEOMÉTRICA: 1. Luz: velocidade da luz no vácuo e em meios transparentes. Índice de refração. Leis da reflexão e refração. Desvio angular. Refringência e reflexão total. Objetos e imagens reais e virtuais em relação a um sistema óptico. 2. Espelhos: planos e esféricos (condições de Gauss). Equações de Gauss e da ampliação linear. Determinação gráfica de imagens. 3. Lentes: esféricas e delgadas (condições de Gauss). Equações Gauss e da ampliação linear. Determinação gráfica de imagens. Olho humano e principais defeitos na visão. Instrumentos ópticos. IV. ONDAS: 1. Movimento ondulatório: conceito de ondas e suas classificações (mecânica e eletromagnética). Ondas mecânicas transversais e longitudinais. Ondas periódicas: período, frequência e comprimento de onda. 2. Fenômenos ondulatórios: reflexão e refração: suas leis; superposição e interferência, ondas estacionárias e difração. 3. Som: Ondas sonoras, características do som, cordas vibrantes, tubos acústicos abertos e fechados, ressonância e efeito Doppler. V. ELETRICIDADE: 1. Eletrostática: Carga elétrica e sua conservação. O átomo: prótons, elétrons e neutrons. Transferência de carga. Condutores e isolantes. Tipos de eletrização. Lei de Coulomb. Campo e potencial elétrico de uma carga e de um sistema de cargas pontuais. Campo elétrico uniforme. Campo e potencial elétrico de um condutor em equilíbrio eletrostático. Linhas de força e superfícies equipotenciais. 2. Eletrodinâmica: 2.1. Corrente elétrica em um condutor: sentidos real e convencional e intensidade da corrente elétrica. 2.2 Resistor: Lei de Ohm; resistores ôhmicos e não ôhmicos. 1ª Lei de Kirchhoff. Associação de resistores. Potência consumida por um resistor. Curto-circuito. Gráficos tensão-corrente. 2.3 Gerador e receptor (motor): força eletromotriz, força contra eletromotriz e resistência interna. Gráficos tensão-corrente. 2ª Lei de Kirchhoff. Circuitos elétricos simples. 2.4 Instrumentos de medida: amperímetros e voltímetros. Ligação à terra. VI. ELETROMAGNETISMO: 1. Ímãs naturais: propriedades e campo magnético criado por eles. Magnetismo terrestre. 2. Campo magnético: experimento de Oersted, campo criado por corrente elétrica em um fio e em uma espira circular. Bobinas. 3. Forças de origem magnética sobre cargas elétricas em movimento: movimento de partículas carregadas em um campo magnético uniforme. 4. Indução eletromagnética: fluxo magnético, lei de Faraday e lei de Lenz.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nGASPAR, Alberto. Física. Editora Ática. 1. ed., 2000.\r\n\r\nGUIMARÃES, Luiz Alberto e FONTE BOA, Marcelo. Física para o 2º grau. Ed. Futura, 3. ed., 2009.\r\n\r\nMÁXIMO, Antonio e BEATRIZ, Alvarenga. Curso de Física. Scipione, 6. ed., 2007.\r\n\r\nRAMALHO, NICOLAU e TOLEDO. Os Fundamentos da Física. Editora Moderna, 9. ed., 2009.\r\n\r\nFRANCÊS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nInterpretação e compreensão de textos. Modalizadores do discurso. A estruturação de textos: modos e tipos. Coesão e coerência textuais: as relações anafóricas/catafóricas e dêiticas. Articuladores textuais: advérbios, preposições, conjunções, expressões, pontuação. Adequação vocabular: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Sintaxe do verbo. Emprego e valor dos tempos e modos verbais. A concordância dos tempos. Discurso direto e indireto. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEVEDO, Domingos. Grande Dicionário, Francês-Português. Lisboa: Livraria Bertrand.\r\n\r\nBOULARÈS, M. & FÉROT, J.P.L. Grammaire Progressive du Français, niveau avancé. Paris: Clé International.\r\n\r\nCARVALHO, Olívio de. Dicionário de Português-Francês. Porto: Porto Editora.\r\n\r\nPOISSON-QUINTON, Sylvie & MIMRAN, Reine & MAHÉO-LE COADIC, Michèle. Grammaire Expliquée du Français, niveau intermédiaire. Paris: Clé International.\r\n\r\nREY-DEBOVE, Josette & REY, Alain. Le Nouveau Petit Robert. Paris. \r\n\r\nGEOGRAFIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nA história do pensamento geográfico: Conceitos, temas e teorias da Geografia. A questão do método e a crítica do conhecimento. Meio ambiente, natureza e pensamento geográfico. A Geografia, os Parâmetros Curriculares e a Cartografia - A Geografia no contexto dos Parâmetros Curriculares (5ª a 8ª Séries): O conhecimento geográfico e sua importância social. Categorias. Objetivos Gerais. Metodologia. Cartografia: os mapas e as visões de mundo - Localização: coordenadas geográficas. Escalas. Projeções. Cartografia temática e representação espacial. O Espaço Mundial - A Geopolítica Mundial: Da Guerra Fria à nova ordem mundial: do mundo bipolar ao mundo multipolar. As transformações políticas no mundo contemporâneo; blocos econômicos supranacionais; a atual divisão internacional do trabalho. Meio natural, meio técnico e meio técnico-científico-informacional. A era da Globalização. Organismos supranacionais. A produção da globalização; a globalização e território na América Latina. Conflitos étnicos atuais, a questão das nacionalidades; movimentos separatistas; terrorismo. O Espaço Industrial: localização das indústrias (fatores determinantes); tipos de indústria; o processo de industrialização nos países pioneiros; grandes potências industriais; os países de industrialização recente e os subdesenvolvidos. Os diferentes modelos de produção industrial. A revolução técnico-científica. A produção mundial de energia e suas diferentes fontes. O Espaço Agrário: as novas relações cidade x campo; os sistemas agrícolas; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A modernização das atividades agrícolas. A agricultura nos países desenvolvidos e nos subdesenvolvidos. Os Espaços Urbano e Regional: as cidades e as metrópoles; urbanização em países desenvolvidos e subdesenvolvidos; rede e hierarquia urbana; megacidades e cidades globais. Segregação no ambiente urbano. Infraestrutura e serviços urbanos. Região e organização espacial. As diferentes formas de regionalização do espaço mundial. A População e Espaço Geográfico: dinâmica, crescimento, distribuição e estrutura da população; teorias demográficas; migrações internas e externas. O Espaço da Circulação: transportes e comunicação no mundo atual. A Geografia das redes. A natureza e sua importância para o homem: Os diferentes componentes do quadro natural e seus processos (clima, vegetação, relevo, geologia, solos, hidrografia, águas oceânicas). Quadro natural: recursos e aproveitamento econômico. Domínios morfoclimáticos; natureza/questões socioculturais; problemas ambientais urbanos; mudanças ambientais globais e meio ambiente. A natureza da globalização e a globalização da natureza. Impactos das sociedades sobre o meio ambiente. Estratégias de uso e conservação na natureza. O Espaço Geográfico do Brasil - A Natureza do Território Brasileiro: grandes paisagens naturais; As dinâmicas e os processos da climatologia, da hidrografia, da geomorfologia, do relevo e dos solos; domínios morfoclimáticos; principais bacias hidrográficas e águas territoriais brasileiras. A Formação territorial do Brasil: A ocupação e a construção do território nacional. A organização do Estado brasileiro. O Brasil e suas diferentes regionalizações. Políticas territoriais. As regiões brasileiras e os contrastes regionais. O Brasil na Economia Global: O Brasil na economia-mundo. O Brasil e o mercado mundial. O Espaço Industrial Brasileiro: O processo de industrialização no Brasil. Concentração e dispersão espacial da indústria; o Sudeste como pólo industrial do país e a desconcentração industrial; as fontes de energia no Brasil. A exploração econômica dos recursos naturais. O Espaço Agrário Brasileiro: A produção agropecuária no Brasil; modernização do espaço agrário; as relações de trabalho no campo; a reforma agrária. Conflitos no campo. O Espaço Urbano Brasileiro: A organização do espaço urbano. Hierarquia e rede urbana; funções urbanas; urbanização, favelização, periferização e metropolização; estrutura interna das cidades brasileiras. Problemática socioespacial das metrópoles brasileiras. A questão do trabalho nas cidades: a expansão da economia informal. Segregação nas cidades brasileiras. A População e o Espaço Geográfico Brasileiro: Estrutura da população; dinâmica demográfica. Políticas demográficas; distribuição da população pelo território. Migrações. Questões étnicas no Brasil. Meio Ambiente: Questões e problemas ambientais no campo e nas cidades. Desenvolvimento urbano e impactos ambientais nas metrópoles brasileiras. A sustentabilidade e a conservação do meio ambiente. O planejamento ambiental no Brasil. As unidades de conservação no Brasil. Ensino da Geografia, na atualidade: Educação e Geografia. Estratégias metodológicas do ensino da Geografia, para a Educação Básica.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBAUMAN, Zygmunt. Globalização - As consequências humanas. R. J. : Jorge Zahar Editor, 1999.\r\n\r\nBECKER, Bertha K. e EGLER, Cláudio. Brasil - uma nova potência regional na economia mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993. \r\n\r\nBECKER, Bertha e MIRANDA, Mariana (orgs). A Geografia Política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.\r\n\r\nBECKER, Bertha K. et alii (orgs). Geografia e Meio Ambiente no Brasil. São Paulo: HUCITEC, 1995. \r\n\r\nBECKER, Bertha K. Um futuro para a Amazônia. São Paulo: Oficina de Textos. 2008, 152p.\r\n\r\nBOLIGIAN, L. e ALVES, A.. Geografia - espaço e vivência. São Paulo: Atual, 2007. \r\n\r\nBORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002\r\n\r\nCASSETI, V. Ambiente e Apropriação do Relevo. São Paulo: Contexto, 1991.\r\n\r\nCASTELLS, M. A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra, 1983.\r\n\r\nCASTELLS, M. A sociedade em rede. Volume I. São Paulo: Paz e Terra, 1999. \r\n\r\nCASTRO, Iná Elias et alii (org). Brasil: questões atuais da reorganização do território. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994. \r\n\r\nCAMARGO, L.H.R. A ruptura do meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.\r\n\r\nCASTRO, I.E., GOMES, P.C.C. e CORRÊA, R.L. (orgs.) Geografia: Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.\r\n\r\nCHRISTOFOLETTI, Antonio. Geomorfologia. São Paulo: Edgard Blucher, 2ª ed.1980.\r\n\r\nCOELHO, M. A. e TERRA, L.. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2003.\r\n\r\nCORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1999.\r\n\r\nCORRÊA, R. L. Região e Organização Espacial. São Paulo: Ática, 1986.\r\n\r\nCORRÊA, Roberto Lobato. Trajetórias Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.\r\n\r\nCUNHA, Sandra Baptista e GUERRA, Antonio José Teixeira (organizadores). Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2ª ed. 2001.\r\n\r\nDREW, D. Processos interativos Homem-Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.\r\n\r\nGEIGER, P.P. As formas do espaço brasileiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. \r\n\r\nGOMES, P.C.C. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade. R. J. : Bertrand Brasil., 2002.\r\n\r\nGOMES, P.C.C. Geografia e modernidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.\r\n\r\nGUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Geormofologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 3a ed. 2000.\r\n\r\nGUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Geormofologia: uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 4a ed. 2001. \r\n\r\nGUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. \r\n\r\nHAESBAERT, Rogério & PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova des-ordem mundial. São Paulo: Editora Unesp, 2006. \r\n\r\nHARVEY, David. A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Ed. Loyola, 1992. \r\n\r\nIANNI, O. A era do globalismo. 5ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.\r\n\r\nIBGE. Atlas Geográfico Escolar. Rio de Janeiro: IBGE, 2002.\r\n\r\nLUCCI, E. A; BRANCO, A L. e MENDONÇA, C. Território e sociedade no mundo globalizado: Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005.\r\n\r\nMAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Geografia: a construção do mundo - Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2005.\r\n\r\nMAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 2005. \r\n\r\nMAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia Geral. São Paulo: Moderna, 2005.\r\n\r\nMAGNOLI, D. O mundo contemporâneo: os grandes acontecimentos mundiais da Guerra Fria aos nossos dias. São Paulo: Atual, 2004.\r\n\r\nMARTINS, J. S. Projetos de pesquisa: estratégias de ensino e aprendizagem em sala de aula. Campinas-SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.\r\n\r\nMEC. Parâmetros Curriculares Nacionais (5ª a 8ª série) - Geografia. Brasília, 1998.\r\n\r\nMORAES, A.C.R. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1991.\r\n\r\nMOREIRA, João Carlos e SENE, Eustáquio. Geografia: Ensino Médio. São Paulo: Scipione, 2005.\r\n\r\nMOREIRA, João Carlos e SENE, Eustáquio. Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione, 2008.\r\n\r\nMOREIRA, Ruy. Para onde vai o pensamento geográfico? Por uma epistemologia crítica. São Paulo: Editora Contexto, 2006.\r\n\r\nMOREIRA, Ruy. Pensar e ser em Geografia. São Paulo: Editora Contexto, 2007.\r\n\r\nPORTO-GONÇALVES, C. W. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004.\r\n\r\nPORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.\r\n\r\nROSS, J.L.S. Geomorfologia: Ambiente e Planejamento. São Paulo: Contexto, 1990. \r\n\r\nROSS, J. L. S. (org). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996.\r\n\r\nSANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo; razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2002.\r\n\r\nSANTOS, M. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2002.\r\n\r\nSANTOS M. Técnica, espaço, tempo: Globalização e meio técnico científico informacional. São Paulo: Hucitec, 1994. \r\n\r\nSANTOS, M. e SILVEIRA, M. L. O Brasil. Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.\r\n\r\nSILVEIRA, M. L. (org.). Continente em chamas - globalização e território na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.\r\n\r\nSOUZA, M. L. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática socioespacial nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.\r\n\r\nSPOSITO, E.S. Geografia e Filosofia: contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: UNESP, 2004.\r\n\r\nTAMDJIAN, J.O e MENDES, I.L. Geografia Geral e do Brasil: estudos para a compreensão do espaço. São Paulo: FTD, 2004.\r\n\r\nVESENTINI, J.W. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática, 2008.\r\n\r\nHISTÓRIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nHistoriografia e Metodologia de História. História Antiga: Civilização Grega, Período Clássico na Grécia, Civilização Macedônia e o Período Helenístico, Civilização Romana. História Medieval: a Alta e a Baixa Idade Média. A crise do feudalismo. História Moderna: o Antigo Regime e o absolutismo; a expansão européia e a colonização européia da América; os sistemas coloniais na América; o Renascimento; a Reforma Protestante, a Revolução Científica do Século XVII. História Contemporânea: a Revolução Industrial; o Iluminismo, Ilustração, as Revoluções Burguesas; Nacionalismos; Liberalismo econômico; Imperialismo e a Partilha da África e da Ásia; O Imperialismo na América Latina; 1ª Guerra Mundial e seus desdobramentos; o período entreguerras, a Revolução Russa e a URSS; a crise de 1929-1933 e seus desdobramentos. A crise do Liberalismo, Nazismo, Fascismos, a 2ª Guerra Mundial; a Guerra Fria, a descolonização afro-asiática, a crise do Socialismo Real, a Crise da social democracia; o Oriente Médio contemporâneo. A América Latina no século XX; a nova ordem econômica internacional. Globalização. História do Brasil: Brasil Colonial, O Primeiro Reinado, a Regência, O Segundo Reinado, A Primeira República, O Estado Getulista (1930-1945), O Período Democrático (1945-1964), O Regime Militar (1964-1985), a Nova República, a Nova Ordem Mundial e o Brasil. História e Cultura Afro-Brasileira. História da América Contemporânea. Neoliberalismo. História da Educação, Fundamentos Históricos da Educação. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Tratado dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul(séculos XVI e XVII). São Paulo, Companhia das Letras, 2000.\r\n\r\nANDERSON, Perry. Passagem da Antiguidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 2000. \r\n\r\nANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1985. \r\n\r\nAQUINO, Rubim Santos Leão e outros. História das sociedades - das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro : Ao Livro Técnico, 1978.\r\n\r\nAQUINO, Rubim Santos Leão e outros. História das sociedades americanas. Rio de Janeiro : Livraria Eu & Você, 1981.\r\n\r\nARAUJO, Maria Celina Soares D'. O Estado Novo. RJ. Jorge Zahar Ed., 2000. \r\n\r\nCARDOSO, Ciro Flamarion S. Uma Introdução à História. São Paulo: Brasiliense, 1982. \r\n\r\nCARDOSO, Ciro Flamarion e BRIGNOLI, Héctor Pérez. História econômica da América Latina. Rio de Janeiro : Edições Graal, 1988. \r\n\r\nCARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. \r\n\r\nCARVALHO, José Murilo de, Cidadania no Brasil:o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. \r\n\r\nCATANI, Afrânio Mendes. O Que é Capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1999. \r\n\r\nDELUMEAU, Jean. A Civilização do Renascimento. 2 vols. Lisboa : Editora Estampa, 1994.\r\n\r\nFALCON, Francisco e RODRIGUES, A. Edmilson. A Formação do Mundo Contemporâneo. A construção do Mundo Moderno XIV ao XVIII. Rio de Janeiro: Campus, 2006. \r\n\r\nFAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2002. \r\n\r\nFLORENZANO, Maria Beatriz B. O mundo antigo: economia e sociedade. Série: Tudo é História. Editora Brasiliense : São Paulo, 1986. \r\n\r\nFLORENZANO, Modesto, As Revoluções burguesas. Série: Tudo é História. S. P., Brasiliense, 1981. \r\n\r\nFRANCO Jr., Hilário. A Idade Média - o nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 1986.\r\n\r\nGLOTZ, Gustave. A cidade grega. Rio de Janeiro : DIFEL, 1980.\r\n\r\nGREMAUD, Amaury Patrick et all. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Atlas, 1997. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções: 1789/1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos: o breve século XX 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1979. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. A Era dos Impérios 1875-1914. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1989. \r\n\r\nHOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio Editora, 1990. \r\n\r\nKOSHIBA, Luiz. História: origens, estruturas e processos. SP. Ed. Atual.2000. \r\n\r\nKOSHIBA, Luiz; PEREIRA, Denise Manzi Frayse. (org).História do Brasil no Contexto da História Ocidental. SP. ED. Atual.2003. \r\n\r\nLESSA, Renato. A Invenção Republicana. São Paulo: Vértice / IUPERJ, 1988. \r\n\r\nLINHARES, M. Yedda (org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990. \r\n\r\nMASSOULIÉ, François. Os conflitos do Oriente Médio. São Paulo : Ática, 1994.\r\n\r\nMATTOS, Ilmar Rohloff de, O tempo saquarema. São Paulo, HCITEC, 1987. \r\n\r\nMELLO, João Manuel Cardoso de.O Capitalismo Tardio. SP. Brasiliense.1982. \r\n\r\nMENDONÇA, Sônia Regina de e FONTES, Virgínia. História do Brasil Recente - 1964-1992. São Paulo: Ática, 1996. \r\n\r\n_________, Sônia Regina de. Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro : Graal, 1985. \r\n\r\nMOTA, Carlos Guilherme. História Moderna e Contemporânea. S. P., Editora Moderna, 1986. \r\n\r\nPEDRO, Antonio; CÁCERES, Florival (org). História Geral. SP. Ed. Moderna.1986. \r\n\r\nPRADO, Maria Lígia. O Populismo na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1981. \r\n\r\nQUEIROZ, Tereza Aline Pereira de. As heresias medievais. São Paulo : Atual, 1988.\r\n\r\nREIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das certezas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.I. \r\n\r\nREIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.II. \r\n\r\nREIS FILHO, Daniel A.; FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org.). O Século XX: o tempo das dúvidas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.III. \r\n\r\nREIS , Daniel A. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro:Jorge Zahar Ed.,2000. \r\n\r\nROSTOVTZEFF, M. História de Roma. 4. ed. Rio de Janeiro : Zahar Ed., 1977.\r\n\r\nSAES, Décio. República da Capital: Capitalismo e Processo Político no Brasil. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2001. \r\n\r\nSILVA, Janice Theodoro da. Descobrimentos e civilização. S. P: Ática, 1987. (Série Princípios) \r\n\r\nSILVA, Sergio. Expansão Cafeeira e Origens da Indústria no Brasil. S. P.o: Alfa Omega, 1981. \r\n\r\nSTONE, Lawrence, Causas da Revolução Inglesa 1529-1642. São Paulo, EDUSC, 2000. \r\n\r\nVIOTTI DA COSTA, Emília. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 5 ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. \r\n\r\nINGLÊS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Métodos e abordagens de ensino de língua inglesa e os PCNs. 2. O ensino da leitura em língua inglesa. 3. O ensino do vocabulário e da gramática da língua inglesa. 4. Inglês escrito e falado: contrastes principais. 5. Conteúdo léxico-gramatical - 5.1 Verbos: tempo, voz, aspecto e modo; 'Phrasal verbs' e verbos preposicionados; Discurso direto e relatado. 5.2 Substantivos, pronomes, artigos, adjetivos, possessivos, numerais. 5.3 Advérbios e preposições. 5.4 Subordinação, coordenação e períodos compostos. 6. Coesão lexical e gramatical.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nParâmetros Curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. (1998) Secretaria de Educação Fundamental. Brasília. MEC.\r\n\r\n.http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf\r\n\r\nCARTER, R.; McCARTHY, M. Cambridge Grammar of English. Cambridge. Cambridge University Press. 2006. \r\n\r\nHARMER, J. (1997) How to Teach English. London: Longman. 1997.\r\n\r\nNUTTALL,C. (1996)Teaching Reading Skills in a Foreign Language.London:Heinemann.1996.Parte 3. \r\n\r\nRICHARDS, J.; ROGERS, T.; SWAN, M. Approaches and Methods in Language Teaching. Cambridge: Cambridge University Press. 2nd edition, 2001, capítulos 1 a 5\r\n\r\nSINCLAIR, J. (Org.) Collins Cobuild English Grammar. London: Harper Collins. 1990.\r\n\r\nTHORNBURY, S. About language. Cambridge: Cambridge University Press. 1997.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Argumentação. Qualidades do parágrafo e da frase em geral. Unidade, coerência e ênfase. Coesão, concisão, paralelismo sintático e semântico. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Polifonia. Concisão. Clareza. Níveis de linguagem. Valor semântico e emprego dos conectivos. Frase, período e oração. Estrutura sintática da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. A construção do texto: o parágrafo como unidade de composição; tópico frasal e suas diferentes feições. Como desenvolver o parágrafo. Semântica: o sentido das palavras - adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Generalização e especificação - o concreto e o abstrato. Vocabulário: paráfrase, resumo e ampliação. A norma culta. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Prosódia e ortoepia. Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical - posição do pronome átono. Sintaxe da oração e do período. Estrutura e formação de palavras.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação. 11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática. 15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nLITERATURA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nGêneros literários. O processo literário brasileiro: estilos literários. Periodização da Literatura Brasileira. Os gêneros literários. Gêneros textuais. Funções da linguagem. A narrativa e seus subgêneros. Elementos da narrativa. O poema e suas formas. O Quinhentismo brasileiro. O Barroco e o Arcadismo. O épico e o lírico. O Romantismo: características principais, autores e obras representativos. A ficção realista/naturalista. O Parnasianismo. O Simbolismo. O Pré-Modernismo. Modernismo: primeira fase. Modernismo: segunda fase. Pós-modernismo. Características principais, autores e obras representativos; romance, conto e crônica modernos. Produções contemporâneas.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira. São Paulo: Cultrix.\r\n\r\nCÂNDIDO, Antônio. Formação da literatura brasileira. São Paulo: Martins Editora.\r\n\r\nCOUTINHO, Afrânio. A literatura no Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio.\r\n\r\nNICOLA, José de. Literatura Brasileira: Rio de Janeiro: Scipione.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em Prosa Moderna. Editora FGV.\r\n\r\nMATEMÁTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nLógica - Sentenças e proposições. O uso de conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. Quantificadores. Conjuntos numéricos - Os sistemas de numeração. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Conceitos, operações e propriedades. Estimativas com números e aproximações numéricas aplicadas à situações-problema. Progressões - Sequência. Progressões aritméticas e geométricas. Aplicações. Funções - Relações. Par ordenado. Plano Cartesiano. Produto cartesiano. Relações binárias. Relações de equivalência e de ordem. Representação gráfica. Aplicações de funções na resolução de problemas. Domínio, contradomínio, imagem. Sobrejeção, injeção, bijeção, função inversa e função composta. Função constante e função idêntica. Análise das representações gráfica, tabular e algébrica de funções de 1º e 2º graus, polinomiais, trigonométricas, exponenciais e logarítmicas. Equações, inequações e sistemas. Inequação produto e inequação quociente. Estatística - Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Inferências e medições com base em amostras. Média, mediana e moda. Variância e desvio padrão. Aplicação de probabilidade e combinatória. Princípio multiplicativo, combinação e permutação. Proporcionalidade. Contagem. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem e fator de correção. Juros. Matrizes. Sistemas lineares e determinantes - Aplicações de diferentes tipos de matrizes. Determinantes. Operações. Propriedades. Sistemas lineares. Geometria Analítica - Distância entre dois pontos e entre ponto e reta. Divisão de segmentos. Coeficiente angular. Condição de alinhamento. Equações da reta e da circunferência. Posições relativas. Paralelismo, Perpendicularismo. Tangência. Lugares geométricos. Elipse. Hipérbole. Parábola. Geometria - Conceitos primitivos,. medidas e formas. Retas paralelas. Ângulos, triângulos, quadriláteros e demais polígonos. Circunferências e círculos. Relações métricas, áreas. Representações planas e espaciais em desenhos e mapas. Congruência e semelhança. Sólidos geométricos: Poliedros, prismas, pirâmides. Cilindro, cone e esfera. Ângulos. Definições, aplicações e propriedades. Relações métricas. áreas e volumes. Unidades usuais. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo, funções trigonométricas de variável real. Equações trigonométricas simples. Resolução de problemas - A resolução de problemas como postura metodológica do professor. Construção, equação e interpretação de problemas. Ensino de Matemática, na atualidade: Educação e Matemática. Estratégias metodológicas do ensino da Matemática, para a Educação Básica.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002\r\n\r\nDANTE, Luiz Roberto. Matemática, contexto e aplicações. Volumes 1,2 e 3. Sâo Paulo: Editora Ática. Volumes 1,2 e 3. Sâo Paulo: Editora Atual.\r\n\r\nIEZZI, Gelson e outros. Matemática, Ciência e aplicações. \r\n\r\nLIMA, Elon Lages e outros. A Matemática do Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: SBM, 2002.ISBN 85-85818-10-7.\r\n\r\nMACHADO, Antonio dos Santos. Matemática no Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. S. P.: Editora Atual.\r\n\r\nMARTINS, J. S. Projetos de pesquisa: estratégias de ensino e aprendizagem em sala de aula. Campinas-SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.\r\n\r\nPAIVA, Manoel. Matemática: conceitos, linguagem, aplicações. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Moderna, 2002.\r\n\r\nMÚSICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nOs Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Música. A Música na educação escolar: procedimentos pedagógicos (objetivos, conteúdos, métodos e avaliação). A história da Música Brasileira e Universal: movimentos musicais significativos e manifestações musicais de diferentes épocas, principais características e artistas representantes. Os elementos da Música e suas relações compositivas. Hino Nacional Brasileiro, Hino da Independência do Brasil, Hino à Bandeira, Hino da Proclamação da República: características rítmico-melódicas, poesia e contexto histórico. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALBIN, Ricardo Cravo. O Livro de Ouro da MPB. Rio de Janeiro. Ediouro, 2003.\r\n\r\nBENNETT, Roy. Elementos Básicos da Música. In: Cadernos de música da Universidade de Cambridge. [s.l.]: Jorge Zahar, 1998. \r\n\r\nBENNETT, Roy. Uma Breve História da Música. Cadernos de Música da Universidade de Cambridge. Jorge Zahar, 1986.\r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Arte. Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1997.\r\n\r\nCASCUDO, Luís da Câmara. Dicionário do folclore brasileiro. Ediouro.\r\n\r\nFRATANTONIO, Antonio S. Hinário pedagógico. [s.l.]: Irmãos Vitalle\r\n\r\nPAZ, A. Ermelinda. Pedagogia musical brasileira no século XX - metodologias e tendências. Brasília: Musimed, 2000. \r\n\r\nQUÍMICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nPrograma: Estrutura atômica. Classificação periódica dos elementos. Ligações interatômicas e intermoleculares. Estequiometria. Gases. Teorias ácido-base. Funções da química inorgânica: classificação, nomenclatura e reações. Compostos de coordenação ou complexos de metais de transição. Funções da Química Orgânica. Efeitos eletrônicos. Aromaticidade. Ácidos e bases em química orgânica. Estereoquímica. Análise conformacional. Reações da Química Orgânica: via radicais livres, substituição nucleofílica, substituição eletrofílica, eliminação, adição eletrofílica, adição nucleofílica, oxidação e redução. Soluções. Sistemas coloidais. Propriedades coligativas. Primeiro, segundo e terceiro princípios da Termodinâmica. Termoquímica. Cinética Química. Equilíbrio Químico. Reações de óxido-redução. Eletroquímica. Química nuclear. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nKOTZ, J. C.; TREICHEL, Jr. P. Química e reações Químicas. Vol. 1 e 2. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nBRADY, J. E.; HUMISTON, G. E. Química Geral. Vol. 1 e 2. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nRUSSEL, J. B. Química Geral. Vol. 1 e 2. São Paulo: McGraw-Hill.\r\n\r\nMASTERTON, W. L.; SLOWINSKI, E. J. Química Geral Superior. Rio de Janeiro: Ed.Guanabara Dois.\r\n\r\nATKINS, P.; JONES, L. Princípios de Química. Porto Alegre: Bookman.\r\n\r\nLEE, J. D. Química Inorgânica. Edgard Blucher, São Paulo.\r\n\r\nMORRISON, R.; BOYD, R. Química orgânica. 13. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.\r\n\r\nALLINGER, N. L. et al. Química orgânica. 2. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nSOLOMONS, T. W. G.; FRYHLE, C. Química orgânica. 8. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos. \r\n\r\nMcMURRY, J. Química orgânica. 4. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nATKINS, P.W. Físico-Química. Vol. 1, 2 e 3. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nCASTELLAN, G.W. Fundamentos de Físico-Química. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nPILLA, L. Físico-Química I e II. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.\r\n\r\nMACEDO, H. Físico-Química. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Dois, 1981.\r\n\r\nSOCIOLOGIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nFundamentos teóricos de conteúdo e de metodologia das ciências sociais. Etapas do pensamento sociológico. Filosofia, teoria política e antropologia cultural. Conceitos principais: sociedade, individuo e Estado; trabalho e poder; o público e o privado; democracia, cidadania e globalização; mercado e consumo; informática e tecnologia; educação; configurações institucionais. Modernidade e pós-modernidade. Teoria social hoje: a crise de paradigmas. Capitalismo, socialismo e comunismo. Situação histórico-social do século XX. Identidade nacional. Sociologia no Brasil: a formação nacional, a cultura e a história.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.\r\n\r\nARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução de Sérgio Bath. São Paulo: Martins Fontes, 1999.\r\n\r\nBAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Mauro Gama, Cláudia Martinelli Gama, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.\r\n\r\nCANCLINI, Néstor García. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999.\r\n\r\nDURKHEIM, Emile. Educação e Sociologia. Tradução de Lourenço Filho. São Paulo: Edições Melhoramentos, s/d.\r\n\r\nFREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala. São Paulo: Global, 2005.\r\n\r\nFRIDMAN, Luiz Carlos. Vertigens pós-modernas: configurações institucionais contemporâneas. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.\r\n\r\nGEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.\r\n\r\nGIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 1999.\r\n\r\nGIDDENS, Anthony, TURNER, Jonathan (Orgs.). Teoria social hoje. Tradução de Gilson César Cardoso de Sousa. São Paulo: Editora UNESP, 1999.\r\n\r\nHADDAD, Fernando (Org.). Desorganizando o consenso: 9 entrevistas com intelectuais dissidentes. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.\r\n\r\nHELLER, Agnes… [et al]. A crise dos paradigmas em ciências sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.\r\n\r\nHOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.\r\n\r\nKONDER, Leandro. Filosofia e educação: de Sócrates a Habermas. R. J. : Forma & Ação, 2006.\r\n\r\nMARX. O capital: edição resumida. Tradução de Ronaldo Alves Schmidt. R. J. : Zahar Editores, 1967\r\n\r\nMILLS, C. Wright. Poder e política. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar Editores,1965\r\n\r\nSANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1999.\r\n\r\nSOARES, Luiz Eduardo. Os dois corpos do presidente e outros ensaios. R. J. : Relume-Dumará,1993\r\n\r\nTOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: leis e costumes. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\nVELHO, Gilberto. Individualismo e cultura. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.\r\n\r\nWEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução de M. Irene de Q. F. Szmrecsänyi e Tamás J. M. K. Szmrecsänyi. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1967.\r\n\r\n3. CARGO: PROFESSOR FAETEC I - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nPORTUGUÊS (para todas as disciplinas)\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação/argumentação. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Polifonia. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Discurso direto e indireto. Adequação vocabular. Prosódia e semântica: denotação, conotação e ambiguidade. Polissemia. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Ortoepia e prosódia. A norma culta. Sistema ortográfico vigente. Relação grafema/fonema. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Pontuação. Estrutura e formação das palavras. Classes de palavras. Emprego das classes gramaticais. Colocação de pronomes átonos. Flexão nominal e flexão verbal. Verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000. PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nCONCIMENTOS PEDAGÓGICOS (para todas as disciplinas)\r\n\r\nAspectos Filosóficos da Educação - o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico. Tendências atuais:liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na prática escolar. Aspectos Sociológicos da Educação - as bases sociológicas da Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação escola / família / comunidade. Educação e Sociedade no Brasil. Aspectos Psicológicos da Educação - a relação desenvolvimento / aprendizagem: diferentes abordagens, a relação pensamento / linguagem - a formação de conceitos, crescimento e desenvolvimento: o biológico, o psicológico e o social. O desenvolvimento cognitivo e afetivo. Aspectos do Cotidiano Escolar - a formação do professor; a avaliação como processo, a relação professor / aluno; a função social do ensino: os objetivos educacionais, os conteúdos de aprendizagem; as relações interativas em sala de aula: o papel dos professores e dos alunos; a organização social da classe; os direitos da criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade; Diretrizes, Parâmetros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação - A LDB atual, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: Construção Cotidiana. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 2008.\r\n\r\nDAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo : Cortez, 1990.\r\n\r\nDEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas, 2007.\r\n\r\nFONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo : Ática, 1999.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo : Ática, 2004.\r\n\r\nGOMES, Cândido Alberto. A Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. São Paulo: EPU, 2005,\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.\r\n\r\nLEI FEDERAL nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo : Cortez, 2002.\r\n\r\nMEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Brasília, 1996 / 2000.\r\n\r\nPARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.\r\n\r\nPARECER CNE/CEB 15/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio.\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.\r\n\r\nTOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. 13ª ed.Petrópolis: Vozes: 2008.\r\n\r\nZABALA, Antoni. A Prática Educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Administração Geral: Funções da Administração, Habilidades Administrativas, Evolução do Pensamento da Administração, O Ambiente da Administração, Planejamento, Tomada de Decisão Gerencial, Mudança e Inovação, Controle Gerencial e de Qualidade. 2. Organização, Sistemas e Métodos: Gestão de Processos Conceito, Etapas da Gestão de Processos, Estudo Convencional de Processos, Fluxogramas, Sistemas de Informação, Estudos de Layout, Indicadores, Normas, Manualização, Estratégias para Manualização, Formulação e Análise Estrutural de Manuais, Técnicas de Estruturação, Organograma, Arquitetura Organizacional. 3. Gestão de Pessoas: Liderança, Motivação, Comunicação e Trabalho em Equipe. 4. Administração Financeira Orçamentária: Análise de Demonstrações Financeiras, Valor do Dinheiro no Tempo, Depreciação, Fluxo de Caixa e Planejamento Financeiro, Demonstrações Financeiras e sua Análise, Decisões Financeiras de Curto Prazo, Decisões de Investimento de Longo Prazo, Decisões de Financiamento de Longo Prazo. 5. Administração de Marketing: Gestão mercadológica (4P's). Pesquisa de Marketing, analise dos mercados (consumidores e organizacionais). 6. Gestão Ambiental: Gestão ambiental no contexto das organizações: responsabilidade e inclusão socioambiental. 7. Empreendedorismo: O espírito empreendedor, planejamento e implementação de negócios (ciclo de vida e roteiro de Plano de Negócios). 8. Gestão de Materiais e Logística: O papel do estoque na cadeia de suprimentos, controle de estoque, armazenamento, distribuição física e transporte.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nARAÚJO, Luis Cesar Gonçalves. Organização Sistemas e Métodos e as Tecnologias de Gestão Organizacional. 4ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.\r\n\r\nARAÚJO, Luis Cesar Gonçalves. Gestão de Pessoas: Estratégias e Integração Organizacional. São Paulo: Atlas, 2006.\r\n\r\nDAFT, Richard. Administração. São Paulo: Cengage Learning, 2010.\r\n\r\nGITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. 10a Ed. São Paulo: Pearson, 2004.\r\n\r\nVERGARA, Sylvia Constant. Gestão de Pessoas. São Paulo: Atlas, 1999.\r\n\r\nKOTLER, Philip. Administração de Marketing.12 ed., São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006\r\n\r\nTACHIZAWA, Takeshy. Gestão ambiental e responsabilidade social corporativa: estratégias de negócios focadas na realidade brasileira. 6 ed., 2009\r\n\r\nMAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Administração para empreendedores: fundamentos para a criação e gestão de novos negócios. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006\r\n\r\nBALLOU, Ronald H. Logística empresarial: transportes, administração de materiais e distribuição física. São Paulo:Atlas, 2006\r\n\r\nCERÂMICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nO que são materiais cerâmicos. Cerâmicas tradicionais, cerâmicas estruturais e cerâmicas eletrônicas. Ligações químicas nos materiais cerâmicos. Estrutura: cerâmicas cristalinas e amorfas. Imperfeições estruturais. Discordâncias. Interfaces e contornos de grãos. Ligas cerâmicas. Refratários. Microestrutura das cerâmicas. As principais propriedades das cerâmicas: Temperatura de mudança de fases, coeficiente de dilatação térmica, dureza, módulo elástico, resistência à diferentes solicitações mecânicas. Processamento e aplicações de produtos de argila. Síntese de pós cerâmicos. Processamento: Métodos de moldagem/conformação, sinterização. Processamento secundário: Desbaste, corte, polimento, revestimento, outros. Os principais materiais cerâmicos e suas aplicações.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nDONALD R. Askeland e Pradeep P. Phulé. \"Ciência e Engenharia dos Materiais\", CENGAGE Learning, 2008\r\n\r\nMICHAEL F.; Ashby e David R.H. Jones. \"Engenharia de Materiais, Vol.II\", Elsevier, 2007\r\n\r\nRUPEN Adamian. \"Novos Materiais: Tecnologia e Aspectos Econômicos\", COPPE/UFRJ, 2009 \r\n\r\nCONSTRUÇÃO NAVAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nI. Nomenclatura Geral Do Navio. II. Hidrostática - Geometria do casco: plano de linhas e coeficientes de forma. Curvas hidrostáticas. Centro de carena (CB), centro de flutuação (CF), centro de gravidade (CG) e sua posição (LCG, VCG e TCG), .Metacentro, altura metacêntrica, raio metacêntrico. Estabilidade inicial. Estabilidade intacta. Equilíbrio do navio, adição e remoção de peso, efeito de superfície livre, estabilidade do navio encalhado. Curvas de Bonjean. Curvas cruzadas de estabilidade. Curvas de estabilidade estática, Estabilidade em avaria. Comprimento alagável, compartimentagem. Prova de inclinação. III. Hidrodinâmica: Elementos de Mecânica dos Fluidos. Hipótese de Froude. Resistência de atrito, placa plana. Resistência residual. Lemes e fólios, coeficientes de sustentação e arrasto. Cascos: obtenção de plano de linhas e estimativa de potência através de séries sistemáticas; Propulsores: seleção de hélices através de séries sistemáticas, tipos de propulsores, integração casco-motor-hélice; Ensaios em tanque de prova: ensaio de reboque, ensaio de autopropulsão. Ensaios de propulsores em túnel de cavitação, extrapolação modelo-navio. Comportamento no mar: movimentos do navio, aumento de resistência, cargas estruturais e estabilização de movimentos; e Manobrabilidade: derivadas hidrodinâmicas, estabilidade direcional e curva de giro. IV. Estrutura: Forças agindo sobre o navio: curva de peso, curva de flutuação, momento fletor em águas tranquilas, força cortante e esforços dinâmicos; Conceituação da estrutura e tensões: deformação da estrutura, função dos diversos elementos estruturais, estrutura primária, secundária e terciária, módulo da seção mestra, tensões primárias, secundárias e terciárias, composição de tensões e tensões admissíveis. Sociedades Classificadoras. Materiais (aços e ligas de alumínio): características mecânicas, propriedades principais e noções sobre fabricação e soldagem. V. Instalações de Máquinas Marítimas: Sistemas de propulsão: concepção e seleção de sistemas de propulsão, equipamentos de geração de potência: ciclo de funcionamento e características de motores diesel, turbinas a gás e instalações a vapor. Equipamentos de transmissão de potência, características de engrenagens redutoras, mancais e sistemas de controle/comando de hélices de passo controlável; Dimensionamento e alinhamento de linhas de eixos; Sistemas auxiliares: critérios de concepção e dimensionamento de sistemas auxiliares. Frigorífica. Ar condicionado e ventilação. Sistema de governo. Óleos combustível e lubrificante e ar comprimido; Equipamentos para sistemas auxiliares: princípio de operação, características de desempenho de bombas, compressores, ventiladores, trocadores de calor e caldeiras auxiliares; Redes e acessórios de sistemas auxiliares: arranjo diagramático, dimensionamento e seleção de acessórios (válvulas, filtros, purgadores, tanques e instrumentação); Sistemas de convés: critérios de dimensionamento e seleção de amarras e âncoras, critérios de dimensionamento e seleção de sistemas de suspender, critérios de dimensionamento e seleção de sistemas de reboque.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nEVANS, J. Harvey. Ship Structural Design Concepts. [S.l.]: Cornel Maritime Press, 1983.\r\n\r\nFONSECA, Maurílio M. Arte Naval. 4. ed. Serviço de Documentação Geral da Marinha, 1985. v. 1 e 2.\r\n\r\nGERTLER, Morton. A Reanalysis of the Original Test Data for the Taylor Standard Series. Washington: Department of the Navy, 1954.\r\n\r\nHARRINGTON, Roy L. Marine Engineering. [S.l.]: SNAME, 1977.\r\n\r\nHUGHES, OWEN F. Ship Structural Design. [S.I.]: John Wiley & Sons, 1983.\r\n\r\nLEWIS, Edward V. Principles of Naval Architecture. [S.l.]: SNAME, 1988.\r\n\r\nMUCKLE, W. Muckle's Naval Architecture. [ S.I.]: Butterworths, 1987.\r\n\r\nSAUNDERS, Harold. E. Hidrodynamics in Ship Design. [S.l.]: SNAME, 1965.\r\n\r\nTAGGART, Robert. Ship Design and Construction. [S.l.]: SNAME, 1980.\r\n\r\nCONTABILIDADE - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nContabilidade Geral: Conceito, objetivos, campo de atuação, princípios fundamentais. Patrimônio: Conceito, Formação, composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Equações e Variações Patrimoniais. Escrituração e Lançamentos Contábeis: métodos e elementos básicos. Receitas, Despesas. Principais aspectos Contábeis das Contas Patrimoniais. Valorização e avaliação dos estoques: sistemas de controle contábil dos estoques, valorização dos estoques, inventário físico e controle. Procedimentos contábeis específicos: disponibilidades, provisão para devedores duvidosos, duplicatas descontadas, provisão para desvalorização dos estoques, ativo imobilizado, depreciação de bens, patrimônio líquido, despesas pagas antecipadamente, Investimentos Permanentes - métodos de avaliação, Operações com mercadorias, fatos que modificam compra e vendas de mercadorias. Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado - conceitos, objetivos e forma de apresentação. , Princípios Fundamentais de Contabilidade. Contabilidade e Orçamento Público: Conceito, Noções Gerais, Campo de Atuação. Orçamento Público: conceito, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Tipos de Orçamento. Orçamento-Programa: conceito, finalidade e objetivos. Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual (PPA), Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Receita Pública: Conceito, Classificações, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação Orçamentária. Estágios da Receita. Divida Ativa. Despesa Pública: Conceito e classificações. Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação Orçamentária. Estágios da Despesa. Restos a Pagar. Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Despesas de Exercício Anteriores. Dívida Pública. Sistemas de Contas: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Compensado. Escrituração dos principais fatos. Variações Patrimoniais. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e a Demonstração do Fluxo de Caixa: estrutura e técnica de elaboração. Bens Públicos: conceito, classificações e inventário. A Lei de Responsabilidade Fiscal: Introdução; Receita Corrente Líquida; disposição sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária; Lei Orçamentária Anual; Execução Orçamentária; Receita Pública; Despesa Pública; Transferências Voluntárias; Dívida e Endividamento; Reserva de Contingência; Contingenciamento de Dotações; Gestão Patrimonial; Transparência, Controle e Fiscalização; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório da Gestão Fiscal. Contabilidade de Custos: Terminologias utilizadas em Custos: Gastos, Custo, Despesa e Perda. Classificações de Custos e de Despesas. Custos Primários, de Transformação e de Produtos Fabricados. Custeios por Absorção e Variável. Matérias-primas, Mão-de-obra, Custos Indiretos de Fabricação, Ordem de produção e produção contínua. Margem de Contribuição. Ponto de Equilíbrio.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Ed. Atlas. 1ª ed. 2002.\r\n\r\nFRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. Editora Atlas. 23ª ed. 1996.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento Público. Editora Atlas. 9 ed. 2000\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Balanços Públicos - Teoria e prática. Editora Atlas. 2. ed. 2000.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. Editora Atlas. 9ª ed. 2003.\r\n\r\nMARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. Editora Atlas. 10ª ed. 2003\r\n\r\nMARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 9 ed. São Paulo. Atlas. 2003\r\n\r\nNEVES, Silvério. VICECONTI, Paulo E. Contabilidade Básica. Frase Editora. 13ed.\r\n\r\nPADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de Contabilidade Básica. Editora Atlas. 5ª ed. 2004.\r\n\r\nSILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo. Ed Atlas. 8ª ed.\r\n\r\nSLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2. ed., Editora Atlas.\r\n\r\nConstituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II - art 163 a 169).\r\n\r\nLei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (com atualizações posteriores)\r\n\r\nLei n.º 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nLei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. \r\n\r\nNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBC T-SP\r\n\r\nEDIFICAÇÕES - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Serviços preliminares: Cronogramas. Orçamentos. Padronização de Plantas e Croquis. 2. Mecânica dos Solos: Estudos Geotécnicos. Caracterização e classificação dos solos. Fundações rasas e profundas. 3. Movimento de terras: Cortes e aterros. 4. Topografia: Métodos de levantamento topográfico. Altimetria. Representação do relevo. 5. Materiais de Construção: Concreto Simples. Concreto Armado. Argamassas. Materiais Cerâmicos. Materiais Betuminosos. Madeira. Aço. 6. Resistência dos Materiais: Tração, compressão, cisalhamento. Tensões e deformações em vias. Flambagem. Cálculo de esforços em vigas e quadros. 7. Dimensionamento de Estruturas: Concreto armado, aço, madeira. 8. Técnicas da Construção: Sistemas de Fundações. Sistemas de Piso. Sistemas de Paredes. Sistemas de Cobertura. Portas e Janelas. 9. Instalações Elétricas. 10. Instalações Hidráulicas Prediais: Instalações de Água Potável. Instalações de Esgotos Sanitários e de Águas Pluviais. Tecnologia dos Materiais de Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 11. Sistemas Urbanos de Hidráulica Aplicada: Sistemas de Abastecimento de Água. Sistemas de Esgoto Sanitário. Sistemas de Água Pluvial. 12. Desenho Técnico. Detalhamento, desenvolvimento e interpretação de projetos de: arquitetura, estrutura, instalações elétricas, hidráulicas e esgoto. Normas de Desenho Técnico, de Arquitetura, de Instalações e de Estrutura. Escalas. Cotagem. Autocad 2D e 3D.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEVEDO NETTO, José Martiniano, Manual de Hidráulica. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nAZEREDO, Hélio Alves. O Edifício até sua Cobertura. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nAZEREDO, Hélio Alves. O Edifício e seu Acabamento. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nBORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo : Editora Edgard Blücher Ltda, 2ed. , 2002. vol. 1 e 2.\r\n\r\nCAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos Solos e suas Aplicações. Vols. I a IV. Editora Livros Técnicos e Científicos, 1988.\r\n\r\nCARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Ed. Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nCARVALHO, Manoel Pacheco. Curso de Estradas. Vols. I e II. Editora Científica, 1996.\r\n\r\nCHING, Francis, ADAMS, Cassandra. Técnicas de Construção Ilustradas. Ed. Bookman.\r\n\r\nCREDER, Hélio. Instalações Elétricas. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.\r\n\r\nCREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.\r\n\r\nCREDER, Hélio. Manual do Instalador Eletricista. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.\r\n\r\nESPARTEL, Lelis. Curso de Topografia. Ed. Globo.\r\n\r\nFERREIRA, Patrícia. Desenho de Arquitetura. Editora Ao Livro Técnico.\r\n\r\nMACINTYRE, A. J., Instalações Hidráulicas. Ed. Guanabara.\r\n\r\nMONTENEGRO, Gildo A. Desenho Arquitetônico. Ed. Edgard Blücher Ltda. \r\n\r\nNORMAS TÉCNICAS DA ABNT.\r\n\r\nOBERG, L.. Desenho Arquitetônico. Editora Ao Livro Técnico. \r\n\r\nPETRUCCI, Eládio G. Concreto de Cimento Portland. Ed. Globo.\r\n\r\nPETRUCCI, Eládio G. Materiais de Construção. Ed. Globo.\r\n\r\nPINTO, N.L.S., HOLTZ, A.C.T., MARTINS, J.A., GOMIDE, F.L.S., Hidrologia básica, Ed. Blutcher.\r\n\r\nPFEIL, Walter. Concreto Protendido. Livros Técnicos e Científicos S/A, 2ed. 1988.\r\n\r\nPFEIL, Walter. Estruturas de Madeira. Livros Técnicos e Científicos S/A, 6 ed., 2003.\r\n\r\nPFEIL, Walter. Estruturas de Aço. Livros Técnicos e Científicos S/A. 7ed., 2000.\r\n\r\nSINH, Ieda M. Nolla, YAMAMOTO, Arisol S. S. Tsuda. Curso de Autocad 2000. Vol. 1. Makron Books.\r\n\r\nSUSSEKIND, J. C. Curso de Análise Estrutural. Vols. 1, 2 e 3. Editora Globo, 1989.\r\n\r\nSUSSEKIND, J. C. Curso de Concreto. Vols. I e II. Editora Globo, 3. ed. 1983.\r\n\r\nTIMOSHENKO, S. P. e GERE, J. E. Mecânica dos Sólidos. Vols. 1 e 2. Editora LTC, 1994.\r\n\r\nELETRÔNICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nELETROMAGNETISMO: Bases de teoria eletromagnética: leis fundamentais, equações de Maxwell, e da continuidade. Leis de Faraday, transformador e energia. Campo elétrico estacionário. Dielétricos e capacitância; Corrente e resistência elétrica. Campos magnéticos estacionários. Materiais magnétiicos, ferromagnetismo e circuitos magnéticos. Campos elétricos e magnéticos variáveis no tempo. Ondas eletromagnéticas. Linhas de transmissão. Antenas e guias de onda. Propagação ionosférica. CONCEITOS BÁSICOS DE CIRCUITOS ELÉTRICOS: Resistores, capacitores e indutores. Associações, reatância capacitiva e indutiva. Teoria dos circuitos elétricos em DC e AC. Leis de Kirchoff. Equivalentes Thèvenin e Norton. Teorema da superposição. Circuitos elétricos com capacitores e indutores. Constante de tempo de carga e descarga de circuitos. Valor médio e valor eficaz. Matrizes. Transformada de Laplace Série e Transformada de Fourier. Função de transferência. Pólos e zeros, respostas de circuitos no tempo e na freqüência. Ressonância. Filtros passivos. Circuitos de primeira e segunda ordem. ELETRÔNICA LINEAR BÁSICA: Análise e projeto de circuitos com semicondutores. Dispositivos semicondutores, diodo retificador, Zener, varactor, LED, DIAC, túnel, SCR, Triac, transistores BJT, FET, MOSFET, IGBT e Unijuncao Diodo e Zener. Circuitos básicos com diodo e zener. Ceifadores. Diodo como chave. Retificadores e conversores AC-DC. Reguladores de tensão. Fontes simples, fontes chaveadas. Fontes integradas. Transistor de junção e FET. Circuitos de polarização. Polarização, retas de carga e ponto de operação. Região ativa, corte e saturação de transistores. Análise AC: modelo para pequenos sinais, papel dos capacitores. Amplificadores básicos. Acoplamento de fonte de sinal e carga. Excursão de sinal. Amplificadores de potência. Amplificadores operacionais: aplicações básicas, integradores, diferenciadores e comparadores. Amplificadores de áudio, de potência e de RF. Função de transferência, pólos e zeros, resposta no tempo e na freqüência de circuitos com componentes ativos e passivos. Realimentação, estabilidade e osciladores. Filtros ativos. Circuitos a tiristor. Circuitos a relé. Acoplador óptico. Dispositivos optoeletrônicos. Instrumentos de medições e medidas em circuitos. ELETRÔNICA DIGITAL BÁSICA E ORGANIZAÇÃO DE COMPUTADORES: Sistemas de numeração. Códigos. Funções e portas lógicas. Álgebra booleana e minimização. Circuitos lógicos combinacionais e sequenciais síncronos e assíncronos. Somadores; subtratores, codificadores, decodificadores, multiplexadores e demultiplexadores, Conversores de códigos. Flip-flops, registradores, contadores. Famílias lógicas de circuitos integrados DTL, TTL e MOS, dispositivos de memória, conversores A/D e D/A, multiplex analógico, chave analógica, amostradores e retentores. Multivibradores. Dispositivos lógicos programáveis. Organização de computadores: conceitos de unidade central de processamento, memória, barramentos e dispositivos periféricos e ciclo de instrução de máquina. Microprocessadores, microcomputadores e microcontroladores. Controlador Lógico Programável e Ladder. Interfaceamento, transmissão paralela e serial. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE TELECOMUNICAÇÕES: Análise e projeto de circuitos e sistemas de Telecomunicações. Transmissão de sinais analógicos e digitais. Meios guiados (metálicos e ópticos) e não guiados. Características de transmissão sem fio. Sistema telefônico e técnicas de multiplexação. Modulação e demodulação em AM, FM, PM, PSK, QPSK, QAM, PAM, PPM e PWM. Transmissores e Receptores. Antenas e propagação. Modems. Transmissão digital: codificações com paridade, Hamming e CRC. Redes de Computadores, Comunicações de Dados e Protocolos. Redes Industriais. Redes Estruturadas de Dados e Voz. Modelo ISO/OSI. Internet. Gerência. Segurança. Ethernet. TCP/IP. Padrões de interligação: USB, RS232, SDI-12 e RS485. INSTRUMENTAÇÃO, CONTROLE E SERVOMECANISMOS: Análise de sistemas de instrumentação, controle e automação. Teoria de controle: malha aberta e malha fechada. Sistemas e componentes hidráulicos, pneumáticos, eletro-hidráulicos e eletro-pneumáticos de automação. Atuadores e componentes elétricos, hidráulicos e pneumáticos; sensores; válvulas de comando e aplicações. Compressores e bombas. Motores de corrente alternada, corrente contínua e de passo. Dispositivos elétricos de comando, de proteção, de regulação e de sinalização. Sincros e servo-mecanismos. Teoria e Propagação de Erros. Medição de extensão, nível, temperatura, pressão, vazão, força e torque. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nCLOSE, Charles M. Circuitos Lineares. Vol. 1 e 2. Livros Técnicos e Científicos Editora, 1975 (ou superior). \r\n\r\nSEDRA, Adel S.; SMITH, Kenneth C. Microeletrônica. 5a. ed. Pearson Education do Brasil, 2007.\r\n\r\nBOYLESTAD, Robert L.; NASHELSKY, Louis. Dispositivos eletrônicos e teoria de circuitos. 8a. ed. Pearson Education do Brasil, 2004. \r\n\r\nFIALHO, Arivelto Bustamante Automação Pneumática - Projetos, Dimensionamento e Análise de Circuitos\r\n\r\nFIALHO, Arivelto Bustamante Instrumentação Industrial. Editora Érica.\r\n\r\nGALLO, Michael A. ; Hancock, William M. Comunicação entre Computadores e Tecnologias de Rede. Editora Thomson.\r\n\r\nKatsuhiko, Ogata. Engenharia do Controle Moderno. Prentice Hall do Brasil. \r\n\r\nKUROSE, James F. Ross, Keith W. Redes de Computadores e a Internet: uma abordagem top-down. Pearson - Addison Wesley.\r\n\r\nLATHI , B. P. Sistemas de comunicação. Guanabara dois. \r\n\r\nMALVINO, Albert P. Eletrônica. Vol. 1 e 2. Makron Books do Brasil, 1987 (ou superior). \r\n\r\nMILLMAN, Jacob; HALKIAS, Christos C. Eletrônica: dispositivos e circuitos. Vol 1 e 2. McGraw-Hill do Brasil, 1981 (ou posterior). \r\n\r\nQUEVEDO, Carlos Peres; QUEVEDO-LODI, Claudia. Ondas Eletromagnéticas. Pearson, 2010.\r\n\r\nQUEVEDO, Carlos Peres. Circuitos Elétricos e Eletrônica. LTC. \r\n\r\nSILVEIRA, Paulo R. da; SANTOS, Winderson E. Automação e Controle Discreto. Érica, 2004.\r\n\r\nSOUZA, David José de. Desbravando o PIC. Érica, 2005.\r\n\r\nTAUB, Hebert; SCHILLING, Donald. Eletrônica Digital., MacGraw-Hill do Brasil, 1982. \r\n\r\nTANENBAUM, Andrew S. Structured Computer Organization. 4a. ed. Prentice-Hall, 1999. \r\n\r\nTANENBAUM, Andrew S. Rede de Computadores. 3a. ed. Campus, 1997. \r\n\r\nTOCCI, Ronald J. Sistemas Digitais: princípios e aplicações. Prentice-Hall do Brasil, 1994. \r\n\r\nELETROTÉCNICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nPrincípios básicos de eletricidade: Carga elétrica, Campo Elétrico, Diferença de potencial, Corrente elétrica, Fontes de eletricidade, Lei de Ohm, Resistência elétrica, Potência elétrica. Circuitos elétricos em corrente contínua: Leis de Ohm, Circuitos série, Circuito paralelo, Circuitos série e paralelo, Tensão e corrente em série e paralelo, Divisão de corrente e tensão. Condutância. Leis de Kirchoff e Cálculo de rede: Leis de Kirchoff para tensão e corrente: nós e malhas. Redes em Y e em delta. Superposição. Teoremas de Norton e Thevenin. Circuitos série / paralelo. Ponte de Wheatstone. Medidas elétricas: Galvanômetro de Bobina Móvel; Amperímetro; Voltímetro; Medida de Resistência; Ohmímetro Série. Eletromagnetismo: Materiais magnéticos. Grandezas magnéticas. Curva de magnetização BH. Circuitos magnéticos. Cálculos de Circuitos Magnéticos, Perdas por Histerese e Correntes Parasitas em Materiais Ferromagnéticos, Indução magnética. Capacitância e indutância: Capacitância, Capacitores série e paralelo. Cálculo da capacitância em função da geometria e do dielétrico. Indutância. Cálculo de Indutância, Unidades. Circuitos elétricos com capacitores e indutores, RC, RL e RLC, Correção do Fator de Potência. Fundamentos de Conversão Eletromecânica de Energia: Forças e conjugado em sistemas de campo magnético, Balanço energético, Equações Dinâmicas. Máquinas de corrente contínua: Gerador de Tensão Ideal; Gerador de Tensão Real; Máxima Transferência de Potência; Associação de Geradores de Tensão Série e Associação de Geradores de Tensão em Paralelo; Gerador de Corrente Ideal; Gerador de Corrente Real; Equivalência entre Gerador de Tensão e Gerador de Corrente, Construção de Gerador de Corrente, máquinas CC simples, Enrolamentos da armadura, Reação da armadura, Comutação, Excitação do campo, Circuitos equivalentes, Equações. Regulação de tensão, Perdas e eficiência, Máquinas com enrolamento série, Máquinas com enrolamento paralelo, Máquinas compostas, Velocidade de motores CC. Princípios da corrente alternada: Ondas senoidais, Análise gráfica e matemática do sinal senoidal, Corrente alternada, Freqüência e período, Representação com números Complexos, Operações com diagrama fasorial e números complexos, Relações de fase, Fasores, Diagrama fasorial, Valor eficaz, As reatâncias indutivas e capacitivas, Máxima transferência de potência, Teorema da Superposição, Transformação de delta-estrela e estrela-delta, Circuitos Ponte, Potência e fator de potência, Correção de fator de potência, Wattímetros. Motores de Indução Monofásicos: Desempenho de partida e funcionamento, Teoria de campo girante. Motores de indução trifásicos: Campo magnético girante, Escorregamento, Perdas e eficiência, Circuito equivalente, Características de torque-velocidade, Ensaios em vazio e com o rotor bloqueado. Geradores Síncronos Trifásicos:Geração da tensão trifásica, Análise linear pelo método geral, Características em vazio e de curto circuito, Características de ângulo de carga e características de operação em regime permanente, Potência, Perdas, Eficiência, Operação em paralelo de geradores síncronos. Transformadores: Transformador ideal, Circuito equivalente, Perdas e eficiência, Regulação de tensão, Indutância mútua, Razão de transformação, Razão de Impedância, Convenção de pontos e Polaridade de Bobinas, Autotransformador. Sistemas trifásicos: Geração de tensão trifásica, Ligações em estrela e em triângulo, Seqüência de fase, Cargas equilibradas, Ligações entre transformadores trifásicos, Potência em cargas trifásicas equilibradas, Medição de potência trifásica. Proteção, Selecionamento e Comando de Circuitos: Seleção e instalação dos componentes e das linhas elétricas, Dispositivos de proteção, seccionamento e comando, Dispositivos de proteção a corrente diferencial-residual, Dispositivos de proteção contra sobrecorrentes, Dispositivos de proteção contra sobretensões. Instalações em BT: Distribuição, Divisão de circuitos, Estimativa de carga, Determinação de condutores pelos métodos da capacidade de corrente e da queda de tensão admissível, Fator de demanda, Ligação à terra. Comandos Elétricos e Simbologia: Interpretação de diagramas elétricos, Interpretação de esquemas para comando e controle funcionais, Esquemas funcionais básicos e função de componentes, Interruptores, Chaves de comutação, Contactores, Relés; Comandos de motores, Sensores e dispositivos de comando, Chaves de partida e chaves de partida eletrônica. Malhas de Instrumentação e Controle: Atuadores elétricos e pneumáticos, Sensores elétricos, Válvulas eletro pneumáticas.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALBUQUERQUE, RÔMULO O - Análise de Circuitos em Corrente Contínua. Editora Érica. \r\n\r\nALBUQUERQUE, RÔMULO O - Análise de Circuitos em Corrente Alternada. Editora Érica. \r\n\r\nCARVALHO Geraldo Máquinas Elétricas - Teoria e Ensaios. Editora Érica.\r\n\r\nCAVALCANTI, P. J. M. - Fundamentos de Eletrotécnica. Biblioteca Técnica Freitas Bastos. \r\n\r\nCOTRIM, Ademaro A. M. B - Instalações Elétricas. Makron Books. \r\n\r\nCREDER, Hélio. Instalações Elétricas. LTC Editora. \r\n\r\nDEL TORO, Vincent - Fundamentos de Máquinas Elétricas. LTC Editora.\r\n\r\nEDMINISTER, J. A - Circuitos Elétricos. Ed. McGraw-Hill. \r\n\r\nFRANCHI, Clayton Moro - Acionamentos Elétricos. Editora Érica.\r\n\r\nFITZGEARALD, A. E, Charles Kingsley Jr, Stephen D. Umans - Máquinas Elétricas. Ed. Bookman.\r\n\r\nGUSSOV, Milton - Eletricidade Básica. Schaum McGraw Hill. \r\n\r\nKARL Anzenhofer, Theodor Heim, Anton Schultheiss & et AL - Eletrotécnica para Escolas Profissionais. Editora Mestre Jou. \r\n\r\nMALLEY, John O - Análise de Circuitos. Schaum McGraw Hill.\r\n\r\nNAVY, U. S. - Curso Completo de Eletricidade Básica. Ed Hemus. \r\n\r\nNELZO Gayze Bonacorso, Valdir Noll - Automação Eletropneumática. Editora Érica.\r\n\r\nENFERMAGEM - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nAnatomia Humana. Histologia. Bioquímica. Fisiologia Humana. Microbiologia e Imunologia. Parasitologia. Fundamentos de Enfermagem. Enfermagem em Saúde Coletiva. Enfermagem Médico-Cirúrgica. Enfermagem na Saúde da Mulher. Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente. Enfermagem em Saúde Mental. Enfermagem no Cuidado ao Paciente Crítico. Enfermagem em Emergência. Suporte Básico de Vida. Ética Profissional. Semiologia em Enfermagem. Processo de Enfermagem. Administração de Unidades de Enfermagem. Segurança e Controle de Infecção.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALFARO-LEFEVRE, R. Aplicação do processo de enfermagem promoção do cuidado colaborativo. 5 ed. Porto Alegre: Artmed, 2005. \r\n\r\nALMEIDA, F. Enfermagem pediátrica a criança, o adolescente e sua família no hospital. Barueri SP: Manole, 2008. \r\n\r\nAmerican Heart Association Guidelines for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. Part 1: Introduction. .Circulation, v. 112, n. 24_suppl, p. IV-1-IV-5, 2005. Disponível em http://circ.ahajournals.org/content/vol112/24_suppl/ \r\n\r\nAmerican Heart Association Guidelines for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. Part 2: Ethical Issues. .Circulation, v. 112, n. 24_suppl, p. IV-6-IV-11, 2005. Disponível em http://circ.ahajournals.org/content/vol112/24_suppl/ \r\n\r\nAmerican Heart Association Guidelines for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. Part 3: Overview of CPR. .Circulation, v. 112, n. 24_suppl, p. IV-12-IV-18, 2005. Disponível em http://circ.ahajournals.org/content/vol112/24_suppl/ \r\n\r\nAmerican Heart Association Guidelines for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. Part 4: Adult Basic Life Support. .Circulation, v. 112, n. 24_suppl, p. IV-19-IV-34, 2005. Disponível em http://circ.ahajournals.org/content/vol112/24_suppl/ \r\n\r\nAmerican Heart Association Guidelines for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. Part 11: Pediatric Basic Life Support. .Circulation, v. 112, n. 24_suppl, p. IV-156-IV-166, 2005. Disponível em http://circ.ahajournals.org/content/vol112/24_suppl/ \r\n\r\nBOLICK, D. Segurança e controle de infecção. R. J. : Reichmann & Affonso Editores, 2000.\r\n\r\nBRANDEN, P S. Enfermagem Materno-Infantil. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso. 2ª ed. 2000.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 6ª. ed. rev.\r\n\r\nBROOKS, G F.; BUTEL, J S. Jawetz, Melnick & Adelberg Microbiologia Médica. Rio de Janeiro: Mcgraw Hill. 21ª ed. 2000.\r\n\r\nCHAPEL, H. Imunologia para o clínico. 4 ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2003.\r\n\r\nFIGUEIREDO, N. Ensinando a cuidar da mulher e do recém nascido. 1º ed. São Caetano do Sul SP: Yendis Ed., 2009.\r\n\r\nFIGUEIREDO, N. Ensinando a cuidar em sau´de pu´blica. 1ª ed. São Caetano do Sul SP: Yendis EdIitora, 2009.\r\n\r\nGUYTON, A C. Fisiologia Humana. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 6ª ed. 1988.\r\n\r\nJUNQUEIRA, L. C.; CARNEIRO, J. Histologia Básica. R. J. : Guanabara Koogan. 8ª ed. 1995.\r\n\r\nKAWAMOTO, E E (coord.). Enfermagem Comunitária. São Paulo: EPU. 1995.\r\n\r\nKAWAMOTO, E E; FORTES, J I. Fundamentos de Enfermagem. São Paulo: EPU. 1997.\r\n\r\nKENNER, C. Enfermagem neonatal. 2 ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso, 2000.\r\n\r\nKURCGANT, P. Administração em enfermagem. Sao Paulo: EPU, 1991.\r\n\r\nKURCGANT, P. Gerenciamento em enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.\r\n\r\nLEHNINGER, A. Princípios de bioquímica. 2 ed. São Paulo: Sarvier, 2000.\r\n\r\nMELLO, I M. Enfermagem Psiquiátrica e de Saúde Mental na Prática. R. J. : Atheneu, 2009.\r\n\r\nMILLER, D. Administraç'ão de medicamentos. R. J. : Reichmann & Affonso Editores, 2002.\r\n\r\nMOORE, K. Anatomia orientada para a clínica. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. \r\n\r\nMOORE, K L.; PERSAUD, T. V. N. Embriologia Clínica. R. J.: Guanabara Koogan. 8ª ed. 2008.\r\n\r\nOGUISSO, T; ZOBOLI, E (coords.). Ética e Bioética: desafios para a enfermagem e a saúde. São Paulo: Manole. 2006.\r\n\r\nPOTTER, P. Semiologia em enfermagem. 4 ed. R. J.: Reichmann & Affonso Editores, 2002.\r\n\r\nSMELTZER, S C.; BARE, B. Brunner e Suddarth: Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 10ª ed. 2005.\r\n\r\nSPARKS, S M.; TAYLOR, C M.; DYER, J G. Diagnóstico de Enfermagem. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso. 2000.\r\n\r\nTALBOT, L. Avaliação em cuidados críticos. 3 ed. R. J. : Reichmann & Affonso Editores, 2002.\r\n\r\nUTYAMA, I. Matemática aplicada à enfermagem cálculo de dosagens. São Paulo: Atheneu, 2003. \r\n\r\nWONG, D. Wong fundamentos de enfermagem pediátrica. 7 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. \r\n\r\nENFERMAGEM DO TRABALHO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nO Direito à Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS): Objetivos e Atribuições na Saúde do Trabalhador. NR - 5. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -CIPA. NR - 7. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). NR-10. Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. NR - 16. Atividades e Operações Perigosas. NR - 17. Ergonomia. Instalações nucleares. Irradiação e Contaminação: definição e aplicação. Doenças Profissionais e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Atribuições do Técnico de Enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar. Assistência em Urgências e Emergências - Atendimento Pré-Hospitalar. Promoção à Saúde e Proteção Específica do Trabalhador. Epidemiologia e Saúde do Trabalhador. Requisitos de Saúde para Operadores de Reatores Nucleares. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 41ª ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008. Coleção Saraiva de Legislação. \r\n\r\nASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA. SUS: O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde, v. 1. São Paulo: Editora Atheneu, 2002.\r\n\r\nARAÚJO, G M. Legislação de Segurança e Saúde Ocupacional - Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. 2ª ed. Rio de Janeiro. 2008.\r\n\r\nMENDES, R. (org.). Patologia do Trabalho. 2ª ed. atual. e ampl. São Paulo: Editora Atheneu. 2003.\r\n\r\nBRASIL, Ministério da Saúde. Diagnóstico e Manejo das Doenças Relacionadas com o Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde - Ministério da Saúde - OPS. Lista de Doenças Relacionadas com o Trabalho do Ministério da Saúde. Disponível em: \r\n\r\nhttp://portal.saude.gov.br/porta/arquivos/pdf/lista_doencas_relacionadas_trabalho.pdf\r\n\r\nBRASIL, Conselho Regional de Enfermagem. Legislação - Resoluções COFEN. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.coren-rj.org.br/site/legislacao_resolucoes_cofen.htm\r\n\r\nCANETTI, M. D. et al. Manual Básico de Socorro de Emergência para Técnicos em Emergências Médicas e Socorristas. 2ª edição. São Paulo: Editora Atheneu, 2007.\r\n\r\nBRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Aprovada a Política Nacional de Promoção da Saúde (texto completo - março de 2006). Disponível em: http://portal.saude.gov.br/porta/svs/area.cfm?id_area=462. Acesso em 22 / NOV / 2008 ás 15:30 h.\r\n\r\nMedronho R. A. Epidemiologia. São Paulo: ed. Atheneu, 2002.\r\n\r\nBRASIL, Comissão Nacional de Energia Nuclear. Instalações Nucleares. Requisitos de Saúde para Operadores de Reatores Nucleares. CNEN-NE-1.06.Junho / 1980. Disponível em: \r\n\r\nhttp://www.cnen.gov.br/seguranca/normas/mostra-normas.asp?op=106.\r\n\r\nESTÉTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nFisiopatologia da pele. Embriologia e Histologia da pele. Semiologia cutânea. Métodos diagnósticos nas doenças de pele. Imunopatologia da pele. Doenças inflamatórias e pruriginosas. Doenças eritemato-escamosas. Dermatoses ocupacionais. Procedimentos em cirurgia dermatológica. Dermatoses por agentes químicos, fiscos e mecânicos. Dermatoses infecciosas e parasitárias. Doenças dos anexos cutâneos. Doenças sexualmente transmissíveis. Úlceras de pele. Doenças do couro cabeludo. Doenças de pele associadas ao vírus da AIDS. Colagenoses. Angioedema e urticária. Envelhecimento cutâneo. Discromias. Terapêutica Dermatológica. Anatomia da face e pescoço. Anatomia do Sistema Linfático. Eletrocirurgia. Eletroterapia aplicada em estética. Legislação sanitária. Queimaduras- diagnostico e tratamento. Hanseníase- diagnostico e tratamento. Toxina Botulinica - uso e indicações. Implantes faciais - materiais, indicações e contra-indicações. Tatuagens e \"Piercings\". Transtorno Dismórfico Corporal.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nFITZPATRICK'S. Dermatology in general medicine. 7ª ed. \r\n\r\nRAMOS-e-Silva e Castro. Fundamentos da Dermatologia.\r\n\r\nGuia para o Controle da Hanseníase. Ministério da Saúde, 2002.\r\n\r\nROBBINS CR. Chemical and Physical Behavior of Human Hair. 4ª ed.\r\n\r\nLegislação Sanitária. Site da ANVISA - www.anvisa.gov.br\r\n\r\nAZULAY & AZULAY. Dermatologia. 5ª ed. 2008.\r\n\r\nSOBOTTA. Atlas de Anatomia Humana. 20ª ed.\r\n\r\nEVENTOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nRegistro das empresas organizadoras de eventos. Conhecimento do Mercado de Eventos. Classificação e tipologia de Eventos. A captação de eventos. Legalização de Eventos. Conhecimento das Leis de Incentivos Fiscais. Captação de Recursos Públicos e Privados. Patrocínio de Eventos. Marketing de Eventos. Cerimonial e Protocolo. Atividades sociais e turísticas em eventos. Conhecimento de realização e operacionalização dos mais diversos tipos de Eventos nas suas fases pré, inter e pós-eventos. Conhecimento da cadeia produtiva do mercado de eventos. Negociações com fornecedores. Montagem de Orçamento e Controle Financeiro de Eventos. Conhecimento das Leis (Ministério do Trabalho e Ministério do Turismo) para eventos. Avaliação e relatório de Eventos. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nZANELA, Luiz Carlos. Manual de Organização de Eventos - Planejamento e Organização. Ed. Atlas.\r\n\r\nALLEN, Johnny; William O'Toole; Ian McDonnell; Robert Harris. Organização e Gestão de Eventos. Ed. Campus\r\n\r\nMELO NETO, Francisco Paulo de. Marketing de eventos. 2. ed. Rio de Janeiro: Sprint, 1999.\r\n\r\nMUYLAERT, Roberto. Marketing cultural e comunicação dirigida. 5.ed.. São Paulo: Globo, 2000.\r\n\r\nGERÊNCIA EM SAÚDE - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Políticas públicas em saúde - Políticas e organização dos serviços de Saúde no Brasil; princípios e diretrizes do SUS; Legislação da saúde. 2. Gerência em Saúde e Administração hospitalar - administração de materiais qualidade e produtividade em saúde; Planejamento estratégico em hospitais; estrutura física do hospital; sistema de informação hospitalar; indicadores e padrões de qualidade da assistência; o papel do administrador; as responsabilidades da administração. 3. Administração de Recursos humanos - Gestão de pessoas; recrutamento e seleção; avaliação de desempenho; treinamento de Pessoas qualidade de vida no trabalho. 4. Administração financeira em hospitais - custos hospitalares e economia em saúde; conceitos financeiros básicos; decisões de financiamento a curto prazo e a longo prazo. 5. Marketing em saúde - O marketing de serviços profissionais; obtenção e utilização de informações de marketing; estratégias de produto, preço, ponto de venda e propaganda.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBRASIL. Constituição Federal do Brasil - Capítulo da saúde. (Título VIII, Capítulo II, Seção II) (Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao_Compilado.htm) \r\n\r\nBRASIL. Lei nº. 8.080 de 19 de Setembro de 1990. (Disponível em\r\n\r\nhttp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf) \r\n\r\nBRASIL. Lei nº. 8.142 de 28 de Dezembro de 1990. (Disponível em\r\n\r\nhttp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf) \r\n\r\nBrasil. Emenda Constitucional nº. 29 de 13 de Setembro de 2000. (Disponível em\r\n\r\nhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc29.htm) \r\n\r\nBrasil, Ministério da Saúde - Portaria nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS (Disponível em\r\n\r\nhttp://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm\r\n\r\nMinistério da Saúde - Secretaria Nacional de Assistência à Saúde; ABC do SUS - Doutrinas e Princípios; Brasília, 1990\r\n\r\nBrasil. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde / Ministério da Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 8 p. (Série E. Legislação de Saúde)\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração de recursos humanos: fundamentos básicos. 6. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2007. 256 p.\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 7. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier, c2004\r\n\r\nKOTLER, Philip and ARMSTRONG, Gary. Princípios de Marketing. 7 ed., p. 94-118, Rio de Janeiro: Prentice Hall do Brasil, 1998.\r\n\r\nBORBA, Valdir Ribeiro. Administração hospitalar: princípios básicos. S. P. : CEDAS, 1985. 465 p.\r\n\r\nGURGEL JUNIOR, Garibaldi Dantas and VIEIRA, Marcelo Milano Falcão. Qualidade total e administração hospitalar: explorando disjunções conceituais. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2002, vol.7, n.2, pp. 325-334. ISSN 1413.\r\n\r\nFRACOLLI, Lislaine Aparecida and EGRY, Emiko Yoshikawa. Processo de Trabalho de Gerência: Instrumento Potente para Operar Mudanças nas Práticas de Saúde. Rev. Latino-Am. Enfermagem [online]. 2001, vol.9, n.5, pp. 13-18. ISSN 0104-1169\r\n\r\nCAMPOS, Gastão Wagner de Sousa and DOMITTI, Ana Carla. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cad. Saúde Pública [online]. 2007, vol.23, n.2, pp. 399-407. ISSN 0102-311X.\r\n\r\nRIVERA, Francisco Javier Uribe and ARTMANN, Elizabeth. Planejamento e gestão em saúde: flexibilidade metológica e agir comunicativo. Ciênc. saúde coletiva [online]. 1999, vol.4, n.2, pp. 355-365. ISSN 1413-8123.\r\n\r\nHOTELARIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nOs meios de hospedagem no percurso do tempo, no Brasil e no mundo. Modelos de classificação hoteleira. Definições, tipologia e terminologia em meios de hospedagem. Inovação, tendências e segmentação de mercados em hotelaria. Formação de recursos humanos para hotelaria e hospitalidade. Tendências em gestão e organização, funções, rotinas e procedimentos em operação em meios de hospedagem. Planejamento e desenvolvimento de hotéis. Tecnologia em meios de hospedagem. A hospitalidade privada, social e comercial e suas intersecções com os meios de hospedagem. O receber, alimentar, entreter e acolher na hospitalidade doméstica, Pública, comercial e virtual. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALDRIGUI, Mariana. Meios de hospedagem. São Paulo: Aleph, 2007. Coleção ABC doTurismo.\r\n\r\nANDRADE, Nelson et al. Hotel: planejamento e projeto. São Paulo: SENAC SP, 2000.\r\n\r\nBONFATO, Antonio Carlos. Desenvolvimento de hotéis: estudos de viabilidade. S.P.: SENAC, 2006.\r\n\r\nCAMARGO, Luiz Octávio de Lima. Hospitalidade. São Paulo: Aleph, 2004.\r\n\r\nCASTELLI, Geraldo. Hospitalidade na perspectiva da gastronomia e da hotelaria. S.P. ,Saraiva, 2006.\r\n\r\nCASTELLI, Geraldo. Gestão hoteleira. São Paulo: Saraiva, 2006.\r\n\r\nCLARKE, Alan e CHEN, Wei. Hotelaria; fundamentos teóricos e gestão. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008.\r\n\r\nCHON, Kye-Sung e SPARROWE. Raymond T. Hospitalidade: Conceitos e Aplicações. São Paulo: Pioneira Thomson Learnig, 2003.\r\n\r\nDENCKER, Ada de Freitas Maneti. (org.) Planejamento e Gestão em Turismo e Hospitalidade. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004. \r\n\r\nLASHLEY, Conrad e MORRISSON, Alison. Em busca da hospitalidade. Barueri: Manole, 2004.\r\n\r\nINFORMÁTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Microinformática - Hardware X Software. Conceitos. Inglês Técnico. Modalidades de processamento \"batch\", \"offline\", \"online\" e \"real time\". Sistemas de Numeração. Hardware: conceitos e configurações, componentes e funções, placa-mãe, microprocessadores, dispositivos de entrada e saída, componentes e funções, memórias, discos rígidos, padrões e tecnologias IDE, SCSI e SATA, pendrives, discos ópticos, barramentos PCI, PCI Express, AGP, FIREWIRE e USB, interfaces serial e paralela, conexões, mídias, instalação, configuração e operação, montagem e manutenção de equipamentos de informática. RAID. Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN. Software Básico e Utilitários. Sistemas Operacionais: conceitos, multiprocessamento, multiprogramação \"time sharing\" e multitarefa, Ambientes Windows, Linux e Unix. Sistemas Distribuídos, Grid Computing (Computação em Grade). Cloud Computing (Computação em Nuvem).Aplicativos computacionais: conceitos e conhecimentos sobre MS Office 2003/2007 BR e BROffice.org 3.2.1 2. Desenvolvimento de Sistemas de Informação. Conceitos. Sistemas de Informação. Ciclo de Vida. Modelagem. Engenharia de Software. Metodologias Estruturada, Essencial e Orientada a Objetos. Prototipação. Ferramentas. Diagramas. UML, Processo Unificado Rational (RUP). Análise por Pontos de Função. Softwares Case - Rational Rose e Power Design. MSProject. Qualidade de Software (ISO e CMM). Sistema de Apoio à Decisão. DataWarehouse. Planejamento Estratégico de Sistemas de Informação. Gerência de Projetos Processos. Modelo PMBOK/PMI. Cobit. ITIL. Gestão Empresarial. ERP. SAP R/3. 3. Bancos de Dados. Conceitos. Bancos de Dados: conceitos, modelagem, Abordagem Relacional, Formas Normais, SGBD, DLL e DML, SQL, Interface e conectividade Web, Segurança, Bancos de Dados Orientados a Objeto, Administração, Aplicações. SQL Server e MySQL. 4. Programação. Conceitos. Algoritmos e Linguagens de Programação: conceitos, algoritmos, estruturas básicas de programação, pseudocódigo e fluxograma, estruturas de dados, procedimentos e funções, recursividade, Passagem de parâmetros, algoritmos de ordenação e de pesquisa, arquivo e registro, programas, técnicas, interpretação X compilação X linkedição, código-fonte e código-objeto. Programação Orientada a Objetos. Conhecimentos sobre Pascal, C, C++, C#, Visual Basic, Delphi e Java. 5. Redes de Computadores e Web. conceitos, comunicação de dados, terminologia, meios de transmissão, topologias, protocolos, padrões, tecnologias. DHCP. DNS. NAT. Máscara de Rede. Notação CIDR. Modelo OSI. Interconexão de redes. Equipamentos. Arquitetura TCP/IP. Redes Wireless. Internet X Intranet X Extranet. Modalidades de acesso. Navegação e pesquisa. Browsers, e-mail, instalação, configuração e utilização dos recursos, W3C, HTML, XHTML, XML, CSS, JavaScript, Ajax, ASP, PHP e JSP, Framework .Net, Conceitos relacionados a imagens, resoluções, cores. Sotwares Corel Draw, Photoshop e Flash. Construção de sites para a Web. 6. Segurança de Equipamentos, de Sistemas, em redes e na Internet. Segurança física e lógica: proteção de equipamentos e de sistemas de informática e em redes e na Internet, backup, vírus, criptografia, IDS. Prevenção. Firewall. VPN. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAMARAL, Luís Gustavo. CSS - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009. BABIN, Lee. Ajax com PHP - Do Iniciante ao Profissional, Alta Books, 2007.\r\n\r\nBATISTA, Emerson de Oliveira. Sistemas de Informação, Saraiva, 2006.\r\n\r\nBEZERRA, Eduardo. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas com UML, Campus, 2003.\r\n\r\nBOWERS, Michael. Profissional Padrões de Projeto com CSS e HTML, Alta Books, 2008.\r\n\r\nBURNETT, Steve & PAINE, Stephen. Criptografia e Segurança O Guia Oficial RSA, Campus, 2002.\r\n\r\nCÂMARA, Fábio. Orientação a Objetos com .Net, Visual Books, 2006.\r\n\r\nCANTÙ, Marco. Dominando o DELPHI 7, Pearson/Makron Books, 2003.\r\n\r\nDAMAS, Luis. SQL - Structured Query Language, LTC, 2007.\r\n\r\nDATE, C. J. Introdução a Sistemas de Banco de Dados, Campus, 2004.\r\n\r\nDEITEL, H. M. & DEITEL, P. J. Java: Como Programar, Bookman, 2002.\r\n\r\nERICKSON, Jon. HACKING, Digerati Books, 2009.\r\n\r\nFLANAGAN, David. JavaScript O Guia definitivo, Bookman, 2002.\r\n\r\nFORBELLONE, A. L. V. & EBERSPACHER, H. F. Lógica de Programação: a Construção de Algoritmos e Estruturas de Dados, Makron Books, 2005. \r\n\r\nFOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGraw Hill, 2008.\r\n\r\nHELP/AJUDA dos softwares.\r\n\r\nHELDMAN, Kim. Gerência de Projetos, Campus, 2005.\r\n\r\nHOTEK, Mike. SQL Server 2008 - Passo a Passo, Bookman, 2010.\r\n\r\nKEELLING, Ralph. Gestão de Projetos - Uma Abordagem Global, Saraiva, 2006.\r\n\r\nLIBERTY, Jesse & XIE, Donald. Programando C# 3.0, 5ª Ed., Alta Books, 2009.\r\n\r\nLAUDON, K. C. & LAUDON, J. P. Sistemas de Informações Gerenciais, Pearson/Prentice Hall, 2004.\r\n\r\nLYRA, Maurício Rocha. Segurança e Auditoria em Sistemas de Informação, Ciência Moderna, 2008.\r\n\r\nMAGALHÃES, Ivan Luizio & PINHEIRO, Walfrido Brito. Gerenciamento de Serviços de TI na Prática, Novatec, 2007.\r\n\r\nMANZANO, José Augusto N. G. Visual Basic 6, Érica, 1999.\r\n\r\nMANZANO, J. A. N. G. Estudo Dirigido de SQL: Structured Query Language, Érica, 2002.\r\n\r\nMATOS, Luis. Treinamento Avançado em .Net, Digerati Books, 2006.\r\n\r\nMECENAS, Ivan. Análise de Pontos de Função, Alta Books, 2009.\r\n\r\nMELO, Ana Cristina. Exercitando modelagem em UML, Brasport, 2006.\r\n\r\nNAKAMURA, Emilio Tissato & GEUS, Paulo Licio de. Segurança de Redes em Ambientes Corporativos, Novatec, 2007.\r\n\r\nPALMA, Luciano & PRATES, Rubens. TCP/IP - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009. \r\n\r\nPEREIRA, S. L. Estruturas de Dados Fundamentais - Conceitos e Aplicações, Érica, 2001.\r\n\r\nPERRY, Greg. Aprenda em 21 dias VISUAL BASIC 6, Campus, 1999.\r\n\r\nPRATES, Rubens. ASP - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2000. \r\n\r\nPRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software, Bookman / McGraw Hill, 2005.\r\n\r\nRUMBAUGH, J. & BOOCH, G. & JACOBSON, I. UML: Guia do Usuário, Campus, 2005. \r\n\r\nRUMBAUGH, James & BLAHA, Michael. Modelagem e Projetos Baseados em Objetos com UML2, Campus, 2006.\r\n\r\nSOMMERVILLE, S. Engenharia de Software, Person Education do Brasil, 2007.\r\n\r\nSOUZA, W. A. S. de & PINTO, C.; J.& BARBOSA, D. de S.. SQUID - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2007. \r\n\r\nTAURION, Cezar. Cloud Computing: Computação em Nuvem, Brasport, 2009. \r\n\r\nTAURION CHEDE, Cezar. Grid Computing: Um Novo Paradigma Computacional, Brasport, 2009. \r\n\r\nVEJGA, Roberto G. A. Comandos do Linux - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2006. \r\n\r\nWAZLAWICK, Raul Sidnei. Análise e Projeto de Sistemas de Informação Orientados a Objetos, Campus, 2004.\r\n\r\nMARKETING - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nDomínio da teoria e da prática relativas ao marketing e às seguintes áreas da comunicação social: publicidade, jornalismo, relações públicas, assessoria de imprensa e comunicação institucional. Conceituação, formação e pesquisa da opinião pública. Planejamento, coordenação e execução de pesquisas de opinião, mercado e comportamento com objetivo de coleta de dados. Preparo de informações sobre os órgãos e seus públicos. Gestão de empresas. Planejamento, estratégia e administração de marketing de serviços, produtos, relacionamento e endomarketing. Noções de jornalismo, tais como produção de entrevistas, pautas, apuração, redação e revisão de textos. Definição da linguagem jornalística. Edição de jornais, boletins e publicações diversas, para públicos interno e externo, em meios impressos, audiovisuais e digitais. Noções de história da comunicação no Brasil, da cultura e da arte contemporânea.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAUGRAS, Monique. Opinião pública: teoria e pesquisa. Petrópolis: Editora Vozes, 1974. \r\n\r\nBARBEIRO, Heródoto; LIMA, Paulo Rodolfo de. Manual de radiojornalismo: produção, ética e internet. Rio de Janeiro: Campus, 2001. \r\n\r\nBUCCI, Eugênio. Sobre ética e imprensa. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.\r\n\r\nCUNDIFF, Edward W.; STILL, Richard Ralph; GOVONI, Norman A. P. Marketing básico. São Paulo: Atlas, 1977.\r\n\r\nDRUCKER, Peter Ferdinand. A organização do futuro: como preparar hoje as empresas de amanhã. São Paulo: Futura, 1997. \r\n\r\nFEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS. Manual nacional de assessoria de imprensa. Rio de Janeiro: CONJAI, 1994.\r\n\r\nFLUSSER, Vilém. Filosofia da caixa preta: ensaios para uma futura filosofia da fotografia. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002. \r\n\r\nGARCIA, Luiz. Manual de redação e estilo. São Paulo: Globo, 1993.\r\n\r\nGARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprendendo a pensar. Rio de Janeiro: FGV, 1978. \r\n\r\nKOTLER, Philip. Administração de marketing: análise, planejamento, implementação e controle. São Paulo: Atlas, 1998.\r\n\r\nKOTLER, Philip; ARMSTRONG, Gary. Princípios de Marketing. R. J. : Prentice Hall do Brasil, 1993.\r\n\r\nLAGE, Nilson. Controle da opinião pública. Petrópolis: Vozes, 1998.\r\n\r\nLEVITT, Theodore. A imaginação de marketing. São Paulo: Atlas, 1990.\r\n\r\nLÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1993. \r\n\r\nMCCARTHY, Jerome; PERREAULT, William. Marketing essencial: uma abordagem gerencial e global. São Paulo: Atlas, 1997.\r\n\r\nMORAES, Dênis de. O planeta mídia: tendências da comunicação na era global. Campo Grande: Letra livre, 1998.\r\n\r\nPATERNOSTRO, Vera Iris. O texto na TV: manual de telejornalismo. Rio de Janeiro: Campus, 1999.\r\n\r\nSAMPAIO, Rafael. Propaganda de A a Z: como usar a propaganda para construir marcas e empresas de sucesso. Rio de Janeiro: Campus, 1995.\r\n\r\nSEMENIK, Richard J.; BAMOSSY, Gary J. Princípios de marketing: uma perspectiva global. São Paulo: Makron Books do Brasil, 1996.\r\n\r\nSODRÉ, Muniz; FERRARI, Maria Helena. Técnica de redação: o texto nos meios de informação. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1978.\r\n\r\nSODRÉ, Nelson Werneck. A história da imprensa no Brasil. R. J. : Civilização Brasileira, 1966.\r\n\r\nVESTERGAARD,Torben; SCHRODER, Kim. A linguagem da propaganda. S.P.:Martins Fontes, 1988.\r\n\r\nMECÂNICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nDinâmica: Cinemática da Partícula: Movimento Retilíneo e Curvilíneo. Dinâmica da Partícula: Leis de Newton, Métodos da Energia e da Quantidade de Movimento. Cinemática de Corpo Rígido. Dinâmica de Corpo Rígido no Plano: Forças e Acelerações, Energia e Quantidade de Movimento. Vibrações Mecânicas Com e Sem Amortecimento. Estática: Forças no Plano e no Espaço. Sistemas Equivalentes de Forças Atuando em um Corpo Rígido. Equilíbrio de Corpos Rígidos em Duas e Três Dimensões. Análise de Estruturas: Treliças e Máquinas. Forças em Vigas e Cabos. Atrito. Centro de Gravidade: Linhas, Áreas e Volumes. Momento de Inércia de Áreas e de Massa. Mecanismos: Sistemas Articulados. Engrenagens Cilíndricas de Dentes Retos e Helicoidais. Trem de Engrenagens. Análise Cinemática de Mecanismos. Resistência dos Materiais: Lei de Hooke. Tensões Normais e Cisalhantes. Tensões Admissíveis. Solicitações Axiais. Diagrama Tensão x Deformação. Deformações Devidas à Variação de Temperatura. Coeficiente de Poisson. Deformação por Cisalhamento. Concentração de Tensões. Torção. Deformações em Eixos Circulares. Tensões no Regime Elástico. Potência. Concentração de Tensões. Tensões em Molas Helicoidais. Flexão. Estado Plano de Tensões. Tensões Principais e Tensão Cisalhante Máxima. Círculo de Mohr. Estado Geral de Tensões. Tensões Principais no Estado Geral. Estado Plano de Deformações. Tensões em Vasos de Pressão de Paredes Finas e Espessas. Critérios de Resistência. Dimensionamento de Eixos. Flambagem. Fadiga. Resistência a Fadiga para Vida Finita e Infinita. Fatores Modificadores do Limite de Resistência a Fadiga. Tensões Flutuantes. Elementos de Máquinas: Parafusos. Chavetas. Rebites. Eixos. Freios, Embreagens e Acoplamentos. Molas. Cabos de Aço. Termodinâmica: Propriedades da Termodinâmica. Equilíbrio Termodinâmico. Propriedades de uma Substância Pura. Gases Ideais e Reais. Trabalho e Calor. Primeira Lei da Termodinâmica. Segunda Lei da Termodinâmica. Ciclos Termodinâmicos. Mecânica dos Fluidos: Estática dos Fluidos. Análise de Escoamentos. Leis Básicas para Sistemas e Volumes de Controle. Escoamentos Compressíveis e Incompressíveis. Informática: Conceitos Básicos. Hardware do PC. Sistemas operacionais. Conceitos básicos sobre Comunicação de Dados e Redes de computadores, meios físicos, topologias e protocolos. Equipamentos. Técnicas de Programação e Algoritmos. Conhecimentos sobre Pascal, C e Java. Noções do MS Office e do OpenOffice. Noções sobre Internet. Uso dos recursos. Conhecimentos sobre HTML. Segurança de redes e na Internet. Desenho: Vistas e Cortes. Noções sobre Geometria Descritiva: Métodos Descritivos, Problemas Métricos e Poliedros. Desenho de Maquinas. Eletricidade: Conceitos básicos sobre Eletrostática: Lei de Coulomb, Campo Elétrico, Potencial Eletrostático, Capacitores sobre Eletrodinâmica: Corrente Elétrica, Estudo dos Resistores, Geradores e Receptores e Circuitos Elétricos. Eletromecânica: Noções de magnetismos e campo magnético, Medidores de Potência, Corrente e Tensão Motores Elétricos, Ligações em Triangulo e Estrela, Medidas Elétricas, Condutores Elétricos, Proteção e Controle de Circuitos, Instalações de Motores Elétricos, Manutenção, Normas Técnicas, Gerador, Transformador, Proteção de Equipamentos. Segurança do Trabalho e Meio Ambiente: Conceitos básicos em geral. Normas Técnicas em mecânica e eletricidade. Organização e Normas: Conceitos Básicos Equipamentos: Motor Diesel. Bomba. Válvulas. Compressores. Turbinas. Freza. Torno. Furadeira. Esmerilhadora. Solda. Equipamentos: Motor Diesel. Bomba. Válvulas. Compressores. Turbinas. Freza. Torno. Furadeira. Esmerilhadora. Solda. Programas Computacionais: Auto Cad. Primavera. MS Project. Solid Work.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nFRANÇA, Luis Novaes Ferreira; MATSUMURA, Amadeu Zenjiro. Mecânica geral. 2. ed. São Paulo: E. Blücher, 2006.\r\n\r\nCASTELLAN, Gilbert William. Fundamentos de físico-química. Rio de Janeiro: LTC, 2007.\r\n\r\nFRENCH, Thomas E; VIERCK, Charles J. Desenho técnico e tecnologia gráfica. 7. ed. São Paulo: Globo, 2002.\r\n\r\nMICELI, Maria Teresa; FERREIRA, Patricia. Desenho técnico básico. 2. ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2004.\r\n\r\nSOUZA, Valdir Cardoso de. Organização e gerência da manutenção: planejamento, programação e controle de manutenção. 2. ed. São Paulo: All Print, 2007.\r\n\r\nTAVARES, Lourival Augusto; CALIXTO, Marco; POYDO, Paulo Roberto. Manutenção centrada no negócio. Rio de Janeiro: Novo Polo, 2005.\r\n\r\nNEPOMUCENO, L. X. Técnicas de manutenção preventiva. São Paulo: E. Brucher. 2005/2006. 2 v\r\n\r\nKARDEC, Alan; NASCIF, Julio. Manutenção:Função estratégica. 2.ed. São Paulo: Qualiymark, 2006.\r\n\r\nSONNTAG, Richard E; BORGNAKKE, Claus; VAN WYLEN, Gordon John. Fundamentos da termodinâmica. 6. ed. São Paulo: E. Blücher, 2006.\r\n\r\nMENDES, Alexandre; ROSÁRIO, Pedro Paulo. Metrologia & incerteza de medição. São Paulo: EPSE, 2005.\r\n\r\nJACOBS, F. Robert; CHASE, Richard B. Administração da produção e de operações: o essencial. Porto Alegre: Bookman, 2009.\r\n\r\nJUSTI, Alexander Rodrigues. AutoCAD 2007 2D. Rio de Janeiro: Brasport, 2006.\r\n\r\nCHIAVERINI, Vicente. Aços e ferros fundidos: características gerais, tratamentos térmicos, principais tipos. 7. ed. ampl. e rev. São Paulo: ABM, 2008.\r\n\r\nBEER, Ferdinand Pierre; JOHNSTON, Elwood Russell. Resistência dos materiais. 3. ed. São Paulo: Pearson Makron Books, 2008.\r\n\r\nVAN VLACK, Laurence H. Princípios de ciência e tecnologia dos materiais. S. P. : Elsevier, 2003.\r\n\r\nCUNHA, Lauro Salles; CRAVENCO, Marcelo P. Manual prático do mecânico. S. P. : Hemus, 2007.\r\n\r\nGONÇALVES, Edwar Abreu. Manual de segurança e saúde no trabalho. 3. ed. S. P. : LTr, 2006.\r\n\r\nCREDER, Helio. Instalações elétricas. 15. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: LTC, 2007.\r\n\r\nORTOLANI, Antonio Francisco. Mecânico moderno. Jaboticabal: Funep, 2002.\r\n\r\nROBERT BOSCH GMBH. Manual de tecnologia automotiva. São Paulo: E. Blücher, 2005.\r\n\r\nNIEMANN. Elementos de máquinas. 7. ed. São Paulo: E. Blucher, 2006. 3 v\r\n\r\nDUBBEL, H. Manual da construção de máquinas: Curitiba: Hemus, [13ª edição]. 2 v.\r\n\r\nBEGA, Egídio Alberto (Org.) et al. Instrumentação industrial. 2.ed. Rio de Janeiro:Interciência, 2006.\r\n\r\nCARRETEIRO, Ronald Pinto; BELMIRO, Pedro Nelson A. Lubrificantes e lubrificação industrial. Rio de Janeiro: Interciência, 2006.\r\n\r\nDUARTE JÚNIOR, Durval. Tribologia, lubrificação e marcais de deslizamento. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2005.\r\n\r\nSEGURANÇA e medicina do trabalho. 62. ed. São Paulo: Atlas, 2008.\r\n\r\nSEIFFERT, Mari Elizabete Bernardini. ISO 14001: sistemas de gestão ambiental: implantação objetiva e econômica. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2007.\r\n\r\nASHLEY, Patrícia Almeida. Ética e responsabilidade social nos negócios. 2.ed.S.P: Saraiva, 2006.\r\n\r\nQUINN, Robert E. et al. Competências gerenciais: princípios e aplicações. R. J. : Elsevier, 2004.\r\n\r\nCOLPAERT, Hubertus. Metalografia dos produtos siderúrgicos comuns. 3. ed. São Paulo : Editora Blücher, 1997.\r\n\r\nMERIAM, J.L. & Kraige, L.G., Mecânica - Vol. 2: Dinâmica, 4a Edição, LTC, Rio de Janeiro, 1999.\r\n\r\nMERIAM, J.L. & Kraige, L.G., Mecânica - Vol. 1: Estática, 4a Edição, LTC, Rio de Janeiro, 1999.\r\n\r\nMABIE, H. H.; Ocvirk, F. W. Dinâmica das máquinas. 3ª Ed., Livros Técnicos e Científicos, Rio de Janeiro, 1980.\r\n\r\nALBUQUERQUE, O. P. Dinâmica das máquinas, Mc Graw-Hill do Brasil, São Paulo, 1974.\r\n\r\nCHIAVERINI, V. Tecnologia Mecânica, Vol. I e II, 2ª Ed., McGraw-Hill do Brasil, São Paulo, 1986.\r\n\r\nBEER, F. P., & Johnston, E. R. Resistência dos Materiais. 3ª Ed, Makron Books, São Paulo, 1995.\r\n\r\nSHIGLEY, J. E. Elementos de máquinas, Vol.I e II, 3a Ed., LTC, Rio de Janeiro, 1988.\r\n\r\nYUNUS A. Çengel, Michael A. Boles, Termodinâmica, 5a Ed., Editora Mcgraw-Hill, São Paulo, 2006.\r\n\r\nVAN WYLEN, G. J. & Sonntag, Richard Edwin, Fundamentos da Termodinâmica Clássica, 6ª. Ed, Editora Edgard Blücher, São Paulo, 2003.\r\n\r\nFOX, R. W. & Mac Donald A. T., Introdução à Mecânica dos Fluidos, 5ª Ed, LTC, Rio de Janeiro,2001\r\n\r\nSTALLINGS, W. Arquitetura e Organização de Computadores, Makron Books, 2002.\r\n\r\nMICELI, M. T.; Ferreira, P., Desenho Técnico Básico. 2ª ed.,Ed.Ao Livro Técnico,Rio de janeiro, 2004.\r\n\r\nMANFÉ, G.; Pozza, R.; Scaratto, G., Desenho Técnico Mecânico, 3ª Ed., Editora Hemus, S. P., 2008.\r\n\r\nSILVA, J.C.; Souza, A.C., Desenho Técnico Mecânico, 1ª Ed. , Florianópolis:EdUFSC, 2007.\r\n\r\nSIMÕES MORAIS, Desenho Técnico Básico, Vol. III, Porto Editora.\r\n\r\nGUSSOW, Milton., Eletricidade básica 2ª Ed., Pearson Makron Books, São Paulo, 1997.\r\n\r\nKOSOW, Irving Lionel, Máquinas Elétricas e Transformadores, 6ª Ed.,Ed.Globo, Rio de Janeiro, 1986.\r\n\r\nMACINTYRE, A. J. & Niskier, J., Instalações Elétricas, Editora Guanabara Dois, Rio de Janeiro, 1985. \r\n\r\nMAMEDE FILHO, João, Instalações Elétricas Industriais, 4a Edição, Ed. LTC, Rio de Janeiro, 1995.\r\n\r\nHARRINGTON, H. James e KNIGHT, Alen, A Implementação da ISO 14.000 - Como atualizar o Sistema de Gestão Ambiental com eficácia, Ed. Atlas, São Paulo, 1999.\r\n\r\nSEGURANÇA EM ELETRICIDADE - Jorge Santos Reis & Roberto de Freitas - FUNDACENTRO.\r\n\r\nHEMÉRITAS, Adhemar Batista, Organização e normas, 7ª Ed. Atlas, São Paulo, 1998.\r\n\r\nFREIRE, José de Mendonça, Tecnologia Mecânica, Vol. III, Livros Técnicos e Científicos, 1979.\r\n\r\nMATOS, Edson Ezequiel de, Bombas Industriais, 2ª Ed., Editora Interciência, Rio de Janeiro, 1998.\r\n\r\nMACINTYRE, A. J., Bombas e Instalações de Bombeamento, Ed. Guanabara, Rio de Janeiro, 1980.\r\n\r\nALCÂNCARA, C., Plotagem e Impressão com AutoCAD 2004, Érica, São Paulo, 2003.\r\n\r\nCRUZ, M. D., Lima, C. C., Estudo Dirigido AutoCAD 2005 - Enfoque para Mecânica, Érica, São Paulo: Erica, 2004.\r\n\r\nPRIMAVERA SOFTWARE, 2003, Manual da Gestão Comercial Primavera.Braga:Primavera Software.\r\n\r\nPOSSI, Marcus e Borges, Elizabeth. MS project 2007: novos recursos para apoio ao controle de projetos, Editora Ciência Moderna, 2007.\r\n\r\nH. ÂNGELO, J. Carrolo, R. Beira. Introdução ao Solid Works. IST.\r\n\r\nMEIO AMBIENTE - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nConceitos Básicos de Ecologia. Biosfera; populações, comunidades e biótopos; habitat e nicho ecológico; ecossistema. Estudo das comunidades / Fluxo de matéria e energia. Cadeias e teias alimentares; fluxo de energia e níveis tróficos em ecossistemas terrestres e aquáticos; ciclos biogeoquímicos. Meteorologia; Climatologia. Interação entre os seres vivos na comunidade. Estudo das populações. Sucessão ecológica. Principais biomas brasileiros; ecossistemas aquáticos. O ser humano no ambiente: Padrões de crescimento populacional, explosão demográfica e impactos ambientais da urbanização. Impactos ambientais sobre a biodiversidade, sobre os recursos hídricos e sobre o solo. Inversão térmica, efeito estufa, desertificação, eutrofização, extinção das espécies - fauna e flora. Impacto humano sobre a vegetação, animais, clima e atmosfera. Queimadas e incêndios, pastoreio, desmatamento, salinização, erosão, poluição. Problemas ambientais em escala global: Chuva ácida; destruição da camada de ozônio; mudanças climáticas; crise da água; poluentes orgânicos persistentes. Sociedade contemporânea e desenvolvimento sustentável; relação entre sociedade e natureza. Controle de Poluição da Água; Controle de Poluição dos Solos; Biorremediação de Solos e Aqüíferos; Controle da Poluição do Ar; Restauração de Áreas Degradadas; Biomonitoramento de Sistemas Aquáticos; Gerenciamento de Resíduos; Avaliação de Impacto Ambiental; Auditoria e Certificação Ambiental. Normas ISO 14000. Agenda 21. Educação Ambiental. Direito Ambiental no Brasil: A constituição Federal e o Meio Ambiente. Legislação ambiental no Brasil; principais normas ligadas à proteção ambiental. Código Florestal, Lei das Águas, Lei de Crimes Ambientais; Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA; Lei 6938; Sistema Nacional de Unidade de Conservação.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBRAGA, B.; HESPANHOL, I.; CONEJO, J. G. L.; MIERZWA, J. C.; BARROS, M. T. L.; SPENCER, M.; PORTO, M.; NUCCI, N.; JULIANO, N. E EIGER, S. Introdução à Engenharia Ambiental, 2ª Edição, Pearson Prentice-Hall, 218 páginas, 2005.\r\n\r\nBRASIL. Tribunal de Contas da União. Cartilha de Licenciamento Ambiental. Brasília: TCU, 2007.\r\n\r\nCUNHA, S.B; GUERRA, A.J.T. (orgs.) Avaliação e perícia ambiental. R. J. : Bertrand Brasil, 2002.\r\n\r\nDIEGUES A. C. S. O Mito Moderno da Natureza Intocada. NUPAIUB - USP. São Paulo. 1994. \r\n\r\nGUIMARÃES, M. (org.) Caminhos da Educação Ambiental. 2ª Edição. Papirus, 112 páginas, 2006.\r\n\r\nMEDAUAR, O. Coletânea de Legislação Ambiental. Constituição Federal. 7ª Ed. Editora Revista dos Tribunais. 2008.\r\n\r\nMILLER JR. Ciência Ambiental. 11ª edição. Tradução All Task. Edt. Thomson. 501 págs. 2007.\r\n\r\nMORAES, L. F. D., ASSUNPÇÃO, J.M., PEREIRA, T. S., LUCHIARI, C. Manual técnico para a restauração de áreas degradadas no Estado do Rio de Janeiro. Jardim Botânico do R. J., 2006.\r\n\r\nODUM, E. P. Ecologia. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1985.\r\n\r\nPRIMACK, R.B. & RODRIGUES, E. Biologia da Conservação, 328p. 2001.\r\n\r\nRICKLEFS, R. E. A Economia da Natureza. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1996.\r\n\r\nPETRÓLEO E GÁS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nPrincípios básicos de Engenharia Química. Estequiometria. Relações de composição de misturas: massa x volume x quantidade de matéria para misturas líquidas e gasosas. Balanços de massa e de energia em processos contínuos no regime permanente. Mecânica dos Fluidos. Princípios da Hidrostática. Equação de Bernoulli. Fator de atrito e perda de carga em tubulações. Operações Unitárias. Equilíbrios líquido-vapor, líquido-líquido e líquido-sólido. Pontos de bolha e de orvalho. Destilação integral (flash). Destilação binária. Absorção. Torres recheadas e de pratos. Extração líquido-líquido. Petróleo: Definição; Constituição do Petróleo; Hidrocarbonetos; Constituição do Petróleo: Não-Hidrocarbonetos; Resinas e Asfaltenos; Propriedades do petróleo e sua qualificação. Derivados do Petróleo (Combustíveis, Lubrificantes, Solventes; Asfaltos; Coque do Petróleo): Definição; Constituição; Aplicações; Produção, Propriedades. Principais Processos de Refino e suas Finalidades. Esquemas de Refino para Produção de Combustíveis e Lubrificantes. Dessalgação de Petróleo. Fundamentos do Processo. Análise das Variáveis Operacionais. Acompanhamento da Operação. Destilação de Petróleo. Princípios Básicos do Processo. Acompanhamento do Fluxograma de Processo de uma Unidade. Controle das Variáveis Operacionais dos Diversos Tipos de Torres. Problemas Operacionais. Craqueamento Catalítico. Bases do Processo. Descrição de Conversores. Reações de Craqueamento. Influência da Carga. Catalisadores. Variáveis Operacionais. Tratamento de Derivados. Objetivos, Descrição e Variáveis Operacionais dos Processos de Tratamento.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBRASIL N. I, Introdução à Engenharia Química, 2a Edição, Interciência, 2004.\r\n\r\nFOX, R. W., McDonald, A. T., Introdução à Mecânica dos Fluidos, 5ª edição, LTC, 2001.\r\n\r\nCALDAS, J. N., Lacerda, A. I., Veloso, E., Paschoal, L. C., Internos de Torres: Pratos e Recheios, EdUERJ, 2003\r\n\r\nSMITH, J. M., VAN NESS, H. C. e Abbott, M. M., Introdução à Termodinâmica da Engenharia Química, 5a Ed., LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora, Rio de Janeiro, 2000.\r\n\r\nGUTRIE, V. B. Petroleum products handbook, New York, McGraw-Hill, 1960\r\n\r\nWAUQUIER, J. P., Crude Oil, Petroleum Products, Process Flowsheets, Ed Technip, Paris, 1995\r\n\r\nPRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nComunicação Social: história, paradigmas, conceitos e teorias. Linguagem audiovisual. Categorias, gêneros e formatos em audiovisual. Produtos audiovisuais: etapas de produção e veiculação; cargos e funções. Recursos técnicos em audiovisual: equipamentos e procedimentos específicos. A composição da imagem: planos, enquadramentos e movimentos de câmera. Princípios de iluminação. Roteiros para audiovisual: tipos, estruturas, funções e normas de redação. Edição linear e não-linear. Formatos de vídeo e de áudio analógicos e digitais. Sistemas técnicos de televisão: normas e padrões. Áudio e sonoplastia: técnica e estética. Nomenclatura específica em audiovisual. Regulamentação da profissão de radialista. Código Brasileiro de Telecomunicações. Código de Ética da Radiodifusão Brasileira. Legislação e políticas para a TV Pública no Brasil. Alternativas para o mercado audiovisual.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nARONCHI DE SOUZA, José Carlos. \"Gêneros e formatos na televisão brasileira\". São Paulo: Summus, 2004\r\n\r\nBONASIO, Valter. \"Televisão: manual de direção & produção\". Belo Horizonte: Editora Leitura, 2002\r\n\r\nBURKE, Peter & BRIGGS, Asa. \"Uma história social da mídia - De Gutenberg à Internet\". Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004\r\n\r\nCANNITO, Newton. \"A televisão na era digital: interatividade, convergência e novos modelos de negócios\". São Paulo: Summus Editorial, 2010\r\n\r\nDANCYGER, Ken, \"Técnicas de edição para cinema e vídeo\". São Paulo: Editora Campus, 2007\r\n\r\nKELLISON, Cathrine. \"Produção e direção para TV e Vídeo\". Rio de Janeiro: Editora Campus, 2007\r\n\r\nPOLISTCHUK, Ilana & TRINTA Aluízio Ramos. \"Teorias da comunicação: o pensamento e a prática da comunicação social\". Rio de Janeiro: Editora Campus, 2003\r\n\r\nRABAÇA, Carlos Alberto e BARBOSA, Gustavo Guimarães. \"Dicionário de comunicação\". Rio de Janeiro: Editora Campus, 2006\r\n\r\nRODRIGUEZ, Ángel. \"A dimensão sonora da linguagem audiovisual\". São Paulo: Ed. Senac SP, 2006\r\n\r\nSODRÉ, Muniz. \"O monopólio da fala - Função e linguagem da televisão no Brasil\". Petrópolis: Editora Vozes, 2001\r\n\r\nSQUIRRA, Sebastião & BECKER, Waldecir. \"TV Digital.BR - Conceitos e estudos sobre o ISDB-Tb\". São Paulo: Atelier Editorial, 2009\r\n\r\nZETTL, Herbert. \"Manual de Produção de Televisão\". São Paulo: Cengage Learning, 2011 (tradução da 10ª edição norte-americana)\r\n\r\nPRODUÇÃO DE MODA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nModelagem - leitura e confecção de moldes, ampliação, modelagem nos diversos segmentos. Técnicas básicas de corte e costura - acabamento e limpeza, fechamento de peças. Planejmento e Desenvolvimento de coleção - entendimento de público-alvo, pesquisa e desenvolvimento de produto. Representação de peças através de Desenho técnico e montagem de fichas técnicas. Conhecimentos de História da moda - Diferenças entre constume e moda, principais silhuetas, períodos e designers que influenciaram e influenciam a moda e que podem servir de suporte para o desenvolvimento de coleções e figurinos. Programação e identidade visual- conhecimentos básicos de ordenação e hierarquia e equilíbrio visual, conhecimentos de cor, tipografia e de apresentação visual de projetos na área de moda. Conhecimento da moda como negócio - turn on e turn off, organização da cadeia produtiva, principais eventos na área, direcionamento e posicionamento. Conhecimentos na área de produção de moda - tipos de produção de moda, montagem de equipe, direcionamento e posicionamento e linguagem visual. Conhecimenttos de Photoshop e Corel aplicados a moda.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nDISITZER, Marcia e VIEIRA, Silvia - A moda como ela é. São Paulo: Senac, 2007\r\n\r\nJONES, Sue - \"Fashion Design - Manual do Estilista\". Rio de Janeiro: Cosac & Naify, 2005\r\n\r\nLAVER, James - A roupa e a moda. São Paulo : Cia das Letras, 1989\r\n\r\nSORCINELLi, Paollo - Estudar a moda . São Paulo: Senac, 2009\r\n\r\nSORGER, Richard - Fundamentos de design de moda Rio de Janeiro: Bookman, 2009\r\n\r\nPRÓTESE DENTÁRIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nAnatomia buco-maxilo-facial. Anatomia e escultura dental: dentes decíduos e dentes permanentes. Enceramento progressivo e Oclusão. Relacionamento maxilo mandibular. Articuladores. Ciência dos Materiais Dentários: propriedades físicas, propriedades químicas, propriedades térmicas e considerações biológicas do uso dos materiais. Técnicas e materiais de moldagem. Modelos de Gesso. Resinas autopolimerizáveis, resinas termopolimerizáveis e resinas fotopolimerizáveis. Prótese fixa: componentes, características dos preparos, sistemas de troquelização, ceroplastia, fundição, soldagem. Conhecimento de ligas metálicas para o uso odontológico. Sistemas livres de metal. Princípios básicos de restaurações em cerâmica e em cerômero. Prótese Total: anatomia protética, placa base, planos de cera, seleção e montagem de dentes, acrilização. Patologias associadas a prótese. Próteses parciais removíveis com grampos de fio de aço (provisórias). Próteses parciais removíveis: delineamento, componentes, desenho, confecção e polimento. Sistema de encaixe de precisão e semi-precisão. Prótese sobre implante. Equipamentos. Ortodontia associada a prótese. Ética e Legislação. Biossegurança. Primeiros socorros. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nANUSAVICE, Kenneth J. Phillips Materiais Dentários. 11ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005.\r\n\r\nCHICHE, Pinault. Estética de prótese fixa anterior - Editora Santos. \r\n\r\nCÓDIGO CIVIL BRASILEIRO\r\n\r\nCÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA \r\n\r\nCÓDIGO PENAL BRASILEIRO\r\n\r\nDE FIORI, S. Atlas de Prótese parcial removível, 3ª edição. Editora Artes Médicas \r\n\r\nJIMÉNEZ LOPEZ, Vicente. Reabilitação Bucal em Prótese sobre implantes. Ed. Quintessence, 2000\r\n\r\nKLIEMANN, Cláudio. Manual de prótese parcial removível. Santos Livraria e Editora\r\n\r\nMISH, C.E. Implantes Dentais Contemporâneos. 3a Ed. Rio de Janeiro: Elsevier. 2008\r\n\r\nMOTTA , N.S. Ética e vida profissional. Ed. Âmbito Cultural Edições Ltda , 1984\r\n\r\nMOYERS, R.E. Ortodontia - 4ª edição. Ed. Guanabara Koogan , 1991\r\n\r\nMUCHA, J.N. Grampos e placas ortodônticas. Ed. Guanabara Koogan, 1997\r\n\r\nNEVILLE, Brad W. et al. Patología Oral e Maxilafacial. 5ª ed . Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.\r\n\r\nNUNES, Luiz de Jesus et al. Oclusão, Enceramento e Escultura Dental. 1ª ed. São Paulo: Editora Pancast. 1997.\r\n\r\nREYNALDO, Todescan. Atlas de prótese parcial removível. S. P. : Santos Livraria e Editora, 1996.\r\n\r\nSHILLINGBURG, Hobo. Fundamentos de prótese fixa. Quintessence Editora, 1998\r\n\r\nSUMYA HOBO ; EIJI ICHIDA ; LILY T. GARCIA. Osseointegração e Reabilitação Oclusal. Ed. Santos: Quintessence Books , 1997\r\n\r\nTELLES, Daniel et al. Prótese Total Convencional e Sobre Implantes. 2ª ed. Ed. Santos. S.P. : 2004. \r\n\r\nTURANO,J.C. & TURANO,L.M. Fundamentos de prótese total. Quintessence Editora, 1993\r\n\r\nWALDEMAR, Cantisano; RENAN PALHARES, Walace; JORGE DOS SANTOS, Hélio. Anatomia e escultura dental. 3. ed. Rio de Janeiro : Editora Guanabara, 1987., 2000.\r\n\r\nPSICOLOGIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nO campo da Psicologia: história, fundamentos, teorias e técnicas. Desenvolvimento, Aprendizagem e Memória. Linguagem e Pensamento. Motivação e Emoção. Personalidade. Psicologia Social. Psicologia Institucional. Psicologia e Organizações. Legislação Profissional.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.\r\n\r\nBLEGER, J. Temas em Psicologia: entrevista e grupos. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\n__________. Psico-Higiene e Psicologia Institucional. Porto Alegre: Artmed, 1984.\r\n\r\nCHIAVENATO, I. Gestão de Pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\nCódigo de ética profissional do psicólogo.\r\n\r\nDEJOURS, C. Psicodinâmica do Trabalho. Contribuições da escola dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Atlas, 2007.\r\n\r\nFRANÇA, A. C. & RODRIGUES, A. L. Stress e Trabalho: uma abordagem psicossomática. São Paulo: Atlas, 2009.\r\n\r\nFREUD, S. (1921) Psicologia de grupo e análise do ego. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XVIII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.\r\n\r\n__________. (1930 [1929]) Mal-estar na civilização. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XXI. Rio de Janeiro: Imago, 1996.\r\n\r\nGUIRADO, M. Psicologia Institucional. São Paulo: EPU, 2004.\r\n\r\nKAËS, R. A instituição e as instituições: estudos psicanalíticos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1991.\r\n\r\nLANE, S. T. M. & CODO, W. Psicologia Social: o homem em movimento. São Paulo: Brasiliense, 1984\r\n\r\nNARDI, H. C. Ética, trabalho e subjetividade. Porto Alegre: UFRGS, 2006.\r\n\r\nResolução CFP nº 001/1999 - Normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.\r\n\r\nResolução CFP nº 018/2002 - Normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial.\r\n\r\nResolução CFP nº 007/2003 - Manual de elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes da avaliação psicológica.\r\n\r\nRODRIGUES, A. Psicologia Social. Petrópolis: Vozes, 2010.\r\n\r\nSCHULTZ, D. & SCHULTZ, S. História da Psicologia Moderna. São Paulo: Cultrix, 1992.\r\n\r\nSENNETT, R. A cultura do novo capitalismo. São Paulo: Record, 2006.\r\n\r\nSPINK, M. J. P. Psicologia social e saúde: práticas, saberes e sentidos. Petrópolis: Vozes, 2009.\r\n\r\nWEITEN, W. Introdução à Psicologia: temas e variações. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2006.\r\n\r\nZANELLI, C. J. & BORGES-ANDRADE, J. E. & BASTOS. A. V. Psicologia, organizações e trabalho no Brasil. Porto Alegre: Artmed, 2004.\r\n\r\nPUBLICIDADE - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nDomínio da teoria e da prática relativas às seguintes áreas da comunicação social: publicidade, jornalismo, relações públicas, assessoria de imprensa e comunicação institucional. Noções de planejamento e administração de marketing. Conceituação, formação e pesquisa da opinião pública. Planejamento, coordenação e execução de pesquisas de opinião, mercado e comportamento com objetivo de coleta de dados. Preparo de informações sobre os órgãos e seus públicos. Criação, desenvolvimento e produção de campanha publicitária. Noções de jornalismo, tais como produção de entrevistas, pautas, apuração, redação e revisão de textos. Definição da linguagem jornalística. Edição de jornais, boletins e publicações diversas, para públicos interno e externo, em meios impressos, audiovisuais e digitais. Noções de história da comunicação no Brasil, da cultura e da arte contemporânea.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAUGRAS, Monique. Opinião pública: teoria e pesquisa. Petrópolis: Editora Vozes, 1974. \r\n\r\nBAHIA, Juarez. Jornal, história e técnica. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nBUCCI, Eugênio. Sobre ética e imprensa. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.\r\n\r\nCOSTA, Letícia Maria P. da (Org.). X da questão: jornalistas de redação e de assessoria de imprensa. Taubaté, SP: Papel Brasil, 2003.\r\n\r\nFIGUEIREDO, Celso. Redação publicitária: sedução pela palavra. São Paulo: Thomson, 2005.\r\n\r\nFLUSSER, Vilém. Filosofia da caixa preta: ensaios para uma futura filosofia da fotografia. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002. \r\n\r\nFOLHA DE SÃO PAULO (JORNAL). Manual geral da redação. São Paulo: Folha de São Paulo, 1987.\r\n\r\nGARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprendendo a pensar. Rio de Janeiro: FGV, 1978.\r\n\r\nGRANERO, Arlete Eni; OLIVEIRA, Sheila Fernandes Pimenta e. Ensaios de publicidade e propaganda. Franca: Facef, 2002.\r\n\r\nKOTLER, Philip. Administração de marketing: análise, planejamento, implementação e controle. São Paulo: Atlas, 1998.\r\n\r\nKOTLER, Philip; ARMSTRONG, Gary. Princípios de Marketing. Rio de Janeiro: Prentice Hall do Brasil, 1993.\r\n\r\nLAGE, Nilson. Controle da opinião pública. Petrópolis: Vozes, 1998.\r\n\r\n________________. Linguagem jornalística. São Paulo: Ática, 2001. \r\n\r\nLÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1993. \r\n\r\nMATTELART, Armand; MATTELART, Michèle. História das teorias de comunicação. São Paulo: Edições Loyola, 1999.\r\n\r\nPATERNOSTRO, Vera Iris. O texto na TV: manual de telejornalismo. Rio de Janeiro: Campus, 1999.\r\n\r\nPIGNATARI, Decio. Informação. Linguagem. Comunicação. São Paulo: Perspectiva, 1968.\r\n\r\nRIBEIRO, Júlio. Tudo que você queria saber sobre propaganda e ninguém teve paciência para explicar. São Paulo: Atlas, 1989\r\n\r\nROCHA, Everardo. Magia e capitalismo: um estudo antropológico da publicidade. São Paulo: Brasiliense, 1995.\r\n\r\nSAMPAIO, Rafael. Propaganda de A a Z: como usar a propaganda para construir marcas e empresas de sucesso. Rio de Janeiro: Campus, 1995.\r\n\r\nSANT'ANNA, Armando. Propaganda: teoria, técnica e prática. São Paulo: Pioneira, 1981.\r\n\r\nSODRÉ, Nelson Werneck. A história da imprensa no Brasil. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira,1966\r\n\r\nVESTERGAARD, Torben; SCHRODER, Kim. A linguagem da propaganda. São Paulo: Martins Fontes, 1988.\r\n\r\nQUÍMICA/COSMÉTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nPrograma: Estrutura atômica. Classificação periódica dos elementos. Ligações interatômicas e intermoleculares. Estequiometria. Gases. Teorias ácido-base. Funções da química inorgânica: classificação, nomenclatura e reações. Compostos de coordenação ou complexos de metais de transição. Funções da Química Orgânica. Efeitos eletrônicos. Aromaticidade. Ácidos e bases em química orgânica. Estereoquímica. Análise conformacional. Reações da Química Orgânica: via radicais livres, substituição nucleofílica, substituição eletrofílica, eliminação, adição eletrofílica, adição nucleofílica, oxidação e redução. Soluções. Sistemas coloidais. Propriedades coligativas. Primeiro, segundo e terceiro princípios da Termodinâmica.Termoquímica. Cinética Química. Equilíbrio Químico. Reações de óxido-redução. Eletroquímica. Química nuclear. Reações de Precipitação. Reações de Complexação. Titulometria. Volumetria. Gravimetria. Espectrometria de absorção molecular no UV/VIS. Espectrometria de fluorescência e fosforescência molecular. Espectrometria de absorção molecular no infravermelho. Espectrometria da absorção atômica. Espectrometria de emissão atômica. Espectrometria de massas com plasma indutivamente acoplado. Métodos cromatográficos. Principais funções bioquímicas: glicídios, lipídios, proteínas e ácidos nucléicos.· Enzimas. Cinética enzimática. Vias metabólicas. Composição e desenvolvimento das formulações cosméticas. Cosméticos para higiene, cosméticos protetores, cosméticos reparadores, cosméticos decorativos e correlatos.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nKOTZ, J. C.; TREICHEL, Jr. P. Química e reações Químicas. Vol. 1 e 2. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nBRADY, J. E.; HUMISTON, G. E. Química Geral. Vol. 1 e 2. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nRUSSEL, J. B. Química Geral. Vol. 1 e 2. São Paulo: McGraw-Hill.\r\n\r\nMASTERTON, W. L.; SLOWINSKI, E. J. Química Geral Superior. Rio de Janeiro: Ed.Guanabara Dois.\r\n\r\nATKINS, P.; JONES, L. Princípios de Química. Porto Alegre: Bookman.\r\n\r\nLEE, J. D. Química Inorgânica. Edgard Blucher, São Paulo.\r\n\r\nMORRISON, R.; BOYD, R. Química orgânica. 13. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.\r\n\r\nALLINGER, N. L. et al. Química orgânica. 2. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nSOLOMONS, T. W. G.; FRYHLE, C. Química orgânica. 8. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos. \r\n\r\nMcMURRY, J. Química orgânica. 4. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nATKINS, P.W. Físico-Química. Vol. 1, 2 e 3. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nCASTELLAN, G.W. Fundamentos de Físico-Química. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nPILLA, L. Físico-Química I e II. Livros Técnicos e Científicos Ed. S.A.\r\n\r\nMACEDO, H. Físico-Química. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Dois, 1981.\r\n\r\nSKOOG, D.A. et al. Fundamentos de Química Analítica. São Paulo. Thomson.\r\n\r\nSKOOG, D.A. et al. Princípios de Análise Instrumental. São Paulo: Bookman Artmed Bookman. \r\n\r\nSTRYER, L. Bioquímica. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEHNINGER, A.L. Princípios de Bioquímica. Ed Savier, São Paulo.\r\n\r\nANSEL, H.C.; POPOVICH, N.G. & ALLEN JR., L.V. Farmacotécnica: formas farmacêuticas e sistemas de liberação de fármacos. São Paulo: Premier.\r\n\r\nAULTON, M.E. Delineamento de formas farmacêuticas. Porto Alegre: Artmed.\r\n\r\nQUÍMICA/POLÍMEROS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nPrograma: Estrutura atômica. Classificação periódica dos elementos. Ligações interatômicas e intermoleculares. Estequiometria. Gases. Teorias ácido-base. Funções da química inorgânica: classificação, nomenclatura e reações. Compostos de coordenação ou complexos de metais de transição. Funções da Química Orgânica. Efeitos eletrônicos. Aromaticidade. Ácidos e bases em química orgânica. Estereoquímica. Análise conformacional. Reações da Química Orgânica: via radicais livres, substituição nucleofílica, substituição eletrofílica, eliminação, adição eletrofílica, adição nucleofílica, oxidação e redução. Identificação e classificação de polímeros. Reações de polimerização. Técnicas de polimerização. Transições de polímeros. Propriedades químicas e mecânicas de polímeros. Processamento de polímeros. Reciclagem. Compósitos e misturas poliméricas. Composições moldáveis de plásticos, composições vulcanizáveis de elastômeros e diferentes métodos de processamento de polímeros.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nKOTZ, J. C.; TREICHEL, Jr. P. Química e reações Químicas. Vol. 1 e 2. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nBRADY, J. E.; HUMISTON, G. E. Química Geral. Vol. 1 e 2. R. J. : Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nRUSSEL, J. B. Química Geral. Vol. 1 e 2. São Paulo: McGraw-Hill.\r\n\r\nMASTERTON, W. L.; SLOWINSKI, E. J. Química Geral Superior. Rio de Janeiro: Ed.Guanabara Dois.\r\n\r\nATKINS, P.; JONES, L. Princípios de Química. Porto Alegre: Bookman.\r\n\r\nLEE, J. D. Química Inorgânica. Edgard Blucher, São Paulo.\r\n\r\nMORRISON, R.; BOYD, R. Química orgânica. 13. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.\r\n\r\nALLINGER, N. L. et al. Química orgânica. 2. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nSOLOMONS, T. W. G.; FRYHLE, C. Química orgânica. 8. ed. R. J. : Livros Técnicos e Científicos. \r\n\r\nMcMURRY, J. Química orgânica. 4. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nMANO, E. B.; MENDES, L. C. Introdução a polímeros. 2. ed. São Paulo: Edgar Blucher.\r\n\r\nMANO, E. B. Polímeros como materiais de engenharia. São Paulo: Edgar Blucher.\r\n\r\nMANO, E. B.; DIAS, M. L.; OLIVEIRA, C. M. F. Química experimental de polímeros. São Paulo: Editora Edgar Blucher.\r\n\r\nCANEVAROLO Jr., S. V. Ciência dos polímeros: um texto básico para tecnólogos e engenheiros. São Paulo: Artiliber.\r\n\r\nLUCAS, E. F.; SOARES, B. G.; MONTEIRO, E. Caracterização de polímeros. R. J. : e-Papers.\r\n\r\nSEGURANÇA DO TRABALHO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nLegislação sobre Higiene e Segurança do Trabalho (NR 01 a NR 34 e seus anexos); Estatística de Acidente do Trabalho NBR 14280 (Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação); Ergonomia; Ventilação Industrial; Noções de Toxicologia Industrial; Noções de Epidemiologia; Proteção contra incêndio; Psicologia e Comunicação; Doenças ocupacionais e profissionais; Primeiros Socorros; Higiene do Trabalho; Arranjo Físico. Avaliação e controle dos riscos: proteção coletiva, equipamento de proteção individual, riscos ambientais (agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos); riscos em eletricidade; transporte e movimentação de cargas; Segurança na construção civil; Acidentes do Trabalho (causas, conseqüências, programas de prevenção, comunicação e análise de acidentes); Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; Conceito de Riscos, perigo, acidente, incidente; Auditoria de Segurança; PPRA e PCMSO; Implementação de Programas de Gerenciamento de Riscos; Técnicas de Análise de Riscos (Série de Riscos, análise preliminar de riscos, análise de modos de falha e efeitos, HAZOP); Proteção ao Meio Ambiente, ISO 14000 (Sistemas da gestão ambiental - Requisitos com orientações para uso), IS0 9000 (Gestão da qualidade - Diretrizes para a percepção de benefícios financeiros e econômicos); OHSAS 18001 (Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho - Requisitos); ABNT 14276 (Brigada de incêndio - Requisitos); ABNT 10898 (Sistema de iluminação de emergência); ABNT 13434, parte 1,2 e 3 (Sinalização de segurança contra incêndio e pânico), NBR IEC 60079-10 (Equipamentos elétricos para atmosferas explosivas - Parte 10: Classificação de área); NBR 5410 (Instalações elétricas de baixa tensão); NBR 14039 (Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV); NBR 5419 (Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas); 5413 (Iluminância de interiores); 60529 (Graus de Proteção para Invólucros de Equipamentos Elétricos - Código IP); NBR 7500 (Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos); NBR 10004 (Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio). Normas CNEN do Grupo 3 - Radioproteção. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Periculosidade e Insalubridade. Norma de higiene ocupacional NHO da FUNDACENTRO (1 a 8).\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nNR - Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e do Emprego.\r\n\r\nHAZOP - Hazard and Operability Studies - Identificação de Perigos, Análise e Avaliação de Riscos.\r\n\r\nISO - International Organization for Standardization - ISO 9000 e ISO 14000.\r\n\r\nOHSAS - Occupational Health & Safety Advisory Services - OHSAS 18001.\r\n\r\nABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.\r\n\r\nDecreto-Lei 5452 - Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nNormas para Radioproteção da CNEN - NN 3.01, 3.02, 3.03, 3.05 e 3.06.\r\n\r\nNormas de Higiene Ocupacional da FUNDACENTRO - NHO 1 a 8.\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\n1. Telecomunicações & Eletricidade & Eletrônica - Conceitos. Condutores e isolantes. Componentes. Grandezas elétricas. Lei de Ohm. Efeito Joule. Circuitos elétricos. Leis de Kirchoff). Reguladores de Tensão. Fontes. Capacitância. Indutância. Símbolos e Convenções. Potência. Fator de Potência. Ressonância série e paralelo. Análise de circuitos. Teoremas de Norton e Thevenin. Eletromagnetismo. Circuitos C.C. e C.A. Filtros. LED. SCR. Tiristor. Diac. Triac. Instalações Elétricas. Proteção. Conversão Delta-Estrela e Estrela-Delta. Sistemas Elétricos. Proteção de sistemas elétricos. Conceitos sobre transmissão e distribuição de energia elétrica. Rede elétrica e aterramento. Circuitos trifásicos. Conceitos sobre Instalações prediais de luz e força. Disjuntores. Semicondutores. Componentes elétricos e eletrônicos. Diodos. Transistores. Transformadores. Regulador de tensão. Retificadores. Fonte de Alimentação. Amplificadores a transistor. Realimentação. Circuitos RC, RL e RLC. Circuitos Integradores. Amplificadores de RF. Osciladores. Amplificadores de Potência e Operacional. Sistemas binário e hexadecimal. Álgebra de Boole. Tabelas verdade e símbolos lógicos. Famílias lógicas. Portas lógicas. Circuitos Combinacionais. Multivibradores e Flip-Flop. Componentes. Circuitos digitais. Filtros. Sistemas Digitais. Portas lógicas. Mapas de Karnaugh. Circuitos Seqüenciais. Processamento de sinal. Codificação. Compressão. Identificação de sinais. Processamento digital de sinais de áudio e vídeo. Radiodifusão. Sistemas de televisão, formatos de gravação. TV analógica e digital. Interferência. Potência de transmissão. 2. Sistemas de Comunicação - Conceitos. Terminologia. Componentes. Tipos de Informação. Teoria da Informação. Transmissão e Recepção Técnicas de codificação. Fatores de degradação do sinal. Ruído. Técnicas de detecção e correção de erros. Eficiência de transmissão. Espectro eletromagnético. Banda Base X Banda Larga. Modulação analógica e digital. Multiplexação. Modems. Comutação. Sinalização. Desempenho de sistemas. Técnicas de manutenção de sistemas de comunicações. 3. Medidas em Telecomunicações - Unidades. Sistema Internacional de Unidades. Aparelhos de medida. Instrumentos elétricos de medida. Medidas elétricas. Localização e análise de defeitos. Impedância, resistência de \"terra\" e resistividade do solo. Unidades usuais. Uso do decibel (dB), dBm. 4. Telefonia - Conceitos. Terminais. Tráfego telefônico. Centro de comutação. Encaminhamento de chamadas. Numeração e tarifação. Sinalização. Centrais Telefônicas. CPA. Centrais Privadas de Comutação Telefônica. Tipos e características das redes telefônicas. Equipamentos e pressurização. Pupinização. Distribuidor Geral. Projeto, Planejamento e dimensionamento de redes telefônicas. Telefonia Fixa X Móvel. 5. Transmissão através de cabos metálicos - Conceitos e características. Tipos. Conectores. Banda de passagem. Fatores que afetam a qualidade do sinal. Atenuação. Retardo de propagação. Vantagens X Desvantagens. 6. Sistemas de Comunicações Ópticas - Conceitos. Fibras multimodo e monomodo. Mecanismos de propagação. Conectores. Ferramentas. Métodos de acoplamento. Equipamentos do link óptico. Medições típicas. Aplicações. Vantagens X Desvantagens. Tecnologias TDM ( Time Division Multiplex), SDH( Synchronous Digital Hierachy), STM( Synchronous Transport Module) e DWDM( Dense Wavelength Division Multiplex). 7. Radiopropagação e Antenas - Conceitos. Características. Faixas de freqüências. Ondas eletromagnéticas. Mecanismos de propagação. Antenas: características, tipos e aplicações. Sistemas. Projeto de Sistemas móveis e fixos. Fatores de degradação da qualidade do sinal. Facilidades e aplicações oferecidas. Fundamentos de linhas de transmissão e de antenas. Onda estacionária e coeficiente de reflexão. Casamento de impedâncias. Tipos de antenas. Propagação nas diferentes faixas de freqüência. Propagação no espaço livre. Fenômenos de reflexão, refração e difração. Radiodifusão. Sistemas de comunicações. 8. Comunicações Móveis - Sistemas Celulares - Conceitos. Radiopropagação no ambiente celular. Modelos de previsão de cobertura. Desvanecimentos. Técnicas de modulação para sistemas celulares. Equalização. Técnicas de Diversidade. Codificação do canal. Codificação da voz. Técnicas. Tecnologias. Facilidades e aplicações oferecidas. Vantagens X Desvantagens. 9. Comunicações via Satélite - Conceitos. Projetos de sistemas de comunicações via satélite (geoestacionários). Fatores de degradação da qualidade do sinal. Sistemas de comunicações móveis via satélite. Facilidades e aplicações oferecidas. Vantagens X Desvantagens. 10. Microinformática, Comunicação de Dados e Redes de Computadores - Hardware e software. Componentes e funções. Configuração de microcomputadores. RAID. Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN. Sistemas Operacionais Windows e Linux. Grid Computing. Cloud Computing. Comunicação de dados. Redes de computadores. Terminologia. Modelo OSI/ISO. Organismos internacionais e nacionais. Meios de transmissão. Topologias. Cabeamento estruturado. Normas ABNT. Tecnologias. Protocolos. Padrões. Redes Wireless. Wi-FI (IEEE-201-11). Wi-Max (IEEE-802.16a). Interconexão de redes. Equipamentos. Arquitetura TCP/IP. Máscara de Rede. Notação CIDR. Redes Públicas. Internet X Intranet X Extranet. Conhecimento sobre o uso dos recursos dos browsers Internet Explorer e Firefox. Segurança em Redes de Computadores e Internet. Segurança física e lógica. Criptografia. VPN. Firewall. 11. Normas, Procedimentos e Legislação, Proteção e Segurança - Normas. Normas técnicas para emissoras de radiodifusão sonora em FM, onda média e TV. Normas ABNT. Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro Administração de contratos. Liderança e gerenciamento de recursos. Legislação Básica sob supervisão do Ministério das Comunicações e da ANATEL. Lei nº 8.666/93 (Legislação sobre Licitações e Contratos Administrativos relativos às obras e serviços de engenharia). Sistemas de energia. Alimentação AC/DC. Aterramento e pára-raios. Proteção de equipamentos e de sistemas: conceitos, características, cuidados e dispositivos. Dispositivos de proteção. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBARTKOWIAK, R. A. Circuitos elétricos, Makron Books, 2000.\r\n\r\nBOGART, T., F. - Dispositivos Eletrônicos e Teoria de Circuitos, Vol. 1 e 2, Makron Books, 2001.\r\n\r\nBOYLESTAD, R. L. & NASHELSKY, L. Dispositivos Eletrônicos e Teoria de Circuitos, LTC/Prentice Hall, 1998.\r\n\r\nBOSSI, A. e SESTO, E. Instalações Elétricas, Hemus, 2002.\r\n\r\nCAPUANO, F. G. & IDOETA, I. V. Elementos de Eletrônica Digital, Érica, 2001.\r\n\r\nCOLLIN, Robert E. Antennas and Radiowave Propagation, McGraw-Hill, 1985. \r\n\r\nCREDER, H. Instalações Elétricas, LTC, 2007.\r\n\r\nFOWLER, R. J. Eletricidade : Princípios e Aplicações, Makron Books, Vol. 1 e 2, 1992.\r\n\r\nFOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGraw Hill, 2008.\r\n\r\nGIBILISCO, S. Manual de Eletrônica e de Telecomunicações, Reichmann & Affonso, 2002.\r\n\r\nGUSSOW, M. Eletricidade Básica, Bookman, 2009.\r\n\r\nHAYT, W., Eletromagnetismo, LTC, 2003.\r\n\r\nHAYKIN, Simon. Communication Systems, John Wiley & Sons, Inc 2009.\r\n\r\nIPPOLITO Jr., Louis J. Satellite Communications Systems Engineering; John Wiley & Sons, Inc 2008.\r\n\r\nIRWIN, J. D. Análise de Circuitos em Engenharia, LTC, 2003\r\n\r\nJESZENSKY, Paul Jean Etienne. Sistemas Telefônicos, Ed. Manole, 2003. \r\n\r\nLALOND, D. E. e ROSS, J. A. Princípios de Dispositivos e Circuitos Eletrônicos. Vol. 1 e 2, Makron Books, 1999. \r\n\r\nLEE, Willian C. Y. Wireless and Cellular Telecommunications,McGraw-Hill, trird Edition, 2005. \r\n\r\nLegislação OnLine - sites Ministério das Comunicações \r\n\r\n(http://www.mc.gov.br/telecomunicacoes/legislacao) e da ANATEL\r\n\r\n(http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do).\r\n\r\nManuais Técnicos, Help/Ajuda de software e Normas ABNT.\r\n\r\nMALVINO, Albert Paul. Princípios de Eletrônica, Vol. 1 e 2, Makron Books, 2000.\r\n\r\nMAMEDE FILHO, J. Manual de Equipamentos Elétricos, LTC, 2005\r\n\r\nMAMEDE FILHO, J. Instalações Elétricas Industriais, LTC, 2010\r\n\r\nMORIMOTO, C. E. Linux, Entendendo o Sistema: Guia Prático, Sul Editores, 2006.\r\n\r\nRAMALHO, J. A. A. Introdução à Informática - Teoria e Prática, Berkeley, 2001.\r\n\r\nROBBA, E. J. . Introdução aos Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica, Edgard Blucher, 2005.\r\n\r\nSEDRA, A. S. & SMITH, K, C. Microeletrônica, Pearson, 2007.\r\n\r\nSTALLINGS, W. Redes e Sistemas de Comunicação de Dados, Campus, 2005.\r\n\r\nTANENBAUM, A. S. Computer Networks, Prentice Hall, 2003\r\n\r\nTANENBAUM, S. & WOODHULL, ALBERT S. Sistemas Operacionais : Projeto e Implementação, Artmed, 2008\r\n\r\nVELLOSO, F. C. Informática - Conceitos, 7ª Edição revista e atualizada, Campus, 2003.\r\n\r\nSTUTZMAN, Warren L. & THIELE, Gary A. Antenna Theory and Design, 2 ed. John Wiley & Sons, Inc. 1998.\r\n\r\nTAURION, Cezar. Cloud Computing: Computação em Nuvem, Brasport, 2009. \r\n\r\nTAURION CHEDE, Cezar. Grid Computing: Um Novo Paradigma Computacional, Brasport, 2009. \r\n\r\nTURISMO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nTurismo: conceitos e definições. Evolução histórica do turismo. Turismo e território: espaço turístico; tipologia e funções dos destinos turísticos. Ciclo de vida dos destinos turísticos. Gestão e planejamento de destinos turísticos. Turismo e sustentabilidade. Planejamento participativo nos destinos turísticos. Demanda turística: fatores condicionantes da demanda; perfil do consumidor do produto turístico; comportamento do consumidor no turismo. Sazonalidade. Oferta turística: composição e características. Inventário da oferta turística. Produto turístico: composição, características e tendências atuais. Políticas públicas de turismo: origem e evolução das políticas públicas aplicadas ao turismo. O papel do Estado na gestão do turismo. Planos nacionais de turismo no Brasil a partir de 1996. Programa de Regionalização do Turismo. Merca do turístico: classificação dos mercados; segmentação do mercado turístico. Processo de compra do produto turístico. Aplicação do marketing mix no turismo. Tendências atuais do mercado turístico.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBENI, Mário Carlos. Análise Estrutural do Turismo. São Paulo: SENAC, 2001.\r\n\r\n__________. Política e Planejamento de Turismo no Brasil. São Paulo: Aleph, 2006.\r\n\r\nBOULLÓN, Roberto C. Planejamento do espaço turístico. Bauru - SP: EDUSC, 2002.\r\n\r\nBRASIL, Ministério do Turismo. Turismo no Brasil 2011-2014. Brasilia, 2010. Disponível em www.turismo.gov.br ww.turismo.gov.br ww.turismo.gov.br \r\n\r\nCRUZ, Rita de Cássia. Política de turismo e território. São Paulo: Contexto, 2000.\r\n\r\nDENCKER, Ada de Freitas Manet. Pesquisa em Turismo: planejamento, métodos e técnicas. São Paulo: Futura, 2007.\r\n\r\nDIAS, Reinaldo. Planejamento do turismo: política e desenvolvimento do turismo no Brasil. São Paulo: Atlas, 2003.\r\n\r\nHALL, G. Michael. Planejamento turístico: políticas, processos e relacionamentos. São Paulo: Contexto, 2001.\r\n\r\nOMT, Organização Mundial do Turismo. Turismo internacional: uma perspectiva global. Porto Alegre: Bookmann, 2003\r\n\r\nPETROCCHI, Mário. Turismo: Planejamento e Gestão. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.\r\n\r\n___. Marketing Para Destinos Turísticos. São Paulo: Futura, 2004\r\n\r\nRUSSCHMANN, Doris. Turismo e Planejamento Sustentável. A proteção do meio Ambiente. Campinas-SP: Papirus, 1997.\r\n\r\nTELES, Reinaldo Miranda de Sá. Fundamentos geográficos do turismo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. \r\n\r\nVALLS, Josep-Francesc. Gestão integral de destinos turísticos sustentáveis. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.\r\n\r\nTURISMO / GUIAMENTO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nHistória do turismo no Brasil e no mundo. A organização do turismo. O mercado turístico e os prestadores de serviços. Agências de turismo e operadoras turísticas. Criação e desenvolvimento de roteiros turísticos. Elaboração de pacotes turísticos. Segmentação de mercado e marketing de turismo. Legislação sobre o guia de turismo. O papel do guia de turismo. Técnicas de trabalho do guia de turismo. A criação de atrativos turísticos. Interpretação da paisagem e do patrimônio. Transportes e turismo. O guia de turismo e a infra-estrutura de transportes. O turismo e seus impactos.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBRAGA, Débora Cordeiro (org). Agências de viagens e turismo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.\r\n\r\nGOELDNER, Charles R., RITCHIE, J. R. Brent e MCINTOSH, Robert W. Turismo: princípios, práticas e filosofias. 8ª ed. São Paulo: Bookman, 2002.\r\n\r\nMURTA, Stela Maris e ALBANO, Celina. Interpretar o patrimônio: um exercício do olhar. Belo Horizonte: UFMG, 2002.\r\n\r\nPAGE, Stephen. Transporte e Turismo. Porto Alegre: Bookman, 2001.\r\n\r\nPETROCCHI, Mário e BONA, André. Agências de turismo; planejamento e gestão. São Paulo: Futura, 2003.\r\n\r\nRAPOSO, Alexandre; CAPELLA, Márcia e SANTOS, Cláudia Cardoso. Turismo no Brasil: um guia para o guia. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2002.\r\n\r\nURRY, John. O olhar do turista: lazer e viagens nas sociedades contemporâneas. São Paulo: Studio Nobel / SESC, 2001. \r\n\r\n4. CLASSE: ESPECIALISTA TÉCNICO PEDAGÓGICO\r\n\r\nPORTUGUÊS (para todos os cargos)\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação/argumentação. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Polifonia. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Discurso direto e indireto. Adequação vocabular. Prosódia e semântica: denotação, conotação e ambiguidade. Polissemia. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Ortoepia e prosódia. A norma culta. Sistema ortográfico vigente. Relação grafema/fonema. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Pontuação. Estrutura e formação das palavras. Classes de palavras. Emprego das classes gramaticais. Colocação de pronomes átonos. Flexão nominal e flexão verbal. Verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000. PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nCONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (para todos os cargos)\r\n\r\nEDUCAÇÃO E FILOSOFIA: Concepções de mundo, homem e educação; Pressupostos epistemológicos: teorias do conhecimento; A visão holística de homem. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: A educação como processo de construção histórica; A constituição histórica da escola pública brasileira; A educação brasileira na contemporaneidade: desafios e avanços. ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO: A relação educação e sociedade: a função social da escola; A escola frente as contradições sociais. ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO: Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; A constituição da personalidade do indivíduo e suas relações com a educação; O papel da afetividade na aprendizagem. TEORIAS E PRÁTICAS EDUCACIONAIS: Pensamento pedagógico brasileiro; A relação sociedade e a visão de prática pedagógica. CURRÍCULO (TEORIA E PRÁTICA): Teorias curriculares (clássicas, modernas e pós-modernas); Multiculturalismo e educação; Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade; A complexidade do conhecimento. DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO: Gestão e organização da sala de aula; Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. AVALIAÇÃO EDUCACIONAL: A avaliação como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem; Funções da avaliação escolar e a análise dos resultados; Práticas avaliativas: sujeitos, objetos e métodos da avaliação. ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO/LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL/POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Bases legais que norteiam a educação brasileira; As políticas educacionais, os programas do Governo Federal para o desenvolvimento da educação pública brasileira; A inclusão na educação, a educação integral; A organização e a estrutura dos sistemas de ensino no Brasil; A legislação que trata da educação especial no Brasil (Decreto Nº 6.571/2008). Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); Artigos 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei nº 9.394 / 96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Em todos os seus artigos). PESQUISA EDUCACIONAL: O papel da pesquisa na formação do professor; O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico; A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. A formação continuada do professor. TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS: As tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas. A EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO: Decreto 5154/2004 - Regulamenta a Educação Profissional.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nALARCÃO, Isabel. Escola reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre, Artmed, 2001.\r\n\r\nAPPLE, M. Educação e poder. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.\r\n\r\nBELLONI, M. L. Educação a distância. Campinas: Autores Associados, 1999.\r\n\r\nBELLONI, Maria Luiza. O que é mídia-educação. Campinas. Autores Associados, 2001\r\n\r\nBOURDIEU, P. A reprodução. Rio de Janeiro: F. Alves, 1975.\r\n\r\nBRASIL.. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Parecer CNE/ CEB nº 17. Brasília: Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Especial - MEC/ SEESP, Brasília, 2001.\r\n\r\n_________.. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 1988.\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro, DP& A, 2001.\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: Construção Cotidiana. 6ª ed. Petrópolis: Vozes: 2008.\r\n\r\nCARVALHO, Rosita E. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Porto Alegre. Mediação, 2000.\r\n\r\nCOELHO, Lígia Martha C. da Costa e CAVALIERE, Ana Maria Villela. Educação brasileira e(m) tempo integral. Petrópolis, Vozes, 2002.\r\n\r\nDAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo : Cortez, 1990.\r\n\r\nDECRETO 5154/2004 - Regulamenta a Educação Profissional\r\n\r\nDECRETO Nº 6.571/2008 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado\r\n\r\nDEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas, 2007.\r\n\r\nDELORS, Jacques. A educação para o século XXI: questões e perspectivas. Porto Alegre. Artmed, 2005\r\n\r\nFONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.\r\n\r\nFREIRE, P., Pedagogia da autonomia. São Paulo. Paz e Terra, 1996.\r\n\r\nFRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e Crise do Capitalismo Real.. 2ª ed. São Paulo: Cortez. 1996.\r\n\r\nFRIGOTTO, G.. Educação e a Crise do Trabalho: Perspectivas de Final de Século. Petrópolis: Vozes, 1998.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo : Ática, 1999.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo : Ática, 2004.\r\n\r\nGENTILI, P. & FRIGOTTO, G. (Orgs.) A Cidadania Negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. São Paulo, Cortez, 2002.\r\n\r\nGENTILI, P. e SILVA, T. T., Escola S. A. quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. CNTE , Brasília, 1996.\r\n\r\nGOMES, Cândido Alberto. A Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. São Paulo: EPU, 2005,\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliar: respeitar primeiro, educar depois. Porto Alegre: Mediação.\r\n\r\nKENSKI, V. M. Tecnologias e ensino presencial e a distância. 3ª edição. Campinas. Papirus. 2006.\r\n\r\nLEI FEDERAL Nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\n\r\nLEI 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nLIBANEO, J. C. Adeus professor, adeus professora: novas exigências educacionais e profissão docente. 3ª edição. São Paulo: Cortez. 2003. \r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2005.\r\n\r\nLUCK, Heloisa. A Gestão Participativa na Escola. Petropolis. Ed. Vozes\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo : Cortez, 2002.\r\n\r\nMEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Brasília, 1996.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo. Cortez, 2006.\r\n\r\nMORIN, E. Os sete saberes necessários a educação do futuro. 11ª edição. São Paulo. Cortez; Brasília: UNESCO, 2001.\r\n\r\nPARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.\r\n\r\nRIBEIRO, D. O Povo Brasileiro: a formação e o sentido do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 1996.\r\n\r\nROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil, 13ª edição. Petrópolis. Vozes, 1991.\r\n\r\nSANTOS, Mônica P. dos & PAULINO, Marcos M. (orgs.). Inclusão em educação: cultura, políticas e práticas. São Paulo. Cortez, 2006.\r\n\r\nSAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. São Paulo. Cortez, 1998.\r\n\r\nSAVIANI, Dermeval. A nova lei de educação- LDB: trajetória, limites e perspectivas. São Paulo. Autores Associados, 1997.\r\n\r\nSOUZA, H. (BETINHO); RODRIGUES, C. Ética e Cidadania, São Paulo, Moderna, 1994.\r\n\r\nTOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. 13ª ed.Petrópolis: Vozes: 2008.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos (org,). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1996.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos (org,). Quem sabe faz a hora de construir o projeto político pedagógico. Campinas, Papirus, 2007.\r\n\r\nWEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo. Ática, 2002.\r\n\r\nZABALA, Antoni. A prática educativa. Como ensinar. Porto Alegre. Artmed, 1998. \r\n\r\nINSPETOR ESCOLAR - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nConstituição Federal e o direito a educação. Constituição Estadual e o direito a educação. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Diretrizes da Educação Básica. Currículo na Educação Básica. Normas de Educação a Distância. Normas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Normas de Educação Especial. Formação dos Profissionais para atuação na Educação Básica. Normas de matrícula. Documentação e escrituração escolar. Arquivo escolar: tipos de arquivos, arquivamento de documentos escolares, composição do arquivo escolar (dados referentes aos alunos e à instituição). Recuperação Paralela, aproveitamento de estudos e progressão parcial. Organização e Funcionamento da FAETEC (Regimento Interno).\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nLegislação: \r\n\r\nConstituição Federal (capítulo III, seção I, artigos 205 a 214).\r\n\r\nConstituição Estadual (capítulo III, seção I, artigos 306 a 321)\r\n\r\nLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, alterações e regulamentos: Lei nº 12.061/09; Lei nº 11.700/08; Lei nº 11.114/05; Lei nº 12.061/09; Lei nº 10.709/03; Lei nº 12.013/09; Lei nº 10.287/01; Lei nº 12.020/09; Lei nº 12.287/10; Lei nº 10.793/03; Lei nº 11.769/08; Lei nº 11.645/08; Lei nº 11.274/06; Lei nº 11.525/07; Lei nº 9.475/97; Lei nº 11.684/08; Lei nº 11.741/08; Decreto nº 2.668/98; Lei nº 12.014/09; Decreto nº 3.276/99; Lei nº 12.056/09; Lei nº 11.301/06; Decreto nº 5.622/05; Decreto nº 5.154/04; Lei nº 11.788/08; Lei nº 11.330/06.\r\n\r\nLei nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente Título I; Capítulo II; Capítulo IV; Capítulo V; Título III - Capítulo I; Titulo V - Capítulo I e Capítulo II.\r\n\r\nDecreto-lei nº 1.044/69 - Dispõe sobre o tratamento excepcional para alunos portadores de afecções que indica. (Ler Parecer CEB/CNE nº 06/98 e CNE/CEB nº 31/2002). \r\n\r\nDecreto nº 6.571/08 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007.\r\n\r\nLei Federal nº 11.161/05 - Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.\r\n\r\nParecer CNE/CEB nº 18/07 - Esclarecimentos para a implementação da Língua Espanhola como obrigatória no Ensino Médio, conforme dispõe a Lei nº 11.161/2005.\r\n\r\nParecer CEB/CNE nº 06/98 - Entendimento a respeito da vigência do Decreto nº 1.044/68, que dispõe sobre o tratamento excepcional para os portadores de afecções. Consultar Parecer CEB/CNE nº 31/02.\r\n\r\nParecer CEB/CNE nº 39/04 - Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e no Ensino Médio. \r\n\r\nParecer CEB/CNE nº 38/06 - Inclusão obrigatória das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio.\r\n\r\nResolução nº 4/10 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.\r\n\r\nResolução nº 5/09 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 1, de 14 de janeiro de 2010 - Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. \r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.\r\n\r\nResolução nº 3, de 9 de julho de 2008 - Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.\r\n\r\nLei Estadual nº 4.784/06 - Altera a Lei nº 2.651/96 - Dispõe sobre a execução vocal do Hino Nacional nas escolas públicas e particulares da Rede de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei Estadual nº 4.645/05 - Dispõe sobre o ensino de noções de reciclagem.\r\n\r\nLei Estadual nº 2.064/93 - Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no estado, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas.\r\n\r\nDecreto nº 42.327/10 (Estatuto da FAETEC). \r\n\r\nDeliberação CEE nº 225/98 - Altera os artigos 3º e 4º da Deliberação CEE nº 223/97. \r\n\r\nDeliberação CEE nº 238/99 - Regulamenta o arquivamento eletrônico de documentos escolares de instituições de ensino vinculadas ao sistema estadual. \r\n\r\nDeliberação CEE nº 239/99 - Regulamenta o arquivamento de documentos escolares em instituições de educação básica do sistema estadual. \r\n\r\nDeliberação CEE nº 241/99 - Regulamenta o processo de reclassificação nas unidades escolares de educação básica. \r\n\r\nDeliberação CEE nº 253/00 - Fixa normas para matrícula de alunos na Educação Básica. (consultar Deliberação CEE Nº 264/2000). \r\n\r\nDeliberação CEE nº 259/00 - Fixa normas para funcionamento de Curso de Educação de Jovens e Adultos e de Exames Supletivos, e revoga a alínea \"d\" do art. 23 da Deliberação CEE nº 231/98 e as Deliberações CEE nº 242/99 e 247/99 (consultar Deliberação nº 285/2003). \r\n\r\nDeliberação CEE nº 264/01 - Dá nova redação ao caput do art. 11 e ao art.16 da Deliberação CEE nº 253/00 deste Conselho.\r\n\r\nDeliberação CEE nº 285/03 - Altera normas para o funcionamento de cursos destinados à educação para jovens e adultos, revoga os art. 7º, 8º, 9º e 12, da Deliberação CEE nº 259/00. \r\n\r\nDeliberação CEE nº 291/2004 - Estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeliberação CEE nº 312/08 - Dispõe sobre a inclusão de Filosofia e Sociologia nas Matrizes Curriculares do Ensino Médio nas escolas que integram o Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº 11.684/2008, que altera a Lei nº 9.394/1996 (LDB).\r\n\r\nParecer CEE nº 766/02 (N) - Responde consulta da Coordenadoria Regional da Região Serrana II, relativa à obrigatoriedade de apresentação de comprovante, no ato da matrícula, para alunos maiores de 18 anos, de estarem em dia com obrigações militares.\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nAspectos Filosóficos da Educação: Concepções de Educação e tendências pedagógicas; as principais teses e teorias sobre o pensamento pedagógico brasileiro. Aspectos Sociológicos da Educação: A relação entre educação, ideologia e política; as relações sociais na escola; democratização da escola: autonomia, autogestão, participação e cidadania. Aspectos Psicológicos da Educação: Desenvolvimento humano - teorias psicogenéticas: as contribuições de Piaget e de Vigotsky; aprendizagem: abordagens inatistas, comportamentalista, construtivista, histórico-cultural. Aspectos da Política Educacional Brasileira: A LDB; medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. Aspectos do Cotidiano Escolar: os conteúdos de ensino e os materiais didáticos; métodos e procedimentos de ensino; produção do conhecimento; Aspectos da Orientação Educacional: A Orientação Educacional: princípios, atuação e desafios; a Orientação Educacional no espaço escolar : currículo, projeto político-pedagógico, planejamento, avaliação; o espaço da Orientação Educacional: conflitos, visão crítica, relações no ambiente escolar;articulação escola/comunidade; o fracasso escolar; Pedagogia do Trabalho: uma nova perspectiva para o Orientador Vocacional; relação trabalho/educação; principais técnicas de escolha ocupacional.O Orientador Educacional como Mediador. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALVES, Nilda (org.). Criar currículo no cotidiano. São Paulo: Cortez, 2002.\r\n\r\nAGAMBEN, G. Infância e história: destruição da experiência e origem da história. Belo Horizonte: UFMG, 2005.\r\n\r\nCUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1992.\r\n\r\nESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei Federal nº 8069/90.\r\n\r\nESTEBAN, Maria Teresa (org.). Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.\r\n\r\nGADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 2002.\r\n\r\nGONDRA, J. G. (Org.); ALVES, Claudia Maria Costa (Org.); MENDONÇA, Ana Waleska GONDRA, J. G. (Org.); XAVIER, L. N. (Org.); BONATO, N. (Org.). História da Educação - Desafios teóricos e empíricos. 1. ed. Niterói: EDUFF, 2009.\r\n\r\nGONDRA, J. G. (Org.); MIGNOT, Ana C Venancio (Org.). Viagens Pedagógicas. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2007. \r\n\r\nGRISPUM, Miriam P. S. Z. A Orientação Educacional - Conflito de Paradigmas e Alternativas para a Escola. São Paulo: Cortez, 2001.\r\n\r\nGRISPUM, Miriam P. S. Z. Supervisão e Orientação Educacional - Perspectiva de Integração na Escola. São Paulo: Cortez, 2001.\r\n\r\nKOHAN, W. O. . Filosofia. O paradoxo de aprender e ensinar. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. 96 p. \r\n\r\nKOHAN, W. O., XAVIER, Ingrid Müller. Abecedário de Criação Filosófica. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. 270 p. \r\n\r\nLA TAILLE, Yves de. Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1999.\r\n\r\nLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. Dezembro de 1996. Lei n. 9.394/96.\r\n\r\nLOPES, Alice Casimiro. Políticas de integração curricular. 1. ed. Rio de Janeiro: EdUerj / Faperj, 2008. v \r\n\r\nLUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.\r\n\r\nMIGNOT, A. C. V. (Org.). Cadernos à vista: escola, memória e cultura escrita. 1. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2008. \r\n\r\nMOREIRA, Antonio Flávio (org.). Currículo: políticas e práticas. São Paulo, Papirus Editora, 2002.\r\n\r\nOLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky - aprendizado e desenvolvimento em processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1993.\r\n\r\nFERREIRA, Mônica Dias Peregrino. Trajetórias Desiguais: um estudo sobre os processos de escolarização pública de jovens pobres. Rio de Janeiro: Garamond, 2010 \r\n\r\nRANCIÈRE, Jacques. O Mestre Ignorante: cinco lições sobre a emancipação intelectual. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.\r\n\r\nRio de Janeiro. INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5597, de 18 de dezembro de 2009 do Rio de janeiro. Rio de Janeiro: Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2009. \r\n\r\nSAVIANI, Demerval. Da nova LBD ao Novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. Campinas: Editora Autores Associados, 1998.\r\n\r\nSEBER, Maria da Glória. Piaget - o diálogo com a criança e o desenvolvimento do raciocínio. São Paulo: Scipione, 1997.\r\n\r\nSILVA, Tomás Tadeu; MOREIRA, Antonio Flávio (org.). Currículo, Cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez, 2002.\r\n\r\nSOBREIRA, H. G (org). Educação, Cultura e Comunicação nas Periferias Urbanas. Rio de Janeiro: Lamparina 2010.\r\n\r\nSOLÉ, ISABEL Orientação Educacional e Intervenção Psicopedagógica, Porto Alegre., Ed. Artmed.\r\n\r\nVALLE, Bertha de Borja Reis do; MENEZES, Janaína e VASCONCELLOS, Maria Celi Chaves. PEE - Plano Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro: a trajetória de uma legislação. Rio de Janeiro: Quartet, 2010.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento - Projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: Libertad, 1999.\r\n\r\nVYGOTSKY, Lev. S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Filosofia da Educação: Introdução à Filosofia. Conceitos Básicos. Origem e Desenvolvimento. As etapas do processo de humanização. Ética, Liberdade, Trabalho e Conhecimento. Concepções contemporâneas do conhecimento e da Filosofia. Pedagogia dialética e pedagogia da práxi. O aprender: a unidade entre os processos vitais e os cognitivos. A inclusão ético-política da filosofia na epistemologia da educação. O aprender na era tecnológica e das redes. 2. Sociologia da Educação: Sociologia como ciência. Origem, constituição e abrangência. O papel das ciências sociais no contexto da sociedade. Cidadania. Educação e desenvolvimento: desigualdades sociais, classes sociais, mobilidade social, movimentos sociais. Classes sociais na sociedade capitalista e globalizada. A visão sociológica da Educação sobre o desenvolvimento e crescimento do ser humano. O paradigma do consenso e o paradigma do conflito nos diferentes grupos que constituem a família, a empresa, a comunidade. Uma sociedade sustentável. Cidadania. Consciência Planetária. 3. Psicologia Da Educação: Epistemologia. Conceitos. temas, objetivos, campo de atuação histórico. O organismo comportamental humano. Área intelectual e área afetiva da pessoa. A motivação. A aprendizagem na era tecnológica. A aprendizagem dos portadores de necessidades especiais. O conceito de desenvolvimento social: estabelecimento de relações afetivas. Os grupos. Visão sistêmica das relações nas famílias, no trabalho, na comunidade. Formas de intervenção do supervisor escolar junto ao grupo de profissionais e aos gestores escolares. 4. Legislação: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação: referências e reformulações. Leis e pareceres que regulam a educação pública no Brasil. A importância da supervisão do ensino, tanto a nível macro, como a nível escolar. 5. O Cotidiano na Escola: A escola vista como um sistema social. A função social e política da escola na comunidade. Missão Organizacional. Gestão democrática e participativa. Dinâmica e organização do cotidiano da escola. Estratégia Organizacional: o planejamento pedagógico, desenvolvimento de projetos, avaliação dos resultados, levantamento dos indicadores de mudança. A escola inserida no contexto social e geográfico do país. Supervisão e avaliação do desenvolvimento e do alcance das políticas públicas para a educação básica e de ensino médio. Ensino \"bancário\"versus ensino problematizador. A importância de formar sujeitos críticos e reflexivos. O ensino técnico profissionalizante. 6. Atribuições do Supervisor Escolar: Conceituando Pedagogia e Contextualizando a Pedagogia Escolar. O perfil do supervisor escolar. Compromisso Ético-Profissional. A intervenção do supervisor escolar no sistema de ensino. Métodos e práticas. Visão sistêmica das relações no trabalho. Visão crítica do trabalho realizado. Participação no processo de definição e elaboração de planejamentos, projetos, e estabelecimento de parâmetros de avaliação dos resultados esperados. Estímulo à produção de conhecimento e ao interesse pela pesquisa. Promoção e acompanhamento do processo de formação continuada das equipes de profissionais das escolas. Avaliação dos resultados de impacto na comunidade.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nFreire, Paulo. Educação e Mudança, Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1998.\r\n\r\nGuiraldelli Jr., Paulo. Filosofia da Educação. Rio de Janeiro: Ed. DP&A, 2000.\r\n\r\nLuckesi, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Ed.Cortez, 2005, 21ª reimpressão.\r\n\r\nCosta, Cristina. Sociologia: Introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Ed. Moderna, 1991.\r\n\r\nPiletti, Nelson. Sociologia da Educação. SP: Ed. Ática, 2006\r\n\r\nGadotti, Moacir. Pedagogia da Terra. São Paulo: Ed. Peirópolis, 2000\r\n\r\nVigotski, L.S. A formação social da mente. 7ª Edição. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2007.\r\n\r\nDavis, Claudia; Oliveira, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Ed. Cortez, 1990. \r\n\r\nHoltz, M.L.B. Relações Humanas. Disponível em: \r\n\r\nhttp://www.sorocaba.com.br//relaçõeshumanas/index.shtml?1002374329 \r\n\r\nBrasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9 394/96. Dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nCarneiro, Moaci Alves. LDB fácil - leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. Petrópolis, Rio de Janeiro: ED. Vozes, 1997. \r\n\r\nBrasil, Ministério da Educação. Ensino Fundamental de nove anos. Orientação para a inclusão da criança de seis anos de idade. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília FNDE, Estação Gráfica, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/noveanorienger.pdf \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 22/98 e Res. CNE/CBE n° 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação.\r\n\r\nParecer CNE/CEB nº 20/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009- Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 04/98 e Res. CNE/CBE n° 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Disponíveis em: \r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12992:diretrizes-para-a-educacao-basica&catid=323:orgaos-vinculados \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf \r\n\r\nLei nº 1176, de 21 de julho de 1987 do Rio de Janeiro - Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Disponível em: www.faetec.rj.gov.br/dad/images/stories/lein117687.pdf \r\n\r\nLei nº 2735, de 10 de junho de 1997 do Rio de Janeiro - Altera a Lei nº 1.176. Disponível em:www.faetec.rj.gov.br/dad/images/stories/lei27351997.pdf \r\n\r\nSistema Educacional Brasileiro - Ensino técnico e profissional. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.brasil.gov.br/sobre/educacao/sistema-educacional-brasileiro/ensino-tecnico-1\r\n\r\nBrasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm \r\n\r\nFreire, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1999\r\n\r\nGadotti, Moacir. Pedagogia da Terra. São Paulo: Fundação Peiropolis, 2002.\r\n\r\nLibâneo, José Carlos; Oliveira, João Ferreira de; Toschi, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.\r\n\r\nLucchesi, C. C. M. Avaliação do aluno: a favor ou contra a democratização do ensino? In: Avaliação da aprendizagem escolar. 3. Ed. São Paulo: Cortez, 1996. p. 20-33.\r\n\r\nGarrido, Selma Pimenta. Pedagogia e Pedagogos: caminhos e perspectivas. S. P. : Ed. Cortez, 2006.\r\n\r\nRangel, Mary & all. Supervisão Pedagógica - Princípios e Práticas. Campinas, São Paulo: Editora Papirus, 2007.\r\n\r\nLück, Heloísa. Pedagogia Interdisciplinar: fundamentos teórico-metodológicos. Petrópolis, Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 2007\r\n\r\nLuckesi, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar: estudos e proposições. São Paulo: Editora Cortez, 2008.\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nANEXO VII.a\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo/Disciplina: \r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nPós- Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído)\r\n\r\nN2\r\n\r\nPós- Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído)\r\n\r\nN3\r\n\r\nExperiência profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\nAvaliador :_______________________________\r\n\r\nRevisor:__________________________________\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nANEXO VII.b\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR FAETEC I EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR FAETEC I EDUCAÇÃO ESPECIAL E ESPECIALISTA TÉCNICO PEDAGÓGICO\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo/Disciplina: \r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nPós- Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído)\r\n\r\nN2\r\n\r\nPós- Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído)\r\n\r\nN3\r\n\r\nPós- Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído)\r\n\r\ncom carga horária mínima de 360h\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nAvaliador :_______________________________\r\n\r\nRevisor:__________________________________\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nANEXO VII - c\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR FAETEC I EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo/Disciplina: \r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nPós- Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído).\r\n\r\nN2\r\n\r\nPós- Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído).\r\n\r\nN3\r\n\r\nPós- Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído)\r\n\r\ncom carga horária mínima de 360h, na área da Educação.\r\n\r\nN4\r\n\r\nCurso de Licenciatura na área de atuação ou Complementação Pedagógica para Educação Profissional\r\n\r\nN5\r\n\r\nExperiência profissional.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nAvaliador :_______________________________\r\n\r\nRevisor:__________________________________\r\n\r\nId: 1032143. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1032142": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 032/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para obras de recuperação de 18 blocos, compreendendo: serviços preliminares, aluguel de veículo, recuperação de revestimentos e pinturas de 18 blocos, recuperação estrutural de 18 blocos, recuperação de reservatórios e barriletes, sendo 35 caixas d´água e 18 cisternas, recuperação de telhados, impermeabilização de laje-caixa d´água, calhas e rufos de 18 blocos, recuperação de esgotos no térreo, serviços complementares - muros e administração local no Conjunto Habitacional Suburbana - Benfica - RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante do Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /103.048/2010\r\n\r\nData e horário: 17/11/2010, às 11.\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 4.106.748,13.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 16/11/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, - Serviço de Licitação.\r\n\r\nId: 1032142. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1031410": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 051/2010, referente ao Termo de Permissão de Uso da área de quatro metros quadrados, denominada por espaço “B”, situada no Terminal Rodoviário de Campo Grande. PARTES: CODERTE e LUCIANO MÁRCIO DOS SANTOS VIEIRA. OBJETO: Utilização da área “B”, com érea útil de 4:00m², localizada no Terminal Rodoviário de Campo Grande. PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08/77, LEI FEDERAL nº 8.666/93 e Edital de Concorrência nº 008/2010. PROCESSO Nº E-10/700.430/2010. \r\n\r\nId: 1031410. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1032218": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 51/2010. (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 159/2008, assinado em 27.11.2009). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do contrato SERLA nº 159/2008. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 27/11/2010. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO nº E- 07/102.169/2008.\r\n\r\nId: 1032218. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032208": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 04/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nTIPO:\r\n\r\nTÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10h\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 208.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de \r\n\r\npapel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 401-Saúde Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h \r\n\r\nhoras e de 14 às 16h\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1032208. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1031560": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: PESAGRO-RIO E O MUNICÍPIO DE ITAGUAI. OBJETO: Instituir a Atividade Agropecuária de Base Familiar Proporcionando Apoio ao Controle Sanitário Animal. PRAZO: 02 (anos) anos a partir da assinatura DATA DA ASSINATURA: 02.08.2010 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.196/2010. N° DE REGISTRO: 029/10 \r\n\r\nId: 1031560. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1031156": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se encontra em tramitação os processos, abaixo relacionados, que trata da outorga de permissão/concessão de área (Processo nº E 02/400.199/2009). Caso haja interessado na impugnação da outorga supracitada, que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste comunicado.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: CEASA-RJ. Permissionário Futuro: RICARDO GOMES DA SILVA OBJETO: Área do Pav. 13 - Boxes 43 e 45, com 245,00 m2. Processo Administrativo n° E-02/400.322/10.\r\n\r\nId: 1031156. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1032202": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32º do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.010 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIlda e Nicole\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nImpar Produções em Vídeos, Fotografia e Design Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.040.189/0001-22\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.011/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAdmirável é só para selvagens \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMiriam Henriques de Menezes Bastos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n646.420.701-68\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 86.400,00\r\n\r\nR$ 21.600,00\r\n\r\nId: 1032202"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1032052": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ll Termo Aditivo ao Contrato nº 18/005/2009. PARTES: FUNARJ e Tokio Marine Seguradora S/A. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.347/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2010\r\n\r\nId: 1032052. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1032093": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ROMUALDO MENDES DE FREITAS para atuar na 1ª DP da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no mês de outubro de 2010, em concomitância com o Defensor Público já designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa dos interesses da criança N.H.C. representada por Alciléia Paulo Henrique, nos autos do processo nº 2009.011.006.282/2 em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 06.10.2010, quarta-feira, às 19:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.10.2010, domingo na 38ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Luciana Procópio Silva, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.10.2010, domingo, no 45ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Marcelo Alonso Cebreiro, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.10.2010, domingo, na 38ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Luciana Gameleira Weinschennker, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.10.2010, domingo, na Comarca de Italva/Cardoso Moreira, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Elisa Esteves Dames Passos, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.10.2010, sábado, na 1ª Vara de Família de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Isabella Botelho Moreira da Silva, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 31.10.2010, domingo, na 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Sula Caixeiro Omari, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.10.2010, quinta-feira, na 46ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Marcelo Roberto Pedrosa da Silva, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.10.2010, domingo, no I Juizado Especial Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Luciana Mello de Figueiredo Rocha, anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1032093"
                    ],
                    "1031582": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 7ª Vara Cível da Regional do Méier, Comarca da Capital, no período de 06/10/2010 a 30/10/2010, cessando a atribuição das Exmas. Sras. Defensoras Públicas anteriormente designadas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti no período de 04/10/2010 a 18/10/2010, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES..\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti no período de 04/10/2010 a 18/10/2010, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA e Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, no período de 04/10/2010 a 18/10/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. TANIA MARIA DELORME DA ROCHA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 14ª Câmara Cível da Comarca da Capital no período de 1º/10/2010 a 12/10/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKER.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 14ª Câmara Cível da Comarca da Capital no período de 1º/10/2010 a 12/10/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKER.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar a possibilidade de ajuizamento de Ação Rescisória em favor de TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI, nos autos do processo nº 99.001.118393-8, que tramitou perante 42ª Vara Cível da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA JOSÉ VILLA VERDE RUTMAN para, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de sua titularidade, atuar na DP da 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de outubro, em concomitância com as demais Defensoras Públicas já designadas, CESSANDO sua atribuição para atuar na DP da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar DP da Auditoria Militar da Comarca da Capital, no período de 30/08/2010 a 03/09/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO. (republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 20/07/2010).\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. DANIELE SANTANA NOGUEIRA, Dr. LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA e Dra. MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA, para, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de suas titularidades, atuarem na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 04/10/2010 a 08/10/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELLER.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.10.2010, sábado, na 2ª Vara de Vassouras, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDUARDO SALGADO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Daniel Lozoya Constant, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 16.10.2010, sábado na 42ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Luiza Regina dos Reis Rocha, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 09.10.2010, sábado, na Comarca de Mangaratiba, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Joana Viegas Soares, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.10.2010, sábado, na 6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SONIA SANTANA DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Rodrigo de Castro Fuly, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 12.10.2010, terça-feira, na 2ª Vara de Três Rios, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Adilson Kloh Junior, anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1031582"
                    ],
                    "1032104": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 13.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições, promover Ação Possessória na defesa dos interesses de Marcio Mendonça Faria, a ser ajuizada na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LUCIANA CRESPO DE FARIAS e Dra. ANA RÉGIS DE RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Nilópolis, no período de 04/10/2010 a 18/10/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE SERRA FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Nilópolis, no período de 04/10/2010 a 18/10/2010, em concomitância com as demais Defensoras Públicas já designadas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Justiça Itinerante do Município de Jardim Catarina, no dia 13/10/2010, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.10.2010, domingo, na 43ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Manuel Guijarro Sanchez Filho, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 31.10.2010, domingo, na 48ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANT ANNA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Márcia Cristina do Amaral Gomes, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.10.2010, domingo, na 1ª Vara de Rio das Ostras, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Bianca de Abreu Simões, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.10.2010, segunda-feira, na 1ª Vara de São Pedro da Aldeia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Patrícia Teixeira Alves, anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1032104"
                    ],
                    "1031573": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2010 \r\n\r\nProc. nº E-20/11.252/10 - MANI PEREIRA MELLO. Fica alterado o estado civil da Defensora Pública em questão, para casada.\r\n\r\nId: 1031573"
                    ],
                    "1031569": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.026/95 - LÚCIO MACHADO CAMPINHO, Defensor Público, matrícula 817.913-7. 40% a contar de 10.10.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.505/96 - FÉLIX DUTRA, Defensor Público, matrícula 820.963-7. 40% a contar de 10.10.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.975/95 - EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, Defensor Público, matrícula 819.980-4. 35% a contar de 03.10.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.256/97 - FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, Defensor Público, matrícula 821.254-0. 35% a contar de 06.10.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.367/94 - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES, Defensor Público, matrícula 815.779-4. 55% a contar de 03.10.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.920/98 - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL, Defensor Público, matrícula 836.340-0. 35% a contar de 06.10.10.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nId: 1031569"
                    ],
                    "1031617": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.750/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.836/2010 apenso E-20/20.045/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.915/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se. \r\n\r\nId: 1031617"
                    ],
                    "1030878": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.825/06 - DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE, Defensor Público, matrícula 896.714-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2010 (fl. 43 do processo em epígrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (junho/2010 e julho/2010). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.505/02 - MABEL NEVES ARCE, Defensor Público, matrícula 860.712-9. Diante da manifestação de fls. 57, defiro a convolação do pedido de cancelamento em Renúncia das férias deferidas para o primeiro e segundo períodos de 2010 (maio e novembro/2010).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.913/03 - CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 877.418-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de novembro/2010 (fl.65 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.720/92 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294.977-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/2010 (fl. 74 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.191/95 - SIMONE MARIA SOARES MENDES, Defensor Público, matrícula 815.773-7. Diante da manifestação de fls. 26, defiro o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de outubro/2010, no período de 01 a 15 excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nId: 1030878"
                    ],
                    "1031571": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.770/95 - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, Defensor Público, matrícula 815.761-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de outubro/2010 (fl. 93 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nProc. nº E-20/10.196/05 - GUSTAVO BRASIL DA PENHA, Defensor Público, matrícula 877.404-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de novembro/2010 (fl. 21 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.644/03 - ADRIANA SILVA DE BRITTO, Defensor Público, matrícula 860.778-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado aos motivos apresentados defiro o requerimento de suspensão das férias no período de 01 a 15 de outubro de 2010, deixando-a para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.526/95 - RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO, Defensor Público, matrícula 817.004-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por não ter a requerente gozado as férias do período em razão de licença médica, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de férias para o período de novembro de 2010, férias correspondentes ao segundo período de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.483/00 - VALERIA KELNER, Defensor Público, matrícula 852.772-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de outubro/2010 (fl. 77 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.524/95 - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES, Defensor Público, matrícula 815.779-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de novembro/2010 (fl. 33 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.159/07 - RAFAEL MARTINS MERESSI, Defensor Público, matrícula 930.813-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/2010 (fls. 25 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1031571"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1031119": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, AVISA aos candidatos aprovados na Prova Escrita Específica de Direito Penal e Direito Processual Penal, que a Prova Escrita Específica de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Princípios Institucionais da Defensoria Pública, será realizada no dia 23 (vinte e três) de outubro do corrente ano, na Sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE), Av. Marechal Câmara, 314, Castelo, no Município do Rio de Janeiro. A abertura dos portões se dará às 08:00 horas e seu fechamento às 09:00 horas.\r\n\r\nId: 1031119"
                    ],
                    "1031561": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de \r\n\r\nCompras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2010\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nDIA: 27/10/2010 HORÁRIO: 14:30 h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, com entrega parcelada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.466/2010\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 154.942,80\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27/10/2010, às 12:00 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/10/2010, às 14:30 h\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2010\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nDIA: 03/11/2010 HORÁRIO: 14:30 h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-20/11.648/2010\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 72.825,00\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 03/11/2010, às 12:00 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/11/2010, às 14:30 h\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1031561"
                    ],
                    "1031553": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA o extravio da carteira funcional pertencente ao Defensor Público ANTONIO FERZOLA, matrícula nº 167.577- 6.\r\n\r\nId: 1031553"
                    ],
                    "1032685": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos interessados que o curso de Capacitação de Defensores Públicos em Educação Financeira e Cálculos, terá seu início no dia 19.11.10, em razão da antecipação do debate dos candidatos à formação da Lista Tríplice para o cargo de Defensor Público Geral. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Público em exercício junto aos órgãos afeitos ao direito de família, que promoverá sorteio de 05 (cinco) inscrições para o III Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a realizar-se de 10 a 12 de novembro de 2010, em Maceió (AL).\r\n\r\nPara que se proceda ao referido sorteio, os interessados deverão inscrever-se até às 18h do dia 28 de outubro por e-mail - cejur@dpge.rj.gov.br - ou enviar fax - 2332-6194 - e comparecer pessoalmente ou por representante autorizado dia 29 de outubro (sexta-feira), às 14h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes - Avenida Marechal Câmara, 314 - 2º andar, dia em que ocorrerá o sorteio.\r\n\r\nOs contemplados deverão requerer junto à Corregedoria Geral o devido afastamento provisório.\r\n\r\nId: 1032685"
                    ],
                    "1030889": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos em atuação nas Varas Cíveis, Núcleos Especializados, Juizados Cíveis e na Defesa do Consumidor para participarem do curso: “Capacitação de Defensores Públicos em Educação Financeira e Cálculos”.\r\n\r\nAs aulas acontecerão na FESUDEPERJ sempre às sextas-feiras, no horário das 9h às 17:30h, com intervalo para almoço das 12:30h às 14h, do dia 15/10/10; 22/10/10; 19/11/10; 26/11/10; 03/12/10; 14/01/11; 21/01/11; 28/01/11; 04/02/11 e 11/02/11.\r\n\r\nId: 1030889"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1032689": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 312, de 13 de Outubro de 2010.\r\n\r\nConstitui Comissão de Concurso para Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, a Lei Municipal n° 7346/02 de 27 de dezembro de 2002 e suas alterações posteriores e a Lei Municipal n° 8005 de 09 de junho de 2008; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realizar concurso público.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída Comissão Especial de Concurso Público Municipal para profissionais da Saúde, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Supervisionar todos os procedimentos administrativos, relativos ao Concurso Público do Município de Campos dos Goytacazes, para profissionais de Saúde;\r\n\r\nII - Apreciar e decidir sobre os recursos em termos administrativos que, porventura, surjam do concurso;\r\n\r\nIII- Decidir sobre as demais questões que versem sobre o concurso em todas as suas fases até a etapa da nomeação dos candidatos aprovados, exclusivamente, quando os procedimentos serão da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nArt. 2º - Para compor a Comissão Especial de Concurso Público Municipal para profissionais da saúde ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Dr. Roberto Vogel dos Santos\r\n\r\nII - Dra. Lúcia Maria Rebel Wagner\r\n\r\nIII - Dr. Fábio Paravidino da Silva. \r\n\r\nArt. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4°- Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1032689"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1032699": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00580/10 Elizabteh Maria L. Barroso\r\n\r\n04141/10 Danielle da Silva Pessanha\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 13/10/10\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1032699"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1032608": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1032608"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1028175": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO Nº. 003/10\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista, a Reunião Ordinária do dia 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes aprova em unanimidade na Reunião Ordinária do dia 14 de setembro de 2010 a Estratégia do Componente Municipal do Complexo Regulador em que o Senhor Secretário Municipal de Saúde do município de Campos dos Goytacazes, Dr. Paulo Roberto Hirano, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 199 e 200, da Lei Orgânica Municipal, institui as normas de Regulação de Acesso aos Leitos Hospitalares do Município de Campos dos Goytacazes, considerando a necessidade do paciente obter o acesso aos serviços de internação hospitalar deste município; considerando a Portaria G.M nº. 1559 de 01 de agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS; considerando a responsabilidade e função do Poder Público de organizar de forma equânime o acesso da população aos ser viços de saúde; considerando o processo de implantação da Central Municipal de Regulação de Leitos, Consultas e Exames; considerando a responsabilidade e governabilidade gestão municipal quanto ao uso dos recursos e capacidade instalada para internações hospitalares do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 1028175"
                        ],
                        "1032591": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1032591"
                        ],
                        "1032529": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1032529"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1031942": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1031942"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1031943": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1031943"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1032617": [
                                "I - Edital",
                                "Campos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pelo Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, as empresas vencedoras dos itens 01, 02, 04, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 23 do Pregão nº 047/2010 não apresentaram as amostras em conformidade com o Termo de Referência (anexo VII do edital), \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO das empresas, abaixo arroladas, para apresentarem as respectivas amostras conforme Termo de Referência. \r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS - item 16;\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA - itens 10 e 22;\r\n\r\nLM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME - itens 21 e 23;\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA ME - itens 8, 11, 13, 14 e 18;\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - item 2;\r\n\r\nJ. R. A . DIAS & AZEREDO LTDA - itens 01, 04, 07, 12, 15 e 17.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1032617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1032536": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.075/10\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-RENAN SILVA MACHADO \r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.569/09- Auto nº 14.311/09- Proc.Adm.nº 3.845/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032536"
                            ],
                            "1032537": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 076/10\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-SALVADOR GOMES CRESPO \r\n\r\nAUTO 1458\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032537"
                            ],
                            "1032538": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 077/2010\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-ROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.998/09- Auto n° 0.861/09- P. Adm. N° 13.734/10 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de Setembro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032538"
                            ],
                            "1032539": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 078/2010\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-ROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.999/09- Auto n° 0.862/09- P. Adm. N° 13.733/10 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de Setembro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032539"
                            ],
                            "1032540": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 079/10\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-LUCIANO GOMES RANGEL \r\n\r\nAUTO 1553\r\n\r\n-MARCELO DUTRA SOARES (REI DA PICANHA)\r\n\r\nAUTO 1555\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032540"
                            ],
                            "1032541": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.080/10\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CHRISTIANE BEDA DE AQUINO\r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.016/08- Auto nº 13.770/08- Proc.Adm.nº 11.278/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032541"
                            ],
                            "1032543": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.081/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-FREITAS & PESSANHA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.864/08- Auto nº 3.571/08- Proc.Adm.nº. 6.498/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032543"
                            ],
                            "1032544": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 082/10\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-CARLOS JOSE OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\nAUTO 3322\r\n\r\n-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nAUTO 4843\r\n\r\n-DAGMAR MARTINS DA SILVA QUEIROZ \r\n\r\nAUTO 3324, 3325\r\n\r\n-GENAINA DA S. MONTEUIRO E OUTROS \r\n\r\nAUTO 3576, 3589, 3588\r\n\r\n-HERVAL MANHÃES DE LIMA FILHO \r\n\r\nAUTO 4845\r\n\r\n-JOEL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nAUTO 3575, 3584, 3585\r\n\r\n-JOSE ORLANDO BARRETO DE SOUZA E S/M\r\n\r\nAUTO 3381, 3383\r\n\r\n-LUIZ CARLOS RANGEL SOARES \r\n\r\nAUTO 3582, 3583\r\n\r\n-SALVADOR C. CHACUR E OUTRO \r\n\r\nAUTO 4856\r\n\r\n-SALVADOR GOMES PORTAL\r\n\r\nAUTO 4859, 4860\r\n\r\n-SAMIR ABUD\r\n\r\nAUTO 4848\r\n\r\n-SERGIO DE AZEVEDO VAZ\r\n\r\nAUTO 4854, 4855\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032544"
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                            "1032545": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.083/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA.\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.152/09- Auto nº 3.708/09- Proc.Adm.nº 0.153/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032545"
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                            "1032546": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.084/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.45.369/05- Auto nº 11.133/05- Proc.Adm.nº. 1.039/05- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032546"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.085/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.47.833/06- Auto nº 11.685/06- Proc.Adm.nº. 21.385/06- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032547"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.086/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.45.004/04- Auto nº 10.748/04- Proc.Adm.nº. 10.094/04- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032548"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.087/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.45.332/05- Auto nº 11.131/05- Proc.Adm.nº. 13.841/04- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032549"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.088/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.46.975/06- Auto nº 11.731/06- Proc.Adm.nº. 3.915/06- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032550"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.089/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.47.144/06- Auto nº 11.247/06- Proc.Adm.nº. 6.647/06- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032551"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.090/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.46.554/05- Auto nº 11.648/05- Proc.Adm.nº. 577491/05- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032552"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.091/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.45.368/05- Auto nº 11.132/05- Proc.Adm.nº. 1.038/05- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032553"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.092/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.47.723/06- Auto nº 11.989/06- Proc.Adm.nº. 18.083/06- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032554"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.093/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.47.496/06- Auto nº 11.963/06- Proc.Adm.nº. 13.772/06- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032555"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.094/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.45.073/04- Auto nº 11.047/04- Proc.Adm.nº. 12.084/04- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032556"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.095/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.45.049/04- Auto nº 11.019/04- Proc.Adm.nº. 11.061/04- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032557"
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                            "1032558": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.096/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.47.639/06- Auto nº 11.977/06- Proc.Adm.nº. 17.255/06- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032558"
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                            "1032559": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.097/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.47.302/06- Auto nº 11.741/06- Proc.Adm.nº. 8.786/06- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032559"
                            ],
                            "1032560": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.098/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.601/09- Auto nº 13.396/09- Proc.Adm.nº. 3.832/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032560"
                            ],
                            "1032561": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.099/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.45.245/04- Auto nº 11.111/04- Proc.Adm.nº 13.323/04- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032561"
                            ],
                            "1032562": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.100/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.45.255/04- Auto nº 11.129/04- Proc.Adm.nº 13.703/04- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032562"
                            ],
                            "1032563": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.101/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.45.529/05- Auto nº 11.259/05- Proc.Adm.nº 1.576/05- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032563"
                            ],
                            "1032564": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.102/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.46.549/05- Auto nº 11.621/05- Proc.Adm.nº 575676/05- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032564"
                            ],
                            "1032565": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.103/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.45.927/05- Auto nº 11.298/05- Proc.Adm.nº. 49725/05- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032565"
                            ],
                            "1032566": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.104/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.46.513/05- Auto nº 11.637/05- Proc.Adm.nº. 575678/05- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032566"
                            ],
                            "1032567": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.105/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.47.353/06- Auto nº 11.490/06- Proc.Adm.nº. 10.184/06- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032567"
                            ],
                            "1032568": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.106/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.47.906/07- Auto nº 11.686/07- Proc.Adm.nº. 0.400/07- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032568"
                            ],
                            "1032569": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.107/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.47.962/07- Auto nº 12.065/07- Proc.Adm.nº. 1.365/07- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032569"
                            ],
                            "1032570": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.108/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.924/04- Auto nº 13.360/08- Proc.Adm.nº. 10.863/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032570"
                            ],
                            "1032571": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.109/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.054/08- Auto nº 13.376/08- Proc.Adm.nº. 12.688/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032571"
                            ],
                            "1032572": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.110/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.267/08- Auto nº 13.377/08- Proc.Adm.nº. 15.335/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032572"
                            ],
                            "1032573": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.111/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.471/09- Auto nº 13.393/09- Proc.Adm.nº. 17.361/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032573"
                            ],
                            "1032574": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.112/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.518/09- Auto nº 13.394/09- Proc.Adm.nº. 2.106/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032574"
                            ],
                            "1032575": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.113/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.45.623/05- Auto nº 11.290/05- Proc.Adm.nº. 3.805/05- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032575"
                            ],
                            "1032576": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.114/10\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.462/08- Auto nº 13.358/08- Proc.Adm.nº. 2.607/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1032576"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1032129": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 167/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 042/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000301-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros (cebolas e batatas inglesas) para o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: BARCELOS & CIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.880,00 (Vinte mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06 (seis) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1032129"
                                ],
                                "1032614": [
                                    "I - Aviso",
                                    "RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO SRP Nº 043/2010 - FJBM/HFM\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio líquido, com cessão de equipamentos (tanque criogênico para oxigênio líquido, painel de alarme e telemetria) para o Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nProcessos nº 2010.005.005485-P-PA e 2010.005.459-7-PA\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Dr. João Barcelos Martins, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO PARCIAL dos processos de impugnação, do edital de licitação supracitado, interpostos pelas empresas AIR LIQUIDE BRASIL LTDA e AIR PRODUCTS BRASIL LTDA respectivamente e que as respostas encontram-se a disposição para vistas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1032614"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1031944": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada Antônio Moacir Batista, 39 - Donana, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Donana.\r\n\r\nPartes: Edvar Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 707,16 (setecentos e sete reais e dezesseis centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1031944"
                            ],
                            "1031945": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Brejo Grande, 75, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Jardim Aeroporto.\r\n\r\nPartes: Eliane Rangel Monteiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 677,35 (seiscentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos) mensais;\r\n\r\nData: 25/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1031945"
                            ],
                            "1031946": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Ariosto Lanes Rabelo, 167, Jockey Club, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva.\r\n\r\nPartes: Joelço Ferreira Gonçalves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.415,70 (mil quatrocentos e quinze reais e setenta centavos) mensais;\r\n\r\nData: 05/02/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1031946"
                            ],
                            "1031947": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua J, 63, Codin, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Gilberto do Espírito Santo Amaral.\r\n\r\nPartes: Eliane Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 713,72 (setecentos e treze reais e setenta e dois centavos) mensais;\r\n\r\nData: 10/02/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1031947"
                            ],
                            "1031948": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Mercúrio, 51, Santa Maria de Campos, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Henrique Jardim da Cruz.\r\n\r\nPartes: Fábio Henrique Campos Barreto e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1239,57 (mil duzentos e trinta e nove reais e cinqüenta e sete centavos) mensais;\r\n\r\nData: 25/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1031948"
                            ],
                            "1031949": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à, rua “J”, 53, Codin, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Gilberto dos Santos Amaral.\r\n\r\nPartes: Aloísio Felício Peres e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 7(sete) meses e 11(onze) dias;\r\n\r\nValor: R$ 324,69 ( trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos) mensais;\r\n\r\nData: 13/09/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1031949"
                            ],
                            "1031950": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Margem da Linha, 273, Travessão, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Madre Tereza de Calcutá.\r\n\r\nPartes: Carlos Augusto da Silveira Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 625,41 (seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1031950"
                            ],
                            "1031951": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Ayer Campos, 525/527, Parque Aurora, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Parque Aurora.\r\n\r\nPartes: Lucinea Simões Manhães e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 8(oito) meses e 22(vinte e dois) dias;\r\n\r\nValor: R$ 745,09 (setecentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) mensais;\r\n\r\nData: 23/09/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1031951"
                            ],
                            "1031952": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Projetada, 25, Rodovia 356, Três Vendas, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Três Vendas.\r\n\r\nPartes: Marcos Augusto Pereira da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 644,96 (seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) mensais;\r\n\r\nData: 05/02/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1031952"
                            ],
                            "1031953": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada Dores de Macabu, Ponto da Lama, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Alcebíades Candiano.\r\n\r\nPartes: Maria Francisca Pessanha Candiano e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 358,50 (trezentos e cinquenta e oito reais e cinqüenta centavos) mensais;\r\n\r\nData: 10/02/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1031953"
                            ],
                            "1031954": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Guilherme Morisson, 731, Tocos, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Amaro Martins de Oliveira.\r\n\r\nPartes: Dilamar Gomes Roseira de Sales e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 818,37 (oitocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1031954"
                            ],
                            "1031955": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Antônio H. dos S. Moço, Campo Novo, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Campo Novo.\r\n\r\nPartes: Ailton da Silva Barroso e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 586,58 (quinhentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1031955"
                            ],
                            "1031956": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Nossa Senhora da Penha, 04, Morro do Coco, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Lulo Ferreira de Araújo.\r\n\r\nPartes: Rosane Ribeiro de Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 677,35 (seiscentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1031956"
                            ],
                            "1031957": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Algodoeiro 13/21, Boa Vista, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Olavo Alves Saldanha Filho.\r\n\r\nPartes: Luiz Fernando Monteiro do Nascimento e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.171,00 (mil cento e setenta e um reais) mensais;\r\n\r\nData: 25/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1031957"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1031971": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\n- Auto de Infração nº 1807 de trinta de Setembro de 2010, às 23 horas e 45 minutos, lavrado em nome de VIAGRILL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, na Av. Alberto Lamego nº900, - Pq. Califórnia, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9 10, 15, 21, 23, 24, 25 e o art. 72 da Lei 8061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por realizar evento com música ao vivo em local sem tratamento acústico após horário determinado para funcionamento, causando perturbação da paz e do sossego público, bem como por deixar de cumprir com Auto de Notificação nº 2159 de 30/09/2010. Contrariando desta forma as normas do Código de postura do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1031971"
                            ]
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1032324": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0134 /2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença prêmio por 90 (noventa) dias, ao funcionário ELISEU MORAES CARDOSO, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0135 /2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença prêmio, por 60 (sessenta) dias, à funcionária CELMA RANGEL PINTO, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nId: 1032324"
                    ],
                    "1032323": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.177,\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nRevoga os § 1º e § 2º do Art. 1º e dá nova redação ao Art. 126 da Resolução 8.062/2008.\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogados os §1º e §2º do Art. 1º da Resolução nº 8.062/2008.\r\n\r\nArt. 2° - O Art. 126 da Resolução 8.062/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 126 - As Sessões Ordinárias serão realizadas as terças e quartas feiras, com duração de 02 (duas) horas, das 17h às 19h, podendo ser prorrogadas”.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em Exercício -\r\n\r\nId: 1032323"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1032740": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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