{
    "2010-10-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1038118": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 12ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n1.1 - 2ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. João Baptista Lopes de Assis Filho, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n1.2 - 4ª Procuradoria de Justiça junto à 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Lucia das Chagas Gomes de Sá, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n2.1 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo \r\n\r\nProcesso nº 2009.00033737 - IC nº 003 de 2008 (Assunto: Projeto Justiça Terapêutica no município de São Gonçalo);\r\n\r\nProcesso nº 2009.00033760 - IC nº 001 de 2008 (Assunto: Implantação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente no município de São Gonçalo);\r\n\r\nProcesso nº 2009.00033781 - IC nº 002 de 2000 (Parte(s): Degase - CRIAM SG);\r\n\r\nProcesso nº 2010.00089410 - IC nº 003 de 2008 (Assunto: Projeto Justiça Terapêutica no município de São Gonçalo).\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Itaperuna \r\n\r\nProcesso nº 2009.00311980 - ICs nºs 001 de 2007, 004, 005, 006, 011, 014 e 015 de 2008 (Parte(s): Conselho Tutelar e outros).\r\n\r\n2.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00019750 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2008 (Parte(s): Maria José Costa da Silva); \r\n\r\n2. Processo nº 2008.00098819 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2008 (Parte(s): Olinda dos Santos Caire);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00129477 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 525 de 2008 (Parte(s): Riomar Baptista de Almeida); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00132164 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 628 de 2008 (Parte(s): Joaquim da Cunha); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00136682 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 150 de 2010 (Parte(s): Zulmira de Jesus Sampaio);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00146143 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 833 de 2008 (Parte(s): Romário Alves Machado); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00151034 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2008 (Parte(s): Retiro Humboldt); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00152912 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 910 de 2008 (Parte(s): Rosa Medeiros de Carvalho); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00156461 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2008 (Parte(s): Armando da Silva); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00167788 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1106 de 2008 (Parte(s): Jacy Flores da Silva); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00181053 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1282 de 2008 (Parte(s): Jessé Ferreira); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00186932 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1375 de 2008 (Parte(s): Maurity Calux); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00189473 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 360 de 2008 (Parte(s): Casa Lotérica Vintém da Sorte LTDA); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00008022 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2009 (Parte(s): Jurema Paixão da Luz); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00011570 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2009 (Parte(s): Laudicéa Coutinho Soares); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00011588 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Balona); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00011600 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2009 (Parte(s): Célia Bispo dos Santos); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00011619 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2009 (Parte(s): Antônio Onofre de Abreu Júnior); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00011655 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2009 (Parte(s): Hilda Loureiro Teixeira Paulo); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00012513 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2009 (Parte(s): Aurora da Conceição Fernandes); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00013749 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2009 (Parte(s): Ruth Ribeiro Leite); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00013752 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2009 (Parte(s): Sidney da Silva); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00013755 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2009 (Parte(s): Therezinha Moretzsohn Guimarães); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00013766 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2009 (Parte(s): Yonne Magalhães Lopes); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00020441 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 463 de 2009 (Parte(s): Ana Lúcia Ferreira); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00044975 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00142797) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 696 de 2009 e 870 de 2008 (Parte(s): Edna Dantas Ludovice); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00069887 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 896 de 2009 (Parte(s): Amy Maciel de Albuquerque); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00074881 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 955 de 2009 (Parte(s): Milton José Fernandes); \r\n\r\n29. Processo nº 2009.00136548 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1350 de 2009 (Parte(s): Maria Anunciação Rodrigues Pinheiro); \r\n\r\n30. Processo nº 2009.00145338 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2011 de 2009 (Parte(s): Benício Felicíssimo Nazaré Paixão); \r\n\r\n31. Processo nº 2009.00175978 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1708 de 2009 (Parte(s): Adalberto Teixeira Andrade); \r\n\r\n32. Processo nº 2009.00229793 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2059 de 2009 (Parte(s): Maria José Nascimento Gomes); \r\n\r\n33. Processo nº 2009.00265168 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2284 de 2009 (Parte(s): Adilson Arnaldo Pinto); \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00262026 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria do Souto Araujo); \r\n\r\n35. Processo nº 2009.00282335 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00229798) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2554 de 2009 (Parte(s): Celmira da Silva Mattos); \r\n\r\n36. Processo nº 2009.00333428 (CIMP) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2009 (Parte(s): Norma Pereira da Silva Alves); \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00000235 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Cinésia Bastos); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00000267 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Jorge Ferreira); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00000518 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Luci Lopes da Silva); \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00015468 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2010 (Parte(s): Delfina da Conceição Ferreira Cardoso); \r\n\r\n41. Processo nº 2010.00015536 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Lúcia Nora Ribeiro); \r\n\r\n42. Processo nº 2010.00038142 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2010 (Parte(s): Golden Cross); \r\n\r\n43. Processo nº 2010.00091939 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 454 de 2010 (Parte(s): Osny Andrade); \r\n\r\n44. Processo nº 2010.00154720 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 753 de 2010 (Parte(s): Maria Cecília Lemos Salgado); \r\n\r\n45. Processo nº 2010.00342043 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1133 de 2010 (Parte(s): Christovam Fructuoso); \r\n\r\n46. Processo nº 2010.00381338 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1235 de 2010 (Assunto: Notícia de que deficientes físicos recebem isenção de IPVA e do ICMS e os deficientes visuais só o do IPI); \r\n\r\n47. Processo nº 2010.00396765 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1281 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha de Brito Locatel); \r\n\r\n48. Processo nº 2010.00413303 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1332 de 2010 (Parte(s): Edson Ribeiro); \r\n\r\n49. Processo nº 2010.00564906 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1174 de 2010 (Parte(s): Jane Ferreira Henrique); \r\n\r\n50. Processo nº 2010.00642681 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1734 de 2010 (Parte(s): Manoel Bernardino de Sena); \r\n\r\n51. Processo nº 2004.00010322 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7771 de 2004 (Parte(s): Oscar Estevão Luzie Braga);\r\n\r\n52. Processo nº 2006.00098288 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2006 (Parte(s): Mércia de Barros Campos);\r\n\r\n53. Processo nº 2007.00154942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 256 de 2007 (Parte(s): Marlene Teresinha Iusten Novak); \r\n\r\n54. Processo nº 2007.00173295 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Angra dos Reis - IC nº 742 de 2007 (Parte(s): Edson Dídimo Lacerda e Antonio Christino); \r\n\r\n55. Processo nº 2008.00217828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 916 de 2008 (Parte(s): Adelson Pimental Rafael); \r\n\r\n56. Processo nº 2009.00321290 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 463 de 2009 (Parte(s): Daniel da Silva Neto e TIM);\r\n\r\n57. Processo nº 2009.00326059 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 985 de 2009 (Parte(s): André Neves Pereira e site Superinscrições.com.br);\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00000032 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00151701 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Angélica Bichuli Teixeira Silva);\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00153475 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Tania Regina da Silva Amorim);\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00676299 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Fabrícia Santana Pires Reis);\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00676506 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - SIND nº 092 de 20004 (Parte(s): Izabel Cristina Ramos);\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00691001 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 449 de 2009 (Parte(s): Cristiane Alves Rodrigues);\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00694512 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1137 de 2009 (Parte(s): Jacqueline Ribeiro);\r\n\r\n65. Processo nº 2007.00154585 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 141 de 2007 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n66. Processo nº 2007.00155736 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2007 (Parte(s): Condomínios “Alpes do Cônego” e “Solar do Cônego”);\r\n\r\n67. Processo nº 2007.00155759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 042 de 2009 (Parte(s): Concessionária de Águas e Esgoto de Nova Friburgo);\r\n\r\n68. Processo nº 2008.00187201 (três volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2008 (Parte(s): MAV Master Aúdio e Vídeo, Publicidade, Produções e Multimídia LTDA);\r\n\r\n69. Processo nº 2008.00200372 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2008 (Parte(s): TCE e Município de Mendes);\r\n\r\n70. Processo nº 2009.00125438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2009 (Parte(s): Fernando Lopes Rodrigues Torres e Igreja Evangélica Pentecostal Brasil para Cristo);\r\n\r\n71. Processo nº 2009.00139383 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00099909) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 020 de 2009 (Parte(s): Posto de Combustíveis Cooperativa);\r\n\r\n72. Processo nº 2009.00216472 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 050 de 2009 (Parte(s): Fundo Municipal de Saúde e Assistência Farmacêutica da Atenção Básica);\r\n\r\n73. Processo nº 2009.00319391 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz Domingos da Silva e Light S/A);\r\n\r\n74. Processo nº 2009.00333004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 146 de 2009 (Parte(s): Roberto Antônio Guimarães e Otávio Heleno Padilha do Amaral);\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00315298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Condomínio dos Nogueiras);\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00315895 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Aristides Arthur Soffiati Netto e Empresa Pilar);\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00335939 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Lucas Bezerra Ferreira da Silva);\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00379374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 098 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n79. Processo nº 2007.00172873 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 776 de 2007 (Parte(s): Lauto Taquari);\r\n\r\n80. Processo nº 2008.00150633 - 2ª Promotoria de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Copacabana Bar); \r\n\r\n81. Processo nº 2008.00183619 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1091 de 2008 (Parte(s): ABIC - Associação Brasileira da Indústria e Café e Cereais Bramil LTDA);\r\n\r\n82. Processo nº 2008.00217829 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 938 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Paraty);\r\n\r\n83. Processo nº 2008.00217831 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1026 de 2008 (Parte(s): UNIMED Angra dos Reis - Cooperativa de Trabalhos Médicos);\r\n\r\n84. Processo nº 2009.00333379 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Etemar Nunes da Silva);\r\n\r\n85. Processo nº 2009.00333439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1046 de 2008 (Parte(s): Artur Otávio Scapin Jordão);\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00173118 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 003 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00214434 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): José Rogério da Silva);\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00316277 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14720 de 2010 (Parte(s): Diego Silva Domingues e Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00316983 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14880 de 2010 (Parte(s): Sidnei de Oliveira Alves e Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00317641 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15089 de 2010 (Parte(s): Alice Valente da Silva e Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n91. Processo nº 2010.00314778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5066 de 2010 (Parte(s): Bar do Fofo);\r\n\r\n92. Processo nº 2010.00631208 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposto abandono do imóvel localizado na Avenida Pelinca, o que possibilitava o aparecimento de focos de mosquito transmissor da dengue);\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00700928 - 2ª Promotoria de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Escola Academia Cristã); \r\n\r\n94. Processo nº 2010.00731882 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 257 de 2010 (Assunto: Exigência de Rio Card para o exercício do direito à gratuidade de estudantes da rede pública - atraso na emissão e na revalidação do cartão);\r\n\r\n95. Processo nº 2010.00733230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 207 de 2010 (Parte(s): Simone de Lima Pereira);\r\n\r\n96. Processo nº 2010.00735942 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 029 de 2010 (Parte(s): Altamiro Muniz Taboada);\r\n\r\n97. Processo nº 2006.00085285 (dois volumes principais, dois volumes do apenso processo nº 2007.00157935 e um volume dos apensos Processos nº 2007.00155160 e 2006.00082182) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 305 de 2006 (Parte(s): Construir Administração de Consórcios LTDA);\r\n\r\n98. Processo nº 2009.00321772 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 603 de 2009 (Parte(s): Valdir Junior e Empresa Hermes);\r\n\r\n99. Processo nº 2009.00324301 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 745 de 2009 (Parte(s): Wagner Lopes da Silva e Ponto Frio - Globex Utilidades S/A);\r\n\r\n100. Processo nº 2009.00324978 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316083) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 838 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Guterres e Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA);\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00317907 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5148 de 2010 (Parte(s): Nelson José Malafaia Santana);\r\n\r\n102. Processo nº 2010.00320916 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Restaurante Mac Donald's);\r\n\r\n103. Processo nº 2010.00397943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5241 de 2010 (Parte(s): Heidy Ellen);\r\n\r\n104. Processo nº 2010.00716389 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde Santa Mônica e Léa Magalhães Esteves);\r\n\r\n105. Processo nº 2010.00720276 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Ronaldo Coelho Valente);\r\n\r\n106. Processo nº 2010.00740821 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Banco Unibanco S/A);\r\n\r\n107. Processo nº 2010.00740859 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n108. Processo nº 2010.00740877 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Grêmio Recreativo do Anil e Olga de Souza Brietz);\r\n\r\n109. Processo nº 2010.00740996 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n110. Processo nº 2010.00741000 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada pelas atividades promovidas por um bloco carnavalesco localizado em Cocotá, na Ilha do Governador);\r\n\r\n111. Processo nº 2006.00099304 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9416 de 2006 (Parte(s): Hosana Maria Soares da Silva);\r\n\r\n112. Processo nº 2007.00161407 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7267 de 2007 (Parte(s): NUSEG e Secretaria de Estado de Planejamento);\r\n\r\n113. Processo nº 2007.00173294 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2007 (Parte(s): Débora Regina L. de Souza);\r\n\r\n114. Processo nº 2009.00320276 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12011 de 2009 (Parte(s): Carlos Anderson da Silva);\r\n\r\n115. Processo nº 2009.00323283 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12892 de 2009 (Parte(s): Sergio Henrique Q. de O. Costa e RIOLUZ);\r\n\r\n116. Processo nº 2009.00324087 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13129 de 2009 (Parte(s): DETRO/RJ);\r\n\r\n117. Processo nº 2009.00332913 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2009 (Parte(s): Gilvanda Maria Ponciano);\r\n\r\n118. Processo nº 2009.00333436 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2009 (Parte(s): Fabiane Reis de Souza);\r\n\r\n119. Processo nº 2009.00333437 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 315 de 2009 (Parte(s): Raquel Cristina Silva);\r\n\r\n120. Processo nº 2010.00285582 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n121. Processo nº 2010.00317069 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00277510) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14903 de 2010 (Parte(s): Afonso de Souza Junior e COMLURB);\r\n\r\n122. Processo nº 2010.00317106 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14888 de 2010 (Parte(s): Carla Saab e Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n123. Processo nº 2010.00733231 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2010 (Parte(s): Márcia da Costa);\r\n\r\n124. Processo nº 2010.00733232 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2010 (Parte(s): Amilton de Souza Rosa);\r\n\r\n125. Processo nº 1998.00001733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 1998 (Parte(s): Álvaro Antonio Castelo Branco e Antônio Pedro Castelo Branco);\r\n\r\n126. Processo nº 2003.00001163 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2447 de 2003 (Parte(s): Léa Freire e SIG Empreendimentos Imobiliários LTDA);\r\n\r\n127. Processo nº 2005.00018472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 194 de 2005 (Parte(s): Francisco Pereira Alves e João Pimentel Netto);\r\n\r\n128. Processo nº 2006.00099301 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2006 (Parte(s): Município de Bom Jardim);\r\n\r\n129. Processo nº 2007.00157537 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00173279) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 062 de 2007 (Parte(s): Luiz Henrique C. Gonçalves e DETRAN);\r\n\r\n130. Processo nº 2009.00316656 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2559 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n131. Processo nº 2009.00330276 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1115 de 2009 (Parte(s): Mirtes Raimunda Ribeiro);\r\n\r\n132. Processo nº 2009.00331059 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1369 de 2009 (Parte(s): Empresa de Transportes Urbanos Fabio's);\r\n\r\n133. Processo nº 2009.00332695 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2009 (Parte(s): Empresa Mobilitá Comércio e Indústria e Representação LTDA);\r\n\r\n134. Processo nº 2009.00332787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): José das Graças Monteiro e Município de Porciúncula e Carlos Aparecida);\r\n\r\n135. Processo nº 2009.00333434 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00217826) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Lenilton Pereira da Costa);\r\n\r\n136. Processo nº 2010.00015626 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Tereza Maria de Lourdes Andrade Rodrigues);\r\n\r\n137. Processo nº 2010.00224207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2727 de 2010 (Parte(s): Luis Carlos Muniz e CEDAE);\r\n\r\n138. Processo nº 2010.00297951 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2753 de 2010 (Parte(s): Celi Pina de Aguiar e CEDAE);\r\n\r\n139. Processo nº 2010.00317777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5041 de 2010 (Parte(s): Fabio Sabino de Deus);\r\n\r\n140. Processo nº 2010.00408051 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1719 de 2009 (Parte(s): Maria Jurema Lima);\r\n\r\n141. Processo nº 2010.00615484 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 191 de 2010 (Parte(s): Felipe Lima Rosa);\r\n\r\n142. Processo nº 2010.00649246 - Promotoria de Justiça de Porto Real /Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Fabrício do Carmo de Carvalho);\r\n\r\n143. Processo nº 2010.00708357 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Rogério Estevan e Cláudia Alves dos Santos);\r\n\r\n144. Processo nº 2007.00155172 (cinco volumes principais, um volume do anexo I e três volumes do anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 496 de 2007 (Parte(s): Ademir Melo e Luiz de Barros); \r\n\r\n145. Processo nº 2006.00098531 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 124 de 2008 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n146. Processo nº 2005.00003000 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3218 de 2005 (Parte(s): Gilberto Silva Palmares);\r\n\r\n147. Processo nº Processo nº 2007.00157688 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6304 de 2007 (Parte(s): Fabio Luiz Cunha);\r\n\r\n148. Processo nº 2008.00205138 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Construtora Silver Life Assessoria e Consultoria LTDA);\r\n\r\n149. Processo nº 2008.00210388 (um volume e dois volumes do anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11003 de 2008 (Parte(s): MPF e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n150. Processo nº 2009.00142932 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1383 de 2009 (Parte(s): Walter dos Santos e Auto Viação Três Amigos);\r\n\r\n151. Processo nº 2009.00206681 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2009 (Parte(s): Viação Transurb);\r\n\r\n152. Processo nº 2009.00332338 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Aurelino Manuel);\r\n\r\n153. Processo nº 2010.00298279 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários);\r\n\r\n154. Processo nº 2010.00430739 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Lucio Marcos da Silva Garcia);\r\n\r\n155. Processo nº 2010.00488259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Lívia Frankenfeld de Mendonça);\r\n\r\n156. Processo nº 2006.00097947 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9461 de 2006 (Parte(s): Manuela dos Santos Silveira Moreira);\r\n\r\n157. Processo nº 2007.00173287 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 107 de 2007 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim);\r\n\r\n158. Processo nº 2008.00000039 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.56046.00) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 e 135 de 2008 (Parte(s): Marlene Santos de Oliveira e Julio Cesar da Silva);\r\n\r\n159. Processo nº 2009.00051395 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2009 (Parte(s): Natasha Cristina de Castro Felippe);\r\n\r\n160. Processo nº 2009.00297101 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 750 de 2009 (Parte(s): Maria José Nunes Silva e Unidade Básica do Centro);\r\n\r\n161. Processo nº 2009.00306753 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 318 de 2009 (Parte(s): Cândido Alves da Silva e Aracy Pereira da Silva); \r\n\r\n162. Processo nº 2009.00316803 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto e outro e Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo);\r\n\r\n163. Processo nº 2009.00330103 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 089 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Jacarepaguá):\r\n\r\n164. Processo nº 2009.00332859 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia da Silva Rosa);\r\n\r\n165. Processo nº 2009.00332873 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00217798) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Isabel Cristina Rosa da Conceição);\r\n\r\n166. Processo nº 2009.00332991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 218 de 2009 (Parte(s): Hélcio da Cunha Morgado e Município de Cantagalo);\r\n\r\n167. Processo nº 2010.00034445 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 090 de 2010 (Parte(s): Laboratório Migulote Viana);\r\n\r\n168. Processo nº 2010.00316257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 368 de 2010 (Parte(s): Marcio de Oliveira Lacerda e Planeta Água S/A);\r\n\r\n169. Processo nº 2010.00477666 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 200 de 2008 (Parte(s): Instituto Educacional Solange Furtado LTDA);\r\n\r\n170. Processo nº 2010.00569487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 019 de 2010 (Parte(s): Márcio Nascimento da Silva e Claúdia de Melo Santos);\r\n\r\n171. Processo nº 2010.00676947 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 739 de 2008 (Parte(s): Maria da Glória do Nascimento);\r\n\r\n172. Processo nº 2010.00684773 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Guilhermina Lima Silva Barbosa de Araujo);\r\n\r\n173. Processo nº 2010.00681602 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Saquarema e “Pinta Music”);\r\n\r\n174. Processo nº 2010.00709521 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00315990) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Casa de Passagem de Saquarema);\r\n\r\n175. Processo nº 2008.00115203 (um volume principal e dez volumes do Anexo II) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Brum Coelho Miranda); \r\n\r\n176. Processo nº 2005.00000160 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2005 (Parte(s): Maurílio de Souza e Eliete Fernandes); \r\n\r\n177. Processo nº 2005.00017415 (um volume e um anexo Processo nº 2007.00149821) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1133 de 2005 e 655 de 2007 (Parte(s): Pedro Paulo Ferreira da Costa);\r\n\r\n178. Processo nº 2006.00083552 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4453 de 2006 (Parte(s): João Cesar Ferreira Viana e Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU);\r\n\r\n179. Processo nº 2006.00097593 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332458) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 950 de 2006 (Parte(s): Marisa Santos da Cruz);\r\n\r\n180. Processo nº 2006.00089126 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 597 de 2006 (Parte(s): TIM Celular S/A e outros);\r\n\r\n181. Processo nº 2007.00153464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 155 de 2007 (Parte(s): Country Club de Niterói);\r\n\r\n182. Processo nº 2007.00153742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Zilda de Souza Pedro);\r\n\r\n183. Processo nº 2008.00153363 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 244 de 2008 (Parte(s): Carmilton Apolônio do Nascimento);\r\n\r\n184. Processo nº 2009.00057075 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 435 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Maricá);\r\n\r\n185. Processo nº 2009.00201137 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 577 de 2009 (Parte(s): Viação Rio Ita);\r\n\r\n186. Processo nº 2009.00204930 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 227 de 2009 (Parte(s): Adauto Machado de Oliveira);\r\n\r\n187. Processo nº 2009.00250859 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 268 de 2009 (Parte(s): Alphanor Celestino Bonfim);\r\n\r\n188. Processo nº 2009.00267737 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 765 de 2009 (Parte(s): Janete Terceiro e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras);\r\n\r\n189. Processo nº 2009.00311295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Nivaldo Pereira dos Santos e Ana Ferreira dos Santos);\r\n\r\n190. Processo nº 2009.00316889 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 168 de 20009 (Parte(s): Hélio Henrique das Chagas Camilo);\r\n\r\n191. Processo nº 2009.00316908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 242 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n192. Processo nº 2009.00325106 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13230 de 2009 (Parte(s): Elenice de Melo Caldeira e SESDEC);\r\n\r\n193. Processo nº 2009.00326427 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1011 de 2009 (Parte(s): Sandiego - Nissan do Brasil);\r\n\r\n194. Processo nº 2009.00327459 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14111 de 2009 (Parte(s): Luminosidade Marketing e Produções S/A);\r\n\r\n195. Processo nº 2010.00004045 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Devanir Pádua da Paixão);\r\n\r\n196. Processo nº 2010.00067849 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 032 de 2010 (Parte(s): Fernando Moura e Viação Rio Ita);\r\n\r\n197. Processo nº 2010.00197176 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): PMERJ);\r\n\r\n198. Processo nº 2010.00327512 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): CMDCA do Município de Italva);\r\n\r\n199. Processo nº 2010.00368658 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00352592) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC e PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Babu);\r\n\r\n200. Processo nº 2010.00533346 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2006 (Parte(s): Eny Freitas Vivas);\r\n\r\n201. Processo nº 2010.00607450 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Aceldo José de Magalhães);\r\n\r\n202. Processo nº 2010.00714565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 040 de 2008 (Parte(s): Luiz Carlos Pereira);\r\n\r\n203. Processo nº 2010.00714575 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 e 032 de 2008 (Parte(s): Telson Ximenes e Condomínios Enseada Mar do Norte e Sol Maior);\r\n\r\n204. Processo nº 2010.00714581 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 074 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n205. Processo nº 2010.00714588 (dois volumes principais, e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 077 de 2002 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n206. Processo nº 2007.00157408 (um volume principal e seis volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 037 de 2007 (Parte(s): J.D. Construtora de Carapebus LTDA);\r\n\r\n207. Processo nº 2007.00172892 (um volume principal e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 070 de 2007 (Parte(s): Vereadores de Rio das Ostras);\r\n\r\n208. Processo nº 2010.00725549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 062 de 2001 (Parte(s): Jornal Folha dos Municípios e Telefônica Celular e outros);\r\n\r\n209. Processo nº 2010.00725794 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 037 de 2005 (Parte(s): Vânia da Silva Monteiro);\r\n\r\n210. Processo nº 2006.001.55392.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 107 de 2004 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n211. Processo nº 2007.00157498 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 110 de 2007 (Parte(s): SINDITOB);\r\n\r\n212. Processo nº 2007.00166848 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 645 de 2007 (Parte(s): Marcelo Luiz Santos Lopes e OI Telemar);\r\n\r\n213. Processo nº 2007.00166851 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 641 de 2007 (Parte(s): Cátia Carvalho e Inteligweb);\r\n\r\n214. Processo nº 2008.00151192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1642 de 2008 (Parte(s): Jorge Luiz Campos e Alexandre Silveira de Souza); \r\n\r\n215. Processo nº 2008.00159900 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2008 (Parte(s): Jane Marcele de Melo Bragança);\r\n\r\n216. Processo nº 2008.00201173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 095 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macaé);\r\n\r\n217. Processo nº 2008.00212246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 174 de 2008 (Parte(s): Davi Valentim Nunes e Fundação Leão XIII);\r\n\r\n218. Processo nº 2009.00320096 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro);\r\n\r\n219. Processo nº 2009.00320934 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 429 de 2009 (Parte(s): Marcos Andrade e Help Vídeo Informática LTDA);\r\n\r\n220. Processo nº 2009.00332237 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 232 de 2009 (Parte(s): Izabel Cristina da Silva e Prefeitura Municipal de Macaé);\r\n\r\n221. Processo nº 2010.00148834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 217 de 2009 (Parte(s): Marins Ferreira Monteiro e Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n222. Processo nº 2010.00192411 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gisele Oliveira da Silva);\r\n\r\n223. Processo nº 2010.00700775 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Companheiros do Amanhã);\r\n\r\n224. Processo nº 2010.00705378 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Criança do Futuro);\r\n\r\n225. Processo nº 2003.00000267 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 407 de 2008 (Assunto: Apurar eventuais danos ambientais, em decorrência de contaminação atmosférica); \r\n\r\n226. Processo nº 2007.00159013 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3578 de 2007 (Parte(s): Restaurante Siri Mole);\r\n\r\n227. Processo nº 2008.00206731 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10131 de 2008 (Parte(s): Empresa Padre da Posse);\r\n\r\n228. Processo nº 2008.00212226 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9719 de 2008 (Parte(s): Jorge Luiz Bom Senhor);\r\n\r\n229. Processo nº 2007.00065442 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1193 de 2007 (Parte(s): Edson Pereira Martins);\r\n\r\n230. Processo nº 2008.00160434 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2008 (Parte(s): Antônio Calixto da Silva);\r\n\r\n231. Processo nº 2008.00160453 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2008 (Parte(s): Oswaldo das Neves Filho);\r\n\r\n232. Processo nº 2009.00013489 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2009 (Parte(s): Nair de Mello Costa);\r\n\r\n233. Processo nº 2009.00013746 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2009 (Parte(s): Zelita Gonçalves Barcelos);\r\n\r\n234. Processo nº 2009.00013780 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2009 (Parte(s): Noêmia Pereira dos Santos);\r\n\r\n235. Processo nº 2009.00214769 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1922 de 2009 (Parte(s): Wanda Bonfim Maia);\r\n\r\n236. Processo nº 2009.00215102 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1989 de 2009 (Parte(s): Jorge Alves Vieira);\r\n\r\n237. Processo nº 2009.00221359 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2021 de 2009 (Parte(s): Nair da Conceição Quintas);\r\n\r\n238. Processo nº 2009.00221360 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2023 de 2009 (Parte(s): Mercedes Sebastiana da Silva);\r\n\r\n239. Processo nº 2009.00237027 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2103 de 2009 (Parte(s): Manuel Moisés Peixoto da Costa);\r\n\r\n240. Processo nº 2009.00240849 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2122 de 2009 (Parte(s): Rosa Maria Costa Guia);\r\n\r\n241. Processo nº 2009.00240860 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2121 de 2009 (Parte(s): Antonieta dos Reis Cobete);\r\n\r\n242. Processo nº 2009.00297317 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2542 de 2009 (Parte(s): Renato Figueiredo Cardoso);\r\n\r\n243. Processo nº 2010.00010130 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Hisako Wada Aisaka);\r\n\r\n244. Processo nº 2010.00019913 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2010 (Parte(s): Zelinda Gomes da Silva);\r\n\r\n245. Processo nº 2010.00018392 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2010 (Parte(s): Ilda Brigeiro Alves);\r\n\r\n246. Processo nº 2010.00266223 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1000 de 2010 (Parte(s): Maria Isabel Silva);\r\n\r\n247. Processo nº 2010.00266226 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 986 de 2010 (Parte(s): José Ignácio Tadim);\r\n\r\n248. Processo nº 2010.00266244 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 991 de 2010 (Parte(s): Dulcinéia Gomes da Silva);\r\n\r\n249. Processo nº 2010.00266246 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 983 de 2010 (Parte(s): Sara Yolanda Ramirez de Rivero);\r\n\r\n250. Processo nº 2010.00323928 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1091 de 2010 (Parte(s): Maria José Brandão de Castro Nunes);\r\n\r\n251. Processo nº 2010.00323977 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1101 de 2010 (Parte(s): Pedro Cota Neto);\r\n\r\n252. Processo nº 2010.00451884 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1378 de 2010 (Parte(s): Bradesco S/A);\r\n\r\n253. Processo nº 2006.001.47635.00 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Josefa Antunes da Costa e Fundação Aparecida Panisset);\r\n\r\n254. Processo nº 2006.009.55579.00 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 164 de 2005 (Parte(s): José Roberto Mocarzel);\r\n\r\n255. Processo nº 2007.00157341 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2007 (Parte(s): Rosana Maria Santos Jóia);\r\n\r\n256. Processo nº 2007.00165977 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 789 de 2007 (Parte(s): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A);\r\n\r\n257. Processo nº 2007.00166940 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 847 de 2007 (Parte(s): Gilberto Barroso de Carvalho Junior e OI Telemar);\r\n\r\n258. Processo nº 2007.00172753 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672 de 2007 (Parte(s): Aline Miranda Gonçalves);\r\n\r\n259. Processo nº 2007.00172779 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 738 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Mascarenhas de Moraes);\r\n\r\n260. Processo nº 2009.00319908 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 269 de 2009 (Parte(s): Célia Maria Lemos e Banco Cruzeiro do Sul);\r\n\r\n261. Processo nº 2009.00333255 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 515 de 2009 (Parte(s): Leonardo Pereira Lopes);\r\n\r\n262. Processo nº 2010.00066241 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 85258 de 2010 (Parte(s): Luciano Correia Ribeiro e Empresa Serpal Inteligência Construtiva e outras);\r\n\r\n263. Processo nº 2010.00316404 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 309 de 2010 (Parte(s): Heloísa Helena da Costa Alves e Plano de Saúde UH Saúde Hospitalar);\r\n\r\n264. Processo nº 2010.00385513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5251 de 2010 (Parte(s): TAAG - Linhas Aéreas de Angola - Angola Airlines);\r\n\r\n265. Processo nº 2010.00468173 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 63420 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n266. Processo nº 2010.00710637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5381 de 2010 (Parte(s): William Viera de Souza e Bar Califórnia Beach Café);\r\n\r\n267. Processo nº 2002.00001994 (sete volumes principais e três anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 490 de 2002 (Parte(s): Eduardo Consentino da Cunha e CEHAB);\r\n\r\n268. Processo nº 2008.00205590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4149 de 2008 (Parte(s): Cláudia da Silva Carmo);\r\n\r\n269. Processo nº 2010.00055720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): AMPLA S/A);\r\n\r\n270. Processo nº 2010.00345913 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 69483 de 2010 (Parte(s): Condomínio Península);\r\n\r\n271. Processo nº 2010.00488608 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 99764 de 2010 (Parte(s): Bloco Carnavalesco GRBC Passa a Régua);\r\n\r\n272. Processo nº 2010.00558218 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 74171 de 2010 (Parte(s): Renato Medeiros);\r\n\r\n273. Processo nº 2010.00683860 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 249 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n274. Processo nº 2005.00000744 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 171 de 2009 (Parte(s): José de Souza Carneiro);\r\n\r\n275. Processo nº 2008.00106408 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 131 de 2009 (Parte(s): Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAR);\r\n\r\n276. Processo nº 2008.00134803 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 235 de 2009 (Parte(s): Leandro da Conceição);\r\n\r\n277. Processo nº 2008.00200763 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00246006) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 202 de 2009 (Parte(s): Município de Itaboraí);\r\n\r\n278. Processo nº 2009.00016115 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 391 de 2009 (Parte(s): Edmea Mendes Teixeira);\r\n\r\n279. Processo nº 2009.00016117 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 404 de 2009 (Parte(s): Nise Hensen de Andrade);\r\n\r\n280. Processo nº 2009.00034442 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): Rita dos Santos Valadares);\r\n\r\n281. Processo nº 2009.00241218 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 377 de 2009 (Parte(s): Arnaldo Lopes Baptista e Eunice Della Rovere Morrisy);\r\n\r\n282. Processo nº 2009.00249277 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 295 de 2009 (Parte(s): Cláudio Márcio de Souza);\r\n\r\n283. Processo nº 2009.00297497 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 634 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n284. Processo nº 2010.00020762 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 029 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Maricá);\r\n\r\n285. Processo nº 2010.00038232 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2010 (Parte(s): Alice Massoni);\r\n\r\n286. Processo nº 2010.00026469 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 052 de 2010 (Parte(s): José Renato Corrêa);\r\n\r\n287. Processo nº 2010.00103893 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Orecino Ventura); \r\n\r\n288. Processo nº 2010.00227810 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 133 de 2010 (Parte(s): Maria Catharina de Macedo);\r\n\r\n289. Processo nº 2010.00457081 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Tania Regina Reginaldo Ferreira):\r\n\r\n290. Processo nº 2010.00701313 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edjane Maria de Lima):\r\n\r\n291. Processo nº 2010.00734655 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Warley de Souza Freitas);\r\n\r\n292. Processo nº 2010.00739916 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2009 (Parte(s): Maria Helena da Conceição);\r\n\r\n293. Processo nº 2007.00069179 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00028498) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1235 de 2007 e 613 de 2008 (Parte(s): Olivia);\r\n\r\n294. Processo nº 2007.00172500 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2007 (Parte(s): Mônica Maria de Oliveira);\r\n\r\n295. Processo nº 2007.00173309 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2007 (Parte(s): Renata de Oliveira);\r\n\r\n296. Processo nº 2008.00092128 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 212 de 2008 (Parte(s): Márcia Megliorini Fonseca);\r\n\r\n297. Processo nº 2008.00114451 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 253 de 2008 (Parte(s): Aloísio Bispo);\r\n\r\n298. Processo nº 2008.00121675 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n299. Processo nº 2009.00015367 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Marli Gils de Sampaio);\r\n\r\n300. Processo nº 2009.00216762 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n301. Processo nº 2009.00320340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11881 de 2009 (Parte(s): Ivonete Aparecida e outros e FGV);\r\n\r\n302. Processo nº 2009.00321192 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12253 de 2009 (Parte(s): Luiz Nilo Boudraux Martins);\r\n\r\n303. Processo nº 2009.00325721 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13589 de 2009 (Parte(s): CEASA S/A);\r\n\r\n304. Processo nº 2010.00014703 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 275 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Odetinha Vidal de Oliveira);\r\n\r\n305. Processo nº 2010.00045313 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 73148 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Visconde de Cairu);\r\n\r\n306. Processo nº 2010.00443346 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Valmir de Melo Silva):\r\n\r\n307. Processo nº 2010.00632603 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2010 (Parte(s): Sueidi Santos Rocha):\r\n\r\n308. Processo nº 2010.00715954 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí- CRAAI Niterói - PA nº 100 de 2009 (Parte(s): Sâmia Cristina da Conceição Barbosa);\r\n\r\n309. Processo nº 2010.00715988 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 073 de 2010 (Parte(s): Unidade Escolar Professora Ana Moreira);\r\n\r\n310. Processo nº 2010.00753832 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 600 de 2010 (Parte(s): Elisângela Fernandes);\r\n\r\n311. Processo nº 2010.00761959 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): Caroline Silva Pacheco);\r\n\r\n312. Processo nº 2004.00011250 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2004 (Parte(s): Tiago Santos Vieira e outros);\r\n\r\n313. Processo nº 2007.00173317 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2007 (Parte(s): Marco Aurélio Sant'Anna da Silva);\r\n\r\n314. Processo nº 2008.00025747 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 602 de 2008 (Parte(s): Aramis Baptista Pereira e Dirce Costa Pereira);\r\n\r\n315. Processo nº 2009.00013735 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2009 (Parte(s): Joaquim Aleixo Sambugueiro);\r\n\r\n316. Processo nº 2009.00015657 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 428 de 2009 (Parte(s): Celeste dos Reis Vianna);\r\n\r\n317. Processo nº 2009.00095365 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1026 de 2009 (Parte(s): Elisabeth Baptista Vieira);\r\n\r\n318. Processo nº 2009.00237069 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2105 de 2009 (Parte(s): Francisco da Veiga Lacerda);\r\n\r\n319. Processo nº 2009.00261982 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2248 de 2009 (Parte(s): Linduarte Ribeiro Dantas);\r\n\r\n320. Processo nº 2009.00262383 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2272 de 2009 (Parte(s): Seraphina Vieira Dantas);\r\n\r\n321. Processo nº 2009.00293741 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2495 de 2009 (Parte(s): Maria Evangelista Ferreira);\r\n\r\n322. Processo nº 2009.00333231 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2009 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores);\r\n\r\n323. Processo nº 2009.00333461 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2009 (Parte(s): Sandra Maira Caetano);\r\n\r\n324. Processo nº 2010.00017965 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Maria José de Lima Calado);\r\n\r\n325. Processo nº 2010.00156537 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 716 de 2010 (Parte(s): Ilda Hubrish);\r\n\r\n326. Processo nº 2010.00059182 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2010 (Parte(s): Francisca de Aguiar Gomes);\r\n\r\n327. Processo nº 2010.00200371 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 849 de 2010 (Parte(s): Sonia Miraci Figueiredo Sampaio);\r\n\r\n328. Processo nº 2010.00266212 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 958 de 2010 (Parte(s): Yolanda Nunes Dias);\r\n\r\n329. Processo nº 2010.00266241 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 956 de 2010 (Parte(s): Alípio Santiago);\r\n\r\n330. Processo nº 2010.00342029 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1121 de 2010 (Parte(s): Geraldo Cunha dos Santos);\r\n\r\n331. Processo nº 2010.00753809 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 246 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Maia Benedito);\r\n\r\n332. Processo nº 2007.00154784 (sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2007 (Parte(s): TRIAME - Tribunal de Arbitragem e Mediação LTDA); \r\n\r\n333. Processo nº 2006.00082792 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 091 de 2006 (Parte(s): Jorge Romeu);\r\n\r\n334. Processo nº 2007.00173296 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2007 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n335. Processo nº 2001.00004482 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n336. Processo nº 2007.00155163 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 463 de 2007 (Parte(s): MIMCOP - Movimento Independente para Moralização da Coisa Pública e Guarda Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n337. Processo nº 2007.00155199 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 509 de 2007 (Parte(s): Tarcísio Xavier Pereira e Centro Universitário de Barra Mansa - UBM); \r\n\r\n338. Processo nº 2008.00155924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 021 de 2008 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n339. Processo nº 2008.00201066 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): Nádia Maria Silva Berendonk e Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n340. Processo nº 2009.00032925 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 082 de 2008 (Parte(s): Lucy Maggioni Barreto);\r\n\r\n341. Processo nº 2009.00118056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2009 (Parte(s): Valdenice Pereira da Silva);\r\n\r\n342. Processo nº 2009.00183481 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): Noêmia Soares Tavares);\r\n\r\n343. Processo nº 2009.00298394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2632 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n344. Processo nº 2009.000327309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 307 de 2009 (Parte(s): UNIAC - União dos Acadêmicos de Campos e UCAM - Universidade Cândido Mendes);\r\n\r\n345. Processo nº 2009.00330603 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1285 de 2009 (Parte(s): Maria José da Silva Leôncio da Cruz);\r\n\r\n346. Processo nº 2010.00091815 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00091769 e 2010.00610605) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luzia Costa Ferreira da Silva);\r\n\r\n347. Processo nº 2010.00095464 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 364 de 2010 (Parte(s): Sergio da Cunha Nascimento);\r\n\r\n348. Processo nº 2010.00375652 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 020 de 2010 (Parte(s): Edmirson Tranquilino de Souza);\r\n\r\n349. Processo nº 2010.00443358 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 005 de 2010 (Parte(s): Alexsandro Silva Farias);\r\n\r\n350. Processo nº 2010.00581924 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 172 de 2010 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n351. Processo nº 2010.00604331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 188 de 2010 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n352. Processo nº 2010.00641417 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia de consumo de álcool e drogas por menores);\r\n\r\n353. Processo nº 2010.00669591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Nilmar Velasco);\r\n\r\n354. Processo nº 2003.00001133 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 019 de 2003 (Parte(s): Instituição Pró-Ajuda);\r\n\r\n355. Processo nº 2007.00162096 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2007 (Parte(s): Grupo SEB do Brasil Produtos Domésticos LTDA);\r\n\r\n356. Processo nº 2007.00167219 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8463 de 2007 (Parte(s): Coordenação de Controle de Vetores);\r\n\r\n357. Processo nº 2008.00192716 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 446 de 2008 (Parte(s): Quarenta Posto de Serviços LTDA);\r\n\r\n358. Processo nº 2009.00104496 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Francisco de Moraes Lima);\r\n\r\n359. Processo nº 2009.00136916 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 414 de 2009 (Parte(s): Espaço Físico LTDA);\r\n\r\n360. Processo nº 2009.00310127 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 646 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n361. Processo nº 2009.00319837 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 235 de 2009 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA);\r\n\r\n362. Processo nº 2010.00081378 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2010 (Parte(s): Fabiano Soares Rosa);\r\n\r\n363. Processo nº 2010.00255633 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2010 (Parte(s): Adilson Batista Alves);\r\n\r\n364. Processo nº 2010.00255652 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2010 (Parte(s): Adilson Pereira de Moura);\r\n\r\n365. Processo nº 2010.00255703 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2010 (Parte(s): Rosilene Coelho da Silva);\r\n\r\n366. Processo nº 2010.00312519 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 070 de 2001 (Parte(s): Escola Municipal Odilon Bernardes);\r\n\r\n367. Processo nº 2010.00317504 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 436 de 2010 (Parte(s): Rogério Romão José e outros e LIGHT S/A);\r\n\r\n368. Processo nº 2010.00351100 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 237 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto de Souza);\r\n\r\n369. Processo nº 2010.00365331 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2010 (Parte(s): Isaias Marçal Barbosa);\r\n\r\n370. Processo nº 2010.00390044 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Cesarina Fernandes Rodrigues);\r\n\r\n371. Processo nº 2010.00396368 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Cardoso Esterque);\r\n\r\n372. Processo nº 2010.00673223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 133 de 2009 (Parte(s): Emílio Marvila e Igreja Assembléia de Deus Porta do Céu);\r\n\r\n373. Processo nº 2010.00673249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 010 de 2010 (Parte(s): José Francisco de Oliveira);\r\n\r\n374. Processo nº 2010.00740111 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2005 (Parte(s): Vera Lúcia Bertulane);\r\n\r\n375. Processo nº 2003.00000918 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00681303 e 2010.00685924) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2003 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Paracambi);\r\n\r\n376. Processo nº 2005.00001984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2005 (Parte(s): Miguel Feliciano de Almeida);\r\n\r\n377. Processo nº 2005.00002029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2005 (Parte(s): Conservatória - distrito do Município de Valença);\r\n\r\n378. Processo nº 2005.00002059 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 084 de 2005 (Parte(s): Antonio de Assis Silva e Daniel da Cruz);\r\n\r\n379. Processo nº 2005.00002068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2005 (Parte(s): Ede de Souza Barbosa);\r\n\r\n380. Processo nº 2006.00082197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Mendes);\r\n\r\n381. Processo nº 2007.00156915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Mendes);\r\n\r\n382. Processo nº 2007.00156954 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2007 (Parte(s): Gil de Souza Ramos);\r\n\r\n383. Processo nº 2008.00200332 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2008 (Parte(s): Município de Valença);\r\n\r\n384. Processo nº 2008.00200471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 043 de 2008 (Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Júnior);\r\n\r\n385. Processo nº 2009.00213443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n386. Processo nº 2009.00267005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 038 de 2009 (Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Valença);\r\n\r\n387. Processo nº 2004.00001140 (dois volumes principais, dois anexos, dois apensos Processos nº 2010.00695738 e 2010.00695686) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2004 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Piraí);\r\n\r\n388. Processo nº 2005.00002013 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2007.00169336) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 037 de 2005 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n389. Processo nº 2006.00082178 (dois volumes principais, quatorze volumes do apenso Processo nº 2010.00502646 e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00502791 e um volume do apenso Processo nº 2010.00502843) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 027 de 2006 (Parte(s): Levy Bittencourt Silva);\r\n\r\n390. Processo nº 2009.00266268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho);\r\n\r\n391. Processo nº 2005.00002997 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3251 de 2005 (Parte(s): Verônica Chaves de Carvalho Costa);\r\n\r\n392. Processo nº 2008.00206931 (um volume principal, dois volumes do anexo I, cinco volumes do apenso Processo nº 2008.00146195) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10171 de 2008 (Parte(s): Construtora Sanerio e RIOURBE);\r\n\r\n393. Processo nº 2002.00006421 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2002 (Parte(s): João Alberto Teixeira Oliveira);\r\n\r\n394. Processo nº 2008.00217415 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2008 (Parte(s): Município de Araruama);\r\n\r\n395. Processo nº 2005.00002437 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2005.00002438 e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 060 de 2005 (Parte(s): DER/RJ);\r\n\r\n396. Processo nº 2008.00217417 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2008 (Parte(s): Climos Serviços Médicos LTDA);\r\n\r\n397. Processo nº 2008.00217420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 224 de 2008 (Parte(s): Paulo Pereira dos Santos);\r\n\r\n398. Processo nº 2005.00004058 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 165 de 2005 (Parte(s): Associação Brasileira de defesa do Consumidor e Camil Alimentos S/A);\r\n\r\n399. Processo nº 2006.00081792 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 755 de 2006 (Parte(s): Evaldino Costa de Carvalho e Câmara Municipal de Belford Roxo);\r\n\r\n400. Processo nº 2008.00200175 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2034 de 2008 (Parte(s): Lino Estevão);\r\n\r\n401. Processo nº 2009.00326842 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1033 de 2009 (Parte(s): José Mauro Outero e OI-TNL PCS S/A - Oi Velox);\r\n\r\n402. Processo nº 2009.00330963 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1357 de 2009 (Parte(s): Gabriel Santos Reis);\r\n\r\n403. Processo nº 2010.00129446 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marluce de Oliveira da Silva e Sérgio Miguel Couto);\r\n\r\n404. Processo nº 2010.00347434 (dois volumes principais, um anexo e um apenso Recurso Processo nº 2010.00660600) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Vera Gracinda Lima da Silva Dias);\r\n\r\n405. Processo nº 2010.00737222 - Promotoria de Justiça Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 491 de 2006 (Assunto: Organização e unificação das informações relativas as crianças e adolescentes disponíveis para adoção);\r\n\r\n406. Processo nº 2007.00154722 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 161 de 2007 (Parte(s): Sérgio Teixeira e Município Rio Claro); \r\n\r\n407. Processo nº 2007.00154983 (dois volumes principais e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 303 de 2007 (Parte(s): Município de Barra Mansa);\r\n\r\n408. Processo nº 2008.00171289 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 145 de 2008 (Parte(s): Tucano Construções);\r\n\r\n409. Processo nº 2009.00332881 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 009 de 2009 (Parte(s): Elza da Silva Santos);\r\n\r\n410. Processo nº 2010.00486057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Cláudio Paranhos e Município de Niterói);\r\n\r\n411. Processo nº 2010.00534809 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Eduardo Álvaro Bastos Martins);\r\n\r\n412. Processo nº 2010.00536298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Marlene Maria Rodrigues Silva);\r\n\r\n413. Processo nº 2010.00743793 - - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Marilusa Perdigão e Michele Perdigão Marçal);\r\n\r\n414. Processo nº 2010.00753288 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Mario Sérgio Carneiro dos Santos);\r\n\r\n415. Processo nº 1994.00000031 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº004 de 1994 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n416. Processo nº 2002.00000121 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 161 de 2002 (Parte(s): Paulo César Peixoto);\r\n\r\n417. Processo nº 2006.00097415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 087 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n418. Processo nº 2007.00154851 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 080 de 2007 (Parte(s): Fabio Azevedo Linhares e outros); \r\n\r\n419. Processo nº 2008.00129945 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Niterói);\r\n\r\n420. Processo nº 2009.00125411 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 349 de 2009 (Parte(s): Luciano Rangel);\r\n\r\n421. Processo nº 2009.00140172 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET);\r\n\r\n422. Processo nº 2010.00534232 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2008 (Parte(s): Carmen Garcia);\r\n\r\n423. Processo nº 2003.00001124 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2003.00001125) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2003 (Assunto: Implementação da FICAI como forma de combate à evasão escolar);\r\n\r\n424. Processo nº 2004.00011251 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2004 (Parte(s): Moacir Gilberto Freire e João Batista Bruno);\r\n\r\n425. Processo nº 2004.00011252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 136 de 2004 (Parte(s): Município de Macuco);\r\n\r\n426. Processo nº 2006.00099319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2006 (Parte(s): Oliveira Barbosa de Freitas e Escola Estadual Posse);\r\n\r\n427. Processo nº 2007.00169312 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 019 de 2007 (Parte(s): Nery Feres de Souza);\r\n\r\n428. Processo nº 2007.00169314 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 015 de 2007 (Parte(s): Lucília Mendes Barbosa);\r\n\r\n429. Processo nº 2007.00169315 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 014 de 2007 (Parte(s): Ermelinda Pinto de Mattos);\r\n\r\n430. Processo nº 2007.00169316 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Deolinda Redondo Lopes D'Oliveira);\r\n\r\n431. Processo nº 2007.00173311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2007 (Parte(s): Meline Melegario e Auto Viação 1001 LTDA);\r\n\r\n432. Processo nº 2008.00216987 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Jonatan da Silva Santos);\r\n\r\n433. Processo nº 2009.00093990 (dois volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00210137) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Friburguense Atlético Clube);\r\n\r\n434. Processo nº 2009.00263640 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Odete Medeiros do Rego);\r\n\r\n435. Processo nº 2009.00278407 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 157 de 2009 (Parte(s): Rosa Maria de Almeida Gomes);\r\n\r\n436. Processo nº 2010.00286871 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Pinheiro Barreto);\r\n\r\n437. Processo nº 2010.00740700 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Nair Justina da Conceição);\r\n\r\n438. Processo nº 2010.00740740 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Julieta Oliveira do Rego);\r\n\r\n439. Processo nº 2007.00136332 (um volume principal e doze anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1097 de 2005 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga);\r\n\r\n440. Processo nº 2002.00000586 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2002 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói);\r\n\r\n441. Processo nº 2006.00081596 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 197 de 2006 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA);\r\n\r\n442. Processo nº 2007.00156444 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 264 de 2007 (Parte(s): Sistema Educacional Santa Clara S/C LTDA - Curso Pré-vestibular GPI/Colégio Rei de Ensino Médio);\r\n\r\n443. Processo nº 2008.00176929 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 396 de 2008 (Parte(s): Oswaldo Ferreira Rosa);\r\n\r\n444. Processo nº 2008.00180151 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2008 (Parte(s): Fidélis Cruz);\r\n\r\n445. Processo nº 2008.00186484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Farmácia Popular de Alcântara);\r\n\r\n446. Processo nº 2008.00192554 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 138 de 2008 (Parte(s): Barcas S/A);\r\n\r\n447. Processo nº 2009.00132415 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1287 de 2009 (Parte(s): Elizete Côrtes de Oliveira);\r\n\r\n448. Processo nº 2010.00141019 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Aldeia da Infância Feliz);\r\n\r\n449. Processo nº 2010.00148807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2010 (Parte(s): Leontina Dutra);\r\n\r\n450. Processo nº 2010.00239233 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00228186) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de 2010 (Parte(s): José Albuquerque da Silva);\r\n\r\n451. Processo nº 2009.00102745 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de 2009 (Parte(s): Denisia Barbosa);\r\n\r\n452. Processo nº 2010.00737631 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia Monteiro de Souza Cunha);\r\n\r\n453. Processo nº 2010.00737664 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Edite Oliveira de Abreu);\r\n\r\n454. Processo nº 2010.00737665 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Jeane Carla Brandão Trubat);\r\n\r\n455. Processo nº 2005.00018498 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00020000) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 077 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macaé e Empresa Transmagno);\r\n\r\n456. Processo nº 2005.00019967 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 154 de 2005 (Parte(s): José Nacif);\r\n\r\n457. Processo nº 2005.00019968 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2005 (antigo IC nº 269 de 2003) (Parte(s): Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n458. Processo nº 2006.00099295 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2006 (antigo IC nº 393 de 2005) (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n459. Processo nº 2006.00099306 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2006 (Parte(s): Vítor Pereira Bedim);\r\n\r\n460. Processo nº 2007.00163741 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3772 de 2007 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento e construção irregular junto a APA São José);\r\n\r\n461. Processo nº 2007.00173284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2007 (Parte(s): Município de Cambuci);\r\n\r\n462. Processo nº 2007.00173285 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 026 de 2007 (Parte(s): Maria da Fátima da Silva Nunes);\r\n\r\n463. Processo nº 2009.00324178 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4488 de 2009 (Parte(s): Bar Baixo Copa);\r\n\r\n464. Processo nº 2010.00314702 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 035 de 2010 (Parte(s): Transporte Estrela Azul S/A);\r\n\r\n465. Processo nº 2010.00603773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Arnaldo Martins Pinto e outros);\r\n\r\n466. Processo nº 2010.00508084 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 99347 de 2010 (Parte(s): Empresa “Só Poste”);\r\n\r\n467. Processo nº 2010.00713252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 038 de 2007 (Parte(s): Luis Fernando Leite Padilha);\r\n\r\n468. Processo nº 2010.00713371 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 006 de 2009 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n469. Processo nº 2010.00718390 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2010 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n470. Processo nº 2006.00079940 (cinco volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 168 de 2008 (Assunto: Apurar suposta irregularidade na aplicação de verbas do FUNDEF no exercício de 2006); \r\n\r\n471. Processo nº 2008.00151343 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 904 de 2008 (Parte(s): André de Souza Ferreira); \r\n\r\n472. Processo nº 2010.00000422 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00262292) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 e 1108 de 2010 (Parte(s): Wilson Sebastião Barros Caputo);\r\n\r\n473. Processo nº 2010.00321127 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1087 de 2010 (Parte(s): Anselma Martinez de Souza);\r\n\r\n474. Processo nº 2007.00173290 (dez volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Rio Pomba Empresa de Mineração LTDA);\r\n\r\n475. Processo nº 2005.00020962 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9292 de 2005 (Parte(s): Maria Aparecida pereira Jardelino);\r\n\r\n476. Processo nº 2005.00020965 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8992 de 2005 (Parte(s): Tamara Pereira da Silva e outros);\r\n\r\n477. Processo nº 2006.00099305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2006 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira);\r\n\r\n478. Processo nº 2006.00100597 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9490 de 2006 (Parte(s): Simone Novaes da Silva);\r\n\r\n479. Processo nº 2007.00173292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2007 (Parte(s): Município de Itaperuna);\r\n\r\n480. Processo nº 2008.00215018 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2008 (Parte(s): Quésia Paula da Silva Ferreira Pereira):\r\n\r\n481. Processo nº 2008.00217824 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 140 de 2008 (Parte(s): José Geraldo Esposti);\r\n\r\n482. Processo nº 2009.00069386 - 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 168 de 2009 (Parte(s): Francisca Ricarda Matias);\r\n\r\n483. Processo nº 2009.00124897 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2009 (Parte(s): Projeto Piu-Piu Canarinho - Atividades Pedagógicas);\r\n\r\n484. Processo nº 2009.00238108 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 74433 de 2009 (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação);\r\n\r\n485. Processo nº 2009.00326073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13756 de 2009 (Parte(s): Nanci Rodrigues Santos e CEDAE);\r\n\r\n486. Processo nº 2009.00332833 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 016 de 2009 (Assunto: Notícia de que as enchentes que castigaram a região no período entre os últimos dias de 2008 e início de 2009 dificultaram/inviabilizaram a coleta de lixo e propiciaram a contaminação de alguns cidadãos pela leptospirose);\r\n\r\n487. Processo nº 2010.00049232 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 65868 de 2009 (Parte(s): CIEP nº 305 Heitor dos Prazeres);\r\n\r\n488. Processo nº 2010.00311448 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): RIOLUZ);\r\n\r\n489. Processo nº 2010.00314785 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 077 de 2010 (Parte(s): MPF e Conservatório Brasileiro de Música);\r\n\r\n490. Processo nº 2010.00423750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 898 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores do Jardim do Carmo e TELEMAR);\r\n\r\n491. Processo nº 2010.00440142 (um volume e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 375 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n492. Processo nº 2010.00462671 - Promotoria de Justiça Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Vanda Maria Aparecida da Silva);\r\n\r\n493. Processo nº 2004.00011652 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8097 de 2004 (Parte(s): Laudicéia Francisca da Silva);\r\n\r\n494. Processo nº 2005.00012782 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 007 de 2005 (Parte(s): PT e Prefeitura Municipal de Cabo Frio);\r\n\r\n495. Processo nº 2005.00020964 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9336 de 2005 (Parte(s): Luiz Felipe da Silva Santos);\r\n\r\n496. Processo nº 2005.00020959 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9201 de 2005 (Parte(s): Sandra Gregório Pinto);\r\n\r\n497. Processo nº 2006.00099294 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Miracema);\r\n\r\n498. Processo nº 2007.00174281 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 319 de 2007 (Parte(s): Elisabeth Baptista Borges e Estela Baptista Borges);\r\n\r\n499. Processo nº 2009.00317477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Otávio Perello dos Santos e Bar Shangrilá e Esporte Bar);\r\n\r\n500. Processo nº 2009.00317478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 074 de 2009 (Parte(s): Quiosque Recanto do Mar);\r\n\r\n501. Processo nº 2010.00114368 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2010 (Parte(s): Anderson Inácio dos Santos e Posto de Combustível Deda 1 LTDA); \r\n\r\n502. Processo nº 2010.00125388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 023 de 2010 (Parte(s): M.D. Amorim Hotel e Restaurante);\r\n\r\n503. Processo nº 2010.00713425 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 042 de 2008 (Parte(s): Município Miracema);\r\n\r\n504. Processo nº 2010.00713455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2010 (Parte(s): BPFMA e Nilcicléia Macedo Conceição);\r\n\r\n505. Processo nº 2010.00731194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 108034 de 2010 (Parte(s): Escola de Samba Abissínia);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n506. Processo nº 2010.00751035 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 290 de 2010 (Parte(s): Empresa Lughar Óleos derivados de Petróleo LTDA); \r\n\r\n507. Processo nº 2010.00783937 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 77529 de 2009 (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação);\r\n\r\n508. Processo nº 2003.00001142 (dois volumes principais, um anexo, Apenso I, II, III, IV, V e um apenso Processo nº 2009.00289848) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2003 (Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e so Adolescente);\r\n\r\n509. Processo nº 2010.00649374 (um volume e três apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 376 de 2010 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n510. Processo nº 2005.00003891 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3080 de 2005 (Parte(s): Guilherme Tardin Barbosa e CEASA);\r\n\r\n511. Processo nº 2006.00084930 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3093 de 2006 (Parte(s): Teresa Cristina da Cruz e Restaurante Churrascaria Kilograma Arpoador LTDA);\r\n\r\n512. Processo nº 2007.00173318 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 527 de 2007 (Assunto: Notícia de exploração sexual de crianças e adolescentes);\r\n\r\n513. Processo nº 2008.00202484 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8957 de 2008 (Parte(s): Empresa Criativa Participações LTDA e CEDAE);\r\n\r\n514. Processo nº 2008.00205664 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4160 de 2008 (Parte(s): Licínio Machado Rogério);\r\n\r\n515. Processo nº 2008.00210819 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11131 de 2008 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n516. Processo nº 2008.00218507 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1083 de 2008 (Parte(s): Aline Vianna de Lucca);\r\n\r\n517. Processo nº 2009.00215187 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1993 de 2009 (Parte(s): Júlio Balbino da Silva);\r\n\r\n518. Processo nº 2009.00237032 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2088 de 2009 (Parte(s): Orchidéa Vianna Coelho);\r\n\r\n519. Processo nº 2009.00326589 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4618 de 2009 (Parte(s): Restaurante Cirandinha);\r\n\r\n520. Processo nº 2010.00315469 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5068 de 2010 (Parte(s): Adriana de Lima Bocaiúva);\r\n\r\n521. Processo nº 2010.00358816 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1168 de 2010 (Parte(s): Luci da Silva Lima);\r\n\r\n522. Processo nº 2002.00001147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2076 de 2002 (Parte(s): Escola Municipal Tenente Coronel Napion);\r\n\r\n523. Processo nº 2004.00011653 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8214 de 2004 (Parte(s): Carla Sabino da Silva);\r\n\r\n524. Processo nº 2005.00002278 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2005 (Parte(s): Centro de Tratamento Semente do Amanhã);\r\n\r\n525. Processo nº 2005.00020963 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8448 de 2005 (Parte(s): Talita Soares Santana);\r\n\r\n526. Processo nº 2006.00079326 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 191 de 2006 (Parte(s): Luís Fernando e Prefeitura Municipal de Niterói);\r\n\r\n527. Processo nº 2006.00100598 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9644 de 2006 (Parte(s): Ana Lúcia Alves Feitosa);\r\n\r\n528. Processo nº 2007.00174290 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2007 (Parte(s): Geovana Cristina Nogueira da Silva);\r\n\r\n529. Processo nº 2008.00217066 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 761 de 2008 (Parte(s): Rosemary Umbelino de Oliveira);\r\n\r\n530. Processo nº 2009.00215089 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1941 de 2009 (Parte(s): Gercy de Oliveira Ramos);\r\n\r\n531. Processo nº 2009.00334132 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 409 de 2009 (Parte(s): Elaine Cristina Nascimento de Oliveira);\r\n\r\n532. Processo nº 2009.00334139 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2009 (Parte(s): Aneliza Villela);\r\n\r\n533. Processo nº 2009.00334140 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2009 (Parte(s): Antonia Dalva de Souza);\r\n\r\n534. Processo nº 2009.00334141 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2009 (Parte(s): Jaira Maria Barbosa);\r\n\r\n535. Processo nº 2010.00318131 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5208 de 2010 (Parte(s): Casa & Vídeo);\r\n\r\n536. Processo nº 2010.00386055 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Assentamento Ademar Moreira);\r\n\r\n537. Processo nº 2010.00485996 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 100726 de 2010 (Parte(s): Retiro dos Artistas);\r\n\r\n538. Processo nº 2010.00626749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5356 de 2010 (Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos de Santa Teresa - AMAST e Igreja Assembléia de Deus);\r\n\r\n539. Processo nº 2010.00638468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5341 de 2010 (Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos de Santa Teresa - AMAST);\r\n\r\n540. Processo nº 2010.00757305 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2007 (Parte(s): José Tomé Meirinhos);\r\n\r\n541. Processo nº 2010.00764842 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Marilandi Barbosa Maciel);\r\n\r\n542. Processo nº 2003.00007486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2003 (Parte(s): Manoel de Moraes);\r\n\r\n543. Processo nº 2006.00099287 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2006 (Parte(s): Expresso Pinto e Palma LTDA e Município de Bom Jardim);\r\n\r\n544. Processo nº 2007.00155705 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2007 (Assunto: Notícia de desvio de finalidade na utilização das “cestas básicas” distribuídas pelo programa social do Governo do Estado do Rio de Janeiro, intitulado “Nutrição 10”, com o objetivo de promoção política de candidatos inscritos no certame eleitoral do ano de 2004);\r\n\r\n545. Processo nº 2007.00155831 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1287 de 2007 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n546. Processo nº 2007.00155945 (dois volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2006.00081148) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda de Nova Friburgo);\r\n\r\n547. Processo nº 2008.00217801 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2008 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n548. Processo nº 2009.00333394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 159 de 2009 (Parte(s): Sideval Guimarães da Silva);\r\n\r\n549. Processo nº 2009.00333396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 234 de 2009 (Parte(s): Município de Cantagalo);\r\n\r\n550. Processo nº 2009.00333397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2009 (Parte(s): Município de Cordeiro);\r\n\r\n551. Processo nº 2009.00333399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 233 de 2009 (Parte(s): Município de Duas Barras);\r\n\r\n552. Processo nº 2004.00011655 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2004 (Parte(s): José Carlos Maia Costa);\r\n\r\n553. Processo nº 2007.00174296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2007 (Parte(s): Arthur Henrique Valverde Ramos e Grêmio recreativo Escola de Samba Unidos de Cantagalo);\r\n\r\n554. Processo nº 2008.00197447 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00001244) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Edenair Benevenuto dos Santos);\r\n\r\n555. Processo nº 2008.00217849 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 153 de 2008 (Parte(s): Ana Cecília Carvalho da Fonseca);\r\n\r\n556. Processo nº 2008.00218521 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): Vlamir Rodrigues Villa Nova);\r\n\r\n557. Processo nº 2009.00079213 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Monique Lima dos Santos);\r\n\r\n558. Processo nº 2009.00330250 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1191 de 2009 (Parte(s): Ana Lúcia Filgueiras da Silva);\r\n\r\n559. Processo nº 2009.00331182 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1418 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Nova América);\r\n\r\n560. Processo nº 2009.00332301 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Sabrina Rosa Barbosa);\r\n\r\n561. Processo nº 2009.00332920 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Deusimar Correa Soares);\r\n\r\n562. Processo nº 2009.00334135 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Maria Elisa Lage Rieger);\r\n\r\n563. Processo nº 2009.00334136 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Dilma dos Santos Nunes);\r\n\r\n564. Processo nº 2009.00333447 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): Marcelo Pereira Alves);\r\n\r\n565. Processo nº 2010.00039602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2733 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n566. Processo nº 2010.00362670 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Solange Barbosa Ribeiro);\r\n\r\n567. Processo nº 2010.00468026 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Elizabeth de Souza Cavalheiro);\r\n\r\n568. Processo nº 2010.00715193 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 207 de 2010 (Parte(s): Cristina Santana Alves);\r\n\r\n569. Processo nº 2010.00753870 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Jorge Fernandes);\r\n\r\n570. Processo nº 2010.00763417 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - SIND nº 111 de 2004 (Parte(s): Aloísio Furtado da Silva);\r\n\r\n571. Processo nº 2010.00775696 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Duques Barreto); \r\n\r\n572. Processo nº 2010.00778136 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta precariedade dos ônibus que transportam os estudantes das escolas municipais do Município de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n573. Processo nº 2008.00208567 (dois volumes principais e onze anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 620 de 2008 (Parte(s): Primo Schin Indústria de Cervejas e Refrigerantes LTDA);\r\n\r\n574. Processo nº 2006.00097417 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2006 (Parte(s): Lígia Martha dos Santos e Depósito de Brita e Fábrica de Artefatos de Concreto - APOLO);\r\n\r\n575. Processo nº 2007.00083880 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2007 (Parte(s): Karina Pereira Bragança); \r\n\r\n576. Processo nº 2007.00156920 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n577. Processo nº 2007.00174299 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 774 de 2008 (Parte(s): Jorge Luís da Rosa); \r\n\r\n578. Processo nº 2008.00200350 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2008 (Parte(s): Município de Valença);\r\n\r\n579. Processo nº 2008.00218532 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1023 de 2008 (Parte(s): Samuel Soares e Empresas Costeira e Expresso Mangaratiba); \r\n\r\n580. Processo nº 2009.00107086 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 139 de 2009 (Parte(s): Malvino Ribeiro de Souza);\r\n\r\n581. Processo nº 2009.00283536 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 016 de 2009 (Parte(s): Alayde da Silva Barreto e Município de Campos);\r\n\r\n582. Processo nº 2009.00332306 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Gilmar da Silva Batista e Sabrina Rosa Barbosa);\r\n\r\n583. Processo nº 2009.00064380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 011 de 2009 (Parte(s): Cristina Lima Muller e Município de r do Alferes);\r\n\r\n584. Processo nº 2010.00260287 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Michele Macedo Ferreira);\r\n\r\n585. Processo nº 2010.00273446 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Ricardo Pereira dos Santos);\r\n\r\n586. Processo nº 2010.00314556 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 015 de 2010 (Assunto: Notícia de pesca ilegal realizada na Lagoa de Cima, durante o chamado “período de defeso”);\r\n\r\n587. Processo nº 2010.00320527 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Reny de Carvalho Monteiro);\r\n\r\n588. Processo nº 2010.00713981 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Milton de Deus);\r\n\r\n589. Processo nº 2007.00167317 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6388 de 2007 (Parte(s): Marcelo Lima Buhatem e MPRJ);\r\n\r\n590. Processo nº 2008.00211018 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 224 de 2008 (Assunto: Necessidade de identificar os proprietários rurais que construíram irregularmente diques de contenção às margens da Lagoa de Cima);\r\n\r\n591. Processo nº 2008.00207928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10209 de 2008 (Parte(s): Angel's Serviços Técnicos LTDA e CEDAE);\r\n\r\n592. Processo nº 2008.00211568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11330 de 2008 (Parte(s): Paulo Ramos e CBMERJ);\r\n\r\n593. Processo nº 2008.00211721 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11182 de 2008 (Assunto: Notícia da situação de indignidade em que viviam os ocupantes do imóvel situado na Rua Frei Caneca, nº 511, Estácio);\r\n\r\n594. Processo nº 2008.00217853 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): DER/RJ e Município de Italva);\r\n\r\n595. Processo nº 2009.00110626 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 165 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Martins da Silva);\r\n\r\n596. Processo nº 2010.00144003 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Cernito Monteiro de Almeida);\r\n\r\n597. Processo nº 2010.00253454 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n598. Processo nº 2010.00454631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Ci dadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n599. Processo nº 2010.00746464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 231 de 2010 (Parte(s): Clínica Policlínica de São João da Barra);\r\n\r\n600. Processo nº 2005.00020003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 124 de 2005 (Parte(s): Sergio Bermudes Advogados e Município de Quissamã);\r\n\r\n601. Processo nº 2007.00154025 (dois volumes Principais e seis anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 830 de 2008 (Parte(s): CIEP 329 - Juan Martinho Carrasco e Keila Alves Siqueira); \r\n\r\n602. Processo nº 2010.00763971 - Promotoria de Justiça da 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Anderson Ferreira de Andrade);\r\n\r\n603. Processo nº 2010.00763794 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 90911 de 2010 (Parte(s): Júlio Cesar da Conceição Antunes);\r\n\r\n604. Processo nº 2006.00080175 (um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2006.00080585) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 301 e 413 de 2009 (Parte(s): Gisele Santana Silva e Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade);\r\n\r\n605. Processo nº 2008.00192518 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Firmino José de Oliveira e Águas de Niterói);\r\n\r\n606. Processo nº 2008.00217808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 113 de 2008 (Parte(s): Marmoraria Marmorreal);\r\n\r\n607. Processo nº 2008.00217850 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 172 de 2008 (Parte(s): Daniel Hermínio Gomes);\r\n\r\n608. Processo nº 2009.00322063 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00323018) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12491 de 2009 (Parte(s): Wagner Teixeira e PMERJ);\r\n\r\n609. Processo nº 2009.00325551 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4588 de 2009 (Parte(s): João Mendes dos Santos e Maccs Cachione Móveis e Decorações LTDA);\r\n\r\n610. Processo nº 2009.00327510 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14081 de 2009 (Parte(s): Cláudia Maria Alves da Cunha e outros);\r\n\r\n611. Processo nº 2009.00329807 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 049 de 2009 (Parte(s): Minai Moreira Soares);\r\n\r\n612. Processo nº 2010.00003228 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 785 de 2009 (Parte(s): Empresa BR Tech);\r\n\r\n613. Processo nº 2010.00255718 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): Cláudio Cavalcanti Silva e Município de Iguaba Grande);\r\n\r\n614. Processo nº 2010.00300433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 113 de 2010 (Parte(s): Açougue do Edésio);\r\n\r\n615. Processo nº 2010.00317614 (um volume e quatro apensos Processos nº 2010.00317633, 2009.00326465, 2009.00327115, 2010.00585791) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15057 e outros de 2010 (Parte(s): Julia Schimitt Camargo);\r\n\r\n616. Processo nº 2001.00004531 (quatro volumes e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2001 (Parte(s): Paulo Azevedo);\r\n\r\n617. Processo nº 2007.00155790 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2007 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n618. Processo nº 2009.00086547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Takeo Miura);\r\n\r\n619. Processo nº 2010.00619000 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Ana Carla Araujo Quintanilha);\r\n\r\n620. Processo nº 2010.00764660 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Tiane Nascimento Soares);\r\n\r\n621. Processo nº 2010.00794724 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 257 e 267 de 2008 (Parte(s): Roseane Catarino dos Santos);\r\n\r\n622. Processo nº 2010.00794760 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Lúcia Barboza de Oliveira);\r\n\r\n623. Processo nº 2005.00020966 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 241 de 2005 (Parte(s): Serraria Terezinha LTDA);\r\n\r\n624. Processo nº 2006.00079774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 541 de 2008 (antigo PP nº 1772 de 2006) (Parte(s): Renato José da Silva); \r\n\r\n625. Processo nº 2007.00173315 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e Manoel Machado Pinheiro);\r\n\r\n626. Processo nº 2008.00192713 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 443 de 2008 (Parte(s): Posto Guanabara LTDA);\r\n\r\n627. Processo nº 2008.00217335 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus de Itabapoana);\r\n\r\n628. Processo nº 2009.00115751 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010, de 2009 (Parte(s): Nilda Gomes dos Santos);\r\n\r\n629. Processo nº 2009.00277326 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 708 de 2009 (Parte(s): Sônia Alves da Cruz e UNIMED);\r\n\r\n630. Processo nº 2010.00027621 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 092 de 2010 (Parte(s): Águas de Niterói);\r\n\r\n631. Processo nº 2010.00027623 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Águas de Niterói);\r\n\r\n632. Processo nº 2010.00260286 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Antonieta Delli Santii);\r\n\r\n633. Processo nº 2010.00294466 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 097 de 2010 (Parte(s): Antonio dos Santos Henriques);\r\n\r\n634. Processo nº 2010.00440651 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Antonio Januário Gomes);\r\n\r\n635. Processo nº 2010.00508532 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Olivino Nunes Neves);\r\n\r\n636. Processo nº 2010.00543081 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 077 de 2007 (Parte(s): Piedade Domingues Cláudio);\r\n\r\n637. Processo nº 2010.00649522 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 161 de 2010 (Parte(s): Etelberto Gonçalves da Silva);\r\n\r\n638. Processo nº 2010.00649875 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Elza Dias do Nascimento);\r\n\r\n639. Processo nº 2010.00755163 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Catiane Rosa);\r\n\r\n640. Processo nº 2010.00755204 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 161 de 2010 (Parte(s): Maria Gorete dos Anjos Sousa);\r\n\r\n641. Processo nº 2010.00764078 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 941 de 2009 (Parte(s): Ana Amélia Fernandes Timóteo);\r\n\r\n642. Processo nº 2010.00765712 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 152 de 2010 (Parte(s): Eli Barbosa Basília);\r\n\r\n643. Processo nº 2007.00105278 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1686 de 2007 (Parte(s): José Joaquim de Souza);\r\n\r\n644. Processo nº 2008.00199351 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 335 de 2008 (Parte(s): Jorge Pereira);\r\n\r\n645. Processo nº 2009.00160619 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1567 de 2009 (Parte(s): Margarida Amaral Barbosa);\r\n\r\n646. Processo nº 2010.00036469 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Maria Júlia de Souza Viana);\r\n\r\n647. Processo nº 2010.00423499 (um volume e quatorze apensos Processos nº 2010.00437056, 2010.00423553, 2010.00423796, 2010.00437029, 2010.00456240, 2010.00425513, 2010.00423754, 2010.00437089, 2010.00504631, 2010.00423729, 2010.00437115, 2010.00423609, 2010.00425537 e 2010.00650140) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 196 de 2010 (Parte(s): 2ª Central de Inquéritos - Núcleo São Gonçalo);\r\n\r\n648. Processo nº 2001.00004512 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2002 (Parte(s): Município de Rio Claro); \r\n\r\n649. Processo nº 2005.00018525 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2005 (Parte(s): Fundo Municipal da Infância e da Adolescência no Município de Rio Claro - FUMIA); \r\n\r\n650. Processo nº 2008.00218531 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1014 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Paraty); \r\n\r\n651. Processo nº 2010.00749095 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2003 (Parte(s): CIEP 126 - Lídice);\r\n\r\n652. Processo nº 2010.00763252 - Pedido de afastamento para cursar etapa do curso de doutorado em andamento na UERJ, na Universidade Autônoma de Madri, no período compreendido entre 01/09/2011 a 31/08/2012. Requerente: Promotor de Justiça Tiago Joffily;\r\n\r\n653. Processo nº 2007.00153569 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2007 (Parte(s): José Cosme de Andrade);\r\n\r\n654. Processo nº 2007.00153901 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 198 de 2007 (Parte(s): Maria José Lima da Silva); \r\n\r\n655. Processo nº 2007.00155001 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 312 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n656. Processo nº 2008.00150433 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 295 de 2010 (Parte(s): Walter Augusto);\r\n\r\n657. Processo nº 2008.00176984 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 780 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória de Almeida e Niterói Previ);\r\n\r\n658. Processo nº 2008.00217076 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 020 de 2008 (Parte(s): Município de Italva);\r\n\r\n659. Processo nº 2009.00011157 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n660. Processo nº 2009.00095113 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2009 (Parte(s): Domingos Souza Santos);\r\n\r\n661. Processo nº 2009.00161340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 751 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional de Niterói);\r\n\r\n662. Processo nº 2009.00215078 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1944 de 2009 (Parte(s): Cacilda Baptista Lourenço);\r\n\r\n663. Processo nº 2009.00332901 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 022 de 2009 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n664. Processo nº 2010.00056447 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Moacir Bispo dos Santos);\r\n\r\n665. Processo nº 2010.00070277 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2010 (Parte(s): Santa Eugênia Transporte e Turismo LTDA);\r\n\r\n666. Processo nº 2010.00194079 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 071 de 2007 (Parte(s): Posto Edcar LTDA);\r\n\r\n667. Processo nº 2010.00195283 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 793 de 2010 (Parte(s): Arlete de Oliveira Borsaro);\r\n\r\n668. Processo nº 2010.00262562 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 134 de 2010 (Parte(s): Helena Caldeira de Jesus);\r\n\r\n669. Processo nº 2010.00685124 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 595 de 2010 (Parte(s): Jorge Nascimento da Silva e Hospital Orêncio de Freitas);\r\n\r\n670. Processo nº 2005.00018526 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 127 de 2005 (Parte(s): Centro Geriátrico Dr. Leonel Chaves);\r\n\r\n671. Processo nº 2006.00100600 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 084 de 2006 (Parte(s): Marco Antônio Rodrigues e Alexsandra de Paula);\r\n\r\n672. Processo nº 2007.00153567 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 115 de 2007 (Parte(s): Arahym de Mattos Cardoso);\r\n\r\n673. Processo nº 2008.00127350 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2008 (Parte(s): Maria Alcides Pereira da Silva);\r\n\r\n674. Processo nº 2008.00200859 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 112 de 2008 (Parte(s): Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais LTDA);\r\n\r\n675. Processo nº 2009.00065814 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2009 (Parte(s): Nelson Antônio de Jesus);\r\n\r\n676. Processo nº 2009.00192183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 525 de 2009 (Parte(s): Crisóstomo Lima do Nascimento e Município de Maricá);\r\n\r\n677. Processo nº 2009.00329864 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Lorena da Silva e Souza);\r\n\r\n678. Processo nº 2009.00332684 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 744 de 2009 (Parte(s): Rafaela Miranda Cristino);\r\n\r\n679. Processo nº 2009.00332996 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude e Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2009 (Parte(s): Ingrid Anne Veroneze Ramalho);\r\n\r\n680. Processo nº 2010.00198573 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 132 de 2010 (Parte(s): Paulo Vieira da Silva);\r\n\r\n681. Processo nº 2010.00034480 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 011 de 2010 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios e INSS em Armação dos Búzios);\r\n\r\n682. Processo nº 2010.00220618 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220618 de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual nas imediações da Rua do mercado no centro do Rio de Janeiro);\r\n\r\n683. Processo nº 2010.00402404 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402404 de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual nas imediações do Cemitério São Francisco Xavier no Caju);\r\n\r\n684. Processo nº 2010.00458095 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Tatiane da Costa Pereira);\r\n\r\n685. Processo nº 2010.00064543 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Leci Aparecida Mozi Pereira Silva e outras);\r\n\r\n686. Processo nº 2010.00678578 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude e Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Cassiane Patrícia de Fátima Marques de Souza);\r\n\r\n687. Processo nº 2010.00739024 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 181 de 2010 (Parte(s): Fidélis Martins de Souza);\r\n\r\n688. Processo nº 2010.00764077 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - SIND nº 034 de 2006 (Parte(s): Dilcéa Barbosa Peixoto);\r\n\r\n689. Processo nº 2007.00158880 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2007 (Parte(s): Marisa Luna dos Santos e ADS Laboratórios);\r\n\r\n690. Processo nº 2007.00159993 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 267 de 2007 (Parte (s): Marcelo Silva Quaresma):\r\n\r\n691. Processo nº 2007.00163969 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 547 de 2007 (Parte(s): Jorge Luís Ribeiro de Souza e CEDAE);\r\n\r\n692. Processo nº 2007.00166845 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 689 de 2007 (Parte(s): Estela Maria Laranjeira Gonçalves e Azul Companhia de Seguros Gerais);\r\n\r\n693. Processo nº 2009.00253368 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2196 de 2009 (Parte(s): Lindomar Macedo Bindá);\r\n\r\n694. Processo nº 2009.00317413 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Iraci Ventura da Silva);\r\n\r\n695. Processo nº 2009.00326413 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1005 de 2009 (Parte(s): Priscilla Silva e Empresa Limousine Carioca);\r\n\r\n696. Processo nº 2009.00334168 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no ano de 2009);\r\n\r\n697. Processo nº 2010.00205693 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205693 de 2010 (Parte(s): Procuradoria Regional do Trabalho);\r\n\r\n698. Processo nº 2010.00315980 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 221 de 2010 (Parte(s): Frigorífico Nazaré LTDA - Minimercado Kikarnes);\r\n\r\n699. Processo nº 2010.00316592 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2010 (Parte(s): Maria Isabel Barreto e Super Repelex Kids);\r\n\r\n700. Processo nº 2010.00403458 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403458 de 2010 (Parte(s): Superintendência Regional do Trabalho e Emprego);\r\n\r\n701. Processo nº 2010.00662411 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Ivo Evangelista);\r\n\r\n702. Processo nº 2010.00743482 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 309 de 2010 (Parte(s): Renata Monteiro Moura); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n703. Processo nº 2010.00781460 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 2378720 de 2009 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores);\r\n\r\n704. Processo nº 2007.00169344 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 1043 de 2007 (Parte(s): Ernesto Galiotto);\r\n\r\n705. Processo nº 2007.00172801 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2007 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n706. Processo nº 2009.00317407 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2009 (Parte(s): Elisa da Silva);\r\n\r\n707. Processo nº 2010.00027849 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Maria José Mendes da Silva);\r\n\r\n708. Processo nº 2010.00078221 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Gurgel do Amaral);\r\n\r\n709. Processo nº 2010.00279639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 063 de 2010 (Parte(s): Monique Sodré Mussi e Município de Macaé);\r\n\r\n710. Processo nº 2010.00379350 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Maria Ganges de Melo); \r\n\r\n711. Processo nº 2010.00441660 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 052 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n712. Processo nº 2010.00788999 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 2020 de 2008 (Parte(s): Adriana Jacinto Bastos); \r\n\r\n713. Processo nº 2005.00000757 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 306 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n714. Processo nº 2007.00157258 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 434 de 2009 (Parte(s): Cláudio Roberto Pinto Sobral e Município de Tanguá);\r\n\r\n715. Processo nº 2008.00194671 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Meire Luci Pinto da Silva);\r\n\r\n716. Processo nº 2009.00161170 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00303466) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1580 de 2009 (Parte(s): Ziguiomar Marques de Carvalho);\r\n\r\n717. Processo nº 2009.00269088 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2323 de 2009 (Parte(s): Carlos Paulo Bettencourt Leça);\r\n\r\n718. Processo nº 2010.00013297 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 034 de 2010 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n719. Processo nº 2010.00049269 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2010 (Parte(s): Jurenir Cabral Avelino);\r\n\r\n720. Processo nº 2010.00118464 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 646 de 2010 (Parte(s): Cecília Fialho Peres);\r\n\r\n721. Processo nº 2010.00407824 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1316 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Silva);\r\n\r\n722. Processo nº 2010.00414585 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 181 de 2010 (Parte(s): Rômulo dos Santos Cabral e outra e Valquíria dos Santos Cabral);\r\n\r\n723. Processo nº 2010.00425324 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Margrit Hoffmann); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n724. Processo nº 2010.00701671 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 086 de 2006 (Parte(s): Adriana de Oliveira e Alexsandro Xavier da Silva);\r\n\r\n725. Processo nº 2010.00782727 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 071 de 2009 (Parte(s): João Alves);\r\n\r\n726. Processo nº 2010.00804284 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Sônia Maria Dunkl Heirão);\r\n\r\n727. Processo nº 2010.00804290 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2008 (Parte(s): Ilka Rocha);\r\n\r\n728. Processo nº 2010.00804351 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Georges Guerra da Silveira);\r\n\r\n729. Processo nº 2006.001.46249.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1504 de 2006 (Parte(s): Djalma Alves da Cunha);\r\n\r\n730. Processo nº 2006.00086555 (um volume, dois anexos e um apenso Processo nº 2006.001.32759.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5290 de 2006 (Parte(s): Carlos Pedro da Cunha e Gaspetro S/A, Petrobrás e outros);\r\n\r\n731. Processo nº 2008.00121179 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 233 de 2008 (Parte(s): Fabiane Cristine Rosa e outro);\r\n\r\n732. Processo nº 2008.00195461 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2008 (Parte(s): Gilberto Sales de melo);\r\n\r\n733. Processo nº 2008.00210076 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00323906) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10966 de 2008 (Parte(s): Maria da Conceição Pereira dos Santos e Cartório da 8ª Circunscrição e Tabelionato);\r\n\r\n734. Processo nº 2008.00211375 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11134 de 2008 (Parte(s): Município Rio de Janeiro);\r\n\r\n735. Processo nº 2009.00062429 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Moura Engstrom);\r\n\r\n736. Processo nº 2009.00164356 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1590 de 2009 (Parte(s): Reynaldo Pereira dos Santos);\r\n\r\n737. Processo nº 2009.00324666 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4677 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de São Conrado - AMASCO);\r\n\r\n738. Processo nº 2010.00020077 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Lucia Andreia da Silva);\r\n\r\n739. Processo nº 2010.00315350 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5062 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de ocupação de espaço público e poluição sonora causada pelas atividades de um estabelcimento localizado em Pedra de Guaratiba);\r\n\r\n740. Processo nº 2010.00316363 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2010 (Parte(s): Roberto Mesquita da Silva e Auto Viação Vera Cruz);\r\n\r\n741. Processo nº 2010.00433592 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Lucimar Basílio Cruz);\r\n\r\n742. Processo nº 2010.00474743 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jesiane das Neves Silva);\r\n\r\n743. Processo nº 2005.00020986 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 200 de 2005 (Parte(s): Edmardo Damião Gentil);\r\n\r\n744. Processo nº 2007.00154930 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 240 de 2007 (Parte(s): Ademir Alves de Melo e Luis Baptista de Barros); \r\n\r\n745. Processo nº 2008.00171157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 022 de 2008 (Parte(s): Sistema Autônomo de Água e Esgoto do Município de Volta Redonda - SAAE/VR);\r\n\r\n746. Processo nº 2008.00176612 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 348 de 2008 (Parte(s): Ely Dias Ferreira);\r\n\r\n747. Processo nº 2008.00176954 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 408 de 2008 (Parte(s): Virgínio dos Anjos Barbosa);\r\n\r\n748. Processo nº 2008.00180197 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2008 (Parte(s): Jayme Alves Leal);\r\n\r\n749. Processo nº 2009.00171224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 214 de 2009 (Parte(s): Antônio Fagundes do Amaral);\r\n\r\n750. Processo nº 2009.00185296 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00188403) - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Thiago de Oliveira Tavares);\r\n\r\n751. Processo nº 2009.00228886 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 372 de 2009 (Parte(s): José Pereira de Macedo);\r\n\r\n752. Processo nº 2009.00266395 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2287 de 2009 (Parte(s): Jan Bertus Sybrand Lankamp);\r\n\r\n753. Processo nº 2009.00334169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Maria Betânia de Oliveira);\r\n\r\n754. Processo nº 2010.00009595 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Maria José de Souza Silva Santos);\r\n\r\n755. Processo nº 2010.00158136 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Maurício Fernandes da Silva);\r\n\r\n756. Processo nº 2010.00485122 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1538 de 2010 (Parte(s): Severina de Souza Cabral);\r\n\r\n757. Processo nº 2010.00552443 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Juracir Cardoso Marques);\r\n\r\n758. Processo nº 2010.00608579 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 162 de 2010 (Parte(s): Almerinda Luiz Freire Ferreira);\r\n\r\n759. Processo nº 2010.00766065 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2008 (Parte(s): Ilda Batista de Jesus);\r\n\r\n760. Processo nº 2010.00766073 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2007 (Parte(s): Elisa Ceciliano Gonçalves);\r\n\r\n761. Processo nº 2009.00084147 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 124 de 2009 (Parte(s): Instituto de Educação Imaculada da Conceição LTDA);\r\n\r\n762. Processo nº 2009.00084154 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 104 de 2009 (Parte(s): Fraternidade Assistencial Cristã);\r\n\r\n763. Processo nº 2008.00096743 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 236 de 2008 (Parte(s): COFEN e Conselho Estadual de Educação);\r\n\r\n764. Processo nº 2009.00172380 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Esther Freitas Vieira);\r\n\r\n765. Processo nº 2008.00196317 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 117 de 2008 (Parte(s): Reinaldo Teodoro de Araújo);\r\n\r\n766. Processo nº 2008.00199825 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 179 de 2008 (Parte(s): Jorge Telles);\r\n\r\n767. Processo nº 2008.00200125 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1412 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n768. Processo nº 2009.00277195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Laura Campista de Abreu);\r\n\r\n769. Processo nº 2010.00025594 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 270 de 2010 (Parte(s): Escola Sol e Lua);\r\n\r\n770. Processo nº 2010.00297435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2742 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n771. Processo nº 2010.00614225 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 195 de 2008 (Parte(s): Centro Educacional Idade Criativa);\r\n\r\n772. Processo nº 2010.00771760 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 256 de 2010 (Parte(s): Educandário São Pedro de Alcântara);\r\n\r\n773. Processo nº 2009.00324907 (um volume, três apensos Processos nº 2009.00325974, 2010.00315772 e 2009.00325951 e seis anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13166 de 2009 (Parte(s): Luis Eduardo Salles Nobre e LOTERJ);\r\n\r\n774. Processo nº 2004.00011658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 375 de 2004 (Parte(s): Juízo da 54ª Zona Eleitoral de Mangaratiba e Aarão de Moura Brito); \r\n\r\n775. Processo nº 2006.00100612 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 650 de 2006 (Parte(s): Município de Mangaratiba); \r\n\r\n776. Processo nº 2008.00206692 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Con sumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 475 de 2008 (Parte(s): Roberta Valgo e SUDERJ);\r\n\r\n777. Processo nº 2008.00218542 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 950 de 2008 (Parte(s): João Carlos Rabello); \r\n\r\n778. Processo nº 2008.00218543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 936 de 2008 (Parte(s): Ação Comunitária da Banqueta); \r\n\r\n779. Processo nº 2008.00218544 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1035 de 2009 (Parte(s): Kelly Cristina e Luiz Roberto); \r\n\r\n780. Processo nº 2008.00218545 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 223 de 2008 (Parte(s): Fernando Jordão); \r\n\r\n781. Processo nº 2009.00319371 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 155 de 2009 (Parte(s): Wanessa Alentejo de Souza e Fiat Automóveis S/A);\r\n\r\n782. Processo nº 2009.00333094 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2009 (Parte(s): Raquel Mendes);\r\n\r\n783. Processo nº 2009.00334198 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1048 de 2009 (Parte(s): Benedita Creusa Nunes dos Santos); \r\n\r\n784. Processo nº 2009.00334199 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1066 de 2009 (Parte(s): Aarão de Moura Brito Neto); \r\n\r\n785. Processo nº 2009.00334200 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1058 de 2009 (Parte(s): Procuradoria do Município de Angra dos Reis); \r\n\r\n786. Processo nº 2010.00004812 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 756 de 2009 (Parte(s): Lan House da Locadora Naj Vídeos);\r\n\r\n787. Processo nº 2010.00315498 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14550 de 2010 (Parte(s): Paulo Ricardo Paúl e PMERJ);\r\n\r\n788. Processo nº 2010.00317506 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 450 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Vidal Lima e CEDAE);\r\n\r\n789. Processo nº 2010.00317606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 496 de 2010 (Parte(s): Roberto Fernando da Cunha Nicodemos e Supervia);\r\n\r\n790. Processo nº 2010.00582467 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Souza Otoni e UERJ);\r\n\r\n791. Processo nº 2010.00606298 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1070 de 2010 (Parte(s): Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro);\r\n\r\n792. Processo nº 2010.00789877 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 049 de 2010 (Parte(s): Procuradoria Geral do Município de Angra dos Reis); \r\n\r\n793. Processo nº 2007.00085857 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 231 de 2008 (Parte(s): Maria Francisca Alves dos Santos);\r\n\r\n794. Processo nº 2007.00155961 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2007 (Assunto: Verificação de como ocorre o descarte de resíduos provenientes da rede hospitalar nos vazadouros de lixo nos Municípios de Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo);\r\n\r\n795. Processo nº 2007.00174314 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2007 (Parte(s): Carlos Cesar Araújo Silva);\r\n\r\n796. Processo nº 2008.00201084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 123 de 2008 (Parte(s): Farmácia Especial do Município de Macaé);\r\n\r\n797. Processo nº 2008.00218533 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2008 (Parte(s): Verônica Gonçalves);\r\n\r\n798. Processo nº 2008.00218534 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 172 de 2008 (Parte(s): Fundação Educandário Princesa Isabel);\r\n\r\n799. Processo nº 2009.00317222 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 234 de 2009 (Parte(s): Luiza Santos da Silva Rocha e CEDAE);\r\n\r\n800. Processo nº 2009.00334172 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 089 de 2009 (Parte(s): Anderson de França Machado);\r\n\r\n801. Processo nº 2009.00334173 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Lenita Maria Barbosa);\r\n\r\n802. Processo nº 2010.00625617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Bar do Amarelinho);\r\n\r\n803. Processo nº 2010.00780877 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Ernani de Souza Rodrigues);\r\n\r\n804. Processo nº 2006.00082769 (cinco volumes e um apenso Processo nº 2006.00082770) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 e 014 de 2006 (Assunto: Possível descumnprimento por parte das empresas de transporte coletivo interestadual dos benefícios concedidos pelo art. 40 do Estatuto do Idoso);\r\n\r\n805. Processo nº 2007.00172920 (cinco volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2007 (Parte(s): Município de Itatiaia);\r\n\r\n806. Processo nº 2007.00157386 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2004 (Parte(s): Municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis);\r\n\r\n807. Processo nº 2007.00157387 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2004 (Parte(s): Município de Porto Real);\r\n\r\n808. Processo nº 2007.00157388 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2004 (Parte(s): Município de Quatis);\r\n\r\n809. Processo nº 2010.00788279 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1245 de 2009 (Parte(s): Sonia Cristina do Vale Fernandes);\r\n\r\n810. Processo nº 2010.00788293 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2008 (Parte(s): Paulo Tacio de Oliveiro Henriques);\r\n\r\n811. Processo nº 2010.00788321 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 242 de 2007 e 523 de 2008 (Parte(s): Fabiana de Oliveira Monteiro Alves);\r\n\r\n812. Processo nº 2010.00788348 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 950 de 2009 (Parte(s): Carlos Cesar Alves);\r\n\r\n813. Processo nº 2001.00000052 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 065 de 2001 (Parte(s): EMUSA e Águas de Niterói);\r\n\r\n814. Processo nº 2006.00097992 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 088 de 2006 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n815. Processo nº 2007.00157403 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2007 (Parte(s): SPL Construtora e Pavimentadora LTDA e Município de Resende);\r\n\r\n816. Processo nº 2008.00101495 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 205 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Leonardo Carielo de Almeida); \r\n\r\n817. Processo nº 2009.00297504 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 786 de 2009 (Parte(s): Débora Alves Abrantes e Município de Niterói);\r\n\r\n818. Processo nº 2009.00329731 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Andréa Anzolim Bastos);\r\n\r\n819. Processo nº 2009.00332187 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Janaína Lourenço da Silva Reis);\r\n\r\n820. Processo nº 2005.00000133 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2005 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n821. Processo nº 2008.00110920 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 076 de 2008 (Parte(s): Cresenso Palombo e Lucia Helena Soares);\r\n\r\n822. Processo nº 2009.00317312 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Silvia Pereira);\r\n\r\n823. Processo nº 2010.00122192 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Poder Legislativo e Executivo de Carapebus);\r\n\r\n824. Processo nº 2010.00664291 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): ONG Arco Íris de Luz);\r\n\r\n825. Processo nº 2010.00813554 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 098 de 2009 (Parte(s): CIEP Olímpio Marques dos Santos);\r\n\r\n826. Processo nº 2010.00821004 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n827. Processo nº 2007.00172425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 095 de 2007 (Parte(s): Nelson Rocha Amorim);\r\n\r\n828. Processo nº 2008.00188023 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 840 de 2009 (Parte(s): Jacinto Vieira do Nascimento);\r\n\r\n829. Processo nº 2008.00217304 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2008 (Parte(s): Residencial Blue Tree Towers e Arco Engenharia e Comércio LTDA);\r\n\r\n830. Processo nº 2009.00034877 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 438 de 2009 (Parte(s): Maria Soares do Amaral);\r\n\r\n831. Processo nº 2009.00315683 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 397 de 2009 (Parte(s): Erondina Couto dos Santos);\r\n\r\n832. Processo nº 2009.00320533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 070 de 2009 (Parte(s): Departamento de Polícia Técnica - ICCE);\r\n\r\n833. Processo nº 2010.00052499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 061 de 2009 (Parte(s): José Carlos Leiras Fernandes e Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n834. Processo nº 2010.00177776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 060 de 2010 (Parte(s): Carla Mussi e Município de Macaé);\r\n\r\n835. Processo nº 2010.00265682 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Alexei Ignacchitti);\r\n\r\n836. Processo nº 2010.00402395 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PI nº 042 de 2009 (Parte(s): Wanilda de Souza Viana);\r\n\r\n837. Processo nº 2010.00543341 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 146 de 2010 (Parte(s): Guinete Mendes Hippert);\r\n\r\n838. Processo nº 2010.00688691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 267 de 2010 (Parte(s): Carlos Victor Ferreira Bissonho e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n839. Processo nº 2010.00773930 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 007 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal de Macaé);\r\n\r\n840. Processo nº 2010.00781427 - 1ª Promotoria da Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 316 de 2009 (Parte(s): Roberto da Rocha Carvalho);\r\n\r\n841. Processo nº 2010.00789253 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 920 de 2010 (Parte(s): Flávio Araujo de Mendonça);\r\n\r\n842. Processo nº 2010.00789401 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1247 de 2009 (Parte(s): Letícia Casartell Cremonini);\r\n\r\n843. Processo nº 2006.00082861 (cinco principais, quarenta e três anexos e treze apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4233 de 2006 (Parte(s): 35ª Delegacia Policial/Legal e Alberto de Oliveira Leite);\r\n\r\n844. Processo nº 2006.00089380 (dois volumes e três anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5807 de 2006 (Parte(s): FIA e Instituto Professor Gaspar de Medicina de Reabilitação de Serviços de Saúde);\r\n\r\n845. Processo nº 2008.00135908 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - SIND nº 127 de 2005 (Parte(s): Carla Cristina da Fonseca);\r\n\r\n846. Processo nº 2009.00048361 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 274 de 2009 (Parte(s): Barcas S/A);\r\n\r\n847. Processo nº 2009.00058470 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1696 de 2007 (Parte(s): Carlos Alberto da Hora Caldeira);\r\n\r\n848. Processo nº 2009.00098370 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00102862 e 2009.00115560) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1322 de 2009 (Parte(s): Adriane da Silva Oliveira);\r\n\r\n849. Processo nº 2009.00217120 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 681 de 2009 (Parte(s): Citibank e Credicard e Clebson Rogério Vieira);\r\n\r\n850. Processo nº 2010.00619125 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 87943 de 2010 (Assunto: Notícia da presença de menores em atitude suspeita, abordando os transeuntes de maneira ameaçadora, usando drogas e praticando sexo na Praça da República);\r\n\r\n851. Processo nº 2010.00779027 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 971 de 2009 (Parte(s): Raysa Valéria Alves Pereira);\r\n\r\n852. Processo nº 2010.00784653 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 722 de 2009 (Parte(s): Lucas da Silva Fernandes de Oliveira);\r\n\r\n853. Processo nº 2010.00786352 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 047 de 2003 (Parte(s): Sanatório Osvaldo Cruz);\r\n\r\n854. Processo nº 2010.00789318 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 372 de 2010 (Parte(s): Daniele Conceição dos Santos Pereira);\r\n\r\n855. Processo nº 2004.00009318 (dois volumes principais e quatro apensos Processos nº 2004.00009216, 2004.00009223, 2004.00009232, 2005.00017571) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7851 de 2004 (Parte(s): Central de Recepção Carioca e Ademar Ferreira de Oliveira);\r\n\r\n856. Processo nº 2007.00174300 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 106 de 2007 (Parte(s): Município de Quissamã e STS Construções e Instalações LTDA);\r\n\r\n857. Processo nº 2008.00217806 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 117 de 2008 (Parte(s): Carlos André de Souza da Conceição);\r\n\r\n858. Processo nº 2009.00333407 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 063 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Vereador José Fernandes da Silva);\r\n\r\n859. Processo nº 2010.00785876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1501 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Paula Gomes e Ana Patrícia Alves Ribeiro);\r\n\r\n860. Processo nº 2010.00785877 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 125 de 2008 (Parte(s): Everaldo Batista Vieira);\r\n\r\n861. Processo nº 2010.00785928 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 729 de 2009 (Parte(s): Camila Lemos dos Santos);\r\n\r\n862. Processo nº 2010.00786029 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 786 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Benedito de Jesus);\r\n\r\n863. Processo nº 2010.00786167 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2006 (Parte(s): Diogo da Silva Zaneti e outros);\r\n\r\n864. Processo nº 2010.00786360 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 966 de 2009 (Parte(s): Sônia Margarida Teixeira);\r\n\r\n865. Processo nº 2010.00786404 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 347 de 2008 (Parte(s): Solange Ferreira Araujo Silva);\r\n\r\n866. Processo nº 2010.00786432 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 358 de 2007 (Parte(s): Tamires Maria da Cruz Eufrázio e outros);\r\n\r\n867. Processo nº 2010.00786448 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 264 de 2007 (Parte(s): Adilton Amaro da Silva);\r\n\r\n868. Processo nº 2010.00806037 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Eva Filomena Fernandes);\r\n\r\n869. Processo nº 2010.00820787 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2009 (Assunto: Notícia de carência de professores nas redes públicas estaduais e municipais);\r\n\r\n870. Processo nº 2010.00820787 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2009 (Assunto: Notícia de carência de professores nas redes públicas estaduais e municipais).\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2003 (Parte(s): Rápido Macaense Ltda.);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00010018 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 138 de 2006 (Parte(s): Laboratório de Análises Clínicas Profissional Ltda. do Hospital das Clínicas de Teresópolis - HCT);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00156691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1782 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00166941 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 302 de 2007 (Parte(s): Manoel José Viana Sá);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00203189 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 175 de 2008 (Parte(s): Conceição Maria Hermes Gomes e Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00205373 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9743 de 2008 (Parte(s): Denise Maria Dias de Albuquerque e DETRAN/RJ e DETRO/RJ);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00212154 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00209485) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10725 de 2008 (Parte(s): Márcia Christina Andrade Ponte e DEGASE);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00126167 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 175 de 2009 (Parte(s): Elizabeth Duarte de França);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00316631 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2008 (Parte(s): Wherter de Andrade Pessoa);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00317298 - Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Gilson de Oliveira Branco);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00329868 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2008 (Parte(s): Adriano Luiz Mynssen);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00332215 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Carlos Santa Rita e Prefeitura Municipal de Resende);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00332887 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2009 (Parte(s): Fundação DER/RJ e Município de Itaperuna);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00195855 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 062 de 2010 (Parte(s): Fundação hospitalar Municipal);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00316102 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14706 de 2010 (Assunto: Notícia de depredação das instalações da XXVI Administração Regional de Guaratiba e Sepetiba);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00316348 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14678 de 2010 (Parte(s): Fernando Alvez);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00317222 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14950 de 2010 (Parte(s): Antônio Assanti);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00317437 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15010 de 2010 (Parte(s): Adalberto de Oliveira);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00662664 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - REP nº 77573 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Professora Sônia do Amaral Torres);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00686003 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2009 (Parte(s): Mariléa Ramos de Souza e Instituto Municipal Nise da Silveira);\r\n\r\nb. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00006241 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2003 (Assunto: Notícia de Irregularidades nos setores de contabilidade, tesouraria, bens patromoniais bens de consumo e almoçarifado da Prefeitura Municipal de Cantagalo);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00002625 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2592 de 2004 (Parte(s): Márcia Helena Julião);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002025 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2005.00002364 e 2010.00157816) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2005 (Assunto: Apurar denúncia acerca da compra de combustível, pelo Município de Paracambi, sem a devida licitação);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002034 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2010.00385628 e 2010.00385701) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de contratação da Empresa G.L. Medicina do Trabalho pelo Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00017187 (um volume principal e cinco anexos Processo nº 2007.00004812) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 104 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e Ubsolo Máquinas LTDA);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082625 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1062 de 2005 (Parte(s): Mauro Figueiredo);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00022616 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 27.03.2006 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00167273 (dois volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6978 de 2006 (Parte(s): Rosimara de Souza Rocha e José Roberto Silva Coutinho) e Recursos Processos nºs 2010.00687732 - Recorrentes: Antonio Luis de Sanfim Arantes Pereira, Luiz Carlos Pessoa de Andrade, Paulo Adriano da Silva e Eduardo Jorge Curi e Processo nº 2010.00699862 - Recorrente: Maria de Fátima Magalhães Ferreira;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00184411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1025-P de 2008 (Parte(s): Celso Alencar Ramos Jacob);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200413 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 018 de 2008 (Parte(s): Empresa JC Mattos Alves e GM Ferreira e Marcelo de Mattos);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00201146 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2008 (Assunto: Desvio de finalidade na concessão de novas autonomias de táxi como de sua regulamentação pelo Prefeito Municipal de Armação dos Búzios);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00204144 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00208742) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9337 e 10057 de 2008 (Assunto: Notícia de que imóveis do Conjunto Habitacional Alberto Haas teriam sido irregularmente doados as Sras. Mariângela e Wangela, funcionárias da ONG CIEDS e cabos eleitorais da então candidata Solange Amaral); \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00292453 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2005 (Parte(s): Rogério Gomes de Oliveira);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00321329 (um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00323997) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12099 de 2009 (Parte(s): UPA Irajá);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00322723 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12698 de 2009 (Parte(s): MPF e Colônia Juliano Moreira);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00324331 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13235 de 2009 (Parte(s): Laura Silva Pereira e UPA Tijuca);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00332303 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2005 (Parte(s): Silmara Campos Vieira da Silva);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00014254 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 408 de 2007 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa decorrente do perecimento de 2.955,1 quilos de merenda escolar no depósito da Secretaria Municipal de Educação);\r\n\r\nc. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00157257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 455 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Boqueirão); \r\n\r\n2. Processo nº 2008.00155446 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00091950 e 2007.00123375) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7379 de 2007 (Parte(s): Marcela Cardoso Succar); \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00187146 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): APAE de Nova Friburgo); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00203646 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9287 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de ex-policiais militares para o exercício de atividade policial em Delegacias Legais); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00211099 (antigo Processo nº 2010.00017022) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 430 de 2008 (Parte(s): Wellington Mendes e outros e Viação Jabour e Transportes Oriental LTDA), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO; \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00214433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI São Gonçalo - IC nº 371 de 2007 - (Assunto: Notícia de falta de pavimentação da Rua Florianópolis - Bairro Trindade - Minicípio de São Gonçalo);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00151471 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 074 de 2009 (Parte(s): Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá LTDA); \r\n\r\n8. Processo nº 2010.00287573 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº (Parte(s): Cleusa Marques Tavares) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00398394 (Juntado Recurso Processo nº 2010.00609216) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 22062010 de 2010 (Parte(s): Sérgio Maurício dos Reis e Mercearia Arpoador LTDA);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00503052 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2007 (Parte(s): Catia de Oliveira Clemente);\r\n\r\nd. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000604 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2003 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo); \r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2003 (Parte(s): Gastão Rousseau Medina Filho e Prefeitura de Valença);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000165 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 181 de 2008 (antigo IC nº 962 de 2004) (Assunto: Possível irregularidade no pagamento de diárias e de ajudas de custo a vereadores em razão de participação em seminários fora do Município de Seropédica); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2005 (Assunto: verificação da correta implantação do Estatuto do Idoso nos abrigos para idosos do Município de Valença); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00087656 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1271 de 2006 (Assunto: incêndio em instalações de iluminação pública, na rua Anécio de Almeida Costa, Santa Izabel, São Gonçalo); \r\n\r\n6. Processo nº 2006.00090613 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3884 de 2006 (Parte(s): Roberto Neves da Rocha e Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RJ);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00097374 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 250 de 2006 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis, Hospital São José e Beneficência Portuguesa);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00097383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 275 de 2006 (Parte(s): Odir Gonçalves Ribeiro);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00155111 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 422 de 2007 (Assunto: Notícia de possível prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Claro); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00157057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2007 (Parte(s): Federação das Associações de moradores de Barra do Piraí);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00157118 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2007 (Assunto: Constação da adequeda aplicação da Lei 10.098/00 e do Decreto 5296/04);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00163047 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7858 (Parte(s): Jamile Bonfim);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00165617 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7133 de 2007 (Parte(s): Rosimeri Paes de Almeida);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00172788 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 755 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Calouste Gulbenkian);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00172813 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 893 de 2007 (Parte(s): Marcel Francisco Santos de Freitas e outros);\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00172815 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 723 de 2007 (Assunto: Notícia de dificuldades para implantação do Curso de Capacitação Profissional para o Programa de Ação Integral ao Paciente com Pé diabético - PAIPD no Pólo Angra dos Reis, que abrange os municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00110917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 09 de 2008 (Parte(s): Marco Antônio G. Silva e Curso FISK);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00180407 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2008 (Parte(s): Instituição Cristã Amor ao Próximo);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00200613 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2010 (Moradores da Rua Leni de Souza, Cantão - Barra do Piraí e MRS Logística);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00207317 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 230 de 2008 (Assunto: falta de iluminação pública na Rua Anchieta, Venda Cruz, São Gonçalo);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00210216 (antigo Processo nº 2008.00174266 (apenso PP nº 12933/2009) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10979 de 2008 (Parte(s): Clube de Regatas do Flamengo); \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00211949 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11170 de 2010 (Parte(s): Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA);\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00214502 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Itaperuna);\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00214503 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 040 de 2008 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00217038 (um volume principal e um apenso Processo nº 2010.00001282) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1716 de 2008 (Parte(s): Moradores do distrito de São Pedro da Serra);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00134086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2220 de 2009 (Parte(s): Joelma do Nascimento Vitorino);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00177030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PA nº 146 de 2001 (Parte(s): Usina Termoelétrica Macaé Merchante); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00289532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 069 de 2009 (Parte(s): Leandro Fereira de Carvalho e Jurandy Barbosa da Paixão);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00321890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº12500 (Assunto: Notícia que a associação de moradores junto com alguns indivíduos, cobraria pela utilização de um campo de grama sintética da Prefeitura do Rio de Janeiro, localizado na Praça José Sargento Sobrinho em Irajá);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00323023 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Sáude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12799 de 2009 (Parte(s): Lenivaldo Gomes da Silva Junior);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00327107 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14009 de 2009 (Assunto: Notícia sobre pagamento de salário a servidores falecidos);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00327146 (apenso Processo nº 2009.00327141) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14101 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00172009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 078 de 2010 (Parte(s): Luis Antônio Soares de Souza e Prefeitura de São Gonçalo); \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00205423 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar provável de desabamento de imóvel abandonado pertencente à maternidade Santa Rosa, em Santa Rosa, Niterói);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00316066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14694 de 2010 (Parte(s): Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00316535 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Anthony Garotinho);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00316588 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 347 de 2010 (Parte(s): Marilus Lito Freire e Barcas S.A);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00316885 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14854 de 2010 (Parte(s): Allan Turnowsky);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00318538 (dez volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 154 de 2007 (Assunto: Regularizar a questão da fiscalização do transporte alternativo no Município de Campos); \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00410243 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no concurso para preenchimento do cargo de Guarda Municipal, na cidade do Rio de Janeiro, iniciado em 2008);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00417030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 109 de 2009 (Assunto: Notícia de ocorrência de irregularidades na convocação de Conferência Municipal de Saúde pelo Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00418430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 130 de 2005 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde do Município de Quissamã);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00418435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 159 de 2001 (Parte(s): Roberto Ribeiro);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00418438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 109 de 2004 (Parte(s): Zona Especial de Negócios - ZEN em Rio das Ostras);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00419220 (dois volumes e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 050 de 2006 (Assunto: Notícia de irregularidades na convocação da IV Conferência Municipal de Saúde pelo Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00419228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 052 de 2007 (Parte(s): Copemec Serviços Técnicos e Industriais Ltda);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00419230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2007 (parte(s): Luiz Cláudio do Espírito e Batalhã de Polícia Florestal e de Meio Ambiente);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00419239 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2001 (Parte(s): Emil da Silva Frederico e Sebastião Nepomuceno de brito);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00437883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2822 de 2010 (Assunto: Notícia de que a agência do plano de saúde Unimed de Nova Friburgo não autoriza a realização de exames prescritos por seu médico de forma imediata); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00445936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2002 (Parte(s): Município de Macaé); \r\n\r\n51. Processo nº 2010.00445979 (apenso PA nº 017 de 2003 e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2002 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Hospital Nogueira de Souza); \r\n\r\ne. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000760 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 494 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Desk Móveis Escolares LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002333 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio Bonito);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00010784 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2833 de 2005 (Parte(s): Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos e Circo Koslov);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082589 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 582 de 2009 (Parte(s): Suely de Castro e Silva e Concessionária Rota 116 S/A);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00091680 (Três volumes principais, três volumes do Anexo II) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5294 de 2006 (Parte(s): Vida Obra Social do Estado do Rio de Janeiro e NV Rio, CONSEG e HOFFM Rio Comércio e Representação de Veículos LTDA);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00067040 (um volume e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 243 de 2007 (Parte(s): Solange Fernandes);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157471 (dois volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 111 de 2007 (Parte(s): Centro de Integração da Criança e do Adolescente Portadores de Deficiência - CICAPD);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00052699 (apenso Processo nº 2009.00111170) - Apresentação do quarto relatório semestral referente ao afastamento autorizado pelo Conselho Superior. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Rodrigo de Almeida Maia; \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00166630 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 211 de 2009 (Parte(s): Fazenda Adriamar e Rita Costa Construções e Reformas);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00210230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10665 de 2008 (Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00211545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11209 de 2008 (Parte(s): SUDERJ e Federação de Handebol do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00217294 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 226 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores de Tarituba, em Paraty); \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00052728 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 886 de 2009 (Parte(s): EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00062019 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00188196) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1405 de 2008 e 827 de 2009 (Parte(s): Moacir Meirelles Duarte); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00143104 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1392 de 2009 (Parte(s): Antônia Maria da Silva Santos); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00172387 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 401 de 2009 (Parte(s): Município de Queimados); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00172428 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 411 de 2009 (Parte(s): Município de Paracambi); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00172450 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 378 de 2009 (Parte(s): Município de Mesquita); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00248430 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 404 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde dentro do CIEP 444 - Israel Jacob Averback, no Município de Magé); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00332785 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1088 de 2009 (Parte(s): Fiscais do DETRO/RJ);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00050422 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00350787) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 275 de 2010 (Parte(s): Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00113459 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 596 de 2010 (Assunto: Acompanhar o andamento do Projeto de Lei Municipal nº 560/2010, que trata da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa); \r\n\r\n23. Processo nº 2010.00219756 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro localizado em Benfica);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00219783 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de atraso no pagamento daqueles que trabalham no combate ao mosquito da dengue, especialmente os bombeiros);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00315740 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14614 de 2010 (Parte(s): Antonio Carlos Costa de Sousa e Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00556713 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Coelho Mágico);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00557108 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 099 de 2009 (Parte(s): Jardim de Infância Seninha);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00557175 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 101 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Casinha do Saber);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00557214 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 097 de 2009 (Parte(s): Jardim de Infância Céu);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00557642 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 091 de 2009 (Parte(s): Escolinha Estrela Brilhante);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00557717 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 094 de 2009 (Parte(s): Escolinha Pingo de Ouro);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00557786 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 096 de 2009 (Parte(s): Jardim Chapeuzinho Vermelho);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00607620 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 041 de 2009 (Parte(s): Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\nf. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00004477 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2005 (antigo IC nº 311 de 2001) (Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000924 (um volume principal, um apenso Processo nº 2002.00000925 e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 315 e 316 de 2002 (Parte(s): Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Arraial do cabo e Armação dos Búzios);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00002452 (dois volumes principais, seis anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1603 de 2003 (Parte(s): Francisco de Carvalho);\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00001116 (três volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00637798) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Eliane Maria Maia de Almeida e Município de Valença);\r\n\r\n5. Processo nº 2004.00001491 (um volume principal e um apenso Processo nº 2004.00001492) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 126 de 2006 (antigo PI nº 649 de 2004) (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00001941 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Paracambi);\r\n\r\n7. Processo nº 2005.001.09358.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 100 de 2003 (Parte(s): Condomínio no Loteamento “PIER 51” em Mangaratiba);\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00018482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 191 de 2006 (Parte(s): Viação Dedo de Deus e Associação de Moradores e Pequenos Produtores de Córrego Sujo);\r\n\r\n9. Processo nº 2005.00018485 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 264 de 2005 (Parte(s): Rogério Garcia de Almeida e Município de Itaperuna);\r\n\r\n10. Processo nº 2006.009.44632.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 338 de 2009 (Parte(s): Antônio Carlos Gomes de Souza e Município de Maricá);\r\n\r\n11. Processo nº 2006.009.71059.00 (um volume principal e sete apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 170 de 2006 (Parte(s): Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho);\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00081805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 846 de 2006 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00154977 (um volume principal e sete anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 288 de 2007 (Parte(s): Casa de Custódia de Volta Redonda); \r\n\r\n14. Processo nº 2007.00156908 (três volumes principais e um apenso Processo nº 2009.00013000 e dois volumes de outro apenso Processo nº 2010.00637909) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e Randolpho Lopes Filho, Irêneo Lima de demais vereadores do Município de Vassouras no exercício de 1997);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00165391 (um volume principal e um apenso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7867 de 2007 (Parte(s): NUSEG e UERJ);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00145588 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 892 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores em Empresa do Ramo Financeiro de Três Rios e Região e UNIBANCO S/A);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00192332 (um volume principal e quatro apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 716 de 2009 (Parte(s): Flanci Corretora de Seguros e Imprensa Oficial do Rio de Janeiro);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00217354 (dois volumes principais, um volume do Anexo I, e dois volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Trajano de Moraes e Sérgio Eduardo de Melo Gomes);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00058443 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2391 de 2008 (Parte(s): Centro de Formação Técnica Profissional - CETEP); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00112648 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 026 de 2009 (Parte(s): Cláudio Vaz da Silva); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00170197 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 478 de 2009 (Parte(s): Vitor Leite e Município de Niterói);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00193829 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1181 de 2009 (Parte(s): Edson Martins de Mattos e Ampla);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00232839 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP nº 122 de 2009 (Parte(s): Alessandro de Oliveira Souza Silva e outros); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00248571 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Mauro Ferreira);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00276217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 006 de 2010 (Parte(s): Lar Batista Pastor Antônio Soares Ferreira);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00316882 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 145 de 2009 (Parte(s): Perfil Nichteroy Construção LTDA e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00326675 (um volume e um apenso) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13877 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores da Comunidade Santa Luzia e Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro - ITERJ);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00329752 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2009 (Assunto: Fiscalizar a edição da nova lei municipal sobre a criação e o funcionamento do Conselho Tutelar);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00329784 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2009 (Assunto: Fiscalização da oferta de merenda escolar nas escolas do Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00332276 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Euzébio José Pereira Neto);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00332598 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 568 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco na Central do Brasil);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00332603 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 646 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00332902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 158 de 2009 (Parte(s): Celso Bechara Fernandes e João Luiz Gomes Viana);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00332903 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 208 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00103854 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Bençãos do Senhor e ANEND - Auditores Independentes);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00103856 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Bençãos do Senhor e ANEND - Auditores Independentes);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00353974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00422883 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Márcia de Miranda Montenegro Libonati da Silva e Instituto Brasileiro de medicina e Reabilitação - IBMR);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00455759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 094 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00455770 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00509716 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores da Comunidade de Santa Luzia);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00524437 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Adrienne Bandeira Mehl e Secretaria Estadual de Saúde); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00550326 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00550337 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00578208 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 085 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Criação de Valor);\r\n\r\ng. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.001.30188.00 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 278 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Ernestro Paiva);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00004950 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 327 de 2005 (Parte(s): Ana Cristina da Conceição Leite e CEDAE);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00086619 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 385 de 2006 (Parte(s): Viação Algarve);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00087054 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 454 de 2006 (Parte(s): Ubiraci Almeida e Viação Transportes Zona Oeste);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00088915 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 545 de 2006 (Parte(s): Osvaldo Antônio);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00189474 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1643 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de caixa preferencial para atendimento às pessoas idosas no estabelecimento denominado Loteria da Ribeira, situado na Ilha do Governador);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00201175 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Residencia Terapêutica do município de Itaguaí);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00022973 (dois volumes) - 2 ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2022 de 2009 (Parte(s): Saudade Braga);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00076200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2459 de 2009 (Parte(s): Wilson Carvalho e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00281944 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00288052) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): André Luís Regadas Monteiro);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00318822 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11647 de 2009 (Parte(s): Valéria Mendonça de Souza Raymundo);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00069799 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Papaguaio's Bar);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00376594 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Rede Globo - Novela Passione);\r\n\r\nh. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006412 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2002 (Parte(s): Paulo Macedo);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00071158 (Apresentação de Relatório. Processo nº 2010.00770425) - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Dr. Márcio Souza Guimarães referente ao afastamento autorizado pelo Conselho Superior; \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Vale dos Pinheiros - AMAVALE);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00160529 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 164 de 2007 (Parte(s): Divaladi Almeida de Souza e Gerson Francisco Azevedo);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00172755 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 673 de 2007 (Parte(s): Eunice Matias dos Anjos);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00172789 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Jenny Gomes);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00172866 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2007 (Assunto: Notícia de desmatamento em área de preservação permanente no Sítio Silveira Baú, no bairro Baú, no Município de Duas Barras);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00197611 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 387 de 2008 (Parte(s): José Alves Sobrinho); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00201159 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2008 (Assunto: Promover a adesão do Município de Vassouras ao Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00206101 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9955 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00217307 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00217313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Município de Cantagalo);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00040874 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 133 de 2009 (Parte(s): Instituição Assistência Integrada à Saúde do Adolescente - Hospital Getúlio Vargas);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00047669 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 217 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Nilópolis); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00048822 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 206 de 2009 (Parte(s): Instituto Aldeia de Gideão e Município de Niterói);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00140278 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 431 de 2009 (Parte(s): Veranilda Badu da Silva Veiga e Município de Maricá);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00228124 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Bruno Correa e Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00245242 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 442 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Seropédica);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00325702 (antigo MPRJ 2010.00064694) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13499 de 2009 (Assunto: Notícia do possível aumento da frota de ônibus em circulação em 1800 veículos e a implantação de novas linhas, isso sem a prévia instauração de procedimento licitatório); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00324990 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 891 de 2009 (Parte(s): Mário Pessoa e Posto Iate Comércio e Serviços LTDA e outros;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00332232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 278 de 2009 (Parte(s): Henrique Porto);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00332798 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Hospital Regional Darcy Vargas);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00220938 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 222 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói e Clube Canto do Rio e na Igreja Nossa Senhora Auxiliadora);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00226209 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Rodrigues Netto e PREVI-RIO);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00262311 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 689 de 2010 (Parte(s): Suzi Pereira Botelho);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00273383 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 096 de 2010 (Parte(s): Dalva da Rocha C. Lowenthal);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00279153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 256 de 2010 (Parte(s): Rosemeri Megg Carvalho Sebastião e Prefeitura Municipal de Maricá);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00293546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Escola de Samba Mocidade Independente de Itaporanga e Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00348609 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fernanda da Silva);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00401186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5261 de 2010 (Assunto: Averiguar a suposta alteração da fachada de prédio tombado onde funciona o “Templo da Magia”, situado no bairro do Flamengo);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00434222 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Ramiro Carlos Rocha Rebouças e Sociedade Unificada de Educação Superior e Cultura e Grupo KROTON-PITÀGORAS); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00458766 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Arlênia da Costa);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00585232 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Petrópolis);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00608319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2010 (Parte(s): Thereza Pinto Bonfim);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00608476 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Arlete Aparecida Inácio);\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1038118"
                    ],
                    "1038119": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO FAZ SABER aos interessados que o concurso de remoção para Procuradores de Justiça em andamento, cujo edital foi publicado em 15.10.2010, será incluído na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 27.10.2010 (quarta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerra em 25.10.2010 (segunda-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos” a ocorrer nos dias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro de 2010, das 09h00 às 12h30, realizando-se as atividades nas salas de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça, exceto a atividade do dia 12, que acontecerá na sala de reuniões do 9º andar (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos”\r\n\r\nDias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n05/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Importância da Mediação para o Ministério Público, a Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nAnna Maria Di Masi - Procuradora de Justiça do \r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarina Lopes - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÚrsula Freitas - Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nPrincípios da Mediação e da Atuação do Mediador\r\n\r\nVânia Izzo - Instituto de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais-NOOS \r\n\r\n08/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nAportes da CNV para a Mediação\r\n\r\nDominic Barter - Centro Internacional de Comunicação Não Violenta do Brasil-CNV/Brasil\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nAportes da Psicologia para a Mediação\r\n\r\nStella Aranha - Universidade Estácio de Sá-UNESA\r\n\r\n12/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nFerramentas de Comunicação e de Negociação\r\n\r\nTânia Almeida - Diálogos e Processos Decisórios-MEDIARE\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nProcesso de Mediação: Ferramentas Procedimentais\r\n\r\nSamantha Pelajo - Pontifícia Universidade Católica-PUC/Rio\r\n\r\n19/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nConstitucionalidade e Legalidade da Mediação\r\n\r\nFernando Gama - Universidade Federal Fluminense-UFF\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e o Anteprojeto do Novo CPC. A Interdisciplinariedade da Mediação.\r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio\r\n\r\nde Janeiro e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\nAna Paula Uziel - Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\n22/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Práticas Restaurativas\r\n\r\nCélia Passos - Instituto de Soluções Avançadas-ISA/ADRS\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação com Múltiplas Partes. Construção de Consenso \r\n\r\nRodrigo Vianna - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\nRafael Almeida - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\n26/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação Familiar \r\n\r\nNaura Americano - Universidade Cândido Mendes-UCAM\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Comunitária\r\n\r\nPedro Strozenberg - Instituto de Estudos da Religião-ISER\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nADRS - Conciliação, Mediação, Arbitragem e Métodos Híbridos\r\n\r\nGabriela Asmar - Parceiros do Brasil-Centro de Processos Colaborativos \r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação de Conflitos e Ouvidoria: Pontos de Tangência\r\n\r\nCristina Ayoub - Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ\r\n\r\n03/12/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Mediação nas Graduações e na Prática Profissional\r\n\r\nMaria Guadalupe - Grupo Educacional IBMEC\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Judicial/ Extrajudicial: Papel dos Juízes\r\n\r\nMarilene Melo Alves - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos receberá, no período de 18 a 29 de outubro, pedidos de inscrição para preenchimento de 40 (quarenta) vagas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria cível no CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça junto à Infância e Juventude (Infracional), para participarem da reunião a realizar-se no dia 26 de outubro de 2010, às 11h00, no Prédio das Procuradorias, térreo, sala de multimídia nº 03, conjunto 1.\r\n\r\nId: 1038119"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1038121": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 21 de outubro de 2010, as Promotorias de Justiça do Foro Central, abaixo relacionadas, não funcionaram por falta de energia elétrica:\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 12 - 2º e 3º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 12 - 3º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 12 - 11ª andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registro Civil\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 12 - 11º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 12 - 11º andar\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 26 - 10º andar\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Fundações\r\n\r\nA. Nilo Peçanha, 26 - 10º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 26 - 4º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, n.º 26 - 4º andar - Centro\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e da Juventude (2ª, 3ª, 4ª, 12ª)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, 26 - 14º andar\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, 26 - 14º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça Junto à Auditoria de Justiça Militar\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, 26 - 14º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, 26 - 13º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, 26 - 7º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, 26 - 7º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fazenda Pública\r\n\r\nAv. Presidente Antonio Carlos, 607/6º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção à Educação\r\n\r\nAv. Presidente Antonio Carlos, 607/12º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Massas Falidas\r\n\r\nAv. Presidente Antonio Carlos, 607/12º andar\r\n\r\nId: 1038121"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1038117": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00669857 (origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00720933 (origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00630591 (origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00690896 (origem: Prefeitura do Município de Italva) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00165580 (origem: Promotoria de Justiça Cível) - Devolução dos autos do procedimento administrativo à Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Magé. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00745827 (origem: Promotoria de Justiça de Fundações) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1038117"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1038120": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/10\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1038120"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1037798": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 468/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LUIS ANCHITE - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.301-8/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05.11.10\r\n\r\nId: 1037798"
                    ],
                    "1037799": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 469/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.345-4/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05.11.10\r\n\r\nId: 1037799"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1037988": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.405-5/2009 - Claudio Guedes Seixas, matr. 02/2108/0-0. AUTORIZO o pagamento do montante apurado pela COP.\r\n\r\nId: 1037988"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1037990": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.635-0/2010 - Denis Leôncio Corrêa, matr. 02/3007/0-9; proc. TCE nº 301.797-4/2010 - Augeni Abril Franklin, matr. 02/2549/0-0; proc. TCE nº 301.855-2/2010 - Marco Antonio de Castro Silva, matr. 02/3747/0-9. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar do mês seguinte à data do requerimento, conforme previsto no artigo 2º inciso IV c/c § 3º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.072-9/2010 - Wagner da Costa Bezerra, matr. 02/3680/0-3; proc. TCE nº 302.002-4/2010 - Monica Moreira Sampaio Barros, matr. 02/3414/0-2; proc. TCE nº 302.003-8/2010 - Regina Célia da Silva, matr. 02/3421/0-9. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar do mês seguinte à data do requerimento, conforme previsto no art. 2º, inciso III c/c § 3º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.239-6/2010 - Marcelo Campos de Abreu, matr. 02/3079/0-4. AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nId: 1037990"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1038002": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nPortaria nº 0013 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO CABRAL MONTEIRO, matrícula nº 02/001805/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 13 de setembro de 2010; \r\n\r\nANDRE MENDES CAVOTTI, matrícula nº 02/002888/0-2, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, da SUE da SGE, a contar de 01 de setembro de 2010;\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA DIAS, matrícula nº 02/003583/0-5, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, da SUE da SGE, a contar de 01 de setembro de 2010; \r\n\r\nCELSO BERNARDO, RG nº 15484, Cabo BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior , a contar de 01 de setembro de 2010;\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 02/002827/0-2, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA da SGA, a contar de 14 de setembro de 2010;\r\n\r\nFERNANDO JOSE DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 02/003062/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas, da SGE, a contar de 10 de setembro de 2010;\r\n\r\nFLAVIO DE MEDEIROS PINHEIRO, matrícula nº 02/003662/0-1, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle de Pessoal, da SGE, a contar de 08 de setembro de 2010;\r\n\r\nVICENTINA APARECIDA BEATRICI, matrícula nº 02/001991/0-0, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle de Pessoal, da SGE, a contar de 08 de setembro de 2010;\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO ANTUNES, matrícula nº 02/001861/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de setembro de 2010;\r\n\r\nNELIMAR DUARTE DIAS DA SILVA, RG nº 18000, 3º Sargento BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA da SGA, a contar de 25 de agosto de 2010;\r\n\r\nSILVIA REGINA RONDON KRIVOCHEIN COUTO, matrícula nº 02/003122/0-9, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Atas, Publicações e Taquigrafia, da SSE, a contar de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1038002"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1038092": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\n5194 - SOLICITA a Ilma Prefeita Municipal de São Gonçalo, Sra. Aparecida Panisset, providências necessárias para a remoção de entulhos na Rua Antônio Ribeiro, lote 02, quadra 65, Bairro Bandeirante, Município de São Gonçalo, que está atrapalhando a vida da comunidade local.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n5192 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para que, com urgência, seja feita a dragagem do valão Beira Rio, no Parque Paranhos, Município de Magé.\r\n\r\n5193 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias à implantação de um Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Magé, a fim de preparar os jovens da região para o mercado de trabalho.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n5195 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que determine ao Presidente do Departamento Estadual de Transito - DETRAN a implantação de um Posto de Vistoria e Emplacamento e um Posto de Habilitação e Identificação Civil no Município de Mesquita.\r\n\r\nId: 1038092"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1038093": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1863/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12750/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO AIETA SILVA, matrícula nº 414.769-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado João Pedro, na vaga decorrente da exoneração de WAGNER AZEVEDO COE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1864/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12751/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WAGNER AZEVEDO COE, matrícula nº 413.382-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Pedro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1865/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12783/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, MICHELE MARTINS RAMOS, matrícula nº 411.217-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1866/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12279/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NAHLI JORGE HAUAT FILHO, matrícula nº 414.767-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Babu, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DE FATIMA DA COSTA PEREZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1867/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12444/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 414.750-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de ARMANDO BARSACULA DE AZEVEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1868/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12563/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAINT CLAIR VALENTE DE CASTRO, matrícula nº 307.471-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, na vaga decorrente da exoneração de DENISE SANTOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1869/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12834/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS CESAR CARNEIRO DE AGUIAR, matrícula nº 412.651-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Babu. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1870/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12836/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE GREGORIO DE ALMEIDA, matrícula nº 412.727-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Babu. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1871/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11846/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 1658/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 22.10.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11069/2008 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 10/2010 e autorizar a emissão de NAD, em favor de VELATURA RESTAURAÇÕES LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11504/2008 - DEPTO DE LEGISLAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Niterói.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11604/2009 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14039/2009 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de servidor cedido formulada no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16978/2009 - DEPTO DE LEGISLAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 13/2010 e autorizar a emissão de NAD, em favor de DESIGN SANS SOUCI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3008/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de maio/2009 a janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8334/2010 - DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 14/2010 e autorizar a emissão de NAD, em favor de FAC MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8649/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de servidor cedido formulada no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10498/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10500/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10869/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10939/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11133/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11496/2010 - CHEFIA DE CERIMONIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Empresa de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11607/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11608/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11609/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 22.10.2010\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 040/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 10771/10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de um veículo blindado, marca VW, modelo Bora, 0Km.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n- Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n- Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula n° 200.920-7;\r\n\r\n- Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\n- Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n- Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nId: 1038093"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1038094": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 22ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 26 de outubro de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1549/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a emissão de notas fiscais por laboratórios e clínicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1613/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Proíbe a venda ou transferência da participação do Governo do Estado do Rio de Janeiro no capital social da CEDAE”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1865/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Banco de DNA de Criminosos Sexuais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a comunicação pelo DETRAN à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado do nome do proprietário de veículo automotor”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2133/2009, da Deputada Beatriz Santos, que “Cria o Conselho Estadual de Comunicação de acordo com o parágrafo 1º do art. 335 dá Constituição Estadual e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2296/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes, e identificação de veículos e servidores nos serviços prestados por concessionárias de energia elétrica, gás natural, telefonia e televisão à cabo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a identificação odontolegal dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2838/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2966/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Estabelece critérios para a implementação das Unidades de Policiamento Pacificadoras - UPP's no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (com voto em separado do Deputado Rodrigo Neves)\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3086/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei nº 4.510/2005”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3088/2010, do Deputado João Pedro, que “Regulamenta legislação sobre deficientes auditivos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3161/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3192/2010, dos Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani, que “Concede o nome de Luiz Albertassi Sobrinho ao Aeroporto Regional Vale do Aço, situado no Município de Volta Redonda”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3221/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Institui o Dia Estadual da Educação Fiscal e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3267/2010, do Deputado Anabal, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2357/2009, do Deputado Sabino, que “Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo e Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2461/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo, que “Altera a Lei 4.510 de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3254/2010, do Deputado João Pedro, que “Declara de utilidade pública a Associação 'Projeto Uerê'”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3265/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à 'Associação Geraldo Alonso Álvares - AGAA'”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3280/2010, da Deputada Graça Matos, que “Considera de utilidade pública o Projeto SOEVAMI - Social - Educação - Voluntariado - Ação - Missão”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1995/2009, do Deputado Gérson Bergher, que “Torna obrigatório aos promotores de eventos em estádios de futebol, ginásios poliesportivos, espetáculos culturais e de grande concentração popular, onde é cobrado ingresso, a identificação de menores de 12 (doze) anos com pulseira contendo dados pessoais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2078/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de empregados por parte das concessionárias”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Fixa prazo para implantação do Programa Aplicativo Fiscal definido pela Resolução 217/2009 da Secretaria Estadual de Fazenda e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 3064/2010, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPVA”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3133/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Declara de utilidade pública o Projeto Social Evolução”.\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1012/2007, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2755/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública estadual a Casa Assistencial e Amparo Paula - CAAP”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2822/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Veda às empresas privadas a exigência de certidão negativa junto a banco de dados relativos a consumidores inadimplentes por ocasião da contratação de empregados e estagiários”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2851/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Obriga todas as empresas que tiverem páginas na internet a disponibilizar o número do CNPJ e o endereço da sede principal”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2934/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras - ADOTE”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 3090/2010, do Deputado Sabino, que “Institui a 'Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Diagnóstico do Transtorno Depressivo entre os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2928/2010, do Deputado Armando José, que “Determina o tombamento do Colégio Marechal Lott situado à Rua Clodoaldo de Freitas nº 65 em Guadalupe Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia José Ferreira de Amil' a RJ 150, que liga os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 6 de abril como o 'Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA e GLAUCO LOPES, membros efetivos, e os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, LUIZ PAULO, SULA DO CARMO, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS, RODRIGO NEVES e RODRIGO DANTAS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 27 de outubro de 2010, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3028/2005, do Deputado Altineu Cortes, que “Obriga os veículos de aluguel a possuir um guia de ruas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n2- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 366/2003, dos Deputados Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Inês Pandeló, Jurema Batista, Paulo Pinheiro, que “Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro a firmar convênios com as prefeituras e empresas privadas da Baixada Fluminense para a constituição de unidades de reciclagem de resíduos sólidos e dá outras providências”.\r\n\r\n3 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 892/2003, do Deputado Paulo Melo, que “Cria a Delegacia especial de Atendimento a Criança e ao Adolescente Vitimizados”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 627/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Altera o Artigo 1º da Lei nº 854, de 03 de junho de 1985”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 665/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dá nova redação ao artigo 55 da Lei nº 3467 de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n6 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 694/2007, dos Deputados Jorge Picciani e Paulo Melo, que “Dispõe sobre a realização de prélios esportivos preliminares de futebol feminino em todas as partidas oficiais de futebol profissional realizadas no estádio do Maracanã”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 926/2007, do Deputado Nelson Gonçalves, que “Cria Programa Estadual de Defesa da Cidadania nas áreas rurais no Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1013/2007, do Deputado Altineu Cotes, que “Obriga as empresas de transportes coletivos intermunicipais e interestaduais que vendem passagens pelo sistema RIOCARD a disponibilizarem os aparelhos leitores do cartão em locais que permitam o controle do usuário”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1121/2007, da Deputada Cidinha Campos, que “Proíbe a fabricação, comercialização e utilização de bóia luminosa na pesca no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre o Programa Municípios em forma, com o objetivo de diminuir a obesidade da população e dá outras providências”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1270/2008, do Deputado Pedro Paulo, que “Dispõe sobre a divulgação de dados estatísticos sobre o quantitativo de substâncias entorpecentes apreendidas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 1476/2008, do Deputado João Pedro, que “Proíbe o uso não racional da água potável e estabelece multa e outras providências”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 1488/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o P.A.I. - Programa de Alas Infantis, na Rede Pública de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e fixa outras providências”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 1496/2008, do Deputado Glauco Lopes, que “Institui no âmbito do Estado, o ano de 2009 como 'Ano comemorativo do Centenário do Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro” e dá outras providências”\r\n\r\n15- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1815/2008, do Deputado Wilson Cabral, que “Altera a redação do artigo 1º da Lei 3814 de 16 de abril de 2002”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 1948/2008, da Deputada Beatriz Santos, que “Dispõe sobre a oferta de serviços para atendimento integral á saúde da mulher e do homem e sobre a assistência para planejamento familiar”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 2085/2009, do Deputado Wagner Montes, que “Autoriza a realização de teste de compatibilidade HLA no material coletado na doação de sangue, para a inclusão no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea”\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 2160/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica os artigos 1º e 4º e acrescenta o artigo 2º na Lei nº 3.915, de 12 de agosto de 2002”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 2239/2009, do Deputado Caetano Amado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos boletos bancários os dados do beneficiário e dá outras providências”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI nº 2268/2009, do Deputado João Pedro, que “Dispõe sobre testes para avaliar a dosagem de creatinina”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 2270/2009, do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera a Lei nº 3368, de 07 de janeiro de 2000, que 'Regulamenta o artigo 340 da Constituição Estadual e dá outras providências'”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 2275/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Inclui no currículo escolar das escolas técnicas, da rede pública e particular do Estado do Rio de Janeiro, disciplina sobre noções básicas de direito do trabalho”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 2285/2009, do Deputado Armando José, que “Determina procedimentos ao comércio de venda e colocação de peças em veículos automotores”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 2370/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre cartazes divulgando as formas de denúncia contra focos de dengue, e dá outras providências”\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Institui a primeira semana do mês de julho como a 'Semana Estadual da Cultura Urbana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 2545/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual”\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 2559/2009, dos Deputados Sabino e Graça Pereira, que “Institui a Semana de Combate à pedofilia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Susta os efeitos da Resolução SESDEC Nº 235, de 03 de março de 2008”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 802/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Projeto Tecendo a Cidadania”\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI 1366/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Regulamenta a concessão das gratuidades em estádios e ginásios desportivos localizados no Estado do Rio de Janeiro, determinadas pelas Leis nº 4.476 de 2004, nº 1833 de 1991, nº 2.562 de 1996 e nº 2.051 de 1992”.\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 1704/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Formação de Educadores em Novas Tecnologias”.\r\n\r\n32- PROJETO DE LEI Nº 1955/2008, da Deputada Graça Pereira, que “Altera a Lei nº 4565, de 27 de junho de 2005, na forma que menciona”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 2073/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a igualdade nas premiações relativas às competições desportivas, promovidas pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, entre homens e mulheres, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2201/2004, do Deputado Edson Albertassi, que “Torna obrigatória a permanência de assistentes sociais em hospitais estaduais, e dá outras providências”.\r\n\r\n35- PROJETO DE LEI Nº 2405/2009, do Deputado Armando José, que “Altera a Lei nº 3513 de 21 de dezembro de 2000 na forma que menciona”.\r\n\r\n36- PROJETO DE LEI Nº 2473/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Modifica a Lei 1614 de 24 de janeiro de 1990”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n37- PROJETO DE LEI Nº 213/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a criação de programa de orientação aos pais nas escolas estaduais”\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n38- PROJETO DE LEI Nº1736/2008, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais da rede pública e privada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de confeccionar um formulário comprobatório da realização dos exames para determinação da morte encefálica (ME)”.\r\n\r\n39- PROJETO DE LEI Nº 1823/2008, do Deputado Dica, que “Estabelece penalidade ao descumprimento da Lei nº 4334/2004 e dá outras providências”.\r\n\r\n40- PROJETO DE LEI Nº 1824/2008, do Deputado Dica, que “Estabelece penalidade ao descumprimento da lei nº 4219/2003 e dá outras providências”\r\n\r\n41- PROJETO DE LEI Nº 2120/2009, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “Fica obrigado constar nas embalagens, rótulos, catálogos ou manuais de instrução a informação de que no processo de produção foi adotada medida de neutralização de gases”.\r\n\r\n42- PROJETO DE LEI Nº 2191/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa 'Fomento à Economia Popular Solidária' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n43- PROJETO DE LEI Nº 2215/2009, do Deputado Tucalo, que “Altera a Lei nº 1970, de 17 de março de 1992”.\r\n\r\n44- PROJETO DE LEI Nº 2388/2009, da Deputada Sula do Carmo, que “Institui a semana de luta contra a hepatite no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\n45- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 377/2007, do Deputado Jorge Babu, que “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n46- PROJETO DE LEI Nº 1792/2008, do Deputado Mário Marques, que “Altera a Lei nº 3499, de 08 de dezembro de 2000, que cria o Programa 'Um Lar para Mim', institui o auxílio-adoção para o servidor público estadual que acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências”.\r\n\r\n47- PROJETO DE LEI Nº 2059/2009, do Deputado Ademir Melo, que “Obriga a permanência de salva-vidas em lagos, lagoas, cachoeiras e rios nas condições que estabelece”.\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n48 - OFÍCIO nº 030/2010, do Tribunal de Contas do Estado (Ofício nº PRS/SSE/CSO 9604/2010), que “Encaminha Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro relativa ao exercício de 2009 e o relatório das atividades durante o exercício de 2009”\r\n\r\n49- OFÍCIO nº 031/2010, do Poder Executivo (Ofício nº 102 GG), que “Encaminha a Prestação de Contas da Gestão do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009” .\r\n\r\nEm 22 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA e GLAUCO LOPES, membros efetivos, e os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, LUIZ PAULO, SULA DO CARMO, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS, RODRIGO NEVES e RODRIGO DANTAS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 2ª AUDIENCIA PÚBLICA, a realizar-se em 27 de outubro de 2010, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- EXPLANAÇÃO SOBRE OFÍCIO Nº 030/2010, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (OFÍCIO Nº PRS/SSE/CSO 9604/2010), QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009 E O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009”\r\n\r\n- OFÍCIO Nº 031/2010, DO PODER EXECUTIVO (OFÍCIO Nº 102 GG) , QUE “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009” .\r\n\r\nCOM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES:\r\n\r\n- SR. RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO;\r\n\r\n- SR. SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n- SR. JOSÉ MAURÍCIO NOLASCO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CON TAS DO ESTADO.\r\n\r\nEm 20 de outubro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1038094"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1037594": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 53 3 0000622 - 9\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 3 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2010. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item 3 da Ordem do Dia, que trata de \"Ato societário: alteração do endereço da sede da BrT, de Brasília para o RJ\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A., realizada em 11 de maio de 2010, às 14h, na sede social da controladora da Companhia localizada na Rua Humberto de Campos, 425 - 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Passando ao item 3, os membros do Conselho, por unanimidade, aprovaram a alteração do endereço da sede da Companhia de Brasília para o Rio de Janeiro, à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte - Botafogo. Como a alteração da sede implica alteração do Estatuto Social da Companhia, os membros do Conselho autorizaram o encaminhamento da matéria à Assembléia Geral Extraordinária.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, José Augusto da Gama Figueira, João de Deus Pinheiro de Macedo, Eurico de Jesus Teles Neto e Antônio Cardoso dos Santos. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2010. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Distrito Federal. Certifico o registro em 27/05/2010 sob nº 20100379737. Protocolo: 10/037973-7, de 24/05/2010. Empresa 53 3 0000622 9 Brasil Telecom S/A. Antonio Celson G. Mendes - Secretário Geral. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico o deferimento em 22/09/2010, e o registro sob o NIRE 33.3.0029520-8 e data de 22/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1037594"
                ],
                "1037855": [
                    "V - Ata",
                    "COARI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº. 04.030.087/0001-09 - NIRE 33.3.0027761-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2010: I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2010, às 09h30min, na Rua Humberto de Campos, nº. 425, 8º andar - Rio de Janeiro (RJ). II. QUORUM E PRESENÇAS: Presentes os Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício, ao final assinados. Registrada, ainda, a presença de representantes da Companhia (Srs. Alex Waldemar Zornig, Marco Norci Schroeder, Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e Andrea Gerlach Lima de Alencar). III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Foram escolhidos pelos Conselheiros presentes o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha como Presidente da Mesa e a Sra. Andrea Gerlach Lima de Alencar como Secretária. V. ORDEM DO DIA: (1) Ato societário: Renúncia e substituição do Sr. Julio Cesar Pinto na Diretoria da COARI. VI. DELIBE RAÇÕES: Iniciada a reunião, relativamente ao único item da Ordem do Dia, foi recebida a renúncia do Sr. Julio Cesar Pinto ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, tendo sido aprovada, por unanimidade, a nomeação do Sr. Marco Norci Schroeder, abaixo qualificado, para integrar o quadro de diretores da Companhia, em complementação de mandato. Foi autorizada, por unanimidade, a consolidação da composição da Diretoria da Companhia, pelo que, a partir desta data, a diretoria fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.425.988-75, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (ii) como Diretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (iii) como Diretor sem designação específica, o Sr. Marco Norci Schroeder, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50147964-02 expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 407.239.410-68, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; e (iv) como Diretor sem designação específica, o Sr. João Francisco da Silveira Neto, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 1002002226 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 050.399.958-06, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro- RJ; todos com mandato até a realização da primeira reunião deste Conselho que se seguir à AGO de 2011. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. (a.a.) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente; José Augusto da Gama Figueira; Eurico de Jesus Teles Neto; João de Deus Pinheiro Macedo e Antônio Cardoso dos Santos. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2010. Andrea Gerlach Lima de Alencar - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Coari Participações S.A. Certifico o deferimento em 23/09/2010, e o registro sob o Número 2093890 e data de 23/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1037855"
                ],
                "1037611": [
                    "V - Ata",
                    "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0027314-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 20 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano n° 19, 6º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20080-003. 2. PUBLICAÇÕES E CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de 03, 08 e 09 de setembro de 2010 e no Jornal Valor Econômico, nas edições de 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de setembro de 2010. 3. PRESENÇAS: Presentes acionistas representando a maioria do capital social, conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira e secretariados pela Sra. Andrea Leandro Silva. 5. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberarem sobre a alteração do objeto social da Companhia, com a consequente alteração do Artigo 4° do Estatuto Social. 6. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após a discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas presentes deliberaram o quanto segue: 6.1 Aprovar, por unanimidade de votos, a lavratura da Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Artigo 130, § 1º, da Lei n° 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 6.2 Aprovar, por unanimidade de votos, a alteração do objeto social da Companhia e a consequente alteração do Artigo 4° do Estatuto Social, de forma que o referido Artigo passará a ter a seguinte nova redação: “Artigo 4° - A Companhia tem por objeto as seguintes atividades, no Brasil ou no Exterior: (i) prestação de serviços de telecomunicações em geral por quaisquer meios disponíveis; (ii) prestação de serviços de valor adicionado; (iii) prestação de serviços de “Data Center”; (iv) revenda de serviços de telecomunicações, desde que regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; (v) prestação de serviços técnicos, consultoria, treinamento, manutenção, instalação, suporte e outros quaisquer projetos associados; (vi) comercialização de produtos necessários ou úteis à exploração dos serviços acima mencionados; (vii) participação no capital social de outras sociedades, como quotista ou acionista controladora ou não, de sociedades por cotas de responsabilidade limitada ou por ações, de capital aberto ou não; e (viii) constituição de subsidiárias integrais. Parágrafo 1° - Para a prestação dos serviços acima citados serão observadas as restrições legais, bem como as eventuais restrições normativas”. 6.3 Apro var, por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que intera a presente ata na forma do Anexo I. 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010. Mesa: Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira - Presidente; Andrea Leandro Silva - Secretária. Acionistas: AES Elpa S.A., por: Airton Ribeiro de Matos e Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Andrea Leandro Silva - Secretária. Anexo I à ata da Assembleia Geral Extraordinária da AES Communications Rio de Janeiro S.A., realizada em 20 de setembro de 2010, às 10:00 horas. ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO, SEDE E OBJETO. Artigo 1º - A AES Communications Rio de Janeiro S.A. é uma sociedade por ações, regida pelo presente Estatuto Social e pelas demais disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Artigo 3º - A Companhia tem sua sede social e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003. Parágrafo Único - Mediante deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá abrir ou fechar filiais, agências, escritórios e representações. Artigo 4º - A Companhia tem por objeto as seguintes atividades, no Brasil ou no Exterior: (i) prestação de serviços de telecomunicações em geral por quaisquer meios disponíveis; (ii) prestação de serviços de valor adicionado; (iii) prestação de serviços de “Data Center”; (iv) revenda de serviços de telecomunicações, desde que regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; (v) prestação de serviços técnicos, consultoria, treinamento, manutenção, instalação, suporte e outros quaisquer projetos associados; (vi) comercialização de produtos necessários ou úteis à exploração dos serviços acima mencionados; (vii) participação no capital social de outras sociedades, como quotista ou acionista controladora ou não, de sociedades por cotas de responsabilidade limitada ou por ações, de capital aberto ou não; e (viii) constituição de subsidiárias integrais. Parágrafo 1º - Para a prestação dos serviços acima citados serão observadas as restrições legais, bem como as eventuais restrições normativas. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 5º - O capital social subscrito é de R$ 52.814.659,00 (cinqüenta e dois milhões, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais), dividido em 52.814.659 (cin qüenta e dois milhões, oitocentas e quatorze mil, seiscentas e cinqüenta e nove) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A propriedade das ações será comprovada pela inserção do nome do acionista no Livro de “Registro de Ações Nominativas”. Mediante solicitação de qualquer acionista, a Companhia emitirá certificados de ações, que poderão ser agrupados em títulos múltiplos, e quando emitidos, serão assinados por dois Diretores da Companhia. Parágrafo Segundo - A cada ação ordinária corresponde 01 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Parágrafo Terceiro - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO. Artigo 6º - A Companhia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, com os poderes conferidos pela legislação aplicável e de acordo com o presente Estatuto Social. Artigo 7º - O mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Os membros do Conselho de Administração e os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. Artigo 8º - A remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria será anualmente fixada pela Assembléia Geral, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre sua respectiva distribuição. Artigo 9º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo nos livros das Atas do Conselho de Administração e da Diretoria, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos nos artigos 145 a 158 da Lei nº 6404/76, sendo dispensada qualquer garantia de gestão. Conselho de Administração. Artigo 10º - O Conselho de Administração será composto por 03 (três) membros efetivos e 03 (três) membros suplentes, todos acionistas, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. Parágrafo Único - O Conselho de Administração terá um Presidente, nomeado pela Assembléia Geral. Artigo 11 - No caso de impedimento ou ausência temporária de qualquer membro efetivo do Conselho de Administração, este será substituído por seu respectivo suplente. Artigo 12 - Em caso de vacância do cargo de qualquer membro efetivo ou suplente do Conselho de Administração, deverá ser realizada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do evento, Assembléia Geral para eleger seu substituto, sendo que o membro suplente do Conselho de Administração deverá substituir o respectivo conselheiro efetivo que deixou o seu cargo até que seja eleito novo membro para ocupar o cargo. Artigo 13 - O Conselho de Administração reunir-se-á em reunião ordinária uma vez a cada ano, antes da realização da Assem bléia Geral Ordinária, e extraordinariamente sempre que convocado nos termos do presente Estatuto Social. Parágrafo Único - As decisões do Conselho de Administração deverão ser transcritas em atas, as quais serão lavradas em livro próprio mantido na sede social. Artigo 14 - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo seu Presidente, quando este entender conveniente ou necessário ou sempre que dita convocação for solicitada de forma justificada por outro membro do Conselho, mediante convocação por escrito com antecedência mínima 08 (oito) dias úteis, em primeira convocação, e de 03 (três) dias úteis, em segunda convocação, e com apresentação da data, horário e local da reunião, bem como da pauta dos assuntos a serem tratados. Artigo 15 - As reuniões do Conselho de Administração somente se instalarão com a presença de, no mínimo, 02 (dois) membros. Parágrafo Único - Os membros do Conselho de Administração poderão participar de qualquer reunião do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica ou outros meios de comunicação por meio dos quais todas as pessoas participantes da reunião possam ouvir as demais, e tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Neste caso, os membros do Conselho de Administração que participaram da reunião por meio de conferência telefônica deverão assinar a respectiva ata e enviá-la à Companhia via fac-símile, comprometendo-se a assinar o original da ata lavrado em livro próprio dentro de, no máximo, 05 (cinco) dias contatos da realização da reunião. Artigo 16 - Independentemente das formalidades previstas nos Artigos 14 e 15, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros. Artigo 17 - Compete ao Conselho de Administração: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (b) eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes suas respectivas atribuições, observadas as disposições deste Estatuto; (c) manifestar-se sobre o relatório da administração, as contas da Diretoria e a destinação do resultado da Companhia; (d) a aprovação, no início de cada exercício, dos Planos de Negócios Anual e Qüinqüenal, que compreenderão os orçamentos anuais ou plurianuais, todos os planos de investimento de capital, os planos estratégicos e os programas de manutenção das instalações da Companhia, bem como suas revisões; (e) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (f) aprovar a abertura e estabelecimento de filiais, agências, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos da atividade da Companhia; (g) aprovar a nomeação ou destituição dos auditores independentes da Companhia; (h) declarar dividendos intermediários e intercalares; (i) aprovar a celebração de quaisquer acordos, contratos, documentos, títulos, instrumentos ou investimentos de capital, financiamentos, empréstimos, mútuos, outorga de garantias de qualquer natureza e a assunção de obrigações em nome de terceiros, exceto nos seguintes casos: (i) os contratos de serviços celebrados com terceiros que não sejam controladores diretos ou indiretos da Companhia e suas afiliadas ou (ii) se estiverem especificados no Plano de Negócios Anual; (j) aprovar a venda, a locação, cessão, transferência, alienação, liquidação ou outra disposição de qualquer ativo ou participação acionária da Companhia, exceto nos seguintes casos: (i) se estiverem especificados no Plano de Negócios Anual ou (ii) os contratos de serviços celebrados com terceiros que não sejam controladores diretos ou indiretos da Companhia e suas afiliadas; (k) aprovar a liquidação, venda, transferência, alienação, hipoteca, oneração ou criação de qualquer gravame sobre qualquer ativo permanente da Companhia desde que não especificados no Plano de Negócios Anual da Companhia; (l) aprovar a celebração de quaisquer contratos, acordos, transações ou associações comerciais ou arranjos de qualquer natureza, bem como suas alterações, com as sociedades controladoras diretas ou indiretas ou coligadas dessas ou quaisquer outras partes relacionadas, exceto se aprovadas no Plano de Negócios Anual da Companhia; (m) aprovar a emissão de quaisquer documentos, títulos, ações ou outros valores mobiliários pela Companhia, pública ou particular, bem como a celebração de acordos pela Companhia ou a outorga de quaisquer direitos a terceiros, ou qualquer modificação subseqüente dos mesmos, que possa dar direito ao proprietário ou ao beneficiário de subscrever ou adquirir documentos, títulos, ações ou outros valores mobiliários integrantes do patrimônio da Companhia ou de sua própria emissão; e (n) aprovar o regimento interno do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia e quaisquer de suas alterações. Artigo 18 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto favorável de, no mínimo, 02 (dois) Conselheiros, observadas, quando aplicáveis, as condições estabelecidas para o exercício do voto dos Conselheiros previstas no art. 118 § 8º e § 9º da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e no Acordo de Acionistas da Brasiliana Energia S.A. celebrado em 22 de dezembro de 2003 e arquivado na sede da Companhia. Comitê de Gestão. Artigo 19 - O Comitê de Gestão da Política de Investimentos e Operacional, que atuará junto ao Conselho de Administração e à Diretoria da Companhia, terá como função o assessoramento ao Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro - O Comitê de Gestão terá funcionamento permanente e será composto por 06 (seis) membros, indicados na forma do Acordo de Acionistas da Brasiliana Energia S.A. celebrado em 22 de dezembro de 2003 e arquivado na sede da companhia. Parágrafo Segundo - Compete ao Comitê de Gestão: (i) analisar as propostas do Plano de Negócios Anual; (ii) analisar as propostas de planos de investimentos na expansão, reposição e melhorias das instalações, programação e orçamento de operação e manutenção da Companhia; (iii) acompanhar a evolução dos índices de desempenho da Companhia; (iv) aferir a adequada prestação de serviços da Companhia, em atendimento aos padrões exigidos pelo órgão regulador; e (v) acompanhar a execução do Plano de Negócios Anual, assim como a análise de todas as questões que envolvam aspectos estratégicos e relevantes de natureza técnico-operacional, jurídica, administrativa, econômico-financeira, ambiental e social. Diretoria. Artigo 20 - A Diretoria será composta por até 04 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo, sendo permitida a reeleição. Os Diretores não terão denominação específica. Artigo 21 - No caso de vaga de um dos cargos de Diretor será imediatamente convocada uma Reunião do Conselho de Administração para eleger o substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, as suas atribuições serão exercidas cumulativamente pelo outro Diretor. Artigo 22 - As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer de seus membros, sempre que assim exigirem os negócios sociais, com antecedência mínima de 03 (três) dias, e somente será instalada com a presença da totalidade dos membros da Diretoria. As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por unanimidade de votos. Cópias das atas das reuniões da Diretoria serão obrigatoriamente encaminhadas a todos os membros do Conselho de Administração. Artigo 23 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes à condução dos negócios sociais. Parágrafo Único - A Diretoria deverá disponibilizar todas as informações solicitadas pelos membros do Comitê de Gestão e do Conselho de Administração. Artigo 24 - Observada a necessidade de aprovação prévia da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração para a prática de determinados atos conforme previsto em lei e/ou no presente Estatuto, a representação da Companhia, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros e repartições públicas federais, estaduais e municipais, e a assinatura de escrituras de qualquer natureza, de letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos em geral e quaisquer outros documentos ou atos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Companhia ou que exonerem a Companhia de obrigações para com terceiros, serão obrigatoriamente praticados por (i) dois Diretores em conjunto; (ii) qualquer Diretor em conjunto com um procurador com poderes específicos; (iii) por dois procuradores com poderes específicos, agindo em conjunto; (iv) por um procurador com poderes específicos, exclusivamente para o fim de representação da Companhia em juízo ou perante repartições públicas federais, estaduais ou municipais. Parágrafo Único - As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por 02 (dois) Diretores agindo em conjunto, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a 01 (um) ano. Conselho Fiscal. Artigo 25 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, que se instalará somente a pedido de acionistas e terá as atribuições e os poderes conferidos por lei. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal será composto por 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. Parágrafo Segundo - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, será fixada pela Assembléia Geral que os eleger, respeitados os limites legais. CAPÍTULO IV - ASSEMBLÉIAS GERAIS. Artigo 26 - As Assembléias Gerais serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração, ou pelo Conselho Fiscal ou, ainda pelos acionistas, observadas as disposições legais aplicáveis. Parágrafo Primeiro - As convocações das assembléias gerais deverão ser efetuadas com o prazo de antecedência de, no mínimo, 15 (quinze) dias, em primeira convocação, e de, no mínimo, 08 (oito) dias em segunda convocação. Parágrafo Segundo - As Assembléias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem o presidente da Assembléia indicar. Parágrafo Terceiro - No caso de ausência do Presidente do Conselho de Administração, a Assembléia será presidida pelo acionista que na ocasião for escolhido por maioria de votos dos presentes e secretariadas por quem ele indicar. Artigo 27 - As Assembléias Gerais da Companhia serão ordinárias ou extraordinárias, devendo realizar-se conforme segue: (a) ordinariamente, nos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento do exercício social, de acordo com o artigo 132, Lei nº 6.404/76; e (b) extraordinariamente, sempre que necessário. Artigo 28 - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Não obstante, o exercício do direito de voto nas Assembléias Gerais sujeitar-se-á, quando aplicável, às condições estabelecidas no Acordo de Acionistas da Companhia celebrado em 22 de dezembro de 2003 e arquivado na sede da Companhia. CAPÍTULO V - EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO E LUCROS. Artigo 29 - O exercício social terá início em 1° de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social deverá ser preparado um balanço geral, bem como as demais demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes, e as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, e serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na mesma Comissão. Parágrafo Único - A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores, inclusive mensais, com o objetivo de distribuir os dividendos. Artigo 30 - O lucro líquido apurado no exercício terá a seguinte destinação: (a) a parcela de 5% (cinco por cento) será deduzida para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; (b) a parcela de 50% (cinqüenta por cento) do lucro líquido, nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, será destinada às ações ordinárias como dividendo mínimo obrigatório. (c) o saldo remanescente, após atendidas as disposições contidas nos itens anteriores deste artigo, terá a destinação determinada pela Assembléia Geral de Acionistas com base na proposta da administração, observadas as disposições legais aplicáveis. Artigo 31 - A Companhia poderá declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos intermediários: (i) à conta do lucro apurado em balanços semestrais ou períodos inferiores; ou (ii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Único - Os dividendos intermediários distribuídos nos termos deste artigo serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Artigo 32 - A Companhia poderá pagar, aos seus acionistas, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, nos termos da legislação aplicável. Artigo 33 - Os dividendos declarados e não reclamados no prazo de 03 (três) anos reverterão em favor da Companhia. CAPÍTULO VI - ACORDO DE ACIONISTAS. Artigo 34 - A Companhia deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede, devendo os Presidentes das Assembléias Gerais e das Reuniões do Conselho de Administração da Companhia absterem-se de computar votos contrários aos seus termos. Encontra-se arquivado na sede da Companhia o Acordo de Acionistas da Brasiliana Energia celebrado em 22 de dezembro de 2003. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO E DISSOLUÇÃO. Artigo 35 - A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral o órgão competente para determinar a forma de liquidação, nomear o liquidante e os membros do Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A. Certifico o deferimento em 04/10/2010, e o registro sob o número 2098036 e data de 05/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1037611"
                ],
                "1037698": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1037698"
                ],
                "1037978": [
                    "V - Ata",
                    "YAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS \r\n\r\nDE SEGURANÇA DE REDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 06.304.357/0001-40 - NIRE: 33.3.0029534-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de Outubro de 2010. DATA, HORA e LOCAL: No dia 21 de outubro de 2010, às 10 horas, na sede da YAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA DE REDE S.A., localizada na Avenida Rio Branco, nº. 128 - 12º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes na Lista de Presença de Acionistas e apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada de acordo com o parágrafo 4° do Artigo 124 da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente; e Fernando Antonio Maya Ferreira - Secretário. ORDEM DO DIA: (i) deliberar sobre a Proposta da Diretoria, da aprovação de redução do capital social em razão de o mesmo estar sendo considerado excessivo em relação ao objeto social da Companhia, havendo, portanto, restituição de bens aos acionistas; (ii) Alterar o Estatuto Social da Companhia de forma a contemplar a alteração do inciso (i), para: (a) modificação do caput do art. 5°, em virtude do item \"i\" da ordem do dia a ser deliberado; e (iii) Cancelamento de 26.070.194 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, equivalentes ao capital a ser reduzido. DELIBERAÇÕES: Tomadas por unanimidade de votos dos acionistas da Companhia, sem quaisquer ressalvas. (i) Em questão de ordem, fica aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário, nos termos do §1°, do artigo 130, da Lei 6.404/76. (ii) Aprovado sem ressalvas a Proposta de redução do capital social da Companhia em R$ 26.070.194,76, por julgá-lo excessivo com relação ao objeto social da Companhia, de acordo com o art.173 de Lei das S/A, de forma que o capital social da Companhia passará de R$ 32.770.139,94 para R$ 6.699.945,18 mediante o cancelamento de 26.070.194 de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, sendo os acionistas restituídos de forma proporcional as respectivas participações no capital social, da seguinte maneira: (I) restituição em bens, transferência para os acionistas, de 1.757.484 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da DBTRANS S.A., companhia com sede na Avenida Rio Branco n°128, 11° andar e 12° andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.467.870/0001-26 (\"DBTRANS\"), sendo (I.a) 878.742 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da DBTRANS atribuídas ao acionista José Manuel de Abreu Pita Pombo; e (I.b) 878.742 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da DBTRANS atribuídas ao sócio Fernando Antonio Maya Ferreira. (iii) Aprovar, em razão das deliberações acima, a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, bem como a consolidação do Estatuto Social, conforme a ata a ser levada a registro. (iv) Aprovar o cancelamento de 26.070.194 de ações ordinárias, nominativas sem valor nominal representativas do capital social ora reduzido proporcionalmente entre os acionistas, conforme as deliberações acima. (v) Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos e firmar todos os documentos necessários à implementação e formalização das deliberações ora tomadas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária, cuja ata após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes: Mesa: José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente; Fernando Antonio Maya Ferreira - Secretário; Acionistas: Fernando Antonio Maya Ferreira e José Manuel de Abreu Pita Pombo. José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente; Fernando Antonio Maya Ferreira - Secretário.\r\n\r\nId: 1037978"
                ],
                "1037623": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 21 de outubro de 2010, às 15:30 horas, em 11 Madison Ave., Nova Iorque, NY. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da HRTP Participações em Petróleo S.A. (\"Companhia\"). 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcio Rocha Mello; Secretário: Sr. John Milne Albuquerque Forman. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para aprovar (i) a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista o desdobramento de ações aprovado em reunião do Conselho de Administração realizada em 4 de outubro de 2010, e o aumento de capital da Companhia aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 21 de outubro de 2010, às 15:00 horas; e (ii) a unificação dos mandatos dos membros do Conselho de Administração da Companhia para 30 de abril de 2011, tal como exigido pela Regulação do Novo Mercado da BMF&BOVESPA. 5. Deliberações: Pela unanimidade dos presentes e sem reservas, foi aprovada a convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de novembro de 2010, às 10 horas, para aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista (i) o desdobramento de ações aprovado em reunião do Conselho de Administração realizada em 4 de outubro de 2010 e o aumento de capital da Companhia aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 21 de outubro de 2010, às 15:00 horas; e (ii) a unificação dos mandatos dos membros do Conselho de Administração da Companhia para 30 de abril de 2011, tal como exigido pela Regulação do Novo Mercado da BMF&BOVESPA. Foi acordado entre os conselheiros que, observado o prazo mínimo de 15 dias de antecedência para a publicação do edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária, conforme exigido pela Lei n.º 6.404/76, o Conselho de Administração poderá incluir, excluir ou alterar matérias da ordem do dia da referida assembleia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração; John Milne Albuquerque Mello - Secretário; Eduardo de Freitas Teixeira; Antonio Carlos Sobreira de Agostini; Michael Stephen Vitton; Brian Lakes Frank; Derrick Beecher Queen; John Anderson Willott; William Lawrence Fisher.\r\n\r\nId: 1037623"
                ],
                "1037914": [
                    "V - Ata",
                    "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.919.041/0001-08 - NIRE Nº 333.002.722.67\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2010. Data, Horário e Local: 23 de agosto de 2010 às 12h00min, na sede social da ALS Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a nova designação dos cargos da Diretoria da Companhia e a consequente alteração do artigo 11 do seu estatuto social; (2) Eleger Diretor; e (3) Outros assuntos de interesse da Companhia. Delibera ção: Após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia, os Srs. acionistas deliberaram, por unanimidade, observando-se as restrições legais, por: (1) Aprovar a nova designação dos cargos dos Diretores da Companhia, com manutenção do número de Diretores atualmente previsto no Estatuto Social. A nova estrutura contemplará os seguintes cargos de Diretoria: (i) Diretor Presidente; (ii) Diretor Jurídico; (iii) Diretor Financeiro; (iv) Diretor Comercial; e (v) Diretor Técnico. Como conseqüência da deliberação ora tomada pelos acionistas, restou aprovada a alteração da redação do caput do artigo 11 do estatuto social, que trata da composição da Diretoria, que passará a ter a seguinte redação: \"ARTIGO 11 - A sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 3 (três) e de no máximo 5 (cinco) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, que designará o Diretor Presidente, o Diretor Financeiro, o Diretor Jurídico, o Diretor Comercial e o Diretor Técnico, quando for o caso.\" (2) Eleger o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Brasiliense, nº271, cobertura, para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia em complementação de prazo de gestão. O Diretor ora eleito declara não incidir em qualquer impedimento legal para o desempenho de suas funções. (3) Em conseqüência do quanto deliberado pelos acionistas no item (2) acima, a Diretoria passa a ser composta por Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente, Daniela Russio de Oliveira, Diretora Jurídica, Sergio Leal Campos, Diretor Financeiro, Gustavo Carvalho Pierotti, Diretor Comercial, e David Soifer, Diretor Técnico. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária. COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., representada por Filipe Araújo Leite de Vasconcelos e Daniela Russio de Oliveira; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS representada por Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da ALS SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Diretor Eleito: Sergio Leal Campos - Diretor Financeiro. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA ALS SHOPPING CENTERS S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO: ARTIGO 1º - ALS SHOPPING CENTERS S.A. é uma sociedade por ações que se rege pelo presente estatuto e disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º - A sociedade tem por objeto a locação de bens imóveis próprios e a administração de bens imóveis próprios e de terceiros, principalmente os situados em shopping centers; a compra e venda de imóveis próprios construídos ou em construção; a corretagem, a incorporação de imóveis próprios, construídos ou em construção; a promoção de eventos comerciais e industriais; a prestação de serviços e assessoramento na área de shopping centers, por conta própria ou por representação, tais como planejamento e assessoria de vendas, assessoria econômico-financeira; assessoria em serviços de publicidade, propaganda e comunicação, análise e processamento de dados e a participação em outras sociedades; serviços de diversão e entretenimento e auxiliares, incluindo espetáculos e atividades afins; e a exposição de veículos automotores. ARTIGO 3º - A Sociedade tem sede e foro na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior. ARTIGO 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 46.601.984,66 (quarenta e seis milhões, seiscentos e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), dividido em 27.446.923 (vinte e sete milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentas e vinte e três) ações ordinárias nominativas, sem va lor nominal. Parágrafo Único - Os títulos representativos das ações serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores, podendo a sociedade emitir títulos múltiplos e cautelas. ARTIGO 6º - Cada ação dará direito a 1 (um) voto nas deliberações da Assembléia Geral. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIA GERAL: ARTIGO 7º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. ARTIGO 8º - À Assembléia Geral compete o exercício das funções que lhe são atribuídas em Lei e neste Estatuto Social. ARTIGO 9º - O Presidente e o Secretário das Assembléias Gerais serão escolhidos dentre os acionistas presentes. ARTIGO 10 - Só poderão comparecer à Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam devidamente inscritas no livro de \"Registro de Ações Nominativas\", até 3 (três) dias antes da data marcada para sua realização. Parágrafo Único - Os acionistas poderão ser representados por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Sociedade ou advogado, devendo os documentos comprobatórios do mandato ser depositados na sede da Sociedade, dentro do prazo mencionado neste artigo. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO SOCIAL: ARTIGO 11 - A sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 3 (três) e de no máximo 5 (cinco) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, que designará o Diretor Presidente, o Diretor Financeiro, o Diretor Jurídico, o Diretor Comercial e o Diretor Técnico, quando for o caso. Parágrafo 1º - Em caso de vacância e preenchimento de cargo de Diretor, a Assembléia Geral poderá designar o substituto, que exercerá as funções do substituído até a realização da próxima Assembléia Geral. Reduzindo-se a menos de 3 (três) os membros da Diretoria, será imediatamente convocada a Assembléia Geral, para eleição dos substitutos, que exercerão o mandato até completarem o tempo dos substituídos. Parágrafo 2º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Parágrafo 3º - O mandato da Diretoria será de 1 (um) ano, podendo haver reeleição, e será prorrogado, automaticamente, até a data da investidura dos novos Diretores eleitos. Parágrafo 4º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante assinatura de termo de posse lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Parágrafo 5º - Os Membros da Diretoria que forem reeleitos serão empossados pela Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. ARTIGO 12 - A Assembléia Geral fixará a remuneração global da Diretoria. ARTIGO 13 - A Diretoria se reunirá sempre que o exigirem os interesses sociais, na sede da Sociedade, ou local indicado na convocação. ARTIGO 14 - As reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo Único - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. ARTIGO 15 - A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembléia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Sociedade. Parágrafo Único - A Diretoria poderá, ainda, contrair empréstimo, renunciar a direitos, transigir, conceder avais, fianças ou cauções, alienar, hipotecar, empenhar e, de qualquer forma, onerar os bens da Sociedade. ARTIGO 16 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria. ARTIGO 17 - Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Sociedade, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador, ou, ainda, por 2 (dois) Procuradores. Parágrafo 1º - Na emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, bem como no endosso de cheques e de ordens de pagamento para depósito em Banco em conta da Sociedade, será suficiente a assinatura de um único Diretor ou Procurador. Parágrafo 2º - A exigência de 2 (dois) Procuradores não se aplica aos casos de mandatos outorgados a advogados, despa chantes, agentes de propriedade industrial, agentes de exportação e a pessoas jurídicas. Parágrafo 3º - Os mandatos serão sempre assinados por 3 (três) Diretores e outorgados para fins específicos ou por prazo determinado, não excedentes de 1 (um) ano, salvo os que contiverem os poderes da cláusula \"ad judicia\". ARTIGO 18 - A Diretoria poderá, ainda, designar um dos seus membros para a prática de atos fora da sede social, ou constituir um Procurador apenas para a prática de ato específico. ARTIGO 19 - Ao Diretor Presidente da Sociedade compete: I. coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; II. executar e fazer executar o Estatuto Social e as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria; III. convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; IV. organizar e apresentar à Assembléia Geral, depois de aprovado pela Diretoria, o relatório anual das operações da Sociedade; V. designar o seu substituto nas suas ausências e impedimentos eventuais; VI. organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação da Assembléia Geral e da Diretoria, a execução das atividades da Sociedade; e VII. praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da empresa. ARTIGO 20 - Os demais Diretores terão as funções que lhe forem atribuídas pela Diretoria. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: ARTIGO 21 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral e por esta instalado, a pedido de acionistas que representem no mínimo 10% (dez por cento) do capital social, e cada período de seu funcionamento terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após sua instalação. Parágrafo 1º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, que elegerá os seus membros, ainda que a matéria não conste do anúncio da convocação. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos. ARTIGO 22 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. ARTIGO 23 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro de \"Atas e Pareceres do Conselho Fiscal\". CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL: ARTIGO 24 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro. Parágrafo 1º - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições legais e estatutárias, e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Parágrafo 2º - Dos lucros líquidos anuais apurados serão deduzidos 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, a qual não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social, ressalvado o disposto no parágrafo primeiro do Artigo 193 da Lei 6.404, de 1976. O saldo terá a destinação que lhe der a Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento. Parágrafo 3º - A Sociedade poderá levantar balanços intercalares, em períodos menores que o semestre, por deliberação da Diretoria, ou da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, e distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. Parágrafo 4º - Ainda por deliberação da Diretoria, ouvido previamente o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço. ARTIGO 25 - As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 12% (doze por cento) do lucro líquido apurado nos termos da lei. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO: ARTIGO 26 - A Sociedade se dissolverá nos casos previstos em Lei, ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Único - Compete à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e, opcionalmente, os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. Daniela Russio de Oliveira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ALS Shopping Centers S.A. Certifico o deferimento em 08/09/2010 e o registro sob o número 2087492 e data de 08/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1037914"
                ],
                "1037631": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de outubro de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 21 de outubro de 2010, às 15:00 horas, em 11 Madison Ave., Nova Iorque, NY. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"Companhia\"). 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcio Rocha Mello; Secretário: Sr. John Milne Albuquerque Forman. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aprovação do aumento de capital da Companhia, dentro do limite de capital autorizado, mediante emissão de ações ordinárias a serem distribuídas por oferta pública primária de ações no Brasil e com esforços de colocação no exterior; (ii) fixação do preço de emissão das ações objeto do aumento de capital social e respectiva justificativa; (iii) exclusão do direito de preferência dos acionistas da Companhia na subscrição das novas ações ordinárias; (iv) determinação da forma de subscrição e integralização das ações a serem emitidas pela Companhia; (v) determinação dos direitos que as ações a serem emitidas conferirão a seus titulares; (vi) aprovação do conteúdo do Prospecto Preliminar, do Prospecto Definitivo e dos Offering Memoranda (conforme definidos nos documentos da Oferta) utilizados na Oferta (conforme definido abaixo); (vii) destinação dos recursos a serem auferidos pela Companhia em decorrência do aumento de capital; (viii) concessão de autorização à Diretoria da Companhia para celebrar todos os contratos, firmar todos os documentos e praticar todos os atos relacionados à Oferta; e (ix) ratificação de todos os atos praticados pelos membros da administração da Companhia em relação à Oferta. 5. Deliberações: Pela unanimidade dos presentes e sem reservas, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$ 2.326.546.800,00 (dois bilhões trezentos e vinte e seis milhões quinhentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais), o qual passará de R$ 4.733.336,21 (quatro milhões setecentos e trinta e três mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos) para R$ 2.331.280.136,21 (dois bilhões, trezentos e trinta e um milhões, duzentos e oitenta mil, cento e trinta e seis reais e vinte e um centavos), mediante a emissão de 1.938.789 (um milhão, novecentas e trinta e oito mil setecentas e oitenta e nove) ações ordinárias (\"Ações da Oferta\"), todas nominativas escriturais e sem valor nominal, que serão objeto de distribuição pública primária a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n.° 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\"), sob coordenação do Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. (\"Credit Suisse\" ou \"Coordenador Líder\"), do Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. (\"Goldman Sachs\") e do Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Citi\" e, em conjunto com o Coordenador Líder, \"Coordenadores\"), a qual foi aprovada pela Companhia em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2010. Foram realizados esforços de colocação no exterior, por meio dos mecanismos de investimento regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil e CVM, nos Estados Unidos da América, para investidores institucionais qualificados, conforme definido na Rule 144A editada pela Securities and Exchange Commission (\"SEC\"), em operações isentas de registro em conformidade com o disposto no Securities Act de 1933 (\"Securities Act\") e nos regulamentos editados ao amparo do Securities Act e, nos demais países, de acordo com a legislação vigente no país de domicílio de cada investidor e em conformidade com a Regulation S editada pela SEC (\"Oferta\"); (ii) Foi aprovado o preço de emissão das Ações da Oferta de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por ação, com base no resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento (\"Procedimento de Bookbuilding\") conduzido pelos Coordenadores, em conformidade com o artigo 44 da Instrução CVM 400, e de acordo com o artigo 170, §1°, III da Lei n.° 6.404/76, de modo que tal preço não promoverá diluição injustificada dos atuais acionistas da Companhia; (iii) Foi aprovada a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição das Ações da Oferta, em conformidade com o disposto no artigo 172 da Lei n.° 6.404/76; (iv) As Ações da Oferta deverão ser integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional; (v) As Ações da Oferta terão os mesmos direitos conferidos às demais ações ordinárias de emissão da Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia e da legislação aplicável, fazendo jus ao recebimento de dividendos integrais e demais proventos de qualquer natureza que vierem a ser declarados pela Companhia, após a data de liquidação da Oferta; (vi) Foi aprovado o inteiro teor do Prospecto Preliminar, Prospecto Definitivo e dos Offering Memoranda utilizados na Oferta; (vii) Foi aprovada a utilização dos recursos a serem obtidos pela Companhia provenientes da Oferta, de acordo com o previsto no Prospecto Definitivo utilizado na mesma; (viii) Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para celebrar todos os contratos, firmar todos os documentos e praticar todos os atos relacionados à Oferta; e (ix) Foram ratificados todos os atos praticados pelos membros da administração da Companhia em relação à Oferta. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela to talidade dos presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração. John Milne Albuquerque Mello - Secretário. Eduardo de Freitas Teixeira. Antonio Carlos Sobreira de Agostini. Michael Stephen Vitton. Brian Lakes Frank. Derrick Beecher Queen. John Anderson Willott. William Lawrence Fisher.\r\n\r\nId: 1037631"
                ],
                "1037702": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1037702"
                ],
                "1037857": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58 - NIRE 33 300 26253-9\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 9 DA ATA DA 353ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2010. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 9 da Ordem do Dia, que trata do \"Ato societário: Renúncia e substituição do Sr. Julio Cesar Pinto em empresas do Grupo Oi\", da Ata da 353ª Reunião do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), realizada em 26 de agosto de 2010, às 14h, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, tem a seguinte redação: \"Quanto ao item (9), foi registrada a renúncia do Sr. Julio Cesar Pinto aos cargos a seguir descritos, e aprovado o preenchimento das posições vagas, da seguinte forma: a) a indicação do Sr. Julio Cesar Fonseca para ocupar o cargo de Diretor, sem designação específica na TNL; (...). No que se refere ao item 9(a), foi aprovada, por unanimidade, a nomeação do Sr. Julio Cesar Fonseca, abaixo qualificado, para integrar o quadro de diretores da Companhia como Diretor, sem designação específica, em complementação de mandato. Os Senhores Conselheiros fizeram registrar a consolidação da composição da Diretoria da Companhia que, a partir desta data, fica integrada pelos seguintes membros: (a) como Diretor Presidente, o Sr. LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORRÊA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.425.988-75, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (b) como Diretor, sem designação específica, e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. ALEX WALDEMAR ZORNIG, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (c) como Diretor, sem designação específica, o Sr. JULIO CESAR FONSECA, brasileiro, casado, psicólogo, portador da carteira de identidade nº M-1.367.001, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 318.103.906/30, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (d) como Diretor, sem designação específica, o Sr. FRANCISCO AURÉLIO SAMPAIO SANTIAGO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 244543, expedida pela SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o nº 145.053.631-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, e (e) como Diretor, sem designação específica, o Sr. MAXIM MEDVEDOVSKY, casado, brasileiro, engenheiro, RG nº. 101915858, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº. 016.750.537-82, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos nº. 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro/RJ, todos com mandato até a realização da primeira reunião deste Conselho de Administração que se seguir à Assembleia Geral Ordinária de 2013.\" Presente a maioria dos membros em exercício do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, Alexandre Jereissati Legey, Cristiano Yazbek Pereira (supl.), Ivan Ribeiro de Oliveira, Fernando Magalhães Portella, Joaquim Dias de Castro (supl.), Marcel Cecchi Vieira, Fábio de Oliveira Moser e Otávio Marques de Azevedo. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 23/09/2010, e o registro sob o Número 2093895 e data de 23/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1037857"
                ],
                "1037976": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de Outubro de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 22 de outubro de 2010, às 10:00 horas, em 11 Madison Ave., Nova Iorque, NY. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da HRTP Participações em Petróleo S.A. (“Companhia”). 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcio Rocha Mello; Secretário: Sr. John Milne Albuquerque Forman. 4. Ordem do Dia: (i) Verificar a subscrição de 1.938.789 (um milhão novecentas e trinta e oito mil setecentas e oitenta e nove) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal (“Ações”), ao preço de emissão de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), emitidas em razão do aumento do capital social da Companhia, deliberada em reunião deste Conselho de Administração realizada em 21 de outubro de 2010 (“Aumento de Capital”), no âmbito da distribuição pública primária de ações de emissão da Companhia; e (ii) Homologar o Aumento de Capital, nos termos acima descritos, mediante a emissão da totalidade das Ações. 5. Deliberações: Pela unanimidade dos presentes e sem reservas, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) foi verificada a subscrição de 1.938.789 (um milhão novecentas e trinta e oito mil setecentas e oitenta e nove) Ações, ao preço de emissão de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), todas emitidas em razão do Aumento de Capital, no âmbito da distribuição pública primária de ações de emissão da Companhia; e (ii) foi homologado o Aumento de Capital, nos termos acima descritos, mediante a emissão da totalidade das Ações. 6. Encerramento: Foi dada a palavra aos membros do Conselho de Administração presentes para suas considerações finais. Não havendo quaisquer outros assuntos de natureza deliberativa e/ou informativa, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração; John Milne Albuquerque Mello - Secretário; Eduardo de Freitas Teixeira; Antonio Carlos Sobreira de Agostini; Michael Stephen Vitton; Brian Lakes Frank; Derrick Beecher Queen; John Anderson Willott; William Lawrence Fisher.\r\n\r\nId: 1037976"
                ],
                "1037962": [
                    "V - Ata",
                    "AERÓLEO TAXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.209.117/0001-57 - NIRE 33.300.269.070\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2009. DATA, HORA E LOCAL: 18 de dezembro de 2009, às 10:00 horas, na sede social da Aeróleo Táxi Aéreo S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Ladeira de Nossa Senhora, nº 163, 4º andar, parte, Glória. PRESENÇA: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do livro de presença de acionistas, ficando dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Newton Nascimento Lins; Secretário: Newton Lins Filho. ORDEM DO DIA: (a) criação do Conselho de Administração da Companhia; (b) eleição dos membros do Conselho de Administração da companhia; (c) deliberação acerca da remuneração anual global dos administradores da Companhia: (d) alteração da composição da Diretoria; (e) reforma do estatuto social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Examinadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia dos acionistas, representando a totalidade do capital social votante da Companhia, por unanimidade de votos e sem reservas, deliberam: 1. Registrar que a ata que se refere a esta Assembléia será lavrada na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, § 1º, da lei nº 6404/76. 2. Aprovar, sem ressalvas, a criação de um Conselho de Administração na Companhia, a ser composto por cinco membros efetivos, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembléia Geral. 3. Eleger como membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia as pessoas a seguir indicadas, as quais serão investidas nos respectivos cargos mediante a assinatura do termo de posse do livro próprio, imediatamente após a aquisição de pelo menos 1 (uma) ação de emissão da Companhia, conforme o caso: (a) NEWTON LINS FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 05.199.408-5 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 725.651.797-15, residente e domiciliado na Rua Elvira Niemeyer, nº 233, São Conrado, CEP 22.610-370, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (b) NEWTON NASCIMENTO LINS, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 166.377 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob nº 000.583.515-15, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 582, apto 701, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Presidente do Conselho de Administração; (c) CHARLES MAYER LISBONA, brasileiro, divorciado, comerciante, portador da carteira de identidade RG nº 2482923 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 436.028.517-53 residente e domiciliado na Estrada do Grande Circuito, nº 35, Chácara do Ipê, Parque do Imbui, Cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro; (d) FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 3065.333 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 587.924.306-00, residente e domiciliado na Ladeira de Nossa Senhora, nº 65, 5° andar, Bairro da Glória, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e (e) CARLOS AUGUSTO CASTRO E SILVA DE VICENZI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 2617997 e inscrito no CPF/MF sob nº 344.268.257-68 residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro Rua Itiquira, nº 239, Leblon. O prazo de mandato dos membros efetivos do Conselho de Administração será de 1 (um) ano. 4. Registrar a declaração dos conselheiros ora eleitos no sentido de que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da lei nº 6404/76; e (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 5. Estabelecer que o montante global anual a ser distribuído entre os administradores da Companhia a título de remuneração, incluindo benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, será de R$ 833.150,16, cabendo ao conselho da administração da Companhia definir os montantes individuais a serem atribuídos a cada um dos administradores, tendo em conta as suas responsabilidades, o tempo dedicado a suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor do seu serviço no mercado. 6. Aprovar, sem ressalvas, que a diretoria da Companhia passará a ser composta por 02 (dois) membros, designados Diretor Geral e Diretor Financeiro. O prazo do mandato da Diretoria será de 01 (um) ano. 7. Aprovar, sem ressalvas, a nova redação do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar na forma constante do Anexo 1 à presente Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURA: Mesa: Newton Nascimento Lins, Presidente; Newton Lins Filho, Secretário. Acionista: Newton Nascimento Lins e Aeróleo Internacional LLC. Conselheiros de Administração eleitos: Newton Lins Filho; Newton Nascimento Lins; Francisco Augusto Prata Ramos; Charles Mayer Lisbona; e Carlos Augusto Castro e Silva Vincenzi. Newton Nascimento Lins - Presidente da Mesa; Newton Lins Filho - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA nº 2096174 em 29/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1037962"
                ],
                "1019823": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1019823. A faturar por empenho"
                ],
                "1037707": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN IMOBILIÁRIA HOTELARIA E TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.957.796/0001-24 - NIRE 33.3.000.324-61\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2010. Local e Hora: Na sede social da Brascan Imobiliária Hotelaria e Turismo S.A. (“Companhia”), na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10h00. Convocação: Independentemente de convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 e posteriores alterações. Presenças: Presentes todos os acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; e Sergio Leal Campos, Secretário; Ordem do Dia: 1) Apreciação do Relatório Anual da Administração e tomada das contas dos administradores; 2) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicadas nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2010, às fls. 3 do Diário Mercantil e no dia 16 de agosto de 2010, às fls. 2, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; 3) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009; 4) Eleição dos membros da Diretoria; e 5) Fixação da remuneração anual global da Diretoria. Deliberações: Pelo voto favorável da totalidade dos acionistas da Companhia, deliberou-se: (1) aprovar, sem ressalvas, emendas ou restrições, o Relatório da Administração e as contas dos administradores relativas ao exercício findo em 31/12/2009; (2) aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, observado o disposto no item 3 abaixo; (3) Em razão de a Companhia ter apresentado prejuízo no exercício social encerrado em 31/12/2009, no valor de R$ 9.926.693,95 (nove milhões, novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e no venta e cinco centavos), os acionistas deliberaram, com base no disposto no parágrafo único do artigo 189 da LSA, que o referido prejuízo seria absorvido pela reserva especial, no valor de R$ 496.666,86 (quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) e pela reserva legal, no valor de R$ 38.807,30 (trinta e oito mil, oitocentos e sete reais e trinta centavos), totalizando na conta “Prejuízos Acumulados” o valor de R$ 9.391.219,79 (nove milhões, trezentos e noventa e um mil, duzentos e dezenove reais e setenta e nove centavos); (4) eleger, pelo prazo de gestão de 1 (um) ano, os seguintes membros para compor a Diretoria: Luiz Ildefonso Simões Lopes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2.286.311-2, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.852.127-49, Diretor Presidente; Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, Diretor sem designação específica; e Renato Cassim Cavalini, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº 20.299.904-X, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 263.658.628-81, pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 263.658.628-81, Diretor sem designação específica, todos com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. (4.1) Foi apresentada pelos Diretores eleitos declaração, para fins do disposto no artigo 35, II, da Lei 8.934/1994 e, em conformidade com o artigo 147 da Lei nº 6.404/1976, de que: (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no parágrafo 1º, do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo parágrafo 3º, do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976 e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do parágrafo 3º, do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976. (5) Fixar a remuneração anual global da Diretoria em até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Renato Cassim Cavalini, Secretário; Brookfield Brasil Ltda., representada por Sergio Leal Campos e Renato Cassim Cavalini, Acionista; Luiz Ildefonso Simões Lopes, Acionista; e Sergio Leal Campos, Acionista. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que, após ser lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2010. Certifica-se que a presente é cópia da ata lavrada no Livro de Atas das Assembleias Gerais da Brascan Imobiliária Hotelaria e Turismo S.A. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente; Sergio Leal Campos - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2092901 em 21/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1037707"
                ],
                "1037670": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 34ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (AGO)\r\n\r\nREALIZADA EM 30/04/2010\r\n\r\nNa forma do Art. 130, §3° da Lei 6404/76, publica-se o extrato da ata da 34ª AGO da NUCLEP realizada em 30/04/10, 10h, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a saber: 1. EDITAL, ORDEM DO DIA E PRESENÇAS: O Edital de Convocação foi por avisos especiais, tendo comparecido à Assembléia a maioria dos acionistas da Companhia. A seguir, o Presidente da Companhia declarou instalados os trabalhos. 2. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas:1) as contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social findo em 31/12/09, (acompanhadas dos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes), publicadas no DOERJ e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, ambos do dia 29/04/10; 2) a eleição/reeleição de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal: eleição do membro efetivo Paulo Sérgio Bomfim,e do membro suplente Eliane Batista Bucar, representante da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e a reeleição dos seguintes membros efetivos: Rodrigo Sampaio Marques, representante da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e Jocelino Francisco de Menezes e dos membros suplentes, Roberto Vanderlei de Andrade e Ubiratan Ximenes, perdurando os respectivos mandatos até a próxima AGO. 3) a eleição/reeleição de membros do Conselho de Administração: foram reeleitos os membros Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, Antonio Carlos Ayrosa Rosière e Ronaldo Mota, para o mandato de três anos que se encerrará na Assembléia Geral Ordinária de 2013. Em face das reeleições procedidas, o Conselho de Administração da NUCLEP ficou com a seguinte composição: Odair Dias Gonçalves, Presidente do Conselho, Jaime Wallwitz Cardoso, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, Antonio Carlos Ayrosa Rosière (representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luiz Umberto de Mendonça e Ronaldo Mota. 4) a fixação da remuneração dos eleitos:a remuneração de membros efetivos do Conselho Fiscal e dos membros do Conselho de Administração será feita com observância das normas contidas na Lei 9292/96, regulamentada pelo Decreto 1957/96, ambos de 12/07/96, tendo sido aprovada remuneração equivalente a 10% da remuneração mensal que, em média, for atribuída a cada Diretor, sendo esta fixada de acordo com as regras estabelecidas no Decreto-lei 2355/87, de 27/08/1987, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. 5) ratificação anual dos honorários dos diretores e membros do Conselho de Administração, durante o ano cujo exercício findou-se em 31.12.2009, conforme estabelecido nas atas de eleições dos mesmos: diante da proposta, a Assembléia ratificou os valores e a metodologia de cálculo utilizada para fixação da remuneração dos membros da Diretoria, na forma do Decreto-lei 2355/87. 6) a inclusão de item no Estatuto da Companhia: foi alterado o Estatuto social da Companhia para inclusão do art. 34 e parágrafo único, com a seguinte redação: “Art. 34 - A NUCLEP, tendo em vista a responsabilidade solidária prevista no § 2º do art. 158 da lei 6404, de 15.12.1976, assegurará aos seus administradores e conselheiros, presentes e passados, nos casos em que não existir incompatibilidade com o interesse da Companhia e na forma definida pela Diretoria Executiva, a defesa em processos judiciais e administrativos contra os mesmos instaurados pela prática de atos de gestão, no exercício dos respectivos mandatos. Parágrafo único - A medida será estendida aos procuradores e todos aqueles que em razão de atos de gestão decorrente de suas funções na companhia possam vir a ser demandados judicial ou administrativamente”.3. ENCERRAMENTO: nada mais tendo sido tratado, a ata da AGO foi lavrada e assinada pelo Presidente da Assembléia, pelo representante da Acionista Majoritária e pela Secretária. 4. REGISTRO E ARQUIVAMENTO DA ATA: JUCERJA sob o nº 00002077422 em 12/08/2010.\r\n\r\nId: 1037670. Por ofício"
                ],
                "1037945": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.649.255/0001-30 NIRE: 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: Aos 13 dias de outubro de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Companhia à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Edital de primeira convocação: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 22, 23 e 24 de setembro de 2010; Edital de segunda convocação: DOERJ e DM, edições de 06, 07 e 08 de outubro de 2010. PRE SENÇAS: Presentes, em segunda convocação, os acionistas CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, Carlos Antonio Guedes Valente, Cláudio Coutinho Mendes e Pedro Pezzi Eberle, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente) e Luiz Carlos Garcia de Souza (Secretário). ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, mediante a restituição de valores aos Senhores Acionistas. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: (1) Aprovar, em virtude de excesso de capital, a operação de redução do Capital Social da Companhia, no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), de forma que o mesmo passe de R$ 1.878.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil reais) para R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais); (2) Em decorrência da redução de capital acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais), dividido e representado por 677.804 (seiscentas e setenta e sete mil, oitocentas e quatro) ações ordinárias nominativas e 196 (cento e noventa e seis) ações preferenciais nominativas, todas sem valor nominal.”, permanecendo inalterados os demais artigos do Estatuto Social; (3) Consignar a prévia e expressa aprovação do acionista preferencial, CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, à alteração estatutária ora deliberada, valendo a presente como Assembleia Especial, nos termos do parágrafo 3º, do Artigo 5º do Estatuto Social; e (4) Nos termos do Artigo 174 da Lei nº 6.404/76, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação desta ata no DM e no DOERJ, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos acionistas, conforme vier a ser determinado pela Diretoria, até 31 de dezembro de 2011. Tal pagamento poderá ser efetuado parcial ou totalmente, respeitada a data limite aqui estipulada, e deverá ser efetuado a todos os acionistas, proporcionalmente à participação de cada um no Capital Social da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia presentes. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. ASSINATURAS: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); Luiz Carlos Garcia de Souza (Secretário); Carlos Antonio Guedes Valente; CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A; Pedro Pezzi Eberle; Cláudio Coutinho Mendes.\r\n\r\nId: 1037945"
                ],
                "1037949": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.646.194/0001-10 NIRE: 33.3.0027219-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: Aos 13 dias de outubro de 2010, às 11:45 horas, na sede social da Companhia à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Edital de primeira convocação: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 22, 23 e 24 de setembro de 2010; Edital de segunda convocação: DOERJ e DM, edições de 06, 07 e 08 de outubro de 2010. PRESENÇAS: Presentes, em segunda convocação, os acionistas CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, Carlos Antonio Guedes Valente, Claudio Coutinho Mendes e Maria Helena Horta de Alvarenga, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, mediante a restituição dos valores aos Senhores Acionistas. MESA DIRETORA: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente) e Luiz Carlos Garcia de Souza (Secretário). DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: (1) Aprovar, em virtude de excesso de Capital, a operação de redução do Capital Social da Companhia, no montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), de forma que o mesmo passe de R$ 1.204.014,00 (um milhão, duzentos e quatro mil e quatorze reais) para R$ 304.014,00 (trezentos e quatro mil e quatorze reais); (2) Em decorrência da redução de Capital acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 304.014,00 (trezentos e quatro mil e quatorze reais), dividido e representado por 303.991 (trezentas e três mil, novecentas e noventa e uma) ações ordinárias nominativas e 23 (vinte e três) ações preferenciais nominativas, todas sem valor nominal.”, permanecendo inalterados os demais artigos do Estatuto Social; (3) Consignar a prévia e expressa aprovação do acionista preferencial, CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, à alteração Estatutária ora deliberada, valendo a presente como Assembleia Especial, nos termos do parágrafo 3º, do Artigo 5º do Estatuto Social; e (4) Nos termos do Artigo 174 da Lei nº 6.404/76, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação desta ata no DM e no DOERJ, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos acionistas, conforme vier a ser determinado pela Diretoria, até 31 de dezembro de 2011. Tal pagamento poderá ser efetuado parcial ou totalmente, respeitada a data limite aqui estipulada, e deverá ser efetuado a todos os acionistas, proporcionalmente à participação de cada um no Capital Social da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia presentes. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. ASSINATURAS: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); Luiz Carlos Garcia de Souza (Secretário); Claudio Coutinho Mendes; Carlos Antonio Guedes Valente; Maria Helena Horta de Alvarenga; CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A. \r\n\r\nId: 1037949"
                ],
                "1037711": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1037711"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1037602": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.260.596/0001-80\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.450, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nAos quatro dias do mês de outubro de 2010, em sua sede à Rua Buenos Aires, nº 40, 4º pavimento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - Crea-RJ, sob a Presidência do Engenheiro Agrônomo AGOSTINHO GUERREIRO e presentes os Senhores Conselheiros Regionais que assinaram o livro de presença:...................................................\r\n\r\nPAUTA: ITEM 10. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 DO CREA-RJ: Submetida ao Plenário, a Deliberação COTC/RJ nº 015/2010, da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, aprovando a Proposta Orçamentária para o exercício de 2011, do Crea-RJ e não havendo manifestações, foi aprovada por unanimidade, a Proposta Orçamentária para o exercício de 2011, do Crea-RJ..............................................\r\n\r\nO Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada por mim, Secretário da Mesa Diretora, Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho Samuel Lischinsky e pelo Senhor Presidente, Engenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro.\r\n\r\nEng. Agrônomo AGOSTINHO GUERREIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEng. Eletricista e de Segurança do Trabalho Samuel Lischinsky\r\n\r\nSecretário da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1037602. A faturar por empenho"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "1033630": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 02877283/0001-80\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nMULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, em 15/10/2010 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para as obras de expansão dos terminais MULTI-RIO E MULTI-CAR, localizado no município do Rio de Janeiro, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1033630"
                            ],
                            "1037989": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.017.301/0001-40\r\n\r\nEDITAL - Faço saber aos que este lerem ou dele tiverem conhecimento, que está convocado o Conselho de Representantes desta entidade, para reunir-se no próximo dia 05 de Novembro do corrente, ordinariamente, em sua sede à Rua Álvaro Alvim, 31/701 - Centro - RJ, em 1ª convocação às 11:30 horas, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos Associados ou, inalcançado número legal, nos mesmos dia e local, em 2ª convocação, às 12:00 horas, com qualquer número de Associados, tendo em vista cumprimento da seguinte Ordem do Dia: A) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Reunião anterior; B) Parecer e/ou Aprovação do Conselho de Representante, com relação ao Acordo ou Dissídio Coletivo celebrado abaixo das faixas salariais do Piso Regional do Estado do Rio de Janeiro; C) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. Maria Bárbara da Costa - Presidente\r\n\r\nId: 1037989"
                            ],
                            "1037981": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.017.301/0001-40\r\n\r\nEDITAL - Faço saber aos que este lerem ou dele tiverem conhecimento, que está convocado o Conselho de Representantes desta entidade, para reunir-se no próximo dia 05 de Novembro do corrente, ordinariamente, em sua sede à Rua Álvaro Alvim, 31/701 - Centro - RJ, em 1ª convocação às 10:00 horas, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos Associados ou, inalcançado número legal, nos mesmos dia e local, em 2ª convocação, às 11:00 horas, com qualquer número de Associados, tendo em vista cumprimento da seguinte Ordem do Dia: A) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto do Relatório da Diretoria, Balanço Econômico - Financeiro da entidade e seus anexos, tudo concernente ao Exercício findo de 2009, com leitura prévia do respectivo Parecer conclusivo do Conselho Fiscal; B) Leitura, discussão e aprovação da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2011, precedida de leitura de Parecer opinativo do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. Maria Bárbara da Costa - Presidente\r\n\r\nId: 1037981"
                            ],
                            "1037925": [
                                "V - Fato Relevante",
                                "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ Nº 07.620.094/0001-40\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nAFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. (“Afluente-G”), atual denominação social de Afluente Geração e Transmissão de Energia Elétrica S.A., e AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., (“Afluente-T” e, em conjunto com Afluente-G, as Companhias), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/2002, vêm a público informar o que segue: Como já informado nos Fatos Relevantes de 15.01.2009, 02.12.2009 e 10.12.2009, bem como nos Comunicados ao Mercado divulgados em 18.01, 19.03 e 18.10.2010, foi aprovada pelos acionistas da Afluente-G e da Afluente-T, em Assembleias Gerais Extraordinárias das Companhias realizadas em 29.12.2009, a cisão parcial da Afluente-G, com a absorção da parcela cindida de seu patrimônio pela Afluente-T (“Cisão Parcial”), com o objetivo de promover a reorganização das atividades econômicas desenvolvidas pela Afluente-G, mediante a reorganização dos ativos e passivos de geração e transmissão de energia elétrica por ela detidos. As Companhias controladas pela Neoenergia S.A. Em decorrência da Cisão Parcial, foram atribuídas aos acionistas da Afluente-G novas ações de emissão da Afluente-T, nas mesmas proporções em que estes acionistas participavam no capital social da Afluente-G, da seguinte forma:\r\n\r\nAfluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nNº de Ações Ordinárias\r\n\r\n% do Capital\r\n\r\nNeoenergia S.A.\r\n\r\n55.415.656\r\n\r\n87,8%\r\n\r\nIberdrola Energia S.A.\r\n\r\n5.361.132\r\n\r\n8,5%\r\n\r\nPrevi - BB\r\n\r\n1.445.607\r\n\r\n2,3%\r\n\r\nOutros\r\n\r\n862.305\r\n\r\n1,4%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n63.084.700\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nPara cada ação representativa do capital social da Afluente-G, o investidor receberá 3,3523647 ações ordinárias representativas do capital social da Afluente-T. Em 24.09.2010, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM concedeu o registro de companhia aberta, na categoria “A”, para Afluente-T e, a partir de 25.10.2010, terá início a negociação de suas ações na BM&FBOVESPA. Como havia sido divulgado, as ações da Afluente-G continuariam a ser negociadas com direito ao recebimento de ações de emissão da Afluente-T até a obtenção, por esta última, do registro de companhia aberta na CVM e o início de negociação de suas ações na BM&FBOVESPA. Assim, as ações de emissão da Afluente-G serão negociadas “com direito” à Cisão Parcial até a presente data. A partir do dia 25.10.2010, as ações de Afluente-G serão negociadas “ex cisão” e em 25.10.2010 terá início a negociação das ações de emissão de Afluente-T, as quais passarão a ser negociadas de maneira independente, sob o Código AFLT e com o nome de pregão AFLUENTE T. As frações de ações de Afluente-T a serem entregues aos acionistas de Afluente-G serão arredondadas para baixo, para o número mais próximo. O conjunto de ações formado pelas frações de ações será objeto de leilão na BM&FBOVESPA, a ser realizado em 29.11.2010 e o valor devido a cada acionista será pago junto com o próximo provento em dinheiro pago pela Afluente-T. Os acionistas interessados em obter outras informações deverão entrar em contato com as Companhias, através do website (www.neoenergia.com.br/ri), ou por meio de seus Departamentos de Relações com Investidores, pelo telefone (21) 3235-2800 ou pelo e-mail ri.afluente@neonergia.com. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Erik da Costa Breyer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1037925"
                            ],
                            "1037912": [
                                "V - Fato Relevante",
                                "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ Nº 10.338.320/0001-00\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nAFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. (“Afluente-G”), atual denominação social de Afluente Geração e Transmissão de Energia Elétrica S.A., e AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., (“Afluente-T” e, em conjunto com Afluente-G, as Companhias), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/2002, vêm a público informar o que segue: Como já informado nos Fatos Relevantes de 15.01.2009, 02.12.2009 e 10.12.2009, bem como nos Comunicados ao Mercado divulgados em 18.01, 19.03 e 18.10.2010, foi aprovada pelos acionistas da Afluente-G e da Afluente-T, em Assembleias Gerais Extraordinárias das Companhias realizadas em 29.12.2009, a cisão parcial da Afluente-G, com a absorção da parcela cindida de seu patrimônio pela Afluente-T (“Cisão Parcial”), com o objetivo de promover a reorganização das atividades econômicas desenvolvidas pela Afluente-G, mediante a reorganização dos ativos e passivos de geração e transmissão de energia elétrica por ela detidos. As Companhias controladas pela Neoenergia S.A. Em decorrência da Cisão Parcial, foram atribuídas aos acionistas da Afluente-G novas ações de emissão da Afluente-T, nas mesmas proporções em que estes acionistas participavam no capital social da Afluente-G, da seguinte forma:\r\n\r\nAfluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nNº de Ações Ordinárias\r\n\r\n% do Capital\r\n\r\nNeoenergia S.A.\r\n\r\n55.415.656\r\n\r\n87,8%\r\n\r\nIberdrola Energia S.A.\r\n\r\n5.361.132\r\n\r\n8,5%\r\n\r\nPrevi - BB\r\n\r\n1.445.607\r\n\r\n2,3%\r\n\r\nOutros\r\n\r\n862.305\r\n\r\n1,4%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n63.084.700\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nPara cada ação representativa do capital social da Afluente-G, o investidor receberá 3,3523647 ações ordinárias representativas do capital social da Afluente-T. Em 24.09.2010, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM concedeu o registro de companhia aberta, na categoria “A”, para Afluente-T e, a partir de 25.10.2010, terá início a negociação de suas ações na BM&FBOVESPA. Como havia sido divulgado, as ações da Afluente-G continuariam a ser negociadas com direito ao recebimento de ações de emissão da Afluente-T até a obtenção, por esta última, do registro de companhia aberta na CVM e o início de negociação de suas ações na BM&FBOVESPA. Assim, as ações de emissão da Afluente-G serão negociadas “com direito” à Cisão Parcial até a presente data. A partir do dia 25.10.2010, as ações de Afluente-G serão negociadas “ex cisão” e em 25.10.2010 terá início a negociação das ações de emissão de Afluente-T, as quais passarão a ser negociadas de maneira independente, sob o Código AFLT e com o nome de pregão AFLUENTE T. As frações de ações de Afluente-T a serem entregues aos acionistas de Afluente-G serão arredondadas para baixo, para o número mais próximo. O conjunto de ações formado pelas frações de ações será objeto de leilão na BM&FBOVESPA, a ser realizado em 29.11.2010 e o valor devido a cada acionista será pago junto com o próximo provento em dinheiro pago pela Afluente-T. Os acionistas interessados em obter outras informações deverão entrar em contato com as Companhias, através do website (www.neoenergia.com.br/ri), ou por meio de seus Departamentos de Relações com Investidores, pelo telefone (21) 3235-2800 ou pelo e-mail ri.afluente@neonergia.com. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Erik da Costa Breyer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1037912"
                            ],
                            "1029983": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "PETROBRAS TRANSPORTES S/A -\r\n\r\nTRANSPETRO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.709.449/0003-10\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN002885, com validade até 05 de outubro de 2014, para manutenção (hidrojateamento, substituição do revestimento de massa epóxi na linha de maré, serviços nos anodos e pintura na parte emersa) de 765 estacas do píer, dolfins, plataforma e plataforma do CENPES, pertencentes ao TEBIG/PETROBRAS, na AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, 8441 - PONTA LESTE - MONSUABA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/506206/2010)\r\n\r\nId: 1029983. Por ofício"
                            ],
                            "1027394": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0016-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002853, com validade até 30 de setembro de 2012, para o recebimento de 120 t/ano de passivo e geração de 240 t/ano de resíduos diversos provenientes de indústrias gráficas (papeis, plásticos, rótulos e adesivos) contaminados com cola e tinta, provenientes da empresa Brazicolor Indústria Gráfica Ltda, localizada na Rua Guerino Sanvitto nº 151, em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, para beneficiamento, na ESTRADA MUNICIPAL ADAM BLUMER, 5.942, GALPÃO - JARDIM ESMERALDA, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/507443/2010) \r\n\r\nId: 1027394"
                            ],
                            "1032826": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "REI DAS BOMBAS MOTORES LTDA\r\n\r\nCNPJ; 33.292.061/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nREI DAS BOMBAS MOTORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002874, com validade até 06 de outubro de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/200789/2008) \r\n\r\nId: 1032826"
                            ],
                            "1021685": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "EMPREENDIMENTOS E\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES SANTA AMÉLIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.587.170/0001-64\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SANTA AMÉLIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN002747, com validade até 21 de setembro de 2014, para a construção de um condomínio residencial de uso multifamiliar, com quatro blocos de dois pavimentos, compondo 32 unidades, com área total de 3.554,61 metros quadrados e área projetada de 1.792,00 metros quadrados, em um terreno de 9.994,57 metros quadrados, referenciado pelas coordenadas 23 k 570114 / 7461168, na BR-101, KM 486 - LOTE 1 - A, LOTEAMENTO COSTÃO DA PONTA DA CRUZ - PONTA DA CRUZ, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/506237/2009)\r\n\r\nId: 1021685"
                            ],
                            "1032936": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "EDIMÁRIO MIGUEL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF: 581.761.877-04\r\n\r\nEDIMÁRIO MIGUEL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002912, com validade até 13 de outubro de 2015, que aprova a concepção, localização e implantação de loteamento residencial composto de 81 lotes em área total de 99.148,00 m², na ESTRADA JOSÉ ROMERO GAMBOA, 3355 - VILA SALUTARIS, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/500403/2009)\r\n\r\nId: 1032936"
                            ],
                            "1028330": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS\r\n\r\nCNPJ: 60.894.730/0062-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUSINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN002873, com validade até 04 de outubro de 2012, para a implantação de projeto integrado (projeto de remediação + projeto funcional) de recuperação da área da antiga Companhia Mercantil e Industrial Ingá, na RUA FÉLIX LÓPES COELHO, S/N - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. (Processo nº E-07/506842/2010) \r\n\r\nId: 1028330"
                            ],
                            "1036259": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "GT21 SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.560.333/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGT21 SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002947, com validade até 19 de outubro de 201, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/203215/2008) \r\n\r\nId: 1036259"
                            ],
                            "1029174": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "CONSTRUÇÕES METÁLICAS PROJETEC LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.734.204/0001-00\r\n\r\nCONSTRUÇÕES METÁLICAS PROJETEC LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002883, com validade até 05 de outubro de 2015, para realizar a atividade de fabricação de estruturas metálicas, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 26.770 - CENTRO, município de QUEIMADOS. (Processo nº E-07/201697/2007) \r\n\r\nId: 1029174"
                            ],
                            "1027559": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002847, com validade até 30 de setembro de 2013, para realizar obras de melhorias e recuperação da estação de tratamento de esgotos São Gonçalo II, na RODOVIA NITERÓI-MANILHA (BR-101 ), KM 10 - BOA VISTA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/505896/2009) \r\n\r\nId: 1027559. Por ofício"
                            ],
                            "1026275": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002789, com validade até 28 de setembro de 2012, para o recebimento do passivo de 1.000 t de resíduos de agrotóxicos, provenientes da empresa Souza Cruz S/A, localizada na Rua Vereador Francisco de Assis, s/n, Belo Horizonte, Patos no Estado da Paraíba, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PARTE - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/506745/2010) \r\n\r\nId: 1026275"
                            ],
                            "1038022": [
                                "V - Convocação",
                                "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 3 de novembro de 2010, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo de 31 de dezembro de 2009, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2010, 2011 e 2012, bem como fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1038022"
                            ],
                            "1036335": [
                                "V - Convocação",
                                "EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, em segunda convocação, no dia 1º de Novembro de 2010, às 11 horas, na sede social, localizada na Rua São José nº 20 - Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) cancelamento de 27.325.535 (vinte e sete milhões, trezentas e vinte e cinco mil, quinhentas e trinta e cinco) ações atualmente existentes em tesouraria, sem redução do capital social; e (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir o cancelamento de ações mencionado no item 1. Conforme o estabelecido no art. 135 da Lei 6.404/76, a instalação da Assembleia se dará, nesta segunda convocação, com a presença de qualquer número de acionistas. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 20 de Outubro de 2010. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração.___________________________________(21, 22, 25)\r\n\r\nId: 1036335"
                            ],
                            "1036440": [
                                "V - Convocação",
                                "H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.388.943/0001-92 - NIRE 33300013954\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO. A Diretoria de H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A., convoca os Srs. Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03/11/2010 às 13:00 horas, na sede social na Rua Visconde de Pirajá nº 490 - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1 - Ampliação do objeto da sociedade; e, 2 - Outros assuntos de interesse da Assembleia. Rio de Janeiro, 20/10/2010. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1036440"
                            ],
                            "1034995": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "MB AZEVEDO CONSULTORIA\r\n\r\nIMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.258.118/0001-78\r\n\r\nMB AZEVEDO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN002955, com validade até 19 de outubro de 2014, para implantar um condomínio horizontal composto por 6 edifícios, com 2 pavimentos cada, totalizando 349,44 metros quadrados de área construída, na RUA DAS LARANJEIRAS, 143 - JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/508264/2010) \r\n\r\nId: 1034995"
                            ],
                            "995390": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "MECSTEEL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.099.296/0001-75\r\n\r\nMECSTEEL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002337, com validade até 29 de julho de 2012, que a autoriza para as atividades de fabricação e comércio de estrutura metálica, peças e acessórios para indústria, serviços de usinagem, caldeiraria, reparação e consertos de peças e acessórios industriais, na AVENIDA LEONISIO SÓCRATES BATISTA, N° 803, - BOA SORTE, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/504383/2010) \r\n\r\nId: 995390"
                            ],
                            "1021731": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS \r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1055-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002634, com validade até 16 de setembro de 2015, para realizar a atividade de encapsulamento de 250 t/mês de borra oleosa de petróleo e estocagem temporária de resíduos da Classe I e os radioativos, tenorm entre 0 (zero) a 0,5 mR/h e IT=0, em área de 3.000 m² da UTROC - Unidade de Tratamento de Resíduos Oleosos de Cabiúnas, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 188, - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/200454/2000) \r\n\r\nId: 1021731. Por ofício"
                            ],
                            "1027713": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "INSECT NEVER CONSERVADORA E DEDETIZADORA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 07.462.953/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSECT NEVER CONSERVADORA E DEDETIZADORA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002856, com validade até 30 de setembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatório de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500206/2009) \r\n\r\nId: 1027713"
                            ],
                            "1032972": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.297.506/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002894, com validade até 07 de outubro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504811/2009) \r\n\r\nId: 1032972"
                            ],
                            "1036478": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "LEILA CORDEIRO PASTORA\r\n\r\nCPF 596.712.707-00\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO-(LMI Nº009/2010): LEILA CORDEIRO PASTORA, CPF sob o nº 596.712.707-00. Torna público que recebeu licença da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GUAPIMIRIM, através do processo PMG nº0110/10 de 27/07/2010. Com prazo de validade até 30 de agosto de 2013, para construção de duas residências uni familiares, conforme descrito no projeto, localizado na Rua Estrela lote nº 12 da quadra 03 do loteamento Jardim Itamonte, Bairro Cantagalo em Guapimirim, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1036478"
                            ],
                            "1036246": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "CONTRATME SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.161.271/0002-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONTRATME SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002942, com validade até 19 de outubro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504197/2009) \r\n\r\nId: 1036246"
                            ],
                            "1027400": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0016-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002851, com validade até 30 de setembro de 2012, para o recebimento de 120 t/ano de passivo e geração de 240 t/ano de resíduos diversos provenientes de indústrias gráficas (papeis, plásticos, rótulos e adesivos) contaminados com cola e tinta, provenientes da empresa Adere Indústria Serigráfica Ltda, localizada na Rua Pedro Zaparolli nº 121, em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, para beneficiamento, na ESTRADA MUNICIPAL ADAM BLUMER, 5.942, GALPÃO - JARDIM ESMERALDA, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/507445/2010) \r\n\r\nId: 1027400"
                            ],
                            "1035778": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "LOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.301.043/0001-81\r\n\r\nSr. Presidente:\r\n\r\nApresento Edital relativo à sociedade LOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS LTDA, em condições de assinar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Agosto de 2010.\r\n\r\nVALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA\r\n\r\nSecretária Geral\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nA sociedade LOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS LTDA, com sede e única unidade armazenadora localizada na Estrada Guaxindiba, s/nº, Lote 39, C1, Guaxindiba - São Gonçalo/RJ - CEP. 24.722-030, CNPJ/MF sob o nº 09.301.043/0001-81, NIRE nº 33.2.0803780-0, representada pelos Srs. WILSON ROBERTO COUTINHO E RENATO MATEUS TEMPERINI, que assinaram, em 27.04.2010, o Termo de Fiel Depositário (Livro 02, fls 31v e 32), está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme “Documento de Armazéns Gerais” registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, sob o nº 5440, em 23.03.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Agosto de 2010.\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPRESIDENTE - JUCERJA\r\n\r\nId: 1035778"
                            ],
                            "1037692": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "BJ SERVICES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 15.680.333/0017-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LMI.\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA, torna público que recebeu da SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaé - RJ, a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LMI - n. 123/2010, com va lidade até 28 de Setembro de 2013, referente a instalação de base para apoio as atividades de extração de petróleo e gás natural, com nove galpões, num terreno com área total de 50.266,04 m2 situado no endereço Rua A-1 e A-2, Lotes 01-A, 02 e 03, Quadra W-1, Novo Cavaleiros, Macaé - RJ.\r\n\r\nId: 1037692"
                            ],
                            "1037906": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "KLANH MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ 08.589.404/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Klanh Motors Distribuidora de Veiculos S/A - CNPJ 08.589.404/0001-74 torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Híbridos - SMARH do Município de Niterói, através do processo nº 250/001648/2010, a Licença Ambiental com validade de 28/09/2014, para Rua Noronha Torrezão 229 Santa Rosa-Niterói, com a atividade de Revendedora de veículos automotores, com serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos. RJ, 22/10/10.\r\n\r\nId: 1037906"
                            ],
                            "1037899": [
                                "V - Convocação",
                                "FUNERÁRIA SÃO SALVADOR LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº 28.669.786/0001-53 - NIRE 332.0452742-0\r\n\r\nEdital de Convocação: Convocamos todos os sócios quotistas para se reunirem em AGE a se realizada no dia 08/11/2010, às 10:00 horas, em 1ª convocação com a totalidade do capital social e, em 2ª convocação, no mesmo dia e local, às 12 horas, com maioria simples do capital social, na sede da empresa, situada na Dom Valmor, 179 - Centro - Nova Iguaçú / RJ, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: I) Exclusão dos sócios minoritários, Sr. Carlos Sebastião Neves e Sra. Maria Luiza Correa, na forma do Artigo 1.089 e 1.086 da Lei 10.406/2002, ficando desde já intimados para o comparecimento e o exercício do direito de defesa; II) Abertura de Filial; III) Alteração Contratual; IV) Assuntos Gerais. Nova Iguaçú, 18/10/2010. Carlos Alberto Barbosa Vieira e Jose Fonseca - Sócios-Administradores.\r\n\r\nId: 1037899"
                            ],
                            "1036442": [
                                "V - Convocação",
                                "HSJ COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.091.365/0001-02 - NIRE 33300165827\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO. A Diretoria de HSJ COMERCIAL S.A., convoca os Srs. Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30/10/2010 às 11:00 horas, na sede social na Rua Garcia D'Ávila nº 113, parte, Rio de Janeiro/ RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1- Modificação Estatutária, especialmente no tocante a sua diretoria; e, 2- Outros assuntos de interesse da Assembleia. Rio de Janeiro, 20/10/2010. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1036442"
                            ],
                            "1036339": [
                                "V - Convocação",
                                "MGE TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0029269-1 - CNPJ nº 11.638.929/0001-67\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária: O Conselho de Administração da MGE Transmissão S.A., por seu Presidente, nos termos do art. 10 do Estatuto Social vem, pelo presente edital, convocar os acionistas para comparecerem na Sede Social da Companhia na Av. Rio Branco nº 85, 6º andar, Centro, RJ/RJ, no dia 03/11/2010, às 15h., em 1ª convocação, e às 15h30min., em 2ª convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Manifestação prévia, conforme art. 14, § único, alínea “r” do Estatuto Social da Companhia, sobre os Contratos de Engenharia do Proprietário a serem firmados entre a Companhia e a Acionista Furnas Centrais Elétricas S.A., notadamente: (i) Contrato de Engenharia do Proprietário para Gestão Ambiental, no valor de R$ 36.810,00; (ii) Contrato de Engenharia do Proprietário para Gestão Fundiária, no valor de R$ 252.018,29; (iii) Contrato de Engenharia do Proprietário para as atividades de Coordenação e Fiscalização dos serviços de Construção e Montagem, no valor de R$ 1.500.000,00; (iv) Contrato de Engenharia do Proprietário para as atividades de Engenharia, Testes e Comissionamento, no valor de R$ 820.000,00. (b) Manifestação prévia, conforme art. 14, § único, alínea “r” do Estatuto Social da Companhia, sobre o Contrato de Compartilhamento de Instalações-CCI da Subestação de Viana, a ser firmado entre a Companhia e a Acionista Furnas Centrais Elétricas S.A., com valor de R$ 705.820,00 para as despesas a serem ressarcidas pela Companhia a Furnas durante um período de implantação de dez meses, a serem acrescidos de R$ 35.290,00 por mês adicional, caso a implantação ultrapasse dez meses, e R$ 11.000,00 mensais, relativos à Taxa de Conservação da Subestação de Viana, daquela Empresa, durante o período de Operação. RJ, 21/10/2010. Luiz Cruz Schneider - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1036339"
                            ],
                            "1036329": [
                                "V - Convocação",
                                "GOIÁS TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0029268-3 - CNPJ nº 11.708.279/0001-89\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária. O Conselho de Administração da Goiás Transmissão S.A, por seu Presidente, nos termos do art. 10 do Estatuto Social vem, pelo presente edital, convocar os acionistas para comparecerem na Sede Social da Companhia na Av. Rio Branco nº 85, 6º andar, Centro, RJ/RJ, no dia 03/11/2010, às 13h., em 1ª convocação, e às 13h30min., em 2ª convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Manifestação prévia sobre os Contratos de Engenharia do Proprietário a serem firmados entre a Companhia e a Acionista Furnas Centrais Elétricas S.A., conforme disposto no art. 14, § Único, alínea 'r', do Estatuto Social da Companhia, notadamente: (i) Contrato de Engenharia do Proprietário para Gestão Ambiental, no valor de R$ 67.800,00; (ii) Contrato de Engenharia do Proprietário para Gestão Fundiária no valor de R$ 251.018,29; (iii) Contrato de Engenharia do Proprietário para as atividades de Coordenação e Fiscalização dos serviços de Construção e Montagem, no valor de R$ 1.500.000,00, (iv) Contrato de Engenharia do Proprietário para as atividades de Engenharia, Testes e Comissionamento, no valor de R$ 820.000,00. RJ, 21/10/2010, João Francisco Bittencourt - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1036329"
                            ],
                            "1036416": [
                                "V - Convocação",
                                "MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 27.827.443/0001-07\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Morada Investimentos S/A, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29.10.2010 às 9:00 h., em sua sede social à Rua Alfredo Menezes, nº. 28 - Bacaxá, Saquarema - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do artigo 5º do Estatuto Social, por meio do aumento do capital social da companhia de R$ 49.394.896,76 para R$ 66.470.640,96, mediante a emissão de 1.666.538.971 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emissão esta pelo preço global de R$ 52.984.127,43, sendo R$ 17.075.744,20 destinados ao aumento do capital social da Companhia, devendo ser integralizado à vista em moeda corrente nacional o valor de R$ 13.852.940,50 e, no prazo de 90 dias, também em moeda corrente nacional, o valor de R$ 3.222.803,70 e, R$ 35.908.383,23, destinados para Reserva de Capital da Companhia, devendo ser pago à vista em moeda corrente nacional o valor de R$ 29.131.186,93 e, no prazo de 90 dias, também em moeda corrente nacional, o valor de R$ 6.777.196,30; (ii) alteração do capítulo VI para instituição de um Conselho Executivo para a Companhia, com a consequente renumeração dos capítulos e artigos posteriores; e (iii) eleição dos membros do Conselho Executivo para o triênio 2010/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1036416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Relações de Concluintes": {
                    "Atos": {
                        "981380": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PROFESSOR ANSELMO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL FURTADO OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nC.N.P.J Nº. 30.616.049/0001-34\r\n\r\nRelação nominal de concluintes no ano letivo de 2005 Ensino Médio: Adna da Silva Matos, Aleson Dantas da Silva, Diego Luiz Lopes dos Santos, Felipe Silva Lopes Rodrigues, Leonardo Ribeiro de Oliveira, Luana Costa Jaconiasni, Luiza Mendes de Melo, Luan Degani Botelho, Marcela Cristina Fernandes de Lyra, Nadine da Silva Matos, Naiane de Paula Gomes Lisbôa, Renata Cristina Costa da Conceição, Suelen Araujo da Silva, Vanessa Pereira Jorge. Secretária: Thereza Ferreira de Oliveira, Registro nº 2668/96 (S.E.E.).Diretora: Tereza Cristina Furtado Santos de Araujo, Registro nº 00369/98-3 MEC.\r\n\r\nId: 981380"
                        ],
                        "1028226": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ALFA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, situado na Avenida Presidente Kennedy, 1511, Município de Duque de Caxias torna pública a Relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio. Concluintes Ensino Médio Do Ano 2009 3ª Série D Manhã - Bárbara Sedaca Mello, Bruna Von Held Montezano, Daiane Pereira Magalhães, Douglas de Oliveira Montel, Dyellen Soares Querino, Gabriela Ramos Quintella Ribeiro, Igor de Assis Magalhães, Isabelle Paes Leme de Castro, Iury Cruz Pessanha, Jeniffer Silva Leone, João Marco da Luz Abrantes Silva, Jonathan Martins de Oliveira Ribeiro, Juliana Ribeiro do Carmo, Laisa Maia Sant`Ana, Larissa da Costa Ponciano, Larissa Dionísio Dias, Matheus Rodrigues Villar, Maynah Faria dos Santos, Natasha Gonçalves Peçanha, Pedro Henrique da Silva Bretãs, Raquel Karolyne da Silva Eduardo, Rodrigo Bernardo Silva Santana, Rodrigo Torres do Nascimento, Taíssa Caroline da Silva Leite, Walter de Meneses Gawantka filho, Yasmin Costa da Conceição. Ensino Médio 2007 - Cesar de Jesus dos Santos, Nathan Monteiro Aguiar da Silva,Rodolfo Corrêa Bambino, Nivea Macedo de Castro, Verônica Barros de Oliveira, Fernanda de Oliveira Fernandes. 3ª série 2009 - Vinicius Maximiano Mendes, Taís Rocha de Araujo, Evelyn Frade da Silva, Luana da Silva Nolasco, Heitor da Silva Ribeiro, Caroliny Mello Barboza, Kíssila de Oliveira Moreira, Mariana Carvalho Silva de Souza. 3ª série 2006 - Mairon Melo de Almeida. 3ª série 2008 - Thamires da Silva Netto. Retificações: No D.O de 02/03/2010 folhas 7 onde se lê Arlindo Basilio dos santos, Caroline Carneiro Gomes Mattos leia-se Arlindo Basilio dos Santos Filho, Caroline Carneiro Gomes de Mattos. No D.O de 30/10/2009 folhas 9 onde se lê Géssica da Silva Linduino leia-se Gessika da Silva Linduino. Eliseu Reis Diretor Da Instituição De Ensino Reg: 596-Mec, Secretário Escolar Aristides Ferreira Mulim Reg: 725-Mec. Professor Inspetor Escolar Rita De Cassia Estephaneie Schuster Mat.0954002-2 e Flávia Alves Rabelo matr. 956.353-7\r\n\r\nId: 1028226"
                        ],
                        "1020778": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0082-34\r\n\r\nO Diretor do Senac Angra dos Reis, mantido por SENAC/ARRJ, situando no Senac Angra dos Reis, Rua Carlos Amaral Brasil nº 50 - Jardim Balneário - Angra dos Reis - RJ - CEP: 23.906-040, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2010, Dineia da Silva Oliveira, Isabela Mendes e Silva Pereira, Josiane da Costa, Karina Maia Felix, Lilian Rodrigues Bom Fim, Manuella Gualberto Rocha, Mônica Patricio da Costa, Nayane Portes Pimenta, Paula Pereira, Rosimeri dos Santos, Vanessa Santos Costa, Viviane Porto Lourenço, Ass.: Roberta Zoé Dutra da Silva - Secretária, Ofício CDIN nº 508/10, Luis Augusto Pereira Carvalho - Diretor, Ofício CDIN nº 508/10, Professora Inspetora Escolar - Camila de Oliveira Barbosa - Matrícula 0942793-1 E/EAA.CR. \r\n\r\nId: 1020778"
                        ],
                        "1035985": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0079-39\r\n\r\nO Diretor do Senac Petrópolis, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua 16 de Março 155, Sobreloja, Centro - Petrópolis - RJ - CEP 25620-040, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES, em 2010, Ana Beatriz Casamasso, Angelica Pereira das Neves Cardoso, Claudia Valeria Heinen Braga, Denise das Graças Miranda Fróes, Elisabeth Maul de Carvalho Kuntz, Emilene Araujo Bonifácio, Marcelles dos Santos Gomes de Araujo, Maria Helena Fonseca Miranda, Mônica Carvalho de Aguiar, Patricia Cruz Silva de Castro Flohr, Patrícia de Fatima da Costa Pozzato, Thiago Corrêa Mellado. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010, Andre Luiz da Silva Machado, Camila Ferreira Costa Silva, Claudia Maria de Freitas da Silva, Cláudio de Souza Rodrigues, Grace de Souza Cabral, Heitor Mura de Andrade, Janete Balter Gall, Luis Fernando Pinto do Amaral, Romulo Medeiros de Lauro, Rosana Maria Peres, Sebastião Marcio Ferreira Dias, Thiago Matos de Britto, Victor Schanuel, Viviane Teimeni Ferreira. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010, Matheus Cezar Conforti Rodrigues. Ass: Simone dos Santos Menezes - Secretária, Of. CDIN nº 1644; Dalmir Caetano - Diretor, Ofício CDIN n° 321; Maria Ignez Alquéres de Souza - Inspeção Escolar, matrícula 0109279-0. \r\n\r\nId: 1035985"
                        ],
                        "1036260": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO DE ENSINO MODERNO LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.186.991/0001-35\r\n\r\nAluna concluinte do Curso de Ensino Médio, em 2001:\r\n\r\n749 - Annalice Caetano Barbosa Moreira. Diretor: José Maria Carneiro-Reg. 4551-MEC, Secretária: Maria Angélica Couto Gonçalves - Reg. Nº 493/99-SEE/RJ, Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza - Mat. 0109279-0 Coord. Regional Serrana III.\r\n\r\nId: 1036260"
                        ],
                        "1035694": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA ASCE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À CRIANÇA EXCEPCIONAL\r\n\r\nCNPJ 33.861.865/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM: ANO 2008 - 2ª TURMA: Daniele da Silva Barros Rocha; Debora Assumpção de Oliveira; Josilene da Silva Freire; Marcello Lima Mantuano; Neide Vani de Mattos; Vanessa Cristina de Lemos Silveira. ANO 2009 - 3ª TURMA: Elisangela Soares de Almeida; Laiana Quintela de Oliveira Marinho; Ludmilla Teixeira Sermenho; Monica Zagui Dantas; Valdir Lemos de Almeida. Diretor: Prof. Carlos Evangelista dos Santos Filho - Reg. nº 9520 MEC - Secretária: Profª. Isaura Maria de Fátima e Silva - Reg. 7833 MEC, Professora Inspetora Escolar: Vania Lucia Alves Moreira - Matrícula 960352-3, CR 26 - Metropolitana III - SEE/RJ.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO ENFERMAGEM 2008/2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 22/10/2010O cliente efetuou o pagamento em 22/10/2010.\r\n\r\nId: 1035694"
                        ],
                        "1033300": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO VASCO DA GAMA\r\n\r\nC.N.P.J 33.617.465/0001-45\r\n\r\nO Diretor do Colégio Vasco da Gama, mantido pelo Club de Regatas Vasco da Gama, situado na Rua General Almério de Moura, 131 - Vasco da Gama, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes da 3ª série do Ensino Médio Formação Geral/regular Ano 2004: Danilo Júlio, Lucas Carvalho de Castro, Mateus de Oliveira Barbosa, Pedro Passos Moura da Silva, Rodrigo Antonio do Nascimento. Ano 2005: Alan Kardec de Souza Pereira, Bruno dos Santos Bosi, Bruno Vieira Gallo de Freitas, Carolina Manuella Pereira Couto, Gustavo Nogueira de Matos, Jaime Camargo Teixeira Neto, Jonathan Guilherme Altoé Maciel, Leonardo Mazioli, Leonardo da Silva Torquato, Thiago José Braga da Cunha, Uevito de Barros Lourenço Marques, Vitor Hugo Vieira da Silva. Ano 2006: Bruno Reboli Meneghel, Vagner da Silva Peçanha, Jefferson Rodrigues Muniz. Diretora: Maria Cristina Santos Sant'Anna Braga. Reg. nº 9998. Secretária: Eulen Leonizia Garcia da Rosa. Reg. UCAM 019/2000RJ. Professores Inspetores Escolares: Márcia Maria Marques dos Santos de Almeida. Mat. 0942636-2 e Elaine Miranda dos Santos. Mat. 0942675-0.\r\n\r\nId: 1033300"
                        ],
                        "1035938": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MILITARES DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ: 00269067/0001-26\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO (PÓS-MÉDIO)\r\n\r\nCurso Técnico de Enfermagem - Conclusão no Ano 2004, Elaine dos Santos Jacoboski.\r\n\r\nCurso Técnico de Radiologia - Conclusão no Ano 2006, Adriano Padilha Brandão, Cássia de Azevedo Antunes. Conclusão no Ano 2007, Alvaro Xavier do Santos, Clayton de Souza Amaral, Evandro Medeiro de Almeida, Diego Pacheco de Lima, Lamounier Rezende Moderno Júnior. Conclusão no Ano 2008, André Seabra Moyses, Ângelo Antonio Paglialonga, Carla Regina Guedes Faria, Hercules Barbosa Garcia, Janaina Valeriano de Souza Vimercante, Leonardo Carvalho Cordeiro de Souza, Patrícia Montes de Souza Robson Porto de Almeida. Jacob Siqueira da Silva - Diretor Pedagógico - MEC 4318 e Anderson dos Santos Silva - Secretario Escolar - E-03/11201779/06. Verificado por Maria de Fátima F. de Oliveira - Professor Inspetor Escolar - Matricula 0942694-1 - SEEDUC/RJ - CRRMIV e Ratificado por Luciene Moura Rodrigues Professor Inspetor Escolar - Matricula 0942708-9 - SEEDUC/RJ - CRRMIV \r\n\r\nId: 1035938"
                        ],
                        "1037454": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/0040-25\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EJA) - ANO 2005 (2º semestre) Valéria Lima de Carvalho - ANO 2007 (1º semestre) Luana Silva dos Santos, Marcelo Barbosa Candido da Silva, Thiago Messias Raymundo - ANO 2008 (2º semestre) Ricardo de Sales Chimanowsky. ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO 2005 Patrícia Coelho Marques de Menezes, Taiana Soares Fernandes. Diretor: Marcos Augusto da Silva - Of. 535/10 - Secretária: Francisca Jussimar Moreira Feijó - Of. 366/94 - Professora Inspetora Escolar: Vanilda dos Santos - Mat. 09425653. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/10/2010\r\n\r\nId: 1037454"
                        ],
                        "1035407": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nAssociação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nConcluintes do 2º Grau Técnico em Informática: 1º semestre 1999 - Adauto Lima da Silva, Alexandre Sulino de Barros, Ana Paula Barbosa da Silva, Angélica Sancier Guilherme, Claudio Amorim Júnior, Clemilson Avelino Tavares, Deivid Pessanha Oliveira, Edson Louzada, Eduardo Barros dos Santos, Elaine Cristina Ferreira Calazans, Elizangela Pereira Vasconselos, Fernando Luciano da Silva Rosa, Francis Nascimento Luz, Geilson Pessôa, George Fraga Cordeiro, Geisa Pessoa Campos, Gildasio Jesus de Souza, João Batista Cordeiro da Silva, Jorge Martins Carvalho, José Marcos de Oliveira Santos, Jose Romero Cruz de Souza, Kleber Filipe Aguiar, Luis Carlos de Souza Mathias Junior, Marco Aurelio Lourenço, Mauro dos Santos Freitas, Patricia de Souza Bragança, Paulo Roberto Souza Ribeiro, Reinaldo de Cerqueira Costa, Rita Leandra dos Santos, Robson Eduardo de Alcantara Givigi, Rosangela Souza Ursulino, Simoni Nascimento de Carvalho, Tatiana Pavão Vieira, Tatiane Fonseca de Oliveira, Vinícius do Couto Duarte, Viviane de Oliveira Almeida, Wellington Augusto Plessim. 2º semestre 1999 - Adriano Oliveira da Silva. Ensino Médio modalidade Educação de Jovens e Adultos: 1º semestre 2005 - Rosimar Araujo Couto. 1º semestre 2007 - Joabe Clarindo da Silva. 2º semestre 2007 - Cristian Alves dos Santos. 1º semestre 2008 Jonatas Acacio Raimundo. 2º semestre 2008 - Claudio Antonio Barbosa Martins. 1º semestre 2010 -Cesar Luiz Gomes Esteves Filho. Sec. Reg. 103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. Profº Insp. Escolar Rosana da Conceição Grifo mat. 942630-5 e Alessandra Ribeiro Neiva, Matr. 942605-7.\r\n\r\nId: 1035407"
                        ]
                    },
                    "Entidade Esportiva": {
                        "Atos": {
                            "1037905": [
                                "V - Convocação",
                                "OLARIA ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nCNPJ 68.698.984/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. 1º - Assembleia Geral Ordinária: O presidente da Assembleia Geral do Olaria Atlético Clube, cumprindo o que determina a letra \"b\" do inciso \"I\" do artigo 44 do Estatuto Social, convoca os associados quites e capazes, para a reunião ordinária no dia 29 de novembro do corrente ano, às 19:00h e às 19:30h, respectivamente, em primeira e segunda convocação, no auditório da sede social, na Rua Bariri, 251, para tratar da seguinte Ordem do Dia: Apreciação e Julgamento das contas do exercício enviadas em relatório pelo presidente administrativo referente a cada Departamento, com o parecer do Conselho Fiscal. 2º - Assembleia Geral Extraordinária: O presidente da Assembleia Geral do Olaria Atlético Clube, cumprindo o que determina o inciso \"II\" do artigo 44 do Estatuto Social, convoca os associados quites e capazes, para a reunião extraordinária no dia 29 de novembro do corrente ano, às 20:00h e às 20:30h, respectivamente em primeira e segunda convocação no auditório da sede social na Rua Bariri, 251, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1 - Apreciação e aprovação de propostas de alterações do Estatuto elaboradas pelo Conselho Deliberativo; 2 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2010. Mário Lopes Barreira - Presidente da Assembleia Geral.\r\n\r\nId: 1037905"
                            ]
                        }
                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
                            "1033133": [
                                "V - Extravio",
                                "AIR PARTS EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.700.244/0001-33\r\n\r\nEXTRAVIO: Estabelecida nesta Cidade à Rua Barão de Capanema, nº. 18 - Bairro de Bangu - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.820-080, SEFAZ-RJ nº. 82.273.352, comunica o extravio de seu Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências nº. 001, conforme dispõe a Legislação em vigor. \r\n\r\nId: 1033133"
                            ],
                            "1037639": [
                                "V - Extravio",
                                "ARACRUZ CELULOSE S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.157.511/0002-42\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO: Inscr. Estadual: 81.398.933, localizada em Itaperuna-RJ, comunica o extravio das Notas Fiscais Série 1 nº 291 a 400.\r\n\r\nId: 1037639"
                            ],
                            "1033138": [
                                "V - Extravio",
                                "GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 02.094.097/0001-74\r\n\r\nEXTRAVIO: SEFAZ-RJ nº. 86.065.819 e Inscrição Municipal nº. 0228921-0, comunica o extravio de seu TALÃO DE NOTAS FISCAIS nº. 004, que tem as notas fiscais de números 151 a 200, emitido conforme AIDF nº. 19.714, autorizada em 11/2009.\r\n\r\nId: 1033138"
                            ],
                            "1033150": [
                                "V - Extravio",
                                "LOUCO SABOR DA BARRA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.324.409/0001-63\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa SEFAZ-RJ nº. 85.480.421, comunica o extravio de seu livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências nº. 01, conforme dispõe a Legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1033150"
                            ]
                        }
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1037688": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 270/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e o Regimento Interno da Autarquia. Resolve: Art. 1º: Revogar a Portaria COREN-RJ n.º 252/2010, de 27/09/2010. Art. 2º. Designar Thiago dos Santos Ribeiro, agente administrativo, matrícula 000341, e Clarice Bertoni Cunha, agente administrativo, matrícula 000350, para a fiscalização do Contrato n.º 27/2009, firmado com a empresa Implanta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1037688. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1037581": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDARG - SINDICATO DOS ARMAZÉNS GERAIS,\r\n\r\nTRAPICHES, TERMINAIS DE CARGA E RETROPORTUÁRIOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.049.296/0001-57\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - De acordo com o Estatuto Social, Artigo Décimo Segundo - Parágrafo Único e item c da AGO de 03.12.2001, no que se refere ao sistema de convocações de assembleias, convocamos os associados do SINDARG para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede deste Sindicato, na Rua da Candelária nº 79, conjunto 701, nesta cidade, no próximo dia 26 de outubro de 2010, às 16:00 horas em primeira convocação e às 16:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Eleição de um Membro Efetivo, em substituição ao Sr. Francis Fixel, junto ao Conselho de Autoridade Portuária no Porto de Forno, para o biênio 2010/2012. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010. Thomas Klien - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1037581"
                            ],
                            "1037334": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO RJ\r\n\r\nCNPJ 27.907.518/0001-60\r\n\r\nEDITAL COM OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, em atendimento ao disposto no art. 17 do Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 380, de 17 de dezembro de 2010, comunica os resultados da eleição realizada no dia 20 de outubro de 2010, tendo sido eleitos na jurisdição do CRA/RJ os Administradores: Para o CRA/RJ - Mandatos de 4 (quatro) anos, 2011/2014 - 1.Efetivos: 1.1. Wallace de Souza Vieira; 1.2. Carlos Roberto Fernandes de Araujo; 1.3. Paulo Cesar Teixeira; 1.4. Antônio Rodrigues de Andrade; 1.5. Marcus Vinicius de Seixas; 1.6. Edson Fernando Alves Machado; 2-Suplentes: 2.1. Francisco Carlos Santos de Jesus; 2.2. Ernesto Alves Portugal; 2.3. Miguel Luiz Marun Pinto; 2.4. Jacaúna de Alcantara; 2.5. Raul Leal Pádua; 2.6. Antônio Marcos de Oliveira.Para o CFA - Mandatos de 4 (quatro) anos, 2011/2014 - 1Efetivo: 1.1- Rui Otávio Bernardes de Andrade; 2.Suplente: 2.1- Dácio Antônio Machado de Souza \r\n\r\nRio de Janeiro, em 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nAdm. Sonia Cristina Lima Marra\r\n\r\nPresidente Reg. n.º 20-55115-1\r\n\r\nId: 1037334. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1037795": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestas natalinas a serem oferecidas aos servidores publicos municipais - VALOR: R$ 165.959,04 - DATA: 09 de novembro de 2010 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 25 / 10 / 2010, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1037795. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1037537": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 28/10\r\n\r\nOBJETO: Urbanização do entorno, sistema de tratamento do lago e outros serviços diversos descritos no Edital, a serem realizados no Museu do Caminho Niemeyer, no Município de Niterói. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 10 (dez) de novembro de 2010, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 22 de outubro de 2010. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1037537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037551": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 29/10\r\n\r\nOBJETO: Arremates, instalação de sistema de ventilação e outros serviços diversos descritos no Edital, a serem realizados no Museu do Caminho Niemeyer, no Município de Niterói. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 10 (dez) de novembro de 2010, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pa gamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 22 de outubro de 2010. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1037551. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1037938": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3389/2010 \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva para os veículos de linha leve. Data/Hora: 10/11/2010 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 130.000,00; Unidade Interessada: Diversas Secretarias.\r\n\r\nRegime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1037938. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1037791": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 26.2010 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRASA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE PUBLICA.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.0001.10 \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 11/11/2010 as 14:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1037791. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1037958": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 054/2010 PREGÃO 033/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 09 de novembro de 2010, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de instituição financeira para cobrança compratilhada, afim de atender a Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEITO\r\n\r\nId: 1037958. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1037227": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 024/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Construção de Quadra de Tênis entre as Ruas 06 e 07, bairro Vila Rica, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 11/11/2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 152.768,18\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1037227. Empenho"
                        ],
                        "1037333": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 055/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Volta Redonda, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global por lote, visando a contratação de imprensa para aquisição de 1076,49 metros de piso cimentício vibro prensado na cor cinza sem o símbolo de Volta Redonda.\r\n\r\nDIA/HORA: 16/11/2010, às 10hs00min.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 056/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Volta Redonda, torna público que realizará licitação do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para aquisição de software par controle de tráfego através de leitura automática da licença dos veículos (OCR), com serviços de instalação, integração e treinamento.\r\n\r\nDIA/HORA: 12/11/2010, às 10hs00min.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 057/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Volta Redonda, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para execução de trabalho técnico social do PAC-PPI\r\n\r\nDIA/HORA: 10/11/2010, às 09hs30min.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1037333. Empenho"
                        ],
                        "1037531": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Atenção Básica da Saúde/SMS/PMVR, \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09 de novembro de 2010, às 09:05 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1037531. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1037813": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 169/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que na sessão realizada pelo Egrégio Órgão Especial no dia 21 de outubro de 2010 foi deferido, por unanimidade, o requerimento de desconvocação formulado pela Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, a partir de 25 de outubro de 2010, a Portaria Nº 136, de 30 de agosto de 2010 (DOERJ -1º/9/2010), que convocou a Juíza GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, titular da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar na segunda instância deste Regional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1037813"
                        ],
                        "1037814": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 170/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 21 de outubro de 2010, decidiu o Egrégio Órgão Especial , por maioria, convocar o juiz do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira, titular da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. CONVOCAR o juiz do trabalho IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, titular da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, para atuar na segunda instância deste Regional, a partir de 25 de outubro de 2010, em virtude da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira.\r\n\r\nII. DESIGNAR o juiz convocado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA para atuar junto à Egrégia 8ª Turma e à Subseção Especializada em Dissídios Individuais II- SEDI-II.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1037814"
                        ],
                        "1037815": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 171/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o prazo fixado pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, para atendimento à determinação contida na ata da correição ordinária, realizada na semana de 18 a 21 de outubro fluente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- Tornar sem efeito, a partir de 26 de outubro de 2010, a Portaria Nº 233, de 8 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 9 de setembro de 2009, que tornou pública a atividade dos Postos de Protocolo Avançados Conveniados instalados nas sedes administrativas da 33ª e da 57ª Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- Somente as petições protocolizadas nos Postos de Protocolo Avançados Conveniados até o dia 25 de outubro de 2010, conforme limites, regras e horários pactuados, serão recebidas pelo Tribunal para a finalidade avençada no referido Convênio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1037815"
                        ],
                        "1037535": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2503/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, YURI ENGLE VALERIO KIBALTCHICH, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Administração de Banco de Dados; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Administração de Banco de Dados para lotá-lo na Seção de Suporte de Estações de Trabalho;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, na Seção de Suporte de Estações de Trabalho, cuja vacância ocorreu em 4 de agosto de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2504/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARISA DOS SANTOS VIALE, da Seção de Autuação e Distribuição de Segunda Instância para lotá-lo na Seção de Protocolo e Controle de Feitos;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2506/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO PAULO PEREIRA MOTA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção de Nova Iguaçu;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1037535"
                        ],
                        "1037204": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 21.10.2010 no Processo TRT-PA-5521-2009-000-01-00-4, de MARIA DAS GRAÇAS DIAS MANHÃES. Assunto: Pensão Post Mortem ref. a Valter Azeredo: “Indefiro a concessão de pensão post mortem relativa ao ex-servidor ativo Valter Azeredo, tendo em vista não ter restado configurada a união estável - traduzida em uma convivência “(...)contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”, nos moldes previstos pelo art. 1723 do Código Civil de 2002, pelo art. 1º da Lei nº 9.728/96 e, também, pelo art 7º do Ato nº 54/2008 desta Corte - de forma convincente a esta Administração e, por conseguinte, não terem sido implementados os requisitos constantes do art. 217, I, c, da Lei nº 8.112/90.2).” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1037204"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1037823": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão e despacho proferidos nos autos dos processos, pela Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora no exercício da Corregedoria:\r\n\r\nProcesso: 0010159-04.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: VANIA DE AQUINO TEIXEIRA [Adv.Dra. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VANIA DE AQUINO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.19/21. \"Julgo prejudicada a presente medida, por perda de objeto.\" Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0326200-07.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela M. Montavanos [Adv. Dra. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Exma. Desembargadora Corregedora do TRT da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela M. Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92. \" Nada a deferir.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037823"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1037742": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº 10/2010\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria nº 22/2007, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 1131/92, resolve:\r\n\r\nAlterar o Ato nº 1.560/92, revertendo a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de RACHEL BERTOLOSSI MOREIRA, pela perda da qualidade de beneficiário da pensão post-mortem, em decorrência de seu óbito, para MIRIAM BERTOLOSSI MOREIRA, beneficiária temporária, nos termos do art. 222, I, c/c o art. 223, II da Lei nº 8.112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento), com efeitos a contar de 01/08/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nRoberto Fernando Nóbrega\r\n\r\nDiretor Geral de Coordenação Administrativa\r\n\r\nId: 1037742"
                        ],
                        "1037206": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto deste Tribunal, em 21.10.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-319-2010-000-01-00-0, de MARIA LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA- A/C Dra. Jenifer Nunes Silvério de Souza - OAB/RJ 152.221. Assunto: Auxílio-Funeral ref. A Flavio Antonio de Oliveira: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso IV, a, da Portaria do TRT nº 22/2007, não recebo o pedido de reconsideração da interessada, nos termos do art. 108, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 63 da Lei nº 9.784/99, por intempestivo o pleito formulado.”\r\n\r\nTRT-PA-03698-2005-000-01-00-2, de JACQUELINE CALVÃO DE CARVALHO. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1195 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto. \r\n\r\nId: 1037206"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1037115": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Rodrigo da Cunha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101200-16.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Prado [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Caixa de Assistencia e Previdencia Coronel Benjamim Ferreira Guimaraes [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Prado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-62.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Renato Coutinho Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Edson da Silva Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson da Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084700-29.2007.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Amaryllis de Almeida Carvalho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amaryllis de Almeida Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-91.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-22.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Domo Comercio da Moda Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Maciel Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Rcdo: Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Domo Comercio da Moda Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2008.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellington Franco Barbosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wellington Franco Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Adelise de Freitas Palacio Valerio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Adelise de Freitas Palacio Valerio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167700-86.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Roberto da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Swing Artes Graficas Ltda. [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Swing Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-55.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonatas da Silva Santiago [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0265300-22.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Elizete Corrêa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Catia Lilia Diniz Soares dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-22.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Carvalho da Conceicao Fonseca [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Advanced Products Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Carvalho da Conceicao Fonseca [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Advanced Products Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Advanced Products Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006200-71.2006.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Isaac Ribeiro Mendonca [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Sendas S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcdo: Isaac Ribeiro Mendonca [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaac Ribeiro Mendonca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073400-04.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Cláudio Hércules de Lyra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Ativa Comércio Exterior S/S Ltda. [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Ebgte: Ativa Logística Internacional S/S Ltda. [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Tiburcio [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ativa Comércio Exterior S/S Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024400-89.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Gomes Moura [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FG Trust S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-58.2001.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: SANDRO FERNANDES GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SANDRO FERNANDES GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-87.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Jose Carlos de Carvalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1037115"
                        ],
                        "1037117": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120900-04.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Pereira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0105800-71.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Viana Tavares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Viana Tavares \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0047000-90.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Angeli [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberto de Angeli. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2002.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUCIANO DA SILVA CELESTINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUCIANO DA SILVA CELESTINO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0059800-68.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Essenfelder Gouveia [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos de Decoração S.A. [Adv. Antonio Carlos Aguiar (OAB: SP 105726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanessa Essenfelder Gouveia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tellerina Comercio de Presentes e Artigos de Decoração S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2005.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago de Jesus Ribeiro [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Rcdo: Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago de Jesus Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Ribeiro Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio de Janeiro Refrescos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0132800-11.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Walmir Malaquias dos Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0054600-89.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Suely Gusmao da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Suely Gusmao da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0167600-92.2006.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Nunes Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Nunes Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Geferson Vieira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Rcdo: Geferson Vieira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geferson Vieira da Silva, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0140700-63.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcte: Elisangela Cristina Silva da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisangela Cristina Silva da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcdo: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisangela Cristina Silva da Paixão \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Saens Pena S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0127800-17.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto dos Santos Pereira, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA (POSTO FORZA) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRcdo: FABIO LOPES ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FABIO LOPES ANDRADE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA (POSTO FORZA). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0052000-83.2002.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELIZABETE COELHO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELIZABETE COELHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO ITAU S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0180200-96.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Ana Paula Calvario de Andrade Faria [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Calvario de Andrade Faria [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Calvario de Andrade Faria\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0089700-39.2004.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: ELAINE MANHONE LOPES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO IBI S/A, Rcte ELAINE MANHONE LOPES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0098800-27.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Edson de Vasconcellos Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Edson de Vasconcellos Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson de Vasconcellos Correa, Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0063100-69.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Paula Assis [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Paula Assis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0073100-11.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Santos Estrêla [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Santos Estrêla\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Tijuca S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1037117"
                        ],
                        "1037116": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111800-72.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Heitor Lopes Paes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Heitor Lopes Paes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Heitor Lopes Paes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-49.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Amaro Vieira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso do Sul S.A. [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Rcdo: Viacao Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215700-83.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fredison da Silva Motta [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Maria dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Ebgdo: Renata Bianca Lobato Pinheiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-66.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Maura Dias da Mota [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Maura Dias da Mota [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2007.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Theodoro Aires Ferreira Neto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151300-74.2004.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: REGINA ARAUJO [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-87.2005.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059500-61.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Claudio Baldanza [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio Claudio Baldanza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198800-62.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Jean da Silva Rosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rolemberg dos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Rcdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Marcos Rodrigues da Rocha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coral Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Ebgdo: IRB-Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IRB-Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-55.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdir da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Helena da Silva Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcte: Carlos Fernando Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Viera Costa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-37.2006.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)], Ebgte: Wilton Aparecido Darwin [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)], Ebgdo: Wilton Aparecido Darwin [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-19.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Gerson da Silva Sant Ana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-07.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rose Mary da Silva Guimarães [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2003.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1037116"
                        ],
                        "1037580": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0226600-05.1996.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Ebgdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinicius da Cruz Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-64.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRcdo: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Rcdo: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124300-85.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio David Tenenbaum [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190000-36.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Álvaro Inácio de Sá Azevedo [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012700-30.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: João Barbosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158600-75.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norberto da Motta Moura [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-07.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alzenir Albino de Oliveira [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178900-90.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-83.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nRcdo: Celso Dias Santana [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Moyses Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zilda Silva Prudêncio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Regina de Lima Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Celina Saboia [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Regina de Lima Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-30.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Edson Chagas Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039800-75.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Araújo do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Adriano Araújo do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael de Almeida Pinto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Rcte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael de Almeida Pinto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Rcdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052400-10.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Quick Delivery Brasilia Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos Brison Resende Moura [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Quick Delivery Brasilia Entregas Rápidas de Encomendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0310900-88.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Pegorim Peixoto [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Rcte: Lucia Cunha de Carvalho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Rcte: Ines Emilia de Moraes Sarmento Patricio [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal Fluminense [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Pegorim Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-66.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Service Cooperativa-Coop. de Trabalho Atividade Economico Profissional - A/C Liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia da Silva [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Cooperativa-Coop. de Trabalho Atividade Economico Profissional - A/C Liquidante Leani de Botelho Lean\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz de Souza Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz de Souza Conceicao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1037580"
                        ],
                        "1037718": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0200300-87.2000.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: DENILSON FRANCA MOREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Augusto Pita de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-24.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Mauricio de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-44.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Lourenco de Oliveira Sub Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Glaucimar da Conceicao Ribeiro dos Anjos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Agdo: RWB Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Cardoso Rangel Passos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Agdo: Lavea Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039501-58.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Waldecy Ribeiro Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Joaquim Pedro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-60.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADILSON DO ESPIRITO SANTO BARBOZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: PORTO SEGUR0 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Agdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198300-76.2006.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda. [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Cordeiro Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105600-38.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paola Salim Varela [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047000-45.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ismenia Cristina Fernandes Daher Migueis [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Lessa Motta [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1037718"
                        ],
                        "1037119": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0075700-44.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Neisa Gonçalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Agdo: Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0142300-62.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio da Silva Matos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Agdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandoval Borges de Oliveira Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0178600-45.1998.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: MURILO MARCATO [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fátima Cristina Mendes Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0054200-80.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Sampaio Duilio [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085100-37.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eclair Alves Teixeira (Espólio de) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Luz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denivaldo Santos Florencio [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)], Agdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nAgdo: FABIO FARIA JARDIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: COOP DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, Agdo: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0119000-11.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rute de Jesus Deberges [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0084600-48.2006.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Barbosa Faro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0063900-45.1992.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEODI LUIS MOCELLIN [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: PAULO AFONSO ELIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0039500-88.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabel Alves Neo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0049800-05.1998.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JOSE JOAQUIM SIBALDI DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Agdo: MARIA HELENA GROSS MIRANDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Agdo: USINA SAO JOSE [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0007200-48.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Jorge Pereira Vieira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Agdo: Ricardo Eletro Div Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Alves do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nAgdo: Oscar José dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Henrique de Araújo Filho [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Augusto Correa [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0020501-54.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaide Rodrigues do Vale [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Marinho Valenca [Adv. Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos (OAB: RJ 55584 - D)], Agdo: Leonardo Marinho Valenca [Adv. Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos (OAB: RJ 55584 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1037119"
                        ],
                        "1037120": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036000-25.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Valdo Maria da Conceicao Peixoto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0098600-90.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jean Leite da Silva [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0009200-06.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Dioneia Goncalves Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106400-94.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio das Neves Eugênio [Adv. Cosme Teixeira Pinto (OAB: RJ 73549 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jander de Azevedo Correa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0114300-41.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agdo: Raimundo de Almeida Filho [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosangela do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Super Vida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017400-53.2003.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELO ANDRADE SILAMI [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0126401-39.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grand Cru Importadora Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gilson José dos Santos [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0042600-80.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria José Neves da Silva [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0038600-94.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Felix de Avólio [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Jober Secca Caldeira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0075000-96.2002.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO PEREIRA BELO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0134200-40.2001.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR MAYRINK DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Agdo: BELGARE-SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0071900-70.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: UBC União Brasileira dos Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Maria Santana de Freitas [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: M. R. S. Logistica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Seguradora AGF Brasil Seguros [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)], Agdo: Jose Raimundo de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0009100-34.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Renata Freitas de Sousa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (atual denominação de BANCO ABN AMRO REAL) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2006.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Ferreira Coelho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0183500-49.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Antunes dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1037120"
                        ],
                        "1037121": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0068900-43.2006.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0051200-73.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Rodrigues de Araujo Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0061100-78.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Fabiano Fernandes [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014600-73.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Sandra Maria Braga Vieira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0111700-16.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Maria Vieira de Alencar [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2006.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV GLOBO LTDA.) [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0049300-93.2005.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooper Service [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Agdo: Rejane Ferreira de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155000-88.1999.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZAMORA REIS RAMILO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085000-29.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elenice Cavalcante da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0094900-84.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moinho de Trigo Santo Andre [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Tania Cristina da Silva Santos [Adv. Catia Cadinelli de Oliveira Malta Silva (OAB: RJ 55825 - D)], Agdo: Renan dos Santos Costa (menor- representado por sua mãe, Tania Cristina da Silva Santos) [Adv. Catia Cadinelli de Oliveira Malta Silva (OAB: RJ 55825 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0020400-03.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amauri Rodrigues de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glorimar Aurélio Netto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dan Moura Coelho de Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2002.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVANILDO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0146200-74.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Ivone Pinto Fernandes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0075900-43.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Bessa de Carvalho [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laercio Pinto Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115900-74.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Floriano José dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0007900-74.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Helio Ricardo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1037121"
                        ],
                        "1037122": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0008053-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Denuzia dos Santos de Albuquerque, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007600-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Lenite Egipedes de Franca, Cooperativa dos Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008376-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Macaé\r\n\r\nAgdo: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Sueli da Silva Lima Neves\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007822-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nAgdo: Clelson Ribeiro de Carvalho, OXIGÊNIO TÉCNICA E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OXIGÊNIO TÉCNICA E EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007881-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gilvan da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008505-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nAgdo: America Servicos de Mantimentos Ltda (POR EDITAL fls. 20), Luiz Carlos Magalhaes de Souza\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m America Servicos de Mantimentos Ltda (POR EDITAL fls. 20), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008144-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Joilson Almeida Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007924-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Elegancy Service Ltda., Telma Alves de Araujo\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008199-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Therezinha Luiza Pereira\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008480-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Flavio de Souza Azevedo\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008172-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAgdo: VERONICA MARIA RIBEIRO ASSUNCAO, COOSEME COOP SERV MAO OBRA MULTIPLA ESPEC LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOSEME COOP SERV MAO OBRA MULTIPLA ESPEC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008426-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial, Alexssandro Henrique da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007119-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Monica Ramos de Souza Teixeira, Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007699-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Denise Guimaraes Andrade\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Orbel Organizacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008472-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Antonio da Conceicao Toledo, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008085-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Licinio Santos da Silva, Lilian Andreia Barros Milessis, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007605-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, João Batista dos Reis\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007991-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Nadir Salazar de Brito, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007877-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Marques de Macedo, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008082-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Marcos Henrique da Silva Ribeiro, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037122"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1037195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Excipiente: Bar e Restaurante As Tres Princesas e So Rainha Ltda. ME (Amir Papera RJ75480D ), - Excepto: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói - por maioria, conhecer da exceção de suspeição, vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Paulo Roberto Capanema da Fonseca, por unanimidade, rejeitar a exceção de suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0005439-91.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Claudio de Mesquita Barros Furtado (Jenifer Nunes de Silvério de Souza RJ152221D), - Recorrido: Exmo. Desembargador Presidente do TRT 1ª Região - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedidos os Desembargadores Aloysio Santos e Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0006937-28.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Dona Findaza Restaurante e Pizzaria Ltda (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - Agravado: Exma Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo regimental para cassar o ato jurisdicional que transferiu para a ré, ora agravante, o encargo de adiantar os honorários periciais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007188-46.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva – Suscitante: MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado: MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do conflito negativo de competência e julgá-lo procedente, declarando a competência do Juízo suscitado da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para julgamento da Reclamação Trabalhista nº 0029600-54.2009.5.01.0016, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo da 16ª VT/RJ, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nProcesso: 0007279-39.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Excipiente: Antonio Cicero Gomes Pereira (Antonio Cicero Gomes Pereira RJ30739D), - Excepto: Exmo. Juiz Moises Luis Gerstel - por maioria, conhecer da exceção de suspeição, vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Paulo Roberto Capanema da Fonseca, por unanimidade, rejeitar a arguição de suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1037195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1037579": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0120300-32.2006.5.01.0000 (MS)\r\n\r\nImpte: Espolio de Marco Aurelio Ribeiro de Brito - Rep Mauren Xavier Seeling [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nImpdo: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 01a Regiao\r\n\r\nDestinatário(s): Impte Espolio de Marco Aurelio Ribeiro de Brito - Rep Mauren Xavier Seeling\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 162, pelo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: \"I - Ao Recorrido; II - Decorrido o prazo e ante o disposto no Ato Conjunto nº 10/2010 do TST/CSJT remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho; (...). Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2010. Desembargador Aloysio Santos - Presidente\". \r\n\r\nId: 1037579"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1037520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004682-97.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : SIND AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Agravado : Exmo. Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0004629-19.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : José Mauro Vieira ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Terceiro Interessado: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Arnaldo Blaichman RJ15518 D ) - por unanimidade, dar provimento ao agravo regimental, para autorizar a inclusão do exequente na folha de pagamento mensal de complementação de aposentadoria e no plano de saúde, nos termos e limites reconhecidos pelo executado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria das Graças Viegas Paranhos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037520"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1036374": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho \r\n\r\nProcesso: 0007005-75.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Reginaldo de Lima [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Ipte: Rubens Ney Prado Carvalho [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Ipte: Oscar Boechat Filho [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Ipte: Stanley Harry Buller [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Ipte: João Carlos Justino de Mendonça [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Ipte: Sandra Maria Maselli de Figueiredo [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exma. Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT \r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nTer ciencia de despacho “ Intime-se o advogado Antônio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 – D)], por Diário Oficial, para que junte cópia da inicial para citação da litisconsorte passiva necessária, bem como informe o novo endereço do impetrante Stanley Harry Buller a fim de que este regularize a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 6º da Lei nº12.016/2009 c/c art.37 do Código do Processo Civil, bem como cópilpo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Juduciário\r\n\r\nId: 1036374"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1037435": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13 HORAS, NA SALA DE SESSÕES - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - ALA SUL - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0003433-14.2010.5.01.0000 - DC - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond. Revisor: Desembargadora Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho. Suscitante: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio de Janeiro (Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) e Outros). Suscitado: Sindicato das Entidades de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro (Dr. ..).\r\n\r\n2 - 0003437-51.2010.5.01.0000 - DC - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond. Revisor: Desembargadora Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho. Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes - RJ (Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5.842 D) - Suscitado: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas em geral, Produtos Químicos e Petroquímicos de Campos - SINDICAMPOS (Adv. Maurício de Freitas Martins RJ 75.245).\r\n\r\nOs processos constantes da presente PAUTA (08.11.2010), que não forem julgados nessa data, serão em qualquer das sessões subseqüentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010 - Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e Órgão Especial.///lrsa. \r\n\r\nId: 1037435"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1037529": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\nGABINETE JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009140-60.2010.5.01.0000 - MS - Relatora Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Impetrante: Empresa de Cimentos Liz S/A (Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida OAB/RJ 108551 - D). Impetrado: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro .Terceiro Interessado: Mário Pena José de Oliveira . Destinatário(s): Ipte Empresa de Cimentos Liz S/A. \"Cobrem-se as custas. Em 21/10/2010. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1037529"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1037807": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO LIMINAR:\r\n\r\nProcesso: 0011080-60.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antônio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"...INDEFIRO A LIMINAR requerida no presente writ, mantendo a tutela anteriormente concedida\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1037807"
                            ],
                            "1037275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0548700-83.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Souza Cruz S.A.\r\n\r\npor unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1037275"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1037539": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0561000-77.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante : Lanchonete Sabor Sem Limite de Iguaçu Ltda - ME. ( Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé – por maioria, conceder a segurança para confirmar a liminar, cassando o ato da autoridade coatora que determinou a retenção de crédito da impetrante, nos termos do voto do Exmo. Desembargador relator que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0225300-16.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé – por unanimidade, denegar a segurança com ressalva do dispositivo feito pelo Exmo. Desembargador Rildo de Albuquerque Mousinho de Brito de extinção do feito sem apreciação meritória. Condenar a impetrante em custas de R$ 20,00, calculada sobre o valor arbitrado à causa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037539"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1037453": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÂO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002837-30.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias Lima [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - Departamento Regional do ERJ - SESI-RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias Lima, Réu Servico Social da Industria - Departamento Regional do ERJ - SESI-RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 618: \"notifiquem as partes para que especifiquem provas, justificadamente, no prazo sucessivo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002591-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS ARNT JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARNT JUNIOR, Réu PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274: \"Notifiquem-se as partes para especifiquem as provas, justificadamente, no prazo sucessivo de 15 dias \" \r\n\r\nProcesso: 0004453-40.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Jair de Carvalho Peixoto Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1541: \"Notifiquem-se as partes para especifiquem as provas, justificadamente, no prazo sucessivo de 15 dias \" \r\n\r\nProcesso: 0004077-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2979: \"Notifiquem-se as partes para especifiquem as provas, justificadamente, no prazo sucessivo de 15 dias \" \r\n\r\nProcesso: 5513500-42.2000.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: MARIA LIA DE OLIVEIRA DIOGO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARIA LIA DE OLIVEIRA DIOGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0006961-56.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Luiz Hipólito Ferreira [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Hipólito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275: \"...diga o Autor, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0010678-76.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Queiroz Dias [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Queiroz Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386: \"... Intime-se o Demandante a trazer aos autos, em dez dias, sob pena de extição do processo sem resolução do mérito, prova efetiva da alegação constante de fls. 03, no sentido de que não possui meios de arcar com o depósito prévio.\" \r\n\r\nProcesso: 0563800-15.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037453"
                            ],
                            "1037515": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÂO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005546-38.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: IVANIL MOURA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut IVANIL MOURA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86: \"Notifiquem-se as partes para especifiquem as provas, justificadamente, no prazo sucessivo de 15 dias \" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037515"
                            ],
                            "1037446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI II\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0525500-47.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Supermercado Real de Éden Ltda [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nTI: Cosme Benedito da Silva Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Supermercado Real de Éden Ltda\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \"...colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Antônio Carlos Areal, por unanimidade, CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA, já agora em provimento definitivo, para cassar a decisão liminar proferida nos autos da Ação Cautelar Inominada n. 0168000-78.2009.5.01.0491, apenas no que se refere à determinação de mantença do fechamento da loja da Posse, em Nova Iguaçu. Custas de R$ 20,00, pelo Impetrado, isento, na forma do art. 790-A, I, da CLT, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037446"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1037457": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Sedi\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0011028-64.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Ulisses Guimarães [Adv. José Santos Bahia Neto (OAB: DF 23227 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Leticia da Rocha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Ulisses Guimarães, Silvia Leticia da Rocha\r\n\r\ntomar ciencia de que o processo foi extinto sem jresolução do merito. Custas de R$ 35,78, pelo autor, calculadas sobre R$ 1.789,42, valor atribuido à causa na petição inicial. que deverão ser comprovadas nos autos até cinco dias depois de decorrido o prazo para recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1037457"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1037816": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0010763-62.2010.5.01.0000 – AR\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 969: \"...Venha o autor com o depósito a que alude o artigo 836, caput, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0010919-50.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundacao Ulisses Guimaraes [Adv. José Santos Bahia Neto (OAB: DF 23227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Martins da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundacao Ulisses Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197:\"...Venha a autora com o depósito a que alude o disposto no artigo 836, caput, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0011168-98.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Macario Mendes da Matta [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macario Mendes da Matta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 291:\"...Destarte, intime-se o autor a juntar cópias dos demonstrativos de pagamento dos três últimos exercícios fiscais e, caso dispensado da apresentação, relação atualizada de bens móveis e imóveis, sob as penas da lei. Deverá, ainda, juntar certidão de trânsito em julgado, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0011032-04.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 475: \"Venha a autora com o depósito complementar, cumprindo o disposto no artigo 836, caput, da CPT, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037816"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1037858": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0448000-02.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ernesto Marques Lare (Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D))\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara de Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nTI: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D))\r\n\r\nDestinatário(s): TI Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ipte Ernesto Marques Lare\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 166/167: \"Vistos etc. ERNESTO MARQUES LARE impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, pretendendo a cassação do ato do MM. Juízo da 01ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, que indeferiu a antecipação de tutela vindicada nos autos da reclamação trabalhista de origem, em que se postulava a desconstituição da suspensão do contrato de trabalho e o retorno imediato à função de vigia. Relata que a MM. autoridade dita coatora indeferiu a tutela antecipatória, embora o Impetrante, empregado público investido no mandato de vereador, haja comprovado, nos autos da reclamatória de origem, a compatibilidade de horários. Requereu, assim, fosse concedida a segurança, com a cassação do ato do MM. Juízo que indeferiu a antecipação da tutela. Às fls. 92/93-v, deferi a liminar, com fundamento na plausibilidade do direito, decisão em face da qual o Terceiro Interessado interpôs Agravo Regimental às fls. 112/123, improvido pelo Acórdão de fls. 138/140. Informações prestadas pela autoridade dita coatora às fls. 130/131. Manifestação do Terceiro Interessado às fls. 96/107, pela denegação da segurança. Parecer do Ministério Público do Trabalho às fls. 153/154, pela denegação da segurança. Petições do Impetrante às fls. 156 e ss. noticiando a prolação da sentença no processo originário e requerendo a extinção do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. Da análise dos autos exsurge a imperiosa extinção do writ, sem resolução de mérito, ante a induvidosa perda do seu objeto. Pretende o Impetrante a cassação definitiva do ato que havia indeferido a antecipação da tutela, para a sustação dos efeitos da suspensão do contrato de trabalho. Ocorre que, conforme relatado acima, adveio a prolação da sentença nos autos de origem, inclusive acolhendo em parte o pedido autoral. Desse modo, com a superveniência do julgamento na ação originária, o que lhe faculta a interposição do recurso próprio em face do provimento obtido, a tutela perseguida na presente ação mandamental tornou-se desnecessária e, portanto, carecedora de interesse. O interesse processual é “a necessidade de se recorrer ao Judiciário para a obtenção do resultado pretendido, independentemente da legitimidade ou legalidade da pretensão” (GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Vol. I. 17.ed. São Paulo: Saraiva, p. 80). Segundo LIEBMAN, o interesse de agir surge da necessidade de obter do processo a proteção do interesse substancial; pressupõe, pois, a lesão desse interesse e a idoneidade do provimento pleiteado para protegê-lo e satisfazê-lo. Existem dois aspectos no interesse processual: necessidade-utilidade (ou necessidade-adequação). Este binômio é traduzido da seguinte forma: haverá a presença do interesse processual da parte em agir, toda vez que ela tenha a necessidade de exercer o direito de ação, a parte deve ter a necessidade de obter o provimento estatal; a utilidade existirá quando aquilo que a parte pleiteia, a providência requerida lhe é útil, em outras palavras, o autor não conseguirá aquilo que pretende por outro meio extraprocessual, mas somente por provocação do Poder Judiciário. O elemento adequação que outros preferem seria um fracionamento da utilidade, pois seria o caso de o meio judicial ser o mais adequado para se obter a tutela pretendida. O interesse processual, “nasce, portanto, da necessidade da tutela jurisdicional do Estado, invocada pelo meio adequado, que determinará o resultado útil pretendido, do ponto de vista processual.” (WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio R. C. de; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. 3.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 137). Emerge dos autos, então, que a tutela aqui vindicada afigura-se inócua, ante a superveniência de fato que implica a subsunção, a contrario sensu, da hipótese no item III da Súmula nº 414 do C. TST, in verbis: SUM-414 MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 50, 51, 58, 86 e 139 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 I - A antecipação da tutela concedida na sentença não comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por ser impugnável mediante recurso ordinário. A ação cautelar é o meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso. (ex-OJ nº 51 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) II - No caso da tutela antecipada (ou liminar) ser concedida antes da sentença, cabe a impetração do mandado de segurança, em face da inexistência de recurso próprio. (ex-OJs nºs 50 e 58 da SBDI-2 - inseridas em 20.09.2000) III - A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar). (ex-Ojs da SBDI-2 nºs 86 - inserida em 13.03.2002 - e 139 - DJ 04.05.2004)” [grifos acrescidos] Não se cogita, aqui, de “lesão” a interesse e de “idoneidade do provimento pleiteado para protegê-lo e satisfazê-lo” (LIEBMAN), numa palavra, no binômio necessidade-utilidade. Com efeito, encerrado o provimento jurisdicional pela sentença, fenece, inexoravelmente, o objeto da impetração. Isto posto, ante o perecimento do objeto da Ação Mandamental, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Custas no valor de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, de cujo recolhimento dispensa-se o Impetrante. Intimem-se e expeça-se ofício à d. Autoridade Coatora apenas para ciência da decisão, remetendo-lhe cópia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubbro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037858"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1036814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0309200-04.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéus: BOLIVAR MARINHO SOARES DE MEIRELLES E OUTROS [Adv. Christovão Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLIVAR MARINHO SOARES DE MEIRELLES E OUTROS\r\n\r\nAssunto: Comprovar o recolhimento das custas, conforme o v. Acórdão de fls. 200/205.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036814"
                            ],
                            "1037140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0008792-42.2010.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Célia Maria de Melo Silva (Dra. Renata Antunes de Andrade Monteiro - OAB/RJ 81227 – D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTerceiro Interessado: EISA Estaleiro Ilha S.A (Dr. Jorge Roberto Duarte – OAB/RJ 84727 D)\r\n\r\nDestinatário(s): EISA Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nRegularizar representação, no prazo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037140"
                            ],
                            "1037228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0011285-89.2010.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Giorgio Bozzetti (Dr. Agenor Mário Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTerceiros Interessados: Servi - Center Continental Metalfrio Comércio e Serviços Ltda., Luiz Antônio Rocha Carvalho e Oferes Nacif.\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante: Giorgio Bozzetti\r\n\r\nTer ciência da seguinte Decisão Monocrática, nos seguintes termos: \"...julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, porque inadequado, nos termos dos artigos 5º, II, da Lei nº 10.016/2009, e 267, VI, do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) (artigo 789, II, da CLT). Publique-se...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037228"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1037840": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0010468-25.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jorge Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da liminar. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0010398-08.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alberto Seabra Monteiro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho da decisão de fls. 284/285: Denegada a segurança. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1037840"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1037315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121600-75.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Dorivalda Ana Bortoluzzi ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143700-43.1995.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : IONICE CARLOS MONTEIRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149200-78.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leonardo Lopes da Silva ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos de ambas as reclamadas, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir a condenação imposta quanto a os valores referentes ao aluguel de veículo e à integração da parcela alimentação, bem assim para determinar a dedução da quantia recebida em razão do acordo celebrado a CCP, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185900-36.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patrícia Cristina Lauria Peçanha ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), - Recorrido : Patrícia Cristina Lauria Peçanha ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163800-11.2004.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), SEGIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : CARLOS ROBERTO CUNHA DA SILVA ( Andre Luiz Duarte de Andrade RJ79714D ), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), SEGIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar o requerimento de sobrestamento do feito, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Wania do Carmo Zayat Sant anna ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no tocante à questão da ilegitimidade passiva da segunda reclamada, à falta de interesse, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 471,00, calculadas sobre o valor fixado à causa de R$ 23.550,00, pela reclamante, de cujo pagamento fica dispensada por fazer jus à gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dr. Alex Sampaio (OAB 157061).\r\n\r\nProcesso: 0119600-47.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Miquela Giancristofaro de Carvalho ( Antonio Jose Brito Amorim RJ106964D ), - Agravado : JOSEFA TORRES FAUSTINO ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento .Pelo agravante falou Dr. Antonio Jose Brito Amorim (OAB 106964)\r\n\r\nProcesso: 0152700-29.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Tatiana Martins Gomes ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Tatiana Martins Gomes ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir as condenações relativas à multa prevista no art. 467 da CLT e à indenização por “dumping social”, conforme voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamada compareceu Dr. Fernando Queiróz (da Rocha OAB 82101).\r\n\r\nProcesso: 0145000-16.2005.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Marcos Antonio Moraes de Azevedo ( Nelton Goncalves de Faria RJ116924D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170100-25.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Novas Peças e Acessórios de Nova Iguaçu Ltda. ( Beatriz Saez Lizana RJ87301D ), - Recorrido : Aline Leal Santana ( Marcio Antonio Candido RJ142792D ), - por unanimidade , conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias decorrentes da não fruição integral do intervalo intrajornada (art. 71, § 4º, da CLT), isso em relação aos dias em que há o correspondente registro nas folhas de ponto, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121300-07.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Vera Lucia Nuss Ferreira Von-Held ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Vera Lucia Nuss Ferreira Von-Held ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário, conhecer de ambos os recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Lídia Maria da Silva Dornellas ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : José Florêncio da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Princess ( Sergio Sender RJ33267D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087200-29.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação de Moradores da Comunidade Nova Divinéia e Marcelo Parreira de Jesus ( Evelin Glace Oliveira Ferreira RJ102447D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037315"
                            ],
                            "1037309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153400-36.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Samara Regina de Souza ( Marcos Barros Cabral RJ148994D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133500-82.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Maria Aparecida da Silva ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), - Recorrido : Erik Monnerat ( Marcus Monnerat Panaro Dias RJ108696D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o recorrido ao pagamento do saldo de salários de treze dias, do aviso prévio indenizado, do décimo terceiro salário proporcional referente ao ano de 2007 e das diferenças de férias acrescidas do terço constitucional, tudo nos limites do pedido, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037309"
                            ],
                            "1037433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Rosangela Alves Marins (Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D), - Embargado: Banco Itau S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091401-23.2008.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Jorge Luiz Nogueira de Oliveira (Jose Tarciso da Silva RJ39937D), - Agravado: Atento Brasil S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097100-16.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Celso dos Santos Sant Anna (Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D), Igorneto Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103500-54.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido: João Pedro Leite Guimarães (Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D), Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. (Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca RJ120196D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitada a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Eugenio Vidal Barboza (Jorge de Paulo Campos RJ108757D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Eugenio Vidal Barboza (Jorge de Paulo Campos RJ108757D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo, quanto ao da reclamada, no que tange à prescrição quinquenal, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do reclamante para determinar que as horas extraordinárias, com as repercussões já deferidas na r. sentença, sejam apuradas após o período de cinco minutos que antecedem ou sucedem a jornada de trabalho, como previsto no §1º do art. 58 da CLT, e para condenar a reclamada a pagar, ainda, mais uma hora extraordinária por dia de efetivo trabalho pela concessão parcial do intervalo para refeição, também com os reflexos daí advindos, como postulado na alínea “b” de fls. 07, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, e elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luiz Jose dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Recorrido: Luiz Jose dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado a fornecer ao autor o vale-transporte, parcelas vincendas, e a lhe pagar as parcelas vencidas, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00, pelo réu, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D), Adelino Antonio da Costa (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D), - Recorrido: Adelino Antonio da Costa (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D), Viação Madureira Candelária Ltda. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao do reclamante para condenar a reclamada a lhe pagar, com os pertinentes reflexos, as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037433"
                            ],
                            "1037678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094700-41.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nayla David e Silva (Moises Pereira Alves RJ66503D), - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094200-98.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), Moacyr da Silva (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, consoante o teor do parágrafo único do artigo 538 do CPC, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1037008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0219500-34.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Juvencio Claro Papes RJ54891D ), - Agravado : COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA (edital) , LUIS ANTONIO DOS SANTOS LIMA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082500-95.2003.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : ANGELA MARIA DOS SANTOS ( Eduardo da Silva Barreto SP39641D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fabio da Silva Martins ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a paga integral do intervalo alimentar, a teor da OJ 347 da SDI-1 do C.TST, com acréscimo de 50 %, além de reflexos, conforme for apurado em regular liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, com as deduções fiscal e previdenciária e observância das Súmulas 381 e 368 do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094400-14.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eduardo Wajnsztok Aguedo ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : Cosme Barreiros Aguedo ( Alberto Harouche Neto RJ74480D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0207100-30.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Francisco dos Anjos Corrêa Junior ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Embargado : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade,conhecer dos Embargos e acolhê-los para sanar as omissões apontadas, mantendo-se a v. decisão embargada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081400-95.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Lamarck Moreira Silva ( Jose Luiz de Campos Braga RJ71735D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Maria Neide Ferreira ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095900-10.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Liana Fernandes de Almeida RJ136971D ), - Recorrido : Arlindo Figueiredo Fonte ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0029200-98.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fernanda David Portela ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperação Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Varig Logistica S.A. - Variglog ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, manter a decisão recorrida quanto à incompetência absoluta em relação á sucessão, rejeitar a preliminar de ilegitimidade argüida pelas 2ª e 6ª rés, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar todas as reclamadas solidariamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1037008"
                            ],
                            "1037007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital Nº 38/2010\r\n\r\nProcesso: 0219500-34.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdos: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, LUIS ANTONIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 333/337: \"... por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\" Sessão: 05 de outubro de 2010. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/10/2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1037007"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1037812": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0070100-67.2004.5.01.0072 - RO Rcte: DANILO VARANDA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)], Rcte: TIM [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)] Rcdo: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: TIM [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Rcdo: DANILO VARANDA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)], Rcdo: OI [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Rcdo: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] Destinatário(s): Rcdo CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D). Contra-arrazoar o recurso ordinario apresentado pelo autor, no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1037812"
                            ],
                            "1037716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162700-48.1999.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Andrea Amado de Matos RJ963B ), - Recorrido : CASSIA DA SILVA SANTOS ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impossibilidade de concessão de liminar em ação de atentado, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2003.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Estado do Rio de Janeiro - Agravado : RICARDO BRANDAO ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de nulidade da sentença por ausência de fundamentação para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0238700-70.1998.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COG SERVICOS MEDICOS LTDA ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisão agravada em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0155300-76.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.Luciano Luis dos Santos Alves ( Gilda Baptista Henriques da Costa RJ123421D ), - por unanimidade, preliminarmente, rejeitar a promoção do Ministério Público do Trabalho pelo reexame necessário do feito e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação os honorários advocatícios (15%), bem como da condenação subsidiária a multa do artigo 467 da CLT. Valor da condenação que se reduz para R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1037716"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1037847": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001400-86.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Condominio Redidencial do Bosque da Mirataia\r\n\r\nAgdo: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda., Genelson Chaves de Oliveira\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar que a pauta da sessão extraordinária do dia 04/11/2010 foi cancelada e tomar ciência da nova inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Eliane Fonseca Santos da Silva\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar que a pauta da sessão extraordinária do dia 04/11/2010 foi cancelada e tomar ciência da nova inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Japeri\r\n\r\nRcdo: Cleidson dos Reis Lopes, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar que a pauta da sessão extraordinária do dia 04/11/2010 foi cancelada e tomar ciência da nova inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0007900-63.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS IND LTDA, LENILDO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar que a pauta da sessão extraordinária do dia 04/11/2010 foi cancelada e tomar ciência da nova inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1990.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA, NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar que a pauta da sessão extraordinária do dia 04/11/2010 foi cancelada e tomar ciência da nova inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO\r\n\r\nRcdo: Moises Alves Pereira de Mattos, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar que a pauta da sessão extraordinária do dia 04/11/2010 foi cancelada. \r\n\r\nProcesso: 0085500-58.2002.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CLEBER ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRcdo: VILA FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Planves Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar que a pauta da sessão extraordinária do dia 04/11/2010 foi cancelada e tomar ciência da nova inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037847"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1037096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Ana Cristina Neves Ribeiro ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), Sociedade Odontologica de Prevencao e Educacao para a Saude Bucal (NOT. POSTAL) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037096"
                            ],
                            "1037277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para em reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido de concessão de intervalo como hora extra e reflexos (pedidos a e b , da exordial, fls.13), tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Ônus sucumbenciais invertidos. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0036600-20.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Patricia Alves Estrela ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos dos Complexo de Manguinhos Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Patricia Alves Estrela ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para julgar procedentes em parte os pedidos, reconhecendo o vínculo de emprego com a 1ª Reclamada, condenando-a a anotar a CTPS do Autor com as datas de 01/10/1996 a 30/07/2006, na função auxiliar de serviços gerais, salário R$ 700,54 e a pagar em 8 dias, como apurado em liquidação, o aviso prévio; férias vencidas em dobro 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005; férias proporcionais 2005/2006 (10/12), todas com terço constitucional; natalinas 2003/2004/2005 e proporcional 2006 (7/12); devolução de descontos indevidos; FGTS; multa de 40 % e do art. 477, sendo a 2ª reclamada condenada de forma subsidiária. Mantém-se o valor da causa. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais). Juros e correção monetária na forma da lei. Contribuição previdenciária e fiscal com observação da Súmula 368 do Col. TST, ou seja, descontos fiscais com base no valor total da condenação, referentes às parcelas tributáveis e os descontos previdenciários mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 da Lei n º8.212/91, observado o limite máximo do salário de contribuição, consoante fundamentação do voto da Relatora. Determinou a Relatora a retificação da autuação para que seja retirada a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ da condição de 2a recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037277"
                            ],
                            "1037095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nEbgdo: Ana Cristina Neves Ribeiro, Sociedade Odontologica de Prevencao e Educacao para a Saude Bucal (NOT. POSTAL)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade Odontologica de Prevencao e Educacao para a Saude Bucal (NOT. POSTAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037095"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1037216": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2005.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RTN Reparo e Tecnologia Naval Ltda Me ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Agravado : Jose Edson Lima ( Mariangela Carvalho Chamberlain RJ52815D ), - por unanimidade, conhecer o agravo, salvo no tocante ao bloqueio das contas dos sócios por ilegitimidade ad causam da agravante, rejeitar as preliminares de inadmissibilidade por ausência de delimitação e garantia da execução e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092000-92.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Thiago da Cruz Lima ( Jorge Washington Camargo de Castro Junior RJ59146D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Costa ( Carlos Alberto da Costa RJ69719D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-12.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Suporte Help Desk Ltda. ( Perminio Ottati de Menezes RJ57104D ), Gilberto de Oliveira Mello ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204000-71.2000.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : FRATELLI VITA BEBIBAS S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SONIA MARIA AMBROSIO ELISEU ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1037216"
                            ],
                            "1037279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0204000-71.2000.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: FRATELLI VITA BEBIBAS S.A\r\n\r\nEbgdo: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, SONIA MARIA AMBROSIO ELISEU\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207/208:\"... por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1037279"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1037549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035200-09.2004.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : UNIMED EST RJ FEDERACAO ESTADUAL COOP MEDICAS ( Ruy de Carvalho Pinho RJ37533D ), - Embargado : RENATO ALVES DA SILVA ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitá-los quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038001-84.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Oscar Carvalho Perez ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - por unanimidade, conehcer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078800-39.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Carlos Alberto de Souza Savino ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Manchester Distribuidora de Ferro e Aco Ltda. ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028100-30.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Marlon Bruver de Castro ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Embargado : Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa ( Jose Maria Lemos RJ37070D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Eribaldo Goncalves de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor, acolhendo-os quanto ao mérito, para sanar o vício de omissão alegado pela parte e integrar o acórdão embargado nos termos da fundamentação do voto da Relatora, sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Banco J. Safra S.A. ( Igor Aguiar Lopes RJ134682D ), - Embargado : Rose Mary Rodrigues Borges ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos por BANCO J. SAFRA S/A para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037549"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1037794": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2A TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0051100-29.2003.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Rcte: JOAO BATISTA FURTADO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO BATISTA FURTADO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Rcdo: SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOAO BATISTA FURTADO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada SANOFI WINTHROP, FARMACEUTICA LTDA, às fls. 506/516. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-53.2010.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE PEREIRA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE PEREIRA FONSECA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1037794"
                            ],
                            "1037741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nRepublicação de Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2002.5.01.0001 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ALBERICO COUTO CASSEMIRO (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D), - Agravado: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A (Walter Augusto Cardoso RJ25423D), CIA EST. DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG.CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento nos termos do voto do redator designado, vencido o relator que o provia parcialmente para determinar o regular prosseguimento da execução, e remetia os autos a vara de origem a fim de que o M.M. Juízo a quo se pronuncie a respeito do requerimento de sucessão, voto que justificará. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. - Chefe de Gabinete. \r\n\r\nId: 1037741"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1037696": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-60.2010.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - (REF AO PROC. 0116200-29-2008-501-0076) - Relator(a) Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante: Almir Seliprandy ( Adv. Roberval Moncorvo Lima RJ 125225 D ) - Embargado: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ). \r\n\r\n2 - 0000217-31.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Claudia Lima Campos Alzuguir ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Claudia Lima Campos Alzuguir ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n3 - 0002696-11.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente: Post Office Agência de Correio Ltda. ME ( Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto RJ 98193 D ) - Requerido: Luiz Antonio Montalvão Bronzo ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ).\r\n\r\n4 - 0003800-76.2008.5.01.0204 - RO (SUM) - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Thiago Zaluski da Silva ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Limpind Manutencao e Construcao Ltda ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ), Thiago Zaluski da Silva ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n5 - 0019600-61.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 S ) - Agravado: Sergio dos Santos Pereira ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n6 - 0022700-09.2002.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LALEMANTE DIAS DA ROSA ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n7 - 0027200-76.2005.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo Procurador Maurício José X. Jacoud OAB/RJ 123037D) - Agravado: Mauriney Serafim Ribeiro ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n8 - 0027700-78.2009.5.01.0002 - RO (SUM) - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Vilma da Silva Antonio ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Cristina de Araujo Borges RJ 111950 D ).\r\n\r\n9 - 0034500-60.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sandra Silva Pinheiro ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aereas S.A. (Empresa que incorporou a Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S/A) e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. e Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n10 - 0034900-35.2009.5.01.0068 - RO (SUM) - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Ricardo Gomes da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n11 - 0036900-30.2007.5.01.0342 - RN - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lucia Helena Poubel Rocha ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n12 - 0039400-04.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Jr) - Recorrido: Jaqueline Alves do Nascimento ( Adv. Anderson Mello Alves RJ 115384 D ), ACM Serviços Gerais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0042200-08.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Washington Luiz de Oliveira Braga ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n14 - 0042600-91.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Fernando dos Santos Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Fernando dos Santos Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n15 - 0051200-24.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabio Reis Correa ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Bradesco Seguros e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n16 - 0052100-38.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Luzinete da Silva Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Luzinete da Silva Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n17 - 0052200-54.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Claudio Sacramento Infante ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n18 - 0056100-32.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Renata B. C. Bruno ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB/RJ 32511D), Cristiano dos Santos ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n19 - 0057000-11.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Pizzaria 291 Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Junio Marcio Pereira da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Pizzaria 291 Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Junio Marcio Pereira da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n20 - 0069900-07.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Superpesa Industrial Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Silas dos Santos Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n21 - 0075600-25.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Wanda Maria Sabino ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ).\r\n\r\n22 - 0080000-43.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Mário Sérgio Souza da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n23 - 0083800-37.2003.5.01.0431 - AP - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA ( Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres RJ 59301 D ) - Agravado: EDENELSON SANTOS SARAIVA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n24 - 0084800-34.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Paulo Bento ( Adv. Wilson de Oliveira Marteleto RJ 64829 D ).\r\n\r\n25 - 0087900-10.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Jefferson Silva Rodrigues ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Jefferson Silva Rodrigues ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n26 - 0088500-26.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity National Serviços Tratamento Documentos e Informacões Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Fabiano Sant Anna Gomes ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity National Serviços Tratamento Documentos e Informacões Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Fabiano Sant Anna Gomes ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ).\r\n\r\n27 - 0090600-53.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Luciana Freitas Soriano ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n28 - 0095900-31.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Sergio David Miranda ( Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ 69718 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n29 - 0100600-06.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Ricardo Xavier dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Ricardo Xavier dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n30 - 0102400-88.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: JOSE ANTONIO GUALBERTO ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n31 - 0109400-61.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Renato Brazil ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n32 - 0111200-39.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Alves de Melo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n33 - 0112000-85.2009.5.01.0482 - RO (SUM) - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ) - Recorrido: Marcio Baptista Silva ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n34 - 0115000-92.1995.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ADILSON AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Agravado: ADILSON AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n35 - 0116200-29.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) - (REF. AO PROC.0000022-60-2010-501-0000) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Almir Seliprandy ( Adv. Roberval Moncorvo Lima RJ 125225 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n36 - 0121800-24.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Huawei Serviços do Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Mendes ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), B4S Services e Comércio Ltda. ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ).\r\n\r\n37 - 0124400-18.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), José André Soares Charles ( Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva RJ 111704 D ) - Recorrido: José André Soares Charles ( Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva RJ 111704 D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n38 - 0125000-22.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ruan Carlos Coelho Pacheco ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Ruan Carlos Coelho Pacheco ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n39 - 0127500-76.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fabio Siqueira Oliveira ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Arras Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n40 - 0129400-53.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: GREEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA ( Adv. Delma de Souza Barbosa RJ 66784 D ) - Recorrido: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ).\r\n\r\n41 - 0140000-72.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Grace Barros de Sá ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Sociedade Unificada de Ensino Augusto da Motta - UNISSUAN ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: Grace Barros de Sá ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Sociedade Unificada de Ensino Augusto da Motta - UNISSUAN ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n42 - 0140600-60.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hernani Aquini Fernandes Chaves E OUTROS ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n43 - 0140900-42.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ouro Kar Estacionamento Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ) - Recorrido: Gilberto Souza Matos ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n44 - 0142600-10.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ) - Recorrido: Michelle Saviolly Porto Marques ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n45 - 0146700-68.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Oscar Soares Borges ( Adv. Carlos Roberto de Oliveira RJ 78620 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda.(Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n46 - 0149900-20.2008.5.01.0068 - RO (SUM) - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Rafael da Silva Lima ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ) - Recorrido: A.L.C. Construções e Montagens Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Scac Fundações e Estruturas Ltda. ( Adv. Adriana Santolin Nogueira SP 192703 D ).\r\n\r\n47 - 0152200-35.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Souza da Silva ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ) - Recorrido: Mercado Valente Ltda ( Adv. Selma Ximenes Alves RJ 129505 D ).\r\n\r\n48 - 0160600-06.2009.5.01.0461 - RO (SUM) - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: CMC - Construtora Monteiro de Castro ( Adv. Rosana Sales Barbosa MG 92279 D ) - Recorrido: Andre Luiz de Oliveira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n49 - 0161600-79.2008.5.01.0007 - RO - ( DIFE-1 ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Henrique Fonseca Mota ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Henrique Fonseca Mota ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0164600-53.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Carlos Oliveira da Silva ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Atual Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Newton Toshiyuki SP 210819 D ) - Recorrido: Atual Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Newton Toshiyuki SP 210819 D ), Carlos Oliveira da Silva ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n51 - 0166200-97.2009.5.01.0205 - RO (SUM) - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Antonio Costa ( Adv. Humberto Teixeira Diegues RJ 43533 D ), Brasmix Engenharia de Concreto S.A. ( Adv. Thelma de Oliveira Jares RJ 94532 D ) - Recorrido: Brasmix Engenharia de Concreto S.A. ( Adv. Thelma de Oliveira Jares RJ 94532 D ), Antonio Costa ( Adv. Humberto Teixeira Diegues RJ 43533 D ).\r\n\r\n52 - 0179400-26.2000.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jorge de Oliveira Menezes RJ 13768 D ) - Agravado: VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n53 - 0191300-35.2001.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENAC SERV NAC DE APREND COM ADM REG EST DO RJ ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n54 - 0225700-30.1992.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: CAP´S COMESTIVEIS LTDA..\r\n\r\n55 - 0245900-33.2009.5.01.0461 - RO (SUM) - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ademir dos Reis Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ).\r\n\r\n56 - 0357300-06.2004.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: MAUA JURONG S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: JONNES FARIA DA COSTA ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), MERCOMETAL METALURGICA LTDA (na pessoa da sócia Shaiene Costa Moreno).\r\n\r\n57 - 0360600-40.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: WENDEL CONCEICAO DE OLIVEIRA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ).\r\n\r\n58 - 0393000-17.2002.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SENDAS S/A ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Alfredo Lopes Pinho RJ 19882 D ), ANA PAULA SILVA DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Tania Azevedo de Oliveira RJ 69600 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03/11/2010 - 4ª feira – 12h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art. 108 do regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Outubro de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1037696"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1037022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000880-13.2010.5.01.0026 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: CASTELO DO FRIO PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. (Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira-OAB/RJ-131109) - AGRAVADO: WILTON FORTES BARBOSA (Adv. Christóvão Celestino da Silva-OAB/RJ-77766) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0079101- 46.2005.5.01.0006 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BRITISH AIRWAYS PLC (Adv. Alberto Helzel Junior-OAB/SP-2276/A) - EMBARGADO: NIELS JORGEN PETERSEN (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão-OAB/RJ-44466) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração da agravada para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0006700-62.2009.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOSÉ RAIMUNDO PAULINO (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez-OAB/RJ-53640) - EMBARGADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARGHERITA (Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho-OAB/RJ-152337) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0074500-51.2008.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: WANTUIL ANTONIO GONÇALVES (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista-OAB/RJ-57446) - EMBARGADA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui-OAB/RJ-15925) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0092200-15.2008.5.01.0027 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: APPAREL COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan-OAB/RJ-79995) - EMBARGADA: TEREZA CRISTINA SOUZA PINHEIRO (Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues-OAB/RJ-144606) - “...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por Apparel Comércio de Vestuário Ltda, apenas para esclarecer que a sentença recorrida condenou a reclamada ao pagamento de horas extras a partir de 2005, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0095500-85.2009.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TNL CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano-OAB/RJ-2462/A) - EMBARGADO: VANESSA CAVALCANTI DA SILVA (Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves-OAB/RJ-30804) - “...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissões e prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0104000-84.2008.5.01.0077 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GERSON GOMES LUZ (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção-OAB/RJ-109541) - EMBARGADO: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Rodrigo Nunes-OAB/RJ-109685) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0105000-80.2009.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PETROBRAS QUÍMICA S/A - PETROQUISA (Adv. José Fernando Ximenes Rocha-OAB/RJ-27439) - EMBARGADAS: NILRIA MARIA GRUBITSCH MIETZSCH (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro-OAB/RJ-91043) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist-OAB/RJ-81617) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0111600-66.2009.5.01.0225 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA (Adv. Célio Alves da Costa-OAB/RJ-1200/B) - EMBARGADO: EDUARDO ESTEVAM BRAGA SIQUEIRA (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti-OAB/RJ-132744) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para suprir omissão no tocante ao período em que são devidas as horas extras relativas às dobras, sem, contudo, alterar a conclusão do acórdão, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0133700-47.2007.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: INEA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADA: MARIA LUCIA DO PATROCÍNIO BERNARDO (Adv. Fernando Baptista Freire-OAB/RJ-4488) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0135300-82.2008.5.01.0071 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS, LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA, SERGIO MIRANDA PEDRADA e MARIA DAS DORES QUIRINO (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’ Oliveira-OAB/RJ-35271) - EMBARGADAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos-OAB/RJ-13051) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist-OAB/RJ-81617) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 01444700-71.2006.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JCH GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS LTDA. (Adv. Helio Ribeiro Loureiro-OAB/RJ-64374) - EMBARGADOS: GILBERTO FREDERICO DE CARVALHO DIDIER (Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho-OAB/RJ-81034) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. James Frederico de Miranda Jordão Clark-OAB/RJ-16499) - “...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada (JCH GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS LTDA.), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0153300-87.2006.5.01.0302 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Ricardo Sanowicz-OAB/RJ-94723) - EMBARGADOS: ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA (Adv. Oswaldo José Pires Gomes-OAB/RJ-100610) e HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Rosimary Silva Macedo-OAB/RJ-66719) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos, sem nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0160800-10.2008.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués-OAB/RJ-35707) - EMBARGADO: LICÍNIA MARIA KREMSER CALMON (Adv. Carla Magna Almeida Jacques-OAB/RJ-53101) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0212100-12.200.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Claudio Maués-OAB/RJ-35707) - EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO LISBOA (Adv. Joelson William Silva Soares-OAB/RJ-64309) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar a exclusão da parcela “gratificação de sobreaviso” da base de cálculo das horas extras, bem como para prestar esclarecimentos acerca dos reflexos dos repousos semanais remunerados, sem alterar o julgado em relação a esse último tópico, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1037022"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1037725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0196600-45.2007.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Rosa Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189: J. e dê-se vista à recorrente. Em 21/10/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037725"
                            ],
                            "1037273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0213400-18.2001.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA QUITERIA DA SILVA MACHADO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266: I - Recebo os embargos de declaração de fls. 262 / 264 em agravo, na esteira do item II, da súmula 421, do TST, tendo em vista que a embargante pretende que seja conferido efeito modificativo aos embargos de declaração opostos em face da decisão monocrática de fls. 258 / 260. II - À recorrida, para, querendo, contraminutar o apelo.Em 21/10/10..\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037273"
                            ],
                            "1037320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0058400-16.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luciana Silva Leite ( Adeval de Oliveira RJ20670D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1037320"
                            ],
                            "1037851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Paulo Manoel de Santana Júnior ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Lemos e Faria Gerenciamentos e Jardinagem Ltda.( Fabio Cesar Gongora de Moraes OAB/SP 135.290D ) e Consórcio Galvão-Contreras ( Carlos Alberto Muller Filho OAB/RJ 118692D ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, afastar a deserção e determinar o regular processamento do \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1037851"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1037145": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0005700-16.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Carlos da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n2 - 0006400-15.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Gilberto Anastacio da Silva ( Adv. Guilherme Tito de Almeida RJ 96646 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda ( Adv. Felipe Camargo Marinho RJ 129874 D ).\r\n\r\n3 - 0010100-15.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sônia dos Santos Pereira ( Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa RJ 89397 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. Ricardo Lima Santos RJ 144141 D ).\r\n\r\n4 - 0012700-89.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rogerio Silva da Cunha ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Rogerio Silva da Cunha ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n5 - 0014800-10.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Lojas Cem S/A, Tatiana Ramos da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n6 - 0017000-63.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Edilson Barbosa Rodrigues ( Adv. Francklin Moreira da Silva RJ 101515 D ) - Recorrido: MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ).\r\n\r\n7 - 0018100-10.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Marcelo Hudson de Souza ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ).\r\n\r\n8 - 0018900-39.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Leda Ferreira de Mello ( Adv. Delci Ferreira Delphino MG 5244 D ).\r\n\r\n9 - 0019000-73.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: COFIX CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FRANCISCO MARTINS DE SALES ( Adv. Raimundo Bezerra de Araujo RJ 60406 D ).\r\n\r\n10 - 0022100-88.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Lucimar Braga da Silva ( Adv. Alexandre Bezerra Leite RJ 101244 D ), Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n11 - 0025900-50.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Amanda de Almeida Alves da Silva ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ) - Recorrido: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n12 - 0027700-57.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Centro Educacional Simetria Ltda ( Adv. Jose Roberto Camelo da Silva RJ 92261 D ), Mark de Cabo Frio Colegio e Consultoria Pedagogica Ltda, Tania Regina Arrabal Heluy ( Adv. Ricardo Gomes de Carvalho RJ 87562 D ).\r\n\r\n13 - 0032100-70.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Transportadora Ponto Azul Ltda. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ), Ademir Garcia Pereira ( Adv. Zelio Azevedo Barboza RJ 79639 D ) - Recorrido: Ademir Garcia Pereira ( Adv. Zelio Azevedo Barboza RJ 79639 D ), Transportadora Ponto Azul Ltda. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n14 - 0035700-60.1989.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: FAPERJ A/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Agravado: MARLENE MARIA DOS SANTOS ( Adv. Domingos Augusto Gomes RJ 19940 D ).\r\n\r\n15 - 0036900-23.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Jorge Gonçalves ( Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho RJ 135371 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n16 - 0038200-27.2007.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Iate Clube Icarai ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ), Jose Quintino Teixeira dos Santos ( Adv. Fabricio Ferreira da Cunha RJ 120716 D ).\r\n\r\n17 - 0038200-55.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Sao Sebastiao do Alto ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto ) - Recorrido: Ana Cristina Silva Domingues ( Adv. Andrezza Rafare Bittencourt RJ 113935 D ).\r\n\r\n18 - 0040000-97.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria do Carmo Donato ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n19 - 0044100-60.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Guilhermino da Silva Peixe ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Guilhermino da Silva Peixe ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n20 - 0052600-80.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alexandre Liberato de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n21 - 0058900-07.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Recorrido: Marcos Ricardo da Silva Pereira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n22 - 0059300-73.2006.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Laje do Muriae - RJ ( Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae ) - Recorrido: Jose Adirson ( Adv. Elson Fabri Junior RJ 122875 D ).\r\n\r\n23 - 0061200-97.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Anderson Luiz Fagundes ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ).\r\n\r\n24 - 0062000-97.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Agravado: José Cardoso de Macedo Irmão ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n25 - 0067800-87.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Geoportante Engenharia Ltda. ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Manoel Nunes da Silva Filho ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n26 - 0069700-22.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LUIZ FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Sergio Marquarte RJ 80652 D ), W & A COMPANY SERVICE LTDA ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), TV Globo Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n27 - 0071900-44.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Financeira Itau CBD S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Maira Sant Anna da Silva ( Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha RJ 129328 D ).\r\n\r\n28 - 0072800-97.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos Henrique Couto Araújo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Zona Oeste S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcos Henrique Couto Araújo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n29 - 0073500-13.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edson Luiz de Almeida Cabral ( Adv. Douglas de Oliveira Castro RJ 136627 D ) - Recorrido: Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n30 - 0074200-14.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Francisco Carlos Ferreira Moreira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n31 - 0074201-34.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Julio Cesar Werneck Martins ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0074600-98.2002.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: JOSE HENRIQUE ALMEIDA COSTA ( Adv. Jose Augusto da Silva Roma RJ 27585 D ).\r\n\r\n33 - 0074800-76.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SOS Vidros 19000 das Américas Ltda. ME ( Adv. Cintia da Silva Cezar RJ 154875 D ), Moises da Silva Fernandes ( Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes RJ 89526 D ).\r\n\r\n34 - 0076300-65.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CPM S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Recorrido: Willian Silva Rodrigues Vieira ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n35 - 0078000-59.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcus Danile Guimarães Teixeira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n36 - 0079100-96.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ângela Maria das Neves Pinto ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Recorrido: Ângela Maria das Neves Pinto ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n37 - 0079300-52.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alvaro Santiago da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n38 - 0079400-80.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Edson Leal ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n39 - 0083400-09.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS ( Adv. Rodrigo Caiuby Novaes RJ 94159 D ) - Recorrido: ALEXANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n40 - 0085200-24.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Kátia Correia Meireles ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n41 - 0086100-19.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT ( Adv. Luciana Mello Petrucio RJ 113842 D ) - Recorrido: Ivanélia das Dores Ramos ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n42 - 0089100-95.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda., Maria José Aragão da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n43 - 0092800-60.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Rômulo Marcio Araújo ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n44 - 0095500-22.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jovelina Silva Alves ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ), Central Distribuidora de Produtos Ltda. ( Adv. Violeta Tinoco da C Valle RJ 87362 D ).\r\n\r\n45 - 0097500-34.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Marcelo Pinto Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n46 - 0097700-34.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Afeque Serviços de Vigilância Ltda ( Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva RJ 152760 D ) - Recorrido: Saulo da Silva ( Adv. Marcio Alves Pinheiro RJ 148059 D ).\r\n\r\n47 - 0098200-81.2005.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Construir Arquitetura e Servicos Ltda ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Wesleiy Silva de Abreu ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n48 - 0098700-04.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Danielle de Sant Anna Assis ( Adv. Celso Azevedo de Carvalho RJ 102022 D ) - Recorrido: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda..\r\n\r\n49 - 0100500-31.2005.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sonia Maria de Paula ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n50 - 0102000-83.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: EDSON BARBOSA DOS SANTOS ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA.\r\n\r\n51 - 0102900-11.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorge Carneiro Felippe Valverde ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n52 - 0107100-09.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Jose Henrique Maio Terroso ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Jose Henrique Maio Terroso ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ).\r\n\r\n53 - 0108400-50.2006.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Pinheiral ( Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral ) - Recorrido: Creuza da Silva Francisco ( Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ 104240 D ).\r\n\r\n54 - 0109600-82.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n55 - 0115800-62.2003.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: JOAQUIM DAS NEVES MACEDO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n56 - 0118200-60.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Joao Cyro de Castro Neto RJ 78851 D ), Municipio de Marica ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Joao Cyro de Castro Neto RJ 78851 D ), Darcy Antonio de Marins ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), Municipio de Marica ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ).\r\n\r\n57 - 0119600-63.2007.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Paula Nunes Martins ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Ana Paula Nunes Martins ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n58 - 0119900-41.2004.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: EUCI MARIA DA SILVA CARVALHO ( Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ 32099 D ) - Recorrido: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA , Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n59 - 0120300-44.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Luiz Antonio dos Santos ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n60 - 0123900-43.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marco Antonio Bittencourt Rios ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ) - Recorrido: Volkswagen Serviços Ltda. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Banco Volkswagens S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n61 - 0128500-04.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: José Augusto Ferreira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n62 - 0135800-73.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Anderson Tavares Birindiba ( Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira RJ 26411 D ).\r\n\r\n63 - 0136400-88.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Adv. Cristhiane de Oliveira Ribeiro RJ 158012 D ), Joice Cristina da Gama Barroso ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Joice Cristina da Gama Barroso ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Adv. Cristhiane de Oliveira Ribeiro RJ 158012 D ).\r\n\r\n64 - 0142600-83.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do ERJ - FAETEC - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do ERJ - FAETEC, Carlos Eduardo de Paula Esteves ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n65 - 0152200-78.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Vinculados a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - DOMINIUM COOP ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ), Valdete da Silva Garrido ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n66 - 0153800-56.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Viacao Santa Sofia Ltda. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Sebastiao Rocha de Alcantara ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Viacao Santa Sofia Ltda. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Sebastiao Rocha de Alcantara ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n67 - 0154600-86.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Alessandra Silva de Sousa ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n68 - 0155500-90.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Acro Artefato de Cimento Rio do Ouro Ltda. ( Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D ), Romao Araujo dos Santos ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n69 - 0157300-10.2006.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Marcia Lucia Monteiro da Silva ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Marcia Lucia Monteiro da Silva ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ).\r\n\r\n70 - 0160400-51.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aloisio Motta Amorim ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ), Erbs Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Erbs Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Aloisio Motta Amorim ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n71 - 0166700-20.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cerâmica Colonial Ltda. ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Cerâmica Munjolos Ltda. ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Benilson Rodrigues ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ).\r\n\r\n72 - 0170600-53.1992.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ARI SCHMIDT ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS).\r\n\r\n73 - 0171600-05.2001.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: MARIA DAS NEVES CRUZ FIDELIS ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n74 - 0179200-37.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Patricia da Silva Ramos ( Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha RJ 40387 D ), Assus Tecnologia Ltda., SOS Norte Informatica Ltda..\r\n\r\n75 - 0191600-14.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vanessa Estevão dos Santos ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ) - Recorrido: Denilson Fernandes Garrido ( Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo RJ 82256 D ).\r\n\r\n76 - 0197400-40.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Klabin S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Luiz Fernando de Almeida Maria ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ), Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda..\r\n\r\n77 - 0198100-09.1988.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: HERMANO DE SOUZA TAVARES E OUTROS ( Adv. Sueli de Figueiredo RJ 49115 D ).\r\n\r\n78 - 0209700-87.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Mauricio da Cruz Soares ( Adv. Manoel Carlos da Silva Neto RJ 26524 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ), Mauricio da Cruz Soares ( Adv. Manoel Carlos da Silva Neto RJ 26524 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n79 - 0210700-68.2007.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ) - Recorrido: Risonete Marcal dos Santos Guedes ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ).\r\n\r\n80 - 0212100-04.2000.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JOSE EDNALDO BARRETO ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n81 - 0218900-91.1988.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), MARLUCIA CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), MARLUCIA CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ).\r\n\r\n82 - 0221800-36.2001.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: FABIANA DA CRUZ MESQUITA ( Adv. Maria Vera Lucia Sarinho RJ 84637 D ), NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Marcela S Coco RJ 126870 D ).\r\n\r\n83 - 0235000-34.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pedro Paulo José de Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n84 - 0237700-72.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopeservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ), Geisa Klein Ricardo ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n85 - 0252000-24.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Marcio Novais da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n86 - 0285200-07.1985.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), ELETROS - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n87 - 1037000-66.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Joaquim Gomes dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09/11/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Outubro de 2010\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma \r\n\r\nId: 1037145"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1037822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089000-50.2001.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMBRATUR-EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO E OUTROS (+3) ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de intempestividade e de incompetência e, dar-lhe provimento para, extinguir o processo, sem julgamento do mérito (CPC, art. 267, IV). \r\n\r\nProcesso: 0117700-27.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), IVSON BARSAND DE LEUCAS ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorridos: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), IVSON BARSAND DE LEUCAS ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por maioria, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso das Reclamadas julgando IMPROCEDENTE o pedido, invertido o ônus da sucumbência em relação as custas processuais e prejudicado o exame do recurso do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067500-37.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA ANGELICA DE LADVOCAT CINTRA ESPOLIO DE GUY MOACIR DE CERQUEIRA CINTRA E OUTROS (+9) ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Recorrido : UNIÃO FEDERAL (sucessora daFundação Legião Brasileira de Assistência – LBA)(a/c Procuradoria) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037822"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1037636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0061900-77.2008.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037636"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1037338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020300-19.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: IVAN OITICICA PIMENTEL (EDUARDO CLARKSON LEBREIRO RJ121849D), - Recorridos: 1) COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO (LUIZ CLAUDIO MARQUES PEREIRA RJ1287B) E 2) CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA E MOTOR (ESTER DAMAS PEREIRA RJ67566D), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RENAN SALES DE BARROS (LIGIA MAGALHAES RAMOS BARBOSA RJ73808D), - Recorridos: 1) UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. (CARLOS EDUARDO BOSISIO RJ16162D), 2) NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. E 3) TELE-SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA. (RICARDO ALVES DA CRUZ RJ31047D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação o direito aos salários, pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados e vale-refeição, previstos na norma coletiva apresentada com a inicial, com custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (NELSON LUIZ DE LIMA RJ17276D), - Recorrido: BANCO ITAÚ S/A (CARLOS EDUARDO BOSISIO RJ16162D), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para reformar a decisão de 1º grau, declarando que não cabe à reclamante ressarcir os honorários periciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0197301-61.1998.5.01.0069 - AIAP Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CONSTRUTORA CELI LTDA. (RUI FARIAS DE MELO RJ79969D), - Agravados: 1) SERGIO MATIAS DE OLIVEIRA (PLINIO MARCOS MONTANHA RAMOS RJ80317D) E 2) CHAVE REAL SUB-EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. (JOSE MENDES DA SILVA RJ51011D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo regimental, por incabível à espécie, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103800-26.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: ALMIR ALVES BORGES (DENISE MONTES MARTINS RJ71688D), - Agravado: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (MARCIO DA SILVA PORTO RJ86636D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) LUIZ FERNANDES FERREIRA (MOISES MENEZES DE AMORIM RJ60734D) E 2) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (GUSTAVO HENRIQUE DIAS MARTINS RJ111335D), - Recorridos: 1) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (GUSTAVO HENRIQUE DIAS MARTINS RJ111335D) E 2) LUIZ FERNANDES FERREIRA (MOISES MENEZES DE AMORIM RJ60734D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para declarar prescritas e inexigíveis as parcelas devidas anteriores a 09 de fevereiro de 2002 e incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais advindas do prêmio por tempo de serviço e reflexos no aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários, horas extras e FGTS (depósitos e multa de 40%), e, quanto ao recurso da reclamada, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 200,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2006.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (GUSTAVO HENRIQUE DIAS MARTINS RJ111335D), - Recorrido: JOSÉ CARLOS LEAL (CLEIDE RODRIGUES CAVALCANTE RJ128368D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento aos recursos para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) CELINA GRILLO RAMOS (CARLOS EDUARDO COSTA BASTOS RJ53892D) E 2) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (PAULA BREZINSCKI TORRAO RJ133891D), - Recorridas: 1) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (PAULA BREZINSCKI TORRAO RJ133891D) E 2) CELINA GRILLO RAMOS (CARLOS EDUARDO COSTA BASTOS RJ53892D), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios e, por unanimidade, DAR provimento ao recurso da reclamante para julgar procedente o pedido de restabelecimento do pagamento do auxílio alimentação e o pagamento das parcelas vencidas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0014000-31.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) CARMELITA RODRIGUES MOURA (MARCELO FEIJO CHALREO RJ52460D) E 2) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (CARLOS LEONIDIO BARBOSA RJ36937D), - Recorridas: 1) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (CARLOS LEONIDIO BARBOSA RJ36937D) E 2) CARMELITA RODRIGUES MOURA (MARCELO FEIJO CHALREO RJ52460D), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir a indenização por danos morais no importe de R$ 30.000,00 e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050400-70.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CARLOS LUCIANO DE MELLO TÁVORA (RICHARD ROBSPIERRE PEDRO DE ALBUQUERQUE RJ85996D), - Recorrida: ESAM - EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA. (PAULO DE ARRUDA GOMES RJ2378D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2003.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) ADEILTA MACHADO DE OLIVEIRA (MARCELLO LIMA RJ74166D) E 2) TELEMAR NORTE LESTE S/A (CARLOS EDUARDO BOSISIO RJ16162D), - Recorridas: 1) TELEMAR NORTE LESTE S/A (CARLOS EDUARDO BOSISIO RJ16162D) E 2) ADEILTA MACHADO DE OLIVEIRA (MARCELLO LIMA RJ74166D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR PARCIAL provimento aos recursos para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias postuladas na inicial e suas repercussões no FGTS (depósito e multa de 40%), férias mais 1/3, 13º salários, adicional por tempo de serviço, repouso semanal remunerado e aviso prévio e para excluir da condenação os honorários advocatícios, com custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156700-07.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA. (JOSE FERNANDO GARCIA MACHADO DA SILVA RJ3038D) E 2) JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA (MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES RJ97736D), - Recorridos: 1) JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA (MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES RJ97736D) E 2) CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA. (JOSE FERNANDO GARCIA MACHADO DA SILVA RJ3038D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao requerimento de dedução das horas extraordinárias lançadas nas guias ministeriais para cobrir o trajeto ponto-garagem, por ausência de interesse, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento em dobro dos feriados e domingos e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir-lhe a Gratuidade de Justiça, com custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160000-58.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: AUTO ESCOLA EDUCAUTO LTDA. (MARCELO PINHO CABRAL DA SILVA RJ116481D), - Recorrido: ALONÇO FUNDÃO DA SILVA (EUNICE MARTINS DE LANA MARINHO RJ1006B), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213400-23.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (CLAUDOMIR DA SILVA RJ126022D), - Recorrida: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA RJ125065D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir a gratuidade de Justiça ao reclamante e incluir na condenação a indenização do vale-transporte, a ser apurada em regular liquidação da sentença, com custas de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0202600-21.1999.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (LEONARDO MARTUSCELLI KURY RJ107958D) E 2) FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (EDUARDO TORRES COSTA VINAGRE RJ147434A), - Recorridos: 1) FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (EDUARDO TORRES COSTA VINAGRE RJ147434A), 2) CARLOS ALBERTO PEREIRA BARCELLOS (SEBASTIAO DE SOUZA RJ351D) E 3) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (LEONARDO MARTUSCELLI KURY RJ107958D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva ad causam e prescrição extintiva e, no mérito, DAR provimento aos recursos para julgar improcedente o pedido, mantido o valor da condenação, invertidos, entretanto, os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152000-71.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: JONICE GONÇALVES PEREIRA (Celso Ferrareze RJ138778D), - Embargados: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. E OUTRO (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057301-02.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ADRIANA DE OLIVEIRA TAVARES (CARMEN LUCIA ALVERCA MEYAS RJ101281D), - Recorrido: CONDESPO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. (ERVIDIO DE SOUZA COELHO JUNIOR RJ94274D), - por unanimidade, não conhecer do pedido de gratuidade de Justiça, por ausência de interesse e DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento da gratificação por produção, na quantia de R$ 80,00 (média dos valores pagos a esse título), nos meses em que não houve a quitação dessa parcela; custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, novo valor arbitrado à condenação; inverte-se o ônus da sucumbência; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2004.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: RONALDO SOFIA DA SILVA (VILMA DE SOUZA RJ42319D), - Embargado: CONDOMÍNIO BARRAPOINT SHOPPING CENTER (ANTONIO CARLOS BARRETO RJ44991D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para, imprimindo-lhes efeito modificativo, deferir o adicional de 100% incidente sobre os domingos trabalhados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066800-75.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (GUSTAVO HENRIQUE DIAS MARTINS RJ111335D), - Recorrido: ADELINO DA SILVA (MOISES MENEZES DE AMORIM RJ60734D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar quitação das verbas rescisórias discriminadas no Termo de Rescisão Contratual e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143200-53.2000.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A (JORGE LUIS DE LIMA PEREIRA RJ81764D), - Embargado: JORGE FIGUEIRA FERRAZ (AURELIO SEPULVEDA RJ40615D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058200-04.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ROSILÂNDIA OLIVEIRA MONTEIRO (LUCIANA ARAÚJO GALO RJ135864D), - Recorrido: J. GUAYBA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (JOAO LUIS CARVALHO VIANA RJ72341D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130400-69.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ANNA CAROLINA SILVA VIEIRA (ANTONIO DUARTE DOS SANTOS RJ97853D), - Recorrido: WEBB NEGÓCIOS S.A. (ANTONIO CARLOS CARDOSO MACIEL RJ35705D), - por unanimidade, determinar, de ofício, o desentranhamento dos documentos trazidos pela reclamante juntamente com o recurso ordinário, nos termos da Súmula 8 do C. TST e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123400-59.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: COMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA (Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D), - Recorrido: ADÃO CAMPOS DE SOUSA (Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113600-54.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA. (JOSE OSWALDO CORREA RJ12667D) E 2) UBIRAJARA TEIXEIRA DE MELO E SILVA (JOAO BATISTA SOARES DE MIRANDA RJ70898D), - Recorridos: 1) UBIRAJARA TEIXEIRA DE MELO E SILVA (JOAO BATISTA SOARES DE MIRANDA RJ70898D) E 2) LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA. (JOSE OSWALDO CORREA RJ12667D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento aos recursos para excluir da condenação as diferenças salariais advindas de acúmulo de função e multa por inadimplemento de obrigação de fazer, para limitar a condenação em horas extraordinárias no período de férias da faculdade, em que o autor fazia dobras, em apenas duas vezes na semana, para autorizar a dedução das cotas fiscal e previdenciária, na forma da Súmula nº 368 do TST, e para incluir na condenação o adicional de 100% para as horas extraordinárias excedentes a duas diárias, com custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120200-54.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: LOJAS NOVEX ROUPAS E APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. (WALDIMAR DE PAULA FREITAS RJ38982D), - Recorrido: LUIZ ANTONIO DA SILVA COSTA (MARCELO MOURA RODRIGUES RJ107908D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por apócrifo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1037338"
                            ],
                            "1037358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2006.5.01.0041 RO - Recorrente: RENAN SALES DE BARROS - Recorridos: 1) UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A., 2) NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. e 3) TELE-SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.\r\n\r\nA Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, MIRIAN LIPPI PACHECO, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência da decisão no acórdão de fls. 318/322 dos autos: \"... por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação o direito aos salários, pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados e vale-refeição, previstos na norma coletiva apresentada com a inicial, com custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1037358"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1037560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Edilza Lima de Brito ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da 1ª Recorrente, Empresa de Transportes Flores Ltda. e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026400-73.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR - FUNADESP ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Cintia Biehl Seroa da Motta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041200-75.2001.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : TELEMAR NORTE-LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE arguida na manifestação do reclamante e no mérito, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026900-65.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sergio Alves dos Santos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, ACOLHER, em parte, os presentes Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos sem, contudo, conferir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012800-60.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Karen dos Santos Rodrigues Pinto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Karen dos Santos Rodrigues Pinto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER AMBOS os Embargos de Declaração e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sivaldo Silvio Moreira ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006300-13.1999.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Aldo Alves RJ1632D ), - Embargado : JORGE LUIZ MOCO ( Katia Maria Nogueira RJ81549D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração dos Recorrido e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar omissão quanto ao tema da interrupção do marco prescricional em razão da propositura de anterior Reclamação Trabalhista por parte do Sindicato de Classe, deixando remarcado em tal reclamação interrompeu a contagem prescricional quanto ao pedido formulado na presente Reclamação Trabalhista, proposta pelo próprio interessado, ante a identidade e complementaridade de ambos os pedidos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032600-13.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Patricia Oliveira de Lira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000822-42.2010.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Volo do Brasil SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Alessander Ramos Amenta ( Heloisa de Souza Secco RJ141812D ), Fundação Rubem Berta ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), VRG Linhas Aéreas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020600-32.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Veronica Elidio da Silva ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Veronica Elidio da Silva ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da ré, para, reformando a r. sentença, reconhecer que a autora laborou na jornada registrada nos cartões de ponto juntados aos autos, bem como trabalhou nos domingos ali assinalados, e para determinar que as horas extraordinárias devidas deverão ser apuradas em liquidação de sentença, com base nos cartões de ponto e recibos de pagamento juntados aos autos, mantidos os parâmetros determinados no julgado recorrido, observando-se, ainda, que, nos dias em que os controles de frequência não contêm marcação do intervalo intrajornada, deve ser considerada a concessão de 30 minutos de intervalo, quando a duração do trabalho no dia tenha excedido de seis horas, e, em caso de duração do trabalho inferior a seis horas, de ser considerado o intervalo de 15 minutos, e NEGAR provimento ao recurso da autora, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0034200-48.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcilene dos Santos Calisto ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014200-17.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edilson Jose de Santana ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Agenco Engenharia e Construcoes S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. ( Sandra Maria de Melo SP192317D ), Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antonio David ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante (fls. 81/85) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, declarando a nulidade do pedido de demissão alegado pela Recorrida e condenando-a à satisfação dos pedidos formulados na letras ¿A¿, ¿C¿, ¿D¿ e ¿F¿, do rol de fl. 05, exceto no tocante às horas extraordinárias, pois era observada a regular jornada convencional, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003900-35.2008.5.01.0041 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Fabricio Brito Lima de Macedo RJ127547D ), - Recorrido : Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ERJ ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e não conhecer do reexame necessário, por não se tratar de hipótese de decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição, e, ocorrendo o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, que deverá observar não ter sido a Reclamada notificada do despacho de fls. 145, item 1, que negou seguimento ao seu recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1037560"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1036012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129000-93.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Condomínio dos Edifícios Long Beach Family Residences & Casablanca Residence Service ( Paulo de Barros RJ87452D ), - Recorrido : Gilcemar Francisco Rodrigues Barbosa ( Aderito Abel Gomes RJ30372D ), Lu Delícias Alimentação Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138000-08.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Juliana de Sales Pereira ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), - Recorrido : Encontro da Tarde Lanches Ltda. ( Claudio Benaion Torres RJ78252D ), - por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a remuneração referente ao período de afastamento do emprego e determinar o pagamento do intervalo intrajornada como hora extraordinária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058900-64.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Enedina Nunes Martins ( Douglas Ornelas Amado RJ126730D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020800-98.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco Unibanco S A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Sabrina Teixeira da Silva ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Banco Unibanco S A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Sabrina Teixeira da Silva ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do réu, para julgar improcedente o pedido contido na inicial, restando prejudicado o exame do recurso ordinário interposto pela autora, ficando invertidos os ônus de sucumbência, sendo que a autora está isenta de custas por força da gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064200-43.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Work Time Assessoria Empresarial Ltda ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - Recorrido : Paulo José Ribeiro Ventura ( Andre da Silva e Souza Aarao RJ60048D ), Caixa Economica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pleito de horas extras, invertendo-se o ônus da sucumbência, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 09/96 do TST, manter o valor arbitrado na sentença de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043500-76.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), Edvaldo Motta Rangel ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), Edvaldo Motta Rangel ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do 1º réu, por deserto, conhecer dos apelos do autor e da CEF e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do autor e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163000-48.1997.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Rubeni Archanjo da Silva RJ41509D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108000-89.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Clube de Regatas Flamengo (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Leonardo Rocha ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064600-79.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A (Ilan Goldberg RJ100643D ), Alice dos Santos Moraes ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Alice dos Santos Moraes ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, DAR PROVIMENTO ao recurso do réu, para julgar improcedente o pedido contido na inicial, ficando prejudicado o exame do apelo adesivo da autora, ficando invertidos os ônus de sucumbência, sendo isenta a autora do pagamento de custas já que beneficiária da gratuidade de justiça, ante os termos da declaração de que não tem como suportar as custas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e o de sua família, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041100-62.1998.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), NELSON CARDOSO DE CASTRO ( Elizabeth Rosario Castro de Oliveira RJ64376D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA;NELSON CARDOSO DE CASTRO ( Elizabeth Rosario Castro de Oliveira RJ64376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal e do recurso adesivo obreiro, REJEITAR as preliminares e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO AMBOS OS RECURSOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145900-77.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Manoel de Assis Braga ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a r. sentença de primeiro grau, ACOLHER A ARGUIÇÃO DA PRESCRIÇÃO TOTAL, julgando o processo extinto, com resolução do mérito, ex vi do artigo 269, IV, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069600-85.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Eraldo Bastos de Brito (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) (Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para reconhecer o vínculo de emprego com a 1ª reclamada e determinar a baixa dos autos à vara de origem para apreciação das pretensões decorrentes do vínculo reconhecido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Renato Cesar Barros de Souza (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Renato Cesar Barros de Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu apenas quanto às horas extras, pois quitadas sem qualquer ressalva no termo de conciliação prévia e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor apenas quanto à manutenção da gratificação, a teor do que dispõe a Súmula 372 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132400-78.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.Bruno Gomes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147800-32.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Adriano Pereira da Silva ( Leonora Alves de Souza RJ1337B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Belford Roxo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOElizabeth Victor da Silva Freire de Andrade - Recorrido : Elizabeth Victor da Silva Freire de Andrade ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Municipio de Belford Roxo (Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Stel Servicos Técnicos Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141500-31.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO;Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Dalva do Nascimento (Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059500-73.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Trajano de Moraes ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Lucimar de Souza ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114700-66.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. ( Datis Ourives Alves de Sousa RJ48236D ), - Recorrido : Gilmar de Paiva Souza ( Anailde Carvalho Santana RJ58908D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133201-42.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Caprichosa Auto Onibus Ltda. (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Silvio Martins ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que na apuração das horas extraordinárias seja considerado o trabalho prestado apenas de segunda a sexta-feira, ficando mantido o valor arbitrado à condenação na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055800-15.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Martinho de Brito ( Sebastiao de Souza RJ351D ), Marloy Moura e Silva e Outros ( Sebastiao de Souza RJ351D ), Juaracy Carvalho de Aguiar ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147800-36.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Edson Antero da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163300-21.1999.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : FRANCISCO ANTONIO ARAUJO MACEDO ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Banco Itau S A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010. Felicia Moraes-Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1036012"
                            ],
                            "1036032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0041100-62.1998.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NELSON CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NELSON CARDOSO DE CASTRO, ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da decisão de fls.136: \" por unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal e do recurso adesivo obreiro, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010 - Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1036032"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1036975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0221600-11.1998.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: CARLOS EDUARDO RODRIGUES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Rcte CARLOS EDUARDO RODRIGUES, Rcdo PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Homologo a restauração por entender que se encontram presentes as peças indispensáveis ao prosseguimento do feito. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1036975"
                            ],
                            "1036992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120900-20.1998.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ENILDO RICARDO ( Armando de Oliveira Filho RJ23669D ), - Embargado : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1036992"
                            ],
                            "1036983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0221600-11.1998.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nRcdo: PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, CARLOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciencia do despacho de fls. 97 que homologou a restauração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiiário\r\n\r\nId: 1036983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1037717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031400-43.2009.5.01.0073 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luis Antônio dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares arguidas em contra-razões e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acordão. Vencida a Desembargadora Relatora, que dava-lhe provimento, para julgar procedente, em parte, a reclamação e condenar as rés a incluir os valores acordados na CCP na base de cálculo da aposentadoria do recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037717"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1037764": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n91 - 0008100-44.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ) - Recorrido: Eduardo Antonio Luzio Coelho ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n92 - 0012100-08.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Ana Cristina da Rocha Marinho ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Ana Cristina da Rocha Marinho ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n93 - 0018000-30.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Iesa Oleo e Gas S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), NM Engenharia e Anticorrosao Ltda ( Adv. Holister da Paixao Oliveira RJ 144769 D ), Jose Roberio de Alcantara ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Iesa Oleo e Gas S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Jose Roberio de Alcantara ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), NM Engenharia e Anticorrosao Ltda ( Adv. Holister da Paixao Oliveira RJ 144769 D ).\r\n\r\n94 - 0029100-73.2004.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CONBRAS ENGENHARIA LTDA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: ANTONIO FELIZARDO DA SILVA ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n95 - 0066100-93.2003.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: MAURICIO DE OLIVEIRA ROSA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n96 - 0079500-18.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Glaucia Moraes Braga ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n97 - 0081700-12.2001.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: ALESSANDRO BARROS DURADE ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n98 - 0087800-47.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Pedro Aguilar Kraus ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ) - Recorrido: Pedro Aguilar Kraus ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ), BANCO ITAU SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n99 - 0090000-84.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Newton Carmo ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorrido: José Newton Carmo ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n100 - 0103000-12.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Edjane Jose Rocha Silva ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Simone Perez Oliveira Filippo RJ 86681 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Simone Perez Oliveira Filippo RJ 86681 D ), Edjane Jose Rocha Silva ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ).\r\n\r\n101 - 0135400-60.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Laboratório de Patologia - Clínica Goloni S/S Ltda. ( Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ 61588 D ) - Recorrido: Suelen Cristina Vianna de Moraes ( Adv. Siledio Pereira de Assunção RJ 137256 D ).\r\n\r\n102 - 0150400-57.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Bruno de Araújo Borges ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Bruno de Araújo Borges ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n103 - 0155700-04.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: BANCO ITAU SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO SIMOES ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ).\r\n\r\n104 - 0159000-52.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Anderson Luiz Ludgero de Oliveira ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Paes B Prestadora de Servicos Macae Ltda ( Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos RJ 134949 D ).\r\n\r\n105 - 0164600-19.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Decio Luiz Soares Souza ( Adv. Silvio Cesar de Lucena RJ 93103 D ) - Recorrido: Petrobras - CENPES ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), SWS Transportadora ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Jet Rio Transportadora Ltda. ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Outubro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1037764"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1037700": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocratica\r\n\r\nProcesso: 0191200-02.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Marlene Ribeiro Nunes [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Ribeiro Nunes, Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n\"... nego-lhe seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0185300-35.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Handerson de Souza Gomes [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Handerson de Souza Gomes, Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n\"...nego-lhe seguimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037700"
                            ],
                            "1037677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ana Luiza Canellas Cabral Araujo da Graca ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), - Embargado : Capesesp Caixa Pec. Assist. Previd. Serv. Fund. Serv. Saude Publica ( Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ63218D ), - por unanimidade, conhecer mas rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084800-93.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : RGIS Brasil Servicos de Estoques Ltda. ( Priscila Porto Lima RJ91621D ), - Embargado : Antonia de Fatima Silva Sa ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0025800-14.1993.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONELSON PIRES ARRUDA - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), NELSON PIRES ARRUDA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042200-34.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Amil - Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), Maximino da Rocha Aguiar ( Alexandre Jose Varela de Souza RJ100270D ), - por unanimidade, conhecer do embargos e os acolher, para retificar o relatório e os fundamentos do acórdão de fls.415/417, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0009100-20.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Douglas Borges Dias de Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e os rejeitar.\r\n\r\nProcesso: 0146100-92.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Claudio Frankenthal ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2005.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcio Alexandre da Silva Machado ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcio Alexandre da Silva Machado ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitar tanto os opostos pelo reclamante, como os da reclamada, condenando a reclamada à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, conforme art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0097900-18.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - Embargado : Carlos Augusto Pereira Braga ( Roberto Raad RJ78831D ), Humberto Narciso da Silva ( Roberto Raad RJ78831D ), Nelson dos Santos ( Roberto Raad RJ78831D ), Edir Mendes Pereira ( Roberto Raad RJ78831D ), Paulo Cesar Batista ( Roberto Raad RJ78831D ), Francisco de Sousa Soares ( Roberto Raad RJ78831D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos para suprir parte da omissão apontada, na forma da fundamentação do voto do Relator que passa a fazer parte dos fundamentos do acórdão, e por consequência, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037677"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1037817": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2004.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]Rcdo: Paulo Antônio de Souza Pimentel [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]Destinatário(s): Rcte Paulo Antônio de Souza Pimentel, Rcdo Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 322. Não conheço do Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo, pois interposto na esteira dos Embargos de Declaração de fls. 293/296, que, por sua vez, foram opostos de forma extemporânea.A Recorrente opôs Embargos de Declaração em 23.07.2010, portanto, antes da intimação da sentença em 27.07.2010 (fls. 292), a caracterizar a extemporaneidade da medida, razão pela qual não houve a interrupção do prazo para a interposição do Recurso Ordinário que somente foi ajuizado em 23.08.2010 (fl. 304). Neste sentido é a OJ nº 357, da SBDI-1, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Tanguá [Procuradoria Munic de Tangua -Procurador - Carlos Dimitrius Mangeon Rampasso] Rcdo: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Rcdo: Braz Turetta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]Destinatário(s): Rcte Braz Turetta, Rcdo Municipio de Tanguá, Rcdo Ônix Serviços Ltda.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 84. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro Procurador - Glauco Barile Martins] Rcdo: Gilvete Cícera da Costa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]Destinatário(s): Rcte Gilvete Cícera da Costa, Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Rcdo União Federal.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 93. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Freire da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]Destinatário(s): Rcte Fábio Freire da Silva, Rcdo GMZ Engenharia Ltda., Rcdo Petrobras S/A.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 157. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0164000-50.2005.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Jose Pontes Gazineu [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Ebgte: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]Ebgdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Francisco Jose Pontes Gazineu [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Ebgdo: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]Destinatário(s): Ebgte Francisco Jose Pontes Gazineu.Ter ciencia de despacho de fl. 656vº. Defiro a devolução do prazo relativo ao acórdão de fls.649/650.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José Frnaça Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037817"
                            ],
                            "1037114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000654-43.2010.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Carlos Farias Barros ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. (not post) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator, sendo que, após o trânsito em julgado, deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0148601-52.2008.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Eunice Pereira Rodrigues Simões ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), Mirian Rodrigues Pereira Roxo ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Agravado : Eduardo Bitencourt Gomes ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam das Agravantes e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o levantamento da penhora que recaiu sobre os ativos financeiros das Agravantes (fls. 333) e a devolução dos valores que eventualmente tenham sido transferidos para a conta aberta à disposição do Juízo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Valmir Cordeiro Alves ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067600-86.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Taís Teixeira da Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada pela Autora, porque preenchidos os requisitos do artigo 514 do CPC, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que cada parte suporte a quota de sua responsabilidade em relação às contribuições previdenciárias, na forma da S. 338 do C.TST, e a observância do regime de competência na apuração do imposto de renda sobre o crédito tributável, de responsabilidade da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116300-28.2007.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Moyses Alves de Almeida ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Nivaldo Cardoso Goncalves ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Jose Santos Rego ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), George da Silva Vianna ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Edvaldo Cardoso Goncalves ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir a multa do artigo 475-J do CPC e determinar que relativamente à contribuição previdenciária incidente sobre a condenação cada parte deverá suportar a quota de sua responsabilidade, na forma da lei e nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027800-64.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Carlos Alberto Magalhaes Esteves ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Ré, NÃO CONHECER do apelo da 2ª e 3ª Rés, por deserto, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e nulidade da sentença por indeferimento do chamamento ao processo da Viação Aérea Riograndense e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que dava parcial provimento ao recurso, para afastar a condenação solidária.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ana Paula Aded Rodrigues Sampaio ( Mario Henrique Goncalves Palma RJ74081D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037114"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1037842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004600-67.2009.5.01.0011 RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Percival da Cunha (Rogerio José Pereira Derbly RJ89266D), - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar provimento ao recurso, para julgar procedente a ação, condenando as reclamadas,de forma solidária, a pagar ao reclamante a diferença de reajustes devidos a partir de agosto de 2007, que serão calculados com base na nova tabela salarial prevista no acordo coletivo 2007/2009, observada a faixa salarial e nível do autor (do nível 754 para o nível 821), observado o critério de cálculo fixado no regulamento do plano de suplementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos. Acresçam-se à condenação juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observando-se, quanto a esta, a súmula 381 do C. TST. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, sob pena de expedição de ofício ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial. Declaram-se como de natureza salarial as parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT). O reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça. Invertem-se os ônus da sucumbência, incumbindo às reclamadas o recolhimento das custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, devendo tal quantia ser ressarcida ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2008.5.01.0062 RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ademir Coelho da Costa (Humberto Jansen Machado RJ13911D), - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - ...por unanimidade, conhecer do recurso somente quanto ao pedido “Do Nível Salarial”, não conhecendo o recurso quanto aos pedidos “Da supressão de Vantagens” e “Do Novo Plano de Cargos e Salários” por ausência de dialeticidade, e rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva e ausência de solidariedade das rés e, no mérito, acolher a prejudicial de prescrição arguida, para declarar prescritas parcelas anteriores a 30.04.2003, e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas, de forma solidária, a proceder à incorporação do mesmo percentual de reajuste aplicado em cada nível salarial concedido aos funcionários ativos ao salário de participação da recorrente utilizado pela 2ª recorrida (PETROS) para o cálculo da complementação de suas aposentadorias, bem como a pagar as diferenças retroativas a 30.04.2003 quanto ao acordo de 2001, em razão da prescrição, e a setembro de 2004 e 2005, com base nos Acordos Coletivos 2004/2005 e 2005/2007, até a efetiva incorporação. Juros e correção monetária na forma da lei. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que os discriminará nos autos, comprovando o seu recolhimento, sob pena de expedição de ofício ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial. Declaram-se como de natureza salarial as parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT). Invertem-se os ônus da sucumbência, incumbindo às reclamadas o recolhimento das custas, de R$ 340,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 17.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2003.5.01.0004 AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CLAUDIO CASSIANO DO NASCIMENTO (Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D), - Agravado: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS SA (Juter Isensee Junior RJ22743D), - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0113900-48.1998.5.01.0043 AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal - Sucessora de RFFSA (Advocacia Geral da União), - Agravada: LUCY GUIMARÃES DE AZEVEDO LEITE (Napoleão Tome de Carvalho RJ1311A), - ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2007.5.01.0065 RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D), - Recorrido: Jorge Guarani da Silva (José Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. Regina Barreiro, Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1037842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1037047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0106500-80.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A).Recorridos: Roberto Rodrigues Pereira (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Sergio Pontes Polonia (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Ivaneck Barbosa (Jorge Safe e Silva RJ80938D), JoséMilton Neiva Pereira (Jorge Safe e Silva RJ80938D) e Fernando Sande da Rocha (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de méarguidas e, no mé, dar-lhe parcial provimento, para que, no reajuste decorrente da elevaçãde ní, seja observado o níno qual o ex-servidor estava enquadrado na Petrobrá, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0005000-42.2007.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Recall do Brasil Ltda (Cyntia Santos Ruiz Braga SP166974D).Recorrida:Viviane Pontes de Oliveira (Oswaldo Munaro Filho RJ75281D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar os honorários advocatícios e reduzir a indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0104600-67.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo (Olinda Maria Rebello RJ74145D).Recorrido:Alexandre Pereira Moura (Wanderley da Silva Costa RJ100988D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0027000-87.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A (Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D).Recorrido:Sérgio Ramos da Silva (Fernando dos Santos Andrade RJ133252D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1037047"
                            ],
                            "1037230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000961-42.2010.5.01.0064 – AIAP\r\n\r\nAgravante: Irondele dos Santos Corrêa (Dr. Geraldo Acioly Júnior - OAB/RJ 67574 – D)\r\n\r\nAgravados: Auto Posto Brisar Ltda., Jonatas Mota dos Santos (Dr. Paulo Roberto Melo de Oliveira – OAB/RJ 44923 D) e outros.\r\n\r\nDestinatário(s): Agravado: Jonatas Mota dos Santos.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 77, nos seguintes termos: \"J. Defiro o prazo requerido...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037230"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1035022": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0015300-16.2009.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ARTUR MONTEIRO CORREA SALE ( Adv. Risoleta Vieira dos Santos RJ 33825 D ) - Agravado: MARIA HELENA ALVES DE SOUZA ( Adv. Marilza de Oliveira Ramos RJ 69032 D ).\r\n\r\n2 - 0018400-68.2009.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcelo Santos de Almeida ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0022900-77.1997.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Agravado: FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n4 - 0032400-24.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Cristiane Mendes Aragao ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n5 - 0047800-73.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Giovani Ferreira da Silva ( Adv. Priscila da Silveira Moraes RJ 127956 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ).\r\n\r\n6 - 0048300-95.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Márcia Eugênia Magalhães ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Márcia Eugênia Magalhães ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n7 - 0049000-15.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Valdemar Nunes de Oliveira Filho ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n8 - 0056000-16.1998.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: JOSE LUIZ LISBOA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n9 - 0059300-38.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Maria Mascarenhas ( Adv. Maurício Soares Amarante RJ 136404 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: José Maria Mascarenhas ( Adv. Maurício Soares Amarante RJ 136404 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n10 - 0060600-27.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Emmanuelle Gilda Widmer de Souza ( Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ 114158 D ).\r\n\r\n11 - 0061100-77.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Roberto Félix de Souza ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda. ( Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos RJ 108964 D ).\r\n\r\n12 - 0064100-58.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - Recorrido: Marcos Antonio Marques ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n13 - 0065900-19.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Fernandes Gonçalves Junior ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n14 - 0075200-20.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Enoch Mendes de Souza ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n15 - 0077200-43.2006.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Helio Eufrasio da Silva ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ).\r\n\r\n16 - 0077800-79.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Bar e Restaurante Degrau Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ) - Recorrido: Raimundo Nonato Reis do Nascimento ( Adv. Alex Lacerda Almeida RJ 132745 D ).\r\n\r\n17 - 0087100-58.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: WILSON DE SOUZA OLIVEIRA ( Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO RJ 81381 D ).\r\n\r\n18 - 0087700-65.2007.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Costa ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n19 - 0088200-67.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcílio Teixeira Ferreira ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ).\r\n\r\n20 - 0092700-57.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Rona Hanning ( Adv. Leonardo Negreiros Camara da Costa RJ 105351 D ) - Recorrido: Farol 201 Educacao Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n21 - 0108000-55.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Danny Costa e Silva ( Adv. Aurenil Rangel Lima RJ 139678 D ) - Recorrido: AJM Franquia Ltda. ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ), Taco Roupas Ltda. ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ).\r\n\r\n22 - 0108800-41.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Marcos Menezes da Silva ( Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ 152924 D ).\r\n\r\n23 - 0127700-28.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda. ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ) - Recorrido: Marcelo Roberto Alves ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n24 - 0131000-03.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Irapuitan da Conceição Ribeiro ( Adv. Andrea Santiago Vasconcelos RJ 108821 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, ATL Algar Norte leste - Claro ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n25 - 0131100-12.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CRECHE DA ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE PIRATININGA ( Adv. Marilda Loula da Silva RJ 106136 D ), Leila Teixeira de Oliveira ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n26 - 0132100-64.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Eni Francisca de Oliveira Nestor ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n27 - 0136000-14.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: André Luiz Espirito Santo ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n28 - 0150900-10.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe RJ 128788 D ), Jose Miguel Lomar ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Transurb S.A. ( Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe RJ 128788 D ).\r\n\r\n29 - 0153200-37.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gilberto Quirino da Silva Santos ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n30 - 0153800-31.2009.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Charoline Stuart da Silva Bitencourt ( Adv. Luciana da Silva Viana Machado RJ 104955 D ) - Recorrido: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n31 - 0154700-14.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Ricardo Cardoso Cirne ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n32 - 0157900-12.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Isabella Pereira Sardinha ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n33 - 0163200-75.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Edmundo Carlos Costa Ramos ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n34 - 0165300-94.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: J. Badim S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), J. Badim S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n35 - 0178200-89.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ) - Recorrido: JOAO CAMARA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Marcos Sergio Chruz de Oliveira ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Metalfenas Industria da Construcao Ltda..\r\n\r\n36 - 0180000-23.2006.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Francisco Duarte Junior ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D ).\r\n\r\n37 - 0180100-95.2005.5.01.0203 - AP - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda, Alex Alves da Cruz ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n38 - 0191100-41.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo - Recorrido: Avanildo Nazareno de Carvalho ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n39 - 0191200-17.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Davi Azevedo Rocha ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n40 - 0198900-18.2008.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: KATECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. ( Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto RJ 145712 D ) - Agravado: FABRICA YPU ART.TECIDOS, COURO E METAL S.A. (Adv. Rodrigo Gonçalves Guimarães RJ 109383 D), EDIO DE SOUZA ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n41 - 0227200-75.1989.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO) ( Adv. Joao Adonias Aguiar Filho RJ 27310 D ) - Agravado: EDSON FEU ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ).\r\n\r\n42 - 0239200-92.2005.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: A Cohen Restaurante ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Alessandra da Costa Nascimento ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ).\r\n\r\n43 - 0280600-55.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Rogerio da Silva Moreira ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03.11.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 18 de outubro de 2010.Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1035022"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1035341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127900-30.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Milton Sergio Pimentel ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Roberto Carlos Nascimento Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Roberto Carlos Nascimento Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e conhecer, parcialmente, do recurso da parte ré, deixando de conhecê-lo quanto ao tópico imposto de renda, por ausência de interesse recursal. Por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, deferir à parte autora o benefício da gratuidade de justiça e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos. Ao recurso da parte ré, para determinar que a correção monetária observe o índice do mês subsequente ao da prestação de serviços, que deverá ser computado a partir do dia primeiro. Ao recurso da parte autora, para condenar a reclamada ao pagamento de 30 minutos diários, como extraordinários, acrescidos do adicional de 50% e reflexos nas parcelas resilitórias, fundo de garantia, férias, gratificação natalina e repouso semanal remunerado. Os valores serão apurados em posterior liquidação do julgado. Nos termos da alínea ¿c¿ do item II da Instrução Normativa nº 03 do Tribunal Superior do Trabalho de 05 de Março de 1993, arbitra-se novo valor à condenação, para fins de alçada, no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pela parte ré, tendo em vista a condenação imposta neste julgado. Mantém-se os demais parâmetros fixados na decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ednilson Marcolino da Silva ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : CGG Veritas do Brasil Participações Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. ( Fernanda Martins Franco RJ143870D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para condenar as rés, a segunda em caráter subsidiário, ao pagamento de: (1) diferenças salariais postuladas na petição inicial, a serem calculadas a partir de 01.02.2007 com base na Convenção Coletiva de fls. 56/63; (2) diferenças de: horas extraordinárias, adicional noturno, adicional de periculosidade, repouso semanal remunerado, gratificação de função, etapa alimentação, gratificação de estiva (lingada), aviso-prévio, gratificação natalina 2007; férias simples e proporcionais acrescidas do terço constitucional; FGTS acrescido da indenização de 40%, pela integração daquelas diferenças salariais em sua base remuneratória, como se apurar em regular liquidação de sentença. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0029800-54.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), Ubiranir Jose Ferreira Belem ( Leonardo Negreiros Camara da Costa RJ105351D ), - Recorrido : Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), Ubiranir Jose Ferreira Belem ( Leonardo Negreiros Camara da Costa RJ105351D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente os recursos interpostos pelas partes e a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2002.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Agravado : MARCIA PORTELLA CUNHA ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : José Carlos de Araujo Portela - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e a ele dar provimento para desconstituir a penhora e desbloquear a conta-corrente salário nº013503-8, da agência nº 3118-6, do Banco do Brasil, bem como determinar a expedição de alvará a favor do agravante para levantamento da quantia depositada às fls.77, com os respectivos acréscimos legais.\r\n\r\nProcesso: 0131300-08.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tec Speed Comércio e Assistência Técnica de Equipamento ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), - Recorrido : Juan Carlos Azeredo Coutinho dos Santos ( Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo RJ60202D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045600-49.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro(Procuradoria Municipal do Rio de Janeiro) - Recorrido : Jorge Luis Dias da Silva ( Edna Barbosa Pedron RJ75230D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - Por Unanimidade, não admitir a sujeição da sentença, em reexame necessário, ao duplo grau de jurisdição e não conhecer do recurso voluntário interposto pelo segundo réu, por intempestivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : LIGHT Servicos de Eletricidade LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Carlos Eduardo de Olivares Silva ( Francisco Padilha Nesi RJ34581D ), - Por Unanimidade, não conhecer do presente apelo, por incabível a sua interposição no presente momento processual. Presente o Dr. Fábio Rodrigues Alves Silva.\r\n\r\nProcesso: 0017500-18.2003.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : PIRILO CARDIAS ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), REFRIGERANTES FLEXA LTDA ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Uni¿o.\r\n\r\nProcesso: 0091200-18.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Felipe Lopes Oliveira ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Felipe Lopes Oliveira ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso da parte autora para deferir a integração das diferenças de horas extraordinárias nas parcelas resilitórias. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo do reclamante e dava parcial provimento ao da reclamada para afastar da condenação as horas extras. Falou o Dr. João Mário de Medeiros Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Hotel Sao Carlos Ltda. ( Ubirajara Amorim Ribeiro RJ24283D ), - Embargado : Marcio da Silva Rocha ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M . Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1035341"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1036797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7a Turma\r\n\r\nPublicação de Conclusão de Acordãoo\r\n\r\nProcesso:0118400-74.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO) .Recorridos:Afranio Garcia Vieira da Silva (Vania de Gondra Ferreira RJ96109D) e Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença de origem, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1036797"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1037843": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgte: Simone Fialho de Paiva Fortunato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Simone Fialho de Paiva Fortunato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Simone Fialho de Paiva Fortunato, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1037843"
                            ],
                            "1037276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0070700-47.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS, Rcdo UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\npor unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de concessão de efeito suspensivo, e no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, declarando a garantia provisória no emprego de doze meses após a alta médica do benefício previdenciário acidentário, e condenando a ré a reintegrar a autora em seus quadros, na mesma função, observando todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria da obreira, a restabelecer o plano de saúde nas mesmas condições anteriores à dispensa, a pagar os salários vencidos, natalinas, férias acrescidas de 1/3, auxílio refeição e FGTS, salvo no período em que a autora recebeu o benefício previdenciário, quando será devida a complementação salarial e o auxílio alimentação, conforme previsão na norma coletiva de cada período, e os recolhimento do FGTS, além da indenização por dano moral no importe de R$ 42.000,00. Defiro a tutela antecipada para que a obreira seja mantida no plano de saúde. Custas de R$ 1.000,00 pela ré calculadas sobre o valor de R$ 50.000 atribuídos à condenação. A ré fica responsável pelo pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00. Juros e correção monetária na forma da lei. Vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037276"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1037270": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0056700-97.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Rcte: Eliane Lopes Cabral (Adv. Everton Torres Moreira OAB/RJ 57913 - D) Rcdo: Sul América Saúde S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ 16162 - D). Destinatário(s): Rcdo Sul América Saúde S.A. \"J. Vista à outra parte por 10 dias. Rio, 20/10/10. Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037270"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1037705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2008.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria de Lourdes Silva de Lima ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, e por maioria, vencido o Juiz Relator, a ele negar provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1037705"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1037000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0198501-07.2004.5.01.0421 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao de Obra - por unanimidade, afastar a intempestividade e dar provimento ao presente agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela segunda ré, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimenta, pelos fundamentos que se seguem: ¿Do conhecimento. Conheço do agravo por tempestivo e aviado no feitio legal. No Mérito. Trata-se de Agravo de Instrumento tendo em vista decisão que negou seguimento a recurso ordinário interposto pela segunda Ré, por intempestivo. Inicialmente, registre-se a existência de vários equívocos cometidos nos presentes autos. Observa-se que a r. sentença de fls. 124/127 foi prolatada em 04.08.2008, todavia a data que consta do dispositivo da mesma é 28.07.2008. Dando continuidade aos equívocos, observa-se que constam da certidão de notificação para ciência da decisão duas datas: acima, a data de remessa em 05.06.2008 e ao final, a data de 05.08.2008 (fls.128). Na mesma linha, o Diretor de Secretaria da MM Vara de Origem certifica equivocadamente às fls. 150, no sentido de que o prazo para interposição de recurso se iniciou em 10.06.2008, data em que sequer a r. sentença havia sido prolatada. Portanto, esta Relatora não pode se basear em nenhuma das datas constantes das notificações e certidões citadas a fim de perquirir acerca da tempestividade do recurso. Por outro lado, a ré logrou êxito em comprovar, que, efetivamente, recebeu a notificação para ciência da decisão aos 13.08.2008, consoante se pode verificar através da cópia do SEED às fls. 16. Assim, o prazo para interposição do recurso se iniciou no dia seguinte 14.08.2008 (quinta-feira) com término em 21.08.2008 (quinta-feira), data esta em que foi interposto o recurso ordinário de fls. 129/146, pelo que não há falar em intempestividade. Com relação ao depósito recursal, observa-se que, nada obstante não conste do Comprovante de Recolhimento de FGTS via Internet Banking Caixa o número do processo, consta o nome do reclamante, pelo que entendemos atendida a finalidade da garantia recursal. Deste modo, afasto a intempestividade e dou provimento ao presente agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela segunda ré, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1037000"
                            ],
                            "1037719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003200-82.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ ( Arlete Dudley Souto RJ127599D ), Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM ( Jorge Bulcao Coelho RJ80962D ), - Embargado : Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM ( Jorge Bulcao Coelho RJ80962D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ ( Arlete Dudley Souto RJ127599D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos declaratórios, pelos fundamentos que se seguem: \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037719"
                            ],
                            "1037720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022200-65.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lea Maria dos Santos Maciel ( Alex Santos Vieira da Silva RJ141229D ), - Recorrido : Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, pelos fundamentos que se seguem: ¿por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, pelos fundamentos que se seguem: ¿DOS MOTIVOS DA DISPENSA. A reclamante pleiteia, em sua inicial, o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho, com fulcro no art. 483, § 3º, da CLT. Alega que lhe eram impostas pela ré ¿múltiplas tarefas que não tinham relação com o cargo originário¿, bem como ¿era descontada de seu salário todas as vezes que ocorriam furtos, diferença de preços a menor das mercadorias e devolução de produtos vencidos e estragados¿ (fls. 05). Acrescenta, ainda, que a reclamada, até janeiro/2008, somente efetuava pagamento de salário-família correspondente a um filho, embora a reclamante tivesse dois filhos menores. Em defesa, a reclamada afirma inexistirem razões para o reconhecimento da rescisão indireta pleiteada. Alega que as tarefas de limpeza e organização da loja, bem assim as de reposição de produtos e remarcação de preços eram inerentes à função desempenhada pela reclamante, e que, de acordo com o regulamento da empresa, poderiam ser efetuados descontos no salário da reclamante quando houvesse diferenças de caixa, e quando a autora desse causa a prejuízos, como por exemplo, etiquetar erroneamente os preços das mercadorias, ou não retirar da prateleira os produtos com validade vencida. O MM. Juízo julgou improcedente o pedido de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho da autora, por entender que os fatos apontados pela reclamante em sua inicial não graves o suficiente a justificar a justa causa patronal (fls. 193). Inconformada, a reclamante recorre ordinariamente, renovando as alegações da inicial, e acrescentando que os descontos efetuados irregularmente pela ré, durante todo o contrato, caracterizam supressão de salário, provocando desequilíbrio financeiro na vida pessoal da autora. Por tais razões, entende configurada a rescisão contratual por culpa do empregador. Razão, contudo, não assiste à recorrente. Ao que se percebe, o ponto nodal da controvérsia é verificar se os atos faltosos supostamente cometidos pela reclamada são aptos a motivar o rompimento do contrato por culpa do empregador. Isso porque os atos cometidos pelo empregador devem ser suficientemente graves a justificar a impossibilidade de manutenção da relação de emprego entre as partes. Como se sabe, a rescisão indireta decorre da prática de falta grave pelo empregador na relação de trabalho, que deixa de cumprir as obrigações legais ou contratuais ajustadas, gerando prejuízo ao empregado. Em incorrendo o empregador em tal prática danosa, permite a lei que o empregado pleiteie o rompimento do vínculo empregatício por justo motivo. Tais motivos estão elencados nos incisos do artigo 483 da CLT, in verbis: ¿Art. 483 - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo; c) correr perigo manifesto de mal considerável; d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato; e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama; f) o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários. § 1º - O empregado poderá suspender a prestação dos serviços ou rescindir o contrato, quando tiver de desempenhar obrigações legais, incompatíveis com a continuação do serviço. § 2º - No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho. § 3º - Nas hipóteses das letras \"d\" e \"g\", poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo. (Incluído pela Lei nº 4.825, de 5.11.1965)¿ A ruptura do contrato de trabalho por culpa do empregador é denominada de despedida indireta porque o empregador, embora não demita expressamente o empregado, passa a agir de maneira a impossibilitar, ou tornar insuportável, a continuação da prestação de serviços. Ou seja, o empregador, em verdade, quer despedir o empregado, mas de forma indireta, induzindo-o a pedir demissão, e desta forma, reduzindo o valor das verbas resilitórias devidas, já que não será onerado, por exemplo, com a indenização compensatória de 40% do FGTS. Compete ao empregado que pleiteia a despedida indireta a prova do ato grave e faltoso praticado pelo empregador. Comprovado o ato faltoso, declarar-se-á a ruptura por despedida indireta, fazendo jus o empregado às mesmas verbas rescisórias a que teria direito no caso de dispensa sem justa causa. No caso dos autos, contudo, embora alguns dos fatos alegados na inicial tenham restado comprovados, não constituem inadimplemento grave do empregador a ponto de permitir a rescisão indireta. Senão, vejamos. Em sua inicial, a reclamante aponta como atos faltosos de seu empregador, a exigência de serviços para os quais não foi contratada, bem assim o inadimplemento contratual, na forma de descontos irregulares em seu salário e pagamento parcial do salário-família. A testemunha de fls. 190 comprovou que a reclamante e demais empregados da ré realizavam outras tarefas além daquelas pertinentes à função de ¿caixa¿. Disse a referida testemunha que todos executavam as funções de etiquetagem dos produtos e de limpeza da seção onde trabalhavam, em sistema de revezamento entre os ¿caixas¿, cerca de duas vezes por semana. Tal fato, contudo, por si só, não implica em descumprimento das obrigações do contrato ou na exigência de serviços superiores às forças do empregado, a justificar a falta patronal. Primeiro, porque não há nos autos qualquer documento que relacione expressamente as atividades a serem desenvolvidas pela reclamante na empresa reclamada, ou que exclua de sua incumbência as tarefas de arrumação, limpeza, controle e etiquetagem de produtos. Relembre-se, ainda, que ¿à falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal¿ (CLT, art. 456, p único). Ademais, o informativo de fls. 24, datado de abril de 2008, dá conta de que todos os empregados da reclamada são contratados para exercerem as tarefas de caixa, além de arrumar, limpar, etiquetar e vender os produtos. Segundo, porque encontra-se dentro do poder diretivo da reclamada, a possibilidade de determinar que seus empregados realizem determinadas atividades, desde que observados os limites da razoabilidade. Explico. É razoável que os empregados que trabalhem numa loja pequena, como o estabelecimento da ré onde a autora laborava (segundo declaração da testemunha de fls. 190) possam exercer atividades de ¿operador de caixa¿, ao mesmo tempo em que ajudam na arrumação e etiquetagem dos produtos, ou, ainda, no atendimentos aos clientes da empresa, seja pessoalmente, ou por telefone, por determinação da empresa. Outra seria a hipótese a reclamada exigisse que seus empregados realizassem serviços não relacionados diretamente com a venda de seus produtos, como por exemplo, lavar os banheiros utilizados pelos clientes, varrer a calçada em frente à loja, etc.... Terceiro, porque não há nos autos qualquer prova de que, ao executar tais tarefas, a reclamante estivesse realizando serviços superiores às suas forças. Assim, porque a determinação da ré para que a reclamante realizasse as atividades supracitadas não constitui ato faltoso do empregador, não há falar em rescisão indireta. Quanto à alegação de que eram efetuados descontos irregulares nos salários dos empregados da reclamada, esta restou comprovada. A testemunha de fls. 190 declarou que ¿quando houvesse diferença no inventário em decorrência de furto ocorria o desconto no salário dos empregados [...] que os descontos eram feitos devido a furtos internos e externos ¿Por tal razão, determinou o Juízo a quo, a devolução do valor total descontado indevidamente da autora ¿ R$ 290,16 (pedido 8, fls. 08). Muito embora tenha restado comprovado que a ré efetuava descontos irregulares no salário da reclamante, tal fato não se revela suficientemente grave a justificar a impossibilidade de continuidade dos serviços da autora. Veja-se que em dois anos (24 meses) de trabalho, o valor descontado totalizou R$ 290,16, valor inferior a 50% do salário mensal percebido pela autora (R$ 670,68), ou, por outra, cerca de R$ 12,00 mensais. Ora, diante do valor ínfimo descontado irregularmente dos salários da autora, se comparado ao total de meses trabalhados e salários por ela recebidos, ou ao bem maior que se constitui na manutenção do vínculo empregatício, não se vislumbra a gravidade do ato a justificar o rompimento do contrato por culpa do empregador. O ato faltoso da reclamada é reparado com o ressarcimento do valor descontado, não sendo apto, contudo, a justificar a rescisão indireta pleiteada. Da mesma forma, o fato de a reclamada ter pago o salário-família de forma parcial não se constitui em motivo grave, que justifique a rescisão indireta do contrato. Em sua inicial, a reclamante alega que a ré somente passou a efetuar o pagamento de salário-família relativo ao seu segundo filho, a partir de fevereiro/2008. Em razão do silêncio aquiescente da defesa, a sentença julgou procedente tal pleito, no valor correspondente a R$ 195,12 (pedido 7, fls. 08). Mais uma vez, repita-se, o valor diminuto que a reclamada deixou de pagar à reclamante mensalmente não justifica o rompimento do vínculo por justa causa do empregador. Da análise dos elementos dos autos, não se vislumbra que os atos faltosos cometidos pela reclamada fossem suficientemente graves a justificar a impossibilidade de manutenção da relação de emprego entre as partes, razão pela qual correta a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento da rescisão indireta do contrato. Ressalte-se que a reclamante, ao optar por deixar de prestar serviços na ré a partir do momento em que ajuizou o presente processo (último parágrafo de fls. 04 da inicial), assumiu o risco de ver julgada improcedente sua reclamação, com a consequente declaração de ruptura, por sua iniciativa, o que efetivamente ocorreu na presente hipótese.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037720"
                            ],
                            "1037721": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121300-13.2004.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), MILTON ODILON ANNES FILHO ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela União Federal, pelos fundamentos que se seguem: \" Inexistindo no Acórdão omissão, contradição ou obscuridade, devem ser rejeitados os embargos declaratórios. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Petição nº TRT-ED-AP-0121300-13.2004.5.01.0073, em que são partes: UNIÃO FEDERAL, como Embargante, e MILTON ODILON ANNES FILHO e ALK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., como Embargados. I - R E L A T Ó R I O Trata-se de Embargos de Declaração em Agravo de Petição opostos pela União Federal (fls. 134/136) contra o respeitável decisão de fls.119/130, que deu parcial provimento ao recurso interposto pela Reclamada. II - F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. O apelo é tempestivo. O mandado com o teor do acórdão foi recebido em 28/6/2010, segunda-feira (fl. 133 verso). Os Embargos de Declaração foram opostos em 5 de julho de 2010 e estão subscritos por procurador federal. Recurso não sujeito a preparo. Conhece-se, pois, do recurso.DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração da União Federal pedem para \"sanar a omissão apontada, autorizando, a execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido, eis que os cálculos de fls. 27/35 apura a contribuição incidente sobre o período relativo ao vínculo empregatício.\" (sic - fl. 136). Primeiramente, observo que não há qualquer proibição em executar-se as contribuições previdenciárias devidas, conforme se depreende da leitura do item 'b' da certidão de julgamento (fl. 119). No mais, ao opor Embargos de Declaração em face da decisão de fls.119/130, a Embargante pretende a reforma do julgado, via oblíqua, o que é manifestamente impossível por meio do recurso apresentado, a uma porque o apelo é inadequado para tal providência, a duas porque ofende a sequência lógica dos atos processuais determinada pelo Digesto Processual e, por fim, porque violaria o princípio do não retrocesso. De fato, a decisão embargada entregou de forma fundamentada a tutela jurisdicional, em estrita observância aos artigo 832 da CLT, artigo 458, do Código de Processo Civil, artigo 5º, XXXV e LV, e artigo 93, IX, da Constituição Federal. Os fundamentos expendidos demonstram com clareza as razões de decidir deste órgão julgador, os motivos que o levaram a prover parcialmente o recurso interposto pela Ré. Deste modo, ao revés do que crê a Embargante, não há qualquer omissão no Acórdão embargado. Assim é que, pelas razões expostas, rejeita-se os embargos de declaração opostos pela União Federal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037721"
                            ],
                            "1037722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0278500-97.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : L. S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda ME (Pousada Aquarium) ( Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D ), - Recorrido : Dulcileide de Alcantara Melo ( Sergio Sa RJ104170D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT- RO- 0278500-97-2009-5-01-0432, em que são partes:L S EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ME (POUSADA AQUARIUM), como Recorrente, e DULCILEIDE DE ALCANTARA MELO, como Recorrida. Trata-se de recurso ordinário em Procedimento Sumaríssimo interposto pela reclamada (fls. 58/60) contra a decisão de fls.51/53, da MM. 2ª Vara de Cabo Frio, da lavra da juíza NURIA DE ANDRADE PERIS, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Conheço do recurso, porque presentes os permissivos legais. DA DATA DE ADMISSÃO. A reclamante, em sua inicial, alega ter iniciado a prestação de serviços para a ré em 07/12/2008, sendo que sua CTPS somente foi anotada em 02/02/2009 (fls. 03). Requer a retificação de sua CTPS quanto à data de admissão na reclamada. A reclamada, em defesa, alega que a reclamante foi admitida em 02/02/2009, conforme consta das anotações de sua CTPS (fls. 36). O MM. Juízo julgou procedente o pedido, em razão de a alegação da inicial ter sido \"confirmada pela testemunha de nome Maria Adriana (fls.47)\" - fls. 51. Irresignada, a reclamada recorre ordinariamente, alegando que a reclamante não se desincumbiu de comprovar a data de admissão apontada na inicial, e que os depoimentos das testemunhas ouvidas foram frágeis e contraditórios. Razão não assiste à reclamada. A prova quanto à correta data de admissão, por tratar-se de fato constitutivo do direito do autor, deve por ele ser provado (arts. 818 da CLT, e 333, I, do CPC). No caso dos autos, como bem ressaltou o MM. Juízo a quo, a prova testemunhal comprovou as alegações da inicial no sentido de que a autora inciou a prestação de serviços em data anterior à registrada em sua CTPS. A 1ª testemunha trazida a juízo pela autora, Srª Maria Adriana de Sousa Silva, declarou ter sido contratada pela reclamada em 31/12/2008, e nesta data \"já encontrou a autora prestando serviços para a ré\" (fls. 47). Disse, ainda, a referida testemunha que: \"quando o sr. José saiu da ré a autora assumiu o seu lugar; que ao que se lembra o Sr. José saiu da ré em fevereiro/09, que foi quando a CTPS da depoente e de outros empregados foi assinada\". A 2ª testemunha da reclamante, Sr. Carlos Lúcio Reis, iniciou a prestação de serviços em fevereiro/2009, nada informando acerca da data de admissão da autora (fls. 48). Como se vê, desincumbiu-se a reclamante do ônus que lhe cabia (artigos 818 da CLT e 333, I, do Código de Processo Civil ). A testemunha de fls. 47 afirmou ter iniciado o labor para a ré em 30/12/2008, data em que já encontrou a reclamante laborando no no local. Não fosse isso suficiente, o depoimento da supracitada testemunha revelou, ainda, que é prática comum da ré a anotação fraudulenta da data de admissão de seus empregados, ao declarar que a depoente, reclamante, e outros empregados somente tiveram suas CTPS assinadas em fevereiro/2009, muito embora já estivessem laborando para a ré anteriormente a tal data. Quanto à alegação de imprestabilidade da prova oral, em razão da fragilidade da mesma e de contradições nos depoimentos das testemunhas, esta não se sustenta. Pelo princípio da imediatividade, o Juízo de primeiro grau, que tem o contato direto com a colheita e a própria produção das provas, é que está apto a valorar o conjunto probatório. Não deve este Juízo ad quem modificar a supracitada valoração, salvo quando houver verificação de assimetria neste ato, o que não é a hipótese dos autos. Ressalte-se, ainda, que o critério adotado no direito processual pátrio é o da persuasão racional do julgador (art. 131 do CPC), razão pela qual é impertinente a insurgência da reclamada. Ademais, não se vislumbra qualquer contradição entre os depoimentos das testemunhas ouvidas. Isso porque a testemunha de fls. 47 afirmou peremptoriamente que, ao iniciar a prestação de serviços, em 30/12/2008, já encontrou a reclamante laborando para a ré, enquanto a testemunha de fls. 48 nada declarou quanto à data de admissão da autora. Por todo o exposto, nega-se provimento ao apelo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037722"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1037239": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2005.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Clariant S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Embargado : William Robson Mattos ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CLARIANT S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1037239"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1036366": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0010696-97.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n1)Tomar ciência da decisão de fls. 107/109 : \" ...INDEFIRO o pedido cautelar, ante a ausência de prova de ameaça de esbulho ou turbação aos imóveis do requerente em razão da greve dos bancários...\" e 2) dizer o requerente se persiste o interesse de agir na presente ação e, caso positivo, que traga aos autos a 2ª via da exordial.\r\n\r\nProcesso: 0039900-97.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iuri dos Santos Gladino [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iuri dos Santos Gladino, Rcdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.168: \" não conheço do recurso ordinário, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0207700-26.1996.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS TEBET [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS TEBET, Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 807-808 : \" nego seguimento ao presente agravo de petição...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1036366"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1037472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072100-21.2009.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Mauro Silva (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, interpostos pelas rés; rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa do Autor, ilegitimidade passiva das Rés e, ainda, a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido, restando indevidos os honorários advocatícios. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado na r. sentença primígena, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento a ambos recursos e requereu inserção de voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037472"
                            ],
                            "1037474": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0138500-03.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia Pires Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bimbolão Moda Infantil e Assessórios Ltda - ME [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbolão Moda Infantil e Assessórios Ltda - ME, Rcte Flavia Pires Carvalho\r\n\r\n“...Dessarte, considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a nova redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente apelo manifestamente inadmissível por total inadequação, dele NÃO CONHEÇO. ... Acolhe-se, pois, o requerimento, para corrigir o erro material contido na r. sentença primígena, para que passe a constar que horas as extraordinárias serão remuneradas com adicional de 50% (cinquenta por cento) e de 80% (oitenta por cento), consoante a norma coletiva juntada aos autos.”\r\n\r\nId: 1037474"
                            ],
                            "1037473": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0107200-53.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Andrea Martins de Oliveira [Adv. Rodrigo Martins Vieira (OAB: RJ 119237 - D)], Ebgte: Ação Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ação Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Ebgdo: Andrea Martins de Oliveira [Adv. Rodrigo Martins Vieira (OAB: RJ 119237 - D)], Ebgdo: Ação Rio Propaganda Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ação Propaganda e Marketing Ltda. , Ebgdo Ação Rio Propaganda Ltda. , Ebgte Andrea Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244 e 247 : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nId: 1037473"
                            ],
                            "1037470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Roberto Nabor Freire de Carvalho, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: contrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037470"
                            ],
                            "1037471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0178300-30.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aliansce Shopping Centers, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nRcdo: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, E Bonfim da Silva Empreiteiro, Ivan Heleno da Silva, Aliansce Shopping Centers\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 231/238. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037471"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1037808": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 7\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Pinto Anastácio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo Pinto Anastácio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 274/282. Prazo 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1037808"
                            ],
                            "1037818": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 7\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0044000-10.2004.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: EMOP Empresa de Obras Publicas do Estado do RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: GONCALO JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GONCALO JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 450/452. Prazo 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1037818"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1037526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151800-80.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Fabiana de Souza Cezar ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Emerson dos Santos Lopes ( Antonio de Souza Teixeira RJ79264D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0112100-67.2007.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rio Senge engenharia e Servicos Ltda ( Amos Francisconi Motta RJ127021D ), Celso Pinheiro Bolivar Moreira ( Sergio Severiano Ribeiro RJ102782D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jose Marcelo de Oliveira Morgado ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0038200-56.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Gerlaine da Conceição ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela União Federal e pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0130701-48.2007.5.01.0035 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Rose Mary Rodrigues Ferreira ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 129, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ora Agravante nos autos do Processo nº 0130700-63.2007.5.01.0035.\r\n\r\nProcesso: 0051502-47.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : Waltemir Borges dos Santos ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada, por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0380600-51.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Jose Dimas Martins ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Graber Sistema de Seguranca Ltda ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0019800-41.2006.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, haja vista a manifesta inadequação da presente medida, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Esteve presente o Dr. Carlos Roberto Santana Dias, representando o agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000935-17.2010.5.01.0073 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Agravado : Eduardo George Leite Salgado Júnior ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0097300-56.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Prest Serv Ltda ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000841-23.2010.5.01.0056 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ( Andreia Martins de Souza RJ107465D ), - Agravado : JOEL DE LIMA PINEL ( Amos Brito Nigromonte RJ5820D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada, por ausência de autenticação das peças do traslado, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0347300-13.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Gabriel Inacio de Oliveira ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0059400-10.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jane do Nascimento Anastácio ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sergio Murilo de Souza ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, exceto do tópico 'Da isenção de custas' e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a verba honorária e as multas de 1% (um por cento) e de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, por não configurada a mácula da litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0062500-62.2005.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Damiao Manoel Martins ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : Floresta Country Club ( Carlos Eduardo Corrêa de Souza RJ157049D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, a exceção dos tópicos relativos à rescisão indireta e às verbas decorrentes, bem como com relação ao pedido de indenização por dano moral e dano material e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento de 20% de honorários advocatícios em favor da Ré e deferir a gratuidade de justiça, sem inversão do ônus da sucumbência, mantida a conclusão do julgado de 1º grau no sentido da improcedência do pleito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2005.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Marilia Armada Shulte Moreira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Demandada, no que tange à contribuição previdenciária para não caracterizar supressão de instância, no que se refere ao imposto de renda, por falta de interesse recursal e quanto à impossibilidade da liberação de valores incontroversos por perda de objeto e confirmação do trânsito em julgado da decisão exequenda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037526"
                            ],
                            "1037533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antônio Carlos Marinho ( Wanderley Eduardo Santos RJ37464D ), - Recorrido : JC RC Consultoria Serviços e Construções Ltda. ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos postulados na inicial, para reconhecendo o vínculo empregatício havido entre as Partes no período de 09/09/2007 a 22/05/2009, na função de pedreiro, com salário de R$ 979,00, condenar a Demandada à proceder as respectivas anotações na CTPS do Autor e ao pagamento das verbas contratuais e resilitórias postuladas nos itens: b, d até l e o, referente ao período acima reconhecido, nas seguintes proporções: 13º salário proporcional de 04/12 de 2007, integral de 2008 e 06/12 de 2009; férias integrais de 2007/2008, de forma simples, e proporcionais de 9/12 referente ao período de 2008/2009, ambas com acréscimo de 1/3 constitucional; saldo de salário de 22 dias, de forma simples, por ausência de previsão legal da dobra, aviso prévio, FGTS com acréscimo da indenização compensatória de 40%, seguro-desemprego e multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nO cálculo do imposto de renda, se cabível na espécie, deverá observar o disposto no art. 46, da Lei nº 8.541/1992, bem como o teor contido na Súmula nº. 368, do C. TST.\r\n\r\nHá de ser observada, quando da dedução previdenciária, se cabível na hipótese, a participação do empregado no cálculo das contribuições, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o § 3º, ao art. 832, da CLT, em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91.\r\n\r\nA atualização monetária será realizada considerando-se o 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº. 381, do C. TST, e os juros de mora deverão ser apurados com base na Lei 8.177/91.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 12.000,00, pela Ré, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0185400-93.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Ana Paula Oliveira Pereira RJ154387D ), - Recorrido : Wagner Fernandes da Cruz ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Petrobras), REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037533"
                            ],
                            "1037744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0267700-06.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037744"
                            ],
                            "1037777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153800-35.2002.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam atualizados a partir de outubro de 2007, data em que ocorreu a citação do executado para pagar o valor apurado na homologação da conta.\r\n\r\nProcesso: 0130300-32.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Lubelia Maria Cardoso da Costa ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Autora e os REJEITAR, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091000-52.2009.5.01.0054 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Denivaldo Mendes da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda Ré (PETROS) em relação aos honorários advocatícios por falta de interesse recursal. Quanto aos demais aspectos, conhecer dos recursos interpostos pelas Rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa do Autor, ilegitimidade passiva das Rés e impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso das Rés, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedeu provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos. Invertidos o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação e dispensado o Acionante do pagamento de custas, ante a gratuidade de justiça deferida à fl. 515.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037777"
                            ],
                            "1037778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101900-63.1995.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Agravado : TEREZA CRISTINA POUBEL MOTA ( Benny Schuh RJ77573D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-34.2008.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : LUIS CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (em liquidação) ( Rodolfo Del Ponte RJ59324D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar PROCEDENTE o pedido formulado nos autos dos embargos de terceiro, desconstituindo a constrição de bens efetuada nos autos do processo principal referente ao repasse das importâncias pagas pela OPPORTRANS S/A em favor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Esteve presente o Dr. Ricardo Mathias Soares Pontes, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0219300-54.2003.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ALICIO ROCHA DA SILVA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2000.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR ( Paulo Martins Zenha Guimaraes RJ525B ), - Recorrido : CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao seu apelo para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0054200-49.1996.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO SANTANDER S/A ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a apuração irregular de juros de mora e de multas sobre as contribuições previdenciárias devidas, reputando correto o valor apresentado pelo Executado no importe de R$ 22.455,72, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076700-04.1993.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : COOP AGRO PECUARIA DO MUN RESENDE DE RESP LTDA ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - Agravado : ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Fernanda Lelis Alves RJ129158D ), SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO DE B. MANSA, RES. E V. R. ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA-ME ( Fernanda Lelis Alves RJ129158D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Daniel Felipe Apolonio Gonçalves Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1037778"
                            ],
                            "1037779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075400-28.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0355700-50.2004.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : UNIAO DE LOJAS LEADER SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal, ante a ausência de interesse recursal, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Prator Confecções Ltda. ME ( Marcia Santos Werneck RJ107815D ), Maria das Graças Machado Paiva ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo relator.\r\n\r\nProcesso: 0000545-58.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Agravado : Israel Oliveira Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento apresentado pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos exatos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146900-58.2005.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Andrea Oliveira Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0199800-23.1992.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : WILSON MALTA RAINHO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO ( Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ71548D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção, representando a reclamada e sustentou oralmente o Dr. Humberto Jansen Machado, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0145500-94.1991.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcello Alvarenga Leite RJ84109D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, haja vista a manifesta falta de adequação da presente medida, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037779"
                            ],
                            "1037780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0227000-90.2004.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ALADIR DE SOUZA RAIMUNDO ( Norma Costa Faria RJ80905D ), STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS ( Servulo Sales Filho RJ54709D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0038902-91.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade,NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada, por insuficiência do traslado, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator\r\n\r\nProcesso: 0168500-46.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0034100-58.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Leila Maria Lima dos Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2003.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela 2ª Demandada (Telemar) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar extinta a execução da contribuição previdenciária, ante o valor irrisório do crédito pretendido, em observância aos princípios da utilidade e supremacia do interesse público.\r\n\r\nProcesso: 0144400-82.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Marinalva Marilia de Souza da Cunha ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recursos ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001043-55.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Eliesio Barreto ( Monicledson Ferreira Carneiro RJ122018D ), - Agravado : Condomínio do Edificio Rio Paraná ( Dinaci Vieira da Silva RJ100366D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 186, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0150300-91.2009.5.01.0070, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068100-95.2007.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rodoviario Ramos Ltda. ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Jose Roberto Gomes de Castro ( Rene Entriel RJ54649D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163400-16.1998.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda ), - Agravado : IVANDIR VIEIRA ( Joao Ribeiro Alves RJ59747D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037780"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1037445": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0011003-51.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que indeferiu o pedido liminar. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1037445"
                            ],
                            "1036705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), - Recorrido : André Luiz Alves Bezerra ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Unilix do Brasil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2007.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Iracema Carneiro ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : CHL Incorporações Loteamentos Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Embargado : GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Gilson Caetano Figueiredo ( Alvaro Ribeiro Bruzaca RJ55491D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057700-93.1999.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : PAULO JOSE PONTES ( Solange da Silva Rocha RJ72901D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060500-13.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Janete do Nascimento Buy ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Janete do Nascimento Buy ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069200-75.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria Jose Salles Gonçalves - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Jose Salles Gonçalves ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076100-62.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Luiz Renato do Carmo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - conhecer dos novos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085300-71.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Elias Batista do Vale ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir ao reclamante o pagamento das horas excedentes da 8ª diária ou 44ª semanal, com adicional de 50%, e reflexos postulados, observando-se a jornada das 7h30min às 20h30min, de segunda à sexta-feira, e aos sábados, das 8h às 16h30min, sempre com intervalo de uma hora para refeição, durante todo o pacto laboral; diferenças salariais, da admissão à dispensa do reclamante, pelo desempenho da função de auxiliar de tesouraria, que deverá ser retificada na CTPS, com reflexos no aviso prévio, férias mais 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais 40%, horas extras e RSR; indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00; e devolução dos descontos efetuados a título de “Contribuição Assistencial” e “Contribuição Confederativa Rio”. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela ré. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093000-73.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Carla Campelo Pinangé Soares ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Embargado : Carla Campelo Pinangé Soares ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : João Batista de Paiva Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Lucas Joffily - Por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa do reclamante, ilegitimidade passiva das reclamadas e de impossibilidade jurídica do pedido; REJEITAR a prejudicial de prescrição extintiva; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos. REJEITAR o requerimento de aplicação da penalidade por litigância de má-fé, formulado pelos reclamantes em contrarrazões. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118200-48.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jose Silva Lopes ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1036705"
                            ],
                            "1036898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000464-12.2010.5.01.0037 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : LIDER TAXI AEREO S/A ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO RODRIGUES LAGEANTONIO MARCOS OLIVEIRAALONSO LICINIO F VELOSOWAGNER LUIZ FONSECARENATO RODRIGUESMANOEL AFONSO S PEREIRAMANUEL ARCA Y VILLAVERDERENATO CARRA GROSCHIJOAO JOSE M DE OLIVEIRAJORGE LUIZ P NASCIMENTOJORGE LUIZ P NASCIMENTOJOSE LUIZ S PADILHARONALDO DE CARVALHODOMINGOS STRAFACCI NETOHERCULES DE JESUS MARTINSMARCOS SALGADO SIMOESJOSE RIBEIRO MACHADOSINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS A/C LUIS FERNANDO BASTI ARAGAO ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), PAULO ROBERTO F SANTOSFRANCISCO TOURINHO ASSISROBERTO JOSE ANDRADE LYRANOBERTO RODRIGUES DUARTEJOSE LUIZ AGUIAR G FILHOODILON HOLMITIVES PEREIRARENATO GARCIA ROZALEONARDO BRUNO BAPTISTAVICTOR LEVY OTTONIJORGE JOSE FANTI FERREIRAPAULO GUILHERME N RANGELSERGIO MAURO B PRACAALUIZIO V FLEURY FONSECASYLVIO CARLOS TIGRE MAIAROGERIO LAFAILLE CARVALHOAECIO MALAGUTI FERREIRANELSON DUARTERICARDO SCHWARTZARTUR LUIZ L A MARQUESGENEROSO LIMA DE SOUZAMAURICIO HALLILI KESSARPAULO CESAR L MARQUESRUBENS SILVA TAVARESCLENEZIO SILVA OLIVEIRAALVARO ALBERTO SANTANALUCIANO ALVES SANTOS JUNIORCARLOS HUMBERTO OLIVEIRAMARCOS TADEU C GONCALVESWILSON MACIEL M NERYPAULO RENATO FLORESCAMILO F PINTO GUEDES JUNIORSERGIO TRABALLI CAMARGODAILTON FRANCISCO MORAESANTONIO MARCOS OLIVEIRACARLOS GALUZZOSYLVIO GARCIA NASCIMENTOSERGIO LUIZ ROBATINOSERGIO AIRTON SCHMIDTNELSON H T DE ALMEIDAGUSTAVO LUIZ A OZOLINSROBERTO GONCALVES P SOUZACARLOS ALOYSIO D MENDESPEDRO ALBERTO R DA SILVASINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), JOSE COSTA MARTINSHAMILTON GOMES FREIRECARLOS ALFREDO C DE SOUZARENE ALBERTO DA SILVATELMO DE SOUZA DA ROCHASERGIO PAULO M SILVEIRAROBERTO ROCHACARLOS EDUARDO J AZEVEDOMARCUS CESARIO DA SILVAANTONIO GARCIA DE MATTOSJOSE GERALDO S FILHODANIEL WAJCENBERGNELSON BELLETATORICARDO MAGNANINIGUSTAVO DE SOUZA XAVIERJOAO ORLANDO REGISPAULO CESAR PERROTA LOPESCLAUDIO BLAUTH OLIVEIRA - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093000-85.2009.5.01.0034 – RO (REPUBLICAÇÃO) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Manoel Correa Dantas ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, pronunciando a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o feito e determinando a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrido, esteve presente o Dr. Alexander B. Correia///\r\n\r\nProcesso: 0195600-41.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Viacao Pinheiral Ltda. ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), Wilson Carlos Goncalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Viação Agulhas Negras Ltda em Recuperação Judicial ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - Por Unanimidade conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los para desfazer contradição no julgado, com efeito modificativo, corrigindo erro na parte dispositiva do acórdão a fim de confirmar a sentença que julgou improcedentes os pedidos em face do Município embargante, em razão da inexistência de responsabilidade deste pelos créditos trabalhista devidos, fazendo constar como dispositivo do acórdão regional o texto que segue: ¿Pelo exposto, deixo de conhecer do reexame necessário; conheço do recurso do autor, e, no mérito, dou-lhe provimento parcial para declarar a existência de grupo econômico entre a primeira e segunda reclamadas (Viação Agulhas Negras Ltda. e Viação Pinheiral Ltda.), condenando-as solidariamente pelos créditos devidos ao autor, conforme pleiteado no item ¿1¿ da inicial e para deferir ao reclamante as horas extras pleiteadas, decorrentes da supressão do intervalo intrajornada¿. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1036898"
                            ],
                            "1037452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000540-15.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Paulo José Rodrigues ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Agravado : Lenilson Mote ( Jose Luzardo dos Santos Sobrinho RJ68694D ), - acolher a preliminar de intempestividade do agravo arguida em contraminuta, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000768-41.2010.5.01.0221 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Embargado : Manuel de Sousa Lima ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000898-69.2010.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Panificação Breadlândia Ltda. ME ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - Agravado : Rogério de Souza Torres ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086500-84.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Marcelo Ribeiro Ferreira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Aline Gonçalves Nogueira ( Marta Bertino Maciel Fernandes RJ134120D ), - Recorrido : Legião da Boa Vontade - LBV ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Elivania Ragoso Martins ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria relativa à indenização compensatória por dano moral e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113200-71.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Getulio Pereira da Silva ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Associação de Previdência dos Empregados do Banco Nacional da Habitação - PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Por unanimidade,conhecer do recurso e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição total e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Emília Luiza de Souza e Sá ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Neivaldo da Silva Goncalves ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Município de Rio Claro ( Ana Claudia Adriano Machado RJ120927D ), Associacao Beneficente de Rio Claro ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o Município de Rio Claro, subsidiariamente, ao pagamento dos créditos deferidos ao reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126500-02.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Almir Pedro Souza Borges ( Silvia Auxiliadora Moreira Mattos RJ86122D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145400-31.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cia Ultragaz S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Luciano Francisco Reis ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso - salvo quanto à evolução salarial, a dedução dos valores já pagos, a exclusão de verbas que não integram o salário, a aplicação dos adicionais previstos nas normas coletivas da categoria, a observância da Súmula n°347, o limite de 44 horas semanais, a dedução do imposto sobre a renda e da contribuição previdenciária, uma vez que tais critérios foram deferidos e/ou estão de acordo com a sentença. No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Deolindo de Araújo Vieira ( Jorge Santiago Marques RJ133989D ), - conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159100-56.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância Ltda. ( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D ), Paulo Cesar Jordão ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0203601-32.2003.5.01.0047 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : SUELY RAMOS DA SILVA ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Agravado : LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA - Por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037452"
                            ],
                            "1036762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Japeri\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., André Luiz Alves Bezerra\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia que o recurso, por unanimidade, foi conhecido, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito negou-se provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: CHL Incorporações Loteamentos Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Gilson Caetano Figueiredo , GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para \r\n\r\ntomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e, no mérito, negou-se provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1036762"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1037438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013000-23.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Buba Confecções Ltda. ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), - Embargado : Rosilene Ferreira dos Santos ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por considerar que a propositura deste se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento. Tendo a reclamada oposto o presente Embargos com fito meramente procrastinatório, objetivando modificação do julgado, sem apontar qualquer das hipóteses autorizadoras de sua revisão por esta mesma Instância, impõe-se reputá-la litigante de má fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante, no valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput e § 2º do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Uniao de Loja Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Francine Tavora Pereira ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito meramente procrastinatório, objetivando modificação do julgado sem apontar qualquer das hipóteses autorizadoras de sua revisão por esta mesma Instância, REJEITÁ-LOS. Por essas mesmas razões, impõe-se reputá-la litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a reclamante, no valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput e § 2º do CPC. Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, configura-se, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034700-29.2009.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : ALEXSANDRO CEARA DA SILVA ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Valéria Couto Ferreira ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Valéria Couto Ferreira ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), ALEXSANDRO CEARA DA SILVA ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pelo agravado e por inexistir no acórdão qualquer contradição, eis que a questão referente a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada foi devidamente examinada no julgado, de forma clara e sem contradições ou incoerências, REJEITÁ-LOS. Admitir os embargos de declaração oposto pela agravante e por inexistir no acórdão qualquer contradição entre a fundamentação e o dispositivo, REJEITÁ-LOS. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098200-14.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Djalma Abdalla ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela segunda reclamada e por inexistir no acórdão qualquer omissão ou contradição, eis que a questão referente a complementação de aposentadoria foi devidamente examinada no julgado, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0180300-62.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Unicard Banco Multiplo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MARILEA SINGULANI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Unicard Banco Multiplo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MARILEA SINGULANI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, considerando que: a) já pronunciada a prescrição quinquenal pela sentença e sem insurgência das partes quanto a esta, revela-se despicienda manifestação do Colegiado sobre o tema, por já transitado em julgado; b) já houve decisão expressa para que sejam consideradas extraordinárias apenas nos dias efetivamente trabalhados; c) em face da nulidade da ruptura contratual, declarada em outra ação, a determinação para reflexo nas extraordinárias no aviso prévio resulta em enriquecimento sem causa da obreira, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão de fls. 438/443 v, excluir da condenação os reflexos das horas extras deferidas sobre aviso prévio. Admitir, outrossim, os embargos declaratórios protocolizados pela reclamante e, considerando que: a) não obstante a alegada determinação normativa, as horas extras não repercutem no sábado do bancário, nos termos da Súmula 113 do TST, por se tratar de dia útil não trabalhado; b) restou omisso o julgado quanto à incidência dos valores apurados sobre recolhimentos de FGTS; e c) não determinou a decisão embargada, além dos reflexos das extraordinárias em repousos semanal remunerados, a desta soma sobre as demais verbas postuladas no item \"c\" da exordial, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, acrescer à condenação a incidência de 8% de FGTS sobre os valores apurados e, também, para determinar o reflexos das horas extras sobre os repousos semanais remunerados e destes valores resultantes sobre 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio e recolhimentos previdenciários. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037438"
                            ],
                            "1037724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000525-33.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Viviane da Costa Vasconcelos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, posto que não houve apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000746-37.2010.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : NATAL LUIS ORSI ( Sergio da Silva Martins RJ82880D ), - Agravado : Afranio Batista de Assis ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D ), 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI ( Sergio da Silva Martins RJ82880D ), - Por unanimidade, admitir o agravo de instrumento do reclamado e, pelos seguintes arrimos: não há sustentáculo ou embasamento legal a lastrear o pedido da empresa para se furtar ao pagamento do depósito recursal e das custas: o benefício de gratuidade da Justiça não é defeso às empresas, a não ser a s falidas, o que não é o caso do agravante, que é sócio da empresa reclamada cuja pessoa compõe o pólo passivo da reclamação trabalhista; a Lei nº 1.060, de 05/02/1950, não abona benefícios gratuitos às pessoas jurídicas, vide os artigos 2º e 4º com seus parágrafos e incisos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada que negou seguimento ao recurso ordinário do reclamado, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004800-93.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Recorrido : LUCIANA DE OLIVEIRA ESTEVEZ ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, considerando que a reclamante não está assistida por seu sindicato de classe, não fazendo jus, portanto, aos honorários advocatícios, por ausente requisito legal, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir a verba honorária da condenação. Todavia, considerando ainda que: a) a reclamada não se desincumbiu do ônus que lhe cabia de comprovar que ausente identidade de funções entre autora e paradigma; e b) a reclamante comprovou que outro empregado percebeu a verba intitulada gratificação de função, preenchendo requisito estabelecido na norma que instituiu o benefício autorizador da extensão do título para si, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿6\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009000-57.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Agravado : Vania Lucia da Costa Pinto Lima ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de agravo, NÃO ADMITO o presente Agravo de Petição interposto pela executada, por falta de dialeticidade recursal. Praticados pela agravante dois tipos delituosos processuais distintos: a)pelo primeiro é apenada, como praticante de ato que cria embaraços à efetivação de provimentos judiciais, em 10% (dez por cento) do valor da causa, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC.), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão; b)pelo segundo é apenada, como praticante de ato injustificado de resistência às ordens judiciais e se opondo maliciosamente à execução (art. 600, incisos II e III, bem como art. 601, ambos do CPC), em 10% (dez por cento) do valor da execução, em favor da exeqüente, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020700-09.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM - RIO - Embargado : Ronaldo da Costa Monteiro ( Antonio Fernandes Moreira Junior RJ98563D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, considerando que: a) despicienda nova manifestação do Colegiado quanto ao afastamento da justa causa aplicada ao autor, por já adotada tese explícita quanto ao tema; e b) tratando-se a sucessora da empregadora do reclamante de autarquia municipal, ACOLHÊ-LO PARCIALMENTE para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que a aplicação de juros se fará em consonância com o disposto no artigo 1º-F da Lei 9494/97, com a redação dada pela Lei nº 11960/2009, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Breno Fernandes Leone ( Edmo dos Santos Souza RJ127766D ), Navtec Engenharia Ltda - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a verba honorária pretendida na presente demanda, uma vez que o reclamante não se encontra assistido por seu Sindicato de classe, não preenchendo, portanto, os requisitos cumulativos previstos na Lei n¿ 5.584/70 (aplicação das Súmulas 219 e 329 do TST). Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a responsabilidade subsidiária aplicada à segunda reclamada encontra-se em consonância o item IV, da Súmula nº 331 do TST; II) restou incontroverso que a segunda reclamada se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, mormente pela revelia e confissão ficta aplicadas às reclamadas; III) o artigo 71 da Lei 8.666/93, ao excluir a responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações assumidas pelas empresas contratadas para o fornecimento de mão-de-obra, afronta o princípio constitucional da valorização do trabalho humano; IV) mantida a responsabilização subsidiária, pois competia à recorrente não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação; V) que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568), devendo ser mantida a condenação subsidiária da ora recorrente no tocante às verbas deferidas na sentença original. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item ¿4\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025700-77.2002.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), - Embargado : ALOISIO WILIAM LIMA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e por não configurada qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo ou vício apto a ensejar retificação e sendo despicienda manifestação do Colegiado, por já expostas de forma extensa e fundamentada as razões de convencimento, REJEITÁ-LOS, condenando o réu, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 15% (quinze por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 15% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032500-74.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Recorrido : José Ignácio Ferreira Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da primeira e , considerando que: a) não restou configurada prestação jurisdicional deficiente apta a autorizar a nulidade postulada pela ré; b) resultando procrastinatória a oposição de segundo embargos de declaração, revelam-se escorreitas as penalidades aplicadas à recorrente c) o fato de para o credor, o termo de conciliação corresponder a título executivo extrajudicial, não autoriza o conclusivo de que, para o devedor, opera-se a quitação de todas as verbas decorrentes da relação de emprego, sob pena de violação aos limites objetivos da pretensão deduzida perante as aludidas comissões; d) no caso em tela, a discussão refere-se a integração ou não da importância acordada perante a Comissão de Conciliação Prévia na base de cálculo da complementação da aposentadoria do autor e sendo o autor participante do PLANO DE BENEFÍCIOS da segunda ré, o valor recebido no acordo celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia, a título de desvio de função por se tratar de verba de natureza salarial, deve repercutir no valor do complemento de aposentadoria paga pela segunda reclamada ao autor, eis que integra o salário-de-participação e o salário real de benefício - SRB, que servem de base para o cálculo do valor devido a título de complementação de aposentadoria; f) indevida, contudo, a repercussão das horas extras objeto de acordo, nos termos da OJ SBDI 18 do TST, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a repercussão das horas extras constantes do termo firmado perante a CCP do cálculo da complementação de aposentadoria. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Michel Arcanjo da Silva ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), Telint Instalacoes Inteligentes - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e considerando que ausente vício a ensejar reparação do julgado, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0049700-54.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Adriano da Rocha Lima ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração do reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) o tema referente a prescrição foi devidamente analisado no acórdão; II) verifica-se que o acórdão não se manifestou acerca das integrações pleiteadas no que tange ao pagamento das diferenças salariais; III) constou claramente explicitado que a convenção coletiva firmada entre o SINDIMEST e a SINTTEL, juntado pelo autor é a aplicável ao caso em tela. Consequentemente, o limite semanal a ser observado é o que consta nesta convenção, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para suprir a omissão verificada, para fazer constar no acórdão o deferimento da integração das diferenças salariais no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, com efeito modificativo do julgado. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053800-10.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : José Hilário Barbosa Mendes Alves ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Hilário Barbosa Mendes Alves ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a) julgar procedente os pedidos de diferenças salariais em razão da redução da carga horária a partir de agosto de 2007, bem como os salários a parti de março de 2008 até o término do contrato de trabalho, com incidência sobre o FGTS, indenização compensatória de 40%, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 da remuneração, aviso prévio, repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço e INSS e, ainda, as diferenças das verbas rescisórias constantes no TRCT (pedidos de letras \"b\" da petição inicial e de letras \"k\" e \"L\" da petição de aditamento), posto que, não comprovando a entidade de ensino que a redução da remuneração mensal da parte autora derivou de minoração do número de alunos, é fato meramente alegado e não provado, sendo merecidas as diferenças salariais almejadas no libelo, bem como os salários do período de março/2008 até o término do contrato de trabalho, pois elas têm por causa de pedir válida a alteração unilateral lesiva dos períodos pré-estabelecidos de unidade de obra. NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral, quanto ao intervalo intrajornada, eis que, não comprovada a supressão de intervalo intrajornada, visto que, sequer laborava o reclamante após a sexta hora diária e, além do mais, não há qualquer pleito no tocante ao intervalo de 15 minutos, previsto no § 1º do mencionado dispositivo legal, como tenta fazer crer. Admitir, mas NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada, pelos seguintes arrimos: a) em que pese ter a ré negado a jornada de trabalho apontada pelo autor, certo é que este comprovou devidamente o labor extraordinário, nos exatos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC; b) ante o deferimento das parcelas acima, devidas as integrações daí decorrentes, posto que o acessório segue o principal; c) Reconhecido judicialmente o débito de tais parcelas, tem-se que as parcelas resilitórias foram pagas a menor, pois o pagamento pressupõe e integral satisfação do crédito, ante o princípio da incindibilidade do pagamento, pois a lei trabalhista não prevê a quitação parcial das verbas resilitórias; d) Na defesa, a reclamada afirmou ter efetuado todos os depósitos do FGTS corretamente, pelo que entende que não há que se falar em qualquer diferença a este título. Ao assim alegar, a reclamada atraiu para si o ônus da prova, nos termos dos arts. 828 da CLT e 333, II do CPC. Este é o sentido da OJ nº 301 da SDI-I do TST; e) não cuidou a reclamada em juntar os comprovantes de recolhimento do FGTS. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058600-91.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Janaina Cardoso da Mota ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Denilda Ferreira da Paixao ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário da reclamante e considerando que: a) a empregadora estava filiada ao Sindicato dos Psicólogos; b) a reclamante, secretária, pertence à categoria diferenciada, não se lhe aplicando as normas coletivas jungidas com a inicial, por firmadas por entidade sindical que não a representa, NEGAR-LHEPROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Welton Gonçalves Messias ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamado, mas DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos de letras “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “h” da petição inicial, pelos seguintes arrimos: a) deve ser declarada a revelia e a consequente confissão da recorrida, por esta ter sido representada em juízo por um não empregado, conforme Súmula 377, do TST; b)a imposição de revelia ante a irregularidade de representação acima detectada, importa no encerramento sumário da instrução, ou seja, deve o juízo antecipar o julgamento da lide sem a colheita de provas; c) o julgamento antecipado da lide é uma decisão conforme o estado do processo e se dá por circunstâncias que autorizam o proferimento de uma sentença antecipada (questão de mérito somente de direito ou que não se precise produzir provas em audiência; ocorrência de revelia). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Renata Murcia Moura ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, admitir o Agravo de Petição interposto pela reclamante e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) a parcela¿ajuda de custo especial¿ sempre foi paga o reclamante, conforme demonstram os comprovante de pagamento juntados aos autos e não se trata de mero acessório, mas sim parcela salarial componente do complexo salarial do obreiro e sua incidência reflexiva nas parcelas contratuais e resilitórias; II) trata-se de consectário óbvio e, conseqüente de sua natureza contraprestacional (art. 457, da CLT), autônoma sua aquilatação, imposição e execução em coação judicial de qualquer pedido específico a respeito; III) não se constata a apuração das gratificações semestrais no décimo terceiro salário; IV) não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros (inciso I, do § 1º, do art. 46 da Lei 8.541/92, de 23 de dezembro de 1992 ), DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos a fim de que a parcela¿ajuda de custo especial¿ seja incluída na base de cálculo das horas extras; a parcela¿ajuda de custo especial¿ seja incluída na base de cálculo das gratificações ajustadas; sejam apurados os reflexos das gratificações semestrais no décimo terceiro salário e determinar a não incidência do imposto de renda sobre os juros. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074300-74.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : HPS Frachinsing Ltda.Jorge Monteiro Taveira ( Claudia Regina Santos de Mattos RJ82423D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II) restou provado nos autos que a segunda reclamada se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; III) tendo em vista que, caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação; IV) que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568), devendo ser mantida a condenação subsidiária da ora recorrente no tocante às verbas deferidas na sentença original. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item ¿5\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074900-39.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Roberto Pereira Grilo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, ACOLHENDO-OS EM PARTE, sem, contudo, conferir qualquer efeito modificativo ao julgado, de modo a suprir a omissão apontada, nos seguintes termos: a participação nos lucros encontra-se regida por termo de acordo celebrado entre a CSN e comissão de empregados da reclamada, e não por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, não se podendo, assim, cogitar de desrespeito aos instrumentos mencionados, restando intacto o artigo 5º, XXXVI, da Constituição, haja vista a sentença original ratificada pelo acórdão embargado ter determinado exatamente a observância do ajustado entre a comissão de empregados e a CSN, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Horácio Pinto Ferreira ( Gustavo Pires de Paulo RJ141240D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1) a despeito da atual redação do parágrafo segundo do artigo 202 da Constituição Federal, decorrente da Emenda nº 20, entende-se que a competência desta Justiça remanesce, porquanto ainda que as condições contratuais relativas à relação jurídica com a entidade de previdência privada não integrem o contrato de trabalho, dele decorrem, porquanto somente em razão da condição de empregado da empresa patrocinadora pôde aquele se filiar à entidade de previdência privada fechada; II) tratando-se o presente caso de pedido de diferença de complementação de aposentadoria oriunda de norma regulamentar, a prescrição aplicável é a parcial, não atingindo o direito de ação, mas, tão-somente, as parcelas anteriores ao quinquênio (aplicação da Súmula 327, SDI-I do TST); III) a supressão do pagamento da vantagem concedida no curso do contrato de trabalho aos empregados que passam à condição de aposentados constitui afronta ao disposto na Súmula 51 do TST, bem como ao princípio da isonomia. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"5\" da fundamentação do acórdão.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084200-09.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Casa de Cereais Prisma Ltda ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - Recorrido : Edson Germano ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Joao Luiz Fernandes de Almeida, Jesse Pinheiro de Souza, Somat Frios cereais Ltda, Amadeu Fernandes de Almeida, Virada do Seculo Cereais Ltda e Emporio Stock Center Ltda - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, considerando que a eficácia liberatória geral proclamada pelo parágrafo único do artigo 625-E da CLT não tem por objetivo desonerar o empregador do pagamento das verbas ou dos valores não constantes do termo; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085400-18.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Associacao de Pais e Amigos das Escolas Estaduais das Vilas ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - Recorrido : Mauro Guilherme da Silva ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) não comprovando a entidade de ensino que a redução da remuneração mensal da parte autora derivou de minoração do número de alunos, é fato meramente alegado e não provado, sendo merecidas as diferenças salariais almejadas no libelo, pois elas têm por causa de pedir válida a alteração unilateral lesiva dos períodos pré-estabelecidos de unidade de obra; II) no que tange ao terço relativo às férias, caberia a ré comprovar, mediante a apresentação de recibos, o devido pagamento das verbas pleiteadas, ônus do qual não se desincumbiu; III) é devido ao autor a remuneração de 1/6 do salário que lhe foi quitado, a título de repouso semanal remunerado; IV) a ré não comprovou ser credora do autor, descabendo a compensação requerida, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 7 da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Adão Bento da Cunha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e considerando que: a) a eficácia liberatória geral proclamada pelo parágrafo único do artigo 625-E da CLT não tem por objetivo desonerar o empregador do pagamento das verbas ou dos valores não constantes do termo; e b) as provas dos autos demonstram que homologação das verbas rescisórias ocorreu no mesmo dia em que apresentado o Termo de Demanda e firmado o Termo de Acordo, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a eficácia liberatória geral do Termo de Acordo firmado perante a CCP, julgando-o nulo por configurada fraude, determinar o retorno dos autos à Primeira Instância, a fim de que sejam analisados os pedidos formulados na exordial. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente a Dra. Adriana Teixeira Rezende, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Daniel Lenon Moreira ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) expungir da condenação a diferença de R$ 991,45 a título de verbas rescisórias, ante a inexistência de pedido neste particular e b) excluir da condenação a multa aplicada na decisão de fls 88/89, por embargos protelatórios, de 1%, prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o julgamento extra petita constatado. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) mesmo a ré entendendo que o autor lhe devia valores a serem compensados com aqueles devidos a título rescisório, o parágrafo 5º do artigo 477 limita a compensação a um mês de remuneração do empregado; b) os valores recolhidos, constantes na SEFIP de fls. 64/65 referem-se apenas a 13º salário de empregados da ré; c) ante a inexistência de provas quanto aos efetivos depósitos a título de FGTS, deve ser mantida a multa por obrigação de fazer. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos a fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037724"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1036448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109700-72.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Messias Oliveira de Souza ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - Recorrido : Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar a segunda ré, subsidiariamente, ao pagamento de todas as verbas deferidas no julgado. Fixada a condenação em R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pelas recorridas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0097800-05.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Jonas Duarte Pereira ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Jonas Duarte Pereira ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para que no que tange às horas extras, o tempo acrescido antes do horário anotado na guia quando esta se iniciava no 1º turno seja de 15 minutos e não 30 minutos como deferido, ao do reclamante para que passe a constar que cada dobra é equivalente a 07 horas de labor. Arbitrar à condenação o valor de R$ 6.200,00, com custas no valor de 124,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0198100-10.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Carlito Ferreira Filho ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Ricardo Sampaio Cabral ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Mercosul Transporte e Administracao Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISAAmpla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Global Service Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), Ricardo Sampaio Cabral ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor por deserção, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento, ao da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa no importe de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), por litigância de má-fé e ao do reclamante para deferir as diferenças salariais postuladas, devendo o salário base ser equiparado ao indicado na peça inicial, com os aumentos concedidos à categoria, bem como os reflexos para efeito dos 13º s. Salários, adicional de periculosidade, horas extras, férias acrescidas de 1/3, RSR e FGTS, para fazer constar como parâmetro de apuração do trabalho suplementar que são devidas ao obreiro, como horas extras, aquelas que ultrapassarem sete horas e trinta minutos diários ou trinta e sete horas e trinta minutos semanais, utilizando-se para seu cômputo o divisor 187,5, e, ainda, para excluir a condenação ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa e ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa por embargos de declaração protelatórios. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), com custas no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). Tudo consoante o voto do Excelentíssimo desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. João Alberto Guerra.///\r\n\r\nProcesso: 0102000-89.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : B. Log Biombo Logística S.A. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - Recorrido : Elinton Salomé Ferreira ( Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2005.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Sebastiao Perrut de Mello ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000562-79.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Paulo Roberto dos Santos Júnior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113500-30.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Paulo Sergio Ferreira ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento das diferenças do adicional noturno e do descanso semanal sobre o adicional noturno. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127900-96.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Dan George Buescu ( Priscila Dias da Costa Carvalho RJ108442D ), - Embargado : Banco Nacional do Desenvolvimento Econônomico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fátima Santa Flor de Oliveira Neto ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Décio Quaresma de Melo ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Rovacy de Oliveira Neto ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Haroldo da Silva Ferreira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096900-78.2007.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ebis Pereira de Almeida ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Recorrido : Elc Producao de Seguranca - Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar para conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Claudete dos Santos Dias ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% do valor da causa por embargos de declaração protelatórios e o pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor bruto da condenação. Arbitrar à condenação o valor de R$ 18.000,00. Custas de R$ 360,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1036448"
                            ],
                            "1036451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0109700-72.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Messias Oliveira de Souza\r\n\r\nRcdo: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio J Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 127/128. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036451"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-19.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREA CANDIDO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUTORA E LOCACOES SC LTDA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Réu: ICATU HOLDING S/A [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)], Réu: Pillarcon Construtora e Locações Ltda A/C Maria Edileuza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREA CANDIDO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, PILLARCON CONSTRUTORA E LOCAÇÕES S/C LTDA., prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-38.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. , Réu: Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92 que determinou que o autor venha com a comprovação do alegado, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Lemos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda., Réu: BV Finandeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-81.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARQUES MARINS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASERV SERVICOS E SOLUCOES LTDA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARQUES MARINS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 30 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0066200-61.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Michelle Damasceno [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria SS Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Michelle Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-44.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUVAL GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-24.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTHEIA MARIA DANTAS DE AGUIAR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE JARDIM ESC JUNTINHO DE VOCE LTDA, Réu: SONIA FERREIRA CAVALCANTI DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTHEIA MARIA DANTAS DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainerrique Garcia Goncalves [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jainerrique Garcia Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-16.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-18.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basílio Sebastião Gomes [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equip. P. Constr. Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basílio Sebastião Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.37 que manteve a decisão de fls. 29. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-20.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS OLIVEIRA PAULA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-53.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAINE ILVES [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAINE ILVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 309.382,95, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-48.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tôrres Vianna [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Quorum Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tôrres Vianna\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-42.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TEIXEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nRéu: ICAMIABAS ESSENCIAS LTDA [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE TEIXEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica,fornecendo meios\r\n\r\nde prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-94.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Batista da Silva [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nRéu: WG3 Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Batista da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 30 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Chermont Prochnik Estima [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Chermont Prochnik Estima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-24.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene de Souza Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Treno Comercio de Imoveis Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brandão Lima dos Santos [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brandão Lima dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 30 dias., sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-28.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Florencio do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Florencio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 5.915,43, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-89.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO AMARO PEIXOTO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO TAVARES NUNES DA SILVA EMPREEN ESPORT.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO AMARO PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-80.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Nunes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 129.212,57, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-50.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Lima Menezes Júnior [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Lima Menezes Júnior\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 30 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-32.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISOLINO CASTANHO DO NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-85.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 6.270,41 valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-85.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 6.270,41, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rios Zanchi Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rios Zanchi Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 97.654,53, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Seviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada,prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-43.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edvandro da Silva Bastos [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia, Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edvandro da Silva Bastos, Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 3ª reclamada, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Chagas da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Chagas da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-95.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO AVELINO [Adv. Helio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 84176 - D)]\r\n\r\nRéu: FHQ GASTRONOMIA LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: CAREME FLAVIA QUARESMA GASTRONOMIA LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: FLAVIA OEST QUARESMA, Réu: Heloisa Maria Oest Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO AVELINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Souza [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Hospital Municipal Lourenco Jorge, Réu: Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Souza, Réu Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.260, que determinou que as partes apresentem peças e quesitos para expedição da CPI, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Realengo Comercial de Imoveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco de Realengo Comercial de Imoveis Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-05.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA DOS SANTOS REIS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 40.396,41, valot total. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-79.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA SERRA ROCHA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN INDUSTRIA COM CONFECCOES LTDA, Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ FILIPPE MATOS NUNES, Réu: WALDIRIO PEREIRA DE MELLO, Réu: NELSON ALVES VIANA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA SERRA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Busch Cravo [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Busch Cravo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 13.374,16 valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 402,99, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-57.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DO COUTO GARCIA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DO COUTO GARCIA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 714, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-73.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHEZ FEIJO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE SANCHEZ FEIJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-45.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA COSTA NUNES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-26.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Miranda Magalhaes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 4.663,46 valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-40.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA AVELINO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SANDRA MARA AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1033939"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175700-06.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA FILHO [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 355/358. \r\n\r\nProcesso: 0147100-77.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILER SIMONACE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S A [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S A\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Ignacio Antonio [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Monica Ignacio Antonio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 108/132, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-84.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BEIJA FLOR LTDA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ALVES DOS SANTOS, Réu PADARIA E CONFEITARIA BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182: \"Dê-se cìência às partes da atualização dos cálculos, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0106300-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Marcio de Campos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Marcio de Campos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de flls 175/180, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-59.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PEREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 422/430. \r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COUTO IORIO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO COUTO IORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 363/383. \r\n\r\nProcesso: 0072500-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN LUIZ PEREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO COOP PROF ENSINO SERVICOS DE APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 301/302. \r\n\r\nProcesso: 0069600-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDefiro 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA QUINTANILHA DA COSTA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: FORMATO ARQDESIGN LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA, Réu FORMATO ARQDESIGN LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DA SILVA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL LEGALIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)], Réu: DIRETORIA DE INDENTIFICACAO CIVIL DETRAN RJ, Réu: CONSELHO NACIONAL ASSOC EXCOMBATENTES BRASIL [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO NACIONAL ASSOC EXCOMBATENTES BRASIL\r\n\r\nDefiro a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0125100-34.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Ferreira [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco BCN) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 177/196. \r\n\r\nProcesso: 0170100-67.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA VEROL ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA VEROL ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245: \"Ante as tentativas frustradas de venda do bem penhorado em leilão, requeira o exequente o que for do seu interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Goncalves de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Lareis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Goncalves de Souza\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0227000-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0091400-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira Duarte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvo o prazo à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0218300-42.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO JOSE DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 143.583,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0162700-65.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUQUES DIAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SQUARE DA BARRA LTDA ME, Réu: Lilian Rodrigues Bravo Cerqueira [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Rodrigues Bravo Cerqueira, Aut SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 54.837,14, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0008000-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Sousa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira de Sousa\r\n\r\nAtenda o Reclamante à promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Paula Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Paula Conceicao\r\n\r\nIntime-se o autor para contraarrazoar o recurso ordinário, oportunidade em que terá ciência da decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000976-03.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Enio Teixeira de Campos Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0093100-78.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Gomes da Motta, Réu KA2 Laundry Services S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.059,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0136300-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FERREIRA MENESES DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA CRECHE COMUNITARIA [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA CRECHE COMUNITARIA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os valores que entende devidos, observando a R sentença e promoções, sob pena de arcar com perícia contábil. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luana Carvalho Cambraia (OAB: RJ 128552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR ALEXANDRE SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 241/248. \r\n\r\nProcesso: 0021400-42.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Oliveira de Carvalho [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste, Aut Francisca Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.073,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos de Castro [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: JTS do Brasil Ltda., Réu: Intertek Resting Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos de Castro\r\n\r\nApresente o patrono do autor o endereço do autor, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1036302"
                            ],
                            "1036303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-87.2010.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Magalhães Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Magalhães Comestíveis Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa de Santana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda., Aut Michele Rosa de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Arquivado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-96.2008.5.01.0002 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ricardo de Abreu Marques [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Rqdo: Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda., Rqdo Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda, Rqte Ricardo de Abreu Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Renata Von Sohten de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Celia Renata Von Sohten de Oliveira, Réu Peugeot do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-15.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Martins da Rosa Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0020400-65.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo Nery dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Teixeira Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Teixeira Gomes, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-95.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Conceicao Verissimo [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Loteria Esportiva Ltda. [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Loteria Esportiva Ltda., Aut Quesia Conceicao Verissimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140, que homologou o acordo de fls 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0000266-80.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas das Peças e Serviços Ltda. - Gregórios Automotivo [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nCgto: Cid Goveia Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas das Peças e Serviços Ltda. - Gregórios Automotivo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Costumes e Costuras Conserto de Roupas Ltda. [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costumes e Costuras Conserto de Roupas Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-23.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar José dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Clemente [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Irajá Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Clemente , Réu Irajá Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho parcialmente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-19.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Natália Leite Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bacildo da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. UTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bacildo da Silva , Réu União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. UTIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão: arquivado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-09.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FLAVIO TEIXEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut FLAVIA FERREIRA GONCALVES, Aut FLAVIO TEIXEIRA\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000441-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Affonso de Sá [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Affonso de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-29.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves Martins [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gonçalves Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR SANTOS DA SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR SANTOS DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-72.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nCgto: Edriano dos Santos Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr de Abreu Camara Filho [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr de Abreu Camara Filho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-50.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteci Rosa [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Valteci Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligencia (fl 76). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Frederico de Lima [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Renato Frederico de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da data da audiencia no Juízo deprecado (18ª VT/SP) no dia 27/10/2010, às 09:50 hs. \r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Gomes de Lima [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airan Gomes de Lima , Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A. , Réu Editora Scipione Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Thomaz Pinto [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Thomaz Pinto\r\n\r\nTendo em vista informação sobre falecimento do autor, venha a patrona regularizar a habilitação da beneficiária nos termos da lei civil ou previdenciária. Tomar ciencia, ainda, da devolução da notificação de fls 137. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Xavier Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Xavier Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira de Melo [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São João Ltda., Aut Jorge Luiz Ferreira de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara do Nascimento Pinheiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JR dos Santos Copiadora Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR dos Santos Copiadora Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. , Aut Jussara do Nascimento Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imaculada da Conceição Theodoro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Maciel de Carvalho [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imaculada da Conceição Theodoro, Réu Simone Maciel de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: EMBELEZE COSMETICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0150100-94.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Vançatta [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Mota Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Vançatta \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda, Réu HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. Observe a aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Passos Pontes [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Bruno Passos Pontes, Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wester Miranda [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wester Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha de Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rocha de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 53/60. \r\n\r\nProcesso: 0162700-89.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Herminio [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pao Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Herminio, Réu Nosso Pao Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 80.954,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0197800-28.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEONCIO DA SILVA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do saldo remanescente apontado nos cálculos de fls 524, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0160400-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Farias Kruschewsky [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Dilze Machado Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helena Socorro da Silva Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ariulza Carvalho Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariulza Carvalho Coelho , Aut Dilze Machado Gonçalves , Aut Helena Socorro da Silva Nascimento , Aut Maria Nazareth Farias Kruschewsky\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1036303"
                            ],
                            "1036304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Acosta \r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Com. de Gem. Alim. e Eventos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Villagio Gastronomia Com. de Gem. Alim. e Eventos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-39.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Construtora CHL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036304"
                            ],
                            "1036301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0008600-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Rosa Moura\r\n\r\nRéu: EBR Brasileira de Hoteis Ltda., HILDA MARIA DOS SANTOS, Douglas Alistair Stoneman (sócio), Craig Joseph Schultz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Craig Joseph Schultz (sócio), Douglas Alistair Stoneman (sócio), EBR Brasileira de Hoteis Ltda., HILDA MARIA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 03/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0006800-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Santander(BRASIL) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036301"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Jesus Moreira Maciel [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Simara Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glenndel Moreira , Réu Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME, Aut Marisa de Jesus Moreira Maciel , Réu SDM Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059500-58.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rodrigues Torres [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA \r\n\r\nEfetuar o recolhimento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO OLIVEIRA DE BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FRANK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO OLIVEIRA DE BRITO, Réu NEW FRANK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiências para homologação. Prazo - 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-75.2009.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia de Amoretty dos Santos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Amoretty dos Santos da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nciência da homologação de fls.148, reclamada ao depósito de R$ 98,39 em 48 horas, sob pena de aplicação de multa de 10% e efetivação do bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0109700-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Nascimento da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Nascimento da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias e ciência do ofíco de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0189100-50.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL PEIXOTO CORREA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL PEIXOTO CORREA\r\n\r\nciência do ofício de fls.287, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-49.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO BARBOSA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo através de consulta ao Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000271-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silveira Lopes [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Consultoria e Contabilidade [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silveira Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.120, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Souza Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete de Souza Santos, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de fls.225,1ª reclamada ao depósito de R$ 9.022,40 em 48 horas sob pena de aplicação de multa de 10% e efetivação do bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000446-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nciência do despacho de fls.579, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.448, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Medeiros [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Restaurante Siqueira Campos Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Medeiros \r\n\r\nAutor - Requerer o que for do seu interesse , em 30 dias. Ré- Ciência do conteúdo de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0113300-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brasil Mendes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Art Fabricação e Comércio de Artezanatos Ltda. [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brasil Mendes, Réu Wal Art Fabricação e Comércio de Artezanatos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de fls.85, reclamada ao depósito de R$ 1.534,64, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa de 105 e efetivação de bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Fonseca Venancio [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mario Torres [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Fonseca Venancio\r\n\r\nreclamante a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021400-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Loureiro [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Loureiro\r\n\r\nciência do depósito de fls.194, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivsson Moreira de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Correia Cimentos S.A. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivsson Moreira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.78, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro Lima Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarrier Locadora de Automóves e Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ribeiro Lima Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.175, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-13.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDILAMAR DE MELLO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nTI: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de janeiro, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut MARIA EDILAMAR DE MELLO\r\n\r\nciência dos cálculos de fls.500, ré ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIETE SAMPAIO MORETTI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA( EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIETE SAMPAIO MORETTI\r\n\r\nciência da decisão dos embargos à execução de fls.589/590. \r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIETE SAMPAIO MORETTI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA( EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA( EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nciência da decisão dos embargo à execução de fls.589/590. \r\n\r\nProcesso: 0057000-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenheria S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro da Silva \r\n\r\nciência da devolução da Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nobre Bandeira Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nobre Bandeira Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.600, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1036635"
                            ],
                            "1036633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0062400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza Paiva \r\n\r\nRéu: Topcom Consultoria Ltda. , Claro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Topcom Consultoria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036633"
                            ],
                            "1036634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Xavier\r\n\r\nRéu: Sumos Lanches Pomar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sumos Lanches Pomar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036634"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000660-78.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Fernanda Silva Lima [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto José Barroso [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Fernanda Silva Lima , Réu Gilberto José Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \"Com razão a solicitante. Trata-se de erro material que ora sano para retificar a parte dispositiva da sentença para que passe a constar DALILA FERNANDA DA SILVA, em substituição a Dalila Fernandes Silva Lima.\" \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Importadora e Exportadora Mercantil Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/11/2010, ÀS 11 h 00 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast , Réu: Delta Termo Engenharia Ltda. [Adv. Waneska Pelagia Albizzati (OAB: SP 188299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Dias, Réu Delta Termo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que feito foi retirado de pauta. Venha o autor com o atual endereço da 1a. ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o autor com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129200-57.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: WALTER ROBERTO BORMANN SIGWALT [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANA MARIA SCARDUA OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Aut: LEILA FIGUEIREDO NOVAES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DAYSY MARIA DE OLIVEIRA MIGNANI [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JANETE RITER LEAL [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LOURDES PERES BORSOL [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA LUIZA ROSSO TENORIO WANDERLEY [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 503/512, facultando-se a juntada de outros, estritos ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0141000-77.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Pimenta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C LTDA. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Pimenta\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o recurso de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0047900-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: John José Martins [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John José Martins, Réu Okoy Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo réu foram rejeitados (fls. 51). Tomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram rejeitados (fls. 53). Retire o réu as petições da contra-capa, eis que preclusa a oportunidade para documentos. \r\n\r\nProcesso: 0147100-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Campos Pessoa [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Credireal BCO Cred Real MS S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Campos Pessoa , Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Credireal BCO Cred Real MS S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso III, CPC (fls. 185). \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ribeiro da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro , Aut Everton Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096200-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Maria Narciso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o r. despacho de fls. 210 em 5 dias: \"... inverto o ônus da prova, devendo o encargo recair sobre a ré. Destituo o perito Alexandre Toscano Bastos Barros e designo a perita Dra. Carla Miriam Fajerto Braga ...\" \r\n\r\nId: 1036715"
                            ],
                            "1036830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0128800-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bonifácio de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Ferro e Alumínio Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Bonifácio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-50.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Elyezer de Barros [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Condicionador de Ar Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Brasilia Condicionador de Ar Ltda., Aut Johnny Elyezer de Barros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/12/2010 ÀS 09:10 HORAS, DEVENDO PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nId: 1036830"
                            ],
                            "1036962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000381-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Siqueira Ezequiel [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nIndefiro a notificação de testemunhas, ante os termos da notificação de fls. 15/16 (despacho de fls. 17). \r\n\r\nProcesso: 0106700-17.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michella Hellem Machado (Espólio de) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALMIR DO AMARAL SANTANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WERTE FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO EVANGELISTA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: HERNANI LOPES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: IVAN PAULO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOEL DIAS DE CARVALHO [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE DE FARIA MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MANOEL DANTAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JERONIMO CORREA DE ALBUQUERQUE [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: JOAQUIM MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: DERALDO DE ABREU MATTOS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Eramir Gomes da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE INACIO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOARES COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MILTON PINO HEREIDA MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO AGUIAR [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: RITA CRAVO DEMENJOUR E OUTROS [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)], Aut: BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva (OAB: RJ 40038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut Eramir Gomes da Silva, Aut IVAN PAULO DA COSTA, Aut IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA), Aut JERONIMO CORREA DE ALBUQUERQUE, Aut JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA, Aut JOAQUIM MARTINS DE ALMEIDA, Aut JOEL DIAS DE CARVALHO, Aut JORGE DE ALMEIDA, Aut JOSE LUIZ SOARES COELHO, Aut LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO), Aut MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS), Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut WERTE FERNANDES, Aut MANOEL DANTAS SOUZA, Aut JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS, Aut PEDRO AGUIAR, Aut LUIZ VIEIRA, Aut GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Aut RITA CRAVO DEMENJOUR E OUTROS, Aut HELIO EVANGELISTA, Aut BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO, Aut ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA, Aut BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA), Aut MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut MILTON PINO HEREIDA MARTINS, Aut DERALDO DE ABREU MATTOS, Aut JORGE DE FARIA MATTOS, Aut MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA), Aut HERNANI LOPES, Aut LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut MOISES SERAFIM DOS SANTOS, Aut IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE), Aut CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR), Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES, Aut JOSE COELHO, Aut WALMIR DO AMARAL SANTANA, Aut DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO), Aut Michella Hellem Machado (Espólio de), Aut MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO, Aut JOSE INACIO FILHO, Aut LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 4.430: \" Vistos e etc.1- Recolha-se o alvará nº 565/2010 face ao falecimento do beneficiário.2- Quanto à habilitação da viúva, defiro, ante os documentos acostados às fls. 4.398/4.406, mormente a certidão do INSS. Retifique-se o pólo passivo para constar Lea Vieira Bravo (sucessora de Luiz Bravo). Vindo o alvará, expeça-se outro em nome da viúva somente, uma vez que seu procurador não tem poderes para receber alvará, logo não pode outorgar tais poderes ao patrono.3- Expeça-se alvará aos reclamantes ou ao advogado signatário da petição de fls. 4.342/4.245, item 1, uma vez que apresentadas as informações determinadas pelo Juízo.Quanto a Carlos Alberto Leite Chaves, o alvará será expedido exclusivamente em seu nome, face à revogação dos poderes de fls. 4.429.Observe-se que o exequente Walmir do Amaral Santana é isento do IRPF (fls. 4.355) pelo que o alvará deverá observar o valor bruto apurado às fls. 4.305.4- Quanto aos sucessores de José Marinho de Menjour, nada a deferir, uma vez quitado seu crédito em 2005 (fls. 3.917/3.922).5- No que respeita a Joel Dias de Carvalho, o mesmo não tem qualquer valor, conforme decisão de fls. 3.893/3.896, referendada pelo v. acórdão de fls. 4.148/4.153.6- Por fim, no que tange a Nazario Fernandes Correia, de fato, a ação que tramitou na 18a. Vara Federal não tem identidade com a presente, o que é facilmente extraído da peça de fls. 713/727. Ali perseguiu o reclamante seu enquadramento como escriturário e aqui o ajustamento da curva salarial, conforme previsão de 1987. E mais, para soterrar qualquer discussão, basta confrontar a data do ajuizamento da ação da Vara Federal (1985) com o pleito aqui perseguido (1987).Destarte, dispenso a manifestação do perito, como determinado na sentença de embargos à execução, porquanto resta evidente que não há valores a serem pagos sob os mesmos títulos da ação federal.Todavia, não há nos autos os elementos de qualificação do reclamante Nazario para expedição de alvará, devendo seu patrono ser intimado para apresentá-los.7- Dê-se ciência às partes interessadas do inteiro teor deste despacho. Rio de Janeiro, 05/10/2010.Monica de Almeida Rodrigues Juíza do Trabalho\"\r\n\r\nId: 1036962"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-81.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Freitas Moraes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Companhia de Artes Avanccini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Freitas Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, cumprir determinação de fls. 18, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000820-03.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeno Miranda Correa Lima [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeno Miranda Correa Lima\r\n\r\nNos termos, prazos e consequências, como previstos no art. 284 do CPC, venha com a necessária emenda, adequando os pedidos ao disposto no art. 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoci Lobato [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoci Lobato\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-02.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santiago Borges [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santiago Borges\r\n\r\nVenha com cópia dos atos constitutivos da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043600-75.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RODRIGUES MARTINS NETO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE RAMOA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RODRIGUES MARTINS NETO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva do Canto [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins , Réu: La Mole Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva do Canto \r\n\r\nQuerendo, desentranhe documentos, à exceção da procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-74.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariomar Pereira [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariomar Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0082200-92.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVALCY PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0041100-36.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBETON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: Selene Souza Leal (sócio), Réu: Francisco Albina Rodrigues Filho (sócio) [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-71.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI COUTO BATISTA DE SOUZA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSINI COUTO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nApontar o endereço da empresa ré, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0218000-97.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GONCALVES VILACA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA BRAGA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GONCALVES VILACA\r\n\r\nVista dos autos, conforme despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0132300-75.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Luis Batista [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Ambrósio Novas [Adv. Reginaldo Rosa Franco (OAB: RJ 29244 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laureano Ambrósio Novas \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133300-47.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Genuino Mazzuca [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Genuino Mazzuca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 580/581. \r\n\r\nProcesso: 0136600-51.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amaral de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0130600-64.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Amaral (Epespólio de) [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Amaral (Epespólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pires Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pires Martins\r\n\r\nVista dos autos, conforme fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana do Nascimento França [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana do Nascimento França \r\n\r\nVenha com o valor estimado pela perita de R$ 2.500,00, que poderá ser parcelado em até 05 vezes de R$ 500,00 mensais. \r\n\r\nProcesso: 0148500-65.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo da Silva Mota [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Greif Embalagens Industriais do Brasil Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo da Silva Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 616/617. \r\n\r\nProcesso: 0154900-03.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Aut: RITA LUZIET PEREIRA DE MESSIAS [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA GINECOLOGICA DR CORTEGOSO [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA GINECOLOGICA DR CORTEGOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154900-32.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA FREIRE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SERGIO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-03.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Abreu Soares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL -HTO HOSPITAL DE TRAUMAORTOPEDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Abreu Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 187/188. \r\n\r\nProcesso: 0000911-93.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTraga aos autos cópia fiel da inicial, a fim de que a mesma seja remetida ao réu, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101000-66.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Lucas de Morais [Adv. Edmar Vieira de Souza (OAB: RJ 84099 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar O Canto do Feijao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Lucas de Morais\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-85.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WM DO LOCAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM DO LOCAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua impugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Leite Henriques [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Aut Luiz Antonio Leite Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-75.2009.5.01.0006 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos José da Silva Menezes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: Lomali Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos José da Silva Menezes\r\n\r\nAnte certidão de fls. 24, diligencie a parte autora, pessoalmente, junto aos órgãos de registro, devendo trazer cópia dos atos constitutivos da executada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076300-89.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gross [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0202201-19.1997.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: COSME PEREIRA MARCONDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Exdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSME PEREIRA MARCONDES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0201500-29.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LUCIO ALVES DE ASSUNCAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A - VARIG [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LUCIO ALVES DE ASSUNCAO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nId: 1035711"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032584": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0015600-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Sant Anna [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0005200-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamila Alessandra Perini [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Jamila Alessandra Perini\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 192, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE MACEDO E OUTROS [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE MACEDO E OUTROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 214, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teresa Fernandes Vieira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teresa Fernandes Vieira\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 110/114. \r\n\r\nProcesso: 0000245-89.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Cruz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Cruz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000176-57.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio Pereira Ribeiro [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliane Santos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliane Santos da Silva, Cgte Marcio Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 67/83, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-65.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SALETE PEIXOTO FIORE [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN DO AMARAL PASSOS [Adv. Elidinei Joaquim da Silva (OAB: RJ 97313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE PEIXOTO FIORE\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0050300-78.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisio do Carmo Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio do Carmo Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0051300-16.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Losangeles Nascimento Flores [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a juntada da guia de recolhimento previdenciário, em 05 dias, considerando que não acompanhou a petição de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0057600-67.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE NUNES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: Ana Maria de Araújo Santana - Devedor derivado, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA-DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FREIRE NUNES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIRSON BALBINO LOPES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS ORQUIDEAS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIRSON BALBINO LOPES\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 189, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Andrade Fernandes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão e Circo Alimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene Andrade Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0032300-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Pereira Gomes Brito [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Sidinea Pereira Gomes Brito\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.151, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sena de Moraes [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária de Moradores de Nova Valqueire [Adv. Vivian Prada Angelo (OAB: RJ 118757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sena de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 236/241. \r\n\r\nProcesso: 0039900-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moura de Oliveira [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Rossentini Junior [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda., Aut Roberto Antonio Rossentini Junior\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 95/98 , devendo ainda a ré realizar depósito judicial, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0040300-53.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Martins Morgado [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: HPS Master Service [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Martins Morgado\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 158, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lira Fernandes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Estrela dos Pés Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062000-90.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO- devedora derivada, Réu: LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do ofício de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0102000-16.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA NUNES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PEREIRA NUNES\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Riscado dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Jacyara Riscado dos Santos, Réu JKM Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0064800-48.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.298/300. \r\n\r\nProcesso: 0066800-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Faria Pereira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Faria Pereira, Réu L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071900-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Melo Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA, Aut ILSON DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 515, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Fernandez [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa Fernandez\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cristiano da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cristiano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-44.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: STRATUS RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: ZILDA MARIA PINHEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000851-98.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique Dias Agostinho [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique Dias Agostinho\r\n\r\nFornecer o endereço correto do Réu Banco do Brasil, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tiago Miranda da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A., Réu: All Service de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tiago Miranda da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107500-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Chaves de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Chaves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 458/470, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA DA SILVA PENNA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA REGINA DA SILVA PENNA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Intendente Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Mendes Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Intendente Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0118700-86.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzete de Sousa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzete de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardysistem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.280, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-39.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araujo Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Araujo Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.593, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-49.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani Garcia Ribeiro [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Garcia Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Goncalves do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Goncalves do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.639, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Trigo Italiano Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Pereira de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153500-38.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Medeiros [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Medeiros, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152300-69.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: NETOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO GOMES DOS SANTOS, Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME, Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Réu NETOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A. - Manifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0171100-87.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Réu: OSVALDO JOSE FAVARO JR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cassol [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)], Réu: DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda, Réu Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Paulo Sergio Volpini da Trindade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elisabeth Mary Discacciati Cyrino, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luzinete da Paixao Ribeiro, Aut Paulo Sergio Volpini da Trindade\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-07.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO SANTOS COARACY [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-44.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei da Silva Calixto (Devedor derivado), Réu: TRANSP VALE QUANTO PESA JARDIM MERITI LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: João Alberto Paiva (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO PEREIRA, Réu TRANSP VALE QUANTO PESA JARDIM MERITI LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 257/259 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves de Freitas \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.316, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163700-90.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer o nº de seu CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Alex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sales de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o alegado na petição de fls. 45, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1032584"
                            ],
                            "1032585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2010\r\n\r\n0059700-87.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalia de Oliveira Menezes\r\n\r\nExecutado: MARTA DE ANDRADE MONTENEGRO,MFC Celere Servicos de Transportes Ltda.,MARCIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA DE ANDRADE MONTENEGRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 275,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA DE ANDRADE DE SOUZA,MFC Celere Servicos de Transportes Ltda.,MARCIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DE ANDRADE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 275,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0079200-71.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Regina de Freitas Costa \r\n\r\nExecutado: Higimed Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Higimed Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.284,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0159100-45.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela de Souza Martins\r\n\r\nExecutado: JONAS TÉRCIO SANTIAGO PEREIRA,Grupo Projecao de Ensino Ltda.,SERGIO DE MIRANDA,ANA CRISTINA ALVES BOECHAT,RISONALDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JONAS TÉRCIO SANTIAGO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.215,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO DE MIRANDA,Grupo Projecao de Ensino Ltda.,SERGIO DE MIRANDA,ANA CRISTINA ALVES BOECHAT,RISONALDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.215,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA ALVES BOECHAT,Grupo Projecao de Ensino Ltda.,SERGIO DE MIRANDA,ANA CRISTINA ALVES BOECHAT,RISONALDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA ALVES BOECHAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.215,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RISONALDO DE OLIVEIRA CRUZ,Grupo Projecao de Ensino Ltda.,SERGIO DE MIRANDA,ANA CRISTINA ALVES BOECHAT,RISONALDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RISONALDO DE OLIVEIRA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.215,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032585"
                            ],
                            "1037353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000100-33.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nantes Camargo\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica desde já, cientificada de que foi desmarcada a audiência anteriormente designada.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037353"
                            ],
                            "1037373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 21/10/2010 - A\r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., ADMINISTRADORA CARIOCA SHOPPING CENTER S/C LTDA, JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica desde já, cientificada de que foi desmarcada a audiência anteriormente marcada. \r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037373"
                            ],
                            "1032587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01/DEZEMBRO/2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 13/DEZEMBRO/2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0173400-80.2003.5.01.0007: RTE: FÁTIMA DA SILVA GOMES (ADV: JUAREZ SOARES ORBAN - OAB/RJ: 45818) - RDO: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC (ADV: AMELIA VASCONCELOS GUIMARÃES - OAB/RJ: 71182). BENS: (01) - 01(UM) SERVIDOR DE ACESSO REMOTO DE REDE LOCAL, (LAN PENTIUM III XEON 550 MHZ MODELO ES2025) MARCA UNISYS, SERIE 508782059, PATRIMONIO 071717-00, ESTOCADO, AVALIADO EM R$ 22.395,60 - (02) - 01(UM) SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, MARCA UNISYS (ES2043), SERIE 508510401, PATRIMONIO 071732-10, ESTOCADO, AVALIADO EM R$ 26.917,00 - (03) - 01(UM) SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, MARCA UNISYS (ES2043), SERIE 508782166, PATRIMONIO 071734-00, ESTOCADO, AVALIADO EM R$ 26.917,00 - (04) - 01(UMA) COPIADORA MULTIFUNCIONAL, GRANDE PORTE, MARCA SHARP, PATRIMONIO 098312-00, ESTOCADO, AVALIADA EM R$ 51.740,00 - (05) - 01(UM) NOBREAK - EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA,. MARCA NP3040K, SERIE 32450, (MODELO PTX) PATRIMONIO 390811-00, ESTOCADO, AVALIADO EM R$ 37.050,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 165.019,60 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PROF. ALVARO RODRIGUES, 460, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CESAR LUIZ F. CINELLI, GERENTE DE MANUTENÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0017000-96.2007.5.01.0007: RTE: PAULO COSME DA SILVA (ADV: LUIZ FELIPE COSTA DANTAS DA SILVA - OAB/RJ: 58228) - RDO: NB ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS E METALURGICOS LTDA E OUTROS. BENS: 01(UM) MICRÔMETRO EXTERNO 925ª950, ATIVO M2P-003, INDUSTRIAL, NO ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GENERAL GURJÃO, 02, CAJU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0139400-20.2004.5.01.0007: RTE: JOAO DE SOUZA BARROS FILHO (ADV: ALESSANDRA ANDRE DA SILVA - OAB/RJ: 127854) - RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (ADV: HENRIQUE DO NASCIMENTO ROCHA - OAB/RJ: 72529). BENS: 01(UM) ONIBUS MERCEDES BENZ ANO 1998, MODELO OF1721, PLACA LCL-6441, CHASSI 9BM384073WB180318, RENAVAM 710233426, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: ESTRADA RIO DO “A” Nº 1500, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA, GERENTE.\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis - Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1032587"
                            ],
                            "1032588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01/DEZEMBRO/2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 13/DEZEMBRO/2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0073000-29.2001.5.01.0007: RTE: GERSON DA SILVA OLIVEIRA (ADV: GLEISE MARIA INDIO E BARTIJOTTO - OAB/RJ: 36252) - RDO: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (ADV: JOÃO DE LIMA TEIXEIRA FILHO - OAB/RJ: 21785). \r\n\r\nBENS: IMOVEL CONSTITUIDO NO SALÃO 1.301 DO EDIFICIO DE UTILIZAÇÃO EXCLUSIVAMENTE COMERCIAL, SITUADO NA PRAIA DO FLAMENGO Nº 200 COM DIREITO A 16 VAGAS (IMOVEL COM 999,00M2 DE ÁREA CONSTRUIDA), BAIRRO FLAMENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. IMOVEL REGISTRADO NO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: MATRICULA 144.025 COM A FRAÇÃO DE 1/25 DO DOMINIO UTIL DO TERRENO, COM DIREITO A 16 VAGAS, INDISCRIMINADAS NA GARAGEM DO EDIFICIO, FAZENDO ESQUINA COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ. FOREIRO AO DOMINIO DA UNIÃO. FRE 1.258.872-5, CL 07183-7, MEDINDO O TERRENO 57,30M PELA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ; 57,75M PELO LADO OPOSTO A ESTA RUA ONDE CONFRONTA COM O Nº 224 DA PRAIA DO FLAMENGO; 51,60M PELO LADO QUE ENTESTA COM A PRAIA DO FLAMENGO E 48,00M PELO LADO OPOSTO A ESTE ULTIMO LOGRADOURO ONDE CONFRONTA COMO Nº 21 DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ. PROPRIETÁRIO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09. CONSTA REGISTRADO NA CERTIDÃO DE ONUS REAIS MATRICULA 144025 DO 9º RGI; AV.02, 03, 04 E 05, CEDULA DE CREDITO INDUSTRIAL. CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. IMOVEL PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 375.858,37 CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO 0141/2009 DE 25/06/2009 E AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS DATADO DE 28/09/2009. IMOVEL AVALIADO EM R$ 7.350.000,00 (SETE MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00 sendo certo que no presente processo de nº 0073000-21.2001.5.01.0007 avaliado o imovel em R$ 7.350.000,00, os honorários do Leiloeiro montam em R$ 36.750,00. O valor acima tem como base o valor da avaliação e deverá ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação sob pena de prosseguimento do leilão/execução. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis - Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1032588"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051400-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Magalhaes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Garagem Automatica Ideal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Garagem Automatica Ideal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058601-45.2008.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valéria Fernandes de Sousa [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nExdo: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BCP S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE A DECISAO DE FLS 149 NAO E POSSIVEL DE EMBARGOS DE DECLARACAO. EVENTUAIS IMPUGNAÇOES AOS CRITERIOS NELA ESTABELECIDOS DEVEM SER BRANDIDOS NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 884, DA CLT. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Francisca da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Francisca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Messias [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Rontel Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira de Messias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Marinho de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Marinho de Lima \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059900-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacky Rolland Trichet [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmold Indústria e Comércio de Moldes Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosmold Indústria e Comércio de Moldes Ltda. , Réu WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Pereira Nunes [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Carlos Pereira Nunes\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana dos Santos [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Moreira da Silva [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-63.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macedo Alves [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Movimento Maré Limpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Macedo Alves\r\n\r\nCOMPARECER A SRTE, COM OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AS FLS 266. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Pereira de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Pereira de Carvalho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A EQUIVALENCIA DO SALARIO MINIMO NOS MESES EM QUE NAO COMPROVADA A VARIACAO SALARIAL, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol de Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol de Regatas \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Carvalho [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-98.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Pereira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Justino Construções [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA Justino Construções\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rivas Cerqueira [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Ipanema [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. Ipanema \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guarino Araujo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fernando Guarino Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logísta S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nascimento Lima\r\n\r\nINFORME, O RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A DESISTENCIA DA PERICIA E, CONSEQUENTEMENTE, A DESISTENCIA DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Vasconcelos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000343-71.2010.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Maria José Leite [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALZIRA DE OLIVEIRA PIMENTA DA SILVA, Egdo: VERONICA NOGUEIRA CAMPOS [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Egdo: 2001 VIA SATELITE ELETRONICA LTDA [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)], Egdo: EDSON DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria José Leite\r\n\r\nREGULARIZE, A EMBARGANTE, SUA REPRESENTAÇAO NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA EXTINÇAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO (ARTIGO 13, DO CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0034300-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ficanha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão Ipanema [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ficanha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-92.2004.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ JOAO DA COSTA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ JOAO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 183/184, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-10.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Caldas Roberto [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0042300-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Teixeira Soares [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Teixeira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-23.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Reis Furtado [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mabá Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reis Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-67.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DOS SANTOS VIVAS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AS BASE TECNOLOGIA E INFORMATICA SC LTDA [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)], Réu: Ana Paula Arroxellas de Carvalho [Adv. Viviane Rodrigues da Silva Lavinas (OAB: RJ 130913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Arroxellas de Carvalho, Réu AS BASE TECNOLOGIA E INFORMATICA SC LTDA, Aut EVANDRO DOS SANTOS VIVAS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 367 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-86.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LINO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Sebastião José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE LINO\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bethania Marques de Melo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bethania Marques de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felipe Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Aut: Joao Vitor Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Aut: Ana Maria Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Correa Alves, Aut Joao Vitor Correa Alves, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wagner Felipe Correa Alves\r\n\r\nAos reclamantes para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo COMUM de 8 (oito) dias eis que os mesmos possuem o mesmo patrono. APOS, a reclamada para contra arrazoar o recurso ordinario dos reclamantes, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Queiroz Marques [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Queiroz Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-74.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Soares [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-98.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Inacia de Souza Amaral [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Inacia de Souza Amaral\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 188, INFORMANDO DETALHAMENTO DE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-48.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NABIA FERNANDES [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NABIA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-17.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA VELLOSO CHAVES COUTO [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: PAULO ANTONIO WERNECK DE LACERDA, Réu: GERALDO CÉSAR DE FIGUEIREDO WERNECK (SÓCIO RDA)\r\n\r\nTI: ALVARO AUGUSTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA VELLOSO CHAVES COUTO\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Cristina de Freitas [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Cristina de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Seixas da Silva [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestil Reformas e Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Osborne Construtora [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Seixas da Silva\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-19.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA BRANDAO DE SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSALIANCA TRANSP CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-52.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Castro dos Santos [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. ME [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tindiba Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Lourdes França de Oliveira [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Lourdes França de Oliveira, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, em 8 dias. APOS, à reclamada para contra arrazoar o recurso ordinario do reclamante, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-68.2010.5.01.0008 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: Celso Luiz Marques [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Luiz Marques\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS AO REQUERENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇAO APRESENTADA PELO REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S.A [Adv. Bruno Zaroni de Francisco (OAB: RJ 115794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 386. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Câmara da Cunha [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Câmara da Cunha\r\n\r\nVENHA, O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, ATENTANDO QUE DEVERAO SER APRESENTADOS OS VALORES DEVIDOS A PREVIDENCIA, DISCRIMINANDO AS VERBAS COM INCIDENCIA E OS PERCENTUAIS APLICADOS, PARA O EMPREGADO E O EMPREGADOR, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 165. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Teixeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-49.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Lemos da Silva [Adv. Alessandro Prado Lemos (OAB: RJ 130909 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARRETO DE CARVALHO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-37.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ponte Alvarez [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ponte Alvarez\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 227, da MM 9a Vara Civel da Comarca da Capital, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-80.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDINO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDINO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCIENCIA, A AUTORA, DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 346/347, INFORMANDO A RETENÇAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO COSTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA, Aut EVERALDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 340 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nCOMPROVE O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DE 9,85% EM QUATRO PARCELAS DE 2,46%, JUNTANDO OS RESPECTIVOS CONTRACHEQUES DO RECLAMANTE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS ANJOS PITTA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nCIENCIA, AOS REUS, DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AS FLS 1010 USQUE 1014, SENDO MANTIDO O DISPOSTO NO ITEM 5 DE FLS 1008, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-03.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO WAGNER MELO DA MOTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-48.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardoso Sobrinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayro Braz Lima [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayro Braz Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada à primeira ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-47.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva Sousa [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalgisa da Silva Carvalho [Adv. Neilton Azevedo Nani (OAB: RJ 85535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-68.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Gomes Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Trepte de Andréa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-49.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTUNES MOREIRA DA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vitoriano dos Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a REPLICA, apresentada pelo reclamante, às fls 527 usque 531, no prazo de 15 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-91.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeleno Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeleno Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 14/15 que extinguiu o feito, arquivando o processo com base no artigo 852-B, paragrafo primeiro, da CLT, sendo deferido ao autor o desentranhamento de seus documentos, exceto a procuração. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-60.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandelei Ventapane Ribeiro [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Vandelei Ventapane Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 38 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, SENDO DEFERIDO, A PARTE AUTORA, O DESENTRANHAMENTO DE SEUS DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURAÇÃO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-47.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Jesus Bao [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Valéria de Jesus Bao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-28.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-35.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco do Nascimento [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut José Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-62.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itapoã Felicio Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itapoã Felicio Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 17 QUE EXTINGUIU O O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, SENDO DEFERIDO, A PARTE AUTORA, O DESENTRNHAMENTO DE SEUS DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURAÇAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-87.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Flor Fernandes Moura [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Flor Fernandes Moura , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-69.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Ferreira Veiga [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Skente Koma Comidas Congeladas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Ferreira Veiga\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 12 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DO MERITO, SENDO DEFERIDO, A PARTE AUTORA, O DESENTRANHAMENTO DE SEUS DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURAÇAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nogueira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nogueira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Souza Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Souza Cruz, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-29.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Pires Braz [Adv. Daniele da Silva Carneiro (OAB: RJ 129836 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pires Braz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 14/15 QUE EXTINGUIU O FEITO, ARQUIVANDO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 852-B, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CLT, SENDO DEFERIDO, A PARTE AUTORA, O DESENTRANHAMENTO DE SEUS DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ra2l Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva de Souza\r\n\r\nCIENCIA DE DECISAO DE FLS 57 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, SENDO DEFERIDO, A PARTE AUTORA, O DESENTRANHAMENTO DE SEUS DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva Bernanrdino Pinto [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Insteligás Instalações Ltda., Aut Paulo Renato da Silva Bernanrdino Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1035018"
                            ],
                            "1035019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinto Botelho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa, Aut Mauro Pinto Botelho, Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus de Carvalho Mussa Gaze \r\n\r\nManifestar-se sobre o procedimento administrativo que envolve o autor, trazido aos autos pela re, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-81.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Custodio da Silva [Adv. Valeria de Carvalho Pereira (OAB: RJ 60529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Custodio da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV\r\n\r\nVISTAS, AS PARTES, DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS, AS FLS 390, QUE ATUALIZOU OS CALCULOS NO EQUIVALENTE A 229.236,54164699 TR's, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO EM 48 HORAS. INERTE, EXECUTE-SE. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo de Oliveira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira Pinheiro da Silva [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Imóveis Planejamento e Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Oliveira Pinheiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da JUCERJA ONLINE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-25.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVID PIRES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAVID PIRES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-08.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem da Silva de Almeida [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Robusti Fontes [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem da Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortunato [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Xavier Costa [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton Henrique Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Henrique Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Freitas [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da 2a ré aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229100-63.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ ARAUJO VALERIO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARCOS LUIZ ARAUJO VALERIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-37.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran da Conceicao Bezerra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran da Conceicao Bezerra\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 301. PRAZO DE 10 DIAS. ..\r\n\r\nProcesso: 0101200-68.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Barbosa da Costa [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 995/997, da certidao de fls 998, e da decisao de fls 999/999verso. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-33.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto de Lima Abrahao [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nATENDA, O RECLAMADO, AO SOLICITADO PELO PERITO AS FLS 907/908, EM 20 DIAS. .\r\n\r\nId: 1035019"
                            ],
                            "1035016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0131400-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Francisca Mota\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035016"
                            ],
                            "1035017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0025700-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Guilhermino\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 158/159v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 1.191.867,01 Trs, referente a JAM, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-42.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mariano\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Moraes Duarte Pinto\r\n\r\nRéu: Pocapo S.A. Serviços de Vigilância e Segurança, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Pocapo S.A. Serviços de Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035017"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maio Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logitel S.A., Aut Luciano Maio Marques , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO ORLANDO DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROF DE PROC DADOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INSS-RTE\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvim Pereira da Paixão [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alvim Pereira da Paixão\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados para anotacao na\r\n\r\nCTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausencia da Rda. Dia 08/11/10, as 14,00 hs, quando deverá o rte, promover a liquidação, conforme determina desp de fls 117, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000102-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Céli Finamora [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAR [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Céli Finamora, Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Moura Bastos Braga [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCM Cabeleireiros Ltda., Aut Sebastiana Moura Bastos Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Alexandre da Costa Ribeiro [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Versor Engenharia e Sistemas Eletronicos Ltda. [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Alexandre da Costa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 126/128, requerendo o que for do seu interesse. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Abreu de Mercês [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Lauana Abreu de Mercês\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Corrêa Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Corrêa Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-92.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046100-42.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO MARTINS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCumprir despacho de fls 618. 48 hs.\r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Ceia [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Ceia, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-23.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ribeiro de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-55.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO INACIO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO INACIO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-08.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elainy Aleixo da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: EATON LTDA. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EATON LTDA., Aut Elainy Aleixo da Silva, Réu Eletromar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Wilson de Souza [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviaria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Wilson de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do desp de fls 408. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ARRUDA MARIANO [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ARRUDA MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 75. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Estrela [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Estrela \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse,30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fanelli Vergetti Grosso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Aut Silvio Fanelli Vergetti Grosso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-91.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Luiz Teixeira Martins [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Luiz Teixeira Martins\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Freitas da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso de Oliveira [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cardoso de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme desp. de fls 270. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2007.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Antonio Ferreira de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, tendo em vista devolução notif. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138500-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotina Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandileusa de Sousa Lima Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Alves de Melo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Alves de Melo\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas processuaus, em 10 dias, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lorena de Mello [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lorena de Mello, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-82.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Guimarães Pereira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Guimarães Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Torres [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Andrade Torres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme desp de fls 440. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207400-23.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVATORE SANTORO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN S/A\r\n\r\nCumprir despacho de fls 975, sob pena de execução. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211400-51.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSA ROQUE DE SANT ANNA [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis (OAB: RJ 98564 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROSA ROQUE DE SANT ANNA\r\n\r\nCumprir despacho de fls 143, sob pena de arquivamento. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0265800-30.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEREIRA MENDES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-92.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RICARDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-05.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR SOUZA DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCumprir despacho de fls 647, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-22.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRISMA VAZ LOBO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PRISMA VAZ LOBO LTDA, Aut MARCIA CRISTINA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 10 dias sucessivos, permeados por 48 hs.\r\n\r\nId: 1031842"
                            ],
                            "1031844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvim Pereira da Paixão\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 08/11/10, as 14;00 hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031844"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0094300-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos, Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-91.2010.5.01.0016 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009000-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Baptista da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Baptista da Silva, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo informar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0054900-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Gomes de Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Gomes de Araújo, Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Souza [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Vicente de Cravalho Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Souza, Réu Farmácia Tradição de Vicente de Cravalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maria Marcolino dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Com. Ltda., Aut Rosemary Maria Marcolino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-54.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lobo e Silva Neto [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lobo e Silva Neto , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-90.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco Cortes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco Cortes, Réu MTA Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Réu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-55.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Paula [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA, Réu Associação Pro Matre , Aut Marilza da Silva Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-98.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente do Nascimento Moraes [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A., Aut Jose Vicente do Nascimento Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nunes Rodrigues, Réu Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1036033"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Macedo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do depscho de fls. 92 verso e apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena se considerar verdadeira a alegação da reclamada de que não há diferenças de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinei Mario Christovão da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégragos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinei Mario Christovão da Rocha , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégragos \r\n\r\nVista dos ofícios, bem como apresentar quesitos em dez dias sucessiovos permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0119500-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braz dos Santos [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Prontolab Laboratório de Análises Clínicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda. , Aut Luiz Fernando Braz dos Santos , Réu Prontolab Laboratório de Análises Clínicas \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0150600-48.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Franco [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Carvalho Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro Franco\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da segunda reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-18.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Jacobs [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Jacobs , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-80.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo dos Santos Pereira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Romualdo dos Santos Pereira, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0166200-56.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA MOTA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-08.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix Martinelli Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felix Martinelli Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0163300-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Gonçalves Conceição [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Plumar Moreira de Serviços de Manutenção e Construção , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gonçalves Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA LUCAS [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS RAMADA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS RAMADA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-29.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Ferreira Rocha [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Mello Soares Lima [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: P e R Brother Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Mello Soares Lima\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0033400-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Albino Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Albino Leite, Réu Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILTON PINTO MEIRELES\r\n\r\nManifestar-se sobre a nova documentação apresentada pela reclamada bem como cálculos de liquidação com a inclusão das multas já arbitradas pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Silva da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joao Luiz Silva da Costa, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA SILVA GARCIA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima, Réu: BARRAPOINT SHOPPING CENTER [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DA SILVA GARCIA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-60.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE FRANCO TEIXEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração do alvará, quando deverá o reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e a ré comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, e o recolhimento do imposto de renda (R$ 110,93), em guia DARF, sob pena de prosseguimento da execução. Tomar ciência, ainda, do indeferimento de fls. 146-verso. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Campos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Centro Comercial de Copacabana [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial de Copacabana , Aut Gilson da Silva Campos, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-22.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNA BALIANA DAS CHAGAS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nvenha a reclamada, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário EM GUIA gps \r\n\r\nProcesso: 0080700-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Assis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco de Assis, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0081200-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - CCOOPETI, Réu: Shopping Rio Sul [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Rio Sul, Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1028024"
                            ],
                            "1028026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-85.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES DE MORAES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Juberto da Conceicao Araujo, Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: Jose da Conceicao Marcelo Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES DE MORAES\r\n\r\nPara ciencia da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066200-96.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três amigos S.A.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONE MARTUCELLI PEREIRA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL O DIA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 164/165, devendo diligenciar para obter o endereço atualizado da reclamada ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0111400-34.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre Correia Bittencourt [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre Correia Bittencourt, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 301, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0122600-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloino Valerio [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Eloino Valerio\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 242, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 80,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0133600-93.2009.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com o endereço atualizado dar eclmada em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0125000-83.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Albuquerque de Oliveira [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolutio Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-20.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Freitas [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - (Em Recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Freitas\r\n\r\nCompareça ao distribuidor para proceder a alterção solicitada as fls. 162, devendo, ainda, ter vista da resposta da reclamada de fls. 155/158 e efetuar o depósito dos honorários periciais estimado as fls. 142 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-50.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0157800-77.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA DE AZEREDO CHIMINELLI [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA DE AZEREDO CHIMINELLI\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-28.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Vieira [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira Vieira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Raoul Pneus e Alinhamentos Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raoul Pneus e Alinhamentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161000-24.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruit 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carvalho\r\n\r\nTer ciencia da extração do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000144-13.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DD 3000 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DD 3000 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0019100-14.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Krauss Salles Paiva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Moura Realeiro [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0030200-05.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo\r\n\r\nAo reclamante para adequar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa, obseravando todos os itens de fls. 84, inclusive item 4 \r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-19.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Carneiro Moncao [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Carneiro Moncao\r\n\r\nVir com o endereço da 1 ª reclamada atualizada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA VIANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Saneadora Territorial Agricola S.A., Réu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LIMA VIANA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Vera Lucia Ferreira dos Santos \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-09.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Deodato da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Médica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Médica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre novos cálculos de liquidação e vista do extrato da conta vinculada do FGTS (fls. 145/148), no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1028026"
                            ],
                            "1037357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSusana Maribel Caetano da Cruz (OAB: RJ 104220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-69.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rosâne Gonçalves Zaranza (OAB: RJ 124622 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-63.1991.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nCesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-40.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 D)\r\n\r\nAna Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-08.2002.5.01.0020 - RTSum - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-79.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-48.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nRenato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-12.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-88.1995.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fabrícia de Almeida Melo (OAB: RJ 181320 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-88.1995.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fabrícia de Almeida Melo (OAB: RJ 181320 E)\r\n\r\nLeonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-23.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ana Alice Ribeiro Pinheiro Mendes (OAB: RJ 165660 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-79.1992.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Stelio Moreira Loureiro Junior (OAB: RJ 155540 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178900-88.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 D)\r\n\r\nFatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-82.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nEsequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-51.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nMarileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-32.2004.5.01.0020 - ACum - Carga: Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-69.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nClaudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-89.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-53.1991.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-19.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000602-30.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nJoao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-63.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Thiago Pereira Bonicenha (OAB: RJ 180768 E)\r\n\r\nJoao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-63.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Thiago Pereira Bonicenha (OAB: RJ 180768 E)\r\n\r\nCarlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-83.1993.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-46.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Manoel Junior Rodrigues Alves (OAB: RJ 165720 E)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-28.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-70.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-13.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 D)\r\n\r\nNey Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256300-72.1989.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Falagan (OAB: RJ 55107 D)\r\n\r\nJocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-81.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 D)\r\n\r\nVanessa Goncalves Siqueira (OAB: RJ 129647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-44.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-18.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-90.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-70.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-45.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Adriana Silva de Moura (OAB: RJ 169881 E)\r\n\r\nSergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190500-82.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-24.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-88.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ivo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-80.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-09.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nSamuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-29.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: William Lira Gomes (OAB: RJ 164758 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-51.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-28.2009.5.01.0020 - RTSum - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nGisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-17.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-16.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nRoberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-56.2005.5.01.0020 - RTSum - Carga: Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 D)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-53.2007.5.01.0020 - RTSum - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nMarcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-05.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-12.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nFernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-18.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 D)\r\n\r\nLuis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079200-03.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 D)\r\n\r\nSarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000098-24.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-83.2004.5.01.0020 - RTSum - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nErnani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-63.2004.5.01.0020 - RTSum - Carga: Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-42.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nAlexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-44.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nLuciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232500-78.1990.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197600-69.1990.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-81.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-16.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000751-26.2010.5.01.0020 - CProt - Carga: Alan do Carmo Carreiro (OAB: RJ 180151 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-07.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037357"
                            ],
                            "1028025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0120100-38.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: NEW VIBRATION COMERCIO DE ROUPAS LTDA, SUPER CORPO COMERCIO E CONFECCOES, Gustavo Mascarenhas Malleta, Viviane de Sa Costa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Mascarenhas Malleta, Viviane de Sa Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 148, 151 foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0007100-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Amorim de Souza\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda., Mauricio de Oliveira Melo, Antonio XAvier de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Trampolim Posto de Gasolina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqeuados foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Chaves \r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO MARCELINO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Waldi Santiago, Gloria Cerqueira Santiago, GESSARTE ARTEFATOS DE GESSO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GESSARTE ARTEFATOS DE GESSO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 1436 E 141 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028025"
                            ],
                            "1028027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis dos Santos\r\n\r\nRéu: Lucia Maria Gil, Amanda Lousada dos Santos, Joaquim Castro Sousa, Panificacao Flor das Laranjeiras Ltda., Renato Augusto Gil\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao Flor das Laranjeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Clayton Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-62.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Junta Educacao Religiosa Pub. Convencao Batista Brasileira - JUERP\r\n\r\nPelo presente fica m Junta Educacao Religiosa Pub. Convencao Batista Brasileira - JUERP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento de custas e cota preidenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028027"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-87.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacir Gomes Bonifácio [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos do termo de acordo de fls.24. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marinho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais conforme petição de fls.177. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Cristina de Melo Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito , Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Cristina de Melo Araújo \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000991-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Paulo [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Industria de Radiadores Nobre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco de Paulo \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000990-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Enrique da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Enrique da Silva \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000989-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pontes da Costa Braga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pontes da Costa Braga \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000038-48.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Medeiros do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Medeiros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. Custas de R$ 334,00 pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 16.700,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000788-50.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Vinci Pereira Mouzinho [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Vinci Pereira Mouzinho \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 36,10 sobre R$ 1.804,80 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000747-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erasmo da Silva [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Gaspar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erasmo da Silva\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000994-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Belieny Navarro [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Serial Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Belieny Navarro\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001014-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Miranda [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Miranda\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001010-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelrico da Silva Rocha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Premium Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelrico da Silva Rocha \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000713-11.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Analice dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Barateiro do Boiadeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 223,32 sobre R$ 11.165,97 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000998-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Figueiredo [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Price Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues de Barros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Show Olimpo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues de Barros\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001002-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Coutinho Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Coutinho Fernandes \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001003-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Melo\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001017-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lemos Ferreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lemos Ferreira \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001011-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimarães Reis [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Guimarães Reis \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001012-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carmelindo de Oliveira [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Invicto Rio Metalúrgica Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Carmelindo de Oliveira \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001004-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silverio de Carvalho [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Oscar Rudge , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silverio de Carvalho \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001005-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Justino de Araújo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Justino de Araújo\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001007-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista Fernandes [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista Fernandes\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001009-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barros Maia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino as Armadas Brasileiras - SEAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Barros Maia\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001018-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Oliveira Nascimento \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001023-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto dos Santos Medeiros \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Martins das Lapas [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale do Rio Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Anibal Martins das Lapas\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vaz Nassar [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolores Gimenez Ramos, Réu: Dirceu José Perez Ramos, Réu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vaz Nassar\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001026-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda., Réu: Gara Recursos Humanos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001015-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Batista de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Far Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001027-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001030-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001032-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelma Rosa da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelma Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001036-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Lima Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Penna S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Lima Pereira\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001038-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vianna Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vianna Junior\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001039-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001041-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique Prestes Pacheco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Frutuoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Henrique Prestes Pacheco\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001046-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rodrigues de Sousa [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Rodrigues de Sousa\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves Justino [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Alves Justino\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001050-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maximino de Oliviera [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Maximino de Oliviera\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sampaio do Rego [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sampaio do Rego\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001054-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gonzaga Guimarães [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gonzaga Guimarães \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001053-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Martins das Lapas [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale do Rio Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Anibal Martins das Lapas\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001055-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001056-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carrilho Matheus da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carrilho Matheus da Silva \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001059-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Gonçalo dos Santos [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Annefarma da Tijuca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Gonçalo dos Santos\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001060-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Francisca Concorde Machado [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Barra da Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Francisca Concorde Machado \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001065-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Toste Pedro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Toste Pedro\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001067-36.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gama da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S. A. Viação Aérea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gama da Silva\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001066-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Furtado [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Furtado \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001070-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Jóia da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001071-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Araújo Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Araújo Costa \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001072-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Chagas [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner ST do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Chagas\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001073-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Bernardo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Bernardo\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Goncalves Furtado Pinto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Goncalves Furtado Pinto \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001076-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Furtado [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tr4ansportes Braso Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues Furtado \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001078-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Tomás da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete El Pote Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Tomás da Silva \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001079-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Campos de Araújo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Campos de Araújo\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001082-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempus Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001077-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel dos Santos Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel dos Santos Almeida\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001083-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Deus [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Liu-Cão Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Deus \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000228-11.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Corrêa Picanço [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Souza Ferreira de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Souza Ferreira de Lima \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Farias Nascimento Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Farias Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001088-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Braga [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Braga\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001093-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001094-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001089-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilsimar da Cunha Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilsimar da Cunha Silva\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001044-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Salgueiro César [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe Salgueiro César \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001043-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira da Fonseca [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira da Fonseca \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 1037339"
                            ],
                            "1037337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-07.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO DA SILVA [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-68.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Juliao de Lemos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adeodato Gonçalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Anedota Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anedota Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDiscriminar as verbas indenizatórias do acordo de fls.28/29 e comprovar a contribuição previdenciária que entender devida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Araújo Barreto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.211/214, bem como se manifeste sobre os embargos opostos no presente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nunes de Sousa [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos termos do acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-11.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilberto da Silva [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilberto da Silva, Réu Sergil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0060400-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofilho Supermercado Ltda. [Adv. Pedro Nitzsche Willemsns (OAB: RJ 154085 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portofilho Supermercado Ltda.\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-50.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Barros Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Fintelman [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Ensino Fintelman\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos do termo de acordo de fls.41. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Martins dos Santos [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Utensílios Multi-Uso Ltda. [Adv. Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco (OAB: SP 130705 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Utensílios Multi-Uso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos do termo de acordo de fls.66. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brasil Data de Santa Cruz Ltda. Colégio Dom Oton Mota júnior [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Brasil Data de Santa Cruz Ltda. Colégio Dom Oton Mota júnior \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos do termo de acordo de fls.76. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-70.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington Gomes da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0060000-36.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Maia [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Pereira de Souza [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Pereira de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-68.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alerson Ferreira Gondim [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos do termo de acordo de fls.27. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Deus da Conceição [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Obstétrica Santa Maria Madalena [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Obstétrica Santa Maria Madalena\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos do termo de acordo de fls.21. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-90.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cassiano Sousa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores da Justica do Trabalho 1 Regiao [Adv. Fernando Fernandes Gama (OAB: RJ 115771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores da Justica do Trabalho 1 Regiao, Aut Francisco das Chagas Cassiano Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0073400-54.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brito dos Santos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cláudia, Réu: Condomínio Opus Tchaikovsky, Réu: Condomínio Angela, Réu: Condomínio Porto Vila, Réu: Condomínio Heber de Boscoli, Réu: Condomínio Itapina, Réu: Condomínio Ariadne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Brito dos Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barbosa [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Luz Limpeza e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0037200-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Freitas [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Desing Locação de Toldos e Materiais para Festas Ltda. [Adv. Catia Pinheiro Goncalves (OAB: RJ 133801 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Desing Locação de Toldos e Materiais para Festas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos do termo de acordo de fls.26/27. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-32.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Perez Mendes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Metropolitano S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-66.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DO CARMO SORVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SILVA LINDA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA SILVA LINDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Menezes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Simone da Conceição Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls56/58: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves Guerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Goncalves Guerra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0154800-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.110/114: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-20.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Reis [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Janine Kiyosmi Sugai (OAB: RJ 147728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do depósito/bloqueio efetuado para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-34.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FARIAS VIEIRA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.311/316, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0089800-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Petraglia Thomaz [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 15 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes Barros [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Mendes [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Castro Ferraz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Asseossoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Castro Ferraz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Marli Marques da Silva (OAB: RJ 50184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira, Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0086700-54.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ilias Skaf [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Laura Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 127824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 15 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0085500-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira da França [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRecolher a contribuição previdenciária sobre a rubrica\"dano moral\", posto que este não se encontra elencado nas hipoteses legais de isenção(§9º do art.28 da Lei 8212/91). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-88.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Francisco de Lima [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.125. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-28.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DAS GRACAS WENDERROSCKY PINTO RIBEIRO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DAS GRACAS WENDERROSCKY PINTO RIBEIRO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0099800-13.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Rodrigues [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAMUK COMERCIAL LTDA [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JIVAMUK COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-52.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silveira d Ávila da Silva [Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior (OAB: RJ 32483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silveira d Ávila da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001115-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilso da Silva Clementino [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: V Weiss e Cia. Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilso da Silva Clementino\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001098-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001102-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Silva de Lima [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Silva de Lima\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001103-78.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Pires [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Pires \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001108-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Moraes Ramos [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express. Serv. Loc. M. O. Transp. Doc. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Moraes Ramos\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001105-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Moreira Garcia [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Moreira Garcia\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001111-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguilene Nery dos Santos Leitão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro C. Come Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maguilene Nery dos Santos Leitão\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001112-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Linda da Conceição [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Linda da Conceição \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001113-25.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cardoso da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Cardoso da Silva \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001116-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenor Peixoto de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenor Peixoto de Andrade \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001117-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gabriel da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gabriel da Silva\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino Sant Ana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: Fundação Osorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paulino Sant Ana\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001119-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma de Oliveira Brito [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Oliveira Brito \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001121-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Queiroz dos Santos [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Queiroz dos Santos\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001123-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara da Silva Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 1037337"
                            ],
                            "1037341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0050400-69.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA NEVES FIRMINO AREAS\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-31.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves Guerra\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0022300-94.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Keller Nogueira\r\n\r\nRéu: Center Servicos Gerais Ltda., Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras\r\n\r\nPelo presente fica m Center Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Tavares\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bella Bebidas Litoral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037341"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.21.10.2010a\r\n\r\nProcesso: 0049400-33.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS ALVES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS ALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.327 \r\n\r\nProcesso: 0011600-29.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.108 \r\n\r\nProcesso: 0013100-91.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.381 \r\n\r\nProcesso: 0013500-47.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA FONSECA FILHO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: BM DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANGELISTA FONSECA FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.176 \r\n\r\nProcesso: 0027200-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Moraes [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elias Rodrigues Moraes\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 03 DIAS. FLS.222 \r\n\r\nProcesso: 0061400-89.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIA CRISTINA DA SILVA DINIZ LOUZADA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CINCO MARIAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIA CRISTINA DA SILVA DINIZ LOUZADA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.146 \r\n\r\nProcesso: 0064000-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista dos Santos [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Guigui Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.121 \r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmani da Silva de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Magoodado Lanches Ltda. ME [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmani da Silva de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.87 \r\n\r\nProcesso: 0055800-87.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINO DE OLIVEIRA PARANHOS [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARICE CORREA DA ROCHA [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO DE OLIVEIRA PARANHOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.72 \r\n\r\nProcesso: 0051600-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva de Almeida [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Odracir Comercial Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.180 \r\n\r\nProcesso: 0053800-13.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERNANDES TESTONI [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DIST.DE ROUPAS LTDA [Adv. Karla Andrea da Silva Coelho (OAB: RJ 79362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERNANDES TESTONI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.642 \r\n\r\nProcesso: 0107400-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Franco de Oliveira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Franco de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.181 \r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON DE SOUZA LEAL [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX PROMOCOES EXPOSICOES E CONGRESSOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBSON DE SOUZA LEAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.382 \r\n\r\nProcesso: 0093000-41.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO ESTEVES [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO ESTEVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.430 \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Couto de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Couto de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.119 \r\n\r\nProcesso: 0092200-32.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Saraiva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Saraiva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.189 \r\n\r\nProcesso: 0195000-37.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FELIX DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS- SOCIO [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FELIX DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.357 \r\n\r\nProcesso: 0072500-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferro de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferro de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.166 \r\n\r\nProcesso: 0130400-55.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA DE LEMOS ROLIEN IODICHE JORGE [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JARDIM LAPIS AZUL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA REGINA DE LEMOS ROLIEN IODICHE JORGE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.250 \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR PAULINO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETICAO DE FLS.1710/1727. \r\n\r\nProcesso: 0145200-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elano Conceicao dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elano Conceicao dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.80 \r\n\r\nProcesso: 0272800-39.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OFELIA PAES LEME DA SILVA E OUTROS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE DIVERS ORLANDO ORFEI LTDA E OUTRA [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OFELIA PAES LEME DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.947 \r\n\r\nProcesso: 0143800-34.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FRANCO DA SILVA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA CAMPANELLA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FRANCO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.189 \r\n\r\nProcesso: 0137800-96.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MARTINS DO ROSARIO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MARTINS DO ROSARIO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.287 \r\n\r\nProcesso: 0128700-25.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COL. DO ESTADO DO R.J-EM L EXTRJ [Adv. Renata Guimaraes Soares Bechara (OAB: RJ 79211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PE NA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.424 \r\n\r\nProcesso: 0136100-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Chaves de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Bom Preço do Catete Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Chaves de Araújo\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS, APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, APENAS PARA SANAR A OMISSAO QUANTO A INTEGRACAO DO ADICIONAL NOTURNO PARA FINS DE PAGAMENTO DAS VERBAS DEFERIDAS NA SENTENCA , E REJEITO OS EMBARGOS APRESENTADOS PELA SEGUNDA RECLAMADA.FLS.41/42. \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan Wenceslau de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ipojucan Wenceslau de Castro\r\n\r\n...ISTO POSTO, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, PARA , NO MERITO, ACOLHE-LOS EM PARTE, ATRIBUINDO EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO QUANTO A GRATIFICACAO SEMESTRAL, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA QUE PASSA A FAZER PARTE DA SENTENCA EMBARGADA. INT. AS PARTES.FLS.460/463 \r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Afonso Rosa [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Afonso Rosa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELOS EMBARGANTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA QUE PASSAM A FAZER PARTE DA DECISAO EMBARGADA. INT. AS PARTES.FLS.261/262. \r\n\r\nProcesso: 0069400-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Freitas [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Luiz Claudio de Souza Freitas \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RE, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.193/196. \r\n\r\nProcesso: 0088000-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal Fonseca [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leal Fonseca \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO AMBOS OS EMBARGOS, PARA SANAR A CONTRADICAO E OMISSAO ALEGADAS, RESPECTIVAMENTE, QUANTO A DATA DA INCORPARACAO DE GRATIFICACAO DE FUNCAO E QUANTO AO ART. 169 DA CF E LC 101/2000, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISAO EMBARGADA. INT. AS PARTES.FLS.278/279 \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Honorato Linhares [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffel Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Honorato Linhares , Réu Tom Rio Serviços de Buffel Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, DECLARO O VINCULO DE EMPREGO NO PERIODO DE 02.03.07 A 03.05.09 E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELA RE , CALCULADAS SOBRE R$ 50.000,00 VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.364/369. \r\n\r\nId: 1037278"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENETE DO DIA 15 /10 2010\r\n\r\nProcesso: 0140500-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Brito dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Brito dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Silva Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-04.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA LESSA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA LESSA\r\n\r\nVenha a parte autora com documento de habilitação onde constam os nomes de todos os beneficiarios da pensão por morte. \r\n\r\nProcesso: 0143400-17.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Center Telecomunicacoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-76.1977.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE CARVALHO DA SILVA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-92.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamille Vieira Furlan [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. Valor R$ 5.727,51 reais. \r\n\r\nProcesso: 0160700-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-65.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Agostinho [Adv. Odila Karla Tavares Fernandes Paes (OAB: RJ 146797 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Evangelista Jose Areas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Agostinho\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-85.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO RODRIGUES DE MORAES [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-37.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAIVA ULTRA [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)]\r\n\r\nRéu: Shamrock Management Services do Brasil [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAIVA ULTRA\r\n\r\nVista ao Reclamante ddo bem oferecido a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZIE DA SILVA GALVAO [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SORVETERIA LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZIE DA SILVA GALVAO\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Jose Capitulino da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Carlos Jose Capitulino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cerqueira Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cerqueira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-96.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de ressarcimento, em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 237,16 reais. \r\n\r\nProcesso: 0138200-24.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 200,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-03.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PENA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para manifestar-se sobre a impuganação. \r\n\r\nProcesso: 0045500-53.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Catarinose Lopes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-96.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO LEMOS MOREIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO LEMOS MOREIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Alves do Nascimento [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista de Ação Social - IMAS [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista de Ação Social - IMAS\r\n\r\nVenha a re cumprir os itens 6 e 7do acordo de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0000202-04.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Gaspar Alves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Melasurej Corporation Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Gaspar Alves\r\n\r\nVenha o rte fornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030100-43.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 517.244,42 equivalente a 42.655.777,91421 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA VALERIA DE SOUZA SACRAMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAL PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA VALERIA DE SOUZA SACRAMENTO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Celerge [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Celerge \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Gomes da Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-52.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Firmino dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Mag Rio Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Firmino dos Santos \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da quota previdenciaria, sob pena de aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0011000-92.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Olinto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense Em recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Olinto, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense Em recuperacao Judicial\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 184. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cesar Alves Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cesar Alves Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls159. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-26.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa Almeida [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 26,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0026100-24.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nVista ao Reclamante retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0195600-98.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDUWIRGES PINHEIRO [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDUWIRGES PINHEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 26,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0031700-89.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rocha [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira 01 Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rocha, Réu Madureira 01 Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1034220"
                            ],
                            "1034223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2010\r\n\r\n0151800-44.2006.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Natalia Freitas Ramadas\r\n\r\nExecutado: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bingo Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.157,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034223"
                            ],
                            "1034222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000270-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Salles de Souza\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A., Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Direct Express Logística Integrada S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034222"
                            ],
                            "1034221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Silva Lima\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ramos de Sousa\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034221"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-92.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: CS Saul Confecções ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Luiza Pires de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CS Saul Confecções ME \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001128-79.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Dias Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: SP 142444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Maria Jose do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 641/648, por 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Castro Lopez [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Castro Lopez \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereco atual da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-57.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA MACHADO [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TOKURA LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SOUZA MACHADO, Réu RESTAURANTE TOKURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270: \"Vistos etc. Anulo a decisão da fl. 264. Homologo o valor das diferenças de contribuição previdenciária devidas, conforme promoção do contador (fl. 269), sendo: R$ 482,20 equivalentes a 39.795,89 TRs pro rata die, devidos pelo RECLAMANTE; R$ 260,67 equivalentes a 21.466,43 TRs pro rata die devidos pela RECLAMADA. Intimem-se as partes ao depósito, em 48 horas, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0144800-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Milena dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica, sob os riscos do artigo 412 do CPC..\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000699-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ciriaco dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ciriaco dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000521-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Maria Ferreira Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121600-85.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao Vieira dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)], Réu: ACR Stylus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288: \"Nada a deferir na petiçao de fls. 286, eis que ainda não esgotados os meios de localização da primeira reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0140700-21.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ribeiro Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Portella Duarte (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ribeiro Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-03.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Rodrigues de Andrade Pedrosa [Adv. Belinda Aires (OAB: RJ 81055 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Nogueira Rodriguez [Adv. Romildo Florindo de Lima (OAB: RJ 74646 - D)], Réu: Ornatus Moveis e Interiores Ltda, Réu: ALBINO CAETANO DE MENEZES [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)], Réu: Modelus Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Rodrigues de Andrade Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Torres Soares [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: JVBS Serviços de Controle em Trânsito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Torres Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Carvalho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. (Sucessora deJoalex Minimercado e Açougue Ltda.) [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Carvalho , Réu Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. (Sucessora deJoalex Minimercado e Açougue Ltda.)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056000-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane da Costa Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane da Costa Rodrigues, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000718-21.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Mascarenhas de Jesus Domingues [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Melissa Ltda. ME [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Melissa Ltda. ME, Aut Marise Mascarenhas de Jesus Domingues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000556-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fonseca e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fonseca e Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Filho [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Filho, Réu Gafisa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000639-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Almeida Mattos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jarbas de Almeida Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Martins de Souza [Adv. Roberto Quito de Santanna (OAB: RJ 150870 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Martins de Souza, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-23.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Maria Rita Messias Ferreira [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarsis dos Santos (Espólio de) [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Rita Messias Ferreira, Réu Tarsis dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Reis Sousa [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Reis Sousa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153200-76.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARDOSO FERNANDES [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 08/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bueno Aires [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bueno Aires\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 126, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-89.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Batista [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Batista, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barreto da Guia [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Barreto da Guia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lemos Alvarenga [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lemos Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Caldeira , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, incluindo no rol condenatório a alínea \"i\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-78.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flavio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-46.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antonio de Souza [Adv. Carlos Roberto Nuncio (OAB: RS 32052 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Edvaldo Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada, para o dia 07/12/2010, às 11:10 horas, audiência referente à oitiva da testemunha Miron Felipe Mendonca Neto. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Fernandes Martins de Souza [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Fernandes Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435: \"Indefiro o requerido às fls.. 434, eis que não houve postulação (e deferimento) da obrigação de fazer. Reporto-me ao despacho de fl. 429, que deverá ser cumprido em 30 dias, sob pena de suspensão processual, ns termos do atigo 40 da Lei 6830/80 a//c art. 889 da CLT. indepentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Machado Pinheiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Cleane Machado Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Camilo da Silva [Adv. Nicholas Alves de Oliveira (OAB: RJ 140332 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Camilo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Evangelista [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufetec Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Evangelista, Réu Lufetec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Venâncio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Venâncio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-16.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Margalho Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-95.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Cezario da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pinheiro Goncalves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Cezario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-78.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-80.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Marce Rodrigues Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Marce Rodrigues Barros, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, mantendo, no entanto, o resultado da demanda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Manoel Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1037680"
                            ],
                            "1037679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0145500-05.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GATIBONI VIEIRA\r\n\r\nRéu: PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m os possíveis herdeiros de ADRIANO GATIBONI VIEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio de Souza Amado\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubular Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estrutura Tubular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037679"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20/10/2010 - doc 216\r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE PAULA MESSIAS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Denise Bitencourt Leonardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Denise Bitencourt Leonardo, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. DIA 04/11/2010 ÀS 10:30h\r\n\r\nProcesso: 0000060-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Luiz Marques [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Luiz Marques , Réu JRS Confecções Ltda. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 04/11/2010 às 14h\r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Cabral [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luis Baptista Camargo [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Luis Baptista Camargo\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 111 em 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0116900-63.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Luiz Lima Vieira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 582: Ao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0165500-38.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA BARROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AILTON PEREIRA BARROS\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme acórdão transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0170400-15.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA MARIA DE SOUZA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA MARIA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., para ciência do retorno dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096400-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Benevenuto [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moreira Benevenuto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Costa Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0078600-08.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS PARA A CONSERVACAO DA NATUREZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nVir com o contrato social da ré atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0071000-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0058200-07.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVARISTO DOS SANTOS [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE PAULO PEREIRA DA COSTA [Adv. Elizabeth Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 97551 - D)], Réu: LABORATORIO FOTOGRAFICO COLORART LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0030200-70.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CHABETAI [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Opel Operadoras de Lojas S.a [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CHABETAI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 605: \"Indefiro. O autor deve apresentar meios objetivos para prosseguir a execução.\" \r\n\r\nId: 1036805"
                            ],
                            "1036806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2010 - doc 27\r\n\r\n0101200-42.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Talubim Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Saul Bayer,Interplanetário Comércio de Móveis ,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Saul Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.452,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Interplanetário Comércio de Móveis ,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.452,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-40.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Guimarães\r\n\r\nExecutado: Ivan Freitas Lima,Rodalex Peças e Serviços para Veículos Ltda.,Wellington Freitas Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Freitas Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.143,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington Freitas Lima,Rodalex Peças e Serviços para Veículos Ltda.,Wellington Freitas Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Freitas Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.143,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036806"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0137200-26.1994.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR DE PAULA CONSTANTE\r\n\r\nExecutado: Olga Rios Rodrigues,ELISABETE CHAGAS DE SOUZA RIOS,Max Davis Santana,Jorge Francisco,CANTINA DAN BIER LTDA.,Luciana de Souza Rios\r\n\r\nPelo presente fica citado Olga Rios Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.410,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-95.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIPE ADUM\r\n\r\nExecutado: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Monica Coelho Gomes,Carlos Tadeu Nogueira Espindola,Claudio Marcio Silva dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-70.2005.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanderlicy Reis de Andrade\r\n\r\nExecutado: North Med Hospital Center\r\n\r\nPelo presente fica citado North Med Hospital Center, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.075,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045800-76.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcelos Tavares,WELLA BRASIL,CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COMESTICOS LTDA,Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcelos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana de Vasconcelos Tavares,WELLA BRASIL,CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COMESTICOS LTDA,Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Vasconcelos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035510"
                            ],
                            "1035508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0014800-53.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda., Sercon Servicos Especializados\r\n\r\nPelo presente fica m Sercon Servicos Especializados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT, inclusive para a ré indicar o valor de imposto de renda .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035508"
                            ],
                            "1035622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01/DEZEMBRO/2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 13/DEZEMBRO/2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO N° 0012600-30.1994.5.01.0028: RTE: POSSIDONO DE SOUZA FALCÃO (ADV: LUIS HENRIQUE FELIPE - OAB/RJ: 83792) - RDO: AROUCA BARRA CLUBE (ADV: FERNANDO DA SILVA ANDRADE - OAB/RJ: 48342). BENS: (01) - 40(QUARENTA) MESAS EM MADEIRA COM TAMPO REDONDO, PÉS DE FERRO, PARA DEZ LUGARES, AVALIADAS EM R$ 2.000,00 - (02) - 250(DUZENTAS E CINQUENTA) CADEIRAS DE MADEIRA COM ENCOSTO VAZADO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 10.000,00 - (03) - 01(UM) ESCORREGADOR PARA PARQUINHO INFANTIL DA MARCA RITTLE TIKES, EM PLÁSTICO, COM DOIS ESCORREGADORES PEQUENOS EMBUTIDOS, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2.300A, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ALCINO GOMES DE BASTOS, ADMINISTRADOR.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de outubro de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1035622"
                            ],
                            "1035623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01/DEZEMBRO/2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 13/DEZEMBRO/2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO N° 0000652-32.2010.5.01.0028 (CARTPREC): RTE: JOSÉ ALBERTO GOMES (ADV: PAULO CESAR MAGALHAES DE SOUZA - OAB/RJ: 62840) - RDO: J.A. SILVA CONSTRUTORA LTDA. (ADV: WALDO SILVA FLORENTINO - OAB/RJ: 66609). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER, COR BRANCA, 18.000 BTU'S, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO S/ ESPECIFICAÇÕES, APARENTANDO REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (03) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER, 10.500 BTU'S, COR CINZA, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (04) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER, MODELO INOVARE, SEM ESPECIFICAÇÃO VISÍVEL, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (05) - 01(UM) COMPUTADOR MARCA POSITIVO - PROCESSADOR INTEL, 1GHZ, MONITOR LCD 14'', EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (06) - 01(UM) COMPUTADOR AMD, 2.1 GHZ, MONITOR PHILLIPS, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (07) - 01(UMA) COPIADORA MULTIUSO MARCA EPSON, MODELO CX 5.600, COR PRETA, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (08) - 01(UM) APARELHO DE FAX, MODELO VX-107 A, COR PRETA, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (09) - 01(UM) ARMÁRIO DE PAREDE COM 6 PORTAS, COM PRATELEIRAS INTERNAS, LARGURA APROXIMADA DE 1,80M E UMA PRATELEIRA EXTERNA NA PARTE INTERIOR, AVALIADO EM R$ 1.300,00 - (10) - 01(UM) ARMÁRIO DE PAREDE COM 4 PORTAS, PRATELEIRAS INTERNAS, 2 PRATELEIRAS EXTERNAS NA PARTE INFERIOR, COR CINZA, COM APROXIMADAMENTE 1,70 DE LARGURA, AVALIADO EM R$ 1.100,00 - (11) - 01(UM) ARMÁRIO COM DUAS PORTAS NA PARTE INFERIOR, 4 GAVETAS NA ALTURA MÉDIA E DUAS PORTAS NA PARTE INFERIOR COM PRATELEIRAS EXTERNAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2M DE ALTURA, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (12) - 01(UMA) ESTANTE COM APROXIMADAMENTE 3M DE LARGURA E 3M DE ALTURA, COM 6 PORTAS NA PARTE SUPERIOR, 6 PORTAS NA PARTE INFERIOR, PRATELEIRAS INTERNAS, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (13) - 05(CINCO) MESAS DE ESCRITÓRIO MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,40M DE LARGURA, COM DUAS GAVETAS, COR CINZA, ESTRUTURA METÁLICA, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.000,00 - (14) - 01(UMA) MESA DE ESCRITÓRIO MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,40M DE LARGURA, COM DUAS GAVETAS LIGADAS POR CONEXÃO A OUTRA MESA SEM GAVETAS, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (15) - 01(UMA) COPIADORA SHARP DIGITAL, MODELO AL-1000, DESLIGADA, APARENTANDO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 800,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA OLAVO BILAC, 28, SALAS 1413/1414. FIEL DEPOSITÁRIO: JUMAR ARAÚJO SILVA, SÓCIO/ ENGENHEIRO CIVIL.\r\n\r\nPROCESSO N° 0131400-60.2007.5.01.0028: RTE: HUDSON HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES (ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES - OAB/RJ: 68527) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. BENS: 01(UM) VEÍCULO MARCA VW/GOL 1.0, PLACA KNK 4309, RENAVAM 896788890, ANO 2006, COR BRANCA, GASOLINA, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. SANTA CRUZ, N° 11.120, SANTÍSSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ATHOS SANTIAGO NETO, AUXILIAR JURÍDICO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0143700-88.2006.5.01.0028: RTE: LUCIANA DOS SANTOS (ADV: MOISES MENEZES DE AMORIM - OAB/RJ: 60734) - RDO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA. (ADV: SANDRA COSTA FERNANDES PEREIRA - OAB/RJ: 70833). BENS: 01(UMA) MÁQUINA DESOSSADORA DE FRANGO, MARCA HIGHTECH, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO PORTELA, 324, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIS DA SILVA BASTOS, SÓCIO PROPRIETÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0021600-68.2005.5.01.0028: RTE: CLAUDIA VENANCIO DIAS DA CUNHA (ADV: CARLOS ROBERTO BERNARDINO - OAB/RJ: 66995) - RDO: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA. BENS: 01(UM) APARELHO DE RX PORTÁTIL, MARCA RAICOM, MODELO 100, COMPLETO, 90/110 KV, SÉRIE 018, N° 1084, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. SANTA CRUZ, N° 3805, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: SAMIRA MEHME TUFFI FELIPPE, DIRETORA.\r\n\r\nPROCESSO N° 0153100-15.1995.5.01.0028: RTE: VIRGILIO DE MATTOS CORREA (ADV: SIMONE BRILHANTE DE MATTOS - OAB/RJ: 68451) - RDO: AROUCA BARRA CLUBE (ADV: RAQUEL THIENGO - OAB/RJ: 100888). BENS: (01) - 01(UMA) MESA DE SINUCA COM VARAS E BOLAS, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.000,00 - (02) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MARCA TRANE PARA SALÃO DE FESTAS, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 5.000,00 - (03) - 10(DEZ) MESAS REDONDAS EM FÓRMICA PRETA, COM TAMPO BRANCO, PARA SALA DE JOGOS, AVALIADAS EM R$ 6.000,00 - (04) - 40(QUARENTA) CADEIRAS COM ESTOFADO LARANJA, GIRATÓRIAS, COM BRAÇOS, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 6.000,00 - (05) - 59(CINQUENTA E NOVE) MESAS DE MADEIRA PARA RESTAURANTE, QUADRADAS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 3.540,00 - (06) - 118(CENTO E DEZOITO) CADEIRAS DE MADEIRA PARA RESTAURANTE, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 8.260,00 - (07) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SALÃO DE FESTAS DA MARCA TOTALINE, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 5.000,00 - (08) - 200(DUZENTAS) CADEIRAS DE MADEIRA COM ESCOSTO VAZADO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 8.000,00 - (09) - 50(CINQUENTA) MESAS EM MADEIRA COM TAMPO REDONDO E PÉS DE FERRO, PARA DEZ LUGARES AVALIADAS EM R$ 2.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. DAS AMÉRICAS, 2300, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANA RITA DE ALMEIDA SOUZA, SECRETÁRIA.\r\n\r\nPROCESSO N° 0032700-83.2006.5.01.0028: RTE: BRUNO LEONARDO NEVES FIGUEIREDO (ADV: IRANILDES ANDRADE ESTRELA - OAB/RJ: 64897) - RDO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA. BENS: (01) - 01(UM) “CHILLER” PARA PESCOÇO, MARCA SUIFRAN, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 - (02) - 03(TRÊS) TANQUES DE PLÁSTICO PARA MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, AVALIADOS CADA UM POR R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 1.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DA PORTELA, 324, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ DA SILVA BASTOS, SÓCIO PROPRIETÁRIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1035623"
                            ],
                            "1035515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-92.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fainzilber [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fainzilber, Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hilário dos Soares dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Faer Editora e Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faer Editora e Publicidade Ltda., Aut Francisco Hilário dos Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0121500-24.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Prometida Limpeza de Terrenos e Retirada de Entulho Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Prometida Limpeza de Terrenos e Retirada de Entulho Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-63.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut PAULO CESAR VIEIRA\r\n\r\nEXTINTA A EXECUÇÃO. TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS EM 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1035515"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010, a partir das 13:27, no local situado à Av Rio Branco, nº151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BENTO Adv.: Sueli Porto Alegre de Almeida OAB.: RJ 62395 D\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um quadro de autoria de Manoel Santiago com motivo \"Paisagem\" medindo 0,60mX0,50m, em bom estado avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aperana 121/301, Leblon, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010, a partir das 13:28, no local situado à Av Rio Branco, nº151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0044700-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTO AMARANTE e Outros. Adv.: Wanderson Costa de Mello OAB.: RJ 96245 D\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros. Adv.: Claudia Regina de Oliveira OAB.: RJ 102134 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sala nº 205 do edifício situado na Rua da Conceição, nº 105 e sua correspondente fração ideal de 0,0028 do respectivo terreno, que mede: 16,00m de frente para Av Pres. Vargas, igual largura na linha dos fundos, onde confronta com o prédio nº 107 da Rua da Conceição de Maria Filomena de Carvalho; 34,65m pelo lado esquerdo, onde faz frente para a Rua da Conceição; lado ímpar e, 34,65m pelo lado direito de quem do terreno olha para a Av Pres Vargas, confrontando na extensõ de 20,00m com o lote nº 9 da quadra 10-C da Prefeitura Municipal e na parte restante, com a área interna da mesma quadra, tudo conforme certidão expedida pelo Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 61765. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Conceição nº 105/205, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010, a partir das 13:29, no local situado à Av Rio Branco, nº151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Lima e Outros. Adv.: Caetano Mari OAB.: RJ 21746 D\r\n\r\nRéu: Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Luiza Esteves Ferreira OAB.: RJ 55235 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um freezer horizontal, marca Metalfrio, 110v em bom estado avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Marrecas, 27, Centro, Rio de Janeiro, 20031-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037765"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-40.2008.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdomiro Guedes dos Santos\r\n\r\nRéu: Encontrans Eng. e Con. de Transportes Ltda., Réu: Joel Geoffrey Von Oettingen Gaul (Sócio) [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Geoffrey Von Oettingen Gaul (Sócio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DILCELIO FARIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-34.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO HERMENEGILDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TATA SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TATA SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nA reclamada para quitar, em dois dias, o débito previdenciário de fls. 297. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA AMORIM [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA POLEN PROPAGANDA LTDA, Réu: TRAFEGO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: JOAO CARLOS RABELO (SOCIO) [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)], Réu: ROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIA (SOCIA) [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: J M FERREIRA SERVICOS DE IMPRENSA LTDA, Réu: RADIO ANGRA AM, Réu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA, Réu: SIGUIM EDITORA S/C LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS RABELO (SOCIO)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 591\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do saldo do depósito de fls. 531 (extrato fl. 587). .\r\n\r\nProcesso: 0071500-06.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Percília Ferreira Campos [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Internacional Ltda., Aut Maria Percília Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 138.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do depósito recursal de fls. 83/110, seguindo às fls. 136/137 o extrato com o saldo em 10 de setembro de 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes Machado [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis Hotel Glória [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis Hotel Glória \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-30.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE BRITO SALVADOR RIBEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263, concedendo a devolução de prazo requerida nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Domingos Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Libbs Famacêutica Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libbs Famacêutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-83.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Brito Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Brito Silva, Réu Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-29.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SMITH HEIZER [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SMITH HEIZER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Vasconcelos de Barros (Espolio de) [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Estrela da Vila [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Vasconcelos de Barros (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a a alegação quanto ao falecimento do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bento de Lima Filho [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financiera Ltda., Réu: Banco BMG S.A. Banco Minas Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bento de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28, deferindo a dilação de prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomide Procópio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-23.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Machado de Oliveira [Adv. Alexandre Nascimento dos Santos (OAB: RJ 121410 - D)]\r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena dos Santos Mendes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Ltda., Réu: COSME FERREIRA DE SOUZA [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)], Réu: ANA PAULA COSTA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSME FERREIRA DE SOUZA, Aut Patricia Helena dos Santos Mendes\r\n\r\nPara tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT e, além disso, Ao Sr. Cosme Ferreira de Souza, para tomar ciência de que restou prejudicada a petição de fls. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-20.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA SOARES FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL , Aut MANOEL PEREIRA SOARES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418, deferindo o sobrestamento do feito por trinta dias e concedendo vista dos autos ao patrono da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1034633"
                            ],
                            "1034631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0069600-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA AMORIM\r\n\r\nRéu: AGENCIA POLEN PROPAGANDA LTDA, TRAFEGO PUBLICIDADE LTDA, JOAO CARLOS RABELO (SOCIO), ROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIA (SOCIA), J M FERREIRA SERVICOS DE IMPRENSA LTDA, RADIO ANGRA AM, EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA, SIGUIM EDITORA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGENCIA POLEN PROPAGANDA LTDA, EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA, J M FERREIRA SERVICOS DE IMPRENSA LTDA, RADIO ANGRA AM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dimas Junqueira Ribeiro\r\n\r\nRéu: MARISE GUIMARÃES STIEBLER, Gilberto Stiebler Filho, Maria Helena Pinto Stiebler, SPE Segredo 2 Construcoes e Incorporacoes, Segredos Construcoes e Incorporacoes Ltda., Stiebler Arquitetura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho, Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0082400-58.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ANDERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA, ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, JOÃO BATISTA PIZZARRO DRUMOND , JOÃO BATISTA PIZZARRO DRUMOND FILHO \r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BATISTA PIZZARRO DRUMOND FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 243, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0086800-42.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carlos Goncalves de Andrade\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Antonio Vieira da Silva Neto, Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vieira da Silva Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena dos Santos Mendes\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Ltda., COSME FERREIRA DE SOUZA, ANA PAULA COSTA DOS SANTOS, CLAUDIO ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA COSTA DOS SANTOS, CLAUDIO ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, Ferreira e Santos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-09.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA FELIX DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADUTORA EMBALAGEM PLASTICA LTDA, EDSON ALVES FARIA, JOSÉ WILDE FERNANDES DO NASIMENTO , CARLOS FELIPE SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FELIPE SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução do débito previdenciário apurado nos autos pelo INSS, devendo pagar em 48 horas a importância devida ou garantir o juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034631"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista de Sena [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Alberto Batista de Sena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199700-14.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUSTAVO ANDRADE SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar cálculos dos valores que entende devidos ao autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216600-48.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a petição do autor acostada às fls. 1034/1047 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0170000-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Justiniano Coura [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caicaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caicaras, Aut Onofre Justiniano Coura\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 330/333: \"...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, indefiro, por ora, a condenação do embargado na pena por ato atentatório à dignidade da justiça e defiro a substituição da penhora, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante a disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST...\" Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-18.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTO S A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA PEREIRA DA SILVA, Réu HORUS EMPREENDIMENTO S A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 339: \"Convolo em penhora os depósitos de fls. 325, 329, 333, bem como o depósito recursal atualizado à fl. 335, dando-se ciência às partes.\" .\r\n\r\nId: 1034907"
                            ],
                            "1034884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-95.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INST PATRI HIST ART NACIONAL-IPHAN(ANTIGO IBPC [Adv. Nelson Lacerda Soares (OAB: RJ 49480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 340 que deferiu a parte autora vista dos autos fora do cartório .\r\n\r\nProcesso: 0043900-80.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA ESTEVES PEREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA ESTEVES PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 171 sobre a certidão exarada no ofício 450/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0075000-05.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DARIO DE PEREIRA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM DARIO DE PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 724 que suspendeu a execução, devendo o autor dar meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000906-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueberton Rufino Bonfim [Adv. Marcella Cristina de Noronha (OAB: RJ 159458 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Vip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueberton Rufino Bonfim\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0102800-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 76 que negou seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-45.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Manoel Messias [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Mariana Gatto Brom de Luna, Réu: Heloisa dos Santos Pinto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Manoel Messias\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidaçao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0038400-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Melo Moreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Melo Moreira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 278 .\r\n\r\nProcesso: 0000402-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina Batista de Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Professionais Liberais Ltda., Réu: Consulprev Consultoria Previdenciária Ltda., Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança e TLMK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cristina Batista de Souza\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 32 que deferiu a dilação do prazo, por mais 10 dias, improrrogáveis, para apresentação do correto endereço da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0041800-21.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA DOS SANTOS [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 538 .\r\n\r\nProcesso: 0025400-29.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da petição acostada às fls. 299/300 e apresentar calculos de liquidacao, conforme fl.298 .\r\n\r\nProcesso: 0000316-16.2010.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias da Rocha [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-06.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINETE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Réu: GUIDA PELS, Réu: LUIZ DE FREITAS MACHADO JUNIOR, Réu: LUCIA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA F. MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINETE DA SILVA\r\n\r\nDê o reclamante meios e modos de prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Camilo dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Camilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56 verso: \"Forneça o autor o endereço atual do réu\" .\r\n\r\nProcesso: 0164800-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Rocha Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Rocha Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-40.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Silvio de Oliveira, Réu: BLEU SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA, Réu: Porfirio Sebastiao Jorge Mendes, Réu: Maria Teresa Martins Pina Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre oficio e documentos acostados às fls. 184/234 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Oliveira dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Rio Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-15.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Cordeiro dos Santos [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Duran e Delamor Comercio e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Semote Selecao de Pessoal [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Cordeiro dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente para manifestações, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Evanir Joao da Silva [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Evanir Joao da Silva\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. Em caso de decretação de falência deverá vir com cópia da respectiva sentença .\r\n\r\nProcesso: 0148900-93.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Abreu Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Abreu Silva \r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir coma execução .\r\n\r\nProcesso: 0151900-43.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RANGEL COUTINHO [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu: Editora de Guias LTB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RANGEL COUTINHO\r\n\r\nDiga o autor se recebeu o crédito requisitado à fl. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0012100-10.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA COSTA MARTINS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ DAUNIS VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA COSTA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre o oficio e documentos de fls. 169/179 .\r\n\r\nProcesso: 0017000-60.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS SILVA PENHA, Réu: PANIFICACAO NOVA AMERICA DOS COMERCIARIOS LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre o oficio e documentos de fls. 110/137 .\r\n\r\nProcesso: 0000232-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Marculino Ponciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Bar Dona Clara Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Marculino Ponciano \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos à fl. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0000010-47.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Helena dos Santos Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Helena dos Santos Silva \r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 68: \"Defiro, na forma determinada à fl. 66.\" .\r\n\r\nProcesso: 0003800-93.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIZIO DA SILVA ANDRADE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIZIO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nApresente o Reclamante seus calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 338 .\r\n\r\nProcesso: 0008800-25.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Morgado Britto [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gorodicht, Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Bossa Nova Comunicacao [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Morgado Britto\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 151: \"Nada a reconsiderar. Reporto-me ao despacho de fl. 132. Inicialmente, venha o autor com o RGI do bem indicado à fl. 134.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000046-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Germano da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Germano da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 380,00), no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-51.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE SALVADOR [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0022900-19.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhaes, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-43.2008.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme Braga de Oliveira [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Braga de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 91: \"Dê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos da Rosa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos da Rosa \r\n\r\nApresente o Reclamante seus calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0057300-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Julião Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Julião Santana\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 29 .\r\n\r\nProcesso: 0071200-12.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ferreira Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Ferreira Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-34.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO QUIRINO [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO QUIRINO\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 (trinta) dias, nos moldes do despacho de fl. 242 .\r\n\r\nProcesso: 0110300-71.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Mendes Correa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Mendes Correa\r\n\r\nDê o reclamante meios e modos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0132400-64.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RIBEIRO DE CAMARGO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RIBEIRO DE CAMARGO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 268 verso: \"Defiro a vista dos autos fora da secretaria , por 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0138000-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Melo [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Skop Industria e Comercio de Aparelhos contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Melo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de fl. 317 .\r\n\r\nProcesso: 0079200-26.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EMYGDIO FELIZARDO FILHO [Adv. Francisco Costa Netto (OAB: RJ 8098 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EMYGDIO FELIZARDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299: \"...Dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0092100-45.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Coelho da Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Coelho da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0094700-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira Correa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Bacce Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pereira Correa\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.103: \"Dê o reclamante meios e modos de se prosseguir com a execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0142700-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 255 verso: \"Diga o autor sobre a devolução da CPE.\" .\r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Reis [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Reis\r\n\r\nApresente o autor seus calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-60.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Trajano da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Trajano da Silva\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 994: \"Diga o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE.\" .\r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza \r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 80: \"Dê-se vista ao autor para manifestações acerca do documento juntado às 77/79.\" .\r\n\r\nProcesso: 0064300-18.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NUNES LIMA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NUNES LIMA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 249: \"Indefiro o aqui requerido, tendo em vista fl. 83. Deverá a exequente vir com meios e modos eficazes de se continuar com a execução, reportando-se o Juízo à decisão de fl. 145.\" .\r\n\r\nProcesso: 0082200-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gomes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 263 .\r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Freitas Passos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda., Réu: HUMBERTO DA SILVA RAIA E HUMBERTO JORGE DA SILVA RAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Freitas Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122 e indicar quais ações pretende ver penhoradas. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-89.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO ALVES DE AZEVEDO, Réu: MASSASSO RESTAURANTE E LANCHES LTDA, Réu: BEN-TSIYON SHPIEMAN, Réu: DEMETRYUS LEXES BLUNIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 199: \"...dê meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução...\" Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes de Lima Balduino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmancia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Frederick William Burrowes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mendes de Lima Balduino\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre o oficio e os documentos acostados às fls.100/143 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0036000-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira da Cunha [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira da Cunha\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 226: \"Defiro o sobrestamento do feito por 6 (seis) meses.\" .\r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Thomaz Lopes Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 520/534, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Werlich Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sao Geraldo de Viacao [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Werlich Gomes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar as guias de FGTS, seguro desemprego e a chave de conectividade de fl. 132/137. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-15.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIENE CARLA CABRAL DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIENE CARLA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 274: \"Indefiro a pretensão do autor de fl. 272, uma vez que caberia à parte diligenciar o requerido junto aos cartórios de ofício de registro de distribuição. Assim, e considerando os elementos constantes dos autos , suspendo a execução...\" Prazo de 30 (trinta ) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-64.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATOS L.LEITE E SONIA CABRAL L.LEITE, Réu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERY PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 444: \"Defiro o sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo, arquive-se sem baixa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0111100-12.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA ANTONIETA MORETTO LARA (Sócia de Rosina Lara Confecções Ltda), Réu: JOSE CAMPOS DE LARA (Sócio de Rosina Lara Confecções Ltda) , Réu: ROSINA LARA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 153: \"Indefiro o pretendido pelo autor, com fulcro no art. 649, inciso IV , do CPC. Reportando-me ao item 1 da decisão de fl. 140 intime-se a parte autora para ciência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Patueli Papaceno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DAVILA BLEULER, Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO, Réu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Patueli Papaceno\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o oficio e os documentos acostados às fls. 152/220 .\r\n\r\nProcesso: 0022300-27.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \"...dar meios e modos eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo...\" Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-25.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: EMPORIO DE BATERIAS E PNEUS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: SERGIO FIGUEIREDO DUARTE [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NILTON DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 273: \"...dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0014800-41.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derblay Bonates Neto [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trael Construcao Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derblay Bonates Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acostados às fls. 127/130, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanio Farias Candido [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Salao de Cabeleireiro Boutique Ltda. [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefanio Farias Candido, Réu Verdini Salao de Cabeleireiro Boutique Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 78 que homologou, por ajustados à coisa julgada, os cálculos atualizados pela planilha de fl. 77, devendo a reclamada pagar o valo bruto de 494.708,61 Trs devidos ao autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bittar Coelho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bittar Coelho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência, para oitiva de testemunha, no dia 13/01/2011, às 10 horas, perante o Juízo Deprecado, conforme documento de fl. 475 .\r\n\r\nProcesso: 0037200-83.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Conceicao Pereira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: GILMAR JOSE CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar cálculos dos valores que entende devidos ao autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Souza Gomes [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convencao Rio Ltda. [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerante Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0162800-12.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Araújo de Miranda [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bangu Madeiras Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Bangu Madeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0141200-91.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTH BATISTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS INSTALACOES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SOARES MOTA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Aquarius Instalações e Revestimentos Ltda a/c José Possidôneo da Silva\r\n\r\nTI: José Possidônio da Silva Marlene Colimoide da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Marlene Colimoide da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 237: \"... que os bens penhorados em sua residência encontram-se liberados da constrição judicial efetuada nos autos da CPE 01578-2009.221.01.00.1...\" .\r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar cálculos dos valores que entende devidos a autora, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-33.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA LOPES XAVIER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar cálculos dos valores que entende devidos a autora, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165100-88.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0164100-82.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: ADEMIR MONTEIRO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DE ALMEIDA TRINDADE [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO DE ALMEIDA TRINDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0171500-26.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ Impeccable do Brasil Serv. de Conservação e Limpeza Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´ Impeccable do Brasil Serv. de Conservação e Limpeza Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 164 que deferiu a devolução do prazo para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0102200-59.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Louis Rodrigues de Souza [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Louis Rodrigues de Souza, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1034884"
                            ],
                            "1034885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174600-37.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida de Barros Widmer [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida de Barros Widmer\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0283800-19.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GIL DOS SANTOS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID AEROTAXI LTDA [Adv. Ivo Meuren (OAB: RJ 3051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GIL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar, no prazo de 10 dias, sobre o oficio e os documentos de fls. 293/306 .\r\n\r\nProcesso: 0177300-79.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HEITOR ESTEVES DE SA NOGUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: MARCELO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: ALEXSANDRA DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALD CAVALCANTI LEDO, Réu: MARIA DA PENHA DE MELLO TAVARES PETRONIS, Réu: ISABELA NOGUEIRA LEDO, Réu: LABORCONSULT CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTD [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DE ALMEIDA, Aut FERNANDO HEITOR ESTEVES DE SA NOGUEIRA, Aut MARCELO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 512 verso: \"Diga o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE.\" .\r\n\r\nProcesso: 0185100-07.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines do Nascimento [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Brito da Mota Pinto [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu PIS ou NIT para que se proceda a expedição de alvará ao INSS. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197200-04.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACILIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA DE CARVALHO CHIRICO, Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: CAETANO GOMES CHIRICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 235: \"Inicialmente, diga o exequente em 5 (cinco) dias.\" .\r\n\r\nId: 1034885"
                            ],
                            "1035272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Amorim da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susaine da Silva Vieira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos à parte autora, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-48.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA SANTIAGO DA SILVA, Réu: LEANDRO RODRIGO DIAZ, Réu: SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 138: \"Indefiro a pretensão do autor de fl. 137, uma vez que não está em consonância com os elementos dos autos...2) Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, nos termos do despacho de fl. 135, alínea 2.3, parte final.\" Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-97.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ SANTOS [Adv. Gildete da Cruz Lopes (OAB: RJ 60439 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 55: \"Dê o exequente meios e modos de se proseguir com a execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0053900-71.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Jurema das Neves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Jurema das Neves\r\n\r\nApresente a parte autora os cálculos que entender devidos, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000268-57.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Prado Fonseca [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Prado Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Forneça a parte autora o endereço atual do primeiro réu, ou de seus sócios, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento, na forma do art. 852-B, parágrafo 1º , da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0047400-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX ANTUNES CAPUTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1035272"
                            ],
                            "1034883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0127300-55.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Nunes Machado (Espólio de) R/P Iraci Maria Nunes Barbosa, Dimas Nunes Machado (Espólio de) R/P Anita de Brito Oliveira\r\n\r\nRéu: MOLDAN SUBEMPREITEIRA LTDA, GAFISA SA\r\n\r\nPelo presente fica m MOLDAN SUBEMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2010 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Andrade Souza\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros, Copeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2010, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034883"
                            ],
                            "1035750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernandes Pacheco\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME, Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME A/C Sócio Vanilda Bento Ramos, Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME A/C Sócia Ilsany Calzavara Ramos, VANILDA BENTO RAMOS, ILSANY CALZA VARA RAMOS\r\n\r\nPelo presente ficam citados Vanilda Bento Ramos e Ilsany Calzavara\r\n\r\nRamos, sócios de Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da executada, incluindo-os no polo passivo da demanda para\r\n\r\npagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256,72 (crédito previdenciário), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035750"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-79.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY KARL SERTA(Espolio de) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)], Réu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARLY KARL SERTA(Espolio de)\r\n\r\nTer viciência da decisão de fls. 1132. \r\n\r\nProcesso: 0000599-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes de Souza Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-04.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARCELLOS DE SOUZA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOAO LYRA FILHO [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JOAO LYRA FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0066200-25.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regeane Calisto da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sualfa Ltda n/p socio Joao Fernando Fernandes Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regeane Calisto da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de dez dias, considerando-se a Promoção da Contadoria de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0058500-03.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Mata [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR - Associacao de Assistencia ao Deficiente Fisico do Grande Rio, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Alberto Brito Alcântara, Réu: KALDATA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0102800-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Figueiredo [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Giroflex Industria e Comercio Ltda, Réu: Elias de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Oliveira da Silva , Réu: Mega Fashion Instituto de Beleza Ltda., Réu: IN Time Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à terceira reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, quanto a terceira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Fernandes Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Djair Fernandes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.81, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nvalor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0006700-28.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil de Azevedo [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilson Alves Ribeiro [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: HOBBY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. A/C SÓCIO DILSON ALVES RIBEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilson Alves Ribeiro, Réu HOBBY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. A/C SÓCIO DILSON ALVES RIBEIRO, Aut Jamil de Azevedo\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059500-28.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Farias Tailor [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trab. Industria Met. Mec. Mat. Elet. do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trab. Industria Met. Mec. Mat. Elet. do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado às fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000224-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Camelo Gomes [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Camelo Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à anotação de baixa em sua CTPS, haja vista os termos da certidão de fls. 163 e 163-verso, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-26.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roselee Pinheiro Rosner [Adv. Maria Emilia Ribeiro de Santana Lopes (OAB: RJ 95430 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Correia do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roselee Pinheiro Rosner\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106000-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Maciel [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arturzao Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arturzao Sucos e Lanches Ltda., Aut Jose Ferreira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.119, para fixar o principal devido ao reclamante em 513.421,10 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nvalor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Tiburcio [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Henri Feres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Tiburcio, Réu Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 297, para garantia da presente execução, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.298. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor, ao seu patrono, ao INSS e a Fazenda Nacional (custas), pelo crédito homologado às fls. 249, observando quanto à retenção do IRRF, porventura incidente. \r\n\r\nProcesso: 0006300-14.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Neuza Marques Leite [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Tais Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Marcos Vinicius Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Leonardo Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Clayton Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: America Tijucana Training Academia de Ginastica e Musculacao Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: America Futebol Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)], Réu: Nadja Barbosa Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Marques Candido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-98.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JORAS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1262. \r\n\r\nProcesso: 0134900-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Macedo Guedes [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada para pagamento do crédito homologado às fls. 228, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marta da Silva Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME, Réu: Marcelo da Silva Fonseca, Réu: Patrícia Alexandra Carvalho Michiles Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marta da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 147, por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-23.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bento \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio de Edificio Masson, Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Barra Garden Shopping Center [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)], Réu: Condemínio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condemínio do Edificio Presidente Wilson\r\n\r\nComprovar os poderes de substabelecente de fls.298, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento da petição de fls.293/298 (Contrarrazões). \r\n\r\nProcesso: 0099900-66.1981.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Silva (sucessora de Paulo Cesar Silva), Aut: PASQUALE GROSSO NETO E LEONARDO GROSSO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR BARROS CALS [Adv. Pedro Marcos Vilarim Aquino (OAB: RJ 105268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209200-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Besiner [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Teixeira Coelho, Réu: Jussara Teixeira Coelho ME [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Besiner\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-03.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DE AMORIM NEVES [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA DE AMORIM NEVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionisio de Souza [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesete Cabral Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer vista do documento acostado aos autos pelo reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-42.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYSE SAMPAIO FREITAS, Réu: PAULO JOSE DE FREITAS, Réu: NUOVA COMERCIAL DE MOVEIS NUOVA LTDA [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: ELAINE BARROS AJUZ [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Réu: SONIA LUIZA VASCONCELOS [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: CHRISTIANE SOARES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que , no prazo de 30 dias, providencie a regularização de sua inscrição no CPF, para a liberação do IRRF retido nos autos, sob pena de expedição de ofício á Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000575-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildenilson dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001090-40.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Dourado Coelho [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: TH Paixão Marques Meirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Dourado Coelho\r\n\r\nTer ciência da devolução da sua notificação e da data da audiência designada. \r\n\r\nId: 1035191"
                            ],
                            "1035192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Ribeiro Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensinno Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Ribeiro Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001124-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Freitas de Souza [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Freitas de Souza\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000999-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Moreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Moreira \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001050-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Coutinho dos Santos [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Coutinho dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0093500-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moraes Goncalves [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Predial Imoveis Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moraes Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186800-03.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE PAIVA SERRA [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Fundação Roquete Pinto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE PAIVA SERRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Batista de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Izauro Henriques [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apurada pela UNião às fls. 96/101, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Mendes [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Mendes \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000127-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pecorino Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha ...Marcelo..... ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0163600-54.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES ARIAS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro (OAB: RJ 22267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RODRIGUES ARIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-04.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIA DOS SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MOEMA DE OLIVEIRA GUERRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: JOAQUIM M COUTO DE SOUZA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Correia Moreira [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3.000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Correia Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Arturo Soto Herrera [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cba Centro Britanico e Americano Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Ien Instituto de Estudos Linguisticos de Niteroi Ltda., Réu: Ipl Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., Réu: Sanclass S.A., Réu: British And American Mat. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cba Centro Britanico e Americano Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas de R$ 40,00 sobre o valor do acordo de fls. 53, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-28.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GENESIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GENESIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose Carmo Sidreira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina das Gracas Pires Bastos [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina das Gracas Pires Bastos\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Pereira dos Reis [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Zamak Ltda. [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Pereira dos Reis\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-70.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Dias de Alcantara [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar o cumprimento da obrigação acessória de entrega de GFIP, sob pena de multa arbitrada em R$ 319,00, com fulcro nos arts. 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreto- Lei 3.048/89, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-71.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ratton dos Santos [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Forte Construtora Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Forte Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 189,60 (ACORDO DE FLS. 75), sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto Alves de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargás Auto Posto Ltda. [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stargás Auto Posto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-43.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Stobad Toldos e Coberturas Ltda. ME (Massa falida de...) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stobad Toldos e Coberturas Ltda. ME (Massa falida de...)\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-35.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara Lapa de Miranda Augusto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0017500-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eustaquio Gargioni Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 112 e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. R$ 35,00 .\r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Souza Neto [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Attilio Spadaccini, Réu: Armindo da Silva Sant´anna Bastos Ruas, Réu: Auto Frontin Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Souza Neto\r\n\r\nDiligenciar no sentido de fornecer a qualificação do inventariante do Espólio, de modo a viabilizar a citação em execução e posterior expedição da carta de vênia, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-22.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Luiz C. de Medeiros Abdoral [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. R$ 65,46 .\r\n\r\nProcesso: 0213900-30.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut PALMIRA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.557, para fixar o principal devido ao reclamante em 6.910.000,48 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução dos depósitos, importa em 6.324.673,81TRs.\r\n\r\ncontribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0108200-40.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarkting Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes da Silva, Réu Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarkting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.349, para fixar o principal devido ao reclamante em 215.756,39 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 310 dos autos. Querendo, a reclamada poderá embargar a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121700-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro de Farias [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo e Cia. Ltda. ME [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelo e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar, no prazo de dez dias, o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União e, o cumprimento da obrigação acessória de entrega de GFIP, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118800-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Mendes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Paulo Ricardo da Silva Mendes , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..190, para fixar o principal devido ao reclamante em 78.522,07 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129400-40.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: JNG LAVANDERIA LTDA., Réu: William Luiz Jonas, Réu: Laundromat [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Juan Carlos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rondon Costa [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rondon Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Francisco Antonio de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Gomes Barreto Tavares, Réu: Leandro Antonio Barreto Tavares, Réu: Francisco das Chagas Farias, Réu: Cafe e Bar Flor da Cadeg Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Adriano Tavares de Carvalho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 131, para garantia da multa pelo inadimplemento da obrigação acessória de entrega da Guia GFIP, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0117200-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Belford Roxo Supermercados Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Belford Roxo Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o acordo de fls.21, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendonca Fortes [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Azul Brinquedos Ltda. [Adv. Alberto Gomes Machado (OAB: SP 110250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendonca Fortes, Réu Mundo Azul Brinquedos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima da Paixão [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa Ônibus S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa Ônibus S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o acordo de fls. 156, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Leite [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 33,18, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-82.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERIVALDO SANTANA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDGUI PET SHOP LTDA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDGUI PET SHOP LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao, conforme termo de acordo de fls. 343.\r\n\r\nProcesso: 0076100-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Spigarol Lemos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 840,00 e da cota previdenciária incidente sobre o acordo de fls. 106, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Barbosa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-17.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lira da Silva [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Alves de Oliveira Júnior - Oficina do Crepe [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Alves de Oliveira Júnior - Oficina do Crepe \r\n\r\nTer vista da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0158800-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Santos dos Reis [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosemeire Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00 pelo autor, sobre R$ 21.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0098900-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Barbosa Rezende [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Eberson Barbosa Rezende , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0106100-30.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada a certidão requerida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062100-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa de Assis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A Máquinas e Equipamentos , Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-02.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nId: 1035192"
                            ],
                            "1035193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0128300-41.1991.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Acremarina Castor da Fonseca e Outros\r\n\r\nExecutado: ACF Análise e Consultoria em Finanças S/C Ltda,E.S. AR BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACF Análise e Consultoria em Finanças S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.546,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035193"
                            ],
                            "1035203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000651-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Mineiro\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agilabor Construções e Reformas Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade \r\n\r\nRéu: Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., Somel Engenharia LTDA, Enesa Engenharia S/A, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 08:36 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Travel Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 08:36 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035203"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037786": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0105800-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira Joaquim [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Ferreira Joaquim, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luquine de Assuncao [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: Edilson Leonardo Dias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: Alisson Trindade de Andrade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: Edilson Martins da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: Sergio da Silva Ferro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: Antonio Marcos Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: Antonio Carlos Brito [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Trindade de Andrade, Aut Andre Luquine de Assuncao, Aut Antonio Carlos Brito, Aut Antonio Marcos Costa, Aut Edilson Leonardo Dias, Aut Edilson Martins da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Raquel Ferreira da Silva, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sergio da Silva Ferro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-97.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Freire [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Seguranca Ltda., Aut Carlos Alberto dos Santos Freire, Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araujo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut João Ricardo Tavares Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165400-96.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Ribeiro Aranda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA CARLA PEDRETTI, Réu: ANTONIO ARMANDO PEREIRA, Réu: Fan Tastic 2003 Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Ribeiro Aranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121: \" Indefiro, devendo o autor diligenciar, querendo, pessoalmente\" .\r\n\r\nProcesso: 0191400-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SOUZA SILVA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA MARIA DE SOUZA, Réu: PIZZARIA VILA BELO LTDA ME [Adv. Terezinha de Jesus Formoso (OAB: RJ 51489 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.130: \"Reporto-me às fls.100\" .\r\n\r\nProcesso: 0113700-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Rios de Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Rios de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.560: \" Defiro, por 05 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0129300-45.2006.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Aurelio Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilda de Oliveira Gomes [Adv. Agnes Viana de Freitas (OAB: RJ 104696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilda de Oliveira Gomes, Egte Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-69.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nVenha o autor com o nº do CPF do sr. Rafael Luiz Alves de Aguiar (fls.424) .\r\n\r\nProcesso: 0076400-95.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEITE LOURENCO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC FUNC EMPREG EMP C ROQUETTE PINTO AFECORP [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC FUNC EMPREG EMP C ROQUETTE PINTO AFECORP\r\n\r\nAo recolhimento fiscal, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0072100-12.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Fernandes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Começo do Caminho [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Começo do Caminho , Aut Sônia Regina Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Braga Brandão [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Pablo Braga Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA PEREIRA DOS ANJOS, Réu: JOSE ALVES DOS ANJOS, Réu: MOVELANJOS ANTIGUIDADES LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84v .\r\n\r\nProcesso: 0195400-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERINA DA SILVA DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO TOREZINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERINA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\nVenha o autor com o CPF correto do Sr. Eduardo Torezine. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Valentim dos Reis Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDIA HELENA SCORALICK [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: KLS Artes Graficas Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Valentim dos Reis Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176v .\r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAISIO GUILHERME COLVET [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Riente Filho, Réu: 3R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Umberto Riente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAISIO GUILHERME COLVET\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157v .\r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ednilson Jacinto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiana Automoveis Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: THEREZA DO MENINO JESUS [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: VITOR JOSÉ DE CASTRO FIGUEIRA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TEREZA BEATRIZ CASTRO FIGUEIRA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ednilson Jacinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71v: \"Reconsidero o despacho de fls.54...intime-se a parte autora para que prossiga na execução consoante os parâmetros legais\" .\r\n\r\nProcesso: 0009600-37.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUCELIO DE SOUZA BARROS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nDê-se vista à reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0042300-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima da Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-76.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MATOS BONORINO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MATOS BONORINO\r\n\r\nFornecer o CPF correto da sócia Mônica Silva Miranda de Souza .\r\n\r\nProcesso: 0194900-23.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOEMIO, Réu: MARIJANE DA SILVA ANGELO, Réu: TORONTO MECANICA LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0204900-34.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI JORGE DAVID [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IAPAS INST DE ADM FIN DA PREV E ASSIST SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PONTES LOPES CARDOSO, Aut CONCEICAO HORTENCIA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Aut DIRLEI JORGE DAVID, Aut ELINA SARAIVA TASSANNO, Aut JOAO EVARISTO MARTINS NETO, Aut JUSSARA PESSOA SALEMA GARCAO RIBEIRO, Aut MARIA CELESTE GOMES SENNA, Aut MARIA HILMA FERREIRA BRANDAO, Aut NARA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA, Aut SERGIO HENRIQUE MODESTO DE OLIVEIRA, Aut SERGIO LINCOLN PINHEIRO DE SENNA\r\n\r\nDê-se vista às partes .\r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paschoa Pinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paschoa Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.598 .\r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cyrillo dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sandro Cyrillo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Solter Gadaleta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao, Aut Igor Solter Gadaleta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-86.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Guedes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bianca Guedes da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Cruz [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remoções Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Remoções Ltda., Aut Julio César da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: Fleming Salk de Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fleming Salk de Figueiredo, Cgte For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.85/88:\"...julgar improcedente o pedido deduzido na reclamação trabalhista, e procedente o pedido consignatório, para o fim de declarar extinta a obrigação trabalhista, relativamente ao que foi colocado à disposição do empregado e seus respectivos títulos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0047100-54.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS TEIXEIRA DE MOURA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TEIXEIRA DE MOURA\r\n\r\nVenha o reclamante, inicialmente, com o endereço dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0006300-08.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Loivo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: CLUBE ESPORTIVO DE ULTRALEVE (C.E.U.) [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE ESPORTIVO DE ULTRALEVE (C.E.U.), Réu Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDevolva-se o prazo à reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0022600-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Fabril Exportadora [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeicoes Ltda., Aut Maria do Socorro da Silva, Réu Uniao Fabril Exportadora\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Gomes da Silva Pereira [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Fundacao Lar e Escola Sao Francisco de Paula - FUNLAR [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda, Réu Fundacao Lar e Escola Sao Francisco de Paula - FUNLAR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0034000-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freudismar da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Almeida [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Almeida\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Neto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolva-se o prazo à reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-72.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LENILSON BELLIDO, Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moura de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moura de Lima, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIO JOSE MACHADO LEAL [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIO JOSE MACHADO LEAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OLIVEIRA DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281:\"..resta incabível negar-se a gratuidade de justiça ...reconsidero o r. despacho de fls.273, julgando-se extinta a execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Oliveira [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito )dias .\r\n\r\nProcesso: 0179900-61.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SOARES DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN HENRY STEFENSON [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOARES DIAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0141900-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAIA DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAIA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0014000-30.2009.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Campos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos da Silva, Réu Trans Rodrigues Transportes LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Theodoro de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceicao [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina de Paula Martins [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: \"Diligencie o autor pessoalmente. Reporto-me ao despacho retro\" .\r\n\r\nProcesso: 0080500-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Moraes Motta [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Jurai Alves Monteiro (OAB: RJ 61426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gilvanio Moraes Motta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.410/416:\"... EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pleito de fls.17, item c, com apoio no art.267, IV, do CPC; rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição; e, no mais, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na presente reclamação trabalhista..\" .\r\n\r\nProcesso: 0143900-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-94.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS BONORANDI [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS BONORANDI\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio dasverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira da Cunha [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira da Cunha\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0004800-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Cortaz [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Recicladores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins Cortaz\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-32.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Inacio Nogueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilina Vieira Chacon Duarte Pinto [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Uvanir Ltda. [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilina Vieira Chacon Duarte Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.99 .\r\n\r\nProcesso: 0064600-36.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ALMEIDA BUSTAMANTE, Aut: RONALDO ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANTONIO EVANGELISTA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nId: 1037786"
                            ],
                            "1037793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0127800-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Antonia dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima da Costa\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes e contra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037793"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0127000-75.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSICA MARA PASTOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ELOISA ELENA DE SOUZA MORON, JOSE ANTONIO MORON ALVES, RIPASA SA CELULOSE E PAPEL, CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, AURELIANO LENO COSTA, ROMEU ALBERTI SOBRINHO, OSMAR ELIAS ZOGBI\r\n\r\nPelo presente fica m AURELIANO LENO COSTA, OSMAR ELIAS ZOGBI, ROMEU ALBERTI SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0026900-39.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Queli Medeiros Motta\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/11/2010, ÀS 11:00 HORAS, PARA DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037046"
                            ],
                            "1037048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-07.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Petito [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Policentro Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)], Réu: Corpservice Cooperativa de Servicos Ltda [Adv. Alfonso Caruso Maselli (OAB: RJ 54379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpservice Cooperativa de Servicos Ltda, Réu Policentro Tecnologia da Informacao Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Dantas Veras [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)], Aut: Veronica Amaral de Araujo [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dantas Veras, Aut Veronica Amaral de Araujo\r\n\r\nVENHAM AS AUTORAS PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAREM SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA 2ª RÉ, DE FLS. 587/594. \r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Costa Caetano Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000604-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Tavares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. , Réu: Smarthadling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Tavares \r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Guerra [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000165-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fidelis de Souza [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceria Karim Aziz Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ EFETUAR O DEPÓSITO DA ÚLTIMA PARCELA + MULTA (R$ 1000,00) EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0071500-19.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bastos Ferreira Faria [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Michelle de Campos, Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Itauna Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bastos Ferreira Faria\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lourenco Borba [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lourenco Borba, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVO PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ALVES MACEDO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NILCLER SALLES DE ALMEIDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ALVES MACEDO\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174800-07.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA CECIO PEIXOTO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL MONITORAMENTO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA CECIO PEIXOTO\r\n\r\nINDEFERIDO. A S[OCIA INDEICADA RETIROU-SE DA SOCIEDADE ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GARCIA DA ROSA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER S/A - CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON GARCIA DA ROSA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Afranio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Afranio da Silva, Réu GRES Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Rebello da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0034800-78.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baptista da Silva [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jedan [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jedan\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103900-82.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FURTADO DA ROCHA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FURTADO DA ROCHA\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0209000-45.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MESSIAS DE MORAES [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MESSIAS DE MORAES\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064200-89.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE JESUS FORTES FERNANDES [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)], Aut: HONORARIOS SINDICATO [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORARIOS SINDICATO, Aut SOLANGE DE JESUS FORTES FERNANDES\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000816-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Alves Pimenta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Valnei Alves Pimenta\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0038500-62.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinheiro de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Aut Elaine Pinheiro de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 285 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber. Convolado o depósito recurasal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070100-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva, Réu JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0123800-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Balbino Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Balbino Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0145700-26.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Almeida, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEIRA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: SYLVIO SEBASTIAO TEIXEIRA, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA COMPROVAR A INDICAÇÃO DE SÓCIO DO INDICADO \r\n\r\nProcesso: 0033400-58.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elly Vasques Bauer [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Jorge Elly Vasques Bauer\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0026900-39.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Queli Medeiros Motta [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/11/2010, ÀS 11:00 HORAS, PARA DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nId: 1037048"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia Senai/RJ, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nEm face da resposta de folha 23 e seguintes, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0067700-50.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOPES DANTAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RAVENAL DE JESUS MORAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TORRES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MANUEL DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA, Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Aut LUIZ CARLOS TORRES, Aut MANUEL DA ROCHA TEIXEIRA, Aut RAVENAL DE JESUS MORAES, Aut SEBASTIAO LOPES DANTAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela reclamada foram julgados improcedentes no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO PASSOS [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MONTEIRO PASSOS, Réu UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela reclamada foram acolhidos parcialmente no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102800-95.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WDSON DOMINGOS DOS SANTOS GOMES [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTAL SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASTAL SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146500-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gutemberg Ferreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A. , Aut Magno Gutemberg Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre e Silva dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre e Silva dos Santos, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pelo Reclamado, reciprocamente, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-11.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACEMIRA CARNEIRO DAS NEVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACEMIRA CARNEIRO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 92 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-78.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Alexandre Hinein Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084700-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Machado Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Elias Machado Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135500-90.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Hildebrando Rodrigues de Morais [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis Vinte Ve Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hildebrando Rodrigues de Morais\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136900-08.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Luiz Julio [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Santina Madureira Ltda., Réu: Mar e Igor Bijouterias e Presentes Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cristina Luiz Julio\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-87.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento Guimaraes [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0136400-49.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH FARIAS DE CARVALHO [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALERGICO LTDA [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ALERGICO LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de ser aplicada a alíquota máxima (36,8%), com imediata execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0126400-29.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERCILIO DE MELLO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-85.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Penna da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Penna da Silva\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOVENCIO ALMEIDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERIUM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOVENCIO ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053600-80.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Costa Araujo [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Costa Araujo\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-09.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro de Oliveira\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DIAS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DIAS\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142600-38.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES CATETE\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airways PLC\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da autora, de folhas 493 a 495, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Mattos Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTer vista da manifestação da União, de folha 537. \r\n\r\nProcesso: 0006700-39.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Souza\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1037586"
                            ],
                            "1037587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084300-83.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SERRANO MAGALHAES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, de folha 855. \r\n\r\nProcesso: 0158600-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alberto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Alberto , Réu Locanty Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram acolhidos, no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003800-49.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Damasceno Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075600-21.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI SOUZA COSTA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)], Réu: ACS ATLES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)], Réu: MONICA ESTEPHANIO ALVES [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI SOUZA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063300-85.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Barbara Nely Zerbinato [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark do Brasil S.A. Adm. do Carioca Shopping [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Gradual Service System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbara Nely Zerbinato\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157400-42.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA CRUZ [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Albino Cezar Baptista (OAB: RJ 17575 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 1008/2010, da Caixa Econômica Federal, referente ao depósito recursal de 10/02/2000. \r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte Muniz [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea RioGrandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea RioGrandense ) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar a documentação requerida pelo autor à folha 129, no prazo de 20 dias, sob as penas do artigo 475-B, § 2º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Rego [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nRéu: Area Parking Systems Estacionamento Ltda. [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Area Parking Systems Estacionamento Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar a contribuição previdenciária devida, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir César de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Jurandir César de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram acolhidos parcialmente, no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037600-44.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA TRINDADE DE SOUZA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcélio Luiz Pinto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcélio Luiz Pinto , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, reciprocamente, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045800-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Couto Torres [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Couto Torres, Réu Universidade Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução ajuizados pela reclamada foram acolhidos, reconhecendo à reclamada o direito à isenção do recolhimento da contribuição previdenciária calculada às folhas 88 e 89. \r\n\r\nProcesso: 0159900-91.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIGUEL BRAGA BASTOS [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MIGUEL BRAGA BASTOS, Réu POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 280. \r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Custódio [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Custódio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 38.490,69 ou 3.176.003,91 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0139300-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Diogo da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados, no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-35.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Martins [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 222,78 ou 18.372,14 TRs.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0098400-77.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO IRAPUA DE ASSUMPCAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-81.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO LINHARES SERAPHINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: Edson Jorge de Carvalho, Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDO LINHARES SERAPHINO\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1037587"
                            ],
                            "1037588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-64.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO FREITAS FILHO [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA PAULO AREAL FILHO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HIGINO FREITAS FILHO\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096900-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pereira de Souza [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pereira de Souza\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P ELIAS GONÇALVES FERREIRA, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P JESAIAS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119100-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Vicente de Andrade [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Status Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Vicente de Andrade\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026700-26.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Araujo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileria de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileria de Instrução\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104700-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Fernandes Costa [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Fernandes Costa\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BATISTA DE SOUZA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Ferreira Maia Quintella, Réu: Carlos Alberto Andrade Pires da Ailva, Réu: Carlos Alexandre Andrade Pires da Silva, Réu: MASTER RIO AUTOMECANICA LTDA [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CABRAL FILHO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET TAVARES LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: MUNDO DAS FESTAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: VICENTE TAVARES [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CABRAL FILHO\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126700-39.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brigido [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Express Servicos Ltda. [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)], Réu: Nacional Express Servicos Ltda N/P Antônio Costa de Pinho, Réu: Nacional Express Servicos Ltda N/P Joaquim Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brigido\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154100-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa Alves da Rosa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina & Renata Parrucchiere Cabeleireiros Ltda [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barbosa Alves da Rosa\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000890-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Silva dos Santos [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcopy Serviços Reprográficos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136800-53.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanriete Maria da Conceicao da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude1.com Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saude Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanriete Maria da Conceicao da Silva\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124900-15.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-65.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Carlota [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sao Jorge Ltda. [Adv. Quemuel Aiude (OAB: RJ 114317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gomes Carlota\r\n\r\nTer vista das certidões de folhas 237 e 239 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000962-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000985-45.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Cordeiro Gois [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mercado da Penha Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Cordeiro Gois \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0186100-28.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA EMILIA ROCHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA EMILIA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis para vista do recolhimento fiscal de folha 498, tal como requerido à folha 472, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-39.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Lima Dias [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Lima Dias\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de folhas 16 e 18. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Deolinda Tavares de Lima [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Deolinda Tavares de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001058-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cavalcante Rodrigues [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cavalcante Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Caputo [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Caputo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0177900-61.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PAES [Adv. Maria Claudia Telles Herkenhoff (OAB: RJ 83590 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148700-72.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI TEREZINHA MACHADO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATORIA GAMBINO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRATORIA GAMBINO LTDA\r\n\r\nPagar o valor apontado pela União, à folha 28, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Alves [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Ind.Com. Projetos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Alves\r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação de folha 32, fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro Wendling [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro Wendling , Réu Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados, no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012700-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Matos Moreira de Souza [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziane Matos Moreira de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022200-19.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos de Souza [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Dea Marisa Bacha [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Heloisa Bacha [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dea Marisa Bacha, Réu Heloisa Bacha\r\n\r\nTer vista de folha 122. \r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Azevedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Azevedo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028400-13.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TARGINO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA CONTINENTAL LTDA, Réu: Eunice Bemfeito Rodrigues do Nascimento [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice Bemfeito Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTer vista da nova planilha de cálculos da cota previdenciária e recolhimento do valor apresentado à folha 307, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000048-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Jesus Maciel [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Jesus Maciel, Réu Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-12.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura de Santa Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1037588"
                            ],
                            "1037589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-58.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILSON MEIRELES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILSON MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência do Alvará Judicial expedido sob o número 1038/2010, para o Banco do Brasil S.A., agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WAGNER DA SILVA RAMOS [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON SONS SA COM IND E AGENCIA DE NAVEGACAO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON SONS SA COM IND E AGENCIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia do Alvará Judicial expedido sob o número 1043/2010, à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregório Vicente da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gregório Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, no mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, no mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000921-35.2010.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista da presente Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0119500-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson dos Santos , Réu Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Braz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912 , Aut Fabio Luiz Braz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Sales [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rio Stop Ltda., Aut Samuel dos Santos Sales\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Gonçalves [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-86.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida), Réu: Maxmix Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial n. 1041/2010 - p/ FGTS, Caixa Econômica Federal - e da Ordem Judicial n. 82/2010 - p/ Seguro Desemprego, DRT. \r\n\r\nProcesso: 0206400-45.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA COSTA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência do presente despacho, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas.\r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SPAZIO VERDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (meses), após o que serão descartadas.\r\n\r\nProcesso: 0175400-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE HENRIQUE CORREA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para manifestar-se sobre os cálculos do Autor, apresentando impugnação fundamentada com indicação dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENICE MARQUES DA SILVA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Aut CLAUDENICE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nReclamada: tomar ciência da expedição do Alvará Judicial n. 0978/2010, para o Banco do Brasil S.A.; Reclamante: dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes dos Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, Réu: MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Medi Servicos Auxiliares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.\r\n\r\nRessaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do Reclamante, o qual deverá estar constituido nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria da Vara para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032100-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy da Cunha Oliveira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Piragibe Souto Maior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy da Cunha Oliveira\r\n\r\nInformar a correta grafia do nome da reclamada, conforme despacho de fl. 63 ou Indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Benedicto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-13.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TITO DE FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040400-89.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)], Réu: OSWALDO VALADAO SILVEIRA E MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.\r\n\r\nRessaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Pereira Martins [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Pereira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000065-71.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Juan Garcia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta anteriormente designada para 30/11, devendo a Consignante indicar meios para a citação do Consignatário. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cipriano da Silva [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Minas Centro Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Cipriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta anteriormente designada para 16/11, devendo o Autor indicar meios para a citação das Rés. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035400-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Ferreira da Silva \r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000393-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pablo Almeida Loureiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop 199 da Tijuca Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pablo Almeida Loureiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta anteriormente designada para 11/01/2011, devendo o Autor indicar meios para a citação da Ré. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021200-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmari Aparecida Riberio Rodrigues , Réu: Liderança em Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henrique dos Santos, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Consulting & Recursos Humanos Ltda [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Consulting & Recursos Humanos Ltda, Aut Luiz Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Salles Fonseca [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Davel Comércio Varejista Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davel Comércio Varejista Ltda., Aut Elizabete de Salles Fonseca \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Alexander Andrea Cordeiro [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locares Auto Motores Ltda., Aut Ruben Alexander Andrea Cordeiro\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vieira Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Vieira Rodrigues Pereira\r\n\r\nà autora para refazer seus cálculos, observando as promoções da contadoria de fls. 938 e 957, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1037589"
                            ],
                            "1037585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000483-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serv. Especiais Ind. e Com. Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cowa do Brasil Serv. Especiais Ind. e Com. Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0000699-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nonato Ferreira\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo, Dellbrás Soluções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037585"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.506/508. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Maia de Franca [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Alderley Lima de Franca (Espolio de) [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderley Lima de Franca (Espolio de), Aut Ana Beatriz Maia de Franca, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos de execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edgar das Neves Sallay [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nottingham do Brasil Ltda., Réu: CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Edgar das Neves Sallay\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.277, inclusive para vir com o novo endereço da reclamada.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0216600-45.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEA VEIGA DOS SANTOS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEA VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1037800-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Pires [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-28.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivan de Paula Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boca de Forno Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boca de Forno Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do cumprimento integral do acordo (fl.338). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0089801-39.2006.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ermelinda da Conceicao Diz [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nExdo: Vera Lucia Pereira Nunes [Adv. Josefa Gomes Bezerra (OAB: RJ 80886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vera Lucia Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência sobre a execução provisória, inclusive para se manifestar sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-05.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Chagas da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.34, que deferiu a dilação do prazo por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 1001000-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.129: \"Defiro o pedido de dilação de prazo para o reclamante, por mais 30 dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0153100-29.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA SIMONE ROCHA SILVA BRUM [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK ABLE SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SIMONE ROCHA SILVA BRUM\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.75 e vir com o endereço atualizado da reclamada.PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antonio dos Santos [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Antonio dos Santos\r\n\r\nVir com o cálculo do recolhimento previdenciário. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTILHO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: C H T RECUPERACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CASTILHO\r\n\r\nDizer sobre fls.318/320 em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0156000-14.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MARIE SOARES MACIEL ABRAHAO [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MARIE SOARES MACIEL ABRAHAO\r\n\r\nDizer sobre fls.146/165 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-50.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BAZILIO BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Dirceu Anselmini (OAB: RJ 81391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0160400-28.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN CORREA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0157000-30.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA DUARTE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LINS BOGA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito dos honorários periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156400-33.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALVES MARTINS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAZZA DEL SOLE [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ALVES MARTINS\r\n\r\nDizer sobre fls.73/74, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Capuri , Réu: Shopping Barra Square [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.142: \"Defiro, pelo prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0186500-73.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR PATRICIO FERREIRA [Adv. Ana Lucia Santos Frota (OAB: RJ 93929 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR PATRICIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.56/71. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0185200-13.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ALVES DE ABREU [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMEN PROJ E EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ALVES DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183200-35.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDI DE CARVALHO [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS PINGAO LTDA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: FLAVIO HENRIQUE NEVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDI DE CARVALHO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174800-37.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDCLEI SOUZA RIBEIRO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONTR CIV AGROPECUARIA LTDA [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDCLEI SOUZA RIBEIRO, Réu SERSAN SOC TERRAPL CONTR CIV AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.355/356. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152900-08.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIRIAM DE MEDEIRO MARTINS LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MIRIAM DE MEDEIRO MARTINS LOPES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.804: \"Justifique a parte autora o seu requerimento, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)], Réu: Cooperativa Trabalho Profissionais Informartica - Metodo Consultores [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalho Profissionais Informartica - Metodo Consultores, Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.395/396, no prazo SUCESSIVO de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 1033200-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Honorato [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015700-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ABRANCHES BARBOSA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCOS DE ABRANCHES BARBOSA\r\n\r\nDizer acerca da atualização do cálculo de fl.125 no prazo improrrogável de dez dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0173801-79.2000.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS JESUS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.610 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE CORREA BEMVINDO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPÓLIO DE JORGE CORREA BEMVINDO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA SOBRINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de fl.263/265. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0191500-98.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 58872 - D)]\r\n\r\nRéu: AUMUND DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o alegado à fl.250, em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106900-27.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Nogueira Pinto (OAB: RJ 79778 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND MASSAS ALIM DOCES CONSERV CARNES FRUT, Réu: SIND TRAB EMPRES DISTR JORNAIS E REV DO ERJ, Réu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 2ª reclamada. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0162200-03.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Correia da Costa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Ana Carolina Junqueira Reis Musse (OAB: RJ 118467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos recolhimentos fiscal e previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1031507"
                            ],
                            "1031508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Baptista [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Baptista\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-22.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Silva Avelino [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Rio Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)], Réu: Ventura Serviços de Telemarkenting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Avelino \r\n\r\nTomar ciência de fl.42. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056300-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0089500-73.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RUBERT RUBIM [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - N/P SR Cleber M Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RUBERT RUBIM\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1039700-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de fls.67 e seguintes, inclusive para vir com seu cálculo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1041100-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Martim Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-37.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ LEONEZ DE ALMEIDA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: DANIELA BARROSO RANGEL, Réu: SERGIO VIANA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ LEONEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.123: \"Defiro, pelo prazo requerido\". Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0195000-26.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nDizer sobre fls.527/530, em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0221800-43.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANA LIMA DO AMARAL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AGENCIA DE SEGUROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO-UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AGENCIA DE SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO-UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Arruda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Arruda, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias SUCESSIVOS, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lucia Gonçalves Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender ao despacho de fl.236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-98.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RIBEIRO [Adv. Jorge Rodrigues Tavares (OAB: RJ 23277 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RIBEIRO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-70.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RUFINO IRIBERRI [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: CATERAIR BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: CATER SUPRIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RUFINO IRIBERRI, Réu CATERAIR BRASIL SA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1031508"
                            ],
                            "1037439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir do Nascimento Fonseca [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Racca Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir do Nascimento Fonseca\r\n\r\nAtender ao solicitado no procedimento ordinatório de fls.110-verso, em 48 horas \r\n\r\nId: 1037439"
                            ],
                            "1037726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182300-86.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ PIRES DE CARVALHO ALBUQUERQUE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor de crédito remanescente (fl.278), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-24.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA COLACO SIMOES [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: PREVI-BANERJ-CAIXA DE PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA BANERJ(EM LIQ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA COLACO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.473 e vir com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Faria Pacheco [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Market Comercio e Artigos de Presentes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Faria Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0055200-46.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA APARECIDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA-N/P Sra Sandra Cristina Correa [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA APARECIDA\r\n\r\nTer vista de fls.84 e seguintes.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010800-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pontes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pontes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos e de fl.380. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferraz da Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Cunha [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Samtur Santa Maria Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samtur Santa Maria Turismo Ltda., Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDizer sobre fls.521 e seguintes. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1037726"
                            ],
                            "1031509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0153000-84.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTILHO\r\n\r\nRéu: C H T RECUPERACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C H T RECUPERACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer sobre fls.318/320 em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0131300-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Esteves\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca Seg. e Vigil. Ltda N.P.: Danilo Ribeiro Sampaio e Murilo Ribeiro Rodrigues, Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Lideranca Seg. e Vigil. Ltda N.P.: Danilo Ribeiro Sampaio e Murilo Ribeiro Rodrigues, Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.19/21. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031509"
                            ],
                            "1031510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2010\r\n\r\n0166500-71.2006.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Jailton Gomes de Araujo\r\n\r\nExecutado: Real Fortes Ferragens Ltda N.P: Ivete Antunes Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Fortes Ferragens Ltda N.P: Ivete Antunes Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.188,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168100-64.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alzira Aparecida de Melo Cardoso\r\n\r\nExecutado: Tratak 1 Comercial Servicos de Conservacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tratak 1 Comercial Servicos de Conservacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.825,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031510"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roque Cardoso [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. - Clube Chocolate [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roque Cardoso , Réu New Cook Restaurantes Ltda. - Clube Chocolate \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0113200-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Defelice [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Madona Cabeleireiros Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madona Cabeleireiros Ltda., Aut Vilma dos Santos Defelice\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0092300-63.2001.5.01.0043 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS EDUARDO CARVALHO VIEIRA MENDES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRqdo: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS EDUARDO CARVALHO VIEIRA MENDES\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE EM VINTE DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUITA MIRANDA DE AZEVEDO, Aut: CARMELITA AUGUSTA DE SOUZA, Aut: MARIA DA AJUDA DE SOUZA PINTO, Aut: MARIA MARGARINA COSTA E SILVA, Aut: ASCELINO MARGARIDA, Aut: WILLIAM FELIPPE, Aut: DIANA PIMENTEL MEDELLA, Aut: JONAS GOMES MARTINS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA HERMINIA BARBOSA SARKIS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARISA MARTINS VIOLA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA INES BATISTA BARBOSA RAMOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARGARETH FERNANDES GONCALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DULCE TEREZINHA DOS SANTOS CORREA, Aut: MARLY ALVES VILLELA, Aut: SONIA MARIA SALES CRUZ, Aut: IVOTICI KNOFF, Aut: LEILA MARIA DIAS MANHAES DE PAULA, Aut: CRISTINA ROCHA REZENDE, Aut: NARCISO EMANUEL OLIVEIRA DE PAIVA, Aut: LEILA DE CAMPOS DANTAS MACIEL, Aut: ANGELO DE OLIVEIRA PEREIRA, Aut: SOLANGE MARIA DA ROCHA, Aut: JOSE ROBERTO RODRIGUES, Aut: MARCOS AURELIO JORGE DA GAMA, Aut: LUIZA DE SIQUEIRA AFFONSO, Aut: ALECIA SANTOS PAULA, Aut: REGINA CELIA DE AZEVEDO SOARES, Aut: SEVERINA LOPES DA COSTA, Aut: RAIMUNDA SILVA DE ARAUJO, Aut: NANCI DA SILVA BRANCO, Aut: CLARA DOS SANTOS DA SILVA, Aut: BEATRIZ DOS SANTOS MONTEIRO, Aut: LUIZ CARLOS SOUZA, Aut: MARIA LUCIA DE ARRUDA MACHADO, Aut: MARIA VALDEA CARDOSO PEREIRA, Aut: LENI DIAS DOS SANTOS, Aut: OCTAVIO AUGUSTO MARTINS LAGE, Aut: HELENA VILLAS BOAS DE FREITAS, Aut: LIGIA FACET NUNES MONTEIRO, Aut: TANIA CRISTINA MARINS MIRANDA, Aut: HELENA CRISTINA SIANO AFONSO, Aut: BETY HOCKMAN, Aut: VALECIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GOMES MARTINS\r\n\r\nANTE O PAGAMENTO REALIZADO, DIGAM OS AUTORES, EM CINCO DIAS. APOÓS O DECURSO DO PRAZO, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0090800-11.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO DE SA´ NETO [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A - RIO PALACE HOTEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO DE SA´ NETO, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A - RIO PALACE HOTEL\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DIFERENÇA DE JAM NO VALOR DE R$ -187.173,84 EQUIVALENTES A 15.407.739,85 TRS PRO RATA DIE RELATIVO AO CRÉDITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O PAGA MENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 - J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185900-17.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIDIA GARCIA PAVAO [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIDIA GARCIA PAVAO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -43.045,99 EQUIVALENTES A 3.549.886,11 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1035615"
                            ],
                            "1035619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-78.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Vieira dos Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Julio Lobo [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)], Réu: United Works Cooperativa de Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Julio Lobo, Aut Levi Vieira dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0146500-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lemos de Souza , Aut: Francisco Antonio Magalhães Mesquita [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Gourmet Adega São Francisco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhães Mesquita\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0137800-50.2004.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVAL SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Cgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nCgto: DANIELE DE SOUZA COUTINHO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DANIELE DE SOUZA COUTINHO, Cgte Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Em Recuperação Judicial, Cgte SERVAL SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.034,41 EQUIVALENTES A 85.150,36 TRS PRO RATA DIE RELATIVO AO CRÉDITO DO AUTOR, DEVENDO A RÉ VIR COM O PAGAMENTO EM, 48 HORAS, SOB NAS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Ribeiro [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Ribeiro, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.931,18 EQUIVALENTES A 158.970,50 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0160700-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Dunhan [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)]\r\n\r\nRéu: Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 Co-Rio [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 Co-Rio, Aut José Augusto Dunhan\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0178200-58.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES TAVARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut ELAINE GOMES TAVARES\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -98.826,65 EQUIVALENTES A 8.135.193,00 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Azevedo Areas [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceccato Locacao de Equipamento Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceccato Locacao de Equipamento Ltda., Aut Valter de Azevedo Areas\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - REJEITADOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nunes Leal [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Aut Valéria Nunes Leal \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO REALTIVA AOS EMBARGOS DECLARTATORIOS DO RÉU - PROVIMENTO PARCIAL - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0118800-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vicente Gouvea de Andrade [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre-Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Pre-Visao Ltda., Aut Joao Vicente Gouvea de Andrade\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS - NÃO CONHECIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117300-31.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CONSTANTE HESPANHOL [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Aut JOAO CONSTANTE HESPANHOL\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGÃÇÃO DO ACORDO PROPOSTO AS FLS. 108. CUSTAS DE 500,00 PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0156600-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Luz do Nascimento [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Luz do Nascimento, Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0119800-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Moraes Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Edimir de Moraes Medeiros\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -77.166,72 EQUIVALENTES A 6.352.195,08 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0113900-67.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Melo [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Quente Rio 2000 Ltda. - Beach House [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Rodrigues de Melo, Réu Moda Quente Rio 2000 Ltda. - Beach House\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -27.357,42 EQUIVALENTES A 2.252.002,79 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0149200-95.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CARDOSO DIAS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILMAR CARDOSO DIAS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -29.795,45 EQUIVALENTES A 2.452.696,07 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0173900-67.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Monteiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO PRIMEIRO RÉU Em caso de impugnacao, devera resentar demonstrativo dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-65.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Bittencourt de Assis [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dias de Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Bittencourt de Assis\r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0117900-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Vieira Ramos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Vieira Ramos\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINIÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nery de Sant anna [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 128, REQUERENDO DESISTENCIA DA AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127300-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Brasil Simas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Brasil Simas\r\n\r\nVIR EM TEMPO HABIL - AUDIENCIA EM 11/11/2010 - COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA TESTEMUNHA CLAITON FREITAS DE ASSIS. \r\n\r\nProcesso: 0110800-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Andrade [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Belladia Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Andrade\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, VENHA O AUTOR EM TEMPO HABIL - AUDIENCIA EM 29/11/2010 - COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA MESMA \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Maciel de Castro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Maciel de Castro\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.012,28 EQUIVALENTES A 741.871,11 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES MONTEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUZ ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)], Réu: LUIZ EDMUNDO MARTINS TRAVERSO, Réu: MARCIA ALVES ALVES TRAVERSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUIE FORAM PARCIALMENTE EXITOSAS AS PENHORAS ON LINE, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Simões Cerqueira [Adv. Fabiane dos Santos Barbosa (OAB: RJ 71521 - D)]\r\n\r\nRéu: Racional Engenharia Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. , Réu: Gafisa S.A., Réu: Construtora Santa Isabel S.A., Réu: Construcap Engenharia e Comércio S.A., Réu: João Fortes Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Simões Cerqueira \r\n\r\nTENDO EM VISTA OS MANDADOS DEVOLVIDOS COM CERTIDÃO NEGATIVA, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, \r\n\r\nProcesso: 0123700-03.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA ALVES DOS SANTOS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -374.193,35 EQUIVALENTES A 30.802.775,59 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PARCIALMENTE PROCEDENTES - E DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0208600-79.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PEONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO RODRIGUES DA SILVA, Réu PEONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.764,.27 EQUIVALENTES A 227.548,64 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0138000-86.2006.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre dos Santos Xavier Junior [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bread Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-52.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Campos de Sousa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cia Leader Promocao de Vendas Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocao de Vendas Ltda, Réu Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, MANIFESTE-SE O RÉU SOBRE O MESMO, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nId: 1035619"
                            ],
                            "1035562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roque Cardoso [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. - Clube Chocolate [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roque Cardoso , Réu New Cook Restaurantes Ltda. - Clube Chocolate \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0113200-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Defelice [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Madona Cabeleireiros Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madona Cabeleireiros Ltda., Aut Vilma dos Santos Defelice\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0092300-63.2001.5.01.0043 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS EDUARDO CARVALHO VIEIRA MENDES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRqdo: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS EDUARDO CARVALHO VIEIRA MENDES\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE EM VINTE DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUITA MIRANDA DE AZEVEDO, Aut: CARMELITA AUGUSTA DE SOUZA, Aut: MARIA DA AJUDA DE SOUZA PINTO, Aut: MARIA MARGARINA COSTA E SILVA, Aut: ASCELINO MARGARIDA, Aut: WILLIAM FELIPPE, Aut: DIANA PIMENTEL MEDELLA, Aut: JONAS GOMES MARTINS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA HERMINIA BARBOSA SARKIS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARISA MARTINS VIOLA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA INES BATISTA BARBOSA RAMOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARGARETH FERNANDES GONCALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DULCE TEREZINHA DOS SANTOS CORREA, Aut: MARLY ALVES VILLELA, Aut: SONIA MARIA SALES CRUZ, Aut: IVOTICI KNOFF, Aut: LEILA MARIA DIAS MANHAES DE PAULA, Aut: CRISTINA ROCHA REZENDE, Aut: NARCISO EMANUEL OLIVEIRA DE PAIVA, Aut: LEILA DE CAMPOS DANTAS MACIEL, Aut: ANGELO DE OLIVEIRA PEREIRA, Aut: SOLANGE MARIA DA ROCHA, Aut: JOSE ROBERTO RODRIGUES, Aut: MARCOS AURELIO JORGE DA GAMA, Aut: LUIZA DE SIQUEIRA AFFONSO, Aut: ALECIA SANTOS PAULA, Aut: REGINA CELIA DE AZEVEDO SOARES, Aut: SEVERINA LOPES DA COSTA, Aut: RAIMUNDA SILVA DE ARAUJO, Aut: NANCI DA SILVA BRANCO, Aut: CLARA DOS SANTOS DA SILVA, Aut: BEATRIZ DOS SANTOS MONTEIRO, Aut: LUIZ CARLOS SOUZA, Aut: MARIA LUCIA DE ARRUDA MACHADO, Aut: MARIA VALDEA CARDOSO PEREIRA, Aut: LENI DIAS DOS SANTOS, Aut: OCTAVIO AUGUSTO MARTINS LAGE, Aut: HELENA VILLAS BOAS DE FREITAS, Aut: LIGIA FACET NUNES MONTEIRO, Aut: TANIA CRISTINA MARINS MIRANDA, Aut: HELENA CRISTINA SIANO AFONSO, Aut: BETY HOCKMAN, Aut: VALECIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GOMES MARTINS\r\n\r\nANTE O PAGAMENTO REALIZADO, DIGAM OS AUTORES, EM CINCO DIAS. APOÓS O DECURSO DO PRAZO, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0090800-11.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO DE SA´ NETO [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A - RIO PALACE HOTEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO DE SA´ NETO, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A - RIO PALACE HOTEL\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DIFERENÇA DE JAM NO VALOR DE R$ -187.173,84 EQUIVALENTES A 15.407.739,85 TRS PRO RATA DIE RELATIVO AO CRÉDITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O PAGA MENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 - J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185900-17.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIDIA GARCIA PAVAO [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIDIA GARCIA PAVAO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -43.045,99 EQUIVALENTES A 3.549.886,11 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1035562"
                            ],
                            "1035627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0047000-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Liscano Gentil\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Archtech Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - BEM COMO DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0038500-91.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nRéu: ALVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, DBCGCA COMERCIO DE DROGAS LTDA, DISBRACON COMERCIO DE DROGAS LTDA A/C SOCIO, LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL BRUTO DE AR$ -1.264,89 EQUIVIALENTES A 104.027,84 TRS PRO RATA DIE REFERENTES AO CRÉDITO ATUALIZADO DO AUTOR, DEVENDO O SOCIO DA RÉ PROMOVER O PAGAMEMTO DEVIDO, EM CINCO DIAS, SOB AS PENA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035627"
                            ],
                            "1035630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Fiuza Alves\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Summer Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Professor Summer Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.323,26 EQUIVALENTES A 273.563,47 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0084900-27.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA MOTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nYER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - E AINDA M CONTRARRAZOAR O RO DO SEGUNDO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035630"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2010\r\n\r\n0016600-05.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanize de Souza Vianna\r\n\r\nExecutado: Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Esplanada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.084,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-34.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo Barbosa Ney dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Fernando Vance,Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Supermercado Mundial Ltda.,Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance,Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Supermercado Mundial Ltda.,Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-15.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Bariloche 110 Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bariloche 110 Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-35.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Barbosa\r\n\r\nExecutado: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.494,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037512"
                            ],
                            "1037513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0041600-36.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Helena Cruz Pinto \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037513"
                            ],
                            "1037514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-18.1999.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO CRUZEIRO DO SUL SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: TERESA CRISTINA DE BARROS MOTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TERESA CRISTINA DE BARROS MOTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-84.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Vieira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nO consignante para informar o endereço do consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-97.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Agdo: Gilson Martinez Cosenza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Gilson Martinez Cosenza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-51.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITA DA SILVA GOIS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITA DA SILVA GOIS\r\n\r\nO exeqüente para que aponte o valor de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros, observada a Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON PAULO SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PAULO SOARES\r\n\r\nA parte autora para indicar meios de prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0151700-92.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Mendes Vaz [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Mundo Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Mendes Vaz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-25.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Costa Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Vidinha de Jesus [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Costa Soares\r\n\r\nO reclamante para que diga se ainda há algo a vindicar no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0186600-24.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA VASQUEZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 44,26, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-40.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAVALCANTI PEREIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Henrique Couto de Oliveira, Réu: PHOENIX CONSULT SOLUTION INFORMATICA LTDA [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)], Réu: Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0044400-76.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA ROCHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JAIR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Maciel Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S/A-VASP (Massa Falida de) [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)], Réu: Peralta Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTI: Alexandre Vinícius Peralta Mary Gissel Molina Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Maciel Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-52.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: Orlando Bueno da Silva, Réu: Jorge Luciano de Oliveira, Réu: Angelo de Luca Goncalo, Réu: Thereza Cristina Ferreira Martins [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142000-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 88-verso. \r\n\r\nProcesso: 0149500-93.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda, Réu: Carlos Luiz Pereira Bohrer, Réu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 175-verso. \r\n\r\nProcesso: 0032500-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE CANDIDO DA SILVA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO 54 LTDA ME, Réu: Arnaldo Apolinario dos Santos Junior [Adv. Hugo Martins Lisboa (OAB: RJ 18733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-60.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES CORREA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RESENDE DE MESQUITA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDiga a reclamada se tem interesse em prosseguir com a execução, em 10 dias, indicando meios eficazes para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0116000-21.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Silveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0050900-85.2009.5.01.0044 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-98.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Barbosa da Silva [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Barbosa da Silva, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA RAMOS SOUZA DO MONTE [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Tadeu Couto, Réu: Mark Parker Mccleskey, Réu: Roberto Nascimento Baron [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: AUTO POSTO SEANE LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA RAMOS SOUZA DO MONTE\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricson de Medeiros dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricson de Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0020200-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Cunha Pinto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000880-56.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Grajau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091400-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Celso Pinto Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Celso Pinto Pereira\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende depositar os honorários periciais, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-76.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Moura da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Osver Alfredo Machado, Réu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nTI: Fetranspor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Moura da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BIONE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BIONE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da possibilidade de acordo informando valores e telefone de contato como requerido as fls. 539/546. \r\n\r\nProcesso: 0081300-87.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-45.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)], Réu: JOSE FERNANDO DOS SANTOS, Réu: JOANA MARIA FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTI: Jose Fernando dos Santos Joana Maria Ferreira das Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO MEDEIROS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086100-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerson José dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracker do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amerson José dos Santos \r\n\r\nA parte autora para comparecer a esta Secretaria para retirar as guias do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CARLOS MASSENA FERNANDES [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ, Aut VICTOR CARLOS MASSENA FERNANDES\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0045700-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GODOY DE ASSIS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: LUDWIG HAIRABED DANIELIAN [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GODOY DE ASSIS, Aut CRISTIANE DIAS SANTOS, Aut ELIZABETH ANDRADE LIMA, Aut JOELMA FATIMA DE OLIVEIRA, Aut LIVANIA SANTOS DO CARMO\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 609, parte final, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Souza [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Citta America [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Rizoma Paisagismo e Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rizoma Paisagismo e Engenharia Ltda., Réu Shopping Citta America\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 214. \r\n\r\nProcesso: 0071400-46.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Souza Cardozo Petersen [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena de Souza Cardozo Petersen\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 422/427, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-14.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Batista dos Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Batista dos Santos \r\n\r\nA parte autora para emendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-79.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Neves Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Neves Pereira \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-20.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teodózio [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Alpacks Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teodózio \r\n\r\nO reclamante para desentranhar os documentos, exceto a procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-79.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Abreu de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tecnicas Comercio Repres. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Abreu de Souza\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGEMULLER LTDA [Adv. Vicente de Paula Luiz (OAB: RJ 36147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAGEMULLER LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1037514"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185200-84.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CONCEICAO FIUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARTIMOS LTDA [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)], Réu: AGEPAC AGENCIAMENTO E CARGAS LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: TERMAL FORNECEDORA E AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CONCEICAO FIUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-62.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Paulo Alves Ribeiro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel de Oliveira Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Aldair da Silva Foly [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Evaldo Montovani [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Edacir da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185900-60.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA JULIA DA SILVA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURINEA GOMES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA JULIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Gomes dos Passos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEI FRANCISCO CHAGAS, Réu: WALTER ALEXANDRE MAIA, Réu: ZANON INDUSTRIA COM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-53.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SALDANHA GONCALVES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SALDANHA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 1106-1111. \r\n\r\nProcesso: 0180200-74.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-88.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Ferreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessao Metroviária do Rio de Janeiro S/A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessao Metroviária do Rio de Janeiro S/A., Aut Hilda Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120-v. \r\n\r\nProcesso: 0160800-35.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Joel Marques Vianna (OAB: RJ 52044 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição adesivo de fls 351. \r\n\r\nProcesso: 0112400-77.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Paiva Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0022500-54.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0035900-43.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007300-70.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral Fernandes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Campo Grande [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Amaral Fernandes\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ribeiro\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0027900-93.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAWRENCE WILLIAM CLAYTON [Adv. Luiz Guilherme Samico Natalizi (OAB: RJ 82240 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAWRENCE WILLIAM CLAYTON\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 403, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0157700-62.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Silva Gomes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 102, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cinco Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0043500-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Pimentel Cruz [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Alvarenga Pereira Machado Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Alvarenga Pereira Machado Gomes , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 11.11.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0036900-10.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vilares Soares [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo OK - Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vilares Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho (Socio), Réu: COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0008400-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0135900-85.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PERIS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PERIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 140-141. \r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0010600-11.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Beira Reis [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Beira Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Dias [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cantinho da Barra Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1034192"
                            ],
                            "1037319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Miranda\r\n\r\nRéu: Condominium Santa Monica Club, Fibra Serviços Ltda., Associação de Proprietários de Imóveis do Loteamento Cristal Lake, Condominio Três Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 28.10.2010, às 16:45 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037319"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Fonseca Rosado [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Fonseca Rosado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barboza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127300-25.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.130/1 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4373,26, equivalentes a 359.669,42 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 70,00 referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0086600-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Lima Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda., Aut Sonia Maria de Queiroz Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento pericial fl 993/994, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040300-84.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Costa Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.125/6 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.252,89 , equivalentes a 103.041,26 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 25,05, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0160200-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Martins [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alexandre Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Alexandre Lopes \r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS 147/159. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA REZENDE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-19.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Salviano [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Rio Pax de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Rio Pax de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.153/5 , para fixar o quantum debeatur em R$ 91.406,73, equivalentes a 7.517.551,04 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Carmo Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Carmo Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-92.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAVI DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FABIANO FERREIRA DAS NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: SP 131504 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAVI DE PAULA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157400-70.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ARAUJO BINENBOJM [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ARAUJO BINENBOJM\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls 76/79. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-25.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Tavares Manoel [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Tavares Manoel\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração, ficando isento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-40.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GONTIJO DE MOURA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0113200-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Ribeiro Borges [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Ribeiro Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCumprir o contido no r. despacho de fls. 248-v: apresentar comprovante do alegado as fls. 241/242, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000222-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Freire de Faria , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.179/181, inclusive para indicarem fundamentadamente as provas que desejam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0141500-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Queiroz Murat [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Chiarelli S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Queiroz Murat\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120/121, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.384,91, equivalentes a 525.113,27 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0035900-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Teixeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nCumprir o contido no r. despacho de fls. 476: Viir com cópia da guia referente ao recurso de revista no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-91.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES CAVALCANTE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAIR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SOARES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. fls. 211(DETRAN).\r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leite da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001134-11.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I do CPC, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035900-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Teixeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do IR e Cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Marcet Masqué [Adv. Lidia Marcet Masque (OAB: RJ 96034 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique Marcet Masqué, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nRECLAMADA: Cumprir o contido no r. despacho de fls. 173: Proceder á entrega das guias do FGTS, código 01.RECLAMANTE: Vir com a liquidação, incluindo calculo do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0175200-19.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de ser determinada perícia contábil as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0145800-52.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DO CARMO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DO CARMO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC BIJ PIERCING TATUAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de um ano, conforme resolucao administrativa 06/2006 deste Regional. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gatti Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Satélite Painés Rio Ltda. , Réu: Jorge Faria Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gatti Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 78, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barros [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barros\r\n\r\nApresentar os documentos comprobatórios do alegado na petição de fls. 396, conforme r despacho de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0177100-32.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA POCHETTINI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000703-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Soares da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Rosa Neves [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Rosa Neves \r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0151600-71.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BORDEAUX MATTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BORDEAUX MATTOS\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Brafman [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny Brafman\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao incluindo cálculo do INSS e IR.. ..\r\n\r\nProcesso: 0076900-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Vaz da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Empreiteira Engefrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro Vaz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2001.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ SOARES AZEDIAS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE LUIZ SOARES AZEDIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 520, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-75.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BATISTA ADAO [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BATISTA ADAO\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCumprir o contido no r. despacho de fls. 445: comprovar o pagamento dos honorários periciais(R$ 2.750,00), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nogueira da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Nogueira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-33.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-67.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magalhães dos Santos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Aut Daniele Magalhães dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0117100-08.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA JORGE BARBOSA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0032700-22.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA(R$ 12.308,96), NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061600-64.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CABRAL FERNANDES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CABRAL FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0121400-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Ribeiro Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Ribeiro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanette Maria Mayer Andrade Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A, Réu Itau Unibanco S/A , Aut Jeanette Maria Mayer Andrade Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-64.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ANDRADE [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo INSS . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-76.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Simone Almeida Costa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Cirpress S A Industria Eletronica (massa falida) [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROGERIO MADEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que aos embargos à arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas da petição do Perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Silva de Carvalho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig Seg Patr. Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Silva de Carvalho, Réu Free Port Vig Seg Patr. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-09.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HILL LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 483. \r\n\r\nId: 1036519"
                            ],
                            "1036518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tauvanis Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN(Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA OU INDICAR BENS A PENHORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0019800-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145200-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Souto\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Custodia da Costa\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Omep Brasil RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Omep Brasil RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Batista\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Piscinas Ltda. ME, Condomínio Edíficio Key Wast\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Piscinas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, sob pena de ececução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036518"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-30.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES PEREIRA [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, Réu: Maria Eliane Honorato Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias,indicando o endereço para o qual pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-93.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINEY SANTOS DA SILVA [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ-Vigilancia Comerciaria e Bancaria do ERJ (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINEY SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-67.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Sandes [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Kawczynski e Costa Lutas Marciais Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawczynski e Costa Lutas Marciais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos ficais e previdenciários bem como pagamento das custas, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-12.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marinho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marinho da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContrarrazoar os R.O no prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-28.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BRAGA DA SILVA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BRAGA DA SILVA, Réu Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 379/380 \r\n\r\nProcesso: 0076900-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Baptista Marques [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transpotes e Servicos Ltda [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n.considerando que os valores informado pela ré a titulo de IRRF nos presentes autos referem-se apenas ao valor incontroverso, venha com os valores que entende ser retido do valor homologado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina de Araujo Ramos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina de Araujo Ramos \r\n\r\n.Retirar as guias ora apresentadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina dos Santos [Adv. Neide Petrocelli Paixao (OAB: RJ 66877 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-88.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceição [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-72.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDO JANUARIO LEONCIO [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO JANUARIO LEONCIO\r\n\r\ntomar ciência de que os autos já se encontram na Secretaria, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-27.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Schiavini [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Daniel Schiavini \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-78.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA PINHEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n.Venha o autor com endereços completos e CEP validos das testemunhas arroladas as fls 219 para que possam ser notificadas para a proxima ausiência quando designada. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Leiros da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Leiros da Silva\r\n\r\n.Vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pinheiro de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. 226 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos extratos de fls 244/245 e vir com o deposito complementar em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria Vilardo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n.Tomar ciência da presente de fls 186 e adotar as providência cabiveis em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Freitas da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Freitas da Conceição\r\n\r\n.Deferido o requerido as fls 52, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-35.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 185/189 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-39.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIANNA DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente de fls 628. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-30.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Ferreira [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 42/45 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-88.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Erasmo Luis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda. \r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente de fls 25e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0102800-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecia Betania da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crecia Betania da Cunha\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-94.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO DA SILVA JULIO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Leonardo Spritzer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO DA SILVA JULIO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1036275"
                            ],
                            "1036276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Levy de Lucena [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Enterpa Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enterpa Engenharia Ltda.\r\n\r\n.Venha a ré com o valor devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-19.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADILSON FRANCISCO BARRETO, Réu: ELIAS BUENO, Réu: SOC CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)], Réu: KLEBER MASSENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut PIERRE CAMPOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 298/300 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-47.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Roza Madureira [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Com. e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Roza Madureira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 42 e diligenciar no feito ate a data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS, Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls 379 e a ré para que venha com a diferença em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução observando a gradação legal do art ¨655 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Faria Patrocínio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicce Flower Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Faria Patrocínio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-11.2006.5.01.0051’ - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barros de Souza\r\n\r\n.Tomar ciência do despacho de fls 321 \r\n\r\nProcesso: 0141700-75.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista de Carvalho [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1036276"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Costa Barbosa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria Jose dos Santos Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0006200-44.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE, Aut: CRISTIANI LACERDA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANI LACERDA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre certidão de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0012700-34.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Sócio Solangette Franco Galvão, Réu: Sócio Antônio de Azevedo Galvão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA CUNHA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre ofício de fl. 207/211. \r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Jardim da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Suburbana Ltda. (Massa Falida de), Réu: Sócio Lino Zangrando Garcia, Réu: Sócio Leonor Garcia Cunha, Réu: Sócio Leonardo Garcia Zangrando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jardim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao RECURSO ORDINÁRIO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barreto de Freitas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barreto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337 que indefere o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Augusto Borges \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-64.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARI DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Nelson de Moura (OAB: RJ 25135 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LUCAS LTDA [Adv. Jair Leite Pereira (OAB: RJ 66495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAGUARI DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos autos. Prazo 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-71.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Belizario da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Belizario da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-83.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacyr Pereira de Moledo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM CONHECIMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0074800-49.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DELFINO TOSTE [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DO LEBLON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DELFINO TOSTE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IR, Aut: FGTS, Aut: RAIMUNDO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Réu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Réu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Réu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 125 e fornecer o correto endereço da ré e/ou seus representantes legais para que a mesma seja intimada quanto a sentença de fl. 83/86, sem o que impossível iniciar-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-74.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALCANTARA [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMBERT ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre petição do réu às fl. 73/80. \r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE LOPES APARICIO, Egdo: ADELINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Egdo: CASEMIRO RIBEIRO VIEIRA DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Vera Lucia dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Araujo Coutinho [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araujo Coutinho \r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade das cópias das alterações contratuais da ré, para que requeira o que for do seu interesse, em 10 dias, nos termos do art. 852-B, II e parágrafo 1ª e do parágrafo único do art. 284, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Sobral [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Sobral\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre petição de fl. 172/196. \r\n\r\nProcesso: 0141700-24.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL PAGUNG [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIL PAGUNG\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-57.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda N/P Sócio GILMAR J. DOS SANTOS, Réu: Diamante Serviços Empresariais Ltda N/P Sócio CELSO HENRIQUE A. DE RESENDE, Réu: Mercado Novo Mundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-32.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Rogério Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi ARQUIVADO na forma da sentença de fl. 72, sendo deferido o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre petição de fl. 246 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Fernandes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Ademar Sebastião dos Santos Sócio Real de Angra Construção e Acabamentos, Réu: Valdemar da Silva Santos Sócio Real de Angra Construção e Acabamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0146600-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Carrupt Flores [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Anac Agência Nacional de Aviação Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Carrupt Flores \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-76.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. , Réu: Pontifícia Universidade Católica - PUC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Lino de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Borges da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0174800-09.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PAN AMERICAN [Adv. Paulo Henrique de Campos (OAB: RJ 53845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEREIRA DA COSTA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-91.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Catarina Siqueira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Catarina Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do \r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Cedom Ltda. [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ao peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0195000-27.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MENEZES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como devido. \r\n\r\nId: 1037214"
                            ],
                            "1037212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2010\r\n\r\n0032100-68.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA RESENDE RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: SOCIO GIANFRANCO GALLI,FIESTATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA,SOCIO PIETRO DI PASTENA,SOCIO JOSE AMERICO DE SOUZA FORTUNY\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO GIANFRANCO GALLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.537,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045900-85.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Moreira\r\n\r\nExecutado: TÂNIA GONÇALVES CANDOU,ANTONIO CARLOS MAIA SOUZA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS MAIA SOUZA,ANTONIO CARLOS MAIA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS MAIA SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.053,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-75.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Luzinete dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ,Jorge Villar (sócio),Celeste Maria Villar (sócia),Affonso Carlos Villar (sócio)\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar (sócio),Jorge Villar (sócio),Celeste Maria Villar (sócia),Affonso Carlos Villar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar (sócio), Celeste Maria Villar (sócia),Affonso Carlos Villar (sócio) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.613,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-53.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: CAMILY MAYNART RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: DATAJOB MICROINF.IMP.EXP.COM.LTDA.N/P SOCIO JOAO PRIETO PAES,S.A (VIACAO AEREA RIO- GRANDENSE) - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nPelo presente fica citado DATAJOB MICROINF.IMP.EXP.COM.LTDA.N/P SOCIO JOAO CARLOS LEMES PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.686,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-65.1995.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRACI DA SILVA BAHIA\r\n\r\nExecutado: INFRANAV INFRA ESTRUTURA NAVEG IND E COM LTDA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado INFRANAV INFRA ESTRUTURA NAVEG IND E COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.808,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037212"
                            ],
                            "1037213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-83.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruna Mara Costa Pereira Vilar (OAB: RJ 169724 E)\r\n\r\nEcilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186400-51.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-10.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nJose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-65.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167800-69.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-38.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nAires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-43.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 D)\r\n\r\nCelson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-25.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nFrancisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-90.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-76.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nOlimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-17.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-48.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-34.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-68.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruna Pereira Iost (OAB: RJ 178322 E)\r\n\r\nNorma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-17.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-09.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Frederico Marinho do Couto (OAB: RJ 183314 E)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-89.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-23.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-60.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-22.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-89.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Juliana de Souza Matias (OAB: RJ 178793 E)\r\n\r\nJocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-82.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 D)\r\n\r\nJocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-82.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 D)\r\n\r\nPedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-21.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 D)\r\n\r\nAngela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143302-35.2007.5.01.0052 - ExProvAS - Carga: Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-55.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-50.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nAdelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-52.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Denise Alves do Nascimento (OAB: RJ 170224 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037213"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/10/2010\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ALESSANDRA JAPONE ROCHA MAGALHÃES JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 222, datado de 05 de setembro de 2005, para cobrança de dívida de R$ 4.309,22 (quatro mil trezentos e nove reais e vinte e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0038100.18.1997.501.0053 – RTE: JEOVÁ DE SOUZA – RDO: CONSERVADORA FLUMINENSE S.A ENGENHARIA E SERV. BENS: Duas vagas de garagem de nº 1410 e 1411 situadas no prédio da Travessa Julião, 22 com numeração suplementar da Rua Senador Pompeu, 14, a que correspondem as frações de 0,00 1622 do respectivo terreno, devidamente descrito e caracterizado nas matrículas 30268 e 30278 do 4º Ofício do Registro de Imóveis. AVALIADO EM R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). RGI – IMÓVEL: Matrícula 39.278 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL – Fração de 0,001622 do terreno à Rua Senador Pompeu, onde existiram os prédios nº 12,14,16 e 18, na Freguesia de Santa Rita, medindo o terreno na sua totalidade 26,12m de frente pela Rua Senador Pompeu, 2,00m em canto chanfrado na esquina das Ruas Senador Pompeu e Travessa Coronel Julião, 27,80m de fundos, 50,15m à direita pela Travessa Coronel Julião, 5058m à esquerda por onde confronta com os prédios nºs 4,6, e 10 da Rua Senador Pompeu, e nos fundos com o terreno da Prefeitura do Distrito Federal, de frente para a Rua Coronel Julião; o terreno na sua testada pela Rua senador Pompeu é atingido por galeria com 6,00m de profundidade, com a área de 163,74m2, de acordo com o projeto de alinhamento nº 8.944. – ( inscrição 121536 CL. 6271). – PROPRIETÁRIAS – ESERPA – IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede nesta cidade, CGC nº 42.212.434/0001-87, de 18%; - CIA IMOBILIÁRIA E AGRO PECUÁRIA – “CIRAGE” com sede nesta Cidade, CGC: nº 33.097/0001-88 de 54%; MARPASA – EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede nesta Cidade, CGC. Nº 42.516.880/0001-01 de 8%; e JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, com sede nesta Cidade, CGC. 33.035.536/0001-00 de 20%; que adquiriram a fração de 28/30 do imóvel de Joviano de Rezende Filho e outros, pela escritura de 30.12.1976 do 23º Ofício, Livro 2597 fls. 169 e a de 28.02.1977 do 23º Ofício, Livro 2618 fls. 194, registradas sob o nº R-1 da matrícula nº 11.276 às fls. 268v do Livro 2B-6, em 08.07.1977, a fração de 1/30 do imóvel do Espólio de José de Araújo Rezende, pela escritura de 24.06.1977 do 3º Ofício, Livro 2637, registrada sob o nº R-5 da matrícula nº 11.276 às fls. 268v do Livro 2B.6, em 26.07.1977, e a fração de 1/30 do imóvel de Regina Maly Rezende de Oliveira e seu marido, pela escritura de 30.08.1977 do 3º Ofício, Livro 2665 fls. 82, e registrada sob o nº R-7 da matrícula nº 11.276 às fls. 269v do Livro 2B-6, em 24.10.1977. AV-1-M30.278 – INCORPORAÇÃO: consta registrado sob o nº 13 na matrícula 11.276 fls. 268v do Livro 2B-6, o Memorial de Incorporação, de um edifício garage a ser construído na totalidade do terreno objeto da presente matrícula, constando ainda do memorial, que a fração objeto desta Matrícula corresponde a vaga 1411 e ficará pertencendo aos proprietários, na proporção das aquisições respectivas. Rio de Janeiro, 19-1-1979. AV-2M- 30.278 - que pelas escrituras de 26.09.1978, Livro 3415 fls. 51 e de 11.10.1978 Livro 3415 fls. 122, ambas do 6º Ofício, registradas sob o nº R-15 na matrícula 11.276 fls. 269v do Livro 2B-6, pelas quais as proprietárias deram a fração da presente matrícula, entre outras, em garantia da dívida contraída por JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, já qualificada, no valor de Cr$ 308.000.000,00 ou seja US$ 16,000,000.00 (dezesseis milhões de dólares norte americanos), a serem pagos da seguinte forma: Número – Valor –Data do vencimento – ( em mês calendário após a data do desembolso) – 1 – UU$ 2,000,000.00 30º; - 2 US$ 2,000,000.00 – 36º; - 3 US$ 2,000,000.00 – 42º - 4 – US$ 2,000,000.00 48º; - 5 – US$ 2,000,000.00 – 54º; - 6 – US$ 2,000,000.00 – 60º; - 7 – US$ 2,000,000.00 66º; - 8 – US$ 2,000,000.00 – 72º; que ainda de acordo com o pactuado no contrato mencionado na cláusula primeira das citadas escrituras, o empréstimo vence juros de 1,5% ( hum e meio por cento) ao ano, acima da taxa LIBO ( como definida no referido contrato) calculados sobre o saldo devedor do empréstimo, em dólares norte-americanos e satisfeitos trimestralmente no último dia mês de cada trimestre seguinte ao da data da efetivação do empréstimo com anuência da:1) Cia Imobiliária e Agro Pecuária “Cirage” 2) ESERPA – Imobiliária e Participações Ltda.; 3) MARPASA – Empreendimentos, Comércio e Participações Ltda, já qualificadas; e as demais cláusulas nas condições do título. Figurado como credor CITIBANK N. A. Sociedade Financeira Norte Americana, com sede na cidade de Nova York, Estados Unidos da América do Norte, Rio de Janeiro, 19-1-SMCSP, hoje arquivados, verifica-se que foi construído a avaga nº 1411 pela Travessa Cel. Julião nº 22, como numeração suplementar pela Rua Senador Pompeu nº 14, com habise em 22-1-1980 Rio, 29-5-1980. AV – 4 – M – 30.278 – SERVIDÃO - Pelo instrumento particular de 9-11-1979, e certidão da SMCSP, hoje arquivados os proprietários instituíram servidão de passagem em benefício perene do Município do Rio de Janeiro, em área de galeria com 163,74m2, necessária a execução de PA.8944 de alinhamento que mede 26,12m de frente pela rua Senador Pompeu 2,00m em canto chanfrado na esquina das ruas senador Pompeu e Travessa Cel. Julião, 27,29m no lado oposto, tendo 6,00m de Largura. Área essa no edifício sob nº 14 da rua Senador Pompeu e 22 pela Travessa Cel. Julião. Rio, 21-7-1981. R – 5 – M – 30. 278 – COMPRA E VENDA: Pelo escritura de 02/06/82, das notas do 6º Ofício, Lº 4050 fls. 101 ato 33, conforme traslado, a CIA. IMOBILIÁRIA E AGRO PECUÁRIA CIRAGE, ESERPA IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S/A. e MARPASA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, todas já qualificadas, venderam 80% do imóvel d/matrícula a JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A já qualificada, pelo valor de 404.400,00. Imposto pago pela guia 203577 em 18/05/82. Rio de Janeiro, 19/10/82. AV – 6- M -30278 – CANCELAMENTO - Pelo requerimento de 26/01/1983, o credor CITIBANK NA, autorizou o cancelamento da hipoteca objeto do AV-2 desta matrícula. Rio de Janeiro, 17/2/1983. R – 7 – M – 30.278 – PROMESSA DE VENDA: Pela escritura de 21.01.1993, do 6º Ofício de Notas, Lº5071, fls. 03, 02, JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A já qualificada prometeu vender o imóvel desta matrícula pelo valor de Cr$ 32.625.000,00 a EDSON SCHUELER DE CARVALHO, IFP nº 2.467.538, comerciante, e sua mulher MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO, IFP nº 01.964.5795, do lar , brasileira, casados pelo regime da comunhão parcial de bens CIC nº 231.090.337/04, residente nesta cidade. Rio 04.03.1993. CERTIFICA respondendo pedido formulado que, revendo os livros deste Registro, no período de 09 de junho de 1937, até hoje, relativamente à Freguesia de Santa Rita, o imóvel objeto da matrícula antes referida não está hipotecado ou gravado com qualquer outro ônus reconhecido em lei, além dos já mencionados. Cumpre certificar que, deram entrada em Cartório para exame e buscas, Penhora da 35º Vara do Trabalho, Processo RT 1994/97, Ofício 330/03, de 04/04/2003, com informação em 15/04/2003, por Ofício 981, desta Serventia; Penhora, da 52º Vara do Trabalho, Processo 375/98, ofício 608/03, de 29/07/2003, com informação em 18/08/2003, por oficio 2295 desta Serventia; e Penhora, da 39º Vara do Trabalho, Processo 425/98, ofício 1045/03, de 05/08/2003, com informação em 18/08/2003, por ofício 2294 desta serventia. Dou fé. Rio de Janeiro, RJ, 02/06/2006. O OFICIAL. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037271"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-82.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Jose dos Santos Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martim Jose dos Santos Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos observando o promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0147500-56.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA DE MELLO [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRO EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Luiz Fernando Villar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA DE MELLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ficando ciente da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148000-15.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Theodoro [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Theodoro\r\n\r\nApresentar o cálculo referente à complementação do FGTS que entende devido, conforme extrato juntado às fls.61 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-95.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM-Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0113200-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janair Duarte dos Santos [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor na conta vinculada do FGTS, fl.236 \r\n\r\nProcesso: 0101300-44.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Daniel Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Daniel Silva\r\n\r\nInformar o endereço da Petrobrás Distribuidora. \r\n\r\nProcesso: 0115000-58.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altair Gomes de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altair Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bastos Nogueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Moiá [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: João Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Barbosa Advogados Associados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cerqueira [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-66.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Alberto da Silva Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)], Réu: Banco ABN Amro S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Alberto da Silva Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-23.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza da Silva Costa [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Quadros Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Quadros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Sonia Maria de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-26.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Cunha [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0102600-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Hora Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida às fls.669 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001039-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Costa [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0104800-84.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Souza [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Educar e Construir [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Educar e Construir\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0070300-75.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE AZEVEDO PIRES [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA, Réu: Paulo Cesar da Cunha Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE AZEVEDO PIRES\r\n\r\nTer vista da certidão de fl.133, devendo o mesmo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-29.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira Neves [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira Neves \r\n\r\nEsclarecer a petição de fls.38/39, devendo informar quais parcelas do acordo de fls.37 não foram pagas a fim de ser procedido o correto cálculos da multa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-66.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elosio Fernando da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elosio Fernando da Silva, Réu Kennios Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104: \"Havendo possibilidade de composição entre as partes, basta que as mesmas diligenciem junto a Secretaria data para homologação do acordo em mesa. Indefere-se o requerimento de fl.103 por desnecessário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000088-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-54.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Barbara da Silva Alves [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Casual Esporte Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Barbara da Silva Alves , Réu Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. , Réu Perfit Casual Esporte Ltda. , Réu Perfit Moda Esportiva Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-04.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE SOUZA PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Ferreira Torres, Réu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Réu: Denise Fernandes da Silva, Réu: Carlos Alberto Arruda Rodrigues, Réu: Luiz Carlos Silva de Oliveira, Réu: Andre Luiz de Oliveira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0041100-71.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenete Vieira dos Santos Amaral [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1033327"
                            ],
                            "1033328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000088-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-64.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Lemoine Camara\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRT Servicos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução e pagamento do valor exequendo, em 48 horas - 783.299,52 IDTR's . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033328"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1019218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-06.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYPARTS PECAS AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Aparecido Donizeti Lopes da Silva (OAB: SP 109342 - D)], Réu: Motomu Fudihala e/ou Missako Fudihala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 509 e de que deverá dar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes da Silva dos Santos [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Quental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Gomes da Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com os valores atualizados, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Carvalho Delfino [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda., Réu: Geraldo Lucas, Réu: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Carvalho Delfino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 334,00 pelo autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA KAUFMAN [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito judicial de fls. 267 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-44.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER ROBERTO DA SILVA CARVALHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISS INFORMAT LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULER ROBERTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista a certidão do mandado 0215/2010. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Gera Transportes Ltda. [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)], Réu: Iris Vieira da Silva, Réu: Gilceia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson dos Santos \r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103900-35.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Batista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do mandado 0484/2010, bem como para indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de extinção da mesma, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-50.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Valadares Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Valadares Pereira\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Ferreira da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Loja Varejista Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Loja Varejista Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria Fernandes Moreira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria Fernandes Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0681/2010 (BB), cujo beneficiário é a autora .\r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Réu: Reginaldo Celestino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006900-69.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Barbosa [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas (R$ 200,00) bem como da cota previdenciária, com base nos cálculos de fls. 85/87, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-64.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santina da Conceicao [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Angelica Yunes Freire [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Santina da Conceicao\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014600-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda de Barros Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda de Barros Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-45.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Marques de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Marques de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0044400-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Reis Valle [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Reis Valle, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0161900-28.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Antonio de Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Antonio de Araujo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0052300-77.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ARAUJO SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF BRASIL SEGUROS SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: ALLIANZ SAÚDE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF BRASIL SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do exequente. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166800-06.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEA DA SILVA SOUZA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034800-27.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alves Chagas de Brito [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: America Futebol Clube [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar o acordo de fls. 73, no valor de R$ 1.000,00, em 15 (quinze) dias. sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO FELICIO DIAS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBITEL SA TELECOMUNICACOES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-17.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques Pombo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscal, bem como das custas devidas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0076300-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adeladio da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Pai d Egua Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adeladio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição com documentos do réu, bem como dos embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-82.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Verdan Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFace a certidão negativa do mandado, encaminhado à reclamada, e expedido para o endereço indicado, vir com meios eficazes de citá-la, em tempo hábil, observando a data da próxima audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018100-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tilly Tome de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Tilly Tome de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002900-89.2007.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jekson Gregorio da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Exdo: Andre Luiz da Rocha Lopes, Exdo: Marcio Robles Soares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jekson Gregorio da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-11.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TENORIO DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut FABIO TENORIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Monteiro de Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Monteiro de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100700-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Alves Cardoso [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Delduca Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira Alves Cardoso\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-05.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS RAMOS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nPor comprovada a retificação do código da GPS, complementar o valor devido ao INSS, no importe de R$ 12.276,24, ja deduzido o valor comprovado às fls. 583, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEITE ALVES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Soares, Réu: SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Helvecio Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEITE ALVES\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-54.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DAS Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva, Réu DAS Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029400-32.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cordeiro Mallet [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Macgyver (Sucessora de Ronson Publicidade Ltda.), Réu: DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACAO LTDA, Réu: Ronson Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cordeiro Mallet\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Geronimo da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Geronimo da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pia Arraes Laranjeira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Maria Pia Arraes Laranjeira, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-75.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Macedo Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Instituição Batista de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Macedo Gomes \r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-03.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Caldas de Oliveira [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Cursos - CEBRAC, Réu: Leonardo Dias da Silva, Réu: Franciane Conceição Silva Cardozo e/ou Franciney da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Caldas de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Demetrio Nunes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Demetrio Nunes\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007100-57.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BISPO OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A, Aut SEBASTIAO BISPO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390: \"Homologo os cálculos de fls. 389/389 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais...\" Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Milezi Alves [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Milezi Alves\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006200-93.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Ferreira Alves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Ferreira Alves, Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON MARINHO DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: WIT HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FRANCISCO DO REGO MELO, Réu: Reinaldo Stepple Maria, Réu: Roselio Antunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-22.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SIMOES [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos (OAB: RJ 68138 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SIMOES\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228800-71.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUCIANO DA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 96 e providenciar o encaminhamento dos documentos requeridos por ele, ou justificar a impossibilidade de trazê-los, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes de Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Brasileiro de Assistência e Orientação ao Pequeno Empresário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gomes de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que deverá encaminhar cópia do contrato social para que se efetive a citação nas pessoas dos sócios ou comprove que a reclamada encontra-se em local incerto e não sabido, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-55.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Horacio Miranda [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: Edson Lamarca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento pelo valor total das custas processuais, conforme sentença de fls. 38/40. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PESTANA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PESTANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216: \"Homologo os cálculos de fls. 214/215, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 12.253,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.079,78. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela 1ª ré com base no percentual tributável apontado às fls. 215e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0011700-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Rosa Magalhaes da Cunha Silva [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Rosa Magalhaes da Cunha Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-63.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO SANDRINI CERBINO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS CELINO AMARAL, Réu: PRATA SHIPPY SUPPLY COM REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO SANDRINI CERBINO\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019200-68.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERREIRA JUNIOR [Adv. Maria Ines Gerardo (OAB: RJ 92976 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Mário Magela Viana, Réu: Mauro da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nId: 1019218"
                            ],
                            "1034346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Empreiteira Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1034346"
                            ],
                            "1034347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salvador Ricardo [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Salvador Ricardo \r\n\r\nVenha com meios eficazes de citar a reclamada, face ao retorno do mandado de citação, no prazo de 30 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1034347"
                            ],
                            "1036607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rossi Ferraro [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica e Editora Andrômeda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Rossi Ferraro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Oliveira Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelut Industria de Placas e Componentes Plasticos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Oliveira Lima, Réu Ello Selecao de Pessoal Ltda., Réu Kelut Industria de Placas e Componentes Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas pelo reclamante, por ora dispensado, de R$ 560,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 28.000,00. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-42.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paula Vanessa Gomes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-04.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Duarte da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Vera Lúcia Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos foram rejeitados improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-27.2009.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Ens. PSQ. Desen Tec. e Coop [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Ens. PSQ. Desen Tec. e Coop, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 60,00, pelo autor, calculadas sobre o valor adequado atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1036607"
                            ],
                            "1019216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2010\r\n\r\n0016700-24.2006.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Elias Emiliano Coutinho da Silva\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.883,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.883,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-67.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO ALVES DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nExecutado: Joni Mauricio Brum,AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA,Carlos Augusto Felipe,Suely Izabel Felipe\r\n\r\nPelo presente fica citado Joni Mauricio Brum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.021,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019216"
                            ],
                            "1019217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Helena Quental \r\n\r\nPelo presente fica m Helena Quental , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com os valores atualizados, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161900-28.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Antonio de Araujo\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PESTANA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216: \"Homologo os cálculos de fls. 214/215, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 12.253,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.079,78. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela 1ª ré com base no percentual tributável apontado às fls. 215e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019217"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-65.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Finivest S.A. Negocios de Varejo e Outros [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A e Outros (+1) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A e Outros (+1)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 694/695, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CARDOSO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CARDOSO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 455/465, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Pinto Duarte [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 168/268, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138500-45.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Peixoto da Silva Pedrosa [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Peixoto da Silva Pedrosa \r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0153200-26.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudiode Freitas Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária , Réu Forte macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 221/222. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0081400-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Magalhaes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 240/245. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-07.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Baio Faceira [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Centro de Prevencao Rio Ltda. ME [Adv. Jacques Vinicius Franco de Macedo (OAB: RJ 81745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Centro de Prevencao Rio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária e das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut JOSE BRAZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-81.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Elias de Almeida [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Elias de Almeida\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, para conferência dos cálculos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lopes Alves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 49/50, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA E SOUZA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusta da Motta Moraes (socia rda), Réu: Aquilino Moraes (socio rda), Réu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Haydé Monteiro da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 110. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-78.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Henriques Angelo de Souza [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, bem como da cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-09.2007.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Sisalmar [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Silva de Oliveira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Sisalmar, Cgto Ronaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-35.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves de Paula [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventario [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goncalves de Paula, Réu Semco Rgis Servicos de Inventario\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 205. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-35.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL DA SILVA REIS [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA, Aut WANTUIL DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Franco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Franco, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 511/517, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-57.2009.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Marins da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, bem como da cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Tomaz [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Tomaz\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nEsclareça o autor se o contrato de trabalho celebrado com a FLUMITRENS permanece em vigor, devendo, no caso de rescisão, juntar aos autos cópia de sua CTPS da qual conste a data da respectiva baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Oliveira Dias [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 89, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-81.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REZENDE CAETANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REZENDE CAETANA\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0145500-33.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonan Nunes Gil [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yonan Nunes Gil\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0100300-32.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Jesus Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 150/173, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-34.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Pinto Chaves [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Ímpar Comércio de Móveis Ltda [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 183/185, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001075-05.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Silma Barcia Andrade da Silva [Adv. Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Extratos Alergênicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Barcia Andrade da Silva \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-67.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA VIEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ (SOCIO), Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA (SOCIO), Réu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA, Réu: ROBERTO COSTA GARCIA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 127, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-90.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaner Dias Siqueira [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Nec do Brasil SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Normar Servicos Tecnicos Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nec do Brasil SA, Réu Normar Servicos Tecnicos Comercio e Representacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste SA, Aut Vaner Dias Siqueira\r\n\r\nTer vistas das cópias fornecidas para a restauração dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-12.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDE BALLIN MANDELLI [Adv. Hamilton Bastos Lourenco (OAB: RJ 18117 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: RICARDO LUIZ BUERGER, Réu: SERGIO LUIZ BUERGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDE BALLIN MANDELLI\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 300/311, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Barroso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 84, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 678/679, para cumprimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-54.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Perseke [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Beach [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Beach \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 283/287, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Dias Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 67/71, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001110-62.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Silva dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Silva dos Santos \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Rezende Castro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Silva Santana de Lima (OAB: RJ 131981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Rezende Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 260/267, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Amaranto Campos [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 98/106, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0137800-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoar Lopes Gusmao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha Rosa da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Severino Deodato Jorge Cabral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Afonso Jose de Paula [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Aderivaldo Augusto Vasconcelos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderivaldo Augusto Vasconcelos, Aut Afonso Jose de Paula, Aut Sebastiao Teixeira da Silva, Aut Severino Deodato Jorge Cabral, Aut Therezinha Rosa da Silva, Aut Zoar Lopes Gusmao\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls 493/497 e 506/507. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. - Concessionária Honda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda. - Concessionária Honda\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fls 123, dirigida à testemunha Jorge Antônio Lopes Santiago, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-43.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 262/263, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Braz Leal Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Melissa Braz Leal Holanda, Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 758. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela de Aquino Chagas [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTJ - Colegio da Companhia de Santa Tereza de Jesus [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTJ - Colegio da Companhia de Santa Tereza de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 237/239, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\nId: 1031058"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090300-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES PAIM BARBOSA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCELENA DE CARVALHO, Réu: ALESSANDRO LELLIS DA SILVA, Réu: CYBERFHONE INFORMATICA LTDA ME [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES PAIM BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104100-33.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Conceicao dos Santos [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-20.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz André [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz André \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lourenco [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lourenco\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Estevez [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Flora Paisagismo Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Flora Paisagismo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao pelo valor a ser apurado pelo Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NUNES PEREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-46.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: MASTER FOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFEM BRASIL INC E CIA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFFEM BRASIL INC E CIA, Aut MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut MASTER FOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 396/400 foram homologados, convlando em penhora os depósitos recursais de fls. 397/399, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-09.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCOS PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela contadoria do juízo às fls. 1111, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mathias da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mathias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-67.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Ferreira da Silva, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 227/228 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-75.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO SA, Aut MANOEL DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, convolando em penhora o depósito recursal de fls. 324, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Rodrigues Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas do Paque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84 que deferiu o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0142800-83.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ RODRIGUES LEITAO [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO LUIZ RODRIGUES LEITAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492 que aprovou a atualização de fls. 491, sendo o reclamante, inclusive, para ciência do depósito de fls. 493/495. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-10.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Assis de Carvalho [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Assis de Carvalho , Réu Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-37.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Campos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Sal Nordeste Comércio Representações Transportes Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Sal Nordeste Comércio Representações Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-38.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neto Ribeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Valladares Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neto Ribeiro\r\n\r\nInformar se há interesse no prosseguimento da execução dado o ínfimo valor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-07.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão e Call Center Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 108, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-47.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA MARIA CARVALHO LOPES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK LTDA [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARIA CARVALHO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1323/2010 e 1324, a serem sacados junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0106100-11.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograrias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195 que deferiu vista, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-07.2010.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Hermogenes Pamposelli [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Hermogenes Pamposelli\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto nos autos principais para posterior envio do Agravo de Instrumento ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-56.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MACHADO ACRA [Adv. Joana Aragão de Medeiros (OAB: RJ 154696 - D)], Aut: ANDRE SOARES TERRA [Adv. Joana Aragão de Medeiros (OAB: RJ 154696 - D)], Aut: HENRY PEREIRA DA SILVA [Adv. Joana Aragão de Medeiros (OAB: RJ 154696 - D)], Aut: MARCIO DUARTE VICOSO BARCELLOS [Adv. Joana Aragão de Medeiros (OAB: RJ 154696 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOARES TERRA, Aut CELINA MACHADO ACRA, Aut HENRY PEREIRA DA SILVA, Aut MARCIO DUARTE VICOSO BARCELLOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170700-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 338, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-93.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson Luiz Marques Pereira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson Luiz Marques Pereira\r\n\r\nVista da petição de fls. 355/362. \r\n\r\nProcesso: 0030100-62.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Machado Sobrinho [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Norberto Machado Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 237/238 que julgou improcedente os embargos à execução opostos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0136000-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Aparecido da Silva Rodrigues [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Samel Santa Maria Construtora Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Aparecido da Silva Rodrigues, Réu Samel Santa Maria Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 55/56 que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 726,72, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 36.336,19, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136100-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Felizardo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana C. da Silva Cabelereiros ME [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana C. da Silva Cabelereiros ME, Aut Ednaldo Felizardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 47/49 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 374,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 18.700,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056400-95.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mariano [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A., Aut Gustavo Mariano\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 207/208 que julgou procedente em parte os embargos à execução opostos.\r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline do Nascimento Costa [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abrasil Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abrasil Ltda. , Aut Jaqueline do Nascimento Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 77 que rejeitou a exceção apresentada, determinando que se prossiga normalmente, como de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000090-30.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Borba Martins [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borba Martins, Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Pão de Açucar\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 50/52 que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 12,46, pela reclamada, calculadas sobre R$ 623,01, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1035523"
                            ],
                            "1035520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0174500-24.1997.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando de Oliveira,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Edson Schueler de Carvalho,Sylvio da Silva Vasconcelos,Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.493,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Schueler de Carvalho,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Edson Schueler de Carvalho,Sylvio da Silva Vasconcelos,Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Schueler de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.493,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Helena de Carvalho,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Edson Schueler de Carvalho,Sylvio da Silva Vasconcelos,Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Helena de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.493,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Edson Schueler de Carvalho,Sylvio da Silva Vasconcelos,Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.493,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sylvio da Silva Vasconcelos,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Edson Schueler de Carvalho,Sylvio da Silva Vasconcelos,Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvio da Silva Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.493,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035520"
                            ],
                            "1035521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000173-46.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilário Gomes \r\n\r\nRéu: JR REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Neila Costa de Mendonça da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035521"
                            ],
                            "1035522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NUNES PEREIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-06.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LIMA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Hairton Bernardo da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035522"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034932": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0004200-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 137\r\n\r\nProcesso: 0042900-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. prazo sucessivo, permeado por 20 dias úteis. fl 219\r\n\r\nProcesso: 0052600-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LANDES OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 173\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034932"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0138300-62.2004.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLA BRITTO PEREIRA e Outros\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, DANIELLE CEZAR BARBOSA, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA BRITTO PEREIRA, DANIELLE CEZAR BARBOSA, JANAINA ORNELLAS MOREIRA DE OLIVEIRA, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, MARILIA CURVELLO DE OLIVEIRA, TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao leilao do dia 06/12/2010 e 16/12/2010 ambos as 14 hs, no auditorio do leiloeiro na Av.Venezuela, 3/517/518 .\r\n\r\nProcesso: 0083500-55.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BADDINI DA SILVA ERTHAL\r\n\r\nRéu: CREDOR ESCR ASSOC ASSESS COM FINAN ORC LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CREDOR ESCR ASSOC ASSESS COM FINAN ORC LTDA ME, PAULO ROBERTO BOMFIM SALES, RITA DE CASSIA BADDINI DA SILVA ERTHAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao leilao do dia 06/12/2010 e 16/12/2010, ambos as 14 hs, no auditorio, na Av.Venezuela, 3 s/517/518 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com: PROCESSO Nº 0083500-55.2002.5.01.0061: RTE: RITA DE CASSIA BADDINI DA SILVA ERTHAL (ADV: FABIO ARANTES SALGADO – OAB/RJ: 82162) – RDO: CREDOR ESCR ASSOC ASSESS COM FINAN ORC LTDA ME N/P DO SOCIO PAULO ROBERTO BONFIM SALES.\r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 402 LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE PIRAJÁ Nº 146, CONDOMINIO DO EDIFICIO SANVICTOR, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 92.653 DO 5º REGISTRO DE IMOVEIS: IMOVEL E SUA RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE 7,5/135 DO TERRENO QUE MEDE 10,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 50,00M DE EXTENSÃO POR AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO PELA DIREITA COM O NUMERO 153 DE PROPRIEDADE DE ANTONIO FERREIRA DE FARIAS OU SUCESSORES, PELA ESQUERDA COM O NUMERO 142 DE ARTINS JORGE OU SUCESSORES, AMBOS DA RUA VISCONDE DE PIRAJA E NOS FUNDOS COM O PREDIO 99 DA RUA BARAO DA TORRE DE GERALDO PEREIRA LISBOA OU SUCESSORES, DE PROPRIEDADE DE PAULO ROBERTO BONFIM SALES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CPF 296.619.197-04. CONSTAM AS SEGUINTES PENHORAS: A) INDISPONIBILIDADE: 6ª VARA DE FAMILIA/RJ OFÍCIO NÚMERO 99.001.052.653-6/1231/99 DE 02/06/99; B) PENHORA: 50% DO IMOVEL, PROCESSO 1999.001.137493-8ª DA 4ª VARA DE FAMILIA/RJ. C) CERTIDÃO EXPEDIDA A 61ª VARA DO TRABALHO/RJ EM RESPOSTA AO OFICIO 3285/2008 DE 23/10/2008. IMOVEL ADMINISTRADO PELA ADMINISTRADORA CRASE SIGMA LOCALIZADA NA RUA VISC PIRAJA, 260, CONFORME CERTIDÃO DE FLS DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA. PENHORA PARA COBRANÇA DA DIVIDA TRABALHISTA CALCULADA EM 26/05/2004 NO VALOR DE R$ 16.854,04 A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo, sobre o valor da execução. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com: PROCESSO Nº 0138300-62.2004.5.01.0061: RTE: CARLA BRITTO PEREIRA E OUTRAS (ADV: MARCIO MATTOS CARNEIRO – OAB/RJ: 66756) – RDO: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA N/P DE JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA; DANIELLE CEZAR BARBOSA. \r\n\r\nBENS: (DIREITO E AÇÃO) APARTAMENTO Nº 902, BLOCO 2, EDIFICIO PORTOFINO, EMPREENDIMENTO “RESIDENCIAL GENOVA”, RIO II, COM 01 VAGA, SITUADO NA RUA ALFREDO CESCHIATTI (ESCULTOR) Nº 100, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 229.935 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL COM DIREITO AO USO INDISTINTO DE 01 VAGA DE GARAGEM SITUADA NO SUBSOLO, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUA E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,003626 DO RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 04 DO PAL 43.643 QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 87,50M DE FRENTE PARA A RUA “E”, 87,50M NOS FUNDOS PELA CICLOVIA A DIREITA, CONFRONTANDO COM O LOTE 02, MEDE 41,50M MAIS 37,00M ALARGANDO O TERRENO, MAIS 41,50M APROFUNDANDO O TERRENO E A ESQUERDA CONFRONTANDO COM O LOTE 6 MEDE 41,50M MAIS 37,00M ESTREITANDO O TERRENO, MAIS 41,50M APROFUNDANDO O TERRENO. FRE 1.871.435-2 E CL 20.193-9. PROPRIETÁRIO CONFORME R-6-229935: REGISTRADA A PROMESSA DE COMPRA E VENDA FEITA POR CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EM FAVOR DE JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, CPF 242.297.507-06. PENHORA: PRENOTAÇÃO Nº 1111761 REFERENTE OFÍCIO Nº 383/07 DE 30/03/07 DA 34ª VARA DO TRABALHO. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DE BRADESCO, CGC 60.746.948/0001-12. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. IMOVEL AVALIADO EM R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo, sobre o valor da execução. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1036096"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033302": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001010-89.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Alves de Faria [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah Hertzlia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves de Faria \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001026-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Garcia [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Garcia\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0000978-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deovani de Carvalho Lisboa [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deovani de Carvalho Lisboa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001019-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Ltda., Réu: Bazar do Instalador 2006 Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda. ME, Réu: Tensor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0099900-34.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Di Giorgio [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Saville Comércio de Roupas Ltda. - Loja Essencial de Copacabana , Réu: Tricot Sport Butique e Bijuterias Ltda. - Loja Essencial do Shopping Fashion Mall, Réu: Instinto Básico Comércio de Roupas Ltda. - Loja Essencial do Shopping Fashion Mall, Réu: ZD Bros Comércio de Roupas Ltda. - Loja Essencial do Shopping Barra Shopping, Réu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. - Loja Essencial do Shopping Fashion Mall [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Di Giorgio\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0083300-16.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ANSELMO LOPES [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANSELMO LOPES\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pinto de Sa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pinto de Sa\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0109200-59.2004.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: GERALDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GERALDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0219100-79.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES DOS REIS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMOES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GOMES DOS REIS\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0086400-47.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-69.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-36.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Reis Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Moreira de Moraes Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Reis Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047000-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Nogueira Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Jorgina Nogueira Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonçalves Farine [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonçalves Farine , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1033302"
                            ],
                            "1033303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033303"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0020000-56.2009.5.01.0065 - Rte. GILBERTO DA COSTA NASCIMENTO (Adv. Naila Márcia de Freitas Carvalho - OAB/RJ: 139011/D) Rdo. FASTER SIST DE TRANSPORTES URGENTES - Bem(ns): 1) Oito cadeiras tipo diretor, base cinza, com estofado vinho, com rodas e braços, em estado de uso, avaliadas em R$ 1.600,00; 2) Doze cadeiras tipo diretor, base e estofado preto, em estado de uso, avaliadas em R$ 2.200,00. Total da Avaliação: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Flamengo, 66, 6º andar, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0107900-48.2007.5.01.0065 - Rte. MARCIO MOREIRA (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva - OAB/RJ: 088646/D) Rdo. CONDOMÍNIO MORADA DE SANTA CRUZ - Bem(ns): 1) Uma bomba d'água 5HP, trifásico de 2 polegadas, cor cinza, Dancor, estado de uso, avaliada em R$ 780,00; 2) Uma bomba d'água 5HP, trifásico de 2 polegadas, cor amarela, sem marca aparente, regular estado, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 21, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Felipe Cardoso, 2262, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0169300-97.2006.5.01.0065 - Cgte. ANTONIO CARLOS AUGUSTO SUZANO (Adv. Ronaldo Teixeira Gonçalves - OAB/RJ: 081143/D) Cgdo. CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA (Adv. Ismailio Cavalcanti - OAB/RJ: 052221/D) - Bem(ns): 1) Quatro mil e quinhentos Kg de papel tipo Strong, gramatura de 40g, avaliado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Guilherme Decaminada, 2707, Jesuítas, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021700-67.2009.5.01.0065 - Rte. FRANCISCO VERÍSSIMO DA SILVA CASTELO BRANCO (Adv. Jorge Ferraco - OAB/RJ: 094181/D) Rdo. SUPRAFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho condicionador de ar da marca Springer, modelo 42MCAO, 18515LS, capacidade 18.000 Btus, tipo split, em bom estado e no uso, avaliado em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cintra, 453, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0172400-60.2006.5.01.0065 - Rte. LUCIANA RIBEIRO SALAROLI (Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso - OAB/RJ: 067553/D) Rdo. JJ 318 CURSO DE INFORMÁTICA E LÍNGUAS LTDA - ANGLOSCHOOL - Bem(ns): 1) Cinqüenta cadeiras tipo universutária, assento e encosto almofadados, tampo em madeira revestida em fórmica, estrutura em ferro, avaliadas em R$ 4.000,00; 2) Um aparelho de ar refrigerado Consul Air Máster de 10.000 Btus, estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Oito cadeiras de escritório, fixas, assentos e encostos almofadados em tecido azul, estrutura em ferro preto, estado de uso, avaliadas em R$ 920,00. Total da Avaliação: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 112, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jambeiro, 318, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0121100-88.2008.5.01.0065 - Rte. RANDERSON SAMPAIO NASCIMENTO (Adv. Luiz Victor Bezerra - OAB/RJ: 063533/D) Rdo. TRANSVALE TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar Springer Mundial, 21.000 Btus, instalado na sala de Dptº Financeiro, no estado, em uso, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um condicionador de ar Springer Mundial, 18.000 Btus, instalado na sala de Dptº Pessoal, no estado, em uso, avaliado em R$ 1.300,00; 3) Um condicionador de ar Springer Mundial, 21.000 Btus, modelo antigo, instalado na sala do SAC, no estado, em uso, avaliado em R$ 1.300,00; 4) Um condicionador de ar Consul Air Master, 12.000 Btus, modelo antigo, instalado na sala de Vendas, no estado, em uso, avaliado em R$ 900,00; 5) Um condicionador de ar Consul Air Master, 10.000 Btus, instalado na sala de Dptº Comercial, no estado, em uso, avaliado em R$ 800,00; 6) Um condicionador de ar Consul Air Master, 12.000 Btus, instalado na sala de Gerência, no estado, em uso, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benjamin da Silva, 300, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0053600-68.2009.5.01.0065 - Rte. ANDREIA FERNANDES (Adv. Geraldo Nunes Machado - OAB/RJ: 068750/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA REGIA - Bem(ns): 1) Um balcão frigorífico tipo vitrine, sem placa de marca, estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Três balcões frigoríficos em curva, estado de uso, avaliado em R$ 2.100,00. Total da Avaliação: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 23, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça do Valqueire, 27-B, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0024800-30.2009.5.01.0065 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA - Bem(ns): 1) Um baú, usado, de caminhão 608 Cargo Van, no estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 139, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ramiro Barcelos, 80, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0014700-84.2007.5.01.0065 - Cgte. ADEMILSON ARMANDO CLAUDINO (Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral - OAB/RJ: 109659/D) Cgdo. DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA (Adv. Jose Espedito de Souza Pereira - OAB/RJ: 058244/D) - Bem(ns): 1) 662 caixas de concentrado de groselha com 12 unidades cada caixa de 1 litro (1000ml), Guaracamp, avaliados em R$ 21.025,12; 2) 162 caixas de refresco de uva, da marca Guaracamp com 36 unidades cada caixa de 285ml, avaliadas em R$ 2.016,90. Total da Avaliação: R$ 23.042,02 (vinte e três mil quarenta e dois reais e dois centavos). Penhorados e avaliados as fls. 112, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 4489, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1034872"
                            ],
                            "1034873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FABIO DE JESUS RIBEIRO (Adv. Fernanda Rodrigues Correa Ribeiro - OAB/RJ: 080678/D) move a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ:- 022019/D), Proc n. RTSum 0043700-08.2002.5.01.0065, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.11.2010, as 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 104, designado como: IMOVEL constituído pelo prédio situado na Rua Jornalista Orlando Dantas, n. 36 (casarão com dois pavimentos) e respectivo terreno na freguesia da Lagoa, medindo 22,00m de frente, igual largura nos fundos, de comprimento 53,90m, confrontando por um lado e outro com terreno da Sociedade Anônima do Gás do Rio de Janeiro e nos fundos com os do Conde D Eu, inscrito no 3º Oficio do RGI sob a matricula 41.208, Livro 2-X-8, fls. 12. Avaliação: R$ 1.796.000,00 (um milhão setecentos e noventa e seis mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas para o imóvel, conforme certidão de ônus reais encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 104. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1034873"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-87.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Inácio Gomes da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hiper do Recreio Restaurante Ltda., Cgto Inácio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 21.327,86 (1.757.114,85 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 7.299,13 (601.345,36 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 3.206,88 (264.201,68 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 557,33, via DARF, código 8019; e) Multa de litigância de má-fé: R$ 29,73 (2.449,33 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0156500-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Oliveira Paula [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. - CNPJ:33.451.311/0001-26 [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Oliveira Paula , Réu Noronha Engenharia S.A. - CNPJ:33.451.311/0001-26\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 8.769,30 (721.869,54 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.834,78 (233.352,87 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.343,83 (110.621,14 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 352,26, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Santiago Afonso [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Réu: Neoskin do Brasil - Participações e Empreendimentos Ltda N/P Representante legal, Réu: Alberto Aparecido da Silva, Réu: Valter da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Santiago Afonso \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0118900-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES BATISTA LIMA DIAS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES BATISTA LIMA DIAS, Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que devem liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 179, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129200-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altalon Alves Rodrigues [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: TW Widmen Auto Center Ltda. [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TW Widmen Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos solicitados, sendo aguardado por 30 dias. Apos, serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195800-73.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO SANTOS ANDRADE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 012.767.787-20 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO SANTOS ANDRADE\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-43.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Martins Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Antonio Martins Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0026700-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Schelles Victor [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Guimarães [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Guimarães \r\n\r\nProceder à retificação de seus cálculos, observando as incorreções apontadas na fl. 172, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195800-78.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERRAZ [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERRAZ\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Souza Cedraz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: ZL Ambiental Ltda. - N/P Samir Castelo Olympio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Souza Cedraz\r\n\r\nComparcer no protocolo da Vara, às 10 horas, do dia 12/11/2010 para anotação da CTPS. \r\n\r\nApós a data designada tera 30 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000352-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Barros [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Barata [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Barata\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15(quinze) dias, a subsistência de crédito em favor da executada em mão da sociedade denominada Prossegur Brasil S/A – TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA, haja vista que no item 2.1.2 do negócio jurídico acostado na fls. 425/440 foi prevista a retenção de crédito em favor desta último por um período de 24(vinte e quatro) meses a contar da data de realização do contrato entre aquelas. \r\n\r\nProcesso: 0107700-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Magalhaes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes Magalhaes\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 202-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES TEIXEIRA [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-92.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Francisco da Costa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: OS Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Francisco da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edilson da Costa [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 122-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 261-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-94.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO), Aut FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 194-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-76.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LEONARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1036649"
                            ],
                            "1036648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Santiago Afonso \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Neoskin do Brasil - Participações e Empreendimentos Ltda N/P Representante legal, Alberto Aparecido da Silva, Valter da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Aparecido da Silva, Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Neoskin do Brasil - Participações e Empreendimentos Ltda N/P Representante legal, Valter da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 17.339,61 (1.428.539,30 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.678,45 (220.666,50 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 373,54 (30.774,43 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 504,26, via DARF, código 8019. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036648"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Cassaro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Joao Batista Alexandrino de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1510. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roberto da Silva Boechat [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Andre Luis Chaves [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1448. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Luiz de Franca [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Antonio Jose Alves Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1564. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Penna Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0031200-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR DE QUEIROZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIO DUTRA LTDA [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)], Réu: MARIO JOAQUIM CORREIA, Réu: JOÃO AFONSO LOPES, Réu: VERA LÚCIA DOS SANTOS LOPES, Réu: MARIA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: ALTAIR SIMÕES DA SILVA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR DE QUEIROZ, Réu BAR PIO DUTRA LTDA, Réu MARIA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON PORTUGAL DOS SANTOS [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA, Aut WELINGTON PORTUGAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-17.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO AUGUSTO BORGES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO AUGUSTO BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes e que a Impugnação do Exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-27.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA CHAVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Logística-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA CHAVES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logística-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Borges da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Sid Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Borges da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \"Venha o autor em 30 dias com o número do CPF do réu ou outro dado que possibilite a obtenção de informações por meio do Infojud ou junto ao TRE. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169800-66.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODORO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODORO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NORONHA PINTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NORONHA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianch Duarte da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-25.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Araújo de Sampaio [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-92.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Experidiao Marcelo Mynssen da Fonseca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE SOUZA REICHEL [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE SOUZA REICHEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Paula [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribamar Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA TAPADAS DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Vicente Vaz Oliveira [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 273. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-92.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Sampaio [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONIDAS RANGEL DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-54.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilineia da Costa Rocha Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Banco Santos S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilineia da Costa Rocha Fernandes, Réu Massa Falida de Banco Santos S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 628, que homologa os cálculos de fls. 626/627, fixando em R$ 394.138,80, o valor da condenação, equivalente a 32.484.109,82 TR PR. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Wergner Ferreira Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Wergner Ferreira Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.189 \r\n\r\nProcesso: 0159400-46.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDENIA SOUZA SANTA BRIGIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERICIAIS LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDENIA SOUZA SANTA BRIGIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fl. 143/144 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0165100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyssandra de Sales Negri [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nRéu: Winning Futures S/C Ltda., Réu: Language Soluions Curso de Idiomas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyssandra de Sales Negri \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fl. 53 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramalho dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda., Réu: COGEFE Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fl. 349 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Santos de Barros, Réu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda, Réu: Erich Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fl. 78/80 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P 1.SOCIO, Réu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P 2.SOCIO, Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fl. 498/501 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-22.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSMO CORREA OLIVEIRA [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSMO CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fl. 192/202, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RYVE CAMPOS BARBOZA JUNIOR, Réu: RC BARBOSA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fl. 107/108, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON PINTO SILVA [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHAMA ILHA MADEIRAS M E LTDA, Réu: ILACILDE LEMOS DE SOUZA, Réu: MÁRCIO LUCAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON PINTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fl. 135/137, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0034900-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins de Oliveira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Fernando da Silva Serra [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lauro Fernando da Silva Serra\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-39.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MATOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Sampaio\r\n\r\nVenha o autor em, 30 dias, com o número do CPF do réu ou outro dado que possibilite a obtenção de informações por meio do infojud ou junto ao TRE. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES RODRIGUES LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal da Fazenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155500-89.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAQUEL MARTINS MOREIRA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMARCLAY DISTR DE LIVROS MAT DIDAT PEDAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAQUEL MARTINS MOREIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta ao cadastro JUCERJA restou infrutífera, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir dos Santos Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Bombeta , Réu: Luiz Ribeiro Filho , Réu: Francisco Carlos de Araújo Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl.17, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Enoque Jose de Queiroz, Réu: Apsa Administração Predial Negócios Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25. Fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0086400-47.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DUQUES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LECTICIA SOARES MULLER LOBO REZENDE NOVOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DUQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl.110, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-68.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVES ABEID [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALVES ABEID\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl.103, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE JILEK [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: DIONARA MIRIAN POLETTO PORTO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: SOUND MAKERS PRODUCOES LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANE JILEK\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl.188/189, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-07.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATTES, Réu: NEWTON PRATTES FILHO, Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATTES [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl.240/243, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Francisco Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Popular Luz Divina Ltda., Réu: Marcelle Sinestro Freitas Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira Francisco Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl.73, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Socio Mauricio Garcia da Silva, Réu: Socio Eduardo de Lima Pereira, Réu: Socio Deoclidio Marques Correa Filho, Réu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Socio Cleber Julio Rigaut, Réu: Socio Alvaro Benito Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl.334/339, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mariana de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: LUIZMAR CRISTIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mariana de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl.78/82, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Dias Alves [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dias Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl.159, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, Réu: CELSO PERES BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl.144/145, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Carvalho da Fonseca [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Carvalho da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documetnos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1033576"
                            ],
                            "1033575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Renato José Maia Beirão\r\n\r\nPelo presente fica m Renato José Maia Beirão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033575"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-60.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Rodrigues de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jardim Dourado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nRegularize o reclamante o recibo de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0046600-33.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Jesus Machado [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoclick Empreendimentos Ltda. - Cinema Armazém Digital , Réu: sócio Jack London\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Jesus Machado\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-46.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS FONSECA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP ESTAD DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS FONSECA\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia do decreto mencionado à fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Cristina de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0206400-44.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE REIS GUIMARAES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIA LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE REIS GUIMARAES\r\n\r\nAo autor para informar seu número de inscrição no CPF. \r\n\r\nProcesso: 0072500-62.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Andrade Consoli [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Andrade Consoli \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0158600-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rangel Rogerio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o recolhimento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Martins Barreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Martins Barreira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0091700-11.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ferreira Brosig [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ferreira Brosig\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0109500-38.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0173400-19.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOVAL PESSOA DE ARAUJO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTORA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 246v. \r\n\r\nProcesso: 0204600-54.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HANNA ASFOUR [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-54.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COOK DA SILVA LIMA [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, tendo como parâmetro os valores homologados a fls. 210/216, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Morolli [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela União Federal na petição de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0078400-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo do Espirito Santo Conceicao [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracon Infra Estrutura Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infracon Infra Estrutura Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanessa de Souza Fontenele [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Fonseca Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanessa de Souza Fontenele\r\n\r\nAo autor para informar se recebeu as guias de seguro-desemprego e FGTS (item 3 do termo de conciliação), presumindo o recebimento em caso de silêncio da parte. \r\n\r\nProcesso: 0193000-65.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA, Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 205/207. Venha a Ré com o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-43.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willian dos Santos Dutra [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CTIS Tecnologia S.A., Aut Max Willian dos Santos Dutra\r\n\r\n...Julgo prejudicado o pedido formulado em face de Banco do Brasil S/A e improcedentes os pedidos formulados por Max Willian dos Santos Dutra em face de CTIS Tecnologia S/A... \r\n\r\nProcesso: 0002900-12.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Santana [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educacao Laufa Ltda. [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)], Réu: Elesnelson da Matta Pereira, Réu: Laudicéia Pereira Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educacao Laufa Ltda., Aut Sirlei Santana\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 149v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Claudia Varela Munoz [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Aut Silvana Claudia Varela Munoz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 98v..Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211200-23.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNISE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA PRINCIPAL DA BARRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNISE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135800-95.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL MEIRE FREITAS [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Aut WENDEL MEIRE FREITAS\r\n\r\nAnte a manifestação da União Federal de fl. 234, tenho por correto o recolhimento de fl. 229, extinguindo a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0146400-97.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes dos Santos Júnior [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sericard Comércio e Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Sericard Comércio e Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nComprovar sua condição de optante pelo SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0070600-68.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Wilson Carvalho Antunes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Brottão Participações Ltda sócio de Posto de Gasolina Almada Ltda, Réu: Vale do Luar Participações Ltda sócio de Posto de Gasolina Almada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Almada Ltda.\r\n\r\nDefiro vista do autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-48.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cunha de Souza [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos relativos à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-39.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA DA ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000699-71.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica de Carvalho Lomba [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica de Carvalho Lomba\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Lopes Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Lopes Pereira \r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0226300-18.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO OTAVIANO DE FARIAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA MAR HOTEL SA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPACABANA MAR HOTEL SA, Aut EVANDRO OTAVIANO DE FARIAS\r\n\r\nAnte a petição de fl. 195, homologo os cálculos de fls. 187/188. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076000-63.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacy Pacca Fatorelli [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glacy Pacca Fatorelli, Aut Maria da Penha Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 60v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184600-96.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Rogerio Menezes da Silva socia Confeccoes Diskin Ltda EPP, Réu: Luis Cesar de Andrade socio Confeccoes Diskin Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-36.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreno de Albuquerque [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Gourmet Gourmand Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreno de Albuquerque\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198300-03.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PACIFICO CAVALCANTE [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC EVENTOS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: sócio Célio Boaventura Gonçalves, Réu: sócio Marco Antonio Felipe Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PACIFICO CAVALCANTE\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-92.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gil Ferreira [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Garcia de Castilho [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gil Ferreira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira Dias [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda., Aut Sergio Nogueira Dias\r\n\r\n...Tenho por extinta a execução previdenciária pelo pagamento. À ré para comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-13.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Neres de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Louro Sabido Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Louro Sabido Ltda., Aut Cleide Neres de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 100v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204100-12.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA BARBOZA FREDERICO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Monica Gouveia de Aquino Neto socio Netto S Servicos Temporarios Ltda, Réu: Guilherme Netto Paciello socio Netto S Servicos Temporarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut VALERIA CRISTINA BARBOZA FREDERICO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 182/183 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Leal [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Leal\r\n\r\nIndique a autora meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-29.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAULA SOUZA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Judas Tadeu [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAULA SOUZA\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224800-82.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MATOS PEIXOTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nDevolvo o prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0113700-05.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Iracema Nascimento da Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger II Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burger II Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Regis Rocha Passos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118400-92.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silva de Carvalho [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Systems do Brasil Transportes Ltda., Réu: Cooperativa Mista Prof. Autonomos Log. Transp. Distr. Trab. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva de Carvalho\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-14.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALBINO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JOSET S DO ENGENHO LTDA, Réu: sócia Josete Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALBINO\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-43.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias dos Santos [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)], Aut: Luiz Alberto Dias dos Santos [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)], Aut: Vinicius Dias Suzano [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda., Réu: Paulo César Dias dos Santos (sócio), Réu: Carlos Antônio Dias dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Dias dos Santos, Aut Rita de Cassia Dias dos Santos, Aut Vinicius Dias Suzano\r\n\r\n...Indique o autor bens para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATHEUS DE SA [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES LTDA A/C SOC ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\n...Pague a segunda Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226300-47.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE ARAUJO MAXIMO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN COURIER LTDA [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE ARAUJO MAXIMO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125100-26.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON QUIRINO SIMAS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA MOSTOF PEREIRA DE MOURA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Dione Goncalves de Andrade socia Inerdomi Solucoes Alternativas Ltda, Réu: Alexandre Camacho socio Interdomi Solucoes Alternativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MOSTOF PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0132000-93.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIO LEITE LIMA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA DAYSE VEIGA DE ALMEIDA, Réu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA, Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO LEITE LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0083700-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóvel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóvel Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0196300-64.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVALDO SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA, Aut ERIVALDO SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 280/281 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Freitas [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0114201-90.2007.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mirian Franca da Motta [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Exdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mirian Franca da Motta\r\n\r\nTer vista da impugnação. \r\n\r\nId: 1029943"
                            ],
                            "1035768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000154-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Conceição Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035768"
                            ],
                            "1029944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0027600-81.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 437/441. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029944"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Leal Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Leal Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 8 do acordo de fl. 58, bem como o recolhimento do imposto de renda incidente sobre o valor do acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Nazare Alves de Andrade [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Berenger Machado [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Antônio Filgueiras Bastos [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Antônio José Fernandes Dunham [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: José de Ribamar Guimarães Oliveira [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Mário de Brito e Silva Filho [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Anísio da Silva Caldas [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Mauro José Esperança [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: José Amauri Pinto [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Antônio de Mattos Santos [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio da Silva Caldas , Aut Antônio de Mattos Santos , Aut Antônio Filgueiras Bastos , Aut Antônio José Fernandes Dunham , Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Amauri Pinto , Aut José de Ribamar Guimarães Oliveira , Aut Mário de Brito e Silva Filho , Aut Mauro José Esperança , Aut Nelson Berenger Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-79.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete de Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000824-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução do prazo para manifestar-se sobre a desistência do pedido de adicional de insalubridade. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Pinto Siqueira [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwojra Szmit (Espólio de) [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Pinto Siqueira , Réu Dwojra Szmit (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-50.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Ramos Silverio [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Julio César Ramos Silverio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Santana Oliveira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Soares [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Theodoro Toci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes Corrêa [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Box de Verduras Quitandinha Ltda. - Mercadão São Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes Corrêa \r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000416-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva Tavares [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091700-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nepomuceno Araújo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pare e Lave Mecânica Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pare e Lave Mecânica Ltda. ME \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-07.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Severino de Lima [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Aparecida de Carvalho [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Aparecida de Carvalho \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Fortuna de Mendonça [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Unico de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Fortuna de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001096-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Carvalho Dutra [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Carvalho Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000485-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Portela dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Resgate Visual Ltda. ME [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Resgate Visual Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000613-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Andrade Bessa Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosane de Andrade Bessa Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingried Fernandes Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceletrica Comércio e Representações Ltda. [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceletrica Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do INSS de fls. 111/112. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Freire Nascimento [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda. N/P Kariny Malaquias Pereira, Réu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S/A, Réu Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Sarmento Ramos [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Sarmento Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001161-10.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Mota [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117100-09.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristino Machado Sobral [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 189. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-77.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Dayane Herculino da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemquerer V. Comércio de Artigos de Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Dayane Herculino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145400-15.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues de Sa Franca [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues de Sa Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido a fl. 103. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-85.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Carmezina dos Santos Oliveira [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Stonebeach Pensão Hospedagem e Serviços de Bar Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stonebeach Pensão Hospedagem e Serviços de Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Regina de Magalhães Vieira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Sul Shopping Center [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)], Réu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Shopping Center, Aut Marcela Regina de Magalhães Vieira, Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gomes de Abreu [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gomes de Abreu\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias, tendo em vista o ofício de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0009700-04.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Pereira dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, nos termos do despacho de fl. 147. Prazo: 05 (cinco) dias..\r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Santos da Silva [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-49.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Feitosa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Graciano Ferreira Feitosa, Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-28.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Anunciação [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: D. B. A. Engenharia de Sistemas LTDA. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. B. A. Engenharia de Sistemas LTDA.\r\n\r\nVir com o IR incidente sobre o acordo de fl. 45. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cunha de Oliveira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alentejano Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Alentejano Ltda., Aut Vanessa da Cunha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fortes Teixeira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Iatucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Iatucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Carlos Eduardo Fortes Teixeira , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-17.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila de Freitas Araujo [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila de Freitas Araujo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0039300-36.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Reis [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Reis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Silva [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche Escola Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o saldo de salário (fl.49). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida para manifestações sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva de Souza , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1037483"
                            ],
                            "1037530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-43.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Paiva (OAB: RJ 152718 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141201-13.2008.5.01.0077 - ExProvAS - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nHeleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-85.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-42.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-46.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Flavia Michele Damasceno Fonseca (OAB: RJ 182961 E)\r\n\r\nSergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-23.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 D)\r\n\r\nPaula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-22.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-49.2009.5.01.0077 - RTSum - Carga: Michel Martins de Souza (OAB: RJ 183827 E)\r\n\r\nGustavo Marques Chaves (OAB: RJ 122571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-09.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Gustavo Marques Chaves (OAB: RJ 122571 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-82.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 169915 E)\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000102-84.2010.5.01.0077 - ExProvAS - Carga: Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nWisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-58.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 D)\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000260-42.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-49.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000185-03.2010.5.01.0077 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037530"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037800": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2010\r\n\r\nO Doutor ROBERTO NORRIS, Juiz do trabalho titular da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber:\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE a insegurança no prédio onde funciona esta Vara, bem como em seus arredores;\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE que muitos dos autores de ações trabalhistas não residem neste município, o que poderia resultar em perda de tempo e dinheiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE diversas situações já observadas por este Juízo que justificam a alteração de determinações anteriores;\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE, ainda, a questão referente a hipótese de incidência tributária;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nbaixar a presente Ordem de Serviço:\r\n\r\nArt. 1º- Relativamente as conciliações em processos que tramitam nesta Vara, determina-se que:\r\n\r\na- nas hipóteses em que a parte Autora, na condição de titular, possuir conta em instituição financeira aberta ao público, será facultada, exclusivamente no que se refere ao cumprimento de acordos, a possibilidade de pagamento das parcelas mediante depósitos, na forma em que estipulados no termo de conciliação;\r\n\r\nb.1- na situação mencionada na alínea “a” anterior, a parte deverá comunicar ao Juízo, em um prazo preclusivo de 10 dias a se iniciar da data designada para cumprimento da obrigação, eventual situação de inadimplemento;\r\n\r\nb.2- em casos que tais, o decurso do prazo importará na presunção de correto recebimento com as consequências daí derivadas;\r\n\r\nArt. 2º – A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada na Secretaria da Vara, em local visível;\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nRoberto Norris\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1037800"
                            ],
                            "1037810": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2010\r\n\r\nO Doutor ROBERTO NORRIS, Juiz do trabalho titular da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber:\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE a plena vigência do art. 778 da Consolidação das Leis do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO-SE que a retirada dos autos somente poderá ocorrer na hipótese supramencionada ou naquela constante do art. 7º, inciso XVI da Lei 8.906/94;\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE o contido no art. 789-B da Consolidação das Leis do Trabalho aplicável à hipótese prevista na parte final do art. 7º inciso XIII da Lei 8.906/94;\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE que alguns profissionais do direito vem buscando ignorar o fato de que a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5452 de 1º de maio de 1943, com as inúmeras alterações que lhe sucederam), ainda se encontra vigente neste país;\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE, o excessivo número de mandados de busca e apreensão emitidos, o que importa em morosidade e aumento do volume de serviço, tanto por parte da Secretaria desta Vara quanto pela Secretaria de Distribuição;\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE situações em que ocorreram as devoluções de autos em condições imprestáveis, e isto por quem não era parte e/ou advogado de qualquer das partes;\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE, ainda, que esta Vara em estrito cumprimento às normas anteriormente apontadas, possibilita a extração de cópias nos expressos termos da primeira parte do item III da ementa referente ao Acórdão proferido pelo Conselho Nacional de Justiça no Procedimento de Controle Administrativo nº 2007710000015168;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nbaixar a presente Ordem de Serviço:\r\n\r\nArt. 1º- Relativamente à retirada de autos e xerocópia de documentos, determino que:\r\n\r\na) somente será possibilitada a retirada de autos do cartório nas hipóteses expressamente previstas nos dispositivos legais pertinentes, e que faço saber pelos considerandos;\r\n\r\nb) para estrito cumprimento ao contido na presente Ordem de Serviço, fica possibilitada, ao advogado “ainda não constituído nos autos”, a entrega de instrumento de mandato à Secretaria da Vara independentemente de petição;\r\n\r\nc) permanece facultado a qualquer interessado o livre acesso aos autos em Secretaria da Vara, excetuados aqueles que se encontrem conclusos ao juiz ou aqueles em que o processo tramite em segredo de justiça.\r\n\r\nArt. 2º – A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada na Secretaria da Vara, em local visível.\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nRoberto Norris\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1037810"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva, Réu Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A.\r\n\r\nIntimar as partes à apresentação de quesitos, devendo ainda o autor juntar aos autos, nesta oportunidade, os documentos necessários à formação da carta precatória, ciente de que, não cumprido, deverá trazer a referida testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000100-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Costa Gomes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 1621 Gás Natural Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Sebastião Vieira Pacheco Junior (sócio), Réu: Marcia Rodrigues dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Costa Gomes , Réu Parada 1621 Gás Natural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Reis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da concessão do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000229-13.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleide Gonzaga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleide Gonzaga , Réu RKR Adm. Serv. e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 4.185,77, sendo R$ 25,53 a título de imposto de renda, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000655-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Métello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, à fl. 722, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Rodrigues Ramiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Marechal Hermes Ltda. [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Rodrigues Ramiro , Réu Peixaria Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneria Rangel Moço Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Roneria Rangel Moço Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000591-15.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Monção Candreva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Eluzai Frutos do Mar ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Monção Candreva \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000634-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Trindade [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Trindade \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Palermo [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaele Palermo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 09:20h nesta Vara do Trabalho. A audiência designada destina-se tão-somente à tentativa de conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0075100-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Aut: Roberto do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Almeida , Aut Roberto do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 252 e 285. \r\n\r\nProcesso: 0079500-08.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esafan Fonseca de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esafan Fonseca de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0079900-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Machado Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 193, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0016600-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James de Oliveira Alves [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duros na Queda Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James de Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carneiro Fernandes Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carneiro Fernandes Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Duarte Mattos Lessa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda. A/C sóc. Daniel Dugone Dias, Réu: Excentric Business Informática Ltda. A/C sóc. Viviane Pontes de Oliveira, Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. A/C sóc. Michela Ribeiro Costa, Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. A/C sóc. Augusto Cesar Ribeiro Brito, Réu: Excentric Business Informática Ltda., Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. A/C sóc. Carmem Ribeiro Brito, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total TI Sistemas e Multimídia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 114, mantida a audiência já designada. Parte: test 2a ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainio de Araujo Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Odilon Almeida Cunha [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Odilon Almeida Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 10:00h nesta Vara do Trabalho. A audiência designada destina-se à tentativa de conciliação das partes. Não havendo conciliação, as peças de defesa serão recebidas. \r\n\r\nId: 1037246"
                            ],
                            "1037739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pitta [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda a/c Administrador Judicial Dr Asdrubal Montenegro Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pitta\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Bastos [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Bastos , Réu Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000665-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho Mendes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Agostinho Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Flávio Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: Rodoviária Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Flávio Pereira da Silva , Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda., Réu Rodoviária Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-13.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinício da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinício da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 66/68. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Leal de Oliveira dos Reis [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Leal de Oliveira dos Reis, Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu CEF - Caixa Ecônomica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0085500-92.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Gomes Reis [Adv. Claudio Luciano Bedran Gomes (OAB: RJ 126189 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ricardo Gomes Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 200/249, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Diogo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cristiano Gomes Diogo\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 58 e 73. \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 38, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Almeida Mendonça [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitec S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Almeida Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 58/59, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Rogério [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001025-04.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Gomes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Eugênio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Oakley Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oakley Ltda., Réu Tegma Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103100-58.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cruz da Silveira [Adv. Adilson Manoel Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 24144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária relativa à parte do empregado, no importe de R$ 1.910,27, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiray de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiray de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 13/14, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0001089-14.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Reginaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Almenara [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sampaio de Guadelupe [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia Ltda. [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sampaio de Guadelupe\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pinto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 14, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0001242-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonçalves de Aquino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Michigan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gonçalves de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 14/15, mantida a audiência já designada, devendo ainda fornecer o correto endereço do autor. Parte: autora Motivo da devolução: endereço insuficiente \r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Nunes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefebre Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-07.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Giovane Manoel da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Giovane Manoel da Silva \r\n\r\nFornecer os documentos necessários para a instrução da presente execução provisória. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Paiva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 431, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: recusado \r\n\r\nProcesso: 0001282-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Menezes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira de Menezes \r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, conforme preceitua o art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1026/1078. \r\n\r\nProcesso: 0134600-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Assis da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. , Aut Tiago Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 320,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000440-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Soares [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. A/C sóc. Sérgio Cassio Gomes Pinho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Zalmir Fernandes de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito formulado às fls. 34/35, nos termos da decisão de fls. 53/54. \r\n\r\nId: 1037739"
                            ],
                            "1037731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000286-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Rone z Comestíveis Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rone z Comestíveis Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1) Declaração de nulidade da justa causa, devendo ser considerada como causa do afastamento a dispensa injusta;\r\n\r\n2) Anotação da baixa na CTPS do autor, sob pena de multa de 1/30 do salário mínimo;\r\n\r\n3) Salário retido de 01 a 14 de março de 2009;\r\n\r\n4) Aviso prévio;\r\n\r\n5) 13º salário - 2009;\r\n\r\n6) 08/12 das férias proporcionais 08/09 acrescidas do adicional de 1/3;\r\n\r\n7) Termo de rescisão para movimentação da conta vinculada - FGTS, responsabilizando-se pelas irregularidades acaso existentes.\r\n\r\n8) Multa compensatória;\r\n\r\n9) Multa do art. 477 da CLT;\r\n\r\n10) Indenização substitutiva ao seguro desemprego;\r\n\r\n11)Horas extras, inclusive aquelas decorrentes da ausência da pausa alimentar, sendo certo, que aquelas prestadas nos dias de domingos e feriados acrescidas do adicional de 100%;\r\n\r\n12) Diferenças dos repousos, pelos reflexos das horas extras, inclusive aquelas decorrentes da ausência de pausa alimentar e adicional noturno;\r\n\r\n13) Diferenças do 13º salário - 08, férias 08/09acrescidas do adicional de 1/3, depósitos de FGTS, pelos reflexos das horas extras, inclusive aquelas decorrentes da ausência da pausa alimentar, adicional noturno e repousos;\r\n\r\n14) Indenização por danos morais;\r\n\r\n15) Aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque - sóc, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Fica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n2) Fica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\n3) Devera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Condenação subsidiária da 2a ré, nos termos da Súmula 331, IV, do TST\r\n\r\nb) Pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de acréscimo da multa de cinquenta por cento, na forma do art. 467 do CLT\r\n\r\nc) Baixa na CTPS da autora com data de 24/02/2010\r\n\r\nd) Pagamento do salário do mês de janeiro/2010\r\n\r\ne) Pagamento da multa da cláusula décima primeira da convenção coletiva referente aos dias de atraso do salário retido\r\n\r\nf) Pagamento do saldo de salário de 24 dias do mês de rescisão\r\n\r\ng) Pagamento do aviso prévio indenizado\r\n\r\nh) Pagamento do 13º salário proporcional de 2010 de 03/12 avos, computado o mês de aviso prévio\r\n\r\ni) Pagamento das férias proporcionais de 6/12 avos, acrescida de 1/3 constitucional, conforme o suso fundamentado\r\n\r\nj) Pagamento da multa de 40% sobre o total atualizado do FGTS devido\r\n\r\nk) Pagamento da multa do art. 477 §8º da CLT\r\n\r\nl) Indenização correspondente a não concessão do benefício do vale-transporte\r\n\r\nm) Indenização correspondente a não concessão do benefício do vale-refeição\r\n\r\nn) Entrega das guias do FGTS na primeira audiência com código 01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive sobre o 13º salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sob pena do pagamento em espécie\r\n\r\no) Entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de responder em espécie ao que receberia a reclamante caso tivesse, tempestivamente, dado entrada no referido benefício\r\n\r\np) Que seja a 1a reclamada intimada a exibir a este Juízo os livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento de INSS, FGTS, RAIS/PIS, e consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado previsto no art. 355\r\n\r\nq) Juros e correção monetária \r\n\r\nr) Honorários advocatícios na razão de 15% do valor da condenação\r\n\r\ns) Concessão dos benefícios da justiça gratuita.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037731"
                            ],
                            "1037730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2010\r\n\r\n0094500-82.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Conceição da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.264,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-19.2009.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdemiro Inácio da Cunha\r\n\r\nExecutado: Integral LDM Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Integral LDM Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.879,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037730"
                            ],
                            "1037734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0055600-93.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionalva dos Santos \r\n\r\nRéu: Fondue Restaurante Ltda. , Paulo dos Santos Capella Filho - sóc, Paulo Roberto R. Santos - sóc\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo dos Santos Capella Filho - sóc, Paulo Roberto R. Santos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados a fim de garantir o crédito exequendo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e prosseguimento da execução sobre seu patrimônio particular. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037734"
                            ],
                            "1037733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRaphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-71.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 D)\r\n\r\nIvo Bispo dos Santos (OAB: RJ 87435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-50.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 D)\r\n\r\nDaniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-46.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 D)\r\n\r\nRosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-54.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 D)\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-74.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-60.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nElizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 D)\r\n\r\nJulio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-27.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 D)\r\n\r\nMassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000753-10.2010.5.01.0080 - RTSum - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-35.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-38.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-42.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nClaudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-07.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Flavia Nascimento da Silva Franco (OAB: RJ 163605 D)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-17.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-22.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000322-73.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nSheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-88.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nAndre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-95.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 D)\r\n\r\nAloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-27.2007.5.01.0080 - RTSum - Carga: Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037733"
                            ],
                            "1037735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Angelo da Siva\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037735"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda., Aut Marcos Rodrigues dos Reis\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der:Oitenta carteiras Universitárias em ferro e fórmica, com assento e apoio, no estado, avaliadas em R$ 4.000,00; 2) Um brinquedo tipo 12 em 01 para crianças de até 10 anos, todo em madeira, com casinha, escorrega, 2 balanços, 2 pneus, escada, gangorra, corrente para pendurar, em bom estado, avaliado em R$ 6.500,00. Total da Avaliação: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 90, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Raposo, 301-A, Bento Ribeiro/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência do§ 5o art. 687 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-08.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Barros [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao Lyra Filho, Aut Tatiane de Barros\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, Duzentos e quarenta e cinco carteiras universitárias, com armação tubular em ferro, cor branca, com encosto, assento e braço em polipropileno cor azul, avaliadas em R$ 6.125,00 (seis mil cento e vinte e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 100, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 9503, Quintino de Bocaiuva/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência do § 5o do art. 687 do CPC. Eu, MAURÍCIO N. M. Silva, Diretor de secretaria, mandei digitar e subscrevo. Manuel Alves de Santanna, MM.Juiz Titular na 81ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006300-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfho Macedo Vianna [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfho Macedo Vianna, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der:1)Trinta microcomputadores Dell Optiplex 745, gabinete Desktop Intel Core Duo E6300, 1,86Ghz, 2Mb L2 cache 1066Mhz, mouse USB óptico 2 botões, teclado Dell USB, monitor Dell 19\" LCD 1908FTP, em bom estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 60.000,00; 2) Sete Notebook ACER 3050-1371, em bom estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 9.800,00. Total da Avaliação: R$ 69.800,00. Penhorados e avaliados as fls. 188, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 55, Flamengo/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigencia do §5º art \r\n\r\nId: 1037252"
                            ],
                            "1037251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 21/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010, a partir das 10:00, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar -, Auditório do Tribunal regional do Trabalho -, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0130300-08.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Barros Adv.: Isabel Cristina Firmino Luiz OAB.: RJ 135871 D\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra Filho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 081/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0130300-08.2007.5.01.0081 - Rte. TATIANE DE BARROS (Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz - OAB/RJ: 135871/D) Rdo. COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO. - Bem(ns): 1) Duzentos e quarenta e cinco carteiras universitárias, com armação tubular em ferro, cor branca, com encosto, assento e braço em polipropileno cor azul, avaliadas em R$ 6.125,00 (seis mil cento e vinte e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 100, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 9503, Quintino de Bocaiuva/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MANUEL ALVES DE SANTANA, MM. Juiz Titular na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 6.125,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Dom Helder Câmara, 9503, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.125,00\r\n\r\nProcesso: 0006300-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfho Macedo Vianna Adv.: Hercules de Souza Calbar OAB.: RJ 44561 D\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett Adv.: ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB.: RJ 136833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 081/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0006300-33.2007.5.01.0081 - Agte. GUSTAVO ADOLFHO MACEDO VIANNA (Adv. Hercules de Souza Calbar - OAB/RJ: 044561/D) Agdo. INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv. Roberta de Lima Santos - OAB/RJ: 136833/D) - Bem(ns): 1) Trinta microcomputadores Dell Optiplex 745, gabinete Desktop Intel Core Duo E6300, 1,86Ghz, 2Mb L2 cache 1066Mhz, mouse USB óptico 2 botões, teclado Dell USB, monitor Dell 19\" LCD 1908FTP, em bom estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 60.000,00; 2) Sete Notebook ACER 3050-1371, em bom estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 9.800,00. Total da Avaliação: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 188, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 55, Flamengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MANUEL ALVES DE SANTANA, MM. Juiz Titular na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\navaliado em 69.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marques de Abrantes, 55, Flamengo, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 69.800,00\r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis Adv.: Elson Freitas OAB.: RJ 78397 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. Adv.: Guaraciqueri Liborio Bastos OAB.: RJ 120293 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 081/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0013700-30.2009.5.01.0081 - Rte. MARCOS RODRIGUES DOS REIS (Adv. Elson Freitas - OAB/RJ: 078397/D) Rdo. JARDIM ESCOLA SONHAR LTDA (Adv. Guaraciqueri Libório Bastos - OAB/RJ: 120293/D). - Bem(ns): 1) Oitenta carteiras universitárias em ferro e fórmica, com assento e apoio, no estado, avaliadas em R$ 4.000,00; 2) Um brinquedo tipo 12 em 01 para crianças de até 10 anos, todo em madeira, com casinha, escorrega, 2 balanços, 2 pneus, escada, gangorra, corrente para pendurar, em bom estado, avaliado em R$ 6.500,00. Total da Avaliação: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 90, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) aOitenta carteiras universitárias em ferro e fórmica, com assento e apoio, no estado, avaliadas em R$ 4.000,00; 2) Um brinquedo tipo 12 em 01 para crianças de até 10 anos, todo em madeira, com casinha, escorrega, 2 balanços, 2 pneus, escada, gangorra, corrente para pendurar, em bom estado, avaliado em R$ 6.500,00. Total da Avaliação: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 90, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Raposo, 301-A, Bento Ribeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MANUEL ALVES DE SANTANA, MM. Juiz Titular na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\navaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Raposo, 301-A, Bento Ribeiro/RJ., Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037251"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pires de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Ultra Gerenciamento Serv Ltda n/p Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pires de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-08.2008.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cezar de Moura Bastos (Espólio de) [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cezar de Moura Bastos (Espólio de)\r\n\r\nIndicar nos autos o responsável legal pelo menores, fls 39, seu endereço atual, para que possa ser efetivada sua habilitação nos créditos já à disposição do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-41.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Moreira Eufrazio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Moreira Eufrazio\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A. , Aut Luzia da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS , no próximo dia 03/11/2010, às 13 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosele Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Provider Ltda., Aut Rosele Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Gusmão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gilberto da Silva Gusmão\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo rte. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0127200-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Paiva Soares [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: SP 122100 - D)], Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Walnei Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Paiva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud na conta dos sócios apresentou resultado inferior a 5%. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136200-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Hungaro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Hungaro\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000513-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Delgado de Abreu [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Delgado de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 45 .\r\n\r\nProcesso: 0000937-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pires [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrabarra, Réu: GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pires \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta considerando o ofício de fls 16. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-04.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda dos Santos Mendonça [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Exclusiva Limpeza e Conervação Ltda. [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)], Réu: Condominio Nau da Barra [Adv. Flavia Scio Brandao (OAB: RJ 104868 - D)], Réu: Centro de Ensino Farias Brito [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Farias Brito , Aut Josenilda dos Santos Mendonça , Réu Ka Exclusiva Limpeza e Conervação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nSuprir a falta de assinatura da defesa, fls 129/151, no prazo concedido em Ata de fls 346, sob pena de ser considerada inexistente. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Oliveira [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Projectv Instalacao, Manutencao de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: TVA Sistema de Televisão S/A (sucessora de Abril Comun. S/A) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Carvalho Moraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Carvalho Moraes, Réu Valesul Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do rte foram julgados procedente e os da rda julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Nascimento dos Santos [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jardim Zoologico do Rio de Janeiro - RIOZOO [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)], Réu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Nascimento dos Santos\r\n\r\nVenha a requerente com as peças necessárias, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyla de Souza Mattos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyla de Souza Mattos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que deverá comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nei da Silva Flores, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Fiorilo Walter, Aut Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, fls 499/828, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª rda foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Gouveia Ferreira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênoma Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Versalit Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gênoma Comercial de Móveis Ltda., Réu Versalit Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.205/215, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000280-18.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgar José da Anunciação Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Cavalcanti Lima [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo de Oliveira Souza [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Cavalcanti Lima \r\n\r\nDe o exequente meios para prosseguir com a execucao, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santiago [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que declara perda da prova pericial conforme fls 239 .\r\n\r\nId: 1037751"
                            ],
                            "1037782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Nobrega Ramos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Nobrega Ramos\r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente de que foi expedido alvara'. Efetuar o saque e comprovar o valor embolsado, em 10 dias, para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gama Misael [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcio Gama Misael \r\n\r\nTomar ciência da perda da prova pericial requerida às fls 108/109. .\r\n\r\nId: 1037782"
                            ],
                            "1037749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Roque de Andrade Melo \r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil , Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037749"
                            ],
                            "1037750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0004900-15.2006.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Veiga\r\n\r\nRéu: Congen Engenharia Ltda., Moacyr dos Santos Hercules, Djanira Maria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Djanira Maria dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037750"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1037132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane dos Santos [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-69.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maikon Costa de Souza [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: Edipas Mini Mercado Ltda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edipas Mini Mercado Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, através de GPS, no valor de R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Lessa Chaves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda, Réu: COOPETI - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Lessa Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-60.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Figueiredo Queiroz [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Vsal Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vsal Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do desp. fl 24. \r\n\r\nProcesso: 0000568-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Alves Brito [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Pinheiro [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Pinheiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do desp fl 17. \r\n\r\nProcesso: 0055000-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues Pires [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rodrigues Pires\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miune Octaviano da Fonseca Junior [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilabos - Diagnósticos Laboratoriais Ltda - ME [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilabos - Diagnósticos Laboratoriais Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do desp fl 27. \r\n\r\nProcesso: 0055900-08.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MACHADO DA SILVA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nahim Dias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. da Silva Materiais de Construção (nome fantasia ACasa do Pequeno Construtor) [Adv. Ana Lucia Jatoba Maia de Andrade Figueira (OAB: RJ 51298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nahim Dias\r\n\r\nEsclarecer em que o acompanhamento ajudará na diligência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-04.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Gomes de Sá [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cruzeiro do Sul III \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Gomes de Sá\r\n\r\nEsclarecer os termos de sua petição em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arimá Fonseca de Souza [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP - Recursos Humanos e Exploração de Estacionameto Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 64, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-53.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Carvalho Leonardo dos Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL-Comercio e Industria S.A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAL-Comercio e Industria S.A, Aut Simoni Carvalho Leonardo dos Santos\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Oliveira da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-25.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região - SINTICOM [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de janeiro - SINDUSCON-RIO [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de janeiro - SINDUSCON-RIO, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região – SINTICOM\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-04.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLIR AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA HELENA DA SILVEIRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: HAROLDO GUSMAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARILSA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0033000-07.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA COSTA DE SOUZA FLORENTIN [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-80.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA ALVES [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-03.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERNANDES COELHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut SERGIO LUIZ FERNANDES COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-77.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SONIA MARIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Banco Itau S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-54.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. (Lagos Supermercado) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel, Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. (Lagos Supermercado)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/11/2010, `as 14:00 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seus clientes e assistentes tecnicos, se houver. ..\r\n\r\nProcesso: 0059000-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos de Farias [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Aldeense Transportadora, Réu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramos de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0131700-81.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADENOR JULIO DOS SANTOS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAURI ANTONIO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADENOR JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício resposta do detran. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Seixas Vieira [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerry Kite Surf School [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Seixas Vieira\r\n\r\nManifestar -se sobre o despacho fl 147. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MIKALOSKI FURTADO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: H V A SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MIKALOSKI FURTADO\r\n\r\nManifestar sobre o ofício DRF. \r\n\r\nId: 1037132"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1036040": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0241000-06.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MATTOS NETO [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut PEDRO JOSE DE MATTOS NETO\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução, já que o Juízo não se encontra garantido. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0238600-97.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA RIBEIRO REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro - Banerj) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro - Banerj)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-15.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admario Rocha de Azevedo [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admario Rocha de Azevedo, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-72.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigo de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense, Réu Sociedade Amigo de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0109000-23.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SIRLENE DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALZINETE F S DE SOUZA CONFECCAO [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SIRLENE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 340 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DA GAMA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA GAMA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-29.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Alves dos Santos [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.-ME [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-26.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Amorim da Costa [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde Centro de Ensino Superior de [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde Centro de Ensino Superior de\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora até o limite dos honorários periciais (R$ 2.000,00). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-29.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Alves Henriques [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Alves Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram recebidos, tendo em vista que o Juízo não se encontra garantido. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELINI DE SOUZA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021500-35.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEU GONCALVES PEREIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SEXUS\"S MOTEL LTDA a/c sócio Adelino da Silva Reis [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados aos autos de fls. 76/79. (pesquisa via INFOJUD) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-63.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esteves da Cruz [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Nere Pinho [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Nere Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio dos Santos Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio dos Santos Conceição\r\n\r\nInformar se desiste do pleito de adicional de insalubridade/ periculosidade (e consectários) para fins de prosseguimento da ação, não havendo nada a reconsiderar, pois, quanto ao despacho de fls. 412, tendo em vista que é imprescindível a produçao de prova pericial para a instrução do feito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LADEVIG [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut CARLOS ALBERTO LADEVIG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-76.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE INYR AUGUSTUS PEIXOTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE INYR AUGUSTUS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 915/916. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues da Costa [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Karplan Construcao Civil Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Elias Nascimento (OAB: RJ 144400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando o embargante ao pagamento da multa fixada em 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206100-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada de fls. 208. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0177100-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teofilo de Jesus [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teofilo de Jesus, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 30/11/10, às 8:00h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra do Piraí - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamanda, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0188500-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Machado [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barbosa Machado, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0171000-25.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TOSTES FERREIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TOSTES FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240100-33.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOTTA GOMES [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MOTTA GOMES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166000-78.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BRAGA DE AVILA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BRAGA DE AVILA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164200-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Nascimento [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC, Aut Maria da Conceicao Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 26/11/2010, às 11:00h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra do Piraí - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamanda, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0232400-64.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD NASCIMENTO FILHO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-71.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ASSIS DE LIMA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SOLANGE ASSIS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214700-75.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES OLIMPIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso J S Ltda (Massa Falida), Réu: JANE TRANSPORTE LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANE TRANSPORTE LTDA, Réu TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA\r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas Transportadora Pereira da Motta Ltda e Jane Transporte Ltda no prazo de 48 horas, sob a penas da lei, conforme requerido na petição de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0210700-22.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edis Ferreira da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Andrade Motta (Motta Joias) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson de Andrade Motta (Motta Joias)\r\n\r\nManifestar sua concordância quanto à desistência do pedido de adicional de insalubridade e consectários no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Terra dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Kedelicia de Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Terra dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 43. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1036040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1037035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. fls. 150/153.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037035"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1034431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Cesar Viana, Réu: Kátia Cristina Araújo Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceição\r\n\r\nProceda a peticionante (Cremilda Gomes Maia) nos termos do artigo 45 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Simplicio de Miranda [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário oposto pelo reclamante e tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA SOARES DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0199400-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Monteiro dos Santos [Adv. Marcos André Martins Barbosa (OAB: RJ 154723 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto e Fundação José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Monteiro dos Santos\r\n\r\nCumpra-se determinação de folha 47. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325000-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flévia Maria Gonçalves da Conceição [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flévia Maria Gonçalves da Conceição\r\n\r\nTer vista de folha 14. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-86.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIL CARLOS ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (folhas 388/390). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Azevedo Semi [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Azevedo Semi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 21. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIS MELO MORAES [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: C J SILVA MERCEARIA- N/P MARLIZETE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIS MELO MORAES\r\n\r\nVenha com cópia da certidão da matrícula do imóvel penhorado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Gomes [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0025500-04.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO RODRIGUES ROCHA E OUTROS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO RODRIGUES ROCHA E OUTROS\r\n\r\nVenham os autores com o número dos respectivos CPF's. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro de Souza [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC - Minas Gerais [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro de Souza, Réu L. M. Zeferino Bar e Lanchonete, Réu Serviço Social do Comércio - SESC - Minas Gerais\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 146. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Francisco Benedicto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Francisco Benedicto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0032900-39.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheli da Conceicao Silva [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-26.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN BERNARDO LIMA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Aut: MARCIONE BARCELOS TAVARES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN BERNARDO LIMA, Aut MARCIONE BARCELOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-13.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rosas Amarelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcus Vitipo Dias [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcus Vitipo Dias, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da ata de folha 74. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Penteado dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos-CIBRAN (Massa Falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Penteado dos Santos\r\n\r\nCumprir despacho de folha 167. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-47.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERON DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERON DE OLIVEIRA MONTEIRO, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 351. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-04.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA REGINA RIBEIRO MACIEL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA REGINA RIBEIRO MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R Seixas Panificacao Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-46.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARCENIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARCENIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0278000-19.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS PEREIRA BICALHO, Réu: RTC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 403. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Espírito Santo Araújo Queiroz [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessy de Oliveira dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Panda Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genessy de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos retificados, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0266000-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Paulo Viana Nogueira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário e tomar ciência da decisão de folha 78/87.\r\n\r\nRda - Tomar ciência do recurso interposto pelo Município e tomar ciência da decisão de folha 78/87. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Gomes do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Belmiro Cruz [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Belmiro Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos Queiroz [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia dos Santos Queiroz\r\n\r\nApresentar seus cálculos retificados, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158200-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Abreu Aires [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia de Abreu Aires\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário oposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rangel Gripa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rangel Gripa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues Tavares [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Rodrigues Tavares\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-48.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Gomes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-20.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Duarte [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sest-Servico Social do Transporte [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares, Aut Eduardo Francisco Pereira dos Santos \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 1º e 2º reclamadas.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-04.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mônica Faria Amaral [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mônica Faria Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264700-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mariano da Costa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Mariano da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0181500-41.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BASTOS CARDOSO [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254300-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto Nogueira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Paulo César Pinto Nogueira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da 2º Reclamada.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Reclamada.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-18.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0166300-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0193400-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Manhaes de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Coqueiros de Campos Ltda. Me [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Manhaes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Nascimento Carvalho [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Nascimento Carvalho , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da 1º reclamada.\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Reclamada.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisete Gomes Carvalho da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisete Gomes Carvalho da Silva, Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário do Município.\r\n\r\n1º Rda - Tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alvarenga de Souza [Adv. Rita de Cassia Furtado (OAB: RJ 145171 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS , Aut Samuel Alvarenga de Souza \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da 1º reclamada.\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Reclamada.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Gomes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Gomes da Silva , Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da 2º reclamada.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Reclamada.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1034431"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1037259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-59.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Helena Margarete Mendes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Helena Margarete Mendes , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0149700-50.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)] \r\n\r\nReú: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde \r\n\r\nTomar Ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0182200-38.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Leila Barreto Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Leila Barreto Rodrigues \r\n\r\nTomar Ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0151600-39.2006.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Nilo Sergio Dias Passos [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)] \r\n\r\nReú: Sind.dos Trab.Ind. da Energia Eletrica Norte e Noroeste Flum -STIEENNF [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Sind.dos Trab.Ind. da Energia Eletrica Norte e Noroeste Flum -STIEENNF \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moraes [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Jorge Luiz Moraes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0175300-39.2009.5.01.0282 - RTSum \r\n\r\nAut: Luciano Rosa Coutinho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] \r\n\r\nReú: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A., Aut Luciano Rosa Coutinho \r\n\r\nTomar Ciência da decisão de fls. 165-v. \r\n\r\nProcesso: 0117500-53.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Carlos Jamil da Silva Vilar [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)] \r\n\r\nReú: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Carlos Jamil da Silva Vilar, Réu Empresa São Salvador Ltda \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0247900-58.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Helio Pessanha [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saude e Ação Social [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Helio Pessanha, Réu Salute Sociale - Nucleo de Saude e Ação Social \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0230800-27.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Carlos José Porto da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)] \r\n\r\nReú: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Carlos José Porto da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0244300-29.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: André Ricardo [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)] \r\n\r\nReú: Empresa Progresso de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s)Aut André Ricardo \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Lúcia Helena Pessanha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Aut Lúcia Helena Pessanha\r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0150300-71.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] \r\n\r\nReú: Word Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Alex Sandro Gomes de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0140400-30.2009.5.01.0282 - RTSum \r\n\r\nAut: Eduardo André Borges [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)] \r\n\r\nReú: Consórcio Carioca Construsan [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Consórcio Carioca Construsan, Aut Eduardo André Borges \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0190700-64.2007.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Ronaldo Brandao Brochado [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)] \r\n\r\nReú: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Ronaldo Brandao Brochado, Réu Usina Sapucaia S.A. \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0160700-13.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Instituto José Pelúcio , Aut Joao Carlos Gomes Batista \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0249000-48.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Valéria Cristina Azevedo de Souza [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Valéria Cristina Azevedo de Souza \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0238800-16.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)] \r\n\r\nReú: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Maria Cristina dos Santos Silva \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pessanha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)] \r\n\r\nReú: Condomínio do Edifício Vieira de Vasconcellos [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Carlos Alberto dos Santos Pessanha, Réu Condomínio do Edifício Vieira de Vasconcellos \r\n\r\nTomar Ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0182300-27.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Janaina de Sousa Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)] \r\n\r\nReú: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Empresa São Salvador Ltda, Aut Janaina de Sousa Tavares \r\n\r\nTomar Ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jose Figueiredo Mota [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] \r\n\r\nReú: Inventariante da RFFS/A - Dr. Cacio Antonio Ramos, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut Jose Figueiredo Mota \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0201700-61.2007.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Humberto Francisco da Penha [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)] \r\n\r\nReú: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Carrocerias Morumbi de Campos Ltda, Aut Humberto Francisco da Penha \r\n\r\nTomar Ciência de que o Juízo deixa de conhecer os embargos de declaração interpostos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0117200-28.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Felipe Estites Bussade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)] \r\n\r\nReú: Minicipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Felipe Estites Bussade, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0226200-60.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Janaina de Souza Sant Ana [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda as rés manifestarem-se sobre o RO interposto pela autora às fls.417/426. \r\n\r\nProcesso: 0197500-74.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Laert Monteiro Júnior [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)] \r\n\r\nReú: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Laert Monteiro Júnior \r\n\r\nTomar Ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-71.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Marques do Espírito Santo Barreto [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Cláudia Márcia Marques do Espírito Santo Barreto, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0194900-80.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Sidney de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)] \r\n\r\nReú: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Sidney de Souza \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0139300-40.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Vanda da Silva Adolfo Simoes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Vanda da Silva Adolfo Simoes \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0158600-22.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Maria da Penha de Sousa Borges [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria da Penha de Sousa Borges \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0164400-75.2001.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: ROMEU PESSANHA RIBEIRO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)] \r\n\r\nReú: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROMEU PESSANHA RIBEIRO \r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-72.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Simone Barcelos Soares Barbosa [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)] \r\n\r\nReú: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Aut Simone Barcelos Soares Barbosa \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0192300-91.2005.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Felix Tavares de Oliveira [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)] \r\n\r\nReú: Discayners Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Felix Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar Ciência do despacho de homologação de cálculos de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Rosei Cordeiro Santana Licasalio [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Rosei Cordeiro Santana Licasalio \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0235500-46.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Ramires Paes Seabra [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)] \r\n\r\nReú: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO), Aut Ramires Paes Seabra \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0202200-93.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Nazian de Almeida [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Nazian de Almeida \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0249100-03.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Rafael Gomes Corrêa Silva [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rafael Gomes Corrêa Silva \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0145300-56.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luis Cláudio Pessanha Santiago [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Luis Cláudio Pessanha Santiago, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0248800-75.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Job Vieira dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Job Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)] \r\n\r\nReú: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0147300-29.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)] \r\n\r\nReú: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0224001-17.1998.5.01.0282 - ExProvAS Exte: JUAREZ DA SILVA ABREU [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)] Exdo: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Exte JUAREZ DA SILVA ABREU Dar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-98.2000.5.01.0282 - RTSum \r\n\r\nAut: JOCELINO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Priscila Alvim Garcia (OAB: RJ 109478 - D)] \r\n\r\nReú: HERMES CRUZ, Réu: AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME E OUTROS, Réu: ENIO CRUZ, Réu: ISMERIA PEREIRA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s)Aut JOCELINO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169200-54.1998.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: JOSE AIRTON DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)] \r\n\r\nReú: PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nTomar Ciência de que restou prejudicado o requerido na petição de fls 249, ante a guia de fls. 246, devendo ainda ter vista do documento de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0176400-39.2003.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: CARMEN SILVIA DE OLIVEIRA SALLES [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)] \r\n\r\nReú: FARMACIA PANORAMA LTDA ME [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Réu: TANIA MARIA VIANA TELES [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Réu: T M V TELES DROGARIA ME [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)] TI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s)Réu TANIA MARIA VIANA TELES \r\n\r\nTomar Ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0176800-82.2005.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jamilia da Silva Abdala Moreira Francisco \r\n\r\nReú: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-Unibanco \r\n\r\nTomar Ciência da expedição de alvará ref. ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0128300-77.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Taína Kelly Francisco de Souza [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], \r\n\r\nAut: Fernanda Quirino da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], \r\n\r\nAut: Adriana Silva de Almeida [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)] \r\n\r\nReú: Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Adriana Silva de Almeida \r\n\r\nTomar Ciência do deferimento do prazo requerida por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-79.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Guilherme dos Reis de Oliveira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0197600-68.2004.5.01.0282 - RTSum \r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOARES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)] \r\n\r\nReú: CADM CONST E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA SAO JOSE [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)] TI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s)Aut JOAO BATISTA SOARES \r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0203000-97.2003.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: JOSE DE ALENCAR CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] \r\n\r\nReú: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DE ALENCAR CARVALHO NOGUEIRA \r\n\r\nTomar Ciência de que foi determinada a realização de perícia contábil, às expensas da ré, ante a complexidade dos cálculos e nomeada perita do juízo a Dra. Kissila Fabiana Martins Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0220900-20.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luciana Martins de Almeida [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Luciana Martins de Almeida \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0222400-97.2003.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: ELAINE DALTA SOUZA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)] \r\n\r\nReú: H G DA SILVA JARDIM DE INFANCIA E ESCOLA ME [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut ELAINE DALTA SOUZA \r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0241600-80.2009.5.01.0282 - ConPag Cgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)] Cgto: Geraldo dos Santos Cordeiro Junior \r\n\r\nDestinatário(s)Cgte Casa Bahia Comercial Ltda Comprovar recolhimento previdenciário, observando-se a manifestação da contadoria fls. 161, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2005.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Osiel de Souza Ribeiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)] Réu: Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nReú: Construtora Queiroz Galvao SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Construtora Queiroz Galvao SA, Aut Osiel de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0232700-11.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Dolores Fernandes Meirelles Araujo [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Elizabeth Neves Fernandes Miquilito [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)],Aut: Rita de Cassia Andrade da Fonseca [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Andre Gonçalves Dias [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Lilian Maciel Caldas [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Luzinete Ferreira [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Norberto Vianna da Silva [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Josemar de Souza [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Sylvia Marcia da Silva Paes [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Geiza Danúsia de Abreu Paes Retameiro [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Camila Pinheiro Mascarenhas [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Tereza Valeria de Souza Brandão [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Kátia Freitas Jaber [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], \r\n\r\nAut: Anete Ribeiro da Gama [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Carlos Eduardo Monteiro da Paixão Caldas [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Paulo Cesar de Sá Haddad [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Adelaine de Souza Alves [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Juliana Tavares Gaia [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Maurício Carvalho Ribeiro Gomes [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Fabrícia Martins Sales [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Cerlene Freitas Azeredo [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: José Luis Cardoso Zofoli [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Reubes Valério da Gama Filho [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: José Paulo Feitosa Baia Viana [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Alexandre Pereira Lessa [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], \r\n\r\nAut: Rafaela D´ Oliveira Mayerhoffer [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Margareth Chalita Hissa [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: José Márcio Tadeu Azeredo Barbosa [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Eros Volusia Seixas Gonçalves [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Giovana Maria Brunetti [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Jane Pereira Moreira [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Regina Coeli Alves Menezes [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Rúbia Helena Fonseca de Faria [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Sandro César Said Mucci [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Laila Simão Mahforud Andrade [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Simone Fátima Massacesse Kury [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Leonardo Monteiro da Gama [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Érika dos Santos Assad [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Wagner Fontenelle de Pinho Pessoa [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Tânia Cristina Monteiro Teixeira [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Fernando Cesar Vasconcelos [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Jorge Ricardo Bueno Leal [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Julio Cesar dos Santos Boechat [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Patrícia Terra Siqueira [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Heloisa Maria Paixão de Azevedo [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Maria Aparecida Alves Gomes [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Verônica Gomes Monteiro Dias [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Aluízio Lima de Souza [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Sheila Tavares Pereira [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Fabiana Pereira Ferreira [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Viterbo Santos Laurindo [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Fernando Baptista Junior [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Deonicio dos Santos Benvindo [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Sebastião Décio Coimbra de Souza [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Marinea Abude de Cerqueira [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)], Aut: Paulo César Marques Pereira [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)] \r\n\r\nReú: Sindicato dos Professores de Campos [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Paulo César Marques Pereira, Réu Sindicato dos Professores de Campos \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0179900-89.1998.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: MARCOS RENATO BARRETO ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)] \r\n\r\nReú: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut MARCOS RENATO BARRETO ALVARENGA \r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0180600-70.1995.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: REGINA MARIA RESENDE SENRA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)] \r\n\r\nReú: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: Ricardo Pieroni Jacob \r\n\r\nDestinatário(s)Aut REGINA MARIA RESENDE SENRA \r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184300-97.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: André Reis da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)] \r\n\r\nReú: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Viação Itapemirim S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 169/177. \r\n\r\nProcesso: 0193500-80.1998.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] \r\n\r\nReú: CIA USINA DO OUTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s)Aut EDSON DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nVir com meios de proceder à divisão proporcional do imóvel de modo a ser penhorada tão-somente a parte correspondente ao crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0130100-77.2007.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Giselle Azevedo Henriques [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] \r\n\r\nReú: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Giselle Azevedo Henriques \r\n\r\nManifestar-se sobre Ro fls. 192/208. \r\n\r\nProcesso: 0132700-03.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Marcos Conceição Canudo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls 84/89. \r\n\r\nProcesso: 0136800-16.2000.5.01.0282 - RTSum \r\n\r\nAut: JOSE GERALDO AZEREDO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)] \r\n\r\nReú: DANIEL MACHADO DE SOUZA, Réu: TERRAZZO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcos Andre Machado Ribeiro (OAB: RJ 101779 - D)], Réu: JOSE PINTO DE SOUZA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s)Aut JOSE GERALDO AZEREDO Indicar o endereço correto das rdas. \r\n\r\nProcesso: 0113700-17.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)] \r\n\r\nReú: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Paulo Roberto Ribeiro Dias \r\n\r\nManifestar-se sobreRO fls. 109/114. \r\n\r\nProcesso: 0118300-81.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Guilherme Carvalho Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Guilherme Carvalho Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 107/117. \r\n\r\nProcesso: 0140300-12.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Érica Cristina Pedro dos Santos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Esdtar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Érica Cristina Pedro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 303/311. \r\n\r\nProcesso: 0141300-47.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Nilça da Conceição [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Nilça da Conceição \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0206900-88.2003.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: IVANILSON DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)] \r\n\r\nReú: USINA SAPUCAIA SA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Rcdo USINA SAPUCAIA SA \r\n\r\nVir com o depósito da 4ª parcela do devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Aldemar Trindade Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Aldemar Trindade Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 89/95. \r\n\r\nProcesso: 0128800-12.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Marcio Antonio Terra Fernandes [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)] \r\n\r\nReú: Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Marcio Antonio Terra Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 81/87. \r\n\r\nProcesso: 0143500-27.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Letícia da Conceição Pereira Pacheco da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0139600-02.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Matheus Vieira de Mendonça [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)] \r\n\r\nReú: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Usina Carapebus S/A \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Matheus Vieira de Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 175/183. \r\n\r\nProcesso: 0120000-92.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Andrea Paula Rangel [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Andrea Paula Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 109/116. \r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Robério Firmino Alves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)] \r\n\r\nReú: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Robério Firmino Alves \r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luciano Beraldi Caetano [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Luciano Beraldi Caetano, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Moacyr Francisco Pereira Filho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Moacyr Francisco Pereira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 86/88. \r\n\r\nProcesso: 0087800-32.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Amaro da Paixão Ribeiro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)] \r\n\r\nReú: Romildo Viana Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Amaro da Paixão Ribeiro \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: César Luiz Mota Rocha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut César Luiz Mota Rocha \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0020500-53.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luiz Maurício Pessanha Amaral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Luiz Maurício Pessanha Amaral \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0010400-25.1998.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: WILLIAM PEREIRA LOPES [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)] \r\n\r\nReú: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)], Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut WILLIAM PEREIRA LOPES \r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, conf desp fls. 671. \r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2005.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Ericsson Vellemen Oliveira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)] \r\n\r\nReú: Aguas do Paraiba S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Aguas do Paraiba S.A., Aut Ericsson Vellemen Oliveira \r\n\r\nTomar Ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0023000-92.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut José Geraldo de Souza \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Nilton Miranda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Nilton Miranda, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0061600-90.2006.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Aline Terezinha Mendonca Manhaes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)] \r\n\r\nReú: W. L. Guimaraes (Damarra Informatica) \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Aline Terezinha Mendonca Manhaes \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela secretaria as fls 148/151, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025000-75.2003.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: ADIVANDRO DE SOUZA SILVA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)] Réu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut ADIVANDRO DE SOUZA SILVA, Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luis Claudio Crespo Junior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Luis Claudio Crespo Junior \r\n\r\nTomar Ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Ana Maria Neto Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Ana Maria Neto Monteiro \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0007300-18.2005.5.01.0282 - RTSum \r\n\r\nAut: Jorge Costa de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)] \r\n\r\nReú: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Jorge Costa de Souza, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos \r\n\r\nTer vista do despacho de fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0042600-36.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Leandro Alcy Sales Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2005.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Suzy Gomes Neto [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)] \r\n\r\nReú: Infocoop Servicos Cooperativa de Profis de Prest de Servicos Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Suzy Gomes Neto \r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, conf despacho de fls. 752. \r\n\r\nProcesso: 0015800-34.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Tânia Maria Sales de Souza Barreto [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Tânia Maria Sales de Souza Barreto \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0088800-67.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Francimar Fuiza Alonso [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)] \r\n\r\nReú: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Francimar Fuiza Alonso \r\n\r\nManifestar-se sobre RO FLS. 129/135. \r\n\r\nProcesso: 0032500-71.1998.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)] \r\n\r\nReú: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA VIANA Dar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Paulo Vitor Sant´ana Sardinha [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Paulo Vitor Sant´ana Sardinha \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0029300-70.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luana Moço Maciel do Espirito Santo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Luana Moço Maciel do Espirito Santo \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Débora Mota de Oliveira Rangel [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Débora Mota de Oliveira Rangel, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2006.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Renata Gomes e Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] \r\n\r\nReú: Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Ultra Center Ltda. [Adv. Fabio Pires Miller Rodrigues (OAB: RJ 93238 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Renata Gomes e Silva, Réu Ultra Center Ltda., Réu Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. \r\n\r\nTomar Ciência de que o Juízo deixa de conhecer dos embargos de declaração interpostos por ausentes os requisitos exigidos por lei para a sua interposição. \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.2009.5.01.0282 - RTSum \r\n\r\nAut: Renata Azevedo Lourenco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)] \r\n\r\nReú: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Renata Azevedo Lourenco \r\n\r\nTomar Ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0090900-68.2004.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: FELIPE GUILHERME VIANA SIQUEIRA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)] \r\n\r\nReú: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut FELIPE GUILHERME VIANA SIQUEIRA \r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, conf desp fls. 141, III, ciente de que em caso de omissão serão os autos remetidos ao arquivo, sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0038700-11.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bessa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Luiz Carlos Bessa \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0031400-95.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Nilton Miranda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Nilton Miranda \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0022300-19.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luciana Muguet Barreiras [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Luciana Muguet Barreiras \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0038000-11.2004.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DA SILVA RANGEL JUNIOR [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)] \r\n\r\nReú: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut PAULO ANTONIO DA SILVA RANGEL JUNIOR \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2010.5.01.0282 - RTSum \r\n\r\nAut: Zenóbia Raquel Queiróz da Silva Guimarães [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)] \r\n\r\nReú: Biomédico Center Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Biomédico Center Ltda, Aut Zenóbia Raquel Queiróz da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060800-57.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Greice Rangel dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nReú: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Greice Rangel dos Santos, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0041700-19.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: William da Silva Miguel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut William da Silva Miguel \r\n\r\nTomar Ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000357-09.2010.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Viviane Machado Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Viviane Machado Pereira \r\n\r\nTomar Ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0025100-20.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: José Carlos Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut José Carlos Nunes \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0109300-57.2009.5.01.0282 - RTSum \r\n\r\nAut: Alex Fabiano Pereira Simões [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)] \r\n\r\nReú: Medral Engenharia Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Alex Fabiano Pereira Simões \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 93/104. \r\n\r\nProcesso: 0060300-88.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut José Geraldo de Souza, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Evandro Guimaraes Ferraz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)] \r\n\r\nReú: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Evandro Guimaraes Ferraz, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Vinicius Faria Terra [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Vinicius Faria Terra \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0062300-61.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Edson Santos de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Edson Santos de Souza, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Edvaldo Luiz Ribeiro \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0066300-07.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luis Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)] \r\n\r\nReú: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 125/131. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.2008.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Mariangela Tinoco da Cunha [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)] \r\n\r\nReú: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Mariangela Tinoco da Cunha \r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0019600-12.2005.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Ademir Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] \r\n\r\nReú: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Ademir Brito \r\n\r\nTomar Ciência do despacho de homologação de cálculos de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2010.5.01.0282 - RTSum \r\n\r\nAut: Zenóbia Raquel Queiróz da Silva Guimarães [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)] \r\n\r\nReú: Biomédico Center Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Zenóbia Raquel Queiróz da Silva Guimarães \r\n\r\nProceder a retirada dos documentos que se encontram juntados à contra-capa dos autos, conf desp fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000319-94.2010.5.01.0282 - RTSum \r\n\r\nAut: Robes Gomes Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)] \r\n\r\nReú: Edinete Azevedo dos Santos - ME (Jardim Escola Peter Pan) [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Edinete Azevedo dos Santos - ME (Jardim Escola Peter Pan), Aut Robes Gomes Barreto \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000418-64.2010.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Leilane Pessanha Bastos [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)] \r\n\r\nReú: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Leilane Pessanha Bastos \r\n\r\nTomar Ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0049500-98.2009.5.01.0282 - RTSum \r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro dos Santos Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)] \r\n\r\nReú: Celofarm Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Ana Paula Ribeiro dos Santos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 153/167. \r\n\r\nProcesso: 0051300-98.2008.5.01.0282 - RTSum \r\n\r\nAut: Carlos Jose Cola [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)] \r\n\r\nReú: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Carlos Jose Cola \r\n\r\nVir com novos cálculos, conf desp e promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Joelson Lirio de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)] \r\n\r\nReú: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Joelson Lirio de Souza, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0054600-34.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Laura Longo da Silva [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Laura Longo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 107/112. \r\n\r\nProcesso: 0062500-68.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Oswaldo dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Oswaldo dos Santos \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0054900-93.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: William da Silva Miguel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut William da Silva Miguel \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0088800-29.1993.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)] \r\n\r\nReú: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu BANCO BANERJ S/A \r\n\r\nTomar Ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0007800-45.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Alex Machado Rizzo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)] \r\n\r\nReú: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (instituto Jose Pelucio) \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Alex Machado Rizzo \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0112900-28.2005.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nogueira dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)] \r\n\r\nReú: Antônio Almeida Teles, Réu: Vera Carneiro Vasconcelos, Réu: Toni Modas Ltda. [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Toni Modas Ltda. Demonstrar o bloqueio efetuado por este Juízo no valor de R$ 23,94, apontado no item 02 do acordo (fls. 180/181), ciente que seu silêncio implicará em desistência quanto ao acordado no referido item. \r\n\r\nProcesso: 0069800-81.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: David de Souza Azeredo [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)] \r\n\r\nReú: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut David de Souza Azeredo , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0063500-06.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha Guedes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rogerio Pessanha Guedes \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Magna Cardoso Manhaes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)] \r\n\r\nReú: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Insituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Magna Cardoso Manhaes, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Insituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0064100-27.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Patrícia da Cruz Gomes Leite [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Patrícia da Cruz Gomes Leite \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0089900-04.2002.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: AMARO BARRETO DOS SANTOS FILHO [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)] \r\n\r\nReú: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0011600-81.2009.5.01.0282 - RTSum \r\n\r\nAut: Genivaldo Alves Teixeira [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)] \r\n\r\nReú: Cia. Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Genivaldo Alves Teixeira \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela secretaria as fls. 48/61, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109800-02.2004.5.01.0282 - ACP \r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nReú: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA \r\n\r\nTomar Ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0063700-13.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Maria da Penha Brito Paiva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] \r\n\r\nReú: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Maria da Penha Brito Paiva , \r\n\r\nReú Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Andrade [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] \r\n\r\nReú: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Luciana dos Santos Andrade , Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0112800-68.2008.5.01.0282 - ConPag \r\n\r\nCgte: Cardiocampos - Pronto Socorro Cardiológico Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)] \r\n\r\nCgto: Waldira Barroso Geraldo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Cgte Cardiocampos - Pronto Socorro Cardiológico Ltda., Cgto Waldira Barroso Geraldo \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Saldanha [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)] Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rodrigo Cardoso Saldanha \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.2007.5.01.0282 - RTSum \r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)] Réu: Rodocar Veiculos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)] TI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Rodocar Veiculos \r\n\r\nTomar Ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rangel da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Luiz Fernando Rangel da Silva \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0021000-22.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Orlando Pereira Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)] \r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Orlando Pereira Pinto \r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0056200-90.2009.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: Adriana Mesquita Francisca do Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)] \r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Aut Adriana Mesquita Francisca do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 354/360.\r\n\r\nProcesso: 0030500-88.2004.5.01.0282 - RTOrd \r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA LIMA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)] \r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s)Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda. \r\n\r\nTomar Ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1037259"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1027828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Ind e Com Ltda ME [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122701-51.2004.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WAGNO LUCIO COURA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nExdo: Sérgio Conrado Quintanilha de Sá, Exdo: Mário Augusto Pitanga de Sá, Exdo: Luiz Carlos de Alvarenga, Exdo: EDEX ENGENHARIA DE MINAS LTDA, Exdo: CONSTRUMASSA IND E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WAGNO LUCIO COURA\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena aplicação Res. 06.06,do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-76.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MADALENA DOS ANJOS RAMOS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS REIS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: EVERALDO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: SANTO BARBATO [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS REIS, Aut EVERALDO DOMINGOS DA SILVA, Aut SANTO BARBATO, Aut VILMA MADALENA DOS ANJOS RAMOS\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Custas pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-24.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Care Industria e Comercio Ltda [Adv. Aline Sangama Paranhos (OAB: RJ 133495 - D)], Réu: Confeccoes Internacionais de Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hi Care Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-39.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRAGOSO SILVARES [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Manoel Cezar Araujo de Almeida, Réu: Carlos Alberto Araujo de Almeida, Réu: Pedro Muxfeldt Paim Benet, Réu: Arnaldo do Nascimento Muxfeldt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FRAGOSO SILVARES\r\n\r\nTomar ciência em cartório das declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria do Juízo, ficando intimado a indicar nos autos meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO CHAVES FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA REDUC\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medeiros [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa\r\n\r\nFica intimado para comprovação de recolhimento de custas - R$ 200,00, em guia DARF (Cód. 8019), em 05 dias,pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Eloi de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Eloi de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-03.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes de Sá [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Manancial Clean Morrison Agenciamento de Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes de Sá\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Silveira Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda , Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Passarela Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por05 dias,seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-09.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL CLOVES BARRETO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCER CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-93.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EMC 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar sobre devolução do seed, bem como dizer se a ré permanece no endereço constante na referida notificação. \r\n\r\nProcesso: 0024800-44.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robson Gomes de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nExdo: EUDER JOSE FERREIA, Exdo: EUVALDO JOSE FERREIRA, Exdo: Transdepe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Gomes de Souza\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-18.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESI DA SILVA PINTO [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Administracao e Participacoes Ltda sucessora de Ciferal Com.Ind.S.A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESI DA SILVA PINTO, Réu RJ Administracao e Participacoes Ltda sucessora de Ciferal Com.Ind.S.A, RJ Administração e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: R Vital de Souza Instalações, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0080600-38.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gregório Ramos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gregório Ramos\r\n\r\nTomar ciência das declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria, indiacando meio efetivos para ol prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000815-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Carneiro [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Carneiro\r\n\r\nFica intimado-da devolução do prazo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-51.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Fernando de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sogima Molas e Equipamentos Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernando de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Dispensado custas. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-47.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Sant Anna [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: Tmc Serviços de Informática Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.54, ficando intimado para dizer se houve o efetivo cumprimento do acordo, juntando aos autos o extrato analítico de sua conta vinculada do FGTS em 05 dias. \r\n\r\nId: 1027828"
                            ],
                            "1034166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213000-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Kátia Santos Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kátia Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.29, ficando intimado para trazer aos autos os atos constitutivos da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-30.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauricio Assis Esteves (OAB: RJ 108982 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado do deferimento de vista dos autos fora cartório, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0159700-66.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merces dos Santos [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Belli, Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227500-39.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS - FGTS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Alberto de Barros (OAB: RJ 23458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.687. \r\n\r\nProcesso: 0239700-63.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE CARVALHO [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: MES - Maquinas, Equipamentos e Servicos Ltda. sucessora de Dan Presse [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MES - Maquinas, Equipamentos e Servicos Ltda. sucessora de Dan Presse\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 428 e 429,ficando intimado, ainda, para garantia do Juízo, na forma do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137800-22.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Carneiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229. \r\n\r\nProcesso: 0061100-15.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA MARA RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA TRES SUPERMERCADO LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA MARA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nFica intimado para comprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará n. 305/2010. \r\n\r\nProcesso: 0066100-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Lima [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-69.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão a sua disposição na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-02.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaques Douglas Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADDAY PISCINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os atos constitutivos da ré El Shaday Piscinas. \r\n\r\nProcesso: 0219700-03.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, Réu: SILVIA DE MELO OLIVEIRA, Réu: SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)], Réu: MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, Réu: JOSE DE MELO FALCAO NETO, Réu: ALEXANDRE REIS DE SA, Réu: CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, Réu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: JORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-84.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe Gomes da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otavio Chavante dos Reis EPP (Blindados Chavante) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Mib Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Otavio Chavante dos Reis EPP (Blindados Chavante)\r\n\r\nFica intimado a regularizar seu patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0166100-67.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MAGALHAES DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nRéu: PELLETERIA YESE LTDA (A/C SOCIO WAGNER E VERA), Réu: Wagner Salvino de Maria, Réu: Vera Lucia Motta Salvino de Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MAGALHAES DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das pesquisas de fls.93/95, ficando intimado para indicar meios efetivos ao prosseguimento, em 30 dias, pena aplicação RA 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188100-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Pereira Barbosa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermival Pereira Barbosa\r\n\r\nFica intimado para informar se tem condições de parcelar os honorários, em quantas parcelas quanto necessárias, sendo certo que deverá comprovar a 1ª parcela em 10 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Souza Teixeira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO, Réu: CREUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Souza Teixeira\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000163-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorge Rangel Moço [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nFica intimado para ciência do valor depositado nos autos à fl.30. \r\n\r\nProcesso: 0000693-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moreira de Freitas [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moreira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.53.\r\n\r\nProcesso: 0089000-51.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO MOREIRA ALVES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTINO MOREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.503. \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruno de Oliveira Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno de Oliveira Almeida\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os atos constitutivos da ré ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-67.2009.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: ASSISTENCIA MEDICA E ODONT/REAL LTDA N/P SOCIO VALDOMIRO F.DE ALMEIDA\r\n\r\nEgdo: ARMANDO MARQUES DA SILVA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Egdo: JOSE CARLOS GOMES, Egdo: CELIA MARIA DO NASCIMENTO LIRA, Egdo: VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA, Egdo: MARIA DA GLORIA SANTOS, Egdo: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR) [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Egdo: TAIS SOUZA MACHADO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Egdo: MARTA SANTOS DE ALMEIDA, Egdo: CLAUDIO VALERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TAIS SOUZA MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-22.2009.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO VALERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nEgdo: ARMANDO MARQUES DA SILVA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Egdo: JOSE CARLOS GOMES, Egdo: CELIA MARIA DO NASCIMENTO LIRA, Egdo: VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA, Egdo: MARIA DA GLORIA SANTOS, Egdo: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR) [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Egdo: ASSISTENCIA MEDICA E ODONT/REAL LTDA N/P SOCIO VALDOMIRO F.DE ALMEIDA, Egdo: TAIS SOUZA MACHADO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Egdo: MARTA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TAIS SOUZA MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-10.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Osório [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Calfmi Plastic Indústria e Comércio Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva Osório \r\n\r\nNos termos da Ata de Audiência de fl.32, fica intimado para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, penade extinçao sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001071-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Santana [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-64.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORDEIRO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AMARELINHO DE CAXIAS LTDA [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)], Réu: MARLI REIS LAVOURAS [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO REIS, Réu: ARMANDO ALVES LAVOURAS [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.427, ficando intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Sousa [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Cont. Adm [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Sousa\r\n\r\nFica intimado para informar o número correto do CNPJ da ré ou requeira o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Abreu Saroa Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda, Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Abreu Saroa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.588, ficando intimado, para dizer se tem possibilidades de parcelar os honorários e em quantas parcelas pretende, sendo certo, que deverá comprovar o pagamento da 1ª, em 30 dias e comprovar as demais parcelas, a cada 30 dias, pena de perda da oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0151300-29.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coleta de Barros [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest do Brasil Comercio de Madeiras e Pranchoes para Andaimes Ltda [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest do Brasil Comercio de Madeiras e Pranchoes para Andaimes Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Silva [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do não conhecimento dos Embargos à Penhora ,por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teles da Rocha Batista [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Realizando Sonhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teles da Rocha Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-07.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR SERAFIM MACHADO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Excelsior Ltda [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Maria José da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR SERAFIM MACHADO\r\n\r\nFica intimado para informar o valor efetivamente recebido pelo alvará 872/2010, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0186600-47.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Virange de Aguiar [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Virange de Aguiar , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os Embargos à Execução. Custas R$ 44,26,pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0203600-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tilda Freires da Rocha [Adv. Mariana Assis Da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1034166"
                            ],
                            "1037874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvana dos Reis Bento Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Gilvana dos Reis Bento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Custas R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nConforme despacho de fl.221, fica intimado para trazer aos autos a documentação correta, em 48 horas, nos termo do art. 359,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tertuliano dos Santos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Tertuliano dos Santos\r\n\r\nAnte a manifestação do Sr. Perito, fica intimado para comprovar nos autos o pagamento dos honorários, mesmo parceladamente, em 30 dias, pena de perda da oportunidade de produção de prova. \r\n\r\nProcesso: 0150000-18.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: DONDOCA MODAS INFANTIL LTDA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONDOCA MODAS INFANTIL LTDA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Calos Alberto Sabadini [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calos Alberto Sabadini\r\n\r\nÀ vista dos autos, fica intimado para requerer objetivamente o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena aplicação Res. 06.06, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-62.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SOARES BITTENCOURT [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto Pires Saraiva Sadio, Réu: Alzira da Conceição Sadio Melo, Réu: João Baptista Silva Melo, Réu: A CASA DAS PIZZAS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO SOARES BITTENCOURT\r\n\r\nFica intimado para cumprir o despacho de fl.91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-92.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudino Duarte de Souza (Espólio de) [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Duarte de Souza (Espólio de)\r\n\r\nNs termos do despacho de fl.69, fica intimado para trazer aos autos a habilitação dos menores perante o INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência, para cumprimento, do contido no despacho de fl.638. \r\n\r\nProcesso: 0031800-95.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Antonio dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Antonio dos Santos\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos as cópias dos extratos relativos as datas em que alega não terem sido efetuados os depósitos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-39.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando de Jesus Vieira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-29.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldino Onofre Gonçalves Júnior [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Onofre Gonçalves Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito, sem resolução mérito. Dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0000466-72.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Carvalho [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda , Réu: Linde Gases Ltda (Aga), Réu: Consórcio Lummus Andromeda (Abb Andromeda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, sem resolução mérito. Dispensado recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0022400-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza Servicos e Conservacao Ltda [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Sandra Pinheiro de Souza, Réu Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza Servicos e Conservacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juízo,para os fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030900-49.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Moraes Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jonatas de Imbarie Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Jonatas de Imbarie Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-74.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Castelan Machado [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Vídeo Locadora , Réu: Maria Aparecida Franco da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Castelan Machado\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0219000-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircéa Tosta Alcântara [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado para comprovar os depósitos, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Air Express Carga Aerea e Rodoviaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0025400-07.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS PIMENTEL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DRATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRATEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFica intimado para vista dos novos cálculos apresentados pela União Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-85.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR VIEIRA CAMPOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.298, fica intimado para informar o endereço da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0179300-73.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Amorim Nascimento [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serv de Manut Ltda [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.296, fica intimado para pagamento do crédito exequendo, na forma do art. 475, I e J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091800-71.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO LOPES RODRIGUES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, na forma art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Oliveira de Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-05.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lima dos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Berg Araújo de Almeida [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Demalha Roupas Ltda Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demalha Roupas Ltda Me \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-97.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA DE JESUS DE SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Machado da Fonseca, Réu: Herval Santana de Brito, Réu: HOTEL RESTAURANTE E BOUTIQUE BONANCA LTDA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINA DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.174,fica intimado para requerer objetivamente o que for de seu interesse para o prosseguimento da execuçã, em 30 dias,pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-33.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DIAS DE MELLO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW EXPRESS IND E COM MODA E ACESS DE MODA LTD, Réu: Maria de Fátima Pereira , Réu: Jose Raimundo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DIAS DE MELLO\r\n\r\nFica intimado do deferimento de vista dos autos, na Secretaria do Juízo, ante a natureza sigilosa dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0082800-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Clemente de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: INMETRO Instit. Nacional Metrologia Norm. Qualidade Ind.(a/c Procurad)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Clemente de Almeida\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.207, fica intimado para se manifestar sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani da Silva Salvador [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiani da Silva Salvador, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nAPRESENTEM AS PARTES QUESITOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, PARA FORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIO INQUIRITÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001006-23.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia de Oliveira Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Agdo: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nFica intimado para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto, em 08 dias, conforme Recomendação nº 03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MACHADO LEITE [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Aut: ANDERSON MESSIAS PEREIRA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nNos termos da Decisão proferida nos autos deste processo, fica (m) citado (m) o (s) executado (s) a pagar a importância total de R$ 65.010,00, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1037874"
                            ],
                            "1027829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0011300-47.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOMEU DE AVELAR\r\n\r\nRéu: Jadir Tavares Calheiros, James de Souza Gomes, PADARIA E CONFEITARIA JAMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jadir Tavares Calheiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027829"
                            ],
                            "1034167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0135000-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Barros Florencio\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Condal Construcoes Metalicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034167"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1033232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0116000-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0124700-88.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares Monteiro [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos `a Execução NÃO foi CONHECIDO. Prazo de 8 (oito) dias. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Oliveira Neto [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Pezekat Oliveira Ltda [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: Adão Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Pezekat Oliveira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.69/74, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-94.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO XAVIER (Espólio de)representado por SONIA REGINA TAVARES XAVIER [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FRANCISCO XAVIER (Espólio de)representado por SONIA REGINA TAVARES XAVIER\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan dos Santos Araujo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan dos Santos Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 218.897,06 equivalente a 18.060,456 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada VIR como depósito DA DIFERENÇA NO VALOR DE 26.897,06, CONSIDERANDO O DEPÓSITO DE FL.385, em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0133600-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082600-70.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS REIS JUNIOR [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: LOJAS ARAPUA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansor, Réu: Francisco José Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Alves da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Alves da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099700-28.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CORREIA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Araujo Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: By4 Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Rosangela Paulino Mota, Réu: Patricia Aparecida Paulino Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Araujo Nascimento\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001338-78.2010.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nEgdo: Claudio Fernando Campos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudio Fernando Campos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solidade Bezerra da Cunha [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc, Aut Maria Solidade Bezerra da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-39.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA GONCALVES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SOCIAL PAULO VI [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO SOCIAL PAULO VI, Aut MARIA TEREZINHA GONCALVES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.328, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim Oliva Comércio de Produtos Óticos Ltda Óticas Corujão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento PIS, conforme certidão de FL.11, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144600-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut FABIANO SILVA DA COSTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.348/349, no valor de R$ 45.169,91, CONFORME FL.350, em 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1033232"
                            ],
                            "1033233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-46.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Antunes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda, a/c Sr. José Antonio Marques (Diretoria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Teixeira Antunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 10.791,58 equivalente a 890.619,25 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 1.282,78 EQUIVALENTE A 105.866,66 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.079,16 equivalente a 89.061,92 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0144000-07.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Santos da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornalrevis Distribuidora Parque Fluminense Ltda [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornalrevis Distribuidora Parque Fluminense Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 2.986,53, CONFORME FL.125 E das custas de R$ 99,94 E , em 05 dias, sob de BLOQUEIO EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito DA DIFERENÇA, NO VALOR DE R$ 14.659,45, NA FORMA DP ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morgado de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morgado de Castro\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Freitas Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2010.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Eurico de Souza Lopes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocymara dos Santos de Oliveira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocymara dos Santos de Oliveira, Réu SSB Modas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-34.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 1ª Rda., no valor de R$ 5.406,46, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julian Kronenberger [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerol Farma Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julian Kronenberger\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento (PIS), conforme certidão de FL.77, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001373-38.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Veronica Barbosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001360-39.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Francisco de Paulo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Francisco de Paulo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento (CTPS), conforme certidão de FL.07, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Freitas [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Central de Servicos Ltda [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)], Réu: Carlos Henrique Alves de Oliveira, Réu: Maria das Graças da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Freitas\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-71.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Belo Lopes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Limitada [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Limitada, Aut Gisele Belo Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0126600-63.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JUSTINO DE SOUZA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA, Réu: Espólio DALVA MARIA CORREA DA SILVA ACCIOLY, n/p inventariante Jud.LUIZ MARCONDES BAPTISTA TELES [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio DALVA MARIA CORREA DA SILVA ACCIOLY, n/p inventariante Jud.LUIZ MARCONDES BAPTISTA TELES\r\n\r\nTOMAR CI~ENCIA DO DESPACHO DE FL.512. \r\n\r\nProcesso: 0086100-03.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Ind.INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro , Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela da Silva, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1033233"
                            ],
                            "1033234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086000-77.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiciane da Silva Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS INDS DE ALIMENTACAO DE D CAXIAS [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento DO PARCELAMENTO da cota previdenciaria, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0084200-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Franklin [Adv. Heline Santos de Oliveira (OAB: RJ 48987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Franklin\r\n\r\nDIGA, EM 05 DIAS, SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FL.17, VALENDO O SEU SILENCIA COMO QUITAÇÃO DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0079000-55.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Bento de Oliveira Burity [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Bento de Oliveira Burity \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.296, EM 10 DIA, PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0095700-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa de Oliveira [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO AS CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092500-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Cardoso da Fonseca (Espólio de) n/p Maria da Conceição dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa Batista [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Malfacine Ltda, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Diego Augusto da Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correa Batista\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096700-78.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Melo de Barros [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Skandalo Moda Mix Confecções Ltda [Adv. Paula da Conceicao Miranda de Oliveira (OAB: RJ 81550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skandalo Moda Mix Confecções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria QUE ENTENDE DEVIDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0000886-68.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.27, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luiz Teixeira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Hilton Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-19.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 22 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delfino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0047600-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nascimento Francisco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Nascimento Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyndon Kennedy da Silva [Adv. Débora de Lima Pinto (OAB: RJ 159380 - D)]\r\n\r\nRéu: Amx Service , Réu: Gmark Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyndon Kennedy da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto de Souza [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: R T R Nova Forma Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Uberlan Grifo Fricks (OAB: RJ 138205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R T R Nova Forma Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-25.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Conceicao Damazio [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda, Aut Waldir da Conceicao Damazio\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.148, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-07.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rosa [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Ferreira da Silva, Réu: Maurício da Cunha Figueiredo, Réu: Magocar Recuperadora de Veiculos Ltda n/p AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Magocar Recuperadora de Veiculos Ltda n/p MAURICIO DA CUNHA FIGUEIREDO [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Rosa\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Castro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeira Rio Sul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.142/143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Morgado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Celma [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Morgado\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.355, COMO TAMBÉM, A demonstração analítica da apuração dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0081300-39.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUZA [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ACOLHIMENTO DOS CÁLCULOS DE FL.310/312. VENHACOM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cleber da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ACOLHIMENTO DOS CÁLCULOS DE FL.501/502. VENHACOM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1033234"
                            ],
                            "1033231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0142900-46.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Antunes\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda, a/c Sr. José Antonio Marques (Diretoria)\r\n\r\nPelo presente fica m Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda, a/c Sr. José Antonio Marques (Diretoria), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 10.791,58 equivalente a 890.619,25 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 1.282,78 EQUIVALENTE A 105.866,66 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.079,16 equivalente a 89.061,92 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyndon Kennedy da Silva \r\n\r\nRéu: Amx Service , Gmark Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Amx Service , Gmark Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033231"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1037069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178100-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fonseca de Souza [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190 que recebeu a presente como exceção de pré-executividdade \r\n\r\nProcesso: 0000701-21.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Portela [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: New Stylo de Caxias Modas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Portela \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que negou seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000483-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Moreira Gueraldi [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE, [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE,, Aut Sandra Maria Moreira Gueraldi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170/175, que Extinguiu o pedido da letra \"E\" sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do CPC e, no mérito, julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista,\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 30.000,00, nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. Reclamada: Tomar ciência do despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0170700-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Walker da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 35, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0216800-19.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Tomaz Mota [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 32, que convolou o depósito de fls. 32 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000422-35.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Amélio Tereza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Inov Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda. [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Inov Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 23, que convolou o depósito de fls. 23 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0219900-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira de Souza [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Arjo Segurança e Vigilância [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância, Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda, Aut Leonardo Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 250, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela segunda ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 146, que convolou o depósito de fls. 146 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000257-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correia dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 47, que convolou o depósito de fl. 47, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000255-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Bento de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 86, que convolou o depósito de fl. 86, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000251-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Meires Martins Rabêlo [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 32, que convolou o depósito de fl. 32, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114200-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Barbosa dos Reis [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Universal do Saber Ltda, Réu: Rosane Maria de Menezes, Réu: Sueli Regina de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Barbosa dos Reis\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-16.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guidani Martins [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Diniz Teixeira [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guidani Martins\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bertulino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Vital de Souza Instalações\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132/139, que julgou Procedente em parte o pedido para declarar a nulidade do contrato firmado entre o autor e a 1ª ré e a existência de vínculo de emprego entre o autor e a 3ª ré no período de 18/01/2010 e 09/03/2010 e condenar as reclamadas solidariamente.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pelas reclamadas calculadas sobre o valor de R$ \r\n\r\n5.000,00, ora atribuida à condenação. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0045000-88.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Modesto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAZARIO MOREIRA DA COSTA, Réu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Modesto\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-07.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane Costa da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que homologou os cálculos de fls. 33, no valor de R$ 3.078,67 (equivalentes a 253.428,95 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sendo o montante de R$ 2.677,10 (equivalentes a 220.373,00 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 401,57 (33.055,95 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,74 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 309,06, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 3.386,53 (278.771,84 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 2.944,81 (242.410,30 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 441,72 (36.361,54 trs). \r\n\r\nProcesso: 0195400-46.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloise Monteiro de Amorim [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloise Monteiro de Amorim, Réu People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, que homologou os cálculos de fls. 106, no valor de R$ 1.713,71 (equivalentes a 141.068,60 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sendo o montante de R$ 1.490,18 (equivalentes a 122.668,35 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 223,53 (18.400,25 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 32,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 136,03, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 1.885,08 (155.175,46 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 1.639,19 (134.935,18 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 245,88 (20.240,27 trs). \r\n\r\nProcesso: 0204700-32.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edilson de Oliveira Otaviano [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. Atacadista e Fabricante de Tecidos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson de Oliveira Otaviano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que homologou os cálculos de fls. 46, no valor de R$ 7.504,12 (equivalentes a 617.722,69 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 137,10 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 431,15, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 8.254,53 (679.494,95 trs). \r\n\r\nProcesso: 0220600-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Aline Pereira Tsuchida (OAB: RJ 154523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebrás Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutembergue de Jesus Brito [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Gutembergue de Jesus Brito\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Quintela Sande [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Nascimento Correia, Aut Renata Quintela Sande\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26/29, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, declarar a existência da relação empregatícia, no período de 09/03/09 a 01/03/10.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Andréia de Souza Lima [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Mônica Andréia de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à execução ajuizados pela ré em face de UNIÃO FEDERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Custas de R$ 44,26 pela executada, fixadas na forma do art 789-A, V da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001120-41.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Ferraz Braga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automção Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ferraz Braga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73/77, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a 1ª RÉ e subsidiariamente a 2ª RÉ.\r\n\r\nCustas de R$ 16,08, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 803,90, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000272-54.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Freire do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, Aut Wallace Freire do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063300-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eladio de Souza Paz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eladio de Souza Paz, Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela executada, e diante do caráter protelatório, condenando-a ao pagamento de 1% sobre o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moraes Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Moraes Santos , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114800-38.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Quattor Petroquímica S.A., Aut Roberto Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245 que indeferiu os Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fontes Lopes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os autos da CPI 0001885-56-2010-5.01.0451foram incluídos na pauta do dia 13/01/2011, às 12h55, para oitiva da testemunha LUCIANO ESTRA MENDES. \r\n\r\nProcesso: 0175500-14.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Bispo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário no prazo de 15 doas, sob pena de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0179700-64.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pessanha [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Pessanha\r\n\r\nTer vista do ofício da DRF/Nova Iguaçu (fls. 51/52). \r\n\r\nProcesso: 0042100-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos de Souza [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 71, que convolou o depósito de fl. 71, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0189700-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina do Nascimento Cordeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 48, que convolou o depósito de fl. 48, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172400-17.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Silveira Nunes Velasco [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0874/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0105600-07.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Dutra de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0901/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0116900-68.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silvino da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Joao Combat [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Joao Combat\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0904/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-13.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Olimpio Ferreira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0172300-67.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Carvalho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Air 77, Réu: José Carlos dos Santos, Réu: Ivam da Silva de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Dario Alonso Zon, Réu: Carlos Gomez Sanches, Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andrade de Almeida Araújo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204, que negou seguimento ao Recuso Ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Firmiano [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Vasconcelos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Firmiano\r\n\r\nFornecer meios o atual e correto endereço do réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068700-25.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Candido da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Neves Villar Bazar Acoustic [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Neves Villar Bazar Acoustic\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000359-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-18.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival Cabral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela ré, em 10 dias, presumindo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079600-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moreno da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Moreno da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-80.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Crispim Ltda Me [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Crispim Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0091600-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento Carvalho [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Busani Filho, Réu: Denise Oliveira Busani [Adv. Jacqueline Cristina Baptista Costa (OAB: RJ 141368 - D)], Réu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda a/c sócia Denise de Oliveira Busani [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nascimento Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias. Tomar ciência, também, de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, começará a correr o prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0080000-18.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldnei Mendes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gás de Caxias Ltda ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldnei Mendes\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel Fonseca Emiliano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othoniel Fonseca Emiliano, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 809, que autorizou tão somente a dedução do valor de R$ 940,00 créditos trabalhistas, deferiu a produção de prova pericial e Concedeu o prazo sucessivo de 10 dias às partes, permeado por 05 dias, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, se desejarem. Neste mesmo prazo, a parte autora poderá se manifestar sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0084700-71.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandelucia Mendes Pereira, Réu: Patricia Oliveira Pereira, Réu: Sabrina´s do Anhangá Serralheria e Vidraçaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual e correto endereço da sócia PATRÍCIA e/ou vir com os meios idôneos ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vernek Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1037069"
                            ],
                            "1037079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0168100-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sebastião Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Município de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0001068-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Cruz\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Hi Tech Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1037723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187000-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294000-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Passos Carlos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Passos Carlos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES\r\n\r\nComprovar o alegado na petição protocolizada em 21.06.2010, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Calazans [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 - Construções e Serviços Ltda-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Calazans\r\n\r\nCiencia de que a notificação remetida a testemunha, que seria ouvida no MM. Juizo Deprecado, foi devolvida. Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0247000-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Coelho da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Lilian Rodrigues Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário , do segundo reclamado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-07.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE BARROS [Adv. Gabriela Lobo Correa (OAB: RJ 107146 - D)], Aut: GERUSA BERTULINO [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT-COOP. PRESTADORES SERVS. AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA BERTULINO, Aut LUCIENE DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 30,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nManiofestar-se acerca dos termos da petição de fl. 122, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-30.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSO ANTUNES SA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO ANTUNES SA\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio de fl. 149, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nCumprir a norma do artigo 45, do CPC, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Mizael Pereira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: NAVTEC Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257700-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira Ferreira [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do levantamento do valor do alvara 144/2010, pelo reclamante. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Aguiar Vieira [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Aguiar Vieira\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Domingues de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza)\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecovil Engenharia e Construção Civil Ltda [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecovil Engenharia e Construção Civil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 660,51) e custas, no valor de R$ 20,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0003600-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trilho Domingues Junior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A.(sucessor por incorporação do Banco AMRO REAL S/A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Trilho Domingues Junior\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281700-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilane Félix dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilane Félix dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS R$ 978,63, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0134600-08.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MATOS TAVARES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MATOS TAVARES, Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 313/314, que apuraram a executar o valor de R$ 67.258,73, equivalente a 5.546.645,15 IDTRs e R$ 22.063,12, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-09.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pacheco de Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pacheco de Souza\r\n\r\nCiencia da despacho de fl. 192: \"Vistos etc....Considernado que o autor incluiu em seus calculos o valor de R$ 492,80, referente ao FGTS, já tendo inclusive recebido tal valor, intime-se o mesmo para que comprove o deposito judicial, colocando a disposição do juizo o valor mencionado a fim de que possa ser liberado o saldo existente em sua conta vinculada, evitando-se o enriquecimento ilicito. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei André Pacheco [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda, Réu: Siemens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei André Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzébio Amorim [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Euzébio Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, do segundo reclamado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nCumprir a norma do artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorimar Geraldo da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorimar Geraldo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, da segunda reclamada, no prazo de 08 dias. Indicar o atual endereço da primeira reclamada em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0293800-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso de Lima [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-93.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Navtec Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora parte do deposito recursal, no valor de R$ 2.057,02, apurado a fl. 124. Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda, Aut Raimundo Nonato Santos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 184/186, que apuraram a executar o valor de R$ 10.575,06, equivalente a 872.582,98 IDTRs e R$ 140,01, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio da Costa Abade ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio da Costa Abade ME\r\n\r\nTomar ciencia do valor devido, informado pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução: R$ 3.758,47 \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva do Nascimento\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-03.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Limitado [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Dias\r\n\r\nIndeferido o requerido na petição protocolizada em 10/08/2010. .\r\n\r\nId: 1037723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1036558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão público dos bens penhorados na Carta Precatória 0028800.85.2008.5.01.0040 no dia 16/11/2010 às 10:00h e, caso não haja licitante, no dia 29/11/2010 no mesmo horário, no auditório do TRT/1ª Região, R. do Lavradio, 132 - 10º andar - Lapa - Rio de Janeiro - Leiloeiro Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0044700-18.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEOPOLDO CAMILO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo de Martino Alves (OAB: RJ 3755 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JUSTINA GAVEARI FREIRE [Adv. Romualdo Goncalves Jorge (OAB: RJ 124123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEOPOLDO CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042000-84.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0520/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0041100-52.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindasa [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Hospitalar sao Sebastiao de Varre Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindasa\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição e documentos de fls. 191/220, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-22.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira Moura [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneildo Muniz Nues [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oneildo Muniz Nues\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063700-09.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEIDISMAR FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODEIDISMAR FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, retirar o documento mantido por linha trazido aos autos pela parte Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Garcia Machado Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pimentel da Cunha [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pimentel da Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Freitas Simen [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)], Aut: Thamires de Freitas Simen [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)], Aut: Maria Aparecida Gomes de Freitas Simen [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes de Freitas Simen, Aut Thais de Freitas Simen, Aut Thamires de Freitas Simen\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 424/437 e de decisão proferida nos autos, confome fls. 422, verso .\r\n\r\nProcesso: 0065500-28.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Cristina Mendes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG - Industrial e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Cristina Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciára, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0067900-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Planj e Entregas Ltda, Réu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Lima de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhaes e Marques Comercio de Gas Ltda ME [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 92: \"... Indefiro, por ora, diante dos termos da certidão de fls. 84/85. Intime-se o Reclamante para que indique, em 30 dias, bens penhoráveis. Deverá o Reclamante se manifestar sobre os embargos à execução, no quinquidio legal. \"\r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto dos Reis Barros [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o depósito do crédito remanescente, apurado às fls. 295/302, no importe de R$ 4.913,38 , sob pena de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0089700-02.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Honório Ramos [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Honório Ramos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de proposta de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0088300-21.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pinto Goncalves Leite [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Joelma Pinto Goncalves Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/11/2010, às 14 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-70.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO CALDAS LEITAO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 932: \"... Devolvo o prazo de 05 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Almeida de Paula [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086600-25.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILTON AGUIAR BAIRRAL [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: GETULIO DA COSTA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ADILSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: NEUZA MARIA RIBEIRO BAIRRAL [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: JOSE JORGE AMIM FERNANDES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: GABRIEL FONSECA WERNECK [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: WALDOMIRO CAVALCANTI GUIMARAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ORZENI AMARAL SOARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ADELMO LUIZ MONTEIRO VIEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SILVEIRA CRUZ BAIRRAL [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco itau S. A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0393/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0082000-43.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Igreja Novaes Filho [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 509: \"... Devolvo o prazo de 10 dias. Intime-se a Reclamada. \"\r\n\r\nProcesso: 0076100-45.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza Santos [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferencia Sao Jose do Avai [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferencia Sao Jose do Avai\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e, ainda, acerca das alegações de fls. 269/272, 281/282 e 290/292 .\r\n\r\nProcesso: 0076600-53.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO LESSA QUADROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 151: \"... Intime-se a Reclamada para ciência de que o alvará a que se refere foi expedido com ordem de saque parcial, considerando que o saldo remanescente fora liberado do Reclamante, conforme fls. 139 .\"\r\n\r\nProcesso: 0094400-65.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DUARTE [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DUARTE\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Maria Mata Ferreira [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Maria Mata Ferreira\r\n\r\nApresentar, querendo, seus cálculos de liquidação provisória, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BATISTA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIANDRO CARLON QUADROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BATISTA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis .\r\n\r\nProcesso: 0095300-82.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PESSANHA SALES [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Maria Batista de Oliveira Rocha, Réu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PESSANHA SALES\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento das declarações de renda de Ângela Maria, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, e, ainda, tomar ciência dos despachos de fls. 172 e 179 .\r\n\r\nProcesso: 0096600-45.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0100800-17.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Pimentel [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo Nascimento de Almeida [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmundo Nascimento de Almeida\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o parcelamento junto ao INSS, sob pena de prosseguimento, devendo, ainda, comprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0102200-37.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Brum\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de petição e documentos de fls. 448/463 .\r\n\r\nProcesso: 0102700-16.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MAGALHAES BORGATTI [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Tribs Artigos e Vestuarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MAGALHAES BORGATTI\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, indicando meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0103700-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Maximiano [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira Maximiano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1036558"
                            ],
                            "1036555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2010\r\n\r\n0044100-21.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adão Luiz de Souza\r\n\r\nExecutado: JDCOM - Construção e incorporações Ltda,Antonio Carlos Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado JDCOM - Construção e incorporações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 412,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102800-58.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Azevedo Curty\r\n\r\nExecutado: Construtora Nova Abrantes Ltda.,Municipio de Aperibe\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Nova Abrantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 673,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036555"
                            ],
                            "1036556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0140000-31.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Laureano da Silva\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036556"
                            ],
                            "1036557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Jacinto\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Fundação Pro-CEFET-RJ, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 59/61, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando a terceira e quarta rés, sendo esta de forma subsidiária. Custas de R$ 100,00, pela terceira Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036557"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1036653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Tavares [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Tavares\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive para requerer, em 30 dias, o que entender de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0107800-69.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correia de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FF dos Santos Cabeleireiros M. E n/p Fátima Fernandes dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Jucerja on line, e indicar outros meios no sentido de impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monclair de Castro Sampaio [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monclair de Castro Sampaio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, fls.103/122, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Lopes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: União Recortes Juridicos Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Recortes Juridicos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 do acordo de fl.46, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0207900-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Lima de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Aut Luiza Maria Lima de Freitas \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1ª RÉ, no prazo de 8 (oito) dias. 2ª e 3ª RÉS: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0212400-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa dos Santos [Adv. Bianca Moço Gavina (OAB: RJ 157821 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pessoa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fl.40, item 1, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0223900-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Peres [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda n/p da sócia Marlene Barbosa, Réu: Fininvest [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178000-96.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Xavier Chaves [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Xavier Chaves, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165: \"J. Equivoca-se o Autor quando alega que a perícia foi requerida pela parte Ré, mas, sim, como se vê na Ata de fl.153, foi determinado por este Juízo. Porém, considerando-se o pedido de gratuidade de justiça requerida na inicial, bem como a alegação de hipossuficiência do Autor em arcar com os custos da perícia, defiro a gratuidade de justiça e fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com a resolução nº66/2010, do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010 (art.3º). Destituo o Perito Fernando Mauro Junqueira Bastos do encargo que lhe fora confiado, dando-lhe ciência e, em substituição, nomeio como Perito do Juízo, Pedro Fernando Passos Peixoto. Em prosseguimento e, desde já, inicie-se a perícia, dando-se ciência ao perito ora designado, às partes e aos assistentes, se houver. Laudo em 30 dias.\" Início da perícia dia 01/12/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nId: 1036653"
                            ],
                            "1037425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0034700-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Viana [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Pedro Josafá Oliveira, Réu: Flávia Letícia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves Viana, Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001634-71.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deconav Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Almeida Bonfim (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deconav Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001270-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel Clemente [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento relativo aos honorários ao Sindicato Assistente. \r\n\r\nProcesso: 0013300-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isbela da Cruz Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isbela da Cruz Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Comservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Comservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nTendo em vista a alegação da reclamada de cumprimento da sentença e os documentos juntados às fls.133/161, manifeste-se o Sindicato-autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-31.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Conceicao Silva [Adv. Flavia Barroso Soares (OAB: RJ 112983 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Braga de Castro [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Conceicao Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Noya Coelho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Henrique Noya Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados S/C Ltda., Aut Fabio de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fl.71, e se for o caso , venham as partes em dia de pauta de audiência para homologação de acordo entre as partes, dentro de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Cardoso Espindola [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Náutico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Náutico, Aut Washington Cardoso Espindola\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0064400-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Azeredo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos apresentadas pela União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Soares Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Repouso para Idosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Soares Pereira\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor em cumprimento aos atos de nºs 459/05, 528/05 e 878/05 da Presidência do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0201800-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Santos Silva [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadock Comércio de Alimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-03.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Guedes Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Cruz Guedes Braga\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo Réu, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084200-82.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Viana da Silva Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Santos [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Front Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Santos, Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Réu Front Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/11/2010, às 09:00 horas, para a audiência de oitiva das testemunhas no Juízo Deprecado, 3ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0034100-60.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Marques de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Marques de Souza, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que no Juízo Deprecado (4ªVT/São Gonçalo) foi designado o dia 09/11/2010, às 10:00 horas, para a realização da 1ª Praça, e caso não haja licitantes, a 2ª praça será realizada no dia 16/11/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102100-10.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Teobaldo de Lima [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aurélio Borges de Moraes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Aurélio Borges de Moraes , Aut Verônica Teobaldo de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/02/2011, às 09:00 horas, para audiência de inquirição da testemunha Marcus Vinicius de Oliveira, no Juízo Deprecado (3ªVT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0226100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magela Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Magela Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-48.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Pereira Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Com e Imp Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Com e Imp Hermes S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Vieira da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Vieira da Silva, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nAUTOR: Contestar embargos à execução. 2ª RÉ: Tomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva Macedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Central [Adv. Wilma Lucia Ivanissevich (OAB: RJ 24746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Central\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider da Silva Carvalho [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transporte Maritimo e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heider da Silva Carvalho\r\n\r\n\"J. Indefiro, por ora, o requerimento, vez que ainda não houve regular citação da Ré ao pagamento (art.880, da CLT). Assim, venha o Exequente como atual endereço da Ré, em 30 dias, ou indique outros meios de dar prosseguimento à execução, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E.TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0150200-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 05 do termo de acordo de fl.179, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Nogueira Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim Uba II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Adeliane Santiago Campos, Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Nogueira Filho\r\n\r\nInforar, em 48 horas, se a Ré pagou a 5ª parcela do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0022100-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozandea Nunes da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\n\"J. Considerando-se a certidão exarada no verso de fl.340, notifique-se a Reclamada à manifestação, em 48 horas, inclusive para vir com as referidas peças faltantes. Com o atendimento, voltem imediatamente conclusos.\" \r\n\r\nId: 1037425"
                            ],
                            "1036651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0099300-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Instituição para Idosos Maria do Carmo n/p Waldir Fonseca\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituição para Idosos Maria do Carmo n/p Waldir Fonseca, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. TOMAR CIÊNCIA DA EMENDA A INICIAL.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036651"
                            ],
                            "1036652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0223900-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Peres\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda n/p da sócia Marlene Barbosa, Fininvest\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda n/p da sócia Marlene Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036652"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1037740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0161400-65.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignacio Dantas de Braganca Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignacio Dantas de Braganca Filho\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107501-21.2008.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Maria da Conceição Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Maria da Conceição Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 113/115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando o depósiro de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0126200-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bonifacio [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Wagner Bonifacio \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barcellos Nunes de Oliveira Pinto [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob-Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barcellos Nunes de Oliveira Pinto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 38/40, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pinto, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneton Antonio da Luz [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eclipse 888 Ltda M.E., Réu: Robson Willian Simões, Réu: Jonathan Roosewelt de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Antonio da Luz\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-12.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cavalcante Lima da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nNão obstante haver outros advogados constituídos , devolve-se o prazo a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153700-72.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teixeira Roxo Gouveia [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Marica a/c Procuradoria Municipal de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Teixeira Roxo Gouveia\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0140500-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Vieira Rangel [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Laginestra Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes de Souza , Réu Laboratório de Análises Clínicas Laginestra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes, condenando ainda o embargante em multa a favor do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira Miranda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Marítimos - COOPMAR, Réu: Navegações Marítimas Cooperativadas Ltda. - NAVEMCOOP, Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Lessa de Araujo [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira das Pecas de Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Lessa de Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0164500-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira de Oliveira\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169500-38.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Vieira Marques [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Teço Tequino e Construção Ltda., Réu: Lual Decorações de Interiores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Vieira Marques\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001725-61.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Equipe 4 Academia Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurisio Estevão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Equipe 4 Academia Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-51.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Guimarães Lopes [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Magicoop Cooperativa de Trabalho, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos - COOPTRAU, Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Guimarães Lopes \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188400-74.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Alexandre Augusto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasma Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alexandre Augusto\r\n\r\nTer vista do documento de fls.111, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Moura Rangel [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Moura Rangel , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nAs partes para contra-arrazoarem o RO do Estado do RJ. A 1ª reclamada deverá ainda tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0207700-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada cumprir a determinação de fls. 28, em 10 dias, sob pena da aplicação de multa diária a ser fixada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001756-81.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-93.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonailson Costa da Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonailson Costa da Rosa\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 30 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001766-28.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-76.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Belo da Silva [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-68.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Amorim dos Santos [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcoes e Reparos Ltda A/C Americo Sobral Moreira, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos do Nascimento [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotacolor Fotografias Ltda (sucessora de Color Line Fotografias Ltda).. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: João Correia de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos do Nascimento\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-15.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antunes dos Santos Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antunes dos Santos Filho, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos relativos ao bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0177400-43.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Wagner Pinho Viana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Cantina e Restaurante Ltda-ME, Réu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Aut Wagner Pinho Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0178600-22.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Peixoto dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Delmar Rio Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. N/P Sr. Rodrigo Peres Pinheiro de Souza, Réu: Delmar Rio Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. N/P Sr. Gilberto de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Peixoto dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001470-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivalda Oliveira dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangostoso Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivalda Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 10/15, devendo ainda informar o endereço correto da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0204000-67.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Tavares [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Tavares \r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0100800-78.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Simeao [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Simeao\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a decisão de fls. 325, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105500-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Arruda Fonseca [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Arruda Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123v, devendo ainda em 5 dias trazer aos autos elementos documentais a elidir a mencionada declaração. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Miguel [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Days Alimentos Ltda. [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Days Alimentos Ltda., Aut Simone Miguel \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Versaly Comércio e Serviços em Elevadores Ltda. [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versaly Comércio e Serviços em Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0146600-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Alves Junior [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: MPSJ Sopas Restaurante ME [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPSJ Sopas Restaurante ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleide Vieira de Souza Trovao [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Teddy Toys de Niteroi Comercio de Brinquedos e Presentes Ltda. [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)], Réu: Claudio Andre de Carvalho Souza, Réu: Adriana Teixeira Alves de Carvalho Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleide Vieira de Souza Trovao\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Rodrigues Nascimento [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Rodrigues Nascimento\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva de Oliveira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capre [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0167900-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Machado Braga Barcelos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-61.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nEsclareça quanto à denominação da empresa a ser citada(razão social) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-60.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Heiss Lopes [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Heiss Lopes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0170800-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Willian Faria Mendes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Costa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico de Especialidade Ltda. - COPE [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Costa \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Losik Corrêa [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-22.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nunes Souza [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nunes Souza \r\n\r\nO Autor deverá informar em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0203300-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Cabral [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-87.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Layane Ribeiro de Melo [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Multicinemas Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Multicinemas Ltda.\r\n\r\nVenha com novo TRCT e chave de conectividade, em 48 horas, sob pena de fixação demulta diária. \r\n\r\nProcesso: 0213900-11.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brito de Sousa [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Brito de Sousa, Réu Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira Guedes (833) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Municipal de Limpeza Urbana de NIterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ferreira Guedes (833)\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. 140/147. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys Franklin Araujo Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda., Réu: Luis Felipe de Azevedo Correa, Réu: Gentil Martins Correa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys Franklin Araujo Maia\r\n\r\nVenha o Autor com os atos constitutivos e/ou última alteração do contrato social da Ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino Batista [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda., Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sr. Ramon Rodrigues Gonçalves, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sr. Raul Rodriguez Lameiro, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sócio João Albano Pinto Amaral, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sócio Sra. Jussara Pinto Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Severino Batista\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares Muniz [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-97.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cardoso Garcia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Siqueira Ferreira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-63.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Calvoza [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellen Gas Ltda. ME [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Calvoza\r\n\r\nPor não integralizado o valor total da execução, indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0200900-75.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Maria Santos de Paula [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha de Phuket Confeccoes Ltda. - ME [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)], Réu: Eliane Barbosa Bezerra, Réu: Elismar Tomaz Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha de Phuket Confeccoes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados à partir de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0165400-40.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Quaresma Lessa [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Quaresma Lessa \r\n\r\nOs autos estão disponíveis na Vara por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-40.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline da Silveira Passos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Digfrio Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silveira Passos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza de Melo Vellozo Pereira [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza de Melo Vellozo Pereira\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida da notificação da testemunha Elizângela, Fornecer o seu atual endereço , no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0183800-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lúcia Rangel [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Serviços de Informatica Ltda-ME (NP/socio Maria Nazareth Mesquita da Costa) , Réu: Icarai Computer Serviços de Informatica ltda (NP/sócio Arlindo Borrher)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lúcia Rangel \r\n\r\nTer vista das certidãoes de fls. 57/60, para que possa dar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0104200-03.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Trigueiros Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tevere Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0180600-24.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Alves de Sousa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda (NP/sócio Heraldo Moreira de Matos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Alves de Sousa \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de justiça para que possa dar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Etienne de Assis Guimarães Pinto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Mac Laren Estaleiros Marítimos S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BVM Serviços Gerais Ltda. - ME, Réu Mac Laren Estaleiros Marítimos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislaine Fortunato Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneca do Chopp Restaurante Ltda. [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caneca do Chopp Restaurante Ltda., Aut Mislaine Fortunato Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha Maria das Graças Simão Gomes, para o dia 22/11/2010 às 11:10, na 2ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0124800-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Regina Grijo Pereira Vasconcelos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa Ferreira de Andrade [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Luiz Carlos Tavares Doria (OAB: RJ 36788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa Ferreira de Andrade\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-71.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida das Dores [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Almeida das Dores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.251. \r\n\r\nProcesso: 0032400-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Brito Ferreira [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sense Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Brito Ferreira\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-31.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de solda do Estado do Rio de J [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Maritimos [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de solda do Estado do Rio de J\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-78.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barbosa da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 143/173. Pz 05 dias \r\n\r\nId: 1037740"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1037846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-56.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nunes de Arcenio [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nunes de Arcenio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-68.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY VALERIA LUIZ MENDES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY VALERIA LUIZ MENDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Paulino Ferreira [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Paulino Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Donatos Kroll Alimentacao Ind e Comercial Ltda. N/P SOCIO Jose Carlos da Silva Israel [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME N/P Sócio HUMBERTO DO AMARAL RIOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina de Souza Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-70.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA COUTO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA N/P Sócio SILVIO BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA COUTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-80.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline America Velozo de Oliveira [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: OTEB COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTEB COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de praceamento do bem penhorado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-80.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA COUTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA N/P ZELIETE DA SILVA GONÇALVES [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA COUTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-91.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Guimaraes [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida N/P Sócio CARLOS AUGUSTO DE S.GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Guimaraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Abreu Santos [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda., Réu: Ramildo Inacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Abreu Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222400-57.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EVANDRO PEDRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VISAO LTDA - MARILDA GONDIN DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EVANDRO PEDRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EVANILDO BEZERRA DOS ANJOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL B LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL B LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLER MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLER MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Albino de Oliveira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civis Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Albino de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180200-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Castilho de Sousa\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira dos Santos, Réu Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1037846"
                            ],
                            "1037844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Basilio Alexandrino\r\n\r\nRéu: União (A/C Procuradoria Geral Federal), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2010 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Justino\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora da Conceição de Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria Nossa Senhora da Conceição de Iguaçu Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037844"
                            ],
                            "1037845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0089900-90.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA GALDINO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM RECANTO FELIZ N/P Rosa Maria Geraldo Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m MATERNAL E JARDIM RECANTO FELIZ N/P Rosa Maria Geraldo Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, pena de imediata execução. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves\r\n\r\nRéu: FALCAO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FALCAO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 74/75, devendo a Re depositar R$ 21.583,94, ou o equivalente a 1.778.212,23 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0078400-61.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: JOSEMAR MORAES DE FIGUEIREDO, Yadjna Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEMAR MORAES DE FIGUEIREDO, Yadjna Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0121000-58.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Granfino 1474 Hortifruti Ltda. N/P Sócia Sergilucia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Granfino 1474 Hortifruti Ltda. N/P Sócia Sergilucia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-11.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira Turques\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1037285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN BORSARI [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 158: vir com recolhimento pertinente às custas de execução no valor de R$ 55,32 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-38.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DIAS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA SANTANA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J J S COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA SANTANA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA de que o alvará 592/10 está acautelado na Secretaria devendo o reclamante fornecer o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0073700-22.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEACIR ROCHA [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S/A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 313/323 fixando o valor da condenação em R$ 53.393,80 equivalentes a 4.552.409,51 TRPR, sendo R$ 44.644,78 o principal e R$ 8.749,02 o valor de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-70.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 322: vir com o endereço dos sócios a fim de possibilitar a citação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0199900-74.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIR REGINA DOS SANTOS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ESPACO SAUDE LTDA [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67: tomar ciência do ofício da Jucerja de fls 65/66, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DE OLIVEIRA SEBASTIAO [Adv. Beatriz Touron (OAB: RJ 114263 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA NOEL HENRICHS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE OLIVEIRA SEBASTIAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72: aguarde-se a iniciativa do autor por um ano para prosseguimento da execução, pena de arquivamento sem baixa, haja vista que resta inócua a expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rodrigues Apostolo (menor) [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Patrick Rodrigues Apostolo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil Cartonagem Imperial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.108/109.\r\n\r\nFICA CIENTE DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 07/01/2011 ÀS 10:00 HORAS PARA A ANOTAÇÃO NA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONIO DO CARMO RIBEIRO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA, Aut IVONIO DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 250: requerer o que for de seu interesse em 10 dias, prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-20.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAMOS DA SILVA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL (Massa Falida de) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA CAFE SOLUVEL (Massa Falida de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA dos cálculos de fls 352/359. \r\n\r\nProcesso: 0060600-97.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES EQUIPAM DE SEGUR LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 146: informar nos autos o valor efetivamente recebido , visto que o alvará expedido determinou a apuração de acréscimos legais pela entidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0074400-95.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DEOLINDA MARQUES GNANNI [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.108: vir com a certidão previdenciária. Em não havendo beneficiários cadastrados, providencie-se a regularização através da Lei Civil, com abertura de inventário e termo de nomeação de inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0023400-80.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete de Paula Paixao Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresarias Ltda, Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete de Paula Paixao Pereira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/01/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR MORAES CUNHA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MORAES CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 111: tomar ciência da consulta de fls 109/110, devendo vir com meios que possibilitem o prosseguimento da execução em 30 dias. Decorrido o prazo, deverá vir com com as peças necessárias à expedição de certidão de crédito prevista na Resolução Administrativa 06/2006 da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0033300-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Ferreira Mattos [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)], Réu: Paulo Cézar Rocha Mattos [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecília Ferreira Mattos, Réu Paulo Cézar Rocha Mattos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/01/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0076800-82.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA CARDOSO DE LEMOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MANZICK PAPELARIA LTDA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANZICK PAPELARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Ferreira Mattos [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)], Réu: Paulo Cézar Rocha Mattos [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38/39. APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULOS, CONSOANTE PARAMETROS DO TRIBUNAL. FOI DESIGNADO O DIA 10/01/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-77.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Kreischer Weinen da Silva [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael da Silva Pinto ME [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Kreischer Weinen da Silva, Réu Rafael da Silva Pinto ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/01/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178100-87.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JERONYMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Pereira Castro, Réu Jesus Diego Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 141: inadmito a exceção de pré-executividade interposta, eis que entendo dita medida incompatível com a celeridade ao processo laboral. \r\n\r\nProcesso: 0077300-51.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JACILDA DE PAULA RABELLO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE FERNANDES DA COSTA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILDA DE PAULA RABELLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 125: tomar ci~encia da consulta de fls 122 e do ofício de fls 124, devendo vir em 30 dias com novos meios que possilitem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-91.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO CARDOSO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 107 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0199500-60.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE SOUZA DA SILVA PORFIRIO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MOURA RIBEIRO [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOUZA DA SILVA PORFIRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-22.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA VIDAL [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA VIDAL, Réu SANATORIO DE CORREAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.160 para os fins colimados no art 884 do Texto Consolidado. \r\n\r\nProcesso: 0066600-79.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 242 para os fins colimado swno art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107200-45.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAMELA TOBLER BENNETT [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMELA TOBLER BENNETT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 89: requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKER MARINHO DE ARAUJO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKER MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0021500-33.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Augusto Mattos de Oliveira [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Italian Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Augusto Mattos de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/11/2010 ÀS 10:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-82.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FIGUEIREDO PELAES [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FIGUEIREDO PELAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilde Lima de Oliveira Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilde Lima de Oliveira Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS 108, ENDEREÇADA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0051700-91.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 238, ENDEREÇADA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0035700-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Christina Finkennauer [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Christina Finkennauer\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 96, ENDEREÇADA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0080900-46.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE MOREIRA DA SILVA [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 78: requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-63.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCILEI APARECIDA VIANA LOPES [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC WEAR MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCILEI APARECIDA VIANA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do IRRF da Secretaria da Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0155600-90.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbert Rodrigues Zancanelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Fios No-Nó Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Fios No-Nó Ltda., Aut Delbert Rodrigues Zancanelli\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-07.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA ROCHA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-15.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AFONSO REGO DE MELLO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Para Tentativa de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0221800-84.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA ARRUDA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 243, ENDEREÇADO AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0035000-11.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MIRIAM DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas, Réu: Carlos Alberto Lima [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)], Réu: Fernando Jose D´Angelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS. 49, CONFORME DESPACHO DE FLS.245. \r\n\r\nProcesso: 0212000-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO FARIA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKAMANA POUSADA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANKAMANA POUSADA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 228. COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DE FLS. 212/217, INCLUSIVE GFIP, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177600-55.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GIARDINI [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: FRESCA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (O BOTICARIO) [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRESCA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (O BOTICARIO)\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 99,34. \r\n\r\nProcesso: 0077800-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ INACIO SABINO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Lages Marsili [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Claudio Marsili, Réu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima Lages Marsili\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FLS.255. \r\n\r\nProcesso: 0107200-50.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BORGES DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE OS AUTOS BAIXARAM DO EGR. TRT, TENDO SIDO NEGADO PROVIMENTO. RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS A EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS E APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULOS CONSOANTE PARAMETROS DO TRIBUNAL, CONF. FLS 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MENDES DE REZENDE [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: LICINIO CARLOS THURLER DA SILVA, Réu: JOAO CARLOS CRUZAL BORGES, Réu: DENISE CARVALHO DOS SANTOS, Réu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MENDES DE REZENDE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 131. Tomar ciência dos docs. sigilosos acautelados na Secretaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SIMOES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SIMOES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 127. Informe o exequente se arcará com as custas cartorais provenientes do registro do gravame de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0184200-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE QUADROS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Machado da Silva, Réu: Tania Machado da Silva, Réu: Denise Machado da Silva, Réu: PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA [Adv. Sonia da Silva Moura (OAB: RJ 72372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 182. \r\n\r\nProcesso: 0184200-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE QUADROS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Machado da Silva, Réu: Tania Machado da Silva, Réu: Denise Machado da Silva, Réu: PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA [Adv. Sonia da Silva Moura (OAB: RJ 72372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE QUADROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 178. Fornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-31.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOPES CORREA [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Sérgio Roberto Weyne Ferreira da Costa (OAB: RJ 45687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 44,24. \r\n\r\nProcesso: 0205000-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 109394 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMIN S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 109394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 301. APRESENTAR A LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS JÁ ESTABELECIDOS ÀS FLS. 290/291, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Islanda da Silva Ramalho de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Senco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: Coopercol Copperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Copperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Copperativa Ltda, Réu Copperaudi Cooperativa Ltda, Aut Islanda da Silva Ramalho de Lima, Réu Senco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1037285"
                            ],
                            "1037287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2010\r\n\r\n0114000-89.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nExecutado: ADRIANA BARCELLOS SPALLA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA BARCELLOS SPALLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.694,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-56.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: VALDEMIR DA SILVA MATOS,CAMISA ANONIMA LTDA,JOAO DA SILVA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMIR DA SILVA MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.883,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090400-73.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: Márcio Fraga,Roberto Kelis Junior,Atilio Giovani Carandina,Waldemar Campos Tarain,CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.062,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Kelis Junior,Roberto Kelis Junior,Atilio Giovani Carandina,Waldemar Campos Tarain,CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Kelis Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.062,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214700-78.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILAS FERREIRA PAIM\r\n\r\nExecutado: Edmar do Nascimento,LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA,MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS,ANTONIO CORREA LEMOS,Lindaura Procidonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmar do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.047,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-23.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: União (INSS)\r\n\r\nExecutado: SOLAR IMPERIAL IND COM DE MOVEIS LTDA,Jose Alfredo Barros Vogas,Ronaldo Pedreira Ayres da Motta,Osmar Lascoski\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alfredo Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 403,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-23.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO (INSS)\r\n\r\nExecutado: SOLAR IMPERIAL IND COM DE MOVEIS LTDA,Jose Alfredo Barros Vogas,Ronaldo Pedreira Ayres da Motta,Osmar Lascoski\r\n\r\nPelo presente fica citado Omar Lascoski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 403,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-23.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO (INSS)\r\n\r\nExecutado: SOLAR IMPERIAL IND COM DE MOVEIS LTDA,Jose Alfredo Barros Vogas,Ronaldo Pedreira Ayres da Motta,Osmar Lascoski\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Pedreira Ayres da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 403,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-07.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDIR DOS SANTOS ALVES FILHO\r\n\r\nExecutado: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.607,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-80.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIZE MARTINS VIDAL SIMAO\r\n\r\nExecutado: Marcos Henrique Feuer,Lia Márcia Saint´clair Lima,THAIS BRAME BEHRING,MARCELO BEHRING,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,José Guerreiro de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Henrique Feuer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.905,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037287"
                            ],
                            "1037286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0023400-80.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete de Paula Paixao Pereira\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresarias Ltda, Cacique Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Servicos Empresarias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 78/80. JULGADOS PROCEDENTES. FOI DESIGNADO O DIA 07/01/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106600-58.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO LUIS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 4,00 pelo reclamante, isento. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-06.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, SERGIO CAETANO DE CASTRO THEOBALD, ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, TECHNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, SERGIO CAETANO DE CASTRO THEOBALD, TECHNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198000-22.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA VIDAL\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 160 para os fins colimados no art 884 do Texto Consolidado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1037524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-44.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Araujo Braga [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFornecer o atual endereco da 2ª Reclamada (Multiprof Coop. Multiprof. de Serviços), em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0000227-79.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alessandro da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Carrefour - Manilha, Réu: Unilever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alessandro da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakel Soares de Souza Espinosa [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliza & Beth Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakel Soares de Souza Espinosa \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de 17/08/2010. (documento que comprova audiência em outra comarca) \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon de Jesus Flors da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitabis Rio Comércio e Indústria de Descartáveis Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon de Jesus Flors da Silva , Réu Vitabis Rio Comércio e Indústria de Descartáveis Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higo Ribeiro Alves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila Me [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higo Ribeiro Alves , Réu Melquisedeque Pinto Avila Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-62.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva Machado de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Machado de Melo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-30.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Jorge da Silva Porcena [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidiciplinares do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Posto 4 Primos , Réu: Posto Colubandê Ltda., Réu: Real da Ilha Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., Réu: Nit Service Posto e Serviços Ltda., Réu: Posto Barreiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Jorge da Silva Porcena \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Queiroz Alves [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial), Aut Tiago Queiroz Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-37.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Alves de Abreu [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial), Aut Rosane Cristina Alves de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira de Araújo [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Machado Catarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270200-45.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Custodia das Neves [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Garcoes Ltda. [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Custodia das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Camilo de Carvalho [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Camilo de Carvalho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277000-02.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENIO DA COSTA SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut HERMOGENIO DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-29.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Conceição Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 1ª ré (motivo:desconhecido), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Mainiere Ximenes [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplias [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)], Réu: Banco Lemon S.A. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Lemon S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Mainiere Ximenes [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplias [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)], Réu: Banco Lemon S.A. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Lemon S.A. , Réu Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplias\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.331, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o atual endereço da 1ª reclamada (TKr Empreiteiros), tendo em vista a devolução da notificação de fls. 15 (motivo: mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilea Bento Gonçalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilea Bento Gonçalves \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0145600-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Velasco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Making Maricaense Art. Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Velasco \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 09.12.2010. Fornecer o atual endereço da reclamada e seus sócios, tendo em vista a devolução das notificações de fls. 40/44. \r\n\r\nId: 1037524"
                            ],
                            "1037522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2010\r\n\r\n0166600-08.2007.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Moacir Spesse,Panificadora Jardim Alcantara Ltda.,Altacy Coelho Spesse\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Spesse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.651,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Panificadora Jardim Alcantara Ltda.,Panificadora Jardim Alcantara Ltda.,Altacy Coelho Spesse\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificadora Jardim Alcantara Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.651,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altacy Coelho Spesse,Panificadora Jardim Alcantara Ltda.,Altacy Coelho Spesse\r\n\r\nPelo presente fica citado Altacy Coelho Spesse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.651,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008000-64.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO VANDERLEY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: NOVO HORIZONTE MAT DE CONST DO GALO BRANCO LTD,Elinita Cunha da Silveira (sócia),Francisco Luiz Gonçalves da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVO HORIZONTE MAT DE CONST DO GALO BRANCO LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.894,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elinita Cunha da Silveira (sócia),Elinita Cunha da Silveira (sócia),Francisco Luiz Gonçalves da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elinita Cunha da Silveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.894,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Luiz Gonçalves da Silveira (sócio),Elinita Cunha da Silveira (sócia),Francisco Luiz Gonçalves da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Luiz Gonçalves da Silveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.894,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259100-74.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Beatriz Correa Vieira Fonseca,PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA,José Pereira Pinto da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Correa Vieira Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.532,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA,PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA,José Pereira Pinto da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.532,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259100-74.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nExecutado: José Pereira Pinto da Fonseca,PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA,Beatriz Correa Vieira Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado José Pereira Pinto da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.532,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-53.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHEL ROSA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Oberosler (sócio),BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA,Maria Cristina Oberosler Terço Dias (sócia),Humberto Luiz Terço Dias (sócio),Daniela do Nascimento Suedte Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Oberosler (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.795,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Luiz Terço Dias (sócio),BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA,Maria Cristina Oberosler Terço Dias (sócia),Humberto Luiz Terço Dias (sócio),Daniela do Nascimento Suedte Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Luiz Terço Dias (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.795,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniela do Nascimento Suedte Ribeiro (sócia),BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA,Maria Cristina Oberosler Terço Dias (sócia),Humberto Luiz Terço Dias (sócio),Daniela do Nascimento Suedte Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela do Nascimento Suedte Ribeiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.795,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Oberosler Terço Dias (sócia),BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA,Maria Cristina Oberosler Terço Dias (sócia),Humberto Luiz Terço Dias (sócio),Daniela do Nascimento Suedte Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Oberosler Terço Dias (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.795,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218700-42.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SELENE FELIX MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Joaquim Ribeiro da Silva,PENSIONATO PARA IDOSOS EL SHALON LTDA ME,Silvia Alfama Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.046,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Alfama Francisco,PENSIONATO PARA IDOSOS EL SHALON LTDA ME,Silvia Alfama Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Alfama Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.046,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-71.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENIVALDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.873,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0337100-78.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio de Azevedo,Central de Assessoria Com e Ind do Rio de Janeiro Ltda.,José Antonio Souza Pinheiro da Silva,Jailson Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.405,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Souza Pinheiro da Silva,Central de Assessoria Com e Ind do Rio de Janeiro Ltda.,José Antonio Souza Pinheiro da Silva,Jailson Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Souza Pinheiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.405,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037522"
                            ],
                            "1037523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0270200-45.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Custodia das Neves\r\n\r\nRéu: Central de Garcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Central de Garcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037523"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1032432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-24.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO PARRENHO ROMERO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Aut: Receita Federal\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasilerios S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasilerios S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados pela União, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antas Moraes da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antas Moraes da Silva , Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-40.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUZENIRA DE MELO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUZENIRA DE MELO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Pereira de Almeida [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Pereira de Almeida , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lemos de Freitas [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lemos de Freitas, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 24. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Romeu Bitett [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bradar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Romeu Bitett\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-75.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyber Wanderley Falcao [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Ind de Ali (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyber Wanderley Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 384/395, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-45.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ROSA DE SOUZA [Adv. Helio Bizzo da Costa (OAB: RJ 89586 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE ARIMATEIA CRESPAUMER [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)], Réu: CRESPAUMER COM DE UTILIDDADE UTENSILIOS DOMESTICOS [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRESPAUMER COM DE UTILIDDADE UTENSILIOS DOMESTICOS, Réu JOSE DE ARIMATEIA CRESPAUMER\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União fl. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-59.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata D Assumpcao Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata D Assumpcao Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 69/71. .\r\n\r\nProcesso: 0232100-33.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DE JESUS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA MARIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 80/81. .\r\n\r\nProcesso: 0307900-62.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322800-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Vasconcelos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmaradas Vidros Autocenter [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a petição de fl 79, inclusive indicar meios efetivos de prosseguimento , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0197700-85.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA ROCHA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido a Exceção de Pré-Executividade, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0201100-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivam da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivam da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração (fls. 150/153, por 05 dias. .\r\n\r\nId: 1032432"
                            ],
                            "1033005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243700-12.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE CASTRO SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeli Rosa da Silveira Silva, Réu: Heliziane da Silveira Silva, Réu: CENTRO EDUCACIONAL SILVEIRA SILVA DE SG LTDA [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-93.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MENDES MACEDO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MENDES MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a sucessao da executada por BIMBO DO BRASIL ( Endereço: Estrada Ademar Bebiano, 2890, Rio de Jeniro, CEP 20766-720), despacho fl. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-36.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tarcisio Ferrreira Mesquita [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Pinto Rodrigues [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a gratuidade de justiça, por falta de amparo legal. Tomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cesin Bruno [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-71.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SANTANA MARINS DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carvalho de Teixeira de Oliveira [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carvalho de Teixeira de Oliveira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Barreto [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomat Madeiras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-24.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu Matias Vidal [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatorio de Musica Carlos Gomes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu Matias Vidal, Réu Conservatorio de Musica Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-78.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Ferreira Guimaraes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclesiastes Promoções e Marketing Ltda. ME, Réu: Tim Celulares S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Ferreira Guimaraes, Réu Tim Celulares S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-59.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEDIR DO NASCIMENTO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGDA LEMOS FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.40/41. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-66.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERISSIMA LOIDE DE SOUSA MATTOS GOMES [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUC FILHOTE E J DE INFANCIA PEDACINHO DO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERISSIMA LOIDE DE SOUSA MATTOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 52/55. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Assis Ferreira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcia de Assis Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-04.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA DOS SANTOS ALVES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL-AMERICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.151. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MARICA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE, Réu: SRHL SOCIEDADE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MARICA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-81.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ambrosio de Castro [Adv. Lenildson Valdevino da Silva (OAB: RJ 148968 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ambrosio de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Mota Ribeiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-61.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edleusa Ferreira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plásticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edleusa Ferreira do Nascimento\r\n\r\nCumpra a autora integralmente a determinação contida na ata de fl. 33, em 10 dias adicionais, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0245500-65.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Cardosso dos Santos [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardosso dos Santos \r\n\r\nVenha a autora com o numero de inscrição na Previdência Social (PIS ou NIT), como requerido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-70.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON RICARDO CAETANO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADOS EXTRA) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON RICARDO CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0327400-41.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Detulio Correa [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ett First Rh Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)], Réu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite Ltda. -CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Detulio Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo de Trindade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC (art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000195-71.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista dos Santos [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. - Dicasa [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda. - Dicasa , Aut Ricardo Baptista dos Santos \r\n\r\nManifestem-se as partes, ante o que certificado na fl. 26v, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rodrigo Ferreira Signorelli [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cassiano Rodrigo Ferreira Signorelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: 3030 Prisma Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, para que seja arquivada a Reclamação, nos termos do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0095200-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vidal Polycarpo [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vidal Polycarpo, Réu Transporte Oriental Ltda., Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1033005"
                            ],
                            "1032422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0096200-78.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CRUZ ABREU\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, PAIAGUAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAIAGUAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 4.889,98 equivalente a 402.423,11 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: AJM Empreeendimentos Turisticos Ltda., GHP Hotelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GHP Hotelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ .226,90 equivalente a 18.672,84 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Romeu Bitett\r\n\r\nRéu: Farmácia Bradar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Bradar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-88.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS A/C PROCURADOR CHEFE\r\n\r\nRéu: JOSE PEREIRA DE CARDOSO, FRASPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PEREIRA DE CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletronico dos valores no importe de R$ 537,13, para os fins do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032422"
                            ],
                            "1032994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0146900-82.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: OBERLAND PEIXOTO & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OBERLAND PEIXOTO & CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 2.181,97, equivalente a 179.560,88, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159000-35.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO JORDAO\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA GROW LTDA, MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 5.006,87, equivalente a 412.030,75 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171400-81.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPSERVI - COOPERATIVA DOS TRAB. PRESTADORES DE SERV. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERVI - COOPERATIVA DOS TRAB. PRESTADORES DE SERV. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ .415,82, equivalente a 34.219,08 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157100-90.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\nRéu: FRIMANIT COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRIMANIT COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 4.289,68, equivalentea 353.009,87, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1037708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217400-62.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE AZEVEDO [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193700-18.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Amorim Athayde [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Sidney de Amorim Athayde\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0185200-02.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MICHELI DOS SANTOS E SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Machado [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Machado\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0180100-90.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Mário Telles Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar aos cálculos do autor, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Souza de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. N/P do sócio José Romildo da Silveira Tristão e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Souza de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-29.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CAMARA RANGEL [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBONO XIV FARMACIA DE MANIPULACAO [Adv. Jaime Roberto Teixeira Soares (OAB: RJ 36081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CAMARA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará nº 504/2010, bem como ciência do despacho de fls. 247, em 08 dias e, ainda, indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Andrade Ferreira\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-53.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Tramsportes coletivos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON ROSA FERREIRA [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ROSA FERREIRA\r\n\r\nVistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-37.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanildo Justino de Farias [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bob´ S Car Capas e Acessórios Ltda. [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bob´ S Car Capas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-16.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Branca Flor Ltda. [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Branca Flor Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0024200-17.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0103200-37.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Neves [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da condenação conforme fl.109, acrescida de atualização monetária e juros como estipulado à fl.107, em 08 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Fabricio [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Way Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Way Comercio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0049200-19.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Marques [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Braga Pimenta [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Braga Pimenta, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem RO do Municipio, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterfran Pereira de Menezes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo de Sousa Mota Serviços Ltda. [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo de Sousa Mota Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.48 e, ainda, comprovar o recolhimento das custas, das cotas previdenciárias e fiscais, em 15 dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e, conseqüente, execução. Observe-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0009100-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Filgueira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano Filgueira da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-79.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Pires [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruca 98 Confecções Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruca 98 Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de R$ 228,00, relativo ao INSS, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Lucio Xavier Junior [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Lucio Xavier Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Lucio Xavier Junior [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.163, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 73 em penhora, em 05 dias, devendo comprovar o pagamento da diferença (R$ 16.456,44), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-34.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Larryson Alex Rodrigues Guimarães [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000566-55.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Santos de Sena [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda., Réu Custodia Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem Recurso Ordinário do autor, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pela 1ª reclamada (COOPENVASE). \r\n\r\nProcesso: 0070100-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Venancio Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Coelho da Rocha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Coelho da Rocha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a dilação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula do Nascimento [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panif. Conf. e Lanchonete Principão Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar seus quesitos, bem como ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.800,00, podendo ser parcelados de acordo com sua condição financeira, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia somente será realizada após o pagamento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilani Pereira de Araújo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sabor de MInas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilani Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0000843-71.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionício Bezerra de Souza Filho [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Bragança Villela Costa Pereira [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Principão Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Confeitaria e Lanchonete Principão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do adiamento da pauta, uma vez que existem outras patronas que possuem poderes para representar no presente processo, permanecendo assim a data da audiência já designada. \r\n\r\nId: 1037708"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1037763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Prazeres Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Prazeres Batista\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 em guia DARF, cód. 8019, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-56.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileusa Silva Silveira [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Traverse Confecções Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Traverse Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Palmare [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Palmare\r\n\r\nTomar ciência que os honorários foram estimados em R$ 2.000,00, que podem ser integralizados de forma parcelada, pórem previamente ao início da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Guedes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurio Pisos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 46, no prazo de 30 dias, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001087-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva da Luz [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-30.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO JOSE VITORIO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 340/344, na forma da assentada de fls 338. \r\n\r\nProcesso: 0001631-82.2010.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Gilson Cerly Ladeira [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARTINS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo da Silva [Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos (OAB: RJ 143876 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 186/191. \r\n\r\nProcesso: 0144500-39.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Campos dos Santos [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se , sobre fls. 73/75, no prazo de 30 dias, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235 \r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nFornecer, no prazo improrrogável de 10 dias, o correto endereço da consignatária, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Assis Diniz [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: A Casa do Pacificador - Comercio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Casa do Pacificador - Comercio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, a fim de que forneça as guias, no prazo de 48 horas, sob pena de astreintes. \r\n\r\nProcesso: 0085900-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rocha da Silva Espindola [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Arratazatam Controle de Pragas e Conservação Ltda - Me [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rocha da Silva Espindola\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mariano Gomes [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: America Sat Inst. - Me ( Sky)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mariano Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 20/21 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levson Eduardo Novais [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda - Posto Forza [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XIX Ltda - Posto Forza, Aut Levson Eduardo Novais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Thaís Villela Barbosa representada por Lucimar Villela dos Santos e Sebastião Sobreira Barbosa (Espólio de) [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Irene Thaís Villela Barbosa representada por Lucimar Villela dos Santos e Sebastião Sobreira Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-46.2010.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Roselia Ana Avelino [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA CLAUDIA GOMES FORTUNATO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CLAUDIA GOMES FORTUNATO, Egte Roselia Ana Avelino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-69.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ROBERTO TAVARES PEREIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PECAS E SERV [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PECAS E SERV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, a fim de que forneça as guias e a chave de conectividade para saque do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000879-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Belmont Rodrigues [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1037763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1037856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000840-68.2010.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Deolinda Macedo da Costa [Adv. Claudio José de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nEgdo: José da Costa, Egdo: JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)], Egdo: EBRAPORT COMERCIAL LTDA. [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)], Egdo: Márcia Regina Miranda Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EBRAPORT COMERCIAL LTDA., Egdo JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1037856"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1037167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, os quais deverão ser depositados em dez dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dorvalino Jose da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dorvalino Jose da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomar ciência, ainda, da denegação ao seguimento do RO interposto pelo autor, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-44.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARGARIDA DA SILVA [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARGARIDA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o quantum efetivamente recebido nos alvarás de fls. 313 e 315, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-63.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Santana Ramos [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brink´S Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Santana Ramos\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0088600-84.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA RAMOS CORREA MOREIRA [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ricardo da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-89.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Cuna Empreendimentos Coop de Unidade de Neg Interpendentes Autônomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ceentra de Orientação e Apoio ao Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Agdo: Sheila Bento Padilha [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ceentra de Orientação e Apoio ao Adolescente Semente do Amanha, Agdo Sheila Bento Padilha \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefania Aparecida Martins de Lorena [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefania Aparecida Martins de Lorena\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-38.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIBELIA SOARES PENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MIRIAN BATISTA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIBELIA SOARES PENA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Silva, Aut: Ricardo Ribeiro, Aut: Marcio Aurelio Rocha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Rocha, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/133-v, devendo manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0002900-04.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Francoso de Avila [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Francoso de Avila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castilho Rosa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Castilho Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0080800-54.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MARINHO GATTO [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIVALE SOCIEDADE IMOBILIARIA VALE PARAIBA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIVALE SOCIEDADE IMOBILIARIA VALE PARAIBA LTDA\r\n\r\nTer ciência sobre fls. 307/308. \r\n\r\nProcesso: 0115700-77.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURICIO DA SILVA DE SOUSA [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAURICIO DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0114100-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walton Otacilio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARIO SOARES FAGUNDES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Estevam [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Estevam\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALINE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALINE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Araujo Netto [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicações Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: VMT Telecomunicação Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-49.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FARIAS DE AGUIRRE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FARIAS DE AGUIRRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-76.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FUSCO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE VILHAME FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FUSCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MAGALHAES GAMA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: LAJEOLAJE LTDA [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: MOLDCON CONCRETO PRE MOLDADO LTDA ME [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: FABIOLA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Rozangela da Silva Maielo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MAGALHAES GAMA\r\n\r\nTer vista da petição do executado (fls. 174/181), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069600-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Lacerda Thieme [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Nunes\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lima Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia do Nascimento Souza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensibarra Centro de Tratamento Intensivo de Barra Mansa S/C Ltda [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Maria [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria, Réu Intensibarra Centro de Tratamento Intensivo de Barra Mansa S/C Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bernardes de Oliveira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bernardes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-70.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARQUES DE FREITAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: JOSE LOURENCO DE BARROS, Aut: JOAO VARIZE\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nComplementar o valor das custas devidas, procedendo o depósito de R$ 100,00, a fim de atingir o montante de fls. 94 (autos em apenso). \r\n\r\nProcesso: 0001864-53.2009.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giancarlo da Silva Passos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giancarlo da Silva Passos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-18.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON EDUARDO DE SOUZA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto Franca Novaes, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON EDUARDO DE SOUZA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335/335-v, assim como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0159000-55.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Dantas do Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Guilherme de Carvalho Haroldo Cruz [Adv. Maria Dalva Avelino (OAB: RJ 115000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme de Carvalho Haroldo Cruz, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1037167"
                            ],
                            "1037168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220700-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0167400-87.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Ribeiro Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Ribeiro Junior\r\n\r\nContinuar com os depósitos, nos termos do comando de fls. 125. Deverá a próxima parcela ser creditada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0199900-12.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elvia Aparecida de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Prosoft Minas Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elvia Aparecida de Abreu\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), nos termos propostos às fls. 30, sob pena de perda da prova, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA SILVA LUCAS, Aut: SEBASTIAO MAURO RODRIGUES [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0031600-92.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Paulo Bassi de Oliveira Costa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Bassi de Oliveira Costa\r\n\r\nAnte o silêncio do autor, venha com seus calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0196000-26.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO LOBO [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecy Cecchi Inthon Lanchonete [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LOBO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo sucessivo de 30 dias, a iniciar-se pelo obreiro, com permeio de 20 dias, para que as partes se manifestem. \r\n\r\nProcesso: 0206500-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Gomes de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Claudio dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Gomes de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, bem como se manifestar sobre a penhora efetivada pelo sr. oficial de justiça. Prazo sucessivo de 30 dias, a iniciar-se pelo obreiro, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Abraao Pereira de Paula [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Abraao Pereira de Paula\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 2.200,00), autorizado o parcelamento em até 20 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0228700-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VASCONCELOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RENATO BRAGA DUARTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0083700-78.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DAS GRACAS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METALURGICA BARBARA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA METALURGICA BARBARA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Barnabe [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construções Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: W R SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Barnabe\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar-se após a integralização de tal quantia.\r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Amado Xavier Pinheiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amado Xavier Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a necessidade ou não de produção da prova pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL, Aut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0230400-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA BALDINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 1.000,00), os quais serão fixados ao final, devendo ser depositados em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102700-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurimar Augusto Eufrasio [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-85.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nestor Nunes Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nestor Nunes Barbosa, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/11/2010, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0118700-66.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE FREITAS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA, Réu: COOP.EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE BM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO AMARAL SIQUEIRA MESQUITA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MAURINO AMARAL SIQUEIRA MESQUITA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-49.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIOS DA SILVEIRA [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nApresentar comprovante de sua isenção pelo período atinente aos exercícios de 2002/2003. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-37.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Dias Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/11/2010, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0167600-75.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO DE FARIA ROCHA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GULLY NARDY [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0172300-60.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FIALHO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOSFORMA EMPREENDIMENTOS CONST REFORMAS LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FIALHO NETO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob cominação de extinção da execução no tocante ao crédito trabalhista, com base no CPC, art. 794, II. \r\n\r\nProcesso: 0190000-78.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EVANGELISTA DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: P H TRANSPORTES LTDA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P H TRANSPORTES LTDA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os originais da guia GPS eletrônica de fls. 410, devendo esta ficar retida nos autos, sob cominação de execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonte Alves [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Fonte Alves, Réu S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/11/2010, às15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0213500-76.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES AMORIM [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Utsch Engenharia Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GOMES AMORIM\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220400-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Martins Pires [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE/VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Martins Pires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0235000-28.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria das Dores Laureano da Cruz [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Maria das Dores Laureano da Cruz\r\n\r\nToma ciência da decisão: procedente em parte o pedido deduzido nos embargos à execução, e procedente o pedido formulado na impugnação à decisão de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-36.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARTINS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º-A do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mauricio Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mauricio Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0030400-74.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Maximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUSMAR DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comérico de Flandres Ltda [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUSMAR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0053200-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA MATTOS [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à decisão de liquidação em face de Serviço Autônomo Hospitalar, com impugnação aos cálculos, foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0070300-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: DEYVERTON DE SOUZA BELLOTI [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYVERTON DE SOUZA BELLOTI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0073300-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIOLA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: MOLDCON CONCRETO PRE MOLDADO LTDA ME [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: ROSELAINE DOS SANTOS [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: LAJEOLAJE LTDA [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nApresentar os nomes dos locatários a fim de viabilizar-se a penhora dos créditos mencionados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia Dias, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do INSS, no prazo comum de 10 dias, sendo o autor, inclusive, sobre a petição apresentada pela reclamada durante a assentada do dia 05/04/2010, devendo também especificar provas justificadamente. \r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA PORTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C M F ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA PORTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES EST RJ SINTAERJ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SINDICATO DOS ADMINISTRADORES EST RJ SINTAERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-97.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DE ARAUJO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMERCIO E REPRESENTACOES JORAL LTDA [Adv. Lecticia de Oliveira Mattos (OAB: RJ 5401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, estando o processo suspenso nesse interregno. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara de Souza Silva [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à contadoria, pois a calculista está assoberbada de trabalho, devendo o autor se desincumbir do ônus de elaborar os cálculos liquidatórios. \r\n\r\nProcesso: 0175200-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Ricardo [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia e Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Ricardo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178600-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0185400-82.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0184400-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MASSA FAL. SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. A/C LIQ. LUIZ A. L. DA SILVA [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, assim como, no mesmo prazo, apresentar comprovante do valor efetivamente recebido através do alvará nº 1377/2010. \r\n\r\nProcesso: 0048500-29.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA. A/C SOCIO JOSE MARCOS OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Andre Furtado [Adv. Alcides Vargas Onofre (OAB: RJ 123195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceterpan Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Andre Furtado\r\n\r\nfornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Toledo Gil [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-18.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DAS DORES DE SOUZA, Aut: JOAO GONZAGA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: ENIL EDITORA NAC DE INCREMENT DE LIVROS LTDA, Réu: Alberto Mota Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-53.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ELIANE DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DEBORA ELIANE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá a reclamada depositar o valor da presente execução em 48h, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcelino de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marcelino de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de justiça, devendo fornecer o endereço atual da testemunha, em dez dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Morais Magalhaes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, os quais deverão ser depositados em dez dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0178400-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Maria Sampaio de Castro [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Maria Sampaio de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, ficando mantida a praça já designada. \r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Jose Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacell Vila Comercio de Telefonia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Jose Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-49.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmiro de Jesus Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Osmiro de Jesus Barbosa\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em trinta dias comuns e preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0196800-54.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINIANO JOSE FERREIRA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINIANO JOSE FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199900-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Nabuco de Araujo Neto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alcantara Nabuco de Araujo Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transluter Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transluter Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204100-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VITORINO DE LACERDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOSE MARIA FONTES DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174300-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE FELIX DE LIMA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE FELIX DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0173000-02.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO GOMES FILGUEIRAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Real VR Engenharia Ltda., Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO GOMES FILGUEIRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JULIO CASEMIRO PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1037168"
                            ],
                            "1037169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-14.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES CIPRIANO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RODRIGUES CIPRIANO\r\n\r\nAdequar os cálculos, com as modificações apontadas às fls. 241, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-17.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Izidro da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda. [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, nos moldes de fls. 84, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0057500-24.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO MONTEIRO FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Resende Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0166500-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Fernandes [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortalle Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos e Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Fernandes\r\n\r\nVir com o original do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleysson Araújo Moreira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda., Réu: Mercadinho Mais em Conta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleysson Araújo Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-86.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZERINA DOMINGOS DE ABREU [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZERINA DOMINGOS DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-75.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CEZAR DIAS DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: INSS, Aut: ADILSON MARTINS [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: GILSON DE MOURA PIRES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARTINS, Réu APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILSON DE MOURA PIRES, Aut JOSE CEZAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0415200-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO REIS PEIXOTO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0508800-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE SADDE DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCELO HENRIQUE SADDE DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272700-48.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J L P SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289700-32.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MORAIS MOURA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NUTRIMAIS VOLTA REDONDA ALIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MORAIS MOURA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0415900-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO AFFONSO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0418900-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUR FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0476200-70.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Leal Materiais de Construcao Ltda [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)], Réu: José Tarquínio Cardoso Leal, Réu: Elisamar de Souza Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0512800-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CRISPIM DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE GENEROSO\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0572500-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA APARECIDO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P I CONSTRUCAO DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA APARECIDO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263300-83.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DIOGO RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SERVICARD PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Orlando Silveira Martins Junior (OAB: SP 120962 - D)], Réu: Francisco Orlando de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DIOGO RAMOS\r\n\r\nVir com o quantum efetivamente recebido através do alvará de fls. 584, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-84.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIMAR DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIMAR DE OLIVEIRA SOARES, Réu SA TUBONAL \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125/125-v, bem como manifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0287600-12.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CHAVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0262600-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia Rodrigues Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Smil Servicos Medicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia Rodrigues Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260900-47.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Coelho da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma de Carvalho Magalhaes [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235800-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Siqueira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0295000-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Souza Avila [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobig 393 Posto de Servicos Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodobig 393 Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0352200-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pires de Castro [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pires de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0392400-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1037169"
                            ],
                            "1037164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2010\r\n\r\n0120200-41.1994.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA AUGUSTO e Outros\r\n\r\nExecutado: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA.,Joao Hernandes Sanches\r\n\r\nPelo presente fica citado HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.390,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-41.1994.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingos Salvino Ferreira e Outros\r\n\r\nExecutado: Joao Hernandes Sanches,HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Hernandes Sanches, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.498,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-97.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODAIR SANTOS DE PAULA\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA,BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.808,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227300-11.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIAN DE SOUZA REIS\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA E LANCHONETE GAUCHINHOS SUL LTDA,Valdecir Antônio Tomazeli,Vanderlei dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado CHURRASCARIA E LANCHONETE GAUCHINHOS SUL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.647,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174600-24.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLUCIA SILVA\r\n\r\nExecutado: LIOVAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,ROGERIO OUVERNEY VICENTE,ONOFRE MARTINS VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado LIOVAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.140,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037164"
                            ],
                            "1037165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0221900-40.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Trocades Gomes\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) T & F Servicos Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037165"
                            ],
                            "1037166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0021600-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Carvalho Moreira\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320100-63.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE MARIA DE SA\r\n\r\nRéu: SUCESSOR DE MARIO MARINHO QUINTANILHA\r\n\r\nPelo presente fica m SUCESSOR DE MARIO MARINHO QUINTANILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada nesta 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, no dia 23/11/2010, às 14h, e caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 30/11/2010, também às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0214000-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do obreiro, nos prazos e termos do comando de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0248500-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDAIR ARAUJO SILVA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: LISTA FAMA EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LISTA FAMA EDITORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber, ciente de que o silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037166"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1031333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lacerda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero de Paula Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. A/C. Socio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero de Paula Souza\r\n\r\nmanifestar=se sobre documentos de fls. 153 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-18.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pires Alves [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pires Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bueno Idalino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Bueno Idalino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, observado o que contém no despacho de fls. 203; \r\n\r\nProcesso: 0023400-20.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Oliveira [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Naegeli Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Prazo de 10 (dez) dias. Após esse prazo, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Patricia Rodrigues de Paula [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilplast Industria Comercio e Representacao Ltda.-ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Patricia Rodrigues de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Prazo de 10 (dez) dias. Após esse prazo, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 268/276 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Correa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Marcos Aurélio da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 386/394 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-44.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro dos Santos [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS Empreendimentos Imobiliários LTda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 36/37 que extinguiu o feito sem julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1031333"
                            ],
                            "1031334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 216/219, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0097600-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços de Hospedagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva\r\n\r\nManifestar´-se sobre as patiçoes e documentos de fls. 58 a 63 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMEL - Const.Construção Montagem e Elétrica Ltda. a/c José Valquirio Borba [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)], Réu: COMEL Const. Construção Omontagem e Elétrica Ltda a/c Leonardo Braz Marques, Réu: COMEL - Const. Construção Montagem Elétrica Ltda a/c Leno Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nVir com novos cálculos corrigindo a correção monetaria, observando a súmula 381 do Colendo TST no prazo de 10 dias.- Vide despacho de fls. 117., sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Amorim [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Albino Martins [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser VR 2008 Construção Civil Ltda. ME [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laser VR 2008 Construção Civil Ltda. ME, Aut Marcos Albino Martins\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueiio foi convolado em penhora. Pz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vicente do Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Engemix S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Engemix S.A., Aut Sebastiao Vicente do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 551/596, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-70.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Camilo da Costa ( espólio de ) [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida & Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camilo da Costa ( espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 14 que extinguiu o feito sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Cristian de Souza Oliveira\r\n\r\nVista, ÀS PARTES, de fls. 558/561, por 08 dias. Especificar, NO MESMO PRAZO, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Medeiros [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J & R Pintura Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na forma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Camilo Pedrosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Alan Kaminski, Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Camilo Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculosde JAM de fls. 59, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nId: 1031334"
                            ],
                            "1031335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-82.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemara da Silva Teodoro Pinto [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim - Trefilacao Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemara da Silva Teodoro Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0102300-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Oliveira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lages Cardoso e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda ME. [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Réu: Roseli Aparecida Cardoso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo de Oliveira Soares\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 117 para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Serviços S/C Ltda., Aut Wander da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. digo, ofício de fls. 47 em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103000-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Aparecida de Lima Nogueira [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Aparecida de Lima Nogueira\r\n\r\nInformar o nome do sócio citado às fls. 36 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulieno Jose Soares [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Faria [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Conveniência R2 Posto Gnv\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Faria\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladci de Assis Gomes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ladci de Assis Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 653 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nunes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Richard Nunes\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial, inclusive do laudo do assistente tecnico. \r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)], Aut: Antonio Espindola [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Espindola , Réu Du Pont do Brasil S.A., Aut Reginaldo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 268/275 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-28.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiã de fls. 64, em 30 dias \r\n\r\nId: 1031335"
                            ],
                            "1031336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Souza [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Souza, Réu Rodac Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 265/268, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0104900-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Brochado Pimentel Lopes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Brochado Pimentel Lopes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-42.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franco [Adv. Clea Silva Pereira (OAB: RJ 67390 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Franco, Réu S.A. Tubonal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT, devendo a ré, outrosssim, manifestar´se sobre a petição de fls. 153/154 comprovando que já cumpriu o comando de fls. 52 a 55. \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar´se sobre oficio de fls. 320/344 em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vieira Alves Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: UPE Universa Processos Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vieira Alves Gomes\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0106500-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leal, Réu Metalúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Brochado Pimentel Lopes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Brochado Pimentel Lopes\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 127. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 268/276 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melo Menezes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service do Brasil Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Service do Brasil Ltda., Aut Julio Cesar Melo Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 50/54 que julgou procedente em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1031336"
                            ],
                            "1031337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-66.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberlan Laiber Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberlan Laiber Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus calculos de fls. 153/154 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Araújo Trannin [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVir com cópias de todos os recibos de pagamentos efetuados, sob pena de determinação de perícia às suas expensas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Chaves de Moura [Adv. Carla Rosa de Almeida (OAB: RJ 139416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioclinica Sul Fluminense Ltda., Aut Marcelly Chaves de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-06.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Oliveira, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 223 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pela ré às fls. 215, improcedentes, tendo sido a EMBARGANTE condenada ao pagamento de multa fixada em 1% sobre o valor da causa (art. 538, CPC), por manifesta mente protelatórios. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, A RÉ, o recurso ordinario do autor de fls. 217/222, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001322-95.2010.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Nicole Lima de Araújo [Adv. Luciana Gomes da Costa (OAB: RJ 107553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nathanael de Aráújo, Egdo: Joaquim Pio Doze da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)], Egdo: Aterrado Servicos Automotivos Ltda. ME /AC. Socio Nathanael de Araújo [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Egdo: Neusa Martins de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nicole Lima de Araújo\r\n\r\nVir, em 10 dias, com cópia da constrição judicial contra a qual se opõe, pena de extinção sem resolução de mérito (Provimento 08/07, do E. TRT-1ª Região, art. 3º, c/c o art. 284 do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0116100-49.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joel Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 121-verso que acolheu os cálculos do autor de fls. 111/114, por ajustadas a RES JUDICATA, referentes ao principal atualizado, bem como de que foi convolado o depósito recursal em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Romao [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência dos r. despachos de fls. 117 e 122 que mantiveram o despacho de fls. 113, vez que nos autos não se encontra o original da petição que vieram em anexo. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na forma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Pacheco Colen [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: J R O Pavimentação Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)], Réu: SUSESP- Superintendência de Obras e Serviços Públicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Pacheco Colen\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 171/172, sob pena de a testemunha Reinaldo somente ser ouvida sem intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cipriano Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os embargos declaratórios interpostos pelo autor às fls. 594/600. .\r\n\r\nId: 1031337"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1037713": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 753/10\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nConsiderando as disposições contidas nas Resoluções TSE nos 23.216/10 e 23.217/10, que regulamentam a prestação de contas nas Eleições de 2010;\r\n\r\nConsiderando a exiguüidade do prazo para julgamento das prestações de contas de campanha dos candidatos eleitos nas Eleições de 2010, estabelecido na Resolução do TSE nº 23.089/09 - Calendário Eleitoral;\r\n\r\nConsiderando, por fim, o disposto no art. 93, XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que prevê a delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. A prestação de contas final de campanha de candidatos, inclusive a de e vice e as de a suplentes, de comitês financeiros e de de partidos políticos, deverá ãoser prestadas até o dia 2 de novembro de 2010, por meio de mídia gerada pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral,que devendo ser instruída com os documentos elencados no art. 29 da Res. TSE nº 23.217/10 e entregue no Protocolo Geral deste Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído ou tiver o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha (Res. TSE nº 23.217/10, art. 25, § 1º).\r\n\r\nArt. 2º. Findo o prazo referido no art. 1º sem a prestação de contas, a Secretaria de Controle Interno e Auditoria informará à Secretaria Judiciária, por meio de protocolo, os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos inadimplentes, para que, no máximo em 10 dias, sejam notificados da obrigação de prestá-las, no prazo de 72 horas, sob pena de aplicação do disposto no art. 347 do Código Eleitoral e de serem julgadas não prestadas as contas.\r\n\r\n§ 1º. Também se consideram não apresentadas as contas quando desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados e dos gastos de campanha, cuja falta não seja suprida após o prazo de 72 horas, contado da intimação do responsável.\r\n\r\n§ 2º. Transcorrido o prazo previsto no caput deste artigo, persistindo a inadimplência, os autos serão remetidos à Procuradoria Regional Eleitoral, para emissão de parecer no prazo de 48 horas, e posteriormente encaminhados ao Relator para julgamento.\r\n\r\n§ 3º. A não apresentação de contas do candidato impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o interessado concorreu (Lei n.º 9.504/97, art. 11, § 7.º e Res. TSE n.º 23.217/10, art. 26, § 5.º).\r\n\r\nArt. 3º. Prestadas as contas, se o número de controle gerado pelo Sistema na mídia for idêntico ao existente nas peças por ele impressas, o Protocolo Geral deste Tribunal emitirá o correspondente termo de recebimento da prestação de contas e protocolizará as peças impressas, documentos e mídia apresentados, para formação dos autos da prestação de contas (Res. TSE nº 23.217/10, art. 33).\r\n\r\n§ 1º. Não serão consideradas recebidas, na base de dados da Justiça Eleitoral, as prestações de contas que apresentarem:\r\n\r\nI - divergência entre o número de controle constante das peças impressas e o constante da mídia;\r\n\r\nII - inconsistência ou ausência de dados;\r\n\r\nIII - falha na mídia;\r\n\r\nIV - ausência do número de controle nas peças impressas;\r\n\r\nV - qualquer outra falha que impeça a recepção eletrônica das contas na base de dados da Justiça Eleitoral.\r\n\r\n§ 2º. Ocorrendo quaisquer das hipóteses especificadas no parágrafo anterior, serão desconsiderados os documentos apresentados para fins de análise, situação em que o SPCE emitirá notificação de aviso de impossibilidade técnica de análise da prestação de contas, a qual deverá ser reapresentada, sob pena de serem julgadas não prestadas as contas eleitorais.\r\n\r\nArt. 4º. Após o registro, autuação e distribuição da prestação de contas, a Secretaria Judiciária encaminhará diretamente os autos à Secretaria de Controle Interno e Auditoria, para análise técnica.\r\n\r\nParágrafo único. Os recibos eleitorais não utilizados, eventualmente entregues, ficarão acautelados na Secretaria Judiciária, que certificará nos autos, devendo inutilizá-los após o trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 5º. No exame técnico da prestação de contas, havendo indícios de irregularidade, a Secretaria de Controle Interno e Auditoria deste Tribunal poderá requisitar diretamente ao candidato, comitê financeiro ou partido político informações adicionais, bem como determinar diligências para a complementação dos dados ou para o saneamento das falhas, fixando para seu cumprimento o prazo máximo de 72 horas (Lei nº 9.504/97, art. 30, § 4º e Res. TSE nº 23.217/10, art. 35).\r\n\r\n§ 1º. Sempre que o cumprimento de diligências implicar a alteração das peças, será obrigatória a apresentação da prestação de contas retificadora, impressa e em nova mídia gerada pelo SPCE, acompanhada dos documentos que comprovem a alteração realizada.\r\n\r\n§ 2º. Determinada a diligência referida no caput deste artigo, a Secretaria Judiciária expedirá a intimação ao candidato, comitê financeiro ou partido político, por meio de fac-símile, iniciando-se o prazo para seu cumprimento a contar da intimação.\r\n\r\n§ 3º. Decorrido o prazo fixado para o saneamento de falhas sem manifestação, ou tendo sido prestadas informações, ainda que insuficientes ao seu saneamento, será emitido parecer técnico conclusivo.\r\n\r\nArt. 6º. Emitido parecer técnico conclusivo pela desaprovação das contas ou pela aprovação com ressalvas, a Secretaria Judiciária abrirá vista dos autos ao candidato, ao comitê financeiro ou ao partido político, para manifestação em 72 horas, a contar da intimação por fac-símile.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese prevista no caput deste artigo, havendo a emissão de novo parecer técnico que conclua pela existência de irregularidades sobre as quais não se tenha dado oportunidade de manifestação ao candidato, ao partido político ou ao comitê financeiro, a Secretaria Judiciária abrirá nova vista dos autos para manifestação em igual prazo.\r\n\r\nArt. 7º. Após a emissão do parecer técnico conclusivo, a Secretaria Judiciária dará vista dos autos da prestação de contas à Procuradoria Regional Eleitoral, para emissão de parecer no prazo de 48 horas.\r\n\r\nArt. 8º. Até a data da diplomação dos eleitos, as prestações de contas serão julgadas independentemente de publicação de pauta, devendo ser relacionadas até o início de cada sessão plenária.\r\n\r\nArt. 9º. A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em sessão até 8 dias antes da diplomação (Lei nº 9.504/97, art. 30, §1º e Res. TSE nº 23.217/10, art. 40, caput).\r\n\r\nArt. 10. Desaprovadas ou julgadas não prestadas as contas, a Secretaria Judiciária remeterá cópia de todo o processo à Procuradoria Regional Eleitoral para as medidas cabíveis (Res. TSE nº 23.217/10, art. 40, § 1º).\r\n\r\nArt. 11. Julgadas não prestadas, mas posteriormente apresentadas nos termos dos arts. 29 e 33 da Res. TSE nº 23.217/10, a Secretaria Judiciária procederá a sua juntada aos autos originais, porém as contas não serão objeto de novo julgamento, sendo considerada a sua apresentação apenas para fins de divulgação e de regularização no Cadastro Eleitoral ao término da legislatura (Res. TSE nº 23.217/10, art. 39, p. único).\r\n\r\nArt. 12. A Secretaria Judiciária procederá de ofício às notificações necessárias para a devolução ao Tesouro Nacional, no prazo de 5 dias após a decisão definitiva que julgou a prestação de contas de campanha, dos gastos irregulares de recursos do Fundo Partidário ou da ausência de sua comprovação (Res. TSE nº 23.217/10, art. 40, § 2º).\r\n\r\nArt. 13. Caberá à Secretaria Judiciária encaminhar ao Juízo Eleitoral de inscrição do candidato, por meio eletrônico, comunicação dos eventos mencionados na presente Resolução que importem em alteração da situação do mesmo no Cadastro Eleitoral, com envio de cópia à Corregedoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nArt. 14. Os prazos referidos na presente Resolução não se interromperão aos sábados, domingos e feriados, até a diplomação dos eleitos, período em que o Protocolo Geral da Secretaria deste Tribunal permanecerá aberto diariamente, das 11:00 às 19:00 horas.\r\n\r\n§ 1º. Diplomados os eleitos, os prazos cujo vencimento recaia aos sábados, domingos e feriados, ficam prorrogados para a primeira hora do dia útil posterior. \r\n\r\n§ 2º. Em caso de publicação na Imprensa Oficial, os prazos em horas convertem-se em dias, observando-se o disposto no artigo 184, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1037713"
                        ],
                        "1037693": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 563/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - DESIGNA o Juiz de Direito MARCELO COSTA PEREIRA para assumir, de 21 a 27 de outubro, a 131ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro.\r\n\r\n2 - LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO para assumir, a partir do dia 28 de outubro, a 131ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, em virtude de vacância. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1037693"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1037367": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3280 (4239-40.2005.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO LIBERAL - PL, Diretório regional\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nDESPACHO: \"Extinto o débito pelo pagamento (fl.393), arquivem-se os autos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Relator(a)\r\n\r\nId: 1037367"
                        ],
                        "1037368": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3303 (10319-83.2006.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO LIBERAL - PL\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nDESPACHO: \"Extinto o débito pelo pagamento (fl.299), arquivem-se os autos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1037368"
                        ],
                        "1037369": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 122 (8359-51.2009.6.19.0109) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO VERDE - PV - Diretório do Município de Macaé\r\n\r\nADVOGADA-: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nRECORRENTE-: ELEIÇÕES 2008 MAURÍCIO DOS SANTOS VEREADOR\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e outros\r\n\r\nADVOGADA-: Erika Monique Chaves Crespo Lobo\r\n\r\nRECORRIDO-: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRECORRIDO-: MARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - Diretório do Município de Macaé\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Bambino Costa e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - Diretório do Município de Macaé\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nDESPACHO: “Às partes acerca do pedido de sobrestamento do feito formulado pela PRE”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1037369"
                        ],
                        "1037362": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3605-68.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: RITA CARDOSO CORRÊA DELBONI\r\n\r\nADVOGADA-: Rita Cardoso Corrêa Delboni\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nDECISÃO: Arquive-se o feito.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1037362"
                        ],
                        "1037363": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3872-40.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Por estas razões, INDEFIRO o pedido formulado e decreto extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE.\r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, dê se baixa na distribuição, arquivando-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio, 21/10/2010. - (a) Des. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1037363"
                        ],
                        "1037364": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 3627-29.2010.6.19.0000 - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: RITA CARDOSO CORRÊA DELBONI\r\n\r\nADVOGADA-: Rita Cardoso Corrêa Delboni\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nDECISÃO: Arquive-se o feito.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1037364"
                        ],
                        "1037365": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3467-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 91.740/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nDECISÃO: “(...) 10. Diante de tais considerações, nego seguimento aos recursos especiais.\r\n\r\nPublique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1037365"
                        ],
                        "1037366": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3507-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 91.737/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) 10. Diante de tais considerações, nego seguimento aos recursos especiais.\r\n\r\nPublique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1037366"
                        ],
                        "1037370": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 94 (8366-65.2009.6.19.0037)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 89.742/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO POR UMA SÃO JOÃO DA BARRA JUSTA E INDEPENDENTE\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO -: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Alceir Leal de Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA -: Leticia Maria Pulis Ateniense\r\n\r\nADVOGADA -: Valeria Sampaio Peres Fagundes\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nAGRAVANTE-: ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Leticia Maria Pulis Ateniense\r\n\r\nADVOGADA -: Valeria Sampaio Peres Fagundes\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Leticia Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA -: Pryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio Nogueira Andrade Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Roberta Marnie Araújo dos Santos\r\n\r\nAGRAVADO-: GENECY MENDONÇA\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Leticia Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA -: Pryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Roberta Marnie Araújo dos Santos\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1037370"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1037792": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.409 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7349\r\n\r\nProcedência: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: SAULO ARAÚJO CALZOLARI\r\n\r\nAdvogados: Mara de Fátima Hofans e outro\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nEMENTA: Embargos de declaração. Recurso Eleitoral. Omissão. Contradição. Inexistência. Rediscussão da matéria decidida. Impossibilidade. Desprovimento. Pedido de Assistência deferido.\r\n\r\n1. Ausência de omissão quanto ao afastamento do cargo de Vereador após o julgamento de embargos declaratórios. Os Embargos de Declaração opostos tem o condão de suspender a eficácia da decisão embargada.\r\n\r\n2. O acórdão exarado por esta Corte reflete a convicção de cada um de seus membros, lastreados pela lei e pelas provas trazidas aos autos durante a instrução processual, em estrita consonância com o princípio do livre convencimento motivado.\r\n\r\n3. Os fatos narrados na peça inicial do recurso eleitoral interposto pelo Ministério Público Eleitoral inserem-se com precisão nas hipóteses de cabimento de AIME.\r\n\r\n4. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matéria já decidida. \r\n\r\n5. Pedido de ingresso no feito na condição de assistente deferido.\r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados.\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 21/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1037792"
                        ],
                        "1037797": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão apreciados, em sessão extraordinária administrativa, no próximo dia 27/10/2010, a partir das 16:00 horas, os requerimentos formulados pelos Exmos. Srs. Drs. Juízes, para ocupação da titularidade das Zonas Eleitorais a seguir relacionadas:\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n185ª Zona Eleitoral - Praça Seca\r\n\r\n190ª Zona Eleitoral - Vicente de Carvalho\r\n\r\n191ª Zona Eleitoral - Ilha do Governador\r\n\r\n207ª Zona Eleitoral - Cascadura\r\n\r\n208ª Zona Eleitoral - Pilares\r\n\r\n210ª Zona Eleitoral - Vila Valqueire\r\n\r\n213ª Zona Eleitoral - Engenho Novo\r\n\r\n217ª Zona Eleitoral - Marechal Hermes\r\n\r\n234ª Zona Eleitoral - Realengo\r\n\r\n240ª Zona Eleitoral - Santa Cruz\r\n\r\n241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba\r\n\r\n242ª Zona Eleitoral - Campo Grande\r\n\r\n252ª Zona Eleitoral - Copacabana\r\n\r\nId: 1037797"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1036974": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº: 34-68.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PMDB\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783\r\n\r\nAdvogada: Melissa Pozzato Wanderley - OAB/RJ 124.171\r\n\r\nDespacho: \"Fl. 62 - Defiro pelo prazo improrrogável de 20 dias. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 30-49.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do DEM\r\n\r\nAdvogado: Leandro Mello Frota - OAB/RJ 148.426\r\n\r\nAdvogado: Danielle Gomes Alves - OAB/RJ 141.806\r\n\r\nAdvogado: Carlos Alberto Almeida Moreira da Silva - OAB/RJ 132.051-E\r\n\r\nDespacho: \"Fl. 153 - Defiro pelo prazo improrrogável de 20 dias. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 26-12.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PP\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann - OAB/RJ 102.264\r\n\r\nDespacho: \"Fl. 63 - Defiro pelo prazo improrrogável de 20 dias. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 28-79.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PDT\r\n\r\nAdvogado: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira - OAB/RJ 148.494\r\n\r\nDespacho: \"Fl. 153 - Defiro pelo prazo improrrogável de 30 dias. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1036974"
                        ]
                    }
                },
                "120ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1037282": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital nº 029/2010\r\n\r\nO Juízo da 120 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 029/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de reimpressão de títulos eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Lúcio Durante\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1037282"
                        ]
                    }
                },
                "195ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1037283": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, sala 101, Várzea, Teresópolis/RJ\r\n\r\nHorário de atendimento de 11 as 19 horas\r\n\r\nEdital 89/10\r\n\r\nProcesso 7497-19.2009.619.0000 (Proc. Jud. 24/06, Ação Penal nº11)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéus: Samuel Correa da Rocha Junior, Advogado: Rubens Tinoco Machado, OAB/RJ 65328, Lucia Elena da Silva Rodrigues e Paulo Sérgio Nunes Lomenha; Advogado(s): Marlene Alves da Silva Batista, OAB/RJ 53887, Pâmella Alves da Silva Haubrichs Batista, OAB/RJ 144055 e Rodrigo Vieira de Freitas OAB/RJ 101335\r\n\r\nDecisão (fls.374): \"Tendo em vista a informação supra, expeça-se Carta Precatória para intimação do acusado Samuel Correa da Rocha Junior pelo Juízo da 127ª Zona Eleitoral/RJ e para os Juízos da 200ª Zona Eleitoral/RJ, intimação da testemunha Luciano Antonio dos Santos, da 103ª Zona Eleitoral/RJ, intimação da testemunha Christian Danny Alo de Oliveira e da 127ª Zona Eleitoral/RJ, testemunha Willames dos Santos. Intime-se.\"\r\n\r\nTeresópolis, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nDaniela Barbosa Assumpção de Souza\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1037283"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1036647": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 044/2010\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 044/2010, expedido nos termos do art. 123 da Resolução TSE nº 23.218/2010, que informa data e hora da oficialização do Sistema de Totalização- Gerenciamento para o 2º Turno das Eleições 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarco Antônio Cavalcanti de Souza\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1036647"
                        ]
                    }
                },
                "243ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1037126": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 30/10\r\n\r\nO Juízo da 243 ª Zona Eleitoral , do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 30/10, expedido nos termos do § 1º do art. 123 da Res. TSE n.º 23.218/2010, que torna pública a data e o horário da Solenidade de Oficialização do Sistema de Totalização para o segundo turno das eleições de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nTelmira de Barros Mondego\r\n\r\nJuíza Titular da 243ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1037126"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1037420": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL 040/2010\r\n\r\nO(A) Dr(a). ALTINO JOSÉ XAVIER BEIRÃO, Juiz(a) da 245ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro - Capital, por designação, na forma da lei etc.\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, neste ato, INTIMA o(a) eleitor(a) abaixo relacionado OU pessoa que responda por suas informações, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para comparecer à sede deste Cartório, sito no endereço em epígrafe, das 11:00 h às 19:00 h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, a fim de sanar divergências relativas aos dados cadastrais, conforme despacho acostado a fls. 09 dos autos do processo administrativo indicado.\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nNome do(a) eleitor(a)\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n0000023-04.2010.619.0245\r\n\r\nEdnaldo Soares Duarte\r\n\r\n029921180302\r\n\r\n01/05/1957\r\n\r\nDespacho: \"Intime-se por Edital.\"\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, Renato de Carvalho Martins, Chefe de Cartório, digitei o presente, que é subscrito pelo(a) MM. Juiz(a), Dr. Altino José Xavier Beirão.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1037420"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1038110": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.666 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a ÓRGÃO E Entidade EstaduaL, No valor GLOBAL DE r$ 15.379.937,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010 e E-01/124/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgão e Entidade Estadual, no valor global de R$ 15.379.937,00 (quinze milhões, trezentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Órgão e a Entidade Estadual.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1038111": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n297.262\r\n\r\n297.262\r\n\r\nId: 1038111"
                    ],
                    "1038112": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.667 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nAbre crédito suplementar a ÓRGÃO E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 135.773.085,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010 e E-12/60025/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 135.773.085,00 (cento e trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e três mil e oitenta e cinco reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 110.009,00 (cento e dez mil e nove reais) na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º- Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art.º 5º do Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Órgão e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1038113": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n137.258\r\n\r\n137.258\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n622\r\n\r\n622\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.372\r\n\r\n1.372\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n3.763.570\r\n\r\n3.763.570\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n183.000\r\n\r\n183.000\r\n\r\nId: 1038113"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1038122": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sebastião Rodrigues Pinto Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, MARCO AURÉLIO DE ALENCAR LIMA, matrícula nº 0934884-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53702/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO REGAZZI GERK, matrícula nº 0959679-2, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ephim Shluger, matrícula nº 966143-0. Processo nº E-26/453/2010.\r\n\r\nNOMEAR VALERIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 00919-1, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Gerência de Planejamento e Orçamento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Juliana Sá de Freitas Cunha, matrícula nº 60202-9.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVERARDO CÂNDIDO DA SILVA do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR EVERARDO CÂNDIDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sávio Franco Santos Junior, matrícula nº 100636-0. \r\n\r\nId: 1038122"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1038123": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "‘ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ELIAS DIAS FERREIRA, matrícula nº 968862-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Luiz Faria Netto Junior, matrícula nº 931535-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 06 de outubro de 2010. Processo nº E-15/001314/2010.\r\n\r\nEXONERAR MAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO, anteriormente Magaly Dias de Oliveira, matrícula nº 0860967-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53700/2010.\r\n\r\nNOMEAR ZILÁ APARECIDA SERAPIÃO, matrícula nº 0242745-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Magaly Dias de Oliveira Bello, matrícula nº 0860967-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/53699/2010.\r\n\r\nNOMEAR MAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO, matrícula nº 0860967-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Zilá Aparecida Serapião, matrícula nº 0242745-8. Processo nº E-01/53700/2010.\r\n\r\nNOMEAR LINCON CARDIANO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Patrick D'Avila Garcez Loureiro, matrícula nº 0949244-8. Processo nº E-04/010429/2010.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA FERNANDES MATERA DIAS para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Giuseppe Nicolai Gangemi, matrícula nº 0949431-1. Processo nº E-04/010429/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO LUIZ DA SILVA NARDI para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviane Blanco Quito, matrícula nº 0936686-5. Processo nº E-04/010429/2010.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO BARROS COSTA, matrícula nº 0954737-3, do cargo em comissão de Coordenador-Assessor, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2532/2010.\r\n\r\nOMEAR LEANDRO MAGNO BELLINATO FIGUEIRAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Assessor, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Antonio Barros Costa, matrícula nº 0954737-3. Processo nº E-17/2533/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, ALEX CORDEIRO GOMES, matrícula nº 08/400809-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201187/2010.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON RODRIGUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Bernard Batista de Brito, matrícula nº 963339-7. Processo nº E-26/452/2010.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO CARLOS BARRETO DA SILVA, matrícula nº 34/01039-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transporte de Cargas, da Divisão de Transporte de Cargas, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Es tado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/138519/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALRISMAR MENEZES DE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transporte de Cargas, da Divisão de Transporte de Cargas, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fernando Carlos Barreto da Silva, matrícula nº 34/01039-7. Processo nº E-10/138863/2010. \r\n\r\nId: 1038123"
                    ],
                    "1038105": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 03/SESEG/009/3262/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1038105"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1037568": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.424/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação em favor da Editora O Dia S/A, no valor total de R$ 23.406,00 (vinte e três mil quatrocentos e seis reais), com base no inciso IV do art. 24 daquele mesmo diploma legal. \r\n\r\nId: 1037568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037269": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.223/2010 - CONCESSIONÁRIA CEG. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA em consonância com a manifestação da Auditoria Interna, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 050/2010, de 14/09/2010, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1037269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037590": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança da 14ª Vara de Fazenda Pública - Processo Judicial 0203617-35.2007.8.19.0001 (2007.001.198884-0):\r\n\r\nProc. nº E-12/306243/2010 - Bianca Regina Larsen de Alvarenga Leite, CPF/MF nº 895.637.197-00, PGU nº 318.514.53-2.\r\n\r\nId: 1037590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037591": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/464/4002/2003 - VÂNIA SANTOS SILVANO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.311-1. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 03.04.2000 a 02.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-09/121/4002/2005 - ELIANE SANTOS SILVANO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.308-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 02.04.2008.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/312296/2010 - ARTHUR MIGUEL DO NASCIMENTO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.699-9. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 06.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/321350/2010 - LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.115-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2009, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/328586/2010 - MARLENE DE CARVALHO CASTANHEIRA, matr. nº 24/000.446-5. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/320115/2010 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO, matr. nº 24/001.496-9. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/22322/1996 - LEILA ALCÂNTARA LASSANCE, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.107-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especia, referente ao período de 27.02.2003 a 26.02.2008. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/318661/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... a Usimeca Usina Mecânica Geral ...\r\n\r\nLeia-se: ... a Usimeca Usina Mecânica Carioca AS ...\r\n\r\nId: 1037591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038099": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, a servidora ELIANE QUARESMA TEIXEIRA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Matrícula nº 05/115-1, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, sendo FIXADOS e atualizados os Proventos de sua Aposentadoria, conforme disposto Art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260, de 11/06/2008, alterado pela Lei nº 5.352, de 18/12/2008, na forma proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa às Fls. 08/11, do Serviço de Auditoria Interna às Fls. 34, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica às Fls. 36/39, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-12/LOTERJ/688/2010.\r\n\r\nId: 1038099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037330": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, matrícula nº 05/474-2, CYBELLE BOLLER GOMES, matrícula nº 05/284-5 e JOHNNE LEAL, matrícula nº 05/109-4, para o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº 016/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/649/2010\r\n\r\nId: 1037330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037552": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0771/2009 - RATIFICO a presente dispensa de licitação para contratação de serviço de gerenciamento dos trabalhos de 15(quinze) internos da SAUP/ SEAP, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 230.094,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 94/95, da ASAUP, fls. 96/96º, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 92. Adjudico o serviço à FUNDAÇÃO SANTA CABRINI com fundamento no art. 24, XIII da Lei de licitação acima citada. \r\n\r\nId: 1037552"
                        ],
                        "1037616": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO DE PINHO MELLO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2 matrícula nº 292.454-6, de acordo com o art. 40, § 1º, III ”a” com a redação dada pela C.F. 88- Processo nº E-12/ 662.520/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA DE ALMEIDA COSTA, Assistente Administrativo, nível 071.4 matrícula nº 291.151-9, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Processo nº E-12/ 662.453/2010.\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA REGINA FÁTIMA BARBOZA BRUM, Assistente Administrativo, nível 071.4 matrícula nº 292.934-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/662.516/2010.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nATO DE 01/08/1981 - SYLVIA DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE DA MATTA, no cargo de Técnico de Treinamento - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso a matrícula incorreta 292.058-1, para a matrícula 292.058.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProc. n° E-12/662.197/2010 - TANIA MARA SANTOS DA SILVA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 292.352-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2010.\r\n\r\nProc. n° E-12/662.008/2010 - ANA MARIA RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.729-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\n\r\nProc. n° E-12/662.281/2010 - MARCIA DA SILVA BARRETO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 291.988-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\n\r\nProc. n° E-12/662.234/2010 - Defiro o abono de permanência do servidor RONALD MONTENEGRO PINHEIRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 291.396-0. \r\n\r\nId: 1037616. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1037994": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/504.084/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para execução de obras emergenciais de recuperação de vias urbanas, drenagem no valão dos bois, recuperação de redes de drenagem de águas pluviais e de esgoto de diversas ruas, do Município de Seropédica, no valor total de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2010\r\n\r\nId: 1037994"
                    ],
                    "1037650": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/ DGAF Nº 35 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.017/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2010, que tem por objeto a prestação de serviço de locação mensal de painéis luminosos de mensagem variável com manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças, na forma descrita na Proposta Detalhe e no Instrumento Convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata a Cláusula 7.2 do Contrato nº 013/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\n- LUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\n- ELIANA GUERRA DE ALENCAR, matrícula nº 949.843-7\r\n\r\n- PEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 932.731-3\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1037650"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1036972": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 380 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS DE ALMOXARIFADO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 153, de 09/06/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/2134/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Vistoria de Bens de Almoxarifado integrada pelos servidores SERGIO MUREB SIMÕES, matrícula 5.002.842-2, ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495-6 e FERNANDO KACZELNIK, matrícula 963.020-3, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, vistoriar o material estocado no Almoxarifado da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEPLAG, Unidade de Controle 12.03, para fins de disponibilidade do material em desuso ou imprestável.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1036972"
                    ],
                    "1038046": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 382 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDispõe sobre o Custo Efetivo Total dos empréstimos consignados em folha de pagamento e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/90095/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância da diminuição do Custo Efetivo Total dos empréstimos consignados na folha de pagamento dos servidores, empregados e militares ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta da estrutura funcional do Estado do Rio de Janeiro, e dos ex-participantes da Previ-Banerj;\r\n\r\n- a importância de dar transparência a quem são os agentes, pessoas físicas e jurídicas que tratam diretamente com os servidores, empregados e militares ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, bem como dos ex-participantes da Previ-Banerj, muitas vezes manipulando suas informações pessoais e funcionais; e\r\n\r\n- a necessidade de se dar praticidade ao disposto na Resolução SARE Nº 3.069, de 28 de março de 2006, que trata dos prazos para recompras de empréstimos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Custo Efetivo Total (CET) a que alude o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 236, de 08 de janeiro de 2010, não poderá ser superior a 2,50% (dois inteiros e cinqüenta centésimos por cento) ao mês, a partir do vigésimo dia da entrada em vigor desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - A remuneração por comissionamento a ser paga pelas instituições consignatárias aos seus representantes ou correspondentes não poderá ser superior a 10% (dez por cento) do valor do contrato de crédito a que se referir.\r\n\r\nArt. 3º - A partir de 1º de novembro de 2010 deverão constar dos contratos de crédito, sejam novos, repactuados ou oriundos de recompra de dívida:\r\n\r\nI - o CNPJ e nome da agência bancária que realizou a contratação, quando esta for efetuada por meio da rede própria da instituição financeira consignatária;\r\n\r\nII - no caso de a contratação se dar por meio de representante ou correspondente bancário, os respectivos nome, CNPJ, endereço e telefone;\r\n\r\nIII - no caso de a contratação se dar por meio de agentes subcontratados (pessoas físicas), os respectivos nome, CPF, endereço e telefone;\r\n\r\nIV - o valor da comissão paga aos representantes ou correspondentes bancários, se houver.\r\n\r\nArt. 4º - A quitação total do contrato de crédito antes de alcançar 1/3 (um terço) das parcelas originalmente contratadas ensejará a manutenção do bloqueio da margem consignável pelo período que faltaria para atingir 1/3 (um terço) do prazo do contrato.\r\n\r\nArt. 5º - A Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - SUBRE deverá diligenciar para o atendimento ao disposto na Resolução SARE nº 3.069, de 28 de março de 2006, junto ao novo sistema de controle de margem consignável em implantação no Poder Executivo Estadual. \r\n\r\nArt. 6º - A partir de 16 de novembro de 2010, todas as operações diretas de empréstimos deverão obrigatoriamente ser creditadas na conta-corrente do servidor, empregado ou militar, ativo, inativo ou pensionista, que esteja cadastrada no Sistema de Administração de Pessoal - SAPE para efeito de crédito da remuneração, provento ou pensão, ou conta-poupança a ela vinculada. \r\n\r\nArt. 7º - A inobservância das disposições desta Resolução por parte das instituições consignatárias implicará na aplicação das penalidades previstas no Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, podendo levar à suspensão temporária de operação ou ao seu descredenciamento junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1038046"
                    ],
                    "1038084": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 383 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 à Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1038084"
                    ],
                    "1038085": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n122.600.000,00 \r\n\r\n137.258.418,00 \r\n\r\nId: 1038085"
                    ],
                    "1038086": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\n303.364,00 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n86.074,00 \r\n\r\n211.820,00 \r\n\r\n211.820,00 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n182.054,00 \r\n\r\n214.394,00 \r\n\r\n237.494,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.183.761,00 \r\n\r\n2.219.552,00 \r\n\r\n2.959.403,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.100.372,00 \r\n\r\n1.100.372,00 \r\n\r\n1.100.372,00 \r\n\r\nId: 1038086"
                    ],
                    "1038087": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n596.463,00 \r\n\r\n40.963.750,00 \r\n\r\n41.836.928,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n17.798.693,00 \r\n\r\n21.102.424,00 \r\n\r\n28.579.603,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n46.968.645,00 \r\n\r\n78.281.075,00 \r\n\r\n136.762.149,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n9.344.210,00 \r\n\r\n11.847.959,00 \r\n\r\n15.543.285,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n98\r\n\r\n3.850.200,00 \r\n\r\n5.133.600,00 \r\n\r\n6.417.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n71.010.710,00 \r\n\r\n274.640.640,00 \r\n\r\n310.681.104,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n2.880.000,00 \r\n\r\n5.400.000,00 \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.626.668,00 \r\n\r\n5.254.399,00 \r\n\r\n15.048.818,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n586.566.643,00 \r\n\r\n939.134.204,00 \r\n\r\n1.088.238.176,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n379.321.600,00 \r\n\r\n686.264.500,00 \r\n\r\n912.814.000,00 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n48.000.000,00 \r\n\r\n125.000.000,00 \r\n\r\n183.000.000,00 \r\n\r\nId: 1038087"
                    ],
                    "1038088": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 384 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão e Entidade Estadual conforme Anexos I,II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1038088"
                    ],
                    "1038089": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n23.569.046,00\r\n\r\n36.784.306,00\r\n\r\n50.695.655,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n786.945.697,00\r\n\r\n1.475.523.182,00\r\n\r\n1.967.364.242,00\r\n\r\nId: 1038089"
                    ],
                    "1038090": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.536.000,00 \r\n\r\n6.340.000,00 \r\n\r\n8.340.000,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n22\r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nId: 1038090"
                    ],
                    "1038091": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n69.574.069,00 \r\n\r\n120.800.504,00 \r\n\r\n122.872.087,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n05\r\n\r\n133.523.072,00 \r\n\r\n271.259.380,00 \r\n\r\n326.785.314,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n37.730.385,00 \r\n\r\n70.744.472,00 \r\n\r\n116.556.946,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n53.523.607,00 \r\n\r\n105.438.301,00 \r\n\r\n202.519.688,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n179.286.158,00 \r\n\r\n316.360.183,00 \r\n\r\n407.320.990,00 \r\n\r\nId: 1038091"
                    ],
                    "1036969": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CRASE/RJ\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n*ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de junho do ano dois mil e dez, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO e WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.649/2009 (OBJETO: Equiparação salarial), de interesse de HELENA RACHID DA SILVA - processo nº E-03/7.910.291/2003, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório. Presente a Recorrente, usou da palavra em defesa de seus direitos. A seguir, foi devolvida a palavra ao Relator para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Vogal Solange Maria Motta Cardoso. Divergiu o Conselheiro Walter Luiz Monteiro Heil (Revisor), sendo acompanhado pelo Conselheiro Paulo Roberto Coelho de Figueiredo (Vogal). Tendo em vista o empate, a presidência pediu vista dos autos para confecção do voto, sendo assim, o recurso foi reti rando de pauta, “sine die”. Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.662/2009 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de DILMA DAS GRAÇAS FERNANDES - processo nº E-01/54.694/2008, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Após, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório. Presente a Recorrente, usou da palavra em defesa de seus direitos. A seguir, foi devolvida a palavra a Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso. Divergiu o Conselheiro Revisor Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, sendo acompanhado pelos Conselheiros Vogais Amandio Silveira de Araujo, que deu voto aditivo, e Walter Luiz Monteiro Heil. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor.” Finalizando, julgamento do Recurso nº 2.681/2010 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS - processo nº E-01/715.559/1988, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Amandio Silveira de Araujo. Após, tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos Conselheiros Vogais Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e Solange Maria Motta Cardoso. Divergiu o Conselheiro Revisor Amandio Silveira de Araujo. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18.06.2010.\r\n\r\nId: 1036969"
                    ],
                    "1037331": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 154\r\n\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SEAPPA/DGAF nº 197/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0147\r\n\r\nKVH4855\r\n\r\nVW/SAVEIRO 1.6 CE\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0148\r\n\r\nKVX4092\r\n\r\nVW/SAVEIRO 1.6 CE\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0149\r\n\r\nLUR3511\r\n\r\nVW/SAVEIRO 1.6 CE\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1037331"
                    ],
                    "1037104": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/36821/2009 - MARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA, matrículas 00/0223902-8 (FAETEC) e 00/0221871-7 (FAETEC). Lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603023/2009 - MAÍRA GUAZZI, matrículas 00/0922842-0 (SESDEC) e 229454-4 (PMBR).\r\n\r\nProc. nº E-03/4510027/2009 - ADRIANA CHAVES DA SILVA, matrículas 00/0937978-5 (SEEDUC) e 01/2536 (PMMP).\r\n\r\nProc. nº UERJ/2498/2009 - MARCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matrículas 00/0035000-9(UERJ) e 2292364 (UFJF).\r\n\r\nProc. nº E-08/602363/2009 - ELOISA ANDREA MAGALHÃES, matrículas 00/0923543-3 (SESDEC) e 17136-6 (PMDC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11400930/2008 - HELEONORA DE PAULA BELMINO, matrículas 00/0915459-2 (SEEDUC) e 00/0946017-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10200437/2009 - ROBERTA PROCÓPIO GOMES, matrículas 00/0950131-3 (SEEDUC) e 199.441-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DO SERVIDORES\r\n\r\nId: 1037104"
                    ],
                    "1037100": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10100691/2007 - WASHINGTON DO NASCIMENTO BERNARDO, matrículas 00/0915588-8 (SEEDUC) e 19458-8 (PMDC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10001757/2009 - ZENILDA LEMOS MINEIRO, matrículas 00/0252553-3 (SEEDUC) e 4607-8 (PMQ).\r\n\r\nProc. nº E-03/11201982/2009 - CLAUDIA MENDES DOS SANTOS GONÇALVES, matrículas 00/094444-6 (SEEDUC) e 248.961-5 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10101792/2009 - THEREZINHA VACCANI DA SILVA, matrículas 00/0935002-6(SEEDUC) e 154655-5 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10204378/2009 - IRMA WINTER DE ALCÂNTARA, matrículas 00/0231978-8 (SEEDUC) e 134.097-5 (apos-SEEDUC),\r\n\r\nProc. nº E-03/007047/2009 - ANGELA MARIA QUINTIERI, matrículas 00/0159527-1 (SEEDUC) e 081.685-0 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10200367/2002 - LINDALVA DO CARMO FERREIRA, matrículas 00/0846881-1 (SEEDUC) e 0325177 (apos. UFP).\r\n\r\nProc. nº E-03/4110281/2007 - LUCIA DE OLIVEIRA CAETANO, matrículas 00/0920938-8 (SEEDUC) e 1967-4(PMG).\r\n\r\nProc. nº E-03/3310087/2009 - ALINE NUNES FERREIRINHA DE SOUZA, matrículas 00/0927929-0 (SEEDUC) e 167.196-1 (UFF),\r\n\r\nProc. nº E-03/10700444/2009 - LILIAN VIDAL GIL, matrículas 00/0916593-7 (SEEDUC) e 00/0951648-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/202315/2010 - CESAR THADEU GOMES FONTES, matrículas 00/0831641-6 (SEEDUC) e 166.511-6 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10700945/1998 - PATRÍCIA APARECIDA DE VASCONCELLOS SOUZA, matrículas 00/0916713-1 (SEEDUC) e 00/0280232-0(SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/7910126/2009 - LIGIA FLUTT MAGALHÃES, matrículas 00/0244553-4 (SEEDUC) e 00/0944803-6 (SEEDUC),\r\n\r\nProc. nº E-03/10700890/2009 - ESTELITA EMEDIATO DOS REIS, matrículas 00/0927405-1 (SEEDUC) e 190586 (PMVR).\r\n\r\nProc. nº E-03/10100771/2008 - DIEGO MORENO DE GÓIS, matrículas 00/0917635-5 (SEEDUC) e 00/0940418-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/011263/2010 - ADILSON VIEIRA, matrículas 00/0681932-0 (SEEDUC) e 0662338(apos.MCT).\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1037100"
                    ],
                    "1037101": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/54073/2008 - ROGÉRIO LOUZADA ABREU, matrículas 00/00/0020942-9 (CBMERJ) e 00/0863503-9 (SESDEC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10201645/2007 - LAURA CARNEIRO DE SOUSA RIBEIRO, matrículas 053.955-1 (apos.-PCRJ), 00/0221230-6 (FAETEC) e 00/0929432-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-01/54205/2008 - THATIANY DE MELLO LISBOA PINHO, matrículas 00/0030943-5 (CBMERJ), 00/0922459-3 (SESDEC).\r\n\r\nProc. nº E-01/56637/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrículas 00/0519493-1 (apos.-SEEDUC), 00/5251930-3 (SEEDUC) e. 00/0223658-6 (FAETEC) \r\n\r\nProc. nº E-26/34885/2010 - MARIA LUCIA LEAL CORRÊA PEREIRA, matrículas 00/5008731-1 (SEEDUC) e 00/0115045-7 (FAETEC). \r\n\r\nProc. nº E-26/37307/2008 - ANA CRISTINA CHAGAS DE ARAUJO, matrículas 00/0844417-6 (SEEDUC), 00/0911820-9 (SEEDUC) e 00/0110458-7 (FAETEC). \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. CONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS. \r\n\r\nId: 1037101"
                    ],
                    "1037102": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/10/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/3903/2009 - GENY MARTINS DE ALCANTARA, matrículas 4561-60 (PMSG) e 00/0270833-7 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 09.02.2010, publicado no D.O. de 18.02.2010, que considerou ilícita a acumulação detida pela servidora\r\n\r\nId: 1037102"
                    ],
                    "1037103": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/61.615/2009. INDEFIRO o requerido pela servidora MARLENE BENCHIMOL, Professor Associado Doutor, matrícula nº1359-9, CECIERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1037103"
                    ],
                    "1037105": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/10/2010\r\n\r\nProc. E-03/11205054/2009 - YARA DE ALMEIDA BARBOSA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5.004.071-6. Dê-se reassunção Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-08/606257/2008 - ROBERTO JOSÉ FERREIRA CALHEIROS, Médico, matrícula 865.129-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-01/120154/2009 - NELMA BRITO GOMES VIANA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3 matrícula 893.312-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31/032009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1037105"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1037476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/1177/0004/10\r\n\r\nEDILEO GOULART DE SOUZA\r\n\r\n1.221,00\r\n\r\nE-09/1178/0004/10\r\n\r\nALDO ROGERIO MATTOS DE OMENA\r\n\r\n572,00\r\n\r\nE-09/1179/0004/10\r\n\r\nJOAO RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1.221,00\r\n\r\nE-09/1181/0004/10\r\n\r\nWALDYR DA SILVA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n858,00\r\n\r\nE-09/1182/0004/10\r\n\r\nEDER COSTA FERNANDES\r\n\r\n1.221,00\r\n\r\nE-09/1183/0004/10\r\n\r\nANTONIO MARIO BARROSO DO ROSARIO\r\n\r\n1.221,00\r\n\r\nE-09/1185/0004/10\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CABRAL GOMES\r\n\r\n1.221,00\r\n\r\nE-09/1186/0004/10\r\n\r\nEDUARDO ANICETO DA SILVA\r\n\r\n3.095,40\r\n\r\nE-09/1187/0004/10\r\n\r\nANTONIO MARCOS DIAS DE ARAUJO\r\n\r\n2.461,80\r\n\r\nE-09/1189/0004/10\r\n\r\nWILIAN GOMES\r\n\r\n2.461,80\r\n\r\nE-09/1190/0004/10\r\n\r\nANDERSON CARLOS MARTINS MOREIRA\r\n\r\n1.155,00\r\n\r\nE-09/1192/0004/10\r\n\r\nWELINGTON GOUVEA MENAGET\r\n\r\n1.963,50\r\n\r\nE-09/1194/0004/10\r\n\r\nMARCO AURELIO DA CRUZ GUEDES\r\n\r\n3.627,80\r\n\r\nE-09/1195/0004/10\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA\r\n\r\n2.857,80\r\n\r\nE-09/1196/0004/10\r\n\r\nROGERIO SOLER FERREIRA\r\n\r\n2.171,40\r\n\r\nE-09/1198/0004/10\r\n\r\nMARCO ANTONIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n1.221,00\r\n\r\nE-09/1199/0004/10\r\n\r\nROBERTO PAULINO GOMES\r\n\r\n1.221,00\r\n\r\nE-09/1200/0004/10\r\n\r\nFABIO SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n1.221,00\r\n\r\nE-09/1202/0004/10\r\n\r\nJORGE LUIZ NUNES DE BRITTO\r\n\r\n2.171,40\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n33.163,90\r\n\r\nId: 1037476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037477": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/722607/1990\r\n\r\nOTILIA CRISTINA MAIA\r\n\r\n16.616,15\r\n\r\nE-01/709120/2002\r\n\r\nVITALINA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n18.922,21\r\n\r\nE-01/703120/2004\r\n\r\nCAMILLE VICTORIA PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n19.516,25\r\n\r\nE-01/710669/2007\r\n\r\nCELINA ELCO CAMPOS\r\n\r\n3.677,37\r\n\r\nE-01/710669/2007\r\n\r\nRAQUEL ELCO CAMPOS\r\n\r\n21.328,77\r\n\r\nE-01/136133/2008\r\n\r\nLUCAS MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\n10.254,70\r\n\r\nE-01/301439/2008\r\n\r\nMARIA JOSE ALVES BARBOSA\r\n\r\n24.370,35\r\n\r\nE-01/2675/2009\r\n\r\nCRISTINA MARIA TINOCO DA SILVA\r\n\r\n87.900,00\r\n\r\nE-01/300745/2009\r\n\r\nRENATO PEREIRA MALUF\r\n\r\n67.119,26\r\n\r\nE-01/300857/2009\r\n\r\nMARIA PEREIRA CARLOS\r\n\r\n17.880,00\r\n\r\nE-01/301040/2009\r\n\r\nNAILZA BASTOS DIAS GUERRA\r\n\r\n65.153,81\r\n\r\nE-01/301889/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO LUCIO VENTURA\r\n\r\n12.536,44\r\n\r\nE-01/301966/2009\r\n\r\nAMALIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n1.354,44\r\n\r\nE-01/302250/2009\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA\r\n\r\n19.381,59\r\n\r\nE-01/302343/2009\r\n\r\nWANDERSON DE OLIVEIRA TEODORO\r\n\r\n20.490,02\r\n\r\nE-01/302436/2009\r\n\r\nMARIA DO AMPARO RANGEL\r\n\r\n7.594,06\r\n\r\nE-01/302436/2009\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TRIDENTE DE ANDRADE\r\n\r\n10.651,68\r\n\r\nE-01/302589/2009\r\n\r\nMARIA ASSUMPÇÃO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n9.465,62\r\n\r\nE-01/302589/2009\r\n\r\nMARIA ASSUMPÇÃO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n9.465,62\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n443.678,34\r\n\r\nId: 1037477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037478": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-13/068/2010\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n6.853,00\r\n\r\nE-13/069/2010\r\n\r\nAUGUSTO CESAR PINTO BENAC\r\n\r\n11.834,54\r\n\r\nE-13/070/2010\r\n\r\nELCIO FAJARDO DE MORAES\r\n\r\n2.849,00\r\n\r\nE-13/071/2010\r\n\r\nIVANISE DE MELLO LUIZ\r\n\r\n2.022,90\r\n\r\nE-13/073/2010\r\n\r\nADRIANA PAULA ANSELMO DE ALMEIDA\r\n\r\n2.132,90\r\n\r\nE-13/074/2010\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES PEREIRA LOPES\r\n\r\n2.267,46\r\n\r\nE-13/075/2010\r\n\r\nCATIA MARIA DE SOUZA SILVA SALGADO\r\n\r\n3.636,05\r\n\r\nE-13/096/2010\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE MANCUSO AREAS\r\n\r\n12.328,80\r\n\r\nE-13/097/2010\r\n\r\nMARCELO MACIEL DE ARAUJO\r\n\r\n13.402,40\r\n\r\nE-13/106/2010\r\n\r\nROBERTA PUMAR SILVEIRA\r\n\r\n1.861,38\r\n\r\nE-13/107/2010\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA ABREU\r\n\r\n4.185,50\r\n\r\nE-13/110/2010\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA CALDAS\r\n\r\n3.757,60\r\n\r\nE-13/111/2010\r\n\r\nGILBERTO AMARAL PERPETUO\r\n\r\n872,66\r\n\r\nE-13/113/2010\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n3.615,42\r\n\r\nE-13/114/2010\r\n\r\nJOSE LUIZ COELHO MEDEIROS\r\n\r\n7.007,00\r\n\r\nE-13/115/2010\r\n\r\nHAROLDO CEZARIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n4.944,50\r\n\r\nE-13/116/2010\r\n\r\nTATIANNA PARA MENDONÇA N. DE MOURA\r\n\r\n2.009,33\r\n\r\nE-13/117/2010\r\n\r\nLETICIA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n10.923,00\r\n\r\nE-13/118/2010\r\n\r\nFERNANDA LUCIA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n12.639,88\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n109.143,32\r\n\r\nId: 1037478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037479": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/723886/93\r\n\r\nLUIZ FELIPE GOULART DA CUNHA\r\n\r\n2.127,50\r\n\r\nE-01/723886/93\r\n\r\nRONALDO GOULART DA CUNHA\r\n\r\n2.127,50\r\n\r\nE-01/723886/93\r\n\r\nWALTER MARCOS LUIZ DA CUNHA\r\n\r\n2.127,50\r\n\r\nE-01/706094/03\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23.520,76\r\n\r\nE-01/706094/03\r\n\r\nADILSON MACIEL DE ANDRADE\r\n\r\n23.520,76\r\n\r\nE-01/707832/07\r\n\r\nMARIANA VIEIRA FERNANDES\r\n\r\n32.908,59\r\n\r\nE-01/710115/07\r\n\r\nEDITH MARIA SPOSITO SANTORO\r\n\r\n84.413,03\r\n\r\nE-01/300119/08\r\n\r\nROSILAINE STEPHEN MARREIROS\r\n\r\n5.032,50\r\n\r\nE-01/300119/08\r\n\r\nCELMA SALLES RODRIGUES\r\n\r\n5.032,50\r\n\r\nE-01/300548/08\r\n\r\nDENISE ROSA BUENO\r\n\r\n8.611,24\r\n\r\nE-01/300548/08\r\n\r\nMARLIZETE SANTIAGO DE ANDRADE\r\n\r\n8.287,50\r\n\r\nE-01/301968/08\r\n\r\nJOCINEA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n45.480,00\r\n\r\nE-01/301991/08\r\n\r\nMARIA CECILIA VARELA GONÇALVES\r\n\r\n6.273,96\r\n\r\nE-01/305037/08\r\n\r\nVERA LUCIA BAPTISTA DAFLON\r\n\r\n10.941,85\r\n\r\nE-01/300123/09\r\n\r\nANNE GABRIELLE SOARES DA S. BRITO\r\n\r\n23.118,92\r\n\r\nE-01/300402/09\r\n\r\nTAMIRES MEDEIROS DE MELO\r\n\r\n6.771,00\r\n\r\nE-01/300540/09\r\n\r\nNELIA DA SILVA PAIVA\r\n\r\n93.125,55\r\n\r\nE-01/322920/09\r\n\r\nCAMILA DO PRADO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.137,93\r\n\r\nE-01/322920/09\r\n\r\nBRUNO DO PRADO RODRIGUES\r\n\r\n10.137,93\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n403.696,52\r\n\r\nId: 1037479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037475": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E01/316831/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 7.576,20 (sete mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1037475. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1015523": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 331DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nRELACIONA OS CONTRIBUINTES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 35.219/2004.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 1º do Decreto nº 35.219, de 15 de abril de 2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam submetidos ao regime de recolhimento do ICMS e do respectivo adicional do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), na forma prevista no Decreto nº 35.219, de 15 de abril de 2004, os contribuintes listados a seguir:\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\n02 421 421\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\n02 449 992\r\n\r\nVIVO S A\r\n\r\n02 730 101\r\n\r\nVÉSPER S A\r\n\r\n04 164 616\r\n\r\nTNL PCS S.A.\r\n\r\n04 206 050\r\n\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n\r\n23 274 194\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n33 000 118\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\n33 000 167\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S A.\r\n\r\n33 050 071\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\n33 249 046\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\n33 412 081\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\n33 530 486\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL\r\n\r\n40 432 544\r\n\r\nCLARO S.A.\r\n\r\n60 444 437\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\n66 970 229\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1015523"
                    ],
                    "1027597": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 335 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA O ART. 12 DA LC Nº 134/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.343/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo único do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 316, 30 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º-\r\n\r\nParágrafo Único- A verba indenizatória será devida por mês ou fração de mês superior a 15 (quinze) dias em que o Auditor Fiscal da Receita Estadual estiver lotado ou exercendo suas atividades nos Postos de Controle Interestadual, em regime de trabalho diário ou em escala de plantão de 24h/72h ou 48/144h, se computando os períodos de descanso, de férias, e todas as licenças e demais períodos considerados como de efetivo exercício.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1027597"
                    ],
                    "1037015": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA KATIA MIRANDA ANTONIO, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.195.900-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/161.229/2010. \r\n\r\nAPOSENTA NEREIDE MARTINS VIRIATO, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.175.776-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/009.654/2010.\r\n\r\nId: 1037015"
                    ],
                    "1036966": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nAto de 17.07.1992 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/016.189/1992, fica retificada a data de validade do Ato de Aposentadoria em nome da servidora ELZA MONNERAT MONT'TALVERNE, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.077.438-8, publicado no D.O. de 20/07/1992, para que os seus efeitos contem a partir de 27/06/1992.\r\n\r\nAto de 27.09.2010 - IVAL DE CAMPOS - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/009.247/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1036966"
                    ],
                    "1037385": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/204.042/1990 - TICKET SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - Dou Provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nId: 1037385"
                    ],
                    "1036995": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.124/2009 - GERALDO AMARAL CARDIA - CONCEDO com efeitos a contar de 31/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.011/2010 - FRANCISCO VELTRI CASCARDO - CONCEDO com efeitos a contar de 24/06/2009.\r\n\r\nId: 1036995"
                    ],
                    "1036976": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.892/2010 - TAIS GUIDA GODINHO DA FONSECA - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.018/2010 - CARLOS ALBERTO CÓTA CUPIDO - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.037/2010 - RAFAEL BIANCO NACIF - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.889/2010 - ALEXANDRE VIEIRA DE MENDONÇA - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1036976"
                    ],
                    "1036998": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/080/2010 - JARA TAVARES SILVEIRA PAIVA - DEFIRO o pedido com validade a contar de 21.01.2003. \r\n\r\nProcesso nº E-04/007.391/2010 - SILVIO YOTI - DEFIRO o pedido com validade a contar de 18.04.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.924/2010 - ALDA MARIA SAMPAIO FERNANDES - DEFIRO o pedido com validade a contar de 17.06.2010.\r\n\r\nId: 1036998"
                    ],
                    "1036941": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/016.189/1992 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/06/1992, ficando revogado o despacho de 27/01/93, de fls. 21 e 22, em nome da servidora ELZA MONNERAT MONT'ALVERNE, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.077.438-8. \r\n\r\nProcesso nº E-04/009.247/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/09/2010, em nome do servidor IVAL DE CAMPOS, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.126.453-0. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.404/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/10/2010, em nome do servidor MARCO ANTONIO SOARES, Analista de Controle Interno, matrícula 0.261.545-8. \r\n\r\nProcesso nº E-04/039.327/1989 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21/11/1989, tornando sem efeito o despacho de 20/12/1989, publicado no D.O de 22/12/1989, em nome do servidor ADELSON ESPERIDIÃO DE ALMEIDA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.133.350-9. \r\n\r\nProcesso nº E-04/054.382/1987 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/01/1990, em nome do servidor FELISBERTO CALDEIRA BRANT, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.092.315-1. \r\n\r\nId: 1036941"
                    ],
                    "1037575": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.906/2010 - ANA CLAUDIA DE LUCCA - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.879/2010 - SCHEILA REGINA VIOLA DE MELLO - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.881/2010 - EDSON DIAS FERREIRA - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.032/2010 - MARCIO PACHECO PINTO - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.884/2010 - CLAUDIO DE SOUZA MAGALHÃES - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.885/2010 - DOUGLAS DA SILVA BARBOSA - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.910/2010 - FERNANDA MOURO SACRAMENTO DIAS - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.908/2010 - FELIPE BARRETO PAES LEME - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.907/2010 - KATIA VERONICA MARTINS PIRES - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.905/2010 - MARIA PAULA DE MENDONÇA - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1037575"
                    ],
                    "1037485": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/007406/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 030/2010, iniciada na Sessão Pública de 10/09/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-030/10, onde em 20/10/2010 os itens 01, 06, 09, e 10 foram adjudicados ao licitante THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor total de R$ 5.795,00 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais), o item 02 foi adjudicado ao licitante DMPO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP, no valor total de R$ R$ 2.020,00 (dois mil e duzentos reais) e os itens 03, 04, 05, 07 e 08 foram adjudicados ao licitante THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME, no valor total de R$ 3.835,30 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R$ 11.650,30 (onze mil seiscentos e cinqüenta reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1037485"
                    ],
                    "1038035": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 353, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 045 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 22 de outubro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 21 de setembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n353\r\n\r\nDA546515\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n353\r\n\r\nCA647433\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n045\r\n\r\nDA125475\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1038035"
                    ],
                    "1037544": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.051/1988 - REGINA MACEDO POLITO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/801.517/1969 - ADJALMA DE OLIVEIRA BARBOZA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1037544"
                    ],
                    "1036906": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2010\r\n\r\n*Processo nº E-04/229.673/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\n*Processo nº E-04/229.674/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\n*Processo nº E-04/229.675/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\n*Processo nº E-04/229.676/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\n*Processo nº E-04/229.677/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\n*Processo nº E-04/229.678/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o pri meiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21.10.2010.\r\n\r\nId: 1036906"
                    ],
                    "1036937": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\n*TABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS \r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nANTONIO L. C. LOURENÇO\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS S. FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n64\r\n\r\n64\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO E. DE N. MESQUITA\r\n\r\n2\r\n\r\n106\r\n\r\n108\r\n\r\n108\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n117\r\n\r\n117\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO DE P P. DE MELLO\r\n\r\n223\r\n\r\n29\r\n\r\n252\r\n\r\n247*1\r\n\r\n98,02%\r\n\r\n5\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n50\r\n\r\n48\r\n\r\n96,00%\r\n\r\n2\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n35\r\n\r\n94,59%\r\n\r\n2\r\n\r\nGRACILIANO J. DE A. SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n93\r\n\r\n75\r\n\r\n80,65%\r\n\r\n18\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n40\r\n\r\n72\r\n\r\n112\r\n\r\n84\r\n\r\n75,00%\r\n\r\n28\r\n\r\nLUIZ CARLOS S. AFONSO\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\n71\r\n\r\n51\r\n\r\n74,03%\r\n\r\n20\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n70\r\n\r\n113\r\n\r\n183\r\n\r\n130\r\n\r\n71,04%\r\n\r\n53\r\n\r\nLUCIANA D. DO E. SANTO\r\n\r\n206\r\n\r\n58\r\n\r\n264\r\n\r\n178*2\r\n\r\n67,42%\r\n\r\n86\r\n\r\nMARCELO T. RAMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n166\r\n\r\n201\r\n\r\n128\r\n\r\n63,68%\r\n\r\n73\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n74\r\n\r\n45\r\n\r\n119\r\n\r\n71\r\n\r\n59,66%\r\n\r\n48\r\n\r\nCHARLEY F. V.DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n94\r\n\r\n113\r\n\r\n66\r\n\r\n58,41%\r\n\r\n47\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n84\r\n\r\n48\r\n\r\n57,14%\r\n\r\n36\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n68\r\n\r\n86\r\n\r\n154\r\n\r\n81\r\n\r\n52,60%\r\n\r\n73\r\n\r\nSANDRO M.DOS REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n50,00%\r\n\r\n1\r\n\r\nJOÃO DA S. DE FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n65\r\n\r\n103\r\n\r\n49\r\n\r\n47,57%\r\n\r\n54\r\n\r\nJOSÉ MANOEL F. MOTTA\r\n\r\n23\r\n\r\n76\r\n\r\n99\r\n\r\n45\r\n\r\n45,45%\r\n\r\n54\r\n\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n1\r\n\r\n1,47%\r\n\r\n67\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n919\r\n\r\n1.388\r\n\r\n2.307\r\n\r\n1.640\r\n\r\n71,16%\r\n\r\n667\r\n\r\n1 Dentre a quantidade apresentada, 195 processos foram devolvidos para redistribuição em conformidade com o art. 50 da Resolução 5.927/01.\r\n\r\n2 Dentre a quantidade apresentada, 115 processos foram devolvidos para redistribuição em conformidade com o art. 50 da Resolução 5.927/01.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/10/2010.\r\n\r\nId: 1036937"
                    ],
                    "1037460": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.721ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.494 (26.515) - Processo nº E-04/137.325/2007 - Inscrição Estadual: 77.638.393 - Recorrente: INTIMAL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Redator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Eduardo Caetano Garcia, Luiz Chor, Rubens Nora Chammas e Charley Francisconi Velloso dos Santos. Também por maioria de votos, acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, suscitada pelo Conselheiro Ronaldo Redenschi, designado redator. Vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso, Roberto Lippi Rodrigues e Lelyane Villar Medeiros Damasceno. - Acórdão nº 5.631. - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR. AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS. NULIDADE. A descrição da conduta apenada é incorreta, razão pela qual deve-se concluir que o auto de infração carece de seus elementos essenciais, tal como previsto no art. 48 do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1037460"
                    ],
                    "1037461": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.770ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.592 - Processo nº E-04/063.326/2007 - Inscrição Estadual: 86.320.762 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Declaração de votos: Conselheiros Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Luiz Chor, Marcos dos Santos Ferreira e Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, à unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 5.939 - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL INIDONEO. CONHECIMENTO DO RECURSO. A Recorrente apresentou decisões divergentes sobre o direito em tese. Recurso CONHECIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE. Os dispositivos legais mencionados no lançamento foram suficientes à compreensão da infração e foi exercido o direito à ampla defesa e ao contraditório. Preliminar REJEITADA. MÉRITO. O SINTEGRA, simples programa de consulta via Internet, não modifica o direito e não dispensa os requisitos legais de qualquer ato administrativo, que precisa ter publicidade. Tanto é desta forma que ao se imprimir uma tela de consulta do denominado “SINTEGRA” consta expressamente a observação que os dados ali constantes foram informados pelo contribuinte e que não valem como certidão de existência de fato e de direito. Lançamento IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1037461"
                    ],
                    "1037462": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.777ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.284(25.965) - Processo nº E-34/102.191/2007 - Inscrição Estadual: 77.139.265 - Recorrente: ALGAREA MINERAÇÃO LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Sandro Machado Reis, Luiz Chor, Ricardo Nunes Ramos, Antonio Lopes Caetano Lourenço, Antonio Soares e Marcello Tournillon Ramos. - Acórdão nº 5.967 - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EXTINÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA. Em se tratando de descumprimento de obrigação acessória, em que o lançamento é efetuado ex officio (artigo 149 do CTN), o prazo decadencial para constituição do crédito tributário segue o disposto no art. 173, inciso I, do CTN, ou seja, o prazo é de cinco anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. In casu, o crédito tributário exigido se refere a fatos ocorridos entre fevereiro de 2001 e dezembro de 2006, sendo que o sujeito passivo tomou ciência do lançamento em 15/03/2007. Destarte, conclui-se que, no presente caso, houve decadência parcial do crédito tributário exigido relativo ao período de fevereiro de 2001 a dezembro de 2001. RECURSO PROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1037462"
                    ],
                    "1037463": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.777ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.554 - Processo nº E-04/057.388/2008 - Inscrição Estadual: 77.881.395 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.968 - EMENTA: Recurso ao pleno não conhecido por não preenchimento dos requisitos do art. 266 do Decreto-Lei Estadual nº 5/75.\r\n\r\nId: 1037463"
                    ],
                    "1037464": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.777ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.302 - Processo nº E-04/452.112/2007 - Inscrição Estadual: 84.904.767 - Recorrente: DELBA MARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos e Sandro Machado Reis, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 5.969 - EMENTA: ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO - NÃO APRESENTAR. A Recorrente é contribuinte do ICMS e utiliza Sistema Eletrônico de Processamento de dados, logo, nos termos dos arts. 3º e 4º da Resolução nº 5723/2001, está obrigada à entrega mensal dos arquivos magnéticos com o registro de suas operações e prestações. RECURSO DESPROVIDO\r\n\r\nId: 1037464"
                    ],
                    "1037466": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 03 de novembro de 2010 às 14h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.938 (26.572) - Processo nº E-34/109.650/2004 - Re corrente: BUNGE ALIMENTOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 36.383 e 36.384 - Processos nºs E-04/053.523/2008 e E-04/053.524/2008 - Recorrente: CLARO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.666 (25.768) - Processo nº E-34/071.844/2006 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING PLOUGHT LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 34.658 E 34.659 - Processos nºs E-04/065.332/2008 e E-04/065.334/2008 - Recorrente: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1037466"
                    ],
                    "1037465": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.780ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.504 (20.406) - Processo nº E-04/206.803/2001 - Inscrição Estadual: 86.331.837 - Recorrente: JUSTESA IMAGEM DO BRASIL S.A. - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselhei ro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de retificação do acórdão recorrido, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.823 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO - NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE VOTO EM CASO DE PROVIMENTO PARCIAL - IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE ADMISSIBILIDADE - RETORNO DOS AUTOS À PRIMEIRA CÂMARA PARA LAVRATURA DE NOVO ACÓRDÃO.\r\n\r\nId: 1037465"
                    ],
                    "1037605": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de outubro de 2010, às 12h: 30min.\r\n\r\nRecurso nº 36.960 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/242.630/2007 - Recorrente: NITITEC COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 37.304 e 37.305 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-34/063.216/2004 e E-34/063.217/2004 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 37.555 e 37.556 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/235.393/2009 e E-04/235.394/2009 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 37.372 e 37.373 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/070.829/2009 e E-04/070.830/2009 - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.310 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/235.713/2009 - Recorrente: TRANSPORTE E LOGÍSTICA SANTA ISABEL LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.221 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/111.664/2009 - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.220 e 39.222 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/111.658/2009 e E-04/111.802/2009 - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1037605"
                    ],
                    "1037676": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de outubro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 39.159 e 39.160 / RO's - Processos nºs E-04/206.616/2010 e E-04/206.617/2010 - Recorrente: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO LOURENÇO - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.317 (24.332) / RV - Processo nº E-34/173.494/2003 - Recorrente: CUMMINS BRASIL LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 38.885, 38.886, 38.887, 38.888, 38.889, 38.890, 38.891, 38.892 e 38.893 / RV's - Processos nºs E-04/115.136/2009, E-04/115.135/2009, 115.133/2009, E-04/115.131/2009, E-04/115.130/2009, E-04/115.129/2009, E-04/115.128/2009, E-04/115.127/2009 e E-04/115.126/2009 - Recorrente: TRIMIX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.351 / RO - Processo nº E-04/072.304/2009 - Interessada: GLOBEX UTILIDADES S/A - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1037676"
                    ],
                    "1036665": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.014ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2010\r\n\r\nRecursos nºs 30.853 (26.194) e 30.854 (26.193). - Processos nºs E34/221.458/2006 e E-34/221.454/2006. - Recorrente: transocean sedco forex brasil ltda. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram acolhidas as preliminares de conversão dos julgamentos em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 8.570 e 8.571 - Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. MERCADORIAS NÃO ESCRITURADAS NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - PRESUNÇÃO DE SAÍDAS. PRESUNÇÃO QUE ADMITE PROVA EM CONTRÁRIO. NECESSIDADE DE DILIGÊNCIA PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS. ART.32 DO DECRETO Nº 2.473/79.\r\n\r\nId: 1036665"
                    ],
                    "1036666": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.574 (25.516) - Processo nº E-34/077.078/2005. - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Decisão: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do lançamento, por vício de procedimento e de nulidade do Auto de Infração, pela existência de saldo credor, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Sandro Machado dos Reis, que acolheu. Por unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.644. - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. duplicidade de lançamento não caracterizada. DESCONSIDERAÇÃO DOS SALDOS CREDORES NO PERÍODO. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - DOCUMENTO INIDÔNEO - EMITIDO POR EMPRESA COM INSCRIÇÃO IMPEDIDA NO CADASTRO DO ICMS. Não há nos autos informaçao relativa à publicação, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, relativa à situação cadastral irregular dos fornecedores da recorrente. Informações existentes nos autos com divergências relativas à data da situação cadastral. Julgamento convertido em diligência. \r\n\r\nId: 1036666"
                    ],
                    "1036667": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.540 - Processo nº E04/063.254/2007. - Recorrente: inca combustíveis ltda Recorrida: nona turma da junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, para excluir parte da exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencida a Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.640 - Ementa: INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA QUE INSTITUIU O FECP - O Tribunal Administrativo não é foro competente para apreciação de inconstitucionalidade das leis, conforme iterativa jurisprudência desta corte tributária fiscal, sua atuação é limitada ao controle da legalidade dos atos administrativos, não podendo atuar em substituição ao Poder Judiciário, a quem cabe o controle de constitucionalidade das Leis. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE REJEITADA. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. DECADÊNCIA. Descabida a alegação de decadência, pelo simples fato de ter sido determinada a juntada aos autos de quadro demonstrativo e intimada a autuada para dele tomar ciência, com reabertura do prazo para apresentação de defesa. Lançamento que estava, desde o início, perfeitamente constituído, e que não sofreu qualquer alteração com a providência adotada. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS - SUPOSTAS OPERAÇÕES DESTINADAS AO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO - INSCRIÇÃO ESTADUAL DA SUPOSTA DESTINATÁRIA DAS MERCADORIAS SUSPENSA NO CADASTRO ESTADUAL - DOCUMENTAÇÃO FISCAL CONSIDERADA INIDÔNEA - OPERAÇÕES INTERNAS - RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO do imposto incidente nas operações ANTERIORES E subseqüentes (SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO) - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS - data dO IMPEDIMENTO da inscrição no cadastro estadual CONSTANTE DO SINTEGRA - exclusão do crédito tributário referente aos períodos anteriores. Em operação interna com combustíveis, o sujeito passivo por substituição, responsável por efetuar a retenção e o recolhimento do ICMS incidente nas operações anteriores e subseqüentes é a distribuidora de combustíveis, ex vi o disposto pelos arts. 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, e 21, inciso II da Lei nº 2.657/1996, c/c o art. 1º do Livro IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. Sendo comprovado que a empresa supostamente destinatária das mercadorias, localizada no Estado de Espírito Santo, encontrava-se com sua inscrição estadual impedida no cadastro estadual, infere-se que tais operações foram realizadas dentro do território do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, os documentos fiscais emitidos pela recorrente são considerados inidôneos, nos termos do disposto pelo art. 24, inciso VIII, do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, afigurando-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. Contudo, deve ser excluído do lançamento o crédito tributário referente às operações ocorridas antes da data do impedimento da inscrição estadual da empresa destinatárias das mercadorias, consignada no SINTEGRA (07/08/2003). RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\nId: 1036667"
                    ],
                    "1037327": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.976ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.951 - Processo nº E-34/047.750/2005. - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: springer carrier s/a - Recorrida: quarta turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração, e da existência de prescrição intercorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.687 - EMENTA: ICMS - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS - NÃO DESTACADO NO DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINARES 1- Preliminar de nulidade do Auto de Infração rejeitada por não ficar caracterizado o cerceamento do direito de defesa. 2- Preliminar de nulidade da decisão singular rejeitada por não estar eivada do vício que lhe foi imputado. 3- Preliminar de prescrição intercorrente rejeitada. Instituto não previsto no Processo Administrativo Tributário. MÉRITO - A incidência do imposto nos casos de fornecimento de peças e partes empregadas no serviço de manutenção de equipamentos de terceiros, encontra-se expressamente prevista no item 14.01 da Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1037327"
                    ],
                    "1037296": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2964ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38202 - Processo nº E-04/181.462/2009 - Inscrição Estadual: 75.894.732 - Recorrente: MIRELLA N P CALDAS JOIAS - Recorrida: IRF 07.01 - CABO FRIO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 8.578. EMENTA: ICMS - GIA - ICMS EMPRESAS ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL. NÃO OBRIGATORIEDADE DE APRESENTACAO DE GIA-ICMS A PARTIR DO INGRESSO NESSE REGIME. AUTO DE INFRACAO PROCEDENTE. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1037296"
                    ],
                    "1037328": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.976ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.227 - Processo nº E04/097.840/2009. - CPF Nº 463.391.597-53 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: JOSÉ DA COSTA RIBEIRO - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO Por unanimidade, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgamento singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.691 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1037328"
                    ],
                    "1037297": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.965ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.762. - Processo nº E-04/097.598/2008. - CPF nº 006.336.159-00 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: HELIO FERREIRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do titular da IFE 09 - IPVA JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.580. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1037297"
                    ],
                    "1037298": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.965ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.757 - Processo nº E-04/097.442/2008 - CPF nº: 043.935.207-00 - Recorrente: ife 09 - ipva - Interessada: francisco dantas de almeida - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão prolatada do titular da IFE 09, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.581. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1037298"
                    ],
                    "1037299": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.966ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.551 (26.531). - Processo nº E-04/138.881/2007. - Inscrição Estadual nº 85.728.733 - Recorrente: SIGNATURE BOUTIQUE LTDA - Recorrida: irf 64.12 - sul i - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.586. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Levantada pela Recorrente rejeitada. AI atendeu a todos os requisitos exigidos pelo art. 74 do Decreto n° 2473/79. ICMS - ARQUIVOS MAGNÉTICOS - COM ERROS OU OMISSÕES. Comprovado inequivocamente o prejuízo aos controles do fisco causados pelos erros e omissões cometidos no preenchimento dos documentos fiscais e, por conseguinte, nas informações prestadas através dos arquivos magnéticos. A penalidade deve ser aplicada, entretanto, uma única vez, em função do resultado “embaraço ao controle fiscal” ser um só independente do número de erros cometidos. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1037299"
                    ],
                    "1037300": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.967ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.838. - Processo nº E-04/135.054/2009. - Inscrição Estadual nº 78.219.939. - Recorrente: MADAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negada provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.596. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RETIDO E NÃO RECOLHIDO. Nas operações elencadas na inicial, é atribuída ao estabelecimento autuado, na qualidade de sujeito passivo por substituição, a responsabilidade pela retenção e pagamento do ICMS relativo às operações subseqüentes. In casu, a recorrente não comprovou o recolhimento do imposto retido devido em relação às operações discriminadas na autuação, com base em suas informações, constantes de GIA-ICMS, afigurando-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, de acordo com o disposto pelos arts. 1º, 2.º, inciso I, 3º, inciso I, e 21, inciso II, da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE\r\n\r\nId: 1037300"
                    ],
                    "1037301": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.968ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 33.895, 33.8966 e 33.897. - Processos nºs. E-04/108.274/2008, E-04/108.275/2008 e E-04/108.314/2008. - Recorrente: RETIFICA DE MOTORES ESBRA LTDA - Recorrida: 7ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José De Abreu Dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.600, 8.601 e 8.602. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ICMS - MERCADORIA - RECEBIMENTO COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. REJEITADA PRELIMINAR DE NULIDADE. Do Auto constam todos os elementos previstos no art. 74 do Decreto n° 2473/79, não se justificando a alegação da autuada de que teve prejudicado o seu direito a ampla defesa. MÉRITO. É legítima a exigência do imposto e multa proporcional de contribuinte que recebe mercadoria acompanhada de documento fiscal inidôneo. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1037301"
                    ],
                    "1037302": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.968ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.752. - Processo nº. E04/097.261/2008 - CPF nº 079.390.437-49. - Recorrente: ife 09 ipva - Interessada: dario rabelo santos - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, confirmar do julgamento singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.603. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1037302"
                    ],
                    "1037303": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.968ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.756. - Processo nº E-04/097.320/2008. - CPF nº 081.343.007-07. - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: CRISTINA DUQUENE GOMES MACHADO - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos. - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão de julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.604. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO\r\n\r\nId: 1037303"
                    ],
                    "1037304": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.968ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.876 - Processo nº E-04/119.169/2008. - Inscrição Estadual nº 81.801.177 - Recorrente: marialva textil s/a - Recorrida: irf 64.03 - bonsucesso - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo. No mérito, também por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator que negava provimento. - Acórdão nº 8.605. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ICMS-OBRIGAÇAO ACESSÓRIA- APRESENTAÇÃO DA GIA-ICMS COM DADOS INCORRETOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I. Rejeitada a preliminar de Nulidade, por conter o Auto todos os elementos previstos no art. 74 do Dec. n° 2473/79. MÉRITO. Não há dúvida que a recorrente ao apresentar GIAs-ICMS com dados incorretos infringiu o disposto no art. 54 da Lei n° 2657/96 se sujeitando a penalidade prevista no art. 59, inciso XXXIII, da Lei n° 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1037304"
                    ],
                    "1037305": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/08/2009\r\n\r\nRecurso nº 37.606 - Processo nº E-04/072.324/2009. - Inscrição Estadual nº 82.122.907 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada preliminar de nulidade do A.I., por falta de requisito legal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que a acolhia. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.611. - EMENTA: ICMS - ARQUIVOS MAGNÉTICOS - COM ERROS OU OMISSÕES. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO LEVANTADA PELA RECORRENTE. AI atendeu a todos os requisitos exigidos pelo art. 74 do Decreto nº 2473/79. REJEITADA. MÉRITO. Entre os deveres instrumentais que a legislação tributária atribui ao sujeito passivo está o de colaboração com a autoridade fiscal. Assim, o sujeito passivo que, quando intimado por funcionário fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, causa embaraço à ação fiscal, contrariando o disposto pelos arts. 72 a 74 da Lei nº 2.657/1996, art. 164 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, e arts. 2º, inciso III, e 98 e seu parágrafo único, do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1037305"
                    ],
                    "1037306": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.209 (501.320), 38.400 (501.321) e 38.401 (501.322). - Processos nºs E-34/047.096/2004, E-34/047.097/2004 e E34/047.098/2004. - Inscrição Estadual nº 85.038.532, 81.600.899 e 81.600.899. - Recorrente: garagem nossa senhora de fátima ltda - Recorrida: dre 64.01 - são cristovão - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.632, 8.633 e 8.634. - EMENTA: ICMS - PEREMPÇÃO. Intempestiva a Impugnação apresentado fora do prazo regulamentar, cuja ciência do auto de infração deu-se por funcionário da empresa. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1037306"
                    ],
                    "1036006": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.971ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs. 33.310, 33.311 E 33.312. - Processos nºs. E-04/071.320/2008, E-04/071.322/2008 e E04/071.323/2008. - Inscrição Estadual nºs 75.865.120, 75.986.734 e 77.049.487. - Recorrente: TAC FRANQUIA LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 8.659, 8.660 e 8.661. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO - MICROEMPRESA. É ilegítima a apropriação de crédito do imposto originado de aquisição de mercadorias de empresa enquadrada no regime simplificado, ex vi o disposto pelos arts. 32, 33, § 2º, e 34, da Lei nº 2.657/96, e art. 32, do Livro I, do RICMS/00. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1036006"
                    ],
                    "1037307": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.972ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.155. - Processo nº E-04/261.058/1998. - Inscrição Estadual nº 85.203.525 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: superpart comercial importadora ltda - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.662. - EMENTA: ICMS - ERRO MATERIAL DE ACORDÃO. CONSIDERANDO QUE O ACORDÃO DE PRIMEIRA INSTANCIA JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A AUTUACAO E TRATANDO-SE QUE A JUNTA NADA ALTEROU OS LANCAMENTOS, NÃO HAVENDO PORTANTO TER SIDO JULGADO PROCEDENTE, POIS A DECISAO NÃO FOI DESFAVORÁVEL A FAZENDA PUBLICA. RECURSO DE OFICIO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1037307"
                    ],
                    "1035968": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.975ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 31.018 e 30.965 - Processos nºs E-34/146.220/2005 e E-34/146.219/2005. - Recorrentes: SAMBAZON DO BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - Recorrida: 4ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recuso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.678 e 8.679. - EMENTA: ICMS E ICMS - FECP - SUSPENSÃO. REMESSA POR CONTA E ORDEM PARA INDUSTRIALIZAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE RETORNO DAS MERCADORIAS. Nas operações de remessa a terceiros para industrialização, o retorno das mercadorias ao estabelecimento encomendante no prazo legal assinalado é condição sine qua non para a fruição da suspensão do ICMS. Legítima, portanto, a exigência do adicional do imposto, bem como da penalidade legalmente prevista. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1035968"
                    ],
                    "1037308": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.973ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.243(504.465). - Processo nº. E-34/067.302/2005. - Inscrição Estadual nº 76.136.246 - Recorrente: MULTISERV LTDA - Recorrida: 4ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.667. - EMENTA: DEBITO DE ICMS - DIFAL. DIFERENCIAL DE ALIQUOTA. PARCELA DO ICMS REFERENTE AO FECP. PRELIMINAR DE NULIDADE. A nulidade só deve ser declarada quando não for possível sanar o vicio, art. 49, Decreto n° 2.473/79. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. MÉRITO. Não ficou devidamente comprovado nos autos que os remetentes das mercadorias, são empresas enquadradas no regime simples. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. A INCONSTITUCIONALIDADE DO FECP. Não ser este conselho competente para analisar a inconstitucionalidade. Aplicado a Lei nº 4.086/03. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1037308"
                    ],
                    "1035969": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.975ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 31.019 e 33.412 - Processos nºs E-34/146.223/2005 e E-34/146.224/2005. - Recorrentes: SAMBAZON DO BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recuso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.680 e 8.681. - EMENTA: ICMS E ICMS - FECP - SUSPENSÃO. REMESSA POR CONTA E ORDEM PARA INDUSTRIALIZAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE RETORNO DAS MERCADORIAS. Nas operações de remessa a terceiros para industrialização, o retorno das mercadorias ao estabelecimento encomendante no prazo legal assinalado é condição sine qua non para a fruição da suspensão do ICMS. Legítima, portanto, a exigência do adicional do imposto, bem como da penalidade legalmente prevista. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1035969"
                    ],
                    "1036010": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.974ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.905 - Processo nº E-04/057.392/2008. - Inscrição Estadual nº 77.881.395 - Recorrente: rodopetro distribuidora de petróleo ltda - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.674. - EMENTA: ICMS - NÃO APRESENTAÇÃO DA DECLAN NO PRAZO REGULAMENTAR. É de ser aplicado a multa prevista no art. 59, inc. XIX, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.040/98, c/c o com § 14, do art. 59 da Lei nº 3.040/98. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1036010"
                    ],
                    "1037562": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de outubro de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.630/RV - Processo nº E-34/122.247/2005 - Recorrente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Recorrida: 4ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.812(23.461)/RV - Processo nº E-04/458.058/1994 - Recorrente: UNAP UNIÃO NACIONAL DE PERFURAÇÃO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.550/RV - Processo nº E-04/111.830/2007 - Recorrente: PABR PROCESS AUTOMATION DO BRASIL LTDA. - Recorrida: 5ª turma julgadora da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.914/RO - Processo nº E-04/210.104/1997 - Recorrente: DRE 64.04 - MÉIER - Interessada: BAZAR MAURINHA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 31.604(503.027)/RO - Processo nº E-04/256.318/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAPIDAÇÃO AMSTERDAN S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.402/RV - Processo nº E-04/229.846/1991 - Recorrente: consul s/a - Recorrida: 10ª turma julgadora da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.237/RV - Processo nº E-34/067.357/2005 - Recorrente: RODRIGUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL ltda - Recorrida: 7ª turma julgadora da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1037562"
                    ],
                    "1037561": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de outubro de 2010, às 14h\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 39.364 e 39.365/RV - Processos nºs E-04/236.747/2010 e E-04/236.748/2010 - Recorrente: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Recorrida: 2ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL...\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 39.364 e 39.365/RO - Processos nºs E-04/236.747/2010 e E-04/236.748/2010 - Recorrente: 2ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA...\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 39.362 e 39.363/RV - Processos nºs E-04/236.745/2010 e E-04/236.746/2010 - Recorrente: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Recorrida: 2ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL...\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 39.362 e 39.363/RO - Processos nºs E-04/236.745/2010 e E-04/236.746/2010 - Recorrente: 2ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA...\r\n\r\nId: 1037561"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1037211": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.698/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - PRODERJ, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.231.22.000.22010, Natureza da Despesa 3390.39-37, com base no art. 24, inciso XVI do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.699/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - PRODERJ, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.231.22.000.22010, Natureza da Despesa 3390.39-37, com base no art. 24, inciso XVI do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1037211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037641": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/269.779-5. EMPRESA: GUIMAR ENGENHARIA S/A. Indeferido.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/066.530-6. EMPRESA: MEGA ARMAZÉNS GERAIS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/178.248-9 (ANEXO: 00-2010/321.623-5). EMPRESA: 235 PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/147.625-6. EMPRESA: BRASIL ECO DESIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1037641. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1037508": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.670/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 038/2010, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO CASTELINHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, objeto do processo n° E-17201.169/2010, a cargo da firma TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA., pelo período de 90 dias corridos, a contar de 25.09.2010, passando seu término para 23.12.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.149/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos), necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/203.052//2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nId: 1037508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037459": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.905/2010- Fica advertida a firma Volume Construções e Participações Ltda, pelo descumprimento de prazos parciais pactuados no Contrato nº 0018/2009, referente às obras de reforma com modificação de layout do Prédio do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1037459. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1037329": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nCI nº 568/0007/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1037329"
                    ],
                    "1037371": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso E-09/1013/0004/2010- HOMOLOGO a favor da empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA., com o valor global de R$ 1.045.000,00 (hum milhão e quarenta e cinco mil reais), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2010.\r\n\r\nId: 1037371"
                    ],
                    "1037509": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1411/0004/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), no valor estimado de R$ 16.284,48 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no caput, do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Srª. Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 1037509"
                    ],
                    "1037036": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/5054/1702-2010 - Carlos Monteiro de Carvalho, matr. 871.344-8 - Defiro o pedido de licença para cumprimento de estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 16.06.2010, na forma do inciso V do art. 8º do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1037036"
                    ],
                    "1036913": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/9039/1702-2010 - Morena Pestana Lyra, CPF: 113.786.397-82 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.289-2010 - Sandra Márcia da Silva, CPF: 905.033.257-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1716/1650-2007 - Carlos Alberto Fernandes de Oliveira, matr. 178.385-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 11.270,50 (onze mil duzentos e setenta reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nC.I. nº 001231/1700-2010 - Antonio Carlos de Freitas, matr. 180.340-2 e Luiz Carlos Pereira Pinheiro da Silva, matr. 265.493-7 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 21.09.2010 a 30.09.2010.\r\n\r\nId: 1036913"
                    ],
                    "1036948": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/26473/1108/2010 - Aladin Cendon Inglésias, matr. nº 268.504-8 -1.278 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/6059/1076/2010 - Edesio D'Amato Filho, matr. nº 257.261-8 -1.702 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/108705/1016/2010 - Heloisa Helena Gonçalves, matr. nº 268.876-0 - 1.681 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/39608/1914/2010 - Luiz Meneleu da Silva, matr. nº 809.403-9 - 1.776 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/74157/1019/2010 - Mirela Roux de Oliveira, matr. nº 965.886-5 - 2.002 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/8080/1702/2010 - Roberto do Nascimento de Lima, matr. nº 257.707-0 - 3.707 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1036948"
                    ],
                    "1037137": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/27463/1954/2010 - Antonio Sergio Vailante, matr. nº 806.408-1 - 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/8092/1702/2010 - Erb Travassos Filho, matr. nº 808.812-2 - 927 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/4300/1404/2010 - Fernando Galba Rodrigues de Souza, matr. nº 266.689-9 - 2.750 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2155/1118/2010 - Gilson Dantas Soares, matr. nº 265.544-7 - 1.704 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/18847/1909/2010 - Jorge Silva Serra, matr. nº 267.673-2 - 1.102 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/27986/1998/2010 - Jose Romildo Santos, matr, nº 267.699-7 - 3.793 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/53185/1090/2010 - Reginaldo dos Santos Oliveira, matr, nº 258.598-2 - 901 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/109799/1905/2010 - Jose Henrique Bernardo, matr. nº 266.437-3 - 4.521 dias prestados a EBCT.\r\n\r\nProc. nº E-09/71173/147/1988 - Magno Batista Pinho, matr. nº 265.620-5 - 49 dias relativo ao período correspondente ao lapso entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse.\r\n\r\nProc. nº E-09/0497/1501/2010 - Rodrigo Xavier Moraes, matr. nº 963.063-3 - 1.806 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nProc. nº E-09/0400/1098/2010 - Telmo Morgado Ferreira, matr. nº 260.570-7 - 314 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/4300/1404/2010 - Fernando Galba Rodrigues de Souza, matr. nº 266.689-9 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 925 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E-09/6798/1928/09, no D.O. de 19/01/2010, despacho de 12/01/2010. \r\n\r\nProc. nº E-09/109799/1905/2010 - Jose Henrique Bernardo, matr. nº 266.437-3 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 4.499 dias prestados ao EBCT, publicado através do processo nº E-09/2957/032/1989, no D.O. de 30/07/1990, despacho de 27/07/1990. \r\n\r\nId: 1037137"
                    ],
                    "1037569": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006/2554/2010 - SUBTEN PM RG 37.229 CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS - a partir de 17/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0173/2512/2010 - SUBTEN PM RG 48.184 MARCOS ANTONIO CORREA DA SILVA - a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2211/2591/2010 - 1º SGT PM RG 32.026 HELIO RODRIGUES - a partir de 01/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5307/2602/2010 - 1º SGT PM RG 35.032 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - a partir de 27/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0189/2534/2010 - 1º SGT PM RG 42.214 EVARISTO DA SILVA BASTOS - a partir de 11/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1891/2579/2010 - 1º SGT PM RG 44.197 JORGE LUIZ AZEVEDO COSTA - a partir de 30/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0124/2513/2010 - 2º SGT PM RG 36.989 SILVIO ROBERTO DO NASCIMENTO SOUZA - a partir de 24/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0034/2536/2010 - 2º SGT PM RG 37.092 SAMUEL DE ABREU - a partir de 19/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2890/2573/2010 - 2º SGT PM RG 40.102 MARCOS CUNHA OROFINO - a partir de 22/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0695/2548/2010 - 2º SGT PM RG 42.968 ROBERTO DE FREITAS - a partir de 25/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0188/2534/2010 - 2º SGT PM RG 51.288 CELIO DO NASCIMENTO BARBOSA - a partir de 23/05/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1037569"
                    ],
                    "1037447": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010 \r\n\r\n*Processo nº E-09/005/2521/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 644,98 (seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em favor do SD PM RG 80.675 ALESSANDRA VIEIRA DE MORAES CARDOSO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2010.\r\n\r\nId: 1037447"
                    ],
                    "1037506": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-09/000377/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 067/2010-PMERJ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-09/000377/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 067/2010-PMERJ...\r\n\r\nId: 1037506"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1037503": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/956.013/2010 - DECLARO RESCINDIDO o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado para execução do Projeto “PROJOVEM” Urbano, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e REGINA CELLE BERRIEL DA SILVA, Educador de Participação Cidadã, matrícula nº 4.914.758-0, com fulcro na alínea “b” do parágrafo terceiro da cláusula décima segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 18.03.2010.\r\n\r\nId: 1037503"
                    ],
                    "1037496": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/963.108/2010 - PEDRO FONTES TORRES, ISAP, mat. 957.416-13 - Autorizo o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental na ACADEPOL, com início em 20 de setembro de 2010, com fulcro no § 1º, art. 10 do Decreto-Lei nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1037496"
                    ],
                    "1037504": [
                        "I - Despacho",
                        "subsecretaria GEral\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.096/2007- ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor HÉLIO DE OLIVEIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.322-2, considerando que as excelsas manifestações esgotaram o tema, visto que não restou provado nos autos as acusações a ele imputadas na inicial.\r\n\r\nId: 1037504"
                    ],
                    "1037495": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/901.542/2010 - Concedo a servidora TERESA CRISTINA MATTOS DE ALMEIDA NEVES, contratada na função pública de Agente Administrativo, matrícula nº 824.904.965-3 LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 17 de setembro de 2010 a 15 de março de 2011. \r\n\r\nId: 1037495"
                    ],
                    "1037494": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/983119/2010 - IVAN EDUARDO AZEVEDO DA SILVA - mat. 963.524-4. Autorizo a inclusão dos dependentes. \r\n\r\nId: 1037494"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1037010": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA LEITE COUTINHO, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 165.374-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603534/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LÚCIA FRIAS MARTINS SERRA, Médico “A”, matr. nº 1.009-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604885/1996.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AUXILIADORA FULGENCIO DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 182.622-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608144/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/09/2008, JEFFERSON PEREIRA FIALHO, Médico “A”, matr. nº 160.542-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601910/2008.\r\n\r\nAPOSENTA ZILDA DA SILVA SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.292-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603958/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSALY DA SILVA BENTO, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 141.932-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602658/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/06/2004, JORGE ROSSI, Médico “A”, matr. nº 617.781-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601627/2005.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARIZE YARA VENTURA SOARES, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 851.385-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221924/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, LAINE GALVÃO MOTTA, Enfermeiro “A”, matr. nº 259.310-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221975/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, VANIA LESSA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 814.360-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222159/2009.\r\n\r\nId: 1037010"
                    ],
                    "1037009": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AUREA FERREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 194.081-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607901/2009.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ FELIPPE VILLARES PAIVA JUNIOR, Agente Adm. de Saude “A”, matr. nº 623.682-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608731/2009.\r\n\r\nAPOSENTA GILSON DA SILVA BITTENCOURT E CAMARA, Médico “A”, matr. nº 146.572-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604902/1997.\r\n\r\nAPOSENTA AFONSO VALE MIRANDA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “C”, matr. nº 198.711-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608236/2007.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA SANCHES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 184.599-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606082/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, CELMA DO NASCIMENTO GALVÃO, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 207.458-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221885/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 184.715-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222620/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARCIA REGINA PEREIRA DA FONSECA LESSA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 852.270-8, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220104/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ELIETY COSTA MOREIRA, Enfermeiro “B”, matr. nº 852.026-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222067/2007.\r\n\r\nId: 1037009"
                    ],
                    "1037011": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA MIRANDA DA CUNHA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 164.891-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601849/2010.\r\n\r\nAPOSENTA GENI DE LOURDES FRANCO BASILIO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.914-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601774/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DA SILVA MOREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.043-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601567/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ZILDA FERREIRA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 1.005.319-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603328/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MAURA MARIA SANTOS MOREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 296.849-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600197/2007.\r\n\r\nAPOSENTA ANITA LUZIA VIZEU FERNANDES, Médico “A”, matr. nº 1.003.839-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606993/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARLI RODRIGUES DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 4.984-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602344/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO SOCORRO ALCANTARA, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.269-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603649/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MÔNICA MARIA DE ANDRADA RODRIGUES SAMPAIO, Enfermeiro “A”, matr. nº 182.616-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600334/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, CIDELMAR CAVALCANTE SALEMA, Médico-Cardiologia “C”, matr. nº 923.164-8, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222143/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA RITA DA GLORIA, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 2.003.571-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/608792/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, JOSÉ DELFINO BARROSO DA SILVA, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 260.706-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220822/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, SANDRA ARAUJO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.626-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220861/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/02/2010, JANDIRA RODRIGUES GOMES, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 851.344-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/600292/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ARCELIO TEIXEIRA FILHO, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 265.221-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221537/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, VALDENIL RODRIGUES DA ROCHA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 802.060-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220888/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 207.219-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220886/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, JAIR DA SILVA MENDONÇA, Téc. de Equip. Médicos/Odontológicos “A”, matr. nº 295.191-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221763/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, FLAVIO OLIVEIRA GONZAGA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “C”, matr. nº 285.674-8, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222315/2008.\r\n\r\nId: 1037011"
                    ],
                    "1037012": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 4.227-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605750/2009.\r\n\r\nAPOSENTA INACIA MARILDA PESSANHA DE VASCONCELOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 185.387-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604593/2007.\r\n\r\nAPOSENTA CLEONICE MARIA DA CRUZ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 182.842-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601300/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA ROCHA SAMPAIO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.768-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602864/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA JORDÃO DE JESUS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 288.438-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604820/2006.\r\n\r\nAPOSENTA IOLANDO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.904-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601062/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/07/2009, ARILDA ROCHA MATTOS, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.829-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602483/2008.\r\n\r\nAPOSENTA CÍCERA SILVA DE MORAES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.369-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603105/2007.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCA FERREIRA BARBOSA, Téc. de Saúde Pública “A”, matr. nº 1.002.990-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603923/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA BARBOSA FERREIRA, Assistente Social “A”, matr. nº 154.141-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604018/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, DENIZE SIQUEIRA DA SILVA, Enfermeiro “B”, matr. nº 865.882-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221486/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ALICE MARIA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 803.213-8, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603123/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, SERGIO CORREIA ALVES, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 182.804-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222144/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, SANDRA APARECIDA DE SENNA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 852.272-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220131/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/02/2010, CARLOS ALBERTO SIQUEIRA REIS, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 1.003.127-6, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/600457/2010.\r\n\r\nId: 1037012"
                    ],
                    "1037013": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA JABES PONTES DE OLIVEIRA, Artífice de Saúde “C”, matr. nº 199.185-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600464/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NICE MARQUES DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 1.165.238-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601570/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, VALERIA DOS SANTOS MICCAS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 286.699-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221799/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, LUZIA DE FÁTIMA ROCHA BEZERRA, Téc. de Saúde Pública “A”, matr. nº 207.220-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220130/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA MACHADO DE JESUS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 168.780-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602804/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/02/2009, ANTONIO SANTANA MOÇO, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 147.379-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606983/2009.\r\n\r\nId: 1037013"
                    ],
                    "1037014": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA NEIDE RODRIGUES DA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 288.410-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604753/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/02/2010, ZILMA SARRO DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 5.294-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600011/2010.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA HELENA ALVES DE ALENCAR, Nutricionista “A”, matr. nº 165.378-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606190/2009.\r\n\r\nId: 1037014"
                    ],
                    "1037029": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.09.2010\r\n\r\n*APOSENTA, com eficácia de 24/04/2009, MARILDA GONÇALVES VIANNA DE MIRANDA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 165.314-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605379/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1037029"
                    ],
                    "1036782": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/605962/2008 - CARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA, Médico - Radiologia, matr. nº 4904380-5 a partir de 25/10/2008\r\n\r\nDEFIRO o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nId: 1036782"
                    ],
                    "1037021": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601897/2006 - BIANCA FERNANDES MACEDO, matr. nº 862.495-9 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/04/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/604736/2006 - MARCOS SILVA LENGRUBER, matr. nº 863.279-6 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 23/01/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/602008/2010 - CATIA LUCIO VILAÇA, matr. nº 261.738-9. INDEFIRO o pedido de licença sem vencimentos da servidora.\r\n\r\nId: 1037021"
                    ],
                    "1036783": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.08.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/607813/2007 - LUCIANA DOS SANTOS BASTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 4901899-7,com validade a contar de 13/11/2007. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/606729/2007 - ISIS DUTRA MARQUES, Médico, matr. nº 4903136-2,com validade a contar de 15/08/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/605388/2007 - EDUARDO FRAGA PACHECO MACHADO, Médico, matr. nº 4900505-1,com validade a contar de 17/05/2007.. \r\n\r\nProc. nº E-08/603391/2007 - BRUNA RICHARD MERCANTE, Médico-Clínica Médica, matr. nº 4900222-3,com validade a contar de 01/06/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/606142/2007 - ALAN DE PAULA MOZELLA, Médico-Ortopedia e Traumatologia, matr. nº 4901051-5,com validade a contar de 24/04/2007.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/606296/2007 - LUCIA HELENA MEDEIROS VASQUES, Médico, matr. nº 4903140-4,com validade a contar de 15/08/2007. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/607814/2007 - RONIE MUNIZ MARQUES, Médico, matr. nº 4900290-0,com validade a contar de 01/10/2007. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nId: 1036783"
                    ],
                    "1036784": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.09.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/601321/2008 - RAQUEL RIBEIRO BATISTA, Médico, matr. nº 4900338-7, com validade a partir de 01/02/2008.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/606575/2008 - JEANNE SARAIVA DA SILVA FRANCO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901459-0, com validade a partir de 09/12/2008.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/605955/2008 - EDILTON JOSE DA SILVA, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4901812-0, com validade a partir de 01/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601789/2009 - MARIANA BORGES OLIVEIRA, Médico - Clínica Médica- CTI, matr. nº 4901704-9, com validade a partir de 01/09/2008.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/602379/2009 - HENRIQUE ABREU DA CRUZ, Médico - Ortopedia e Traumatologia, matr. nº 4900552-3, com validade a partir de 13/03/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/601647/2009 - CLAUDIA RACHEVSKY, Médico, matr. nº 4903328-5, com validade a partir de 31/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603541/2009 - ANTONIO CARLOS SOUZA TEIXEIRA, Odontólogo - Buco - Maxilo, matr. nº 4903768-2, com validade a partir de 09/06/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1036784"
                    ],
                    "1036785": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.09.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/600470/2010 - LUCIANA GUERRA CARDOSO, Nutricionista, matr. nº 4906591-5, com validade a partir de 26/01/2010.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nId: 1036785"
                    ],
                    "1036786": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.09.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/602522/2009 - CELMIR DE OLIVEIRA VILAÇA, Médico - Neurologia, matr. nº 4906445-4, com validade a partir de 24/04/2009.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro\r\n\r\nProc. nº E-08/607306/2009 - CARLOS AUGUSTO WELTE SANTANA, Médico - Psiquiatria, matr. nº 4906804-2, com validade a partir de 20/10/2009.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/606534/2009 - BARBARA BARROZO DE AQUINO LEMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908383-5, com validade a partir de 21/09/2009.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Unidade Pré-Hospitalar Dr. Almir Dutton\r\n\r\nProc. nº E-08/603753/2008 - SEBASTIANA BORDALO FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901544-9, com validade a partir de 09/06/2008.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Posto de Assistência Médica - Coelho Neto\r\n\r\nProc. nº E-08/605850/2009 - PATRICIA COSTA CARNEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4911414-3, com validade a partir de 10/08/2009.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/607222/2009 - ANDRÉ LUIS DA SILVA GARCIA, Enfermeiro, matr. nº 4907624-3, com validade a partir de 01/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602925/2009 - VIVIANE GAGLIARDI SALLES ABREU, Técnico de Farmácia, matr. nº 4907004-8, com validade a partir de 14/05/2009.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti \r\n\r\nProc. nº E-08/603440/2009 - FERNANDO DE PAIVA CONTE, Biólogo, matr. nº 4909790-0 , com validade a partir de 03/06/2009.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nId: 1036786"
                    ],
                    "1037034": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nOnde se lê: DESIGNA a servidora ALLEN CLAUBE SEVERIANO DA COSTA...\r\n\r\nLeia-se: DESIGNA o servidor ALLEN CLAUBE SEVERIANO DA COSTA...\r\n\r\nId: 1037034"
                    ],
                    "1037249": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/1294/1989 - MARIANE MARAU DA SILVA, Médico, matr. nº 193.185-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 03/09/2005 a 01/09/2010\r\n\r\nId: 1037249"
                    ],
                    "1037248": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nATO de 07/07/2010 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no Diário Oficial de 12/07/2010, que reposicionou a servidora VALQUIRIA FREITAS MOREIRA, matr. n° 852.589-1 na classe “A”, da categoria funcional de ENFERMEIRO, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nATO de 18/10/2010 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no Diário Oficial de 20/10/2010, que reposicionou o servidor MARCELO JOSÉ DE MESQUITA, matr. n° 287.974-0 na classe “B”, da categoria funcional de TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE- JORNALISTA, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nId: 1037248"
                    ],
                    "1037231": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, dos servidores: \r\n\r\nCATIA PORTUGAL SOARES PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 847.132-8, Professor Docente I, matr. nº 247.975-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços repetitivos de membros superiores.\r\n\r\nMARLENE DA COSTA GUIMARÃES, Musico Corista, matr. nº 291.269-9, em serviços leves.\r\n\r\nMARLUCIA SADER KNUST, Técnico de Suporte de Computador e Processamento, matr. nº 293.083-2, em local próximo à residência.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MONICA REGINA DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 250.753-1, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.937/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nBISMARCK LUCAS E SILVA, Inspetor de Alunos II, matr. nº 256.803-8, em serviços internos e fora do contato com alunos, devendo retornar para avaliação nesta SPMSO ao término da readaptação.\r\n\r\nELENIR FERNANDES DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 254.824-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.377/2007.\r\n\r\nROGERIO FERNANDES PIRES, Investigador Policial, matr. nº 266.389-6, em serviços internos, sem contato com o publico e ou detentos e em ambiente isento de nível de pressão sonora elevado. Proc. nº E-01/602.947/2004.\r\n\r\nRETIRA o TERMO “que não exijam digitação ou escrita manual”, na readaptação anterior do servidor ARY CASTRO MARINHO, Agente de Saúde Publica, matr. nº 183.314-4, concedido através do Ato datado de 18.06.2010 e publicado no Diário Oficial de 28.06.2010. Proc. nº E-08/221.318/2010.\r\n\r\nId: 1037231"
                    ],
                    "1037232": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA.\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24. 08. 2010\r\n\r\nOnde se lê: Fernando Ferreira Caneiro Junior\r\n\r\nLeia-se: Fernando Ferreira Carneiro Junior\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA.\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25. 08. 2010\r\n\r\nOnde se lê: ECLAIR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nLeia-se: ELAIR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nOnde se lê: ELLEN SILVEIRA DE OLIVEIRA BUSQUET\r\n\r\nLeia-se: ELLEN SILVEIRA DE OLIVEIRA BOUSQUET\r\n\r\nId: 1037232"
                    ],
                    "1036933": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1069 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FORT MAX NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o parecer do Secretário Municipal de Saúde de Silva Jardim, no Processo nº 3793/2010, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento da Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Fort Max, CNPJ 10.612.766/0002-61, no Município de Silva Jardim, em conformidade com a Portaria nº 1.101/2002.\r\n\r\nParágrafo Único - O respectivo credenciamento não implica em aumento de Teto Financeiro Municipal.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1036933"
                    ],
                    "1036934": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 1092 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nAPROVA A SAÍDA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU) DA REGIÃO DA BAÍA DA ILHA GRANDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AI/CMP nº 073, de 06 de outubro de 2010, referente exclusão do Município de Rio Claro no Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência da Baía da Ilha Grande, e inclusão no SAMU da Região do Médio Paraíba, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-RJ) realizada em 07 de outubro de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a retirada do Município de Rio Claro do Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência (SAMU) da Região da Baía da Ilha Grande.\r\n\r\nParágrafo Único - O Município de Rio Claro fará parte do Serviço de Urgência e Emergência da Região do Médio Paraíba, conforme pactuado na 8ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestão Regional realizada em 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1036934"
                    ],
                    "1036935": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1052 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria SE/MS nº 549, de 12 de dezembro de 2007, que aprova o Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de planejamento e operacionalização de curso de capacitação para profissionais que exercem função gerencial no SUS;\r\n\r\n- a Portaria SE/MS nº 549, de 12 de dezembro de 2007, que dispõem sobre o Curso Nacional de Qualificação de Gestores do SUS é realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com Instituições de Ensino e Centro Formadores do SUS que operam em rede,\r\n\r\n- o Curso Nacional de Qualificação de Gestores do SUS integra o Programa Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto do II Curso de Qualificação de Gestores do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz - ENSP/Fiocruz, em parceria com a Universidade Federal Fluminense - UFF/RJ, no nível de aperfeiçoamento na modalidade de ensino à distância.\r\n\r\nArt. 2º - O presente projeto se destina à qualificação de profissionais de saúde de Nível Superior e Nível Médio, com atuação na área da saúde que desempenhem funções estratégicas na gestão dos serviços e sistemas públicos de saúde.\r\n\r\nArt. 3º- O processo de seleção de tutores será realizada pela Coordenação Geral de Educação em Saúde da SESDEC/RJ e pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde juntamente com a Coordenação de Qualificação de Gestores do SUS/UFF.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1036935"
                    ],
                    "1037667": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/038/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1037667"
                    ],
                    "1036997": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0041/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços caracterizando a nova Rede de Governo: INFOVIA. RJ 2.0, Rede IP MULTI-SERVIÇOS, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R$ 463.600,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0001/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 195 (cento e noventa e cinco) sinalizadores de emergência visual e sonoro, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E DADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor de R$ 795.600,00 (setecentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0001/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 05 (cinco) sinalizadores de emergência visual e sonoro, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E DADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1036997"
                    ],
                    "1037172": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/0107/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.04.10, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA RAMALHO, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.191.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0075/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.03.09, os proventos de FRANCISCO ARTUR FERREIRA DA PAIXÃO, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.512.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0305/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.09, os proventos de ALBERTO PIMENTA, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 02.560.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0065/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.09.09, os proventos de JORGE OLIVEIRA FERREIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 04.793.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0252/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.09, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.900.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0344/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.02.10, os proventos de EDSON ITABORAÍ FERNANDES GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.318.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0357/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de JORGE LUIZ FERREIRA ESQUIAVONE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.744.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0452/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.02.10, os proventos de PEDRO PAULO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.918.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0247/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.06.09, os proventos de DELMO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.626.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0164/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.09, os proventos de CARLOS FELICIANO PACHECO DO ALMO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.275.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0147/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.05.08, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO MARINHO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 09.504.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0138/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 09.08.1995, os proventos de FRANCISCO CARLOS CORRÊA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 00.846.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 28.04.1995, os proventos de FRANCISCO NEVES SENA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.266.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0118/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 24.07.1996, os proventos de ELSON BISPO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 1G-544.858.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0312/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 15.01.1998, os proventos de CARLOS ROBERTO MARQUES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.889.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0017/3450/1999 - Fixados, com validade a contar de 24.02.1999, os proventos de DAILDO ALVES DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.425.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0068/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 25.04.1997, os proventos de FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.192.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0127/3401/1998 - Fixados, com validade a contar de 20.04.1998, os proventos de COSME CORREA DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 1G-592.837.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0264/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 03.11.1997, os proventos de BERNARDO HENRIQUE SILVANA BECKMANN, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 00.522.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0350/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 31.10.1996, os proventos de CLOVIS FLORINDO DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 05.225.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0171/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 19.06.1996, os proventos de CLAUDIO SANTOS DA TORRE, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 02.677.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0077/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 28.05.96, os proventos de ELSON MARINHO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.084.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0158/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 04.08.1995, os proventos de CARLOS AUGUSTO DA SILVA LEITE, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 02.977.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0025/3401/1998 - Fixados, com validade a contar de 20.02.1998, os proventos de ELI TAVARES DOS SANTOS, Cabo BM Reformado, RG: 07.473.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0086/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 08/05/1997, os proventos de CARLITO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, Cabo BM Reformado, RG: 15.424.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0236/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 17.07.1996, os proventos de CARLOS ALBERTO ALBERNAZ MACHADO, Cabo BM Reformado, RG: 04.560.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/3353/1994 - Fixados, com validade a contar de 25.11.94, os proventos de CARLOS JOSÉ DA SILVA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 06.337.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/6145/1993 - Fixados, com validade a contar de 19.07.1993, os proventos de CARLOS DE DEUS, Cabo BM Reformado, RG: 01.021.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/3334/1993 - Fixados, com validade a contar de 19.04.1993, os proventos de ANAYDES PAES CAMARGO FILHO, Cabo BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 1G-950.771.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0201/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 25.09.1995, os proventos de CARLOS DE JESUS CORREA, Soldado BM Reformado, RG: 03.836.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0193/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 25.09.1995, os proventos de CARLOS WAGNER CUPERTINO DA COSTA, Soldado BM Reformado, RG: 12.016.\r\n\r\nId: 1037172"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1037018": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 30 de setembro de 1993, o servidor ALFREDO ALBINO ITTURRIE FERREIRA, Médico, Classe A, matr. 08/100.661-1, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5752/82. Proc. nº E-01/200.973/2010.\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA SOLANGE DUARTE FONSECA, Agente Administrativa de Saúde, Classe A, matr.08/103.396-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.782/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade de 30.06.2010, o servidor SYNVAL BOMFIM MARQUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.768-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.849/2010.\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA o servidor HENRIQUE PRANGEL, Médico, Classe A, matr.08/100.171-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.631/2010.\r\n\r\nId: 1037018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037019": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nATO DE 18.10.2010 - MARIA SOLANGE DUARTE FONSECA, matr. 08/103.396-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.782/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.782/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.782/2010.\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nATO DE 19.10.2010 - HENRIQUE PRANGEL, matr.08/100.171-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.631/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.631/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.631/2010.\r\n\r\nATO DE 28.11.1980 - DIANA COELHO BAYMA, matr.08/104.496-8 , Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/201.231/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para DIANA BAYMA DA SILVA.\r\n\r\nATO DE 13.09.1985 - FRANCISCA LOPES MARTINS, matr. 08/101.376-5, Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/201.255/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para FRANCISCA LOPES MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1037019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037020": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.782/2010 - MARIA SOLANGE DUARTE FONSECA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.396-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.849/2010 - SYNVAL BOMFIM MARQUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.768-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 30.06.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.631/2010 - HENRIQUE PRANGEL, Medico, Classe A, matr.08/100.171-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-01/205.185/2002 - NEY DA COSTA SILVA, matr.08/101.569-5 - IMPUGNO a Prestação de Constas de Atendimento, em nome do servidor, a que se refere o presente processo, com fundamento no parágrafo 2º do art. 22 do Decreto nº 3.147. de 28.04.80, nos termos de pronunciamento da Assessoria de Controle Interno e parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.845/2010 - DONARIA MORENO SILVEIRA DA SILVA, matr.08/103.828-3 - DEFIRO o Abono Permanência a partir de 20.06.2010 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.991/2010 - CRISTINA MARIA MACHADO MAIA, matr.08/106.347-1 - DEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.131/2010 - WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.605-7 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte a partir de 20.03.2006, de acordo com o Parecer da GT/SPMSO/SESDEC.\r\n\r\nId: 1037020. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1037332": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4630 de 18 de OUTUBRO de 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.702.366/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a posterior transferência do alunado da Escola Estadual Várzea para unidades escolares da rede municipal de ensino de Rio Claro, e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar se encontra sob guarda da Coordenadoria Regional da Região da Baía de Ilha Grande,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Várzea, situada no Município de Rio Claro.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2005, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4631 de 18 de OUTUBRO de 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/3.310.014/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Três Barras para a Escola Municipal Júlio Vieitas, \r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pelo Colégio Estadual Júlio Vieitas, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados no CIEP Brizolão 274 - Maria Amélia Daflon Ferro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Três Barras, criada através do Decreto nº 15.074, de 29 de janeiro de 1971, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 1971, situada na Fazenda Boa Sorte, zona rural do 1º Distrito do Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4632 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/12.920/2008, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a transferência do alunado, dos recursos humanos, acervo documental e bens patrimoniais da Escola Estadual Professora Lenita Luiza de Castro para o CIEP Brizolão 114 - Maria Gavázio Martins, em São João de Meriti, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Professora Lenita Luiza de Castro, criada através do Decreto n° 9.729, de 06 de março de 1987, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 1987, denominada pelo Decreto nº 10696, de 20 de novembro de 1987, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 1987, situada na Rua Camila Mendonça, s/nº, Jardim Nóia, Município de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 2010, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4633 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II. alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/3.310.015/2009 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1° segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Dr. Osório Alves Tavares para a Escola Municipal Júlio Vieitas,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pelo Colégio Estadual Júlio Vieitas, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais localizadas no Município de São Sebastião do Alto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Dr. Osório Alves Tavares, criada através da Lei nº 3.564, de 24 de dezembro de 1957, denominada através do Decreto nº 10.235, de 12 de agosto de 1987, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 1987, situada na Fazenda São Miguel, zona rural do 1º Distrito do Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2008, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1037332"
                    ],
                    "1037317": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4634 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alíneas “a” e “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/11.200.762/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual de Ensino Supletivo Professora Orminda Rodrigues, criada pelo Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situada à Rua Professor Souza Moreira, nº 363, Inhoaíba, Município do Rio de Janeiro, devido à implantação do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 2008, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1037317"
                    ],
                    "1038041": [
                        "I - Resolução",
                        "Resolução SEEDUC nº 4635 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso II, do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelos dispositivos do Decreto - Lei nº 239, de 21/07/75, e pelas normas da Lei nº 287, de 04/10/79, bem assim, pelas demais legislações pertinentes, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/14.185/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delega competência a HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, matrícula nº 937.444-8, para na qualidade de Ordenadora de Despesa, praticar, nos termos da legislação em vigor, os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho e dos pagamentos delas decorrentes;\r\n\r\nII - emitir ordem bancária, movimentação de contas correntes bancárias, contas financeiras, transferências de recursos e cheques nominativos;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, respectiva homologação, adjudicação, aceitação do objeto de contratos, bem como anulá-la ou revogá-la quando for o caso, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nV - requisitar transporte de passageiros ou cargas nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVI - assinar, quando necessário, contratos, acordos, convênios e outros instrumentos contratuais, relacionados com as situações previstas na presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Fica delegada competência a JOSÉ RICARDO MILLAR SARTINI, CHEFE DE GABINETE, matrícula nº 948.065-8, para, na qualidade de Ordenador de Despesa, praticar, nos termos da legislação vigente, os atos restritos aos certames licitatórios realizados por esta Pasta, no que tange à autorização para abertura de licitação, homologação dos resultados, adjudicação, aceitação do objeto de contrato, anulação ou revogação do procedimento, quando for o caso, bem assim, o registro da decisão dos recursos e homologação nos sistemas eletrônicos, quando couber, e respectivas publicações.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e às Secretárias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, nos termos do § 1° do art. 82 da Lei n° 287/79 e art. 4° da Deliberação TCE n° 195/96.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SEEDUC nº 4343, de 02 de setembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1038041"
                    ],
                    "1036904": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ nº 544, de 28 de Setembro de 2010, publicada no D.O. de 04/10/2010 - Ficam retificados no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o nº do PT para 12.122.0002.2016 e a Natureza da Despesa para 3390, de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/10.660/2010.\r\n\r\nId: 1036904"
                    ],
                    "1037437": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.219/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...inciso I...\r\n\r\nLeia-se: ...inciso II...\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.410.028/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.933/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...CRISTINA CURADO FLEURU MARUCA...\r\n\r\nLeia-se: ...CRISTINA CURADO FLEURY MARUCA...\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/7.910.017/2009\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/7.910.171/2010\r\n\r\nD.O. DE 22/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.304/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82... \r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\n\r\nId: 1037437"
                    ],
                    "1038047": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA/ SEEDUC/SUGER Nº 110 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA/2011 ATRAVÉS DA INTERNET.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 6º da Resolução SEEDUC nº 4.625, de 13 de outubro de 2010, publicada no D.O de 14 de outubro de 2010, e o que consta no processo administrativo nº E-03/13.159/2010; e\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.263 de 13 de abril de 2009, publicada no D.O de 14 de abril de 2009, e o que consta no processo administrativo nº E-03/14.838/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar aos diretores das unidades escolares a liberarem a utilização dos laboratórios de informática, com o devido acompanhamento de responsável designado pelo diretor, para que os alunos ou seus pais/responsáveis possam realizar a matrícula através da internet no endereço www.matriculafacil.rj.gov.br. \r\n\r\n§ 1º - O período de inscrição para a Pré-Matrícula da Rede Estadual de Ensino ocorrerá de 25 de outubro a 28 de novembro de 2010, para o ingresso ao 6º ano do Ensino Fundamental Regular, Fase VI do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos, 1ª Série do Ensino Médio Regular; Fase I do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos e 1ª Série do Ensino Médio Normal.\r\n\r\n§ 2º - Durante todo o período de inscrição, a disponibilização dos laboratórios de informática em condições de plena utilização, será obrigatória, sempre que solicitado por alunos, pais ou responsáveis, sendo respeitados os horários utilizados para a modalidade “EM AULA”. \r\n\r\n§ 3º - Caberá ao diretor a implantação da logística necessária para o adequado funcionamento do laboratório de informática da unidade escolar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010 \r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\n\r\nId: 1038047"
                    ],
                    "1037441": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 232.848-2, JURACIARA JULIO CELANO, Professor, matrícula nº 942.559-6 e RITA DE CÁSSIA SANTOS COUTO, Professor, matrícula nº 942.555-4, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIO, situado na Rua Gravataí nº 23, Rocha, Município do Rio de Janeiro, Publicada no D.O. de 08.05.2007. Processo nº E-03/10.202.341/2006.\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, ÂNGELA MARIA GUERRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 956.468-3, para substituir FÁTIMA DE MOURA FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.662-8, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO LEBLON, situado na Avenida Padre Leonel Franca nº 116, Gávea, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 23.06.2008. Processo nº E- 03/201.249/2005.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e valiação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, EVALDO ALVES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 956.427-9, ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.675-0 e ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.430-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO RIO DE JANEIRO, situado na Rua Major Rubens Vaz nº 392, Gávea, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/202.673/2006.\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.824-4, GILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.925-9 e ÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956536-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CAP-COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO, situado na Avenida Antônio Gomes s/nº, Parque Royal Casuarinas, Município de Itaboraí. Processo nº E-03/3.610.318/2010.\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LIDIANE DE SOUZA MELO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 946.220-1, PATRÍCIA DOS S. DAMÁZIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.714-7 e LIDIANE FELICIANO PINTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.345-3, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da CRECHE ESCOLA CHUVISCO, situada na Rua Marechal Joaquim Ignácio, travessa 40, casa 17, Realengo, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 17.09.2007. Processo nº E- 03/11.202.673/2006.\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LILIAN MARTTORELLI LIMA ABRANTES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 945.425-7, DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.832-7 e VANESSA DO N. FREIRE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.779-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO ARTE CULTURA, situado na Avenida Isabel nº 29, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.202.887/2010.\r\n\r\nId: 1037441"
                    ],
                    "1037442": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/810.220/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 211/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ILÍDIO VERNAN FERNANDES, conforme documentos expedidos pela Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Carteado Mena, na Freguesia de Darque, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.527/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 212/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PABLO MENDES TERRA, conforme documentos expedidos pelo Liceo nº 35 I.A.V.A., em Montevidéu, República do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.017/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 213/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUEL FRANCISCO DOS SANTOS VAN DÚNEM, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.211/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 214/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARYHELTON JOAQUIM EUGÊNIO AFONSO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.212/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 215/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO COELHO ALVES GARRIDO, conforme documentos expedidos pelo Centro de Instrução “14 de Abril”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.752/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 216/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO DANIEL GUIMARÃES DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela escola “Legacy High School”, situada na cidade de North Las Vegas, no Estado de Nevada, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.971/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 217/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE ANDRES BETANCOURT HOYOS, conforme documentos expedidos pelo Colegio San Bartolomé La Merced, Bogotá, Colombía, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.407/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 218/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA COSTA RUGA, conforme documentos expedidos pela Escuela Campo Alegre, Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/11.003.506/2006\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.402.465/2009\r\n\r\nId: 1037442"
                    ],
                    "1037555": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.003/94-MARIA SUELY DE DEUS SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.930-4, período base de 02/05/2001 a 15/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.615/97-ENILDA ROSA SILVEIRA Prof. Doc. I, mat. nº 254.605-9, período base de 03/06/2005 a 02/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.032/2000-JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 276.182-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.185/2001-CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO PINTO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.917-0, período base de 12/06/2005 a 11/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.227/2001-EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.354-5, período base de 26/06/2004 a 19/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.228/2001-MOISES DA SILVA PEREIRA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.005.353-7, período base de 31/05/2005 a 29/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.425/95-MARIA CRISTINA FONSECA ARTILLES, Servente II, mat. nº 1.204.895-5, períodos base de 12/03/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 29/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.229/98-PAULO ROBERTO ALVES BATISTA, Servente II, mat. nº 1.204.618-1, períodos base de 15/10/96 a 29/12/2001 e de 30/12/2001 a 04/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.105/98-MARILANE FLORES TAVARES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.418-7, períodos base de 17/02/2000 a 07/03/2005 e de 08/03/2005 a 07/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.031/2000-JACKELINE MENDES BARRETO DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 5.022.552-3, período base de 01/09/99 a 31/08/2009\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.512/2010-VERA LUCIA PAULINO DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.866-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23/09/85 a 22/11/90 e de 11/10/95 a 16/12/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.704.015/94-SILVIA REGINA DE SOUZA VENTURA, Servente II, mat. nº 1.205.161-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.082/97-GINA MARIA ALBINO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.189-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.031/2001-JOSE JORGE RANGEL DA SILVA, Servente II, mat. nº 5.003.956-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.256/2003-MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.997-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.021/2008-GLEIDSON HELENO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.762-9.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.000.221/96\r\n\r\nOnde se lê:... mat. nº 7.293.126-9...\r\n\r\nLeia-se:... mat. nº 293.126-9...\r\n\r\nId: 1037555"
                    ],
                    "1037556": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.701.980/95 - ANAELDES MAIA SOTTO MAYOR, Prof. Doc. II, mat. nº 197.400-5, período base de 04/12/2003 a 20/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.096/2000 - EDUARDA MARIA CABRAL CASANOVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.843-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.345/95 - LUCIANE DE FATIMA SOUZA SILVA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.701-8, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.047/92 - VERA LUCIA OLIVEIRA - Prof. Doc. II, mat. nº 245.982-4, período base de 24/05/2005 a 23/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.163/94 - ANA MÉRI XAVIER DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.721-9, período base de 25/12/2004 a 12/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.010/2000 - ARISA BERNADETE SOARES DE SOUZA PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.633-5, período base de 18/12/2004 a 17/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.105/98 - VÂNGELA DE CARVALHO GONÇALVES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.654-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.380/96 - RITA DE CÁSSIA PONTES ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.656-6, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.392/95 - MICHELINE AZEVEDO CONTILIO QUINTAN, Prof. Doc. II, mat. nº 292.691-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.342/95 - ROSIMERE AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.693-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.143/97 - SILVANA MARTINS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.115-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.439/2010 - ARISA BERNADETE SOARES DE SOUZA PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 919.959-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.202/2002 - CID DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.020.274-6, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.422/2010 - FATIMA MARIA DA SILVA BRAGANÇA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 190.811-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/09/91 a 31/08/96 e de 27/06/2002 a 26/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.434/2010 - ELIS DA SILVA MAIA, Servente II, mat. 1.200.694-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especia, relativa ao período base de 17/08/87 a 16/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.141/2001 - VERA LUCIA FAUSTINO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.439-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.065/92 - DEISY CECÍLIA CAMPANY NACIF LUNGUINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.688-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.116/98 - JARIMAR DE SOUZA LIMA, Servente I, mat. nº 1.166.690-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.183/88 - CARMEN LYGIA AZEVEDO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.629-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.133/2009 - ELYAMÁRA FIAUX ALONSO DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.637-7.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.417/2010 - JOSIANE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.973-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.426/2010 - ISMAELMA ALVARENGA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.635-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.421/2010 - RITA DE CÁSSIA ALVARENGA DE SOUZA VIEIRA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.275-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1037556"
                    ],
                    "1037557": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 18/10//2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.241/2010 - MÁRCIA PEREIRA JANGELAVICIN BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.351-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.253/2010 - MÔNICA DE CARVALHO BRANT SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.122-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.266/2010 - IARA MODESTO BRAUNE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.208-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1037557"
                    ],
                    "1037558": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.750/2005 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.004.292-8, período base de 12/03/2004 a 11/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.838/2004 - MARCELO JOSÉ CORRÊA MARIANO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.679-6, período base de 26/04/2003 a 23/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.400/2004 - SIMONE DA COSTA ANDRADE MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.079-9, período base de 13/06/2004 a 18/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.209/2002 - CÁTIA FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.002-1, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.813/2000 - FÁTIMA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.023.818-7, período base de 10/10/2004 a 09/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.088/2001 - CLAUDIA LENISE ALBERNOZ OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.020.303-3, período base de 20/05/2004 a 30/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.607/1997 - ANNA ALBERTINA MONTEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 240.504-1, período base de 12/08/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/010.525/2003 - GILSON COQUERO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.013.318-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.852/99 - LUCIENE DE AZEVEDO ROZA, Servente, mat. nº 5.006.360-1, período base de 04/11/2003 a 21/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.853/2004 - LYDIA CORMACK FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.300-7, período base de 29/03/2002 a 27/04/2007.\r\n\r\nProc. nºE-03/10.101.558/2006 - MARIA JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.259-7, período base de 16/03/2003 a 10/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.599/2002 - SELMA REGINA RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.624-2, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.757/2005 - KELLY CHRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.517-0, período base de 01/03/2003 a 09/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.058/2005 - ALDECI LESSA DE MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.295-8, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.914/2001 - SIRO AUGUSTO MARQUES DA FONSECA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.013.378-4, período base de 21/03/2005 a 20/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.474/2002 - ROSILENE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.355-6, período base de 18/08/2005 a 14/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.622/94 - DINEA DOS SANTOS NOGUEIRA, Servente, mat. nº 1.163.429-2, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.633/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO SERRA DE DEUS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.306-1, período base de 31/05/2005 a 14/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.280/2000 - TÂNIA LUCIA MOURA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.294-9, período base de 21/08/2003 a 21/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.237/2001 - KÉZIA SOARES DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.832-6, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.955/95 - MARIA DAS GRAÇAS SUHETT MANGIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.866-4, período base de 15/06/2005 a 14/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.337/96 - ELIANA MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 276.200-3, período base de 21/11/2004 a 26/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.192/2006 - SIMONE DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.352-2, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.986/2000 - THEREZINHA DIAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.178-5, período base de 18/06/96 a 12/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.373/94 - SANDRA MIRANDA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 241.721-0, período base de 16/08/2000 a 15/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.632/97 - VALÉRIA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.359-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.876/2010 - MARIA HELENA SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.647-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/85 a 04/06/95 e de 19/06/97 a 16/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.779/2005 - VANESSA GONÇALVES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.046-7. Indefiro o processo.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.358/2010 - ANA PAULA RANGEL PEREIRA LEPORE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.996-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.849/2010 - ROSILENE CANELLAS MADRUGA, Servente, mat. nº 278.867-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.790/2010 - SILVANA DA MOTA SANCHES CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.293-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.846/2010 - ROSALBA DE FATIMA CAMPOS TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 803.990-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.867/2010 - APARECIDA DA SILVA VAZ COSTA MOURÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.067-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.631/2010 - JENIFE D'ARC MELO DA CONCEIÇÃO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.058-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.797/2010 - ELAINA ALVES SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.579-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.863/2010 - MONIQUE GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.038-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.113/2010 - ALDETE PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.217-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1037558"
                    ],
                    "1037559": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10.101.625/97-MAGDA MARIA D'OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.657-0, período base de 20/09/2005 a 19/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.216/94-CLAUDIA FERREIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.580-8, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/800.038/93-ANGELA MARIA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.711-5, período base de 23/09/2005 a 15/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.423/2000-NELY MARIZA DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.213-3, período base de 11/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/802.903/91-ELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.879-0, período base de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.356/95-MARILENE COUTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281139-6, período base de 10/03/2003 a 08/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.975/2001-MONIQUE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.428-1, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.865/2010-ANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.961-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.893/2010-MARTA GONZALEZ LOPEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 918.856-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/815.747/84-MARIA JOSÉ DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 49.353-6, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/802.997/89-CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA ROSA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.167-5, período base de 06/07/2002 a 05/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.792/2000-JOZELY LOPES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.226-5, período base de 24/05/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/800.201/97-DILEA MARLENE DA SILVEIRA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.799-5, período base de 28/06/2003 a 27/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.948/2005-MARGARETH VIDAL DOS SANTOS MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.892-4, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/830.084/99-ELAINE GRANATO DE OLIVEIRA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.793-1, período base de 07/01/2002 a 05/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/801.947/96-OLGA CRISTINA FERREIRA SARZÊDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.549-6, período base de 16/05/2005 a 11/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/812.895/2010-TELMA MOURA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.672-4, período base de 04/02/97 a 27/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.886/2010-JOSE CARLOS JOÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.893-0, período base de 09/02/98 a 09/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.560/2010-ELIZABETH MARA MOTTA DA E. MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.638-0, período base de 12/04/99 a 10/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.358/2010-ESMERALDA LIMA HAMAM, Prof. Doc. I, mat. nº 241.896-0, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.315/94-MARCIONILIA ELIANE TITONELI, Prof. Doc.I, mat. nº 236.337-2, período base de 16/05/94 a 15/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.199/2001-IRACEMA JOVELINA DE JESUS, Servente II, mat. nº 202.153-1, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/812.546/2010-ELEONORA MOREIRA RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.458-1, período base de 09/03/87 a 08/03//2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.852/85-LUIZA APARECIDA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.386-0, períodos base de 17/03/84 a 16/03/89 e de 15/07/93 a 14/07/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1037559"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1037468": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 21.09.2010 \r\n\r\n*Processo nº E-26/15.347/2009 - RATIFICO o procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação em conformidade com o caput, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 para prestação de serviços objetivando a capacitação da servidora pública HELISA GOMES DOS SANTOS, portadora da matrícula nº 223.510-9, mediante II Simpósio One Cursos - Questões Polêmicas sobre a Legislação de Pessoal na Administração Pública, a favor da Empresa One Cursos - Treinamentos, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., no valor de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2010.\r\n\r\nId: 1037468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036845": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nPort. nº 021/2010 - Repreende a servidora MARIA CONCEIÇÃO CLARE PANARO MOREIRA, matr. nº 34082-8, Agente Universitária/Desenhista, com fulcro no art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75, Caput do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nId: 1036845. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1037372": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01.01.2010, o servidor ANTONIO FABIANO RODRIGUES LOPES, Técnico de Planejamento, matricula nº 34/00240-2, como Agente Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade 37 -Posto de Fiscalização de Itaocara, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, ficando dispensado do referido encargo o servidor INDALÉRCIO MANGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/00944-9.\r\n\r\nId: 1037372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037361": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/143.304/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/137.865/2010 - EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE LTDA (RJ-118): AUTORIZO, concedendo o prazo de 85 (oitenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.962/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/137.714/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/138.344/2010 e E-10/138.539/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/138.552/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1037361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037894": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 24ª REUNIÃO REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Gulliard Anderson Marques- E-10/134.700/2007- AI D 22877; João Bartholomeu de Freitas Oliveira- E-10/134.859/2010- AI D 371315; Juarez Pereira Lemos- E-10/136.551/2010- AI D 366323; Arquelau Couto Pereira- E-10/137.473/2010- AI D 377676; Auto Viação Reginas Ltda- E-10/137.818/2010- AI D 336688; Débora Gonçalves de Barros- E-10/138.378/2010- AI D 366351; Locar Fácil Service Ltda- E-10/138.421/2010- AI D 366420; Ernestro da Silva Figueira Neto- E-10/138.510/2010- AI D 373661; Werison Gomes Cardoso- E-10/138.540/2010- AI D 352261; José Carlos Amaral Rodrigues- E-10/138.633/2010- AI D 347620; Luiz Carlos Hugenin de Souza- E-10/138.724/2010- AI 501817; Intervip Classe A Ltda- E-10/138.748/2010- AI D 371678; Bruno Lopes Dias- E-10/138.780/2010- AI 506777; Rio Ita Ltda- E-10/138.795/2010- AI D 356208- E-10/138.796/2010- AI D 356207- E-10/138.797/2010- AI D 351289- E-10/138.798/2010- AI D 356210- E-10/138.799/2010- AI D 379474- E-10/138.800/2010- AI D 379473- E-10/138.801/2010- AI D 379475- E-10/138.805/2010- AI D 356617- E-10/138.806/2010- AI D 383207- E-10/138.807/2010- AI D 356214- E-10/138.808/2010- AI D 356215; Auto Ônibus Fagundes Ltda- E-10/138.792/2010- AI D 351417- E-10/138.811/2010- AI D 370816- E-10/138.812/2010- AI D 370813- E-10/138.813/2010- AI D 378083- E-10/138.802/2010- AI D 368837; Expresso Rio de Janeiro Ltda- E-10/138.793/2010- AI D 356209- E-10/138.794/2010- AI D 378073- E-10/138.814/2010- AI D 356213; Trans Turismo Rio Minho Ltda- E-10/138.803/2010- AI D 383204- E-10/138.804/2010- AI D 370814.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º, do art. 88, do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1037894. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Secretário de Estado": {
                    "Atos": {
                        "1037210": [
                            "I - Resolução",
                            "mATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 184 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 030/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.070/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Écio Ribeiro, matrícula n° 952.960-3, e Augusto Cesar da Cunha Muller, matrícula nº 360.033-5, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 030/2010, autorizado através do processo nº E-07/000.070/2010, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Mapeamento de Áreas de Risco, Frente aos Deslizamentos de Encostas Ocorridos no Município de Angra dos Reis - RJ. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1037210"
                        ],
                        "1037187": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.239 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/10/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.177/2010, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG para a atividade de transporte de Gás Natural para o Gasoduto Cabiúnas-REDUC - GASDUC III (a partir do km 13) e da Estação de Compressão Campos Elíseos (ECOMP), entre os Municípios de Macaé e de Duque de Caxias,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 068/2010, da GERAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida, e\r\n\r\n- o Ofício nº 1.014/2010-GP/ICMBio, de 07/10/2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença de Operação para a empresa TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG para operação do gasoduto Cabiúnas-REDUC - GASDUC III (a partir do km 13) e da Estação de Compressão Campos Elíseos (ECOMP), entre os Municípios de Macaé e de Duque de Caxias, com as recomendações constantes do Ofício nº 1.014/2010-GP/ICMBio, de 07/10/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1037187"
                        ],
                        "1037352": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.240 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO TÉCNICA INFORMATIVA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/10/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/203.135/2008, referente à apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado - RAS, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS para o aproveitamento energético da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH SECRETÁRIO, com potência instalada de 2,6 MW, no Rio Fagundes, nos Municípios de Areal e de Paraíba do Sul,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a convocação de Reunião Técnica Informativa para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado - RAS, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS para o aproveitamento energético da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH SECRETÁRIO, com potência instalada de 2,6 MW, no Rio Fagundes, nos Municípios de Areal e de Paraíba do Sul.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1037352"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1037017": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503.705/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2010, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, objeto do processo nº E-07/503.705/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 134.880,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nId: 1037017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037260": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.491/2010 - Fixados, a partir de 02.09.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor CAIO CESAR BAPTISTA DOS SANTOS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.770-2. \r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/507.624/2010 - ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administrador, matrícula nº 390.440-6. Averbo o tempo de serviço prestado ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no período compreendido entre 24/10/2006 a 31/05/2007, no total de 220 (duzentos e vinte) dias, correspondendo a 07 (sete) meses e 10 (dez) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1037260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/200.441/1995 - ARISTON PEREIRA DE JESUS, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2700057-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.10.2005 a 29.09.2010.\r\n\r\nId: 1037669. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1037528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002874/2010 - JOSE SOARES DE ALMEIDA, matrícula n° 40.130-7 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1037528"
                    ],
                    "1036757": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, interinamente, JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, Médico Veterinário, matrícula n° 184.673-2, como responsável pela Coordenação Regional de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro. Processo n° E-02/002968/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JORGE LUIZ TEIXEIRA PALMEIRA, Zootecnista, matrícula n° 182.775-7, de suas responsabilidade pela Coordenação Regional de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro. Processo n° E-02/002856/2010.\r\n\r\nId: 1036757"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1037272": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 622 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nOnde se lê: ...CONSIDERANDO o disposto no § 1º da Cláusula Nona - Do Acompanhamento e Supervisão, dos Contratos de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação...\r\n\r\nLeia-se: ...CONSIDERANDO o disposto no § 1º da Cláusula Nona - Do Acompanhamento e Supervisão, dos Contratos de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Territorial de Qualificação...\r\n\r\nId: 1037272"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1037173": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 364 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a implantação do Rio Audiovisual - Programa de Desenvolvimento do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro - como um dos 42 projetos definidos prioritários no Plano Estratégico do Governo do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade de desenvolver mecanismos de fomento ao setor de preservação de obras audiovisuais brasileiras, com o intuito de preservar a memória audiovisual do Estado, e\r\n\r\n- a importância da formação de um grupo de trabalho composto por representantes de instituições fluminenses que desenvolvam projetos de restauração e preservação de obras audiovisuais brasileiras,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Grupo de Trabalho composto pelos representantes abaixo nomeados, sob a coordenação do primeiro, com vistas à realização de estudos para elaboração e apresentação de propostas voltadas a projetos de restauração e preservação de obras audiovisuais brasileiras: \r\n\r\n- Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, Superintendente do Audiovisual/SEC.\r\n\r\nSuplente: Gisella Cardoso Franco.\r\n\r\n- Silvia Maria Sachs Rabello, representante da Labocine.\r\n\r\nSuplente: Francisco Sergio Magalhães Moreira.\r\n\r\n- Hernani Heffner, representante do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSuplente: José Quental.\r\n\r\n- Beatriz Kushnir, representante do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSuplente: Antônio Sérgio Silva e Souza.\r\n\r\n- Rita de Souza, representante do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSuplente: Marilza Simão Riça.\r\n\r\n- João Luiz Vieira, representante da Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nSuplente: Rafael de Luna Freire;\r\n\r\n- Wanda Ribeiro, representante do Arquivo Nacional.\r\n\r\nSuplente: Antônio Laurindo dos Santos Neto\r\n\r\n- Gustavo Dahl, representante do Centro Técnico Audiovisual.\r\n\r\nSuplente: Débora Lúcia Vieira Butruce.\r\n\r\nArt. 2º- O Grupo de Trabalho terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta, para a realização dos estudos e apresentação de relatório conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1037173"
                    ],
                    "1037129": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/002.005/2008 - Delzimar do Nascimento Coutinho, Professor Docente II C Ref. 8, matricula nº 26.814-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10/09/2010, revogando-se o despacho de 13/09/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\n\r\nId: 1037129"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1037923": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\n*PROCESSO nº E-30/000.848/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) de acordo com o contido no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 18/10/2010.\r\n\r\nId: 1037923"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1037310": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2881 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 1.871, DE 05.02.2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial do disposto no inciso XL do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/20.194/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I do art. 5º da Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“I - ..........................................................................................\r\n\r\n4 - Assessoria de Perícias e Avaliações;\r\n\r\n4.1 - Coordenadoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias;\r\n\r\n5 - Assessoria Administrativa;\r\n\r\n6 - Assessoria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\n6.1 - Coordenadoria de Projetos;\r\n\r\n6.2 - Coordenadoria de Operações:\r\n\r\n6.3 - Coordenadoria de Suporte;\r\n\r\n7 - Chefia de Gabinete;\r\n\r\n7.1 - Coordenadoria de Perícias Médicas;\r\n\r\n7.2 - Coordenadoria de Conferência de Cálculos.\r\n\r\n7.3 - Coordenadoria de Arquitetura, Projetos e Obras;”\r\n\r\nArt. 2º- Fica transferido, sem aumento de despesa, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, com seu respectivo ocupante, PATRICIA GULLO CAMPOS FRADE, matrícula nº 944.150-2, da Assessoria de Perícias e Avaliações para a Chefia de Gabinete, ambas da estrutura do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º- Fica acrescido à Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004, o § 3º do art. 15, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 3º- por intermédio da Coordenadoria de Arquitetura, Projetos e Obras:\r\n\r\na) prestar assistência técnica na área de arquitetura;\r\n\r\nb) atuar nos processos relativos a imóveis afetos à Procuradoria Geral do Estado e respectivas instalações prediais, especialmente na elaboração de laudos de avaliação, desenvolvimento de projetos, croquis e plantas de layout e nos processos de licitação correlatos;\r\n\r\nc) atuar na fiscalização dos contratos relativos a imóveis afetos à Procuradoria Geral do Estado e respectivas instalações prediais.”\r\n\r\nArt. 4º- Ficam excluídos as letras a, b e c do item II do art. 9º da Resolução PGE nº 2.837, de 14 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1037310"
                    ],
                    "1037293": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO BARBO SA, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 177.875-2, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.1990, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-12/2.376/2010. \r\n\r\nId: 1037293"
                    ],
                    "1037059": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.566/2010 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 22/11/2010 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.559/2010 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 22/11/2010 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.370/2010 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.946-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/10/2010 a 18/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.374/2010 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/10/2010 a 02/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.375/2010 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/11/2010 a 10/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.373/2010 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.958-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/10/2010 a 18/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.420/2010 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.911-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/09/2010 a 01/10/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.377/2010 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/11/2010 a 21/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.421/2010 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/09/2010 a 26/09/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.422/2010 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, matrícula nº 946.912-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 17/11/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.565/2010 - CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, matrícula nº 930.751-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/11/2010 a 21/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.688/2010 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2010 a 11/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.691/2010 - JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.411-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2010 a 15/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.461/2010 - SILVIA MARIA CECCON BARBOSA, CPF 074.142.517-30. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 13, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.867/2010 - TATIANA RIBEIRO DE BRITO, Técnico Superior de Procuradorie, matrícula nº 954.328-1.Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 193,01 (cento e noventa e três reias e um centavo) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\n\r\nId: 1037059"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1037606": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a ANCELFI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de café em cápsulas, açúcar e adoçante , de acordo com o constante do Termo de referência e da Proposta-Detalhe, Anexos 1 e 2, do Edital do Pregão Eletrônico nº 0018/2010. PRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de 22/10/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2016/2010. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1037606"
                        ],
                        "1037691": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nPE 0020/2010 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática - Proc. n° E-12/1894/2010 - Valor global estimado: R$ 103.651,68- Abertura: 08/11/2010, às 14h:30min..\r\n\r\nId: 1037691"
                        ],
                        "1037436": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO BERJ/LIQ Nº 018/2010-PS. CONTRATADA: AURUM SERVICE COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA.; CNPJ/MF: 07.889.643/0001-87. OBJETO: Concessão de licença de uso de software jurídico e respectiva prestação de serviços de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.166,00. PRAZO: 12 meses. DATA: 30/09/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.067/2010. HIPÓTESE: Art. 24, II, e seu parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1037436"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1036968": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Inclusão dos serviços SMS, MMS, ROAMING INTERNACIONAL E 3G. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.125/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2010.\r\n\r\nId: 1036968. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1037593": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 247/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Rodovia BR-101, km 207, Galpão “C”, Loteamento Pedro Rattes Bastos, 1º Distrito de Casimiro de Abreu. PRAZO: De 01 (um) ano, de 15.10.2010 a 14.10.2011. GESTOR: Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490564/2010.\r\n\r\nId: 1037593. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1037592": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/415231/2010 - P.E. 048/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos para modernização da solução de Call Center.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 54.595,45 (cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 09.11.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 09.11.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 09.11.2010, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1037592. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1038097": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO - DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna pública a Terceira Convocação para a Segunda Etapa - Curso de Formação - do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n1. Terceira Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação\r\n\r\n1.1. Início do Curso: 25 de outubro de 2010 \r\n\r\nHorário: 9 horas\r\n\r\nLocal: Fundação Getúlio Vargas, Rua da Candelária, 6 - Centro, Rio de Janeiro\r\n\r\n1.2. Procedimentos para a Matrícula no Curso de Formação (obrigatório para os candidatos convocados no item 1.2.3):\r\n\r\nPara efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n1.2.1. Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ ( www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n1.2.2. Comparecer à Secretaria da Escola de Gestão e Políticas Publicas da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - 7º andar, Botafogo - Rio de Janeiro, no dia 25 de outubro de 2010, às 8 horas, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n1.2.3. Candidatos convocados para o Curso de Formação:\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orcamento - APO\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n4600940\r\n\r\nBRUNO CACELLA NEVILLE DE CASTRO\r\n\r\nId: 1038097"
                        ],
                        "1037158": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico 023/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de contratação de serviços de vigilância armada e segurança, a ser executado no prédio sede da SEPLAG, Av. Erasmo Braga nº 118, incluindo mão de obra da categoria de vigilância e fornecimento de sistema de monitoramento eletrônico com mão de obra especializada e treinada, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3594/2010.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 09.11.2010, às 10 h,\r\n\r\nData do Pregão: 09.11.2010, às 11 h,\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 023/10.\r\n\r\nPregão Eletrônico 024/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Mobiliário, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nProcesso nº E-01/0540/2010.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 10.11.2010, às 10 h,\r\n\r\nData do Pregão: 10.11.2010, às 11 h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 024/10.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1037158"
                        ],
                        "1035336": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-GERAL \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10400527/2007 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ALDA IRIS DE ALMEIDA RANGEL NUNES, Professor Docente II-40 horas, Matrícula 5.003.954-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado em observância ao art. 38 por transgressão aos arts. 39 incisos V,VI,VII, 40, incisos III e XV c/c o art. 52 incisos I, V e IX, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, por ter, no desempenho do cargo de Diretora-Geral do CIEP144- Profª Carmem Sylvia Carneiro e Presidente A.A.E., no período de 2006, conforme se depreende dos autos, descurado de suas atribuições junto à A.A.E. ,realizando despesas em desacordo com o estabelecido na lei fiscal e financeira vigente, tendo em vista que adquiriu junto aos fornecedores: HORTIS COMÉRCIO DE LEGUMES E CEREAIS LTDA, A. MONTEIRO DA SILVA E CIA LTDA, REI DO FILÉ, V.A.V. BARRETO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, ESCULPEL, EDITORA CAMPO DA CULTURA LTDA e COMÉRCIO DE GÁS NASCIMENTO & TRAVEZANE LTDA, (fls.03/19),gêneros alimentícios, gás liquefeito de petróleo e material pra uso de secretaria, sem provisão de fundos para pagamento, obtendo dívidas com montante superior a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sob alegação que utilizara parte dos recursos percebidos pela A.A.E. no Projeto Cidadania nos Trilhos da Escola, ocorrido em setembro de 2005, para atender a alimentação dos participantes, floricultura, papelaria e coquetel, bem como por ter por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/06/2008, inferindo agir valendo-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da função pública, comprometendo com a sua conduta, o decoro da Administração Pública e causado prejuízo ao erário.\r\n\r\nId: 1035336"
                        ],
                        "1037236": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico RP nº 008/2010.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Canetas Esferográficas, Envelopes e Outros.\r\n\r\nProcesso nº E-01/401.753/2010.\r\n\r\nDia: 11/11/2010 Horário: 11: 00h.\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/08.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição, na Av. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a Licitação, e retirá-lo mediante a entrega de 01(uma) resma de papel A-4, 210 X 297 mm, no horário de 10: 00 h às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1037236"
                        ],
                        "1037497": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóveis, lavrado no LIVRO: A-03/SUPATI, Fls.; 168-170. TERMO nº 44. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: A Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2010. PROCESSO Nº E-01/301-460/2001.\r\n\r\nPrédio situado na Rua Jardim Botânico nº 705 e respectivo terreno, que mede: 15,72m de frente, por um lado mede 89,40m e pelo outro 68,75m; confrontando pelo lado direito com o imóvel nº 701, da Rua Jardim Botânico, pelo lado esquerdo com o imóvel nº 709, do mesmo logradouro, e nos fundos com o imóvel nº 1.000, da Avenida Lineu de Paula Machado, conforme descrito na matrícula nº 96.406 do 2o Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1037497"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1037143": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA 2ª ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nO PRESIDENDE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLCOS DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna público o Regulamento da 2ª Etapa - Curso de Formação do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível Superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nRegulamento dos Cursos de Formação para os Cargos de Analista de Planejamento e Orçamento e de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, constante da publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da relação final dos candidatos convocados.\r\n\r\nCapítulo I - Da Natureza e Objetivos\r\n\r\nArt. 1º - Os cursos de formação para os cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e de Analista de Planejamento e Orçamento (APO), reger-se-ão por este regulamento e pelos atos e instruções complementares da CEPERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Os cursos de formação para EPPGG e APO, de caráter eliminatório e classificatório, constituem a segunda etapa do concurso público para preenchimento dos referidos cargos, em conformidade com o item 7.1.3 do Edital publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Os Cursos de Formação têm por objetivo geral preparar os candidatos para a Administração Pública, em conformidade com a política estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 1º - Para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, o curso objetiva preparar o candidato para utilizar conhecimentos sobre a realidade estadual, marcos teóricos e instrumentos necessários ao exercício do cargo da gestão governamental, na formulação, na implementação e na avaliação de políticas públicas, com vistas ao aperfeiçoamento da Administração Pública Estadual para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.\r\n\r\n§ 2º - Para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, o curso objetiva fornecer ao candidato marcos teóricos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades inerentes ao cargo, proporcionando uma visão abrangente e integrada das funções de planejamento, orçamento e finanças na gestão pública.\r\n\r\nCapítulo II - Da Direção e Organização\r\n\r\nArt. 4º - Compete à CEPERJ aprovar as propostas curriculares e regime didático dos Cursos de Formação, cabendo à EGPP acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução destes, sendo as aulas ministradas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, e realizadas na Rua da Candelária nº 06 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Os Cursos de Formação terão duração de 200 (duzentas) horas para APO e EPPGG, com início em 25/10/2010 e término previsto para 06/12/2010.\r\n\r\nArt. 6º - Poderão ser desenvolvidas, caso necessário, atividades curriculares aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno, nos termos que estabelece o item 7.1.4 do Edital SEPLAG de 01 de junho de 2010 D.O. do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º - Os Cursos são organizados conforme as especificações do quadro abaixo:\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nCód\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCurso\r\n\r\nHoras/aula\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAnálise de Dados\r\n\r\nBásico\r\n\r\n16\r\n\r\n1.2\r\n\r\nÉtica na função pública\r\n\r\nBásico\r\n\r\n6\r\n\r\n1.3\r\n\r\nGestão de Pessoas e Liderança\r\n\r\nBásico\r\n\r\n8\r\n\r\n1.4\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nBásico\r\n\r\n12\r\n\r\n1.5\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nBásico\r\n\r\n22\r\n\r\n1.6\r\n\r\nGestão de Sistemas de Informação\r\n\r\nBásico\r\n\r\n10\r\n\r\n1.7\r\n\r\nEstudos Aprofundados sobre a Economia e o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nBásico\r\n\r\n24\r\n\r\n1.8\r\n\r\nSeminário Avançado sobre o Desenvolvimento Fluminense\r\n\r\nBásico\r\n\r\n6\r\n\r\n1.9\r\n\r\nFinanças Públicas\r\n\r\nAPO\r\n\r\n24\r\n\r\n1.10\r\n\r\nContabilidade Pública\r\n\r\nAPO\r\n\r\n24\r\n\r\n1.11\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento Público\r\n\r\nAPO\r\n\r\n24\r\n\r\n1.12\r\n\r\nAnálise da Lei de Responsabilidade Física\r\n\r\nAPO\r\n\r\n24\r\n\r\nCarga Horária Total (horas)\r\n\r\n200\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nCód\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCurso\r\n\r\nHoras/aula\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAnálise de Dados\r\n\r\nBásico\r\n\r\n16\r\n\r\n1.2\r\n\r\nÉtica na função pública\r\n\r\nBásico\r\n\r\n6\r\n\r\n1.3\r\n\r\nGestão de Pessoas e Liderança\r\n\r\nBásico\r\n\r\n8\r\n\r\n1.4\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nBásico\r\n\r\n12\r\n\r\n1.5\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nBásico\r\n\r\n22\r\n\r\n1.6\r\n\r\nGestão de Sistemas de Informação\r\n\r\nBásico\r\n\r\n10\r\n\r\n1.7\r\n\r\nEstudos Aprofundados sobre a Economia e o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nBásico\r\n\r\n24\r\n\r\n1.8\r\n\r\nSeminário Avançado sobre o Desenvolvimento Fluminense\r\n\r\nBásico\r\n\r\n6\r\n\r\n1.9\r\n\r\nFinanças Públicas\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24\r\n\r\n1.10\r\n\r\nContabilidade Pública\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24\r\n\r\n1.11\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento Público\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24\r\n\r\n1.12\r\n\r\nAnálise da Lei de Responsabilidade Física\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24\r\n\r\nCarga Horária Total (horas)\r\n\r\n200\r\n\r\nCapítulo III - Do Regime Didático\r\n\r\nArt. 8º - Os Cursos abrangem diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, seminários, painéis, estudos e leituras dirigidas, visitas técnicas, atividades e trabalhos e grupo e individuais.\r\n\r\nArt. 9º - Para efeito didático os candidatos matriculados nos cursos de formação poderão ser organizados em turmas de diferentes tamanhos, com igual desenvolvimento de conteúdos e metodologia, dispondo das mesmas formas de aferição de resultados.\r\n\r\nCapítulo IV - Da Avaliação de Aprendizagem e Seus Critérios\r\n\r\nArt. 10 - Em conformidade com o Edital do Concurso emitido pela SEPLAG o aluno candidato deverá alcançar nota mínima 70 (setenta) em cada disciplina e obter 95% (noventa e cinco por cento) de freqüência.\r\n\r\nArt. 11 - No caso de ausência do candidato, na data da avaliação de quaisquer das disciplinas, o aluno poderá solicitar uma segunda oportunidade ao Coordenador do Curso.\r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação prevista no caput deste art. deverá ser feita por meio de requerimento específico, com justificativa documentada, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a data da avaliação.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato poderá solicitar revisão de nota ao professor responsável pela avaliação mediante justificativa apresentada em formulário próprio, protocolado na Secretaria do curso da Contratada, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados da divulgação dos resultados.\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de revisão de que trata este artigo só será admitido uma única vez para cada disciplina, sendo soberano o professor responsável pela disciplina para alterar ou manter a nota inicialmente atribuída.\r\n\r\nArt. 13 - O candidato que obtiver menos que 70% (setenta por cento) de aproveitamento em qualquer disciplina, será considerado reprovado e, conseqüentemente, eliminado do processo seletivo.\r\n\r\nArt. 14 - Para uniformizar as avaliações, os professores deverão levar em conta, no julgamento das respostas, os seguintes critérios;\r\n\r\nI - Domínio ou utilização correta dos conceitos e ferramentas apresentados em sala de aula e nos textos de leitura obrigatória;\r\n\r\nII - Capacidade de análise e argumentação consistente sobre a temática proposta na questão;\r\n\r\nIII - Texto claro, coerente e objetivo, sem fuga do tema.\r\n\r\nParágrafo Único - Para expressar o julgamento do professor em cada critério, ele deverá utilizar a escala de notas de 0 a 100.\r\n\r\nArt. 15 - Na confecção dos trabalhos, são expressamente proibidas cópias de trechos de textos e livros sem a devida citação de autoria e referência bibliográfica, sob a pena de o professor poder conferir nota zero ao mesmo.\r\n\r\nCapítulo V - Do Corpo Discente\r\n\r\nArt. 16 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa do certame, dentro do número de vagas estabelecido para cada cargo, constante do anexo II do Edital.\r\n\r\nArt. 17 - São direitos dos candidatos matriculados nos Cursos de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\na) Perceber, mensalmente, durante o Curso de Formação, a título de auxílio financeiro, bolsa no valor de R$ 2.100,00.\r\n\r\nb) Solicitar nova avaliação de disciplina, nos termos do art. 11 deste Regulamento;\r\n\r\nc) Solicitar revisão de notas, nos termos do art. 12 deste regulamento;\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento do auxílio financeiro cessará imediatamente em caso de reprovação ou desligamento do candidato; o caso de abandono do Curso será regido pelo artigo 7.1.6 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 18 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\na) Cumprir as normas deste regulamento e outras estabelecidas pela CEPERJ;\r\n\r\nb) Comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nc) Zelar pela conservação do bens móveis e imóveis da CEPERJ, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nd) Realizar todos os trabalhos e avaliações propostos pelos professores e entregá-los nos prazos estipulados pela Coordenação do Curso;\r\n\r\ne) Comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nf) Informar prontamente à CEPERJ/EGPP sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais;\r\n\r\ng) Não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem;\r\n\r\nh) Dedicar-se em período integral e de forma exclusiva ao Curso de Formação;\r\n\r\nCapítulo VI - Do Corpo Docente\r\n\r\nArt. 19 - As atividades de docência dos cursos de formação serão desenvolvidos por professores e pesquisadores de reconhecida competência no meio acadêmico.\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ/EGPP poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCapítulo VII - Do Regime Disciplinar\r\n\r\nArt. 20 - Quaisquer condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações da Contratada pelos candidatos serão devidamente apuradas e observando o direito ao contraditório, o candidato ficará sujeito à sanção disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a gravidade da infração, as penalidades serão de advertência ou de exclusão do Curso de Formação.\r\n\r\nCapítulo VIII - Do Desligamento\r\n\r\nArt. 21- Será desligado do curso e consequentemente eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\nI) Solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nII) Abandonar o curso ou não cumprir as atividades de avaliação; ou\r\n\r\nIII) Deixar de atingir o aproveitamento mínimo previsto neste regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O desligamento do candidato, em qualquer dos casos mencionados nos incisos do caput deste artigo, só será efetivado mediante ratificação da Presidência da CEPERJ.\r\n\r\nCapítulo IX - Das Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 22 - Concluídas as atividades do Curso de Formação, o Resultado Final com a Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados no Curso será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem necessárias no Regulamento serão resolvidos pela CEPERJ e SEPLAG.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2010.\r\n\r\nId: 1037143. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1037480": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 050/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INVESTIPLAN CAST INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Prestação de serviços para contratação de pontos lógicos e elétricos. VALOR TOTAL: R$ 1.019.650,00 (um milhão, dezenove mil seiscentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 21.10.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/316685/2010.\r\n\r\nId: 1037480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1037481": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170, de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/316.748/2010, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 25 de novembro de 2010, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2010, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Av. Presidente Vargas, 1.085, 1.093, 1.099, 1.103, 1.109, junto com 1.111, 1.113, 1.115 junto com 1.177, 1.123, 1.127, 1.131, 1.133, 1.135, lote 3 da quadra 15 do pa 7.494 (constituído pelos terrenos nºs 1.149, 1.153, 1.159, 1.163, 1.171 e parte do 1.177), área desmembrada do nº 1.177, 1.183, 1.187, 1.193, 1.197, 1.203, e 1.209, juntamente com o imóvel situado na avenida tomé de souza nº 146 - centro - Rio de Janeiro-RJ, que compõem um única unidade.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 3.801,66m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 19.400.000,00 (dezenove milhões, quatrocentos mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5226 ou 2332-5329.\r\n\r\nId: 1037481. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1037553": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 126/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de 35 (trinta e cinco) Veículos - Tipo Hatch. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.323.000,00 (hum milhão, trezentos e vinte e três mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00932\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.007/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010 - Termo Contratual nº 291/2010\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Promover alteração da data do término contratual de 20/06/2010 para 21/07/2010. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.01\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00248\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO NºE-04/010.639/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 20/06/2010. \r\n\r\nId: 1037553"
                        ],
                        "1036872": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 266/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/4º Andar, Centro - Cep 20.060-080 -\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.908.699-Processo nº E-04/150983/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.003091-0, de 31/10/2001\r\n\r\nValor reclamado: 10.836,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 3º Andar- Centro - Cep 20.060-080 -Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.092-Processo nº E-04/63382/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.206892-6, de 03/10/2007\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1036872"
                        ],
                        "1036880": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 268/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º Andar, Centro - Cep 20.060-080 - \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.868.240- Processo nº E-34/63359/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.190687-8, de 23/06/2006\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º Andar- Centro - Cep 20060-080-\r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nRESTAURANTES ALBA MAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.289.360-Processo nº E-04/139425/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216587-0, de 31/01/2008\r\n\r\nId: 1036880"
                        ],
                        "1036863": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 265/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, 120, Lojas 12, 13 e 14 - Madureira - Cep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADPAC DESIGN CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.431.610-Processo nº E-04/130642/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.240672-0, de 17/09/2009\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1036863"
                        ],
                        "1036884": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 269/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nMOTOLIFE DE NILOPOLIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.366.672- Processo nº E-04/215170/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.236458-0, de 08/07/2009\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDEPILLUX IMPORTACAO COMERCIO E REP DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.223.065- Processo nº E-04/114986/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.230688-8, de 05/05/2009\r\n\r\nId: 1036884"
                        ],
                        "1036860": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 264/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco, 55/ 3º Andar, Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNASCAR PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 92.000.028-Processo nº E-04/141957/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.006773-2, de 29/08/2000\r\n\r\nValor reclamado: 6.495,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.092-Processo nº E-04/57551/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011758-2, de 07/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 15.748,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.092-Processo nº E-04/57550/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.225900-4, de 07/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 362.203,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 - \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nREZNIK COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.633.038- Processo nº E-04/804275/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.834834-4, de 09/03/1995\r\n\r\nValor reclamado: 2.465,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º, 3º e 4º Andares, Centro - Cep 25620-100 Petropolis - RJ\r\n\r\nAUTO CENTER RAFFAGNATO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.658.649-Processo nº E-04/711044/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.006955-7, de 22/01/1996\r\n\r\nValor reclamado: 47.251,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 - Meier - Cep 20770-000-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nREFRIGERANTES BRAHMA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.189.782- Processo nº E-04/573952/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.806660-7, de 11/04/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.476,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, 520, Vista Alegre - Cep 21230-363- \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALIMENTA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.060.356-Processo nº E-04/182054/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.683153-1, de 09/03/1993\r\n\r\nValor reclamado: 17.880,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVELLE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.009.055-Processo nº E-04/403566/1990\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.524431-4, de 10/07/1990\r\n\r\nValor reclamado: 3.374,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - Cep 22775-000 -\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nK RIO AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.566.497- Processo nº E-04/558203/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.800402-0, de 25/07/1994\r\n\r\nValor reclamado: 5.653,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.382.912/0002-19- Processo nº E-04/230910/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227013-4, de 14/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 13.846,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 1.382.912/0002-19- Processo nº E-04/230837/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227226-2, de 02/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 6.950,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 1.382.912/0002-19- Processo nº E-04/230866/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227227-0, de 05/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 13.900,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 1.382.912/0002-19 - Processo nº E-04/230850/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227742-8, de 04/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 6.950,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nL.A.P.MONTEIRO MERCADO - ME\r\n\r\nProcesso nº E-04/150479/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.007508-1, de 12/04/2001\r\n\r\nValor reclamado: 6.173,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1036860"
                        ],
                        "1036910": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado, no prazo de 3(três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 272/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, 55/ 3º Andar- Centro - Cep 20.060-080-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINCA COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.263.071- Processo nº E-04/57445/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.209867-5, de 25/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.753.728,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nINCA COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.263.071- Processo nº E-04/57447/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009175-3, de 25/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 58.457,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1036910"
                        ],
                        "1036848": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 263/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 -\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSOLAMBEL COMÉRCIO DE MODA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.662.669- Processo nº E-04/144521/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252442-3, de 05/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324- Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 48.740.351/0098-98- Processo nº E-04/235205/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247129-4, de 15/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1036848"
                        ],
                        "1036889": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Representação da Fazenda.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 270/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, 55 - 7º e 8º Andar- Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFREYSSINET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.958.645- Processo nº E-04/168449/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.594718-9, de 24/06/1993\r\n\r\nId: 1036889"
                        ],
                        "1036876": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Presidente do Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 267/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 -\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nL S POSTO ABASTECIMENTO SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.679.356- Processo nº E-34/152687/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.191609-1, de 26/09/2006\r\n\r\nValor reclamado: 35.209,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1036876"
                        ],
                        "1036900": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. Número de controle 271/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - Cep 20060-080 -\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAM TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.283.793-Processo nº E-04/142852/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243096-9, de 09/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 208.238,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWTECH COMERCIAL DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.283.785-Processo nº E-04/142854/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243095-1, de 04/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 1.317.078,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, 269 A - Sobreloja, Leblon - Cep 22440-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.489.650- Processo nº E-04/153530/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.239257-3, de 11/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 45.191,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1036900"
                        ],
                        "1037637": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 2º da Resolução SER nº 288/2006, de 21 de junho de 2006, toma público o CANCELAMENTO do Auto de Infração, relativo ao processo indicado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04\r\n\r\n661696\r\n\r\n94\r\n\r\n816674-6\r\n\r\n08/11/94\r\n\r\nId: 1037637"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1037640": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.10.10\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) meses ...\r\n\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) dias ...\r\n\r\nId: 1037640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1037106": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os leiloeiros públicos, abaixo relacionados, a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12 às 16h para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ciência e manifestação.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES COSTA\r\n\r\nRef. Proc. nº E-11/50.690/2010\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA LIMA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nRef. Proc. nº E-11/50.716/2010\r\n\r\nLUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nRef. Proc. nº E-11/50.714/2010\r\n\r\nId: 1037106. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1037638": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/003/2006. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Locação de um equipamento reprográfico. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 9.420,00. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.156/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2010.\r\n\r\nId: 1037638. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1037389": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 116/2010, firmado em 06/10/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras emergenciais de contenção das margens do Rio Bonito, compreendendo serviços de canalização e reconstrução de pavimentos ao longo da Avenida Santos Dumont, entre as Ruas Julia Cortines e Rua Major Bezerra Cavalcanti, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.939/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1037389"
                        ],
                        "1037360": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 122/2010, firmado em 05/10/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa IPÊ - Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras emergenciais de contenção de encosta e recuperação de vias urbanas, no Município de Nilópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.928/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1037360"
                        ],
                        "1037392": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 147/2010, firmado em 21/10/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa INOVA - Comércio de Produtos de Proteção Individual Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos de representação para atender as necessidades da SEOBRAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.042/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 147.999,96 (cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1037392"
                        ],
                        "1037237": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Tecnosonda S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor, e readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.550/2010.\r\n\r\nId: 1037237"
                        ],
                        "1036921": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa S.C. Hissa Conctruções.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 10/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.058/2009.\r\n\r\nId: 1036921"
                        ],
                        "1037219": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Angra Melhor.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quarta, § 2º, § 3ºe § 5º do contrato.\r\n\r\nASSINATURA: 27/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.626/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2010.\r\n\r\nId: 1037219"
                        ],
                        "1037709": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 032/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados, que realizará a sessão de divulgação do Resultado da Habilitação com posterior abertura dos Envelopes “B” - Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS N° 032/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviço de Consultoria para Implantação do Fortalecimento Institucional da Unidade de Coordenação - UCP do PRODETUR, no dia 27.10.2010, às 15:00 horas, no auditório do 9º andar da SEOBRAS, situado a Rua México, 125 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados, através de fax, nesta data.\r\n\r\nId: 1037709"
                        ],
                        "1037710": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 058/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 058/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nId: 1037710"
                        ],
                        "1037440": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 176, de 11 de novembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 033/2010/SEOBRAS/GEPDL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.107/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com Montagem de Diversos Mobiliários para Equipar Diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.138.613,41.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 05/11/2010.\r\n\r\nHORA: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 12:00 e de 14:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 1037440"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1036963": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 129/2010, assinado em 13.10.2010. PARTE: DER-R e SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de sinalização viária horizontal com tinta à base de resina metilmetacrilato monocomponente e plástico a frio bicomponente tipo extrutado, nas rodovias pertencentes à Fundação DER-RJ. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.000.654,52. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.582/2010.\r\n\r\nId: 1036963. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036950": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2007, assinado em 18.10.2010. PARTES: DER-RJ e RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze)) meses. VALOR: R$ 129.900,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-7/204.351/2010.\r\n\r\nId: 1036950. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1037340": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa MV5 COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses contados a partir de 01.10.2010, no valor total de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). PROCESSO Nº E-09/0325/0004/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2010.\r\n\r\nId: 1037340"
                        ],
                        "1037326": [
                            "I - Aviso",
                            "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\n01 DEJULHO DE 2010 A 30 DE SETEMBRO DE 2010 \r\n\r\nI - Em onze anos e seis meses de funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu 16.125 comunicações relativas a policiais civis e/ou militares; \r\n\r\nII - Dentre as 16.125 comunicações recebidas neste período, 919 são referentes a elogios (333 à PM e 596 à PC) e 15.206 reclamações diversas (10.506 contra a PM e 4.700 contra a PC); \r\n\r\nIII - Do total de 15.206 reclamações, 69% referem-se à PM e 31% referem-se à PC; \r\n\r\nIV - Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (21% dos casos), qualidade de atendimento (13% dos casos) e extorsão/concussão (10% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (33% dos casos), prevaricação (13% dos casos) e abuso de autoridade (6% dos casos); \r\n\r\nV - 9 % do total das reclamações referem-se a casos de violência contra a pessoa; \r\n\r\nVI - Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 5%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 38% e 39% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial; \r\n\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 62 % dos casos; \r\n\r\nVIII - Do total de policiais denunciados, 773 foram punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 676 Policiais Militares e 97 Policiais Civis. \r\n\r\nIX - Das comunicações realizadas no 46º trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 6% confirmaram-se;\r\n\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 46º trimestre, 27% confirmaram-se;\r\n\r\nXI - Do total das comunicações acumuladas nos 138 meses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 17% confirmaram-se;\r\n\r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 86% são anônimas; \r\n\r\nXIII - Do total das comunicações acumuladas nos 138 meses que resultaram confirmadas 65% são anônimas; \r\n\r\nXIV - Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 70% são anônimas e 30% são identificadas, dentre estas 75% foram feitas por homens e 25 % por mulheres; \r\n\r\nXV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 30%, 15% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível médio (20% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos de idade (22% dos casos). \r\n\r\nXVI- Na Polícia Militar 91% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 9% a Oficiais, entretanto, 94% das punições foram impostas a Praças e 6% a Oficiais. \r\n\r\nXVII -Na Polícia Civil 18% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 82% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 92% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 8% foram impostas a Delegados de Polícia. \r\n\r\nXVIII- A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria foram instaurados na Polícia Militar 155 Inquéritos Policiais Militares, 122 Sindicâncias, 747 Averiguações, 40 Conselhos de Disciplina, 37 Comissões de Revisão Disciplinar e 10 Conselhos de Justificação, resultando em 41 punições contra Oficiais e 635 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 89 Inquéritos Policiais e 327 Sindicâncias Sumárias, resultando em 89 punições contra Agentes e 8 (oito) contra Delegados de Polícia. \r\n\r\nXIX Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional: \r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO \r\n\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei nº 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes: \r\n\r\n1- Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares; \r\n\r\n2- Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública; \r\n\r\n3- Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados. \r\n\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles. \r\n\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna. \r\n\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES \r\n\r\nEntende-se como 46º trimestre, o período compreendido entre julho e setembro de 2010;\r\n\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (21.272) maior que o total de comunicações (16.125) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\n\r\nNo trimestre foram realizados 4 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicações recebidas neste período (473 comunicações) e dentro deste total, 66% foram anônimas e 34% identificadas.\r\n\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\n\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\n\r\nForam confeccionados no trimestre, 120 Circulares Internas e 950 ofícios, totalizando 1070 documentos;\r\n\r\nNo Trimestre foram realizados 172 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo 78 por telefone e 94 por e-mail.\r\n\r\nA partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes à atendimentos para informações diversas.\r\n\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da SECRETARIA DE SEGURANÇA, pagina da OUVIDORIA DA POLICIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\n\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nOuvidor da Polícia\r\n\r\nDr. Luiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\n\r\nDr. Luís Sarti Neto, Delegado de Polícia.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\n\r\nJorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nLeila Abrahão\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nÉlson Haubrichs Batista, Coronel PM.\r\n\r\nASSITÊNCIA de Informática e Estatística\r\n\r\nJorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia, André Pedroso da Silva, CB PM.\r\n\r\nSetor de Atendimento\r\n\r\nValéria Pinheiro Correa \r\n\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\n\r\nAline Pereira Lima SGT PM, Fernanda Abrahão Câmara, Maurício Guimarães Desiderati, Subtenente PM, Rodolfo Augusto de Salles, CB PM, Marly Rodrigues dos Santos, Maria Inês Rocha Pinheiro Moreira, CB PM, Roberto Jorge Cardoso, SGT PM.\r\n\r\nSetor DE Protocolo e Transporte\r\n\r\nConrado Annucaro Lassance Soares, CB PM, Jorge Henrique Ferreira Queirós, CB PM, Marco Antônio do Rosário Queiroz, SGT PM, Renato Borges Figueiredo, SGT PM, Rodrigo de Almeida Gropo, CB PM, Alex Sandro Reis Estaner, CB PM,Marcos Vinicius Cunha Ramiro, CB PM.\r\n\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 3399-1188 e o endereço eletrônico é:ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.seguranca.rj.gov.br/ouvidoria/\r\n\r\nId: 1037326"
                        ],
                        "1037263": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2010, processo nº E-09/734/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 15 de outubro de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de locação de 55 (cinquenta e cinco) aparelhos condicionadores de ar, a serem instalados nas dependências da ACADEPOL, com fornecimento de materiais e serviços necessários para instalação dos equipamentos, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 229.729,17 (duzentos e vinte nove mil setecentos e vinte nove reais e dezessete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 87.978,00 (oitenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1037263"
                        ],
                        "1037264": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2010, processo nº E-09/734/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 15 de outubro de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de locação de 55 (cinquenta e cinco) aparelhos condicionadores de ar, a serem instalados nas dependências da ACADEPOL, com fornecimento de materiais e serviços necessários para instalação dos equipamentos, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 229.729,17 (duzentos e vinte nove mil setecentos e vinte nove reais e dezessete centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 21.10.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 87.978,00 (oitenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1037264"
                        ],
                        "1037265": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2010, processo nº E-09/00.197/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 15 de outubro de 2010, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 100 (cem) fragmentadoras de papel, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 25.340,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.890,00 (doze mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1037265"
                        ],
                        "1037266": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2010, processo nº E-09/00.197/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 15 de outubro de 2010, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 100 (cem) fragmentadoras de papel, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 25.340,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 21.10.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.890,00 (doze mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1037266"
                        ],
                        "1037148": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 038/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, de equipamentos, máquinas e acessórios, com reposição de peças. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 11.997,00 (onze mil novecentos e noventa e sete reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 19/10/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2010. PROCESSO Nº E-09/00304/1704-2010.\r\n\r\nId: 1037148"
                        ],
                        "1037149": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/GEPDLBL/PR-2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prorrogação e acréscimo de unidades ao contrato de prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar-condicionado para unidades policiais e outros. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados e acrescidos é de R$ 227.797,92 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2010, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2010. PROCESSO Nº E-09/00086/1241-2008.\r\n\r\nId: 1037149"
                        ],
                        "1037150": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/1200/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VAT TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços técnicos especializados e fornecimento de equipamentos e sistema para criação de solução videoconferência no âmbito da PCERJ, por meio de TV digital interativa incluindo a estrutura de comunicação para garantir acessos simultâneos via satélite, internet e rede de telefonia pública. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 1.128.000,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2010, o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2010. PROCESSO Nº E-09/00107/1301-2009.\r\n\r\nId: 1037150"
                        ],
                        "1037936": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADO DE POLÍCIA, DR. CARLOS AUGUSTO DANTAS, tendo em vista decisão judicial nos autos do processo nº 0330512.36.2010.8.19.0001, CONVOCA o candidato MARCELO BITTENCOURT LUZ para comparecer a Superintendência da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, no dia 28.10.2010, às 09:00h, situada na Rua Silva Jardim, 31 - Setor de Admissão - Praça Tiradentes - Rio de Janeiro - RJ, a fim de ser submetido ao Exame Pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma Completo com VSH\r\n\r\nGlicose, uréia e creatinina\r\n\r\nEAS \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos\r\n\r\nExame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de Aplanação)\r\n\r\nEletroencefalograma ( E.E.G)\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADO DE POLÍCIA, DR. CARLOS AUGUSTO DANTAS, tendo em vista decisão judicial nos autos do processo nº 0175259- 55.2010.8.19.0001, CONVOCA a candidata MAIRA ROCA LOPES para comparecer a Superintendência da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, no dia 28.10.2010, às 09:00h, situada na Rua Silva Jardim, 31 - Setor de Admissão - Praça Tiradentes - Rio de Janeiro - RJ, a fim de ser submetido ao Exame Pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma Completo com VSH\r\n\r\nGlicose, uréia e creatinina\r\n\r\nEAS \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos\r\n\r\nExame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de Aplanação)\r\n\r\nEletroencefalograma ( E.E.G)\r\n\r\nId: 1037936"
                        ],
                        "1037942": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE/2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rivaldo Barbosa de Araujo Junior, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que os candidato,s abaixo relacionados, foram INDICADOS na Prova de Investigação Social.\r\n\r\nALUNO \r\n\r\n*\r\n\r\nALBERTO LIMA CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nALESSANDRA LEAL BRASIL\r\n\r\n*\r\n\r\nALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nALLAN DUARTE LACERDA\r\n\r\nANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA\r\n\r\nANDERSON DE PAIVA GABRIEL\r\n\r\nANDRE RENATO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nAUGUSTO MOTTA BUCH\r\n\r\n*\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES X. LIMA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCLEMENTE NUNES MACHADO BRAUNE\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nDANIELE MARQUES AMORIM\r\n\r\n*\r\n\r\nDIOGO TEIXEIRA SCHETTINI\r\n\r\nELISA BORBONI DE ANDRADE\r\n\r\nFABRICIO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n*\r\n\r\nFERNANDA CATERINE EIRAS DIAS\r\n\r\n*\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n*\r\n\r\nFLAVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS\r\n\r\n*\r\n\r\nGABRIEL POIAVA MARTINS\r\n\r\nGEOVAN SALOMÃO DE OMENA\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHAES\r\n\r\nGUSTAVO DE MELLO DE CASTRO\r\n\r\nHEBERTH TAVARES CARDOSO\r\n\r\n*\r\n\r\nLEONARDO DE O. BURGUER MONTEIRO LUIZ\r\n\r\nLEONARDO LUIS MACHARET\r\n\r\nLIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ\r\n\r\nLUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\n\r\n*\r\n\r\nMARCIA CRISTINA AMORIM DA CUNHA\r\n\r\nMARCIO LEANDRO FIGUEROA\r\n\r\nMARCIO PEREIRA TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nMARCOS ANDRE BUSS\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES FERRAO\r\n\r\n*\r\n\r\nMAURICIO MENDONCA DE CARVALHO\r\n\r\nPABLO VALENTIM\r\n\r\n*\r\n\r\nPALOMA RIÇA ATHAYDE DE FARIA\r\n\r\nRAFAEL DE FARIA FERRÃO\r\n\r\nRAPHAEL STAMBOWSKY\r\n\r\nRENATA DO AMARAL B. DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n*\r\n\r\nRITA DE CASSIA SALIM TAVARES\r\n\r\nRODRIGO BRAND RODRIGUES\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nRODRIGO VINICIUS ANDRADE MAIA\r\n\r\nROSA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n*\r\n\r\nRUDOLPH BRUNO ANASTACIO\r\n\r\n*\r\n\r\nTAYRONY ESPINDOLA BORGES\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nTHALES NOGUEIRA C. VENANCIO BRAGA\r\n\r\n*\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\nVINICIUS PAIVA GALHARDO\r\n\r\nVIVIANE RAMOS DE FARIA\r\n\r\nWILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR\r\n\r\nLegenda: (*) sub judice\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rivaldo Barbosa de Araujo Junior, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que os candidatos, abaixo relacionados, foram CONTRA INDICADOS na Prova de Investigação Social.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\n800900\r\n\r\n805431\r\n\r\nLegenda: (*) sub judice\r\n\r\nOBS: Fica aberto o prazo para a interposição de recurso, conforme o disposto no item 21.12 e seus subitens do edital do certame.\r\n\r\nId: 1037942"
                        ],
                        "1037937": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRAEDITAL\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL \r\n\r\nDA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rivaldo Barbosa, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, em atendimento ao Processo de nº 0195280-52.2010.8.19.001, torna públicos o Resultado dos EXAMES RELATIVOS AO EXAME MÉDICO E À PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA do Candidato ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES:\r\n\r\n1.Resultado - Exame Médico e Prova de Capacidade Física:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n800289\r\n\r\n*\r\n\r\nALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n* sub-judice\r\n\r\nId: 1037937"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1036943": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 005/10 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a empresa EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.. OBJETO: Prestação de Serviços para locação de 01 (um) veículo modelo Kombi 1.4. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. VALOR: R$ 40.751,04 (quarenta mil setecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-21/130.867/2010.\r\n\r\nId: 1036943. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036946": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/10 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços para locação de 01 (um) veículo modelo Vectra Elegance 2.0 Sedan. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. VALOR: R$ 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-21/130.867/2010.\r\n\r\nId: 1036946. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1037573": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 190/2010, Processo nº E-08/004.290/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, nas quantidades e condições indicadas na proposta-detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1037573"
                        ],
                        "1037666": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/038/50044/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de Locação de Máquinas Copiadoras ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 82.573,25 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), referentes aos serviços prestados no período de janeiro a 10 de março de 2010.\r\n\r\nQUITAÇÃO: Plena, rasa, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2010.\r\n\r\nId: 1037666"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1037291": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Garantia de Fornecimento SEEDUC nº 107/2010. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA-ME. VALOR: R$ 105.915,00. PRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo. OBJETO: garantia quanto ao fornecimento e colocação de piso em revestimento epóxi em galpões do Almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação, localizado no bairro de São Cristovão. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE29837. Proc. nº E-03/8.643/2009.\r\n\r\nId: 1037291"
                        ],
                        "1037434": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de copos descartáveis para atender as necessidades desta SEEDUC.\r\n\r\nDIA: 08 de novembro de 2010 \r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.465/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico (siga), no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação, ou na e/cpl - av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas ou pelo telefone (21) 2333-0659.\r\n\r\nId: 1037434"
                        ],
                        "1037375": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau \r\n\r\nAngélica Motta Borges-2004\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFernanda Rodrigues-2005\r\n\r\n3-INSTITUTO CRASILEIRO CULTURAL-IBECÊ -Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarla da Silva-2000 \r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAntonio Carlos Marques Moreno-1996\r\n\r\n5-COLÉGIO FLORIANO PEIXOTO - São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarly Donato Hannouche-1975\r\n\r\n6-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaulo Roberto Cruz de Brito-1998\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciano Mendes Rodrigues-1994\r\n\r\nRobson Friederich Santos Andrade-2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberta Borges da Silva Soares-2002\r\n\r\n7-COLÉGIO ITAOCARA- Itaocara\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Feres Beiro1969\r\n\r\n8-COLÉGIO REGENTE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNicolas Arantes-2006\r\n\r\n9-COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCatia Cristina Batista de Macedo-1994\r\n\r\n10-COLÉGIO BARCELLOS COSTA-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGeraldo Soares da Silva-1975\r\n\r\n11-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nAlan Francisco Fausto dos Santos-2001\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLucio Machado Cunha da Silva-2000\r\n\r\n12-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPablo José Pinto de Oliveira-2002 \r\n\r\nAngelo Nascimento de carvalho-2006\r\n\r\nFernanda Silva dos Santos-2006\r\n\r\nJosé Egidio Maciel de Almeida-2006 \r\n\r\nSylvio Xavier Lopes Junior-2006\r\n\r\nRenan Martins Sodré-2006\r\n\r\nFernanda Rocha Carvalho-2007\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira-2008\r\n\r\nRogério Pereira Silva Santos-2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelli Peres Gonzalez-2003\r\n\r\nIngridy Villela da Costa Santos-2005\r\n\r\nTainá Lelis Silva-2008\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSheila Gonçalves de Jesus-1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Oliveira Silva-2000\r\n\r\nSimone Balduino da Silva-2002\r\n\r\n14-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSilvia Márcia Ferreira Meneses-1983\r\n\r\n15-GINÁSIO PÚBLICO 436-NEUSA GOULART BRIZOLA- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVanessa da Silva Antonio Coimbra-2001\r\n\r\nRoberto Carlos dos Santos-2003\r\n\r\nElisângela Silva da Conceição Bastos-2004\r\n\r\n16-COLÉGIO RYCANO - Cachoeira de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsrael de Sousa Ribeiro-2005\r\n\r\n17-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEugênia Maria de Medeiros Carvalho-2000\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA ARAUJO BRAZ -Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVanda Mauricio Mendonça da Silva-1987\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Alvarenga-1998\r\n\r\n20-COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nClaudete Brito Abizeth-1984\r\n\r\n21-COLÉGIO IMPACTO SUL- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nThiago Oliveira Amaral-1997\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA- Duque de Caxias\r\n\r\nDESENHISTA DE CIRCUITOS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCarlos Emidio Cardoso Afonso-1978\r\n\r\n23-COLÉGIO ATLAS- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRogério Rechicho Batista-1993\r\n\r\nFrancisca Ademiza dos Santos-2001\r\n\r\n24-COLÉGIO AMERICO DA ROCHA-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Roberto de Barros Moreno-1985\r\n\r\n25-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuzimar Ferreira dos Santos-2005\r\n\r\nEduardo Fernando Justino Velasco-2006\r\n\r\n26-COLÉGIO SÃO JORGE- Rio de Janeiro\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nAngela Gomes Bento-1983\r\n\r\n27-SOCIEDADE EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ- Cachoeira de Macacu\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWagner Fernandes da Paz-1978\r\n\r\n28- COLÉGIO GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENE E ADULTOS\r\n\r\nRaquel Ferreira Marcelino Fontes-2003\r\n\r\nClaudia Maria da Motta-2008\r\n\r\n29-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDIUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Carvalho Muniz-1999\r\n\r\n30- ESCOLA TÉCNICA FONSECA SAORES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFabio Lucas Ribeiro-1991\r\n\r\n31-CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSolange de Oliveira Jorge-2002\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL SÃO PEDRO DE ALCANTARA-CESPA- São João de Meriti\r\n\r\nComercial Básico\r\n\r\nMaria Saavedra Mendes-1973\r\n\r\nId: 1037375"
                        ],
                        "1037576": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rogéria Leite Pereira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ODETTE\r\n\r\nTERRA PASSOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ODETTE TERRA PASSOS, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Silva Santos\r\n\r\n02-Laide Paschoal Aguiar\r\n\r\n03-Maria Cristina do Amaral Costa\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ESPIRITO SANTO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: IX-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Éverton Matheus da Silva da Trindade\r\n\r\n02-Julio Cesar Viana\r\n\r\n03-Leonardo Senssalta dos Santos\r\n\r\n04-Lucimara da Silva Santos\r\n\r\n05-Marcus Vinicius Ferreira Lopes\r\n\r\n06-Nadia Aparecida de Souza Jordão\r\n\r\n07-Priscilla da Silva do Carmo\r\n\r\n08-Rafael Rocha Gonçalves de Almeida\r\n\r\n09-Richard do Nascimento Moreira\r\n\r\n10-Robson Gonçalves Coelho\r\n\r\n11-Silvana Cristina Moreira\r\n\r\nTURMA: IX-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Martins da Silva Moura\r\n\r\n02-Angela Ana Cortes Ribeiro\r\n\r\n03-Arides Moraes\r\n\r\n04-Elizabete Pereira\r\n\r\n05-Isaac Gonçalves Coelho\r\n\r\n06-José Alves\r\n\r\n07-Luiz Carlos da Silva\r\n\r\n08-Maicon Oliveira de Paula\r\n\r\n09-Marcela Liberato de Paula\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Jesus Rocha\r\n\r\n02-Anderson Pintos Damasceno\r\n\r\n03-Bruno José de Souza\r\n\r\n04-Camila Vieira Camargo\r\n\r\n05-Edson dos Santos Vieira\r\n\r\n06-João Luiz dos Santos\r\n\r\n07-Lêda Maria de Souza Oliveira\r\n\r\n08-Lenon Baldez Stelman\r\n\r\n09-Maísa dos Santos\r\n\r\n10-Maria Cristina Cardoso Oliveira\r\n\r\n11-Priscila Lisboa Bonet\r\n\r\n12-Rosângela Fernandes da Silva Santos\r\n\r\n13-Rosilane de Carvalho Costa\r\n\r\n14-Sandra Fernandes Apolinario Rosa\r\n\r\n15-Sonia Gabriela Dutra Ramos\r\n\r\n16-Tamires Aparecida de Souza Souto\r\n\r\n17-Thalles Pimentel da Costa Lima\r\n\r\n18-Valdirene da Silva Medeiros\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria dos Santos Barreto de Oliveira\r\n\r\n02-André Luiz Penna Mattos\r\n\r\n03-Igor Braga de Azambuja\r\n\r\n04-Joelma Granja Moreira\r\n\r\n05-José Henrique dos Reis Vale\r\n\r\n06-Marcia de Souza Machado Mello\r\n\r\n07-Moacir Henrique de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Patricia Adriana Barreto Oliveira\r\n\r\n09-Rafael Pimentel Pontes Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Washington Luis Matias Morais\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Meri Maria Nunes Fernandes\r\n\r\n02-Rafael de Sousa Paulo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Athayde de Oliveira Mattos Filho\r\n\r\n02-Maria de Fatima de Andrade Reginaldo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ellon Santana da Cruz\r\n\r\n02-Maria da Penha Flexa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Moises de Almeida Tavares da Mota\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Armando da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane de Oliveira Mello\r\n\r\n02-Valesca Santos de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO BAZET\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO BAZET, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Ferreira de Aguiar\r\n\r\n02-Claudia Maria Costa Leite\r\n\r\n03-Cristiane Sinder Ouverney\r\n\r\n04-Fransuene dos Santos Mendonça\r\n\r\n05-Gilcelaine Correia Pontes\r\n\r\n06-Katia Regina de Souza Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO BAZET, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Silva Ferreira\r\n\r\n02-Jorge Lairton Gama Mineiro Filho\r\n\r\n03-Maike Oliveira Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO BAZET, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Sabrina Schreder da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline da Cunha Tuntes\r\n\r\n02-Angélica Priscila dos Santos Fernandes\r\n\r\n03-Barbara da Silva Ouverney\r\n\r\n04-Michele Faltz Ouverney\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emanuelle de Andrade Ivan\r\n\r\n02-Lucas de Souza Zebende\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wagner Vinnicius Class de Moraes\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS \r\n\r\nDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE ARRAIAL DO CABO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adenilce Fernandes de Souza\r\n\r\n02-Alexandro Dias Tayar\r\n\r\n03-Alexsander Sampaio Sabino\r\n\r\n04-Aurelita Martins da Silva Santos\r\n\r\n05-Carlos Fernando Andrade Silva\r\n\r\n06-Cristiano Lopes Pereira\r\n\r\n07-Débora Araujo da Silva\r\n\r\n08-Ercilene Batista Bento\r\n\r\n09-Fernanda Aguiar da Silva\r\n\r\n10-Gracieli dos Santos Silva\r\n\r\n11-Iara Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Iris Magna da Costa Carneiro\r\n\r\n13-Jefte Motta de Oliveira Carias\r\n\r\n14-Leidinar da Silva Mendes\r\n\r\n15-Luciana Regina Vieira de Sant'Anna\r\n\r\n16-Maicon das Virgens Ferreira Nogueira\r\n\r\n17-Maike Pires de Oliveira Marques\r\n\r\n18-Maria Dilma Oliveira Miguel\r\n\r\n19-Paola Ludimila Vieira dos Santos\r\n\r\n20-Rafael de Souza\r\n\r\n21-Sergio David Colio dos Santos\r\n\r\n22-Silvia Alcides da Silva\r\n\r\n23-Wellington Alexandre Soares da Silva\r\n\r\n24-Winfried Juracy Siebiger Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE ARRAIAL DO CABO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Caldas da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Ramalho\r\n\r\n03-Augusto Vanderson Batista Borges\r\n\r\n04-Ayelen Serrallach Costa\r\n\r\n05-Daniel Byron Souza Pereira de Andrade\r\n\r\n06-Diego Franco de Souza Gomes\r\n\r\n07-Fernanda dos Santos Pitanga\r\n\r\n08-Guilherme de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Isaias Barreto de Oliveira\r\n\r\n10-Jackson dos Santos Silva\r\n\r\n11-João Augusto Lopes Rosa\r\n\r\n12-João Manoel Carvalho Terra de Mello\r\n\r\n13-Jocey Miranda da Silva\r\n\r\n14-Joel Rosa Gomes\r\n\r\n15-Kelly Márcia de Assis Souza Lima\r\n\r\n16-Leandro Barbosa Garcia Quiles\r\n\r\n17-Luana Aparecida Souza da Silva\r\n\r\n18-Márcia de Jesus Barboza\r\n\r\n19-Marvin Aguiar Rodrigues\r\n\r\n20-Mateus Marques Terra Pagalidis\r\n\r\n21-Maycon Alves Freire\r\n\r\n22-Pablo da Costa\r\n\r\n23-Paulo Victor de Sousa Vidal\r\n\r\n24-Pedro Corrêa Rodrigues\r\n\r\n25-Ramon dos Santos Sampaio\r\n\r\n26-Rondinelli da Silva Abreu\r\n\r\n27-Sabrina Pereira de Oliveira Conceição\r\n\r\n28-Suranni Santos Silva\r\n\r\n29-Thaís Maia Aguiar\r\n\r\n30-Thiago Dias Porto\r\n\r\n31-Valter Paulino da Silva Junior\r\n\r\n32-Vitor Coelho Rodrigues\r\n\r\n33-Weverton Cândido Martins Júnior\r\n\r\n34-William Gabriel Pereira\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Daniela Fonseca de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rodrigo Silva Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dandara Bessa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wenderson Monteiro Castro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes\r\n\r\n02-Josélia Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cassiano Ferreira Lemos\r\n\r\n02-Luemar Gomes da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natailson Mateus Miranda\r\n\r\n02-Renan Meneses de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Henrique Vargas Gouvea\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gerlane Maria Carvalho Franco\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Menezes Alves\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andrea Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Maria Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Macêdo\r\n\r\n02-Camila da Silva Arnoud\r\n\r\n03-Carlos Luiz Lima da Costa\r\n\r\n04-Jefferson Luis Oliveira\r\n\r\n05-John Lennon Felix de Lima\r\n\r\n06-Mikelly Renata Monteiro Pereira\r\n\r\n07-Nayara da Silva Gomes\r\n\r\n08-Thais Pereira Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joselinda Mendes Barbosa\r\n\r\n02-Maria Navegante de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco Antonio Camelo Borges\r\n\r\n02-Yure Jonathan da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaira da Silva Beletable\r\n\r\n02-Lazaro de Oliveira Braga\r\n\r\n03-Pamela Cristina de Souza da Silva\r\n\r\n04-Stephanie Pereira da Silva\r\n\r\n05-Vanessa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elton de Sousa Nobre\r\n\r\n02-Luiz Carlos Soares de Souza\r\n\r\n03-Maria Aparecida de Figueiredo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Vicente Sampaio\r\n\r\n02-Francisca Luzinete Batista de Lima\r\n\r\n03-Marcos Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Michel Gonçalves Bezerra\r\n\r\n05-Thiago dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivanessa dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelton Moisés Pereira de Macedo\r\n\r\n02-Aline de Lima Antero\r\n\r\n03-Antonio Yago Sousa de Morais\r\n\r\n04-Ayllon Rodrigues de Almeida\r\n\r\n05-Bárbara Nascimento Pereira\r\n\r\n06-Carlos Augusto Neves Monteiro\r\n\r\n07-Caroline Paiva Aragão\r\n\r\n08-Elisabete Pedro da Silva\r\n\r\n09-Felipe Augusto da Silva\r\n\r\n10-Jaqueline Moisés da Trindade\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Moura\r\n\r\n12-Lucelita Borges Martins\r\n\r\n13-Luiz Gonzaga Borges Neto\r\n\r\n14-Maicon de Aguiar Soares\r\n\r\n15-Maurício da Costa Silva\r\n\r\n16-Neilson Barbosa Paulo\r\n\r\n17-Rafael da Silva Maske\r\n\r\n18-Roberval da Silva Almeida\r\n\r\n19-Tatiele da Silva Lino\r\n\r\n20-Tuani de Sousa Herculano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailza Martins da Silva\r\n\r\n02-Cheyenne Cristina Pinto Serafim\r\n\r\n03-Edgar da Silva Candido Néri\r\n\r\n04-Francisco Reginando Ximenes de Sousa\r\n\r\n05-Isabella Nascimento dos Santos\r\n\r\n06-Késia Bechtlufft Garcia da Silva\r\n\r\n07-Luana de Lima Cerqueira\r\n\r\n08-Luana Akely de Farias Santos\r\n\r\n09-Mariane Gomes de Araujo\r\n\r\n10-Marcilia Leitão da Paz\r\n\r\n11-Naiara Cristine Veras da Silva\r\n\r\n12-Patricia de Lima Pequeno\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Vasconcelos de Oliveira Neto\r\n\r\n02-David Freitas Brito\r\n\r\n03-Joel Ferreira de Azevedo\r\n\r\n04-Rafael da Silva Araujo\r\n\r\n05-Silvania dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina da Costa Vieira\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Bernardo Pinheiro\r\n\r\n03-Débora de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Elidia Grazielle Fernandes\r\n\r\n05-Letícia Riberiro Rosa\r\n\r\n06-Marcos Venicius Leal\r\n\r\n07-Maria Eliane de Castro\r\n\r\n08-Renan Henrique Vargas Gouvêa\r\n\r\n09-Romulo Assis dos Santos\r\n\r\n10-Viviana da Silva Lima\r\n\r\n11-Vinícius Chauvet Coelho Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edna Ozorio Matos\r\n\r\n02-Gilberto Pereira Alvarenga\r\n\r\n03-Kelliane Lourenço Pereira\r\n\r\n04-Luciana Maria da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Maria Elisângela Ferreira\r\n\r\n06-Pedro Ferreira Leite Néto\r\n\r\n07-Raimunda de Maria de Abreu Passos\r\n\r\n08-Tânia Maria Silva Brito Costa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ciqueira do Nascimento\r\n\r\n02-Aline Silva Pereira\r\n\r\n03-Eulália de Araujo Azevedo\r\n\r\n04-Felipe Sales da Silva\r\n\r\n05-Francilina Rosália da Silva\r\n\r\n06-Geraldo Florenço da Conceição Junior\r\n\r\n07-Ismael da Silva Soares\r\n\r\n08-Luana Vieira Caetano\r\n\r\n09-Maria da Gloria da Silva\r\n\r\n10-Tatiana Alves da Costa\r\n\r\n11-Valeria Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Cunha da Silva\r\n\r\n02-Braz Cardoso Taveira Neto\r\n\r\n03-Cardiane Lisboa da Silva\r\n\r\n04-Carlos Evangelista Carvalho da Cruz\r\n\r\n05-Edilenio Ribeiro de Sousa\r\n\r\n06-Francisco Martins Ximenes\r\n\r\n07-Genir Araujo Silva\r\n\r\n08-José Júnior Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Jônatan dos Santos Barbosa\r\n\r\n10-João Guilherme de Souza Furtado\r\n\r\n11-Jaqueline Vieira da Silva\r\n\r\n12-Ricardo Luna dos Santos\r\n\r\n13-Thiago Ferreira Sousa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Gonzaga Santana\r\n\r\n02-Balbina dos Santos\r\n\r\n03-Bianca Azevedo da Silva\r\n\r\n04-Dilmara dos Santos\r\n\r\n05-Érika de Azevedo Valentim de Oliveira\r\n\r\n06-Francisco Robson Araújo de Sousa\r\n\r\n07-Francisco Francimário Bezerra\r\n\r\n08-José Keoma Freire Clementino\r\n\r\n09-Sonize Herculino\r\n\r\n10-Suzete de Paula da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelina Francisca da Silva\r\n\r\n02-Antônia de Sousa Costa\r\n\r\n03-Cristiano Martins Xavier\r\n\r\n04-Elizete Mesquita Martins\r\n\r\n05-Francisca Maria Madeiro Beserra\r\n\r\n06-Francisco Henrique Melo da Silva\r\n\r\n07-Francisco Milton de Sousa Alves\r\n\r\n08-Giselda Rodrigues Barroso\r\n\r\n09-Janaína Maíres Batista da Silva\r\n\r\n10-Jenny Pereira da Silva\r\n\r\n11-Joseane Ligia Lima Silva\r\n\r\n12-José Wanderlei Ribeiro Leite\r\n\r\n13-Josivaldo Teixeira Inacio\r\n\r\n14-Kátia Regina Januario\r\n\r\n15-Kelly Rosa Souza Silva\r\n\r\n16-Lucidalva Maria da Silva\r\n\r\n17-Morgania Kelly dos Santos Barbosa\r\n\r\n18-Patrícia Araujo Rodrigues\r\n\r\n19-Renato Costa Amorim\r\n\r\n20-Vanda Maria de Vasconcelos\r\n\r\n21-Vanderlei Moura\r\n\r\n22-Valeria Marques da Silva\r\n\r\n23-Vinicius Batista Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Suzana Boaes Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristine Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Albetiza Freire do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana Rodrigues Camilo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Barbosa Delphino Manso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ruth Paulo Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Solon Cardozo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Loiola Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Queila Ferreira da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Queila Ferreira Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela Maria Oliveira de Almeida\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle Araujo Santana\r\n\r\n02-Karla de Souza Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ellen Cristina Pedrosa Sanhudo\r\n\r\n02-Quézia Guedes do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Alves de Lira e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Íngred de Fatima Correa Resende\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sheila da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Farias Torres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: CN 31 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Cláudia Toledo Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1403 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 06-Iasmin Brito de Pillar\r\n\r\nLeia se: 06-Yasmin Brito de Pillar Lopes\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Gisele Max de Arruda\r\n\r\nLeia se: 03-Giseli Max de Arruda\r\n\r\nId: 1037576"
                        ],
                        "1037601": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUÍS DE CAMÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 34-Thiago Madaffari Batista\r\n\r\nLeia-se: 34-Thiago Madaffari Baptista\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 18-Ireny da Silva Quintanilha\r\n\r\nLeia-se: 18-Ireny da Silva Quintanilha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 18-Rapahel Almeida Romano\r\n\r\n25-Wilson Martins de Tomaz\r\n\r\nLeia-se: 18-Raphael Almeida Romano\r\n\r\n25-Wilson Martins Detomaz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda da Silva Bezerra\r\n\r\n02-Fábio Santos Monsores\r\n\r\n03-Fernando Goulart da Silva\r\n\r\n04-Grazielle Fontes Figueiredo\r\n\r\n05-Higor de Melo Gomes\r\n\r\n06-Higor Lima Amaro\r\n\r\n07-Jeferson André da Silva\r\n\r\n08-Jessyca dos Santos Peliteiro\r\n\r\n09-João Filipe Passos\r\n\r\n10-João Miguel Sales dos Santos\r\n\r\n11-Lucas do Vale Dornelas\r\n\r\n12-Macsuel Reis de Jesus\r\n\r\n13-Marianne de Almeida Albuquerque\r\n\r\n14-Patrícia Lima Martins\r\n\r\n15-Ranielle Corrêa Santos\r\n\r\n16-Rennan dos Santos Carmo de Souza\r\n\r\n17-Stephanie Solrac Silva de Rezende\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroliny Dutra Impellizieri\r\n\r\n02-Felipe de Souza Moreira\r\n\r\n03-Gabriel Grijó Paixão\r\n\r\n04-Glazielle Clemente da Costa\r\n\r\n05-Hugo Leonardo Vicente da Silveira\r\n\r\n06-Jeferson Moura Lopes\r\n\r\n07-Juliene dos Santos Dias\r\n\r\n08-Leandro Batista de Oliveira\r\n\r\n09-Liliane Pereira Dantas\r\n\r\n10-Lucas Faustino de Oliveira\r\n\r\n11-Magda Rodrigues de Oliveira Neves\r\n\r\n12-Marcilayne de Souza Masieiro\r\n\r\n13-Mariana Santos Mendes\r\n\r\n14-Maurício Martins de Sant'Ana\r\n\r\n15-Miguel Lucio Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Rafael Cabral Casemiro\r\n\r\n17-Sumayra Pereira Diniz\r\n\r\n18-Talita Rosa da Silva\r\n\r\n19-Tamara Lucia Baía Mouré\r\n\r\n20-Wallace Muniz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Henrique Alves\r\n\r\n02-Bruno Corrêa Galarani\r\n\r\n03-Daiana de Azevedo de Paulo\r\n\r\n04-Fabíola Paula Souza da Silva Roque\r\n\r\n05-Natalia Batista de Araújo\r\n\r\n06-Gisele Minssen de Oliveira Fontoura\r\n\r\n07-Thaís Cardoso da Silva\r\n\r\n08-Vanessa Rabelo de Melo\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Guingo Rodrigues\r\n\r\n02-Avelino Barbosa de Oliveira\r\n\r\n03-Edilza da Silva Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Elana de Oliveira Morais\r\n\r\n05-Eunice Brasil Martins\r\n\r\n06-Ingrid de Andrade Guingo\r\n\r\n07-Jhonatan Neves de Souza\r\n\r\n08-Kézia Borges Campos de Almeida\r\n\r\n09-Lília de Fatima Rosa Vaillan\r\n\r\n10-Mayara Maia de Macedo\r\n\r\n11-Mônica Ferreira de Melo Gomes\r\n\r\n12-Sheila Maria Ventura Pereira\r\n\r\n13-Vanda Alves Candido da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Carlos Pereira\r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva Carola Gomes\r\n\r\n03-Anderson Dias de Oliveira\r\n\r\n04-Annalice Velasco Kopp\r\n\r\n05-Cimara Lima de Moura\r\n\r\n06-Claudio da Silveira Souza\r\n\r\n07-Cleiton Texeira da Fonseca\r\n\r\n08-Irailde Ferreira Santana\r\n\r\n09-Jose Ronaldo Alves de Almeida\r\n\r\n10-Lidiane de Paula Oliveira\r\n\r\n11-Marlivone dos Santos\r\n\r\n12-Renê Soares de Souza\r\n\r\n13-Ruan Lima de Moura Assunção\r\n\r\n14-Washington Figueira Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleonice Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Deise Lucia Santana\r\n\r\n03-Jean Cleber de Deus Santos\r\n\r\n04-Luciana Freire Abreu\r\n\r\n05-Ronei Moraes Aguiar\r\n\r\n06-Thaisa da Silva Castagnari\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe Bruno Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dalva Maria Silva Barbosa\r\n\r\n02-Gerson Medeiros Cordovino\r\n\r\n03-Jefferson Calazans de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato de Moraes Fialho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Sarmento de Brito\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ramon Macedo de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 02-Ramon Macedo de Almeida\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Domingos da Silva\r\n\r\n02-Simone Almeida de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patrícia Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisabete Pereira de Andrade\r\n\r\n02-Raquel Gomes Rezende\r\n\r\n03-Wesley Roberto Bernardo Emidio\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bianca Conrado Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Crislaine dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lílian Aires Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeferson Hilário da Silva\r\n\r\n02-Ligia Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Tavora da Costa Oliveira\r\n\r\n02-Ana Carla de Lima Pimenta\r\n\r\n03-Ângela Ferreira Barbosa\r\n\r\n04-Edilane Soares Rosa\r\n\r\n05-Fábia da Silva Raimundo\r\n\r\n06-Geisilane Souza da Silva\r\n\r\n07-Gilson Fernando Venturini de Souza\r\n\r\n08-Jéssica Silva de Souza\r\n\r\n09-Lorran Sales de Oliveira\r\n\r\n10-Munique Vicente Martins\r\n\r\n11-Núbia Nunes Mauricio\r\n\r\n12-Raphael Gomes da Silva Reis\r\n\r\n13-Rodrigo da Cruz Vieira\r\n\r\n14-Tamires da Silva Santos\r\n\r\n15-Viviane Lemos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alana Cristina da Silva e Silva\r\n\r\n02-Allan Oliveira de Paiva\r\n\r\n03-Ana Cristina Vieira de Carvalho Azevedo\r\n\r\n04-Carlos Augusto Moura Alves\r\n\r\n05-Carlos Filipe Thomé Suzano\r\n\r\n06-Cliff Cantamissa de Oliveira\r\n\r\n07-Eneas Rabelo da Silva Junior\r\n\r\n08-Fabrício Amancio Gomes\r\n\r\n09-Flávio Rocha Vieira\r\n\r\n10-Francielli da Fraga Santos Rocha\r\n\r\n11-Jaqueline da Silva Pinto\r\n\r\n12-Jason Domingues da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Miranda da Silva\r\n\r\n14-Jéssica Rosa de Menezes\r\n\r\n15-Juliana Machado da Silva\r\n\r\n16-Juliana Moreira da Silva Pimenta\r\n\r\n17-Karen Caroline Vieira Reis\r\n\r\n18-Karina Santos Silva\r\n\r\n19-Kelly de Cassia Santos Machado\r\n\r\n20-Laila Christine Silva Viana\r\n\r\n21-Lais de Lima Porto\r\n\r\n22-Leandro Ribeiro Miranda\r\n\r\n23-Lucia Helena Fernandes Liberato\r\n\r\n24-Luciana Romão da Conceição\r\n\r\n25-Marllon Peters Peçanha de Oliveira\r\n\r\n26-Rodrigo Lyra Rodrigues Oliveira\r\n\r\n27-Suellen Aparecida Faria Ramos\r\n\r\n28-Thais Barbosa dos Santos\r\n\r\n29-Vanessa Silveira Neri da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Ferreira Patricio Júnior\r\n\r\n02-Angélica Mendes de Freitas\r\n\r\n03-Bruno Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Derick da Silva Araújo\r\n\r\n05-Diclei de Souza da Silva Fontenella\r\n\r\n06-Diogo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n07-Edelaine da Silva\r\n\r\n08-Fabricio Colares Machado\r\n\r\n09-Flavia Augusta Cunha da Silva\r\n\r\n10-Gisele de Jesus Castro Silva\r\n\r\n11-Jairo de Carvalho Quima\r\n\r\n12-Jean Mauricio da Silva Ramalho\r\n\r\n13-Leandro Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Leonardo da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Marco Antônio de Abrué Verly\r\n\r\n16-Marcos Antônio da Rocha Lima\r\n\r\n17-Marcus Vinicius Ferreira Gomes Nascimento\r\n\r\n18-Mario Costa da Silva\r\n\r\n19-Marta Pacheco de Souza\r\n\r\n20-Miquéias José Arruda Moza\r\n\r\n21-Nayana de Azevedo Reis\r\n\r\n22-Odizia Lourenço de Lima\r\n\r\n23-Pamella de Souza Ribeiro\r\n\r\n24-Paulo Cesar Rosa\r\n\r\n25-Rodrigo Lima da Conceição\r\n\r\n26-Simone Pereira dos Santos\r\n\r\n27-Thais Viviam da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcideia Izidoro da Silva\r\n\r\n02-Andre Luiz Fagundes da Silva\r\n\r\n03-Angela Rosa Nunes Barbosa\r\n\r\n04-Cleber Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Daniele Neves da Costa\r\n\r\n06-Dayane Cosmo Craveiro\r\n\r\n07-Derci Alves de Souza\r\n\r\n08-Elisama Amaral da Cruz\r\n\r\n09-Elisângela de Lima Rosa Campos\r\n\r\n10-Eronilza Moreira Freitas\r\n\r\n11-Evandro Nogueira Barbosa de Paula\r\n\r\n12-Fabiana de Souza Barros\r\n\r\n13-Fabiana de Souza Poubel Moises\r\n\r\n14-Fabrícia Bernardo Ramos\r\n\r\n15-Fernando Oliveira de Azevedo\r\n\r\n16-Gilson Santos de Souza\r\n\r\n17-Jéssica Bárbara Faria Ramos\r\n\r\n18-Juliana Aparecida Dias da Silva\r\n\r\n19-Katiane do Nascimento Rocha\r\n\r\n20-Leandro Virgilio Godinho Cortopassi\r\n\r\n21-Marcelo Gomes de Amorim Cruz\r\n\r\n22-Marinete Pereira Mota\r\n\r\n23-Mayra Stephanie da Silva Gomes\r\n\r\n24-Raila Farias de Andrade\r\n\r\n25-Rita Raquel Freire dos Santos Corrêa\r\n\r\n26-Simone Pereira de Oliveira Pinto\r\n\r\n27-Thaís Martins Antunes da Costa\r\n\r\n28-Wanderson de Sousa Araújo\r\n\r\n29-Wanderson Xavier de Oliveira\r\n\r\n30-Wesllane Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Lima da Silva\r\n\r\n02-Alessandro Fortunato da Silva\r\n\r\n03-Ana Cristina Lessa da Costa\r\n\r\n04-Ariovaldo Oliveira\r\n\r\n05-Claudia Santos Reid\r\n\r\n06-Eloiza Carvalho Nunes\r\n\r\n07-Geciara Gomes de Souza\r\n\r\n08-Geisson da Silva Domingos\r\n\r\n09-José Reinaldo Lares Batista\r\n\r\n10-Keila dos Santos Silva\r\n\r\n11-Lione de Oliveira Nunes de Almeida\r\n\r\n12-Maria das Dores de Freitas\r\n\r\n13-Mariana Kelly Santos\r\n\r\n14-Maurilio Correa da Silva\r\n\r\n15-Nilza da Silva\r\n\r\n16-Raphaela Dayana Barroco Batista\r\n\r\n17-Renata Viviane da Silva\r\n\r\n18-Romário Martins de Oliveira\r\n\r\n19-Rosemar Nuntes Furtuoso\r\n\r\n20-Suellen de Oliveira dos Santos\r\n\r\n21-Tatiane Almeida de Araujo\r\n\r\n22-Vicente Guilherme Ferreira\r\n\r\n23-Willian da Rocha\r\n\r\n24-Wilson Batista\r\n\r\n25-Zuleide Cristina Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jose Roberto Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Warlen Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Perestrello Batista da Rocha\r\n\r\n02-Suelaine Cristina Bertulino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudeiza Regina Ramos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinicius Queiroz de Oliveira Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Dilsa Crispim Monteiro\r\n\r\n02-Michael Barreto Monteiro\r\n\r\n03-Ronie Amancio Diniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudinei Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Karla de Faria Verissimo\r\n\r\n03-Sheiliana da Conceição Esteves\r\n\r\n04-Wilma Nathalia da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 14-Marlon Francis de Carvalho da Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3012 - ANO: 2003\r\n\r\n14-Marlon Francis de Carvalho e Silva\r\n\r\nD.O. DE 10.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Araci Maria de Freitas\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n03-Irací Maria de Freitas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elizangela de Souza Carvalho\r\n\r\n02-Deivid de Castro Siqueira\r\n\r\n03-José Uillian Ferreira das Graças\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Fontôra de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leidiane Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Rejane Ferreira Sena\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago dos Reis Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silvana de Oliveira Brito\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rherison Silva Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Campos dos Santos\r\n\r\n02-Eucinéa dos Santos Silva Therezo\r\n\r\n03-Valéria Cristina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Pessanha Rodrigues\r\n\r\n02-Luana Franco da Silva\r\n\r\n03-Thabata Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinícius Jesus de Paula\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Átila França Câmara Campos\r\n\r\n02-Camila Moura dos Santos Farias\r\n\r\n03-Daniel Pinheiro Ribeiro\r\n\r\n04-David da Silva Candido\r\n\r\n05-Denise Duarte da Silva\r\n\r\n06-Edilene da Silva Dias\r\n\r\n07-Jamaica Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Josilene Santos de Souza\r\n\r\n09-Luciene Moura Barbosa\r\n\r\n10-Luiz Baltar Portugal Alves\r\n\r\n11-Paulo Victor de Siqueira Carvalho\r\n\r\n12-Thaiane Custodio Soliva\r\n\r\n13-Thaiane de Araujo Moura\r\n\r\n14-Thainá Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademilson Oriques Alves\r\n\r\n02-Alexsandro de Almeida Mohamed\r\n\r\n03-Alvin Ferreira Borges\r\n\r\n04-Ana Paula da Fonseca Pereira\r\n\r\n05-André Aldemaro da Silva\r\n\r\n06-Antonio Martinho dos Santos\r\n\r\n07-Carlos Eduardo de Souza Figueiredo\r\n\r\n08-Catia Cilene de Assis Rosa\r\n\r\n09-Cristineide Silva e Lima\r\n\r\n10-Debora Nunes da Silva\r\n\r\n11-Erlan Ferreira Silva\r\n\r\n12-Fatima Elizabeth Farias Cardoso Sotto do Cabo\r\n\r\n13-Jucilene de Souza dos Santos\r\n\r\n14-Leandro Pereira Candido\r\n\r\n15-Luciana Bastos da Silva\r\n\r\n16-Márcio Pereira Rangel\r\n\r\n17-Marco Antonio de Souza Fonseca\r\n\r\n18-Marcus Vinicius Janes Martins\r\n\r\n19-Raphael Barcelos de Oliveira\r\n\r\n20-Reginaldo Alves de Almeida\r\n\r\n21-Rita de Cássia Teixeira do Valle Silva\r\n\r\n22-Thiago Augustinho Paulo\r\n\r\n23-Thiago Laurindo Santos\r\n\r\n24-Vanessa Leandro Araújo\r\n\r\n25-Viviane Ribeiro Duarte\r\n\r\n26-Vinicius Leandro Araújo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva e Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Camila Santos dos Reis\r\n\r\n04-Célia de Souza Florentino\r\n\r\n05-Elizangela Vieira Nunes\r\n\r\n06-Ellen Jordão Silva de Araujo\r\n\r\n07-Fabrício Borges Sales\r\n\r\n08-Franciscarlo da Silva Verediano\r\n\r\n09-Gilbert do Valle de Menezes\r\n\r\n10-Glauciane Nogueira da Silva\r\n\r\n11-Guilherme da Silva Freitas dos Santos\r\n\r\n12-Iolanda de Souza Galdino\r\n\r\n13-Joelma Antonia Siqueira de Almeida\r\n\r\n14-Luiz Henrique de Menezes Pinheiro\r\n\r\n15-Marcia Regina de Carvalho Fonseca\r\n\r\n16-Maria Luzinete da Silva\r\n\r\n17-Maxlene Braz Viana\r\n\r\n18-Ricardo Josias Franco Teixeira\r\n\r\n19-Roberto da Silva\r\n\r\n20-Wanderley Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Luiz Sant´ana de Oliveira\r\n\r\n02-Alex Sandro Pinto Madureira\r\n\r\n03-André Vieira Franco\r\n\r\n04-Claudia Bento Neri de Oliveira\r\n\r\n05-Cristiane Siqueira Ventura\r\n\r\n06-Cristiane Teixeira de Souza\r\n\r\n07-Eduardo Campos da Silva\r\n\r\n08-Elisângela Santos Costa\r\n\r\n09-Fabiano Pires Lobão\r\n\r\n10-Jaqueline Alves Melo Ripardo\r\n\r\n11-Jefferson da Silva Gomes\r\n\r\n12-Lucinei da Rocha Souza\r\n\r\n13-Mariane Santiago Nogueira\r\n\r\n14-Renan Silva de Souza\r\n\r\n15-Ricardo Raivel de Carvalho\r\n\r\n16-Roberto Leandro Ferreira\r\n\r\n17-Robson Frias de Andrade\r\n\r\n18-Taigra Lorena de Souza Pinto\r\n\r\n19-Uellington da Silva Medeiros\r\n\r\n20-Vania Elias da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andryelly Hannah Lira da Silva\r\n\r\n02-Carlos Matheus Mahia Pereira\r\n\r\n03-Carolina Miranda Danelli\r\n\r\n04-Déborah Ramalho de Queiroz Ramos\r\n\r\n05-Felipe Parreira da Silva\r\n\r\n06-Gabriela dos Santos Daniel\r\n\r\n07-Géssica de Mello Moraes\r\n\r\n08-Géssica de Souza Castadeli\r\n\r\n09-João Lucas Ferreira de Baptista\r\n\r\n10-Lílian da Costa Nastácio\r\n\r\n11-Lucas Berião Nascimento\r\n\r\n12-Maria Eduarda Martins dos Santos\r\n\r\n13-Matheus Velloso Bento\r\n\r\n14-Nathacha Ranauro de Souza\r\n\r\n15-Natalia Gravina de Souza\r\n\r\n16-Patrícia Oliveira Vieira\r\n\r\n17-Rafael de Oliveira Lima\r\n\r\n18-Rafaella Figueiredo\r\n\r\n19-Rayane de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n20-Wanessa Maria da Silva Lisbôa\r\n\r\n21-Renata Carvalho Mendes Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aila Moraes Ferreira\r\n\r\n02-Betânia Mathias Alves dos Santos\r\n\r\n03-Caroline Lima Ladeira de Souza\r\n\r\n04-Jéssica Ferreira Brum\r\n\r\n05-Jone Carvalho Rocha\r\n\r\n06-Joselle Medeiros Saldanha\r\n\r\n07-Josias Xavier da Silva\r\n\r\n08-Laís da Silva Ramalho\r\n\r\n09-Lidiane Vieira da Silva\r\n\r\n10-Luan Silva Raymundo\r\n\r\n11-Maria Marcia de Araujo Simões\r\n\r\n12-Matheus Ferreira da Luz Miraglia dos Santos\r\n\r\n13-Matheus Wallace Teixeira Goulart Alves\r\n\r\n14-Rafael da Silva e Silva\r\n\r\n15-Susiellen da Silva Bastos\r\n\r\n16-Taís Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Virginio da Silva\r\n\r\n02-Álvaro da Silva Breves\r\n\r\n03-Angela Cristina Barbosa Monteiro\r\n\r\n04-Camila de Mello Penedo\r\n\r\n05-Cleberson da Silva Vieira\r\n\r\n06-Cristiana Manso Rodrigues\r\n\r\n07-Daiana Ricardo Benvindo\r\n\r\n08-Daiane Gonçalves Trindade\r\n\r\n09-David de Melo Assumpção\r\n\r\n10-Débora Máximo Pereira\r\n\r\n11-Francielle Oliveira Feuchard\r\n\r\n12-Jeferson Cristian dos Santos Franco\r\n\r\n13-Juliana Algemiro da Silva\r\n\r\n14-Luiz Fabiano da Silva Pinto\r\n\r\n15-Maicon França Fernandes\r\n\r\n16-Marcella Borges Moreira Franco\r\n\r\n17-Maria Isabella Ferreira da Luz\r\n\r\n18-Matheus Santana do Nascimento\r\n\r\n19-Nathália Sereno de Andrade\r\n\r\n20-Nathasha de Souza Ferreira\r\n\r\n21-Patricia Manso Rodrigues\r\n\r\n22-Pedro Gil de Souza Candido\r\n\r\n23-Pedro Henrique da Silva\r\n\r\n24-Rodrigo Ferreira Mesquita\r\n\r\n25-Roziane Moreira de Castro\r\n\r\n26-Tayrini Moreira Gonçalves\r\n\r\n27-Tiago Martins\r\n\r\n28-Wesley Anibolete Granadeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Moreira da Silva\r\n\r\n02-Aline dos Santos Costa\r\n\r\n03-Angélica Couto de Souza\r\n\r\n04-Anine da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Bruno Calegario Ferreira\r\n\r\n06-Clariana Rocha Ferreira\r\n\r\n07-Criscian Machado da Costa\r\n\r\n08-Débora Rocha Lima\r\n\r\n09-Diego Ferreira de Azevedo\r\n\r\n10-Eliane Alves de Oliveira\r\n\r\n11-Feliana do Carmo Gusmão\r\n\r\n12-Filipe da Rocha Pereira\r\n\r\n13-Gessié Pereira de Sá\r\n\r\n14-Gessiele Pereira de Sá\r\n\r\n15-Gilmar Moreira dos Santos\r\n\r\n16-Jéssica da Silva Alves Ferreira\r\n\r\n17-José Cícero Balbino de Lima\r\n\r\n18-Luiz Eugenio Silvestre\r\n\r\n19-Marco Antônio da Silva Arruda\r\n\r\n20-Mylla Cristian da Silva Dias\r\n\r\n21-Sâmela Conceição Rodrigues\r\n\r\n22-Uerlison Gil da Conceição\r\n\r\n23-Vítor da Silva Cordovino\r\n\r\n24-Augusto Sérgio Benvindo Martins\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline D'Avila de Oliveira\r\n\r\n02-Daniele Borges Braga\r\n\r\n03-Diego da Silva Rosa\r\n\r\n04-Gabrielly Ferreira Gravina\r\n\r\n05-Géssica Porto de Deus\r\n\r\n06-Jéssica Silva de Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Joice Romeiro de Oliveira\r\n\r\n08-José Eduardo Maes Moniz Freire\r\n\r\n09-Luara de Freitas Pacheco\r\n\r\n10-Luiz Carlos de Souza Cunha\r\n\r\n11-Lusilene Maria Almeida Ramos\r\n\r\n12-Marciele de Almeida Lima\r\n\r\n13-Maria Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Maria da Penha Bastos Xisto\r\n\r\n15-Marilene França Afonso\r\n\r\n16-Maxuel Fortunato Ramos\r\n\r\n17-Priscila Pereira\r\n\r\n18-Rafael Porto Neto\r\n\r\n19-Sander Diego Oliveira Passos\r\n\r\n20-Sara Moraes da Silva\r\n\r\n21-Severino Alexandre José Pereira\r\n\r\n22-Taimara de Melo Fabiano\r\n\r\n23-Talita Evelym Flôr Maximiano\r\n\r\n24-Thatiane Lopes Brum Alvino\r\n\r\n25-Thaís Pereira Porto\r\n\r\n26-Vanderleia Bitencourt\r\n\r\n27-Vítor Assumpção\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julia Natalia Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Júnior Reis de Oliveira\r\n\r\n02-Álvaro Leal Rodrigues\r\n\r\n03-Bruna Silva Brandão Dias\r\n\r\n04-Cedric Lima de Oliveira\r\n\r\n05-Diego Henrique Dias da Silva\r\n\r\n06-Fábio Figueira Fernandes\r\n\r\n07-Fabio Guimarães Lima\r\n\r\n08-Geraldo Del Rei Soares de Souza\r\n\r\n09-Gustavo D'Avila de Oliveira dos Santos Nora\r\n\r\n10-Isabela Cristina da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-José Augusto Lincoln Paschoal\r\n\r\n12-Juliana da Silva Dias\r\n\r\n13-Juscinete Bráz de Oliveira Carvalho\r\n\r\n14-Lorraine Halfeld da Silva\r\n\r\n15-Marcílio dos Santos\r\n\r\n16-Marcio Fernandes Machado Junior\r\n\r\n17-Maria Imaculada Ramos\r\n\r\n18-Patricia Ramos\r\n\r\n19-Paulo Vítor Cardoso Ramos\r\n\r\n20-Rans Halfeld da Silva\r\n\r\n21-Rafael Ventura\r\n\r\n22-Raquel Patricio de Brito\r\n\r\n23-Renata Alegre Coelho\r\n\r\n24-Renata Barros de Sá Rodrigues\r\n\r\n25-Roberta Rodrigues de Sousa\r\n\r\n26-Rodrigo Rogério Santiago\r\n\r\n27-Simone dos Santos Silva\r\n\r\n28-Tatiane Fonseca Nunes\r\n\r\n29-Valdirene Paulino de Paula\r\n\r\n30-Fábio Saraiva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elisangela Pereira de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Querem Moura Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Toni Antonio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Lúcio da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deivd Nascimento de Souza\r\n\r\n02-Jéssica Corrêa Domingos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Cardoso\r\n\r\n02-Leandro de Castro Valle\r\n\r\n03-Leonardo Roberto de Assis\r\n\r\n04-Vitor Abreu de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natan da Silva Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Paulo Viana de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maicon Gonçalves Cinelli\r\n\r\n02-Mauricio Netto de Andrade\r\n\r\n03-Saivor Gleider Francisco da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Melquisedeque Pereira Caldas\r\n\r\n02-Fernando de Oliveira Nascimento\r\n\r\n03-Leila Santiago dos Santos\r\n\r\n04-Rodrigo Lopes Ramos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA \r\n\r\nDE LOURDES GIOVANETTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcelo Braz da Silva Dias\r\n\r\n02-Marcos Augusto do Amaral Peres\r\n\r\n03-Priscila Alves Gama\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cátia Henrique de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 801 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edmar Ribeiro da Costa\r\n\r\n02-Renan Nascimento Valim\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Seabra Ramos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julio Maria de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria de Lurdes Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aldeane de Souza Peres Martins Carreiro\r\n\r\n02-Deivisson de Oliveira Fonseca\r\n\r\n03-Tatiane de Oliveira Leonel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marli de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ribeiro Dias Moreira\r\n\r\n02-Elizébia de Jesus Batista Barboza\r\n\r\n03-Luciane Rodrigues de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Vander Luiz Amarins Rufino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcides Lourenço da Silva Neto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 14.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 21-Sônia Maria Cardoso da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 21-Sônia Maria Cardoso\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE SANTO \r\n\r\nDE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Patrese Gonçalves Derossi\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Oliveira Mariano\r\n\r\n02-Jarbas Brum de Almeida\r\n\r\n03-Luis Carlos de Souza Pereira\r\n\r\n04-Marlon José Fernandes de Melo\r\n\r\n05-Oscar Alexandre Mello de Freitas\r\n\r\n06-Priscila da Silva Machado\r\n\r\n07-Ritta Cristina Costa Soares\r\n\r\n08-Rosângela Pavão Martins\r\n\r\n09-Sebastião da Silva Gomes\r\n\r\n10-Saulo Barreto Lima\r\n\r\n11-Victor Gouvêa Barros\r\n\r\n12-Victor Rangel Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-André dos Santos Rodrigues\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Mônica Oliveira Lima\r\n\r\nId: 1037601"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1036940": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 39/2010. PARTES: UERJ e INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. OBJETO: Reforma dos sanitários da faculdade de ciências médicas da UERJ. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE05784. RESPONSAVEL: Sandra Munimis Boukvar, matr. 5523-6 NOMEAÇÃO: Portaria nº 27/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8771/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1036940. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1037188": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPOR PREGÃO N° 283/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar (ATADURAS) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para dia 08/10/2010, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 05/11/2010, às 10 horas. Processo HUPE nº 2304/2010.\r\n\r\nId: 1037188. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1037577": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 10/2010-PGE-RJ. PARTÍCIPES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE, e Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. OBJETO: Soma de esforços com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a UEZO figure como parte ou interessada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 60 meses podendo ser prorrogado. FORO: Capital do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 alterada pelas Leis Complementares nºs 104 e 111 e do Decreto nº 40.500, de 01.01.2007. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2010. ASSINADO POR: Lúcia Léa Guimarães Tavares, Procuradora Geral do Estado do Rio de Janeiro, e Roberto Soares de Moura, Reitor da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. PROCESSO Nº E-14/17220//2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\n\r\nId: 1037577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1037455": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 013/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Gerdau Aços Longos S.A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 14.10.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.085/2010.\r\n\r\nId: 1037455. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1037538": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RIZOMA ENGENHARIA, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Estrada Rio - São Paulo -Km 32, Município de Nova Iguaçu, RJ. VALOR: R$ 1.760.020,92 (um milhão, setecentos e sessenta mil vinte reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.299/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 21/10/2010. REGISTRO INTERNO Nº 187/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Cidade da Alegria, Município de Resende, RJ. VALOR: R$ 2.626.597,61 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). PRAZO: 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.637/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 21/10/2010. REGISTRO INTERNO Nº 188/2010.\r\n\r\nId: 1037538. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036761": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica suspenso, por 90 (noventa) dias, ou até a aprovação necessária à continuidade dos serviços contratados, com fulcro no art. 78, XIV, da Lei nº 8.666/93, o prazo do Contrato nº 016/2010 (Processo n° E-19/101.807/2009), celebrado com a CONEN - Consultoria e Engenharia Ltda, situada à rua México, 11/7º andar, sala 701, Centro, RJ, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional, constituído de 100 (cem) unidades residenciais e urbanização em Areal, RJ, considerando que já foi concedida a prorrogação de 150 (cento e cinquenta) dias, e que há necessidade de aprovação dos projetos de água e esgoto pela Prefeitura de Areal e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Areal - SAAESA.\r\n\r\nId: 1036761. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1037467": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SETRANS torna pública a seguinte licitação.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços - Tipo: Técnica e Preço\r\n\r\nNúmero: 001/2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/231/2010\r\n\r\nValor Estimado: R$ 644.567,25 (seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de estudos e serviços técnicos especializados, para desenvolver o Mapeamento do Sistema Logístico de Cargas do Estado do Rio de Janeiro e de Sistemas Logísticos Concorrentes, com Modelagem e Definição da Demanda.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A”, “B”e “C”: 25/11/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493, 10º andar, sala 1002 - Copacabana - Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nO Instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A/4 na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493, 10º andar, sala 1002 - Copacabana - Rio de Janeiro, RJ. Telefone nº (21) 2333-8637 de 09 até 18h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ da firma.\r\n\r\nId: 1037467"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1037493": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 1010/2010. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e LOCSERV - Locação de Veículos Ltda. ASSINADO: 14/10/2010. OBJETO: Prestação do serviço de locação de 03 (três) veículos do tipo Serviço, com motorização mínima 1.0 e 04 (quatro) portas. VALOR: R$ 96.922,80 (noventa e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0368/2010. NATUREZA DA DESPESA: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS: 3173.26.122.0002.2016. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400168/2010.\r\n\r\nId: 1037493. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1037267": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 54/2010. Segundo Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 140/2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorroga o Contrato SERLA nº 140/2008. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta dias) a contar de 18/10/2010. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/101.902/2008.\r\n\r\nId: 1037267. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1037578": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 17/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“CANALIZAÇÃO E ESTRUTURA DISSIPADORA TÍPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR 040 JUNTO AO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA TR 08 - \r\n\r\nTRÊS RIOS - RJ”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10h\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 208.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 e 02 (dois) CD-RW, (regraváveis), \r\n\r\n700MB g/ 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 401, Saúde - Rio de Janeiro, no\r\n\r\nhorário de 10 às 12h e de 14 às 16h\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1037578. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1037510": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 033/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 08/11/2010, às 10h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (sistema móvel e britagem).\r\n\r\nCLASSE: 3710.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho:1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.52.02 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002419/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 334267.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 25/10/2010, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1037510"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1037502": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCAE ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*NSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços PARTES: EMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL- FUNDENOR. OBJETO: Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção. VALOR TOTAL: R$ 1.117.084,00 (hum milhão, cento e dezessete mil e oitenta e quatro reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias. PROCESSO Nº E-02/200 572/2010\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.10.2010.\r\n\r\nId: 1037502. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1037183": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Rede.\r\n\r\nPARTES: CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e Infovia RJ 2.0.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de rede.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA: 04/10/2010.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-02/500105/2010.\r\n\r\nId: 1037183. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1037207": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 197/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Social e Cultural da Vila Vintém. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Cia Teatral TV.V - Talentos da Vila Vintém. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2010. Valor: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01258. PROCESSO Nº E-18/001.290/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 198/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa das Artes de Educação e Cultura. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura: Cultura e Educação em Periferias do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01257. PROCESSO Nº E-18/001.034/2010.\r\n\r\nId: 1037207"
                        ],
                        "1037398": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 025/2010 \r\n\r\nSeleção Pública de Produtores para Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Rotterdam \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de Produtores de Conteúdo Audiovisual aos quais serão concedidos participação no Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Rotterdam nas condições e exigências estabelecidas no presente Instrumento.\r\n\r\nA referida Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas para a SEC com os termos do Programa de Desenvolvimento do Setor Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro - RIO AUDIOVISUAL e, por fim, com os objetivos estabelecidos no PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no sentido de “desenvolver, modernizar e fortalecer a economia do audiovisual no Estado”, incentivar a criação artística audiovisual, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação. \r\n\r\n1 - OBJETO \r\n\r\n1.1 - Considerando a parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Festival Internacional de Cinema de Rotterdam, o presente instrumento tem por objetivo promover a integração, a especialização e o intercâmbio cultural de Produtores de Conteúdo Audiovisual em início de carreira com outros cenários e profissionais estrangeiros do audiovisual durante o referido Festival. \r\n\r\n1.2 - Para tanto, esta Chamada tem por objeto selecionar 2 (dois) Produtores de Conteúdo audiovisual, que serão laureados com 1 (uma) vaga, cada, para participação no Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Rotterdam, na Holanda, que será realizado dos dias 29/01/2011 a 02/02/2011. \r\n\r\n1.3 - A premiação para cada contemplado está detalhada no item 8 desta Chamada:\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta Chamada Pública exclusivamente Pessoas Físicas que sejam Produtores de conteúdo audiovisual atuantes na área, que cumpram as seguintes exigências:\r\n\r\n2.1.1 - Que sejam residentes no Estado do Rio de Janeiro há pelo menos 1 (um) ano, e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei. \r\n\r\n2.1.2 - Que tenham assinado no mínimo 1 (um) e no máximo 2 (dois) produtos audiovisuais cinematográficos de longa-metragem nas funções de “Diretor de Produção” ou “Produtor Executivo”. \r\n\r\n2.1.3 - Que tenham realizado no mínimo, 5 (cinco) produtos audiovisuais cinematográficos de curta-metragem nas funções de “Diretor de Produção” ou “Produtor Executivo”\r\n\r\n2.1.4 - Que tenham para apresentar no ato da inscrição, conforme disposto no item 3 desta Chamada, um projeto de Longa metragem. \r\n\r\n2.2 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de proponentes, pessoas Físicas, que não tenham prestado conta de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo e por quaisquer outros programas de editais da SEC, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas. \r\n\r\n2.4 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação da inscrição em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n2.5- Para os fins desta Chamada será considerado:\r\n\r\n- Produto audiovisual cinematográfico de longa metragem: aquele cuja duração é superior a setenta minutos; o qual possua matriz original de captação sendo uma película com emulsão fotossensível ou matriz de captação digital, e que se destine aos mercados de salas comerciais de exibição como primeira janela. \r\n\r\n- Produto audiovisual cinematográfico de curta metragem: aquele cuja duração está entre 15 e 20 minutos; o qual possua matriz original de captação sendo uma película com emulsão fotossensível ou matriz de captação digital, e que se destine a os mercados de festivais e salas comerciais de exibição como primeira janela. \r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1 - A inscrição será gratuita e aberta exclusivamente para Pessoa Física\r\n\r\n3.2 - O processo de inscrição se dará nos seguintes estágios:\r\n\r\n3.2.1 - Por meio do preenchimento dos formulários eletrônicos de cadastro que compreende:\r\n\r\na) cadastro de Proponente Pessoa Física; \r\n\r\nb) cadastro de Projeto de Longa metragem a ser realizado; \r\n\r\nc) Upload de Documentação complementar :\r\n\r\n- currículo (modelo próprio do proponente)- Anexo obrigatório\r\n\r\n- declaração de adimplência (conforme modelo disponibilizado no site da SEC) - Anexo obrigatório \r\n\r\n- documentação auxiliar (caso o proponente sinta necessidade de enviar outros documentos que auxiliem na comprovação da experiência mencionada no seu currículo)\r\n\r\n3.2.1.1 - Os formulários estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br), a partir das 10 horas (horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2010 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2010. \r\n\r\n3.2.2 - Ao final da inscrição eletrônica, será gerado automaticamente o número de inscrição, devendo o proponente imprimi-lo e enviá-lo em duas vias conforme solicitado nos itens 3.2.3 e 3.2.4 abaixo.\r\n\r\n3.2.3 - Os formulários de cadastro eletrônico deverão ser impressos e enviados para a SEC juntamente com 1 (uma) Cópia de cada filme realizado, para fins de comprovação das exigências do item 2.1.1 desta Chamada Pública.\r\n\r\n3.2.4 - As exigências dos itens 3.2.3 deverão ser protocoladas diretamente até às 18 h do dia 26 de novembro de 2010 em envelope único, etiquetado com o número de inscrição do proponente (conforme solicitado no item 3.2.2) com a seguinte identificação ao destinatário:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO AUDIOVISUAL\r\n\r\nSeleção Pública de Produtores para Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Rotterdam\r\n\r\nChamada Pública nº 25/2010\r\n\r\nRua da Ajuda nº 5, 13º andar, Centro\r\n\r\nCEP: 20.040-00, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n3.3 - As inscrições somente serão consideradas como concluídas e aptas a continuar no processo seletivo após a observância de todas as etapas descritas no item 3.2 e seus sub-itens. \r\n\r\n3.4 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos aos formulários depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.5 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou JPEG. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB. \r\n\r\n3.6 - Não serão aceitas remessas enviadas por correio( cartas simples, registradas ou sedex)\r\n\r\n3.7 - A Superintendência do Audiovisual poderá enviar e-mail ao proponente solicitando esclarecimentos que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do proponente.\r\n\r\n4 - SELEÇÃO\r\n\r\n4.1 - A Comissão de Seleção será composta por 2 (dois) profissionais, com reconhecida atuação na área do Audiovisual, 2 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Cultura e por um deles presidida (o presidente da Comissão não terá direito a voto) - estes nomeados por Resolução da Secretária. A comissão terá como função examinar o currículo do Proponente, bem como o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos a seguir:\r\n\r\n4.2 - Critérios de Avaliação\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\n1 - Currículo do proponente ( dentre as informações, também deve conter a carreira dos filmes em festivais )\r\n\r\n2 - Qualidade técnica e artística das obras já realizadas\r\n\r\n3 - Qualidade técnica e artística dos projetos a serem realizados\r\n\r\n4.3 - Por ordem de pontuação, serão selecionados como contemplados por esta Chamada, 2 (dois) produtores de conteúdo audiovisual.\r\n\r\n4.4 - Além dos selecionados contemplados serão classificados, igualmente, por ordem de pontuação, 4 (quatro) candidatos suplentes. \r\n\r\n5 - RESULTADO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.sec.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, contendo a lista dos proponentes aprovados e a dos suplentes, em ordem de classificação.\r\n\r\n5.2 - À decisão da Comissão de Seleção não caberão vetos ou recursos.\r\n\r\n5.3 - Os proponentes que não forem selecionados e ou não estiverem entre os suplentes deverão retirar o material solicitado no item 3.5 enviado a SEC em até 15 dias úteis após a publicação do resultado em DOERJ, no seguinte endereço:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nRua da Ajuda nº 5, 13º andar, Centro\r\n\r\nCEP: 20.040-00, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n5.4 - O material que não for retirado, conforme a instrução do item acima, será descartado. \r\n\r\n6 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará a documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente que tenha sido selecionado por esta Chamada.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação, os proponentes deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n6.2.1 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física:\r\n\r\na) cópia autenticada de RG e CPF; \r\n\r\nb) certidão de regularidade do CPF;\r\n\r\nc) comprovante de residência datado do mês que será apresentado;\r\n\r\nd) comprovante de residência que ateste o disposto no item 2.1.1; \r\n\r\ne) título de eleitor e declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;\r\n\r\nf) entrega da cópia da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de isento conforme o modelo a ser disponibilizado pela SEC (caso seja Isento).\r\n\r\ng) cópia autenticada do passaporte\r\n\r\n6.2.2 - Todas as certidões e documentos solicitados acima deverão estar válidos no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.3 - Serão inabilitados os proponentes selecionados se:\r\n\r\na) a documentação não estiver completa ou com prazo de validade vencido; e\r\n\r\nb) o proponente esteja em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\n6.4 - Do ato a que se refere o item 6.3, caberá recurso no prazo de até 02 (dois) dias corridos a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos selecionados habilitados no DOERJ.\r\n\r\n7 - DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO\r\n\r\n7.1 - Os selecionados e habilitados deverão encaminhar em até 2 (dois) dias úteis após a publicação do resultado em DOERJ os documentos solicitados no item 6, com vistas a assinatura do Termo de Concessão de Apoio.\r\n\r\n7.2 - A documentação descrita no item 6 deverá ser entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura, em volume único, etiquetado com a seguinte identificação: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO AUDIOVISUAL\r\n\r\nSeleção Pública de Produtores para Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Rotterdam\r\n\r\nChamada Pública nº 25/2010\r\n\r\nRua da Ajuda nº 5, 13º andar, Centro\r\n\r\nCEP: 20.040-00, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n7.3 - O proponente deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o Termo de Concessão de Apoio assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas, após ter recebido o Termo de Concessão de Apoio da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n7.3.1- Caso o Termo de Concessão de Apoio não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura desclassificará o selecionado, e convocar o suplente imediato.\r\n\r\n8. DA PREMIAÇÃO\r\n\r\n8.1 - Não haverá premiação para os contemplados envolvendo recursos financeiros\r\n\r\n8.2 - Para cada contemplado, a premiação de que trata esta Chamada Pública será constituída por:\r\n\r\na) participação do contemplado assistindo às palestras e encontros no Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Rotterdam;\r\n\r\nb) 1 Crachá para participação no Cinemart ( mercado de negócios do Festival Internacional de Cinema de Rotterdam);\r\n\r\nc) 5 diárias em hotel a ser fornecido pelo Festival Internacional de Cinema de Rotterdam;\r\n\r\nd) passagem Rio-Amsterdã-Rio\r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento técnico será feito por um servidor da SEC, que estará presente no Festival Internacional de Cinema de Rotterdam. \r\n\r\n9.2 - Ficará a critério da SEC, em data, local que julgar conveniente, convocar o contemplado a realizar palestra a título de contrapartida, sob pena de tornar-se inabilitado para futuras proposições. \r\n\r\n10 - CRONOGRAMA\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n25/10/2010 a 25/11/2010\r\n\r\nSeleção e Classificação dos proponentes\r\n\r\n26/11/2010 a 01/12/2010\r\n\r\nDivulgação dos selecionados no DOERJ\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nPrazo de entrega de documentação para contratação\r\n\r\n06/12/2010 a 07/12/2010\r\n\r\nPublicação dos proponentes aptos à contratação no DOERJ\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\nRecursos dos proponentes inaptos à contratação\r\n\r\n10/12/2010 a 13/12/2010\r\n\r\nPeríodo de contratação dos selecionados habilitados\r\n\r\n14/12/10 a 17/12/10\r\n\r\nEntrega dos comprovantes de inscrição e passagens para o Festival\r\n\r\nAté o dia 25/01/2011\r\n\r\n11 - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS \r\n\r\n11.1 - Até 30 (trinta) dias após o seu retorno, impreterivelmente, o contemplado é obrigado a apresentar: \r\n\r\na) comprovantes de embarque (ida e volta) e de estadia em hotel, pousada ou estabelecimento similar de hospedagem, em conformidade com o item 8 desta Chamada.\r\n\r\nb) documento, emitido pela organização do evento, que ateste e relacione as atividades desenvolvidas pelo contemplado; \r\n\r\nc) relatório detalhado sobre a atividade realizada, assinado, conforme o caso, pelo contemplado individual, juntamente com documentação comprobatória (cartazes, catálogos, material de imprensa, etc.). \r\n\r\n11.2 - O contemplado restituirá o benefício recebido (em valores referentes ao investido pela SEC), nos seguintes casos: \r\n\r\na) não participar da atividade apoiada; \r\n\r\nb) descumprimento de qualquer condição constante do edital; \r\n\r\nc) inobservância de dispositivos legais aplicáveis à concessão do apoio; \r\n\r\nd) constatação, em qualquer tempo, de falsidade documental, de inadimplência do contemplado junto aos órgãos federais, ou de fato cuja gravidade incorra em prejuízo ao objetivo proposto; \r\n\r\ne) não apresentação ou não aprovação da prestação de contas, prevista no subitem 11.1; \r\n\r\n11.3 - A documentação descrita no subitem 11.1 deverá ser protocolada diretamente na SEC, ou encaminhada, via SEDEX, em volume único para o endereço: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO AUDIOVISUAL\r\n\r\nSeleção Pública de Produtores para Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Rotterdam\r\n\r\nChamada Pública nº 25/2010\r\n\r\nRua da Ajuda nº 5, 13º andar, Centro\r\n\r\nCEP: 20.040-00, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n11.4 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis. \r\n\r\n11.5 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, os recibos de passagem e/ou de diárias de hotel. Para este fim, os referidos comprovantes devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término da entrega das passagens e/ou vouchers pela SEC ao contemplado. \r\n\r\n12 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1 - É obrigatória a menção ao apoio recebido em entrevistas e outros meios de comunicação disponíveis ao contemplado.\r\n\r\n12.2 - O contemplado deverá encaminhar registros de sua participação no evento, previstos no subitem 11.1 alínea c, para possível divulgação pela Secretaria de Cultura.\r\n\r\n12.3 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do proponente, valendo, para tal fim, os resultados publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\n12.4 - São de exclusiva responsabilidade do contemplado os encargos com alimentação, transporte/translado, seguro de vida e saúde, despesas com lazer, e demais despesas pessoais, incluindo alfandegária, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade.\r\n\r\n12.5 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por quaisquer atos do contemplado que infrinjam a legislação civil e ou criminal do Brasil e ou da Holanda, bem como da União Européia.\r\n\r\n12.6 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por eventualidades, intempéries ou acidentes que possam ocorrer com o contemplado.\r\n\r\n12.7 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por atos, ausências nos eventos relacionados ao Festival Internacional de Cinema de Rotterdam, perda de voo, dentre outros\r\n\r\n12.8 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos em bens materiais do contemplado.\r\n\r\n12.9 - A concessão da premiação é nominal e intransferível, bem como a passagem.\r\n\r\n12.10 - A passagem não poderá ter os destinos ou datas alterados pelo contemplado.\r\n\r\n12.11 - Os recursos contra as decisões da etapa de Habilitação, item 6, deverão ser protocolados diretamente na SEC, conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações:\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO AUDIOVISUAL\r\n\r\nSeleção Pública de Produtores para Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Rotterdam\r\n\r\nChamada Pública nº 25/2010\r\n\r\nRua da Ajuda nº 5, 13º andar, Centro\r\n\r\nCEP: 20.040-00, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n12.12 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n12.13 - O descumprimento parcial ou total do Termo de Concessão de Apoio implicará na inclusão do contemplado na lista de inadimplentes da SEC e, consequentemente, o impedimento de participação em editais de fomento desta Secretaria, durante dois anos, bem como obrigará o contemplado à devolução dos valores referentes às despesas da Secretaria de Estado da Cultura, com a concessão das passagens e/ou hospedagem, acrescidos de juros, correção monetária e multa, além de tornar-se inabilitado para futuras proposições.\r\n\r\n12.14 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura\r\n\r\n13 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do telefone: (21)2333-1401, ou pelo email ouvidoria@cultura.rj.gov.br\r\n\r\nMaiores informações sobre o Festival Internacional de Cinema de Rotterdam acesse: www.filmfestivalrotterdam.com\r\n\r\nId: 1037398"
                        ],
                        "1037346": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.033 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIV Encontro de Cinema Negro Brasil África e Américas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00 \r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.046 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio Comicon 2010 \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa 21 Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.280.686/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.047 /2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nConsciência Negra\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Filial Nova Rio\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.100 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEu te amo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBudu Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.667.276/0001-41\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 46.956,00\r\n\r\nR$ 31.304,00\r\n\r\nId: 1037346"
                        ],
                        "1037668": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.933 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nUnicirco - Arte/Educação & Comunidade\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural e Assistência Social São Francisco de Assis\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.665.972/0001-03\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.048 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPerformance Presente Futuro - volume III\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nId: 1037668"
                        ],
                        "1037050": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 020\r\n\r\nFILME RIO - RIO FILM COMMISSION 2010 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n6.1 - ... dia 26 de janeiro de 2010 ... \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.1 - ... dia 26 de janeiro de 2011 ...\r\n\r\nId: 1037050"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1037108": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a B.G PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a realização de um Concerto da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - OSESP. VALOR: 40.000,00(quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.698/2010.\r\n\r\nId: 1037108. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1037469": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/018/2010 - Contrato de Compra. PARTES: FUNARJ e Global 233 Comercial Ltda-ME. OBJETO: Compra, incluindo instalação, de 647 (seiscentos e quarenta e sete) metros quadrados de carpetes, para atender o Teatro Villa Lobos. VALOR: 82.498,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.676/2010.\r\n\r\nId: 1037469. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1037397": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 31/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/1653/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Asistência Social Direitos Humanos) e a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização da Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de sua data de publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: 172.979, 01 (cento e setenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e um centavo).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1037397"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1037511": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 548 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Legislação em vigor e, tendo em vistas o que consta do processo nº E-20/11.649/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, em conformidade com o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo nominados, para sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestores dos contratos indicados, conforme discriminado no quadro desta Resolução.\r\n\r\nSERVIDOR RESPONSÁVEL\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nDO CONTRATO\r\n\r\nVANALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLocação de veículos\r\n\r\n024/2010\r\n\r\nVANALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPrestação de Serviços de condução de automotores\r\n\r\n025/2010\r\n\r\nARMANDO JULIO DE LIMA MATIAS\r\n\r\nAquisição de condicionadores de ar\r\n\r\n026/2010\r\n\r\nARMANDO JULIO DE LIMA MATIAS\r\n\r\nAquisição de condicionadores de ar\r\n\r\n027/2010\r\n\r\nMARCELE SOARES TERRA\r\n\r\nAquisição de notebooks\r\n\r\n028/2010\r\n\r\nARMANDO JULIO DE LIMA MATIAS\r\n\r\nAquisição de climatizadores de ar\r\n\r\n029/2010\r\n\r\nARMANDO JULIO DE LIMA MATIAS\r\n\r\nAquisição de condicionadores de ar\r\n\r\n030/2010\r\n\r\nARMANDO JULIO DE LIMA MATIAS\r\n\r\nAquisição de condicionadores de ar\r\n\r\n031/2010\r\n\r\nMARCELE SOARES TERRA\r\n\r\nAquisição de monitores\r\n\r\n033/2010\r\n\r\nMARCELE SOARES TERRA\r\n\r\nAquisição de câmeras fotográficas\r\n\r\n034/2010\r\n\r\nMARCELE SOARES TERRA\r\n\r\nAquisição de cabos UTP's e conectores\r\n\r\n036/2010\r\n\r\nMARCELE SOARES TERRA\r\n\r\nAquisição de câmeras fotográficas e conectores\r\n\r\n037/2010\r\n\r\nMARCELE SOARES TERRA\r\n\r\nAquisição de câmeras fotográficas e conectores\r\n\r\n038/2010\r\n\r\nFERNANDA DINIZ OLIVEIRA\r\n\r\nPrestação de serviços de agência de viagens\r\n\r\n039/2010\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DE CASTRO\r\n\r\nAquisição de 750 certificados digitais\r\n\r\n040/2010\r\n\r\nMARANILZA MARIA DA SILVA MARIANO\r\n\r\nManutenção da cessão do sistema Sofia para biblioteca\r\n\r\n041/2010\r\n\r\nWILDE DA SILVA NAVARRO\r\n\r\nAquisição de máquina copiadora e equipamentos de informática\r\n\r\n042/2010\r\n\r\nWILDE DA SILVA NAVARRO\r\n\r\nAquisição de máquina copiadora e equipamentos de informática\r\n\r\n043/2010\r\n\r\nWILDE DA SILVA NAVARRO\r\n\r\nAquisição de máquina copiadora e equipamentos de informática\r\n\r\n045/2010\r\n\r\nMARCELE SOARES TERRA\r\n\r\nAquisição de aparelhos telefônicos\r\n\r\n046/2010\r\n\r\nMARCELE SOARES TERRA\r\n\r\nAquisição de materiais de escritório\r\n\r\n047/2010\r\n\r\nMARCELE SOARES TERRA\r\n\r\nAquisição de materiais de escritório\r\n\r\n048/2010\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DE CASTRO\r\n\r\nPrestação de serviço de comunicação de dados\r\n\r\n050/2010\r\n\r\nVANALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLocação de veículos\r\n\r\n052/2010\r\n\r\nVANALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLocação de veículos\r\n\r\n053/2010\r\n\r\nSANDRA MARIA CUNHA DE FARIA\r\n\r\nPrestação de serviços de DOINET \r\n\r\n056/2010\r\n\r\nArt. 2º - Designar, em conformidade com o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores HAMILTON LEANDRO SALDANHA e SELENE MEIRA LAMELLAS, para sem prejuízo de suas atribuições gerirem os Contratos nºs 006/2007 e 009/2008, firmados entre a DPGE e a empresa JUIZ DE FORA para Prestação de Serviços de Vigilância e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS para Prestação de serviços de apoio administrativo e serviços gerais, em substituição aos servidores JULIO CESAR DARCI RAMOS e ELIZABETH DA SILVA STELLITA, respectivamente.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se ciência, de imediato, ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1037511"
                    ],
                    "1037517": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 19.10.2010 \r\n\r\nAPOSENTA MARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 265.817-7, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003. Proc. nº E-20/11.739/2010. \r\n\r\nId: 1037517"
                    ],
                    "1037525": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 21.10.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 24.10.2010, domingo, às 18:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DA SILVA COSENDEY para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa do réu Sebastião de Oliveira Pontes, no plenário do Júri da Vara Criminal da Comarca de Itaperuna, no dia 13/10/2010, às 10h, processo nº 0003656-43.2004.8.19.0026,.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa do réu Edilson Gomes Ferreira, no Plenário do Júri da Vara Criminal de Natividade, no dia 14 de outubro de 2010, às 9h, processo nº 0000057-14.2001.8.19.0035.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO, Dra. ANA REGIS RIBEIRO, Dr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Dr. CARLOS FELIPE BENATI PINTO, Dr. DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR, Dr. EMANUEL QUEIROZ RANGEL, Dr. EMERSON DE PAULA BETTA, Dr. FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, Dra. KATIA SHARP, Dr. LEANDRO SANTIAGO MORETTI, Dr. LEONARDO MELO ROSA DA CUNHA, Dr. MARCOS DELORME, Dr. ROMULO SOUZA DE ARAÚJO e Dra. TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem nas carceragens da Polícia Civil e em estabelecimentos de internação de adolescentes, acompanhando as eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC para atuar na defesa de João Virgílio Teixeira Sardinha Pinto nos processo em trâmite na Vara Cível da Comarca de Três Rios a partir de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1037525"
                    ],
                    "1037521": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/12.418/2009 - MARILIA DUARTE MONTES, Agente de Pessoal I, matrícula 182.302-0. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16.04.2010, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 5.658, de 16.03.10, publicada no D.O. de 17.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.491/2009 - REGINA CELIA DA CUNHA, Técnico de Procuradoria I, matrícula 180.570-4. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16.04.2010, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 5.658, de 16.03.10, publicada no D.O de 17.03.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.223/2010 - LEONOR LOPES MELO, Técnico de Procuradoria I, matrícula 265.840-9. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16.04.2010, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 5.658, de 16.03.2010, publicada no D.O de 17.03.2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/220.783/2007 - EDNALDA DE SOUZA, Agente de Procuradoria I, matrícula 264.691-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.01.2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.463/2010 - ROSA MARIA MARTINS DE FIGUEIREDO, Defensor Público Classe Especial, matrícula 815.783-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17.08.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.738/2010 - MARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 265.817-7. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 5% e 10% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 17.11.2008 e 17.11.2009, respectivamente, de acordo com o disposto na Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.617/2010 - CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM, Defensor Público Classe Especial, matrícula 179.507-9. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 5% e 10% e 15%, com validade a contar de 29.10.2008, 28.10.2009 e 27.10.2010 respectivamente, calculados sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.267/2007 - MARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 265.817-7. Fica retificada a data de validade da concessão do ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que trata o presente ato, para contar de 17.11.07, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1037521"
                    ],
                    "1037518": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.186/90 - LAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY, Defensor Público, matrícula 257.099-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 30.08.2005 a 28.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.888/10 - MARILEIA SOARES FIGUEIREDO, Extra-Quadro, matrícula 932.734-7. Concedo o auxilio natalidade. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.750/94 - ELIZABETH ANA MARIA MEISELS PACCA, Defensor Público, matrícula 817.000-3. Concedo o aumento de 45% de triênio a contar de 16.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.130/07 - VERONICA SANTOS CARVALHO, Defensor Público, matrícula 930.867-7. Concedo o aumento de 15% de triênio a contar de 16.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.278/92 - JORGE DA SILVA NETO, Defensor Público, matrícula 810.426-7. Concedo o aumento de 40% de triênio a contar de 16.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.796/99 - MARCELO DE OLIVEIRA COELHO Defensor Público, matrícula 836.336-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01.07.2004 a 30.06.2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.498/90 - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO, Defensor Público, matrícula 257.138-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 20.09.2005 a 17.09.2010. \r\n\r\nId: 1037518"
                    ],
                    "1037516": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 18/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.740/2010 - Considerando a adjudicação do único lote à empresa FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA-EPP, CNPJ 03.712.467/0001-52, no valor global de R$ 32.480,00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 33/2010, cujo objeto é a prestação de serviço de confecção de agendas 2011.\r\n\r\nId: 1037516"
                    ],
                    "1036951": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.612/2010 -Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle. \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.399/2010 -Calos Molisani Mendonça \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.168/2010 -Nadia Maria Pereira da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.939/2010 -Sylvio de Barros Imbassahy \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.551/2010 -Maria Goreti Ramos Rodrigues \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.159/2010 -Daniel Lozoya Constant Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.580/2010 -Letícia de Camargo Millen Portugal Compasso\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.308/2010 -Evaldo de Souza Prado Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.444/2010 -Lúcia do Amaral Ribeiro Araújo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.569/2010 -Aline Elizabethe Velho Wuillaume \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.672/2010 -Larissa Ellias Guimarães Davidovich \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.348/2010 -Lúcia Maria Plácido de Oliveira Royo\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.222/2010 -André Bernardes Lopes \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.223/2010 -Maria Fernanda Junqueira Ayres Manso Cabral \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.672/2010 -Luciene Torres Pereira \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.270/2010 -Diogo Soares Menezes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.347/2010 -Sheila dos Santos Soares \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.805/2010 -Mariana Franzotti Moreira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.565/2010 -Anik Albino Quintanilha Toffano \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.204/2010 -Valéria de Rezende Rodrigues Brum Garcia\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.571/2010 -João Paulo de Aguiar Sampaio Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.866/2010 -Francisco Messias Neto \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.983/2010 -Noele Portal Caldas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.261/2010 -Alessandra Lima da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.713/2010 -Tatiana de Carvalho Camilher \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.331/2010 -Elias Marcelo Barucke Marcondes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.128/2010 -Cintia Érica Mariano\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.151/2010 -Alice Miranda Chaves Frazão \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.216/2010 -Marcelo Machado da Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.337/2010 -Felipe Bruno Cambraia \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.201/2010 -Ricardo Santa Rosa Arraes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.711/2010 -Ana Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nId: 1036951"
                    ],
                    "1036977": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.785/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1036977"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1035680": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que o prazo final para a remessa dos relatórios de atividades funcionais dos meses de julho, agosto e setembro de 2010, ainda faltantes, será até o dia 29.10.2010, sexta-feira, até às 20 horas, formando assim, um banco de dados a ser posteriormente encaminhado à Chefia do Poder Executivo. Após tal prazo final, haverá o bloqueio do sistema para a confecção de estatísticas de tal período. Outrossim, comunica que o preenchimento do formulário estatístico compete ao próprio Defensor Público, devendo enviá-lo exclusivamente pela via eletrônica, sendo vedado o encaminhamento de documentos físicos. \r\n\r\nId: 1035680"
                    ],
                    "1036702": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Exmºs Srºs Defensores Públicos que atuam na área criminal, que já estão disponíveis no CEJUR os exemplares de setembro de 2010 do boletim IBCCRIM e edição especial de agosto/2010 com o projeto de novo Código de Processo Penal.\r\n\r\nOs periódicos poderão ser retirados gratuitamente mediante assinatura ou através de portador autorizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.\r\n\r\nId: 1036702"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1037687": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 315, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Ponta da Lama.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 8666/2009, publicado em 14/07/10 em nome de Jociléia Coitinho Pinto, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jociléia Coitinho Pinto, o direito de Perpetuação de Sepultura nº646, no Cemitério Público Rural de Ponta da Lama.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 316, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 8302/2009, publicado em 14/07/10 em nome de Celita Guedes Batista, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Celita Guedes Batista, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 53655-A, quadra “T”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 317, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00918/2009, publicado em 14/07/10 em nome de Maria do Carmo Barreto dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria do Carmo Barreto dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 77871-A, quadra “C”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 318, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00386/2009, publicado em 14/07/10 em nome de Geciel Meireles da Silva e Loana Santos Freixo Meireles , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Geciel Meireles da Silva e Loana Santos Freixo Meireles, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 78.475-A, quadra “C”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 319, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 15739/2009, publicado em 16/09/10 em nome de Paulo da Silva Maia, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Paulo da Silva Maia, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00670-B, quadra “A-2”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 320, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Vila Nova\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 14072/2009, publicado em 23/07/10 em nome de Nedes Coutinho, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Nedes Coutinho, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 1516, no Cemitério Público Rural de Vila Nova.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 321, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Bárbara.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 14112/2009, publicado em 23/07/10 em nome de Nilson Mello de Pádua, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Nilson Mello de Pádua, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 2514, no Cemitério Público Rural de Santa Bárbara.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 322, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 14196/2009, publicado em 23/07/10 em nome de Rita de Cássia Guimarães Bastos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rita de Cássia Guimarães Bastos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 03448, no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 323, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 14522/2009, publicado em 23/07/10 em nome de Ricardo Ribeiro da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ricardo Ribeiro da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 13648, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 324, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 14592/2009, publicado em 23/07/10 em nome de João Batista Valadares, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a João Batista Valadares, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 11006, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 325, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 14731/2009, publicado em 23/07/10 em nome de Salin Afonso Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Salin Afonso Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 14337, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.f\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 326, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 14870/2009, publicado em 28/07/10 em nome de Maria Adelia Rodrigues Crespo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Adelia Rodrigues Crespo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº13282, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 327, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 14359/2009, publicado em 28/07/10 em nome de Regina Lúcia dos Santos Oliveira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Regina Lúcia dos Santos Oliveira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 087, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 328, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Martinho.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 15205/2009, publicado em 29/07/10 em nome de Lauir Ferreira Pessanha, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Lauir Ferreira Pessanha, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 01.367 no Cemitério Público Rural de São Martinho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 329, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 15073/2009, publicado em 29/07/10 em nome de Ailton Pereira da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ailton Pereira da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 03.666 no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 330, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 14348/2009, publicado em 29/07/10 em nome de Jorge Mendes Gusmão, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jorge Mendes Gusmão, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.339 no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 331, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Ponta da Lama.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 10621/2008, publicado em 29/07/10 em nome de Jocelina Saraiva dos Anjos da Conceição, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jocelina Saraiva dos Anjos da Conceição, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 609 no Cemitério Público Rural de Ponta da Lama.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 332, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 14313/2009, publicado em 29/07/10 em nome de Simonio Barbosa de Almeida, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Simonio Barbosa de Almeida, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 03.294 no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 333, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00766/2009, publicado em 22/07/10 em nome de Maria da Conceição do Espírito Santo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria da Conceição do Espírito Santo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 77.113-A, quadra “A-7”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 334, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 15833/2009, publicado em 29/07/10 em nome de Hermogenes Ribeiro Teodoro e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Hermogenes Ribeiro Teodoro e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.876-B, quadra “B-Especial”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nDecreto nº 335, de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 1676/2009, publicado em 22/07/10 em nome de Denaildo Neves de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Denaildo Neves de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 41.897-A, quadra “B-Especial”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1037687"
                    ],
                    "1037686": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 794/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº 1515/2005, publicada nos dias 12 e 13/10/2005, republicada em 18/01/06 para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base na CF/88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, com redação dada pela EMC nº 20/98, c/c EMC nº 41/03, APOSENTAR, O Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 3274, Elsa Del Esposti, com efeito a contar de 01/06/05, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1037686"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1037768": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0196/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora FRANCINE DE SOUZA MACHADO, matr. nº. 21312, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora CARLA ARAÚJO DE QUEIROZ, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1037768"
                        ],
                        "1037769": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0197/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora ALINE LESSA PARRILHA, matr. nº. 15962, Prof. I, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cambuci, e em contrapartida recebe por cessão o servidor DANILO BRITO LESSA, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1037769"
                        ],
                        "1037770": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0198/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora WALNETE PEREIRA DA SILVA, matr. nº. 19932, Assist. Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ROSA HELENA DELFINO PAES GAMA, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1037770"
                        ],
                        "1037771": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0204/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor MARCELO ALVES MANHÃES, matrícula nº. 7285, Agente de Serviços Gerais III, lotado na Secretaria de Agricultura e Pesca, Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborativas na ONG - Esporte Sem Fronteiras, a contar da data da publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1037771"
                        ],
                        "1037772": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0206/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora CLÁUDIA HELENA PAVÃO DE MEDEIROS, matr. nº. 8964-2, Enfermeira III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e em contrapartida recebe por cessão a servidora SHIRLEY ROCHA FRAGA, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1037772"
                        ],
                        "1037773": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0210/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 12307, Atendente de Consultório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborativas na Fundação João Barcelos Martins - FJBM, a contar da data da publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1037773"
                        ],
                        "1037774": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0211/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCancelar, com efeito, a contar de 24.09.2010, a Cessão concedida a servidora MERCIANA MATEUS RODRIGUES, matrícula nº. 20985, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, através da portaria 0183/2010, publicada no D.O. em 24.09.2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1037774"
                        ],
                        "1037957": [
                            "I - Aviso",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000400-0-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 19 de outubro de 2010, objetivando a aquisição de baú furgão para montagem de um laboratório móvel de ciências para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nJHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, com o valor total de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 078/10, processo nº 2010.012.000400-0-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da aquisição de baú furgão para montagem de um laboratório móvel de ciências para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora: \r\n\r\nJHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, com o valor total de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.016.000210-8-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e acessórios para atender aos servidores da Guarda Civil Municipal em um período de 12 meses, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras dos registros do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\ncrista confecções de artigos de vestuário ltda, nos itens 1, 10, 11, 13, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27 e 28;\r\n\r\nnew visual confecções ltda, nos itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 17 e 18.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 025/10, processo nº 2010.016.000210-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e acessórios para atender aos servidores da Guarda Civil Municipal em um período de 12 meses, às licitantes vencedoras: \r\n\r\ncrista confecções de artigos de vestuário ltda, nos itens 1, 10, 11, 13, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27 e 28;\r\n\r\nnew visual confecções ltda, nos itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 17 e 18.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\n= Comandante da Guarda Civil Municipal =\r\n\r\nId: 1037957"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1037701": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 126/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ROSILANE MARIA RANGEL MARTINS, mat.n°: 17328, acompanhada de sua filha, ALICE MARTINS RIBEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de outubro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.005272-8-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 127/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ELCY BARRETO DE MELLO, mat.n°: 16826, acompanhada de seu filho, LEONARDO AUGUSTO B. DE M. LUIZ, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de outubro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.005339-6-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 128/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ROSANE ALMEIDA CRESPO DE AZEVEDO, mat.n°: 12317, acompanhada de seu pai, LAERTE GOMES CRESPO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de outubro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.005200-2-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 129/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nANA CARLA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n19208\r\n\r\n2010.005.005188-2-PA\r\n\r\nÂNGELA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10527\r\n\r\n2010.005.006033-9-PA\r\n\r\nMARIA HELENA PEREIRA\r\n\r\n5328\r\n\r\n2010.005.006163-7-PA\r\n\r\nDIRCÉA GOMES MACEDO\r\n\r\n15578\r\n\r\n2010.005.005903-9-PA\r\n\r\nMATILDE NELSSA SÁ\r\n\r\n7294\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nGILDELENE MACIEL DIAMANTINO\r\n\r\n16839\r\n\r\n2007.005.000757-8-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1037701"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1037714": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1037714"
                            ],
                            "1037706": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1037706"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1037996": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nA Fundação Teatro Municipal Trianon, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45 com sede na Rua Marechal Floriano nº211, - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público o ADITIVO da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 023/2009 sob Sistema de Registro de Preços, para a Fundação Municipal da Infância e da Juventude conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor total\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n750\r\n\r\nkm\r\n\r\nVan tipo Sprinter, com ar condicionado; banco individuais e reclináveis; cortina em todas as janelas; TV Vídeo; DVD; CD Player; porta de correr automática; motorista profissional - categoria D; carros reservas; documentação regularizada ano 2009/2010; seguro e frota própria com no mínimo 05(cinco) veículos e no máximo 05(cinco) anos de uso, para o trajeto intermunicipal e translado local. R$ 1,49 por km.\r\n\r\nR$ 1.117,50\r\n\r\nMartins Pacheco Transporte e Turismo Ltda ME\r\n\r\n3.000\r\n\r\nkm\r\n\r\nCaminhão Baú - documentação regularizada ano 2009/2010; com no Maximo 05(cinco) anos de uso; motorista profissional - categoria D; seguro e frota própria com no mínimo 05(cinco) veículos, para transporte de equipamentos e instrumentos musicais para o trajeto intermunicipal e translado local. R$ 2,25 por km.\r\n\r\nR$ 6.750,00\r\n\r\nJ.E.Azevedo Rangel Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\n1.250\r\n\r\nkm\r\n\r\nMicro Ônibus - micro ônibus com ar condicionado central, bancos individuais e reclináveis; cortinas em todas as janelas; TV; vídeo, DVD,CD player e frigobar, porta de correr automática, motorista profissional categoria D; carros reservas; documentação regularizada ano 2009/2010 e seguro, frota própria com no mínimo de 05 veículos, para o tra jeto intermunicipal e translado local. R$ 3,20 por km.\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nMartins Pacheco Transporte e Turismo Ltda ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1037996"
                            ],
                            "1037995": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO De 1º termo aditivo\r\n\r\nCONTRATO Nº 319/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/2969-6\r\n\r\ncarta convite nº 085/09\r\n\r\nCONTRATADA: refrigeração sulfrio ltda\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva de 42 (quarenta e dois) aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças, para um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 433/08\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.08/3809-9\r\n\r\nPregão nº 163/08\r\n\r\nCONTRATADA: R. E. D. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de grupo gerador a diesel, para atender a situações de energia elétrica alternativa, sejam emergenciais, por falta de ener gia da concessionária e/ou para iluminação e som de eventos culturais e esportivos - Centro, Bairros e Distritos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.034.334,96 (um milhão, trinta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 20 (vinte) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nId: 1037995"
                            ],
                            "1038038": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - \r\n\r\nPREGÃO Nº 006/2010 (EMUT)\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Transportes - EMUT torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA a licitação na Modalidade Pregão nº 006/2010, que estava marcada para o dia 25 de outubro às 10:00h.\r\n\r\nMotivo: Readequação do edital ao novo termo de referência elaborado pela EMUT.\r\n\r\nNova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de novembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nObjeto: aquisição de tintas, solventes e micro esferas para sinalização horizontal, com o objetivo de atender as necessidades emergenciais de sinalização das vias de nosso município.\r\n\r\nO novo edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da EMUT\r\n\r\nId: 1038038"
                            ],
                            "1037956": [
                                "I - Aviso",
                                "Campos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pelo Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, as empresas (2ª colocadas) vencedoras dos itens 01, 02, 04, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 23 do Pregão nº 047/2010 não apresentaram as amostras em conformidade com o Termo de Referência (anexo VII do edital), \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO das empresas, abaixo arroladas, para apresentarem as respectivas amostras conforme Termo de Referência. \r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS - itens 01, 04, 10, 14, 15 e 17;\r\n\r\nECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA- ME - item 2;\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA ME - itens 07 e 12;\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - item 21;\r\n\r\nJ. R. A . DIAS & AZEREDO LTDA - itens 08, 11, 13, 16, 18 e 22.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 081/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de novembro de 2010 às 9:30h (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido a partir de 27/10/2010 na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 063/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada em ministrar cursos, visando a qualificação, treinamento e reciclagem profissional da Guarda Civil Municipal na realização de sua missão e nas ações comunitárias de forma integrada com os operadores de defesa social, com foco na prevenção à violência no município, onde será utilizada a matriz curricular da SENASP.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de novembro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1037956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1037997": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade PREGÃO, abaixo discriminada, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nPregão 007/2010 (Fundação Teatro Municipal Trianon )\r\n\r\nObjeto: aquisição de material cênico (mesa de luz) para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cênico (mesa de luz).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de novembro de 2010 às 11:00h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00h às 12:30h e 14:00 às 17:00h de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1037997"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1037999": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público o Pregão Presencial de nº 011/10, para futura e eventual contratação de empresa para locação de transporte terrestre (ônibus executivo e micro-ônibus) para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário por KM\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n440.000\r\n\r\nKM\r\n\r\nLocação de ônibus executivo- com ar condicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD e WC. Ônibus com até 03 anos de uso.\r\n\r\nR$ 3,98\r\n\r\nMartins e Pacheco transportes e turismo ltda me\r\n\r\n285.000\r\n\r\nKM\r\n\r\nLocação de Micro-ônibus executivo- com ar condicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD e WC. Ônibus com até 03 anos de uso.\r\n\r\nR$ 32,26\r\n\r\nMartins e Pacheco transportes e turismo ltda me\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nId: 1037999"
                                ],
                                "1037998": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000608-9 \r\n\r\nPREGÃO nº 017/2010\r\n\r\nCONTRATO nº 046/10\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM ESTRUTURAL PARA A VI BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: DIRECTA EVENTOS LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 820.864,39(OITOCENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: INÍCIO COM 24H(VINTE E QUATRO HORAS) APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E COM TÉRMINO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000646-3 \r\n\r\nPREGÃO nº 018/2010\r\n\r\nCONTRATO nº 047/10\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURADORIA PARA A VI BIENAL DO LIVRO, ENVOLVENDO CONCEPÇÃO, PRODUÇÃO CULTURAL, PROGRAMAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: W T C RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: INÍCIO COM 24H(VINTE E QUATRO HORAS) APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E COM TÉRMINO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1037998"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1037909": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 019/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 26/10/2010 (terça-feira), 1ª Convocação às 15:00h - 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho, situada á Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Situação da Associação Ministério Pastos Verdejantes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1037909"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1038100": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1038100"
                ]
            }
        }
    }
}